Seis anos após acidente da TAM, réus começam a ser julgados em SP

Testemunhas de acusação devem ser ouvidas nesta quarta (7) e quinta (8).
199 pessoas morreram em acidente aéreo em 17 de julho de 2007.

Nathália Duarte Do G1 São Paulo

Seis anos depois da tragédia aérea que deixou 199 mortos em 17 de julho de 2007, começa nesta quarta-feira (7) o julgamento dos réus do acidente com o voo JJ3054 da TAM. Nesta data, que havia sido definida ainda em 2012, ocorrerão os depoimentos de testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa serão ouvidas em audiências marcadas para novembro e dezembro deste ano.
De acordo com a Justiça Federal, a audiência ocorre a partir das 14h30, na 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Não será permitida a entrada da imprensa e os familiares das vítimas deverão acompanhar a movimentação do lado de fora do Fórum.
"Infelizmente por uma questão de espaço, nós não poderemos entrar. Ainda assim vamos acompanhar de perto na expectativa de que sejam enfim punidos os culpados, mais de seis anos depois", diz ao G1 Dario Scott, presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ 3054 (Afavitam).
No momento do acidente no dia 17 de julho de 2007 estava chovendo, e o A320 da TAM estava com um de seus reversos (parte de seu sistema de freio) desativado. Os pilotos não conseguiram parar o Airbus, que atravessou a pista do Aeroporto de Congonhas e bateu em um prédio do outro lado da Avenida Washington Luís. A pista do aeroporto havia sido reformada e liberada havia 20 dias sem o grooving - ranhuras feitas para ajudar a frear os aviões.
Três pessoas são acusadas de atentado contra a segurança de transporte aéreo: Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, à época diretor de Segurança de Voo da TAM; Alberto Fajerman, que era vice-presidente de Operações da TAM; e Denise Maria Ayres Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Segundo o procurador que ofereceu a denúncia dos envolvidos, Marco Aurélio e Alberto Fajerman tinham conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do aeroporto de Congonhas” e não teriam tomado providências para que os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos, em condições de pista molhada.

Vista geral da Praça Memorial 17 de julho, em 2012
(Foto: Eduardo Knapp /Folhapress)

A denúncia também afirma que eles não divulgaram, a partir de janeiro de 2007, “as mudanças de procedimento de operação com o reversor desativado (pinado) do Airbus-320”. O MPF considerou que a então diretora da Anac, Denise Abreu, “agiu com imprudência” ao liberar a pista do Aeroporto de Congonhas, a partir de 29 de junho de 2007, “sem a realização do serviço de 'grooving’ e sem realizar formalmente uma inspeção, a fim de atestar sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica”.
O advogado de defesa de Denise Maria Ayres Abreu, Roberto Podval, disse em 2012 ao G1, quando o acidente completou cinco anos, que a ex-diretora da Anac não tem qualquer responsabilidade pelo acidente. "Ela não tem nenhuma relação com o acidente. Seu trabalho na Anac era meramente jurídico, sem nenhuma ligação com segurança de voo. Achamos estranho que ela tenha sido responsabilizada", disse.
O mesmo argumento foi usado pelo advogado de defesa de Alberto Fajerman e Marco Aurélio Castro. "Nós negamos que eles tenham agido com negligência. Eles não tiveram qualquer responsabilidade sobre o acidente. Para mim, o inquérito é carente de elementos que sustentem a acusação", afirmou na época o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira.
Próximas audiências
Após decisão do juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, somente as testemunhas de acusação serão ouvidas nos dias 7 e 8 de agosto. O depoimento das testemunhas de defesa do Rio de Janeiro ocorrerá em 11 de novembro e, no dia 12 do mesmo mês, serão ouvidas as testemunhas de defesa de Brasília e Curitiba. As oitivas ocorrerão por videoconferência, segundo a Justiça.
Também foram marcados para os dias 3, 9 e 10 de dezembro os depoimentos das testemunhas de defesa que serão ouvidas em São Paulo. Em decisão anterior, a Justiça Federal havia determinado que todas as testemunhas fossem ouvidas nos dias 7 e 8 de agosto, porém as novas datas foram definidas devido à grande quantidade de depoimentos. A expectativa da Afavitam é que a sentença saia apenas em 2014.