27 de mai de 2019

A revolução 5G

Tecnologia que vai transformar a comunicação está por trás da disputa entre EUA e China

Crédito: Ekkasit919
SAÚDE China já realiza cirurgias com robôs utilizando a rede 5G (Crédito: Ekkasit919)
Um passageiro assiste um programa na TV de tela grande do seu ônibus, na China. Ao lado dele, outro usa óculos de realidade virtual. Na Coreia do Sul, torcedores veem um dragão criado digitalmente voar sobre suas cabeças em um estádio de beisebol, por meio de realidade aumentada (RA). Esses são exemplos concretos e atuais da nova geração 5G de transmissão de dados. Não é apenas de uma evolução de velocidade, como ocorreu na última transição para o 4G. Trata-se de uma completa mudança de paradigma das comunicações, que criará novos produtos, serviços e modelos de negócio, além de gerar indústrias inteiras.
Tamanho impacto está por trás das disputas entre o governo Trump e a China. As investidas do presidente americano contra a gigante asiática Huawei, que lidera a tecnologia 5G no mundo, têm sido cada vez mais duras. No lance mais recente, no último dia 15, o presidente americano proibiu a companhia chinesa de participar em redes de telecomunicações vitais para a segurança americana e de adquirir componentes de empresas dos EUA — a decisão teve seus efeitos depois postergados por três meses. Como consequência, a gigante Google anunciou que não mais forneceria seu sistema operacional Android para a Huawei. É um duro golpe para a empresa chinesa, que é o segundo maior fabricante de smartphones do mundo. Mas não deve afetar sua posição de domínio. Ela já possui o maior número de patentes associadas ao 5G e investe em pesquisa mais do que todos os competidores juntos.
Início da operação
A disputa comercial é compreensível. Países que saírem na dianteira se beneficiarão de vantagens econômicas. Com velocidade dez vezes mais rápida que a geração 4G, a nova tecnologia beneficiará não apenas os usuários finais, mas também empresas, expandindo as aplicações que usam big data, inteligência artificial (IA) e a infraestrutura urbana inteligente. A tecnologia já é realidade em cidades da China, Coreia do Sul, Reino Unido e EUA. Terão serviço comercial até o próximo ano Canadá, Noruega, Alemanha, Suíça, Japão e Austrália. No Brasil, a Anatel prevê que o leilão que definirá a distribuição de frequência acontecerá no primeiro trimestre de 2020. A atração de investimentos pelas operadoras terá prioridade sobre o valor de outorga, segundo Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência. O serviço comercial no Brasil deve chegar até o começo de 2021.

20 de mai de 2019

Os perdulários deputados

Enquanto o governo corta despesas com Educação, a Câmara abre licitação para gastar R$ 30 milhões com serviços de vigilância privada para os parlamentares

Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress
TROPA DE ELITE Rodrigo Maia deixa a Casa com seguranças: ele quer mais proteção (Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress)
Já vimos que a Câmara paga tapioca, saquê e até chocolate importado para os deputados. Basta eles consumirem qualquer produto, mesmo que supérfluo, e apresentarem a nota fiscal à direção da Casa. Sabemos também que deputado é um ser privilegiado, que ganha R$ 33,7 mil por mês, recebe auxílio-moradia, se aposenta com oito anos de serviço e pode contratar até 20 assessores. Mas quando pensamos que já vimos de tudo, a Câmara apronta mais uma forma de torrar dinheiro público, no mesmo instante em que o governo corta verbas para a Educação. Está fazendo uma licitação para contratar 274 vigilantes particulares, que poderão ganhar até R$ 4,5 mil por mês, com um custo anual de R$ 28,7 milhões. Esses guardas serão usados para reforçar o quadro de segurança da Câmara, que já dispõe de 288 agentes da polícia legislativa. Tudo porque, alguns parlamentares sentem-se ameaçados de alguma forma e querem proteção extra. Um escárnio, num País em que os moradores das nossas cidades são vítimas diárias de uma violência incomum e que eles, senhores deputados, não tomam providências para aprovar as leis anticrime propostas ao Congresso.
TCU já investiga
O processo de licitação da Câmara prevê a contratação de “serviços continuados na área de vigilância armada em áreas internas e externas da Câmara dos Deputados e dos blocos de apartamentos funcionais da Casa”, diz o documento que solicita o serviço. Os 274 novos guardas deverão trabalhar nas quadras de Brasília onde estão os apartamentos funcionais, nas Asas Sul e Norte. O procedimento licitatório já está sendo alvo de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), sob a alegação de que o preço que a Câmara pagará aos vigilantes “está fora da realidade do mercado”. Ou seja, os valores são altos demais.
Hoje, a Câmara já gasta uma exorbitância com segurança privada para os parlamentares. Por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a Casa gastou R$ 208 mil com esse tipo de serviço apenas nos três primeiros meses deste ano. Ou seja, 44 parlamentares pediram ressarcimento à Casa por terem contratado seguranças próprios. O deputado que mais gastou com o serviço foi Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), com R$ 26 mil. Ainda na lista dos parlamentares que mais usufruíram da regalia, estão a petista Maria do Rosário (PT-RS), com gastos de R$ 21 mil, e a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), com despesas de R$ 20 mil. Em toda a legislatura passada, os ressarcimentos com serviços de segurança pessoal chegaram a R$ 6,1 milhões, um enorme desperdício de dinheiro público.

17 de mai de 2019

Avianca obtém liminar para manutenção de 60% do serviço; sindicato confirma greve

Crédito: AFP
A Avianca conseguiu nesta quinta-feira, 16, liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) exigindo a manutenção de 60% do serviço da empresa durante o período de greve dos tripulantes, prevista para esta sexta-feira, 17, a partir das 6h. Caso a decisão não seja cumprida o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) está sujeito a uma multa diária de R$ 100 mil, acrescenta o parecer do TST. O movimento deve atingir somente os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
Em nota divulgada em seu site, o SNA afirma que irá recorrer da decisão, que o movimento de greve está mantido e a paralisação unicamente dos empregados da Avianca não tem capacidade para prejudicar a sociedade, considerando que empresa possui apenas seis aeronaves em operação hoje em todo o País, representando pouco mais de 1% do total.
Procurada, a assessoria de comunicação da Avianca disse que a empresa não vai comentar o assunto.

15 de mai de 2019

STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos

Para o STJ, convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos demais moradores

Por Agência Brasil
Solenidade de celebração dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado pela Constituição de 1988 e instalado em 7 de abril de 1989
Solenidade de celebração dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado pela Constituição de 1988 e instalado em 7 de abril de 1989 -
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, em apartamentos. Pelo entendimento da Terceira Turma do tribunal, que julgou um caso sobre o tema, as convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos demais moradores.
A Corte julgou um recurso de uma moradora do Distrito Federal contra as regras de seu condomínio, que a impediu de criar um gato no imóvel. Na primeira instância, apesar de alegar que o animal não trazia transtornos aos vizinhos e nas áreas comuns do edifício, o Tribunal de Justiça entendeu que as regras previstas na convenção devem prevalecer.
Ao julgar o caso, o colegiado, por unanimidade, entendeu que as regras internas de condomínios não podem vedar a permanência de animais de qualquer espécie sem avaliar cada caso específico.

14 de mai de 2019

Em delação, dono da Gol cita repasse a Rodrigo Maia

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi citado no acordo de colaboração premiada de um dos donos da Gol Linhas Aéreas, Henrique Constantino, como recebedor de “benefício financeiro” por meio da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). São citados, também como recebedores de valores da Abear, o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), o ex-deputado Vicente Cândido (PT-SP), o senado Ciro Nogueira (PP-PI), além de Marco Maia, Edinho Araújo, Otávio Leite, Bruno Araújo e outros.
A informação consta de um trecho de uma decisão desta segunda-feira, 13, do juiz responsável pelo caso, Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal. O trecho em questão foi tarjado no documento divulgado pela Justiça Federal.
Anexos de acordos de colaboração costumam ser apresentados para descrever crimes confessados pelo delator.
Na colaboração, Constantino também afirmou ter ouvido pedido de propina de Michel Temer, então vice-presidente, e dos deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). O pedido, segundo o empresário, foi feito em reunião em Brasília em junho de 2012, no valor de R$ 10 milhões, em troca da atuação do grupo para atender a interesses de companhias ligadas ao empresário em questões envolvendo a Caixa Econômica Federal.
Segundo um dos anexos da colaboração premiada de Constantino, a que o Estado teve acesso, a negociação foi iniciada com o operador Lucio Funaro, ligado a Cunha e o MDB. Os pagamentos, afirma, foram efetuados, em parte, para a campanha de Gabriel Chalita, então integrante do MDB, à Prefeitura de São Paulo, e em outra parte para empresas indicadas por Funaro, como Viscaya e Dallas.
As assessorias dos políticos citados estão sendo contatadas.

13 de mai de 2019

Alerta com a Argentina

Possível retorno de Cristina Kirchner ao poder preocupa o governo Bolsonaro, que pode tê-la como contraponto político e cuja ascensão mudará a correlação de forças no continente

Crédito: Victor R. Caivano
RETORNOEx-presidente deve lançar candidatura em maio (Crédito: Victor R. Caivano)
Com uma política externa errática que não consegue projetar influência na região e pouco tem contribuído para a solução da crise na Venezuela, o governo Bolsonaro vê seu natural protagonismo no continente ameaçado com a possível reviravolta política nas próximas eleições presidenciais argentinas, em 27 de outubro. “A Argentina é mais importante do que a Venezuela, porque o governo pode voltar para as mãos de Cristina Kirchner”, afirmou Jair Bolsonaro em entrevista ao SBT.
Pesquisas recentes apontam chances reais de a ex-presidente voltar ao poder. Em abril, levantamento da consultoria Isonomía a colocou nove pontos percentuais à frente no segundo turno, com 45% de intenções, contra apenas 36% de Maurício Macri – no primeiro turno, ambos estariam em empate técnico, com cerca de 30% dos votos. O retorno de Kirchner representaria o surgimento de uma nova correlação de forças na América Latina. Atualmente, poucos países vizinhos – como Cuba, México e Bolívia – apoiam Maduro. Um governo de esquerda na terceira maior economia da região enfraqueceria a aliança internacional – majoritária localmente – que busca substituir Maduro e enterrar de vez as pretensões bolivarianas no continente. O risco é a volta do populismo de esquerda que levou a Venezuela ao colapso. Países que lideram o movimento pela normalização democrática venezuelana, como Chile, Colômbia e Peru, conseguiram manter crescimento econômico sólido nos últimos anos com políticas pró-mercado e responsabilidade fiscal. Além disso, o retorno do kirchnerismo significaria um contraponto ao papel de liderança que Bolsonaro gostaria de exercer na região, com o apoio de Donald Trump. É uma má notícia para as pretensões de um governo que, em quase cinco meses de mandato, ainda não conseguiu estabelecer uma política externa coerente, sólida e influente.
Presidente Mauricio Macri luta pela reeleição em cenário adverso, com uma grave crise econômica que se prolonga no país
Divulgação
A ascensão de Kirchner não é à toa. Ela se beneficia das dificuldades econômicas enfrentadas por Macri, que não conseguiu realizar reformas liberalizantes no mandato iniciado em dezembro de 2015 e ainda enfrentou uma crise cambial que o levou a assinar um plano econômico de forte redução de gastos públicos em troca da ajuda de US$ 57 bilhões do Fundo Monetário Internacional. A crise do país se prolonga. Segundo o Banco Mundial, depois de uma queda de 2,5% no Produto Interno Bruto em 2018, espera-se uma contração de 1,9% da economia em 2019. Só no ano passado, a depreciação do peso foi superior a 50,6%. Neste ano, a desvalorização já supera 13% e a volatilidade na moeda deve se manter. Uma das promessas de campanha de Macri era derrubar a inflação, mas ela persiste e deve chegar a 43,7% este ano. Ele quis evitar o desgaste de fazer reformas saneadoras no início do mandato, mas isso agravou a situação macroeconômica do país e debilitou sua situação política. Como atenuante, Macri conseguiu atenuar a rejeição dos investidores internacionais – uma herança da gestão de Cristina Kirchner -, mas não conseguiu trazer de volta recursos que impulsionassem a produção no país. Com desemprego persistente na faixa de 9%, o presidente buscou fugir do risco para sua reeleição congelando este ano tarifas públicas, uma medida que não deverá solucionar os problemas econômicos do país.

Guerra de pesquisas
Mesmo com o alto contingente de indecisos (20%), os números do levantamento divulgado em abril provocaram uma tempestade política e abriram uma crise no governo Macri. Na segunda semana de maio, a mesma empresa concluiu um novo levantamento, com números menos favoráveis a Kirchner. Mesmo assim, ela ainda seguia na dianteira – 41% a 37%. O voo solo de Kirchner, no entanto, não segue apenas em céu de brigadeiro. Ela, que pode oficializar a candidatura até o dia 22 de junho, enfrenta vários processos por corrupção e deverá enfrentar um julgamento no dia 21 de maio sob a acusação de desvio e lavagem de dinheiro por meio de hotéis que pertencem à sua família na Patagônia. Senadora, ela se beneficia de foro privilegiado e, numa eventual condenação, só poderia ser presa com autorização do Congresso. Sua situação é delicada.
Impedida de sair do país, ela teve que pedir autorização da Justiça para visitar a filha Florencia em Cuba, que está em tratamento médico e também está implicada na ação. Ou seja, há intempéries no horizonte da ex-presidente – para o deleite de Jair Bolsonaro.

6 de mai de 2019

O liberal que virou intervencionista

O presidente Jair Bolsonaro foi eleito mostrando-se um entusiasta seguidor do liberalismo, mas agora não resiste ao impulso de colocar o Estado como controlador da economia. Afinal, qual é a sua verdadeira face?

Crédito: Divulgação
Semana sim, outra também, o presidente Jair Bolsonaro reitera, por meio de suas atitudes, que era mera máscara o discurso liberal adotado ao longo da campanha ao Palácio do Planalto. Ou melhor, meia máscara: Bolsonaro defendeu um programa conservador na área dos costumes, e tem agora, no dia a dia, demonstrado que essa é mesmo uma porção verdadeira de sua face, pois no retrógrado conservadorismo referente ao comportamento social ele vem caprichando — é a cara dele. Já a parte programática que pregava o liberalismo na economia, esse lado estava camuflado. Bolsonaro mostra cada vez mais a sua vocação para o intervencionismo e intromete-se em assuntos para os quais, pela cartilha liberal, o Estado não deve ser chamado a participar.
“Tenho certeza de que as nossas orações tocarão seu coração”
Jair Bolsonaro, do presidente para Rubens Novaes, presidente do BB (Crédito: Alan Santos/PR)
O disfarce caiu
Uma semana bolsonarista puxa outra, uma encrenca atrai outra, um traço autoritário engata em outro. Assim, nos últimos dias, ainda estava à tona um recente episódio que aponta de forma exemplar e emblemática para o meio disfarce do qual se falou. Ou, resumindo, expõe com clareza que o liberal virou intervencionista. No tiroteio que se tornou a gestão, o alvo da vez foi o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Por que? Porque Bolsonaro mandara tirar do ar uma nova propaganda do Banco do Brasil que enfatizava a diversidade racial e social (leia box). Então, vamos lá: censurar a propaganda é o intervencionismo que não cabe a quem se diz liberal, como o presidente se autoproclama, e a justificativa para tal ato exibiu todo o conservadorismo que ele professa nos costumes: “a massa quer respeito à família”. Finalmente, sobrou disparo contra Santos Cruz porque o secretário declarou justamente o que tinha de declarar: “intervenções são indevidas”. Está explicado, assim, o truque bolsonarista. O certo, enfim, é que a máscara caiu.
Os princípios do liberalismo econômico remontam ao século XVI — digamos que, de fato, vêm de lá os seus primeiros genes, numa reação ao mercantilismo que já não funcionava bem para as necessidades de um incipiente capitalismo. Foi no final do século XVIII, no entanto, que o liberalismo ganhou força, contrapondo-se claramente à intervenção do Estado na economia. É nessa época que se destaca como um de seus grandes formuladores François Quesnay, que entrou para a galeria da história como mestre de economia sem ao menos ser economista. Na verdade, Quesnay era médico, e pelo jeito bom profissional, porque cobria-se de toda a confiança do rei Luis XV. É ainda no século XVIII que o liberalismo vai ter seus contornos fixados e se tornará a teoria mais plausível na economia moderna. Deve-se isso ao economista britânico Adam Smith (autor de dois grandes clássicos, “A Riqueza das Nações” e “Teoria dos Sentimentos Morais”), que exercerá a derradeira influência para o sepultamento dos cânones mercantilistas.
No recorte específico do governo Bolsonaro, o não intervencionismo do Estado na economia, e, ao mesmo tempo, o seu dever ético de promover o bem-estar social é seguido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, legítimo filho daquilo que passou a se chamar, a partir de 1950, Escola de Chicago — grupo de economistas seguidores dos teóricos George Stigler e Milton Friedman, cujas idéias na Universidade de Chicago se ligam à tese neoclássica liberal, trombando de frente e definitivamente com o keynesianismo.
O problema é que, pelo seu comportamento e impulso de tudo controlar, Bolsonaro, muitas vezes, constrangeu e costurou saia justa para o seu próprio ministro, que teve na ex-dama de ferro britânica, Margareth Thatcher, uma de suas grandes entusiastas. Assim, o intervencionista em pele de liberal virou sinônimo de risco para o mercado de capitais e de fantasma para investidores. Na semana passada, na Agrishow, tradicional feira do agronegócio realizada na cidade paulista de Ribeirão Preto, Bolsonaro discursou aos agricultores. Em meio a sua fala dirigiu-se repentinamente ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. E chutou: “eu apenas apelo, Rubem, me permite fazer uma brincadeira aqui. Apenas apelo para seu coração e patriotismo, que esses juros, tendo em vista que você parece ser um cristão de verdade, caiam um pouquinho mais. Tenho certeza de que nossas orações tocarão seu coração”.
Tocaram sim, não o coração, mas as ações do Banco do Brasil que despencaram. E despencaram as do Bradesco, do Itaú e do Santander. Depois as coisas se normalizaram, mas a taquicardia no mercado é plenamente justificável. Digamos que mercado escaldado não tem medo de água fria mas treme de pavor de Bolsonaro imiscuir-se onde não deve. Há poucas semanas ele colocou o dedo na Petrobras quando a estatal cogitou majorar o preço do óleo diesel. Telefonou para o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, cobrando explicações. Diante das críticas, o liberal de fachada chamou o conservador autoritário — ou seja, ele mesmo. E argumentou na linha de que poderia, sim, fazer a intervenção, uma vez que foi ele, o presidente da República, que nomeou o da Petrobras. Esse é um dos grandes problemas. Bolsonaro foi eleito presidente da República, gosta de falar que é presidente da República, mas se porta como um síndico de prédio de três andares que espia e controla tudo e todos. A sua intromissão foi simplesmente catastrófica: as ações viraram mico e, num único dia, a empresa perdeu R$ 32,4 bilhões.
As melancias na carroça
Ao falar como na Agrishow, Jair Bolsonaro mostra que não aprendeu nada com o desastre que provocara na maior estatal do País, e isso é motivo real de preocupação (e de fuga) dos investidores. Em primeiro lugar porque o seu liberalismo se revela balela de palanque. Em segundo, porque ninguém, nem mesmo o “síndico”, pode intervir no âmbito mercadológico de uma empresa estatal, e isso por força de lei. Finalmente, porque Bolsonaro parece não compreender sequer a tradução mais popular do liberalismo, em uma cediça frase do nosso folclore: “no andar da carroça as melancias se ajeitam”. Ou seja: livre, o mercado compete, se ajeita e se desenvolve. Pois é, só que para isso a carroça tem de andar, e a carroça Brasil não apenas está parada, como o veículo desgovernado está descendo de ré a ladeira.
Jair Bolsonaro, quem diria, vive a repetir o método político e econômico intervencionista das gestões petistas, sobretudo a da ex-presidente Dilma Rousseff, que levou o País à profunda recessão, ajudou a quebrar a Petrobras e causou sérios danos a setores como os de energia e telefonia. A rigor, ninguém é obrigado a seguir o liberalismo e colocá-lo em prática, ainda que seja ele, indubitavelmente, o melhor antídoto a regimes totalitários como são os comunistas e tenha consolidado como forma ideal de governo a democracia e a social democracia. O problema no condomínio Brasil é outro. E grave: só sairemos do caos se o Estado não intervier no mercado. Mas, olhando as tais melancias, o que vemos é um presidente intervencionista.
Diversidade patrulhada
PUBLICIDADE Cena do vídeo do BB: o objetivo era apenas o de atrair clientes jovens
Jair Bolsonaro lembra em alguns de seus atos de governo o ex-presidente Jânio Quadros. Como aquele que renunciou e jogou o País numa aventura política, também Bolsonaro atua às vezes como se fosse um delegado de costumes ou um Catão a ocupar as tribunas de Roma Antiga. Foi assim, com a alma profundamente conservadora, com moralismo descabido, temperamento autoritário e falando de valores familiares de forma completamente descontextualizada, que o presidente ordenou que fosse retirado do ar um vídeo publicitário do Banco do Brasil, que buscava atrair clientes jovens por meio da diversidade. A propaganda exibia atores e atrizes tatuados, brancos e negros, com cabelos longos ou carecas, dançando e plenos de alegria. A publicidade valorizava essencialmente a democracia social. Bolsonaro, ao contrário, preferiu valorizar o abominável patrulhamento que leva à censura. Ele declarou que o dinheiro público não podia patrocinar coisas daquele tipo. Presidente, sinceramente, que tipo é esse?