18 de nov de 2017

Alerj revoga decisão que levou deputados à prisão

Presidente da Casa e outros dois deputados passaram menos de 24h na cadeia; soltura gerou reações no meio político
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Jorge Picciani (PMDB), que preside a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, é acusado de comandar esquema, envolvendo setor de transporte público ( Foto: AFP )
Rio de Janeiro. A decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de mandar soltar os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, tomada em votação no final da tarde desta sexta (17), foi seguida por outra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de determinar o bloqueio de seus bens, no valor total de R$ 270,7 milhões. Eles ficaram menos de 24 horas na cadeia.
A casa decidiu pela soltura por 39 votos a 19, e houve uma abstenção. Eles devem retomar suas funções parlamentares já na próxima terça (segunda é feriado). Os três parlamentares teriam recebido propina de empresas do setor de transportes.
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que o TRF2 volte a se reunir para rever a decisão da Alerj.
O pedido será entregue ao desembargador relator do processo, Abel Gomes, que deverá convocar uma reunião de urgência na semana que vem para discutir o caso. Já o Partido Social Liberal, futuro Livres, vai acionar o Supremo para anular a sessão.
O PSOL pediu a expulsão do deputado Paulo Ramos depois que este votou a favor da libertação dos três peemedebistas, contrariando a orientação da sigla.
'Perplexidade'
Já o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que viu com "perplexidade" a decisão da Alerj. Ao reconhecer que o assunto "fatalmente" será analisado pelo plenário do STF, Marco Aurélio disse que a lei das leis "não é a Constituição do Rio, mas sim a Constituição Federal". A Constituição do Rio de Janeiro prevê que, no caso de flagrante de crime inafiançável, caberá à Assembleia Legislativa deliberar sobre a prisão dos deputados.
Causou surpresa dentro do STF o "uso político" de uma decisão tomada pela Corte em outubro passado, que abriu caminho para o Senado revogar as medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Naquele julgamento, os ministros decidiram que a imposição de medidas cautelares -diversas da prisão- que dificultem o exercício regular do mandato de parlamentares deverá ser submetida ao aval da Casa Legislativa.
O procurador da República Deltan Dallagnol disse que a decisão da Alerj é "uma amostra do que pode acontecer em Brasília e com a Lava-Jato".
Já o TRF2 determinou a prorrogação da prisão temporária de 4 investigados na Operação Cadeia Velha, incluindo Felipe Picciani, filho de Jorge, por suspeita de lavagem de dinheiro.
Outro filho de Jorge, o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), também é alvo de escândalo. O marqueteiro Renato Pereira afirmou, em delação, que em 2016 Leonardo direcionou uma licitação de R$ 55 milhões referente a serviços de publicidade da pasta para sua empresa, Prole Propaganda.

17 de nov de 2017

Procuradoria pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e de seu filho

Crédito: AFP PHOTO / Sergio LIMA
A Procuradoria da República, em Brasília, requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 23,9 milhões do ex-presidente Lula e de um de seus filhos, Luiz Cláudio Lula na Operação Zelotes – processo contra o ex-presidente por suposto tráfico na compra dos caças Gripen. Os procuradores querem confiscar R$ 21,4 milhões do petista e mais R$ 2,5 milhões de Luiz Cláudio. O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, mandou intimar Lula e Luiz Cláudio para se manifestarem sobre o pedido de bloqueio promovido pelo Ministério Público Federal.
Lula, o filho e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado. Todos são acusado por ‘negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627’. O Estado revelou em 2015 o esquema de tráfico de influência e compra de Medidas Provisórias atribuído ao ex-presidente na Zelotes.
Os procuradores pedem ainda confisco de valores do casal de lobistas. O juiz Vallisney Oliveira também mandou Mauro Marcondes e Cristina Mautoni se manifestarem sobre o pedido da Procuradoria.
A Procuradoria da República afirma, na acusação, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, ‘integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)’.
Em troca, afirma a denúncia, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.
NOTA DE LULA
PEDIDO DE BLOQUEIO DE BENS DE LULA FEITO PELO MPF DEVE SER INDEFERIDO
A respeito do pedido de bloqueio de bens do MPF/DF, a defesa do ex-presidente Lula esclarece que:
“Não tem qualquer base jurídica e materialidade o pedido de bloqueio de bens formulado pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva nos autos do Processo nº 0076573-40.2016.4.01.3400, em trâmite perante a 10ª. Vara Federal de Brasília.
O pedido foi apresentado em 27/09/2017, quando já tinham sido ouvidas as testemunhas selecionadas pela acusação (22/06) e parte das testemunhas selecionadas pela defesa (18/07, 1º/08, 10/08; 17/08 e 23/08). Como não poderia deixar de ser, nenhum dos depoimentos coletados ao longo das audiências confirmou as descabidas hipóteses acusatórias descritas na denúncia e por isso sequer foram referidos no requerimento.
Não há no pedido apresentado pelo MPF indicação de provas a respeito das afirmações ali contidas, que partem de certezas delirantes sobre a “influência” de Lula na compra de caças pelo País e na ausência de veto em relação a um dos artigos de uma medida provisória (MP 627/2013).
As testemunhas ouvidas, como os ex-Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, os ex-Ministros da Defesa Nelson Jobim e Celso Amorim, o Brigadeiro Juniti Saito, dentre outras, esclareceram (i) que a compra dos caças suecos pelo Brasil em dezembro de 2013 seguiu orientação contida em parecer técnico das Forças Armadas e que (ii) o artigo 100 da Medida Provisória 627/2013 prorrogou incentivos fiscais instituídos durante o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, objetivando o desenvolvimento das regiões norte, nordeste e centro-oeste.
As provas existentes nos autos, portanto, mostram com absoluta segurança que o ex-Presidente Lula e Luis Claudio não tiveram qualquer participação da compra dos caças suecos, tampouco na sanção presidencial do artigo 100 da Medida Provisória 627/2013. Mostram, ainda, que Luis Claudio prestou os serviços de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e Mautoni e tinha expertise na área, adquirida em trabalhos realizados em algumas das maiores equipes de futebol do País e, ainda, na organização e implementação de um campeonato nacional de futebol americano. Lula jamais recebeu valores da Marcondes e Mautoni ou de terceiros por ela representados.
Essa ação penal integra o rol de ações propostas contra Lula e seus familiares sem qualquer materialidade, com o objetivo de perseguição política.
A Defesa apresentará manifestação no processo demonstrando que o pedido deverá ser indeferido pelo juiz.”
CRISTIANO ZANIN MARTINS
SP, 16/11/17

16 de nov de 2017

Procon divulga ‘lista suja’ de lojas para consumidor evitar na Black Friday

Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil
Black Friday deste ano ocorrerá no dia 24 de novembro (Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)
A Black Friday, um dos dias mais aguardados pelo varejo nacional, acontecerá na sexta-feira, 24, e o Procon-SP divulgou a “lista suja” com as lojas que devem ser evitadas pelo consumidor. No total, são 518 estabelecimentos. A lista foi atualizada no dia 10 de novembro.
Há reclamações diversas que ficam como alerta aos consumidores: desde fretes muito caros até atraso nas entregas, além de produtos danificados ou que divergem do anunciado. Segundo o Procon-SP, a partir do levantamento, a instituição procura evitar que a população seja lesada e o tão sonhado desconto acabe se transformando em pesadelo.
Todas as lojas da lista foram notificadas sobre os problemas e, mesmo assim, não ofereceram solução aos casos ou não foram encontradas.
Para acessar a lista, consulte este endereço na internet:
http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php

14 de nov de 2017

O dossiê de Cabral

O ex-governador do Rio é acusado de preparar dossiês contra juízes e o cerco se fecha com a procuradora-geral pedindo de novo sua transferência para uma cadeia de segurança máxima. O crime de desacato à Justiça, desta vez, ficou evidenciado

JOSE LUCENA/FUTURA PRESS; Walterson Rosa/Framephoto/Folhapress;
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, não se emenda. Mesmo preso na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte da capital fluminense, ele continua atuando no comando de organização criminosa. Segundo investigações da Polícia Federal, Cabral é suspeito de articular a confecção de dossiês contra seus adversários. A principal vitima desta vez é o juiz federal Marcelo Bretas, que em setembro deste ano o condenou a 45 anos de prisão por corrupção. Cabral vasculha informações que possam desmoralizar o juiz e sua família. E, para isso, estaria se utilizando de policiais para escarafunchar a vida do juiz e da sua esposa, a também juíza Simone Bretas. Em nove meses, o sistema de informações da Polícia Civil do Rio foi acessado dez vezes em busca de ocorrências envolvendo os Bretas. A PF acredita que Cabral esteja montando um dossiê contra o juiz federal. Somente no dia 26 de setembro, seis dias depois de Bretas ter condenado Cabral, foram feitas oito consultas na 22º DP da Penha. Outras consultas foram feitas nas delegacias 105ª e 31ª, sempre por meio de policiais ligados ao grupo de Cabral.
Prova de que o ex-governador quer levantar informações que prejudiquem a imagem do magistrado aconteceu no dia 23 de outubro. Nesse dia, houve uma audiência de Cabral com Bretas, na qual o ex-governador disse que a família do juiz entendia bastante de caixa dois no setor de joias, pois trabalhava com o comércio de bijuterias. Cabral é acusado por Bretas de comprar mais de R$ 6 milhões em joias para sua mulher Adriana Ancelmo com dinheiro sujo da corrupção. O juiz se sentiu ameaçado e passou a suspeitar de que Cabral levantava informações contra ele no submundo das delegacias de polícia no Rio, ainda comandadas por policiais ligados ao esquema do PMDB. O governador Luiz Fernando Pezão era vice de Cabral e o sucedeu no governo do Rio com seu patrimônio eleitoral na época.
Em nova audiência com Bretas na quarta-feira 8, Cabral aproveitou que estava frente a frente com o juiz e se explicou: “Não há nada meu pessoal contra o senhor, dossiê, eu nunca fiz isso com ninguém. Acredite em mim, na minha índole”, disse Cabral, ao que Bretas retrucou para encerrar o assunto: “Eu não teria o que dizer, se é que existe alguma coisa”, disse o juiz. Antes dessa audiência, Bretas ouviu o depoimento do ex-subsecretário de Saúde César Romero. Ele contou que, certa vez, o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtez recebeu um jaleco com uma gravata amarrada no pescoço, insinuando que isso seria uma ameaça de morte. Bretas ironizou: “Ah, mas isso não é ameaça. Ameaça tem que vir por escrito e com firma reconhecida no cartório”, disse o juiz.

Segurança máxima
Em razão das ameaças, Bretas determinou que Cabral deixasse a cadeia de Benfica e fosse transferido para um presídio federal de segurança máxima. A transferência foi impedida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Agora, diante das suspeitas de que Cabral continua a gozar de privilégios na cadeia no Rio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também passou a recomendar que Cabral seja transferido com um presídio federal. “A transferência impedirá que ele, mesmo preso, exerça condição de líder de organização criminosa”, disse Dodge em seu parecer. Ela afirma que o “sistema penitenciário do Rio tem tido dificuldade para impedir que Cabral receba informações externas”. Para ela, em uma unidade do sistema prisional federal “o aparato institucional da segurança pública impedirá o recebimento pelo paciente de informações inadequadas e privilégios irregulares”. Cabral teria até mordomo particular na cadeia: o detento Alex receberia R$ 15,00 por dia para fazer faxina na sua cela.
Colaborou: Eliane Lobato

13 de nov de 2017

Real Madrid pode oferecer cerca de R$ 765 milhões para tirar Neymar do PSG

Craque brasileiro seria peça de reposição para Cristiano Ronaldo

Espanha - Os rumores de uma possível contratação de Neymar para o Real Madrid ganharam força neste domingo. O jornal espanhol 'Marca' afirmou que o clube merengue separou cerca de 200 milhões de euros (cerca de R$ 765 milhões) para tentar contratar o brasileiro já ao final da atual temporada, na metade do ano de 2018.
Real Madrid prepara oferta para ter Neymar Pedro Martins/MoWa Press
Caso não tenha um acerto na janela de transferências no meio do ano que vem, o Real já estaria preparando uma oferta ainda maior para o meio de 2019, período que coincide com o fim do atual contrato do craque português Cristiano Ronaldo. 
Ainda segundo a publicação, o custo total da operação, somando o valor da transação, salário e gastos adicionais seria o equivalente a R$ 1,7 bilhão. Vale lembrar que o PSG, clube onde Neymar estaria insatisfeito, pagou 222 milhões de euros para tirar Neymar do Barcelona.
Não seria a primeira vez que um craque brasileiro jogaria nas duas potências espanholas. Ronaldo defendeu as cores do Barcelona, mas se transferiu para o Real Madrid onde virou ídolo eterno do clube merengue.

10 de nov de 2017

Colômbia apreende 13,3 toneladas de cocaína


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Após o término da pesagem, a Polícia colombiana confirmou que se trata da maior apreensão da história ( Foto: AFP )
Antioquia. A polícia colombiana atualizou ontem a quantidade de cocaína apreendida no departamento de Antioquia, pertencente ao cartel Clã do Golfo, o maior grupo criminoso do país.
"Finalmente, foram apreendidas 13 toneladas e 398 quilos da droga. Essa foi a contagem final", disse à Radio Caracol o diretor da polícia colombiana, o general Jorge Hernando Nieto.
O anúncio da maior apreensão da droga na história do país foi feito pelo presidente colombiano Juan Manuel Santos.
A quantidade é quase uma tonelada e meia a mais do que havia sido inicialmente informado. O número subiu depois do término da pesagem de tudo que foi encontrado.
Cerca de 400 homens da Direção Antinarcótico da polícia participaram da operação, denominada Lourdes, que incluiu um "ataque aéreo" simultâneo em quatro fazendas dos municípios de Chigorodó e Carepa.
O general Nieto disse que foi "a maior apreensão" de cocaína realizada no país em esconderijos onde era armazenada a droga, que depois era enviada ao exterior através de lanchas rápidas e navios cargueiros. Essa quantidade do entorpecente está avaliada US$ 1,5 bilhão nos EUA e na Europa.
Escondida na terra
A cocaína estava "em caixas escondidas debaixo da terra" e, segundo as investigações, pelo menos dez organizações dos departamentos de Chocó e Antioquia, estavam envolvidas, assim como das regiões de Catatumbo e Los Llanos Orientales. A droga era vigiada por integrantes do Clã do Golfo, comandados pelo traficante "Mordisco".

9 de nov de 2017

A vez da educação bilíngue

As vantagens do ensino em dois idiomas e o que as escolas estão fazendo para se adequar a essa exigência do mundo contemporâneo

Crédito: Marco Ankosqui
EM INGLÊS Aula no Colégio Internacional EMECE, que adota programa de ensino bilíngue (Crédito: Marco Ankosqui)
Era fim de tarde quando Carolina Bastianello Gozzi, 5 anos, sentou em sua mesinha de desenho e começou a rabiscar em um caderno. O pai passou por perto e perguntou, em inglês, o que ela estava fazendo. A resposta veio na mesma língua e com uma naturalidade surpreendente: “drawing” (desenhando, em português). “Ficamos maravilhados”, comenta a mãe, a advogada Cristina Bastianello, 45 anos.
Desde julho do ano passado, Carolina faz parte de um programa de ensino bilíngue no colégio Mater Dei, de São Paulo, seguindo uma preocupação de Cristina. “Comecei a estudar inglês muito cedo e foi ótimo para minha carreira. Quero também facilitar possibilidades para ela estudar fora “, afirma. Em relação a trabalho e estudos, já é mais do que consenso que dominar um segundo idioma, principalmente inglês, abre diversas portas.
O que estudos recentes mostram é que a educação bilíngue estabelece uma série de benefícios para o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças, de resolução de problemas à empatia, capacidades tão exigidas em um mundo cada vez mais conectado. “Tem a questão da evolução humana. Quando uma língua propicia se relacionar com pessoas diferentes, gera na criança uma empatia pela diversidade, e isso é o que a globalização mais pede hoje”, afirma Lady Christina Sabadell, diretora-geral do colégio Pueri Domus.
Aulas em outra língua
Um colégio bilíngue não se limita a dar aulas de uma segunda língua. Na verdade, é formatado para oferecer disciplinas normais, como História e Ciências, em outro idioma que não o português. O currículo segue as diretrizes do Ministério da Educação. A indicação das instituições é de que as crianças comecem na educação bilíngue já na alfabetização, e cada escola estabelece quais momentos focará em cada idioma.
No colégio Humboldt, a imersão é parcial. “No jardim 1 e 2, há dois professores em sala, um para cada idioma”, afirma Mariane Bischof, coordenadora da Educação Infantil e do 1º ano do Ensino Fundamental do Humboldt. “Entendemos que esse é o melhor método. pois respeita a vida e a cultura da criança.”
Entre educadores e pais, existe uma preocupação sobre o risco de submeter os jovens a um aprendizado precoce, o que poderia confundir seu raciocínio e desenvolvimento cognitivo, mas diversos estudos fizeram esse receio cair por terra mostrando que há uma série de benefícios no contato com outro idioma desde cedo. Talvez o maior empecilho atualmente seja o preço das mensalidades: na maioria das escolas, valores nos anos iniciais ultrapassam R$ 2 mil.
Pais afirmam que o investimento vale a pena. Cristina, mãe de Carolina, do Mater Dei, percebeu a evolução de comportamento da filha na última viagem que a família fez para os Estados Unidos. “Antes ela me pedia para eu ajudar a traduzir o que queria dizer, agora ela encontra crianças americanas e quer brincar”, diz.
A fonoaudióloga Ana Luisa Ornellas Borges de Oliveira, 38 anos, é mãe de Eduardo de Oliveira Silvestre, 6 anos, e se diverte ao falar sobre o desenvolvimento do filho. “Às vezes ele até me corrige”, diz. Eduardo estuda no Colégio Internacional EMECE.
Assim como o Mater Dei, adotou o Global Program, uma iniciativa para introduzir o bilinguismo no cotidiano das salas de aula do período integral. “Seguimos um currículo americano e percebemos que as crianças acumulam mais bagagem cultural”, afirma Caroline de Oliveira Santos, coordenadora do Global Program nos dois colégios.
Pioneiro no Brasil, o Systemic é um programa que já existe há 17 anos e também trabalha com a implementação de ensino bilíngue nas escolas, sendo que qualquer uma pode adotar o sistema. “Acontece normalmente de ter uma aula mais conceitual em português e, na hora dos exercícios práticos, o idioma é o inglês”, diz Rone Costa, gerente de desenvolvimento do Systemic.

Por que vale a pena
Confira alguns benefícios que as escolas bilíngues trazem aos jovens
Desenvolvimento de competências diferentes, resultado do exercício diário de pensar em duas ou mais línguas
Eficácia na resolução de problemas, no controle da atenção e na execução de tarefas não-verbais
Desenvolvimento de habilidades socioemocionais, como a empatia, por entender que existem diferentes maneiras de se expressar diante de uma mesma situação
Maior desenvoltura durante uma conversa, ou seja, maior capacidade de se fazer entender
Facilidade em aprender e se adaptar a idiomas diferentes e maior noção sobre padrões linguísticos
A longo prazo, funciona como uma espécie de proteção cerebral: problemas relacionados à demência e ao Alzheimer demoram mais para aparecer entre bilíngues

7 de nov de 2017

Atirador de igreja no Texas foi integrante da Força Aérea dos Estados Unidos

Devin Patrick Kelley, de 26 anos, morreu durante perseguição policial, após ataque a igreja
Devin Kelley mantinha várias fotos de armas de fogo em sua conta no Facebook ( Foto: Reprodução / Independent )
A Polícia do Texas identificou o autor dos disparos na 1ª Igreja Batista de Sutherland Springs,  a 45 quilômetros de San Antonio, no Texas - é Devin Patrick Kelley, 26 anos, um jovem branco que já fez parte da Força Aérea americana. Foi o terceiro tiroteio em uma igreja em três anos.
Kelley morreu durante uma perseguição policial, após ter entrado na igreja na manhã desse domingo (5) e disparado contra as pessoas que estavam reunidas para uma celebração dominical. Ao menos 26 pessoas morreram e mais de 20 ficaram feridas.
As vítimas, segundo o governador do estado, Greg Abbott, tinham entre 5 e 72 anos. Entre os mortos estão Annabelle Pomeroy, filha de 14 anos do pastor Frank Pomeroy.
Crime de ódio
Na noite de ontem, fiéis fizeram uma vigília na igreja. O FBI informou que o crime está sendo tratado como de ódio. A polícia local ainda não confirmou se Kelley foi morto durante a perseguição policial ou se ele teria se matado durante a tentativa de fuga.
Devin Kelley teve a conta pessoal retirada do ar pelo facebook, mas segundo a imprensa local ele tinha várias fotos de armas de fogo e era possível perceber que era um aficcionado por armas. A imprensa também ouviu testemunhas que disseram que ele era um ex-fiel da igreja onde executou o massacre.
De acordo com a polícia local, o carro usado por Kelley tinha munição e outras armas de fogo. Ao entrar na igreja, conforme testemunhas, ele usava uma roupa com colete à prova de balas.
Controle de armas
O presidente Donald Trump voltou a ser criticado por defensores de maior controle de armas no país, porque nas declarações que fez após o tiroteio não mencionou a necessidade de mudanças legislativas.
A Coalizão pelo Fim da Violência das Armas (livre tradução para The Coalition to Stop Gun Violence), uma organização não governamental (ONG) que luta por reformas na legislação americana, divulgou comunicado sobre o  tiroteio com o título "Nós fizemos isso".
No texto, a organização que luta pelo desarmamento e para vencer a forte cultura das armas no país lembra do ataque em Las Vegas, que deixou 58 mortos e centenas de feridos. "Passamos pela pior tiroteio em massa da história americana moderna há pouco mais de um mês. Os políticos ofereceram seus pensamentos e orações peloTwitter", diz o texto.
A ONG chamou o discurso de Trump de inadequado e frisou: "Dezenas de pessoas morreram no Texas hoje. Este ciclo exclusivamente americano deve parar. Os americanos são mortos em suas casas de oração e todos os seus funcionários vão oferecer é a oração. Temos que fazer mais".
Repercussão
Em junho de 2015, o supremacista branco Dylann Roff matou nove pessoas negras que estavam em uma reunião na histórica igreja Emanuel, em Charleston, na Carolina do Sul. Roof, hoje com 23 anos, foi condenado em janeiro deste ano à pena de morte. Ele cometeu o crime com uma arma que havia ganhado recentemente de presente de aniversário.
Pouco depois, o ex-presidente Barack Obama disse que uma de suas maiores frustrações em oito anos de governo era não ter conseguido levar ao Congresso uma legislação pelo controle de armas.
Mas, muito mais que durante sua gestão, os republicanos atualmente são maioria no Congresso com Donald Trump. A Associação Nacional do Rifle (NRA, a sigla em inglês) congrega os fabricantes de arma e mantém poderosa influência no Congresso norte-americano.
Ontem no Twitter, Obama escreveu: "Que Deus também nos conceda todos a sabedoria para perguntar quais os passos concretos que podemos tomar para reduzir a violência e o armamento".
Até este começo de mês, foram registradas no ano mais de 461 mortes em tiroteios no país em pelo menos 307 incidentes.

27 de out de 2017

Forças de segurança atuam em comunidades do Centro em busca de traficantes

PM, Polícia Civil e Forças Armadas estão nos morros do São Carlos, Zinco, Querosene e Mineira desde o início da manhã desta sexta-feira

Rio - As forças de segurança realizam, na manhã desta sexta-feira, uma operação contra o tráfico de drogas nos morros do São Carlos, Zinco, Querosene e Mineira, no Centro do Rio. Militares das Forças Armadas, a PM e a Polícia Civil chegaram ao local por volta das 4h. Um efetivo de dois mil, entre militares e agentes, participa da ação. Até às 7h45, um homem foi preso com drogas, munição e dinheiro.
Exército também atua no Morro do São Carlos Reprodução TV Globo
De acordo com a Secretaria de Segurança, as Forças Armadas são responsáveis por fazer o cerco nas favelas em pontos estratégicos. Houve tiroteio no momento em que os militares chegaram ao local, mas depois a situação ficou normalizada. Desde cedo, equipes se posicionaram na Rua Frei Caneca, onde há entradas para o São Carlos. Motoristas que entram e saem da favela estão sendo revistados. 
As equipes cumprem mandados de prisão contra traficantes que seriam do bando de Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha. Entre os procurados estão Alex Correia dos Santos, conhecido como '2G', envolvido no tráfico do São Carlos; Leonardo Miranda da Silva, o 'Léo Empada', apontado como gerente geral do tráfico de drogas da favela; Marcelo Bernardino Fonseca, o 'Limão do 40', chefe do tráfico da comunidade; e Alex Marques de Melo, o 'Leo Serrote'.
A secretaria destacou que o espaço aéreo está controlado, com restrições a aeronaves civis, nas áreas de atuação dos militares. O Centro de Operações Rio informou que, por causa da ação, algumas vias podem ser interditadas ao longo do dia.
Todos os colégios da região não abriram. Um morador, que preferiu não se identificar, tentou ainda levar a sua filha na Escola Municipal Estados Unidos, que fica em frente ao Morro do São Carlos, mas estava fechada. "Mesmo com essa operação, estamos tentando seguir com a nossa vida. Morro aqui desde criança e até que é um lugar razoável de sobreviver", contou o pedreiro, de 42 anos.
A menina, de 10 anos, contou que, quando há tiroteios na comunidade, as professoras pedem para os alunos se abaixarem. "Na última vez, estávamos na quadra e a professora pediu para a gente formar uma fila e nos escondermos atrás do colégio", disse.
No Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, representantes das forças de segurança acompanha, em tempo integral, os desdobramentos da operação.

26 de out de 2017

Hillary teria financiado parte de dossiê antiTrump

Ligações do republicano com a Rússia foram alvo de um relatório que a equipe da campanha da democrata encomendou
Pessoas ligadas à democrata Hillary Clinton foram citadas em uma investigação sobre a interferência da Rússia na última eleição presidencial dos EUA ( Foto: AFP )
Washington. A campanha da democrata Hillary Clinton à Presidência dos EUA pagou parte da pesquisa de um dossiê sobre a ligação do atual presidente, Donald Trump, com a Rússia, informou, ontem, o jornal "The Washington Post".
O relatório, revelado em janeiro, continha encontros de membros da campanha de Trump com pessoas relacionadas ao líder russo, Vladimir Putin, e informações comprometedoras, como uma suposta orgia do hoje presidente com prostitutas.
Segundo a publicação, os recursos foram pagos por Marc Elias, advogado da campanha de Hillary e do Comitê Nacional Democrata, a uma empresa chamada Fusion GPS, que contratou o ex-agente de inteligência Christopher Steele.
Anteriormente a pesquisa havia sido financiada por um cliente republicano ainda desconhecido. Membros da empresa dizem que os democratas mantiveram os pagamentos até o final de outubro de 2016, dias antes da eleição. Além do relatório de Steele, Elias recebeu outros documentos, cujos detalhes não foram divulgados. Também não se sabe se os comandos da campanha e do partido estavam a par do contrato de Marc Elias com a Fusion.
Outra informação desconhecida é o montante pago. Elias recebeu em honorários US$ 5,6 milhões da campanha e US$ 3,6 milhões do comitê democrata entre junho de 2015 e dezembro de 2016 -suspeita-se que parte do dinheiro possa ter sido usada para pagar a pesquisa.
O dossiê foi um dos primeiros documentos que levantaram as suspeitas do elo da equipe de Trump com os russos. Nas semanas seguintes à posse, agentes de inteligência vazaram que vários membros do governo eram investigados.
O "Washington Post" afirma que os agentes confirmaram parte da informação do dossiê, mas não as partes mais comprometedoras. Trump nega qualquer envolvimento de sua equipe com os russos e afirma ser vítima de uma "caça às bruxas". Porém, as suspeitas cresceram depois que o presidente demitiu em maio o então diretor do FBI, James Comey. Hoje a interferência russa na eleição é investigada por uma comissão independente e no Senado. Na terça (24), o Twitter, uma das empresas sob escrutínio dos parlamentares, anunciou que passará a colocar etiquetas em anúncios relacionados a eleições e quais são seus compradores, medida similar à tomada pelo Facebook.
As duas redes e o Google foram os principais meios usados pelos russos em 2016.

25 de out de 2017

Maduro consolida poder diante de oposição dividida

Maduro consolida poder diante de oposição dividida
(Arquivo) O presidente venezuelano Nicolás Maduro, em Caracas - AFP
A oposição venezuelana sofreu nesta terça-feira (24) um baque depois da saída de um de seus maiores líderes, uma crise que consolida o governo de Nicolás Maduro, visando as próximas eleições municipais e as presidenciais de 2018.
O ex-candidato presidencial Henrique Capriles anunciou sua saída da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), em protesto contra a posse de quatro governadores oposicionistas perante a Assembleia Constituinte dominada por governistas.
Capriles condicionou seu retorno à retirada de Henry Ramos Allup, veterano líder da Ação Democrática (AD), à qual pertencem os quatro governadores.
“Quando se está doente é preciso operar e tirar o tumor. Na Unidade é preciso fazer o necessário”, afirmou Capriles, que considerou que a MUD deve se “reorganizar”.
Após as eleições de 15 de outubro, quando os chavistas de Maduro conquistaram 18 dos 23 governos estaduais, a MUD revelou suas fissuras, e na segunda-feira quatro de seus cinco governadores eleitos juraram perante a Constituinte, apesar da coalizão ter reiterado que não cederia à “chantagem” do governo.
Ramos Allup assegurou nesta terça que os quatro “se autoexcluíram” da AD, partido que dominou a política venezuelana até a chegada de Hugo Chávez ao poder, em 1999.
Mas Capriles, do Primeiro Justiça (PJ), onde milita o único governador opositor que não se subordinou à Constituinte, acusou Ramos Allup de “lavar as mãos”, pois na AD “não se move uma folha” sem o seu aval.
Maduro, que ameaçou destituir os cinco governadores opositores, celebrou a posse como um reconhecimento da Constituinte, considerada “fraudulenta” pela MUD e desconhecida por 12 governos latino-americanos, União Europeia, Estados Unidos e Canadá.
“É o cenário perfeito para o chavismo, que avança em sua estratégia de conquistar a legitimidade da Constituinte”, assegurou à AFP o analista Eugenio Martínez.
– Implosão opositora –
Apesar de 80% dos venezuelanos rejeitarem a sua gestão pela grave crise econômica, Maduro se mostra triunfante, e pediu para que seu partido se prepare para vencer as próximas eleições municipais, ainda sem data, e as presidenciais de 2018.
“Enquanto eles andam com suas disputas, divisionismo e ardendo de ódio, nós trabalhamos (…) Para ganhar mais uma vez”, disse nesta terça-feira o presidente, que se reuniu com os governadores da polêmica.
A decisão de participar ou não nas eleições municipais será outra fonte de divisão. O outro partido majoritário da MUD, Vontade Popular (VP), do líder Leopoldo López, em prisão domiciliar, já adiantou que não participará.
“A MUD perdeu a sua utilidade para a Venezuela”. “Tem que reformular uma nova aliança” que consiga “a saída da ditadura”, disse Freddy Guevara, porta-voz do VP.
Martínez acredita que o chavismo vai aproveitar esse momento para “se radicalizar ainda mais e chegar em 2018 a eleições que domine amplamente ante um adversário dividido”.
“O maior êxito do governo seria a fissura total da oposição. Não precisa de muito mais”, advertiu o analista Luis Vicente León, destacando que, fraturada, a MUD não tem opções de sucesso.
“O governo está cumprindo o seu plano de se apropriar do poder indefinidamente, o que implica destruir o seu principal inimigo político. A MUD pode estar implodindo”, declarou à AFP o cientista político Luis Salamanca.
– O custo político –
No olho do furacão, os governadores opositores de Táchira (oeste), Anzoátegui (nordeste), Mérida (oeste) e Nueva Esparta (norte) defenderam sua decisão nesta terça.
“Assumimos o custo político para defender o voto de nossos eleitores”, justificou a governadora de Táchira, Laidy Gómez, em coletiva ocorrida em um hotel, pois o Parlamento, controlado pela MUD, proibiu de usarem sua sede.
O analista Benigno Alarcón opina que “a incoerência (…) nunca paga em política”.
Já Martínez considera que a MUD se distancia ainda mais de seus seguidores, desanimados depois de não conseguir tirar Maduro do poder com quatro meses de protestos, que deixaram 125 mortos.
“Que maneira de desencantar milhões de pessoas que estavam esperando resistência. É a sua morte política”, declarou Margarita García, comerciante de 52 anos, em San Cristóbal, capital de Táchira.
Gendrick Parra, vendedor de 38 anos, considerou que o quinto governador opositor, Juan Pablo Guanipa, de Zulia (noroeste), devia juramentar pois disputou as eleições sob as regras do chavismo.
A Constituinte decidirá se irá convocar novas eleições em Zulia.
“O governo ganha mais terreno a cada dia fazendo com que as pessoas se decepcionem e não queiram sair para votar”, acrescentou Parra, em Maracaibo, capital de Zulia.
Mas Evelinda Villalobos, corretora de seguros em Maracaibo, de 55 anos, acredita que Guanipa foi o único que teve as “vontades bem colocadas”

24 de out de 2017

Golpes por meio do WhatsApp ficam mais sofisticados; saiba como evitar

Golpistas usam imagens de pessoas públicas e grandes marcas para lesar o consumidor com por meio de aplicativo de mensagens

Golpes por meio do WhatsApp ficam mais sofisticados; saiba como evitar
WhatsApp tem 120 milhões de usuários no Brasil
Com mais de 120 milhões de usuários no Brasil, o WhatsApp tem se tornado um canal cada vez mais comum para aplicação de golpes. Uma das fraudes mais recentes a se espalhar usa a figura do jogador de futebol Neymar para induzir o usuário a contratar um serviço adicionai sem prévia autorização ou informações sobre os custos.
Golpe usa imagem do jogador Neymar como isca
No golpe, a pessoa recebe uma mensagem para baixar um aplicativo para “escalar Neymar” em um time internacional e mudar a tela de fundo do Whatsapp.
Quando o usuário baixa o app, ele coloca o número do celular para finalizar o processo. O golpe é finalizado e o consumidor, sem saber, acaba de contratar um serviço adicional semanal de R$ 3,99 da Mobsfun, empresa controlada pela Interract2media, com sede em Cingapura.
Outro golpe recente praticado por fraudadores envolve a empresa de cosméticos Boticário. Mais de 1 milhão de pessoas caíram no golpe que prometia um vale-presente no valor de R$ 150, segundo a empresa de segurança digital Psafe.00
Cobrança é feita pelas operadoras
Para que o usuário efetivamente pague ao cair no golpe, é necessário que as operadoras de telefonia móvel autorizem e firmem um contrato com companhias de serviços adicionais. Na maioria das vezes, o serviço contratado é legal. Mas, em alguns casos, os criminosos se aproveitam do sistema de pagamento das operadoras para aplicar golpes milionários nos usuários.
Para Rafael Zanatta, advogado e pesquisador em telecomunicações do Instituto de defesa do consumidor (IDEC), as operadoras deveriam ter uma verificação mais rigorosa para evitar que esse sistema de pagamento fosse usado por empresas ilícitas. “ O problema é a falta de regras, não há uma forte investigação para descobrir quem são os terceiros que exploram o consumidor. Muitas vezes, a operadora tem sua própria legislação, é um mercado completamente desregulamentado”, diz.
Como se prevenir
Checar a origem da promoção e conversar com outras pessoas sobre a veracidade das campanhas das marcas pode ser uma boa saída para evitar esses fraudes, como explica Emílio Simoni, diretor do laboratório de segurança da PSafe. “ Os hackers são muito oportunistas. Mesmo que o usuário receba esse tipo de mensagem de algum familiar, deve desconfiar. Pesquise a origem dessas promoções, ligue no SAC da empresa, vá a uma loja física e instale um antivírus capaz de reconhecer páginas falsas”.
É possível reaver o dinheiro perdido em golpes pela internet. O consumidor pode pedir o estorno para a própria operadora, que tem a obrigação de ressarci-lo em dobro, em até dez dias, de acordo com Zanatta. Caso a empresa se recuse a fazer a restituição, o consumidor pode entrar em contato com a Anatel e explicar o ocorrido. Se, ainda assim, não seja resolvido pela Agência, a indicação é procurar o Procon da cidade em que ele mora e fazer uma reclamação diretamente na área de serviços adicionais.
A Istoé entrou em contato com as operadoras Vivo, Claro, Oi e TIM. As operadoras informaram que adotam políticas de segurança rigorosas para cadastro de empresas parceiras.

19 de out de 2017

Ministério da Fazenda autoriza aumento das tarifas de serviços dos Correios

Ministério da Fazenda autoriza aumento das tarifas de serviços dos Correios

Correios
A revisão das tarifas ainda depende de aprovação pelo Ministério das ComunicaçõesMarcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses.
A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23.
Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.

18 de out de 2017

Grupo Estado Islâmico perde sua 'capital' na Síria

Cidade-símbolo das atrocidades do EI voltou a ser controlada pela aliança curdo-árabe apoiada pelos EUA
Rojda Felat, uma das comandantes das Forças Democráticas Sírias, andava com a bandeira de seu grupo no local onde extremistas realizavam execuções ( Foto: AFP )
Raqa. A cidade de Raqa, ex-capital do grupo extremista Estado Islâmico (EI) na Síria, foi completamente tomada, ontem, pela aliança de combatentes curdos e árabes apoiada pelos EUA após vários meses de combate.
A queda de Raqa, anunciada por um porta-voz das Forças Democráticas Sírias (FDS), representa uma grande derrota para o grupo ultrarradical, que tem visto seu "califado" desmoronar na Síria e no Iraque em razão das muitas ofensivas para expulsá-lo das regiões conquistadas a partir de 2014. "As operações militares em Raqa terminaram (...) a cidade está sob controle total das FDS", afirmou o porta-voz da aliança, Talal Sello.
"Agora começam as operações de rastreamento para eliminar as células dormentes, se encontrarmos, e para retirar as minas terrestres na cidade".
Ontem, as forças curdo-árabes tomaram o hospital e o estádio municipal no centro de Raqa, os dois últimos redutos onde dezenas de jihadistas estrangeiros estavam entrincheirados. Raqa se tornou o símbolo das atrocidades cometidas pelo grupo. Nesta cidade teriam sido planejados atentados contra vários países, sobretudo na Europa.
Segunda-feira à noite, as FDS anunciaram a "libertação total" do tristemente famoso cruzamento de Al-Naïm, onde o EI realizava suas execuções quando controlava a cidade.
"Há semanas os jihadistas se retiraram deste cruzamento, mas as FDS não conseguiram controlá-lo antes em razão das muitas minas terrestres", segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Ao redor, a paisagem é de desolação: edifícios em ruínas e ruas cheias de escombros. Em mais de quatro meses de combates, 3.250 pessoas, incluindo 1.130 civis, morreram, segundo o OSDH.
Desde 5 de junho, "1.130 civis, incluindo 270 crianças e de 2.120 combatentes" do EI e das forças apoiadas pelos EUA morreram, indicou o OSDH.
Nos últimos dias, em virtude de um acordo negociado pelos líderes locais e representantes tribais, os últimos civis que estavam presos na cidade puderam ser evacuados e os extremistas sírios foram autorizados a deixar a cidade, segundo as FDS.
Alívio
Cerca de 275 jihadistas sírios e suas famílias foram evacuados. Não há informações ainda se eles foram autorizados a ir para outras regiões ainda nas mãos do EI. A coalizão internacional liderada por Washington reiterou em diversas ocasiões que os estrangeiros não seriam autorizados a deixar Raqa.
Para Um Abdallah, que fugiu da cidade há três anos, a "felicidade é indescritível". "Quando minha irmã anunciou a libertação, começou a chorar e eu também", disse o homem de 40 anos, atualmente em Kobane.

17 de out de 2017

EUA advertem sobre falha em protocolo de segurança de Wi-Fi

EUA advertem sobre falha em protocolo de segurança de Wi-Fi
O regulador de segurança informática do governo dos Estados Unidos advertiu sobre uma falha de segurança no protocolo de criptografia de Wi-Fi - GETTY/AFP/Arquivos
O regulador de segurança informática do governo dos Estados Unidos advertiu nesta segunda-feira sobre uma falha de segurança no protocolo de criptografia de Wi-Fi que poderia permitir espiar ou roubar informações confidenciais por meio das redes wireless.
A Equipe de Resposta ante Emergências Informáticas (CERT, em inglês) assinalou que devido a este problema hackers podem invadir ou tomar o controle de milhões de dispositivos que usam Wi-Fi.
A CERT, que faz parte do Departamento de Segurança Nacional, disse que a falha foi encontrada por pesquisadores da universidade belga KU Leuven.
De acordo com o site de notícias Ars Technica, a descoberta foi mantida em segredo durante semanas para permitir que os sistemas Wi-Fi desenvolvessem trechos de segurança.
Os hackers poderiam aproveitar essa falha no WPA2, como é chamado o protocolo criptografado, “para ler informações que anteriormente acreditava-se estarem criptografadas de forma segura”, indicou um blog dos pesquisadores da KU Leuven.
“Podem se aproveitar disto para roubar informação confidencial como números de cartões de crédito, senhas, mensagens, e-mails, fotos. O ataque pode acontecer em toda as redes de Wi-Fi protegidas modernas”, apontou.
“Dependendo da configuração da rede, também é possível enviar e manipular dados. Por exemplo, um hacker poderia injetar um ransomware ou outro malware em sites”, explicou.
Esta falha foi batizada de KRACK, acrônimo de Key Reinstallation AttaCK, porque permite aos hackers inserir uma nova senha em uma conexão Wi-Fi que mantém os dados particulares.
Especialistas em segurança informática observaram que esta falha é grave pela larga presença de redes Wi-Fi e pela dificuldade de corrigir milhões de pontos de acesso.
“Todo mundo tem que ter medo”, disse Rob Graham, da Errata Security, em uma publicação de blog. “Isso significa que na prática os hackers podem decifrar uma grande quantidade de tráfego de Wi-Fi”.
O Wi-Fi Alliance, grupo que fixa as normas para as conexões wireless, pediu aos usuários que não entrem em pânico.
“Não há provas de que esta vulnerabilidade tenha sido aproveitada de forma maliciosa e o Wi-Fi Alliance tomou medidas imediatas para garantir que os usuários possam continuar contando com Wi-Fi com fortes proteções de segurança”, declarou em comunicado.

16 de out de 2017

O melhor Natal em 4 anos

Projeções de vendas e contratação de temporários mostram que as festas de fim de ano vão marcar o fim da crise. É o presente que o País precisava

Istockphoto
No auge da crise econômica, quando a inflação era estratosférica, os preços pareciam inalcançáveis e os juros estavam acima de dois dígitos, os presentes colocados pelas famílias aos pés das árvores de Natal minguaram. A queda no consumo fez com que o comércio varejista amargasse nos últimos dois anos recessão e queda nas vendas. A geração de vagas de empregos temporários, muitas vezes a porta de entrada de jovens para o mercado de trabalho, também caiu, em um claro reflexo da recessão econômica que massacrava o País. O ano de 2017, no entanto, deve colocar fim aos tempos árduos. O setor varejista prevê que o Natal será o melhor desde 2013, ajudando a aliviar perdas e alavancar negócios.
LOTADO Shopping em São Paulo: vendas em alta são bom indicador para 2018 (Crédito:ERNESTO RODRIGUES/AE)
De acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as festas de fim de ano devem registrar aumento tanto nas vendas quanto na abertura de vagas temporárias. Serão R$ 34,3 bilhões movimentados até dezembro, um avanço de 4,3% nos negócios no varejo. “É uma notícia que se insere no contexto de recuperação do consumo: baixa inflação, queda de juros, recuperação do mercado de trabalho e da confiança do consumidor, que está menos receoso de comprar e assumir prestações”, afirma Fabio Bentes, economista da CNC.
O comércio vai movimentar R$ 34,3 bilhões até dezembro,
um sinal de que os consumidores estão otimistas
Com o aumento nas vendas, o comércio já começa a se preparar para receber o maior fluxo de consumidores nas lojas. Para suprir a demanda, entre e setembro e dezembro deste ano devem ser contratados cerca de 73,1 mil trabalhadores temporários, um avanço de 10% em relação aos 66,7 mil postos criados no ano passado. “À medida em que temos a flexibilização na legislação, isso também pode estimular o empresário a arriscar e contratar um pouco mais”, diz Otto Nogami, professor de economia do Insper. O otimismo do setor deve fazer aumentar também a taxa de efetivação dos trabalhadores temporários. Segundo a CNC, a taxa, que se manteve na média de 15% nos últimos dois anos, deve chegar a 27% depois do Natal deste ano. “Essa é uma boa notícia principalmente para o trabalhador jovem, que é o mais castigado pela crise”, diz Fabio Bentes, economista da CNC. Os setores que mais devem empregar são os de vestuário (48,9 mil vagas) e o de hiper e supermercados (10,4 mil vagas). Juntos, eles costumam responder por 60% das vendas natalinas. Os maiores salários, no entanto, deverão se concentrar no ramo de artigos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos (R$ 1.446), seguidos pelas lojas especializadas na venda de produtos de informática e comunicação (R$ 1.391).
INDÚSTRIA
As encomendas para a data também já elevaram produção da indústria, em mais um sinal de que as vendas crescerão. No período em que os pedidos de Natal costumam ser feitos, entre junho e agosto, o segmento de eletrônicos registrou alta de 20,4% na produção, um resultado extraordinário diante da queda de 5,4% no mesmo período do ano passado. O setor de vestuário também reagiu: cresceu 6,7% em 2017, enquanto em 2016 havia caído 1,1%. “A gente deve ver uma recuperação maior da indústria, embora esse seja um setor que geralmente demora mais para se reerguer da crise”, diz Joelson Sampaio, professor da FGV EESP.
Uma das medidas que deve impulsionar o consumo das famílias é a liberação de R$ 15,9 bilhões de contas inativas do PIS/Pasep. Estima-se que o comércio varejista irá embolsar R$ 4 bilhões desse montante. “É um dinheiro que entra em uma época do ano em que, por mais que as pessoas se contenham, partem para o consumo quando têm dinheiro no bolso”, diz Nogami. A expectativa de um Natal melhor é um indicador positivo para 2018. “Os dados de agora são antecedentes de um 2018 melhor que 2017, que já foi bem melhor que 2016”, afirma Sampaio. “Podemos dizer que saímos da crise.” Um bom presente de Natal para o País.

13 de out de 2017

'Parlamentares estão sob suprema proteção', diz Deltan

Por sua vez, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, considera que a Corte agiu de forma acertada
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Para o procurador, que coordena a força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná, sentença do Supremo Tribunal Federal criou 'escudo' para ilicitudes ( Foto: Kid Júnior )
Curitiba/Aparecida. Em publicação nas redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, criticou a decisão tomada na quarta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que medidas cautelares contra parlamentares devem receber aval do poder Legislativo.
"Não surpreende que anos depois da Lava-Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção. Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF", escreveu. O principal beneficiado da decisão do Supremo é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de uma decisão da Primeira Turma do tribunal que impôs a ele um recolhimento domiciliar noturno. A decisão foi recebida por revolta no Senado Federal, que ameaçou desobedecer a decisão e votar contra seu cumprimento no Plenário. Os senadores, no entanto, decidiram esperar o julgamento no plenário do STF. Após um empate entre os ministros, o voto decisivo foi dado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia.
Em sua publicação, Deltan Dallagnol elogiou dois ministros que, segundo ele, consistentemente têm tomado decisões de combate à corrupção.
"Fica o reconhecimento à minoria que vem adotando posturas consistentes e coerentes contra a corrupção, especialmente (ministros Luiz Edson) Fachin e (Luís Roberto) Barroso", escreveu. Outro procurador da Lava-Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, também usou as redes sociais para criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal.
"Hoje tivemos a submissão do STF ao Congresso. Podemos chamá-lo ex-Supremo", escreveu.
Alckmin apoia Supremo
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) classificou ontem como acertada a decisão do STF. A fala aconteceu em conversa com jornalistas após a celebração dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida, no interior de São Paulo. "Os Três Poderes são independentes e devem ser harmônicos. Acho que a decisão foi correta no sentido de se evitar uma crise institucional. Decisão do Supremo se respeita e se cumpre", afirmou o governador.
Redução de cautelares
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por 10 votos a 1, que são aplicáveis medidas cautelares contra parlamentares, os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes entendem que a decisão do plenário de quarta-feira, deverá inibir a Corte de impor novas medidas que interfiram no exercício do mandato.
Como foi a votação
Edson Fachin, relator: Improcedente
Alexandre Moraes: Parcialmente procedente
Luis Roberto Barroso: Improcedente
Rosa Weber: Improcedente
Luiz Fux: Improcedente
Dias Toffoli: Parcialmente procedente
Ricardo Lewandowski: Parcialmente procedente
Gilmar Mendes: Procedente
Marco Aurélio: Procedente
Celso de Mello, Decano: Improcedente
Cármen Lúcia, Presidente Parcialmente procedente

11 de out de 2017

Aberração legal

Apesar dos 181 anos de condenação e ao menos 48 estupros, o médico-monstro Roger Abdelmassih vai levar uma vida de conforto em sua casa por determinação da Suprema Corte. O que isso diz sobre nossa Justiça?

Ernesto Rodrigues/Folhapress/Cotidiano
Antes mesmo de receber a notícia de que havia sido beneficiado pela sétima vez — em menos de três meses — por um habeas corpus que lhe permite cumprir prisão domiciliar, o ex-médico e estuprador Roger Abdelmassih, 74 anos, já desfrutava de regalias que milhares de brasileiros em liberdade jamais conseguirão experimentar. No domingo 1, dois dias após a decisão concedida por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, um veículo repleto de compras de supermercado estacionava na rua Ibiapinópolis, no bairro de alto padrão Jardim Paulistano, em São Paulo. As sacolas abasteceram o apartamento do 12º andar onde vivem a esposa de Roger, Larissa Maria Sacco, que é procuradora licenciada, e os filhos gêmeos do casal. Na lista de compras, alguns dos produtos que Abdelmassih sentia falta: iogurtes, pão sírio e mussarela de búfala. Na segunda-feira 2, o homem condenado a 181 anos por ter cometido ao menos 48 estupros em 37 mulheres chegou ao condomínio em outro automóvel. Carregado por um dos funcionários do prédio e acomodado em uma cadeira de rodas, ele retornava ao conforto da vida domiciliar.
04/10/2017 Apartamento de Roger Abdelmassih. (Crédito:Claudio Gatti)
O apartamento recebeu uma coleção de tapetes persas. Um dos
funcionários do prédio diz ter ficado com dores nas costas
de tanto carregá-los
“Se fosse pobre estaria preso”
Um dos quartos do aconchegante apartamento de 272 metros quadrados foi adaptado para servir de unidade de terapia semi-intensiva, com maca de hospital, suporte para pendurar soro, remédios, cilindros de oxigênio e uma cama king size. Na sala de quase 65 metros quadrados, além de um imenso sofá, há objetos decorativos em estilo árabe e tapetes persas que chegaram recentemente de uma das fazendas vendidas pela família Abdelmassih. Do lado de fora do apartamento avaliado em cerca de R$ 5 milhões, as cortinas quase sempre fechadas escondem o dia a dia do ex-médico — e sempre monstro. Desde 21 de junho, quando a 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté concedeu pela primeira vez o benefício de prisão domiciliar em função de laudos que atestariam uma condição de saúde debilitada de Abdelmassih, os moradores do condomínio Monte Verde sentem-se incomodados com o vai e vem do ex-médico. “Eles perguntam até quando esse inferno vai durar”, diz um funcionário que não quis se identificar. Prestar assistência ao estuprador revolta quem trabalha no prédio. “É horrível ter de carregá-lo no colo”, diz um deles. “A Justiça é falha. Se fosse uma pessoa pobre não estaria em liberdade”, afirma, em tom indignado, um prestador de serviço do edifício vizinho.
Dos mais de 100 anos de condenação em regime fechado, Abdelmassih passou somente três na cadeia. Em agosto de 2014, após ser encontrado foragido no Paraguai, ele foi levado à Penitenciária II de Tremembé. Larissa costumava visitá-lo duas vezes por semana acompanhada pelo motorista. Hoje, três anos depois, ela evita sair do apartamento. O casal e as crianças vivem uma rotina de reclusão. Momentos com o pai só são permitidos na sala do imóvel. Só têm acesso ao quarto a mulher e as empregadas, uma cozinheira e uma faxineira. Três vezes por semana, um carro chega para entregar os cilindros de oxigênio — Abdelmassih tem insuficiência cardíaca crônica. O veículo da família, uma SUV blindada de R$ 200 mil, é usado principalmente para levar os filhos à escola. Ambos estudam em um colégio na avenida Paulista com mensalidades de R$ 2,6 mil. A alegação de problemas de saúde, segundo funcionários, pode ser fingimento. Eles relatam não haver acompanhamento médico. Abdelmassih já foi flagrado levantando da cadeira de rodas com facilidade. “O tratamento médico deve ser comprovado à Justiça”, afirma Lúcio França, advogado criminalista. Relatórios mensais sobre a saúde de Abdelmassih devem ser enviados à 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté. “Pela gravidade do caso, ele deveria ter acompanhamento diário de enfermeiras e fisioterapeutas.”
Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress; Gabriela Bilo / Estadão
Além do estado de saúde, a ruptura do contrato do governo de São Paulo com a empresa fornecedora de tornozeleiras eletrônicas também colaborou para a concessão do benefício ao ex-médico. Em agosto, ele foi mandado de volta à cadeia pela falta do equipamento. Dias depois, o advogado Antonio Celso Galdino Fraga alegou que seu cliente não poderia sofrer as consequências de uma falha do Estado. Hoje, Abdelmassih vive sem monitoramento, porém a Polícia Penitenciária visita o edifício e questiona funcionários duas vezes por dia. A presença do criminoso causou tanta revolta em alguns moradores que a síndica pediu que o proprietário do imóvel não renovasse o contrato com o atual inquilino. O aluguel de R$ 19 mil, que inclui o condomínio, é pago a um empresário. O detalhe é que o contrato estaria no nome de um familiar de Larissa. “Ela costuma omitir o sobrenome”, diz o funcionário do prédio.
Falha do Estado
Embora a decisão de conceder habeas corpus tenha ocorrido dentro da lei, a ação casou indignação em diversas esferas da sociedade. “A justiça nem sempre é social. Trata iguais de forma desigual”, diz França. O fato de Abdelmassih ser um médico conhecido e de alto poder aquisitivo fez com que ele tivesse rápido acesso a determinados benefícios. “É muito difícil uma pessoa com problemas de saúde obter o direto à prisão domiciliar.” O benefício tem sido utilizado com mais frequência em função da operação Lava Jato, por pessoas com boas condições sociais e financeiras. Caso ocorra o agravamento de sua condição de saúde ou até mesmo o óbito, Estado e juízes poderiam ser responsabilizados por omissão, respondendo a um processo criminal e administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça, caso a defesa requeira.
“O réu ofendeu a integridade, causou danos físicos e morais a muitas vítimas. Esse benefício só poderia ser concedido a réus em regime aberto”, diz a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Fabiana Dal’Mas Rocha Paes. Para ela, a decisão de soltar Abdelmasssih não atende ao interesse público. “Todos os presos deveriam ter acesso a atendimento médico, independentemente da classe social. Uma falha do Estado não justifica colocar o réu em regime domiciliar.” Segundo Fabiana, em outros países, estupradores cumprem pena por esse tipo de crime somente em regime fechado. Além disso, Abdelmassih tem como agravante a fuga que organizou em janeiro de 2011, após a condenação a 278 anos. O fato se contrapõe ao argumento do ministro Lewandowski de que ele não teria cometido nenhum ato que quebrasse a confiança do juízo de execução penal. A decisão abre precedentes perigosos. Segundo Fabiana, como o crime de estupro é subnotificado, uma pena desproporcional pode servir como desestímulo às denúncias.
A volta de Abdelmassih para casa é um pesadelo também para as pessoas traumatizadas pelos horrores praticados por ele. “A decisão do STF foi infeliz. Abdelmassih destruiu vidas, famílias inteiras. Muitas me procuraram pedindo ajuda psicológica, pois estão abaladas”, afirma a psicóloga Maria do Carmo dos Santos, presidente do grupo Vítimas Unidas, formado por mulheres atacadas pelo estuprador. “Foi desanimador porque lutamos muito pra colocá-lo na cadeia.” Há vários casos de depressão e síndrome do pânico entre essas mulheres, e qualquer nova notícia envolvendo o nome de Abdelmassih é um baque para que os traumas do passado retornem. Várias denunciantes se expuseram publicamente e temem que o ex-médico, ainda hoje um homem influente, comece uma perseguição contra elas. “Se alguma delas se suicidar, o STF estará com as mãos sujas de sangue”, diz Santos.

Denúncias contra o estuprador surgem até hoje. A última foi feita no dia 15 de setembro deste ano em uma delegacia de São Paulo. Durante o tratamento reprodutivo em 2004, uma paciente acordou nua depois de uma sedação com Abdelmassih fitando seu corpo e notou a vagina molhada, situação que nada teria a ver com o procedimento em questão. “Até hoje mulheres me escrevem para falar de alguma situação de constrangimento, abuso ou mesmo crime que viveram na clínica”, afirma Vanuzia Lopes, fundadora do Vítimas Unidas e uma das responsáveis por localizar Abdelmassih no Paraguai. Além dos estupros, surgiram relatos incriminando o ex-médico por manipulação genética. Há casais que fizeram o tratamento com ele e, mais tarde, descobriram que os filhos que tiveram não eram seus porque o óvulo não era da mãe ou o esperma não era do pai. “Encaminhamos uma denúncia contra o Brasil na Organização dos Estados Americanos, que foi aceita, por descaso em relação aos crimes genéticos cometidos por ele e exigindo uma nova legislação para reprodução assistida”, afirma Vanuzia. Óvulos de várias mulheres também sumiram e até hoje pacientes e vítimas procuram pelo material genético que teria sido deixado na clínica. No prédio em que cumpre a pena, funcionários afirmam que ele costumava pagar para pessoas que trabalhavam ao redor da mansão onde funcionava a clínica para obter sêmen.
Antes de ser preso preventivamente, Abdelmassih desfrutava de uma vida luxuosa. Costumava cobrar R$ 30 mil por três tentativas de gravidez. O aluguel da mansão onde funcionava sua clínica era de R$ 70 mil. Com a prisão, a principal fonte de riquezas secou. Mas ele mantinha ainda outras atividades. O ex-médico era também um dos principais fazendeiros de Avaré, interior de São Paulo. Segundo o Ministério Público de São Paulo, o cartório identificou à época da denúncia que, das 17 propriedades rurais em nome da empresa agropecuária da qual ele é sócio, duas foram vendidas e 14 repassadas a grandes bancos. Só em terras da região, seu patrimônio era estimado em R$ 18 milhões. Desde dezembro do ano passado, a juíza Adriana Sachsida Garcia determinou o bloqueio dos bens do ex-médico para que possam servir de pagamento às indenizações. O MP também pediu o congelamento do patrimônio de Larissa Sacco e da irmã Elaine Therezinha Sacco Khouri, que teriam criado a Agropecuária Colema para receber dinheiro das empresas que exploram os serviços da fazenda de Avaré.
Vidal Cavalcante/AE; Danilo Verpa/Folhapress
Enquanto estava foragido, foi montado um esquema financeiro para que grandes quantidades de dinheiro em espécie, escondidos na fazenda, cruzassem a fronteira. A operação era comandada pela cunhada Elaine e pela irmã do ex-médico, Maria Stela. A Colamar, aberta no nome de Larissa e controlada por Elaine, tinha como objetivo enviar recursos ao casal. Abdelmassih ainda tem participação em três empresas no estado de São Paulo: o Instituto do Homem, a Massih Serviços Empresariais e a Agropecuária Sovikajumi. Não é de hoje que a história do ex-médico desperta indignações. Ele também teria recebido recursos do ex-dono do hospital São Luiz em São Paulo, Ruy Marco Antônio. Funcionários da família faziam o transporte das cédulas até o Paraguai.
Duas empregadas e um motorista particular trabalham para
o ex-médico, que ainda tem participações em três empresas em SP
O promotor de Justiça de São Paulo José Reinaldo Guimarães Carneiro lembra que as primeiras denúncias contra ele foram rejeitadas. Tempos depois, o inquérito desapareceu do fórum criminal da Barra Funda. Somente após a visibilidade do caso, o documento foi reencontrado em um banheiro do prédio. Hoje, a Justiça parece tratar o caso com a mesma indiferença.
O QUE ESTÁ POR TRÁS DA PRISÃO DOMICILIAR
Tipo de processo
O ex-médico está submetido a um processo de execução penal, que ocorre quando o preso está cumprindo pena. Nele, determina-se a progressão do regime. O juiz pode tomar decisões e os trâmites são mais rápidos
Estado de saúde
Internado diversas vezes após ser preso, o ex-médico apresentou problemas cardíacos. Com isso, advogados se dividiram ao decidir se ele deveria ser tratado em casa ou no presídio. Um dos laudos periciais afirmava que a doença cardíaca era grave
Interpretação da lei
De acordo com a legislação, presos com doenças graves ou maiores de 70 anos que cumprem pena em regime aberto podem ter a pena revertida em prisão domiciliar. Em alguns casos, o benefício pode ser aplicado para presos em regime fechado
Tornozeleira eletrônica
O médico usava o equipamento em casa, mas, em agosto, o governo de São Paulo rompeu o contrato com a empresa fornecedora. A defesa alega que ele não pode arcar com um ônus do Estado

Com Camila Brandalise, Eliane Lobato e Alan Rodrigues

5 de out de 2017

UE determina que Amazon pague 250 milhões de euros em impostos para Luxemburgo

UE determina que Amazon pague 250 milhões de euros em impostos para Luxemburgo
A Amazon terá de devolver 250 milhões de euros (US$ 294 milhões) para Luxemburgo em impostos supostamente não pagos, segundo decisão anunciada hoje pela Comissão Europeia, o órgão antitruste da União Europeia.
Na visão do braço executivo da UE, Luxemburgo concedeu ao gigante do varejo online americano ajuda estatal ilegal na forma de um favorável acordo tributário que limitava os pagamentos de impostos da Amazon a Luxemburgo, prejudicando concorrentes do setor.
Em resposta à decisão da UE, um porta-voz da Amazon declarou que a empresa acredita não ter recebido “tratamento especial de Luxemburgo” e ter pago “impostos em plena concordância com as leis tributárias de Luxemburgo e internacionais”.
O porta-voz também informou que a Amazon irá considerar a possibilidade de apelar da decisão.
O anúncio da UE faz parte de esforços mais amplos do bloco de mirar grandes empresas de tecnologia que estariam pagando menos impostos do que deveriam por suas atividades na Europa. Fonte: Dow Jones Newswires.

4 de out de 2017

EUA tentam compreender motivação do atirador de Las Vegas

EUA tentam compreender motivação do atirador de Las Vegas
Na noite de domingo, segundo informações da polícia, Paddock se instalou em um quarto do 32º andar do Hotel Cassino Mandalay Bay, no centro de Las Vegas, e disparou várias rajadas contra a multidão que assistia a um festival de música country - AFP
Os americanos tentavam compreender, nesta terça-feira (3), as razões que levaram um aposentado equipado com vários fuzis a atirar contra milhares de espectadores de um show de música country em Las Vegas, matando 59 pessoas e ferindo 527.
Segundo o presidente Donald Trump, Stephen Paddock, de 64 anos e que cometeu suicídio em seu quarto de hotel após o maior massacre da história recente dos Estados Unidos, “era um homem doente. Um homem demente, com muitos problemas”.
O atentado foi reivindicado pelo grupo Estado Islâmico (EI), mas as autoridade americanas ainda não estabeleceram qualquer relação entre este americano, residente de um vilarejo tranquilo de Nevada, apostador ávido, piloto amador e caçador, e os extremistas.
A imprensa americana começava a falar sobre a identidade das vítimas: uma professora da Califórnia, uma enfermeira do Tennessee, uma secretária do Novo México e assim por diante.
Na noite de domingo, segundo informações da polícia, Paddock se instalou em um quarto do 32º andar do Hotel Cassino Mandalay Bay, no centro de Las Vegas, e disparou várias rajadas contra a multidão que assistia a um festival de música country. Ele cometeu suicídio antes de ser encontrado pela polícia.
Paddock dispunha de 23 armas de diferentes calibres no quarto de onde atirou, provavelmente transportadas em mais de 10 malas, de acordo com o xerife da cidade, Joseph Lombardo.
Alguns fuzis tinham visor telescópico. Seu veículo continha nitrato de amônio, um fertilizante que pode ser usado para produzir explosivos.
Em sua casa em Mesquite, a cerca de 120 km de Las Vegas, foi encontrado um arsenal de 19 armas, milhares de munições e explosivos.
O FBI rejeitou a possibilidade de um ataque jihadista, após a reivindicação do Estado Islâmico, que afirmou que o atirador se converteu alguns meses atrás ao Islã e era chamado de “Abu Abdelberr, o americano”.
“Não determinamos até agora nenhuma conexão com um grupo terrorista internacional”, disse o agente federal Aaron Rouse em entrevista coletiva.
– ‘Sem religião’ –
Este massacre foi o pior da história recente dos Estados Unidos, à frente do cometido na boate gay Pulse de Orlando (Flórida), em junho de 2016 (49 mortos).
Na segunda-feira, Donald Trump não evocou a questão das armas, nem do terrorismo. Em um breve pronunciamento na Casa Branca, afirmou que o ato representa “o mal absoluto” e pediu que o país permaneça unido e reze.
Pelo menos 22.000 pessoas assistiam ao show no centro de Las Vegas, durante o festival de música country de três dias chamado “Route 91 Harvest”, quando os disparos começaram.
“Pareciam fogos de artifício”, comentou uma testemunha, Joe Pitz.
“Não sabíamos de onde vinham os tiros. Então, todo mundo corria sem saber para onde ir”, relatou à AFP Ralph Rodriguez, um consultor de Los Angeles.
Segundo a Polícia, Paddock não tinha antecedentes criminais nem registro de prisão. Além de contador público, tinha uma licença de piloto e possuía permissão para caça de animais de grande porte, válida para o território do Alasca.
Paddock morava em uma casa junto a um campo de golfe e não tinha afiliação política ou religiosa, de acordo com seu irmão, Eric Paddock. Tampouco era “um cara ávido por (usar) pistolas”.
“Era apenas um cara normal. Algo se rompeu nele, algo aconteceu”, afirmou.
“É como se um asteroide tivesse atingido nossa família”, disse em outra entrevista ao jornal “Las Vegas Review-Journal”.
“Não temos ideia do que aconteceu”, completou.
O atirador chegou a seu quarto, de duas peças, em 28 de setembro, sem que o pessoal do hotel notasse as armas. Quebrou os vidros da janela para atirar com mais facilidade.
A companheira do atirador, uma australiana de 62 anos chamada Marilou Danley, estava em Tóquio na segunda-feira, segundo o xerife. As forças de ordem querem interrogá-la.

3 de out de 2017

Os limites da embromação

Maluf e José Dirceu já deveriam estar atrás das grades faz tempo, mas fazem malabarismo jurídico e contam com a condescendência da Justiça para permanecerem soltos

Crédito: Arquivo / Agência O Globo
DIRCEU > Condenado a 20 anos por corrupção pelo juiz Sergio Moro, o TRF-4 aumentou a pena para 30 anos > Ele já havia ficado 2 anos na cadeia e teria que voltar ao presidio, mas apela em liberdade (Crédito: Arquivo / Agência O Globo)
A situação vivida na última semana pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP), condenado em maio pelo STF a sete anos e nove meses de prisão, é simbólica da impunidade ainda reinante no País, mesmo em tempos de Lava Jato. O processo contra ele corre há um quarto de século. Mesmo assim, teve julgamento definitivo interrompido graças a um pedido de vista feito pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Nesse aspecto, a história de Maluf frente aos tribunais entrelaça-se à do petista José Dirceu. Senão vejamos. O ex-ministro José Dirceu teve sua pena ampliada de 20 anos e 10 meses para 30 anos e nove meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre. Mesmo assim, e embora já tivesse ficado preso por quase dois anos, o ex-capitão do time de Lula que parece ter nascido para delinquir deu de ombros à decisão judicial. Aposta que será salvo pelo STF, assim como Maluf, com a derrubada da decisão que determina a detenção depois de julgamento em segunda instância. Depois, dobrará a aposta: recorrerá ao próprio Supremo, onde espera ser absolvido no mérito.
MALUF – > Foi condenado a 7 anos de prisão pelo STF. Seus advogados apelaram >Em sessão na última segunda-feira 26, o ministro Edson Fachin manteve a sentença. Mas desfecho da sessão foi adiada (Crédito:FLAVIO FLORIDO/UOL/Folhapress)
A estratégia é a mesma. Condenados pelos tribunais, os políticos usam chicanas jurídicas, a morosidade dos processos e a complacência de juízes para se manterem fora da cadeia. A condenação de Maluf é decorrente de uma fraude praticada pelo ex-prefeito de São Paulo em um paraíso fiscal, Jersey, no Canal da Mancha, no Reino Unido. Motivo pelo qual, suspeito de coação de testemunhas, ficou 41 dias preso na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo em 2005, juntamente com o filho Flávio. Conhecido internacionalmente como o “senhor propina”, Maluf já sofreu várias condenações, inclusive a de ter que devolver cerca de R$ 25 milhões aos cofres públicos. Os Fuscas da Copa de 70, a criação da Paulipetro e o frangogate estão relacionados ao seu nome. É inacreditável que não esteja preso até hoje. Experimentou o infortúnio por apenas três meses, há cinco anos.
Empresas controladas por Maluf, a Kildare e a Durant, foram condenadas num paraíso fiscal por fraude. A corte da ilha de Jersey mandou R$ 4,5 milhões destas empresas para o município de São Paulo. Mas os juízes do paraíso fiscal condenaram as empresas a devolver outros US$ 28,3 milhões (R$ 90,2 milhões).
Wenderson Araujo
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, pediu vistas ao processo que manda Maluf para a prisão
O ESCÂNDALO ENGEVIX

Já Dirceu é acusado de receber R$ 11,8 milhões em propina da Engevix. A empresa foi uma das empreiteiras que formou um cartel para ajuste prévio de preços, fraudando as licitações da Petrobras a partir de 2005. Para isso, a empresa teria pago propina a agentes da Petrobras em contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Conforme a sentença, parte da propina paga era redirecionada ao grupo político dirigido por José Dirceu.
Ele havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro em maio do ano passado pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Inicialmente, a pena era de 23 anos e três meses de prisão. Mas o próprio Moro reviu a sentença logo em seguida em razão de Dirceu ter mais de 70 anos. A punição, então, ficou em 20 anos e dez meses – a maior pena individual aplicada por Moro na Lava Jato. O ex-ministro recorreu ao TRF4, mas foi derrotado. Segundo o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, os esquemas criminosos descobertos na Lava Jato foram escancarados e teriam violado princípios norteadores da administração pública como a legalidade, a moralidade e a eficiência. Gebran foi quem estipulou a pena mais alta para Dirceu, de 41 anos de prisão, mas ela foi diminuída em função dos votos dos outros dois desembargadores membros da 8ª Turma, Leandro Paulsen, que é o revisor da Lava Jato, e Victor Laus. Gebran afirmou que a pena severa não é resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelo ex-ministro. Delitos em série, diga-se. Dirceu posa de guerreiro do povo brasileiro, mas para a Justiça é um criminoso contumaz: foi acusado de receber propina antes, durante e depois do julgamento do Mensalão.
A defesa do ex-ministro pode recorrer com embargos de declaração, se tiver alguma dúvida ou entender que há pontos obscuros no julgamento e que precisam ser esclarecidos. É uma tática conhecida. Aos 71 anos, Dirceu aproveita o tempo que lhe resta de liberdade. Com frequência, é visto em convescotes e se dedica a mandar mensagens em texto ou áudio para militantes do PT, instigando-os a “lutar pela retomada do poder”. Só rindo.
ABUSO CONDENATÓRIO
E agora? Em decisão arbitrária, Aécio foi afastado do mandato (Crédito:Dida Sampaio)
Três ministros do STF decidiram, na última semana, contrariar a Constituição e o Código de Processo Penal ao afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, impor-lhe o recolhimento domiciliar noturno e reter seu passaporte. Foi um arbítrio – o que não é salutar para a democracia. Senão vejamos: segundo o Parágrafo 2º do Artigo 53 da Constituição, um senador ou deputado só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável, o que não houve. Portanto, a prisão de Aécio era inadmissível. Os ministros não votaram pela detenção, por certo. Ocorre que também à luz da lei o STF não poderia aplicar as medidas cautelares substitutas, que foi o que fizeram, no que constituiu uma intromissão a outro poder.
O caso será levado ao plenário do Senado na terça-feira 3, quando a Casa cumprindo atribuições, – estas sim em consonância com a Constituição – poderá reverter a decisão do Supremo. O próprio PT, adversário político de Aécio, emitiu nota defendendo que o Senado rejeite uma “violação de sua autonomia”. É a chance de a Constituição ser reabilitada e o estado de direito restaurado.