23 de mai de 2017

Lula é denuciado em inquérito por sítio de Atibaia

MPF, em Curitiba, acusa petista por suspostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro das empreiteiras Odebrecht e OAS

Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado, nesta segunda-feira, pela sexta vez — a terceira na Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, acusou o petista dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito que apura recebimento de propina da Odebrecht e OAS em troca de benfeitorias no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia(SP).
Lula já é réu em cinco ações penais — duas delas na Lava Jato. Nesta segunda, a força-tarefa acusou também o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos na Petrobras. A defesa do petista afirmou que a denúncia contém “acusações frívolas e com objetivo de perseguição política”.
Lula: para a defesa, MPF quer dar sustentação à 'tese do Power Point' Agência Brasil
O petista também é apontado como o responsável por chefiar uma estrutura de captação de apoio parlamentar em troca de distribuição de cargos quando era presidente, entre 2003 e 2010. Segundo o MPF, o esquema foi organizado por Lula na Petrobrás com as nomeações de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró em diretorias da estatal.
A acusação apontou o pagamento de propina de R$ 128 milhões pela Odebrecht, em quatro contratos assinados com a estatal, e R$ 27 milhões pela OAS, em três contratos. Segundo os procuradores, os repasses ilícitos foram feitos a partidos e políticos da base de Lula, como PT, PP e PMDB. Para o MPF, parte do valor, estimado em R$ 870 mil, foi usado no sítio de Atibaia para atender a pedidos do ex-presidente.
O MPF acusou o petista de usar o dinheiro para realizar reformas, construir anexos e efetuar outras benfeitorias no sítio de Atibaia, para adequá-lo às necessidades de sua família. A denúncia tratou também da realização de melhorias na cozinha do sítio e a aquisição de móveis.
De acordo com a denúncia, também houve lavagem de dinheiro em uma parte dos valores de propina oriunda dos crimes de gestão fraudulenta, fraude à licitação e corrupção na contratação da Sonda Vitória 10000 da Schahin pela Petrobrás. Com esses recursos ilícitos, segundo o MPF, por intermédio de José Carlos Bumlai, foram realizadas reformas e acabamento no sítio de Atibaia.
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou, em nota, que a denúncia "buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, par, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que eles jamais cometeu".

22 de mai de 2017

Ministros e aliados de PSDB e DEM foram a reunião com Temer

Encontro no Alvorada reuniu ministros tucanos, presidentes de PSDB e DEM, senadores e deputados. Temer voltou a criticar delator e fez apelo por reformas

Quatro dias após as primeiras informações da delação do empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer se reuniu na noite deste domingo, no Palácio da Alvorada, com ministros e líderes do governo no Congresso Nacional. O objetivo da reunião, considerada informal por aliados, foi discutir a crise política deflagrada depois que vieram a tona as delações premiadas dos executivos da JBS, que envolvem a gravação de uma conversa entre Temer e Joesley.
Durante o encontro, o presidente voltou a afirmar que não vai renunciar e fez críticas ao seu delator. Em um apelo, pediu para que Congresso não fique paralisado pela crise e mantenha as votações previstas.
Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco; da Fazenda, Henrique Meirelles; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participaram do encontro.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), chegou ao Alvorada por volta de 20h, assim como o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE). Segundo Moura, o fato de o Planalto ter agendado inicialmente um jantar com lideranças partidárias não foi um recuo.
“Trata-se de uma reunião como as demais e que têm ocorrido desde quarta-feira. No momento certo, vamos convocar a base para uma reunião formal”, afirmou, sem informar a data.
Representantes do primeiro escalão do PSDB também estão no Palácio da Alvorada, apesar de algumas ameaças de que o partido deixaria a base do governo: os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Itamaraty) e Bruno Araújo (Cidades). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), novo presidente nacional da legenda, também participa da reunião.
Mais cedo, senadores e deputados tucanos cancelaram um encontro apenas com integrantes da legenda que estava marcado para a tarde deste domingo. As revelações da JBS levaram o senador Aécio Neves (MG) a ser afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, mais tarde, da presidência do partido.
Embora o PSB tenha decidido romper com o governo e defender eleições diretas para a Presidência, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, filiado à legenda, uniu-se a Temer e os demais colegas. De acordo com relato de parlamentares que participam da conversa, o presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia (RN), também está presente.
Os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também participaram da reunião, assim como o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e alguns deputados peemedebistas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que esteve com Temer pela manhã, no Palácio do Jaburu, não foi no Alvorada.
Depois da reunião, André Moura afirmou que “depois de tudo isso que aconteceu, em termo de união da base, o presidente saiu fortalecido. A classe política se uniu em torno do presidente”.
Ele questionou as circunstâncias em que o empresário Joesley Batista gravou a conversa com Temer, e classificou a atitude como muito “grave”. “Se fizeram isso com o presidente, imagina o que não podem fazer com cada um de nós?”, declarou.
(com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

19 de mai de 2017

Exército ensaia plano contra invasões no Planalto

Batalhão da Guarda Presidencial fez treino para conter invasões à sede da Presidência após delação da JBS citar Temer

O Batalhão da Guarda Presidencial do Exército, responsável pela segurança do Palácio do Planalto, ensaiou nesta quinta-feira detalhes de um plano contra invasões de manifestantes. O “Plano Scooby” consiste em conter invasores que consigam furar os bloqueios e ultrapassar as grades de segurança que isolam a sede da Presidência da República, em Brasília.
Dezenas de militares fardados e agentes vestidos de terno receberam armamento menos letal – escopetas carregadas com balas de borracha, cassetetes e cilindros portáteis com spray de pimenta. A preparação começou na noite de quarta-feira, depois da revelação de trechos da delação dos donos do frigorífico JBS – o presidente Michel Temer foi gravado por Joesley Batista dando aval a pagamentos para calar o ex-deputado Eduardo Cunha, preso e condenado na Operação Lava Jato. Temer negou o teor do diálogo.
A ordem é agir em legítima defesa e reagir agressões de imediato no mesmo grau de força usando o armamento que estiver disponível – e não em escala progressiva, do meio mais brando ao mais contundente. Os agentes foram alertados para golpear com os bastões de baixo para cima ou em estocadas, e não de cima para baixo por causa dos fotógrafos. “Não vamos usar o bastão de cima para baixo porque fica muito feio na foto. Vai aparecer na foto de qualquer jeito, mas fica mais discreto”, orientou um oficial.
A maior preocupação é com a rampa do Palácio do Planalto, ponto que daria acesso direto ao segundo andar da Presidência, e com o parlatório. As duas guaritas de estacionamento ficaram guarnecidas permanentemente pelo choque, desde a noite desta quarta.
Conforme o protocolo de segurança, a tropa de choque do Batalhão da Guarda Presidencial, armada com escudos, capacetes e cassetetes, fica posicionada sempre em linha ao longo do prédio, com uma formação de agentes de terno, à paisana, postados a dois braços de distância à frente, formando duas barreiras humanas paralelas. A primeira linha de agentes nunca deverá ficar a menos de dois metros das grades, para evitar proximidade com os manifestantes que possa levar a provocações ou contato físico. Caso alguém tente pular as grades, deverá ser combatido primeiro com spray de pimenta e, se conseguir passar, contido pelos agentes. Soldados fardados armados com munição de borracha estão dispersos em diferentes pontos estratégicos do palácio presidencial.

18 de mai de 2017

STF afasta Aécio Neves do cargo e determina prisão de irmã

Senador foi flagrado em gravação pedindo 2 milhões de reais; Andréa Neves, irmã do parlamentar, foi presa na manhã desta quinta-feira em Belo Horizonte

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) sejam imediatamente afastados de seus mandatos parlamentares. A decisão de Fachin se assemelha à tomada pelo ministro Teori Zavascki em 2016, quando foi determinado o afastamento do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Os mandados são cumpridos no gabinete do presidente do PSDB e na na casa do parlamentar em Brasília. A irmã de Aécio, Andréa Neves, foi presa na manhã desta quinta em Belo Horizonte, informou a VEJA o advogado criminalista Alberto Toron. A prisão preventiva de Andrea Neves foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação desta quinta-feira foi batizada de Patmos, em referência à ilha grega onde o apóstolo João teria escrito o Livro do Apocalipse.
Segundo o empresário Joesley Batista, que fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, ao lado de seu irmão Wesley Batista e outros cinco executivos da JBS, Aécio pediu 2 milhões de reais para supostamente custear a defesa dele na Operação Lava Jato.

De acordo com O Globo, que revelou a delação premiada nesta quarta-feira, o presidente do PSDB teria dito ao empresário que o valor custearia o trabalho do advogado Alberto Zacharias Toron. A conversa teria durado 30 minutos e foi gravada em um hotel em São Paulo.
“Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança”, teria dito Joesley ao tucano. “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho”, teria respondido Aécio, em uma suposta referência a seu primo Frederico Pacheco de Medeiros.
Ainda segundo a publicação, o dinheiro foi entregue em quatro parcelas de 500.000 reais a Medeiros pelo diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud. Uma das entregas teria sido filmada pela Polícia Federal, ocasião em que Frederico Medeiros teria repassado o dinheiro a Mendherson Souza Lima, secretário do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).
O jornal também informa que a PGR tem indícios de que essa parte do dinheiro não foi destinada ao pagamento do advogado. A PF teria seguido Souza Lima, que fez três viagens de carro a Belo Horizonte para levar a propina. Ele teria remetido os 500.000 reais à empresa Tapera Participações Empreendimentos Imobiliários, de Gustavo Perrella, filho de Zezé Perrella.
Ontem, o perfil de Aécio no Twitter comentou as denúncias feitas pelos donos da JBS.

17 de mai de 2017

Maduro prorroga estado de exceção na Venezuela

Decreto do presidente venezuelano que restringe as garantias constitucionais em todo o território nacional teve início em janeiro de 2016

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aprovou a nova prorrogação do “estado de exceção e emergência econômica”, que restringe as garantias constitucionais em todo o território nacional desde o início de 2016. O decreto foi justificado como uma medida para “preservar a ordem interna”, segundo publicado nesta terça-feira na Gazeta Oficial.
O decreto permite que Maduro adote “as medidas urgentes, contundentes, excepcionais e necessárias, para assegurar à população o desfrute pleno de seus direitos, preservar a ordem interna, o acesso oportuno a bens, serviços, alimentos, medicinas, e outros produtos e serviços”.
Decretado inicialmente pelo presidente venezuelano em 14 de janeiro de 2016, o estado de exceção deveria durar 60 dias, mas desde então vem sendo prorrogado seguidamente. À época, Maduro disse a ação era necessária para “dar proteção à população diante da guerra econômica declarada pela oposição”. Em março do mesmo ano, ao anunciar a primeira prorrogação, Maduro declarou que pretendia manter a determinação até 2017. “Vou proceder à assinatura de um novo decreto que nos permita durante os meses de maio, junho, julho e toda a extensão que faremos constitucionalmente durante o ano de 2016 e seguramente durante o ano de 2017, recuperar a capacidade produtiva do país”, disse então. Ao estabelecer o estado de exceção e todas as prorrogações, o líder venezuelano atropelou a Constituição e passou por cima da Assembleia Nacional
Escalada da violência
A terça-feira foi marcada por mais um episódio da violenta repressão de Maduro contra a população, que desde o início de abril têm ido às ruas diariamente para exigir eleições, a libertação de ativistas presos, ajuda humanitária estrangeira para amenizar a crise econômica e autonomia para o Legislativo controlado pela oposição. 
A morte de dois manifestantes, de 17 e 33 anos, elevou  para 41 o número de vítimas fatais em seis semanas de protestos contra o presidente venezuelano. O mais jovem, que não teve a identidade divulgada, faleceu durante a madrugada em um hospital público, para onde foi levado depois de ser atingido por um tiro na cabeça. A outra vítima, identificada como Diego Hernández, morreu na segunda-feira, após receber um tiro durante uma manifestação.
(com AFP)

16 de mai de 2017

Ataque virtual com mais de 200.000 vítimas gera temores de “cibercaos”

Ataque virtual com mais de 200.000 vítimas gera temores de “cibercaos”
O ataque, que começou na sexta-feira, deixou 200.000 vítimas, principalmente empresas, em ao menos 150 países - AFP
O ciberataque sem precedentes que atinge mais de 150 países desde a sexta-feira alimenta o temores de recrudescimento do vírus e um “cibercaos” na segunda-feira quando computadores forem ligados, estimam especialistas.
“O último balanço chega a mais de 200.000 vítimas, principalmente empresas, em ao menos 150 países. Realizamos operações contra 200 ciberataques por ano, mas nunca havíamos visto algo assim”, declarou o diretor do serviço europeu de polícia Europol, Rob Wainwright, à rede britânica ITV.
O ataque ocorreu de “forma indiscriminada” e “se propagou muito rapidamente”, acrescentou o diretor da Europol, que teme que o número de vítimas siga crescendo “quando as pessoas voltarem ao trabalho na segunda-feira e ligarem o computador”.
“A partir do momento em que a escala é tão grande, devemos nos perguntar se o objetivo é o cibercaos”, manifestou Laurent Heslault, diretor de estratégias de segurança na empresa de segurança informática Symantec.
A Microsoft alertou os governos neste domingo a respeito do acúmulo de vulnerabilidades em computadores.
“Os governos do mundo devem tratar este ataque como um alerta”, disse o presidente e diretor jurídico da Microsoft, Brad Smith, em uma postagem em que afirma que este é o maior ataque de ransomware já cometido.
Smith ressaltou o perigo de que documentos com informações sensíveis de governos acabem caindo nas mãos de hackers e causando danos generalizados.
“É um cenário equivalente com armas convencionais seria o exército dos EUA terem seus mísseis Tomahawk roubados”, comparou.
Ele ressaltou que a Microsoft está solicitando uma “Convenção Digital de Genebra”, que exigiria que os governos relatassem vulnerabilidades de computadores aos fornecedores, em vez de armazená-los, vendê-los ou explorá-los.
Da Rússia à Espanha e do México ao Vietnã, centenas de milhares de computadores, sobretudo na Europa, estão infectados desde a sexta-feira pelo vírus “ransomware” (de ‘ransom’, resgate em inglês, e ‘ware’ por ‘software’), que explora uma falha nos sistemas operacionais do Windows divulgada nos documentos hackeados da agência de segurança nacional americana NSA.
O vírus bloqueia os documentos dos usuários e os hackers exigem que suas vítimas paguem uma quantia de dinheiro na moeda eletrônica bitcoin (difícil de rastrear) para que possam acessar novamente seus arquivos.
– ‘Poucos pagamentos’ –
Segundo Rob Wainwright, “houve muito poucos pagamentos até agora”, mas não deu valores. De acordo com a Symantec, no sábado ao meio-dia se haviam sido registradas 81 transações no valor total de 28.600 dólares. Posteriormente, a empresa de segurança informática Digital Shadows afirmou que os pagamentos com bitcoin chegaram a 32.000 dólares.
O Departamento de Segurança Interior dos EUA advertiu que “pagar o resgate não garante a restituição dos documentos”. Os hackers pedem 300 dólares (em bitcoin) para cada usuário em troca da devolução dos arquivos.
O ataque perturbou o funcionamento dos hospitais britânicos, das fábricas da Renault, da companhia americana FedEx, do sistema bancário russo ou de universidades de Grécia e Itália, entre outros.
A Europol estimou que nenhum país foi particularmente mais afetado. Insistiu ainda sobre a rapidez com a qual foi propagado o vírus “Wannacry”.
“Começou atacando os hospitais britânicos antes de propagar-se rapidamente pelo planeta. Quando uma máquina está contaminada, o vírus escaneia a rede local e contamina todos os computadores vulneráveis”, explicou o porta-voz da Europol, Jan Op Gen Oorth.
O investigador em cibersegurança britânico de 22 anos que permitiu frear a propagação do vírus alertou neste domingo que os hackers podem voltar à ação mudando o código e que, neste caso, será impossível detê-los.
Os computadores “não estarão seguros até que a correção seja instalada o mais rápido possível”, tuitou em sua conta @MalwareTechBlog.
– ‘Salvou o mundo’ –
A Microsoft reativou uma atualização de determinadas versões de seus programas para enfrentar o ciberataque, que afeta especialmente o Windows XP. O novo sistema operacional Windows 10 não foi atacado.
O investigador, que deseja permanecer no anonimato, foi tratado como um herói que “salvou o mundo” pela imprensa britânica. O jornal Sunday Mail encontrou uma fotografia do jovem, que se dedica ao surfe em seu tempo livre e que vive na casa dos pais, no sul da Inglaterra.
A ministra britânica do Interior, Amber Rudd, advertiu em um artigo publicado no jornal Sunday Telegraph que é possível esperar outros ataques e destacou que “talvez nunca conheçamos a verdadeira identidade dos autores” do ataque de sexta-feira.
“É muito difícil identificar e até mesmo localizar os autores do ataque. Realizamos um combate complicado frente a grupos de cibercriminalidade cada vez mais sofisticados que recorrem à criptografia para dissimular sua atividade. A ameaça é crescente”, ressaltou Rob Wainwright.
O serviço de saúde pública britânico (NHS, que conta com 1,7 milhão de funcionários) parece ter sido uma das principais vítimas e potencialmente é o caso mais preocupante devido ao risco para a saúde dos pacientes.
“A vulnerabilidade dos sistemas de saúde pública de vários países nos preocupa há tempos”, declarou o diretor da Europol. “Entretanto, vimos que poucos bancos foram afetados porque já aprenderam a lição”.

15 de mai de 2017

Culpar dona Marisa, como fez Lula, foi o pior dos artifícios

Culpar dona Marisa, como fez Lula, foi o pior dos artifícios
Quando Marisa Letícia faleceu em fevereiro, vítima de um aneurisma cerebral, Lula transformou o velório da mulher num comício. Ao sapatear sobre o caixão, sacou a frase que ganharia o alto das páginas dos jornais: “Marisa morreu triste por conta da canalhice que fizeram com ela”. A pior das canalhices, no entanto, – se é que houve outras –, seria embrulhada pelo próprio marido três meses depois de sua morte. Um réquiem da desonra. Demonstrando ausência de sensibilidade, um inacreditável senso de oportunismo e um vazio moral estupefaciente, para dizer o mínimo, Lula jogou toda a culpa sobre as tratativas do tríplex no colo de Dona Marisa.
Terceirizar a culpa para alguém que já faleceu, principalmente quando esta pessoa é sua mulher, constitui o cúmulo da apelação. Primeiro porque ela encontra-se impossibilitada de fazer sua defesa. Depois, porque é de uma perversidade sem igual. No dialeto chulo de presidiários, o comportamento de Lula se traduz pela frase: “joga tudo no morto”. No caso, na esposa morta. “As afirmações em relação à Dona Marisa é um tanto triste de se ver feitas”, lamentou o procurador Carlos Fernando dos Santos. Nas redes sociais, a sociedade também reagiu indignada. E com razão.
Para ampliar a gravidade do gesto, trata-se de uma mentira deslavada. Ao transferir o peso da responsabilidade pelas negociações do imóvel à esposa morta, o petista conferiu à companheira de quatro décadas um papel que ela jamais e em tempo algum exerceu: a da mulher que cuida das finanças e do patrimônio do casal. O perfil “Marisa investidora” não guarda qualquer conexão com a realidade. Quando Lula era presidente da República, a entourage do governo fazia questão que Dona Marisa mantivesse uma distância regulamentar do governo e das negociatas – políticas ou não – do marido. A esposa formava a retaguarda afetiva de Lula. Avocou para si a tarefa de cuidar do jardim, plantar horta, de se preocupar com a dieta do marido e cuidar dos filhos e netos. “Vamos, bem. O menino está sem chave”, disse, certa feita, Marisa, interrompendo Lula num churrasco oferecido aos amigos. O casal deixou o evento de mãos dadas para, juntos, abrirem a casa onde moravam ao filho caçula, antes de o petista alcançar o poder. Na última semana, esse elo, definitivamente, foi quebrado. Por Lula. Triste fim.

13 de mai de 2017

As 7 revelações mais curiosas das delações de Santana e Mônica

Dos apelidos de Lula e Dilma a Delcídio e João Santana nus dentro de uma sauna, os momentos mais inusitados dos relatos dos marqueteiros

As delações premiadas do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura miraram nomes estrelados da era petista no Palácio do Planalto, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, além de prefeitos e senadores do PT que tiveram a assinatura de Santana em suas campanhas.
Além de histórias cabeludas de nomes de peso do petismo, os relatos do casal ao Ministério Público Federal, todos registrados em vídeo, também são pródigos de momentos inusitados e curiosos.
Confira abaixo alguns deles:

PT: Pavarotti e Tia

Mônica Moura relatou ao Ministério Público Federal que João Santana pedia a ela para evitar anotar nomes de políticos em sua agenda. Foi assim que nasceram os apelidos citados pela marqueteira em sua delação premiada: Lula era conhecido entre o casal como “Pavarotti” por ostentar barriga saliente e barba volumosa; Antonio Palocci era chamado de “Mineiro” por sua personalidade discreta; Juscelino Dourado, ex-assessor de Palocci, ficou conhecido como “Madre” por ser “religioso, certinho, tipo coroinha de Igreja”; Guido Mantega acabou infamemente apelidado de “Laticínio” e Dilma Rousseff, nomeada singelamente como “Tia”.

Pelado com a mão no bolso

João Santana narra que, em 2002, o ex-senador Delcídio do Amaral o chamou até sua casa, em Campo Grande (MS), e lá pediu ao publicitário que assumisse o marketing de sua campanha ao Senado. Lá pelas tantas, Delcídio achou por bem convidar Santana a uma visita à sauna da residência, onde poderiam negociar mais à vontade. Foi lá que o então petista, já sem roupas, passou a consultar João Santana sobre como seria sua remuneração. “Talvez ele tivesse receio de que eu pudesse ter alguma coisa para gravar. Ele começou a conversar ‘esse pagamento tem que ser oficial? Não oficial? Qual é o custo?”, relatou.

A secretária paga

Segundo Mônica Moura, a ex-presidente Dilma Rousseff ficou impressionada com os serviços prestados pelo cabeleireiro Celso Kamura durante as eleições de 2010 e, depois de eleita, passou a requisitar a presença dele em Brasília com frequência.
As primeiras quatro diárias de Kamura no Palácio da Alvorada, que custaram 1.500 reais cada, no entanto, não foram pagas nem por Dilma, nem por Mônica, nem pelo sofrido contribuinte brasileiro. De acordo com a delatora, quem coçou o bolso e desembolsou os 6.000 reais foi Marly, uma das assessoras da petista, que tirou o valor das próprias economias.
Responsável pelo custeio dos penteados de Dilma assinados por Celso Kamura entre 2010 e 2014, Mônica garantiu ter reembolsado a funcionária por meio de depósitos bancários.

Um baiano muito suspeito

Mônica Moura e André Reis Santana, funcionário dela e do marqueteiro João Santana, relataram em suas delações premiadas o roubo de uma mala recheada com 1,5 milhão de reais em dinheiro vivo, supostamente pago pela Odebrecht como caixa dois da campanha de Dilma Rousseff em 2014. A bagagem foi roubada de dentro do táxi em que auxiliar dos marqueteiros embarcou depois de coletar a pequena fortuna. Segundo Santana, dois carros interceptaram o táxi e desceram deles homens vestidos de preto. Os bandidos exigiram que ele os acompanhasse e pegaram a mala no porta-malas.
Como o dinheiro havia sido entregue a André Santana em um hotel de São Paulo pelo lobista Fernando Baiano e só os três sabiam da operação, Mônica disse ter desconfiado de uma provável armação de Baiano. Segundo a delatora, o operador a orientou a não comunicar o roubo ao diretor do departamento de propinas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, e garantiu a ela que o dinheiro seria reposto – o que nunca aconteceu integralmente.

Feira? Eu?

Cliente frequente dos serviços do departamento de propinas da Odebrecht, encarregado de fazer pagamentos de caixa dois pela empreiteira no exterior, Mônica Moura era conhecida dentro da empresa pelo apelido de “Feira”, referência à cidade onde ela nasceu, Feira de Santana (BA), e ao sobrenome de seu marido, o marqueteiro João Santana.
Em sua delação premiada, contudo, Mônica relatou que Fernando Migliaccio, um dos principais operadores dos pagamentos ilícitos da Odebrecht, escondeu dela o significado do apelido nas planilhas de caixa dois da empreiteira.
“‘A gente aqui tem apelidos, Feira é uma modalidade de pagamento. Toda vez que é campanha presidencial, é via Feira, quando é campanha de deputado, que a gente ajuda bastante, tem outra modalidade'”, teria dito a ela Migliaccio, em um encontro em que a mulher de Santana notou a palavra em um documento e quis saber do que se tratava.
Mônica confiava tanto no executivo, responsável pelo envio de milhões de dólares a uma conta mantida pelo casal na Suíça, que duvidou até dos rumos da investigação da Lava Jato, mas jamais da palavra de Migliaccio. “Quando fui presa e comecei a ouvir um burburinho de ‘você é Feira, você é Feira’, eu lembrei disso e pensei ‘gente, isso não é verdade, eles estão indo pelo caminho errado, esse não é o apelido de ninguém'”, relatou.

Iolanda gosta de vinhos e rascunhos

Ao elaborar o codinome do e-mail fictício 2606iolanda@gmail.com, criado para comunicação emergencial entre Dilma Rousseff, Mônica Moura e João Santana, a ex-presidente se inspirou no nome de Iolanda Costa e Silva, mulher do ex-presidente Costa e Silva. Nos e-mails, que nunca eram enviados, mas salvos na página de rascunhos, Dilma se valia de metáforas para informar o casal de marqueteiros sobre o avanço da Operação Lava Jato. “O seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo, 10. O pior é que a esposa, que sempre tratou dele, agora está com câncer e com o mesmo risco. Os médicos acompanham os dois, dia e noite”, escreveu a petista ao alertá-los de que a prisão era questão de tempo.
Ainda mais inusitadas que as metáforas dilmistas eram as mensagens mandadas por seus assessores aos celulares de Mônica e Santana como senhas para que eles acessassem o tal e-mail: “Veja aquele filme”, “Gostei do vinho indicado”.

No jardim ninguém ouve

Mônica Moura contou aos procuradores do Ministério Público Federal como Dilma preservava o sigilo ao tratar de assuntos ilícitos no Palácio da Alvorada. Enquanto uns preferem negociatas em saunas, como o ex-senador Delcídio do Amaral, a ex-presidente optava por abordar temas tenebrosos durante passeios sutis no jardim da residência oficial da presidência. “Precisamos manter contato frequente de uma forma segura para que eu lhe avise sobre o andamento da operação [Lava Jato]. Estou sendo informada de tudo frequentemente pelo José Eduardo Cardozo [então ministro da Justiça]”, disse Dilma a Mônica em uma destas caminhadas.

12 de mai de 2017

Temer sanciona documento de identidade único, que deve passar a valer só em 2021

Crédito: Divulgação
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 11, com três vetos, a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), que pretende reunir todas as informações do cidadão em um só documento, entre os quais o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o Registro Geral (RG) e o título de eleitor. Estão excluídos da ICN a carteira de motorista e o passaporte, já que são documentos que podem ser apreendidos por eventuais crimes cometidos pelo cidadão.
Apesar da sanção, segundo o idealizador da proposta e presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, o chamado documento único só passará a valer efetivamente a partir de 2021, quando se estima que estará finalizada a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A lei determina que o TSE estabelecerá um cronograma de implementação da nova identificação e da coleta de dados biométricos e não define um prazo. “Estamos num caminho célere”, ponderou Afif.

11 de mai de 2017

Parlamento israelense aprova lei que define Israel como ‘lar nacional do povo judeu’

Parlamento israelense aprova lei que define Israel como ‘lar nacional do povo judeu’
(Arquivo) O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu - EPA POOL/AFP/Arquivos
O Parlamento israelense aprovou nesta quarta-feira em primeira leitura um controverso texto de lei que define Israel como o “lar nacional do povo judeu”, que seus detratores criticaram por excluir ainda mais a grande minoria árabe.
O texto é “crucial para momentos como o atual, quando alguns procuram minar o direito do povo judeu a ter um lar nacional em sua terra”, de acordo com as notas que acompanham o documento.
Seus críticos veem na lei um projeto discriminatório para os árabes israelenses, que representam 17,5% de uma população predominantemente judaica.
Além de definir Israel como “lar nacional do povo judeu”, estabelece para o árabe como língua oficial (junto com o hebraico) em um “status particular”.
Em outra disposição controversa, autoriza um grupo, incluindo de uma mesma religião, a viver em uma comunidade separada das outras. Esta medida visa, segundo interpretações, permitir a criação de comunidades exclusivamente judaicas.
O texto, aprovado no domingo por um comitê ministerial, foi votado nesta quarta-feira no Parlamento por 48 votos contra 41, de um total de 120 deputados.
Após esta votação preliminar e uma passagem em comissão, o texto terá de ser submetido a três leituras sucessivas em plenário para integrar as leis fundamentais de Israel.

10 de mai de 2017

Justiça concede reintegração de posse de área ocupada por acampamento pró-Lula

Crédito: Heuler Andrey / AFP
Integrantes do MST acampam em Curitiba para apoiar ex-presidente Lula em interrogatório da Lava Jato (Crédito: Heuler Andrey / AFP)
A 1ª Vara Federal de Curitiba decidiu nesta terça-feira (9) conceder reintegração de posse de parte do terreno utilizado como acampamento de manifestantes favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba. O pedido foi feito pela companhia Rumo, antiga ALL (América Latina Logística), concessionária das malhas da extinta Rede Ferroviária Federal no Paraná, a quem pertence o terreno.
Segundo a companhia, a principal preocupação é com a segurança dos manifestantes, já que a área é local de manobras de trens e outras operações perigosas. A União teria autorizado o uso temporário do local por manifestantes por fins de segurança pública, mas a área autorizada não compreendia o espaço que pertence a Rumo. Como não há delimitação física entre os dois terrenos, os manifestantes extrapolaram a zona acordada.
“Neste contexto, entendo que a forma mais prudente de acolhimento do pleito inicial é a instalação temporária de cerca física que delimite as duas áreas com a retirada dos manifestantes e seus pertences do espaço sensível a continuação das atividades da autora”, afirma em sua decisão o juiz federal Friedmann Wendpap.
Na área autorizada pela União, segundo a decisão, os manifestantes poderão permanecer até a manhã da quinta-feira, dia 11 de maio de 2017, “conforme avençado nas tratativas ocorridas entre as autoridades de segurança pública e representantes dos movimentos sociais”. Não se sabe qual porção do acampamento é afetada com a decisão.

9 de mai de 2017

Rodrigo Janot quer impedimento de Gilmar Mendes e volta de Eike à prisão

O pedido do procurador baseia-se no fato de que a mulher do ministro é sócia do escritório de um advogado que trabalha para o empresário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes Roberto Jayme / TSE
Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de relatar o habeas corpus (pedido de liberdade) do empresário Eike Batista, solto há duas semanas por força de uma decisão liminar (provisória) expedida pelo ministro.
O pedido de Janot baseia-se no fato de que a mulher do ministro Gilmar Mendes é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados a Eike Batista. O procurador-geral da República quer também que seja anulada a liminar que libertou o empresário.
A arguição de impedimento foi encaminhada nesta segunda-feira à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, para que ela leve a questão ao plenário. Janot pede ainda que o próprio Gilmar Mendes seja interrogado pelos pares.
Além do impedimento, o procurador-geral da República quer que seja declarada também a suspeição de Mendes para atuar como relator do pedido de liberdade de Eike. Tanto o impedimento como a suspeição são situações que põem em dúvida a imparcialidade do ministro e estão previstas no Código de Processo Civil (CPC) e no Código de Processo Penal (CPP).

8 de mai de 2017

“Supremos” contra a sociedade

4

Carlos José Marques

O Ilustríssimo ministro do Supremo Tribunal Gilmar Mendes, para rechear de argumentos o seu voto que consagrou a soltura do petista quadrilheiro José Dirceu (já condenado a mais de 30 anos de cadeia por crimes em série), apontou que estava dando uma lição histórica aos brasileiros. “Não é o público que recomenda a prisão”, alertou no costumeiro tom professoral. E de peito estufado, bradou a condição que lhe cabe e a seus pares: “SUPREMOS”, contra a “brincadeira quase juvenil” dos procuradores. Colocou no ralo o trabalho de justiça, brilhante e reconhecido pela sociedade, no desenrolar da “Lava-Jato”. Impôs sua vontade. Sua lição. Qual seja? A impunidade pode vingar e o crime, compensar. A leitura elementar do povo, de todos nós da massa rude e ignara, é essa. Que nos perdoem vossas excelências! A escolha dos magistrados de toga foi deliberadamente política, há de se notar. Ajustaram o entendimento da lei a um objetivo. De forma contrária à votação majoritária da última terça-feira,2 , em ocasiões passadas, no julgamento de outros réus – de igual estirpe, embora praticantes de delitos menores no quadrante da corrupção, lavagem e organização criminosa – essa mesma segunda turma de ministros avaliou por bem manter os condenados em cárcere, dado (como disseram em sentença) o risco de incorrerem na reiterada prática dos desvios. Situações semelhantes, deliberações inversas. Vá entender! Que o incorrigível José Dirceu tem, ainda hoje, condições e ferramentas para atrapalhar as investigações, isso pouca gente questiona. Ele já demonstrou tal disposição quando pulou do propinoduto do “Mensalão” para o do “Petrolão”, sem escala, e atuou em ambos mesmo quando mofava no xilindró. Que o ato de sua libertação representou de maneira simbólica e perigosa um desagravo contra os agentes da força-tarefa que vêm promovendo uma limpeza revolucionária nos meandros do poder, também não pairam dúvidas. Em igual condição de Dirceu, ao menos 221 mil condenados em primeira instância poderiam ser soltos de acordo com as ponderações da banca do STF. Mas, naturalmente, a maioria não possui o lastro de influência nem os recursos pecuniários para alcançar tamanho benefício. Todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que outros, reza a lenda. As consequências do veredicto a favor de Dirceu são inexoráveis. O ex-ministro Palocci, que caminhava para uma delação definitiva e demolidora, parou para pensar. Mudou o horizonte, certamente mudam as expectativas e prioridades de cada um. Em prejuízo da Nação e da justiça, diga-se de passagem. No triunvirato de condestáveis liderado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli também tratam de enriquecer a coreografia de suas aparições públicas com uma profusão garbosa de peitos estufados, toga polida e barrete peremptório para impor a versão do que acham certo e errado. Lewandowski, cujo aplomb jurídico parece estar sempre em linha com os anseios do PT, se disse preocupado com “os direitos fundamentais do cidadão”. Se a moda pega, o precedente aberto pode afetar ao menos 90 prisões no bojo da Lava-Jato. Para o bem ou para o mal? Só o tempo dirá. No entender de sua excelência Toffoli, a “contenção do perigo” não se dá apenas por prisão cautelar. Os quadrilheiros urdidos nas tertúlias da malandragem estão comemorando. No covil dos petistas encalacrados com a lei, a festa impera e a expectativa de que outros nomes valorosos do partido, como Vaccari e Palocci, tenham o mesmo veredicto é grande. No âmbito dos “supremos”, não convém tomar emprestada a arrogância amiúde, conhecida historicamente por se colocar a serviço das piores causas. Foi certamente engolfado na maré engalanada que Gilmar Mendes passou sistematicamente a mirar ataques e críticas aos resultados da esquadra do juiz Sérgio Moro. Desde que resolveu defender Dirceu & Cia, numa sequência espantosa de solturas de réus da operação, Mendes virou de fato outro homem. Arrota valentia, troveja imprecações, dardeja cruéis ditirambos. E eis ali, naquele patíbulo dos julgados, que ele ganhou a condição de autêntico herói, paladino dos “perseguidos”. Há de se lamentar que alguns de nossos magistrados do Supremo tenham uma peculiar visão das coisas da justiça pela qual protagonizam julgamentos faceiros contra saqueadores notórios. E conseguem assim fulminar, com uma tranquilidade inquietante – esforçando-se para transmitir irônica bonomia – o senso comum.

7 de mai de 2017

Centrista Emmanuel Macron vence eleições na França

Macron disputava as eleições, com impacto no restante da União Europeia, contra a ultranacionalista Marine Le Pen, da Frente Nacional, que recebeu 34,9%
FOLHAPRESS
Macron
Macron será o presidente mais jovem desde a eleição em 1848 de Luís Napoleão, sobrinho de Napoleão, aos 40. ( Foto: AFP )
O centrista Emmanuel Macron, 39, foi eleito presidente da França neste domingo (7) com 65,1% dos votos, segundo as primeiras estimativas, que ainda serão confirmadas durante as próximas horas.
Representando o movimento independente Em Frente!, ele governará pelos próximos cinco anos a sétima maior economia do mundo e um dos cinco países com direito o veto no Conselho de Segurança da ONU.
Macron disputava as eleições, com impacto no restante da União Europeia, contra a ultranacionalista Marine Le Pen, da Frente Nacional, que recebeu 34,9%.
O impacto imediato será o reforço do projeto de integração europeu, do qual ele é um entusiasta. Le Pen defendia erguer barreiras protecionistas, retirar a França do bloco econômico e possivelmente retomar o franco como moeda, em vez do euro.
A eleição de Macron, comemorada por militantes diante do Museu do Louvre, marca ademais transformações históricas no país.
Esta foi a primeira vez em que os dois principais partidos franceses -socialistas e republicanos- não concorreram no segundo turno. É também a primeira vitória de um candidato sem a estrutura de uma sigla tradicional.
Ele será o presidente mais jovem desde a eleição em 1848 de Luís Napoleão, sobrinho de Napoleão, aos 40.
O movimento Em Frente!, de Macron, foi fundado há um ano nos moldes de uma start-up, assentado em uma rede de 260 mil militantes, parte deles inexperientes.
A uma população desencantada com a atual divisão entre direita e esquerda, buscou se vender como alguém além dessa divisão. Acena ora com o afrouxamento das leis trabalhistas, que deverá ter dura oposição dos influentes sindicatos, ora com medidas de proteção social, tema caro aos franceses.
Biografia
Macron personifica uma versão bastante específica da renovação política. Ele é até certo ponto um candidato contrário ao establishment, mas simultaneamente representa esse mesmo sistema.
Ex-filiado ao Partido Socialista, o novo presidente foi, afinal, ministro da Economia do impopular governo de François Hollande, tendo abandonado o barco só em agosto do ano passado.
O presidente eleito dificilmente poderá se apresentar como mais um entre a população. Ele outrora trabalhou para o banco Rothschild, em que recebeu 2,8 milhões de euros (equivalente a R$ 10 milhões) de 2008 a 2012.
Macron foi formado, também, em uma instituição que é símbolo da elite: a ENA (Escola Nacional de Administração), por onde passaram os presidentes Jacques Chirac e François Hollande e os principais nomes da administração da França, quer seja à esquerda ou à direita.
Ele será acompanhado nos próximos cinco anos no Palácio do Eliseu por sua mulher, Brigitte Trogneux. O casamento é alvo de interesse já há algum tempo. Brigitte é 24 anos mais velha do que ele, e ambos se conheceram quando ela era professora em sua escola.
Fissuras
A eleições deste ano evidenciaram diversas fissuras na sociedade francesa, ampliadas pela lupa com que foram vistas pelo mundo.
A candidatura de Marine Le Pen, representando um partido populista com histórico de retórica antissemita, assustava a liderança europeia após a eleição do republicano Donald Trump nos EUA e a decisão do Reino Unido de deixar a UE, conhecida como "brexit".
A divisão dos eleitores entre ambos os candidatos é sinal de uma série de temas sobre os quais discordam.
Macron e Le Pen têm, por exemplo, visão distintas da União Europeia: ele a favor e ela contra. Eles também enxergam a imigração de maneiras diferentes: ele quer uma sociedade mais multicultural, enquanto ela quer interromper o fluxo e expulsar migrantes condenados e suspeitos de radicalização.
Há também distinções mais estruturais, como a tendência, comprovada por pesquisas, de que o eleitorado de Macron tenha uma expectativa mais otimista em relação ao futuro, em comparação com o de Le Pen.
A base de Macron é descrita por analistas como a dos "vencedores da globalização", aqueles que se beneficiaram da integração à economia mundial. Le Pen representa, por outro lado, as periferias e pequenas cidades onde o fechamento de fábricas destruiu empregos. O desemprego na França está hoje em cerca de 10%.
Futuro
Recém-eleito, Macron ainda não pode relaxar na cadeira de presidente. Ele enfrenta já em junho as eleições legislativas que darão o tom geral de seu governo. Sem a maioria dos legisladores, será complicado aprovar as reformas que propõe.
Será determinante, agora, quanto apoio virá dos tradicionais Partido Socialista e Republicanos, que ele derrotou já no primeiro turno.
As duas siglas se uniram em torno da candidatura dele contra Le Pen neste domingo, apoiando publicamente o candidato, mas não especificamente por concordar com sua plataforma.
A adesão à campanha de Macron foi vista como maneira de impedir Le Pen de chegar até a Presidência. Não é a primeira vez em que o establishment francês lança mão dessa estratégia.
Em 2002, quando o pai de Le Pen concorreu ao cargo, formou-se também a chamada "frente republicana" para freá-lo. Assim, o conservador Jacques Chirac venceu com 82% dos votos contra Jean-Marie Le Pen, pai de Marine.
O resultado superior da candidata da FN neste ano mostra que, apesar da derrota, o partido ultradireitista avança em sua estratégia de se "normalizar" aos olhos do eleitorado francês, afastando membros mais radicais.
Seu potencial de se tornar a principal voz crítica à globalização do país e se cacifar para um desempenho melhor no pleito de 2022 aumentará à medida em que o governo Macron não dirimir o desemprego e o lento crescimento de sua economia.
Estudioso da Frente Nacional, o cientista político Stéphane Wahnich, da Universidade Paris-Est Créteil, diz que o crescimento da base de votos dela sinaliza a progressiva vontade do eleitorado de revirar a política.
Ele argumenta que Le Pen ainda esbarra na história de seu partido e em sua falta de credibilidade econômica, mas que há potencial para o surgimento de outro candidato antissistema e populista, pois o conceito está se tornando cada vez mais "respeitável" para a população.
"O problema de Marine Le Pen é se chamar Le Pen."

6 de mai de 2017

Lula quer que seu fotógrafo oficial filme depoimento a Moro

Força-tarefa da Lava Jato e defesa de Léo Pinheiro pediram para que Moro rejeite solicitação de Lula para mudar padrão de gravação da audiência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o seu depoimento ao juiz federal Sergio Moro, marcado para a próxima quarta-feira, no dia 10 de maio, seja gravado de maneira profissional. Em petição enviada nesta sexta-feira, o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, especifica como pretende registrar a audiência — com uma câmera Sony EX3 colocada sobre um tripé e monitorada por um “profissional devidamente habilitado para a função” — no caso, o fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert —, conforme diz o texto. O petista será interrogado por Moro na ação em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Nos autos, o advogado também detalha o tamanho do equipamento — 75 x 34 x 5 mm — e garante que ele vai ser instalado num local que não prejudique “o bom andamento do ato”. Em petição anterior, os advogados pediam para que a câmera não ficasse focada em Lula quando ele não estivesse com a palavra, ângulo padrão em oitivas de todos os réus e testemunhas da Lava Jato.
Cabe agora ao juiz Sergio Moro decidir se vai autorizar ou não o aparato. Em todos os depoimentos da Operação, um servidor da Justiça Federal — o mesmo que escreve o termo de audiência — opera uma câmera simples que fica imóvel posicionada em uma mesa fitando o réu. Para o petista, o foco exclusivo nele geraria uma “imagem negativa” e o apresentaria de “forma inferiorizada”, violando, assim, no seu entendimento, a presunção de inocência.
O Ministério Público Federal rebateu hoje a argumentação da defesa de Lula, lembrando que o próprio petista já participou de uma videoconferência no modo tradicional como réu na ação que responde por obstrução à Justiça em Brasília — e na ocasião não reclamou disso. “A forma de gravação de depoimento adotada não apenas por esse juízo, mas por essa subseção judiciária de Curitiba de maneira ampla, faz-se idêntica para atos envolvendo réus e testemunhas”, diz a força-tarefa da Lava Jato.
O MPF ainda afirma que a gravação feita por uma câmera aberta poderia revelar “de modo indesejável” conversas paralelas de advogados, procuradores e réus que também participam da sessão, “o que pode acabar por publicizar indevidamente estratégias adotadas no ato”, conforme o texto.
Além da força-tarefa, a defesa do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que também é réu no processo, manifestou-se contrariamente ao pedido de Lula. Para os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, o foco da câmera no réu “visa justamente garantir a maior fidelidade possível da prova, já que é o direcionamento dos instrumentos de captação de imagem e de áudio para o depoente que assegura a precisão do registro de sua fala”. Eles concluem, dizendo que o princípio de publicidade não autoriza a livre gravação das imagens.
Câmera escolhida para fazer a gravação, conforme os autos do processo (//Reprodução)

4 de mai de 2017

Novidade no futebol: cartão amarelo dará lugar a expulsão temporária

Medida será testada na próxima temporada na Inglaterra

Inglaterra - O futebol inglês dará um passo inovador no futebol na próxima temporada. A Fundação de Futebol Inglesa (FA) irá testar a aplicação de expulsões temporárias aos jogadores que disputam suas divisões inferiores. A medida será aplicada nas divisões que estão seis ou mais níveis abaixo da quinta, National League.
Cartão amarelo será substituído por expulsão temporária Reuters
A expulsão temporária substituirá os cartões amarelos aplicados por protestos e reclamações contra o árbitro e o jogador punido ficará fora do gramado por apenas dez minutos. Os testes também serão realizados em ligas amadoras de divisões de base masculina e feminina.
leia mais
Através de um e-mail enviado pela entidade esportiva inglesa, mais de mil equipes receberam o convite para participar deste teste. Os clubes que aceitarem participar não serão cobrados as 10 libras de multa por cada cartão amarelo recebido.
A medida foi motivada por um desejo de modificar o comportamento dos jogadores da base e divisões inferiores já que, segundo a FA, em 24% dos casos os cartões amarelos são aplicados em punições.

3 de mai de 2017

Supremo manda soltar o ex-ministro José Dirceu

Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba

Brasília - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos.
Votaram pela libertação os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator, Edson Fachin, e Celso de Mello se manifestaram pela manutenção da prisão.
Ex-ministro da Casa Civil, Dirceu foi preso em agosto de 2015 Agência Brasil
Relator
Para Fachin, a alegação sobre a longa duração das prisões provisórias de investigados na Lava Jato não pode levar em conta somente o prazo temporal. Segundo o ministro, é preciso verificar a gravidade dos fatos e a reiteração criminosa. Dirceu foi condenado no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
"Eventual excesso na duração das prisões cautelares não deve ser analisado mediante prazos estanques. Nao se trata de avaliação meramente aritmética.", disse o relator.
O plenário do Supremo Tribunal Federal STF
Celso de Mello acompanhou o relator pela manutenção da prisão do ex-ministro. Mello também entendeu que não há nenhuma ilegalidade na decisão de Moro que manteve a prisão de Dirceu, e que a prisão não pode ser substituída por medidas cautelares.
Para o ministro, ao longo das investigações da Lava Jato, se percebeu que a corrupção contaminou o Estado e se caracterizou como sistêmica e endêmica.
Votos divergentes
A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli. No entendimento dele, o fato de a sentença de Moro não ter permitido a Dirceu recorrer em liberdade, foi antecipado o cumprimento da pena na primeira instância, fato ilegal. Para o Supremo, a pena pode ser executada somente na segunda instância.
Embora reconheça a gravidade das acusações contra Dirceu, Toffoli também entendeu que a prisão pode ser substituída por medidas cautelares, que podem ser autorizadas pelo juiz Sérgio Moro.
Ricardo Lewandowski também acompanhou a divergência e entendeu que prisões preventivas não podem ser fundamentadas em riscos abstratos à ordem pública e à investigação.
Último a votar, o presidente da turma, Gilmar Mendes, desempatou o julgamento, e também condenou as prisões por tempo indeterminado na Lava Jato, que considera ilegais. Para o ministro, o uso da prisão preventiva como punição não é compatível com o princípio constitucional da dignidade humana.
Condenação na Lava Jato
Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente de esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.
Na manhã de hoje, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu pelo suposto recebimento de propina das empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014.
No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro tem mais 70 anos e não há motivos para que ele continue preso. Segundo o advogado, Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter encerrado.

2 de mai de 2017

Eike pagou dívida de campanha de Haddad, diz Mônica Moura

Mulher do marqueteiro João Santana relatou ao TSE que o empresário pagou R$ 5 milhões ao casal no exterior, referentes a serviços prestados ao ex-prefeito

O empresário Eike Batista pagou uma dívida de 5 milhões de reais da campanha de 2012 de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo, disse a empresária Mônica Moura em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Mônica, coube ao então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, resolver o impasse do pagamento.
“Sempre tinha uma dívida que rolava. Isso era absolutamente natural, absolutamente normal. Tinha vezes que a gente fazia tantas campanhas que as dívidas se misturavam”, disse a mulher do marqueteiro João Santana, uma das testemunhas ouvidas pela Justiça Eleitoral no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
Durante o depoimento, ela foi questionada sobre depósitos feitos em uma conta na Suíça mantida por Santana.
“Às vezes o próprio PT não sabia mais o que estava pagando. Se era 2010, se era 2012, se era Patrus (Patrus Ananias, hoje deputado federal), se era Haddad, era uma confusão de dívidas e essa dívida também ficou para o ano seguinte, só que essa em 2013 já também o Vaccari me chama e resolve através do Eike”, contou a delatora.
O pagamento no exterior teria sido acertado diretamente com o executivo Flávio Godinho, homem de confiança de Eike. Fez-se então um contrato de trabalho de três páginas, “bem simplesinho”, segundo Mônica.
“Essa história é engraçada. Esse trabalho existiu, no fim das contas, porque o João fez um trabalho primoroso de pesquisa e contextualização de uma empresa que o Eike queria montar na Venezuela, em Angola, ligada a petróleo e energia”, detalhou.
A empresária disse não ter a “menor noção” de qual tipo de negócio Eike poderia ter que o interessasse a pagar a dívida de uma campanha do Haddad. “Na verdade, ele nem sabia que estava pagando a campanha do Haddad, ele estava pagando uma dívida do PT. Eu imagino hoje, lendo tudo que eu leio. Ele estava pagando uma dívida do PT”, afirmou a mulher de João Santana.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a assessoria do ex-prefeito informou que João Santana e Mônica Moura “jamais cobraram da campanha de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo qualquer valor além do contrato cujo saldo, ao final da campanha, foi assumido pelo Partido dos Trabalhadores”.
“Quanto ao senhor Eike Batista, nem ele, nem nenhum de seus prepostos, jamais entrou em contato com Fernando Haddad, nem com o tesoureiro da sua campanha. O ex-prefeito desconhece completamente quaisquer interesses do empresário na cidade de São Paulo”, diz a nota.
O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Vaccari, disse que a versão apresentada por Mônica Moura não é verdade. “Isso se trata exclusivamente de palavra de delator, sem qualquer embasamento probatório ou na realidade”, rebateu o advogado.
Até a publicação deste texto, a reportagem não havia obtido retornos da defesa de Eike Batista e de Flávio Godinho.
(com Estadão Conteúdo)

29 de abr de 2017

Moro confisca ‘tralhas’ do cofre de Lula

Dos 176 bens analisados, 26 serão incorporados ao patrimônio da União. 'Agentes públicos não podem receber presentes de valor', anotou Moro

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, autorizou a Presidência da República a incorporar ao patrimônio da União 26 bens do cofre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os objetos estão armazenados em uma sala no Banco do Brasil, no centro de São Paulo, e foram apreendidos em março de 2016 na Lava Jato. Na ocasião, Lula se referiu aos objetos como “tralhas”.
Durante seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu centenas de itens. Após avaliação da Secretaria de Administração da Presidência, Moro considerou que um acervo de 21 bens deve ser restituído em favor da União.
“Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público”, anotou Moro.
Há ainda outros cinco itens armazenados no cofre de Lula, no Banco do Brasil, que tiveram problemas na averiguação, mas que também foram considerados bens a serem devolvidos à Presidência. Entre eles uma caneta com brasão do Vaticano recebida em 2008 e uma escultura de Juan Miró.
Dos 176 itens analisados pela Comissão Especial da Secretaria da Presidência da República, 21 foram considerados bens que não deveriam ter sido levados por Lula, como itens de seu acervo pessoal. Entre eles uma coroa, uma espada, esculturas, moedas, entre outros itens.
“Autorizo o levantamento pela Secretaria de Administração da Presidência da República dos bens relacionados no item 61 do Relatório Final do Processo 00140.000326/2016-16 e que se encontram atualmente apreendidos por ordem deste Juízo junto a cofre no Banco do Brasil (agência do Banco do Brasil, na Rua Líbero Badaró, 568, centro, São Paulo/SP), para fins de incorporação administrativa ao patrimônio da União Federal”, decidiu Moro, nesta sexta-feira.
Segundo Moro, os bens a serem confiscados foram “recebidos em cerimônias oficiais de trocas de presentes com Chefes de Estados ou Governos estrangeiros, que têm algum valor mais expressivo, mas que não caracterizam presentes de caráter personalíssimo”.
No mesmo despacho, o juiz determinou que permaneça na posse do ex-presidente outros objetos, como “medalhas, canetas, insígnias, arte sacra, por terem caráter personalíssimo”.
(Com Estadão Conteúdo)

28 de abr de 2017

United chegou a acordo com passageiro retirado à força de um voo

United chegou a acordo com passageiro retirado à força de um voo
(Arquivo) Avião na Letônia em 13 de junho de 2016 - US ARMY/AFP/Arquivos
A United Airlines alcançou nesta quinta-feira um “acordo amigável” com David Dao, o passageiro que foi tirado à força de um voo em 9 de abril, um gesto que provocou indignação em todo o mundo, informaram seus advogados.
No comunicado, Thomas Demetrio e Stephen Golan, representantes de Dao, não informam o montante acordado entre a companhia aérea e seu cliente, pois é uma das condições do tratamento.
A companhia aérea americana tenta recompor sua imagem após o incidente com Dao, um médico de 69 anos que foi retirado à força de um voo doméstico para dar lugar a funcionários da companhia.
Segundo seus advogados, Dao saiu da aeronave ensanguentado, com o nariz quebrado, contusão cerebral, perdeu os dentes e precisará de uma cirurgia reconstrutiva.
“A United assumiu toda a responsabilidade pelo ocorrido no voo 3411, sem tentar culpar os demais”, disse Demetrio no comunicado, acrescentando que esta atitude da companhia aérea merece “um aplauso”.
Mais cedo, o advogado saudou uma série de medidas adotadas pela empresa para evitar incidentes similares.
De fato, a United Airlines se comprometeu nesta quinta-feira a reduzir a sobrevenda de voos e oferecer até 10 mil dólares aos passageiros que cederem voluntariamente seu assento quando o avião estiver cheio. Até agora, esta quantia chegava a 1.350 dólares.
A sobrevenda ou overbooking é uma técnica comercial que permite às companhias aéreas vender antecipadamente mais assentos que os disponíveis nas aeronaves, antecipando eventuais cancelamentos ou adiamentos.
As medidas fazem parte de uma série de dez ações adotadas pela companhia ao fim de uma auditoria interna resultante da expulsão de Dao.

27 de abr de 2017

Visto mais rápido para os EUA leva brasileiros ao Uruguai

Moradores da Região Sul listam vantagens como prazo e custos menores para ir ao país vizinho em busca do documento; despachantes veem alta de 50% na procura

Brasileiros que moram em cidades da Região Sul estão preferindo tirar o visto americano em Montevidéu, no Uruguai, do que vir a São Paulo. Além de o consulado ser mais perto, outros fatores que contribuem para a prática são o prazo e o custo – é possível agendar entrevista no país vizinho para o dia seguinte e, na mesma data, entregar foto e tirar digitais.
Para tirar o primeiro visto para os Estados Unidos em São Paulo, são necessários ao menos dois dias e ida a dois endereços: ao Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto (CASV), onde são coletados os dados biométricos, e ao consulado americano para entrevista com o cônsul. Apenas em Brasília e Recife é possível fazer as duas coisas no mesmo dia.
A procura pelo serviço no Uruguai tem aumentado nos últimos meses. Estima-se que mais de 2 mil brasileiros viajaram a Montevidéu nos últimos anos para tirar o visto, segundo despachantes, como Fredy Costa, que trabalha há 15 anos auxiliando quem quer tirar o documento – ele, que atende ao menos 40 pedidos por mês, diz que a procura aumentou em cerca de 50%. “Atendemos pessoas de toda a Região Sul, mas principalmente de Porto Alegre, Santa Maria e Pelotas [cidades gaúchas]. Para essas pessoas é muito mais prático viajar para o Uruguai”, afirmou.
Maira Larrondo, que trabalha há quatro anos como despachante em Santana do Livramento (RS), na fronteira entre Brasil e Uruguai, confirma a tendência. De acordo com ela, até moradores de Santa Catarina têm optado por tirar o visto em Montevidéu por causa das facilidades e da rapidez.
O passaporte em Montevidéu fica pronto em dois a três dias úteis para retirada pessoalmente (ou com procuração) ou envio via transportadora. Por isso, há quem prefira ficar hospedado na cidade e fazer turismo. Em São Paulo, o documento demora cerca de dez dias para ser entregue ou enviado pelos Correios.

Depois de muito pesquisar a respeito do assunto – e de quase desistir por falta de informações -, a fotógrafa Luciana Nascimento Martins, 36 anos, viajou para o Uruguai com o marido, a filha de 4 anos e mais um casal de amigos, Elvis e Miriam, com os dois filhos. Os sete moram em Santa Maria (RS), cidade que fica a 750 km de Montevidéu e a 1.320 km de São Paulo. Eles agendaram a entrevista para a mesma data e viajaram juntos, de carro, na semana da Páscoa.
“Só de passagem aérea iríamos gastar uns R$ 200 com ônibus para viajar de Santa Maria até Porto Alegre. De lá, pegaríamos um avião para São Paulo, o que custaria em torno de R$ 1.800. Nessa conta precisa acrescentar diárias em algum hotel, o táxi para deslocamento nesses dias e a comida. É um gasto bem considerável”, afirma Luciana, que, para ir de carro a Montevidéu, gastou menos de R$ 600 com gasolina e cerca de R$ 320 com hotel.  Como viajavam com crianças, fizeram duas paradas no trajeto. “Para nós, além do conforto de estar com o nosso carro, ainda fizemos um passeio com amigos e conhecemos a cidade. Foi infinitamente melhor”, diz.

Turismo

O militar da Aeronáutica Elvis Fão, de 38 anos, que viajou com a esposa e os dois filhos ao Uruguai, concorda com Luciana. “A preferência por tirar o visto em Montevidéu foi pela praticidade. Mas transformamos isso em um passeio, pois viajamos com a família toda e aproveitamos para conhecer a cidade.”
A farmacêutica Gabriela Sant’Ana, de 32 anos, mora em Lajeado (RS), a 1.100 km de São Paulo, e também viajou para o Uruguai para tirar o visto. Ela, o marido, a mãe e a sogra foram de carro até Rivera, na fronteira, passaram pela imigração e fizeram o resto da viagem de ônibus, durante a madrugada. Pela manhã foram para o consulado, fizeram a entrevista e tiveram o resto do dia livre para conhecer a cidade. Voltaram para Rivera no ônibus das 22h30.
“A economia foi enorme. Eu e meu marido não gastamos nem R$ 500 para fazer dessa forma. Viajar até São Paulo sairia muito mais caro”, afirmou. Gabriela pagou cerca de R$ 130 (por pessoa) para que uma despachante pegue os passaportes na cidade e envie para ela. Ainda assim, diz que valeu a pena.
A farmacêutica Gabriela Sant’Ana, de Lajeado (RS), que foi ao Uruguai para tirar visto para os EUA (//Arquivo pessoal)
Segundo a assessoria de imprensa da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, a solicitação do visto de não imigrante pode ser feita em qualquer embaixada ou consulado, em qualquer país, mas somente no Brasil as entrevistas serão em português – em Montevidéu, por exemplo, elas são feitas em espanhol. Ainda de acordo com a assessoria, independentemente do lugar em que o requerente solicitar o visto, os oficiais consulares aplicam os mesmos critérios de avaliação, em conformidade com a Lei de Imigração dos EUA.
A embaixada informou também que, pelo 13º ano consecutivo, o Brasil está entre os dez países que mais enviam viajantes para os EUA. O governo americano tem plano de abrir um consulado em Porto Alegre (RS) até o final deste ano e um em Belo Horizonte (MG) nos próximos anos. Hoje, há consulados em São Paulo, Rio e Recife.

26 de abr de 2017

Passageiro tirado à força de avião da United foi ‘agressivo’, segundo agentes

Passageiro tirado à força de avião da United foi ‘agressivo’, segundo agentes
Logo da United Airlines - Getty/AFP/Arquivos
Um novo relatório dos agentes de segurança do Aeroporto Internacional O’Hare, em Chicago, mostra uma cena pouco favorável para o homem que foi retirado à força de um voo da United Airlines.
Os documentos, solicitados pela imprensa americana que informaram nesta terça-feira sobre seu conteúdo, assinalam que o passageiro em questão, David Dao, foi “agressivo” e que um dos três agentes que tentou tirá-lo de seu assento perdeu o equilíbrio quando Dao sacudiu os braços, provocando sua queda.
O relatório identifica também pela primeira vez os três agentes do Departamento de Aviação de Chicago presentes no avião, um dos quais disse que usou uma “força mínima, mas necessária” para retirar Dao do avião que ia para Louisville, no Kentuky, e que estava com excesso de passageiros.
A United explicou que tinha que tirar algum passageiro para ter lugar para a equipe da companhia aérea que tinha que trabalhar no dia seguinte em Louisville.
O vídeo que registrou a ação, difundido em 9 de abril, se tornou viral nas redes sociais e desatou uma crise de relações públicas para a United e os agentes aeroportuários, motivando diversos pedidos de desculpa da United, assim como uma investigação interna sobre suas práticas.
Segundo os documentos, os agentes tentaram convencer Dao em várias ocasiões, mas ele respondeu: “não vou sair deste voo pelo qual eu paguei. Não me importa se vão me prender”, escreveu o agente Mauricio Rodriguez em seu relatório.
O agente James Long agarrou Dao para retirá-lo de seu assento e, segundo escreveu, o homem “começou a mexer seus braços para cima e para baixo com os punhos fechados”.
Dao se soltou do agente, fazendo-o perder o equilíbrio, “o que fez com que o sujeito caísse” batendo em um apoio de braços da poltrona, segundo Long.
O médico de 69 anos acabou ensanguentado, com o nariz quebrado, uma concussão na cabeça, perdeu dois dentes e precisará de uma cirurgia reconstrutiva, segundo seus advogados.
O advogado de Dao, Thomas Demetrio, não respondeu às ligações da AFP solicitando comentários sobre a nova informação, mas disse ao Los Angeles Times que eram “total sem sentido, levando em conta a fonte”.