26 de jun de 2011

Jornal de Miami diz que estado de Chávez é crítico

Citando "fontes de inteligência dos Estados Unidos", o jornal El Nuevo Herald, de Miami afirmou ontem que o estado de saúde do presidente venezuelano, Hugo Chávez, é "crítico". Em Caracas, numa declaração enigmática, o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, disse que o presidente "batalha pela vida", mesma expressão usada por Chávez recentemente no Twitter.
"Ele se encontra em um estado crítico. Não apenas grave, mas sim crítico, complicado", disse a fonte do Nuevo Herald. A mesma fonte declarou que não tinha informações suficientes para confirmar versões que circulam em sites da internet de que o venezuelano estaria se tratando de um câncer de próstata.
De acordo com Maduro, o governo venezuelano tem mantido contato frequente com Chávez. "A luta de Chávez por sua saúde tem de ser a batalha de todos: a batalha pela vida e pelo futuro imediato de nossa pátria", disse. "Acompanhemos ele nessa batalha pela sua saúde, que culminará com a vitória de todo o nosso povo."
O presidente foi internado há duas semanas para operar um abcesso pélvico. Ele sentiu fortes dores abdominais durante visita a Cuba. Desde a cirurgia, Chávez fez um telefonema para uma TV estatal da Venezuela, apareceu em fotos ao lado dos irmãos Fidel e Raúl Castro e, na sexta-feira - depois de dias de incomum silêncio -, voltou a postar mensagens no Twitter. Em alusão ao Dia do Exército venezuelano, disse que estava lutando em sua trincheira. "A batalha não acabou (...) Estamos vencendo e venceremos", escreveu.
Segundo o Nuevo Herald, uma filha de Chávez, Rosinés, e a mãe do presidente, Marisabel Rodríguez, saíram às pressas da Venezuela e chegaram a Havana em um avião militar há alguns dias.
Apesar da internação hospitalar, Chávez segue tomando "todas as decisões" do governo venezuelano, segundo o vice-presidente Elías Jaua.
Fontes da embaixada venezuelana em Havana informaram ao El Universal que Chávez se recupera satisfatoriamente. A chefe de gabinete da Presidência Erika Farías e o ministro da Comunicação Andrés Izarra também deram declarações nesse sentido. O governo cubano, por sua vez, diz que a saúde do presidente é um assunto venezuelano.
Na quarta-feira, o irmão de Chávez, Adán, disse que o presidente estaria de volta ao país em 10 ou 12 dias. "Ele está em franca recuperação. Estará de volta em poucos dias", declarou.
Uma fonte ligada aos serviços de inteligência militar venezuelanos, em Caracas, disse ontem ao Estado, por telefone, que não há no Exército, por enquanto, nenhuma movimentação significativa que aponte para complicações irreversíveis do quadro clínico de Chávez.
Os quartéis, no entanto, acompanham com atenção a recuperação do presidente. A oposição venezuelana, por seu lado, tem criticado Chávez em razão de sua recusa de passar os poderes para o vice Jaua durante o período de recuperação.

23 de jun de 2011

POLÍTICOS SÃO COMO FEIJÃO COLOCADO DE MOLHO: SÓ OS PODRES SOBEM...

A triste realidade é que, com a banalização da corrupção, o povo brasileiro acabou acomodado diante da roubalheira dos políticos, chegando inclusive a achar que essa é uma situação normal. Essa reação é plenamente explicável, pois pode ser percebida em diversas outras circunstâncias, tais como: 1) O médico, que tanto ver sangue, acaba achando normal o ambiente de uma sala de cirurgia; 2) O coveiro, que de tanto enterrar defunto, perde a sensibilidade diante da morte; 3) O ladrão, que tanto ser preso pela polícia, acaba achando que cadeia é algo análogo a colônia de férias; 4) A prostituta, que de tanto fazer sexo por dinheiro, acaba achando que está desempenhando um trabalho absolutamente normal. Entendeu o espírito da coisa? É exatamente isso que acontece com o povo brasileiro em relação aos políticos, tornando-se resiliente diante das safadezas praticadas por seus parlamentares, pois vendo eles ganharem rios de dinheiro, em falcatruas mil, e normalmente saírem livres dos processos que eventualmente enfrentam, além de passar a acreditar na premissa de que "o crime compensa", tornou-se acidamente crítico com qualquer parlamentar que tente ser diferente da maioria, no mais das vezes classificando-os de "abestados". Afinal, a partir da valorização da máxima petista de que os fins justificam os meios, aquele que não enriquece com a atividade política, e não entre nos "esquemões", geralmente tem vida parlamentar curta, o que, infelizmente, consagra o princípio de que políticos são como feijões colocados de molho na água: só os podres sobem...

21 de jun de 2011

Comissão da “Minha Verdade” ou da “Meia” Verdade

Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 12 de junho de 2011.

“O Brasil deve ser pensado daqui para a frente. A anistia apagou as marcas dos dois lados. Se houver punição terão de ser revistas também as ações da esquerda, a exemplo do atentado a bomba no Aeroporto de Guararapes (Recife), em 1966”.
(General Leônidas Pires Gonçalves)

O polêmico Projeto de Lei 737/10, elaborado no governo Lula, trata da criação da Comissão da Verdade. A Comissão tem como objetivo esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos no período revolucionário por parte do Estado. A abertura dos arquivos secretos do período militar mostraria quem foram os facínoras cruéis que mataram, estupraram, mutilaram, roubaram, delataram seus “companheiros”, e levaram a intranquilidade aos cidadãos de bem.

- “Governo tem posição única a favor da Comissão da Verdade”

“Infelizmente, não há como apagar as marcas da humilhação sofridas pelas pessoas que lutaram pela democracia antes de nós, mas se conseguirmos, ao menos, saber o que houve e como ocorreu, já teremos o que dizer, por exemplo, para as futuras gerações, para nossos filhos e para os familiares dos mortos e desaparecidos”. (Maria do Rosário)

Ao defender a pretensa “Comissão da ‘IN’Verdade” a senhora Maria do Rosário inicia sua defesa mentindo “fragorosamente” ao afirmar que os terroristas “lutaram pela democracia”. A dona Maria sabe muito bem que a luta armada não defendia democracia, mas isso não lhe interessa. Felizmente alguns guerrilheiros de outrora, fiéis aos princípios que defenderam, não tentam acobertar a verdade.

Daniel Aarão Reis Filho, ex-guerrilheiro do Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), professor titular de História Contemporânea da UFF, foi um dos quarenta presos banidos para a Argélia, em troca do embaixador da Alemanha, por exigência das organizações terroristas que praticaram o sequestro.

“As ações armadas da esquerda brasileira não devem ser mitificadas. Nem para um lado nem para o outro. Eu não compartilho da lenda de que no final dos anos 60 e no início dos 70 (inclusive eu) fomos o braço armado de uma resistência democrática. Acho isso um mito surgido durante a campanha da anistia. Ao longo do processo de radicalização iniciado em 1961, o projeto das organizações de esquerda que defendiam a luta armada era revolucionário, ofensivo e ditatorial. Pretendia-se implantar uma ditadura revolucionária. Não existe um só documento dessas organizações em que elas se apresentassem como instrumento da resistência democrática”. (O Globo, 23/09/2001)

Leandro Narloch, no seu livro “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil”, assevera que:

“A guerrilha provocou o endurecimento do regime militar. É muito repetida a idéia de que os grupos de esquerda decidiram partir para a luta armada porque essa era a única resposta possível à rigidez da ditadura. Na verdade, antes de os militares derrubarem o presidente João Goulart, já havia guerrilheiros planejando ações e se preparando para elas”.

A História irá julgar os passos dessa circense “Comissão da Minha Verdade”, montada com a finalidade de julgar apenas um dos lados. A Comissão tem o intuito de julgar apenas aqueles que por obrigação constitucional tinham e deviam lutar contra a implantação de uma ditadura no nosso país. A dona Maria deixa isso claro quando afirma em entrevista, publicada na edição nº 52 de maio de 2011, ao jornal Tribuna do Advogado, órgão de divulgação da OAB/RJ:

Não há dois lados. Trata-se de apenas um lado: o lado do Estado, que, por meio das Forças Armadas, torturou e matou trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, camponeses e sindicalistas. É por isso que as gerações atuais e futuras precisam saber que tivemos 21 anos de repressão política em nosso país e que a tortura marcou a vida de milhares de oposicionistas ao regime que lutaram para que hoje nós possamos viver em uma democracia”. (Maria do Rosário)

Dona Maria não menciona, intencionalmente, os crimes cometidos pelos seus sequazes. Acho que nossos corações e mentes devem se voltar para o futuro. A camarilha encastelada no poder precisa, em nome do Brasil, abandonar essa postura nitidamente revanchista que procura, a todo custo, reescrever a história. Será que serão ouvidos os familiares das mais de uma centena de vítimas dos celerados terroristas? Certamente, não, isso não interessa à “Comissão da Minha Verdade”.

– Vítimas dos Terroristas

12/11/64 – Paulo (Vigia – Rj)

27/03/65 – Carlos Argemiro (Sargento do Exército – Pr)

25/07/66 – Edson Régis De (Jornalista – Pe)

25/07/66 – Nelson Gomes (Almirante – Pe)

28/09/66 – Raimundo De Carvalho (Cabo Pm – Go)

24/11/67 – José Gonçalves Conceição (Fazendeiro – Sp)

07/11/68 – Estanislau Ignácio (Civil – Sp)

15/12/67 – Osíris Motta (Bancário – Sp)

10/01/68 – Agostinho F. Lima – (Marinha Mercante – Am)

31/05/68 – Ailton De (Guarda Penitenciário – Rj)

26/06/68 – Mário Kozel (Soldado Do Exército – Sp)

27/06/68 – Nelson (Sargento PM – Rj)

27/06/68 – Noel De Oliveira (Civil – Rj)

01/07/68 – Von Westernhagen (Major Ex. Alemão – Rj)

07/09/68 – Eduardo Custódio (Soldado PM – Sp)

20/09/68 – Antônio Carlos (Soldado PM – Sp)

12/10/68 – Charles Rodney (Capitão do Ex. Usa – Sp)

12/10/68 – Luiz Carlos (Civil – Rj)

25/10/68 – Wenceslau Ramalho (Civil – Rj)

07/01/69 – Alzira B. De Almeida – (Dona de Casa – Rj)

11/01/69 – Edmundo Janot (Lavrador – Rj)

29/01/69 – Cecildes M. de Faria (Inspetor de Pol. – Mg)

29/01/69 – José Antunes Ferreira (Guarda Civil – Mg)

14/04/69 – Francisco Bento (Motorista – Sp)

14/04/69 – Luiz Francisco (Guarda Bancário – Sp)

08/05/69 – José (Investigador De Polícia – Sp)

09/05/69 – Orlando Pinto (Guarda Civil – Sp)

27/05/69 – Naul José (Soldado Pm – Sp)

04/06/69 – Boaventura Rodrigues (Soldado PM – Sp)

22/06/69 – Guido – Natalino A. T. (Soldados PM – Sp)

11/07/69 – Cidelino Palmeiras (Motorista de Táxi – Rj)

24/07/69 – Aparecido dos Santos (Soldado PM – Sp)

20/08/69 – José Santa (Gerente De Banco – Rj)

25/08/69 – Sulamita Campos (Dona De Casa – Pa)

31/08/69 – Mauro Celso (Soldado PM – Ma)

03/09/69 – José Getúlio – João G. (Soldados da PM)

20/09/69 – Samuel (Cobrador de Ônibus – Sp)

22/09/69 – Kurt (Comerciante – Sp)

30/09/69 – Cláudio Ernesto (Agente da PF – Sp)

04/10/69 – Euclídes de Paiva (Guarda Particular – Rj)

06/10/69 – Abelardo Rosa (Soldado PM – Sp)

07/10/69 – Romildo (Soldado PM – Sp)

31/10/69 – Nilson José de Azevedo (Civil – Pe)

04/11/69 – Estela Borges (Investigadora do Dops – Sp)

04/11/69 – Friederich Adolf (Protético – Sp)

07/11/69 – Mauro Celso (Soldado PM – Ma)

14/11/69 – Orlando (Bancário – Sp)

17/11/69 – Joel (Sub-Tenente PM – Rj)

17/12/69 – Joel (Sargento – PM – Rj)

18/12/69 – Elias (Soldado do Exército – Rj)

17/01/70 – José Geraldo Alves Cursino (Sgt PM – Sp)

20/02/70 – Antônio A. Posso Nogueró (Sgt PM – Sp)

11/03/70 – Newton de Oliveira Nascimento

31/03/70 – Joaquim (Investigador de Polícia – Pe)

02/05/70 – João Batista (Guarda de Segurança – Sp)

10/05/70 – Alberto Mendes (1º Tenente PM – Sp)

11/06/70 – Irlando de Moura (Agente da PF – Rj)

15/07/70 – Isidoro (Guarda de Segurança – Sp)

12/08/70 – Benedito (Capitão do Exército – Sp)

19/08/70 – Vagner L. Vitorino (Guarda de Seg. – Rj)

29/08/70 – José Armando (Comerciante – Ce)

14/09/70 – Bertolino Ferreira (Guarda de Seg. – Sp)

21/09/70 – Célio (Soldado PM – Sp)

22/09/70 – Autair (Guarda de Segurança – Rj)

27/10/70 – Walder X. (Sargento da Aeronáutica – Ba)

10/11/70 – José Marques (Civil – Sp)

10/11/70 – Garibaldo (Soldado PM – Sp)

10/12/70 – Hélio de Carvalho (Agente da PF – Rj)

07/01/71 – Marcelo Costa Tavares (Estudante – MG)

12/02/71 – Américo (Soldado PM – Sp)

20/02/71 – Fernando (Comerciário – Rj )

08/03/71 – Djalma Pelucci (Soldado PM – Rj)

24/03/71 – Mateus Levino (Tenente da Fab – Pe)

04/04/71 – José Júlio Toja (Major do Exército – Rj)

07/04/71 – Maria Alice (Empregada Doméstica – Rj)

15/04/71 – Henning Albert (Industrial – Sp)

10/05/71 – Manoel Silva (Soldado PM – Sp)

14/05/71 – Adilson (Artesão – Rj)

09/06/71 – Antônio Lisboa Ceres (Civil – Rj)

01/07/71 – Jaime Pereira (Civil – Rj)

02/09/71 – Gentil Procópio (Motorista de Praça – Pe)

02/09/71 – Gaudêncio – Demerval (Guardas Seg. – Rj)

–/10/71 – Alberto Da Silva (Civil – Rj)

22/10/71 – José (Sub-Oficial da Marinha – Rj)

01/11/71 – Nelson Martinez (Cabo PM – Sp)

10/11/71 – João (Cabo PM – Sp)

22/11/71 – José Amaral (Guarda De Segurança – Rj)

27/11/71 – Eduardo Timóteo (Soldado PM – Rj)

13/12/71 – Hélio F. (G.Seg. – Rj) – Manoel da Silva (Com.) – Francisco B. (Mot.)

18/01/72 – Tomaz P. de Almeida (Sargento PM – Sp)

20/01/72 – Sylas Bispo Feche (Cabo PM – Sp)

25/01/72 – Elzo Ito (Estudante – Sp)

01/02/72 – Iris (Civil – Rio De Janeiro)

05/02/72 – David A. (Marinheiro Inglês – Rj)

15/02/72 – Luzimar Machado De (Soldado PM – Go)

27/02/72 – Napoleão Felipe Bertolane (Civil – Sp)

06/03/72 – Walter César (Comerciante – Sp)

12/03/72 – Manoel (Guarda de Segurança – Sp)

12/03/72 – Aníbal F. de A. (Coronel Exército – Sp)

12/03/73 – Pedro (Capataz da Fazenda Capingo)

08/05/72 – Odilon Cruz (Cabo do Exército – Pa)

02/06/72 – (Sargento PM – Sp)

29/06/72 – João (Mateiro da Região do Araguaia – Pa)

Set/72 – Osmar (Posseiro – Pa)

09/09/72 – Mário Domingos (Detetive Polícia Civil – Rj)

23/09/72 – Mário Abraim Da (2º Sgt do Exército – Pa)

27/09/72 – Sílvio Nunes (Bancário – Rj)

01/10/72 – Luiz Honório (Civil – Rj)

06/10/72 – Severino F. – José I. (Civis – Pe)

21/02/73 – Manoel Henrique (Comerciante – Sp)

22/02/73 – Pedro Américo Mota (Civil – Rio De Janeiro)

25/02/73 – Octávio Gonçalves Moreira (Del. de Pol – Sp)

…/06/73 – Francisco Valdir (Soldado do Exército – Pa)

10/04/74 – Geraldo José (Soldado PM – Sp)

Órgão regulador aprova criação de novos domínios na internet

As companhias, cidades e organizações poderão registrar seus próprios domínios genéricos na internet, após a decisão adotada nesta segunda-feira (20) pela ICANN, órgão internacional regulador de endereços na internet. A iniciativa permitirá que os domínios terminem com o nome da companhia ou cidade, por exemplo, em vez de ".com", ".net" ou ".org".
A decisão, considerada um marco na história da internet, foi anunciada pela ICANN através de um comunicado emitido ao fim da reunião que seu conselho de administração realizou em Cingapura. Durante o encontro, 13 membros votaram a favor da medida, um contra e dois se abstiveram.
"ICANN abriu o sistema de endereços da internet às ilimitadas possibilidades da imaginação humana. Ninguém pode prever onde esta histórica decisão nos levará", disse o presidente e chefe-executivo da organização, Rod Beckstrom.
A ICANN é a organização responsável internacionalmente por atribuir espaço de direções numéricas de protocolo de internet (IP), identificadores de protocolo e das funções de gestão do sistema de nomes de domínio de primeiro nível genéricos (gTLD) e de códigos de países (ccTLD), assim como da administração do sistema de servidores raiz.
A organização começará a aceitar aplicações de solicitação para os novos domínios gTLD a partir de janeiro de 2012. Até o momento se empregam 22 domínios gTLD e cerca de outros 250 nacionais, como é o caso do '.br' para o Brasil e '.uk' para o Reino Unido.

18 de jun de 2011

16 de jun de 2011

“Marcha pela Ética”

A esperança é a última que morre...

Qualquer semelhança com algo que já aconteceu no passado é mera coincidência.

Amigos, dependendo de como as coisas acontecerem, pode estar começando, com os fatos que a leitora e amiga do blog Ana relata abaixo, um embrião de movimento dos “indignados” no Brasil – só que, diferentemente do que está ocorrendo na Europa, o estopim não foi constituído por jovens universitários “contra tudo isso que aí está”, mas numa conversa entre duas amigas já na meia idade, revoltadas com a falta de ética em curso no país.

Pode ser o início de algo grande — ou não. Vai depender de os cidadãos concordarem com as premissas do movimento, que é informal e sem líderes, se mobilizarem, colocarem sua indignação em prática, ou continuarem a reclamar sem fazer nada de prático.

Leiam o Post do Leitor de Ana, que inclui, no final, o texto da convocação para o ato de protesto que foi organizado em São Paulo.

No final de maio uma amiga minha postou em sua página do Facebook uma nota reproduzindo notícia segundo a qual o ex-presidenciável tucano José Serra e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) haviam, de público, minimizado a multiplicação escandalosa do patrimônio do ex-chefe da casa Civil da Presidência, Antonio Palocci.

Começamos a trocar mensagens, indignadas, e concluímos que a oposição no Brasil não existe de fato. Fraca, desarticulada… Então a oposição real, somos nós, o povo brasileiro. E, no papo, chegamos também à conclusão de que só ficar assistindo e lendo absurdos e reclamando, reclamando não nos levará a lugar nenhum. Daí propus a ela fazermos algo concreto. O quê? Sei lá, uma manifestação concreta! Um encontro… Quem sabe uma marcha? E assim nasceu a Marcha pela Ética!

Fiz a página, com um desabafo, e convidei uns 60 dos meus amigos. Os que gostam de debater política (já sabia quais eram, em função da campanha presidencial), minha amiga Cida fez o mesmo e – surpresa!! –, em 24 horas tínhamos a adesão de 1.500 pessoas…

Isto foi há uns 15 ou 20 dias e hoje somos vários milhares de membros.

Muito bom, um espaço para desabafar, debater e praticar a cidadania.

E o evento mesmo acontecerá no próximo sábado, dia 18, às 15 horas, no Parque do Povo, aqui em Sampa.

Fiz a página, lançamos a idéia e agora tem que acontecer. Já temos muitas confirmações, mas não sou do ramo, não lidero nada nem arrisco dizer quantas pessoas comparecerão. No ofício que encaminhei à Polícia Militar, solicitando segurança, informei de 200 a 1.000 pessoas pois, realmente, não temos a menor idéia.

E não temos ninguém, nada nos ajudando. Não teremos faixas, nem carro de som, nem nada. Cada um, preferencialmente de branco, levará uma cartolina. Só teremos um megafone e um pódio onde os que quiserem poderão subir e terão uns 30 segundos para manifestar sua indignação.

E fecharemos cantando o Hino Nacional.

Importante: o movimento (como a página) é apartidário, sem ONGs, sem sindicatos e sem políticos. Apenas cidadãos!

Como se trata de um encontro pacífico, pela Ética, acreditamos que poderá atrair muitos cidadãos indignados como nós.

Alguns amigos podem achar que sou maluca, mas acredito firmemente que os brasileiros devem exercitar cidadania. Precisamos parar de reclamar sozinhos para reclamar em bloco. Nada revolucionário, apenas nosso desejo de ver o país e povo serem tratados com mais seriedade, respeito e ética…

Em tempo: O Rio está definindo a data para a Marcha…lá.

E Floripa vai com a ‘marcha’ engrossar o Dia do Basta, dia 02 de julho. É, Setti, o povo tá bravo mesmo!

Agora, o texto da convocatória:

MARCHA PELA ÉTICA!!!

Nós, cidadãos do Brasil, todos os dias somos informados (especialmente pela imprensa escrita) de golpes, conchavos, corrupção, impunidade, injustiças e falta de ética de grande parcela dos políticos do nosso país!

Cansados de apenas reclamar, nos unimos e lançamos (no face) a MARCHA PELA ÉTICA!!!

Movimento pacífico, APARTIDÁRIO, sem ONGS, sem SINDICATOS, sem POLÍTICOS! Apenas CIDADÃOS! Cidadãos INDIGNADOS com fatos como Palocci, Haddad, cartilhas, ortografia, Battisti, Belo Monte, bombeiros… enfim, CIDADÃOS cansados do DESRESPEITO com nosso país, sua cultura, suas riquezas, seu povo…nós!

A Marcha pela Ética acontecerá em São Paulo no sábado, dia 18 de junho, às 15 horas no Parque do Povo, Avenida Henrique Chamma, 590, no bairro do Itaim-Bibi. Aberto a todos!

Será um encontro pacífico e seguro (o 23º Batalhão da PM estará garantindo nossa segurança). Todos preferencialmente de branco … Bandeiras, só brancas…

Vamos juntos manifestar nossa INDIGNAÇÃO. Vamos juntos exigir ÉTICA!!!

O BRASIL unido pela ÉTICA!!!

Câmara aprova sigilo de orçamentos para Copa

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto básico de uma medida provisória que permitirá ao governo federal manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.
A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos.
Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento. O texto final, porém, ainda pode ser alterado, já que os destaques só serão avaliados no dia 28.
Pelo texto atual, só órgãos de controle, como os tribunais de contas, receberão os dados. Ainda assim, apenas quando o governo considerar conveniente repassá-los -e sob a determinação expressa de não divulgá-los.
A MP altera ou flexibiliza dispositivos da Lei de Licitações (8.666/1993) para as obras da Copa e dos Jogos. O governo tenta mudar a lei desde 2010, mas esbarrava na resistência da oposição.
Normalmente, a administração pública divulga no edital da concorrência quanto estima pagar por obra ou serviço (orçamento prévio).
O cálculo é feito através da aplicação de tabelas oficiais ou em pesquisas de mercado. O valor é usado para balizar o julgamento das propostas. O governo alega que a divulgação pode estimular a formação de cartéis e manipulação de preços.
Na versão que o Planalto tentou aprovar em maio, a MP prometia disponibilizar os valores aos órgãos de controle e não havia restrição à revelação dos dados.
Além disso, os órgãos de controle poderiam solicitar informações antes ou depois do final da licitação. Agora, a MP diz que o orçamento prévio será disponibilizado "estritamente" a órgãos de controle, com "caráter sigiloso". Também foi retirada do texto a garantia de acesso a qualquer momento por esses mesmos órgãos.
Em tese, portanto, o governo poderia informar valores só após o fim das obras.
O texto foi reescrito ontem pelo deputado José Guimarães (PT-CE), após reunião do colégio de líderes dos partidos governistas na Câmara.
O RDC estabelece outros pontos polêmicos, como a possibilidade de aumentar o valor de um contrato sem limite, na mesma licitação.
Hoje, pela lei, esses aditivos estão limitados a 25% (obras novas) e 50% (reformas).
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) pediu unidade na base aliada na votação da MP.
O Ministério das Relações Institucionais disse à Folha que o caráter sigiloso do orçamento estava "implícito" no texto anterior e que a mudança ocorreu para deixar a redação "mais clara".
Ainda segundo a assessoria de Ideli, a possibilidade de sigilo é prevista na Constituição "quando há interesse do Estado e da sociedade".
A alegação é que a abertura de preços reduziria a competitividade e que tudo estará, em algum momento, disponível a órgãos de fiscalização.

11 de jun de 2011

AMARILDO - A GAZETA

Forças Armadas prestam ajuda à população de Roraima castigada por chuvas

Cerca de 430 homens do Exército estão prontos para ir a Roraima para prestar auxílio à população e ajudar a reparar os estragos provocados pelas chuvas que levaram o governo estadual a decretar, no último domingo, situação de calamidade pública. Parte contingente é dos pelotões de fronteira existentes na região.
Segundo o plano de trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, grupos de 50 militares serão enviados às cidades de Uiramutã, Normandia, Bonfim, Pacaraima, Mucajaí, Baixo Rio Branco e à capital, Boa Vista. Já para o município de Caracaraí, um dos mais atingidos pelas águas e que teve 80% de sua área alagada, serão enviados, inicialmente, 80 homens.
De acordo com o comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, general Franklimberg Ribeiro, o Exército também colocou quatro lanchas para transportar moradores de áreas alagadas. Isso porque alguns donos de lanchas estavam cobrando até R$ 15 por pessoa a travessia.
Já a Marinha colocou à disposição da Secretaria Nacional dois navios - um para fazer assistência hospitalar e outro para patrulhamento - para prestar socorro às comunidades isoladas. As embarcações partiram de Manaus, na quarta-feira (8), e, inicialmente, deverão ficar em Caracaraí. Outras duas lanchas também vão ser usadas para reforçar a segurança da navegação.
A Aeronáutica, por sua vez, vai transportar de Manaus para Boa Vista as cestas básicas fornecidas pelo Ministério da Integração e que serão distribuídas conforme os critérios e a logística definida pela Coordenadoria Estadual de Defesa de Roraima. Uma aeronave C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB), transportando 10 toneladas de alimentos, decolou esta tarde de Manuas para Boa Vista.
A Secretaria Nacional ainda tenta obter dois helicópteros com o Exército para transportar os alimentos de Boa Vista para as cidades roraimenses que estão isoladas.

7 de jun de 2011

Democracia ou ditadura do PT?


02/06/2011 – Reinaldo Azevedo

O Filme - Vejam o comportamento escandaloso, patético, autoritário e
incompetente de Marta Suplicy no comando do Senado

Vocês querem ver o que faz a soma da ignorância com o autoritarismo?

Abaixo, segue o vídeo em que Marta Suplicy (PT-SP), presidindo uma
sessão do Senado, comporta-se como o feitor numa senzala.

Até Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa, apela para que a
sessão seja suspensa por alguns minutos para tentar restaurar um
mínimo de racionalidade.

Foi inútil. O desastre estava consumado (vejam post das 15h52).

Marta também faz quetão de ser chamada de “presidenta” quando está no
comando do Senado, mas ela mesma não segue o decoro — quem já perdeu o
juízo manteria o decoro, por quê? — ao se referir a seus pares: o
tratamento protocolar é “Vossa Excelência”, não “senhor”.

Frescura? Não interessa. É o código aceito ali.

Marta é uma piada. Notem que ela não tem a menor noção de como funciona a Casa.

Não fosse aquela senhora que secretaria a Mesa, não conseguiria dar
conta nem do andamento burocrático dos trabalhos.

Esta senhora deve acreditar que, para uma mulher ser respeitada na
condução do Senado, tem de se comportar com uma falta de compostura a
que homem nenhum se atreveria.

Isso não é feminismo, não! É só ignorância, autoritarismo e falta de
educação cívica.

Os paulistanos sabem que ela celebrizou esse estilo quando prefeita de
São Paulo. Ela vai tentar de novo.

5 de jun de 2011

DA GASOLINA AO SHOPPING CENTER

Publicado por Luiz Berto em REPORTAGEM

Os incríveis negócios do senador Romero Jucá com recursos públicos – do posto de combustível de seu filho ao centro construído com dinheiro da Lei Rouanet

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O lobista Magela (abaixo, à esq.) diz que o senador Romero Jucá (no alto, à esq.) usou seu nome para comprar carros. Acima, o shopping Paço Alfândega, aberto pela família Jucá com recursos públicos obtidos por meio da Lei Rouanet

Há duas semanas, ÉPOCA acrescentou algumas linhas à extensa ficha do líder do governo – qualquer governo – no Senado, o peemedebista Romero Jucá, parlamentar pernambucano que representa Roraima e mora em Brasília. Entre as principais novidades da reportagem, constavam evidências de que o senador ganhara um apartamento de uma empreiteira, relatos de como ele recorrera a laranjas tanto para abrir empresas quanto para buscar dinheiro vivo com doleiros – e, finalmente, documentos comerciais que demonstravam o inusitado crescimento recente do patrimônio de sua família. Jucá, um espécime raro de político – que aprendeu não só a pairar acima das rivalidades ideológicas entre PT e PSDB, como a lucrar (politicamente) com elas –, não quis falar sobre o assunto.

Apesar do silêncio perante a opinião pública e seus pares, Jucá tratou de desmentir, em nota, o lobista Geraldo Magela, que concedera entrevista a ÉPOCA revelando ilegalidades cometidas ao lado do senador. Jucá mantinha havia anos amizade e negócios com Magela, relação rompida somente no fim de 2009, em razão de um calote estimado por Magela em R$ 3 milhões. Diante da reação de Jucá, o lobista Magela resolveu dar nova entrevista a ÉPOCA. Ratificou o que já dissera e contou outros episódios envolvendo sua convivência com o senador. “Estou ansioso para ser chamado pelos órgãos competentes e mostrar as provas das quais disponho”, diz Magela.

Magela contou que sua proximidade com Jucá era tamanha que, no segundo semestre de 1998, o senador lhe pediu que registrasse dois carros em nome da Pool Comunicações, empresa de Magela. Eram dois Peugeots 206, presentes para os filhos de Jucá. “Não posso aparecer”, disse Jucá, segundo o relato de Magela. Magela aquiesceu e repassou os dados da empresa aos assessores de Jucá. “Dias depois, recebi as notas fiscais na sede da minha empresa. Os carros foram comprados por Álvaro Jucá (irmão do senador) em São Paulo, à vista, e emplacados em Brasília”, afirma Magela. “Como em outros episódios, fui apenas laranja do senador. Não gastei um tostão.” Cerca de um ano e meio depois, Magela afirma ter passado procuração para que os filhos de Jucá vendessem os carros.

Nesse período, enquanto ainda tinham uma relação de absoluta confiança, Jucá teria pedido um estranho favor a Magela: queria usar o telefone e o fax de seu escritório. “Preciso mandar um fax para a Suíça, e só posso fazer isso na sua casa ou em Roraima”, disse Jucá, de acordo com Magela. O senador valeu-se do escritório de Magela em três ocasiões, sempre com o mesmo propósito. Com quem Jucá falava na Suíça? Qual foi o teor dos documentos enviados pelo fax? Jucá não quis responder a ÉPOCA. Magela prefere não fazer ilações: “Deduzi, é claro, que se tratava de um banco. Mas não perguntei, nem ele comentou, naturalmente”.

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O Jaguar no qual roda Jucá está em nome do irmão (no destaque). Em Roraima, a gasolina do senador é comprada, com dinheiro público, no posto do filho (foto maior)

Além das negociatas relatadas por Magela, a família Jucá também tocou prósperos negócios com o setor público. Nas últimas semanas, ÉPOCA investigou uma nova história desse segundo tipo de negócio. A família Jucá obteve autorização do Ministério da Cultura para revitalizar, com R$ 3,8 milhões em recursos obtidos por meio da Lei Rouanet, uma área histórica do Recife, em Pernambuco, terra dos Jucás. Uma empresa da família Jucá levantou o dinheiro com estatais e empresas amigas. Em seguida, a mesma empresa da família Jucá repassou a maior parte dos recursos a uma empreiteira cujo dono era sócio do filho do senador – e, com o que sobrou dos investimentos, a família Jucá abriu um shopping center na área.

O negócio da família Jucá começou em 2002, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, em que Jucá também foi líder. Em junho daquele ano, a Alfândega Empreendimentos, empresa oficialmente em nome de Álvaro Jucá, irmão do senador, apresentou o projeto ao Ministério da Cultura. Na documentação entregue à pasta, a que ÉPOCA teve acesso, a empresa prometia revitalizar prédio na área da Alfândega no Recife, construído no século XVIII para abrigar os padres da Ordem de São Felipe, do qual sobravam então apenas ruínas. Pouco antes, a família Jucá conseguira convencer os padres da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia a alugar o terreno. Os Jucás estimaram o projeto em R$ 27 milhões, mas o governo liberou a captação de somente R$ 3,8 milhões pela Lei Rouanet, que permite às empresas abater do Imposto de Renda valores doados a programas culturais.

A iniciativa resultaria num centro de cultura, lazer, gastronomia e varejo que “privilegie a divulgação da história, cultura e da gastronomia locais”, conforme a descrição enviada ao Ministério da Cultura. O tal centro resultou no shopping Paço Alfândega, inaugurado um ano depois, em 2003. Dotado de lojas sofisticadas, o Paço nasceu destinado à elite da capital pernambucana. O shopping foi construído em nome da mesma Alfândega, de Álvaro Jucá. O estacionamento do Paço, além de duas lojas de luxo, foi registrado em nome de Rodrigo Jucá, filho do senador.

Enquanto construía o shopping, a Alfândega, com a autorização do governo em mãos, buscou patrocinadores. Sete empresas se sensibilizaram: Petrobras, Banco do Brasil-DTVM, BMG, Belgo Mineira, AmBev, Souza Cruz e Siemens. Petrobras e BMG foram os maiores doadores. Boa parte das doações aconteceu após a inauguração do shopping, em 2003.

O doador que parece ter confiado mais na palavra da família Jucá foi o banco BMG, que pagou R$ 700 mil à Alfândega dois anos após o término das obras, em maio de 2005, quando Romero Jucá era ministro da Previdência. O maior negócio do BMG, como se descobriu no escândalo do mensalão, era o empréstimo consignado por meio do INSS, órgão subordinado ao Ministério da Previdência. Procuradas por ÉPOCA, algumas empresas negaram quaisquer motivações ilícitas para as doações e outras não se manifestaram.

Onde foi parar o dinheiro doado por essas empresas? A maior parte dos recursos acabou nas contas de duas construtoras: SAM e JAG Empreendimentos. A SAM recebeu R$ 1,8 milhão; a JAG, R$ 984 mil. O dono da SAM se chama Marco Ferraz Junior, é parente de Romero Jucá e sócio de seu filho Rodrigo Jucá numa empresa que administrava a garagem do shopping. E o que diz Ferraz Junior? Que quase não fez obras no shopping. “No Paço Alfândega, fiz apenas pequenos serviços”, afirma.

Quem construiu, afinal, o shopping da família Jucá? A JAG Empreendimentos. “Fomos a principal construtora do shopping”, diz Gustavo Miranda, o dono da construtora. “A SAM não tem nada a ver com essa obra.” A família Jucá não entregou qualquer nota fiscal ao Ministério da Cultura nem foi cobrada quanto a isso até que a reportagem de ÉPOCA alertasse a pasta. Em 2009, por causa das dívidas acumuladas pelo shopping, a família vendeu a maior parte de sua participação no Paço Alfândega. Mas comprometeu-se a restaurar outro prédio na região histórica do Recife: o edifício Chanteclair. Recebeu R$ 490 mil do governo, mas o prédio continua abandonado.

Enquanto o governo não cobra explicações, o senador Romero Jucá roda tranquilo por Brasília a bordo de seu Jaguar prata X-TIPE, modelo 2007. A máquina tem motor 3.0 com potência de 230 cavalos e está avaliada em R$ 100 mil. Há três multas, por excesso de velocidade, atreladas ao carro desde 2009. Elas somam pouco mais de R$ 250. Jucá não parece preocupado em pagá-las. Nem precisa. O carro está em nome da empresa A.J. Consultoria e Participações Limitada, de seu irmão Álvaro Jucá. Jucá também não se preocupa com os gastos para encher o tanque de seus carros em Roraima. Em abril, Jucá declarou ao Senado ter gastado R$ 5.521 para abastecer no Auto Posto Roma. A quem pertence o posto? Ao filho dele, Rodrigo. A família Jucá não tem misericórdia.

Dilma ouvirá Lula antes de decidir futuro de Palocci

A presidente Dilma Rousseff vai consultar a opinião de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de outros aliados antes de decidir se demite ou mantém o ministro Antonio Palocci na chefia da Casa Civil.
Lula chegou na sexta-feira ao Brasil, depois de uma viagem a Cuba e à Venezuela. Ele e Dilma tinham combinado conversar durante o fim de semana, algo que tem se tornado rotineiro.
No Palácio do Planalto, a avaliação geral é que as entrevistas de Palocci à Folha e ao "Jornal Nacional", da TV Globo, foram dadas tarde demais. Por essa razão, o impacto seria insuficiente para debelar a crise política que se formou no governo nas últimas três semanas.
A Folha revelou em 15 de maio que Palocci multiplicou seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos. Em 2010, ele faturou R$ 20 milhões com uma empresa de consultoria, a Projeto. O ministro se recusa a revelar a identidade de seus clientes e detalhes sobre os serviços que prestava.
Nas entrevistas concedidas anteontem, Palocci manteve a mesma estratégia. Reafirmou ter pagado todos os impostos e disse que nunca operou de maneira ilegal em favor de interesses privados junto ao governo.
Na noite de sexta-feira, Palocci conversou brevemente com a presidente sobre o conteúdo das entrevistas. Ontem, o ministro estava em São Paulo, onde vive.
A presidente ficou satisfeita com o fato de Palocci ter deixado claro na entrevista à Folha que ela não foi informada de detalhes sobre suas atividades como consultor de empresas. O temor do governo é que a crise política se alastre e passe a corroer a imagem de Dilma.
"Deveria ter feito isso [dado entrevistas] antes, talvez já teríamos virado essa página", disse o secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PR). Para ele, "a oposição é insaciável".
Publicamente, aliados do Planalto tentaram sinalizar satisfação com as declarações de Palocci para não alimentar ainda mais a crise em torno das suspeitas sobre a atuação do ministro no mundo empresarial.
Alguns governistas tentaram manter as aparências. "Acho que as declarações foram convincentes e consistentes. Para mim não foi surpresa, pois sempre acreditei nas explicações dele", afirmou o presidente nacional do PT, Rui Falcão.
O vice-presidente, Michel Temer (PMDB), que participou ontem de um evento do PMDB em São Paulo, afirmou que Palocci "foi muito eficiente" na entrevista.
Mas o peemedebista não quis se comprometer sobre o que vai acontecer. "Cada presidente da República dispõe de todos os cargos. Ela deve saber sobre o que tem que ser feito."

A volta de Bené, o operador

Empresas, Gráfica Brasil, Dialog e Projects Brasil, Bené conseguiu, em apenas quatro anos (2005-2009), sair de um faturamento de R$ 494 mil para R$ 87,3 milhões. Não apenas em razão de seu tino comercial, porém, ele ocupou no ano passado o centro dos holofotes da capital. Como um dos responsáveis por montar a estrutura da campanha petista, Bené tornou-se personagem da eleição presidencial quando foi flagrado num controvertido episódio. Ele participou da famosa reunião do restaurante Fritz, em Brasília, onde representantes do partido contratavam uma equipe de contrainformação para a batalha eleitoral. Na esteira do escândalo, o empresário viveu dias amargos. Virou alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) e teve de submergir. A saída de cena provocou uma redução de quase 60% no seu faturamento em 2010.

Mas foi um recuo estratégico. Este ano Bené voltou a operar com toda a força na capital federal. O empresário tem um modo peculiar de trabalho. Atua por intermédio de uma rede de influências, com indicação de pessoas ligadas a ele para áreas estratégicas de ministérios. E costuma fechar negócios com base na prorrogação de contratos antigos. Alguns de seus métodos, entre eles a prática de adesões à ata de preços (contratos fechados a partir de outros pregões), já foram condenados por órgãos de fiscalização. Segundo o TCU, essa é uma forma de driblar licitações. Só nos primeiros cinco meses de 2011, Bené embolsou R$ 6,3 milhões em negócios com o governo e com aditivos já acertados que lhe permitem prever um faturamento de pelo menos R$ 51 milhões. Será um aumento de 40% em relação ao período de vacas magras do ano passado.

De janeiro a maio, os negócios do empresário fluíram como mel. Em 1º de abril, ele fechou contrato de R$ 3 milhões com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Quatro dias mais tarde, assinou outro de R$ 1,5 milhão com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com vigência a partir de 6 de abril. Nos dois negócios, Bené foi beneficiado pela prorrogação de contratos antigos. Mas o maior empreen­dimento viria em 4 de maio. A gráfica receberá da Fundação Universidade de Brasília até R$ 23,3 milhões até o final do ano para prestação de serviço de produção, geração e desmaterialização de documentos. Nesse caso, houve a adesão a uma ata de preços de 2009. Essa fórmula foi criticada pelo TCU em acórdão publicado em 2007. Em seu voto, o relator-ministro Valmir Campelo solicita que o Ministério do Planejamento “adote providências de forma a estabelecer limites para a adesão a registros de preços realizados por outros órgãos e entidades visando preservar os princípios da competição, da igualdade de condições entre os licitantes e da busca da maior vantagem para a Administração Pública”. Apesar de recomendação do TCU, o drible continua sendo utilizado em benefício das empresas de propriedade do operador Bené.

Para seu regresso ao mundo dos bons negócios oficiais, uma das principais portas de entrada para Benedito de Oliveira tem sido o Ministério das Cidades. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão ligado à pasta das Cidades, é um dos clientes da Projects Brasil, que atua no ramo de digitalização de documentos. Bené disse à ISTOÉ que repassou o controle desta empresa, mas permanece ligado a ela. “A Projects não é minha desde o ano passado, mas ainda tenho vínculo como consultor”, disse. Uma função estratégica no Ministério das Cidades é exercida por um ex-funcionário de Bené, Danilo César Ribeiro da Silva Lima. O ministro Mário Negromonte, nomeou Lima para o cargo de coordenador-geral de Modernização e Informática no dia 30 de março de 2011. O servidor, que passou a ser o responsável pela elaboração de projetos e contratação de serviços na área de tecnologia da informação, trabalhava na Projects até há pouco tempo. Ele, inclusive, fez parte da comitiva de funcionários da empresa que participou nos EUA da Missão Empresarial ao Vale do Silício, entre 10 e 21 de maio de 2009. Procurado, Bené disse não lembrar de Lima. “Não sei quem é. Preciso ver no registro de funcionários da empresa para ter certeza. Mas não tive influência nessa indicação”, afirmou. A Projetcs Brasil já esteve envolvida numa licitação considerada irregular pelo TCU. Em novembro de 2009, o tribunal, por intermédio do ministro Benjamin Zymler, mandou suspender o contrato da Dialog, especializada em eventos, com o Ministério da Pesca, após descobrir que Bené incluíra a Projects no pregão com o único objetivo de derrubar os preços e eliminar as concorrentes da Dialog. Convocada pelo pregoeiro, a Projects saiu fora, dando uma vitória à Dialog, mais tarde cancelada pelo Tribunal de Contas.

Para transitar pelo Ministério das Cidades, Bené vale-se de uma amizade antiga com integrantes da cúpula do Partido Progressista (PP). Essa é, por sinal, outra marca de seu estilo. Bené se reúne com os dirigentes da legenda no subsolo de sua loja de vinhos, a Duvin Art, localizada no Lago Sul, área nobre de Brasília. No dia 1º de fevereiro de 2011, um jantar em um clube sofisticado da capital federal reuniu as principais lideranças do PP para comemorar o bom desempenho da sigla nas eleições de 2010. Bené estava lá. Outro cobiçado evento dos progressistas, dessa vez na SQS 311 Sul, não apenas contou com a presença do empresário mineiro como também o teve como o principal fornecedor de bebidas para o convescote. Entre vinhos, bons contratos e poder, Bené, enfim, voltou à tona.

2 de jun de 2011

Ministro do STF nega recurso de Jader Barbalho contra ficha limpa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou nesta quinta-feira (2) recurso da defesa do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) para que ele fosse liberado da Lei da Ficha Limpa e pudesse tomar posse como senador.

Mesmo barrado pela ficha limpa, Jader Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado. Em outubro do ano passado, o STF decidiu que o registro de candidato do político deveria ser negado com base na lei.

O peemedebista ainda pode recorrer ao plenário do Supremo e, na prática, o entendimento do ministro apenas adia uma decisão definitiva sobre a situação de Barbalho.

Para pedir a liberação do peemedebista, a defesa se baseou na decisão de março deste ano que anulou os efeitos da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Os advogados pediram que o relator do caso revisse a decisão do plenário que negou o registro de candidato de Barbalho.

Em seu voto, Barbosa explicou que já houve julgamento definitivo sobre o caso no plenário do STF e afirmou que não cabe a um ministro rever a decisão do colegiado.
“Não existe previsão legal para juízo de retratação, pelo relator, de decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.

A defesa de Barbalho terá de esperar a publicação oficial da íntegra da decisão do STF, que anulou a validade da ficha limpa para 2010, e deverá recorrer ao plenário da Corte pedindo a liberação do político para tomar posse como senador.