29 de abr. de 2016

Odebrecht adotou a corrupção como modelo de negócio, diz procurador

Coordenador da Lava Jato afirma que Marcelo Odebrecht, herdeiro da família que fundou a maior construtora do país, implementou um sistema profissional de pagamento de propinas

Estadão Conteúdo
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O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou nesta quinta-feira (28), que a Odebrecht, durante a gestão de Marcelo Odebrecht, herdeiro da família que fundou a maior construtora do país, implementou um sistema profissional de pagamento de propinas. "Se trata de uma sofisticação dos métodos de lavagem de dinheiro, a corrupção foi adotada como modelo de negócio profissional", afirmou Dallagnol.

A fala do procurador da República foi feita ao explicar uma das denúncias oferecidas pela força-tarefa nesta quinta, e que tem como alvos os funcionários do "departamento de propinas" da Odebrecht, o próprio Marcelo Odebrecht e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que trabalharam nas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006).

Ao todo, foram 12 denunciados nesta acusação, incluindo Maria Lúcia Tavares, ex-secretária da Odebrecht e primeira funcionária da empreiteira a decidir colaborar com as investigações e admitir a existência do setor de pagamentos ilegais da empresa. As descobertas das operações Acarajé e Xepa embasaram a denúncia.

Na acusação, a Procuradoria da República aponta que a Odebrecht, por meio do Setor de Operações Estruturadas, nome oficial do "departamento da propina" e com o apoio de doleiros, teria lavado US$ 6,4 milhões no exterior, equivalendo a R$ 23,5 milhões.

O Ministério Público Federal identificou que este valor foi destinado ao casal de marqueteiros por meio de 45 pagamentos "por fora", realizados de 24 de outubro 2014, durante o período eleitoral, até 22 de maio 2015. Além do casal de marqueteiros, as investigações da Lava Jato revelaram vários outros destinatários dos pagamentos ilícitos da empresa, que ainda estão sendo apurados e não foram alvos desta denúncia.

Ao explicar o funcionamento do esquema profissionalizado, Deltan apontou que "se adotavam muitas cautelas profissionais para que os pagamentos ilícitos fossem feitos sem serem descobertos". Tais procedimentos iam desde o software My Web Day, utilizado para a contabilidade da propina, o programa de comunicação entre os funcionários por meio de códigos chamado Drousys e até as cautelas para fazer entregas de dinheiro em endereços diferentes. "Enquanto empresas estruturam sistemas de compliance, eles (Odebrecht) criaram um sistema pelo contrário, para permitir o pagamento de propinas", afirmou Dallagnol.

Aval de Marcelo Odebrecht

O coordenador da força-tarefa disse ainda que todo o funcionamento e estruturação do setor de propinas teve aval de Marcelo Odebrecht, que, com o avanço da Lava Jato, também teria ordenado o fim do funcionamento do departamento. "A partir de Marcelo houve orientação formal para que o setor fosse se desestruturando ao longo do tempo. Existiu também orientação dele para que executivos fossem para o exterior, inclusive providenciaram vistos para os executivos para dificultar o aprofundamento das investigações", seguiu o procurador da República.

Dallagnol ainda fez duras críticas à postura da empreiteira que, desde o começo das investigações, questionou a operação Lava Jato e negou os crimes. "Estamos falando de empresa que negou prática delitiva a todo o tempo, uma empresa que buscou dar interpretações a toda hora diferentes das que eram mais evidentes", afirmou o procurador. Desde que a Lava Jato chegou ao "departamento de propina", a empreiteira anunciou que vai colaborar com as investigações.

28 de abr. de 2016

Delator diz que pagou propina de 3,5% por contratos em Furnas

Em proposta de delação premiada à Lava Jato, José Antunes Sobrinho, da Engevix, diz que entregou ao menos R$ 2,5 milhões a Valdemar Costa Neto e ao PR

DANIEL HAIDAR E VINICIUS GORCZESKI
Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal do PR (Foto: Agência Brasil)


O empresário José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, outro empreiteiro que prosperou nos anos de governo petista e sucumbiu a golpes de Lava Jato, está prestes a fechar um acordo de delação premiada com os procuradores da Força Tarefa, em Curitiba, conforme ÉPOCA revelou. Antunes é o engenheiro que sabe demais. Na proposta, ele implica o senador Renan Calheiros (PMDB), o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Edinho Silva, a ex-ministra-chefe da Casa Civil no governo Lula Erenice Guerra e o ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Araújo. Agora, ÉPOCA descobriu que o ex-deputado Valdemar Costa Neto, dono do PR, também está nela. Antunes promete escrever novo capitulo na já extensa biografia criminal de Valdemar, um aliado do PT condenado a dez anos de prisão por sua participação em outro escândalo, o do mensalão, e que não pode sair de perto de um quarto de hotel, em Brasília, porque ainda cumpre pena.
Na proposta de delação a que ÉPOCA teve acesso com exclusividade, Antunes afirma que Valdemar Costa Neto e o seu PR receberam da Engevix pelo menos R$ 2,5 milhões em propinas. O dinheiro foi pago, segundo ele, entre 2007 e 2011. A viabilidade do esquema surgiu da influência que o PR tinha em Furnas, a empresa de economia mista e capital fechado, que é controlada pela estatal Eletrobrás. Os cinco anos mencionados por Antunes coincidem com o período em que Mario Marcio Rogar comandou a diretoria de engenharia de Furnas. Engenheiro pós-graduado, o curitibano Marcio Rogar ingressou em Furnas em 1975 e ascendeu ao posto máximo na unidade de engenharia em 2006. Subiu ao comando da diretoria por indicação do PR de Valdemar Costa Neto e o PMDB de Eduardo Cunha. Rogar caiu em 2011 porque o PR se afastou de Dilma Rousseff. O PR, segundo Antunes, cobrava 3,5% em propina nos contratos de Furnas. Valdemar Costa Neto fora mencionado em outras duas ocasiões por delatores da Lava Jato. O ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi o primeiro a citar que aliados de Valdemar  estavam envolvidos no esquema. Em março de 2015, Paulo Roberto declarou à Justiça que procurou empresas que atuavam nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) para pedir doações para o caixa 2 à campanha de reeleição do governador Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, os dois peemedebistas, em 2010. O total cooptado atingiu R$ 30 milhões. Metade desse valor saiu das empresas Skanska, Alusa e UTC. O representante da Skanska, Cláudio Lima, era próximo de Valdemar, de acordo com Costa.
O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, foi o primeiro a trazer o nome de Valdemar diretamente para o radar da Lava Jato, em julho. Aos investigadores, Pessoa apresentou documentos que atestavam o pagamento de R$ 16,6 milhões em doações e propinas a políticos compadres, entre 2006 e 2014. Tudo com verba desviada da Petrobras. "Por fora", como disse Pessoa, cerca de R$ 200 mil abasteceram diretamente Valdemar. Por dentro, R$ 300 mil alimentaram o PR por meio de doações legais na campanha de 2010. Segundo Ricardo Pessoa, era fundamental distribuir as vantagens ilícitas a Valdemar e o PR. Tudo para manter as portas abertas - leia-se as possibilidades de garantir os contratos - da empreiteira Engevix com o ministério dos Transportes. O ministério era controlado pelo PR de Valdemar. Agora, sabe-se que outro empreiteiro, numa outra estatal e novamente com dinheiro ilícito promete atingir o mesmo Valdemar e o mesmo PR no mesmíssimo esquema de desvios investigados pela Lava Jato.
José Antunes Sobrinho, dono da Engevix (Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo)

Da mesma forma que Ricardo Pessoa queria manter as portas da UTC abertas com o governo, a Engevix de Antunes buscou trânsito livre em Furnas. Antunes afirma que deveria pagar propina equivalente a 3,5% dos valores líquidos dos contratos entre Furnas e a construtora. O dinheiro seria repassado a Valdemar Costa Neto e o PR, porque o comando da diretoria era exercido por Marcio Rogar. Quem operou o esquema nesses cinco anos com a Engevix foi alguém que Antunes se recorda apenas como “Nurimar”. Esse operador ainda despacha de um endereço nobre em Ipanema, no Rio - Antunes diz que entregará o endereço à força-tarefa da Lava Jato. Ali funciona uma casa de câmbio e agência de turismo, a Gradual Turismo. E Nurimar é um de seus funcionários, conforme ÉPOCA apurou..
Há indícios de que Atunes sabe do que fala. A Gradual Turismo já apareceu na Lava Jato. Num despacho assinado em março, o juiz Sergio Moro determinou que houvesse uma busca e apreensão na Gradual Turismo, na sua unidade em Salvador. Moro queria descobrir as pistas reveladas por Maria Lúcia Guimarães Tavares, secretária das operações secretas da Odebrecht para o pagamento de propina a políticos. Ela havia dito em sua colaboração premiada que a Odebrecht se valia de “prestadores de serviços” para obter dinheiro - então repassado aos interessados políticos. Uma das "prestadoras de serviço" que operavam o dinheiro com a Odebrecht era justamente a Gradual Turismo de Salvador. Tanto esta unidade como a agência do Rio têm um mesmo dono, Jorge José Netto.
Os segredos de Antunes poderão abrir novas frentes de investigação sobre as relações da Envegix com as estatais envolvidas no petrolão, e estas com Valdemar Costa Neto e o PR. Durante a campanha presidencial de 2014, o PR foi patrocinado pela Engevix. A empreiteira doou R$ 300 mil ao partido no caixa 1 – aquele que consta da lista oficial de doadores da Justiça Eleitoral. Outros R$ 2 milhões foram obtidos da Ecovix-Engevix, uma subsidiária da empreiteira. Dentre as doações das construtoras ao PR - as mais generosas nessas ocasiões - as realizadas pela Engevix só não superaram as da OAS (R$ 3 milhões) e da UTC de Ricardo Pessoa (R$ 2,5 milhões).
Marcelo Bessa, advogado do ex-deputado Valdemar Costa Neto, disse que não comentaria a proposta de delação. Em nota, o PR afirma que o partido e o ex-deputado não comentam afirmações originadas nas delações premiadas e que não comentam iniciativas da justiça. O partido diz que as doações em dinheiro recebidas foram registradas na Justiça Eleitoral. Procurado, o ex-diretor de engenharia de Furnas Mario Marcio Rogar limitou-se a afirmar que foi indicado ao posto por Aloísio Vasconcelos, até 2007 presidente da Eletrobrás, que controla Furnas. O dono da Gradual Turismo, Jorge José Netto, afirmou por meio de uma funcionária da empresa que desconhece as informações contidas na delação de Antunes. Sobre Nurimar, a funcionária limitou-se a informar que ele trabalha ali. Ela não confirmou quando Nurimar começou a trabalhar na empresa nem seu sobrenome.

27 de abr. de 2016

Em encontro com Dilma, movimentos pedem ministérios e verbas para programas sociais

Representantes de MST, CUT e MTST querem que presidente faça reajuste do Bolsa Família, desapropriações agrárias, entre outros, antes da votação do impeachment no Senado

Estadão Conteúdo
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A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira, 25, representantes de movimentos sociais que lideram a manifestação contra o impeachment e ouviu pedidos para que aproveitasse os últimos dias antes da votação do processo no Senado para fazer acenos em direção à base que a reelegeu. Um dos pedidos é a nomeação de integrantes dos movimentos para preencher vagas deixadas por partidos que abandonaram o governo para apoiar o impeachment e entregaram seus cargos no governo.
Participaram da reunião com Dilma João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Segundo relatos, os representantes dos movimentos sugeriram que Dilma tomasse uma série de ações que teriam como objetivo garantir a unidade das entidades na reta final da resistência ao impeachment e na oposição a um eventual governo Michel Temer. Entre elas, reajustar o valor do Bolsa Família, retirar projetos enviados ao Congresso que afetam direitos dos trabalhadores, anunciar uma série de desapropriações agrárias e retomar as contratações de empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Segundo participantes da reunião, Dilma ouviu com atenção e ficou de avaliar os pleitos.
Além disso os movimentos pediram a nomeação de integrantes de grupos que se empenharam no combate ao “golpe” para os cargos vagos na Esplanada dos Ministérios. O pedido havia sido feito, por meio de resolução política e nota, pelo diretório nacional do PT e pela Frente Brasil Popular, na semana passada. A presidente também foi convidada para participar do ato que os movimentos preparam para o dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, que contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

26 de abr. de 2016

Refém canadense é decapitado por grupo extremista nas Filipinas

John Ridsdel
John Ridsdel, o refém canadense assassinado por jihadistas nas Filipinas(AFP/AFP)
O grupo extremista islâmico filipino Abu Sayyaf decapitou o canadense John Ridsdel, que era mantido como refém dos terroristas desde setembro do ano passado. O assassinato foi confirmado pelo primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, que condenou a "brutalidade" dos jihadistas: "Foi um assassinato a sangue frio". O premiê afirmou que os governos canadense e filipino vão trabalhar em conjunto para encontrar os responsáveis pela execução.
Ridsdel e mais três reféns - outro canadense, um norueguês e uma filipina - foram raptados pelos jihadistas no dia 21 de setembro de 2015 em um resort na ilha de Samal, no sul do país. O grupo Abu Sayyaf, que jurou lealdade ao Estado Islâmico (EI), exigiu o pagamento de um resgate milionário para libertar os reféns ocidentais.
Nesta segunda-feira, horas depois do fim do prazo para o pagamento do resgate, uma cabeça decapitada foi encontrada pela polícia filipina na Ilha de Jolo.
O primeiro-ministro canadense Justin Trudeau afirmou que não daria mais informações sobre o caso para não colocar em risco a segurança dos outros três reféns.
(Da redação)

24 de abr. de 2016

Bolsonaro, o meme de si mesmo

Irrelevante no Congresso, mas estridente nas redes sociais, o deputado quer disputar a Presidência – mas bravatas, como o elogio a um torturador, o deixam quase sem chances de vitória

FLÁVIA TAVARES

deputado federal Jair Bolsonaro (Foto: Sérgio Lima/ÉPOCA)
ÉPOCA acompanhou Bolsonaro, deputado pelo PSC do Rio e pré-candidato à Presidência da República, por dois dias na semana que antecedeu a votação. Sempre com o filho Eduardo, também deputado federal, a tiracolo, Bolsonaro é cumprimentado por porteiros e taxistas, e abraçado por transeuntes. Na terça-­feira pré-derrota de Dilma no plenário, com um terno preto de lã sob o sol do Cerrado, Bolsonaro caminhou ligeiro até o gramado em frente ao Congresso. Sem arfar, emendou desatinos sobre comunistas e tiranos, louvou o ditador chileno Augusto Pinochet e esconjurou Dilma, num fôlego só, como se tivesse pressa de mostrar seu repertório. Bolsonaro admitira, pouco antes, ser uma das razões da intolerância que levaram à instalação do muro erguido na Esplanada dos Ministérios, para separar manifestantes pró e antigoverno. O deputado gravaria ao lado da estrutura um vídeo para suas redes sociais, seu principal palanque. Ensaiou o discurso exaltado. Foi interrompido para selfies com uma dezena de integrantes dos grupos pró-­impeachment. Por mais de uma hora, usufruiu a fama que construiu com declarações como a que fez sobre Ustra.

"Se eu falasse manso, não estaria nos jornais amanhã. Observem as reportagens”
Jair Bolsonaro, ao ser questionado sobre o tom de suas falas mais jocosas
Depois do passeio, Bolsonaro voltou para a Câmara e para sua insignificância parlamentar. Bolsonaro não é consultado por próceres dos partidos, nunca teve influência nas legendas por que passou. Entre os parlamentares, é mero folclore – odiado como um degenerado por uns, afagado como um mascote por outros. Mas a irrelevância de Bolsonaro na realpolitik do Congresso não é o que transparece para parte da população. A mais recente pesquisa Datafolha o mostra com 8% das intenções de voto em 2018. Bolsonaro está tecnicamente empatado com o tucano Geraldo Alckmin e com o neopedetista Ciro Gomes. Com declarações como o apoio a Ustra, o deputado que “não tem problema em perder apoio” tem chances remotas de vitória no pleito.

Uma parcela dos eleitores, no entanto, se identifica com o histrionismo de Bolsonaro. Releva sua superficialidade e se apega ao ruído. “Ele é polêmico, mas está lutando por um Brasil mais honesto e sério”, diz, depois de um selfie com o deputado, um servidor da Agência Brasileira de Inteligência que não quis se identificar. Não incomoda a denúncia de que o irmão dele, Renato, era funcionário-­fantasma da Assembleia Legislativa de São Paulo e recebia R$ 17 mil por mês sem trabalhar? “Não.” Simples assim.

Esse simplismo de quem simpatiza com Bolsonaro é o que torna o deputado algo mais que uma piada sem graça. Na carência de saídas políticas sólidas, na onda de descrédito dos políticos, Bolsonaro prospera com um jeito apolítico. Nos Estados Unidos, isso foi um trunfo para o desastroso Donald Trump passar de bufão a ameaça real. Bolsonaro é um meme de si mesmo. Ecoa as convicções dos brasileiros mais reacionários. Exagera no barulho para disfarçar o oco. O lado externo de seu gabinete, contíguo ao do filho, parece uma página de boatos na internet. Ao lado da bandeira do Brasil e do Hino Nacional, há cartazes ridicularizando a Comissão da Verdade, que apurou crimes da ditadura militar. A notoriedade de Bolsonaro no plano nacional teve início quando ele começou a fazer discursos agressivos contra o “kit gay” e a educação sexual nas escolas, em 2011. Não foi uma ascensão acidental. Foi estratégia.

Bolsonaro tem 61 anos. Nasceu em Campinas, mas foi criado em Eldorado, interior de São Paulo. Ingressou na Academia Militar Agulhas Negras, no Rio, formando-se em 1977. Fez sua carreira por lá. Chegou a capitão da reserva. Em 1986, comandou um protesto contra os baixos salários dos militares. Foi preso por 15 dias. Dois anos depois, foi absolvido no Superior Tribunal Militar. Virou herói dos praças. Mas nunca conquistou a simpatia dos oficiais de alta patente. No mesmo ano de sua absolvição, candidatou-se a vereador no Rio, pelo Partido Democrata Cristão, o PDC. Foi eleito. Mais dois anos e Bolsonaro seguiria para o Congresso, elegendo-se deputado federal por sete mandatos consecutivos, por PPR, PPB, PTB, PFL e PP.

Jair Bolsonaro em 1988 (Foto: Luiz Pinto / Agência O Globo )
Até 2011, Bolsonaro foi o porta-­voz dos militares de baixo escalão no Congresso. Sob a orientação de seus assessores, decidiu ampliar seu escopo. A bandeira homofóbica foi a primeira que ergueu. Na luta contra o ensino de diversidade sexual nas escolas, Bolsonaro questionou a sexualidade de Dilma e disse que preferia um filho morto a um filho gay. Ofendeu a ex-ministra Maria do Rosário, dizendo que não a estupraria porque ela não merecia. Ofendeu a cantora Preta Gil, dizendo que filho seu jamais namoraria uma negra, porque eles não foram criados na promiscuidade. Defendeu a tortura, crime hediondo no Brasil, como forma de obter informações de traficantes de drogas. Sempre com uma terminologia chula, moldada para cair no gosto de quem se seduz com a aparência de “Esse aí fala as verdades sem medo”. Em 2014, Bolsonaro comentou a situa­ção do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, alvo de uma série de denúncias de tratamento desumano aos presos. “É só você não estuprar, não sequestrar, não praticar latrocínio que tu não vai para lá. Vai dar vida boa para aqueles canalhas?” Pressionado por assessores, respondeu: “Se eu falasse manso, não estaria nos jornais amanhã. Observem as reportagens e vocês vão ver”. O vídeo com a fala é um sucesso entre os que o consideram um bolsomito.

Vidraça de seu gabinete  em Brasilia (Foto: Flávia Tavares/ÉPOCA)
Sua postura é puro cálculo. Não que ele não acredite no que fala. Mas tudo é pensado para os ouvidos de quem se choca ou vibra com seu destempero. O trato dispensado por Bolsonaro a gays, por exemplo, não condiz com o de alguém que se dispõe a exterminar um filho homossexual. Nesses dias tumultuados de Brasília, Bolsonaro era acompanhado de perto por Karol Eller, promotora de eventos de 29 anos. Lésbica, Karol tem quase 220 mil seguidores no Facebook. Ela produz um minidocumentário para provar que Bolsonaro não é homofóbico. Karol inicia sua defesa com o condescendente “Ele é polêmico”. “O que ele não quer é um país dividido entre ricos e pobres, brancos e negros, héteros e homos”, diz. “Ele não é homofóbico, me tratou superbem.” Verdade. Os dois circularam pelo Congresso rindo, falando bobagem, abraçando-se. Pareciam pai e filha.

O que o deputado ganha, então, ao parecer tão raivoso? A empatia de uma população que está, ela própria, desinformada e com raiva. Na quarta-feira passada, Bolsonaro tinha, no Facebook, quase 2.905.000 seguidores – mais que a presidente Dilma e a presidenciável da Rede, Marina Silva. Entre janeiro e março deste ano, período de maior acirramento na disputa política, Bolsonaro ganhou mais de 760 mil seguidores. Muita gente está ali para criticá-lo, muitos são seguidores fabricados. Mas outros muitos encontram guarida em sua estridência. Ela faz Bolsonaro parecer mais popular do que de fato é. E essa aparência tem a consequência de empolgar pessoas que, sozinhas, não admitiriam simpatia por ele.
deputado federal Jair Bolsonaro (Foto: Sergio Dutti/Estadão Conteúdo)
Bolsonaro depende do alvoroço que cria para crescer porque sua atua­ção parlamentar é pífia. Se não está no alto de um caminhão chutando pixulecos, ele não tem muito mais a mostrar. Em junho do ano passado, depois de 25 anos ininterruptos no Congresso, pela primeira vez uma proposta de emenda constitucional feita por ele foi aprovada preliminarmente. Ele propôs que os votos computados nas urnas eletrônicas gerassem um recibo impresso – a um custo de R$ 1,8 bilhão por eleição para os cofres públicos. Para justificar a baixíssima produtividade ao longo da carreira parlamentar, declarou: “Mais importante que aprovar um projeto é evitar que um péssimo seja aprovado”.

Com essa filosofia e com a dedicação a alguns poucos temas polêmicos, Bolsonaro saltou, de 2010 para 2014, de 121 mil votos para 464 mil. Foi o deputado mais votado no Estado do Rio de Janeiro. “Dei muita entrevista para rádios do interior. O interior é o meu forte, o pessoal deixa eu falar à vontade, me dá uma hora no ar”, diz Bolsonaro. Ele conseguiu também eleger Eduardo, com 82 mil votos em São Paulo, gastando pouco mais que R$ 50 mil. Outros dois filhos entraram na política com discurso similar ao do pai: Flávio é deputado estadual no Rio (e trocou tiros com bandidos que tentaram assaltar seu carro na Barra da Tijuca) e Carlos vereador no Rio, ambos pelo PP.

A principal ambição política de Bolsonaro no momento é gozar do palanque que uma campanha presidencial oferece. Desta vez, não só para causar com suas posições. “A minha missão é estar na mesa nos debates presidenciais. Nas últimas eleições, só discutiam Pronatec e Bolsa Família. Temos de discutir as reservas minerais, a biodiversidade, o comércio com o mundo todo, turismo, quilombola, agronegócio, pecuária, malha ferroviária do Brasil, malha hidroviá­ria”, diz o deputado, com a fluência de quem tem quase três décadas de Congresso. Na esperança de se tornar mais que um fenômeno na internet, Bolsonaro tem viajado pelo país. Diz que vai com o dinheiro do partido e com sua verba de parlamentar. “Faço algumas palestras. Mas o importante é a recepção nos aeroportos, que chega a ter 1.000 pessoas. Fica legal nos videozinhos pro Facebook!”

23 de abr. de 2016

Ciclovia da Niemeyer já apresentava rachaduras antes de inauguração

Relatórios do Tribunal de Contas do Município (TCM), do ano passado, apontavam trincas e depressões em trechos da pista

Fernando Molica
Roi - A ciclovia da Niemeyer apresentava problemas antes mesmo de ser inaugurada, em janeiro. Relatório de vistoria às obras feito, em julho do ano passado, pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) apontava “trincas e depressões” em trechos da pista em que a pavimentação já havia sido concluída.
“Devem (as falhas) ser tratadas visando a evitar posterior necessidade de manutenção”, recomendava o texto. Um novo relatório, de outubro, revela que o questionamento não havia sido respondido pela prefeitura.
Trincas na ciclovia Niemeyer: problemas antes da inauguração
Foto: Divulgação
Falhas
As fotos, que fazem parte do documento de julho, mostram as trincas e depressões no trecho da pista próximo ao Mirante do Leblon.
Correções
A prefeitura afirma que o relatório “foi respondido e recebido pelo TCM”. Diz também que as trincas não eram da estrutura “e sim do pavimento e já foram corrigidas pela garantia de obra a pedido da fiscalização da Geo-Rio.”
Visitas
A 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município fez cinco visitas às obras, entre 10 de outubro de 2014 e 16 de outubro de 2015. Os técnicos constataram diferença entre o número de profissionais mencionados no Diário de Obra e os encontrados pela fiscalização.
Pista da ciclovia da Niemeyer apresentava trincas e depressões antes mesmo da inauguração. TCM diz que prefeitura não respondeu questionamentos do primeiro relatório
Foto: Divulgação

21 de abr. de 2016

Chama é acesa, e Giovane dá início ao revezamento da tocha rumo ao Rio

Em Olímpia, rival de Arthur Zanetti abre caminho, e bicampeão olímpico é primeiro brasileiro a carregar a tocha. Flama viaja por Grécia, Suíça e chega ao Brasil em maio

Por Olimpia, Grécia


Giovane Gávio cerimônia tocha olímpica (Foto: AP Photo/Thanassis Stavrakis)No berço dos Jogos, a chama olímpica foi acesa para Rio 2016. Em cerimônia realizada em Olímpia, a 300km de Atenas, na Grécia, a luz solar acendeu a flama e deu início ao revezamento da tocha olímpica. Após apresentação artística, o ginasta Eleftherios Petrounias foi o primeiro atleta a levar a tocha, passando para as mãos do brasileiro Giovane Gávio, bicampeão olímpico com a seleção de vôlei.
Giovane Gávio é o primeiro brasileiro a carregar a tocha olímpica (AP Photo/Thanassis Stavrakis)
De Olímpia, a tocha cruza a Grécia por seis dias. Depois, viaja para a Suíça, onde passará pela sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Além disso, será levada para o Museu do Comitê Olímpico Internacional (COI), em Lausanne. A chama desembarca no Brasil no dia 3 de maio, onde percorrerá por 329 cidades. A primeira delas será Brasília.
A parte protocolar do evento começou com dançarinos formando os anéis olímpicos. Na sequência, hasteamento das bandeiras do Brasil, da Grécia e das Olimpíadas, além da execução dos hinos, dando início oficial à cerimônia. Foi a vez, então, de o ator Yannis Stankoglou recitar o poema olímpico, seguido por autoridades, que falaram sobre a tradição da flama olímpica e da expectativa para os Jogos.
Cerimônia Tocha Olímpica (Foto: AP Photo/Thanassis Stavrakis)Momento em que a chama olímpica foi acesa na Grécia (Foto: AP Photo/Thanassis Stavrakis)
- Com grande emoção e energia, estamos aqui, na sagrada terra de Olímpia, para o início dos Jogos. Os Jogos começam hoje, com o acendimento da tocha – disse Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Rio 2016, dando lugar, na sequência, ao presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach.
Carlos Arthur Nuzman Thomas Bach Tocha (Foto: REUTERS/Alkis Konstantinidis)Em seu discurso, Bach lembrou o momento de instabilidade que o Brasil vive diante das crises econômica e política. Por isso, afirmou que as Olimpíadas são uma oportunidade para que o país volte a se unir.
Nuzman recebe o abraço de Thomas Bach durante a cerimônia (Foto: REUTERS/Alkis Konstantinidis)
- O Esporte nunca levanta barreiras entre países e culturas. Em tempos difíceis, essa mensagem é mais relevante do que nunca. É por isso, que, com nossos amigos do Brasil, estamos escrevendo a história hoje. Pela primeira vez, os Jogos serão sediados na América do Sul. Essa marca mostra nossa universalidade. O Rio de Janeiro, com o apoio de todos os brasileiros, vai celebrar uma demonstração gigante de suporte humano. Esse será o momento do Brasil e esses serão os Jogos Olímpicos. Esses Jogos serão uma mensagem de esperança em dias difíceis. Somos parte de uma só humanidade, símbolo de paz e harmonia, símbolo do poder da humanidade de se juntar, apesar das diferenças - afirmou o dirigente.
Bandeiras Brasil Olimpíadas Revezamento tocha (Foto: REUTERS/Alkis Konstantinidis)Bandeiras do Brasil foi hasteada ao lado da Olímpica na cerimônia (Foto: REUTERS/Alkis Konstantinidis)
Na sequência, foi dado início à apresentação teatral da cerimônia. Vestida como sacerdotisa, a atriz Katerina Lehou comandou o acendimento da chama no Templo de Hera. Cercada por outras atrizes e dançarinos, levou a chama até o local do evento. Após a apresentação, acendeu a tocha que estava nas mãos do ginasta Eleftherios Petrounias.
Rival de Zanetti, o ginasta carregou a tocha até o monumento do Barão Pierre de Coubertin, onde foi enterrado o fundador do Comitê Olímpico Internacional. Na sequência, passou a honra para Giovane, que abriu oficialmente o revezamento da tocha olímpica.
Nos Jogos da modernidade, o revezamento da Tocha ocorreu pela primeira vez na edição de Berlim , em 1936. Na antiguidade, os gregos consideravam o fogo um elemento ''divino'', e deixavam fogos acesos nas entradas dos principais templos. O mesmo ocorria no santuário de Olímpia, que era o palco dos Jogos da antiguidade. Em 2016, serão 20 mil quilômetros percorridos, além de 10 mil milhas aéreas, com 12 mil condutores.
Cerimônia Tocha Olímpica (Foto: REUTERS/Alkis Konstantinidis)Momento em que a atriz Katerina Lehou acende a tocha nas mãos de Petrounias (Foto: REUTERS/Alkis Konstantinidis)

20 de abr. de 2016

Arrecadação federal é a menor para o primeiro trimestre desde 2010

Soma dos valores arrecadados com tributos no período foi de R$ 313,014 bilhões, queda de 8,19% na comparação com os primeiros três meses do ano passado

Agência Brasil
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A crise econômica, que diminui a produção e o consumo, fez a arrecadação federal atingir em março o menor valor em cinco anos. No mês passado, o governo arrecadou R$ 95,779 bilhões, queda de 6,96% em relação a março de 2015, descontada a inflação oficial. A quantia é a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 313,014 bilhões, queda de 8,19% na comparação com o mesmo período do ano passado considerando o IPCA. O valor acumulado também é o menor para os três primeiros meses do ano desde 2010.

Segundo a Receita Federal, a queda da atividade econômica é o principal responsável pela queda na arrecadação este ano. Entre os fatores, a Receita destaca o recuo de 11,8% na produção industrial no primeiro trimestre, a redução de 10,47% na venda de bens e serviços e a contração de 33,62% no valor em dólar das importações. Vinculada à arrecadação da Previdência Social, a massa salarial caiu 0,03% no primeiro trimestre.

Os tributos que puxaram a queda na arrecadação no primeiro trimestre foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, cuja receita caiu R$ 7,7 bilhões, descontando o IPCA, por causa do menor lucro das empresas. Em segundo lugar, está a receita da Previdência Social, com queda real (considerando a inflação) de R$ 5,5 bilhões, motivada pelo aumento do desemprego.

Em terceiro lugar, estão o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), que caíram R$ 4,2 bilhões por causa da contração nas vendas. Cobrados sobre o faturamento das empresas, esses tributos refletem diretamente o consumo. Por fim, a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu R$ 3,2 bilhões em valores reais por causa da queda da produção industrial.

A reversão de desonerações concedidas no passado reforçou a arrecadação em 2016, mas em ritmo insuficiente para compensar a retração da economia. De janeiro a março, o governo arrecadou R$ 6,7 bilhões a mais com itens que haviam sofrido redução de tributos nos últimos anos. Desse total, a maior parte vêm da reintrodução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis e que rendeu R$ 3,3 bilhões aos cofres federais este ano.

A redução pela metade da desoneração da folha de pagamentos rendeu R$ 2,4 bilhões ao governo no primeiro trimestre, e a reintrodução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas reforçou a arrecadação em R$ 1 bilhão no período.

19 de abr. de 2016

Exclusivo: Delcídio do Amaral fala à Istoé

Senador reitera que Mercadante agia a mando de Dilma e diz que deve corrigir injustiças da delação

Sérgio Pardellas
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No fim da tarde desta segunda-feira 18, minutos depois de se livrar dos pontos de uma cirurgia realizada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para retirada da vesícula, o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) concedeu uma entrevista exclusiva à ISTOÉ. Na conversa, o senador discorreu sobre o atual cenário político à luz da aprovação pela Câmara da abertura do processo de impeachment. Para ele, embora o Senado já tenha votos para afastar a presidente Dilma Rousseff, o governo tentará ganhar tempo para deflagrar uma operação de desconstrução do vice Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ao falar sobre as investigações em curso, Delcídio questionou o fato de o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ainda permanecer impune, a despeito das fortes evidências contra ele. “Há um trem descompensado aí. Eu, por muito menos, enfrentei esse calvário que você conhece. E o Mercadante? Olha, e isso tem implicações para a própria presidente Dilma. O Aloizio Mercadante não faz nada sem a Dilma mandar. Isso que eles fizeram é claramente obstrução de Justiça”. Ao mesmo tempo, segundo o parlamentar, o presidente do PSDB, Aécio Neves, virou alvo por situações colocadas à base do “ouvir dizer”. O senador ainda disse que poderá aperfeiçoar trechos da delação e ajustar pontos para “não cometer injustiças”.

ISTOÉ – Como o sr. avalia o cenário após a votação do impeachment pela Câmara?
Delcídio do Amaral – Já há votos pelo afastamento de Dilma no Senado. Agora, é preciso trabalhar pelo impeachment em si. Pelos 54 votos. Acho que vai passar. A única preocupação é o tempo. Estão trabalhando com a votação em 12 de maio. Imagina o País três semanas esperando? Ninguém exporta, ninguém compra, ninguém investe. O País fica trabalhando na lateral. Mas a posição do Senado está se consolidando fortemente.
ISTOÉ – O governo pode faturar politicamente com esse tempo?
Delcídio do Amaral – O governo vai jogar na desconstrução do vice Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). É pouco provável que o governo chegue a um número suficiente para evitar o impeachment. O único jeito é criar um cenário fora da Casa. E a maneira é jogar na desconstrução. Se eu conheço bem o governo, vão apostar nisso. O governo não tem mais capacidade de fazer gestões políticas. Falei com deputados que estiveram com a presidente Dilma Rousseff nesses últimos dias. Que foram conversar com ela. A Dilma nem sabia o nome dos caras, acredita? É como eu ir à ISTOÉ e não saber seu nome. O governo cometeu uma série de erros na política responsável por levar a essa situação difícil em que se encontra. Ainda há a crise econômica. Então você junta a crise econômica, a crise política e, na outra ponta, a Operação Lava Jato. É o pior dos mundos para o governo.
ISTOÉ – Sobre a Lava Jato, na avaliação do sr. até onde podem chegar as investigações?
Delcídio do Amaral – Olha, há um trem descompensado aí. Eu não tinha conhecimento da gravação do ministro (da Educação) Aloizio Mercadante (gravação feita pelo seu assessor José Eduardo Marzagão em que Mercadante tenta comprar o silencio de Delcídio). Só soube depois. E não tirei as razões do Marzagão de fazer aquilo. Só que é um caso que já tem jurisprudência no STF. E não acontece nada com o Mercadante? O meu caso era uma conversa a quatro onde quem gravou nem era o interlocutor principal. E eu, por muito menos, enfrentei esse calvário que você conhece. E o Mercadante? Olha, e isso tem implicações para a própria presidente Dilma. O Aloizio Mercadante não faz nada sem a Dilma mandar. Isso que eles fizeram é claramente obstrução de Justiça. Há um trem descompensado aí. Não fazem nada com Mercadante. Agora falam do Aécio. Por exemplo, o Aécio é o principal líder da oposição. Mas tudo o que pesa contra ele é na base do ouvir dizer. O do Mercadante e que implica Dilma, não. É factual. Ta aí.
ISTOÉ – O sr. ainda pretende fazer uma segunda etapa da delação?
Delcídio do Amaral – Na verdade eu fiquei os últimos quarenta dias me recuperando. Tive reflexos de saúde. Não poderia trabalhar em cima de um material que vocês publicaram com muita competência, que foi a delação. Pretendo afinar algumas coisas já ditas. Qualificar melhor, aperfeiçoar. Isso é natural. É uma iniciativa própria minha. Pretendo trabalhar nisso. Mas não é uma segunda delação. É fazer ajustes. E vou fazer. Na busca da verdade dos fatos. Vou fazer ajustes até para não cometer injustiças com ninguém.

18 de abr. de 2016

Imprensa internacional destaca aprovação de impeachment no Brasil

Jornal argentino 'Clarín' transmitiu votação ao vivo em seu site.
Notícia também foi destaque em veículos europeus e dos EUA.

Do G1, em São Paulo
Diversos veículos de outros países destacaram a aprovação da Câmara à abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
O jornal britânico The Guardian noticiou o resultado da votação assim que o número necessário para o prosseguimento do processo foi alcançado (Foto: Reprodução/The Guardian)O jornal britânico The Guardian noticiou o resultado da votação assim que o número necessário para o prosseguimento do processo foi alcançado (Foto: Reprodução/The Guardian)
O jornal britânico "The Guardian" foi o primeiro a dar o resultado, imediatamente após o voto que definiu a abertura do processo. “Congresso vota para impedir a presidente Dilma Rousseff” foi a chamada, seguida por outra matéria que explica o que acontece a seguir no Brasil.
Site do jornal argentino Clarín transmitiu ao vivo a votação do impeachment na Câmara (Foto: Reprodução/Clarín)Site do jornal argentino Clarín transmitiu ao vivo a votação do impeachment na Câmara (Foto: Reprodução/Clarín)
Os argentinos "Clarin" e "La Nacion" deram grande destaque ao assunto. O "Clarin" colocou o assunto em sua manchete e chegou, inclusive, a transmitir ao vivo a votação, com streaming da TV Câmara. Após a definição, sua manchete ressaltou a expressiva votação a favor do impeachment.
O jornal argentino La Nacion diz que Dilma 'perdeu a batalha' (Foto: Reprodução/La Nacion)O jornal argentino La Nacion diz que Dilma 'perdeu a batalha' (Foto: Reprodução/La Nacion)
No "La Nacion", a chamada diz que “Dilma Rousseff perdeu a batalha para os deputados e o processo político se encaminha ao Senado”.
O site do jornal espanhol El País também destacou a abertura do processo (Foto: Reprodução/El País)O site do jornal espanhol El País também destacou a abertura do processo (Foto: Reprodução/El País)
O jornal espanhol "El País" destacou em sua home page que "O Congresso brasileiro aprova o início da destituição de Rousseff".
O site da revista alemã Der Spiegel também publicou nota sobre a abertura do processo de impeachment (Foto: Reprodução/Der Spiegel)O site da revista alemã Der Spiegel também publicou nota sobre a abertura do processo de impeachment (Foto: Reprodução/Der Spiegel)
A versão online da revista alemã "Der Spiegel" deu destaque ao assunto, sob a chamada "Parlamento aprova processo de impeachment contra Rouseff".
Ampla margem de votos foi destacada pelo New York Times (Foto: Reprodução/New York Times)Ampla margem de votos foi destacada pelo New York Times (Foto: Reprodução/New York Times)
O "New York Times" anunciou que "Líder brasileira é impedida por ampla margem pelo Congresso", explicando em seguida que o processo segue agora para o Senado.
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Votação na Câmara também foi divulgada pelo Wall Street Journal (Foto: Reprodução/Wall Street Journal)Votação na Câmara também foi divulgada pelo Wall Street Journal (Foto: Reprodução/Wall Street Journal)
Também nos EUA, o "Wall Street Journal" publicou que a "Câmara votou pelo impedimento da presidente Rousseff".
A derrota de Dilma também foi notícia no The Washington Post (Foto: Reprodução/The Washington Post)A derrota de Dilma também foi notícia no The Washington Post (Foto: Reprodução/The Washington Post)
Já o "Washington Post" ressaltou que a presidente do Brasil perdeu uma "votação crucial" pelo impeachment.
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CNN deu destaque à votação e à abertura do processo na TV e em seu site (Foto: Reprodução/CNN)CNN deu destaque à votação e à abertura do processo na TV e em seu site (Foto: Reprodução/CNN)
A CNN, além de exibir matérias sobre a votação e o resultado ao longo da sessão, também publicou o resultado em seu site, com o título "Brasil: Congresso vota para impedir Rousseff".

16 de abr. de 2016

Oposição entra com queixa-crime contra Dilma e pede buscas em hotel de Lula

Governadores do Nordeste que defendem a presidente e também passaram a pressionar parlamentares também devem ser acusados na peça

Por: Felipe Frazão, de Brasília
Deputados durante sessão de discussão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara - 16/04/2016
Deputados durante sessão de discussão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara - 16/04/2016(Evaristo Sa/AFP)
Liderados pelo DEM, partidos de oposição protocolam neste sábado uma queixa-crime na Polícia Federal contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula por compra de votos de deputados. Governadores de Estados do Nordeste que defendem Dilma e também passaram a pressionar parlamentares também devem ser acusados na peça.
Eles também anunciaram que vão representar à Procuradoria da República no Distrito Federal um pedido de abertura de inquérito e de busca e apreensão de provas no hotel de Brasília onde Lula montou um QG. O pedido vai assinado pelos líderes do DEM, PSDB, PPS, Solidariedade, PSC e PTB.
"Você não pode usar recursos públicos para converter votos de deputados. Isso é uso da máquina pública em benefício próprio. É desvio de finalidade, uma repetição do método petista que levou ao mensalão e ao petrolão, mais um escândalo para ganhar na mão grande", disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). "Um crime praticado contra atuação legítima dos parlamentares, que têm o direito e o dever de votar livres, não sob um processo de intimidação patrocinado pelo governo Dilma Rousseff."
O deputado disse que o governo promove nomeações, demarcação de terras e liberação de recursos para Estados e municípios como "moeda de troca" pelo voto.
O DEM acusa como indícios de crimes, por exemplo, a recente transferência de terras da União ao Estado do Amapá, governado por Waldez Góes (PDT), aliado do clã Sarney. Em uma síntese da representação distribuída a jornalistas pelo DEM, a transferência é apontada como corrupção ativa e teria o objetivo de garantir oito votos da bancada ao Planalto. Antes, diz a legenda, havia seis indecisos e dois contrários ao Planalto.
A transferência era um antigo pleito do Estado, um dos últimos que deixou de ser território federal, em 1988, e foi assinada nesta sexta-feir­­­a no Palácio do Planalto, na presença de parlamentares do Estado e de Waldez Góes. Segundo o governo, cerca de 95% das terras do Amapá ainda eram de domínio da União.
Eles afirmam que não representaram ao Ministério Público Federal porque a Procuradoria-Geral da República está sem plantão. "Queremos saber se as autoridades constituídas vão assistir de camarote a compra de votos perpetrada pelo Palácio do Planalto", diz o documento de uma página.

15 de abr. de 2016

Em reunião com petistas, Renan diz que não vai acelerar rito do impeachment

Peemedebista afirmou que vai cumprir os prazos previstos no regimento interno e fez questão de exaltar que vai cumprir o papel "institucional" de presidente do Senado

Estadão Conteúdo
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou na noite desta quarta-feira (13) a senadores do PT e de partidos aliados à presidente Dilma Rousseff que não vai tomar qualquer atitude para acelerar o rito do impeachment na Casa --caso o pedido de abertura de processo contra a petista seja aprovado no domingo (17) pela Câmara.

Em encontro na residência oficial, Renan disse que vai cumprir os prazos previstos no regimento interno e fez questão de exaltar que vai cumprir o papel "institucional" de presidente do Senado.

Renan tem sido pressionado pela oposição e por aliados do vice-presidente Michel Temer a acelerar a votação, pelo plenário do Senado, do afastamento da presidente.

Pelo calendário proposto pela assessoria técnica da Casa, essa decisão só seria tomada no dia 11 de maio, isto é, 24 dias após a manifestação da Câmara.

Aliados de Temer, como o presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), dizem que a demora do Senado tomar a decisão de afastar Dilma provocará incertezas para a economia.

A avaliação é que, nesse período, Temer ainda não terá poderes para governar, como fazer nomeações para a equipe econômica e apresentar propostas. Jucá defende que essa decisão ocorra em, no máximo, 15 dias.

Na conversa com petistas e aliados de Dilma, Renan destacou que não vai criar qualquer mecanismo para abreviar prazos regimentais e antecipar julgamentos.

A fala do presidente do Senado indica um contraponto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que numa atitude incomum para o padrão de trabalho dos deputados tem atuado para acelerar o processo.

O peemedebista também não adiantou aos presentes qual o rito será adotado pelo Senado para apreciação do processo. Há uma série de dúvidas a serem dirimidas, como prazos regimentais e a forma da escolha dos integrantes da comissão especial - se por partidos ou blocos partidários.

Participaram do encontro, entre outros, os líderes do governo e do PT no Senado, respectivamente, Humberto Costa (PE) e Paulo Rocha (PA), o primeiro vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), e a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

A previsão é que a partir da segunda-feira (18), após a decisão da Câmara, Renan convoque os líderes partidários para dirimir as dúvidas. Uma reunião de líderes deve ocorrer na terça-feira, dia 19.

13 de abr. de 2016

Justiça Federal suspende nomeação de Eugênio Aragão como ministro da Justiça

Para juíza, a indicação de Aragão fere a independência do Ministério Público Federal, uma vez que ele precisou se licenciar da Procuradoria para poder assumir o cargo

Da redação, com Agência Estado e Agência Brasil

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A Justiça Federal de Brasília suspendeu, nesta terça-feira (12), a nomeação de Eugênio Aragão como ministro da Justiça. A decisão, que começa a valer imediatamente, ainda pode ser questionada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Aragão havia assumido o cargo no dia 17 de março.

No entendimento da juíza Luciana de Moura, que analisou uma ação popular, a indicação de Aragão fere a independência do Ministério Público Federal, uma vez que ele precisou se licenciar da Procuradoria para poder assumir o cargo de ministro.

“Certamente surgiriam situações de choque de interesses com as demais instituições republicanas, no que seus colegas procuradores se sentiriam constrangidos, para dizer o mínimo, em atuar contra pessoa que depois retornará para o MP. Tal situação não se adequa à lógica de pesos e contrapesos posta na Carta Política de 88", diz a juíza na decisão.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu promotores e procuradores de Justiça de assumir postos no Executivo. A regra, no entanto, valeria apenas para quem ingressou na carreira depois da promulgação da Constituição, em 1988. Aragão se tornou procurador em 1987.

Para a juíza, porém, a regra vale para todos os integrantes do Ministério Público, independentemente do ano de ingresso na carreira. "Tal impedimento também se aplica, sim, aos membros do MP que tomaram posse antes da promulgação da Constituição de 1988, uma vez que permitir a esses agentes públicos a acumulação de outros cargos traduziria interpretação extensiva à exceção, dando a tais procuradores o privilégio, odioso, de violar a própria Constituição", afirmou a juíza em decisão liminar.

Para o ministro Gilmar Mendes, do STF, que relatou a ação que vetou a nomeação de Wellington Lima e Silva no Ministério da Justiça porque ele era procurador do Estado da Bahia, a situação de Aragão ainda tem que ser debatida pela Corte. "Tem que examinar a jurisprudência do Tribunal. No meu voto, eu disse que nós não íamos tratar dos procuradores (nomeados) antes de 1988", afirmou.

A Advocacia-Geral da União afirmou que ainda não foi notificada da liminar, mas que vai recorrer da decisão.

Em outra decisão, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães negou um pedido de liminar feito pelo PPS na ação em que questiona declarações do ministro da Justiça em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Na entrevista, o ministro disse que não ia tolerar vazamentos de informações de operações da Polícia Federal. Segundo o ministro, a substituição na equipe poderá ocorrer caso seja identificado “cheiro de vazamento”, mesmo sem a necessidade de provas, uma vez que a PF está sob sua supervisão.

Segundo informações do STJ, a ministra disse que o afastamento preventivo de servidores públicos deve ser feito no âmbito de processo disciplinar. Para a ministra, mesmo em casos de vazamento de informação é preciso dar o direito do contraditório e de defesa.

“Conquanto eventual conduta ilegal de vazamento de investigação sigilosa não possa ser tolerada, porque configuradora de infrações administrativa e criminal, certo é que – como é sabido – vigora entre nós o princípio constitucional que impõe a observância do contraditório e da ampla defesa”, disse.

11 de abr. de 2016

Quando o jeitinho mata

Explosão em conjunto habitacional no Rio de Janeiro é mais uma tragédia provocada pela inobservância a normas. Do vazamento de gás ao rompimento de barragem, descaso com as regras provoca dezenas de mortes por ano

Por: Eduardo Gonçalves

  • No dia 4 de abril, moradores do bairro Coelho Neto, subúrbio do Rio, acordaram, sobressaltados, às 4h30 com o barulho de uma forte explosão. Dado o histórico de violência da região, alguns pensaram que fossem tiros ou carros em fuga. Para os que estavam mais perto do estrondo, foi um terremoto. A explosão ocorreu no subsolo de um dos 86 prédios do conjunto habitacional Fazenda Botafogo. O chão do primeiro andar, que tinha oito apartamentos, cedeu imediatamente. Cinco pessoas morreram, entre elas uma adolescente de 13 anos, e nove ficaram feridas. Ao longo da semana, as investigações indicaram que a explosão foi provocada por vazamento de gás. O conjunto de irregularidades já detectado deixa claro que não se trata de acidente: vidas foram perdidas ou modificadas para sempre em decorrência de uma sucessão de erros provocados, em síntese, por aquilo que se apelida 'jeitinho brasileiro' - a tradicional habilidade nacional de burlar regras. Mais uma tragédia para a lista daquelas que poderiam ter sido evitadas.
    Por baixo do conjunto habitacional, construído na década de 70, passa uma tubulação antiga de gás natural operada pela Companhia Estadual de Gás (CEG). "A tubulação tem cerca de 40 anos. Provavelmente, ela não foi feita dentro de uma canaleta de concreto, que não deixa o gás vazar. O terreno, que é ruim, pode ter sucumbido e atingido os tubos", afirmou o engenheiro civil José Schipper, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ), que fez visitas ao local. Outra irregularidade. Metade dos quarenta apartamentos do prédio não era abastecido por gás canalizado, mas botijão. A presença dos dois sistemas de abastecimento em um mesmo local é proibida por lei, assim como botijão de gás dentro do apartamento. "Não pode ter puxadinho com algo tão perigoso. Isso é uma coisa seríssima", disse Schipper.
    A displicência cresce sob o olhar complecente do poder público. E, não raro, resulta em tragédias. Outro exemplo recente é o do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana (MG). O motivo: falhas no monitoramento do nível da água, equipamentos com defeito e concessão de laudos de estabilidade mesmo com a constatação de que havia o risco de ruptura. O sistema de alerta em casos de emergência ainda falhou, e as pessoas do vilarejo de Bento Rodrigues só perceberam o tsunami de lama quando era tarde demais. O saldo: dezenove mortos e danos ambientais ainda incalculáveis.
    Em janeiro de 2013, o país acordou em choque: na madrugada do dia 27, um incêndio ceifou 242 vidas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O estabelecimento funcionava normalmente sem o alvará de prevenção a incêndios dos bombeiros, sem rotas de fuga suficientes e com extintores inoperantes. O teto ainda era revestido com uma espuma inflamável - obviamente, mais barata do que o material adequado. Era a combinação perfeita para provocar um incêndio, que começou com a fagulha de um fogo de artifício solto no local - embora destinado a locais abertos, ele era mais barato que o recomendado para locais fechados. Resume o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP) Paulo Silvino: "Quando o Estado não é capaz de fiscalizar corretamente, ele acaba estimulando as pessoas a continuarem displicentes. Predomina um sentimento de impunidade. As regras e as sanções não tem a dureza e rigidez que deveriam ter".
    "Na cultura brasileira há um certo amolecimento em relação à preocupação com o coletivo. Muitas pessoas veem o público como se fosse de ninguém. Na verdade, é o contrário: o público é de todos", completa. Segundo o sociólogo, esse sentimento de descaso é fruto do processo histórico de formação do Brasil. Ele cita os casos da Inglaterra e da Alemanha, onde o Estado teria surgido do meio da sociedade. "Por isso, eles têm uma clareza maior das suas responsabilidades, do primado da lei e da Constituição". Segundo ele, no Brasil, o processo foi inverso. "Aqui o Estado nasceu descolado da sociedade civil. E um Estado que não emana dela não a tem como principal interesse", afirmou.
    Revolta - Após a explosão no Rio, os moradores da região se indignaram. Estavam há quase um ano reclamando com a CEG do forte cheiro de gás que impregnava o bairro. A gerente de gestão da CEG Cristiane Delart disse ao site de VEJA que a empresa mandou equipes ao local para atender quatro chamados no local, em março, classificados como "de rotina". Segundo ela, em nenhum deles foi identificado qualquer anormalidade. "Fizemos também uma vistoria completa na rede no dia 21 de dezembro e não encontramos nenhum vazamento", disse ela.
    Um morador do conjunto habitacional, que não quis se identificar, disse que a companhia realizava há mais de um mês uma obra num prédio que fica atrás da unidade que sofreu a explosão. "A obra estava num ritmo bem lento. Depois da explosão, a CEG apareceu aqui e tampou todos os buracos no mesmo dia", disse o morador, que enviou a foto (abaixo) do local. Cristiane confirmou a intervenção, mas disse que ela não tem nenhuma relação com o incidente.
    Explosão de gás deixa 5 mortos e 13 feridos no Rio de Janeiro (RJ) - 05/04/2016
    Tubulação de gás encanado, do Conjunto habitacional Fazenda Botafogo, em Coelho Neto, zona norte do Rio de Janeiro (RJ) - 05/04/2016(VEJA.com/Divulgação)
    O Rio é palco de pelo menos uma explosão por vazamento de gás a cada ano - isso sem contar as detonações em bueiro. Em maio de 2015, um apartamento em São Conrado foi aos ares por causa da má instalação da tubulação de gás em um fogão - o morador morreu após ter 50% do corpo queimado. Em novembro de 2014, duas crianças morreram após um cilindro de Gás Natural Veicular (GNV) estourar em um posto de gasolina no bairro Colégio. Em outubro de 2012, uma explosão na padaria de um supermercado, em Irajá, deixou sete pessoas feridas. Em novembro de 2011, um estouro aconteceu no restaurante Filé Carioca, no centro do Rio, por causa de acúmulo de gás em ambiente fechado - quatro pessoas morreram e 17 ficaram feridas.
    Tão comum como as explosões por gás, são o desabamento de obras em construção no Brasil. Em agosto de 2013, dez operários morreram após a estrutura de um prédio ruir em São Mateus, Zona Leste de São Paulo. As razões para o acidente foram muitas: a estrutura tinha um andar a mais do que previa o projeto técnico, não havia o controle do material usado nem efetivo suficiente para tocar as obras. Em julho de 2014, erros de cálculo na planta e redução do material de contrução adequado levou a baixo um viaduto em Belo Horizonte. Um micro-ônibus, um carro e dois caminhões foram esmagados pela estrutura, matando duas pessoas.
    As explicações sobre o que realmente causou a explosão na Fazenda Botafogo só serão respondidas com as conclusões do laudo técnico da Polícia Civil, que deve sair em 30 dias. O delegado Fábio Pacífico, do 40º Distrito Policial, afirmou que, seja quem for responsabilizado, este deverá responder por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). "A pessoa será responsabilizada por não ter cumprido um dever objetivo e pela não observância de alguma regra técnica", disse ele. Como de hábito, as regras só ganham a devida importância depois das tragédias.'1

    10 de abr. de 2016

    Corrupção global

    Documentos revelam como grandes empresas, políticos e investidores usavam paraísos fiscais para desviar recursos e expõem a fragilidade do sistema financeiro mundial

    Fabíola Perez (fabiola.perez@istoe.com.br)
    Como se não bastasse a crise política e econômica que tem asfixiado o Brasil nos últimos tempos, novas revelações de um escândalo global devem provocar estragos também em território brasileiro. Na semana passada, o vazamento de 11,5 milhões de documentos da consultoria panamenha Mossack Fonseca trouxe à tona informações sobre 214 mil empresas que operam em paraísos fiscais. Essas firmas, chamadas offshores, são normalmente utilizadas para pagar menos impostos, conceder anonimato aos clientes e, em alguns casos, promover atividades ilegais, como lavagem de dinheiro e corrupção. O Brasil aparece com certo destaque na lista. Na sexta-feira 8, novos documentos mostraram que a Petrobras pagou comissões milionárias em operações com petróleo a uma empresa sem sede própria, funcionários ou site. As comissões, diz a denúncia, foram pagas por meio de uma conta bancária na Suíça. Entre os brasileiros citados está o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, veterano de outros escândalos de corrupção (acusado, em denúncias anteriores, de pagamento de propina e ocultação de contas bancárias na Suíça). Desta vez, paira sobre ele a suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com os documentos divulgados na semana passada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), Cunha mantém ligações com pelo menos uma offshore, a Penbur Holdings, que ele controlaria por meio de dois panamenhos. Manter valores no exterior não é crime, desde que o dono do dinheiro informe a atividade à Receita Federal e ao Banco Central. Nada disso teria sido feito pelo brasileiro, que nega as denúncias.
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    CRIMES
    Pesa sobre Cunha a suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de divisas
    O escritório brasileiro da Mossack Fonseca está sob a mira da Polícia Federal desde o início do ano. As investigações mostram que o endereço operou para seis grandes empresas citadas na Lava Jato e sete partidos políticos. Além disso, dados preliminares revelam que 57 pessoas investigadas na operação têm alguma conexão com a offshore panamenha. Entre os políticos citados, além de Cunha, estão o ex-deputado federal João Lyra e o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). O impacto dos Panama Papers deve ser tão grande que novas regras podem ser criadas pelas autoridades internacionais. “É possível que o escândalo faça os países desenvolvidos desenvolverem acordos para diminuir o número de firmas abertas no Exterior”, diz Leonardo Pessoa, professor de direito empresarial e tributário do Ibmec-RJ. “As offshores escancaram a corrupção internacional.”
    Ao contrário dos chamados paraísos fiscais, o Brasil e a maioria das nações desenvolvidas garantem a confidencialidade e não o anonimato aos investidores estrangeiros. A confidencialidade pode ser quebrada por decisão judicial, mas o anonimato dificulta – por vezes, impossibilita – a identificação do cidadão que faz aportes financeiros. “É difícil saber se a offshore pertence a determinada pessoa”, diz o professor do Ibmec. “O que se conseguiu foram documentos e procurações sigilosas de clientes que comprovam as movimentações e contratações do escritório.” A abertura de offshores muitas vezes se dá de forma legal. “A Vale, por exemplo, possui offshores lícitos no exterior para pagar clientes estrangeiros”, diz Pessoa. O problema é quando as atividades são instrumentos de crimes financeiros, como sonegação de impostos e ocultação de patrimônio.
    O escândalo provocou danos em diversos países. Segundo os documentos divulgados na semana passada, mais de 70 chefes e ex-chefes de estados tiveram seus nomes citados em operações nebulosas. O nome do presidente da Rússia, Vladimir Putin, não aparece ligado a uma offshore, mas sim o de seu melhor amigo, o empresário Serguei Roldugin. Além disso, constam nos relatórios empresários russos beneficiados com contratos públicos avaliados em US$ 2 bilhões. O líder da China, Xi Jinping, que havia prometido combater a corrupção no País, também teve o seu nome e de familiares relacionado nos documentos. O país censurou as páginas de internet que fazem referência ao envolvimento da cúpula chinesa no escândalo. Quase dois terços das offshores expostas pelo Panamá Papers tem origem em Hong Kong e na China.
    O presidente argentino, Mauricio Macri, seu pai e seu irmão mantiveram entre 1998 e 2009 uma empresa no paraíso fiscal das Bahamas sem que a conta aparecesse nas declarações de 2007 e 2008, quando ele era prefeito de Buenos Aires. Agora, será alvo de investigações. O pai do premiê britânico, David Cameron, também aparece como dono de offshores, complicando a posição do líder europeu que defendia o combate aos paraísos fiscais. Na Arábia Saudita, o rei Salmán Bin Abdulaziz foi apontado como dono de uma offshore com sede nas Ilhas Virgens.
    Além de ter alcançado abrangência mundial e colocado autoridades financeiras no rastro de políticos, o escândalo já provoca abalos na economia do Panamá. O governo afirmou que apóia veementemente as investigações. No ano passado, o país atualizou sua legislação para regular setores financeiros. Como resultado, saiu da chamada lista cinza de países com deficiências na prevenção da lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Essas condutas típicas de paraísos fiscais mancham a imagem do nosso país”, afirmou à ISTOÉ Olmedo Estrada, professor da Universidade Latina do Panamá e presidente da ONG Colégio de Economistas do Panamá.
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    OS ENVOLVIDOS
    Xi Jinping, presidente da China, e Putin, da Rússia
    Fundada pelo panamenho Ramón Fonseca e pelo alemão Jürgen Mossack, a Mossack Fonseca ajuda milionários a abrirem offshores para escapar de impostos há 39 anos. Os sócios afirmaram que não cometeram irregularidades. Eles alegam que apenas abrem as firmas e não se responsabilizam pela atividade fim de seus clientes. O fato de o vazamento ter sido batizado como “Panamá Papers”, explica Estrada, reforça o estigma de o país dar sinal verde para crimes financeiros. “Deveria chamar Mossack Fonseca Papers”, afirma o professor. “Qual nação vai querer investir em um país associado à corrupção?” Há quem acredite que documentos refletem um momento em que instituições de diversos países batalham por mais transparência. “O Brasil, por exemplo, tem assinado acordos bilaterais em troca de informação”, diz Hélcio Honda, presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados de São Paulo. O governo brasileiro aprovou em janeiro deste ano a lei 13.254 de regularização cambial e tributária, que permite às pessoas ou empresas que não haviam declarado patrimônio regularizar e renegociar o pagamento, desde que a origem do bem seja lícita. “Há um movimento rumo à troca de informações”, diz Honda. “Estamos caminhando para a transparência global.”
    O exemplo da Islândia
    Primeiro-ministro renuncia após ter seu nome citado no escândalo
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    A divulgação dos documentos batizados de Panamá Papers teve efeitos imediatos num pequeno país que sempre esteve na lista dos mais honestos do mundo. Na terça-feira 5, o primeiro ministro islandês, Sigmundur David Gunnlaugsson (na foto abaixo) renunciou ao cargo após ter seu nome citado no escândalo. O vazamento de arquivos revelou que ele e sua mulher eram proprietários de uma empresa offshore criada em 2007 nas Ilhas Virgens britânicas. De acordo com os documentos publicados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o primeiro ministro possuía 50% da offshore até o final de 2009. Quando foi eleito deputado pela primeira vez, em abril de 2009, ele omitiu a participação em sua declaração de patrimônio. Na segunda-feira 4, milhares de manifestantes (foto acima) haviam protestado em frente ao Parlamento da cidade de Reykjavík para exigir a renúncia do então primeiro-ministro. Pressionado, ele acatou a vontade popular. Se a moda pegasse no Brasil...
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    Fotos: WILTON JUNIOR/ESTADãO CONTeúDO; Mark Schiefelbein, Sergei Chirikov - AP, Stigtryggur Johannsson/REUTERS; HALLDOR KOLBEINS/AFP

    9 de abr. de 2016

    Procuradoria pede condenação de Dirceu

    Com valor de propina entre 0,5% e 1% de cada contrato, o esquema alvo dessa ação penal é de R$ 56,8 milhões
    Ministério Público Federal pediu em alegações finais na Operação Lava-Jato a condenação do ex-ministro José Dirceu e de mais 14 pessoas ( Foto: REUTERS )
    São Paulo. O Ministério Público Federal pediu em alegações finais na Operação Lava-Jato a condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari e de mais 13 pessoas, entre elas executivos da empreiteira Engevix.
    Eles são réus por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a denúncia, a Engevix, prometia e oferecia, por meio dos operadores financeiros Milton Pascowitch e seu irmão José Afonso Pascowitch, vantagens ilícitas, que variavam entre 1% e 5% do valor dos contratos e aditivos, aos Diretores da respectiva área de negócios da Petrobras (no presente caso, à Diretoria de Serviços, mais especificamente ao Diretor, Renato Duque, e a seu Gerente Executivo de Engenharia, Pedro Barusco). Estas vantagens indevidas eram divididas entre os funcionários da Petrobras e o partido responsável pela indicação da diretoria: os valores destinados à Diretoria de Serviços eram partilhados com o Partido dos Trabalhadores (PT).
    "Foi neste contexto, portanto, que João Vaccari, José Dirceu e Fernando Moura receberam valores espúrios pagos pela Engevix no estratagema de corrupção perpetrado no seio e em desfavor da Petrobras", registrou a Procuradoria nas alegações.
    "Foram imputados atos de corrupção referentes à atuação de agentes e gestores da Engevix Engenharia S/A nos contratos e aditivos celebrados por ela, individualmente ou em consórcio, com a Petrobras para as obras das fases 2 e 3 da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas - UTGC, de URE e URC da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), de implementação on-site da Unidade de Propeno da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), do off-site da carteira de diesel da Refinaria Landulpho Alves (RLAM)".
    Com um valor total da propina entre 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo, o esquema alvo dessa ação penal é de aproximadamente R$ 56,8 milhões.
    Depoimento de Mercadante
    O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, prestou depoimento à Polícia Federal, em Brasília, em inquérito relativo à Operação Lava-Jato.
    Ele foi ouvido na investigação aberta a partir da delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que disse ter feito contribuições via caixa dois para a campanha do petista ao governo de São Paulo, em 2010.
    O ministro rebateu a versão do empreiteiro e argumentou à PF que só recebeu doações oficialmente registradas na Justiça eleitoral. A reportagem apurou que, no mês passado, Mercadante foi recebido em audiência pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na ocasião, não foi prestado, formalmente, um depoimento.
    Após ter sido citado na delação do senador Delcídio do Amaral, Mercadante solicitou o encontro e se colocou à disposição para prestar os esclarecimentos. Janot o informou que os desdobramentos da delação do parlamentar estavam sob análise.
    A prestação de contas disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a UTC e a Constran, empresa do mesmo grupo, doaram R$ 500 mil à campanha de Mercadante em 2010.
    Caso anterior
    No mês passado, mais uma vez, o ministro se viu às voltas com fatos relacionados à Lava-Jato. Na ocasião, veio a público a gravação de uma conversa dele com o ex-assessor do senador Delcídio do Amaral, Eduardo Marzagão, sugerindo que o parlamentar não deveria firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público, o que acabou ocorrendo.
    Sobre os dois casos, o ministro da Educação já negou o envolvimento com irregularidades.

    8 de abr. de 2016

    Delação de Andrade Gutierrez confirma R$ 150 milhões de propina em Belo Monte

    O valor é referente a um acerto de 1% sobre contratos de construção da hidrelétrica

    Estadão Conteúdo
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    A delação premiada dos executivos da Andrade Gutierrez aponta pagamento de cerca de R$ 150 milhões em propina na obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O valor é referente a um acerto de 1% sobre contratos. O dinheiro teria como destino o PT e o PMDB e agentes públicos ligados às legendas.

    A Andrade Gutierrez teve papel central na formação dos consórcios que atuaram nas obras de Belo Monte. Além da empreiteira, a Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão também participaram das obras. Ao todo, 10 empresas faziam parte dessa sociedade para execução dos serviços de construção da unidade. Cada empreiteira ficou responsável pelo pagamento de um porcentual relativo a fatia de obras controlada por ela.

    O leilão para construção e operação de Belo Monte foi realizado em abril de 2010 e as obras fechadas em 2011. Dois consórcios disputaram o leilão da usina: o vencedor Norte Energia, formado por Chesf, Queiroz Galvão, OAS, Mendes Jr, entre outras, e o derrotado Belo Monte Energia, que tinha como sócios as estatais Furnas e Eletrosul, e a empreiteira Andrade Gutierrez.

    A delação de executivos da Camargo Corrêa já havia apontado propina de 1% na Usina de Belo Monte. A partir dessas revelações, a Lava Jato obteve confirmação da Andrade Gutierrez, que liderava do "consórcio da propina".

    Flavio David Barra, da Andrade Gutierrez, foi um dos principais interlocutores das empresas do consórcio na formação desse pool para pagamento de propina. As obras de Belo Monte foram divididas em duas etapas: o leilão de concessão para operação da usina e a realização das obras.

    A delação dos executivos da Andrade, entre eles seu presidente afastado Otávio Marques de Azevedo, foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A colaboração premiada da Andrade detalha ainda o papel do irmão do ex-ministro Antonio Palocci, Adhemar Palocci Filho, conhecido como Palocinho, no recebimento dessa propina.

    Os delatores também vão confirmar os termos que estão sendo montados o repasse de doações oficiais que teriam ocultado valores de propina, inclusive para campanha da presidente Dilma Rousseff. Otávio Marques de Azevedo é o terceiro empreiteiro a confirmar à Lava Jato que repasses oficiais e legais para partidos e políticos serviam para lavar dinheiro desviado de obras públicas. Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, e Augusto Mendonça, do grupo Setal, já haviam confessado em sua delações a prática.

    A colaboração da Andrade Gutierrez traz ainda revelações sobre esquemas já conhecidos de corrupção nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da Usina de Angra 3. Os delatores revelaram novos fatos sobre obras em estádios e na Valec, a estatal das ferrovias.