27 de dez. de 2016

Exército chinês exibe seu poder às vésperas da posse de Trump

Com um porta-aviões no Pacífico e um avião de combate novinho em folha, o Exército chinês exibe sua musculatura a menos de um mês da posse do americano Donald Trump, o qual reavivou as tensões com Pequim nas últimas semanas.
No espaço de alguns dias, a imprensa oficial chinesa anunciou que o único porta-aviões do país, o “Liaoning”, vai-se dirigir para o Pacífico pela primeira vez. Informou ainda que um novo caça, um FC-31, fez seu primeiro teste de voo.
Essas demonstrações de força acontecem em um contexto de tensões com o próximo inquilino da Casa Branca. Várias vezes, desde que foi eleito presidente dos Estados Unidos em novembro, Trump criticou o governo chinês.
O republicano pôs em xeque uma política de quatro décadas nas relações com a China, depois de sua conversa por telefone com a presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen. Pequim proíbe qualquer contato oficial entre seus sócios estrangeiros e os dirigentes dessa Ilha, cuja soberania reivindica.
O magnata acirrou os ânimos, ao mencionar uma possível aproximação entre Estados Unidos e Taiwan, ainda que Pequim nunca tenha renunciado à possibilidade de recorrer à força para restabelecer sua soberania sobre a ilha. Esse pequeno território está politicamente separado do restante da China desde 1949, após a vitória dos comunistas na guerra civil.
Nesse sentido, os exercícios realizados pelo “Liaoning”, um porta-aviões comprado da Rússia, não passam despercebidos – em especial quando é a primeira vez que a embarcação se dirige para o Pacífico desde que entrou em operação em 2012.
Segundo o Ministério taiwanês da Defesa, o porta-aviões e sua escolta se encontram no mar da China Meridional, depois de ter navegado pelo sul do Japão.
Antes dessas manobras, o “Liaoning” fez exercícios “de abastecimento e de combate aéreo”, segundo a agência de notícias Xinhua.
Em meados de dezembro, a Marinha chinesa anunciou que o porta-aviões havia realizado seus primeiros exercícios com fogo real com o lançamento de mísseis.
‘Ferramenta de poder’
Pequim alega que se trata de treinos de rotina e que estavam previstos há muito tempo. Já a imprensa local celebra que o “Liaoning” esteja pronto para o combate e que a China esteja construindo outro porta-aviões.
“Os porta-aviões são ferramentas estratégicas que servem para mostrar o poder da China ao resto do mundo”, escreve o jornal nacionalista Global Times, que sonha com o dia em que um porta-aviões chinês navegará frente à costa americana.
“Se a frota puder navegar em zonas onde os Estados Unidos têm interesses vitais, isso mudará a situação em que os Estados Unidos poderão pressionar a China de forma unilateral”, afirma esse jornal ligado ao governo comunista.
Ainda segundo esse veículo, Pequim deve acelerar a construção de outros porta-aviões e “traçar imediatamente a instalação de bases de abastecimento na América do Sul”, opina.
Além da Marinha, a China também moderniza sua Força Aérea.
Nesta segunda-feira, o jornal China Daily anunciou que o país acaba de testar um novo protótipo de avião de combate invisível, uma versão melhorada do FC-31 Gyrfalcon. O aparelho pode transportar oito toneladas de armas, incluindo seis mísseis no porão e outros seis nas asas.
O desenvolvimento armamentista chinês ainda não impressiona Washington, que dispõe de uma dezena de porta-aviões em serviço e de uma rede de bases navais espalhadas pelo mundo, lembrou o analista David Kelly, do “think tank” China Policy, com sede em Pequim.
Para a China, que não tem bases em outros continentes, um porta-aviões é, sobretudo, um gesto “simbólico e de consumo interno”, observa o pesquisador.
“Isso tem importância apenas estratégica (…) mas lembra aos Estados Unidos que a China tem uma ferramenta de pressão na região”, completou.

26 de dez. de 2016

As cinco melhores cidades com até 500 mil habitantes para morar

Conheça 32 municípios com as melhores avaliações, segundo o IDH, e menos de meio milhão de moradores

Quanto maior a cidade, maiores os salários e melhores os serviços, certo? Nem sempre. Dados do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), referência usada para medição de qualidade de vida de uma região, mostra que os cinco melhores municípios para se viver no Brasil, levando em consideração a saúde (expectativa de vida da população), educação e renda, têm menos de 500 mil habitantes.  Conheça 32 cidades com as melhores avaliações, segundo o IDH, e menos de meio milhão de moradores.

São Caetano do Sul

Colada à capital paulista, a cidade de São Caetano do Sul lidera o ranking da cidade com melhor qualidade de vida do país. Apesar de ter apenas 15 quilômetros quadrados e cerca de 157 mil habitantes, tem jeitão de metrópole: é altamente verticalizada e tem uma frota de  mais de 100 mil veículos. Além de ter sido o berço da indústria automobilística do país, o alto poder aquisitivo de seus moradores justifica a grande quantidade de veículos. A renda de seus moradores, acima dos R$ 2.000 per capita ao mês, é o principal indicador no ranking do IDH, além da alta expectativa de vida ao nascer, de 78,2 anos, e ótimos resultados na área de educação.

Águas de São Pedro

Com apenas 3,2 quilômetros quadrados e menos de 3.100 moradores, a pequena Águas de São Pedro (a 182 km da capital paulista) tem  indicadores de fazer inveja às grandes metrópoles. Tem os melhores resultados em avaliações de educação no país, tanto no ensino fundamental quanto médio, com os alunos tendo aulas de reforço, música e esporte, o que já lhe garantiu destaque na imprensa internacional: do jornal espanhol “El País” ao alemão “Deutsche Welle”.  Além disso, a expectativa de vida de sua população é uma das mais altas do Brasil, 78,4 anos, e a renda per capita ao mês é de R$ 1.580,72. Apesar de pacata e ter o turismo como principal fonte de renda, é uma importante estância hidromineral, a cidade aposta na tecnologia _ tem câmeras de segurança e sensores para estacionamento e as consultas na rede pública de saúde é toda online.

Florianópolis

Considerada um dos principais pontos turísticos do país, Florianópolis investe na qualidade de vida de sua população e na educação _ o que lhe assegura o terceiro lugar no ranking do IDH brasileiro. São quase 462 mil habitantes em cerca de 440 quilômetros.  A expectativa de vida ao nascer é de 77,4 anos, renda per capita ao mês de quase R$ 1.800 e bons indicadores de educação (mais de 70% dos jovens de 15 a 17 anos têm o ensino fundamental completo).

Balneário Camboriú

A cidade de menos de 44 quilômetros quadrados no litoral de Santa Catarina, que no verão chega a receber quatro milhões de turistas do Brasil e do exterior, exibe os prédios mais altos do país e praias ainda conservadas, que atraem de surfistas a aposentados. Considerado o município com ótima infraestrutura urbana, Balneário Camboriú aparece em quarto lugar no ranking do IDH principalmente por conta da expectativa de vida ao nascer de seus moradores: 78,62 anos. A renda per capita ao mês é de R$ 1.625,59 e 93% das crianças de cinco a seis anos estão na escola. A cidade de 124.557 habitantes tem temperatura agradável, em média de 20 graus.

Vitória

Uma das cidades mais antigas do país, Vitória ainda preserva a qualidade de suas praias e parte de seu patrimônio cultural e arquitetônico. É a segunda melhor capital do Brasil para se viver, segundo os indicadores do IDH, sendo que a renda da população (R$ 1.866,58 per capita ao mês) é o que mais pesa para garantir a colocação, seguida pela longevidade (76,28 anos) e educação (97,9% das crianças de cinco a seis anos estão na escola). Sua economia é impulsionada pelos sete portos espalhados pelos 417 quilômetros de litoral e 100% da sua população de 352.104 habitantes vive na zona urbana, sendo que 99% dos domicílios têm coleta de lixo, água encanada e luz elétrica.

23 de dez. de 2016

Saiba quem é a juíza substituta de Moro na Lava Jato

Nas redes sociais, a juíza Gabriela Hardt se revela esportista, exibe fotos de viagens, cartas da filha mais nova e fotos ao lado de amigos

Durante as férias do juiz federal Sergio Moro, de folga até o dia 20 de janeiro, quem assume os processos da Operação Lava Jato em primeira instância é a juíza-substituta Gabriela Hardt. Ela é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e deverá manter o ritmo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A juíza já mostrou ser tão rigorosa quanto Moro por meio da decisão desta quarta-feira, em que determina que o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira deverá indicar um imóvel para garantir fiança estabelecida pelo juiz Sergio Moro no último dia 16. O ex-tesoureiro petista foi solto mediante a fiança e é acusado de ter recebido propina referente ao contrato para a construção do novo Centro de Pesquisa Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.
“Oportunizo que seja indicado imóvel desembaraçado de ônus como caução real para garantia da fiança fixada pelo Juízo Titular. Caso o imóvel não pertença a Paulo Adalberto Alves Ferreira, deverá o proprietário apresentar termo oferecendo o bem em garantia”, decidiu a juíza.
Nas redes sociais, Gabriela se revela esportista, exibe fotos de viagens, cartas da filha mais nova e fotos ao lado de amigos.
(Com Estadão Conteúdo)

22 de dez. de 2016

Carteira Nacional de Habilitação terá cor nova a partir de janeiro

Cartaz.cdr
Divulgação
De acordo com o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran), uma das principais alterações será a troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual, acima da foto de identificação do cidadão, para a cor preta. A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do Estado responsável pela emissão da CNH, do lado direito.
No alto do lado esquerdo, sob o brasão da República, a imagem do mapa do Brasil passa a ser impressa com tinta especial de segurança, que também dificulta a falsificação. Todo o fundo do documento vai ficar mais amarelado e alguns elementos gráficos, como números, poderão ser conferidos com o uso de luz ultravioleta.
O documento também ganhará brasões da República impressos que só serão vistos com o uso de luz negra. Na parte de baixo, o documento ganha uma holografia com a sigla CNH impressa repetidas vezes. Além disso, aparecem novos fios de microletras que também servem para dificultar falsificações.
Os itens de controle de segurança incluem mais elementos em relevo e em microimpressão. O documento ganhará um código numérico de validação composto pelos dados individuais de cada CNH. Esse código vai permitir aos agentes de trânsito validar a habilitação por meio de um aplicativo que deve ser disponibilizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A nova CNH também terá dois números de identificação nacional – Registro Nacional e Número do Espelho da CNH – e um número de identificação estadual, que é o número do formulário Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).
Todas as carteiras de motoristas solicitadas a partir de janeiro virão com o novo desenho. Os condutores não precisarão trocar as suas CNHs atuais que ainda estão dentro da validade pelo novo documento, segundo informou o Detran.
As mudanças impactam apenas no design da CNH, os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos.

21 de dez. de 2016

STF recebe recurso contra arquivamento de impeachment de Gilmar Mendes

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que arquivou pedido de abertura de impeachment do ministro Gilmar Mendes. O mandado de segurança é relatado pelo ministro Edson Fachin.
A Consituição Federal determina que um pedido de impeahcment de um ministro do STF deve ser analisado pelo Senado. O pedido foi feito por um grupo de juristas em setembro. De acordo com o ex-procurador, o arquivamento é ilegal. Para Fonteles, a decisão final deveria ser da Mesa da Casa. Além disso, o ex-procurador entende que o presidente do Senado é “suspeito” para analisar o caso porque Mendes votou contra o recebimento da denúncia em que o senador virou réu na Corte pelo crime de peculato.
“Renan Calheiros, que se fez juiz monocrático para repelir a denúncia contra Gilmar Mendes, por crimes de responsabilidade, teve, a seu favor, o voto do ministro Gilmar Mendes para, igualmente, rejeitar a denúncia contra si ajuizada pelo Procurador-Geral da República”, sustenta Fonteles.
Brasília - Presidente do TSE, Gilmar Mendes, faz balanço dos trabalhos do tribunal e apresenta dados sobre prestações de contas de campanhas referentes às eleições municipais deste ano (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Presidente do TSE, Gilmar Mendes, faz balanço dos trabalhos do tribunalMarcelo Camargo/Agência Brasil
Ao decidir pelo arquivamento, o presidente do Senado entendeu que a denúncia baseou-se exclusivamente em matérias jornalísticas, declarações e transcrições de votos. Ele considerou “insubsistente” o conjunto de provas presente nos autos, sem vislumbrar, na sua opinião, a incompatibilidade dos atos do ministro com a honra ou o decoro, nem que outros elementos configurem crimes de responsabilidade.
Após o pedido de impeachment ser protocolado no Senado, Gilmar Mendes criticou os autores das ações  e disse que tratav-se de “um consórcio de famosos quem, daqueles que já foram e daqueles que nunca serão” e disse que a ação “era até engraçada”.

20 de dez. de 2016

Foco em Tóquio - Forças Armadas prometem manter investimento em atletas olímpicos

Do montante, R$ 15 milhões foram para remuneração dos Atletas e R$ 3 milhões para treinamentos e participações em competições
Brasileiro conquistou a medalha de ouro na Rio-2016 nos saltos com vara ( Foto: Divulgação/COB )
21:16 · 19.12.2016 por FolhaPress
Na contramão do momento de fuga de investimentos privados e de empresas estatais no esporte brasileiro, as Forças Armadas afirmam que vão manter para a Olimpíada de Tóquio o mesmo patamar alocado para os Jogos do Rio.
 
Atualmente com 650 atletas alistados em suas divisões (Exército, Marinha e Aeronáutica), a previsão do Ministério da Defesa é não fazer cortes. O número de contemplados deve oscilar pouco.
 
A pasta destinou R$ 18 milhões em 2016 ao programa, que ganhou mais musculatura em 2008 -principalmente em razão de o Brasil ser sede dos Jogos Mundiais Militares de 2011, no Rio.
 
Do montante, R$ 15 milhões foram para remuneração dos Atletas e R$ 3 milhões para treinamentos e participações em competições sobretudo no exterior.
O soldo para cada competidor gira em torno de R$ 3,5 mil. O recrutamento é feito por meio de edital e, após avaliação curricular, entrevista e testes físicos, a incorporação dura oito anos.
 
"Prosseguiremos com nosso programa de alto rendimento, com vistas a consolidação do nosso status, já conquistado, de potência desportiva militar mundial e a continuidade de nossa contribuição ao esforço olímpico nacional", afirmou Paulo Zuccaro, diretor do departamento de desporto militar do Ministério da Defesa.
 
O bom desempenho dos militares na Rio-2016 deu força ao programa. Dos mais de 460 atletas brasileiros inscritos no evento, 145 tinham eram do programa militar. E, das 19 medalhas conquistadas pela delegação, 13 foram por competidores vinculados às Forças Armadas.
 
Apesar da manutenção do investimento, Zuccaro disse que haverá "refinamento" na escolha das modalidades que serão contempladas, levando em consideração os resultados nos Jogos. Não há interesse, por exemplo, em patrocinar esportes coletivos.
"Procuraremos apoiar intensamente modalidades individuais que distribuem muitas medalhas e não demandam a formação de grandes e onerosas comissões técnicas", afirma Zuccaro.
 
A maciça maioria dos representantes do programa é temporária, ou seja, não é militar de carreira. Embora não tenham que cumprir rotina, eles passam por reciclagens.
 
O campeão olímpico do salto com vara, Thiago Braz, por exemplo, teve de ficar em treinamento durante duas semanas em outubro.
Em 2015, a aliança entre Forças Armadas e o esporte marcou o Pan-Americanos de Toronto, quando inúmeros atletas prestaram continência no pódio e chamaram a atenção. Houve protestos de torcedores nas redes sociais.
 
A pasta disse que jamais deu orientação para que o gesto fosse manifestado para receber medalhas e na execução do hino nacional.
Na Rio-2016, o COI (Comitê Olímpico Internacional) não vetou continências.
 
Os campeões olímpicos do vôlei de praia Alison e Bruno Schmidt, os ginastas Arthur Zanetti e Arthur Nory, o judoca Rafael Silva e o atirador Felipe Wu fizeram a posição.

19 de dez. de 2016

'Ele não merece perdão', diz mulher agredida por marido de delegada

Vítima trabalhava como segurança em clube de Três Corações, MG.
Comerciante foi levado para presídio da cidade acusado de lesão corporal.

Daniela Ayres e Régis MeloDo G1 Sul de Minas
Tudo aconteceu em menos de 5 minutos, mas na memória de Edvânia Nayara Ferreira Rezende, de 23 anos, a dor e a indignação com as agressões sofridas neste sábado (17), quando levou socos e chutes do marido de uma delegada em Três Corações (MG), devem permanecer. "Ele não merece perdão", disse a segurança, que estava no horário de trabalho em um clube e tentava prestar socorro à esposa do suspeito, identificado pela PM como sendo o comerciante Luiz Felipe Neder Silva.
"Quando ele veio para cima de mim, eu fiquei com medo. Tanto que eu encostei no carro e foi por isso que ele conseguiu me acertar. Eu não tinha para onde fugir. Mas quando eu caí no chão, eu queria voar nele. Eu só não parti para cima dele porque não deixaram", relembra. "Não importa se ele estava bêbado. Não tem como justificar o que ele fez", afirma sobre o agressor, que foi autuado pela Polícia Civil por lesão corporal e permanecia preso neste domingo (18) no Presídio de Três Corações.
Edvânia Nayara Ferreira Rezende em foto tirada logo após ser agredida no clube onde trabalhava neste sábado (17) em Três Corações, MG: Quero justiça (Foto: Arquivo pessoal/Edvânia Nayara)Edvânia Nayara Ferreira Rezende em foto tirada logo após ser agredida: 'Quero justiça'
(Foto: Arquivo pessoal/Edvânia Nayara)
Imagens da agressão divulgadas em redes sociais e na internet mostram o momento em que a vítima é abordada pelo homem. O comerciante pede a chave do carro, que havia sido jogada para a segurança pela delegada, que queria evitar que o marido dirigisse.
"O carro dele passou por mim", relembra Edvânia, que estava em uma área próxima à piscina do clube. "Nisso, ele parou mais à frente. Eu não sei se ela pulou do carro, mas ele desceu atrás dela e começou a puxá-la pelo cabelo para que ela entrasse no carro. Aí eu saí atrás e disse que iria chamar a polícia. Foi então que ela jogou a chave do carro para mim. Eu me livrei da chave e ele veio me dizer que estava com vergonha dela, que queria levá-la para casa, mas, como eu neguei entregar a chave, ele me bateu", afirma.
A sequência de imagens choca. Após gritar com a segurança, Luiz Felipe desfere um soco no rosto dela. Edvânia cai, é puxada pelos cabelos e leva um chute na altura da cabeça. Só então o agressor se afasta e a vítima é amparada por algumas pessoas. Ele é preso minutos depois pela Polícia Militar.

Homem agrediu segurança de clube de Três Corações, MG, neste sábado (17); na imagem, momento em que ele dá um soco no rosto da vítima de 23 anos (Foto: Reprodução/Redes Sociais)Homem agrediu segurança de clube de Três Corações, MG, neste sábado (17); na imagem, momento em que ele dá um soco no rosto da vítima de 23 anos (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
De acordo com o boletim de ocorrência, registrado pela Polícia Militar por volta das 18h, a mulher do suspeito, identificada como Ana Paula Kich Gontijo, de 44 anos, saiu do local antes da chegada dos policiais. No entanto, o boletim informa que ela entrou em contato com a PM cerca de 1h depois confirmando ter sido agredida.
O G1 tentou contato com a delegada e com algum representante do marido. No entanto, até esta publicação, ninguém havia atendido as ligações ou retornado os pedidos de entrevista.
Edvânia momentos antes de começar o expediente deste sábado (17) em clube de Três Corações, MG: ela estava há um mês no emprego de segurança (Foto: Arquivo pessoal/Edvânia Nayara)Edvânia momentos antes de começar o expediente deste sábado (17) em clube de Três Corações, MG: ela estava há um mês no emprego de segurança (Foto: Arquivo pessoal/Edvânia Nayara)
Emprego havia sido conquistado há pouco tempo
Edvânia se tornou segurança há um mês. Depois de vender sua parte na sociedade de uma lanchonete, esse foi o emprego que ela encontrou. Sabia dos riscos, mas nunca pensou que vivenciaria uma situação como a de sábado.
"Nunca sofri qualquer tipo de agressão. A gente sabe que, quando está em um trabalho assim, tudo pode acontecer, mas a gente nunca acha que vai ser com a gente. Agora eu estou me recuperando, depus na delegacia, fui medicada. Tô com o corpo bem inchado ainda. Se ele [o agressor] está acostumado a bater em mulher, comigo é diferente. Não vou deixar ficar por isso mesmo", garante a segurança.
Mulher de 23 anos, que prestava serviço como segurança para um clube de Três Corações, MG, foi agredida por um homem de 34 anos neste sábado (17); ao derrubar mulher no chão, agressor a puxa pelos cabelos (Foto: Reprodução/Redes Sociais)Ao derrubar mulher no chão, agressor a puxa pelos cabelos (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
Agressor ainda quebrou dentes de outra pessoa
O motorista de caminhão Enioberto José de Jesus, de 30 anos, também disse ter sido agredido pelo comerciante. Sócio do clube, ele estava de saída do local quando se deparou com Edvânia caída no chão, recebendo um chute.
"Ele estava chutando o rosto dela. Foi quando ele saiu de perto dela e sacou um canivete para um outro segurança. Eu fui pedir para ele acalmar, porque ele estava muito nervoso", recordando que Luiz Felipe foi se tornando cada vez mais agressivo. "Aí eu fui sair de perto. Quando eu saí de perto, que eu virei para buscar meu carro, ele foi e me acertou um murro de lado, pegou eu costas, saindo assim e me acertou um murro na boca." Enioberto perdeu dois dentes.
Já caída no chão, segurança de clube de Três Corações, MG, ainda é chutada por agressor; homem atacou segurança de clube neste sábado (17) (Foto: Reprodução/Redes Sociais)Já caída no chão, segurança de clube de Três Corações, MG, ainda é chutada por agressor
(Foto: Reprodução/Redes Sociais)
Segundo Fabiana Custódio, de 21 anos, que também é segurança do clube e foi sócia de Edvânia, o agressor e a mulher não era sócios do local e estavam lá a convite de um aniversariante. Ela se lembra que a colega pediu apoio pelo rádio-comunicador. "Ela disse que um casal estava brigando na direção do estacionamento e que o homem batia muito na mulher. Depois disso, minha colega não respondeu mais. Quando cheguei lá, ela já estava no chão."
Por telefone, a direção do Clube Atalaia, onde as agressões ocorreram, disse que não iria se pronunciar sobre o caso neste domingo. Na Delegacia de Polícia Civil, ninguém quis comentar sobre as investigações.

17 de dez. de 2016

PGR não vê ‘elementos concretos’ para investigar Temer e Padilha

Rodrigo Janot recomendou a não abertura de inquérito para investigar o presidente e o ministro-chefe da Casa Civil no caso Geddel Vieira Lima

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não viu “elementos concretos suficientes” para pedir a abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no episódio que culminou com a demissão dos ex-ministros Marcelo Calero e Geddel Vieira Lima.
Calero, ex-titular da Cultura, acusou Geddel, então chefe Secretaria de Governo, de tê-lo pressionado para rever uma decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que embargava um empreendimento imobiliário no qual Geddel tem um apartamento de luxo. O ex-ministro da Cultura gravou conversas sobre o assunto com Geddel, Temer e Padilha. Em depoimento à PF, ele disse que foi “enquadrado” pelo presidente encontrar uma “saída” para o problema.
O episódio fez lideranças da oposição e movimentos sociais se mobilizarem pelo pedido do impeachment de Temer, tendo como base a acusação de que o presidente teria cometido crime de responsabilidade, ao trazer para o governo um problema pessoal de um ministro.
Como Geddel deixou o governo e perdeu o foro privilegiado, Janot encaminhou à Procuradoria da República no Distrito Federal a análise das suspeitas envolvendo o ex-ministro da Secretaria de Governo.

Censura

Nesta quinta-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República aplicou uma “censura ética” a Geddel entender que ele usou o cargo para defender interesses privados. A punição não impedirá que ele assuma outro cargo público. Mas, para o relator do caso na Comissão de Ética, Marcelo Figueiredo, a decisão “é mais do que uma mancha no currículo, é uma repreensão pública à conduta equivocada da autoridade”. O ex-ministro já foi comunicado oficialmente sobre a decisão.
(Com Estadão Conteúdo)

16 de dez. de 2016

Ducati terá Monster 797 no Brasil, mas descarta 'pequena' Scrambler Sixty2

Marca não planeja fábrica própria no Brasil no momento.
Monster 797 fará estreia no Salão Duas Rodas 2017.

Rafael MiottoDo G1, em Fuerteventura, Ilhas Canárias, Espanha - o jornalista viajou a convite da Ducati
Ducati Monster 797 (Foto: Divulgação)Ducati Monster 797 (Foto: Divulgação)
Além da Multistrada 950, a Ducati vai mostrar no Salão Duas Rodas 2017 a nova Monster 797, apresentada no Salão de Milão 2017. O modelo naked fará estreia no Brasil no evento e as vendas começam em 2018, ao contrário da Multistrada 950, que já chega em 2017.
Apesar desses dois lançamentos confirmados, a empresa descartou a vinda  da "pequena" Scrambler Sixty2 ao Brasil.
Em 2015, a empresa chegou a confirmar o modelo para o Brasil, mas por motivos de competitividade desistiu.
"Os preços da Scrambler 800 e dá Sixty2 ficariam muito próximos, então não a viabilidade no momento", explica Fernando Filié, gerente de comunicação da Ducati do Brasil.
De acordo com a empresa, as motos são muitos similares e apenas o motor é diferente, deixando o preço muito parecido.
O que mudo em outros países são incentivos fiscais a modelos de menor cilindrada, o que não é o caso do Brasil.
Ducati Multistrada 950 (Foto: Rafael Miotto / G1)Ducati Multistrada 950 chega ao Brasil em 2017 (Foto: Rafael Miotto / G1)
"Virtualmente fora" da baixa cilindrada
Enquanto a BMW aposta alto no Brasil com modelos de baixa cilindrada e fábrica própria, a montadora italiana vai para outro caminho.
"Produzir em Bolonha não deixa os preços muito atrativos, teríamos que buscar um parceiro como a BMW ou a KTM", disse Andrea Buzzoni, diretor global de vendas e marketing da Ducati, se referindo às parcerias da BMW com a TVS e da KTM com a Bajaj, ambas empresas indianas, para a produção de suas motos de baixa cilindrada.
"Chegamos a ter conversar com empresas, mas não fechamos nada e não há possibilidade de parceria no momento", afirmou Andrea Buzzoni. "Estamos 'virtualmente' fora da baixa cilindrada", apontou o executivo.
Ducati Scrambler Sixty2 (Foto: Divulgação)Ducati Scrambler Sixty2 não é viável para o Brasil no momento (Foto: Divulgação)
Produção em Manaus
Para a montadora italiana também está descartada uma fábrica próprio em Manaus no momento. "Estamos com a Dafra e seguiremos assim", disse Andrea Buzzoni.
Atualmente, a Ducati utiliza espaço da Dafra em Manaus para a montagem de seus modelos. Este era o mesmo modelo de produção utilizada pela BMW, antes de construiu a própria fábrica.
Monster 797 ficará acima da Scrambler
A nova Monster 797 é uma evolução da 796 que havia saído de linha.
Na ocasião, a Monster 821 a substituiu, trazendo novo motor com refrigeração líquida.
Agora, a marca retorna ao mais tradicional motor refrigerado a ar, o mesmo da Scrambler 800, para deixar a Monster mais acessível novamente. Seu posicionamento de preço será acima da Scrambler.
Ducati Monster 797 (Foto: Divulgação)Ducati Monster 797 (Foto: Divulgação)

15 de dez. de 2016

Venezuela fecha fronteira com o Brasil por contrabando de cédulas

Venezuela fecha fronteira com o Brasil por contrabando de cédulas
(Arquivo) Notas de bolívares - AFP/Arquivos
O governo da Venezuela determinou o fechamento da fronteira com o Brasil por 72 horas para combater o contrabando de notas de 100 bolívares, depois que o presidente Nicolás Maduro decidiu tirá-las de circulação, informou a chancelaria em Brasília na quarta-feira.
Segundo o Itamaraty, a embaixada brasileira em Caracas recebeu nota verbal da chancelaria venezuelana informando que a fronteira entre os dois países estaria fechada a partir da meia-noite de terça-feira por um período de 72 horas.
Em comunicado enviado à AFP, o Itamaraty afirmou que se trata de uma questão “de aspectos internos do país vizinho” que não cabe comentar o Brasil.
Também pelo contrabando de notas, a Venezuela tinha informado na noite de segunda-feira o fechamento da fronteira com a Colômbia.
Maduro determinou na semana passada retirar as cédulas de 100 bolívares – as de maior valor – para acabar com as supostas “máfias” que as apreenderiam na fronteira com a Colômbia, em um suposto complô orquestrado pelos Estados Unidos para “asfixiar” a combalida economia venezuelana.
O Brasil, através dos estados do Amazonas e de Roraima (norte), tem uma fronteira comum de 2.200 km com a Venezuela.

14 de dez. de 2016

Gilmar Mendes diz que delação pode ser anulada

Ministro afirmou que é preciso discutir os vazamentos e que será 'inevitável' alterar a lei que regula colaborações
Ele afirmou ainda que sugerir o impeachment do colega Marco Aurélio Mello foi uma 'brincadeira' e que isso é 'página virada' ( Foto: Agência Brasil )
Brasília. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem a possibilidade de anulação de delações premiadas que vazarem antes da homologação.
Ao ser perguntado por jornalistas sobre a delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que veio a público semana passada, o ministro afirmou que é preciso discutir com seriedade os vazamentos e que será "inevitável" alterar a lei que regula as colaborações premiadas.
"Claro que ela trouxe benefícios, mas vai precisar ser ajustada. Tudo que leva a esse empoderamento leva a abusos. Hoje, tem disputas entre o Ministério Público e a Polícia Federal para quem vai ter acesso, porque eles sempre atribuem os vazamentos à outra parte. Teria que pensar alguma coisa que levasse a uma anulação. Como se fosse uma prova ilícita, pelo menos da denúncia ser recebida ou coisa do tipo", disse o ministro.
O ministro afirmou que "é possível" anular delação após vazamentos, mas o caso dos depoimentos da Odebrecht ainda terá que ser decidido pelo relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Teori Zavaski.
Gilmar Mendes também comentou o pedido do presidente Michel Temer para a Procuradoria-Geral da República (PGR) acelerar os depoimentos da delação da Odebrecht. Para ele, o que é importante é esclarecer os vazamentos.
"A Procuradoria montou uma força-tarefa de cem procuradores, são cem possibilidades de vazamento a mais. Nós estamos falando de crime. Essa coisa de vazar algo que não correspondeu ao sigilo funcional é crime", disse o ministro.
Gilmar afirmou que sugerir o impeachment do colega Marco Aurélio Mello foi uma "brincadeira" e que isso é "página virada".
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que o Ministério Público "passou a fazer política" e que isso prejudica a função "de ser fiscal da lei". Renan também fez críticas ao vazamento das delações premiadas na Lava-Jato.
"O Ministério Público infelizmente passou a fazer política, só política, e quando você faz política você perde a condição, definitivamente, de ser fiscal da lei", disse, ao chegar ao Senado.
Rejeitados
Renan Calheiros afirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, colocou na força-tarefa da Operação Lava-Jato três membros do Ministério Público rejeitados em sabatina pelo Senado Federal para o Conselho Nacional do Ministério Público e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que "isso já demonstra o que ele está pretendendo fazer com o Senado". Os três membros do Ministério Público citados por Renan, no entanto, não integram oficialmente a força-tarefa da Lava-Jato.
"De modo que as conduções coercitivas, as buscas e apreensões, o pedido de prisão, a prisão da polícia, a usurpação de competência, tudo é decorrente do fato do procurador-geral da República ter colocado como membros da força tarefa três pessoas rejeitadas pelos senadores", disse Renan.
As declarações foram feitas após questionamento de jornalistas sobre notícias de que o nome de Renan teria aparecido na delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho.
Renan disse que as delações "são vazadas seletivamente para permitir um pré-julgamento". Em relação às notícias de que teve o nome citado na delação de Melo Filho, Renan disse considerar o fato um absurdo. "Você tem o nome citado porque alguém interpretou que alguém falaria em seu nome. Isso é um absurdo. Isso só serve para alimentar o noticiário e permitir um prejulgamento", disparou.

12 de dez. de 2016

Renancracia

Ao desrespeitar uma decisão do STF, a mais alta Corte da Justiça brasileira, o presidente do Senado Renan Calheiros colocou o País à beira de uma crise institucional sem precedentes. A questão é como seguiremos daqui para frente

Renancracia
Ameaça à democracia Renan demonstrou total descompromisso institucional, ao se recusar a receber o oficial de Justiça
José Renan Vasconcelos Calheiros, 61 anos, poderia ser apenas um cidadão brasileiro sujeito aos direitos e deveres estabelecidos pela Constituição. Dentre eles, a obrigação de cumprir determinações da Justiça, um dos Poderes que sustentam a República e o Estado Democrático de Direito. Mas Renan Calheiros (PMDB-AL) é presidente do Senado e, como tal, deu um tapa na cara da sociedade na última semana. Mostrou que não tem a obrigação de cumprir ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda forçou o órgão a recuar e criar uma “meia sola constitucional”, nas palavras de um dos ministros, para que pudesse continuar no comando do Senado.
Renan se recusou a aceitar uma decisão liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello que o afastava do cargo e provocou uma crise institucional que colocou em risco a estabilidade da democracia e representou um verdadeiro escárnio à sociedade, principalmente ao cidadão comum que cumpre todos os seus deveres. O exemplo é péssimo: se uma decisão da Justiça me desagrada, posso desrespeita-la? “Qualquer liminar concedida por um juiz neste país não precisará ser cumprida. Precedente: STF”, ironizou um procurador da Operação Lava Jato. “A Constituição não trabalha com desobediência à ordem judicial. A solução está no cumprimento da decisão”, sentenciou o ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto, em entrevista à ISTOÉ. Surpreendentemente, seus ex-colegas de tribunal não impuseram nenhuma punição a Renan pelo descumprimento da ordem judicial e ainda costuraram um acordão para salvar sua permanência na Presidência da Casa–mesmo sendo réu em uma ação penal e ainda responder a 12 inquéritos, a maioria da Lava Jato.
Desprezo às instituições

A origem da celeuma está em um julgamento do Supremo de 3 de novembro. Naquele dia, seis ministros da Corte formaram maioria no entendimento de que um réu não poderia continuar presidindo a Câmara ou o Senado, por estar na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. Antes que a discussão fosse retomada, um outro julgamento realizado pelo Supremo em 1º de dezembro tornou Renan réu por peculato (desvio de recursos públicos) em uma ação penal que o acusa de ter despesas pessoais pagas por uma empreiteira. Como, no julgamento anterior, a maioria sinalizava que um réu não poderia ficar na linha sucessória da Presidência da República, a consequência natural seria mesmo o afastamento de Renan. Talvez se ele fosse um brasileiro comum.
ACORDÃO Ministros do STF participam de uma trama para salvar a pele de Renan
Autora da ação que questionou a linha sucessória da Presidência, a Rede Sustentabilidade então provocou o ministro Marco Aurélio Mello, relator, a dizer se Renan poderia continuar no cargo após ter se tornado réu. Começaram aí os atropelos. O ministro Marco Aurélio tomou como base um julgamento inacabado para conceder uma decisão liminar (provisória) afastando o presidente do Senado, na noite da segunda-feira 5. Daí em diante, a situação institucional do País só piorou, chegando à beira do colapso. O oficial de Justiça Wessel Teles de Oliveira se dirigiu à residência oficial de Renan ainda na noite da segunda e foi alvo do menosprezo que o peemedebista destina às instituições. Apesar de enxergar Renan da porta da residência, uma funcionária lhe disse que ele não se encontrava. “Ato imediato, afirmei que a informação não corresponderia à verdade, uma vez que conseguiria apontar para a figura do senador caminhando em sentido oposto ao meu”, relatou o oficial de Justiça. A assessora do peemedebista pediu que ele fosse às 11h do dia seguinte intimar-lhe no Senado. Lá, o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, entregou ao oficial de Justiça um comunicado da Mesa Diretora do Senado no qual a instituição se recusava a cumprir a ordem judicial.
A Mesa Diretora é composta, dentre outros, pelo próprio Renan, pelo primeiro vice-presidente Jorge Viana (PT-AC) e pelo segundo vice, Romero Jucá (PMDB-RR). Todos assinaram o documento que afrontou o STF. Depois disso, a crise entre os Poderes chegou ao ápice e começou a circular nos bastidores a possibilidade de o Supremo mandar prender Renan pela desobediência. Mas os ministros preferiram costurar um acordo nos bastidores, em reunião comandada pela presidente do STF Cármen Lúcia, que teve o aval dos senadores da base aliada, preocupados com o impacto em votações de matérias de interesse do governo no Senado. Pelo acertado, o plenário do Supremo tomaria uma decisão política para preservar Renan Calheiros no comando do Senado. Em vez de ser punido, ele foi premiado. A imagem transmitida à sociedade foi a pior possível.
Na quarta-feira 7, em um julgamento de cartas marcadas, o plenário do Supremo decidiu por 6 votos a 3 manter Renan no comando. O entendimento foi que ele não poderá ocupar a Presidência da República no caso de viagem de Temer, mas também não precisa ser afastado da Presidência do Senado. O voto do ministro Marco Aurélio foi esclarecedor: “O pulo apontado como saída para o impasse, decorrente do fato de não se haver respeitado decisão do Supremo, (…) fere de morte as leis da República, fragiliza o Judiciário, significando prática deplorável. Ao fim, implica a desmoralização ímpar do Supremo”. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também foi contrário à solução apresentada. “A prerrogativa constitucional é do cargo, não é da pessoa, e problemas pessoais não podem limitar as prerrogativas do cargo”, afirmou.
O episódio envolvendo Renan criou uma jurisprudência perigosa. Na quinta-feira 9, o prefeito de Barreiras (BA) Antonio Henrique Moreira se recusou a cumprir uma decisão liminar em favor do sindicato de servidores do município que o obrigaria a repassá-los 1% da folha salarial dos funcionários. Ao se negar a aceitar a medida judicial, o prefeito fez questão de mencionar o precedente aberto pelo presidente do Senado.
No fim da semana, o escárnio foi selado com a nota que o próprio Renan divulgou após a decisão do STF: “É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada”. Confiança, porém, apenas quando a decisão lhe favorece.
“Entendi que você é um juiz de merda!”
SENHA O ministro Celso de Mello antecipou o voto, uma senha de que o acordão estava a caminho
O fato de o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, ter sido o primeiro a votar na quarta-feira 7 pode ser interpretado como uma espécie de senha para disparar o acordão negociado nas horas que antecederam a seção. Afinal, fica muito mais fácil para os demais ministros justificarem seus votos, quando seguem o entendimento do mais experiente da Corte. E, Mello, votou de forma contrária ao que já havia manifestado em novembro, quando o STF decidia se um réu poderia ou não ocupar a linha sucessória da Presidência da República. Na ocasião, cinco dos 11 ministros já haviam votado a favor dessa tese, quando Dias Toffoli pediu vistas, paralisando o processo. Mesmo assim, logo depois do posicionamento de Toffoli, Mello resolveu declarar seu voto, o que não é comum na rotina do Tribunal. O gesto, no entanto, tinha um significado político: apesar do pedido de vistas, já havia maioria a favor da tese. Na quarta-feira, o decano mudou de ideia e votou pela permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado, mesmo já sendo réu. Quem conhece os bastidores do STF sabe que essa não a primeira vez que o decano muda de opinião e vota de acordo com as conveniências do momento.
Na semana passada o site “O Antagonista” relembrou uma história contada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos, ex-ministro do presidente José Sarney. Saulo relata uma desilusão sofrida com Celso de Mello. Quando Sarney decidiu candidatar-se a senador pelo Amapá, o caso foi parar no STF, já que os adversários impugnaram a candidatura. Mello votou pela impugnação, mas depois telefonou para Saulo para explicar-se. Saulo quis saber por que ele mudou o voto.
— É que a Folha de S.Paulo noticiou que Sarney tinha os votos certos dos ministros e citou meu nome como um deles (…) Votei contra para desmentir a “Folha”.
— Você votou contra o Sarney porque a “Folha” noticiou que você votaria a favor?
— Exatamente. O senhor entendeu?
— Entendi que você é um juiz de merda.
“Não participei do clube do Bolinha ou da Luluzinha”
MINISTRO CELEBRIDADE Marco Aurélio Mello recebeu pedidos de selfies ao desembarcar no Rio
Na noite de terça-feira 6, quando já se noticiava que havia um acordo para a manutenção de Renan Calheiros na presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello acrescentou no texto de seu voto um chamamento dos colegas à responsabilidade. “Disse que eles eram autores de suas biografias. E que as gerações futuras são implacáveis”, disse Marco Aurélio a ISTOÉ. Após o julgamento, o ministro que concedeu a liminar pelo afastamento do peemedebista foi ovacionado no aeroporto de Brasília e recebeu pedidos de selfies no Santos Dumont.
O sr. acredita que o STF ficou desmoralizado?
O Supremo ficou fragilizado. Falei muito nisso no voto, realcei para os colegas terem presentes as consequências. Fico triste porque agora vamos ter manifestações contra o STF.
Houve alguma reunião anterior ao seu voto?
Se houve acordo, eu não participei do clube do Bolinha ou do clube da Luluzinha. Não participo dessas reuniões e me pronuncio segundo minha consciência e nada mais. Não ocupo cadeira voltada a relações públicas.
Foi comentado que, ao conceder a liminar, o sr. teria jogado para a plateia.
Se eu jogasse para a plateia, eu não teria tanto voto vencido. Seria aquele que acerta sempre.
Mas o sr. acha que errou?
Não errei. Fui vencido, mas não convencido.
Como o sr. avalia a desobediência do senador Renan em não acatar a sua liminar?
É o fim. É impensável. É crime.
Mantido no poder, fica notório o poder de Renan Calheiros?
Tudo isso revelou que ele tem um poder enorme. Quem sabe seja realmente um anjo, e todos nós estejamos com uma visão equivocada.
Como o sr. recebeu a declaração do ministro Gilmar Mendes, que disse que sua decisão era indecente?
Eu fiquei perplexo. Foi gratuito. Se ele me acha maluco, Freud explica. Passou de todos os limites. (Gisele Vitória)

9 de dez. de 2016

Reino Unido enfrenta ameaça de atentados ‘sem precedentes’


Reino Unido enfrenta ameaça de atentados ‘sem precedentes’
Bandeira da Grã-Bretanha próxima a Elizabeth Tower, em Londres, no dia 7 de dezembro de 2016 - AFP
O Reino Unido enfrenta uma ameaça terrorista “sem precedentes” que não diminuirá até o final da guerra civil na Síria, disse nesta quinta-feira Alex Younger, diretor da agência de inteligência britânica no exterior, MI6.
Em um raro encontro com a imprensa, Younger revelou que as autoridades britânicas frustrou 12 complôs para cometer um ataque desde junho de 2013, alertando que “o eficiente assassino” Estado Islâmico ainda planeja ataques a partir da Síria, apesar das derrotas militares sofridas recentemente.
“O inferno dos sírios continua a piorar. Eu não posso dizer com certeza o que vai acontecer no próximo ano”, disse o chefe do serviço secreto internacional, em seus primeiros comentários públicos desde que tomou posse em 2014.
“Mas o que eu sei é que não estamos a salvo das ameaças que emanam daquele lugar até o fim da guerra civil”.
“Temos de levar a luta para o território inimigo, infiltrar-nos nas organizações terroristas”, acrescentou.
Younger criticou o presidente russo, Vladimir Putin, por apoiar o regime sírio de Bashar al-Assad e alertou que “a guerra híbrida” que mistura ataques cibernéticos e propaganda é um fenômeno “cada vez mais perigoso” que ameaça as democracias ocidentais.

8 de dez. de 2016

Presidente do STF e ministros agiram para ‘baixar a poeira’

O intuito foi o de diminuir o acirramento de ânimos entre Legislativo e Judiciário

A articulação para suavizar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi costurada ao longo dos últimos dois dias pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e pelo menos outros quatro ministros. O intuito foi o de “baixar a poeira” em meio ao acirramento de ânimos entre Legislativo e Judiciário.
Coube ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, apresentar uma saída considerada intermediária durante o julgamento. Ele, inclusive, pedir para votar logo depois do relator com o objetivo de abrir dissidência entre os ministro – Celso é geralmente o penúltimo a votar nas sessões do plenário.
Em seu voto, o ministro citou o impacto da liminar nas atividades do Senado e “a crise gravíssima e sem precedentes que assola o nosso país” para votar contra o afastamento de Renan do comando da Casa. O ministro destacou que, em caso de viagem de Temer ao exterior, sua substituição será feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “inexistindo deste modo razão para adotar-se medida tão extraordinária quanto a preconizada na decisão em causa”. Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, mas o entendimento consensual dos ministros do STF foi o de que o peemedebista está impossibilitado de ocupar interinamente a Presidência da República por ter se tornado réu na semana passada e responder à ação penal por peculato (desvio de recursos públicos).
Desprestígio
Ao defender a sua decisão liminar, Marco Aurélio traçou um paralelo entre a situação de Renan e a do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado da presidência da Câmara e do mandato de deputado por uma liminar de Teori, que foi referendada depois pelo plenário.

“A previsão constitucional não encerra a possibilidade de pular-se este ou aquele integrante da linha. A interpretação nada mais revela do que o já famoso ‘jeitinho brasileiro’, a meia sola constitucional”, disse Marco Aurélio.
O plenário do STF ainda deve retomar o julgamento de uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que pede o veto de réus em ações penais da linha sucessória da Presidência da República. Esse julgamento foi interrompido depois do pedido de vista de Dias Toffoli e não há previsão de quando será retomado.
Dos 11 integrantes da Corte, Gilmar Mendes, em viagem, e Luís Roberto Barroso, que se declarou impedido, não participaram do julgamento desta quarta-feira.
(com Estadão Conteúdo)

5 de dez. de 2016

Legalizar jogo traria R$ 30 bi por ano, crimes e mais corrupção

Para a Receita Federal, a legalização é porta de entrada para a lavagem de dinheiro e outros crimes

Com contas públicas no vermelho, a possibilidade de nova fonte de receita impulsionou o debate sobre a legalização, e consequente taxação, dos jogos de azar. O Congresso tem dois projetos prontos para votação, um na Câmara e outro no Senado, mas entidades ligadas à Receita Federal, à Polícia Federal e ao Ministério Público avaliam que o Brasil não está preparado para combater crimes advindos da legalização de jogos, como corrupção, sonegação e lavagem de dinheiro.
Sem tradição de exploração do setor, a prática acabou se tornando um tabu no país. “O tema é tratado com viés moralista e religioso no Brasil, enquanto o mundo inteiro trata o jogo como uma indústria que paga imposto para o Estado”, afirma Magno José, representante do Instituto Jogo Legal e um dos principais lobistas do ramo em atuação no Congresso.
Relator do projeto em tramitação no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defende que a legalização não é a exceção, mas o padrão internacional. “É preciso esclarecer que somos um dos últimos países a tentar legalizar os jogos e, por isso, temos prejuízo. Poderíamos ter uma indústria que cria emprego e desenvolvimento regional”, alega.

O relator calcula uma arrecadação anual de 30 bilhões de reais e argumenta que 97% dos países integrantes da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) regularizaram os jogos. No G-20, fora o Brasil, apenas a Indonésia e a Arábia Saudita não regulamentam a atividade – são países islâmicos onde o jogo é proibido em caráter religioso.
Para mudar essa realidade, o relatório de Bezerra Coelho permite a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho, além de algumas modalidades de apostas. O projeto é muito semelhante ao que tramita na Câmara, relatado pelo deputado Guilherme Mussi (PP-SP). Sob o argumento de estimular a economia regional, ficou determinado que, a cada dez concessões para cassinos, quatro devem ser nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A possibilidade de criação de cassinos resort chamou a atenção das grandes redes hoteleiras nacionais e internacionais, que também passaram a defender a causa.
Outro grupo diretamente interessado na legalização é justamente o de casas de bingos, bicheiros e outros estabelecimentos que operam na clandestinidade. A estimativa é de que o mercado ilegal do jogo já movimente 20 bilhões de reais por ano. “Para eles, o custo de manter a atividade ilegalmente ficou muito alto”, explica Magno José.
Controvérsias — A iniciativa tem o apoio de parlamentares ligados ao núcleo do governo, mas é polêmica e já possui forte rejeição. O deputado Roberto Lucena (PV-SP) organizou um grupo de mais de cem parlamentares que conseguiram derrubar o caráter de urgência do projeto na Câmara. “Quem defende a proposta traz números sedutores de arrecadação e geração de emprego, mas poucos calculam o real custo social da legalização dessa atividade”, afirma Lucena. O deputado se preocupa com a ampliação do crime e com riscos de saúde ligados à prática do jogo patológico.
Para a Receita Federal, a legalização é porta de entrada para a lavagem de dinheiro e outros crimes. “É algo difícil de se controlar, porque são apostas e prêmios feitos em pequenas quantias”, disse Kleber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita (Unafisco). Ele alerta ainda para a possibilidade de legalizar lavagem de recursos eleitorais e aponta falhas no projeto como a falta de limitação da quantidade de cassinos em operação e uma determinação clara de como será feita a autorização dos estabelecimentos.
Presidente da Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), Luis Bouens argumenta que a regulamentação precisa vir acompanhada de uma preparação do Estado, dos órgãos de controle, sistema policial e Judiciário. Ele não acredita que as instituições estejam preparadas atualmente para investigar e julgar crimes ligados à legalização de jogos. Entidades ligadas ao Banco Central e o Ministério Público também já divulgaram notas de preocupação.
Por outro lado, Fernando Bezerra, relator do projeto, alega que a proposta prevê o repasse de 2% da arrecadação para a instrumentalização da Polícia Federal, além de estabelecer penas para o funcionamento ilegal dos jogos e fraudes de resultados. A proposta determina ainda que 91% da arrecadação seja repassada para as áreas de seguridade social, como saúde e assistência social, e ajude no combate do jogo patológico.
(Com Estadão Conteúdo)

3 de dez. de 2016

Negligência assassina

Irresponsabilidade do piloto, erros no plano de voo e uma companhia aérea com histórico obscuro explicam o maior desastre aéreo da história do esporte mundial

Negligência assassina
Uma sequência de erros primários, negligência técnica e ganância estão por trás da maior tragédia do esporte mundial. A queda do avião que transportava toda a equipe da Associação Chapecoense de Futebol, além de profissionais da imprensa e a tripulação, sobre as montanhas de Cerro Gordo, perto de Medellín, na Colômbia, que matou 71 pessoas e feriu seis na noite da segunda-feira 28, não pode ser considerada um acidente. Dois dias após o desastre, a Aeronáutica Civil da Colômbia confirmou que a aeronave que levava a delegação para disputar a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional estava sem combustível no momento do choque. O voo do Avro RJ85 operado pela companhia aérea boliviana Lamia foi uma tragédia anunciada. Dono da empresa, o piloto Miguel Quiroga voava com menos gasolina do que o necessário para economizar dinheiro e, quando percebeu que o avião não conseguiria completar o percurso, omitiu a informação para não ser punido. Além disso, sua companhia possui um passado obscuro ligado a lobistas chineses e ao submundo do futebol latino-americano. Com a investigação em curso, vieram à tona esse e outros indícios que demonstram a negligência criminosa. “Trata-se de uma desobediência grave às regras do transporte de passageiros de todo o mundo” disse à ISTOÉ Freddy Bonilla, secretário nacional de Segurança Aérea da Colômbia.

Investigação

O embarque na tarde da segunda-feira 28, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, foi marcado pela euforia e a ansiedade dos atletas. Como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vetou a realização do voo por uma companhia diferente do país de origem ou de destino, a equipe teve de seguir até a cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, onde trocou de aeronave. Com um avião da operadora Lamia, eles seguiram viagem rumo a Medellín, cidade que sediaria a tão esperada primeira partida da final do campeonato. Naquela noite, porém, após ter dado duas voltas no ar, o avião perdeu velocidade e se chocou com o solo. Bonilla afirma que desde os primeiros momentos as autoridades colombianas, brasileiras, bolivianas e britânicas – já que o avião é fabricado pela British Aerospace – investigam se houve uma pane elétrica, que teria levado à pane seca. “Se acaba o combustível, os motores param de girar e os geradores elétricos cessam de funcionar, o que levaria à pane elétrica”, afirma Shailon Ian, consultor e engenheiro do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O contrário também poderia ter ocorrido: as falhas elétricas poderiam ter levado à pane seca, o que é muito mais raro. “Ele deveria ter feito uma escala para abastecer ou pedido prioridade à torre de controle com muito mais antecedência”, diz. As normas internacionais de segurança prevêem que as aeronaves tenham uma quantidade extra de reserva para resistir 30 minutos além do tempo previsto de voo.
PERDA - Em Medellín, o conselheiro da Chapecoense, Roberto D’Marchi, observa o caixão do primo, Nilson Folle Júnior, que atuava na parte financeira do clube
PERDA – Em Medellín, o conselheiro da Chapecoense, Roberto D’Marchi, observa o caixão do primo, Nilson Folle Júnior, que atuava na parte financeira do clube
Ex-piloto da Força Aérea da Bolívia, Quiroga não levou em consideração a quantidade de combustível necessária para o percurso que a aeronave havia sido projetada para realizar, a chamada autonomia de voo. Antes de decolar, a funcionária da Agência Nacional de Aviação da Bolívia Célia Castedo Monastério questionou se a capacidade de armazenamento do combustível era adequada ao trajeto e disse ainda que seria necessário um plano alternativo. Célia avisou um despachante. Ele tentou conversar com o piloto, mas Quiroga insistiu na decolagem e chegou a afirmar que faria a viagem em menos tempo. A funcionária foi afastada do cargo, mas ainda se investiga sua responsabilidade pela aprovação do plano. “Ela percebeu diversos aspectos questionáveis e liberou o voo mesmo assim. Deveria ser punida”, afirma Ricardo Chilelli, piloto civil e diretor de uma empresa de segurança de voos. “Foi um risco calculado que resultou em um dolo eventual. Não foi um acidente.” Segundo Bonilla, além da multa, a companhia Lamia será barrada de entrar na Colômbia até que comprove sua capacidade técnica e operativa.
Além do combustível insuficiente, houve ainda uma sequência de erros que culminaram na tragédia. Áudios entre a torre de controle do Aeroporto de Medellín revelaram que Quiroga não declarou estado de emergência, apesar de ter relatado que passava por problemas. “O piloto não quis falar a palavra emergência porque se o tivesse feito teria cinco dias para justificar os motivos que levaram à declaração e, caso não explicasse a contento, estaria sujeito a sérias punições administrativas e financeiras”, afirma Chilelli. “Se a seguradora avaliasse a irresponsabilidade do comandante, os custos do acidente não seriam pagos.” Inicialmente, foi considerada a hipótese de que a declaração de emergência de uma aeronave Airbus da Viva Colômbia, que havia saído de Bogotá com destino a San Andrés, tivesse obrigado o Avro RJ85 a dar voltas no ar minutos antes do desastre. Mas depois essa hipótese foi descartada. “É recomendado por órgãos internacionais de aviação que se declare emergência em caso de dúvida. Nessa situação não havia dúvidas. Trata-se de um crime”, diz Adriano Castanho, porta-voz do Sindicato dos Aeronautas. Outra falha grave do plano de voo foi não prever parada para reabastecimento. Sempre que um comandante precisa parar ele paga taxas internacionais além do valor do combustível. “O piloto priorizou o fator financeiro em detrimento da segurança aeronáutica”, afirma Chilelli.

Risco assumido

Infelizmente, o comportamento da Lamia é comum entre companhias de táxi aéreo. Para diminuir custos, muitas empresas pequenas desrespeitam o limite mínimo de gasolina – ou deixam de fazer escalas cruciais para a segurança do voo. Para alguns desses profissionais, o risco se torna um hábito. Muitos costumam argumentar dizendo que sempre haverá espaço para manobra. Na noite de 28 de novembro, porém, não houve. ISTOÉ conversou com diversos profissionais da área, e todos admitiram que há quem economize fazendo uso desses expedientes espúrios, apesar de discordarem quanto à abrangência da prática. “Muitos pilotos de aviação executiva saem com muito menos combustível do que o necessário para realizar uma viagem com segurança” diz Delci Pazzinato, diretora da escola de aviação Fly Company. “Tem até quem menospreze aqueles que seguem as regras, dizendo que perdem dinheiro.”
Com apenas 15 funcionários antes do acidente (7 morreram nele), a Lamia se especializou em transportar times de futebol em voos pela América do Sul. Levou seleções importantes, como as da Argentina, da Bolívia e da Colômbia, além de clubes como Atlético Nacional (COL), The Strongest (Bolívia), Olímpia e Sol de América (Paraguai). Para agradar os jogadores, costumava decorar o avião com flâmulas e escudos da equipe transportada. Mas antes de se envolver com o mundo da bola, as aeronaves da empresa estiveram envolvidas em negócios obscuros. Fundada em 2009 para impulsionar o turismo do estado venezuelano de Mérida, a companhia possuía grandes planos para o futuro. Custeada com capital privado e estatal, foi apoiada pelo presidente Hugo Chávez (1954-2013) e financiada por um executivo chinês chamado Xu Jinghua, conhecido apenas como Sam Pa. Ele fez fortuna abrindo as portas do continente africano à China, mas foi apontado pelos Estados Unidos como traficante de diamantes e está proibido de fazer negócios com empresas americanas. Em agosto, foi preso em uma operação contra a corrupção chinesa. Desde então, a Lamia saiu dos radares, e nunca chegou a avançar conforme o esperado devido a cortes nos investimentos públicos venezuelanos. Em 2015, passou a alugar suas aeronaves para uma pequena empresa boliviana que fazia fretes para equipes de futebol e que manteve o mesmo nome para não precisar mudar a pintura nas aeronaves.

Ligações com os clubes

De acordo com o site UOL, a Lamia era indicada informalmente pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), entidade organizadora do esporte no continente, para fretes aéreos. Segundo a publicação, a instituição usava a experiência da empresa como argumento e chegou a pressionar equipes para que a companhia fosse selecionada. No entanto, um dirigente da Chapecoense negou qualquer orientação, dizendo que o serviço foi escolhido por critérios técnicos. “Não há indicação da Conmebol. A empresa tinha know-how de transportar times de futebol e já havia levado seleções de Argentina e Bolívia”, afirma André Copetti, diretor de comunicação da Chape. “Ela havia feito viagens para mais de 30 equipes. Como estávamos participando da Copa Sul-Americana e teríamos de fazer viagens de longos trechos, eles nos procuraram e ofereceram um serviço. Analisamos custos e a aeronave. Temos um departamento de logística para isso.” Empresas que trabalham no setor corroboraram a versão do clube. Elas disseram à ISTOÉ que a própria Lamia costumava entrar em contato com os times oferecendo o seu serviço. Seja como for, permanece sem explicação o preço cobrado pela rota fatal. O transporte de Santa Cruz de la Sierra até Medellín saiu por R$ 100 mil. Mas uma viagem completa, desde o Brasil, em outras companhias sairia R$ 150 mil.
Um dos aspectos mais importantes sobre o qual o desastre aéreo envolvendo a delegação da Chapecoense joga luz são os gargalos da fiscalização aeronáutica na América Latina. O plano de voo não foi analisado em profundidade. E o pior: foi aprovado sem ao menos um planejamento alternativo. Isso ocorre porque, segundo Ian, do ITA, não há uma fiscalização efetiva. É a própria companhia a responsável por atestar as condições de voo de cada aeronave. As normas variam de acordo com cada país. Porém, a fiscalização ocorre de tempos em tempos na sede da companhia aérea. Fiscais verificam a manutenção das aeronaves, as operações, a tripulação e as regras de segurança. “Havia um ano que a Lamia havia sido autorizada a operar, mas não se sabe quantas vezes ela foi fiscalizada após a certificação”, diz. Segundo o engenheiro aeronáutico, cerca de 10% das aeronaves desse modelo já caíram. Isso porque elas possuem um indicador de acidentes de 1,25% a cada milhão de decolagens – enquanto a média do Brasil é de 0,70%. Para se ter ideia, um avião da Embraer tem um índice de 0,24%. Apesar de o índice impressionar, o modelo do avião em si não é o principal agravante. “O problema são as regras dos países onde a companhia opera”, diz Ian. Segundo o piloto Artur Lobo, há uma cultura latina de o aviador não respeitar normas. Nesse caso, o desrespeito foi fatal.
34

1 de dez. de 2016

Cerimônia emocionante em Medellín lembra vítimas da tragédia do Chapecoense

Com música, pombas brancas e dezenas de flores, mais de 30 mil pessoas homenagearam em Medellín, nesta quarta-feira (30), as vítimas do acidente aéreo que dizimou o clube Chapecoense quando viajava para disputar a final da Copa Sul-Americana, na Colômbia.
“Nosso coração está em frangalhos”, disse o técnico do colombiano Atlético Nacional, Reinaldo Rueda, que disputaria hoje o partido de ida da final do torneio regional com a pequena equipe do sul do Brasil.
Rueda e todo seu time participaram, em um lotado estádio Atanasio Girardot, da despedida às 71 pessoas que morreram na queda do avião.
O chanceler brasileiro, José Serra, não conseguiu conter as lágrimas e agradeceu as “expressões de solidariedade, um “grande consolo”, de acordo com ele.
O presidente do clube, Juan Carlos de la Cuesta, afirmou que, após a tragédia, Atlético Nacional, atual campeão da Copa Libertadores, participará do Mundial de Clubes em dezembro, no Japão, representando Colômbia, Brasil e América do Sul.
“Toda a vida me dediquei ao esporte e hoje sentia que tinha de vir meio que para fazer uma catarse, ao me encontrar com pessoas que se sentem como eu”, disse à AFP Carolina Arredondo, de 36, com uma vela branca acesa nas mãos.
No tributo, organizado pelo Atlético Nacional, membros da banda de guerra do Exército colombiano portaram bandeiras de Brasil, Paraguai e Venezuela, os países de origem das vítimas. Além disso, houve sobrevoos dos helicópteros militares que participaram da operação de resgate.
Devido ao comparecimento em massa do público, o estádio teve de fechar as portas vários minutos antes do que o previsto para evitar superlotação. Assim, milhares ficaram nos arredores.
Durante o ato, que começou às 18h50 locais (21h50, em Brasília), cinco minutos depois do horário de início da partida, leram-se os nomes de todos os mortos e 71 pombas brancas foram soltas – uma para cada vítima.
“Não vamos esquecer, esta Copa vai para o céu”, “Campeão, Chape campeão” e “Força, Chape” eram ouvidos com frequência.
“As expressões de solidariedade que encontramos em cada um de vocês (…) nos oferece um grande consolo”, declarou o chanceler brasileiro, José Serra, que chorou ao reconhecer que nunca havia sentido “uma emoção semelhante”.
O tributo, que contou com a presença de autoridades locais e de Chapecó, assim como de familiares das vítimas, terminou com a apresentação da orquestra filarmônica de Medellín e com o público lançando flores no campo.
O Atlético Nacional, campeão da Libertadores deste ano, espera uma resposta da Conmebol à sua proposta de entregar o título da Sul-Americana à Chape.