28 de jul de 2010

Contratações irregulares em metade dos tribunais-Dados do CNJ

BRASÍLIA. Dados inéditos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram como o preenchimento de empregos no Judiciário brasileiro está sujeito ao apadrinhamento. Em pelo menos 13 tribunais do país, mais de 50% dos cargos comissionados — de livre nomeação por magistrados ou chefes de setor — são ocupados por funcionários que não têm qualquer vínculo com a administração pública ou com a Justiça.
A situação fere normas do conselho, que fixou parâmetros para a lotação das vagas.
A resolução 88, editada em 8 de setembro de 2009, diz que pelo menos a metade dos cargos em comissão deve ser destinada aos servidores das carreiras judiciárias, ou seja, os concursados. Mas, em alguns casos, a parcela ocupada por profissionais sem esse perfil chega a quase o total, o que dá margem a desvios de finalidade no uso das vagas. Há situações em que as legislações estaduais acobertam os apaniguados, mas, segundo o conselho, as regras podem ser questionadas, pois a Constituição diz que a preferência é dos chamados servidores efetivos
Apadrinhados no TJ de Alagoas chegam a 92,3% Os exemplos mais críticos são o do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), onde o percentual de apaniguados chega a 92,3%, e o do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (91,07%). Em seguida, os TJs da Paraíba (85,9%), Espírito Santo (85,4%), Santa Catarina (82,9%), Tocantins (73,7%) e Paraná (71,9%).
Os relatórios mostram também que os comissionados, muitas vezes, estão em cargos que lhes são vedados. Além disso, os tribunais descumprem a carga horária exigida pelo CNJ.
Pela resolução, os nomeados por indicação só podem exercer atividades de chefia, direção e assessoramento.
Contudo, em pelo menos dez tribunais eles estão em outros cargos, e não foram exonerados no prazo de 90 dias, como exige o texto. A ocupação de cargos proibidos ocorre nos TJs da Paraíba, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Acre, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Sul, além do Tribunal de Justiça Militar de Minas.
O CNJ fixou a jornada dos servidores do Judiciário em oito horas diárias, sendo uma de almoço, ou sete horas ininterruptas de trabalho. Pelo menos 22 órgãos têm carga menor ou diferente da exigida.
Nos estados, só sete enviaram projetos de lei ao Legislativo para se ajustar, como determinou o Conselho. Na lista de descumpridores, está até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda exige jornada de apenas seis horas para cerca de mil servidores efetivos
TJ do Rio não disponibilizou informações solicitadas Historicamente resistentes em abrir dados sobre seu funcionamento interno e criticados pela falta de transparência, os tribunais foram obrigados pela resolução a repassá-los. É a primeira vez, segundo o CNJ, que as informações sobre a maioria deles são centralizadas e divulgadas. Dos 91 órgãos da Justiça no país, 85 cumpriram a exigência. O TJ do Rio e outros cinco ficaram de fora, embora o prazo de envio, que se encerraria em 8 de novembro do ano passado, tenha sido prorrogado por mais dois meses.
Tanto os casos de omissão quanto os de descumprimento da resolução serão encaminhados à Corregedoria do CNJ, que decidirá as providências a serem tomadas. Provavelmente, serão abertos procedimentos administrativos, com base no regimento interno.
Uma das dificuldades para enquadrar os tribunais é que a resolução não prevê sanções.
Apesar da quantidade de tribunais em confronto com as normas, a avaliação geral é positiva.
Dos 48 mil cargos comissionados nos 85 que encaminharam dados, a maioria está nas mãos de servidores do quadro próprio ou daqueles com origem em outros órgãos do Judiciário.
Não chegam a um quarto os ocupados por funcionários sem vínculo com a administração pública ou a Justiça.
Questionados, os órgãos em desacordo com a legislação informam que mudanças estão em curso ou em estudo. Em nota, o TJ de Alagoas explicou que há problemas na lotação de cargos comissionados principalmente porque, desde 1989, não há concurso. Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa, que institui um Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios, poderá corrigir as distorções e garantir a abertura de seleção de novo pessoal.
Tribunal de Justiça Militar alega falta de concurso O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul alegou falta de concurso e que uma proposta para abrir vagas está sendo analisada pelos deputados estaduais. O secretário de Recursos Humanos do TJ da Paraíba, Romero Cavalcanti, disse que projeto para mudar a Lei de Organização Judiciária deve ser enviada ao Legislativo este ano. As alterações estão sendo discutidas pela corte, mas a quantidade de cargos comissionados — hoje são 603 — deve diminuir.
— A nova lei vai extinguir as irregularidades — assegura.
O STJ adianta que o ajuste na carga horária dos seus servidores efetivos será discutido pelo seu conselho de administração em agosto. A secretária de Gestão de Pessoal, Kátia Bessa, argumenta que a jornada atual se enquadra nos parâmetros da Lei 8.112/90, que fixa o regime jurídico da administração pública federal.
Pelo texto, os profissionais não podem trabalhar menos que 30 horas e mais que 40 horas por semana.
O período foi regulamentado por resoluções do STJ em 1994.
Segundo Kátia, um dos objetivos era manter o tribunal funcionando por 12 horas ininterruptas por dia, por causa do volume de processos. Por isso, foram instituídos dois turnos de trabalho (seis horas cada).
Funcionários comissionados cumprem mínimo de oito horas e os de chefia, sete horas.
Procurado ontem, o TJ do Rio não se pronunciou

27 de jul de 2010

FAB E EMBRAER ANUNCIAM A AQUISIÇÃO DO KC-390


A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Embraer anunciaram, durante coletiva de imprensa no 47º Show Aéreo de Farnborough, na Inglaterra, a intenção de compra futura de 28 aeronaves KC-390 para atender ao planejamento da FAB. O programa de desenvolvimento do novo jato de transporte militar foi assinado entre a FAB e a Embraer em abril de 2009, durante a sétima edição da feira aeronáutica e de defesa Latin America Aero and Defence (LAAD), no Rio de Janeiro.A Força Aérea Brasileira é o principal parceiro estratégico da Embraer desde a criação da Empresa em 1969.O projeto avança conforme planejado e a fase de estudos preliminares foi concluída com sucesso. O primeiro voo do avião está previsto para 2014 e entrada em serviço para o final de 2015.

22 de jul de 2010

19 de jul de 2010

Mandela e as vidas separadas

Vidas separadas – é o que significa apartheid, regime oficial que perdurou na África do Sul até 1994. Contra ele, Nelson Rolihlahla Mandela se rebelou. Por isso, em 1964, foi condenado à prisão perpétua.

Em 1990, cedendo a pressões internacionais, o Presidente Frederic de Klerk solicitou sua libertação. Durante os vinte e seis anos em que permaneceu preso, Mandela tornou-se o símbolo da antissegregação. Mesmo na prisão, enviou cartas para incentivar a luta, tendo recebido apoio de governos de todo o mundo.

Em 1993, ele e de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz. Em 1994, foi eleito o primeiro presidente negro da África do Sul. Governou até 1999, sendo responsável pelo fim do apartheid.

Ele poderia ter conduzido uma caça às bruxas. Poderia ter mandado procurar ossadas, que não são poucas. Poderia, até, ter criado um “bolsa-apartheid”, sustentado pelo diamante extraído em abundância das minas sul-africanas. Teria inúmeras razões e tinha poder para isso. Seu espírito humanista e sua visão de estadista, porém, levaram-no a pensar na nação como um todo e buscar sua reconciliação.

Entre as inúmeras frases de Mandela, uma talvez explique o porquê de sua decisão: “Sonho com o dia em que todas as pessoas levantar-se-ão e compreenderão que foram feitas para viver como irmãs”.

A presença, mesmo que por apenas alguns minutos, de Nelson Mandela no campo do Soccer City foi um dos momentos mais emocionantes da Copa do Mundo recentemente encerrada. Quando ele sorriu seu sorriso de paz e acenou do alto dos seus 92 anos de idade, recebeu a ovação de carinho e respeito da multidão.

As milhares de pessoas de todo o mundo que estavam lá, provavelmente, tinham na mente outra de suas frases famosas: “A luta é minha vida. Continuarei a lutar pela liberdade até o fim dos meus dias”. Então, que ele demore a chegar!
http://www.bonat.com.br/2010/07/16/mandela-e-as-vidas-separadas/

O BANCO DO BRASIL ROUBA 50,00 DE TRABALHADOR


19/07/2010 | 00:36
O desabafo do seu Ari contra o descaso e a incompetência do poder no Brasil

Ari Gabriel Moreno, um cidadão brasileiro residente em Manaus, gravou um desabafo de quase dez minutos contra a esculhambação geral do País, a começar pelo afano de R$ 50,00 de sua conta no Banco do Brasil, jamais explicada nem justificada, passando pelo seu esforço de sair da informalidade. Ari usa alguns palavrões, mas nada que não seja adequado para realçar sua indignação contra o BB, o Banco Central, o Sebrae, autoridades e políticos em geral. O desabafo do seu Ari é o novo "hit" na internet.

18 de jul de 2010

Ajuda do Brasil ao exterior chega a US$ 4 bi por ano, calcula 'Economist'

Lula promove biocombustíveis e investimentos em evento na África
A revista Economist estranha que o Brasil gaste tanto em "diplomacia de generosidade", com países emergentes, da África e America Latina, enquanto existem enormes bolsões de miséria no Brasil. Traduzindo: Lula quer aparecer como pai da humanidade, torrando o dinheiro dos brasileiros no exterior. E tome carga tributária

Uma reportagem veiculada pela revista britânica Economist calcula que os recursos gastos pelo Brasil em ajuda humanitária e desenvolvimento no exterior podem chegar a US$ 4 bilhões por ano.

O cálculo, que inclui as iniciativas brasileiras de assistência técnica, cooperação agrícola e ajuda direta a países da África e América Latina, mostra que o Brasil "está se tornando rapidamente um dos maiores doadores mundiais de ajuda aos países pobres", diz a revista.

A reportagem chega ao montante de US$ 4 bilhões somando os recursos da Agência Brasileira de Cooperação, projetos de cooperação técnica, ajuda humanitária a Gaza e ao Haiti, recursos destinados ao programa de alimentos da ONU e outros, e financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, nos países emergentes.

Entretanto, a Economist questiona a rapidez com que o Brasil tem elevado sua ajuda no exterior, apontando que a estrutura burocrática do Estado brasileiro dedicada a encaminhar esta ajuda está sobrecarregada e lembrando que o próprio Brasil ainda precisa combater bolsões de pobreza dentro de seu próprio território.

A análise é publicada no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna de uma viagem por seis países da África, nos quais promoveu parcerias no campo do biocombustível e reiterou a existência de linhas de crédito do BNDES para projetos no continente africano e latino-americano.

"Este esforço em ajuda, embora não seja chamado assim pelo governo, tem grandes implicações", diz a revista.

"Distribuir assistência na África ajuda o Brasil a competir com a China e a Índia por influência no mundo em desenvolvimento. Também angaria apoio para a campanha solitária do país por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU."

Outro fator, lista a revista, seria a abertura de mercados para os produtos brasileiros a partir das iniciativas de cooperação e a aproximação do Brasil com os países em desenvolvimento.

A reportagem compara a assistência brasileira com a chinesa. Afirma que a influência do Brasil é percebida como mais simpatia porque se volta para programas sociais e agrícolas, enquanto a chinesa promoveria, aos olhos dos países ocidentais, práticas corruptas e polêmicas sobretudo no campo da infraestrutura.

Entretanto, a Economist vê o que chama de "ambivalência" nos programas de ajuda do Brasil. Lembra que o país ainda precisa combater bolsões de pobreza dentro de seu próprio território, aponta deficiências na estrutura burocrática voltada para a cooperação internacional e avalia que funcionários e instituições voltados para este fim estão "sobrecarregados" com o crescimento exponencial do volume de assistência durante os anos do governo Lula.

Para a Economist, até resolver esses gargalos, "o programa de ajuda do Brasil permanecerá um modelo global à espera – um símbolo, talvez, do país como um todo".

Atualizado em 16 de julho, 2010 - 06:25 (Brasília) 09:25 GMT


http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/07/100716_economist_aid_pu.shtml

16 de jul de 2010

Crime eleitoral em comício de Sérgio Cabral, Dilma Rousseff e Lula


Imagens exibidas pelo blog de Ricardo Gama mostram um raro flagrante: uma Kombi, com placa "A serviço da prefeitura do Rio" no para-brisas, transportou material de propaganda da candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff (PT), momentos antes do comício marcado para esta sexta-feira no Rio de Janeiro. O flagrante foi realizado na Cinelândia, em frente ao restaurante Amerelinho, por volta das 15h30.

12 de jul de 2010

CAMPANHA PELO AZUL DO BRASIL

O QUE ESSE NÚMERO EM VERMELHO ESTÁ FAZENDO NO LOGOTIPO DA COPA 2014?

VAMOS FAZER CAMPANHA PARA MUDAR O VERMELHO PARA O AZUL DO BRASIL!

NOSSAS CORES SÃO: VERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO!

O povo brasileiro exige o 2014 em AZUL!

****Obs está faltando um dedo em uma das mãos....

10 de jul de 2010

8 de jul de 2010

Mudanças no programa do PT ainda são alvo de críticas, e aliados falam em amadorismo-O PROGRAMA ANTES E DEPOIS

PRIMEIRO TEXTO APRESENTADO
Grandes fortunas/impostos

Reforma tributária que reduza os impostos indiretos, desonere os alimentos básicos e os bens e serviços ambientais, dê continuidade aos avanços obtidos na progressividade, valorizando a tributação direta, especialmente sobre as grandes fortunas

Reforma agrária
Revogação dos atos do governo FH que criminalizaram os movimentos sociais e impedem que invasores de terras sejam beneficiados na reforma agrária • Realização de audiência pública prévia ao julgamento de liminar de reintegração de posse, prevista no PNDH-3

Redução de jornada de trabalho
Compromisso com a defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem redução de salários

Controle social da mídia
Apesar dos avanços dos últimos anos, a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático • Modernas tecnologias, como aquelas ligadas à internet, além das TVs públicas, têm permitido um arejamento cultural e político que pode compensar o monopólio e concentração dos meios de comunicação

COMO FICOU

Grandes fortunas/impostos
(A menção sobre tributação de grandes fortunas sai do texto, na versão final) • A reforma deverá simplificar os tributos, desonerar a folha de salários, garantir a devolução automática de todos os créditos a que as empresas têm direito, e acabar com toda e qualquer tributação sobre o investimento

Reforma agrária
(Cai a ideia de revogar atos que criminalizam invasões dos movimentos sociais) • Continuar, intensificar e aprimorar a reforma agrária de modo a dar centralidade ao programa na estratégia de desenvolvimento sustentável do país, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade

Redução de jornada de trabalho
• Nenhuma menção no novo texto
Controle social da mídia
Na versão final esse tema foi ampliado e detalhado) • Fortalecimento da participação popular, com maior integração entre mecanismos de democracia participativa locais e estaduais com o sistema nacional, dando ênfase às conferências nacionais (Conferência Nacional de Comunicação/Confecom e outras) • Implementação do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura • Iniciativas que estimulem o debate de ideias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera

Dilma admite que assinou sem ver
Em indireta, petista diz que não é presunçosa; Serra, que não depende de marqueteiros
SÃO PAULO. No segundo dia de campanha oficial, em diferentes locais de São Paulo, os candidatos do PT e do PSDB à Presidência transformaram o imbróglio em torno da entrega do programa do PT ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tema de acusações recíprocas. De um lado, Dilma Rousseff reconheceu que rubricou, sem verificar, o programa petista como se fossem as diretrizes de seu eventual governo. Mas foi irônica, ao dizer que não é “presunçosa”, nem “sabe-tudo” e disse que seu adversário comete muito mais erros.
Do outro lado, o tucano José Serra, afirmou ser “incrível” assinar algo sem ler e garantiu que sua oponente não tem ideias próprias e depende das instruções de um marqueteiro.
Dilma disse que há uma “tentativa de politizar o impolitizável”.
— É fazer muita confusão por pouca coisa e muito barulho por nada. O que ocorreu pode ocorrer com qualquer pessoa, com qualquer partido.
Porque nós não somos perfeitos. Nós erramos. Não me consta que o partido adversário seja perfeito, até porque, em matéria de erros, eles erraram muito mais até agora — disse ela, em entrevista ontem em Heliópolis, favela da cidade de São Paulo.
Na segunda-feira, a campanha de Dilma protocolou no TSE o documento petista, com pontos polêmicos, como a taxação de grandes fortunas e o controle social da mídia.
— Eu estava embarcando para viajar e me pediram rubrica. Rubricar é rubricar. Rubriquei todos os meus documentos pessoais, que são mais importantes. E foi rubricado junto.
Imediatamente percebemos o erro.
Nós não concordamos com vários pontos e isso é público e notório.
Serra, porém, insistiu que Dilma tinha conhecimento e apoia as ideias do texto.
— Achei incrível. Você não assina um programa assim, sem dar uma olhada naquilo que tem. Na verdade, acho que o programa é aquilo mesmo, não foi entregue outra versão.
Afinal, foram aprovadas no congresso do partido, e a própria Dilma, quando ministra, assinou várias dessas propostas para o presidente Lula — disse Serra em Jundiaí, na região metropolitana de São Paulo. — Essa questão de controlar a imprensa e estimular invasão de terras tem assinatura dela (Dilma) duas vezes. Quando era ministra e, agora, como proposta de governo diante da Justiça eleitoral.
Em última análise, ela está coagindo a imprensa e estimulando a invasão.
Marina afirma que assinou seu programa conscientemente A troca de acusações começou no início da tarde, quando Dilma realizou um comício na Praça da Sé, no Centro de São Paulo, com cerca de 3 mil pessoas. Em seu discurso, a petista disse que não era presunçosa e “sabe-tudo” e que precisava eleger petistas e aliados — Aloizio Mercadante (PT) ao governo de São Paulo e Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB) ao Senado.
— Como eu não sou daqueles que acham que são capazes de fazer tudo, daquele tipo orgulhoso, presunçoso, que acha que tudo sabe e que tudo faz, eu preciso de gente e de equipe, a mesma equipe que fomos capazes de construir no governo do presidente Lula — disse Dilma.
Mais tarde, perguntado sobre as críticas de Dilma, Serra, em campanha em Campinas (SP), disparou: — Eu também preciso (de equipe), mas eu tenho as ideias. Não saio de manhã e o marqueteiro me diz “hoje você fala mal do MST, hoje você fala bem do MST”. Ou então: “hoje você defende juros siderais, amanhã você defende redução de juros”. Isso é complicado e só se explica por uma orientação externa.
Também em São Paulo, numa feira da indústria de calçados, Marina Silva, do PV, aproveitou para criticar ambos adversários indiretamente por promessas de desonerações que não ocorreram nos últimos 16 anos. Ela afirmou também que assinou sua plataforma “conscientemente” e que sabia o que estava enviando ao TSE.

6 de jul de 2010

Melhores e piores são da região

Ministério da Educação divulgou qual foi o resultado da avaliação das escolas públicas de todo o país

A melhor e a pior face da educação do Estado podem ser encontrados nas cidades da Região Central. É o que revelam os dados do Índice de Educação Básica (Ideb) 2009, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) ontem. A escola melhor avaliada no Rio Grande do Sul nas séries finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries) – e uma das melhores do país – fica na região. Também é daqui a cidade com uma das maiores médias nas séries iniciais (1ª a 4ª). Por outro lado, são nossos os colégios com pior desempenho no exame.

O Ideb é uma avaliação feita pelo Ministério da Educação para medir a qualidade do ensino nacional e traçar metas para melhorá-la. O índice reúne a taxa de aprovação de cada instituição de ensino com as notas das provas de português e matemática que seus alunos obtêm no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e na Prova Brasil. O resultado são notas, de 0 a 10, conferidas para cada escola participante, para cada município e para cada Estado. Nas séries iniciais, o mínimo é 4,6, nas finais, 3,7, e no Ensino Médio, 3,6.

O Colégio Militar de Santa Maria alcançou nota 7,3 no exame das séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). Isso faz da escola a mais bem avaliada do Estado e a 4ª melhor do país (veja mais na página 9).

– Se a gente observar a lista das 10 melhores escolas do país, há cinco colégios militares. O nosso é o melhor deles – comemora o comandante do Colégio Militar de Santa Maria, coronel Thiovanne Piaggio Cardoso.

Também está em festa a direção da Escola Estadual João Aquino, de Unistalda. Único colégio de Ensino Fundamental completo do município, alcançou nota 6 na mesma avaliação que a instituição militar. É o melhor resultado da região e um dos 30 mais altos do Estado. Santa Maria, apesar do desempenho do Colégio Militar, fica longe do pódio, com média 4.

Nas escolas estaduais Padre Pedro Marcelino Copetti, de Ivorá, e João 23 de São João do Polêsine, o dia ontem foi de reflexão. O Ideb mostrou que ambas não conseguiram atingir a meta mínima do MEC, alcançando nota 2,5. As duas cidades tiveram o pior desempenho de todo o Estado.

– Para nós foi um choque, porque 90% dos nossos alunos conseguiram entrar na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ou no Centro Universitário Franciscano (Unifra), no vestibular – diz a diretora do João 23 Maria de Fátima Giacomini.

Segundo a diretora, a falta de motivação dos alunos para estudar para uma prova que não conta para sua aprovação na escola é um dos motivos da nota baixa. É a mesma alegação da diretora da Padre Pedro, Neide de Almeida. Mas a professora faz uma crítica à avaliação do MEC:

– Temos muitos alunos de inclusão, com necessidades especiais. Eles também fazem a prova, mas têm seus limites. O MEC não leva isso em consideração.

Futuro – Segundo o MEC, 35% das escolas públicas do país ficaram abaixo da meta da séries finais do Ensino Fundamental. Nos anos iniciais, 26% não atingiram o índice. No Nordeste, pelo menos 15 escolas não conseguiram atingir nota 1 no Ideb.

Isso demonstra que o governo federal terá de criar ações mais eficazes de qualificação do ensino e formação dos professores se quiser passar a média 6 – índice dos países desenvolvidos – nas escolas públicas.

TATIANA PY DUTRA

3 de jul de 2010

Aos hermanos, com todo carinho…


Um show de gala da precisa e bela Alemanha mandou a Argentina mais cedo para casa. 1, 2, 3, 4… 4×0, na maior derrota já sofrida por uma grande seleção nesta Copa 2010.

Os hermanos foram para casa sem o gostinho de fazer um gol sequer em cima dos alemães. Klose, candidato a artilheiro da Copas, sabiamente trabalhou para nos poupar de um espetáculo deprimente: ver o treinador Maradona pelado, se fosse campeão do Mundial.

2 de jul de 2010

1 de jul de 2010

O fim de um impasse

A assinatura do termo de entrega de área que será realizada hoje entre a empresa binacional (Brasil e Ucrânia) Alcântara Cyclone Space (ACS) e o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) significa, de fato, o fim de um impasse que prejudicou sobremaneira a consolidação e a concretização do Programa Espacial Brasileiro.
Pelo cronograma inicial das obras da ACS, o primeiro lançamento do foguete ucraniano Cyclone 4 deveria acontecer em julho deste ano. Entretanto, em função de reivindicações de comunidades quilombolas de Alcântara, que travaram uma batalha judicial contra a ACS, arrastando para o conflito a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a própria direção do CLA, a conseqüência foi que boa parte do projeto de construção do sítio de lançamento da empresa binacional precisou ser revista, retardando expressivamente o processo de evolução das ações do país no campo das pesquisas espaciais.
Uma das principais adequações foi a mudança do local onde serão construídos os sítios de lançamento da ACS. No projeto inicial, seriam construídos em uma área de influência de três comunidades quilombolas. Mas agora, após autorização expressa do Ministério da Defesa, essas obras serão realizadas dentro do próprio Centro de Lançamento de Alcântara.
Com as adequações, a ACS espera apenas a expedição da licença prévia por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para dar início às obras. A expectativa é que os trabalhos sejam iniciados em setembro deste ano, com um investimento estimado em aproximadamente US$ 105 milhões.
Como todo grande projeto, é absolutamente natural que uma obra como essa seja alvo de polêmicas e de muitas discussões. Também é absolutamente normal a ocorrência de contestações judiciais por parte de grupos de defesa de direitos quilombolas ou de comunidades tradicionais. Agora, o que não pode acontecer é que a garantia de direitos individuais se sobreponha a ações de interesse coletivo.
Ao menos nesse caso de Alcântara, chegou-se a uma solução intermediária. Espera-se que agora esse primeiro esforço seja o primeiro passo para que o CLA se consolide como uma estrutura física e técnica de fundamental importância para o Programa Espacial Brasileiro. E, quem sabe, a partir da iniciativa privada de empresas como a binacional ACS, ele também se torne uma referência para programas espaciais de outros países e não somente do Brasil.