31 de ago de 2015

Não há vagas

A cada minuto, quatro pessoas são demitidas no Brasil. Com a alta de impostos, que aniquila as finanças das empresas, há o sério risco de o desemprego aumentar ainda mais

Ludmilla Amaral (ludmilla@istoe.com.br)
Em julho, 157 mil trabalhadores foram demitidos no Brasil, o pior resultado para o mês nos últimos 23 anos. Sob qualquer ângulo, trata-se de um dado assustador. Significa que, a cada minuto, quatro pessoas acabaram dispensadas. É como se toda a população de uma cidade como São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, perdesse o emprego. De acordo com o IBGE, quase meio milhão de vagas – ou uma Florianópolis inteira – desapareceram nos sete primeiros meses do ano. O publicitário paulistano Felipe Oliani, 29 anos, faz parte dessa dramática estatística. Ele está desempregado desde fevereiro, quando foi excluído da multinacional do setor hospitalar em que trabalhava como coordenador de marketing. Nos últimos seis meses, Oliani tem feito de tudo para arrumar uma colocação. Retomou todos os contatos profissionais, investiu dinheiro em redes sociais profissionais, iniciou um curso de MBA e contratou uma empresa de coaching e transição de carreira. Até agora, nada funcionou. Sem a garantia do salário, o publicitário foi obrigado a deixar o apartamento em que morava sozinho e buscou abrigo na casa da avó. Assim como ele, 8,4 milhões de brasileiros – o equivalente à população da Suíça – estão desocupados e procuram a cada dia, em graus variados de desespero, novas oportunidades no mercado de trabalho. Se a economia continuar desabando, nos próximos meses será ainda mais difícil encontrar um lugar para dar expediente.
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A alta do desemprego é uma tragédia anunciada. Desde o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, praticamente todos os indicadores econômicos pioraram. A inflação disparou. O consumo caiu. Os impostos subiram. O PIB encolheu. Sem ter para onde correr, as empresas recorreram à medida mais doída: as demissões em massa. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a taxa de desemprego no Brasil é de 8,3%. No ritmo descendente da atividade econômica, alguns especialistas projetam um índice de dois dígitos até o final do ano. Para um país emergente como o Brasil, desemprego na casa dos 10% é uma enormidade. Na zona do euro, ainda às voltas com a hecatombe financeira da Grécia, o número está em 11%, o que dá a dimensão do tamanho da encrenca para os brasileiros.
A taxa de desemprego tem sido pressionada também pelas pessoas que estavam fora do mercado de trabalho, mas que, devido à crise, foram obrigadas a procurar emprego para ajudar na renda familiar. Para os jovens, a situação é crítica. O desemprego na faixa etária entre 14 e 17 anos saltou de 20,9% no segundo trimestre de 2014 para 24,40% no mesmo período de 2015. Entre os que têm de 18 a 24 anos, a taxa está beirando os 20%, quase o triplo da marca observada entre trabalhadores de 25 a 39 anos. “Os jovens são os primeiros a ser dispensados”, constata Cimar Azevedo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. “Isso acontece porque, em geral, eles são menos produtivos”, diz Daniel Sousa, professor de economia do Ibmec. “É comum as empresas escolherem demitir o jovem porque ele tem mais chance de reconstruir a vida.”
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O engenheiro mecatrônico, Bruno Donegatti, 25 anos, sentiu isso na pele. Ele trabalhou por 4 anos na mesma empresa em Barueri (SP) e foi dispensado em março deste ano. “A companhia estava fazendo uma reestruturação e acho que me desligaram porque eu não tenho família para cuidar”, afirma. Bruno mora com os pais, mas está financiando a compra de um apartamento. Há alguns dias, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou que o governo dispõe de políticas públicas para combater os indicadores negativos. “Nós queremos ver se até o final do ano colocamos 1,5 milhão de jovens no mercado de trabalho”, disse.
O discurso está desconectado da realidade e lembra a velha e desgastada ladainha do governo petista. Desde Lula, o PT diz que o seu grande mérito foi ter gerado milhões de vagas para todas as classes sociais, especialmente os mais pobres. Durante a disputa presidencial do ano passado, Dilma Rousseff declarou que, apesar das dificuldades do País, os empregos seriam mantidos. A dura verdade, porém, é que eles desapareceram – e todos foram afetados, inclusive os pobres.
Apesar do sinal vermelho, o governo só tem piorado a situação. Para os trabalhadores, a nova tragédia deve vir na forma de mais cortes provocados pelo aumento excessivo da carga tributária. Quantos mais impostos, menos dinheiro as empresas têm para manter postos de trabalho. A proposta orçamentária para 2016, que o governo enviará ao Congresso até o dia 31, representará um duro golpe para empresários e funcionários. O Planalto quer unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em tese, a proposta simplifica as cobranças, mas o efeito colateral imediato será o aumento da mordida tributária.
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Na terça-feira 25, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apresentou um estudo sobre o impacto da unificação. Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a criação de uma alíquota única elevará em cerca de 5% a tributação sobre as empresas prestadoras de serviços e pequenos negócios. Estima-se que a medida afetará 2 milhões de companhias, que pagarão R$ 50 bilhões a mais em tributos. “Em vez de simplificar, a proposta torna o sistema mais complexo”, diz Amaral.
Outra medida planejada pelo governo tem potencial para trazer de volta uma antiga polêmica. Segundo publicou o jornal Folha de S.Paulo na quarta-feira 26, vem ganhando força no Executivo a ideia de sugerir ao Congresso a reedição da CPMF, o chamado “imposto do cheque”. Extinta em 2007, no segundo mandato do presidente Lula, a CPMF é um artifício para arrancar dinheiro dos cidadãos brasileiros quando as contas do governo não estão bem. Agora que tudo está péssimo, Dilma especula ressuscitar o defunto. E, claro, quem vai pagar a fatura será você.
Fotos: João Castellano/Agência Istoé

29 de ago de 2015

#LulaNuncaMais x #LulaForever: a batalha em torno do ex-presidente no Twitter

Menções à hashtag contra o petista superam citações de apoio, entre 3h e 17h40

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#LulaNuncaMais vs #LulaForever(VEJA.com/VEJA)
No dia em que o boneco inflável do ex-presidente Lula vestido de presidiário voltou a circular, houve uma batalha em torno do líder petista no Twitter. A disputa foi entre as hashtags #LulaNuncaMais, que concentrou críticos, e #LulaForever, com apoiadores. O monitoramento feito com a ferramenta TwitterReverb, do próprio Twitter, indicou que o texto crítico foi compartilhado em maior número. Entre 3h e 17h40, foram registradas cerca de 48.000 menções carregando #LulaNuncaMais, contra 17.000 com #LulaForever (confira na imagem abaixo). A divisão reflete fielmente rejeição e apoio ao ex-presidente? Em termos. Por um lado, cada uma das hashtags de fato atraiu simpatizantes a suas posições - colocadas de forma muito clara. Mas um retrato mais preciso das conversas ocorridas no serviço de mensagens de 140 caracteres demanda uma análise mais profunda, que leve em conta, por exemplo, casos em que os usuários citaram uma hashtag para criticá-la. De qualquer forma, a adesão dos usuários do Twitter (cerca de 30 milhões de brasileiros, estima-se) às fileiras antiLula e Lula serve de reflexão. Inclusive para o próprio. (Jadyr Pavão Júnior)
Para conferir o gráfico interativo, no TwitterReverb, clique aqui
#LulaNuncaMais vs #LulaForever
#LulaNuncaMais vs #LulaForever(VEJA.com/VEJA)

28 de ago de 2015

Com Dilma, Brasil pode amargar retração histórica em dois anos seguidos

Mercado projeta retração de 2,06% para a economia este ano e de 0,24% em 2016. Neste ano, país entrou em recessão técnica, ao encolher 1,9% no 2º tri

A presidente Dilma Rousseff recebe as delegações que representaram o Brasil nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto 2015, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (27)
Dilma pode conseguir realizar mais um feito histórico: fazer a economia do país encolher por dois anos seguidos (Ueslei Marcelino/Reuters)
Confirmada a previsão do mercado financeiro, que espera uma retração de 2,06% para a economia este ano e de 0,24% em 2016, o Brasil amargará, pela primeira vez na história, uma retração econômica em dois anos seguidos. A constatação tem como base a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começou em 1948.
Tradicionalmente, nas seis vezes em que a economia terminou o ano com Produto Interno Bruto (PIB) negativo, o país conseguiu dar a volta por cima nos anos seguintes.
PIB
(PIB/VEJA)
Nesta sexta-feira, o IBGE anunciou que a economia do pais recuou 1,9% entre abril e junho, registrando o segundo trimestre seguido de queda - o que caracteriza recessão técnica. No primeiro trimestre o recuo havia sido de 0,7%, segundo dado revisado. O resultado do segundo trimestre foi o pior desde o início de 2009, auge da crise financeira global, tanto na base anual quanto trimestral.
Os dados econômicos são divulgados em meio ao cenário de inflação elevada, desemprego ascendente, confiança em baixa e crise política.
(Da redação)

27 de ago de 2015

PF desarticula maiores traficantes de drogas sintéticas do Brasil

Agentes cumprem 145 mandados em 6 Estados e no DF. Quantidade de droga apreendida em um dos laboratórios investigados é superior a toda a apreensão de entorpecentes feita pela PF em 2015

Polícia Federal
Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Quinto Elemento contra a maior quadrilha de traficantes de droga do país(Vagner Rosário/VEJA)
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em tráfico de drogas sintéticas que atuava em Goiás e possuía colaboradores em todo o país. Segundo os investigadores, trata-se da maior quadrilha de traficantes de drogas sintéricas do Brasil. São cumpridos 145 mandados no Estado e em São Paulo, Paraná, Tocantins, Bahia, Minas Gerais e no Distrito Federal - sendo trinta mandados de prisão temporária, oito de prisão preventiva e quarenta de condução coercitiva. Além disso, há 55 mandados de busca e apreensão e doze de sequestro de bens imóveis, incluindo um prédio residencial de vinte apartamentos. Cerca de 400 agentes participam da ação, batizada de Quinto Elemento.
De acordo com a PF, a organização criminosa adquiria os produtos químicos, utilizados para sintetizar drogas como anfetaminas e cocaína, com a ajuda de empresas regularizadas. Os investigadores constataram também a participação de farmácias, laboratórios e vendedores, que se utilizavam de veículos de luxo para comercializar a mercadoria ilegal.
Em apenas um dos oito laboratórios investigados, foi encontrada uma quantidade de drogas superior a todas as apreensões de entorpecentes feitas pela Polícia Federal no ano de 2015. Em outro, foram apreendidos cerca de 630.000 comprimidos conhecidos como ecstasy do Paraguai. Outro laboratório foi surpreendido produzindo aproximadamente 800.000 comprimidos da droga. As investigações também apontam que, em apenas oito meses, um dos laboratórios gerenciados pela organização movimentou cerca de 240 milhões de reais.
Todos os envolvidos responderão por tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade ideológica e tráfico de produtos químicos para a produção de drogas.
(Da redação)

26 de ago de 2015

Equipe econômica recua e sinaliza liberação R$ 500 mi em emendas parlamentares

O anúncio é mais um gesto da presidente Dilma Rousseff para tentar garantir a estabilidade política dentro do Congresso num momento de animosidade entre lideranças da base e o Palácio do Planalto

AE
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O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), braço direito do vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira, 25, em reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que a equipe econômica do governo voltou atrás em decisão anterior e autorizou o desembolso de R$ 500 milhões em emendas parlamentares.

A previsão é que o montante seja liberado até o final deste mês. O anúncio é mais um gesto da presidente Dilma Rousseff para tentar garantir a estabilidade política dentro do Congresso num momento de animosidade entre lideranças da base e o Palácio do Planalto. A liberação das emendas é uma das principais queixas dos congressistas e normalmente serve de "moeda de troca" na aprovação de projetos de interesses do governo nas duas Casas.
O anúncio da liberação de meio bilhão de reais em resto a pagar (referentes às emendas de anos anteriores) já tinha sido feito anteriormente pelo próprio Padilha às lideranças da base, mas a iniciativa acabou sendo desautorizada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A queda de braço foi um dos principais motivos de desgaste na relação entre Michel Temer e a presidente Dilma.
"Foi noticiado no final de semana que estávamos em queda de braço com o pessoal da Fazenda. Vim aqui fazer essa comunicação. Temos os 500 (milhões de reais) para largar agora e votar essa Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)", afirmou Padilha, após encontro com integrantes da Comissão Mista de Orçamento.
Segundo Padilha, os acertos para a liberação dos recursos foram feitos ontem à noite após troca de ligações com Levy, de passagem por Nova York. Padilha minimizou, entretanto, a celeuma ocorrida com o ministro. "Nós temos tempos diferentes. Sei o quanto representa de decepção, voto contra, o parlamentar que não está atendido... Ele [Joaquim Levy] pode trabalhar até o fim do ano. Eu posso muitas vezes só até o fim do dia. Nós não estávamos sincronizados, nos sincronizamos e liberamos", ressaltou.
Dentro do pacote de resto a pagar, também está em discussão o Projeto de Lei que autoriza a liberação de outros R$ 4,6 bilhões previsto para ser votado em plenário. Desse total, a expectativa é que sejam utilizados apenas R$ 3,8 bilhões em projetos destinados às bases eleitorais dos parlamentares.
De acordo com Padilha, também ficou acertado que, no Orçamento deste ano, os cerca de 250 deputados "novatos" poderão contar com R$ 4,8 milhões em emendas individuais. No caso daqueles que foram reeleitos esse valor sobe para R$ 7,8 milhões. "A partir do próximo dia 4 de setembro as prefeituras poderão cadastrar os projetos que receberão recursos. Metade das emendas deverão ser destinadas a programas na área de saúde" afirmou o deputado João Fernando (PSB-PE), que participou da reunião na CMO.

25 de ago de 2015

Lava Jato vê indícios de pagamentos irregulares a Gleisi Hoffmann

Juiz Sérgio Moro envia para STF documentos apreendidos na Pixuleco II que indicam repasses suspeitos para senadora do PT; marido de Gleisi, Paulo Bernardo, ex-ministro de Dilma e Lula, é citado na investigação

AE
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O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, enviou nesta terça-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que podem indicar repasses ilícitos para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra do Governo Dilma Rousseff (Casa Civil). Ela teria sido beneficiária de parte de valores que transitaram pelo ‘Fundo Consist’ – empresa envolvida em desvios de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento. O dinheiro teria sido usado para cobrir também despesas pessoais da senadora.

“Havendo indícios de que autoridade com foro privilegiado seria beneficiária de pagamentos sem causa, é o caso de acolher o requerimento da autoridade policial e do Ministério Público Federal e remeter o feito para o Supremo Tribunal Federal”, decidiu Moro.

Gleisi detém foro privilegiado perante o Supremo e já é alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República pelo suposto recebimento de R$ 1 milhão do esquema Lava Jato na campanha de 2010.

A investigação cita o ex-ministro Paulo Bernardo (Comunicação e Planejamento nos governos Dilma e Lula), marido de Gleisi.

A Consist foi escolhida para prestar serviços de informática no âmbito do acordo técnico entre o Ministério do Planejamento e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada (SINAPP) para gestão de margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos federais.

A suspeita sobre Gleisi surgiu a partir da análise de documentos apreendidos no escritório de advocacia Guilherme Gonçalves, estabelecido em Curitiba, base da senadora, no último dia 13 de agosto. Na ocasião, foi deflagrada a Operação Pixuleco II, desdobramento da Lava Jato.

“Na busca e apreensão realizada no escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, foram colhidos documentos que indicam que os valores recebidos da Consist teriam sido em parte utilizados para efetuar pagamentos em favor da Senadora Gleisi Hoffmann”, apontou o juiz Sérgio Moro no despacho ao Supremo.

“Assim, por exemplo, planilha de fevereiro de 2015 apreendida no escritório de Guilherme Gonçalves revela que, do assim denominado “Fundo Consist”, com crédito de R$ 50.078,00, foram efetuados diversos lançamentos de débitos em favor da senadora e de pessoas a ela ligadas”, destaca o juiz.

A Pixuleco II pegou Alexandre Romano, o Chambinho, ex-vereador do PT. Ele está preso preventivamente. A Polícia Federal suspeita que ele distribuiu propinas para o PT e políticos do partido.

A investigação cita Zeno Minuzzo, que de acordo com a PF foi secretário de finanças do Diretório Estadual do PT do Paraná, e para Hernany Bruno Mascarenhas, apontado como motorista da senadora.

A Polícia Federal encontrou uma planilha entitulada ‘débito de R$ 1.344,51′, que seria a título de pagamento de multa relacionada à senadora. Além disso, a PF identificou débitos relacionados a Zeno Minuzzo e Hernany Bruno Mascarenhas. “Em um dos lançamentos de débito junto ao nome de Hernany, consta a anotação “salário motorista – cheque 828, enquanto no outro, “Diversos PT, PB, Gleisi”.

“Em outro documento apreendido, constam indícios de que o referido Hernany era remunerado pelo “Fundo Consist” administrado por Guilherme Gonçalves desde pelo menos outubro de 2011″, informa o juiz Sérgio Moro.

Paulo Bernardo. O magistrado cita ainda outro documento do qual consta uma anotação de que, do pagamento de R$ 50 mil de honorários pela Consist a Guilherme em 29 de setembro de 2011, ele teria acertado com o ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann, que ficaria com todo o montante.

“Referente à diferença de R$ 35.700 que foi retirados [sic] dos honorários de setembro/2011 dos R$ 60 mil. O Guilherme acertou com o Paulo Bernardo que ficaria com honorários no valor de R$ 50 mil. R$ 35.700 entrou direto da Consist e o restante R$ 14.300 foi transferido do fundo para a c/c 2 do Guilherme”, diz a anotação no documento apreendido.

Para a PF, esta anotação revela que Guilherme precisaria ‘da concordância de terceiro para ficar com os honorários pagos pela Consist’, o que indicaria que os valores não se tratavam de fato de honorários.

Ouvido no inquérito, Guilherme Gonçalves alegou que utilizava recursos recebidos a título de honorários advocatícios da Consist para pagar despesas de clientes do escritório, como da senadora ou de pessoas a ela ligadas. O advogado afirmou que os débitos seriam relativos a “despesas urgentes” dos clientes, mas também esclareceu que nenhuma dessas “despesas urgentes” teria sido, posteriormente, ressarcida pelos clientes ou mesmo por ele cobrada.

Segundo Moro, as provas revelam, em síntese:

“a) a Consist foi escolhida para prestar serviços de informática no âmbito do acordo técnico entre o Ministério do Planejamento e a ABBC e SINAPP para gestão de margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos federais;

b) que parte expressiva da remuneração da Consist, de até 40% do faturamento líquido obtida com o contrato, foi repassada, sem causa lícita aparente, a intermediadores como Alexandre Romano e Milton Pascowitch (lobista e delator da Lava Jato), sendo posteriormente direcionada a dezenas de empresas de fachada;

c) que parte expressiva da remuneração da Consist, cerca de 9,6% do faturamento líquido, foi repassada, por solicitação de Alexandre Romano, ao advogado Guilherme Gonçalves, em Curitiba, que, por sua vez, utilizou esses mesmos recursos para pagamentos associados à senadora da República Gleisi Hoffmann.”

Diante do suposto envolvimento da senadora, o juiz da Lava Jato sugere o desmembramento da Pixuleco II.

Os suspeitos negam envolvimento em irregularidades.

22 de ago de 2015

Rio 2016 E o valor só cresce...

Custo das instalações para a Olimpíada subiu R$ 70 milhões e chega ao montante de R$ 38,67 bilhões
Orçamento dos Jogos prevê outros R$ 7,4 bilhões de gastos com o Comitê Rio-2016, que faz a operação da Olimpíada, e R$ 24,6 bilhões em obras de legado ( FOTO: REUTERS )
O custo oficial dos Jogos Olímpicos do Rio-2016 teve um incremento de R$ 70 milhões e alcançou a marca de R$ 38,67 bilhões de reais. O valor alcançado consta na terceira atualização da Matriz de Responsabilidade, divulgada nesta sexta-feira pela Autoridade Pública Olímpica (APO).
Os R$ 70 milhões adicionados ao orçamento se referem exclusivamente à execução de instalações olímpicas. Assim, os gastos somente com essas obras alcançaram a cifra de R$ 6,67 bilhões. O valor final ainda não está fechado porque ele se refere a 44 projetos de um total de 46.
Segundo a APO, 11 desses projetos já estão concluídos, e todos os demais estão com o cronograma em dia. Em relação à segunda atualização da matriz, o número de ações previstas caiu de 56 para 46. "Não houve uma diminuição. Na verdade nós fizemos um aperfeiçoamento", explicou o presidente em exercício da APO, Marcelo Pedroso.
"A matriz é um instrumento dinâmico. Nós entendemos que há um conjunto de projetos que têm a mesmo natureza - que são projetos de energia elétrica - que nós aglutinamos, e fizemos o mesmo em relação a instalações complementares".
Mais despesas
Além da matriz, o orçamento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 prevê outros R$ 7,4 bilhões de gastos com o Comitê Rio-2016 - que faz a operação da Olimpíada - e R$ 24,6 bilhões em obras consideradas de legado.
Assim, o montante alcança a marca oficial de R$ 38,67 bilhões. A próxima atualização da Matriz de Responsabilidade será divulgada em janeiro do ano que vem.
De acordo com o balanço divulgado pela Autoridade Pública Olímpica, as arenas da olimpíadas estão sendo custeadas 64% com recursos privados, através das PPPs (parcerias público privadas).

20 de ago de 2015

Denúncia não altera tramitação de pedidos de impeachment de Dilma, diz Cunha

Prestes a ser denunciado pelo Ministério Público, presidente da Câmara afirmou que a 'institucionalidade' de seu cargo será mantida

AE

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No dia em que deve ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 20, que a institucionalidade de seu cargo "continua exatamente da mesma forma". O deputado ressaltou que não tem expectativa nem comentários sobre a possibilidade de ser denunciado.

Antes da abertura de sessão no plenário, Cunha foi questionado sobre os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramitam na Casa. "O processo é exatamente do jeito que estava indo", disse. "O que eu decidir é dentro da mesma ambiência técnica que eu estava seguindo".

Cunha comentou ainda a nota divulgada na manhã desta quinta pelo centro de informática da Câmara, que informou que a busca da Polícia Federal no edifício extraiu somente os registros de Cunha e da ex-deputada do PMDB Solange Almeida, e não de todos os deputados. Na véspera, o presidente havia afirmado que iria provar que os dados coletados na busca foram de todos os parlamentares.

Nesta quinta, o presidente da Câmara baixou o tom. "Eu não disse que extraíram os dados, disse que tiveram acesso", afirmou. "Eles coletaram, coletaram do sistema. O que eles copiaram ou o que eles levaram é o que eles colocaram no processo."

O peemedebista afirmou ainda que ida da Polícia Federal ao prédio para busca não era necessária. "Bastava ter notificado e teria sido fornecido exatamente o que eles notificaram. Não precisaria ter sido feita a busca", afirmou.

17 de ago de 2015

Aposentados vão à Justiça para garantir 13º antecipado

Diante da indefinição do governo sobre pagamento este mês, confederação recorrerá ao STF

Max Leone
Rio - Os aposentados do INSS vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o pagamento antecipado de metade do décimo terceiro na folha de agosto. O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentado (Cobap), Warley Martins, informou que o departamento jurídico da entidade já prepara a ação e que vai esperar até o próximo dia 20 para protocolar o processo na Suprema Corte. O prazo é o limite que o governo tem para publicar um decreto e incluir os recursos na folha para pagar os 50% do abono natalino ainda este mês a mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas do INSS. O governo ainda não decidiu se fará o crédito antecipado do 13º.

Warley Martins: 'Vamos alegar que temos direito adquirido por receber há quase uma década antecipado'
Foto:  ABr
A iniciativa da Cobap se dá pelo fato de o Ministério da Fazenda ainda não ter dado o sinal verde para fazer o pagamento a partir de 25 de agosto nas contas dos segurados do INSS. Conforme O DIA publicou na última quinta-feira, a pasta está segurando os recursos por conta do ajuste fiscal. Procurado ontem pela reportagem, o Ministério da Fazenda se limitou a divulgar que “não tem nenhuma informação sobre o assunto”.
Para Warley Martins, muitos aposentados já contam com o pagamento antecipado, tendo em vista que desde 2006 o crédito é feito na folha de agosto, após acordo firmado ainda no primeiro governo Lula. A iniciativa foi seguida pela presidenta Dilma Rousseff em seu primeiro mandato.

“Vamos alegar na ação que os aposentados já têm direito adquirido por estarem recebendo desta forma (antecipada) há quase uma década. Tem muita gente endividada e contando com o dinheiro agora este mês. E estão preocupadas com a possibilidade do dinheiro não sair”, reclamou o presidente da Cobap.

Martins disse ainda que conversou ontem pela manhã com a presidenta do INSS, Elisete Berchiol, em Brasília. Segundo o dirigente, ela confirmou que o prazo máximo para que a folha de pagamento seja rodada pela Dataprev com a inclusão da primeira parcela do 13º é o dia 20. Mas que a decisão de pagar ainda não foi tomada.
Pagamento é antecipado desde 2006
Caso prevaleça a tese do Ministério da Fazenda de não liberar recursos para o pagamento antecipado do 13º do INSS, vai ser a primeira primeira vez desde 2006 que os mais de 30 milhões de aposentados não vão receber a metade do abono de natal antecipadamente.
Nos últimos dias, a expectativa era de que o decreto seria assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas e publicado no D.O. até a ontem. O que não ocorreu. No ano passado, a ordem para o pagamento saiu no D.O. no dia 5 de agosto, determinando o crédito.
Previdência trabalha com perspectiva do pagamento
Ciente dos transtornos que serão provocados para o governo, caso a antecipação de metade do 13º não seja confirmada, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, informou ontem que a sua pasta trabalha com a perspectiva de que o crédito será feito ainda este mês, juntamente com os benefícios de agosto para aposentados e pensionistas.

Gabas explicou que tem procurado dialogar com as demais áreas do governo envolvidas para tentar solucionar a questão. O ministro da Previdência enfatizou que ainda não há nenhuma decisão do governo a respeito.

“O governo busca uma alternativa responsável (para a antecipação) devido aos problemas financeiros. A Previdência espera uma definição para o pagamento nos próximos dias”, afirmou o ministro Carlos Gabas.

O presidente da Cobap, Warley Martins, classifica como grande risco o governo optar por não fazer o pagamento da primeira parcela agora este mês. Segundo ele, diante dos vários problemas que a gestão da presidenta Dilma tem enfrentado, seria arrumar mais uma dor de cabeça com mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas.
No ano passado, a ordem para o pagamento saiu no DO no dia 5 de agosto, determinando o crédito de metade do abono de Natal para os aposentados e pensionistas do INSS. Normalmente, a liberação do dinheiro segue o calendário de pagamento dos benefícios mensais nas agências bancárias.
Sobre a parcela antecipada não incidem descontos, como Imposto de Renda. Segundo a legislação em vigor, o IR só é cobrado no pagamento da segunda parte do abono, que normalmente é liberada juntamente com a folha do mês de novembro, que será creditada entre 24 de novembro e 7 de dezembro deste ano.

15 de ago de 2015

O que falta para o divórcio

Relação entre Dilma e PT nunca esteve tão estremecida. Em quatro meses, mais de cinco mil petistas deixaram a legenda, após fazerem críticas ao governo. Mas interesses políticos impedem o rompimento de papel passado

Josie Jeronimo (josie@istoe.com.br)
Na matemática política atual, a relação entre a presidente Dilma Rousseff e o PT traz prejuízos a ambos. Dilma atribui parte da rejeição sofrida por ela à associação de seu nome ao do partido, manchado pelos escândalos de corrupção que atingiram seus principais dirigentes. Não por acaso, alguns auxiliares de Dilma apontam que uma das saídas para a crise seria o afastamento dela da legenda. O PT, por sua vez, teme que o partido seja contaminado pelas trapalhadas do governo, reprovado hoje por 71% dos brasileiros. Entre os petistas já há quem defenda, intramuros ou até publicamente, a renúncia de Dilma. Dessa forma, acreditam os entusiastas dessa tese, o partido teria tempo hábil para tentar se reabilitar visando às eleições municipais de 2016 e presidenciais de 2018. Hoje, dirigentes da legenda vislumbram um massacre da oposição nos próximos dois pleitos. O desespero do PT guarda relação com a deserção em massa da legenda verificada nos últimos quatro meses. De abril para cá, nada menos do que 5.267 políticos deixaram o PT para concorrer às eleições do ano que vem por outras agremiações. A justificativa de quem sai, em geral, é o medo de perder as eleições por estarem ligados a um partido e a um governo altamente impopulares.
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Após 32 anos de PT, o vice-prefeito de Jundiaí (SP) Durval Orlato deixará a legenda este ano. Segundo Orlato, os políticos que ingressaram no partido durante a gestão popular de Luiz Inácio Lula da Silva são os que mais sentiram a crise vivida pelo governo Dilma. “O fato de Dilma ter aplicado medidas econômicas que não divulgava na campanha acirrou os ânimos da oposição. Algumas pessoas veem a situação do partido fragilizada em razão dos erros da presidente. Quem entrou no partido há cinco anos vincula o momento ruim do PT à situação periclitante do governo”, diz. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, é outro que ensaia a saída do PT. Prefeito da capital da Paraíba em primeiro mandato, ele vê sua popularidade ser minada pela rejeição a Dilma Rousseff. Nos últimos dias, ele chegou a acenar para uma aliança com o PSDB de Cássio Cunha Lima para as eleições de 2016, mas a hipótese foi descartada pelo tucano. Para manter viável a possibilidade de se reeleger no ano que vem, Cartaxo flerta com o PSD. Também ameaçam abandonar o barco, antigos aliados do ex-ministro José Dirceu. A exemplo de Dirceu, preso pela segunda vez há duas semanas, acusado de corrupção, eles atribuem à omissão de Lula e Dilma o fato de o PT ter ganhado a pecha de corrupto. “Dilma, principalmente, jogou o PT aos leões. Não fez nada para proteger o partido e sempre que pode tenta se desvincular da legenda, como se o partido não fosse o responsável por sua reeleição”, afirmou um petista ligado ao ex-ministro da Casa Civil, que pediu para não ser identificado. Os correligionários que ficam, por força do mandato ou por questões ideológicas, não poupam críticas a presidente. “A economia está indo para um lado que não foi o que construímos. Você sai na rua e o povo fala que a vaca tossiu. Isso representa muito para a nossa base. Como vamos defender Lula e Dilma se a base social não vier?”, questiona o vereador Lineu Navarro, do PT de São Carlos (SP).
Integrantes da velha guarda petista vem torpedeando o governo publicamente. “Não adianta fazer cara de paisagem. Alguma coisa tem de ser feita. Ou ela faz uma mudança de rota, muda a receita do ajuste etc., ou ela pega a caneta e fala ‘vou pra casa, não dou conta’. Eu tenho esse temor”, afirmou Frei Betto, amigo do ex-presidente Lula, de quem foi assessor especial no início do mandato. “Eu não sei o que de positivo a Dilma fez de janeiro para cá. Gostaria que alguém dissesse. O ajuste é necessário? É necessário. Mas o ônus é só sobre o trabalhador”, acrescentou Betto.
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Apesar do desejo mútuo, o divórcio dos sonhos tanto para Dilma quanto para o PT tem entraves. O pragmatismo político impede o desenlace de papel passado. O crescimento do PT em prefeituras, estados e Câmaras municipais na última década foi impulsionado pelo loteamento de cargos estratégicos em estruturas federais que fornecem benefícios diretos a eleitores e empresários. Longe do governo, o PT perderia esses postos. Em parte, o fenômeno já vem ocorrendo, graças à ampliação da participação do PMDB no governo. A substituição na presidência do Banco do Nordeste, por exemplo, favoreceu o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que ganhou a indicação na instituição financeira em detrimento do PT do Piauí, que era o padrinho do posto. O deputado estadual Fábio Novo protestou contra a decisão da presidente.
“Não temos o respeito da presidente, temos apenas bons técnicos e votos. Sim, na última eleição a presidente que votei ficou devendo muito ao Piauí. Daqui saiu a maior votação proporcional do país. E eu acreditei quando ela disse que nos amava, naquele comício de abertura do segundo turno da sua campanha,” escreveu em desabafo nas redes sociais há dois meses, em meio à substituição no Banco do Nordeste. Apesar do avanço do PMDB sobre cargos importantes, o PT ainda ocupa fatia expressiva da máquina administrativa federal. E nem pensa em abrir mão dela. A presidente Dilma, por seu lado, também não prescinde dos votos dos petistas no Congresso. Embora 50 integrantes da legenda tenham se posicionado contra o governo em recente apreciação da chamada “pauta bomba”, Dilma conta com as articulações do ex-presidente Lula, de Renan e do vice Michel Temer para pacificar a bancada. Na semana passada, membros do partido ameaçaram votar contra a Agenda Brasil proposta no Senado.
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O ADEUS
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, negocia
sua saída do PT. O destino pode ser o PSD
Fotos: João Castellano/ISTOÉ  

13 de ago de 2015

Dilma diz que 'enverga mas não quebra'

Presidente citou música de Lenine em meio aos gritos de 'não vai ter golpe' durante a Marcha das Margaridas

AE
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Em meio a gritos de “não vai ter golpe”, a presidente Dilma Rousseff citou uma música do cantor Lenine nesta tarde para dizer que “enverga, mas não quebra”. Durante o encerramento da Marcha das Margaridas, no Estádio Nacional Mané Garrincha, a presidente disse que continuará trabalhando para que as mulheres “realizem seus sonhos”.

“Nós não deixaremos que haja retrocessos. Eu continuarei trabalhando para honrar e realizar os sonhos de vocês. Juntas, nós margaridas não permitiremos que ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais e democráticas de nosso País”, afirmou.

Ao fim do discurso, Dilma citou versos da música “Envergo Mas Não Quebro”, de Lenine. “Em noite assim como esta / eu cantando numa festa / ergo o meu copo e celebro / Os bons momentos da vida / e nos maus tempos da lida / eu envergo mas não quebro”, recitou. “Margaridas, nós podemos envergar, mas nós não quebramos, nós seguimos em frente”, concluiu.

Em seu discurso no evento, a presidente disse que a parceria com as "margaridas" assegurou avanços e irá orientar o governo dela até o final do mandato, em 2018. A fala da presidente ocorreu durante o encerramento da 5ª Marcha das Margaridas, em Brasília.

Dilma afirmou que a agenda das margaridas e do seu governo são semelhantes e têm o mesmo propósito, que é “garantir às mulheres do campo das florestas e das águas mais direitos e mais oportunidades”. A presidente ainda listou uma série de medidas para as mulheres do campo.
Propostas. Entre as medidas anunciadas, Dilma disse que o governo federal irá implementar as patrulhas rurais Maria da Penha. “Faremos parcerias com as forças policiais que atuam em nível local para que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e para que haja redução da violência e do feminicídio”, disse.

A presidente ainda prometeu ampliar o número de serviços especializados de atenção à mulher no meio rural. Disse também que no âmbito do Pronatec, será criada uma capacitação até o fim de 2018. “Meu compromisso é combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas, de forma implacável”, afirmou.

A presidente também prometeu uma mobilização nacional para intensificar as ações de atenção integral à saúde da mulher no campo. “Para enfrentar a mortalidade materna, vamos capacitar, já no início deste ano, mais de 200 parteiras da população do campo e de áreas remotas. Vamos incorporar uma ação inovadora que pode salvar a vida de muitas mulheres com o pós-parto. Vamos disponibilizar trajes que controlam o sangramento até a chegada no hospital”, explicou.

“Outro compromisso que assumo é aprimorar as condições para tratamento de intoxicação aguda e acidentes com animais peçonhentos. Entregaremos 102 unidades odontológicas móveis”, relatou.

12 de ago de 2015

Lula diz que Dilma pode errar e que é preciso ajudá-la a consertar erros

Petista disse que Dilma pode errar e que crise é culpa dos EUA e Europa.
Ex-presidente discursou na abertura de marcha de trabalhadoras rurais.

Renan Ramalho Do G1, em Brasília
Lula participa de evento com trabalhadoras rurais em Brasília (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)Lula participa de evento com trabalhadoras rurais em Brasília (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu nesta terça-feira (11) que a presidente Dilma Rousseff pode ter cometido erros, mas disse que é preciso ajudá-la a consertá-los. Em discurso a uma plateia de trabalhadoras rurais, em Brasília, ele também afirmou que o país vive um momento de dificuldade, mas que isso não se deve à presidente.

“É lógico que ela [Dilma] pode errar, como eu errei e como qualquer um erra, e vocês erram enquanto mãe. Nem sempre a gente faz as coisas que é aceito 100% pelos filhos. Nós sabemos disso.  Mas quando ela errar, ela é nossa. E nós temos que ajudá-la a consertar para a gente poder fazer esse país ficar muito melhor”, discursou o petista.

Lula participou nesta noite da abertura da 5ª Marcha das Margaridas, evento que reúne trabalhadoras rurais e que neste ano tem como tema Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade.
“Nós não vivemos o momento mais extraordinário do nosso país. Nós vivemos algumas dificuldades, que não é uma dificuldade da presidenta Dilma. Não é uma dificuldade de nenhuma de vocês individualmente. É daquelas dificuldades que a gente não sabe quem foi que criou”, afirmou.

Lula lembrou que em 2005, ano em que foi descoberto o esquema do mensalão, ele passou por pressão por impeachment. "Eu lembro que em 2005, quando os mesmos que estão atacando a Dilma, diziam que iam fazer impeachment do Lula, eu disse para eles: 'Se vocês quiserem me cortar, vocês vão ter que ir para a rua disputar o povo brasileiro'".

Crise
O ex-presidente também criticou os adversários políticos, dizendo que a situação do país era pior antes dos governos petistas, e fez referência à crise financeira internacional que teve início em 2008.
“A única coisa que nós sabemos é que não foi o povo trabalhador que criou a crise econômica mundial. Foi os banqueiros internacionais. A crise não nasceu em Quixeramobim, a crise não nasceu em Garanhuns ou muito menos em Maceió. A crise não nasceu em Brasília. A crise nasceu no coração dos Estados Unidos, a crise nasceu no coração da Europa”, completou em seguida.
Viagens pelo país
Ao discursar, Lula disse ainda estar se preparando para voltar a viajar pelo país. “Eu estou quieto no meu canto, mas todo santo dia, todo santo dia tem provocação, todo santo dia tem uma coisa e eu estou quieto. Portanto eu queria dizer para vocês: eu estou preparando o meu caminho para voltar a viajar por esse país”, disse o ex-presidente, sob aplausos.
“Eu quero ver se os nossos adversários estão dispostos a andar por esse país, discutir esse país, para discutir o que tem que ser discutido”, afirmou em seguida. Lula, no entanto, não especificou o motivo das viagens e nem informou quando começará a viajar.

11 de ago de 2015

Governo vai reduzir preço da bandeira vermelha da conta de luz em até 20%

Dilma anunciou que redução será possível devido ao desligamento de usinas térmicas na última semana; segundo o ministro de Minas e Energia, redução do preço começa em setembro

AE

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A presidente Dilma Rousseff disse ser lastimável o aumento nas contas de luz, mas anunciou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai reduzir de 15% a 20% o preço da bandeira tarifária vermelha graças ao desligamento de usinas térmicas na última semana. "Sem sombra de dúvidas, é verdade que as contas de luz aumentaram, o que nós lastimamos. Por causa da falta de energia para sustentar a oferta de luz tivemos que usar as térmicas, pagando bem mais do que se tivéssemos só energia hidrelétrica no nosso sistema", disse Dilma.

Segundo ela, o desligamento de 2.000 megawatts em geração térmica no último sábado possibilitará uma mudança no regime de bandeira vermelha, que hoje cobra nas contas de luz um adicional de R$ 5,50 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos. Desde janeiro vigora a bandeira vermelha, a mais cara, em todo o País.

"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará uma consulta pública, mas a estimativa é de uma redução de 15% a 20% na bandeira vermelha. Com a regularização do regime hidrológico, teremos cada vez mais boas notícias", completou.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que haverá um desconto na bandeira vermelha em setembro, mas não uma redução para a bandeira amarela porque o País ainda está em seu "período seco". "Ainda não temos a segurança para acionarmos a bandeira amarela. Em outubro e novembro faremos avaliação", disse.

Segundo o ministro, com o desconto que será definido até o dia 28 deste mês, a bandeira vermelha de setembro cairá dos atuais R$ 5,50 por 100 kilowatts-hora (kWh) para R$ 5 ou até R$ 4,50.
Governo anuncia R$ 186 bilhões de investimento em energia elétrica até 2018
O governo federal anunciou a contratação de investimentos de R$ 186 bilhões até 2018 em energia elétrica, considerando empreendimentos já planejados e anunciados anteriormente, sendo R$ 81 bilhões gastos ate aquele ano e R$ 105 bilhões a partir de 2019. Do total, serão R$ 116 bilhões para geração e R$ 70 bilhões para transmissão de energia. Esses investimentos representam um implemento de geração de 25 mil megawatts (MW) a 31,5 mil MW, além de 37,6 mil quilômetros em novas linhas de transmissão. Os investimentos fazem parte do Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), lançado nesta terça-feira, 11, pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga.

O ministro Eduardo Braga afirmou que o governo está avançando com cuidado no que diz respeito à questão ambiental para alcançar um programa robusto no setor elétrico. "O Brasil dará respostas que a economia e o povo brasileiro tanto esperam do governo", disse. "Estamos conseguindo superar os desafios que a natureza e as circunstâncias colocaram à nossa frente. Temos assegurado a entrega da energia", completou.
Segundo o ministro, o racionamento de 2001 teve um grande custo para a economia do País. Ele acrescentou que o custo da energia precisa ser compatível com os preços internacionais. "Precisamos de um setor cada vez mais robusto, com fontes limpas e custos compatíveis", completou.
O programa é um combinado dos investimentos já anunciados pelo setor elétrico para os próximos anos. Segundo o ministro o PIEE tem o objetivo de mostrar que o planejamento de longo prazo do setor elétrico é "vitorioso" e terá continuidade.
De acordo com vídeo institucional apresentado no início da cerimônia, o objetivo do programa é manter a matriz energética limpa e a custos declinantes, para que os custos da eletricidade 2018 cheguem a patamares compatíveis com o mercado internacional.
Braga destacou um dos desafios do programa é ter mais fontes renováveis de energia na matriz brasileira. "Vamos avançar para promover a competitividade necessária para nossos produtos", afirmou.
Entre as hidrelétricas a serem contratadas até 2018, o governo voltou a citar a Usina de São Luiz Tapajós, com capacidade de 8.040 megawatts (MW), que ano após ano não consegue entrar nos leilões do setor. "Estamos em fase final de licenciamento para o leilão dessa usina até o fim do ano", frisou. Outra usina listada na região Norte, no mesmo rio, é a usina de Jatobá, com capacidade de 2.328 MW. Já a região Sul, conta com cinco usinas pequenas: Ercilândia (87 MW), Foz Piquiri (93 MW), Paranhos (67 MW), Telêmaco Borba (118 MW) e Apertados (139 MW).

10 de ago de 2015

Após aprovação da PEC da Bengala, sessentões voltam a sonhar com cargo público

Professores contam que aumentou a presença de alunos com mais de 60 anos em sala de aula

O Dia
Rio - Cresce a procura por um cargo público entre os sessentões. O preconceito que ainda enfrentam nos mercados privados, o crescente aumento do desemprego no país e a aprovação da PEC 88/2015, a PEC da Bengala, são os maiores atrativos para os candidatos acima dos 60 anos de idade, além, claro, da estabilidade financeira, afirmam especialistas.
Rodrigo Lelis, professor do Universo do Concurso, diz ser cada vez mais comum a presença de alunos com mais de 60 anos em salas de aula. “Aposentadas ou não, essas pessoas querem exercitar o raciocínio e complementar a renda”, explica.
Rosa Maria Filgueiras, de 65, está a um semestre de concluir seu curso de Biblioteconomia na UFF
Foto:  Divulgação
Lelis destaca que não há aulas específicas para a faixa etária ou mesmo métodos diferenciados. “Os maiores de 60 anos estão em igualdade de condições com os demais candidatos ao concurso público, sem contar que estão em vantagem no caso de empate dos resultados”, comenta. A lei diz que a idade do candidato é fator de desempate e classifica o mais velho.
O candidato com mais de 60 anos que for aprovado para os quadros públicos deve atentar quanto às regras para a aposentadoria. Atualmente, para que um servidor tenha direito ao benefício com valores integrais aos dos ativos, seja por idade ou por tempo de contribuição, ele precisa ter, no mínimo, dez anos de serviço público e cinco anos no cargo efetivo.
“Caso não cumpra esses requisitos até a data da aposentadoria compulsória, que pode ser ampliada com a aprovação da PEC da Bengala, ou seja, quando completar 75 anos, receberá proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Marcus Bittencourt, advogado da União e especialista em concursos, alerta o candidato, independentemente da idade, a analisar o edital pretendido e verificar se não há idade mínima sugerida ou a realização de provas de esforço físico. “Muitas vezes a exigência de uma preparação física direciona o candidato para outro concurso ou mesmo outro cargo dentro do certame pretendido”, orienta.
Reportagem da estagiária Paola Lucas

8 de ago de 2015

Irmão de Dirceu recebia R$ 30 mil mensais de operador de propina

Preso na Operação Lava Jato junto com o ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Oliveira e Silva é apontado pelos investigadores como a pessoa que pedia dinheiro para o esquema corrupto do irmão

Luiz Eduardo Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu, envolvido na Lava Jato, chega ao IML de Curitiba (PR) para exame de corpo de delito - 04/08/2015
Luiz Eduardo Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu, envolvido na Lava Jato, chega ao IML de Curitiba (PR) para exame de corpo de delito - 04/08/2015(Suellen Lima/Frame/Folhapress)
O irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, admitiu à Polícia Federal que recebeu "pagamentos mensais de 30.000 reais em espécie" do lobista Milton Pascowitch, apontado como operador de propinas na Diretoria de Serviços da Petrobras. Os repasses, segundo Luiz Eduardo, ocorreram entre 2012 e 2013. O irmão do ex-ministro da Casa Civil afirmou que "não solicitou quaisquer valores a Milton Pascowitch". Preso na 17ª fase da Operação Lava Jato junto com Dirceu, ele disse que o lobista "começou a pagá-lo de forma espontânea, a título de ajuda para despesas variadas".
Diante das declarações, nesta sexta-feira o juiz Sergio Moro prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de Luiz Eduardo. Moro alegou em sua decisão que ele admitiu "que pagamentos efetuados por empreiteiras após a condenação de José Dirceu não teriam sido efetuados a título de consultoria, como anteriormente afirmava a empresa JD em sua defesa, mas a título de 'auxílio'".
O delator Milton Pascowitch é considerado pivô da prisão de Dirceu. Durante muitos anos, os dois foram aliados. O lobista foi preso, firmou acordo de delação premiada e revelou a rotina de pagamentos de propinas de empreiteiras para a empresa de Dirceu, a JD Assessoria e Consultoria. A PF suspeita que a empresa foi criada para captar recursos ilícitos de empreiteiras supostamente favorecidas pelo ex-ministro em contratos bilionários na Petrobras. Em troca da delação, Pascowitch ganhou prisão domiciliar.
Luiz Eduardo declarou que "não sabia a origem do dinheiro, não tendo questionado Milton (Pascowitch) ou Dirceu sobre tal circunstância". Alegou que "não sabe" se seu irmão solicitou que tais valores fossem pagos por Pascowitch. Ele disse que, em 2013, solicitou ao lobista "que cessasse os pagamentos, pois aquela situação não poderia perdurar, ainda mais pelo fato de que seu irmão havia sido preso" - naquele ano, Dirceu foi para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, condenado no julgamento do mensalão a sete anos e onze meses de prisão por corrupção ativa.
O irmão do ex-ministro afirmou que a JD Assessoria deve, hoje, entre 1,5 milhão e 2 milhões de reais.
(Com Estadão Conteúdo)

6 de ago de 2015

Temer reconhece crise e pede que Congresso ajude a unificar o País

Vice-presidente manteve uma série de reuniões para tratar da pauta de votações no Congresso Nacional, em um esforço para desarmar as "bombas fiscais"

AE
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Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, o vice-presidente Michel Temer fez uma declaração à imprensa nesta quarta-feira, 05, conclamando o Congresso Nacional a unificar o País. Diante do agravamento da crise econômica e política, Temer reconheceu que o cenário atual é "grave", mas, em uma fala emocionada, disse que "é preciso pensar no País acima dos partidos, acima do governo" e que não há como "trabalhar separadamente".

Ao longo do dia, Temer manteve uma série de reuniões para tratar da pauta de votações no Congresso Nacional, em um esforço para desarmar uma série de "bombas fiscais" que, caso sejam aprovadas, provocam efeitos sobre as contas públicas.

Pela manhã, o vice-presidente recebeu líderes da base no Senado no Palácio do Jaburu; depois conversou no Planalto com líderes da base na Câmara; e recebeu, na sequência, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams; e da Justiça, José Eduardo Cardozo, em seu gabinete.

"Eu queria fazer uma declaração precisamente em face das várias autoridades do Legislativo e do Executivo que passaram aqui pelo meu gabinete. A declaração que eu quero fazer, na verdade, aos vários setores da sociedade brasileira", iniciou o vice-presidente, destacando que se dirigia particularmente aos partidos políticos e aos "companheiros do Congresso Nacional".

"Na pauta dos valores políticos temos, muitas vezes, a ideia do partido político como valor, do governo como valor e do Brasil como um valor mas nessa pauta de valores, o mais importante é o valor Brasil, o valor País e estamos pleiteando exata e precisamente que todos se dediquem a resolver os problemas do País. Não vamos ignorar que a situação é razoavelmente grave, não tenho dúvidas de que é grave porque há uma crise política se ensaiando, uma crise econômica que está precisando ser ajustada mas, para tanto, é preciso contar com o Congresso Nacional, com os vários setores da nacionalidade brasileira."

Agravamento

Temer disse que a volta do recesso parlamentar vem acompanhada de um agravamento da crise e fez um apelo - com a voz embargada - , em "nome do Brasil, do empresariado, dos trabalhadores".

"É preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar, reunir a todos e fazer este apelo e eu estou tomando esta liberdade de fazer este pedido porque, caso contrário, podemos entrar numa crise desagradável para o País. Eu sei que os brasileiros não contam com isso. Os brasileiros querem que o Brasil continue na trilha do desenvolvimento e, por isso que, mais uma vez, reitero que é preciso pensar no País acima dos partidos, acima do governo e acima de toda e qualquer instituição. Se o País for bem, o povo irá bem. É o apelo que eu faço aos brasileiros e às instituições no Congresso Nacional."

Prejuízos

Na avaliação do vice-presidente, é preciso que os Poderes trabalhem junto com "tranquilidade, moderação e harmonia". A fala de Temer ocorre em um momento em que o Palácio do Planalto é alvo de uma nova série de retaliações promovidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Há uma certa preocupação, não posso negar isso. Daí a razão dessa espécie de convocação no sentido de que todos trabalhemos juntos. Não há como separar, porque a separação envolve prejuízos para o País", destacou.

"Há várias questões que estão sendo levantadas e que preocupam, naturalmente, todos os brasileiros. Temos de ter atuação que repercuta positivamente no exterior. Se não tomarmos cuidado, nossa ação pode repercutir negativamente no exterior", completou.

Questionado por jornalistas sobre quem seria capaz de unificar o País, Temer foi categórico: "O Congresso Nacional." Para o vice-presidente, tanto a pauta de votações da Câmara quanto a do Senado trazem preocupações ao Palácio do Planalto.

5 de ago de 2015

Cúpula do PT decide que não defenderá Dirceu

Avaliação reservada é de que medida poderia agravar ainda mais a crise que atinge o partido e o governo Dilma

AE
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A cúpula do PT não vai defender o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, preso pela Polícia Federal na 17.ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. Em reunião da Executiva Nacional do PT, nesta terça-feira, 4, em Brasília, dirigentes mudaram o tom adotado em relação à prisão anterior do ex-ministro, em 2013, após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal, no escândalo do mensalão, e preferiram não ficar ao lado de Dirceu. A avaliação reservada é de que defender Dirceu, neste momento, pode agravar ainda mais a crise que atinge o partido e o governo Dilma, porque ninguém sabe o que está por vir.

Nos bastidores, o argumento de muitos integrantes do comando petista é o de que o ex-ministro da Casa Civil - que presidiu o PT de 1995 a 2002 e foi o homem forte do governo Lula - pode ter montado um esquema para benefício próprio na Petrobras.

Dirigentes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), grupo de Dirceu e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se dividiram sobre a defesa do ex-ministro. Ao final, porém, chegaram à conclusão de que se associar agora a Dirceu poderia representar um abraço de "afogados". Muitos alegaram, ainda, que ele não agiu em nome do partido. Houve observações de que o caso de Dirceu era diferente do de João Vaccari Neto, que era tesoureiro do PT e estava no cargo quando surgiram as denúncias.

4 de ago de 2015

Cunha e aliados decidem excluir PT de comando das CPIs

Comissão destinada a investigar o BNDES será presidida pelo PMDB, fundos de pensão ficará sob comando do DEM; tucanos comandarão CPI dos crimes cibernéticos e PSD ficará com a de maus-tratos a animais

AE
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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu aliados de partidos da oposição e legendas da base governista na noite de segunda-feira, 3, para definir que o PT ficará de fora do comando de todas as quatro CPIs que serão instaladas nesta e na próxima semana.

A CPI do BNDES será presidida pelo PMDB e relatada pelo PR. A dos fundos de pensão ficará sob comando do DEM e será relatada pelo PMDB. O PSDB comandará a CPI dos crimes cibernéticos e o PSD ficará com a de maus-tratos a animais. As relatorias destas duas últimas ainda não foram definidas.

A divisão foi anunciada pelo líder do DEM na Casa, Mendonça Filho (PE) após reunião de líderes da oposição na manhã desta terça-feira, 4. Participaram líderes de DEM, PSDB e PPS. Em tese, o comando das CPIs fica a cargo dos partidos que integram os maiores blocos da Câmara. A votação acaba sendo simbólica e a escolha, é política.

“Esta é uma decisão da maioria da Casa. Se o PT pleitear a presidência, é legítimo. Mas ele vai ter que construir maioria, o que me parece improvável neste momento”, afirmou o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da Minoria na Câmara.

Ciente do acordo feito na noite anterior, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reuniu-se com Cunha na manhã desta terça-feira. “Primeiro que não tem essa de excluir ninguém. Era só o que faltava, a segunda maior bancada ficar fora da CPI. Baixa o tom. Isso não é aconselhável aqui dentro. Quem decide é a base. Nem presidente nem oposição decidem quem vai ser presidente ou relator. Esse discurso não é real. É um desejo vão da oposição. A oposição não é porta-voz nem do PR, nem do PT, nem de nenhum partido da base”, disse Guimarães.

3 de ago de 2015

Operação militar causa incidente diplomático com Paraguai

Governo paraguaio faz queixa contra Brasil por invasão de soberania. Itamaraty nega que militares tenham navegado em águas paraguaias

A presidente Dilma Rousseff e o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, acenam para fotógrafos durante a cerimônia de boas-vindas da Cúpula do Mercosul, no Palácio do Itamaraty, Brasília
A presidente Dilma Rousseff e o presidente do Paraguai, Horacio Cartes: incidente diplomático(Wenderson Araujo/AFP)
O porta-voz da marinha paraguaia, o capitão de corveta Miguel Salum, disse neste domingo que lanchas militares brasileiras entraram duas vezes em território paraguaio, no Lago Itaipu. Além disso, segundo ele, houve troca de tiros, incidente que motivou uma nota de descontentamento do Paraguai em relação ao Brasil. O governo paraguaio afirmou que o acontecimento foi "um grave ato contra a soberania paraguaia".
De acordo com Salum, a primeira incursão em águas paraguaias aconteceu na terça-feira em Puerto Tigre e a segunda, um dia depois, em Puerto Adela, no departamento de Canindeyú. Ambos os pontos estão localizados na parte paraguaia do Lago de Itaipu.
Os militares brasileiros envolvidos integram a operação Ágata, lançada há duas semanas para reprimir crimes na área da fronteira.
"Toda a informação que temos, de acordo com o depoimento dos pescadores da região, evidenciam que entraram em águas soberanas paraguaias", declarou o capitão.
No local, houve uma troca de tiros entre militares brasileiros, contrabandistas e militares paraguaios.
A marinha em Puerto Adela informou que as lanchas do Brasil abriram fogo contra os marinheiros paraguaios, que responderam com disparos para o alto. "Nossa equipe disparou para o ar com fins intimidatórios", disse.
Por causa do episódio, na sexta, o embaixador brasileiro em Assunção foi convocado à chancelaria paraguaia para ouvir as queixas do governo. O Ministério de Relações Exteriores do Paraguai enviou uma carta de conteúdo semelhante ao Itamaraty lamentando os incidentes.
De acordo com o governo brasileiro, toda a ação ocorreu em território nacional.
(com agências internacionais)

2 de ago de 2015

Justiça Federal homologa acordo de operador que delatou Jorge Zelada

Hamylton Padilha passa a integrar o grupo de delatores da Lava Jato.
Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, foi indiciado.

Fernando Castro e José Vianna Do G1 PR e da RPC
O ex-diretor da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, durante depoimento à CPMI da Petrobras (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara)
Jorge Zelada foi indiciado na 15ª fase da Operação
Lava Jato (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara)
A Justiça Federal no Paraná homologou um acordo de delação premiada entre o Ministério Público Federal (MPF) e o operador Hamylton Pinheiro Padilha, indiciado pela Polícia Federal (PF) em inquérito da 15ª fase da Operação Lava Jato. O acordo veio à tona na conclusão do inquérito, em que a PF anexou o termo de colaboração e documentos apresentados pelo delator.
O relato e a documentação embasaram o indiciamento de Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e evasão de divisas. Padilha detalhou como funcionou um suposto esquema para operar pagamentos de propina em um contrato para cessão do navio-sonda Titanium Explorer para a estatal.
Padilha era representante da Vantage Drilling Corp, empresa que negociou o navio com a Petrobras. Ele conta que foi procurado por Raul Schmidt Felippe Júnior – outro operador – que informou que negócio só prosseguiria se houvesse pagamento de propina para Jorge Luiz Zelada, que havia substituído Nestor Cerveró na diretoria Internacional da Petrobras.
Neste encontro, que ocorreu em local público do Rio de Janeiro, Padilha diz que Raul o apresentou a João Augusto Rezende Henriques, que era seria o intermediário de Zelada para as instruções de recebimento de propina. Na ocasião, foi discutida uma dificuldade para operar o pagamento da propina sem despertar a atenção do setor de prevenção de fraudes da Vantage.
  A solução encontrada, segundo Padilha, foi buscar a empresa proprietária do navio para fazer – a Taiwan Maritime Transportation co. Ltd – que afretou o navio para a Vantage negociar com a Petrobras. Para chegar até o acionista controlador da TMT, Hsin Chi Su – também referenciado como Nobu Su -, Padilha conta que precisou da intermediação do CEO da Vantage, Paul Alfred Bragg. O delator afirma, porém, que Bragg não sabia das irregularidades.
O encontro com Nobu Su ocorreu em Nova Iorque, onde Padilha conta que acertou o pagamento de propina diretamente pela TMT, que também é acionista da Vantage. Para concluir o negócio, Nobu Su foi ao Rio de Janeiro, em um encontro arranjado com Padilha no hotel Copacabana Palace.
Ali, Padilha conta que apresentou Nobu Su ao intermediário de Zelada João Augusto Rezende Henriques, para que eles acertassem os detalhes do pagamento da propina. O delator conta que não sabe detalhes da operação.
Comissão
O delator diz que, para receber a comissão, foi assinado um acordo entre uma subsidiária da TMT e a empresa Oresta, de propriedade de Padilha. A Oresta deveria receber U$S 15,5 milhões de comissão pela negociação – o delator afirma ter ouvido Henriques dizer que este também era o valor negociado para a propina que tinha Zelada como destinatário final.
Da comissão, metade deveria ficar com Padilha, e a outra metade deveria ser transferida para Raul. O delator conta, porém, que foi recebido efetivamente apenas U$S 10,8 milhões, em dois pagamentos no ano de 2009 – o restante não foi pago porque a TMT entrou em concordata.
Todos os citados na delação de Padilha, inclusive ele, foram indiciados pela PF no inquérito da 15ª fase da Lava Jato.
Polícia Federal cita acordo de delação premiada de Hamylton Pinheiro Padilha (Foto: Reprodução)Polícia Federal cita acordo de delação premiada de Hamylton Pinheiro Padilha (Foto: Reprodução)

1 de ago de 2015

O almirante põe a Marinha na Lava Jato

Considerado uma referência em estudos sobre o uso de combustível nuclear, Othon Pinheiro, preso na última semana acusado de receber R$ 4,5 milhões em propina, leva a força naval ao epicentro do Petrolão

Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)
Nova personagem da investigação da Lava Jato, a Marinha havia sido mencionada pela primeira vez no esquema numa negociata articulada pelo doleiro Alberto Youssef com o ex-deputado petista André Vargas. O projeto de sociedade entre a Labogen, a EMS e o Laboratório da Marinha, para a produção de um “viagra genérico”, previa investimento total de R$ 150 milhões. Renderia a ambos dinheiro suficiente para alcançar a “independência financeira”, conforme revelou o doleiro numa mensagem de celular ao então parlamentar. Descoberto, o plano fez água. Na época, a força-tarefa da Lava Jato debruçava-se sobre a atuação do petista e do doleiro sem se preocupar com os motivos que levaram a Marinha a entrar naquele barco. Meses depois, a Polícia Federal descobriu que o irmão de Vargas era sócio oculto de uma empresa que fechou mais de R$ 87 milhões em contratos com órgãos públicos, como Serpro, Caixa e o Ministério da Saúde, a IT7 Sistemas. Ante estas constatações, procuradores e delegados passaram a se questionar quem estaria por trás da participação militar no Petrolão. A prisão, na terça-feira 28, do almirante Othon Pinheiro da Silva ajuda a responder essa pergunta. Mas também fazem surgir outras questões. Por que um militar de alta patente, aposentado, com uma longa folha de importantes serviços prestados ao País, se envolveria nessa complexa rede de corrupção revelada pela Lava-Jato?
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OUTRA VERSÃO
Fontes da Marinha dizem que os R$ 4,5 milhões em propina
para Othon Pinheiro podem ser recursos destinados a ações
secretas de inteligência naval no exterior
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Na Marinha, segundo apurou ISTOÉ, fala-se que Othon delinqüiu para conseguir a tão sonhada tecnologia de navegação do submarino nuclear para embutir o reator brasileiro. “Para fazer uma omelete é preciso quebrar alguns ovos”, disse à reportagem um militar próximo ao programa nuclear. Ainda corre a versão, de acordo com fontes da Marinha, de que os R$ 4,5 milhões pagos à Aratec, empresa em nome de Othon cujo nome é inspirado no centro de pesquisas de Aramar, não foram propina provenientes de contratos de obras da Usina Angra 3, no Rio de Janeiro., como afirmou a Polícia Federal ao prendê-lo na última semana. Os recursos teriam sido destinados ações secretas de inteligência naval no exterior. Basicamente, dinheiro usado para pagar informantes.
Se isso for verdade, a questão extrapolaria o âmbito do crime de corrupção para ganhar feições de um escândalo envolvendo a segurança nacional. Claro que isso precisa ser bem investigado, pois pode apenas tratar-se de uma estratégia de defesa do almirante. Seria uma espécie de releitura do que ocorreu no fim da década de 70 e início dos anos 80 com o chamado programa nuclear paralelo, que tinha como objetivo a construção de uma bomba atômica. Othon, que concebeu o projeto das ultracentrífugas de enriquecimento de urânio, pertencia ao seleto grupo do programa, coordenado pelo cientista Rex Nazareth, o “pai da bomba”, que no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a ocupar uma cadeira no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Para financiar o programa nuclear paralelo, a Marinha desviou recursos para contas bancárias secretas, as chamadas “contas Delta”, e realizou atividades de espionagem no exterior – que incluíram EUA, Inglaterra, Alemanha, França e Holanda.
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Formado em engenharia nuclear pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology), Othon chefiou a Coordenadoria para Projetos Especial da Marinha (Copesp) por 15 anos. Como se sabe, o Brasil não chegou a desenvolver a “bomba”, mas conseguiu dominar o ciclo de produção do combustível atômico para uso pacífico. No governo do ex-presidente Itamar Franco, surgiram novos indícios de problemas na administração de verbas públicas. Não houve acusações. Em 1994, o almirante completou seu tempo de serviço militar e entrou para a reserva. Voltou em 2005, pelas mãos de Lula, para presidir a Eletronuclear. Era intocável. Othon promoveu o plano de aquisição do Scorpéne, pois considerava como a última oportunidade para concluir seu antigo projeto. A posição favorável ao submarino francês, porém, tinha forte oposição dentro da própria Marinha. Um dos críticos, curiosamente, também foi preso anos atrás por suposto envolvimento em notório caso de corrupção. O almirante Euclides Duncan Janot de Matos caiu na Operação Luxo da Polícia Federal, acusado de usar sua influência para fraudar licitações na Marinha e na Petrobras, em prol do grupo Inace e empresas coligadas. O esquema envolveria o uso de empresas laranjas sediadas nos EUA. Janot Matos chefiou o Estado Maior da Marinha e foi cotado para comandante, mas acabou transferido para a reserva por Lula, sendo substituído por Julio Soares de Moura Neto, que chegou ao comando em 2007 e lá ficou até 2015. Enquanto Moura Neto e Othon preferiam a compra dos submarinos do estaleiro francês DCNS, Janot de Matos liderava o grupo que defendia a compra de submarinos alemães. O Brasil chegou a contratar projetos alemães, mas a experiência foi malsucedida. Se condenado, Othon pode ser julgado novamente pelo Superior Tribunal Militar, correndo o risco de perder a patente e os benefícios salariais. Segundo o STM, Othon responderá pelo procedimento administrativo conhecido como “Representação para declaração de indignidade ou incompatibilidade para o oficialato”.
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Colaborou Josie Jeronimo
Fotos: Fernando Frazão/Agencia Brasil; JOÃO LAET/AG. O DIA /ESTADÃO CONTEÚDO