31 de mai de 2012

Minha Casa, Minha Vida sustenta alta dos investimentos em 2012

Dos R$ 21,1 bilhões investidos pelo governo federal neste ano, mais de R$ 7 bilhões correspondem aos gastos com o programa

Agência Brasil
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A alta de 28,9% dos investimentos federais em 2012 decorreu dos subsídios para os financiamentos habitacionais e não das obras públicas. Dos R$ 21,1 bilhões investidos pelo governo federal neste ano, mais de R$ 7 bilhões correspondem aos gastos com o Minha Casa, Minha Vida. Sem o montante, esse tipo de despesa teria registrado queda.
Excluindo o programa habitacional, os investimentos federais registraram queda de 3,5% de janeiro a abril deste ano na comparação com o mesmo período de 2011. Sem o Minha Casa, Minha Vida, o governo desembolsou R$ 14 bilhões diretamente em obras públicas nos quatro primeiros meses do ano, ante R$ 14,5 bilhões no primeiro quadrimestre do ano passado.
Até o ano passado, o Tesouro Nacional não considerava as despesas do Minha Casa, Minha Vida como investimento público. O programa habitacional, no entanto, sempre esteve incorporado aos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desde janeiro, no entanto, o órgão mudou o critério de contabilidade e passou a registrar os subsídios para os financiamentos habitacionais como investimento.
Neste ano, os gastos com o Minha Casa, Minha Vida mais do que triplicaram, totalizando R$ 7,1 bilhões entre janeiro e abril. No mesmo período do ano passado, o governo havia desembolsado R$ 1,9 bilhão.

30 de mai de 2012

Justiça concede liberdade, mas ex-goleiro Bruno continuará preso

A Justiça de Minas Gerais concedeu nesta terça-feira liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes de Souza pela condenação de quatro anos e seis meses de prisão na Justiça do Rio de Janeiro, em dezembro de 2010. Desde janeiro, Bruno tem direito a esse benefício da lei, mas ele não poderá deixar o presídio.
A manutenção da prisão se deve ao fato de o goleiro estar preso preventivamente por causa de outro crime envolvendo sua ex-amante Eliza Samudio, motivo da sua condenação no Rio.
Ele irá a Julgamento em Minas sob a suspeita de sequestro e assassinato de Eliza.
A condenação no Rio foi por sequestro, cárcere privado, constrangimento e lesões corporais em sua ex-amante.
Por estar preso em Minas na época da condenação, a Justiça fluminense transferiu para a Justiça mineira a execução da pena do goleiro.
Por esse motivo a concessão da condicional foi dada pela Vara de Execução Penal de Contagem (região metropolitana de BH), onde Bruno está preso.

Alex de Jesus-28.jun.11/O Tempo/Folhapress
Goleiro Bruno durante audiência em Minas Gerais
Goleiro Bruno chora durante audiência em Minas Gerais; apesar
Desde essa época, a defesa de Bruno tenta conseguir no STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus para que o goleiro possa aguardar o julgamento em liberdade. Nas duas tentativas de conseguir a liberdade por medida liminar, o Supremo negou o pedido da defesa de Bruno.
Falta o STF julgar o mérito do pedido. Será a última chance de Bruno esperar o julgamento em liberdade. Não há data para o STF julgar o pedido. Enquanto houver recursos em tramitação, o julgamento não pode ser marcado.
A defesa de Bruno nunca conseguiu nas várias instâncias da Justiça (incluindo Superior Tribunal de Justiça e STF) que ele aguarde em liberdade o julgamento.

29 de mai de 2012

Após fusão, Azul Trip vai controlar 15% da aviação no país

As companhias aéreas Azul, terceira maior do país, e Trip, maior empresa aérea regional da América, acertaram hoje a fusão de suas operações no Brasil.
O nome da nova empresa será Azul Trip SA. O executivo David Neeleman, da Azul, será o presidente do conselho de administração.
O negócio foi fechado hoje por Neeleman e por José Mário Caprioli, presidente-executivo da Trip, e Renan Chieppe, presidente do conselho da companhia.
Divulgação/Juca Varella/Folhapress
Jatos da Azul (acima) e da Trip
Jatos da Azul (acima) e da Trip
Com a união, a nova empresa vai atender 15% do mercado doméstico de transporte aéreo. No total, ela vai possuir 112 aeronaves (62 jatos Embraer e 50 turboélices ATR) e operar pelo menos 837 voos diários em 316 rotas. Até o fim do ano, a frota deve aumentar para 120 aeronaves, segundo a empresa.
"Juntos, formaremos um grupo com possibilidades ainda maiores de continuar prestando serviços de transporte aéreo cada vez mais acessíveis e de alta qualidade", disse Neeleman, em nota.
"Enxergamos na Azul uma parceira que tem os mesmos ideais e visão de negócios. Buscaremos disseminar as melhores práticas entre as empresas, visando ampliar nossa competitividade no mercado, mantendo o DNA de alto serviço de ambas", disse, também em nota, Caprioli, Trip.
Os atuais donos da Azul --o americano naturalizado brasileiro Neeleman e oito fundos, entre eles Gávea, TPG e Bozano-- ficarão com 67% da nova empresa, enquanto os grupos Caprioli e Águia Branca, donos da Trip, terão o restante.
Para concretizar a operação, os donos da Trip recompraram, há uma semana, a participação de 26% que havia sido vendida para a americana Skywest.
A operação não envolve pagamentos. O valor das empresas usado para definir as participações não foi divulgado.
CONCORRÊNCIA
A operação dá às empresas um porte para enfrentar as líderes TAM e Gol. O faturamento conjunto deve chegar a R$ 4,2 bilhões este ano. No ano passado, a Gol faturou R$ 7,4 bilhões e a TAM, R$ 13 bilhões.
Com uma frota de 112 aviões e 837 voos diários, o grupo Azul Trip é responsável por 29% das partidas realizadas no país. Elas atendem 96 cidades, de um total de 108 cidades do país que recebem voos regulares.
A operação transforma o grupo Azul Trip no segundo maior operador de jatos da Embraer no mundo. São 62 jatos, de uma frota de 112 aviões.
Para ser concretizado, o negócio ainda precisa ser aprovado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Até lá, as duas empresas --bem como suas divisões de carga-- vão continuar operando separadamente.

Editoria de Arte/Folhapress
RAIO-X DA NOVA EMPRESA
EMPRESA CONTROLADORA Azul Trip S.A.
FUNCIONÁRIOS 8.700
PARTICIPAÇÃO DE MERCADO 15%
DESTINOS 96 das 108 cidades com serviço aéreo regular no Brasil
VOOS DIÁRIOS 837
ROTAS 316
FROTA
112 aeronaves, sendo:
- 32 jatos Embraer 195 (118 assentos)
- 21 jatos Embraer 190 (106/110 assentos)
- 9 jatos Embraer 175 (86 assentos)
- 12 turboélices ATR 72-600 (68/70 assentos)
- 15 turboélices ATR 72-500 (68 assentos)
- 6 turboélices ATR 72-200 (68 assentos)
- 9 turboélices ATR 42-500 (48 assentos)
- 8 turboélices ATR 42-300 (48 assentos)
HUBS (centros de distribuição de voos)
Campinas, Belo Horizonte (Confins), Belo Horizonte (Pampulha), Cuiabá, Curitiba, Guarulhos, Manaus, Porto Alegre, Salvador e Rio de Janeiro

28 de mai de 2012

O Brasil reage

Governo corta impostos, reduz juros, amplia o crédito e mostra que o País tem armas para enfrentar a crise internacional

Adriana Nicacio
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NAS ALTURAS
Obra na subestação de energia de Ibicoara,
na Bahia: medidas estimulam investimentos
Enquanto Alemanha e França discutem se a melhor forma de combater a crise na Europa é a austeridade ou o crescimento, no Brasil esse debate foi vencido há muito tempo. Desde 2008, a equipe econômica fez sua escolha. Em vez de pôr o pé no freio e apertar o cinto como os europeus, o País abre mão de impostos, aumenta os investimentos e turbina o consumo. A receita tem dado certo e voltou a ser acionada na semana passada, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões em incentivos voltados para o setor automotivo e de bens de capital. O governo reduziu de 7% para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros 1.0 e conseguiu das montadoras o compromisso de baixar o preço da tabela de automóveis em até 10%. Também ficou acertado com os bancos privados o aumento no volume de crédito e no número de prestações. “Vamos garantir o crescimento econômico num momento de crise internacional”, diz Mantega. “Se ainda faltarem recursos, o governo tomará novas medidas.”

O pacote nasceu depois de uma série de reuniões, algumas secretas, entre o ministro Guido Mantega, o secretário-executivo, Nelson Barbosa, e representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O pedido da indústria era um só: redução do IPI para desencalhar os 360 mil veículos, um estoque de 43 dias, quando o normal seria entre 30 e 35 dias, e assim evitar férias coletivas. Mantega acenou com medidas, desde que o setor privado desse sua contrapartida. E foi exatamente o que aconteceu. As montadoras aceitaram oferecer descontos sobre o preço de tabela após o corte do IPI. A Ford, por exemplo, anunciou uma redução de 2,5%, e os bancos concordaram em baixar o valor da entrada e as exigências na contratação do crédito. “A renda mínima necessária para um financiamento também vai cair, porque a prestação agora pode ficar mais baixa”, diz Décio Carbonari, presidente do banco Volkswagen.
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"Vamos garantir o crescimento econômico
num momento de crise internacional"

Guido Mantega, ministro da Fazenda
O governo calcula que a ação terá resultados rápidos sobre o estoque da indústria, com reflexo no crescimento do PIB. Afinal, a medida é bem mais ampla do que a desoneração do IPI. O Banco Central vai liberar R$ 18 bilhões em depósitos compulsórios – recursos que os bancos são obrigados a deixar no Banco Central – como crédito direcionado para o financiamento de automóveis e de veículos leves. Nos cálculos do BC, até 22 de junho haverá pelo menos R$ 9 bilhões a mais para empréstimos no mercado. E o BNDES voltou a alterar, em menos de um mês, as condições de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Os juros da linha voltada para ônibus e caminhões caíram de 7,7% para 5,5% e o prazo de financiamento do programa Procaminhonheiro passou de oito para dez anos. Ao socorrer a indústria automobilística, a Fazenda quer garantir a previsão de R$ 40 bilhões de investimentos das montadoras até 2015 e a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. Detalhe importante: a cadeia de produção do setor automotivo responde por mais de 20% do PIB industrial.

A resposta ao pacote foi rápida. Na semana passada, concessionárias anunciaram a expectativa de aumento de 40% nas vendas. Os consumidores devem ser atraídos não apenas pela redução dos preços, mas também pela acirrada concorrência entre os bancos. Na média, oferecem-se juros de 0,99% para quem der 30% de entrada e parcelar a dívida em três anos. Se o comprador pagar 50% de entrada, os juros são zero – uma enorme facilidade diante das taxas que, até alguns dias atrás, eram de 1,47%. Alguns economistas apostam que os juros dos carros usados, atualmente em 1,8%, cairão para 1,25% em pouco tempo. Além de atender à demanda do setor automotivo, a preocupação maior do governo é com o crescimento da economia. A anunciada redução do IOF de 2,5% para 1,5% nos financiamentos para as pessoas físicas tem o poder de beneficiar outros produtos. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, lembra que, em abril, o Planalto desonerou a folha de pagamento de 15 setores. “O governo conjugou medidas estruturais, como a redução sistemática da taxa de juros, com medidas conjunturais, como a redução a zero do IPI”, diz Pimentel. Essa é a mesma visão do economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn: “Nossa percepção é de retomada da economia e ela tem a ver com os novos estímulos.”
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"O governo conjugou medidas estruturais, como o corte de
juros, com medidas conjunturais, como a redução do IPI"

Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento
A redução do IPI para o setor automotivo será válida até 31 de agosto. Os próximos três meses serão suficientes para que as medidas de incentivo ao crescimento adotadas desde o fim de 2011 surtam efeito concreto, como é o caso da redução progressiva da Selic. Dentro da equipe econômica impera a certeza de que a economia vai se recuperar no segundo semestre deste ano. Num levantamento ainda inédito feito pelo Ministério da Fazenda com 100 dos principais analistas financeiros, 65% consideram que o segundo semestre será melhor do que o mesmo período de 2011, 30% acreditam num cenário estável e apenas 5% veem possibilidades de piora. Com o sétimo pacote para estimular o crescimento desde a crise de 2008, o governo mostra que tem instrumentos para fazer valer a opinião da maioria. O PIB tem tudo para ficar acima da média mundial, de 2,5%. “Neste contexto global, a retomada certamente é mais difícil”, diz o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. “Mas isso não significa que o Brasil não terá capacidade de enfrentar a atual conjuntura.”

O pacote, porém, não gerou unanimidade. Alguns especialistas argumentam que, em 2008, havia demanda reprimida por bens duráveis, mas hoje as famílias estão altamente endividadas e a inadimplência aumentou. Na avaliação da economista e sócia da Galanto Consultoria, Mônica Baumgarten de Bolle, o estoque da dívida dos consumidores ainda é baixo. Equivale a apenas 22% do PIB e um estudo recente do BIS (o Banco de Compensações Internacionais) mostra que a dívida das famílias só passa a afetar o crescimento quando supera 85% do PIB. “O que é alto no Brasil, mas sempre foi, é a dívida em proporção da renda. Mas com a queda dos juros haverá um alívio”, diz a economista. Além disso, a Fazenda avalia novas medidas para reestruturar a dívida dos consumidores.
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27 de mai de 2012

As musas dos escândalos

Mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça provoca furor na CPI e confirma a tradição do surgimento de beldades em meio aos grandes casos de corrupção no País

Claudio Dantas Sequeira
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 A empresária goiana Andressa Mendonça arrancou suspiros dos parlamentares em sessão
da CPI e, entre olhares e poses para os fotógrafos, foi naturalmente alçada à musa
Na terça-feira 22, durante audiência de Carlinhos Cachoeira na CPI que leva seu nome, outra personagem dividia as atenções de políticos, jornalistas e curiosos: Andressa Alves Mendonça, a mulher do bicheiro. Esguia, loura de olhos claros, a empresária goiana de 30 anos foi alçada ao posto de “Musa da CPI”. Ela chegou ao Congresso causando furor, sempre acompanhada de seguranças. Elegantemente vestida num conjunto de blusa branca acinturada, calça preta e escarpim, bolsa Chanel a tiracolo, usava óculos escuros e relógio de grife. Orientada pelos advogados, fez poucas declarações. No auditório, foi colocada em uma das bancadas de parlamentares, junto com a irmã de Cachoeira, perto do senador Fernando Collor (PTB-AL). A troca de olhares entre ela e o contraventor foram percebidas por deputados e senadores. “A cada negativa de resposta ele olha para ela com superioridade e é correspondido com um sorriso. Lindo!”, ironizou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Na saída, mais confusão. Na tentativa de arrancar alguma declaração de Andressa, repórteres e cinegrafistas se acotovelaram, tropeçando nos fios. Enigmática, ela considerou “ótimo” o resultado da audiência.

Não é de hoje que belas mulheres surgem no rastro de escândalos políticos. Há cerca de dois anos, a prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, alvo da operação Caixa de Pandora, acabou lançando holofotes sobre sua mulher, a jovem Flávia Peres, que animou o noticiário com suas visitas de rotina à sede da PF, onde ele ficou detido por dois meses. Assim como Andressa, Flávia manteve a discrição para não prejudicar o marido e voltou ao anonimato tão logo ele foi solto. Bem diferente foi o que aconteceu com as jornalistas Mônica Veloso e Camila Amaral. A primeira foi pivô do escândalo apelidado de “Renangate”, em 2007. O caso trouxe à tona não apenas o affair extraconjugal do senador Renan Calheiros, mas sua relação pouco ortodoxa com o lobista Claudio Gontijo, ligado à empreiteira Mendes Júnior. Era Gontijo quem pagava, a pedido de Renan, a pensão alimentícia por conta do filho que tiveram. Com a repercussão do caso, Mônica posou nua para uma revista masculina.

Já Camila Amaral foi descoberta durante a CPI do Mensalão, em 2005, quando fazia a assessoria de imprensa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Então com 25 anos, em meio ao assédio, acabou trocando o emprego no gabinete de Ideli por um contrato para posar nua. Outra musa que tirou o fôlego dos parlamentares foi Thereza Collor. Casada com Pedro, irmão de Fernando Collor de Mello, durante o escândalo PC Farias, que levaria ao impeachment do então presidente, ela ganhou apelidos como “cunhadinha do Brasil” e “tigresa de Maceió”. Nunca posou nua, mas alimentou o imaginário de deputados e senadores ao abusar da sensualidade, com minissaias justíssimas, nas aparições no Congresso.

Na opinião do cientista político Leonardo Barreto, da UnB, a sociedade tem uma queda pelo pitoresco, pelo bizarro, o que explica a obsessão por eleger musas em meio a escândalos políticos. “A gente procura detalhes, histórias que possam ilustrar esses casos e dar uma leveza. Para um público que não tem o hábito de acompanhar a política, esse tipo de coisa acaba chamando mais a atenção”, avalia Barreto.

Apelidada de “Andressa Caça-Níquel”, num trocadilho infame associado à atividade do marido, a loura jura que não posará nua, ao menos por enquanto. Ela contou que recusou um convite da “Playboy”. “Eu agradeci e disse que meu papel, no momento, não é esse.” Dona de uma loja de lingerie e sex shop em Goiânia, Andressa tem sido orientada pelos advogados a manter discrição. Pesa o fato de ela ter deixado o casamento de oito anos com o empresário Wilder Pedro de Morais, 43 anos, com quem tem dois filhos, para cair nos braços do bicheiro, com quem está há nove meses. “Carlinhos é o homem da minha vida”, diz ela. Wilder é suplente do senador Demóstenes Torres, amigo e sócio do contraventor. Corre o boato de que Andressa e Carlinhos Cachoeira já trocavam carícias escondidos enquanto ela era casada com Wilder. Ela garante que não. Natural de Itumbiara e crescida em Goiatuba, Andressa, em sua lógica própria, diz que admira o marido ainda mais hoje que antes. “A gente sabe que isso é uma tempestade e vai passar.” É difícil. Flagrada em conversas com Cachoeira sobre seus negócios, Andressa corre o risco de ser convocada em breve pela CPI para contar o que sabe.
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26 de mai de 2012

Rebeldes criticam a ONU após novo massacre na Síria

Grupo opositor denunciou a morte de cem pessoas em Hula, na sexta-feira

Sírios protestam contra Bashar Assad e Kofi Annan, na cidade de Hula Sírios protestam contra Bashar Assad e Kofi Annan, na cidade de Hula (Shaam News Network / AFP)
O Conselho Nacional Sírio (CNS), principal grupo de oposição ao regime de Bashar Assad na Síria, pediu neste sábado a realização de uma reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU após o massacre de civis perpetrado na cidade de Hula, perto de Homs. Segundo o grupo, o ataque provocou a morte de cem pessoas.


Entenda o caso


  1. • Na onda da Primavera Árabe, que teve início na Tunísia, sírios saíram às ruas em 15 de março de 2011 para protestar contra o regime de Bashar Assad, no poder há 11 anos.
  2. • Desde então, os rebeldes sofrem violenta repressão pelas forças de segurança, que já mataram mais de 9.400 pessoas no país.
  3. • A ONU alerta que a situação humanitária é crítica e investiga denúncias de crimes contra a humanidade por parte do regime.
"Algumas das vítimas foram atingidas por disparos de artilharia, outras, famílias inteiras, foram massacradas", afirmou Bassma Kosmani, responsável por relações exteriores do CNS. O rebelde acrescentou que pelo menos metade dos mortos eram crianças.

O balanço de vítimas dado pelo CNS é o dobro do comunicado horas antes pelo Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), que falava em 50 mortos e centenas de feridos. "O CNS pede ao Conselho de Segurança da ONU que convoque uma reunião de emergência para estudar a situação em Hula e determinar as responsabilidades da ONU frente a estes massacres", diz um comunicado.

Críticas - Se os grupos opositores divergem no número exato de mortos, eles concordam nas críticas à postura da ONU, incapaz de conter a violência no país. “É um verdadeiro massacre, que ocorre enquanto os observadores da ONU guardam silêncio”, denunciou Rami Abdel Rahman, chefe do OSDH. "Fala-se desde o meio-dia de bombardeios e nenhum observador com base em Homs se mexeu", completou, questionando o papel dos inspetores das Nações Unidas mobilizados em abril para vigiar o cessar-fogo acordado na Síria - e violado diariamente desde a sua implantação.


(Com Agência France-Presse)

25 de mai de 2012

Comissão libera cópia integral de livros, CDs e DVDs e criminaliza plágio

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a liberação de cópias integrais de livros, CDs e DVDs, desde que para uso próprio e sem fins comerciais.
Hoje, a reprodução parcial já é autorizada, em porcentagens que variam conforme a mídia copiada. Caso a sugestão dos juristas seja acatada pelo Congresso, as cópias completas serão liberadas sem que seja caracterizado crime.

Rodrigo Baleia
Destruição simbólica de CDs e DVDs piratas promovida por instituições em 2007, em São Paulo
Destruição simbólica de CDs e DVDs piratas promovida por instituições em 2007, em São Paulo
Para isso, a cópia deve única, feita a partir de uma obra original e ser de uso privado e exclusivo de quem faz a reprodução, sem que exista o objetivo de lucro.
A proposta, com as demais votadas anteriormente e as que ainda serão debatidas, devem ser entregues para votação até o final de junho. Apenas após a aprovação no Senado e na Câmara e sanção presidencial o texto passa a valer.
PLÁGIO INTELECTUAL
A comissão aprovou ainda a criação de um crime específico que penaliza o plágio intelectual, cujo exemplo mais comum é a cópia de trabalhos acadêmicos.
Atualmente, esse tipo de plágio --em que uma pessoa se apropria da produção alheia como sua, sem fins comerciais -- é considerado uma das violações ao direito autoral. A pena prevista é prisão de 6 meses a um ano, mas na prática é muito raro que isso aconteça.
Pelo texto aprovado pelos juristas, quem "apresentar, utilizar ou reivindicar publicamente como própria obra ou trabalho intelectual de outra pessoa, no todo ou em parte", pode ter que cumprir pena de seis meses a dois anos de prisão.

24 de mai de 2012

Governo fez liberação atípica de verba no dia de 'acordão' na CPI

No dia da celebração do acordo que esvaziou as investigações da CPI do Cachoeira, o governo Dilma Rousseff liberou verbas para redutos de caciques do PMDB e de alguns dos principais alvos da comissão --incluindo o próprio Carlos Cachoeira.
A informação é da reportagem de Gustavo Patu e Leandro Colon, publicada na edição desta quinta-feira da Folha.
As operações coincidem com o entendimento, negociado entre governo e parte da oposição, para engavetar os pedidos de investigação de três governadores, cinco deputados e dos negócios da empreiteira Delta fora da região Centro-Oeste na última quarta-feira (16).
OUTRO LADO
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência informou que a liberação das emendas ocorreu após medição das obras feita pela Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos. Essa medição, necessária para liberar o dinheiro, saiu no "Diário Oficial" em abril.

23 de mai de 2012

No mesmo dia em que se cala diante de CPMI, Cachoeira tem pedido de liberdade negado pelo STJ

Por três votos a um, o contraventor deve continuar preso até o fim das investigações; advogado de defesa irá recorrer

Do Portal Terra
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A maioria dos ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O julgamento, iniciado na semana passada, foi retomado com o voto do desembargador convocado Adílson Macabu. Por três votos a um, Cachoeira deve continuar preso até o fim das investigações.
Contrariando o entendimento dos ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze e o relator da ação, Gilson Dipp, Macabu retomou seu voto criticando a falta de isonomia no tratamento aos denunciados pela Polícia Federal. Para o desembargador, é ilegal que apenas Cachoeira continue preso.
"Entendo que está caracterizada a violação do princípio da isonomia e, em observância ao direito constitucional da não culpabilidade, a prisão preventiva deve ser adotada como último recurso", afirmou Macabu.
Ao fim da sessão, o advogado de Cachoeira, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, afirmou que vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Carlinhos Cachoeira está preso preventivamente desde 29 de fevereiro, em decorrência da chamada Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Inicialmente encarcerado no presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Cachoeira acabou sendo transferido para o presídio da Papuda, em Brasília.
O bicheiro responde a inquérito pela suposta prática dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação e violação de sigilo, visando assegurar a exploração ilegal de máquinas eletrônicas de jogos, bingos de cartelas e jogo do bicho no Estado de Goiás.
Julgamento
Na semana passada, o ministro Gilson Dipp, relator do pedido de habeas corpus, negou a liberdade de Cachoeira e afirmou que "o aparato estatal está em perigo". Isso porque a estrutura quase empresarial da quadrilha comandada por Cachoeira tinha fácil acesso a políticos, jornalistas e agentes policiais, inclusive na Polícia Federal.
Dipp foi seguido pelos ministros Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze, que foi incisivo ao afirmar que a prisão preventiva é compatível e proporcional aos fatos relatados nos inquéritos. "É bastante evidente que se forem soltos, eles se sentirão ainda mais acima da legalidade", vaticionou Bellizze.
O subprocurador da República Alcides Martins acrescentou que a participação de Cachoeira no suposto esquema de corrupção é de comando. "O retardo na prisão não pode ser utilizado como atenuante. Trata-se de uma situação de exceção. O paciente nominado (Cachoeira) não é um paciente qualquer. Ele ocupa nessa organização a sua chefia, a cabeça", afirmou o subprocurador.
Dos cinco ministros da Quinta Turma, apenas a ministra Laurita Vaz se declarou impedida de votar. A lei dispõe que um juiz deve se declarar "suspeito" quando houver algum motivo que possa pôr em dúvida sua imparcialidade e isenção para julgar a causa. A ministra é natural de Goiás e esclareceu que não conhece Cachoeira, tampouco os fatos pelos quais ele é acusado.
No entanto, a decisão da ministra levou em conta a abrangência da sua atuação no Estado, com o envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais ela pode ter tido algum contato social ou profissional. A ministra disse que a intenção é preservar o processo penal.
Bate-boca
Ainda na sessão da última semana, o desembargador convocado Adílson Macabu, responsável pelo adiamento, pediu vista após falar por cerca de 20 minutos sobre o que a Constituição prevê em casos de prisão preventiva. O ministro chegou a demonstrar que votaria a favor do habeas corpus, mas concluiu que ainda não tinha convicção sobre os fatos.
"O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, certa vez disse que não era justiceiro em um julgamento de comoção popular. Também não faço esse papel e, por isso, peço vista", justificou o ministro. Macabu, no entanto, foi interpelado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que criticou a postura do magistrado ao indicar que faria uma coisa e fazer outra, deixando a entender que os ministros que votaram contra o habeas corpus estariam fazendo justiça com as próprias mãos. Macabu reagiu nervoso.

22 de mai de 2012

Greve deve atingir as quatro universidades federais no Rio

Professores da UniRio e da UFRRJ já estão parados. Docentes da UFF cruzam os braços nesta terça-feira e UFRJ discutirá assunto

Cecília Rito, do Rio
UnB: docentes iniciam greve por tempo indeterminado Greve atinge 41 unidades de instituições de ensino superior, como a UnB (na foto). (Wilson Dias / Agência Brasil)
Das quatro universidades federais do Rio de Janeiro, duas estão em greve. Nesta segunda-feira, cursos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e da Universidade Federal Rural do Rio (UFRRJ) estavam paralisados. Na terça-feira, a Universidade Federal Fluminense (UFF) também vai aderir ao movimento. Está marcada para as 14h a assembleia geral de greve, seguida por um ato público. No mesmo dia, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também realizará assembleia para definir se os professores cruzam os braços. Na semana passada, houve uma reunião em que foi aprovado o indicativo de greve. No dia 17, a UFRJ fez paralisação em alguns cursos.
Leia também:
Sobe para 41 o número de unidades federais de ensino superior em greve


Os integrantes do Sindicato dos professores da UFRJ (Adufrj) realizaram assembleias em todos os cursos, com exceção de enfermagem, letras e do Centro de Ciências da Saúde. “Independentemente de aprovar ou não a greve, a indignação é muito grande”, afirma o presidente do sindicato, Mauro Iasi. Os professores reivindicam um plano de reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho e infraestrutura.

Um dos problemas das universidades é consequência do Reuni, programa do governo federal que tem por objetivo ampliar o acesso ao ensino superior. Na UFRJ, vieram à tona as deficiências no curso de medicina em Macaé, cidade do Norte Fluminense, onde os alunos sequer contam com um hospital universitário para as aulas práticas. O resultado foi a tranferência de 50 estudantes para a campos do Fundão, onde o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho não atende as demandas dos próprios alunos.

Na UFF, alguns cursos abertos em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, usam contêineres como sala de aula. A presidente do sindicato dos professores da UFF, Eblin Farage, lembra que faltam laboratórios, recursos para obras iniciadas e técnicos do administrativo. “Não há condições de desenvolver o tripé estudo, pesquisa e extensão. Não é uma discussão exclusiva do professor, mas também do aluno, que fica prejudicado com tudo isso”, afirma Eblin.

A Unirio, a UFFRJ e a UFF trabalham com a ideia de “construção da greve”. Um movimento que deve ganhar adesão do corpo docente com o passar dos dias. Na Rural, o sindicato dos professores da universidade estima que 90% estejam em greve. “Não há notícias de um curso inteiro que não tenha aderido. Existem questões locais, mas observadas em várias universidades, todas ligadas ao programa de extensão (Reuni). Hoje, há problemas em obras iniciadas durante a expansão, falta de docentes e um número pequeno do setor administrativo para dar conta da expansão. Também existem dificuldades estruturais que dizem respeito à infraestrutura instalada, sem serem renovadas ou recuperadas”, explica Alexandre Mendes, professor de direito e integrante do comando local de greve da UFFRJ.

A categoria quer a incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios (e não os 17 de atualmente), variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo de 2.329,35 reais do Dieese e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. A reestruturação da carreira, ponto central da greve, começou a ser discutida em 2010, segundo o Andes. O governo federal propôs que as federais não entrassem em greve e ampliassem o prazo de negociação até o dia 31 de março. Como o tempo estabelecido se esgotou sem avanços, os professores prometeram o que já vinham alardeando.

21 de mai de 2012

Comissão Europeia exige mudanças do Google para evitar sanções

A empresa americana pode estar violando normas e dando prioridade a seus anúncios

Google O Google poderá sofrer multas milionárias se desrespeitar leis europeias de concorrência (Oliver Berg/EFE)
A Comissão desaprova a maneira como o Google copia material original dos sites de seus concorrentes
A Comissão Europeia exigiu ao Google mudanças em várias de suas práticas para evitar uma multa por abuso de posição dominante, anunciou nesta segunda-feira o comissário europeu de Concorrência, Joaquín Almunia.
Após abrir uma investigação em novembro de 2010, Bruxelas considera que a empresa americana pode estar violando normas comunitárias por, entre outras coisas, dar prioridade a seus anúncios e aproveitar conteúdo de concorrentes em seu próprio benefício.
Almunia explicou que escreveu ao Google para oferecer a possibilidade de apresentar possíveis soluções em um prazo de “semanas” antes de seguir adiante com o caso, que eventualmente poderia desembocar em uma sanção multimilionária.
O vice-presidente da Comissão destacou que seus serviços mantêm quatro dúvidas principais sobre o modelo de negócio do Google.
Uma das práticas que preocupam Bruxelas é que, nas buscas que fazem os usuários, o Google mostra seus próprios serviços verticais de forma preferencial, em detrimento dos de seus concorrentes.
Em segundo lugar, a Comissão desaprova a maneira como o Google copia material original dos sites de seus concorrentes, como, por exemplo, opiniões dos usuários de hotéis ou restaurantes, e o utiliza em seu próprio site sem permissão prévia.
Outra preocupação são os acordos entre o Google e seus sócios em sites onde desdobra publicidade relacionada com as buscas, que dão lugar a um 'monopólio de fato' ao gigante americano e fecha possibilidades a concorrentes que também oferecem serviços de publicidade.
Por último, a Comissão acredita que o Google impõe restrições à portabilidade das campanhas de publicidade relacionadas com as buscas em linha, desde sua plataforma AdWords a outras plataformas de concorrentes.
Remédios - “Se o Google propuser uma série de remédios que ponham fim às nossas preocupações, darei ordem a meus serviços que iniciem as discussões para concretizar um pacote de soluções”, indicou Almunia, que enfatizou a vontade expressada pela empresa em dialogar e discutir qualquer preocupação comunitária.
Segundo o comissário, o objetivo é chegar a uma “decisão de compromisso” que evite a continuidade dos procedimentos formais - mediante o envio de uma folha de acusações - que poderiam desembocar na imposição de uma multa por parte da Comissão.
Por sua parte, a empresa americana assegurou que acaba de começar a analisar os argumentos da Comissão e que, embora esteja em desacordo com suas conclusões, está disposta a “discutir qualquer preocupação”, assinalou em comunicado o porta-voz do Google em Bruxelas, Al Verney.
(Com agência EFE)

20 de mai de 2012

Ativista chinês cego chega aos Estados Unidos

O dissidente chinês Chen Guangcheng desembarcou com sua família no aeroporto internacional de Newark, em New Jersey, na noite deste sábado.
O ativista agradeceu a acolhida que recebeu dos Estados Unidos, após chegar a Nova York procedente de Pequim.
"Estou muito agradecido", declarou Chen em suas primeiras palavras em solo americano, antes de destacar "a calma e a moderação" do governo chinês, que permitiu sua viagem aos Estados Unidos.

Ramin Talaie/Efe
Acompanhado da família, Chen Guangcheng chega à sua residência temporária, em alojamento da Universidade de Nova York
Com sua família, Chen Guangcheng chega à residência temporária em alojamento da Universidade de Nova York
De acordo com oficiais do Departamento de Estado dos EUA, Chen, sua mulher e filhos viajaram na companhia de diplomatas da Embaixada norte-americana em Pequim.
A China permitiu que Chen deixasse um hospital de Pequim neste sábado a bordo de um avião com destino aos Estados Unidos. A partida de Chen Guangcheng coloca fim a uma disputa diplomática de mais de um mês entre Estados Unidos e China em torno da situação deste advogado autodidata de 40 anos que havia se refugiado em abril na embaixada de Washington em Pequim.
FUGA
Chen, cego desde os 5 anos de idade, permaneceu internado este mês no hospital Chaoyang, em Pequim, recebendo tratamento na perna que foi lesionada durante sua fuga da prisão domiciliar na cidade de Nanquim, na noite de 21 de abril.
O dissidente chegou a Pequim com a ajuda de amigos ativistas e se refugiou durante seis dias na embaixada americana, da qual saiu para ser hospitalizado.
Na última quarta-feira, Chen foi visitado no hospital de Chaoyang por funcionários do Escritório de Segurança Pública da província de Shandong, que levaram os formulários para que tanto ele como sua família solicitassem seus passaportes.

19 de mai de 2012

Negócio da china em Barueri

Ministério Público acusa o ex-prefeito e atual deputado Gil Arantes de superfaturar desapropriações para favorecer empresa de seu procurador

Pedro Marcondes de Moura

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Na última década a desapropriação de terrenos em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, foi sinônimo de negócios da China para aqueles que estivessem próximos ao poder local. No município, de 240 mil habitantes e conhecido por abrigar grandes condomínios de luxo, ter um imóvel desapropriado pela prefeitura era um privilégio digno de inveja a especuladores experientes do mercado. O preço do imóvel pago pela prefeitura chegou a variar mais de 400% em 18 meses. Tanta lucratividade chamou a atenção do Ministério Público, que há cinco anos investiga essa indústria da desapropriação. Os dois principais protagonistas desse enredo, segundo o MP, são o ex-prefeito e atual deputado estadual (DEM), Gilberto Macedo Gil Arantes, e a empresa Conspar Empreendimentos e Participações. Em junho de 2002, por exemplo, a companhia comprou onze terrenos na cidade, entre eles o que hoje funciona o serviço Ganha Tempo, por R$ 2,7 milhões. Em janeiro de 2004, o então prefeito Gil Arantes os desapropriou. A prefeitura pagou R$ 12 milhões pelas áreas, R$ 4 milhões em outubro de 2004 e R$ 8 milhões em janeiro de 2005. Uma valorização de 444% em um ano e meio.

Um outro caso de máxima valorizacão em tempo mínimo é alvo de uma ação civil pública, na qual o MP pede que o ex-prefeito seja condenado a ressarcir os cofres públicos. O processo mostra que em janeiro de 2002, Arantes ordenou em caráter de urgência a desapropriação de 13,8 mil metros quadrados de uma área total de 151 mil metros quadrados pertencentes à Conspar por R$ 952 mil. O valor equivale a R$ 68,95 por metro quadrado. A Conspar tinha adquirido o terreno 11 meses antes, desembolsando R$ 31,85 por metro quadrado. Ou seja, a área mais do que dobrou de valor em menos de um ano. Além da supervalorização os promotores estranharam a pressa da Prefeitura. Ao contrário do alegado no decreto de desapropriação, não havia projeto da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo previsto para aquela área. “Na condição de prefeito, Gil Arantes violou os deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade”, escreveu o promotor Marcos Mendes Lyra.
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COINCIDÊNCIAS
Ricardo Arantes, filho do ex-prefeito, é nomeado procurador da Conspar,
empresa favorecida em desapropriações como a da área do
Ganha Tempo (doc. abaixo) O ex-prefeito nomeia o dono da Conspar,
Eufrásio Domingues,como representante de sua empresa (doc. abaixo)

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Na quarta-feira 16, por meio de seu advogado, o ex-prefeito afirmou que os valores pagos pela Prefeitura foram os de mercado. “Não existe nenhum relacionamento entre Gil Arantes e seus familiares com a empresa Conspar e seu(s) proprietário(s)”, afirmou o advogado de ex-prefeito à ISTOÉ. Não é isso o que mostra os documentos a que a reportagem teve acesso e que já estão em poder do MP. Um desses documentos é uma procuração pública feita em 23 de abril de 2002, no Cartório do Registro Civil de Jandira. Nela, a Rinaan Empreendimentos e Participações Ltda, empresa do ex-prefeito, nomeia como seu procurador o empresário Eufrásio Humberto Domingues, sócio da Conspar. Em outro documento, também registrado no Cartório de Jandira, só que em 11 de maio de 2005, a Conspar nomeia Ricardo Macedo Arantes, filho do ex-prefeito, como seu procurador. “Gil Arantes e Eufrásio Humberto Domingues mantinham estreitas relações de amizade”, registrou o promotor Mendes Lyra. “A desapropriação foi praticada com desvio de finalidade, visando a favorecer a Conspar, representada por Eufrásio.”

Gil Arantes governou Barueri de1997 a 2004. Elegeu-se deputado estadual em 2006 e foi reeleito em 2010. Seu projeto político imediato é voltar à prefeitura. O problema é que ele terá muito a explicar. Segundo dados da ONG Transparência Brasil, Gil Arantes faz parte da lista dos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo que mais respondem ou responderam a processos na Justiça ou no Tribunal de Contas do Estado. Contabiliza nada menos do que 18 deles.

Lewandowski diz que 'toda sua equipe' está trabalhando no mensalão


Revisor da ação penal que julgara o mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse nesta sexta-feira (18) que está trabalhando "intensamente" para concluir seu voto.
A entrega do relatório de Lewandowski é o último passo que falta para o julgamento do mensalão começar.
"Nós estamos trabalhando intensamente nesse processo. A equipe do meu gabinete está praticamente toda dedicada a isso", afirmou o ministro, que esta em Curitiba para participar do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
"Este ano ainda julgaremos. A expectativa é não apenas dos ministros [do STF], mas da sociedade brasileira e também minha", disse.
Lewandowski disse que entregará seu voto "o mais breve possível", mas não quis falar em datas.
Folha apurou que o ministro e sua equipe fizeram um reunião prolongada de trabalho na noite de ontem, mas ele não quis falar a que se dedicou.
"É comum. Os ministros do Supremo fazem sempre", disse.
Lewandowski lembrou que está ocupado com "muitas questões" além do processo do mensalão, como a relatoria do processo da CPMI do empresário Carlinhos Cachoeira.

18 de mai de 2012

CPI do Cachoeira livra Cavendish e governadores


Contraventor alvo da investigação é suspeito de ser sócio oculto da Delta, mas os governistas conseguiram circunscrever a apuração contra a empreiteira à atuação de Cláudio Abreu, ex-diretor da região Centro-Oeste

AE
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A CPI Mista do Cachoeira aprovou na reunião desta quinta-feira (17) a convocação de 51 pessoas, mas deixou de fora da lista o ex-presidente da Delta Construções Fernando Cavendish e os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Integrantes da base e da oposição fizeram questão de negar, durante o encontro, que tenha havido acordo para não votar os pedidos de depoimento de Cavendish e dos governadores.
"Nós não vamos blindar nenhuma pessoa que foi corrompida ou cooptada pela organização criminosa", afirmou o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG). "Não há acordo, eu não participei de acordo para proteger governador", disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), para quem essas autoridades têm que vir à comissão "quando tiver muitas provas". "Não estou aqui para fazer espuma", disse Teixeira. "Não há acordo, eu não participo", afirmou o deputado tucano Fernando Franceschini (PR).
Com folgada maioria na CPI, a base operou para livrar da convocação, por ora, Cavendish. O contraventor Carlinhos Cachoeira é suspeito de ser sócio oculto da Delta, mas os governistas conseguiram circunscrever a apuração contra a empreiteira à atuação de Cláudio Abreu, ex-diretor da região Centro-Oeste. "A convocação de Fernando Cavendish é urgente, indispensável e insubstituível", cobrou, em vão, o líder do PSDB no Senado, o paranaense Alvaro Dias.
O relator disse na sessão que a convocação do ex-presidente da Delta e dos governadores serão analisadas em "outro momento". É possível que esses pedidos sejam votados no dia 5 de junho. Petistas, peemedebistas e tucanos não fizeram, cada um, maiores esforços durante a sessão para convocar os governadores dos outros partidos. Alvaro Dias, por exemplo, chegou a sugerir o depoimento dos três governadores, inclusive do tucano Marconi Perillo. Mas seu pedido não encontrou eco nas bancadas dos três partidos.
As maiores cobranças ficaram por conta dos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Kátia Abreu (PSD-TO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que representam partidos com o menor número de integrantes na CPI. "Na minha opinião, esses são os bagrinhos da história. Os importantes mesmo estão de fora", criticou Kátia Abreu, referindo-se aos governadores e a Cavendish.
Da lista de convocados, o mais destacado é o ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal Cláudio Monteiro, suspeito de ter negociado propina para favorecer a Delta em contratos na capital. A comissão ainda convocou pessoas do círculo familiar do contraventor, como a ex-mulher Andréa Aprígio, o ex-cunhado Adriano Aprígio, o sobrinho Leonardo Almeida Ramos, seu pai Sebastião de Almeida Ramos, e o irmão Marcos de Almeida Ramos.
Sigilos
Em outra frente, a comissão também poupou Cavendish e os governadores da quebra de sigilos. A CPI determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu e dos principais auxiliares do contraventor Carlinhos Cachoeira: Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, Gleyb Ferreira e Geovani Pereira da Silva. O ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcez (PSDB) terá apenas o sigilo telefônico quebrado.
Segundo o presidente da CPI Mista, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a comissão determinou nesta sexta a quebra de 36 sigilos bancário, fiscal e telefônicos.

17 de mai de 2012

Grécia fora da zona do euro deve custar US$ 1 trilhão


Valor é estimado pela Grã-Bretanha, que já faz preparativos para lidar com o impacto em sua economia. EUA também temem efeitos em sua recuperação

Antiga moeda grega, o dracma, rodeada por moedas de um euro
Dracma (ao centro), se voltar, será uma moeda muito desvalorizada (Davide Giardini/Getty Images/iStockphoto)
O governo da Grã-Bretanha já começou a se preparar para as consequências desastrosas da saída da Grécia da zona do euro e calcula que o custo global do racha na moeda única europeia seja de 1 trilhão de dólares, informa a edição desta quinta-feira do jornal britânico The Guardian.
Para o governo do primeiro-ministro David Cameron, a onda de retiradas dos bancos gregos pode impactar duramente a economia britânica, que já enfrenta a recessão. Somente nesta semana, mais de 700 milhões de euros foram sacados pelos gregos, segundo o presidente do banco central local, George Provopoulos. Nesta quarta-feira, o presidente do Banco da Inglaterra, Mervyn King, declarou que "a Europa está se destruindo".
A preocupação com os efeitos da saída da Grécia da zona do euro também cresce do outro lado do Oceano Atlântico, nos Estados Unidos. O presidente Barack Obama descreveu nesta quarta a crise como um "vento contrário", que pode prejudicar a recuperação da economia americana.  
Lehman Brothers – Segundo a imprensa inglesa, técnicos do Banco da Inglaterra e do Tesouro nacional estão definindo planos que consideram a redução da união monetária europeia tão prejudicial para a economia mundial quanto o colapso do banco de investimento americano Lehman Brothers, que mergulhou os mercados na crise financeira de 2008. 
A saída da Grécia da eurozona é cada vez mais vista como inevitável por diversos analistas. Em uma entrevista ao canal indiano CNBC-TV18, especializado em finanças, o diretor mundial de estratégia cambial do Citibank, Steven Englander, afirmou nesta quinta-feira que há entre 50% e 75% de chance de isso acontecer – mas talvez a partida da Grécia da união monetária só se concretize no próximo ano.  

16 de mai de 2012

Integrantes divergem sobre foco de investigações


Enquanto alguns membros defendem que o colegiado investigue exclusivamente os agentes públicos, outros querem incluir eventuais crimes cometidos por guerrilheiros ou militantes de grupos de esquerda

Laryssa Borges
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto(Roberto Stuckert Filho/PR)
Os integrantes da Comissão Nacional da Verdade ainda divergem sobre o recorte que será dado à investigação de violações de direitos humanos no período da ditadura. Depois da solenidade que empossou os responsáveis por apurar abusos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, o ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, defendeu que o colegiado investigue exclusivamente os agentes públicos responsáveis por torturas ou desaparecimento de pessoas e se abstenha de verificar eventuais crimes cometidos por guerrilheiros ou militantes de grupos de esquerda.
“Essa comissão é fruto de uma lei que reconheceu que o estado brasileiro violou direitos humanos através de servidores públicos”, afirmou Fonteles. Ele também defendeu que seja ouvida a versão de militares sobre episódios ocorridos nos anos de chumbo. “Temos que nos acostumar a conviver com a diferença em nível elevado, sentados à mesa, com tranquilidade. É fundamental que apuremos ouvindo todo mundo. Não há verdade em solução ditatorial, arbitrária, em que se usa a força”.
Para José Carlos Dias, que falou em nome do colegiado durante a cerimônia de posse, “é fundamental entender que abusos porventura cometidos por cidadãos não justificam os atos de violência praticados por agentes e mandatários de estado”. “A instalação dessa Comissão da Verdade significa um passo relevante para a consolidação da sociedade democrática brasileira, virando uma página dolorosa de nossa história, quando liberdades foram suprimidas e direitos aviltados contra os que ousaram”, disse. “Haveremos de dar respostas às expectativas e esperanças. Não somos donos da verdade, mas seremos seus perseguidores obstinados”.
Em sentido contrário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, indicado para coordenar os trabalhos do grupo durante a fase de instalação dos trabalhos, afirmou que “toda violação aos direitos humanos” pode ser alvo de investigação da comissão. “O artigo primeiro da lei refere que toda a violação a direitos humanos poderá ser examinada pela comissão”, declarou, fazendo a ressalva de que as conclusões do colegiado não poderão servir como base para processos judiciais.
O advogado José Paulo Cavalcanti Filho, que também compõe o grupo, disse que os integrantes da comissão ainda precisam conversar entre si para delimitar o foco das investigações. “Não tivemos tempo para conversar”, explicou. “Vamos ficar em silêncio e acertar as divergências”.
Farão parte da Comissão Nacional da Verdade o ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, a psicanalista Maria Rita Kehl, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, o diplomata Paulo Sergio Pinheiro e a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que chegou a defender Dilma durante os anos de ditadura.

Dilma é vaiada em encontro com prefeitos

Os presentes não gostaram da resposta que a presidente deu em relação à distribuição dos royalties do petróleo e cobraram mais parceria do governo

Dilma foi duramente cobrada pelos prefeitos ao participar de encontro em Brasília Dilma foi duramente cobrada pelos prefeitos ao participar de encontro em Brasília (Wilton Jr/AE/VEJA)
A presidente Dilma Rousseff foi vaiada ao encerrar o seu discurso na cerimônia de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne prefeitos de várias cidades do país nesta terça-feira em um hotel de luxo em Brasília. Quando o discurso da presidente estava próximo do fim, os prefeitos começaram a cobrar uma declaração de Dilma sobre royalties. "Royalties! Royalties", gritavam.
"Vocês não vão gostar do que eu vou dizer", respondeu Dilma. "Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente", afirmou a presidente, encerrando abruptamente o discurso, demonstrando irritação.
Cobranças - Dilma já vinha sendo cobrada durante o discurso do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. "Vejo o Congresso há anos debatendo a reforma política, há anos falando de reforma tributária e eu diria que precisamos fazer a bisavô das reformas, que é a reforma da Federação. Enquanto isso não for feito, vivemos um estrangulamento federativo", afirmou Ziulkoski. Dirigindo-se à presidente, acrescentou: "Estamos aqui para ser parceiros, mas para ser parceiro às vezes precisamos dizer alguma coisa".
Ziulkoski também cobrou a sanção do Código Florestal, tal como aprovado na Câmara dos Deputados, e questionou a distribuição dos royalties do petróleo: "Não existe município nem estado produtor. O que tem é confrontante. Duzentos quilômetros de extensão, o que aquele estado fez (para ter o petróleo)? Aquilo é nosso, da União, é de todos, não é produtor coisa nenhuma", disparou.
O presidente da CNM também questionou como está sendo feita política de construção de creches públicas no país, que estaria sobrecarregando as contas municipais. "Só nós estamos gastando. No cálculo de custo de 600 reais por criança, estamos colocando do orçamento do município 400 reias. Vamos colocar por ano mais de 4 bilhões de reais, como vamos fazer isso?", afirmou o presidente da CNM.
(Com Agência Estado)

15 de mai de 2012


Novo presidente francês pediu um 'novo pacto' na Europa para superar a crise

Homem prepara Palácio do Eliseu para a cerimônia de posse do presidente François Hollande nesta terça-feira
Homem prepara Palácio do Eliseu para a cerimônia de posse do presidente François Hollande nesta terça-feira - Reuters
O socialista François Hollande, de 57 anos, tomou posse da Presidência francesa nesta terça-feira e destacou em seu primeiro discurso como chefe de estado da França que seu governo tem pela frente "desafios consideráveis". Ele é o primeiro presidente do Partido Socialista a governar o país em 17 anos, desde que François Mitterrand deixou o governo em 1995.
"Temos que superar esta crise (econômica), a Europa precisa de crescimento", declarou Hollande em seu discurso de posse. No pronunciamento, ele exortou os demais países do continente a chegarem a um "novo pacto" com objetivo de superar os problemas econômicos e disse que a Europa precisa de um "novo caminho". 
A cerimônia de transferência do poder começou em Paris por volta das 10 horas (5 horas em Brasília), com a chegada do presidente eleito ao Palácio do Eliseu. Antes de receber oficialmente o cargo, o novo presidente recebeu as boas-vindas do líder em fim de mandato, Nicolas Sarkozy, derrotado por ele nas eleições presidenciais
Em seguida, já no interior do palácio, o presidente do Conselho Constitucional francês, Jean-Louis Debré, anunciou os resultados das eleições de 6 de maio e proclamou François Hollande o sétimo presidente da 5ª República. Após receber as insígnias da Grande Cruz da Legião de Honra, Hollande pronunciou seu primeiro discurso.
Após o discurso de posse, Hollande e Sarkozy se reuniram por cerca de meia hora no escritório presidencial. Durante o encontro, o novo líder frencês receberá os códigos secretos de ativação do armamento nuclear do país, uma das principais prerrogativas e responsabilidades do chefe do estado.
Primeiro-ministro – O novo presidente revelará durante a tarde o nome de seu primeiro-ministro, que segundo os analistas será o até agora chefe dos deputados socialistas, Jean-Marc Ayrault. Ainda nesta terça-feira, ele viajará a Berlim para reunir-se com a chanceler alemã, Angela Merkel.
Sua agenda continuará muito cheia no restante da semana, com a formação de governo na quarta-feira e uma viagem aos Estados Unidos no fim de semana para, após reunir-se com o presidente Barack Obama, participar sucessivamente das cúpulas do G8 e da Otan.
(Com agência EFE)