30 de jun de 2015

PM assume ocupação de favelas da Maré, Rio, a partir desta terça-feira

Força de Pacificação deixa área das 15 comunidades após 1 ano e 3 meses.
Balanço do período aponta redução de homicídios e mais de 600 prisões.

Do G1 Rio
A Polícia Militar do Rio ocupa às 11h desta terça-feira (30) o Conjunto de Favelas da Maré, na Zona Norte do Rio. Os policiais militares vão substituir a tropa da Força de Pacificação, que durante um ano e três meses esteve nas 15 favelas onde vivem cerca de 140 mil pessoas. A passagem de comando está marcada para a manhã desta terça com a presença do comandante da 1ª Região Militar, general Carlos Alberto Neiva Barcellos.
Balanço da ocupação do período divulgado pela Força de Pacificação nesta segunda-feira (29) mostra que durante o período que esteve no conjunto de favelas, as tropas realizaram 83 mil ações, 674 prisões e 255 apreensões de menores. Foram feitas ainda 1.356 apreensões de armas, drogas, munições, veículos e motos.
Desocupação da Maré - arte do Ministério da Defesa (Foto: Matusael Jorge / Ministério da Defesa / Divulgação)Desocupação da Maré - Ministério da Defesa (Foto: Matusael Jorge / Ministério da Defesa / Divulgação)
Nove pessoas morreram neste período, entre elas o sargento Michel Augusto Mikami, 21 anos, atingido por um tiro na cabeça por um traficante, em novembro do ano passado. O militar era de Vinhedo, no interior de São Paulo. Foi a primeira morte de um militar das Forças Armadas desde o início do processo de pacificação, há sete anos. Segundo o comando, 27 militares ficaram feridos em operações nas favelas do complexo.

Na manhã desta terça-feira (30), fogos de artifício foram disparados no interior da comunidade. Equipes da Polícia Militar foram para a região fiscalizar o que estava acontecendo.
Substituição começou em abril
O plano de substituição da Força de Pacificação pela PM começou em abril  com os policiais militares entrando nas comunidades da Praia de Ramos e Roquette Pinto. Um mês depois, os PMs substituiram as tropas do Exército nas favelas Nova Holanda, Parque União, Rubem Vaz e Nova Maré. No total, três mil militares das Forças Armadas participaram das operações no Complexo da Maré (veja infográfico).
O complexo é formado pelas favelas: Praia de Ramos, Parque Roquete Pinto, Parque União, Parque Rubens Vaz, Nova Holanda, Parque Maré, Conjunto Nova Maré, Baixa do Sapateiro, Morro do Timbau, Bento Ribeiro Dantas, Vila dos Pinheiros, Conjunto Pinheiros, Conjunto Novo Pinheiro – Salsa & Merengue, Vila do João e Conjunto Esperança.
Instalação de UPP
Serão criadas quatro bases da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Maré. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a primeira será instalada na Praia da Ramos/ Roquette Pinto; a segunda nas comunidades de Nova Holanda/ Parque União; outra será responsável pela Baixa do Sapateiro/ Timbau.
A última ficará a cargo da Vila do João e da Vila dos Pinheiros. A previsão era da base da UPP ser inaugurada em julho.O governo do estado informou que os policiais que passaram a ocupar as comunidades da Maré estão sendo preparados desde novembro do ano passado.
As quatro bases deverão contar com cerca de 1.620 homens. O relações públicas da Polícia Militar, coronel Frederico Caldas, destacou que esse número poderá sofrer alteração de acordo com as necessidades da região.
A dois dias da eleição, militares patrulham o complexo de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, após pedido de reforço na segurança para o período eleitoral feito pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame (Foto: Christophe Simon/AFP)Militares patrulham o Complexo de favelas da Maré durante o período eleitoral em 2014 (Foto: Christophe Simon/AFP)
Reduz homicídios e ações sociais
A Força de Pacificação divulgou que houve redução dos  índices de homicídios no complexo , que ocupa uma área de sete quilômetros quadrados disputada por três facções criminosas. Antes de abril do ano passado, a taxa anual de homicídios na área de ocupação era de 21,29 mortes por 100 mil habitantes, segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Estado (ISP). Esse número caiu para 5,33 mortes, após a ocupação das tropas federais.
No balanço divulgado pelo Exército estão ainda ações sociais no total de 24 mil atendimentos. Também são relatadas melhorias melhorias em projetos de esgotamento sanitário, recolhimento de lixo e retirada de carcaças pelas vielas o que impedia a circulação de moradores.

29 de jun de 2015

Pezão sanciona lei que proíbe porte de arma branca no RJ

Decisão foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (29).
De acordo com o texto, fica proibido o porte de facas com mais de 10cm.

Gabriel Barreira Do G1 Rio
Facas foram apreendidas em operação da Polícia Civil no Rio (Foto: Divulgação/Polícia Civil)Em operação da Polícia Civil, mais de 30 facas
foram apreendidas (ArquivoDivulgação/Polícia Civil)
O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei 7.031/2015, que proíbe o porte de arma branca no estado do Rio de Janeiro. O projeto fora aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no último dia 10. De acordo com o texto, fica proibido o porte de objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes com lâmina maior que dez centímetros. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial. A lei prevê multa de R$ 2,4 mil a R$ 24 mil para quem descumprir a norma.
Autor do projeto de lei, o deputado Geraldo Pudim justifica a proposta pela ausência de "instrumentos legais para punir aqueles que portam armas brancas com o claro fim de cometer crimes" e da "grande repercussão" de crimes deste tipo — o mais emblemático deles, o do médico Jaime Gold, assassinado quando andava de bicicleta na Lagoa Rodrigo de Freitas.
Pessoas que usam facas para trabalho, como chefes de cozinha, não serão prejudicadas pela lei, uma vez que se enquadrarão no termo "transporte", e não porte. Os objetos que estiverem guardados em mochilas, sacolas ou embalagens e com nota fiscal não serão confiscados.
Lei contra roubo de bicicleta já vale
Também nesta segunda-feira, passa a valer uma lei que tipifica o crime de roubo de bicicleta. A medida foi baseada em um pedido dos ciclistas. Até agora o caso era registrado na delegacia como roubo a pedestre.
Os projetos, de autoria dos deputados Marta Rocha (PSD) e André Ceciliano (PT) também obriga as lojas a informarem na nota fiscal o número de série da bicicleta. Toda bicicleta tem esse número, que funciona como chassi de carro, o que ajuda bastante na hora da localização.

25 de jun de 2015

PF realiza 2ª etapa da Operação Acrônimo em MG, DF, RJ e SP

Foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão.
Ação apura origem do dinheiro encontrado em avião em Brasília em 2014.

Do G1 MG
Policiais federais apreendem materiais e computador em escritório em Belo Horizonte (Foto: Michele Marie/G1)Policiais federais apreendem materiais e computador em escritório em Belo Horizonte (Foto: Michele Marie/G1)
A Polícia Federal (PF) realiza, nesta quinta-feira (25), a segunda etapa da operação Acrônimo e cumpre 19 mandados de busca e apreensão em três estados e no DF. Dez mandados foram expedidos para a capital federal, seis para Belo Horizonte, e os outros três para Uberlândia (MG), Rio de Janeiro e São Paulo.
A polícia investiga a origem de mais de $ 110 mil encontrados em um avião no aeroporto de Brasília, em outubro do ano passado. A aeronave transportava Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, dono de uma gráfica que prestou serviço para a campanha do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e a primeira-dama Carolina Oliveira Pimentel (Foto:  Pedro Ângelo/G1)Governador  Fernando Pimentel, e a primeira-dama
Carolina, durante posse (Foto: Pedro Ângelo/G1)
Em 29 de maio de 2015, quando deu início a operação Acrônimo, a PF apreendeu documentos num apartamento em Brasília da primeira-dama, Carolina de Oliveira. O governo de Minas Gerais ainda não se pronunciou sobre a operação.
No dia seguinte, o governador Fernando Pimentel fez um pronunciamento durante o qual declarou que o envolvimento da mulher na investigação se tratava de um "equívoco". "Ocorre, o mandado de busca e apreensão foi expedido com base numa alegação, numa definição inverídica, absolutamente inverídica”, disse, à ocasião.
Em 1º de junho, o advogado de Carolina de Oliveira, Pierpaolo Bottini, afirmou ter entregue ao juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, documentos que, segundo ele, comprovam a inocência da primeira-dama mineira. Estes documentos mostram datas de abertura de fechamento de empresa que seria de Carolina.
2ª fase
Um dos locais onde os agentes cumpriram mandado nesta quinta é um escritório no bairro Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, que foi usado como comitê de campanha de Pimentel, no ano passado. Policiais que estão no local dizem que o local parece inoperante atualmente, mas existem materais que não foram especificados. Cinco agentes e uma delegada foram a este prédio.
Em Brasília, um dos mandados foi cumprido em uma agência de publicidade.
O objetivo da Acrônimo é apurar suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de sobrepreço e inexecução de contratos com o governo federal desde 2005. Há suspeita de que os recursos desviados alimentavam campanhas eleitorais.
Bené foi preso no fim de maio e depois liberado. Na ocasião, foram presas outras três pessoas, entre elas Marcier Trombiere Moreira, servidor de carreira do Banco do Brasil que trabalhou na campanha Pimentel no ano passado.

23 de jun de 2015

Procon multa operadoras em R$ 22 milhões por bloqueio de internet móvel

Segundo Procon, operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo receberam cópia das autuações e poderão recorrer em até 15 dias

Agência Brasil
São Paulo - A Fundação Procon de São Paulo multou as operadoras TIM, Oi, Claro e Vivo em R$ 22,6 milhões por bloqueio da internet móvel nos planos que são vendidos como ilimitados. Segundo o Procon, as operadoras já receberam cópia das autuações e poderão recorrer da decisão no prazo de até 15 dias.
A multa à Oi foi estabelecida em R$ 8 milhões. Já a Tim foi multada em R$ 6,6 milhões; a Claro em R$ 4,5 milhões e a Vivo em R$ 3,5 milhões. Os valores foram calculados com base em fatores como grau de deficiência de contrato e do porte econômico de cada companhia.
O bancário Rafael Pinto é a favor da regulação das operadoras por parte do Ministério da Justiça
Foto:  André Mourão / Agência O Dia
“O Artigo 6 [do Código de Defesa do Consumidor] diz muito claramente que o consumidor tem direito a uma informação clara, precisa e verdadeira e fornecida no momento da celebração do contrato. Essa informação não foi clara, não foi precisa, nem verdadeira, porque as operadoras não informaram que os consumidores teriam o bloqueio do envio de dados na tramitação do contrato feito com as operadoras. Pelo contrário, toda a publicidade era feita para o consumidor acreditar na possibilidade de enviar dados de maneira ilimitada ,e isso não aconteceu”, disse a diretora executiva do Procon-SP, Ivete Maria Ribeiro.
Em maio, a Fundação Procon já tinha conseguido na Justiça uma liminar que impedia o corte de internet móvel após o término da franquia nos contratos de planos ilimitados de acesso à internet por telefonia móvel, sob pena de multa diária de R$ 25 mil, por descumprimento da decisão. Com isso, informou o Procon, o valor a ser pago por cada empresa pode ser maior, já que serão somados o valor da multa aplicada pelo órgão ao valor da multa aplicada pela Justiça, por dia de descumprimento.

22 de jun de 2015

'Todos serão indiciados', diz PF sobre presos da 14ª fase da Lava Jato

Nova etapa mirou nas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Presidentes dessas empresas foram presos e estão detidos em Curitiba.

Adriana Justi Do G1 PR
Entre os presos da 14ª fase estão Marcelo Odebrecht (à esquerda) e Otávio Azevedo (à direita)  (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo))Entre os presos da 14ª fase estão Marcelo Odebrecht
(à esquerda) e Otávio Azevedo (à direita)
(Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/
Estadão Conteúdo))
O delegado da Polícia Federal (PF) Igor Romário de Paula disse ao G1 na manhã desta segunda-feira (22) que os 12 presos na 14ª fase da Operação Lava Jato serão indiciados logo após serem ouvidos pelos demais delegados.
"Os procedimentos podem se prolongar até a semana que vem, mas serão todos indiciados", afimou o delegado.

Ao jornal "O Globo", Igor Romário de Paula disse que já existe muito material que incrimina os suspeitos.
A 14ª fase foi deflagrada na sexta-feira (19) e investiga crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, formação de cartel, fraude em licitações, desvio de verbas públicas, entre outros, envolvendo as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Os quatro primeiros a serem ouvidos serão Alexandrino de Salles e Christina Maria da Silva Jorge, ligados à Odebrecht, além de Antônio Pedro Campelo de Souza e Flávio Lucio Magalhães, ligados à Andrade Gutierrez. Eles foram presos temporariamente. O prazo vence na terça-feira (23) e pode ser prorrogado por mais cinco dias.
"Tem provas suficientes para justificar as prisões", acrescentou o delegado.
Na sequência, a Polícia Federal deve ouvir os oito acusados que tiveram prisão preventiva, ou seja, que não fixa prazo para que possam deixar a carceragem da PF em Curitiba. Entre eles estão o presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, e o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
Segundo o delegado, ainda não foram definidos por quais crimes cada acusado será indiciado. Contudo, a maioria deve responder por corrupção e lavagem de dinheiro.
 
14ª fase
As empreiteiras alvo desta fase da Lava Jato foram a Odebrecht e a Andrade Gutierrez.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as empresas tinham esquema "sofisticado" de corrupção ligado à Petrobras, com depósitos no exterior.
O delegado Igor Romário de Paula afirmou que há indícios bem concretos, com documentos, de que os presidentes das empresas tinham "domínio completo" de atos que levaram à formação de cartel e fraude em licitações, além de pagamento de propinas.
Confira a lista dos presos de cada empresa presos nesta fase, de acordo com a PF:
Odebrecht
-Marcelo Odebrecht, presidente, prisão preventiva
-João Antônio Bernardes, ex diretor, prisão preventiva
-Alexandrino de Salles, prisão temporária
-Cristiana Maria da Silva Jorge, consultora, prisão temporária
-Márcio Faria da Silva, prisão preventiva
-Rogério Santos de Araújo, prisão preventiva
-César Ramos Rocha, prisão preventiva
Andrade Gutierrez
-Otávio Marques de Azevedo, presidente, prisão preventiva
-Antônio no Pedro Campelo de Souza, prisão temporária
-Flávio Lucio Magalhães, prisão temporária
-Elton Negrão, prisão preventiva
- Paulo Roberto Dalmazzo, prisão preventiva
Em nota, a Odebrecht informou que João Bernardi Filho e Christina Maria da Silva Jorge não são funcionários da empreiteira. A Andrade Gutierrez também informou que Antônio Pedro Campelo de Souza Dias, Paulo Roberto Dalmazzo e Flávio Lúcio Magalhães não fazem parte do quadro funcional da empresa. Leia Mais.
Presos estão em Curitiba
O avião da Polícia Federal com 11 dos investigados pousou em Curitiba por volta das 19h40 de sexta-feira (19). Dali, eles seguiram para a Superintendência da PF, onde estão detidos. O 12º preso, Paulo Roberto Dalmazzo, ex-executivo da Andrade Gutierrez, se entregou na Superintendência da PF, acompanhado do advogado.
A operação ainda cumpriu 38 mandados de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
O outro lado
Em nota, a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) confirmou a operação da Polícia Federal em seus escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Da mesma forma, alguns mandados de prisão e condução coercitiva foram emitidos.
"Como é de conhecimento público, a CNO entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações", diz a nota.
Também por meio de nota, a construtora Andrade Gutierrez informou que está acompanhando o andamento da 14ª fase da Operação Lava Jato e prestando todo o apoio necessário aos seus executivos nesse momento.
"A empresa informa ainda que está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todas os questionamentos da Justiça o quanto antes", diz a nota.

5 de jun de 2015

Aumento de tarifas, como água e luz, mantém em alta inflação de serviços

Mesmo com a demanda em queda, preços de serviços, como cabeleireiros e restaurantes, por exemplo, continuam em elevação, com o repasse das altas dos preços administrados; previsão é que desaceleração mais forte só ocorra no ano que v

AE
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A disparada das tarifas vem punindo duplamente o bolso do brasileiro este ano. Além de já ter imposto um gasto adicional de quase 50% entre janeiro e maio na conta de luz na cidade de São Paulo, a alta de preços de itens importantes como água, energia elétrica e combustíveis, entre outros, deve adiar para 2016 a desaceleração da inflação de serviços. O movimento ocorre apesar da retração no ritmo de atividade econômica e da demanda, que poderia brecar reajustes de preços dos serviços já neste ano.
Um estudo feito pela Tendências Consultoria Integrada mostra o tamanho do estrago que as tarifas devem provocar na inflação de serviços. Sem o choque de preços administrados, a inflação de serviços – como cabeleireiros, restaurantes, lavanderias e hotéis, por exemplo –, que encerrou o ano passado acumulando alta de 8,3%, recuaria este ano para 7,1%. Com as pressões das tarifas, porém, a inflação dos serviços deve ficar praticamente estacionada e fechar 2015 em 8%, diz a consultoria.
 
“A expectativa de inflação desancorada e o choque de preços administrados vão retardar a desaceleração da inflação de serviços”, diz a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências, que projeta alta menor, de 6,5%, para a inflação de serviços só em 2016. Segundo ela, com a expectativa de inflação geral medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na casa de 5,5% para o ano que vem – um ponto porcentual acima do centro da meta –, segundo pesquisa do Boletim Focus do Banco Central, aumentaram os obstáculos para uma desaceleração mais significativa dos preços dos serviços neste ano.
 
Além do choque dos preços administrados e da inércia inflacionária, Alessandra aponta outro fator que influencia a inflação de serviços: o desempenho do mercado de trabalho. Na avaliação da economista, os efeitos do aumento da taxa de desemprego para segurar o reajuste dos preços dos serviços deve ser anulado neste ano pelo impacto do choque das tarifas e da inércia inflacionária. E os reflexos da distensão do mercado de trabalho serão sentidos nos preços dos serviços em 2016.
 
Já o economista Fábio Romão, da LCA Consultores, faz uma avaliação sobre a inflação de serviços semelhante à da Tendências, porém com intensidade diferente. “A desaceleração dos serviços vai ocorrer ainda este ano. Mas a grande perda de fôlego deve acontecer em 2016, quando a inflação desse grupo pode chegar perto de 7%. É mais provável que, no encerramento deste ano, a inflação de serviços fique abaixo da de 2014”, prevê Romão. Para 2015, o economista projeta alta de 7,7% da inflação de serviços.
 
Ele reconhece que houve, nos últimos meses, um aumento relevante de custos de energia e combustível, por exemplo, e que essa alta deve pressionar os preços dos serviços. “Se eu sou prestador de serviços, vou tentar repassar esse aumento de custo para o preço. Só que há uma força contrária, que é a atividade econômica enfraquecida, que não chancela grandes repasses. É um jogo de forças.”
 
Trabalho. Nesse jogo de forças, um fator crucial, diz Romão, é o desempenho do mercado de trabalho. A expectativa para este ano é de uma queda de 1,2% na renda, descontada a inflação do período. Será a primeira retração real no rendimento em dez anos. A última vez que a renda caiu em termos reais foi em 2004 e coincidentemente o recuo também foi de 1,2%.
 
Neste ano, o cenário também não é favorável para o emprego. A LCA projeta que a taxa média de desemprego, que foi 4,8% no ano passado, suba para 6% ou mais em 2015. A taxa média, segundo Romão, é a medida mais adequada para esse tipo de análise, porque elimina as influências sazonais. “Entendo que essa perda real de rendimento do trabalhador, combinada com a alta do desemprego, contribua para que os serviços desacelerem ainda em 2015.”
 
Aliás, o desemprego está entre os principais problemas enfrentados pelos brasileiros, segundo uma pesquisa feita pela consultoria Hello Research. Segundo a enquete, que leva em conta respostas de múltipla escolha e ouviu mil pessoas em 70 cidades do País, 64% dos entrevistados apontaram o desemprego como problema, superado apenas pela inflação e pela qualidade dos serviços de saúde, com 89% das opiniões cada.

4 de jun de 2015

Contratos da Copa de 2014 serão examinados pela Justiça dos EUA

Os contratos da Copa de 2014 entre a Fifa e parceiros comerciais e fornecedores serão examinados pela Justiça norte-americana. O foco da investigação é a relação entre Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, e Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF e do Comitê Organizador da Copa (COL). Ambos estão na lista do FBI de suspeitos de crimes financeiros e envolvimento em fraude relacionada com o futebol.
Os investigadores fazem um pente fino na relação entre os dois e querem saber se houve algum tipo de troca de favores ou irregularidades nos contratos que ambos assinaram por mais de cinco anos atuando juntos para preparar o Mundial. Oficialmente, o Departamento de Justiça dos EUA se recusa a comentar o caso. Mas fontes próximas ao processo confirmam que a relação entre Teixeira e Valcke será “examinada”.
A Copa no Brasil envolveu mais de mil contratos diferentes, ainda que muitos sejam com governos. No início do ano, a empresa alemã Bilfiger admitiu que encontrou suspeitas de que seus diretores pagaram US$ 1 milhão em propinas para um dos contratos com o centro de controle e segurança. O porta-voz da empresa explicou que todas as evidências já foram repassadas ao Ministério Público no Brasil.
Valcke – que também é investigado por outro pagamento relativo à Copa de 2010 e avaliado em US$ 10 milhões (leia mais nesta página) – havia sido afastado da Fifa e voltou para a entidade em 2007, justamente quando o país iniciou a preparação do Mundial.
Meses antes de assumir seu cargo, Valcke prestou consultoria à CBF, preparando os documentos de candidatura. Neste período, ele também manteve seu salário na Fifa. Seu filho, Sebastien Valcke, chegou a trabalhar na Copa de 2014 e, hoje, é consultor de marketing da CBF.
Valcke criou uma relação de amizade com Teixeira e os dois passaram a agir juntos. No total, a Fifa destinou US$ 453 milhões para o COL, presidido por Teixeira. O balanço financeiro da Fifa aponta que US$ 102 milhões foram usados para salários, mais US$ 64 milhões para transporte, US$ 48 milhões no aluguel de escritórios e burocracia, US$ 17 milhões para serviços médicos e US$ 45 milhões para segurança. Outros US$ 50 milhões foram usados para marketing e comunicação. No total, a Fifa gastou US$ 2,2 bi na Copa. Mas, desse total, um valor superior a US$ 500 milhões

2 de jun de 2015

Câmara vota redução da maioridade penal até o fim do mês, diz Cunha

Presidente da Câmara também afirmou que "pauta não é do governo, mas da sociedade"

Agência Brasil
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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou hoje (1°) que pretende votar em plenário, até o fim deste mês, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A expectativa de Cunha é que a comissão especial que analisa o texto finalize o trabalho na semana do dia 10 de junho.
“Votando o relatório na comissão, vou levar ao plenário imediatamente”, disse Cunha. Ontem (31), o presidente da Câmara já havia postado em seu Twitter que tem a intenção de votar a PEC ainda este mês e, também, que vai sugerir ao relator que seja feito um referendo sobre a redução da maioridade penal para promover um “grande” debate sobre o tema.
 
Sobre o referendo, ele disse hoje que considera apropriado fazê-lo junto com as eleições de 2016, para poupar gastos. Na avaliação de Cunha, se um jovem pode eleger presidente da República, ele também pode ser responsabilizado por suas atitudes. "Não discuto se é a idade correta ou não, discuto isonomia, direitos e obrigações."
 
Hoje, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, reforçou a posição do governo, contrária à redução da maioridade penal. Edinho disse que cabe a Eduardo Cunha criar a agenda de debates do Legislativo, mas reiterou que o governo não acredita que a redução da maioridade penal vá reduzir a criminalidade no Brasil.
 
“Nesse sentido, o governo respeita o Poder Legislativo, mas todos sabem que o governo, a presidenta Dilma, tem uma outra posição”, disse o ministro.
 
Em relação à posição do governo sobre o tema, Eduardo Cunha disse que “isso não é pauta do governo, é pauta da sociedade”.
 
Em abril, a presidenta Dilma Rousseff se manifestou contra a redução da maioridade penal e defendeu mudanças na lei brasileira para ampliar as penas para adultos que aliciam adolescentes para o crime.
 
Desde o início de abril, uma comissão especial da Câmara dos Deputados debate o mérito das propostas de emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal. A comissão terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um relatório, que será votado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação.
 
Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.

1 de jun de 2015

Tentativas de fraude via aparelhos móveis crescem; saiba se proteger

Golpistas têm se concentrado em e-commerce e internet banking.
Comportamento dos consumidores brasileiros os coloca em risco.

Vivian Reis Do G1, em São Paulo
saiba se proteger de fraudes via celular (Foto: Editoria de Arte/G1)Saiba se proteger de fraudes via celular (Foto: Editoria de Arte/G1)
Os consumidores mal se acostumaram com o termo "m-commerce" e com a versão mobile do internet banking, e os fraudadores já se articulam para explorar as fragilidades das operações. Entre as tentativas de fraude online em 2014, 7% tiveram origem em um aparelho móvel – em 2015, esse percentual deve chegar a 18%, segundo estudo da ClearSale, empresa especializada em soluções de prevenção à fraude.
"Os golpistas têm se concentrado nas transações com cartão não-presente, que é através das lojas virtuais e do internet banking. Assim, eles precisam apenas dos dados pessoais e financeiros da vítima”, explica Hugo Costa, diretor da ACI Worldwide no Brasil, multinacional que oferece soluções em pagamento.
Com os dados de terceiros em mãos, os fraudadores atuam de diversas formas: abrem contas em bancos ou empresas de "fachada" para aplicar golpes, solicitam cartões de crédito, adquirem linhas telefônicas e financiam produtos, especialmente eletrônicos e automóveis, de acordo com a Serasa Experian.

Panorama
No final de 2014, as transações realizadas no mobile commerce, ou m-commerce (site de lojas em formato móvel), correspondiam a 9,7% de todas as vendas no e-commerce, de acordo com um relatório feito pelo site de compras online e-Bit.
Quase metade das operações bancárias no Brasil já é realizada pelo mobile e pelo internet banking (47% em 2014), conforme levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O Brasil fechou 2014 com 6,76 milhões de linhas ativas de 4G, o que representa um crescimento de 416,55% em relação a 2013, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As estatísticas revelam que o comportamento das pessoas está mudando, que cresce o uso de canais móveis e online, e os especialistas garantem que os fraudadores estão atentos a essas mudanças.

Como conseguem os dados
O especialista em segurança da Kaspersky Fabio Assolini alerta que  as fraudes em dispositivos móveis acontecem basicamente de três formas: sites e aplicativos falsos de lojas e bancos, phishing e wi-fi público.
Ao instalar um aplicativo falso, o usuário descarrega, na verdade, um vírus. As páginas falsas exibem ofertas exuberantes e, ao simular a compra, o site falso só oferece uma opção de compra, através do cartão de crédito, momento em que os dados são capturados.
Em 2012, a empresa de desenvolvimento de softwares de segurança para internet detectou pela primeira vez no Brasil o uso de phishing em formato móvel. Esse tipo de ataque começa com um e-mail solicitando um clique para ativação de um determinado acesso e, ao clicar, o usuário é direcionado para uma página falsa, já configurada no formato móvel, que solicita os dados da vítima.
A fraude de dados através do wi-fi acontece quando o dono de uma conexão ou um outro usuário conectado à mesma rede tem intenções maliciosas e realiza o ataque em tempo real, direcionando a vítima para um site falso ou para conseguir dados pessoais ou de cartão de crédito.  "Em termos de segurança, comparo o wi-fi público ao banheiro público. As pessoas chegam em uma cafeteria e já se conectam. Dê preferência ao seu 3G ou espere chegar em casa", orienta Assolini.

Tecnologia
Apesar das brechas encontradas pelos criminosos, os especialistas em segurança online são unânimes quanto ao pioneirismo tecnológico do Brasil.
"Para evitar fraudes com cartão presente, o Brasil adotou medidas pioneiras, como a tecnologia do cartão chipado, por exemplo, que só agora chega aos EUA. Depois do chip, a clonagem do cartão físico ficou cara e os fraudadores estão migrando para o ambiente virtual", explica Omar Jarouche, estatístico da ClearSale.
Para garantir a segurança dos clientes nas transações online, existe a autenticação online, que alerta sobre uma página falsa, a criptografia, que transforma as informações enviadas e recebidas em códigos, e produtos para detecção e prevenção de riscos baseados na reputação do dispositivo que acessa à internet e no histórico de operações do usuário.
"Os softwares funcionam através de sistemas de regras e modelos neurais e analíticos. Pesquisadores bolaram algoritmos e sistemas inteligentes. Então, se alguém, por exemplo, que nunca compra eletroeletrônicos adquire uma TV de 50 polegadas via internet de madrugada, o sistema detecta e alerta sobre o risco em tempo real", explica Joel Nunes, gerente da ACI no Brasil.

De quem é a culpa?
Por mais complexa e eficiente que seja a tecnologia disponível, o comportamento dos consumidores brasileiros ainda é arriscado e os coloca facilmente em situações de fraude, alerta Nunes.
"É fácil realizar uma fraude: os criminosos só precisam de endereço, CPF, número do cartão e os três dígitos de segurança. Então, proteja seus dados pessoais", recomenda Assolini.
Os especialistas indicam as seguintes formas de proteção, que valem tanto para o acesso móvel, quanto para desktops:

• Verifique se o site da loja ou do banco tem cadeado;
• Verifique se o endereço da página começa com "https" (garantia de que os dados são criptografados);
• Verifique se o site tem certificado digital de segurança;
• Antes de comprar em lojas virtuais, verifique a reputação delas na internet;
• Desconfie de empresas pouco conhecidas com ofertas muito vantajosas;
• Evite compras e operações sensíveis usando wi-fi público;
• Desconfie de e-mails no formato de sorteios, concursos e prêmios;
• Quando surgir a mensagem "clique aqui", só clique se tiver certeza de que é confiável;
• Mantenha o navegador seguro com aplicativos de confiança. Existem soluções gratuitas;
• Mantenha o browser atualizado;
• Instale antivírus e o mantenha atualizado;
• Ao abrir uma conta em um banco, questione os mecanismos de segurança que oferecem no internet banking, como o envio do Token, por exemplo;
• Acompanhe seu extrato semanalmente.

Caso alguém constate fraude após verificar o extrato, a orientação das empresas é que a pessoa entre em contato com os bancos e realize o bloqueio do cartão. Fazer um boletim de ocorrência na Polícia Civil pode auxiliar a Delegacia de Crimes Digitais a pesquisar o IP do fraudador e prender os criminosos. As vítimas deste tipo de fraude também podem recorrer à Serasa e ao SPC, que oferecem serviços em que as lojas são notificadas do problema e não aceitarão novas compras