31 de dez de 2013

Corrida na Esplanada dos Ministérios para aproveitar o orçamento de 2013

Dyelle Menezes
As ruas e avenidas vazias que caracterizam a capital do país neste final de ano não refletem a intensa movimentação que ainda acontece na Esplanada dos Ministérios. Com a intenção de reservar (empenhar) recursos do orçamento 2013 para investimentos a serem efetivamente aplicados no ano que vem, o governo federal pisou no acelerador neste mês.
No mês de dezembro, até o último dia 29, a União (Executivo,Legislativo e Judiciário) empenhou (compromissou no orçamento para pagamentos posteriores) R$ 12,6 bilhões para investimentos em obras e serviços. O montante empenhado é o maior dentre todos os meses do ano. Além disso, o valor reservado em dezembro representa 19,5% de todos os empenhos realizados em 2013.
EsplanadaO grande salto nos valores empenhados aconteceu a partir do dia 22 de dezembro, quando R$ 568,3 milhões foram reservados em orçamento. De lá pra cá, R$ 3,1 bilhões foram empenhados pelo governo federal para que não sejam perdidas dotações autorizadas no orçamento de investimentos de 2013.
A pressa é tanta que até no último final de semana do ano o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) esteve aberto para operações. Nos dias 28 e 29 de dezembro (sábado e domingo), foram empenhados R$ 475,7 milhões e R$ 238,4 milhões, respectivamente.
Os recursos reservados para investimentos em dezembro já são R$ 2,5 bilhões maiores do que o reservado no orçamento para o mês de novembro, quando foi comprometido o segundo maior volume de verba no ano, R$ 10,1 bilhões. O valor de 2013, mesmo sem o ano estar encerrado, já supera os R$ 12,4 bilhões empenhados no último mês do ano passado.
Em dezembro de 2013, até o dia 29, o Ministério dos Transportes foi o órgão que mais empenhou. A Pasta reservou R$ 1,8 bilhão para utilizar em obras e aquisição de equipamentos. O principal programa beneficiado pelos empenhos do órgão neste mês foi o “Transporte Rodoviário”, que recebeu reservas da ordem de R$ 1,3 bilhão.
Entre os empenhos realizados está a execução dos serviços necessários para a construção de trecho rodoviário na divisa entre o Piauí e a Bahia e entre a Bahia e Sergipe, na BR 235, no valor de R$ 135 milhões. Na conta do órgão este mês também entram R$ 88,2 milhões empenhados para a construção de contorno rodoviário, que prevê o entroncamento das BRs 040, 116, 101 e 493, no Estado do Rio de Janeiro. Outros R$ 176,8 milhões foram reservados para manutenção de trechos rodoviários na região nordeste.
O Ministério da Saúde também se destacou e aparece em segundo lugar entre os que mais comprometeram verbas de investimento neste mês. Aproximadamente R$ 1,6 bilhão foi empenhado até o dia 29. O programa “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)” liderou os empenhos da Pasta: R$ 942,8 milhões. Uma das ações da rubrica recebeu a maior quantia dentre todas as iniciativas no mês de dezembro. Para a ação “Implantação, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)” foram reservados R$ 355,7 milhões no último mês do ano, a maior verba dentre todas as ações orçamentárias no período.
Já o Ministério da Defesa é o terceiro colocado, com R$ 1,4 bilhão empenhado só neste mês. O principal programa beneficiado com os empenhos de última hora foi o “Política Nacional de Defesa”, para o qual foram reservados R$ 1,2 bilhão em dezembro.
Foram reservados, por exemplo, R$ 164,5 milhões para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, que compreende a obtenção de novos meios navais, aeronavais, de Fuzileiros Navais e sistemas operativos. Os recursos também são destinados à aquisição de materiais e equipamentos, e, à realização de serviços diversos da Marinha do Brasil. Outros R$ 140,9 milhões foram reservados para a modernização e revitalização de aeronaves e sistemas embarcados.
Pagamentos em baixa
Apesar do ritmo acelerado de empenhos para investimentos, os valores pagos no período não são expressivos. Até o dia 29, os pagamentos realizados pela União em dezembro somaram apenas R$ 3,3 bilhões, o menor valor mensal pago desde fevereiro.
Segundo fontes do Contas Abertas, a retração pode estar relacionada ao fato do governo federal estar postergando o pagamento de diversas obras, para conseguir melhorar o resultado fiscal de dezembro e consequentemente de todo o exercício de 2013.
Assim, apenas a partir do último fim de semana o governo iniciou a liberação de volume mais significativo de ordens bancárias visto que as emitidas do sábado (28) em diante não serão sacadas ainda neste exercício e não afetarão, portanto, o superávit primário deste ano. No último sábado foram emitidas ordens bancárias que somaram R$ 1,3 bilhão, incluindo valores pagos do orçamento anual e restos a pagar.
De fato, em novembro, já havia sido observada movimentação semelhante. No mês passado, a maior parcela dos pagamentos foi realizada nos três últimos dias. Até o vigésimo sexto dia de novembro, apenas R$ 2 bilhões tinham sido pagos. A consulta realizada em 30 de novembro mostrou aplicações da ordem de R$ 3,4 bilhões, o que significa que R$ 1,4 bilhão foi desembolsado em apenas três dias.
O superávit primário em 2013 deve atingir nível “abaixo do desejável”, ao redor de 1,5% do PIB, como preveem muitos especialistas, entre os quais, Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica no governo Sarney. Ele ressalta, porém, que com o avanço dos investimentos em concessões e no pré-sal, será possível que a economia cresça pouco mais de 2,5% em 2014, o que tornaria viável um superávit entre 2% e 2,5% do PIB. “O importante é ter o primário dentro de uma estratégia anticíclica”, diz.

30 de dez de 2013

Na TV, Dilma promete combater inflação e critica ‘guerra psicológica’

Segundo a presidente, ‘desconfiança injustificada’ prejudica a economia.
No pronunciamento, ela disse que padrão de vida será melhor em 2014.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
 Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite deste domingo (29), a presidente Dilma Rousseff criticou a desconfiança de setores produtivos nos rumos da economia brasileira e afirmou que a “guerra psicológica” pode prejudicar investimentos. Ela prometeu combater a inflação e reconheceu que é possível fazer retoques e correções.
“Assim como não existe um sistema econômico perfeito, dificilmente vai existir em qualquer época um país com economia perfeita. A economia é um conjunto de vasos comunicantes em busca permanente de equilíbrio. Em toda economia sempre haverá algo por fazer, algo a retocar, algo a corrigir”, afirmou.
Na última sexta-feira, o Banco Central reduziu a estimativa de crescimento da economia brasileira deste ano de 2,5% para 2,3%. Já a inflação fechou 2013 em 5,8%, patamar maior que o registradono ano passado.
No pronunciamento, a presidente afirmou   que é preciso “buscar soluções” em vez de “ampliar os problemas”.
“Se alguns setores, seja porque motivo for, instilarem a desconfiança, especialmente desconfiança injustificada. Isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas,” disse. De acordo com a presidente, o governo está disposto a ouvir empresários e trabalhadores “em tudo que for importante para o Brasil”.
“O governo está atento e firme em seu compromisso de lutar contra a inflação e de manter o equilíbrio das contas públicas. Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo, como também nada fará mudar nosso rumo em favor de mais distribuição de renda, diminuição da desigualdade e pelo fim da miséria e em defesa das minorias”, afirmou.
Dilma pediu para o brasileiro ser otimista e disse que o país ficará “menor” se ficar preso a “interesses mesquinhos”. “O Brasil será do tamanho que quisermos, do tamanho que imaginemos. Se imaginarmos um país justo e grande e lutarmos por isso, assim o teremos. Se mergulharmos em pessimismo e ficarmos presos a disputas e interesses mesquinhos, teremos um país menor.”
Padrão de vida
Dilma afirmou ainda, no pronunciamento, que o brasileiro terá um melhor padrão de vida em 2014. De acordo com ela, o vida no Brasil está melhorando “pouco a pouco, mas sempre de maneira firme e segura”.
“Sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entro em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje. Sem risco de desemprego, podendo pagar suas prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar o seu próprio negócio.”
Emprego
Sem dar detalhes, a presidente reconheceu, no pronunciamento, a existência de “problemas localizados ” na luta contra o desemprego e a fome.
“Estamos com uma das menores taxas de desemprego do mundo. Continuamos nossa luta constante contra a carestia. Nela tivemos alguns problemas localizados, mas chegamos a um ponto de equilíbrio que garante a tranquilidade do planejamento das famílias e das empresas.”
Dilma ressaltou também medidas do governo para reduzir a conta de luz e simplificação de impostos. “O governo teve uma atuação firme, atuou nos gastos e garantiu equilíbrio fiscal. Atuou na redução de impostos e na diminuição da conta de luz. Nesses últimos casos enfrentando duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população brasileira”, afirmou.
Corrupção
A presidente também ressaltou no pronunciamento que apoia o combate à corrupção “em todos os níveis”. Segundo ela, “nunca no Brasil se investigou e puniu tanto o malfeito”.
Dilma também usou a fala na TV e no rádio para citar programas lançados pelo governo em 2013, como o Mais Médicos, que contratou médicos estrangeiros e brasileiros para atuar nas áreas pobres e remotas do país.
“Não perderemos jamais nossa disposição de lutar para que o povo brasileiro tenha uma saúde e educação de mais qualidade hoje e no futuro. Por isso, no orçamento do próximo ano os setores que tiveram mais aumento foram justamente a saúde, a educação e o combate à pobreza.”
Veja abaixo a íntegra do pronunciamento:
Minhas amigas e meus amigos,
Graças ao esforço de todas as brasileiras e de todos os brasileiros, o Brasil termina o ano melhor do que começou. Temos motivos também para esperar um 2014 ainda melhor do que foi 2013.

As dificuldades que enfrentamos, aqui dentro e lá fora, não foram capazes de interromper o ciclo positivo que vivemos e que tem garantido que a vida dos brasileiros melhore gradativamente a cada ano. Nos últimos anos somos um dos raros países do mundo em que o nível de vida da população não recuou ou se espatifou em meio a alguma grave crise.
Chegamos até aqui melhorando de vida, pouco a pouco, mas sempre de maneira firme e segura. Construindo a base para que a expressão “melhorar de vida” deixe de ser, em um futuro próximo, um sonho parcialmente realizado, torne-se a realidade plena e inegável da vida de cada brasileiro e de cada brasileira.
É para isso que você pega duro no batente todos os dias. É para que o seu esforço traga resultados ainda mais rápidos que cobro todos os minutos um bom desempenho do meu governo. Não existe nada mais importante para mim do que ver as famílias brasileiras melhorando de vida, mais felizes, mais tranqüilas e mais satisfeitas com o fruto do seu trabalho.
Por isso, sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje. Sem risco de desemprego, podendo pagar suas prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar o seu próprio negócio. Entrem em 2014 com toda energia e otimismo e com a certeza de que a vida vai continuar melhorando. Reflitam sobre o que aconteceu de positivo nos últimos anos na vida do Brasil, na sua vida e na vida de sua família e projetem isso de forma ampliada para os próximos anos.
Você, jovem, sabe o quanto o seu padrão de vida melhorou comparado ao que você tinha na infância e ao que seus pais tinham na sua idade. Usem essa fotografia do presente e do passado recente como pano de fundo para projetar o futuro. Esta é a melhor bússola para navegar neste novo Brasil.
Minhas amigas e meus amigos,
Neste ano de 2013 continuamos nossa luta vigorosa em defesa do emprego e da valorização do salário do trabalhador. Uma luta plenamente vitoriosa, pois alcançamos o menor índice de desemprego da história. Estamos com uma das menores taxas de desemprego do mundo, continuamos nossa luta constante contra a carestia. Nela, tivemos alguns problemas localizados, mas chegamos a um ponto de equilíbrio que garante a tranquilidade do planejamento das famílias e das empresas.

Nisso o governo teve uma ação firme, atuou nos gastos e garantiu o equilíbrio fiscal, atuou na redução de impostos e na diminuição da conta de luz. Nesses últimos casos enfrentando duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população brasileira.
Neste ano o Brasil apoiou como nunca o empreendedor individual, o pequeno e o médio empresários, diminuindo impostos, reduzindo a burocracia e facilitando o crédito.

Continuamos nossa luta incansável pela construção de um grande futuro para o Brasil, viabilizando a exploração do pré-sal e garantindo a destinação de seus fabulosos recursos para a educação e a saúde. Ampliamos nossa luta pela melhoria de infraestrutura iniciando a mais ampla, justa e moderna parceria de todos os tempos com o setor privado para a construção e ampliação de estradas, portos e aeroportos. Aumentamos o apoio à produção agropecuária em todos os seus formatos e escalas produtivas. Continuamos a difícil luta pela melhoria da saúde e da educação, setores onde ainda temos muito a fazer, mas onde estamos conseguindo avanços.
No caso da saúde, o Mais Médicos foi um dos destaques. Hoje já temos 6.658 novos médicos em 2.177 cidades beneficiando cerca de 23 milhões de pessoas. Em março, serão 13 mil médicos e mais de 45 milhões de brasileiros e brasileiras beneficiados.
Como toda mãe de família, sei que o patrimônio mais valioso na vida dos nossos filhos é a educação. Por isso, estamos fazendo um esforço redobrado nesta área. Além de garantirmos mais vagas e mais qualidade em todos os níveis de ensino, aumentamos o número de creches e escolas de tempo integral, de universidades e escolas técnicas, e consolidamos programas decisivos para a formação profissional e o emprego, como o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras. O Pronatec já beneficiou mais de 5 milhões de jovens e adultos com cursos técnicos e de qualificação profissional. Enquanto o Ciência sem Fronteiras ofereceu 60 mil bolsas a estudantes brasileiros em algumas das melhores universidades do mundo.
Continuamos nosso esforço gigantesco para oferecer moradia para os pobres e para a classe média. E o Minha Casa, Minha Vida transformou-se no mais exitoso programa desse gênero no mundo.
Reforçamos o programa Brasil sem Miséria e estamos a um passo de acabar com a pobreza absoluta em todo o território nacional. Ampliamos nosso diálogo com todos os setores da sociedade e escutamos seus reclamos, implantando pactos para acelerar o cumprimento de nossos compromissos. Defendemos uma reforma política que amplie os canais de participação popular e dá maior legitimidade à representação política.
Não abrimos mão, em nenhum momento, de apoiar o combate à corrupção em todos os níveis. Exatamente por isso, nunca no Brasil se investigou e se puniu tanto o malfeito. O Brasil também tem buscado apoiar fortemente suas populações tradicionais, em especial os grupos indígenas e os quilombolas. E eu tenho um imenso orgulho do programa Viver sem Limites, que leva oportunidades e cidadania para as pessoas com deficiência.
Em suma, não deixamos em nenhum momento de lutar em favor de todos os brasileiros em especial dos que mais precisam. Com o olhar muito especial para os jovens, para as mulheres e para os negros. Mas sabemos que há muito, muito mesmo, ainda por fazer e muito, muito mesmo, por melhorar.

Minhas amigas e meus amigos,
O Brasil melhorou, a nossa vida melhorou, mas o melhor é que temos tudo para melhorar ainda mais. O Brasil será do tamanho que quisermos, do tamanho que o imaginemos. Se imaginarmos um país justo e grande e lutarmos por isso, assim o teremos. Se mergulharmos em pessimismo e ficarmos presos a disputas e interesses mesquinhos, teremos um país menor.

O mesmo raciocínio se aplica à nossa economia. Assim como não existe um sistema econômico perfeito, dificilmente vai existir em qualquer época um país com economia perfeita. A economia é um conjunto de vasos comunicantes em busca permanente de equilíbrio. Em toda economia sempre haverá algo por fazer, algo a retocar, algo a corrigir para conciliar o justo interesse da população e das classes trabalhadoras e os interesses dos setores produtivos. Por isso, temos que agir sempre de forma produtiva e positiva tentando buscar soluções e não ampliar os problemas. Se alguns setores, seja porque motivo for, instilarem desconfiança, especialmente desconfiança injustificada, isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas.
Digo aos trabalhadores e empresários que continuo disposta a ouvi-los em tudo que for importante para o Brasil. Digo aos trabalhadores e aos empresários que apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando. O governo está atento e firme em seu compromisso de lutar contra a inflação e de manter o equilíbrio das contas públicas. Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo, como também nada fará mudar nosso rumo na luta em favor de mais distribuição de renda, diminuição da desigualdade pelo fim da miséria e em defesa das minorias.
Não perderemos jamais nossa disposição de lutar para que o povo brasileiro tenha uma saúde e educação de mais qualidade hoje e no futuro. Por isso, no orçamento do próximo ano os setores que tiveram mais aumento foram justamente a saúde, a educação e o combate à pobreza.
No médio e longo prazo fizemos do pré-sal nosso passaporte para o futuro destinando seus recursos majoritariamente para a educação.
Minhas amigas e meus amigos,
O Brasil tem passado, tem presente e tem muito futuro. Existem poucos lugares no mundo onde o povo tenha melhores condições de crescer, melhorar de vida e ser mais feliz. É isso que sinto Brasil afora, é isso que sinto coração adentro.

Um ano novo cheio de felicidade e prosperidade para vocês e de muito progresso e justiça social para o Brasil.
Obrigada e boa noite.

27 de dez de 2013

Dilma oferece cargos para aumentar exposição na TV

NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff planeja usar a reforma ministerial em estudos no governo para ampliar sua exposição no rádio e na televisão na campanha do ano que vem, quando disputará a reeleição.
Os conselheiros políticos de Dilma definiram como um dos pilares de sua estratégia eleitoral assegurar metade do tempo previsto pela legislação para a propaganda dos candidatos no rádio e na TV.
Dilma pretende ter a seu lado uma coalizão inédita, formada por 12 partidos que podem garantir a sua campanha pouco mais de 12 minutos em cada bloco de 25 minutos de propaganda, ou 49% do total. Quatro desses 12 minutos poderão ser assegurados com a adesão de quatro siglas partidárias que devem ser contempladas com cargos na reforma ministerial, que Dilma promete anunciar até março.
O PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que já tem um ministério, o PTB, que tem um posto em uma das vice-presidências do do Banco do Brasil, e o PP, que controla o Ministério das Cidades, querem ampliar seu espaço no governo. Outro partido que poderá ser atraído ao bloco é o recém-criado Pros, do governador do Ceará, Cid Gomes, e de seu irmão, Ciro Gomes.
Na avaliação da cúpula do governo, o domínio do palanque eletrônico dará a Dilma uma enorme vantagem. Seus dois adversários mais prováveis, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), são pouco conhecidos e terão pouco tempo para se apresentar ao eleitor.
Se conseguir o que quer, Dilma será a candidata a presidente com maior exposição no palanque eletrônico na história do país. O dono do recorde atual é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, reeleito em 1998 com 47% do tempo total de televisão.
De acordo com a legislação eleitoral, a divisão do tempo de propaganda é proporcional ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. Em 2014, os programas do horário eleitoral serão exibidos de 19 de agosto a 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno.
AGENDA
A segunda vantagem de Dilma, dizem seus estrategistas, será poder fazer a campanha sem deixar a cadeira presidencial. Sua agenda privilegiará inaugurações e eventos de programas federais como alavanca de votos.
Eventos de campanha explícitos serão restritos a fins de semana e horários fora do expediente. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho político de Dilma, pretende rodar o país a partir de março, atuando como uma espécie de dublê da candidata à reeleição.
Nos bastidores, articuladores de Dilma afirmam que, apesar dessas vantagens, ela precisará entrar na corrida "olhando para frente" e "acenando para o futuro", para se contrapor a seus adversários, que deverão se apresentar aos eleitores como novidade.
O desafio da presidente será convencer o eleitorado de que um segundo governo Dilma será melhor que o primeiro. Como o presidente do PT, Rui Falcão, resumiu em evento recente do partido, é o "fiz, faço e farei, mais e melhor".
Entre os obstáculos que o Palácio do Planalto mais teme, estão a inflação e a volta dos protestos de rua com a Copa do Mundo. Como a Folha informou há uma semana, o governo estuda medidas para evitar que a Copa alimente manifestações contra o gestão no prelúdio da eleição.

Editoria de Arte/Folhapress

24 de dez de 2013

Judiciário vai custar quase 100 milhões de reais por dia em 2014

Um levantamento da ONG Contas Abertas mostra que durante todo o ano que vem, 34,4 bilhões de reais serão gastos com a Justiça. Boa parte do dinheiro será usada para o pagamento de pessoal

Têmis, deusa da Justiça
Têmis, deusa da Justiça (Thinkstock)
O Poder Judiciário federal vai custar aos brasileiros quase 100 milhões de reais por dia em 2014. É o que indica levantamento da ONG Contas Abertas com base no projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem, divulgado nesta segunda-feira. Segundo a previsão orçamentária, o Judiciário custará 34,4 bilhões de reais aos cofres públicos ao longo do ano - uma média de 94,4 milhões de reais por dia. O levantamento levou em consideração o orçamento do Conselho Nacional de Justiça, as justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar da União. Também foram contabilizados os orçamentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Os valores computados não levaram em consideração possíveis emendas incorporadas ao orçamento aprovado, que podem elevar ainda mais o gasto. A maior parcela dos gastos do Judiciário são destinadas ao pagamento de pessoal e encargos. Ao todo, o custo será de 26,2 bilhões de reais previstos para o ano que vem.
Outras despesas - A segunda maior previsão de gastos é justificada como “outras despesas correntes”, estimadas em 6,9 bilhões de reais. Os gastos são para manutenção das atividades dos órgãos. Os exemplos mais típicos de compras são material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens aéreas e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio-alimentação, entre outras. Os investimentos previstos para o próximo ano devem chegar a 1,3 bilhão de reais. O valor será destinado à aplicação de capital em meios de produção e instalações de máquinas e gastos com transporte e infraestrutura.
Trabalho - A esfera que lidera o ranking de gastos no Judiciário é a Justiça do Trabalho. Com o Tribunal Superior do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão gastos 15,3 bilhões de reais em 2014. Cerca de 81% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos.
O segundo maior orçamento é da Justiça Federal, que deverá contar com 8,9 bilhões de reais. A Justiça Federal tem competência para o julgamento de ações nas quais a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais figurem como autoras ou rés. A Justiça Eleitoral é a terceira maior em termos orçamentários, com a previsão de gastos em torno de 5,9 bilhões de reais.
STF - Já o Supremo Tribunal Federal (STF) irá contar com 564,1 milhões de reais para o ano que vem, dos quais 324,1 milhões de reais serão destinados ao pagamento de pessoal e 200,6 milhões de reais para despesas correntes. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contará com orçamento de 1,1 bilhão de reais em 2014.
Lentidão - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, em outubro, a pesquisa Justiça em Números 2013. De acordo com os dados, referentes ao ano de 2012, de cada 100 processos que tramitaram pelo Judiciário, apenas trinta foram julgados e realmente tiveram um fim.
O CNJ aponta que o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos. Durante todo o ano de 2012, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça, e a taxa de casos não solucionados ficou em 70%. Segundo o CNJ, a taxa é elevada devido à pendência de processos que estão na primeira instância do Judiciário. A aglomeração sobe para 80% nas ações em fase de execução.
De acordo com a pesquisa, o acúmulo de processos se concentra na Justiça Estadual. “Verifica-se nesse ramo relativa desproporcionalidade dos recursos financeiros e humanos em comparação aos litígios, já que [a Justiça Estadual] conta com 55% das despesas do Poder Judiciário Nacional, 70% dos magistrados, 66% de servidores, no entanto, concentra 78% dos processos em tramitação”, expõe o relatório.

19 de dez de 2013

Ao optar por Gripen, Brasil esnobou Boeing e Dassault, diz FT

Segundo o jornal britânico, a empresa aeroespacial americana foi a maior vítima do escândalo de espionagem da NSA

O caça sueco Gripen NG
O caça sueco Gripen NG (Fabrice Coffrini/AFP)
Boeing pode ser considerada a maior vítima até agora da descoberta da espionagem norte-americana contra autoridades brasileiras. A avaliação consta de reportagem publicada nesta quinta-feira, pelo jornal britânico Financial Times. Com o título 'Boeing esnobada pelo Brasil, que opta por caças Saab em meio ao caso NSA', a reportagem afirma que a decisão de Brasília é uma "amarga derrota" para a norte-americana Boeing e a francesa Dassault. Na quarta-feira, o governo brasileiro anunciou a decisão de comprar da Suécia os 36 caças para equipar a Força Aérea Brasileira (FAB).
"O Brasil escolheu a sueca Saab para fornecer seu caça da próxima geração esnobando a França e os Estados Unidos ao entregar para uma pequena empresa de defesa escandinava um dos maiores negócios de defesa do mercado emergente", diz a reportagem publicada na capa da seção de empresas e mercados da edição impressa do FT nesta quinta-feira. "Analistas dizem que o contrato pode ser a maior perda até agora para os EUA após as revelações da ampla espionagem feita por Washington contra o Brasil, inclusive contra a presidente Dilma Rousseff e sua equipe", diz o texto.
A reportagem chama atenção para o fato de que as negociações se arrastaram por quase 20 anos e os caças dos EUA e da França eram vistos até recentemente como os vencedores mais prováveis.
O FT reconhece que a derrota é especialmente preocupante para Paris, já que a empresa francesa contava com a compra do Brasil para ajudar a manter a linha de produção dos Rafale em operação. Com a crise econômica, estaria cada vez mais difícil para o governo francês apoiar o custo de produção dos caças, diz o FT.
Para a norte-americana Boeing, a venda ao Brasil poderia diminuir a diferença para a líder nos EUA, a Lockheed Martin. O jornal afirma, porém, que as chances da Boeing "sempre foram intimamente ligadas à perspectiva de Brasília estreitar laços com Washington ou de reafirmar sua independência".
(Com Estadão Conteúdo)

16 de dez de 2013

O voo de Dilma

Os bastidores da viagem ao funeral de Mandela que acomodou no mesmo voo a presidenta Dilma Rousseff e quatro ex-presidentes - José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva

Paulo Moreira Leite
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JUNTOS, MAS NEM TANTO
Durante as 36 horas em que estiveram juntos, desde a pose para a foto no embarque no
Galeão até o retorno de Johannesburgo para Brasília, Dilma e os ex-presidentes da
República mantiveram um convívio educado, mas tenso, com pitadas de descontração
Em mais um bom motivo para Nelson Mandela ser reconhecido como  herói da humanidade, o funeral do líder africano permitiu ao Brasil assistir a um espetáculo raro na história do País. Durante 36 horas, desde o meio-dia da segunda-feira 9, quando o Airbus presidencial deixou a base aérea do Galeão, no Rio, rumo a Johannesburgo, até 1h30 da madrugada da quarta-feira 11, quando a nave pousou de volta em Brasília, Dilma Rousseff e quatro ex-presidentes – José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva – passaram por uma experiência que não deve se repetir tão cedo.
Acomodados numa área reservada, com algumas dezenas de metros  quadrados, no interior do Airbus presidencial, ou nas arquibancadas do Soccer City, local das homenagens a Mandela, aqueles rostos, gestos e biografias que comandaram o País desde a democratização – a única ausência foi Itamar Franco, falecido em 2011 – mantiveram um convívio educado, mas tenso, segundo relatos dos ilustres passageiros a bordo. Coube ao ex-presidente Lula a tarefa de tentar quebrar o gelo, logo no início do voo. Em uma de suas primeiras intervenções, em tom de brincadeira, o petista definiu o regulamento do bom convívio. “Aqui ninguém pode tratar de assuntos controversos, porque estão todos representados”, brincou. Revigorado no retorno a Brasília, José Sarney descreveu o clima do ambiente: “Algumas pessoas liam livros, outras pegavam uma revista. Só de vez em quando conversavam”, disse à ISTOÉ.

A descrição ilustra uma delegação que, a pedido da tripulação do Airbus, até se reuniu para  uma foto sinceramente emocionada,  na hora do embarque, no Galeão, mas que formou um grupo cuja maior identidade consiste na passagem pelo terceiro andar do Palácio do Planalto,  onde cada um deixou uma herança diversa.

Quando entraram no Airbus, dirigindo-se àquele compartimento reservado, exclusivo para a presidenta e convidados, foi possível detectar a formação de alianças fugazes no espaço aéreo que, muito naturalmente, refletiam as opções duradouras na terra firme de todos os dias. Lula e Fernando Henrique Cardoso evitaram excessivos contatos diretos. Mas, nos momentos em que conversaram, relatou FHC, os dois compuseram a dupla que mais tinha “memória em comum”. Perguntaram sobre o destino de antigos colegas e falaram sobre as greves de São Bernardo do Campo. Lula viajou sentado ao lado de Sarney, aliado profundo desde que enfrentou o risco de impeachment. Companheiros em 1989, quando Fernando Collor sonhou em levá-lo para o ministério, Fernando Henrique fez companhia – mais  educada do que simpática – ao presidente afastado no impeachment de 1992. Collor, segundo FHC, era o mais formal entre todos.
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Dilma não usou a cabine privativa do avião, como usualmente faz. Sentou-se no corredor, como os demais. Segundo FHC, a presidenta esteve sempre muito à vontade, falante, contadora de causos. “Longe da imagem de “rabugenta” que é apresentada ao público”, afirmou FHC, que classificou a viagem de “mais bem organizada” do que a primeira, que levou ex-presidentes ao funeral do papa João Paulo II, em 2005. Depois da partida, a presidenta chamou os convidados para mostrar o plano de voo, com todas as turbulências atlânticas reais, imaginárias e eventuais que poderiam encontrar pela frente. Quando chegaram em terra firme e perguntaram a Fernando Henrique como havia sido a viagem, ele não perdeu a chance de fazer uma levíssima ironia, referindo-se aos conhecimentos “de especialista” da presidenta. Durante as oito horas de viagem, os passageiros a bordo só fizeram uma refeição: risoto e peixe com camarões.

No Soccer City, a união de 90 chefes de Estado e centenas de milhares de cidadãos causou confusões e atropelos. Em meio ao trânsito infernal, muitas autoridades – inclusive brasileiras – desceram do carro para percorrer um longo trecho, a pé, para não perder a hora. No momento de ir embora – em acordo multipresidencial, todos concluíram que não havia necessidade de permanecer na África do Sul após o discurso de Dilma – ocorreu outra dificuldade. O céu estava um aguaceiro e era preciso, de novo, caminhar até os automóveis. Numa delegação que incluía dois octogenários, Sarney, com 83 anos, e Fernando Henrique, com 82, forçados a subir três andares de escada antes de se acomodar na cerimônia, era um exercício preocupante. Na correria, Dilma dividiu o guarda-chuva com FHC. Internado recentemente em São Paulo, Sarney chegou a deixar integrantes da delegação com receio, mas completou bem a travessia.

No esforço para assegurar tratamento igualitário a cada antecessor, Dilma chegou a revezar os acompanhantes no carro presidencial. Deu carona a Fernando Henrique ainda no Rio de Janeiro, quando os dois saíram juntos do seminário na presença de Bill Clinton para tomar o helicóptero rumo ao Galeão. Lula entrou em seu carro num deslocamento já em Johannesburgo e deu lugar a Sarney em outro, o que só não ocorreu com Fernando Collor por falta de oportunidade.

Exibindo gentileza, autocontrole e até um relativo espírito fraterno formado em várias décadas de atividade – a carreira dos quatro antecessores de Dilma soma cerca de 180 anos de dedicação contínua e permanente à política –, a viagem foi acertada no mesmo dia em que o governo sul-africano confirmou a morte de Mandela. A presença de todos explica-se por uma razão  nobre, já que nas últimas décadas o Brasil cumpriu um papel positivo no resgate do continente africano. Sarney apoiou sanções econômicas contra o apartheid quando o regime racista sul-africano era defendido por Estados Unidos e Inglaterra. Empossados na Presidência de seus países no mesmo ano, Fernando Henrique e Nelson Mandela mantiveram um diálogo enquanto a saúde do líder africano permitiu. Capaz de transformar a África em prioridade diplomática, entre 2003 e 2010, Lula esteve quatro vezes na África do Sul. Voltou mais duas já fora do cargo. Em dezembro de 2012, quando Mandela se encontrava adoentado, sua mulher, Graça Machel, agora viúva, reuniu a família para homenagear Lula e a delegação num jantar em sua casa.
Dilma não usou a cabine privativa do avião, como
usualmente faz. Esteve sempre muito à vontade, falante,
contadora de causos. Depois da partida, a presidenta
chamou os convidadospara mostrar o plano de voo
A viagem a Johannesburgo tinha muito sentido, como se vê. Mas o encontro de cinco presidentes teve algo semelhante ao aperto de mãos de Barack Obama e Raul Castro, nas escadarias do Soccer City. Foi uma imagem que poucos esquecerão e que gerou comentários positivos em vários lugares. Da mesma forma, a viagem presidencial mostrou uma força institucional acumulada pelo País. Mas, dez meses antes da eleição presidencial de 2014,  não é necessário confundir seu significado.

“Foi um evento institucional, uma afirmação da democracia brasileira,” afirma-se na assessoria da presidenta Dilma Rousseff. “Mas foi um parêntese. Ninguém deixou de ser quem é, nem trocou de programa em Johannesburgo.” Somando as duas travessias do Atlântico, em menos de 48 horas  os presidentes passaram 20 horas e 30 minutos a bordo. Nenhum abandonou a vigília para dormir nem mesmo na viagem de volta, depois de uma noite com menos de cinco horas de descanso num hotel em Johannesburgo, o que ilustra uma situação de tensão maior ou menor, mas sempre permanente. No esforço de relaxamento, o máximo que eles se permitiram eram curtas caminhadas pelo avião, fazendo exercícios desengonçados de esticar a musculatura em pleno uso de trajes formais e até sapato social.  
foto: REUTERS/Babu
fotos: REUTERS/Babu; Roberto Stuckert Filho/PR; AFP PHOTO/SABC

Cabral, Pezão e os 'factoides' contra as chuvas de verão

Em débito com a população, que não recebeu moradias e os radares meteorológicos prometidos, governador e seu vice anunciam 'patrulha de limpeza' e 'gabinete de crise'. Estado tem 83.000 pessoas em áreas de risco

Daniel Haidar, do Rio de Janeiro
Sérgio Cabral convocou reunião com prefeitos dos municípios da Baixada Fluminense
Sérgio Cabral convocou reunião com prefeitos dos municípios da Baixada Fluminense (Alexandre Vieira/Agência O Dia)
A chuva da última semana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro tirou de casa cerca de 10.000 pessoas – número do total de desabrigados e desalojados. Uma reunião de emergência pôs à mesa, no Centro Integrado de Comando e Controle do Estado, o governador Sérgio Cabral, o ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, e prefeitos da Baixada Fluminense, região mais afetada. Depois de cerca de três horas a portas fechadas, na última sexta-feira, 13, Cabral deixou o prédio apressado. Àquela altura, havia cunhado com assessores a “solução” para a crise do momento. Caberia ao vice-governador e pré-candidato ao governo pelo PMDB em 2014, Luiz Fernando Pezão, anunciar a “patrulha de limpeza”. Cabral pouco depois decolou de helicóptero, passando por cima da Baixada e rumando para o Sul do Estado, para inaugurar um centro de socioeducação em Volta Redonda e posar para fotos.
A tal “patrulha de limpeza”, criada a partir de uma sugestão do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, até agora carece de explicação mais precisa. Acredita-se, pelo que se afirmou após a reunião, que seja o poder público fazendo depois da tragédia o que não fez antes do temporal: limpar locais de risco e evitar que ruas, rios e redes de drenagem – quando existentes – fiquem entupidos e alaguem as casas. Como têm feito nos últimos anos, Cabral, Pezão e seus pares responderam à tragédia com um fato político, um pedido de verbas ao governo federal e nenhuma explicação sobre o que foi prometido e não executado. A principal lacuna, como sempre, é o investimento em habitação, em remoção de pessoas de áreas perigosas e a criação de moradias populares longe das áreas com risco de inundação ou deslizamentos de terra.
Fora alguns representantes da Defesa Civil, o encontro para resolver a questão dos desabrigados não previa a participação de quadros técnicos, era o reino dos políticos. “São decisões para atravessar um momento emergencial com a menor perda política possível. O mais grave é que apontam para uma continuidade de uma cultura de emergência”, diz o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Governos federal e estadual ainda estão em débito com as vítimas da chuva de 2011, quando desapareceram na lama algo entre 900 e 1.000 moradores da Região Serrana do Rio. O repertório de medidas inclui os “gabinetes de crise”, as “forças tarefa” e as expressões do gênero. Os anúncios se assemelham aos “factoides” criados pelo ex-prefeito Cesar Maia, que se especializou em cunhar termos e anunciar projetos de alto impacto na opinião pública – nem sempre exequíveis ou desenvolvidos de fato.
Para evitar mais mortes e perdas para as famílias em risco, o básico não foi feito: uma cerimônia com participação da presidente Dilma Rousseff anunciou, logo depois da tragédia da serra, 8.000 residências para as vítimas da chuva e famílias em situação de risco. Só 500 foram entregues, e o número total foi revisto para cerca de 4.000, como mostrou reportagem do site de VEJA. Também foram prometidos dois radares meteorológicos que, depois de um adiamento, tinham previsão de funcionamento já neste verão – ficaram para o próximo.

Pessoas formam fila em uma lotérica em Nova Iguaçu, após fortes chuvas atingirem o Rio de Janeiro
Pessoas formam fila em uma lotérica em Nova Iguaçu, após fortes chuvas atingirem o Rio de Janeiro - Douglas Viana/Futura Press
Têm sido mantidas as soluções provisórias. Desde fevereiro de 2011, já foram gastos 203 milhões de reais com o pagamento do benefício a 13.711 famílias. O valor é oito vezes o que foi gasto para construir 1.500 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida na Baixada Fluminense. E o equivalente para a construção de cerca de 12.600 apartamentos. Um levantamento do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio (DRM) indica que cerca de 83.000 pessoas vivem em áreas de risco de desastre iminente no Estado. O estudo também encontrou 2.800 pontos com risco de deslizamento – problema presente em todos os 91 municípios, além da capital, que tem seu próprio órgão de controle e estudos geológicos. Nessas áreas perigosas há cerca de 20.800 moradias.
Capital – As respostas emergenciais com factoides também serviram ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Na capital fluminense, as chuvas da semana passada inundaram residências e paralisaram o tráfego em vias importantes como a Avenida Brasil e a Radial Oeste. Foi alagada até a Via Binário, inaugurada há um mês, na Zona Portuária, para suprir a demanda do tráfego da Perimetral. Como se fosse algo acessório, Paes revelou que diversas obras de drenagem da Via Binário não foram concluídas e, sem esclarecer como, prometeu multar a concessionária Porto Novo, responsável pelas obras de revitalização da Zona Portuária.

11 de dez de 2013

Painel em frente ao Congresso mostra os R$ 400 bilhões sonegados no país

O placar antecipa que no dia 18 de dezembro o Brasil chegará à cifra de R$ 400 bilhões sonegados



Sonegometro/Divulgação
Sonegometro/Divulgação
Um painel foi instalado em frente ao Congresso, nesta manhã de quarta-feira (11/12) e deve exibir durante todo o dia, em tempo real, os números da sonegação no país. O placar antecipa que no dia 18 de dezembro o Brasil chegará à cifra de R$ 400 bilhões sonegados, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), responsável pelo ato.


Até o último dia do ano, o sonegômetro deve bater os R$ 415 bilhões, valor que representa 10% de toda a riqueza gerada pelo Brasil. Os números foram obtidos após estudo realizado pelo sindicato, indicando que a carga tributária poderia ser reduzida em 30%, mantendo o mesmo valor da arrecadação atual, caso não houvesse sonegação.

5 de dez de 2013

Marco Aurélio Mello indica que pedido de trabalho de Dirceu deve ser negado

Ex-ministro da Casa Civil foi condenado no processo do mensalão

Terra
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Tentando evitar uma declaração conclusiva sobre o pedido do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que aguarda uma autorização da Justiça para trabalhar no Hotel Saint Peter, em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello antecipou que o resultado da consulta pode não ser favorável a Dirceu. O ministro, porém, afirmou que, pessoalmente, não vê "com bons olhos" o pedido do petista.

Segundo Mello há, hoje, uma confusão entre regime aberto e regime semiaberto de prisão. "No regime aberto há o direito do reeducando no sentido de trabalhar durante o dia e pernoitar a noite. No regime semiaberto as saídas dependem de autorização e não podem ser saídas continuadas de forma linear”, explicou.

Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, na capital federal.

Marco Aurélio Mello ainda acrescentou que a Justiça não pode analisar a situação de Dirceu sem que seja provocada. Ele lembrou que o caso não está retratado no processo e destacou: "como cidadão, eu não vejo com bons olhos".

Para o ministro do STF, Dirceu deve explicações à sociedade. “Todos devemos contas à sociedade e cada qual adota a postura que entender conveniente”, completou. Em relação à expectativa de prisão de outros condenados no mesmo processo, Mello resumiu: “os atos são praticados de forma homeopática".

4 de dez de 2013

PIB do 3º tri distancia ainda mais o Brasil das seis maiores economias

Resultado das contas nacionais evidencia que a desaceleração econômica impacta mais a posição do Brasil no ranking das maiores economias do mundo do que a desvalorização do real

Presidente Dilma Rousseff durante a cerimônia do primeiro contrato brasileiro do Pré-Sal, em Brasília
Presidente Dilma Rousseff: PIB veio abaixo do esperado pelo governo (Ueslei Marcelino/Reuters)
O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre do ano coloca o Brasil - que é a sétima maior economia do mundo - ainda mais distante das seis primeiras colocadas. Em 2011, o país ultrapassou a Grã-Bretanha e se tornou a sexta maior potência econômica do mundo, atrás apenas de França, Alemanha, Japão, China e Estados Unidos. Durou pouco. Já no primeiro semestre de 2012, com o crescimento pífio vivenciado no período, o país europeu recuperou seu lugar no ranking e não dá sinais de que possa ser ultrapassado pelo Brasil no médio prazo. Na verdade, a economia brasileira pode até mesmo perder o sétimo lugar para a Rússia em 2014.
Como o ranking das maiores economias do mundo é calculado em dólar, a desvalorização cambial ocorrida em 2013 poderia ter papel importante na piora da posição do Brasil. Mas os números mostram outro cenário. Mesmo se a moeda tivesse permanecido no mesmo patamar do início do ano, a economia brasileira continuaria distante das seis maiores do mundo; ou seja, a desaceleração econômica impacta mais o PIB do que a valorização do dólar, pelo menos em termos comparativos.
O PIB nominal previsto para o país este ano, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), é de 4,78 trilhões de reais — ou 2,19 trilhões de dólares segundo a cotação de 2,18 reais usada pelo Fundo. Já o da Grã-Bretanha está em 2,49 trilhões de dólares. Mas, ainda que o real não tivesse se desvalorizado e permanecesse cotado a 2,05 reais, como no início de janeiro de 2013, o PIB brasileiro estimado para o ano seria de 2,33 trilhões de dólares — ainda menor que o da Grã-Bretanha. No caso do país europeu, se fosse mantida a cotação de janeiro para a moeda local (a libra), o PIB estimado para 2013 estaria em 2,62 trilhões de dólares. Assim, o avanço no ranking só seria possível se o Brasil crescesse no patamar de 4%.
Reflexos do dólar alto - Rankings à parte, a alta da moeda americana foi explicada pelo governo brasileiro como algo positivo para o PIB, meses atrás. O real se desvalorizou cerca de 14% em 2013 em relação ao dólar. O tombo maior veio no segundo semestre, quando houve a comunicação desastrada do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) sobre o fim dos estímulos monetários financiados pela autoridade para tentar reavivar a economia dos Estados Unidos. À época, não só o ministro Guido Mantega, como também o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, se manifestaram de maneira favorável à valorização do dólar, afirmando que tal situação iria beneficiar a indústria e, consequentemente, o PIB brasileiro em 2013.
Tal benefício, se existe, ainda é oculto. O PIB da indústria ficou praticamente estagnado no terceiro trimestre, com crescimento de 0,1%. O setor agrícola, que também conta, indiretamente, com alto componente industrial, recuou 3,5% no período. A produção industrial no ano mostra crescimento de apenas 1,6% — ritmo abaixo da alta do PIB no período. As exportações tampouco estão se beneficiando da cotação valorizada da moeda americana, tão celebrada pelo governo brasileiro. O saldo da balança comercial até novembro deste ano está em 89 milhões de dólares, o pior desde 2000.

3 de dez de 2013

Brasil cai no ranking dos países menos corruptos

Na América Latina, perdemos para Uruguai, Chile, Costa Rica e Cuba

AFP
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O Brasil ocupa a 72ª posição no índice anual sobre a corrupção da Transparência Internacional. Apesar das prisões do caso do mensalão, um dos mais notórios julgamentos da história nacional, o País caiu três posições em relação a 2012.

Na América Latina, o Brasil “perde” no ranking da corrupção para Uruguai, Chile, Costa Rica e Cuba.

Somália, Coreia do Norte e Afeganistão são os países onde a corrupção é mais percebida, enquanto Dinamarca e Nova Zelândia são os mais transparentes, segundo a ONG.

A lista é elaborada com pesquisas de opinião com agentes econômicos, que avaliam a percepção da corrupção em 177 países.

O índice atribui uma nota de 0 a 100, na qual 0 significa um país muito corrupto e 100 a transparência total.
 
-- Os 10 países mais transparentes -- 
 
1. Dinamarca (91 pontos)
 
1. Nova Zelândia (91)
 
3. Finlândia (89)
 
3. Suécia (89)
 
5. Noruega (86)
 
5. Cingapura (86)
 
7. Suíça (85)
 
8. Holanda (83)
 
9. Austrália (81)
 
9. Canadá (81)
 
-- Os 10 países onde a corrupção é mais percebida --
 
168. Síria (17)
 
168. Turcomenistão (17)
 
168. Uzbequistão (17)
 
171. Iraque (16)
 
172. Líbia (15)
 
173. Sudão do Sul (14)
 
174. Sudão (11)
 
175. Afeganistão (8)
 
175. Coreia do Norte (8)
 
175. Somália (8)
 
-- América Latina --
 
19. Uruguai (73)
 
22. Chile (71)
 
49. Costa Rica (53)
 
63. Cuba (46)
 
72. Brasil (42)
 
83. El Salvador (38)
 
Peru (38)
 
94. Colômbia (36)
 
102. Equador (35)
 
Panamá (35)
 
106. Argentina (34)
 
Bolívia (34)
 
México (34)
 
123. República Dominicana (29)
 
Guatemala (29)
 
127. Nicarágua (28)
 
140. Honduras
 
150. Paraguai (19)
 
160. Venezuela
 
163. Haiti (19).

1 de dez de 2013

Avião cai na Namíbia e mata 33 pessoas, entre elas um brasileiro

Aeronave das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), fabricada pela Embraer, seguia para Angola

Aeronave SA Embraer 190
Aeronave Embraer 190 tinha capacidade para 90 passageiros e foi fabricada no Brasil (Divulgação )
Um avião das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que seguia para Angola, caiu em um parque nacional na Namíbia e matou todas as 33 pessoas a bordo. O Itamaraty confirmou o brasileiro Sérgio Miguel Pereira Soveral como uma das vítimas. A aeronave, uma Embraer 190, foi fabricada no Brasil.
Segundo um comunicado divulgado no site da companhia aérea, entre os 27 passageiros havia dez moçambicanos, nove angolanos, cinco portugueses, um francês e um chinês, além do brasileiro. A nacionalidade dos seis tripulantes não foi divulgada.
O voo TM 470 deixou Maputo às 11h26 da sexta-feira, rumo à capital de Angola, Luanda, onde deveria ter aterrissado às 14h10, em horários locais. Durante o voo, a aeronave perdeu contato com os controladores de tráfego aéreo, informou a companhia aérea. As autoridades de Moçambique disseram que, quando o avião desapareceu, havia baixa visibilidade e mau tempo.
Buscas – A autoridade de investigação de acidentes aéreos da Namíbia lançou uma busca por helicóptero pelo avião na sexta-feira, mas a cancelou devido à forte chuva, disse um investigador.
A busca foi retomada nesta manhã e concluída no começo da tarde, quando destroços queimados do avião foram encontrados em uma densa zona de floresta do Parque Nacional Bwabwata, perto da fronteira com Angola. "O avião foi completamente carbonizado e não há sobreviventes", afirmou o vice-comissário da polícia namibiana, Willy Bampton.
Um guarda-florestal afirmou que as caixas-pretas do avião, incluindo o gravador de voz da cabine, foram localizadas e entregues aos investigadores.
A aeronave com capacidade para 90 passageiros foi comprada pela LAM para modernizar sua frota e substituir os antigos Boeing.
(Com Reuters e EFE)