As ruas e avenidas vazias que
caracterizam a capital do país neste final de ano não refletem a intensa
movimentação que ainda acontece na Esplanada dos Ministérios. Com a
intenção de reservar (empenhar) recursos do orçamento 2013 para
investimentos a serem efetivamente aplicados no ano que vem, o governo
federal pisou no acelerador neste mês.
No mês de dezembro, até o último dia 29, a União (Executivo,Legislativo e Judiciário) empenhou (compromissou no orçamento para pagamentos posteriores) R$ 12,6 bilhões para investimentos em obras e serviços. O montante empenhado é o maior dentre todos os meses do ano. Além disso, o valor reservado em dezembro representa 19,5% de todos os empenhos realizados em 2013.
O
grande salto nos valores empenhados aconteceu a partir do dia 22 de
dezembro, quando R$ 568,3 milhões foram reservados em orçamento. De lá
pra cá, R$ 3,1 bilhões foram empenhados pelo governo federal para que
não sejam perdidas dotações autorizadas no orçamento de investimentos de
2013.
A pressa é tanta que até no último final de semana do ano o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) esteve aberto para operações. Nos dias 28 e 29 de dezembro (sábado e domingo), foram empenhados R$ 475,7 milhões e R$ 238,4 milhões, respectivamente.
Os recursos reservados para investimentos em dezembro já são R$ 2,5 bilhões maiores do que o reservado no orçamento para o mês de novembro, quando foi comprometido o segundo maior volume de verba no ano, R$ 10,1 bilhões. O valor de 2013, mesmo sem o ano estar encerrado, já supera os R$ 12,4 bilhões empenhados no último mês do ano passado.
Em dezembro de 2013, até o dia 29, o Ministério dos Transportes foi o órgão que mais empenhou. A Pasta reservou R$ 1,8 bilhão para utilizar em obras e aquisição de equipamentos. O principal programa beneficiado pelos empenhos do órgão neste mês foi o “Transporte Rodoviário”, que recebeu reservas da ordem de R$ 1,3 bilhão.
Entre os empenhos realizados está a execução dos serviços necessários para a construção de trecho rodoviário na divisa entre o Piauí e a Bahia e entre a Bahia e Sergipe, na BR 235, no valor de R$ 135 milhões. Na conta do órgão este mês também entram R$ 88,2 milhões empenhados para a construção de contorno rodoviário, que prevê o entroncamento das BRs 040, 116, 101 e 493, no Estado do Rio de Janeiro. Outros R$ 176,8 milhões foram reservados para manutenção de trechos rodoviários na região nordeste.
O Ministério da Saúde também se destacou e aparece em segundo lugar entre os que mais comprometeram verbas de investimento neste mês. Aproximadamente R$ 1,6 bilhão foi empenhado até o dia 29. O programa “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)” liderou os empenhos da Pasta: R$ 942,8 milhões. Uma das ações da rubrica recebeu a maior quantia dentre todas as iniciativas no mês de dezembro. Para a ação “Implantação, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)” foram reservados R$ 355,7 milhões no último mês do ano, a maior verba dentre todas as ações orçamentárias no período.
Já o Ministério da Defesa é o terceiro colocado, com R$ 1,4 bilhão empenhado só neste mês. O principal programa beneficiado com os empenhos de última hora foi o “Política Nacional de Defesa”, para o qual foram reservados R$ 1,2 bilhão em dezembro.
Foram reservados, por exemplo, R$ 164,5 milhões para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, que compreende a obtenção de novos meios navais, aeronavais, de Fuzileiros Navais e sistemas operativos. Os recursos também são destinados à aquisição de materiais e equipamentos, e, à realização de serviços diversos da Marinha do Brasil. Outros R$ 140,9 milhões foram reservados para a modernização e revitalização de aeronaves e sistemas embarcados.
Pagamentos em baixa
Apesar do ritmo acelerado de empenhos para investimentos, os valores pagos no período não são expressivos. Até o dia 29, os pagamentos realizados pela União em dezembro somaram apenas R$ 3,3 bilhões, o menor valor mensal pago desde fevereiro.
Segundo fontes do Contas Abertas, a retração pode estar relacionada ao fato do governo federal estar postergando o pagamento de diversas obras, para conseguir melhorar o resultado fiscal de dezembro e consequentemente de todo o exercício de 2013.
Assim, apenas a partir do último fim de semana o governo iniciou a liberação de volume mais significativo de ordens bancárias visto que as emitidas do sábado (28) em diante não serão sacadas ainda neste exercício e não afetarão, portanto, o superávit primário deste ano. No último sábado foram emitidas ordens bancárias que somaram R$ 1,3 bilhão, incluindo valores pagos do orçamento anual e restos a pagar.
De fato, em novembro, já havia sido observada movimentação semelhante. No mês passado, a maior parcela dos pagamentos foi realizada nos três últimos dias. Até o vigésimo sexto dia de novembro, apenas R$ 2 bilhões tinham sido pagos. A consulta realizada em 30 de novembro mostrou aplicações da ordem de R$ 3,4 bilhões, o que significa que R$ 1,4 bilhão foi desembolsado em apenas três dias.
O superávit primário em 2013 deve atingir nível “abaixo do desejável”, ao redor de 1,5% do PIB, como preveem muitos especialistas, entre os quais, Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica no governo Sarney. Ele ressalta, porém, que com o avanço dos investimentos em concessões e no pré-sal, será possível que a economia cresça pouco mais de 2,5% em 2014, o que tornaria viável um superávit entre 2% e 2,5% do PIB. “O importante é ter o primário dentro de uma estratégia anticíclica”, diz.
No mês de dezembro, até o último dia 29, a União (Executivo,Legislativo e Judiciário) empenhou (compromissou no orçamento para pagamentos posteriores) R$ 12,6 bilhões para investimentos em obras e serviços. O montante empenhado é o maior dentre todos os meses do ano. Além disso, o valor reservado em dezembro representa 19,5% de todos os empenhos realizados em 2013.
O
grande salto nos valores empenhados aconteceu a partir do dia 22 de
dezembro, quando R$ 568,3 milhões foram reservados em orçamento. De lá
pra cá, R$ 3,1 bilhões foram empenhados pelo governo federal para que
não sejam perdidas dotações autorizadas no orçamento de investimentos de
2013.A pressa é tanta que até no último final de semana do ano o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) esteve aberto para operações. Nos dias 28 e 29 de dezembro (sábado e domingo), foram empenhados R$ 475,7 milhões e R$ 238,4 milhões, respectivamente.
Os recursos reservados para investimentos em dezembro já são R$ 2,5 bilhões maiores do que o reservado no orçamento para o mês de novembro, quando foi comprometido o segundo maior volume de verba no ano, R$ 10,1 bilhões. O valor de 2013, mesmo sem o ano estar encerrado, já supera os R$ 12,4 bilhões empenhados no último mês do ano passado.
Em dezembro de 2013, até o dia 29, o Ministério dos Transportes foi o órgão que mais empenhou. A Pasta reservou R$ 1,8 bilhão para utilizar em obras e aquisição de equipamentos. O principal programa beneficiado pelos empenhos do órgão neste mês foi o “Transporte Rodoviário”, que recebeu reservas da ordem de R$ 1,3 bilhão.
Entre os empenhos realizados está a execução dos serviços necessários para a construção de trecho rodoviário na divisa entre o Piauí e a Bahia e entre a Bahia e Sergipe, na BR 235, no valor de R$ 135 milhões. Na conta do órgão este mês também entram R$ 88,2 milhões empenhados para a construção de contorno rodoviário, que prevê o entroncamento das BRs 040, 116, 101 e 493, no Estado do Rio de Janeiro. Outros R$ 176,8 milhões foram reservados para manutenção de trechos rodoviários na região nordeste.
O Ministério da Saúde também se destacou e aparece em segundo lugar entre os que mais comprometeram verbas de investimento neste mês. Aproximadamente R$ 1,6 bilhão foi empenhado até o dia 29. O programa “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)” liderou os empenhos da Pasta: R$ 942,8 milhões. Uma das ações da rubrica recebeu a maior quantia dentre todas as iniciativas no mês de dezembro. Para a ação “Implantação, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)” foram reservados R$ 355,7 milhões no último mês do ano, a maior verba dentre todas as ações orçamentárias no período.
Já o Ministério da Defesa é o terceiro colocado, com R$ 1,4 bilhão empenhado só neste mês. O principal programa beneficiado com os empenhos de última hora foi o “Política Nacional de Defesa”, para o qual foram reservados R$ 1,2 bilhão em dezembro.
Foram reservados, por exemplo, R$ 164,5 milhões para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, que compreende a obtenção de novos meios navais, aeronavais, de Fuzileiros Navais e sistemas operativos. Os recursos também são destinados à aquisição de materiais e equipamentos, e, à realização de serviços diversos da Marinha do Brasil. Outros R$ 140,9 milhões foram reservados para a modernização e revitalização de aeronaves e sistemas embarcados.
Pagamentos em baixa
Apesar do ritmo acelerado de empenhos para investimentos, os valores pagos no período não são expressivos. Até o dia 29, os pagamentos realizados pela União em dezembro somaram apenas R$ 3,3 bilhões, o menor valor mensal pago desde fevereiro.
Segundo fontes do Contas Abertas, a retração pode estar relacionada ao fato do governo federal estar postergando o pagamento de diversas obras, para conseguir melhorar o resultado fiscal de dezembro e consequentemente de todo o exercício de 2013.
Assim, apenas a partir do último fim de semana o governo iniciou a liberação de volume mais significativo de ordens bancárias visto que as emitidas do sábado (28) em diante não serão sacadas ainda neste exercício e não afetarão, portanto, o superávit primário deste ano. No último sábado foram emitidas ordens bancárias que somaram R$ 1,3 bilhão, incluindo valores pagos do orçamento anual e restos a pagar.
De fato, em novembro, já havia sido observada movimentação semelhante. No mês passado, a maior parcela dos pagamentos foi realizada nos três últimos dias. Até o vigésimo sexto dia de novembro, apenas R$ 2 bilhões tinham sido pagos. A consulta realizada em 30 de novembro mostrou aplicações da ordem de R$ 3,4 bilhões, o que significa que R$ 1,4 bilhão foi desembolsado em apenas três dias.
O superávit primário em 2013 deve atingir nível “abaixo do desejável”, ao redor de 1,5% do PIB, como preveem muitos especialistas, entre os quais, Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica no governo Sarney. Ele ressalta, porém, que com o avanço dos investimentos em concessões e no pré-sal, será possível que a economia cresça pouco mais de 2,5% em 2014, o que tornaria viável um superávit entre 2% e 2,5% do PIB. “O importante é ter o primário dentro de uma estratégia anticíclica”, diz.
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