29 de abr de 2010

Maioria dos ministros do STF rejeita revisão da Lei da Anistia

LUCAS FERRAZ
FELIPE SELIGMAN
da Sucursal de Brasília

Atualizado às 19h16.

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou contra a revisão da Lei de Anistia para que fosse possível punir militares que cometeram crimes de tortura durante a ditadura (1964-85).

Já se pronunciaram até agora pela manutenção da lei os ministros Eros Grau, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Defenderam a revisão da anistia os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, responsável, até aqui, pelo voto mais contundente, ao classificar os torturadores de "monstros, desnaturados e tarados".

Até o momento, o placar está em 7 a 2. Faltam os votos de Celso de Mello e de Cezar Peluso. A maior parte dos ministros argumenta que a Lei da Anistia deve ser analisada com base no contexto histórico, quando todos que participaram de sua elaboração, inclusive a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), defendiam uma anistia "ampla, geral e irrestrita".

De acordo com o relator do caso, ministro Eros Grau --ele próprio vítima da ditadura-, a anistia brasileira foi "bilateral" e só poderia ser modificada pelo Congresso Nacional, não pelo Supremo.

Mesmo assim, ele afirmou que a prática de tortura não pode ser esquecida.

O julgamento sobre a Lei da AAnistia que começou ontem, foi provocado pela OAB, entidade que apoiou a elaboração da Lei de Anistia, em 1979, mas que em 2008 questionou na Corte a extensão da lei e a possibilidade de punir militares que praticaram atos de tortura.

Leia cobertura ao vivo do julgamento do STF

O assunto motivou um racha no governo Lula. A AGU (Advocacia Geral da União) e ministérios como Defesa e Itamaraty eram contrários à mudança. Por outro lado, Casa Civil, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos defendiam a responsabilização dos torturadores.

Nelson Jobim (Defesa) é o principal expoente da ala que defende a anistia como um acordo político que não pode ser revisto. Para o ministro, a lei trouxe "conciliação e pacificação" e foi essencial para restabelecer a democracia.

Outra vertente, encabeçada pelo ministro Paulo Vanucchi (Direitos Humanos), diz que a lei protege torturadores e que ela só beneficiou um lado. Ontem, durante o julgamento, prevaleceu como posição do governo o argumento de que a anistia foi um pacto político que não poderia ser revisto.

Apesar do julgamento da ação pelo STF, o tema ainda não se esgotou. Nos dias 20 e 21 do próximo mês, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) poderá condenar o Brasil por sua legislação. Será analisado, na questão, a Guerrilha do Araguaia, mas a Lei de Anistia brasileira também será um dos assuntos analisados na corte internacional.

Relator no STF vota contra revisão da Lei de Anistia

Claudia Andrade
Direto de Brasília

O ministro Eros Grau, relator da ação que contesta a Lei da Anistia no Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira pela manutenção do texto e improcedência da ação em julgamento no STF foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após a leitura do voto do relator, o presidente Cezar Peluso suspendeu a sessão dizendo que o julgamento será retomado nesta quinta-feira.

A entidade defende uma interpretação mais clara do artigo 1º da Lei 6.683/1979 no que se refere ao perdão a crimes conexos "de qualquer natureza" quando relacionados aos crimes políticos. A OAB requer punição aos agentes do Estado acusados de cometer crime de tortura durante o regime militar.

Para o relator, contudo, não cabe à Corte fazer alterações na Lei de Anistia, apenas interpretá-la. Apenas o Legislativo poderia dar outra redação ao texto. "Ao Supremo Tribunal Federal não incumbe legislar".

Durante seu extenso voto, o relator, que foi alvo de perseguição durante a Ditadura, disse ainda que "o que caracteriza a anistia é a sua objetividade". "O que importa é que seja referida a um ou mais delitos e não a determinadas pessoas. A anistia é mesmo para ser concedida a pessoas indeterminadas e não a determinadas pessoas", afirmou.

O julgamento da Corte ocorre em um momento em que o assunto é motivo de polêmica no governo. A divergência de opinião entre o Ministério da Defesa e a Secretaria de Direitos Humanos ficou evidenciada durante a discussão sobre a criação da Comissão da Verdade, para examinar violações de direitos humanos durante o regime militar. A pasta da Defesa protestou sobre o que considerou uma proposta de apuração "unilateral", apenas contra os agentes públicos e defendeu que a comissão fizesse um exame bilateral das violações.

Este foi o primeiro grande tema apreciado pela Corte sob o comando do ministro Cezar Peluso, que foi empossado na presidência do STF na última sexta-feira, sucedendo Gilmar Mendes. A sessão não contou com a presença do ministro Joaquim Barbosa que tirou licença médica de 60 dias para dar continuidade ao tratamento de coluna. O ministro José Antônio Dias Toffoli está impedido de votar nesta ação por ter emitido parecer pela manutenção da lei quando era advogado-geral da União.

No julgamento iniciado nesta quarta, o governo se manifestou contra mudanças na lei que permitissem a punição a agentes do Estado. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ressaltou a importância de se considerar o contexto histórico e as negociações que viabilizaram a aprovação da lei. Ele destacou, inclusive, que a própria OAB participou das discussões.

Adams afirmou ainda que o governo tem promovido ações de resgate da memória e reconhecido sua responsabilidade por mortes e desaparecimentos ocorridos durante o regime de exceção.

O advogado-geral declarou que a defesa da aplicação da lei não significa a defesa dos crimes cometidos e declarou que a anistia "é um ato político de clemência" e que sua finalidade é "o esquecimento de certos fatos criminosos, os quais o Poder Público optou por não punir".

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou a mesma linha de defesa da manutenção da lei, ao dizer que acatar sua validade "não significa apagar o passado". "Por maior que seja a repulsa a acontecimentos degradantes de violência física e moral que marcaram aquele período da história, não é possível encobrir o sentido jurídico, político, histórico e simbólico da anistia", afirmou.

Advogados de entidades que defendem alterações na lei se manifestaram no início do julgamento. O jurista Fábio Konder Comparato falou pela OAB: "É lícito e honesto que governantes e seus comandados que tenham cometido crimes de profunda violência possam garantir sua impunidade mediante uma lei votada por um Congresso submisso?", disse.

28 de abr de 2010

Cartões terão tarifas tabeladas pelo governo

Brasília O governo vai regulamentar as tarifas cobradas nas operações com cartão de crédito no País. A ideia é adotar o mesmo modelo de tabelamento de preços dos serviços oferecidos aos correntistas dos bancos. A medida visa impedir abusos praticados pelas operadoras de cartão, campeão em reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. A decisão de tabelar os serviços e manter uma fiscalização rígida foi acertada ontem pelo Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. Caberá ao BC propor ao Conselho Monetário Nacional (CMN) as mudanças na forma de cobrança das tarifas.O Ministério da Justiça ficará responsável pela elaboração de um projeto de lei que irá definir regras mais gerais para os emissores de cartões. Segundo Barreto, o ministério já tem um esboço da proposta que será encaminhada ao Congresso.O projeto contém pontos duros como a proibição da cobrança da chamada taxa de inatividade e o veto às tarifas por adesão e uso do programa de milhas. Além disso, a proposta vai proibir o envio de cartões sem solicitação formal do consumidor.Estudo feito pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça identificou diversos abusos por parte dos bancos que oferecem cartões a seus clientes Uma das instituições analisadas cobrava 31 tarifas dos correntistas e 41 dos usuários de cartão."Há problemas que passam por cobranças que a gente não entende por que são cobradas", disse Barreto. O Ministério da Justiça já vinha há tempos tentando convencer o BC a participar do processo de regulação do setor de cartões. Apesar de reconhecer que o BC poderia ter alguns impedimentos legais para definir regras gerais para o setor, Barreto destacou que a experiência do BC como fiscalizador do sistema financeiro poderia ser aplicada nas operações com cartões."O BC regulamentou muito bem a questão dos bancos então achamos que se tivéssemos nos cartões de crédito uma regulamentação parecida, em termos do que pode ser cobrado e o que não pode, teríamos um mercado mais justo, mais equilibrado", disse o ministro.Pré-pago na miraAlém da ação contra a indústria de cartões, o Ministério da Justiça também está trabalhando para coibir os abusos no segmento de telefonia celular. O governo quer acabar com o cancelamento de créditos não utilizados por clientes dos serviços de pré-pago. No entender de Barreto, a medida adotada pelas operadoras é uma "apropriação indevida de receita" por parte das empresas. "O mercado é gigantesco, as empresas ganham milhões e não precisam se apropriar dos pré-pagos", disse o ministro. As operadoras de telefonia já foram convidadas para discutir o assunto. "Se essa conversa não prosperar (já temos) o projeto de lei prontinho para remessa ao Congresso proibindo a apropriação do crédito", afirmou o ministro. "Ou o serviço é pré-pago e tenho direito de usar no futuro ou vamos partir para outro modelo."Pior do mundoSegundo Ricardo Morishita, diretor do DPDC, o cancelamento de créditos não utilizados na telefonia celular está transformado o serviço pré-pago em pós-pago. "Só que é o pior pós-pago do mundo porque tem a maior tarifa", disse. "A falta de informação é brutal. Temos tecnologia para o consumidor ver no visor quanto que lhe resta de saldo ou qual seria a validade dele e nem isso é garantido." Para o ministro é preciso deixar claro que o crédito é válido enquanto persistir a relação cliente/operadora."O mercado é gigantesco, as empresas estão ganhando milhões e não precisam se apropriar dos pré-pagos, não há necessidade", disse Barreto.

23 de abr de 2010

Bolsonaro denuncia Dilma

Entrevista com Ciro Gomes - SBT




Tinga Hip hop - Oliveira

Cadeira especial para criança de até 7 anos será obrigatória

A partir do dia 9 de junho, será obrigatório, e não apenas recomendável, o uso de dispositivo de retenção adequado para transportar crianças de até sete anos e meio no banco traseiro do automóvel. Caso haja descumprimento da lei, a infração, considerada gravíssima, vem acompanhada de multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o veículo fica retido na via até que a irregularidade seja sanada. A resolução é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 28 de maio de 2008.A resolução estabelece uma mudança na norma que permitia que crianças fossem transportadas no banco traseiro do veículo apenas com o cinto de segurança. O período de adaptação para a nova regra foi de 2008 a junho de 2010, quando campanhas educativas foram realizadas pelo poder público.Brechas-No entanto, ainda existem brechas na lei, como a exclusão de veículos escolares e dos que vêm de fábrica com apenas o banco dianteiro, como as picapes; táxis; e no caso de o banco de trás estar lotado por outras crianças. Nessa última situação, a que tiver mais idade e maior estatura poderá ser transportada na frente. A faixa etária da criança determina um modelo específico de cadeira.Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a utilização correta do dispositivo reduz, em 70%, a possibilidade de morte do bebê em um acidente.No Ceará, houve uma redução de 11,76% no número de mortes até os 9 anos de idade, entre 2008 e 2009. No ano passado, foram 30 óbitos de crianças. Já em 2008, 34. A diretora de Planejamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Lorena Moreira, atribui a queda à conscientização das pessoas com relação ao uso correto das cadeirinhas.A diretora orienta que os pais não devem usar os dispositivos de retenção apenas quando houver fiscalização, já que a medida evita a fatalidade e a gravidade do acidente. "O intuito do Departamento Estadual de Trânsito não é multar, mas conscientizar as pessoas", destacou.A fiscalização feita pelo Detran será por meio de blitze fixas ou volantes. Onde o trânsito é municipalizado, como é o caso de Fortaleza, caberá à Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). Para qualquer erro do agente de trânsito quanto à utilização dos tipos específicos de cadeiras, existe a possibilidade de recurso. A infração é incontestável quando o bebê estiver no colo da mãe.Para facilitar a vigilância, os fiscais de trânsito do Detran já estão recebendo treinamento a fim de que saibam quando existe a infração. "Vamos apelar para o bom senso deles".Já a fiscalização da AMC acontecerá normalmente, da maneira como é feita. "Não vai haver fiscalização dirigida para isso", informou o chefe da Divisão de Operação da AMC, coronel Gilson Liberato. Segundo ele, os agentes receberão orientação sobre a nova resolução para que possam multar.Acidentes30 pessoas até 9 anos morreram vítimas de acidentes de trânsito no Ceará, em 2009. No ano anterior, esse número foi de 34, uma redução de 11,76%.CUMPRIMENTO DA LEI-Preço dos dispositivos pode ser um empecilho.A lei que obriga o uso de dispositivo de retenção para crianças nos automóveis deve enfrentar dificuldades para ser cumprida. Um dos empecilhos está na comercialização das cadeiras. Os modelos variam de R$ 150 a R$ 1.000, valores altos para a grande maioria da população. E não há marcas populares disponíveis no mercado.Além disso, a criança vai precisar de três assentos diferentes até os sete anos e meio. Para quem pode pagar, as opções existentes no mercado são seguras, de acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).Para a diretora de planejamento do Detran-CE, Lorena Moreira, os dispositivos já foram mais caros. "Hoje, eles estão mais em conta e há facilidades no pagamento. Às vezes as pessoas investem em seus automóveis, por que não investir na segurança do filho?", indagou.Em Fortaleza, as principais lojas especializadas em bebês disponibilizam todos os modelos certificados pelo Inmetro. As vendas aumentaram a partir do fim de 2009, após a realização das campanhas educativas.Segundo a diretora do Detran, o tempo que foi dado para que as pessoas de adequassem à lei, serviu para conscientizar boa parte da população. "Contudo, alguns só seguem a regra quando há fiscalização para evitar a multa e não o acidente".Lorena Moreira atenta para a importância de os pais levarem a criança na hora de comprar a cadeira. "É importante haver uma interação entre ela e o instrumento a ser utilizado".TRANSPORTE TRANQUILO-Família investe na segurança do filho.O jornalista Luis Paulo Machado, que tem um filho de três anos, sentiu necessidade de usar o dispositivo de retenção quando começou a transportar a criança no carro. "Não tem como levar um bebê em um automóvel sem a cadeirinha e nem uma criança solta no banco de trás", disse.A medida que Gabriel foi crescendo, Machado foi comprando o equipamento adequado para transportá-lo de maneira confortável. "Hoje, utilizamos a cadeira apropriada para a idade de três anos, mas já tenho um assento que usa com o cinto de segurança para quando ele tiver mais de quatro anos".O jornalista ressalta que é imprescindível usar a cadeira para garantir a segurança da criança, apesar de não ser barata, mas fácil de encontrar. Luis Paulo Machado conta que comprou a cadeira para o Gabriel pela internet. "É mais um custo que precisa ser incluído nas despesas", ressalta o pai preocupado com a segurança da criança."Não tem como comparar a segurança do meu filho com o custo do dispositivo", afirmou. Além disso, lembra que é a utilização é obrigatória.

20 de abr de 2010

E, um dia, eles decidiram enfrentar...por sua conta e risco
por Ana Prudente
16/04/10
A sanha para implantarem o comunismo no Brasil, tentando transformar nosso pais numa Cuba continental, fez com que alguns jovens da época decidissem enfrentar os poderes constituídos.
Por sua própria vontade e risco, sem que perguntassem se a Nação concordava com sua ideologia, passaram a seqüestrar autoridades, explodir bombas matando e mutilando inocentes. Passaram por treinamento militar subversivo em muitos países comunistas.
Acabaram presos, interrogados, mortos. Muitos se suicidaram e outros tantos foram justiçados por seus próprios companheiros, por serem considerados traidores ou pela simples vontade de abandonar a luta. Era proibido desistir e como haviam aprendido nas ditaduras que os treinaram,
qualquer violência é aceita em nome "da causa". Isso só é válido para eles, é claro!
D. Paulo Evaristo Arns, um ateu de batina, sempre usou de sua posição para acobertar os crimes destes aprendizes do terrorismo. Por aqui ninguém conhecia a nova modalidade importada pelos subversivos, o seqüestro, e se este hoje está implantado no crime organizado, devemos apenas a estas criaturas, hoje no poder!
Se em 1964 os militares assumiram o país, foi porque o povo pediu, saiu às ruas, suplicou por uma reação às demandas esquerdistas que insistiam em tentar tomar o poder. Portanto, evitaram a golpeada que vinha sendo preparada naqueles anos. E se os militares brasileiros foram tão malvados quanto alardeiam, porque deixariam aqueles jovens, hoje homens e mulheres que se vangloriam por tê-los enfrentado com armas, vivos?
Então o General Figueiredo assinou a Lei de Anistia. Em sua "ilusão" , esta lei traria a paz ao Brasil que seria a partir dali, uma democracia.
Mas eles não desistem. Outra vez estamos à beira da implantação do comunismo, hoje travestido de socialismo, em que somos obrigados a vivenciar junto aos subversivos, toda a sua fúria e inconformismo por terem sido derrotados pelos militares e impedidos de implantar a sua ditadura esquerdista.
O travamento do PNDH3, análises de grandes nomes dos quadros nacionais afirmando que a Lei de Anistia vale para ambos os lados, se tornou inconcebível, uma questão de honra para estes que um dia foram aqueles jovens. Chegaram ao poder, detém a caneta e mais ainda, o controle dos cofres públicos.
Embora os militares já tenham entregue todos os documentos que possuíam à Casa Civil, ainda são acusados de deter mais papéis. O mais estranho é saber que a "Casa Civil" só disponibilizou para pesquisas aqueles documentos que incriminam os militares. Onde estarão aqueles que incriminam os grandes nomes, em sua maioria ocupando cargos no Executivo do país? Caso aparecessem, pencas de ministros teriam que dar muitas explicações à Nação, principalmente aos estudantes que já sofreram lavagem cerebral totalmente a seu favor. Apenas repetem e repetem uma ladainha que bem conhecemos.
E agora, sob a batuta de Paulo Vannuchi, teremos de suportar uma campanha televisiva (como se não bastassem as de partidos políticos), onde prometem apresentar nomes de vulto nacional pedindo a abertura dos arquivos, levando as pessoas a acreditar que continuam sendo enganadas pelos militares. Distorcem a informação, conduzem ao erro. Manipulam o expectador desavisado, que não conhece a verdadeira história. Isso é baixo, muito baixo!
Portanto, além dos quase 4 bilhões de reais destinados a indenizações daqueles que se apresentam como vitimas "daquela ditadura", teremos de arcar com a conta de mais estas propagandas esparramadas por vários canais, em horário nobre.
Lamentável! Concluo que esses senhores e senhoras não aprenderam nada com a queda do Muro de Berlim.

Blog do Sparta

http://blogdosparta.blogspot.com/

19 de abr de 2010

Solenidade Cívico-Militar do Dia do Exército


Brasília (DF) - No dia 19 de abril, foi realizada a solenidade cívico-militar alusiva ao Dia do Exército. A cerimônia foi presidida pelo Vice-Presidente da República, Sr José Alencar, e contou com a presença do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, dos Comandantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e outras autoridades civis, militares e eclesiásticas. Na oportunidade, diversas personalidades e Organizações Militares das três Forças Singulares foram agraciadas com a Ordem do Mérito Militar, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Força Terrestre.

18 de abr de 2010

Suspeito de 6 mortes em Luziânia morre enforcado na cadeia

Ademar Jesus da Silva, 40 anos, o pedreiro suspeito de matar seis jovens em Luziânia, Goiás, foi encontrado morto neste domingo, por volta das 13h. Segundo um agente do Denarc, ele fez uma corda com algumas roupas e se enforcou.
Na última sexta-feira a Polícia Civil descobriu que ele, que assumiu ter cometido os seis assassinatos entre os dias 30 de dezembro e 22 de janeiro, usava três identidades. Ademar trocou de nome quando se mudou de Serra Dourada (BA) para Brasília (DF), pois era procurando pela polícia baiana por uma tentativa de assassinato em sua terra natal. Havia um mandato de prisão expedido pela Justiça contra ele. Ao chegar em Brasília, o pedreiro mudou o nome para Adimar.
A polícia também encontrou uma outra identidade, com os mesmos dados da segunda, mas expedida na Bahia. Para a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Goiás (Sesp/GO), os documentos eram uma tentativa do suspeito de enganar a Justiça e talvez por isso ele não tivesse sido preso anteriormente, já que o pedido de prisão data de 2000.
Jovens de GoiásEntre os dias 30 de dezembro de 2009 e 22 de janeiro deste ano, seis jovens com idades entre 14 e 19 anos desapareceram em Luziânia, a 196 km da capital Goiânia (DF), no entorno do Distrito Federal. O caso ganhou repercussão nacional e foi investigada, além da polícia, pela CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados.
O paradeiro dos jovens só foi solucionado na manhã de sábado, 10 de abril, quando o pedreiro Ademar de Jesus Silva, 40 anos, foi preso acusado de estuprar e matar os rapazes. Ele mostrou à polícia o local onde estavam os corpos dos garotos e, em entrevista, se disse arrependido e afirmou que pensava no sofrimento dos familiares dos jovens mortos. O pedreiro também declarou que foi vítima de abusos sexuais no passado e disse que cogitou o suicídio após a repercussão das mortes.

16 de abr de 2010

Aeronáutica mudou parecer para ter caça mais barato

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, confirmou ontem que entregou um novo parecer técnico ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a licitação F-X2, que prevê a compra de 36 caças supersônicos para a Força Aérea Brasileira (FAB). O relatório original, elaborado pela comissão técnica que trabalha no processo de seleção há quase dois anos, no entanto, segundo ele, não foi alterado.
Saito disse ainda que qualquer dos três aviões atende bem à FAB, sem citar sua preferência por nenhum deles, e comentou que caberá ao governo a decisão de indicar o melhor avião para o país. O novo parecer técnico, segundo o comandante, foi feito porque a francesa Dassault não havia honrado o compromisso, assumido com o governo brasileiro pelo presidente Nicolas Sarkozy, quando esteve no Brasil, em setembro do ano passado, de reduzir o preço das aeronaves.
"Na proposta final enviada para a FAB, a empresa francesa não havia reduzido seus preços e o governo cobrou isso dela. Então nós fizemos esse parecer que incluiu essa modificação solicitada pelo governo brasileiro", explicou. Saito não confirmou que o caça francês Rafale teria sido indicado como a melhor opção no novo parecer técnico elaborado a pedido de Jobim. "Não posso dizer qual foi a indicação. Esse relatório está cercado de confidencialidade", disse.
O novo documento, segundo o comandante da Aeronáutica, foi feito sem a participação da comissão técnica designada pela FAB para gerenciar o processo de seleção dos caças. Saito participou ontem da cerimônia militar de posse do novo diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), brigadeiro Ailton dos Santos Pohlmann. O cargo era ocupado pelo brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva, que acaba de assumir a chefia do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer), em Brasília. Segundo o brigadeiro Nicácio, o novo diretor do DCTA assume o cargo com o desafio de recompor o quadro técnico da instituição, que registra hoje déficit de mil pessoas, entre engenheiros, técnicos e pesquisadores. "O governo está cuidando disso e o processo de contratação de pessoal já foi para análise no Ministério da Defesa e será encaminhado em breve para o Planejamento."
O objetivo da FAB é elevar para 5 mil o número de funcionários civis dedicados às áreas de pesquisa e desenvolvimento do DCTA. Com a recomposição, a FAB esperar resolver um dos principais gargalos do programa de desenvolvimento do Veículo Lançador de Satélites (VLS) e acelerar o cronograma de lançamento do foguete. "Tivemos problemas com a reconstrução da plataforma de lançamento em Alcântara (MA), mas a ideia é lançar o VLS antes de 2014", disse o comandante da Aeronáutica. O projeto do veículo, de acordo com Nicácio, é considerado a prioridade número um entre os projetos do DCTA na área espacial.


Novo cargueiro cria oportunidades no segmento de defesa


O projeto do novo avião de transporte militar da Embraer, o cargueiro KC-390, é o carro chefe da estratégia de crescimento da área de defesa da companhia, que em 2009 registrou um faturamento de US$ 500 milhões e representou cerca de 9% da receita. "Para 2010 estamos prevendo um faturamento de US$ 650 milhões na área de defesa. O valor representa mais de 12% da receita global projetada para a Embraer em 2010", disse o vice presidente executivo Financeiro e de Relações com Investidores da Embraer, Luiz Carlos Aguiar.
Até o fim do ano, segundo o executivo, a Embraer pretende iniciar a comercialização do KC-390. "Existem hoje no mercado internacional dois mil aviões cargueiros em fase final de vida útil. A nossa expectativa é a de capturar 10% da renovação dessa frota, a maioria do modelo C-130 Hércules, um mercado estimado em 200 aviões em dez anos", afirmou.
Sobre a possibilidade de venda de um número superior a 100 aeronaves Super Tucano para a Força Aérea dos Estados Unidos, Aguiar disse que não se trata de uma venda simples. "Os EUA estão com um problema de crescimento econômico sério e, numa situação dessas, a tendência é que a compra seja feita internamente." A Embraer, segundo ele, não se associou a nenhuma empresa americana para participar dessa licitação.
Na opinião do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, o acordo militar assinado esta semana entre o Brasil e EUA, pode favorecer a venda do Super Tucano para a Força Aérea americana. "Estamos acompanhando de perto a negociação e torcendo para que a Embraer consiga exportar os aviões", disse. A Força Aérea Brasileira (FAB) é a proprietária do projeto do Super Tucano, desenvolvido pela Embraer. A empresa recebeu encomenda de 99 aeronaves da FAB e já entregou 85. O Super Tucano da FAB, conhecido pela sigla A-29, opera nas unidades de caça instaladas em Boa Vista, Porto Velho e Campo Grande. (VS)

15 de abr de 2010

FRED - CHARGE ONLINE

14 de abr de 2010

Câmara acaba com o sigilo eterno -Documentos

BRASÍLIA. A Câmara aprovou ontem à noite projeto de lei que disciplina o acesso a informações sigilosas. A proposta fixa em até 50 anos - 25 anos, renováveis por mais 25 - o prazo máximo para classificação de documento como ultrassecreto. Setores do governo, em especial o diplomático, queriam um prazo maior ou até a manutenção de um sigilo eterno. Mas o pleito não foi atendido. O texto também acaba com o sigilo de todos os documentos que contenham dados sobre violação de direitos humanos, como os produzidos no regime militar.
O projeto cria a Comissão de Reavaliação de Informação que, segundo os técnicos, terá dois anos para reavaliar todo o estoque de documentos existentes. A proposta ainda passará pelo Senado e, se for aprovada, só entrará em vigor em 180 dias.
Um artigo que causou polêmica prevê a liberação imediata de documentos secretos e ultrassecretos, se essas informações não forem reavaliadas em dois anos. O PSDB quis retirar esse item, temendo a liberação de informações sensíveis.
O projeto diz que não poderá ser negado acesso a informações ou documentos que tratem de "violação dos direitos humanos, praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas". A pessoa terá que obter uma resposta sobre o seu pedido em até 30 dias - 20 dias, podendo ser estendido em dez em casos especiais.

13 de abr de 2010

Servidores da PF marcam paralisação para amanhã; protesto deve afetar aeroportos

Cerca de 13 mil servidores da Polícia Federal devem promover nesta quarta-feira (14) uma paralisação em todo o país para reivindicar reajuste salarial e a aprovação da lei orgânica da instituição, que está em discussão no Congresso Nacional. A ação deve atingir a emissão de passaportes em vários Estados e, principalmente, no embarque e desembarque de passageiros nos maiores aeroportos brasileiros.
Antes de os passageiros passarem pelo detector de metais nos aeroportos, os policiais exigirão que eles apresentem documentos de identificação e o comprovante de que fizeram o check-in. Atualmente, a conferência da documentação é feita por um funcionário da empresa aérea pouco antes do embarque na aeronave. Com essa ação, os aeroportos deverão ter longas filas e diversos voos correm o risco de sofrerem atrasos.
Segundo a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), a operação padrão nos aeroportos é uma forma de os policiais chamarem a atenção do público para suas reivindicações. "Se não fizermos barulho, o governo Lula não olhará para nós", disse o diretor da federação Francisco Sabino.
Conforme ele, os aeroportos de São Paulo, Guarulhos, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Belo Horizonte deverão receber a operação padrão. Durante a paralisação, serão suspensos quase todos os serviços, entre eles o de atendimento ao público, emissão de porte de arma, atendimento a estrangeiros, e controle de empresas de vigilância. A categoria manterá apenas os plantões e custódia de presos.
No caso da emissão de passaportes, os policiais de cada Estado têm autonomia para decidir como atuar, conforme a federação. Nos postos de São Paulo, o sindicato decidiu que atenderá apenas os casos que já foram agendados previamente para amanhã. Quem precisar tirar passaporte em caráter emergencial, terá de aguardar até quinta-feira.
Reivindicações
De acordo com a Fenapef, em março do ano passado, uma proposta de recomposição salarial dos servidores da PF foi encaminhada pelo Ministério da Justiça para o Ministério do Planejamento, mas até agora não foi respondida.
Os policiais reivindicam a equiparação salarial com outras carreiras que exigem o ensino superior de seus funcionários. Desde 2002, segundo a federação, os policiais federais tiveram 83,3% de reajuste salarial, enquanto que as demais carreiras do Poder Executivo tiveram variações de 140% a 552,8%.
Procurado, o Ministério do Planejamento informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que não tem nada a declarar sobre o assunto.

10 de abr de 2010

Brasil e EUA fecham acordo na área de defesa

Brasil e Estados Unidos devem assinar na semana que vem um acordo de cooperação na área de defesa. Os dois países criarão embasamento jurídico para cooperação nas áreas de pessoal, material e treinamento de militares. Há cláusula de garantia para respeito à soberania, não intervenção em assuntos internos e inviolabilidade territorial. Essa parte foi incluída após divergências entre ambos sobre as bases norte-americanas na Colômbia.O pacto entre Brasil e EUA poderá ser firmado em Washington - se o ministro da Defesa, Nelson Jobim, acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cúpula sobre a não-proliferação nuclear - ou em Brasília, durante a visita do secretário da Defesa norte-americano, Robert Gates. O acordo, que começou a ser negociado durante o governo de George W. Bush, não prevê o acesso e construção de instalações militares.

Entrevista com o General Newton Cruz


Newton Cruz falou ao repórter Geneton Moraes Neto, para um programa especial da Globo News. Assista ao vídeo.
A entrevista completa do general Newton Cruz irá ao ar no programa Dossiê Globonews, às 21h05 deste sábado (10) e será reapresentada no domingo (11), às 17h05, também na Globonews.

8 de abr de 2010

Prevenção de desastres: OAB pede que MP investigue desequilíbrio em repasse de recursos


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quinta-feira (8) que o governo tenha favorecido a Bahia em detrimento do Rio de Janeiro em repasses para a prevenção de enchentes. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Secretaria Nacional de Defesa Civil, subordinada ao Ministério da Integração Nacional, mostra desequilíbrio na distribuição de recursos destinados para ações de prevenção a desastres entre 2004 e 2009.

O Rio de Janeiro e seus municípios receberam apenas 0,65% da verba liberada no período. A Bahia, no mesmo período de 2004 a 2009, recebeu R$ 133,2 milhões, ou 37,25% dos recursos liberados.

Segundo Lula, quem fez a denúncia precisa provar a irregularidade ao ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, que é da Bahia e foi responsável pela liberação da verba. Geddel deixou o cargo na semana passada para poder concorrer ao governo da Bahia nas eleições de outubro.

Tem muita gente querendo aparecer no 'Jornal Nacional'. Não vamos transformar uma tragédia em instrumento de disputa política. Podem perguntar ao governador e ao prefeito do Rio de Janeiro. Tudo o que foi pedido pelo estado foi atendido "

O presidente defendeu o ex-ministro. “Não é verdade, conversei com Paulo Bernardo [ministro do Planejamento], Erenice Guerra [ministra da Casa Civil]. O Geddel, como é deputado agora, acho que tem que chamar quem fez a denúncia para essa pessoa provar que ele fez aquilo. Não é possível diante dessa tragédia alguém dizer uma leviandade dessas”, disse Lula.

O relatório que aponta desequilíbrio na distribuição de verbas foi feito por uma equipe de auditores do TCU, a pedido do Congresso, para avaliar a eficiência das ações da defesa civil brasileira devido à demora no atendimento às vítimas das enchentes de 2008 em Santa Catarina. Nesta quarta-feira, o plenário do TCU aprovou o relatório com várias determinações para sanar os problemas apontados na auditoria.

O presidente acusou críticos do governo de se aproveitarem da tragédia no Rio para fazer política. “Eu acho pobre nesse país é que as pessoas esperam acontecer uma desgraça dessa magnitude para ficar tentando fazer joguinho político pequeno”, afirmou.

Geddel disse mais cedo ao G1 que estranhou o fato de o TCU ter decidido votar o relatório na semana em que acontecem as enchentes no Rio de Janeiro. Segundo ele, as obras de macrodrenagem que poderiam amenizar os problemas do Rio estavam a cargo do Ministério das Cidades.

“Tem muita gente querendo aparecer no 'Jornal Nacional'. Não vamos transformar uma tragédia em instrumento de disputa política. Podem perguntar ao governador e ao prefeito do Rio de Janeiro. Tudo o que foi pedido pelo estado foi atendido”, afirmou o ex-ministro da Integração.

O TCU informou, por meio de nota, que é "procedimento regimental" a inclusão de processos na pauta uma semana antes de sua votação. "Isso significa que a auditoria em questão já estava prevista para apreciação do plenário dias antes da lamentável tragédia que atingiu o Rio de Janeiro", diz a nota.

O tribunal informa ainda que o Ministério da Integração Nacional foi comunicado "de todos os fatos apontados pela auditoria" antes de o documento ir a plenário, para que fossem feitas "críticas e comentários, que resultariam em possíveis correções, caso houvesse necessidade".

Na nota, o TCU diz que, com isso, "garante o exercício de seu papel orientador e pedagógico, com o objetivo de contribuir para melhoria da gestão pública em benefício da sociedade brasileira".

Nesta quinta, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai ingressar no Ministério Público Federal com um pedido de apuração da aplicação das verbas federais para prevenção de desastres.

Chuvas no Rio

O presidente voltou a responsabilizar ex-governadores e ex-prefeitos do Rio de Janeiro pelos desabamentos provocados pela chuva, que já mataram mais de 160 pessoas no estado.

AMARILDO – A GAZETA

6 de abr de 2010

Deputada Estadual Cidinha Campos fala sobre os ladrões da ALERJ, principalmente do Jose Nader


Dia 24-03-2010 a Deputada Cidinha Campos fala sobre os ladrões da ALERJ, digo dos deputados. Ela fala que todos são omissos. Critica, bate, e xinga de ladrão o Deputado José Nader que se "auto" indicou para uma vaga no Tribunal de Contas.
Vejam comentários no Youtube

5 de abr de 2010

SINFRÔNIO - DIÁRIO DO NORDESTE

SPONHOLZ - JORNAL DA MANHÃ

Lula está convencido de que Dilma será a próxima presidente

Em entrevista exclusiva ao programa "Canal Livre", da Band, na noite deste domingo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse estar convencido de que Dilma será a próxima presidente do Brasil. Lula fez um balanço dos seus oito anos de governo, mas não deixou de falar da eleição e não escondeu seu apoio a Dilma.

Lula chegou a comparar Dilma a Nelson Mandela. Segundo ele, a ex-ministra foi presa durante a ditadura militar, passou pelas barbáries da tortura e não sente rancor algum, assim como Mandela. Além disso, o presidente exaltou as competências para o debate político de Dilma e disse confiar na ex-ministra para conduzir a democracia brasileira. “Não brinco com a democracia porque já vivi sem ela”.

“Dilma não é minha candidata. É candidata do PT. Enquanto eu estiver trabalhando, das 8h às 22h, não terei candidato. Depois do expediente, vou para o palanque”.

“Não vou me aposentar”

Vou continuar sendo um militante político. Essa foi a afirmação de Lula quando questionado sobre sua aposentadoria. Lula nega, no entanto, que vai ocupar um cargo na ONU.

“O cargo da ONU deve ser ocupado por um burocrata. Deve ser uma pessoa neutra. Não tenho este perfil”.

> Assista à primeira parte do Canal Livre

>Assista à segunda parte do programa

>Assista à terceira parte do programa

http://www.band.com.br/jornalismo/brasil/conteudo.asp?ID=284991

4 de abr de 2010

Paraguai veta ingresso da Venezuela no Mercosul

Senadores paraguaios reiteraram na sexta-feira a negativa de ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul. O presidente do Congresso paraguaio, senador Miguel Carrizosa, da oposição, reiterou suas acusações contra o clown bolivariano Hugo Chávez, a quem classifica apropriadamente de "ditador". Brasil, Argentina e Uruguai, países bolivarianos, com governos esquerdóides e congressos submissos ao Foro de São Paulo, entidade criada por Lula, já aprovaram a entrada da ditadura de Hugo Chavez no Mercosul.
Entretanto, o país não pode ingressar no Mercosul enquanto não houver a concordância de todos os fundadores natos.

3 de abr de 2010

Feliz Páscoa !!!

Entrevista com o General Leônidas Pires Gonçalves


Ao repórter Geneton Moraes Neto, o general disse que, enquanto ele comandou o Doi Codi, não houve tortura. Ele revelou que o Exército pagou a delatores para obter informações.
http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1556374-17665,00-GENERAL+DIZ+QUE+SUPOSTOS+TORTURADOS+NA+DITADURA+SO+QUEREM+GANHAR+BOLSA.html

Força Militar: Marinha quer saber

Rio - Boletim interno da Marinha, conhecido como Bono, está gerando polêmica dentro da unidades da Força Naval, desde que foi divulgado, no dia 18 de março. Ele determina abertamente que os comandantes das unidades militares apontem os nomes de seus subordinados de farda e servidores civis envolvidos em Inquéritos Policiais Militares ou que movam ações na Justiça Federal civil . A determinação é do Centro de Inteligência da Marinha e abrange ações judiciais movidas contra a própria Força Naval, contra o Ministério da Defesa ou a própria União.

A orientação cita normas do Plano de Inteligência da Marinha e da Diretoria Geral de Pessoal Militar (DGPM-315). Vem no momento em que cresce o número de militares e servidores civis das Forças Armadas que recorrem ao Judiciário para reivindicar diferenças salariais, contestar abusos de superiores e questões de ordem administrativa, como o caso do desconto de empréstimo consignado superar a margem de 30% do salário. Advogados ouvidos pela Coluna falam que a determinação pode intimidar o pessoal de Marinha a mover ações na Justiça. E lembram que magistrados dos tribunais superiores têm se manifestado rotineiramente contra todas as ações que inibam o acesso a Justiça.

1 de abr de 2010

Receita de Bacalhau com Cerveja para a Semana Santa

Ingredientes:
1 Kg de bacalhau legítimo do Porto;
azeite (português) puro extra virgem;
pimentão (vermelho e verde);
1 cabeça de alho (grande) picado;
3 cebolas grandes cortadas em rodelas grossas;
1 Kg de batatas (cortadas em rodelas e pré cozidas);
4 tomates cortados em rodelas;
cerveja e;
MULHER.

Modo de preparo:
Ponha a MULHER na cozinha com os ingredientes e feche a porta.

Tome cerveja durante duas horas e depois peça para ser servido.

É uma delícia e QUASE NÃO DÁ TRABALHO .
Autor desconhecido................................

Salve 31 de março de 1964 - (Comentário Postagem)

Uma data que nos enche de orgulho, por representar o poder de vigilância e de ação das nossas gloriosas FFAA, com total responsabilidade cívica e comprometimento pátrio.

Um dia para ser lembrado como a grande Vitória do Bem sobre o mal.

Um dia comemorado por Homens e Mulheres de bem, cidadãos e cidadãs de boa índole, livres brasileiros de todas as etnias, cores, raças, religiões e classes sociais.

Em torno do dia 31 de março, postam-se de mãos dadas, todos os brasileiros de Alma e Fé, que esperam em Deus uma saída digna para o Brasil, não importando a que custo se tenha que lograr a Vitória, mais uma vez a ser travada pelo Bem contra o mal.

O 31 de março é também uma data cruel, que jamais se apagará da mente dos anarquistas subversivos de ontem e de hoje. Uma data que humilha, envergonha e aniquila o moral dos desgraçados vencidos, a quem, pelas FFAA, como única oferta, fora concedido, tão somente, o direito à rendição.

Portanto, rejubilemo-nos no dia de hoje, e olhemos sempre para frente e para o alto, pois a História se nos oferece para ser consultada, e nela, poder-se-á conhecer que as nossas gloriosas FFAA jamais foram vencidas, pois souberam dar por cumpridas todas as missões que lhes foram impostas, em qualquer tempo e lugar, no Brasil e no exterior.

Neste 31 de março, oremos!

Elevemos o nosso pensamento e rendamos nossos sinceros agradecimentos àqueles que no cumprimento do dever, civis e militares, nos deram a liberdade, cedendo suas vidas à causa pátria, a maioria deles morrendo jovem para viver sempre.

Cada brasileiro, reconheça ou não, tem uma eterna dívida de gratidão para com o Exército Brasileiro, pela sua firme e acertada decisão de sair às ruas naquele 31 de março de 1964, e mostrar aos comunas, ao país e ao mundo, o poder de sua estatura moral, deixando-lhes o recado de que o silêncio faz parte da estratégia e que há sempre o momento certo para agir, até mesmo para a tomada das mais complexas decisões.

Neste dia 31 de março, reflitamos!

Mudemos nossa forma de encarar o problema.

Rechacemos todo e qualquer pensamento de dúvida, de descrença e de desesperança.

Policiemos nossas mentes para enxergarmos o Brasil liberto, uno e soberano, definitivamente desinfectado da escória narco-comuna.

Incondicionalmente, confiemos!

Entendamos que nenhum exército do planeta, sai às ruas comunicando o que pensa, muito menos qual a sua intenção e suas ações futuras.

Acreditemos em Deus, acima de tudo!

Acreditemos na Vitória Universal do Bem sobre o mal.

Acreditemos no Exército de Caxias.

Acreditemos que o dia 31 de março de 1964 foi o prenúncio pacífico de uma grandiosa e definitiva ação corretiva, que a passos largos se aproxima do presente, desta vez mais desejada do que nunca pelo povo, manifestada fora das ruas e sem passeatas, sim, mas concentrando-se nos corações e mentes dos Brasileiros e Brasileiras de Boa Vontade, pelo Brasil a fora, que, ansiosos, aguardam por uma convocação, no momento oportuno.

O Exército Brasileiro é o grande líder na paz e na guerra, e tem muito mais seguidores do que se imagina!!!

Assim se verá!

Salve o 31 de março de 1964.

Salve as FFAA do Brasil.

Salve o Povo Brasileiro.

Luta contra a Subversão


30/03 - Luta contra a Subversão


Palavras do Gen Ex Heleno, por ocasião da passagem de função, do Gen Vilela para o Gen Facioli, no dia 30 de março, no QGEx, em Brasília.


“ANTES DE CUMPRIR O SCRIPT GOSTARIA DE APROVEITAR O MOMENTO E A DATA PARA REVERENCIAR OS COMPANHEIROS QUE AJUDARAM A DERROTAR A LUTA ARMADA E IMPEDIRAM QUE O BRASIL SEGUISSE O EXEMPLO DE CUBA, DA CORÉIA DO NORTE, DE ANGOLA, DA ALBÂNIA E DA UNIÃO SOVIÉTICA.
HOJE, FORA DO CONTEXTO, É FÁCIL FALAR SOBRE ABUSOS NA LUTA CONTRA A SUBVERSÃO.
COMO DEVERIAM TER AGIDO AS FORÇAS LEGAIS ?
NA COLÔMBIA, “COINCIDENTEMENTE”, A GUERRA SUBVERSIVA SE INICIOU À MESMA ÉPOCA DA QUE AQUI ECLODIU.
QUANDO SURGIRAM OS PRIMEIROS FOCOS DE GUERILHA, O ESTADO COLOMBIANO VACILOU EM TOMAR DECISÕES DURAS.
O RESULTADO SÃO MAIS DE 40 ANOS DE GUERRA CIVIL, QUASE 50.000 MORTOS, QUASE 200 VEZES MAIS DO QUE AQUI.
SAIBAM, OS QUE NOS CONDENAM, MUITOS DELES EX-TERRORISTAS E EX-GUERRILHEIROS, HOJE OCUPANDO ALTOS POSTOS DA REPÚBLICA, E QUE JAMAIS DEFENDERAM IDEAIS DEMOCRÁTICOS, QUE NOSSA PAZ TEVE UM PREÇO. ELA É UM LEGADO DAQUELES QUE CUMPRIRAM SUA MISSÃO E NÃO FUGIRAM AO DEVER, NEM À LUTA.“
http://www.averdadesufocada.com/index.php?option=com_content&task=view&id=3087&Itemid=34

Feitos do Governo Militar


Pela editoria do site www.averdadesufocada.com

Presidente Humberto Castello Branco
15/04/1964 a 15/03/1967
Está mais do que confirmado, inclusive por alguns participantes da luta armada, que a verdadeira intenção dos "resistentes", como alguns se intitulam, não era, apenas, derrubar o regime militar e sim implantar uma ditadura marxista-lenista. Se os militares não tivessem desfechado a Contra-Revolução em 1964, uma ditadura comunista estaria implantada no Brasil e estaríamos, até hoje, subjugados a um modelo ditatorial comunista, semelhante ao cubano, ou, no mínimo, estaríamos como a Colômbia, lutando, há mais de 40 anos, contra uma guerrilha semelhante a que é mantida pelas Farc. Essa verdade não é revelada...

Nega-se também que a base do desenvolvimento do país, a infra-estrutura de hoje, foi criada e implantada durante o regime militar.
Aproveitando o 46º aniversário da Contra - Revolução vamos relembrar algumas realizações do governo militar:
- Restabelecimento da autoridade por 21 anos;