30 de nov de 2012

Ministro da Educação defende "punição exemplar" a servidores

Funcionários são suspeitos de favorecer faculdade de propriedade da família de diretor de agência

Terra
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O ministro da Educação, Aloisio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira que a pasta deve terminar em no máximo uma semana uma sindicância com uma "punição exemplar" dos servidores citados pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). Eles são suspeitos de favorecer uma faculdade de propriedade da família de Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), preso desde a última sexta-feira.

"Pretendemos terminar essa sindicância no máximo em uma semana. Os dois serão punidos de forma exemplar, tenho convicção disso. Vamos fazer uma auditoria completa na faculdade que foi mencionada na investigação", disse, em referência à Facic, instituição da cidade de Cruzeiro (SP). As investigações da PF apontaram que o servidor do banco de dados do ministério Márcio Alexandre Barbosa Lima e o assessor da consultoria jurídica da pasta Esmeraldo Malheiros teriam ajudado a Facic a alterar dados para conseguir mais recursos em programas do governo federal.

"A senha era só uma senha consultiva, ele não podia alterar nenhum dado, a alteração que foi feita foi feita com os dados sócio-financeiros da própria instituição, e ela tinha condições para isso, mas rompeu o sigilo profissional. E o outro tinha uma intimidade com o esquema, (...) era um servidor de carreira, estava há 30 anos no MEC, mas lamentavelmente se envolveu e há indícios muito consistentes que ele recebeu recursos em dinheiro pelo serviço que ele prestava", disse Mercadante, após evento no Palácio do Planalto.

O ministro ressaltou que uma eventual demissão só pode ser definida pela comissão de sindicância. "Não posso adiantar (se serão demitidos) porque compete à comissão de sindicância. Se eu tivesse na comissão de sindicância, eu não teria nenhuma dúvida de que eles seriam demitidos", garantiu.

Operação Porto Seguro

Deflagrada em 23 de novembro de 2012, a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, investiga um esquema de favorecimento de interesses privados em processos públicos. As agências nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq), de Águas (ANA), e de Aviação Civil (Anac), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Ministério da Educação (MEC) estão entre os órgãos envolvidos na operação.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Cruzeiro (SP), Dracena (SP), Santos (SP), São Paulo e Brasília. Dezoito pessoas foram indiciadas suspeitas de participação no esquema, entre elas a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves.

As investigações apontam que os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha. A presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos.

29 de nov de 2012

Ligações sucessivas de celulares serão cobradas apenas uma vez

Medida não limita quantidade de telefonemas, segundo Anatel

Agência Brasil
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (28) que ligações sucessivas feitas entre os mesmos números de origem e destino, feitas de aparelho celular, sejam cobradas apenas uma vez. A medida, aprovada pelo conselho diretor da agência reguladora, altera o regulamento do serviço móvel pessoal para que ligações feitas com intervalo máximo de dois minutos de aparelho móvel para o mesmo número seja considerada uma única ligação. A medida entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União.

A decisão da Anatel tem o objetivo de evitar que o usuário tenha prejuízos financeiros com quedas constantes de ligações. Com isso, se uma “chamada for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, essa segunda chamada será considerada parte da primeira, como se a primeira não tivesse sido interrompida”, informou a agência reguladora por meio de nota.

A medida não limita a quantidade de ligações, ou seja, se as chamadas forem interrompidas diversas vezes e refeitas em até dois minutos entre os mesmos números, a cobrança será de uma única ligação. A mudança no regulamento contempla ligações feitas de telefonia móvel para números fixos ou celulares.

A alteração abrange todos os planos de serviço oferecidos pelas prestadoras de telefonia móvel, o que inclui as ligações tarifadas por tempo ou por chamada. No caso de cobranças por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas.

No caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança: não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes. Atualmente, quando a chamada é interrompida, ao fazer uma nova ligação, o usuário é tarifado novamente.

28 de nov de 2012

Presidente egípcio enfrenta protestos em todo o país

Mohamed Mursi passa pela maior crise desde que assumiu o poder, em junho

AFP
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O presidente do Egito, Mohamed Mursi, enfrentou nesta terça-feira novos protestos por todo o país depois de insistir na aplicação de um decreto controverso que concede a ele amplos poderes, na crise mais polêmica desde que assumiu o poder, em junho.

Breves confrontos entre a polícia e jovens que protestavam explodiram na manhã desta terça-feira perto da Praha Tahrir, no Cairo, onde ativistas que acampavam no local prendiam cartazes em postes de iluminação e montavam novas barracas.

"Vamos ficar na Tahrir até Mursi cancelar sua declaração", declarou o manifestante Ahmed Fahmy, de 34 anos, à AFP.

As manifestações planejadas ocorrem um dia depois de Mursi ter se reunido com os juízes de mais alto escalão do país em uma tentativa de resolver a crise sobre o decreto, que provocou confrontos mortais e levou jornalistas e juízes a pedirem uma greve.

Estão planejados protestos para a tarde em todo o Cairo até a Tahrir - o epicentro dos protestos que derrubaram Hosni Mubarak no ano passado - onde o número de manifestantes presentes deve aumentar após o fim do dia de trabalho.

Também foram convocadas manifestações em outras cidades do país, incluindo Alexandria, no Mediterrâneo, no Delta do Nilo e no centro do Egito.

Os manifestantes estão raivosos com o decreto anunciado por Mursi na quinta-feira que lhe permite "emitir qualquer decisão ou lei que é final e não passível de recurso", o que, efetivamente, o coloca acima de qualquer supervisão judicial.

O decreto lançou Mursi em rota de colisão com o Judiciário e consolidou a oposição dividida, que o acusa de assumir poderes ditatoriais. "A Irmandade Muçulmana roubou a revolução", afirma um cartaz. Outro afirma que o presidente "incentivava as pessoas à desobediência civil".

Após um encontro com juízes na segunda-feira com o objetivo de resolver a disputa, Mursi manteve seu decreto controverso. "Não há mudança na declaração constitucional", afirmou o porta-voz da presidência, Yasser Ali, à imprensa no fim da reunião. Mas acrescentou que Mursi buscou esclarecer que qualquer decisão irrevogável será aplicada apenas em assuntos relacionados "aos seus poderes soberanos" e ressaltou a natureza temporária do decreto.

Em um comunicado, o chefe do Partido da Liberdade e da Justiça (FJP) - o braço político da Irmandade Muçulmana - disse que o encontro entre Mursi e os juízes foi "frutífero". Mas os juízes presentes na reunião afirmaram que a crise não terminou. "O encontro falhou", disse o juiz Abdel Rahman Bahlul, que participou da reunião, ao jornal independente Al-Masry Al-Youm. "Não podemos dizer que isso seja o fim da crise entre o judiciário e a presidência", afirmou outro juiz que participou da negociação, Ahmed Abdel Rahman, ao jornal.

Uma fonte judiciária disse à AFP que, mesmo se a imunidade fosse limitada aos poderes soberanos, "o que parece ser um compromisso, ainda há preocupações pelo fato de o texto permanecer inalterado". O decreto de Mursi levou a acusações de que ele está assumindo poderes ditatoriais. Alguns tribunais suspenderam seus trabalhos, e jornalistas decidiram, a princípio, realizar uma greve.

Na segunda-feira, milhares de pessoas participaram do enterro de um membro do partido presidencial morto em episódios de violência em frente aos escritórios do partido na cidade de Damanhour, no Delta do Nilo, um dia antes. Protestos inflamados também levaram à destruição de escritórios pertencentes ao Partido da Liberdade e da Justiça (FPJ), pertencente à Irmandade Muçulmana. E no Cairo milhares marcharam no funeral de Gaber Salah, um membro do movimento 6 de abril que morreu na semana passada pelos ferimentos sofridos em confrontos perto da Praça Tahrir.

Nos arredores da capital, as ruas estavam calmas nesta terça-feira, com escolas fechadas, apesar de um comunicado do ministério da Educação de que escolas e universidades funcionariam normalmente. Um novo hospital foi montado no meio da praça, que foi fechada ao tráfego, enquanto dezenas de ambulâncias estavam estacionadas em suas imediações, informou um repórter da AFP.

27 de nov de 2012

Valdemar Costa Neto é condenado a 7 anos e dez meses de prisão

Deputado federal foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Agência Brasil
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O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) foi condenado hoje (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dez meses de prisão e multa que passa de R$ 1 milhão em valores não atualizados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Como a pena está entre quatro e oito anos, deve ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

A condenação para corrupção passiva foi fixada por placar apertado de 5 votos a 4. A maioria seguiu a pena proposta por Ricardo Lewandowski - de dois anos e seis meses de prisão -, mas vários ministros protestaram alegando que o papel de Costa Neto no esquema era de liderança e merecia pena maior, como a proposta pelo relator Joaquim Barbosa, de quatro anos e um mês de prisão. Apenas a pena pecuniária de Barbosa prevaleceu: 190 dias-multa de dez salários mínimos cada.

A pena de corrupção de Costa Neto acabou ficando menor em comparação à do então deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), que tinha participação considerada menor e recebeu três anos. Isso ocorreu porque na primeira vez que Costa Neto aceitou receber vantagem indevida a lei em vigor era mais branda, com faixa de punição entre um e oito anos. Quando Rodrigues aceitou propina, a faixa de punição já era entre dois e 12 anos de prisão..

A defesa de Costa Neto assumiu a tribuna para pedir a redução da pena alegando que o parlamentar confessou ter recebido os repasses, inclusive revelando valores que não foram apurados pelo Ministério Público.

A maioria dos ministros rejeitou a tese, alegando que Costa Neto não confessou o crime, mas disse que recebeu dinheiro como acordo entre os partidos. O único a aderir à tese da defesa foi Marco Aurélio Mello, para quem basta admitir o fato que deu origem ao crime para a redução da pena ser aplicada, uma vez que fica mais fácil apurar o que ocorreu. “Para que se tenha essa elucidação [dos fatos], basta que se veicule dados sobre a prática”, argumentou.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, também prevaleceu a pena proposta por Lewandowski, de cinco anos e quatro meses de prisão, além da pena pecuniária de Barbosa, de 260 dias-multa. A pena de Costa Neto foi agravada em relação ao mínimo legal (de três anos) porque ele fez várias operações e desenvolveu um sistema especial de recebimento por meio da empresa Guaranhuns.

Costa Neto também foi denunciado por formação de quadrilha devido à atuação em conjunto com representantes da empresa Guaranhuns, mas a pena foi excluída porque houve empate no plenário sobre a responsabilização do réu.

Os ministros ainda não decidiram como irão se posicionar sobre o pedido de perda de mandato parlamentar. A questão está provocando polêmica entre os dois Poderes (Judiciário e Legislativo), pois há dúvidas se a determinação deve ser do STF ou se cabe apenas à Câmara dos Deputados. O intervalo de 30 minutos foi convocado em seguida, e há chance de que a dosimetria termine ainda hoje, pois restam apenas cinco réus para terem a pena fixada.

Confira as penas fixadas para o réu Valdemar Costa Neto:

1) Corrupção passiva: dois anos e seis meses de prisão + 190 dias-multa de dez salários mínimos cada;
2) Lavagem de dinheiro: cinco anos e quatro meses de prisão +  260 dias-multa de dez salários mínimos cada.

26 de nov de 2012

Investigação da PF faz prestígio de titular da AGU despencar no Planalto

Tânia Monteiro, Vera Rosa e Fábio Fabrini, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A demissão do advogado-geral-adjunto da União José Weber Holanda Alves por ordem da presidente Dilma Rousseff, no sábado, tornou praticamente nulas as possibilidades de o ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, ser escolhido ministro da Casa Civil, em caso de afastamento da atual titular Gleisi Hoffmann, ou ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal futuramente.
André Dusek/Estadão - 20/12/2012
Adams era cotado para assumir a Casa Civil - André Dusek/Estadão - 20/12/2012Adams era cotado para assumir a Casa Civil
A posição política de Adams diante da presidente enfraqueceu muito porque Weber Holanda, seu braço direito na AGU, é apontado pela Polícia Federal como participante de um esquema de venda de pareceres técnicos, desvendado pela Operação Porto Seguro, deflagrada na sexta-feira. Como Adams sempre foi um defensor do ex-adjunto – e fez de tudo para levá-lo para a AGU –, seu prestígio despencou. Todos se recordam de que o advogado-geral bancou a ida do adjunto para o cargo, mesmo após a Casa Civil vetar o nome dele, por causa de supostas irregularidades cometidas em cargos anteriores. Servidores da AGU já organizam protesto por moralidade no órgão, marcado para a quinta-feira.
A presidente Dilma Rousseff tenta tratar o caso como encerrado para o Planalto, reiterando apenas que a PF tem liberdade para agir e que as investigações atingirão quem tiver de atingir. Mas não esconde preocupações sobre o que mais poderá vir à tona, além de temer que a oposição consiga criar uma nova CPI, justamente no momento em que a comissão parlamentar do Cachoeira está sendo enterrada.
Portos. Outra consequência das denúncias afeta o pacote de medidas para os portos, que está em fase final de elaboração. Com as denúncias de que, em escutas, o ex-senador Gilberto Miranda estava buscando a flexibilização de regras para uso de portos privados, a presidente Dilma passou a exigir um olhar de lupa no projeto. Ela insiste, no entanto, que pretende lançá-lo antes de sua viagem à Rússia, em 10 de dezembro.
Weber foi procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ascendeu a chefe da Procuradoria-Geral Federal, mas, em 2003, foi exonerado após suspeitas de irregularidades em sua passagem pelo instituto. Depois disso, com o apoio de Adams, conseguiu galgar posições na estrutura da AGU, enquanto recursos interpostos por ele na Justiça travavam investigações sobre sua gestão.
Em 2003, o subchefe de Coordenação de Ação Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, encaminhou à AGU cópia de auditorias do INSS, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Secretaria Federal de Controle para a apuração de falhas em contrato firmado pelo instituto sem licitação, supostamente sem justificativa, com o Centro Educacional de Tecnologia em Administração (Cetead), da Bahia.
O tribunal responsabilizou Weber e outros servidores pelas irregularidades em 2006, encaminhando o caso ao Ministério Público, por suspeita de crime. Após correição, a Corregedoria da AGU determinou a abertura de processo disciplinar em 2008. Mas, no ano seguinte, o adjunto conseguiu travar a apuração no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o argumento que o prazo para investigações estava prescrito.
Em agosto do ano passado, a Justiça Federal aceitou o argumento da prescrição e parou outro processo para apurar a participação de Weber em irregularidades em contrato do INSS com a empresa CTIS. Quando procurador, ele aprovara as notas técnicas da parceria.
Adams queria a nomeação de Weber para adjunto em 2009, mas a Casa Civil, na época chefiada por Dilma, barrou a indicação, por conta do histórico de denúncias. Diante disso, o advogado-geral deu a ele um cargo de assessor, que não precisa de aval da Pasta.
Coma saída de Dilma do cargo para disputar eleições, Adams conseguiu, enfim, emplacá-lo, com aval da ex-ministra Erenice Guerra. Weber é o único subordinado com sala contígua à do advogado-geral. Na AGU, interlocutores de Adams sustentam que os elementos do inquérito da PF já divulgados não são contundentes.

25 de nov de 2012

Na mira do MP, prefeita de Natal tem gastos de rainha

Afastada do cargo pela Justiça desde outubro, Micarla de Souza tem gastos mensais que superam os ganhos anuais, como mostra reportagem de VEJA

Marcelo Sperandio
Carlos Santos/D.A Press
92% de rejeição - Micarla de Sousa nega as acusações, mas não convence a população
92% de rejeição - Micarla de Sousa nega as acusações, mas não convence a população
Folha salarial de dezenove funcionários domésticos, como motorista, faxineira, governanta e secretária: 21 500 reais. Gastos com roupas e relógios: 5 800 reais. Viagens internacionais: 35 000 reais. Reparos na casa: 11 600 reais. Esses são alguns dos gastos mensais de Micarla de Sousa (PV), afastada da prefeitura de Natal no mês passado sob acusação de desviar dinheiro de contratos públicos. A conta chegava a 180 000 reais por mês - mais do que todo o ganho declarado por Micarla durante um ano, de 168 000 reais (seu salário era de meros 14 000 reais).
A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte começou em 2011 e detectou problemas em várias áreas da prefeitura. Os primeiros indícios de irregularidades surgiram em contratos da Secretaria de Saúde, que somavam 65 milhões de reais - e, segundo os promotores, eram superfaturados. O episódio alcançou, por acaso, a pasta da Educação. Em apreensões feitas nas casas de secretários municipais, foram encontradas planilhas sobre distribuição de propina. Esses documentos informavam que Micarla ficava com 10% do valor total dos contratos de uniformes escolares e merenda. O marido da prefeita, Miguel Weber, levava 5% dos uniformes e 2% da merenda, de acordo com as planilhas. Só nesse caso, concluiu o Ministério Público, o casal amealhou 194 000 reais. Foi nesses arquivos que os promotores localizaram as tabelas com os gastos pessoais da prefeita afastada de Natal, totalmente incompatíveis com os seus rendimentos - ao menos os oficiais.
A irregularidade típica do dinheiro sujo - que não cai todo mês na conta, como o salário dos funcionários honestos - ajuda a explicar o malabarismo que assessores de Micarla tinham de fazer para lidar com os problemas bancários da chefe. Francisco de Assis, coordenador da Secretaria de Saúde mas na prática secretário particular da prefeita, era um dos mais atarefados. Em uma das interceptações autorizadas pela Justiça, Micarla lhe enviou a seguinte mensagem de celular: “Assis, dá uma olhada na minha conta e nos meus cartões. Me diga quanto eu tenho disponível e veja se minha conta tá o.k. ou se voltou algum cheque”. Em seguida, Assis respondeu: “Saldo devedor de 27 500 reais. Temos que resolver essa situação, pois os cartões estão no momento bloqueados”. Em outra, ele ligou para a gerente da prefeita no Banco do Brasil. Perguntou como estavam os saldos da conta-corrente e dos cartões de crédito de Micarla, porque ela viajaria para Miami. A gerente informou: “Entrou um cheque hoje e faltaram 200 reais. O total do saldo devedor é 32 900 reais. O cartão dela está com restrições”. Em algum momento, pressupõe-se, a conta deixou o vermelho, já que Micarla continuou com crédito. Mas só no banco. Entre a população, não se pode dizer o mesmo: a rejeição é de 92%. Descrédito total.

24 de nov de 2012

Maranhão tem pior PIB per capita do país, informa IBGE

De acordo com o órgão, o crescimento do PIB não acompanhou o aumento populacional; estado assume o lugar que era do Piauí

Rua sem asfalto e com erosão, no bairro São Francisco, na periferia de Balsas, no Maranhão
Rua sem asfalto e com erosão, no bairro São Francisco, na periferia de Balsas, no Maranhão (Cristiano Mariz)
O estado do Maranhão apresentou o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil em 2010, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi de 6 888,60 reais. Já o maior PIB per capita do país é o do Distrito Federal, com 58 489,46 reais.
"O menor PIB per capita era o do Piauí, agora é o do Maranhão", disse Frederico Cunha, gerente da Coordenação de Contas Nacionais Anuais, explicando que o crescimento da população no Maranhão foi maior que a do Piauí e, como a expansão do PIB não a acompanhou, o PIB per capita maranhense ficou menor.
De qualquer maneira, a segunda pior posição na lista de PIB per capita ficou com o Piauí: 7 072,80 reais. O estado de Alagoas ficou em terceiro lugar, com um PIB per capita de 7 874,21 reais. "A concentração dos menores PIBs per capita é nas regiões Norte e Nordeste", declarou.
Já a performance do Distrito Federal é explicada pela baixa densidade populacional aliada ao elevado nível de renda. "A fatia do Distrito Federal no PIB é muito maior que a fatia da região no total da população. O PIB per capita do Distrito Federal é três vezes maior que o do Brasil", acrescentou o especialista.
Melhores e piores resultados – O PIB per capita do Distrito Federal é ainda duas vezes maior que o de São Paulo, de 30 243,17 reais, o segundo estado no ranking.
No total nacional, o PIB per capita é de 19 766,33 reais. Em 2010, sete unidades da federação tiveram resultado acima da média nacional: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná.
Concentração – Apesar do ligeiro movimento de desconcentração da riqueza no país, oito unidades da federação ainda concentram 77,8% do PIB brasileiro: São Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,8%), Bahia (4,1%), Santa Catarina (4,0%) e Distrito Federal (4,0%).
Na direção oposta, os dez estados com as menores participações no PIB somavam uma fatia de apenas 5,3% da geração total de riqueza, relatou o IBGE. Todos estavam localizados nas regiões Norte e Nordeste: Rio Grande do Norte (0,9%), Paraíba (0,8%), Alagoas (0,7%), Sergipe (0,6%), Rondônia (0,6%), Piauí (0,6%), Tocantins (0,5%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Roraima (0,2%).
No entanto, o grupo ganhou participação de 0,3 ponto porcentual no PIB em relação a 2002, enquanto o grupo dos oito estados mais ricos perdeu 1,9 ponto porcentual.
Já o grupo intermediário, formado pelos nove estados restantes, abocanhava 16,9% do PIB: Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão e Mato Grosso do Sul, todos com participações entre 1,2% e 2,6%. A fatia do grupo intermediário foi a que mais cresceu entre 2002 e 2010, em 1,5 ponto porcentual.
Norte — Entre as regiões, o Norte foi o que mais cresceu na passagem de 2009 e 2010, com alta de 9,9%. No mesmo período, o PIB brasileiro registrou expansão menor, de 7,5%. Tanto no Sul quanto no Sudeste, o aumento no PIB foi de 7,6%, enquanto o Centro-Oeste cresceu 6,2%, e o Nordeste expandiu-se em 7,2%.
Na região Norte, o destaque foi Tocantins, com crescimento de 14,2% ante 2009 – a maior expansão entre as 27 unidades da federação. O Tocantins foi o estado que mais cresceu entre 2002 e 2010: 74,2%.
Houve destaque também para Rondônia e Acre, com expansão de 63,9% e 61,6%, respectivamente. Como resultado, no mesmo período, a região Norte destacou-se entre as demais, com alta de 53,2% no PIB.
No Sudeste, destacaram-se Espírito Santo (13,8%), Minas Gerais (8,9%) e São Paulo (7,9%), puxado pela indústria de transformação. Já o Rio de Janeiro ficou bem abaixo da média nacional, com alta de 4,5%. No Sul, o Paraná teve alto crescimento, de 10%.
Entre 2002 e 2010, o Brasil cresceu 37,1% em volume do PIB, uma média anual de 4,0%. O Nordeste teve expansão de 42,4%; Centro-Oeste aumentou 45,9%; Sudeste evoluiu 35,6%; e Sul teve alta de 29,5%. Em oito anos, os Estados que menos cresceram foram Rio Grande Sul (24,3%), Rio de Janeiro (25,6%) e Santa Catarina (30,1%).
(com Estadão Conteúdo)

23 de nov de 2012

Argentina pode estar próxima de uma nova moratória

Justiça de Nova York determina que o país pague em dezembro US$ 1,3 bi em dívidas ao fundo NML Capital, além dos US$ 3,3 bi que vencem no mesmo mês

Cristina Kirchner em dezembro de 2012
Cristina Kirchner: problemas com credores em momento turbulento no país (Alejandro Pagni/AFP)
Além de pagar 3,3 bilhões de dólares em títulos com vencimento em 15 de dezembro, a Argentina terá de desembolsar um adicional de 1,3 bilhão de dólares a credores de um fundo que não aceitaram negociar uma dívida com o governo do país – débito, aliás, que remonta ao calote dado por Buenos Aires em 2001. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo juiz federal Thomas Griesa, da corte de Nova York, nos Estados Unidos. De acordo com o jornal Financial Times, o acréscimo deste valor ao montante que deve ser pago no mês que vem pode significar uma nova declaração de moratória pelo governo argentino. Os maiores jornais locais, o Clarín e o La Nación, ecoaram o mesmo alerta – mais um problema para a presidente Cristina Kirchner, que vem enfrentando protestos e greves de uma população cada vez mais insatisfeita com sua gestão.
Depois do calote dado em 2001, o governo argentino negociou com seus credores a troca de títulos inadimplentes por outros com vencimentos futuros. As trocas foram feitas em 2005 e em 2010. Com isso, o país conseguiu reestruturar em torno de 93% destes papeis. No entanto, credores do fundo NML Capital, com sede nas Ilhas Cayman, não aceitam a proposta de Buenos Aires e exigem o pagamento da dívida. No final de outubro, em um movimento de pressão para que a Argentina honre sua dívida, credores do fundo conseguiram que o governo de Gana autorizasse o confisco de uma fragata argentina até que o país efetue o pagamento Falência de bancos na Alemanha durante a crise de 1929

O calote da Alemanha, decretado em 1931, é considerado até hoje um dos maiores da história. Após a Primeira Guerra Mundial, o Tratado de Versalhes – acordo de paz assinado em 1919 pelas potências europeias e que pôs fim ao conflito – exigiu que o país pagasse reparações em ouro às nações aliadas. Com a economia arrasada pela guerra, a Alemanha teve, ao longo de toda a década de 1920, de se endividar profundamente para conseguir honrar ao menos parte desse compromisso – tomando empréstimos, sobretudo, dos Estados Unidos. Quando a crise financeira de 1929 chegou, o país já estava sem liquidez para conseguir pagar a dívida externa e vivia um momento de hiperinflação. O endividamento excessivo fez com que as contas públicas entrassem em colapso em 1931. A moratória foi decretada, causando enormes prejuízos aos EUA e à economia mundial. O país devia 70 bilhões de marcos, o equivalente a 98% de seu Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano. Devido à situação caótica em que a Alemanha se encontrava (levando consigo toda a Europa Central), as reparações pelos danos da Primeira Guerra foram perdoadas em 1932, na Conferência de Lausane.
Impedimento – A decisão da Justiça americana determina ainda que o país não pode pagar os 3,3 bilhões de dólares aos credores que aceitaram renegociar sua dívidas (a vencerem no próximo mês) e ignorar o débito dos credores do NML. De acordo com o juiz Griesa, o pagamento deve ser efetuado com urgência. "Quanto menos tempo for dado à Argentina, menos tempo ela terá para planejar evasões e maior a segurança contra uma evasão maior", escreveu em sua sentença. A decisão foi tomada em resposta à declaração feita por Cristina Kirchner, em 26 de outubro, de que não daria "nem um dólar aos abutres", como se refere a esse fundo de credores.
A Argentina prosseguirá com sua estratégia de apelação da decisão do tribunal e ameaça levar a batalha legal à Suprema Corte dos Estados Unidos. Segundo o ministro da Economia argentino, Hernán Lorenzino, o juiz Thomas Griesa não tem autoridade para decidir em um caso aberto por credores que se recusaram a participar de duas reestruturações da dívida do país. Ele descreveu o veredito, em coletiva de imprensa nesta quinta, como "colonialismo legal".
Jornais – A decisão do juiz norte-americano ganhou destaque nos principais jornais argentinos. No Clarín, o colunista de economia, Daniel Fernández Canedo, enumera na análise intitulada "Chaves de uma decisão que deixa o país em uma nova encruzilhada" todos os pontos da decisão de Griesa e alerta que os analistas de mercado esperam, de fato, um novo calote. Em um dos pontos, o articulista diz que o governo deverá avaliar se deve depositar em juizo os 1,3 bilhão de dólares que deve aos chamados "fundos abutres". Ele alerta a presidente Cristina e sua equipe de que, a depender do como resolvam agir, os custos para a Argentina serão muito altos. "Tanto a YPF quanto as principais empresas do país precisam de financiamento a taxas de juros mais baixas possíveis. Uma estratégia de enfrentamento duro subiria ainda mais o custo do dinheiro para o país", destaca a coluna.
Segundo o jornal La Nación, o ministro Hernan Lorenzino disse que pagar os tais "abutres" é injusto e ilegal, de acordo com normas internas do país. O jornal critica a maneira como a Casa Rosada trata os credores, classificando-os "uma raça especial e maginal do sistema financeiro que têm como objetivo a pura especulação". No jornal espanhol El País, a decisão da corte norte-americana também chamou a atenção para o risco de uma nova moratória: "Um juiz dos Estados Unidos pôs a Argentina a beira de um calote técnico".
Mercados — A resolução da Justiça americana teve impacto imediato no mercado financeiro local. De acordo com o Clarín, os títulos da dívida pública argentina tiveram queda de 13,58% na bolsa de valores. Já o índice Merval da Bolsa de Buenos Aires fechou o pregão desta quinta em forte baixa de 3,33%, aos 2 242,40 pontos. No mercado de câmbio, o preço do dólar subiu levemente e fechou a 4,78 pesos para compra e a 4,83 pesos para venda.
(com Reuters e EFE)

22 de nov de 2012

Imprensa argentina destaca isolamento do governo diante de greve

Paralisação seguiu protesto gigante realizado no último dia 8. Para Cristina Kirchner, movimento com ameaças aos trabalhadores "não funciona"

Mulher segura bandeira argentina durante protesto na terça-feira na ponte Pueyrredon
Mulher segura bandeira argentina durante protesto na terça-feira na ponte Pueyrredon - Enrique Marcarian/Reuters
Um dia depois da primeira paralisação nacional da era Kirchner, a imprensa argentina destacou nesta quarta-feira o isolamento do governo diante da grande adesão ao ato, além da arrogância ao tentar minimizar o movimento. Segundo o jornal Clarín, nunca antes a presidente Cristina Kirchner havia enfrentado uma greve impulsionada por sindicatos opositores com a força da greve desta terça-feira, o que representa "um novo desafio para a Casa Rosada". Na visão do diário, o cenário político da Argentina mudou após as manifestações.
O La Nación, por sua vez, mesmo criticando a greve geral como ferramenta de mobilização, ressaltou que o governo, "longe de sua habitual soberba", precisa dar ouvidos às demandas apresentadas.
A greve afetou as principais cidades do país e interrompeu boa parte do transporte da capital, cancelou aulas, afetou o serviço de bancos, hospitais e a produção rural em várias províncias. Não houve protestos em massa, mas alguns acessos a Buenos Aires foram bloqueados. A maioria das linhas de trem da capital e uma linha de metrô não funcionou. A greve geral resultou ainda no cancelamento de voos de e para o Brasil, das companhias Aerolíneas Argentinas e Austral Lineas Aereas Cielos Del Sur. Foram cancelados voos com partida ou chegada nos aeroportos do Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Salgado Filho (RS).
O movimento foi realizado doze dias depois da marcha nacional do 8N, e dezesseis dias antes do prazo final dado aos meios de comunicação para que se adaptem à rígida Lei de Mídia, que intimida a imprensa opositora no país. Três das cinco frentes sindicalistas do país organizaram a greve, com a coordenação do presidente da Central Geral dos Trabalhadores (CGT) da Argentina, Hugo Moyano (que já foi aliado do governo) e apoio da Central de Trabalhadores de Argentina (CTA), da Federação Agrária e de partidos opositores.
Arrogância - Tanto o Clarín quanto o La Nación - os dois maiores jornais da Argentina - destacaram o isolamento e a arrogância do governo, que tentou minimizar a proporção da greve. “Hoje, não foi uma greve ou uma paralisação, foi uma pressão com ameaças aos trabalhadores. Comigo, isso não funciona”, disse Cristina. A reação da presidente, de acordo com o Clarín, preocupou até os sindicatos aliados ao governo. Roberto Fernández, secretário geral do sindicato UTA (União dos Condutores de Automóveis), que não aderiu à paralisação, pediu à Casa Rosada que ‘escute a reclamação dos trabalhadores para buscar uma solução’.
Retrocesso - Para o La Nación, a paralisação não é o caminho ideal para pedir mudanças ao governo em uma democracia. “Nem as greves gerais, muito menos a prepotência e as atitudes intimidatórias podem ser o caminho para expressar em uma democracia demandas a respeito de mudanças nas políticas de governo, por mais legítimas que resultem”, afirmou o jornal. “A paralisação realizada ontem, com a convocatória de três centrais sindicais e os diversos piquetes e bloqueios de ruas registrados, constituem um retrocesso em nossa vida institucional”, avaliou, em editorial.
O texto prossegue com um questionamento: “Cabe perguntar, no entanto, quanta responsabilidade há da parte de um governo nacional que se empenhou durante muito tempo em não escutar muitas das reclamações que essa medida de força expressou. Diferentes funcionários do governo se preocuparam em classificá-la como um ‘ato de chantagem’ e talvez tenham alguma razão. No entanto, esses mesmos homens da presidente deveriam lembrar que, desde 2003, as sucessivas administrações nacionais do kirchnerismo se valeram em reiteradas ocasiões da perversa metodologia dos piquetes e do escracho com fins políticos, que agora questionam”.
“Seria desejável que os dirigentes das organizações sindicais e sociais que colocaram em prática o protesto de ontem pensassem na conveniência de buscar outros métodos, talvez mais parecidos com a mobilização pacífica de 8 de novembro (...) Do lado do governo de Cristina Kirchner, será necessário que, longe de sua habitual soberba, escute a demanda apresentada", acrescentou o jornal.

21 de nov de 2012

Greve geral na Argentina provoca cancelamento de voos

Paralisação ocorre depois de panelaço contra o governo Cristina Kirchne

Sinal adverte sobre o bloqueio da avenida, devido às manifestações durante a greve sindical que bloqueia as ruas do centro de Buenos Aires
Sinal adverte sobre o bloqueio da avenida, devido às manifestações durante a greve sindical que bloqueia as ruas do centro de Buenos Aires - Juan Mabromata/AFP
A greve geral realizada na Argentina nesta terça-feira resultou no cancelamento de voos de e para o Brasil. Os voos afetados são das companhias Aerolíneas Argentinas e Austral Lineas Aereas Cielos Del Sur. Foram cancelados voos com partida ou chegada nos aeroportos do Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Salgado Filho (RS). Alguns voos programados para o início da madrugada desta quarta ainda aparecem como 'não confirmados' no site da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou comunicado dizendo que está monitorando a prestação de assistência aos passageiros prejudicados pelos cancelamentos. A Anac notificou as empresas, que terão cinco dias para comprovar os procedimentos adotados para auxiliar os passageiros.
A direção das empresas, que são estatais, criticou a greve. Comunicado divulgado no site da Aerolineas classifica os voos com destino ao Brasil como 'reprogramados' ou 'atrasados'. Ao pedir desculpas aos passageiros, a companhia diz que eles estão sofrendo "as consequências de um grupo de trabalhadores irresponsáveis que não podem entender a necessidade de trabalhar em conjunto com o claro objetivo de conectar os argentinos através de um serviço público de qualidade e continuar com o processo de recuperação de nossa linha aérea de bandeira, ferramenta fundamental para o crescimento econômico, social e cultural da Argentina, o oitavo país mais extenso do mundo".
Paralisação - Sindicatos opositores coordenaram a greve para exigir compensações aos trabalhadores pela inflação. A paralisação ocorre depois de um grande panelaço realizado em várias partes do país, no último dia 8, em protesto contra os planos da presidente de tentar uma nova reeleição e a favor da liberdade de imprensa.
Pelo menos 160 serviços essenciais teriam sido afetados, incluindo coleta de lixo, serviço bancário e transporte público. Grupos de trabalhadores e militantes bloquearam vias de acesso a Buenos Aires, incluindo estradas de grande circulação, como a que faz a ligação com o aeroporto internacional de Ezeiza, o principal da Argentina, que fica 32 km ao sul da capital.
O chefe da Confederação Geral do Trabalho, Hugo Moyano, disse que “com Néstor Kirchner havia respostas”. “Agora, não somente não há respostas do governo como há negações e ameaças”, criticou. Outro líder sindical, Pablo Micheli, destacou que “existem milhares de companheiros de cima abaixo do país diante de um governo que fecha os olhos aos que pensam diferente”.
O movimento reclama da política econômica da presidente Cristina Kirchner, principalmente a divulgação de índices oficiais de inflação inferiores aos auferidos por institutos de pesquisa independentes - o que reduz o poder de compra dos trabalhadores. Os líderes pedem ainda um aumento emergencial para os aposentados.
O vice-presidente Amado Boudou considerou que o movimento “prejudica a sociedade”. “É uma demanda política que está relacionada com propostas políticas pessoais”, disse à agência oficial Télam.

(Com Conteúdo Estadão)

20 de nov de 2012

Brasil pode virar uma Argentina no setor elétrico, dizem especialistas

Tal como no país vizinho, imposição de tarifas reduzidas e diminuição das receitas podem inviabilizar investimentos, o que causaria sucateamento

Naiara Infante Bertão
Torres do Grupo Rede
Setor elétrico, que precisa de constante manutenção, reclama de tarifas que poderão ficar muito baixas (Divulgação)
Ao contrário do velho ditado, no setor elétrico foi a tempestade que deu lugar à calmaria. Conhecido por sua complexidade técnica e lentas mudanças, o segmento vive um verdadeiro rebuliço desde 11 de setembro, quando o governo federal tornou pública a Medida Provisória (MP) nº 579, que muda, sobremaneira, as regras do jogo para as concessionárias. Grosso modo, o Palácio do Planalto descortinou com a MP as condições para a renovação de contratos de concessão que vencem entre 2015 e 2017 – algo que já era cobrado pelas próprias companhias há pelo menos dois anos. As empresas terão apenas duas opções: (i) ficar com seus ativos somente até o vencimento, sem mexer nas regras, ou (ii) renovar tudo antecipadamente, já em 2013, abrindo mão de boa parte do faturamento. A proposta, é lógico, não agradou.
A presidente Dilma Rousseff e sua equipe argumentam que os consumidores pagam hoje, de forma indevida, por investimentos realizados no passado e que estariam inteiramente depreciados. Com o novo projeto, os especialistas apontam que, de fato, as tarifas ficarão bem mais baratas, contribuindo para redução do custo Brasil. Por outro lado, como o "diabo mora nos detalhes", haverá um perigoso desestímulo fruto da mudança repentina das regras e, principalmente, do risco de que os novos preços sejam insuficientes para o bom funcionamento do setor. Os concessionários poderão, simplesmente, optar por reduzir gastos com manutenção e ampliação das redes. O Brasil poderia caminhar, desta maneira, ao longo dos anos, para uma infraestrutura energética sucateada e com apagões frequentes – um quadro semelhante ao da Argentina hoje.
É consenso entre os empresários, advogados, consultores e autoridades ouvidas pelo site de VEJA que é louvável a proposta de diminuir a conta de luz em 20,2% em média – até 16,2% para residências e até 28% para indústria. Contudo, a forma e a pressa com que esse processo tem sido conduzido abre espaço a críticas generalizadas.
Fantasma argentino – Um dos principais temores é que as novas tarifas propostas pelo Planalto para que as concessionárias renovem antecipadamente seus contratos não consigam cobrir os custos atuais e gerar provisão para investimentos futuros. Alguns especialistas chegam a dizer que, dadas as devidas proporções (especialmente políticas), o setor elétrico do país caminha rumo a um quadro como o da Argentina: problemas estruturais, parques sucateados, falta de interesse das empresas em investir e apagões no verão.
"Não é exatamente igual, nem tem sido de forma tão truculenta como na Argentina, mas seguimos na mesma direção", afirmou Raul Velloso, consultor econômico com vasta experiência no governo federal. O maior medo, segundo ele, é que as novas regras da MP nº 579, se ficarem como estão, diminuam tão dramaticamente as receitas das companhias que elas vão se tornar "mais operadoras que propriamente concessionárias". Espera-se de uma empresa que detenha a concessão de um bem público justamente a capacidade de realizar investimentos maciços, haja vista que o desenvolvimento econômico deverá exigir cada vez mais de suas estruturas.
Estatização – "A tarifa fixada pelo governo mal banca a operação, a meu ver. Vai chegar um momento em que as empresas precisarão se capitalizar para realizar investimentos", disse. Ele comentou que, diferentemente da Argentina, que vivia no início dos anos 2000 um período de inflação alta e deterioração econômica, o Brasil não tem "desculpa" para baixar tanto a tarifa.  "Dá a impressão de que o governo está se articulando no sentido de estatizar o setor, comprando todos os ativos e colocando as empresas para operar, trabalhando com a menor tarifa”, completou.
Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), também fez referência ao exemplo argentino. Na avaliação dele, a política populista de preços baixos nos segmentos de serviços básicos, especialmente na era Kirchner, a partir de 2003, é a principal responsável pelo caos que perdura sobre o sistema energético do país. "As tarifas de serviços públicos estão congeladas há anos; a rede não teve capacidade para se expandir; não tem recebido a manutenção adequada e não há novos interessados em investir na área em função do baixo retorno e do alto risco político", declarou. Há pelo menos quatro anos, a Argentina enfrenta apagões no verão – o último aconteceu na semana passada, deixando Buenos Aires às escuras e provocando um verdadeiro caos em suas principais avenidas.
Bem político – Pires acredita que o principal problema da Argentina – e que se espera que o Brasil não vá pelo mesmo caminho – é que o governo tende a tratar o setor elétrico como um bem político, e não econômico. "No curto prazo, tratando o produto (energia) como um bem político, os governos acabam agradam a população, já que todos querem energia barata. O setor, no entanto, sofre graves consequências no médio e longo prazo”, afirmou.
Ele explicou que, ao contrário dos Estados Unidos e da Europa, onde as redes são mais consolidadas, os países latino-americanos ainda carecem de muito investimento na área – basta ver que suas pujantes economias exigem cada vez mais energia elétrica disponível. "É louvável o propósito de diminuir a tarifa para estimular a indústria, mas a forma como isso foi feito e o tamanho do corte de receita proposto estão errados”, alertou.
Pires concorda que a população já pagou pela amortização de grande parte dos ativos do segmento e que, portanto, há espaço para baixar preços. Contudo, foi enfático em dizer que houve exagero da parte do governo. "A redução dos contratos é tão grande e as indenizações tão baixas que vão comprometer os investimentos e a própria manutenção dos ativos", criticou.
Custos ignorados  Relatório da equipe de análise econômica do banco Santander, enviado aos clientes em 9 de novembro, apontou falhas nos cálculos do Planalto. De acordo com o documento, aparentemente foram considerados apenas os custos diretos dos ativos cujos contratos devem ser renovados antes do prazo. Ao calcular as novas tarifas e as indenizações que oferecerá, o governo, ao que tudo indica, ignorou custos administrativos e com seguros, os quais representam, por exemplo, 50% dos custos das geradoras.
O Santander citou como exemplo a somatória dos custos totais da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) de 13,76 reais por megawatt-hora (MWh). O governo, no entanto, propôs uma tarifa de 6,74 reais para O&M (operação e manutenção), ou seja, 51% menor. O valor indicado pela presidente Dilma e sua equipe aproxima-se bastante da soma restrita dos custos diretos, que perfaz 5,21 reais. Se for isso, o estado estaria acenando com uma margem bem reduzida para a Cesp – condição que, ainda assim, seria perigosa na visão dos analistas Márcio Prado, Danilo Vitti e Maria Carolina Carneiro, que assinam o relatório.
"Acreditamos que, sob os termos atuais, a MP pode ser um ‘tiro no pé ‘ do governo, podendo levar, de forma não intencional, a consequências como alta de preços, tanto para residências quanto para a indústria, baixos investimentos e riscos regulatórios e operacionais mais altos”, diz o Santander. O relatório destacou também que a renovação dos contratos diminui, em média, o preço de geração (analisando as principais companhias) em 73%, passando de 100 reais para 27,44 reais por MWh. A medida corta ainda em 70% a receita de transmissoras – valores entre dez e vinte pontos porcentuais maiores que o esperado pelo mercado.
"Não vemos nenhuma razão econômica para as companhias aceitarem os novos termos das concessões", disse o banco espanhol. A avaliação de seus analistas, portanto, é que os acionistas das empresas – exceto quando este é o próprio governo federal no caso da Eletrobras – recusarão a atual proposta, operando seus ativos até o vencimento dos contratos. Ficaria em aberto a possibilidade de concorrerem em futuros leilões para tentar continuar a operá-los.
Base errada – Outra crítica frequente dos agentes do setor elétrico é a própria decisão do governo de obter a maior parte do desconto do preço da energia via renovação de contratos de concessão. Em outras palavras, o Planalto decidiu deixar de lado eventuais mudanças nos impostos federais e estaduais (PIS/Cofins e ICMS) que juntos representam pouco mais de 30% das contas de luz. Dos 20,2% de desconto médio na fatura prometidos pela presidente Dilma Rousseff em setembro, apenas sete pontos porcentuais virão da supressão e remanejamento de encargos setoriais (Conta de Desenvolvimento Energético, Conta de Consumo de Combustíveis e Reserva Global de Reversão). O restante terá o "bolso" das empresas como origem.
Na última quarta-feira, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, afirmou, no entanto, que o governo está empenhado em fazer uma ampla reforma do PIS/Cofins. Por isso, teria optado por não mexer nessas contribuições na MP nº 579.
A mudança no ICMS, por sua vez, é mais complexa porque envolve perda de receitas estaduais. Mesmo sem ter incluído um corte deste tributo na MP, os governadores já reclamam que perderão parte de sua arrecadação. A razão é simples. Com uma conta de luz mais barata em 2013, reduz-se a base de tributação de ICMS e os estados devem passar automaticamente a recolher menos.
Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) – estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia, cuja função é munir o governo de estudos para o planejamento de longo prazo do setor –, disse ao site de VEJA que o cálculo das novas tarifas que serão pagas às concessionárias que aderirem à renovação já inclui margem de lucro de 10%. "Todos já sabiam que ia terminar a concessão. O governo deu uma opção a elas [às empresas] para devolverem os ativos e continuar na operação por mais 30 anos. Cabe a elas escolher o que fazer agora", destacou.  Para ele, quanto antes a conta de energia for reduzida, melhor para o país, uma vez que diminui o ‘custo Brasil’ e ajuda a indústria nacional.
Pressa – Empresários, advogados e consultores do setor também reclamam da pressa com que Dilma Rousseff tem tratado a questão, praticamente obrigando as companhias a assinarem termos de renovação sem que, ao menos, saibam se a MP ficará como está ou terá modificações. “Isso dá uma insegurança jurídica muito grande para o próprio gestor e também para o investidor”, disse o advogado David Waltenberg, sócio fundador da Advocacia Waltenberg, e que já foi gerente jurídico de várias grandes empresas do ramo de energia.
A despeito das cobranças da presidente, a MP está Congresso, que está fazendo emendas ao texto e realizando audiências públicas. Perspectiva de votação há somente para o ano que vem. Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), relatou ao site de VEJA que a entidade está justamente em conversas com parlamentares para tratar de questões que precisam de aperfeiçoamento.
Enquanto isso, algumas empresas explicitam seu descontentamento com as propostas. A Cemig foi a primeira, ao deixar de fora da renovação três de suas usinas: São Simão, Jaguara e Miranda. A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), foi a segunda. Seu Conselho de Administração recomendou a não renovação da concessão, que vence em julho de 2015, com base em estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na terça-feira da semana passada, o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, disse que a paulista Cesp também pode devolver as concessões ou ainda buscar uma solução jurídica para o impasse, alegando que o ‘rombo’ na receita é bilionário.
Contudo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi enfático em entrevista ao jornal Valor Econômico na semana anterior, ao defender que o Brasil não pode esperar para reduzir tarifas e que o governo fará de tudo para aprovar a MP, garantindo os 20,2% de desconto na conta de luz prometidos pela Presidência da República. Ele ainda desafiou os reclamantes a apontar onde há quebra de contrato na MP.
Por outro lado, a Eletrobras foi a primeira a mostrar-se a favor da renovação. Sua diretoria aprovou nota técnica que valida a renovação antecipada. A estatal federal fará assembleia de acionistas em 3 de dezembro para deliberar sobre o assunto. Apesar de a expectativa ser de renovação, os demais acionistas estão reclamando: o representante dos minoritários no Conselho de Administração da empresa, José Luiz Alqueres, renunciou ao cargo e disse que as medidas do governo têm destruído 'brutalmente' o valor da companhia, por não considerarem aspectos da realidade de mercado.
As discussões, portanto, prosseguem e as empresas clamam para serem ouvidas. Resta agora para o governo o desafio de encontrar um 'ponto ótimo' da reforma, que cumpra o nobre propósito de reduzir de energia, mas, ao mesmo tempo, crie condições para incentivar investimentos no setor.

Enquanto isso, na Argentina, as trevas

Após o período militar (1976-83), a Argentina atravessou um período de grave crise econômica, hiperinflação e crescimento da dívida pública. O quadro se arrastou até 1989, quando, com a eleição do presidente Carlos Menem (1989-1999), a Casa Rosada adotou uma política de ajuste fiscal, abertura financeira e comercial, e licitações de estatais de serviços básicos. O processo de privatização do setor elétrico, com exceção da central nuclear, alcançou primeiramente as companhias federais de geração e, num segundo momento, as de distribuição das províncias.
Os argumentos para justificar a medida foram a deterioração financeira das empresas; a queda da qualidade dos serviços e a crise de oferta provocada pela redução dos investimentos estatais no ramo; a corrupção e má administração das companhias; e a baixa inovação. Por essas razões eram constantes os apagões e racionamentos no país. A concessão à iniciativa privada ajudou a melhorar, de forma temporária, este quadro.
Em 2003, Néstor Kirchner assumiu o comando do país e o setor elétrico passou a sofrer maior ingerência governamental. Com tarifas congeladas, queda de faturamento, políticas de subsídios estatais e minimização do poder decisório das empresas, o quadro voltou a se deteriorar. Hoje, o país vive seu quarto ano seguido de apagões, tem um parque energético sucateado e as finanças das companhias estão estranguladas – visto que a alta dos custos não é compensada pelas tarifas nem pelos subsídios. Há, por fim, constante medo de estatização desde que a atual presidente Cristina Kirchner – que dá continuidade à política de seu marido, morto em 2010 – optou por expropriar neste ano a petroleira YPF da espanhola Repsol justamente com o argumento de que o antigo controlador investia pouco.

19 de nov de 2012

Salário de Cristina Kirchner subiu 42% neste ano, diz 'Clarín'

Governo contesta informação e argumenta que aumento não depende de ‘decisão unilateral’ da presidente, mas segue o estabelecido em decretos

A presidente Cristina Kirchner exibe edição do jornal 'Clarín' durante pronunciamento
A presidente Cristina Kirchner exibe edição do jornal 'Clarín' durante pronunciamento (Reprodução TV)
Cristina Kirchner recebeu em outubro quase 70.000 pesos argentinos (ou 30.000 reais) de remuneração bruta, em comparação com um salário de 49.000 pesos argentinos no início deste ano, um aumento de mais de 42%. A presidente da Argentina recebe ainda 44.000 pesos argentinos (19.000 reais) de pensão, segundo reportagem publicada pelo jornal argentino Clarín neste fim de semana.
O governo reagiu à reportagem, divulgando comunicado no qual contesta a informação: “Não é certo que tenha aumentado em 42% o salário da senhora presidente e das demais autoridades entre março e outubro.” O texto não diz, no entanto, de quanto teria sido o aumento no período. O texto afirma ainda o salário da presidente – e também de ministros e secretários – não depende de uma “decisão unilateral”, mas segue o estabelecido em dois decretos, um de 2006 e outros de 2010.
O Clarín ressalta que a informação sobre o aumento tem como base dados de uma agência oficial. E questiona a justificativa de que o aumento segue a “norma vigente”, fruto de um acordo coletivo da administração pública: “Por que então a remuneração dos funcionários estatais aumentou 21% e a de Cristina, o dobro?”
Ao falar sobre o aumento de salário da presidente, o diário ressaltou que, ao contrário do que ocorre em outros países, na Argentina as informações sobre quanto ganham funcionários públicos não está sempre disponível. A única vez que Cristina Kirchner apresentou seu contracheque foi em dezembro de 2009, quando seu salário era de pouco mais de 24.000 pesos argentinos.
Em março passado, depois de um pedido apresentado pelo jornal, a Secretaria Geral da Presidência publicou em seu site oficial o salário recebido pela presidente em janeiro, mostrando que ele havia duplicado em apenas dois anos – chegando a quase 49.000 à época.

18 de nov de 2012

PM de Florianópolis suspende férias de policiais

Por causa da onda de crimes no estado, comandantes de batalhões têm optado por retirar policiais militares da folga

Novos ataques atingiram ônibus no bairro dos Ingleses, em Florianópolis. Três menores ordenaram que todos descessem do veículo e atearam fogo
Novos ataques atingiram ônibus no bairro dos Ingleses, em Florianópolis. Três menores ordenaram que todos descessem do veículo e atearam fogo (Cadu Rolim/Fotoarena)
A onda de violência em Santa Catarina levou o comando de alguns batalhões da Polícia Militar a suspender as férias de alguns PMs em Florianópolis. Pelo menos 15 deles voltaram ao trabalho na manhã deste domingo. Os militares começaram a ser avisados por telefone, na tarde de sábado, de que deveriam retornar ao posto polical. O Major João Carlos Neves, responsável pela Comunicação Social da PM em Florianópolis, informou, porém, que a designação não é da chefia da PM.

"Cada comandante de batalhão conhece bem sua corporação, faz uma análise técnica e pode requerer as habilidades de policiais em especial, eles têm autonomia para isso", explicou Neves. "Essa retirada de policiais de suas férias está dentro das normas da corporação. Apenas policiais em licenças especiais não poderiam ser chamados ao trabalho nestes casos", salientou. "Vivemos um período conturbado e alguns sacrifícios têm que ser feitos", acrescentou. Esta foi a noite mais tranquila desde que começaram os ataques em Santa Catarina, na segunda-feira.

Sob condição de anonimato, um dos policiais que foram retirados de suas férias explicou que não houve revolta entre a corporação."Somos policiais e temos que estar sempre prontos para o nosso trabalho. Não podemos virar as costas para a população em um momento como este", declarou.

A esposa de outro policial que também voltou ao trabalho na manhã deste domingo - e que também pediu para não ser identificada -, disse que ficou preocupada, porque, segundo ela, o foco dos ataques agora são os PMs. "Temos uma filha pequena e só não me sinto mais ameaçada porque moro em condomínio fechado. Se morássemos em uma casa, eu ficaria muito mais preocupada em ficar sozinha com minha filha", explicou. "Mas esse é o trabalho do meu marido e eu entendo perfeitamente o que deve ser feito nessa situação", disse.


Ataques - Um presídio em Santa Catarina foi alvejado neste domingo, aumentando o número de ataques feitos no estado. De acordo com a Polícia Militar da região, ninguém se feriu. Por volta das 5h30, quatro tiros foram disparados de um carro em movimento, em direção ao Presídio de Araranguá, no Sul de Santa Catarina.

Os tiros atingiram o muro do presídio. Ninguém ficou ferido. O veículo não foi localizado pela polícia. O ataque aconteceu em uma semana violenta no estado, que, de acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, é resultado da ação de facções que se aproveitam da onda de atentados. Ainda segundo a secretaria, a incidência de casos como este está diminuindo no Estado.
(Com Estadão Conteúdo)

17 de nov de 2012

Voando com dinheiro público

Piloto do senador Romero Jucá, dono de uma empresa de táxi aéreo, é nomeado como assistente parlamentar no Senado. Associação de servidores pede investigação

Josie Jeronimo

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SOB SUSPEITA
Senador Romero Jucá terá de explicar contratação de piloto
A contratação de um assistente parlamentar com salário de R$ 4 mil mensais pagos pelo Senado é a mais nova dor de cabeça do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O presidente da Associação dos Secretários Parlamentares do Congresso, Elias Castilho, pede abertura de investigação para apurar o que pode estar por trás da estranha iniciativa. Trata-se da nomeação de Milton Carlos Veloso. O “comandante Veloso”, como é conhecido em Boa Vista, é piloto de Jucá em Roraima e dono de uma empresa de táxi aéreo, a Setanorte Serviços e Transporte. Ele foi contratado em abril de 2011 como assistente parlamentar de nível 5 para trabalhar no escritório político do senador no Estado. O que causa espécie é que, para assumir o cargo, Veloso teve de se afastar das operações da Setanorte. A empresa tem como clientes empresas de entrega de encomendas, como a Gol Log, a companhia de logística da Gol Linhas Aéreas. Ou seja, Veloso trocou o faturamento substantivo da empresa pelo salário de assistente parlamentar.
A explicação pode estar relacionada a questões políticas. Pilotos de aeroclubes do Estado contaram à ISTOÉ que Veloso trabalha com pequenas aeronaves modelo Cessna. Nas eleições deste ano, ele ajudou a fazer transporte de material de campanha a municípios de difícil acesso. Desde 2006, Jucá passou a usar com frequência os serviços de Veloso no Estado. O piloto conhece como poucos profissionais do ramo os garimpos e as reservas indígenas locais. Procurado pela reportagem, ele não soube explicar por que preferiu se afastar da Setanorte em troca da nomeação no Senado. O piloto-empresário não despacha do escritório do parlamentar em Boa Vista, mas da sede do PMDB municipal. “Eu realmente me afastei das operações da Setanorte antes de assumir este cargo. Foi uma exigência do Senado”, alega.
Elias Castilho, da Associação dos Secretários Parlamentares, afirma que a contratação do piloto deve ser investigada. “Eu entendo que é irregular contratar pessoas que exercem outras atividades. Ter cargo de confiança e ser dono de uma empresa não é compatível”, disse. Castilho também acha curioso alguém deixar o comando de uma empresa lucrativa por um salário de assistente parlamentar. Esse mistério, pelo visto, só Jucá poderá esclarecer.

16 de nov de 2012

Israel revida ataques com bombardeio massivo em Gaza

Cerca de 150 foguetes foram lançados na madrugada. Trégua temporária é esperada durante período de visita do premiê egípcio, que apoia o Hamas

Bombardeios israelenses duraram toda a noite na Faixa de Gaza
Bombardeios israelenses duraram toda a noite na Faixa de Gaza (Ahmed Zakot/Reuters)
Poucas horas depois de dois foguetes lançados da Faixa de Gaza atingirem as proximidades de Tel Aviv, capital financeira de Israel, as forças de defesa israelenses lançaram uma contraofensiva e bombardearam Gaza durante toda a madrugada desta sexta-feira. Cerca de 150 foguetes foram lançados por Israel durante a noite e ao menos um deles atingiu o prédio do Ministério do Interior palestino em Gaza, onde o governo é controlado pelo grupo radical Hamas.
O ataque a Tel Aviv foi o primeiro a ameaçar a cidade desde a Guerra do Golfo de 1991. Fontes israelenses afirmam que um dos projéteis caiu no mar e o outro atingiu uma área inabitada no subúrbio. Segundo Israel, ao menos 422 foguetes foram lançados de Gaza em direção ao território do país nos últimos dias, desde a última quarta-feira, quando teve início a mais recente onda de tensão entre israelenses e palestinos.
Desde então, foram registradas as mortes de 18 palestinos e três israelenses, além de centenas de feridos de ambos os lados. A expectativa, no entanto, é de um cessar-fogo pelo menos nas próximas horas, em razão da visita do primeiro-ministro egípcio, Hisham Kandil, à Faixa de Gaza.
Kandil chegou na Faixa de Gaza na manhã desta sexta-feira (horário de Brasília), informou a televisão oficial egípcia. O presidente do Egito, o islamita Mohamed Mursi, encarregou-o de viajar a Gaza à frente de uma delegação de alto nível após condenar o que considerou uma "impugnável agressão israelense" aos palestinos.
Apesar de não ser integrante da Irmandade Muçulmana, ele é considerado simpatizante da facção que assumiu o governo do Egito após o período de revolta popular que derrubou o ditador Hosni Mubarak. Por isso, deve manifestar seu apoio ao Hamas. Israel, mesmo assim, havia declarado que respeitaria a presença de Kandil e faria uma trégua temporária em sua ofensiva enquanto ele permancer em território palestino.
O momento mais dramático da crise atual foi a morte do chefe do braço armado do Hamas, Ahmed Jaabari, atingido por um foguete israelense na última quarta. A ação, com a qual Israel iniciou a operação "Pilar defensivo", foi justificada como uma reação ao crescente número de foguetes lançados de Gaza.
Em meio à escalada de tensão, o ministro da Defesa israelense, Ehud Barak, autorizou a convocação de 30.000 reservistas. A convocação ocorre pela primeira vez desde a invasão terrestre de Gaza, ocorrida há quatro anos. Segundo as Forças Armadas de Israel, o país considera lançar uma nova ofensiva terrestre caso necessário.
Marco Longari/AFP
Bombeiros tentam extinguir fogo no prédio do Ministério do Interior palestino em Gaza, atingido por foguetes israelenses
Bombeiros tentam extinguir fogo no prédio do Ministério do Interior palestino em Gaza, atingido por foguetes israelenses

15 de nov de 2012

Como funciona o Serviço Secreto Brasileiro

Raio X da atuação da Abin feito por ISTOÉ revela que o serviço de inteligência vive seu ápice desde a redemocratização. Hoje a agência monitora simultaneamente cerca de 700 alvos diferentes. De movimentos grevistas até a organização de grandes eventos

Claudio Dantas Sequeira
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Em meados de julho, no auge da greve dos servidores públicos federais, a presidenta Dilma Rousseff recebeu das mãos do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Elito Siqueira, uma pasta de papel pardo com tarja vermelha onde se lia “urgente”. Dentro dela, um relatório sintético elaborado por espiões infiltrados nos movimentos grevistas traçava uma análise da situação no País e antecipava a tendência de enfraquecimento da greve. Depois da leitura do informe, Dilma pegou o telefone e avisou aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) que o governo não cederia aos protestos. O episódio, mantido em sigilo até agora, dá pistas de como funciona hoje o serviço secreto brasileiro. O relatório que fundamentou a decisão de Dilma foi elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A informação que chegou à presidenta foi precisa porque havia agentes da Abin infiltrados no movimento grevista. Entre as classes que espalharam o caos naqueles meses, curiosamente estavam entidades sindicais da própria agência de inteligência, cujos agentes se aproveitaram da circunstância para participar de assembleias e reuniões sem levantar suspeitas.
Infiltrações como essas se tornaram cada vez mais frequentes nos últimos anos. As greves e os movimentos sociais entraram definitivamente no rol de ameaças à segurança nacional. Um raio X da atuação da Abin, feito por ISTOÉ, revela que, após seguidas crises, o serviço de inteligência vive seu auge desde a redemocratização. Em apenas quatro anos, o orçamento da agência mais que dobrou, saltando de R$ 220 milhões em 2008 para R$ 527 milhões em 2012, com efeito direto no número de ações País afora. Hoje a agência monitora simultaneamente cerca de 700 cenários diferentes, do garimpo na fronteira a invasões de terra, transportes e organização de grandes eventos.
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ELO COM O PLANALTO
O general Elito despacha diariamente com Dilma, que
o recebe na garagem do Planalto por volta das 8h30
Desde o ano passado, a Abin acompanha as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Em agosto, um relatório de acompanhamento foi enviado pelo GSI ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O documento alertava para problemas de acessibilidade em centros esportivos e o risco de incidentes com a aglomeração de pessoas. Em outra ação preventiva, a Abin reportou ao GSI a crescente tensão entre trabalhadores e empreiteiros nos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA). O informe foi produzido por um agente externo, um general reformado que atua como consultor e recebe cerca de R$ 20 mil mensais – colaboradores estrangeiros ganham essa quantia em dólares. O informante constatou que “as condições precárias de alojamento e trabalho” poderiam deflagrar um conflito com impacto no andamento da construção e repercussão negativa na mídia. O Palácio do Planalto demorou para agir e os operários atearam fogo nas instalações.
Em outro episódio recente, mas no âmbito internacional, a Abin antecipou à Presidência o risco de que o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, perdesse o cargo. Um relatório especial de inteligência, elaborado por um agente encoberto em Assunção, apontava que o processo de impeachment contra Lugo seria aberto, porque ele já não tinha apoio no Congresso. Na semana anterior, o tema havia sido alvo de outro tipo de informe, mais sintético, apelidado no GSI de “mosaico”. Trata-se de uma página com tópicos e uma escala de cores para cada tema, indicando o nível de gravidade, do amarelo ao vermelho. É com esse papel em mãos que o general Elito despacha diariamente com Dilma, que o recebe na garagem do Planalto por volta das 8h30, e os dois sobem juntos pelo elevador. Ela faz uma leitura dinâmica e raramente comenta algo.
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Apesar do bom momento da Abin, nem tudo funciona como deveria. O órgão ainda gasta quase 90% de seu orçamento com pessoal, investe pouco em tecnologia, gasta tempo em burocracia, perseguições internas e ainda protagoniza trapalhadas. A mais recente foi a prisão do técnico de informática Willlian T.N., acusado de capturar senhas de acesso de 238 funcionários. Preso pela Polícia Federal o jovem foi readmitido uma semana depois e passa o dia sob vigilância numa sala sem computador. Descobriu-se que ele estava a serviço de um dos diretores da própria Abin.
Montagem sobre foto de AFP PHOTO ECPAD

14 de nov de 2012

Região Serrana do RJ está em alerta máximo

Sistema de sirenes foi acionado e moradores foram orientados a deixar suas casas por motivo de segurança

AE
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A chuva que atinge a Região Serrana do Estado do Rio desde a noite de segunda-feira (12) colocou a cidade de Nova Friburgo em alerta máximo às 9h10 desta terça-feira (13). Segundo a Defesa Civil Municipal, naquele horário foram acionadas as 35 sirenes instaladas em 24 comunidades localizadas em áreas de risco. Cinco sirenes apresentaram defeito e tiveram de ser acionadas manualmente. Todos os 101 pontos de apoio da cidade foram abertos para receber os moradores destes locais orientados a deixar suas casas por motivos de segurança.
 
De acordo com a Defesa Civil, começou a chover forte na cidade no início da madrugada desta terça. Às 7h28, a cidade entrou em estágio de atenção. Às 8h40, foi decretado estado de alerta, com envio de mensagens SMS aos celulares de líderes comunitários das áreas de risco, além de anúncios em rádios e TVs locais. O mesmo foi feito às 9h10, quando o município entrou em estágio de alerta máximo.
 
Até o meio-dia desta terça, a Defesa Civil Municipal registrou apenas um desabamento de imóvel, no bairro Três Irmãos. O imóvel já estava interditado por questões de segurança, mas mesmo assim permanecia habitado. Os moradores, entretanto, deixaram o local antes do desabamento e não se feriram.
 
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) acionou as sirenes do sistema de alerta de cheias (alerta máximo) em três rios da cidade: Rio Bengalas, Córrego Dantas e Rio Grande. Já os rios Cônego e Santo Antônio estão em estado de alerta. De acordo com o site do Inea, ainda não houve transbordamento de nenhum rio. Em janeiro de 2011, um temporal devastou várias cidades da Região Serrana do Rio, deixando mais de 900 pessoas mortas. Nova Friburgo foi a mais atingida pela catástrofe.

13 de nov de 2012

Classe média brasileira é 54% mais rica que a população mundial

Evolução abre novas fronteiras para o consumo, mostra estudo

Flávia Gianini
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“Esqueça a tal da orkutização. Tá tudo dominado pela classe C: redes sociais, bancos, universidades, empregos formais e todo resto”, afirma o diretor do Instituto Data Popular, Renato Meirelles, com base na pesquisa inédita que será divulgada nesta segunda-feira 12, em São Paulo, durante o 1º Fórum Novo Brasil: Vozes da Classe Média Brasileira.

“Orkutizar” é um termo pejorativo que ganhou espaço na internet que significa tornar algo – antes restrito as “elites”- em popular, com foco nas consequências negativas. O termo tem uma relação direta com a ascensão da nova classe C. Alguns usuários de redes sociais reclamam que o acesso da nova classe média às ferramentas faz com que o serviço perca parte da sua graça.

Bobagem, afinal, quem pode brigar com os números? E que números, em se tratando desse gigantesco extrato social. Só para ter uma ideia do poder desse grupo, se a classe C brasileira fosse um país, ele seria 12º mais populoso, e 18º mais rico do mundo. “Nossa classe média é 54% mais rica que a população mundial, sendo que só 18% da população mundial é mais rica que a nossa classe média brasileira”, afirma Meirelles, que completa: “Não há mais fosso que separe a classe C da classe A no que diz respeito a consumo." classe C vai gastar mais de R$ 1 trilhão em 2012.

E não é só essa nova classe média que faz barulho no mercado não. A população que vive nas favelas brasileiras vai gastar R$ 39 bilhões até o fim deste ano. Se elas fossem um estado da federação, juntas, as comunidades seriam o 5º maior estado do Brasil. Durante o fórum que acontece na próxima semana, haverá um painel liderado pela Central Única de Favelas (Cufa) que vai discutir o papel das comunidades dentro dessa nova classe média.

O país não mudou da noite para o dia. A modificação da pirâmide social resulta de múltiplos fatores, da estabilização de preços às mudanças demográficas, da educação ao mercado de trabalho. “O sucesso da classe C tem que ser creditado também à prosperidade econômica do País, já que ela só existe como é devido ao alto índice de empregos formais e ao ganho real no salário mínimo”, diz Meirelles.

A ascensão social ocorrida no Brasil nos últimos anos igualou as classes no consumo e no acesso de serviços, mas gerou gargalos estruturais contundentes. Segundo Meirelles, a telefonia e os aeroportos são exemplos claros que o governo e a iniciativa privada pecaram em não considerar o consumo da classe C como fundamental na tomada de decisão em investimentos.

“A demanda está muito maior que a oferta. A entrada maciça desse exército no mercado consumidor passa a exigir um conjunto de investimentos em infraestrutura e serviços. Já passou da hora de parar de pensar a classe C somente em termos de política social. Temos que pensá-la em termos de política econômica”, afirma Meirelles.

Entenda o poder da classe C no Brasil

Internet versus Redes Sociais:
Hoje, o Brasil possui 75 milhões de internautas e, desses, 48% são da classe média.

E, nos últimos 15 dias:
54% dos usuários da classe média com acesso às redes sociais postaram fotos;
49% marcaram encontro pelas redes sociais;
31% criticaram alguma empresa nas redes sociais;
Perfil das redes sociais;
56% dos usuários do Facebook são da classe média;
55% dos usuários do Twitter são da classe média;

Intenção de compra da classe média para os próximos 12 meses:
52% querem comprar um tablet;
61% pretendem comprar um notebook;
52% planejam comprar um desktop.

12 de nov de 2012

Prefeituras de Pernambuco param em alerta à seca

Nesta segunda-feira, 70% prefeituras do estado fecharão as portas para chamar atenção das autoridades sobre a seca no semi-árido e a queda de arrecadação

Pernambuco passou a ter 72 cidades em situação de emergência pelo governo federal
Pernambuco passou a ter 72 cidades em situação de emergência pelo governo federal ( João Carlos Mazella/FotoArena)
Cerca de 70% das 184 prefeituras pernambucanas devem amanhecer nesta segunda-feira com as portas fechadas. A paralisação tem o objetivo de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para o drama vivido pelas administrações municipais em dois aspectos: a crise financeira, que decorre da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a redução do IPI para a indústria automobilística e de linha branca, e a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos. A falta de chuvas atinge municípios enquadrados no semi-árido nordestino.
A greve ocorrerá ao longo da semana – mais curta pelo feriado do dia 15 – com manutenção apenas dos serviços tidos como essenciais, como saúde e coleta de lixo. As principais reivindicações são a instalação de um comitê de crise, no semi-árido, para dar celeridade às ações de enfrentamento da seca, sem burocracia, e uma compensação financeira pelas perdas do FPM e Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O movimento dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) em prol de um novo pacto federativo, que dê mais autonomia a estados e municípios. A paralisação engrossa ainda a mobilização nacional que levará prefeitos de todo o país a Brasília na próxima terça-feira, ante o prejuízo com a queda de arrecadação do fundo municipal. Também reivindica a aprovação, pela presidente, do projeto que redistribui os recursos obtidos com a exploração do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados.
"Os municípios estão em falência", afirma Eudes Catão, presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam) – entidade que lidera a greve, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). "Em Pernambuco, a queda do FPM é de 22% devido à redução de cobrança do IPI".
O presidente da Amupe, Jandelson Gouveia, destaca a dificuldade das prefeituras para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal. "Com a receita em queda, fica difícil manter esta equação", observou.
Os dias parados nas prefeituras serão compensados a partir da próxima semana, com o horário de funcionamento estendido por uma hora por um período de três semanas.
(com Estadão Conteúdo)

11 de nov de 2012

Terremoto no norte de Mianmar deixa pelo menos 12 mortos, diz imprensa

Tremor teve magnitude 6,8, informou o USGS.
Sismo atingiu norte do país e foi sentido na Tailândia.

Da EFE
Pelo menos 12 pessoas morreram e 34 ficaram feridas por causa de um terremoto de magnitude 6,8 na escala Richter que sacudiu neste domingo (11) o norte de Mianmar (antiga Birmânia), informou a imprensa local.
A potência do terremoto foi sentida em Bangcoc, capital da vizinha Tailândia, onde os prédios altos balançaram durante vários segundos, e na cidade tailandesa de Chiang Mai. Quatro mortes foram registradas no distrito de Kyauk Myaung, situado nos arredores da cidade de Shwebo, localizada a 113 quilômetros ao noroeste da cidade de Mandalay, entre os rios Mu e Irrawaddy.
Homem olha para a fachada do edifício mais alto de Mandalay, de 25 andares, de onde várias vidraças caíram depois do terremoto de 6,8 graus de magnitude que atingiu o norte de Mianmar neste domingo (11) (Foto: AFP)Homem olha para a fachada do edifício mais alto de Mandalay de onde várias vidraças caíram depois do terremoto de 6,8 graus de magnitude que atingiu o norte de Mianmar neste domingo (11) (Foto: AFP)
A polícia local informou à emissora de rádio “Eleven News” que pelo menos quatro vítimas fatais eram operários que trabalhavam na reconstrução da ponte de Yatanar Teinga, cuja estrutura ruiu por causa do tremor. Outros dois mortos foram achados em Kyauk Myaung sob os cascalhos de um mosteiro budista que ficou parcialmente destruído.

As autoridades da região de Sagaing, na qual moram cerca de 6,6 milhões de pessoas, disseram que além de na capital regional de mesmo nome e na cidade de Shwebo, o terremoto também causou danos em dezenas de edifícios de outras localidades.

Ao primeiro tremor, ocorrido por volta das 7h30 (horário local), seguiu cerca de 20 minutos depois uma réplica de 5,5 graus de magnitude com epicentro a dez quilômetros de profundidade e 81 quilômetros ao norte de Mandalay, a segunda maior cidade do país e situada cerca de 570 quilômetros ao norte de Yangun, a antiga capital do país. Na cidade e no distrito de Mandalay habitam cerca de 1,3 milhão de pessoas.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês) informou que o epicentro do tremor foi localizado a 9 km de profundidade, 116 km ao norte da cidade de Mandalay e a 130 km ao nordeste da cidade de Monywa.

O terremoto ocorreu quando o governo birmanês, com sede em Naypyidaw e a 320 quilômetros ao sul, faz os últimos preparativos para receber, no fim da próxima semana, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que será o primeiro líder americano a visitar o país.

10 de nov de 2012

Inpe recupera dados climáticos que estavam em estação antártica

Instituto estuda o clima no continente desde 1984.
Incêndio na estação brasileira em fevereiro afetou pesquisas. Do G1, em São Paulo

Torre meteorológica do Inpe na Antártica
(Foto: Inpe/Divulgação)
Torre meteorológica do Inpe na Antártica (Foto: Inpe/Divulgação) O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) conseguiu recuperar dados sobre o clima da Antártica que estavam armazenados na Estação Comandante Ferraz, que foi atingida por um incêndio em 25 de fevereiro.
A estação meteorológica responsável pela captação desses dados não ficava no prédio principal da base brasileira, o mais atingido pelo incêndio. No entanto, ela só pôde funcionar ao longo do ano porque baterias e painéis solares foram instalados – originalmente, a energia era produzida por geradores localizados no prédio principal.
Quando a estação funcionava normalmente, a transmissão dos dados era feita online. Porém, as fontes alternativas de energia não têm capacidade para fazer essa transmissão, e os especialistas do instituto tiveram que ir até lá para recolher os dados.
A equipe do Inpe chegou ao local com auxílio da Marinha, a bordo do Navio Polar Almirante Maximiano. Os dados que o grupo trouxe de lá eram importantes para manter uma série histórica que é registrada desde 1984.
O resgate foi feito no último dia 5, mais de oito meses depois do acidente. A região fica inacessível durante o longo inverno, porque o mar congela.
A partir deste mês, com a aproximação do verão, será possível começar a retirar o que foi destruído no incêndio, e ainda não será possível reconstruir a estação no próximo ano. Durante este verão, os cientistas que conduzem estudos na região trabalharão a bordo de navios de pesquisa ancorados na costa do continente

9 de nov de 2012

Obras para Copa ficam 14,7% mais caras que o previsto, diz TCU

Investimento total passou de R$ 23,8 bilhões para R$ 27,3 bilhões.
Aeroportos e estádios tiveram as maiores altas, segundo levantamento.

Renan Ramalho Do G1, em Brasília
As obras necessárias para a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 ficaram 14,7% mais caras que o inicialmente previsto, conforme levantamento divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em janeiro de 2011, a previsão inicial era que o investimento total fosse de R$ 23,8 bilhões; a última estimativa, de julho deste ano, aponta para R$ 27,3 bilhões.
Faltam 700 profissionais para atuar em grandes obras da Copa em MT (Foto: Reprodução/ TVCA)Obras para realização da Copa do Mundo de 2014 em Mato Grosso (Foto: Reprodução/ TVCA)
O dado consta na última versão da "Matriz de Responsabilidades", documento periodicamente atualizado que estipula a responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais, além de parceiros privados, no pagamento e execução de obras de construção ou reforma de estádios, aeroportos, portos, além de investimentos em mobilidade urbana, turismo e telecomunicações.

A diferença, de R$ 3,5 bilhões, foi alavancada, principalmente, pela reestimativa dos investimentos em aeroportos, com acréscimo de R$ 1,77 bilhão; e nos estádios, cujo valor das obras cresceu R$ 1,13 bilhão. O investimento em portos cresceu R$ 158 milhões. Apenas os valores injetados em mobilidade urbana foram revistos para baixo: caíram em R$ 123 milhões.
Parte do acréscimo ocorreu ainda pela adição dos investimentos em turismo (R$ 212 milhões) e telecomunicações (R$ 371 milhões), que, em 2011, que estavam na conta de 2011.
Do novo valor global, de R$ 27,3 bilhões, R$ 16,2 bi vêm dos cofres do governo federal (em investimentos diretos ou financiamento); R$ 6,7 bi dos governos locais; e R$ 4,2 bi da iniciativa privada.
Causas
O levantamento do TCU, relatado pelo ministro Valmir Campelo, aponta diversos fatores para o aumento dos preços. Em muitos casos, os projetos das obras apresentam estimativas de preços desatualizadas, abaixo do que o mercado cobra. Vários empreendimentos acabam precisando de ajustes não previstos, com aditivos contratuais que o tornam mais caro. Há também situações em que um atraso no andamento das obras acaba tornando o serviço mais caro depois.

Na avaliação de Campelo, porém, o acréscimo não leva a concluir que houve um "estouro nos orçamentos". Isso, porque, boa parte do aumento deve-se a investimentos que não estavam previstos inicialmente.
O caso mais emblemático apontado é o estádio do Itaquerão, orçado em R$ 820 milhões. Em 2011, quando foi feita primeira versão da matriz, imaginava-se que o estádio que receberia os jogos em São Paulo seria o Morumbi.
Outros R$ 225 milhões referem-se a acréscimos nos estádios Beira-Rio (Porto Alegre) e Arena da Baixada (Curitiba), tocados pela iniciativa privada. Mais R$ 156 milhões em aumentos provêm de Parcerias Público-Privadas, que conjugam dinheiro público e particular.

Nos aeroportos, área em que houve maior incremento nos custos, o relatório aponta que isso se deve às obras em São Paulo. "Houve ampliação do escopo dos investimentos, nomeadamente em função das recentes concessões dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos. Outro plano de investimentos foi idealizado. Também foi nova a decisão de construir o Terminal de Passageiros 4, em Guarulhos", diz o documento.