30 de mai de 2016

Bolsa Família perdeu R$ 2,6 bilhões com fraudes

Levantamento inédito mostra o volume de recursos desviado do programa. Funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha estão entre os beneficiados

Por: Pieter Zalis
NA FILA - Sem fiscalização eficiente, o dinheiro do contribuinte deixa de ir para quem precisa: é o “bolsa fraude”
NA FILA - Sem fiscalização eficiente, o dinheiro do contribuinte deixa de ir para quem precisa: é o “bolsa fraude”(ALEXANDRO AULER/VEJA)
Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros. O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha (veja o quadro na pág. ao lado).
Só de funcionários públicos foram 585 000 os beneficiários ilegais. Em todos os casos, os contemplados ganhavam ao menos um salário mínimo (piso da categoria) e, segundo apurou o estudo, pertenciam a famílias com renda per capita acima de 154 reais - situação que os impediria de receber o benefício. O fato de esses funcionários serem majoritariamente servidores municipais reforça a tese do Ministério Público de que esse tipo de fraude não dispõe de um comando centralizado. "Nasce daquele microcosmo do município em que o cadastrador conhece quem está sendo habilitado e não tem interesse em realizar uma fiscalização correta sobre suas condições de pobreza", afirma a procuradora Renata Ribeiro Baptista, que coordenou a pesquisa.
Os doadores de campanha ocupam lugar de destaque no ranking das categorias de fraudadores identificadas no estudo. O Ministério Público encontrou 90 000 beneficiários do programa que, em 2014, doaram a políticos ou partidos valores iguais ou superiores aos recebidos do programa naquele ano e casos de grupos de dez ou mais beneficiários que transferiram verbas para um mesmo candidato.
O levantamento achou ainda beneficiários sem CPF ou com mais de um CPF, além de 318 000 beneficiários que eram donos de empresas. Abrir uma empresa não significa necessariamente que alguém seja um sujeito de posses (o processo para constituir uma firma pode custar pouco mais de 200 reais), mas o Ministério Público acredita que poucos dos contemplados nessa situação conseguirão provar que vivem abaixo da linha da pobreza.
Os 2,6 bilhões desviados correspondem a 4,5% do total investido no programa no período e estão abaixo da média internacional, apontada pelo Banco Mundial, de 10% de desvios em programas sociais. Para a procuradora Renata Baptista, porém, a estimativa do MPF é "conservadora". Segundo ela, muitas fraudes ficaram de fora do levantamento. "Apenas servidores com quatro ou menos familiares entraram no estudo." O prejuízo ainda vai aumentar.

27 de mai de 2016

Homem é picado no pênis por cobra píton ao sentar em sanitário de casa

Animal o agarrou e não queria soltá-lo de jeito nenhum. Ele ficou desacordado e banheiro acabou repleto de sangue

O Dia
Tailândia - Um homem viveu um verdadeiro filme de terror em uma simples ida ao banheiro de casa, na manhã desta quarta-feira, na Tailândia. Ao sentar no sanitário, Atthaporn Boonmakchuay, de 38 anos, teve o pênis picado por uma enorme cobra píton, que não queria soltá-lo de jeito nenhum.
Homem travou batalha sangrenta com píton no banheiro de casa
Foto: Reprodução Facebook/ bangpakongnews
Ele gritou loucamente por ajuda e sua mulher chamou socorro, mas não conseguiu esperar. Então amarrou uma corda na cabeça do réptil e prendeu a outra extremidade na maçaneta da porta do banheiro.
A ideia engenhosa o ajudou a se livrar da serpente, mas o local acabadou banhado em sangue. Desacordado, ele foi levado para um hospital, mas passa bem.
Apesar de ter perdido muito sangue ao ser atacado por cobra píton, homem passa bem
Foto: Reprodução Facebook/ bangpakongnews
Mais tarde, Atthaporn admitiu ao "Bangpakong News" que pensou que seu pênis fosse ser arrancado do corpo junto com a cobra, mas que não havia como controlar sua reação.
Imagens mostram bombeiros retirando o animal vivo do encanamento do banheiro da casa. De acordo com autoridades, a cobra receberá cuidados e será solta na natureza em breve.

26 de mai de 2016

Armas roubadas da Base Aérea de Fortaleza são recuperadas

Fuzis HK33 foram encontrados em uma sucata na comunidade 7 de Setembro, no Grande Bom Jardim
Fuzis roubados da Base Aérea
Fuzis recuperados
Fuzis da Base Aérea foram recuperados pela equipe do FTA da 17º BPM ( Reprodução PM )
Três fuzis roubados do paiol da Base Aérea de Fortaleza na última sexta-feira (20) foram encontrados na madrugada desta quinta-feira (26) na comunidade 7 de Setembro, no Grande Bom Jardim. Um carregador de fuzil e uma pistola 9mm não foram recuperados.
Os fuzis HK33 foram encontrados em uma sucata na comunidade e estavam escondidos em um saco repleto de cal abaixo de uma árvore.
A ação resultou na prisão de dois militares envolvidos no roubo. Três acusados civis já foram identificados, porém ainda estão foragidos.
A ação envolveu diversas instituições militares, como a Força Aérea Brasileira, o Exército, as Polícia Federal e Militar, além do Ministério Público e da Justiça Militar.

Armas roubadas da Base Aérea de Fortaleza são recuperadas

Fuzis HK33 foram encontrados em uma sucata na comunidade 7 de Setembro, no Grande Bom Jardim
Fuzis roubados da Base Aérea
Fuzis recuperados
Fuzis da Base Aérea foram recuperados pela equipe do FTA da 17º BPM ( Reprodução PM )
Três fuzis roubados do paiol da Base Aérea de Fortaleza na última sexta-feira (20) foram encontrados na madrugada desta quinta-feira (26) na comunidade 7 de Setembro, no Grande Bom Jardim. Um carregador de fuzil e uma pistola 9mm não foram recuperados.
Os fuzis HK33 foram encontrados em uma sucata na comunidade e estavam escondidos em um saco repleto de cal abaixo de uma árvore.
A ação resultou na prisão de dois militares envolvidos no roubo. Três acusados civis já foram identificados, porém ainda estão foragidos.
A ação envolveu diversas instituições militares, como a Força Aérea Brasileira, o Exército, as Polícia Federal e Militar, além do Ministério Público e da Justiça Militar.

25 de mai de 2016

Lula pede para ser julgado pelo Supremo


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira, 24, um recurso no Supremo Tribunal Federal para que as ações contra a sua nomeação para a Casa Civil não sejam extintas e sejam levadas a julgamento no plenário da Corte. Os advogados pedem que o tribunal reconheça que o petista teve status de ministro por cerca de dois meses, entre 16 de março, quando foi nomeado, e 12 de maio, quando a presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado, e considere as “consequências jurídicas decorrentes dessa situação”.
A defesa argumenta que o ex-presidente “preenchia, como ainda preenche, todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos”. Para os advogados do petista, não havia impedimentos para Lula assumir a Casa Civil, já que ele não era réu nem foi condenado em ação penal.
Caso o Supremo acolha o pedido, isso pode abrir uma brecha para que os advogados do ex-presidente questionem atos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, como a divulgação das conversas entre ele e a presidente afastada Dilma Rousseff. Há uma intensa discussão no meio jurídico sobre a legalidade desses áudios.
No último dia 12, o ministro do STF Gilmar Mendes determinou o arquivamento dos
mandados de segurança impetrados pelo PSDB e PPS após a exoneração de Lula ser publicada no Diário Oficial da União, quando Dilma se afastou do cargo. À reportagem, ele afirmou que vai analisar o recurso impetrado pela defesa do petista. Não há nada que impeça o ministro de tomar decisão monocrática sobre o caso.
Em manifestação sobre o assunto nesta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou entender que houve “prejuízo” das ações que analisavam o caso de Lula após a sua exoneração. A indicação foi feita em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que trata do assunto e está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.
Conversa
Lula foi nomeado ministro em 16 de março. No mesmo dia, Moro autorizou a publicidade das gravações. Uma delas mostrava uma conversa entre Lula e Dilma, na qual a então presidente afirmava que estava enviando o termo de posse ao petista para que ele usasse em “caso de necessidade”.
As gravações foram citadas por Gilmar Mendes em sua decisão para suspender a nomeação do ex-presidente, m 18 de março. Para ele, o ato foi uma tentativa de obstruir a Justiça, já que Dilma teria indicado Lula para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não mais por Moro.
Na época, Lula havia acabado de ser alvo de uma fase da Operação Lava Jato, quando foi levado a prestar depoimento. Havia também o temor de que Moro decretasse a prisão preventiva do ex-presidente.
No fim de março, em ofício ao STF, Moro pediu “escusas” à Corte e disse que a divulgação dos áudios não teve intuito “político-partidário”. A manifestação foi encaminhada a Teori, que solicitou esclarecimentos do juiz ao determinar a remessa de todo o material das conversas de Lula ao Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

19 de mai de 2016

Temer quer expor 'herança maldita' do governo Dilma ao público


Na tentativa de fazer um contraponto à gestão de Dilma Rousseff (PT), o presidente interino, Michel Temer (PMDB), pretende fazer um esclarecimento público para mostrar o que a equipe do peemedebista chama de "inventário de problemas" herdados do governo anterior.
A ideia avaliada é apresentar a real dimensão do rombo fiscal do país, o quadro de dificuldade econômica de pastas e secretarias e elencar gastos e despesas sem receita feitos no apagar das luzes do governo petista.
Os dados completos, encomendados a todos os ministérios, devem ser entregues a Temer até o final da semana.
Ao revelar o que aliados do presidente interino apelidaram de "herança maldita", a intenção é criar uma espécie de vacina pública tanto às críticas da gestão anterior de que o peemedebista fará retrocessos em vitrines eleitorais petistas como às eventuais cobranças ao governo interino por uma recuperação rápida da economia.
O termo era "herança maldita" era o mesmo usado pelo PT para se referir ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O formato do discurso ainda não está definido. Pode ser um pronunciamento, uma entrevista ou a divulgação de um relatório, mas a intenção é criticar as chamadas "pegadinhas fiscais" criadas pela gestão anterior.
O caso mais crítico, na visão da gestão Temer, é o rombo fiscal deixado pela petista. Na lista também está a autorização sem recursos para a construção de moradias e para a nomeação de conselheiros na área educacional, o empenho até maio de toda verba de publicidade programada para o ano e os atrasos no pagamento a consulados e no auxílio a diplomatas.
A proposta de fazer um discurso foi discutida nesta quarta-feira (18) em reunião entre o peemedebista e líderes da base aliada no Senado.
Ele pretende mostrar que o rombo das contas públicas deixado pela presidente afastada é muito maior do que o previsto inicialmente. A equipe de Dilma deixou previsão de deficit de R$ 96,7 bilhões em 2016, mas a estimativa feita pela equipe de Temer é superior a R$ 150 bilhões.
A assessoria da presidente afastada informou que a "desconstrução de políticas sociais, o atropelo à lei e ao estado democrático de direito, e a falta de legitimidade do governo provisório são a verdadeira herança maldita".
HERANÇA PETISTA
Com a alegação de que faltam recursos, o ministro Bruno Araújo (Cidades) revogou autorização para contratação de até 11.250 unidades do Minha Casa, Minha Vida.
O ministro tucano também cancelou a publicação de novas regras feita pela gestão anterior, que serão analisadas pelo novo governo, e anunciou que relançará o segmento do programa federal voltado a entidades.
O Ministério da Educação, comandando por Mendonça Filho (DEM), também avalia reverter duas medidas feitas poucos dias antes da saída da petista: a nomeação de 12 pessoas para o Conselho Nacional de Educação e a alteração no sistema de avaliação da educação básica. O novo ministro pode interromper também outras iniciativas por falta de recursos.
A equipe do presidente interino também decidiu fazer reavaliação em todos os contratos de publicidade. Temer solicitou a todos os ministérios envio de seus planos de mídia, que sofrerão pente-fino com a intenção de cortar ou suspender patrocínios que não sejam estratégicos ou não estejam ligados a campanhas de interesse nacional.

18 de mai de 2016

Marcelo Odebrecht quer Dilma, Palocci, Mantega e Edinho como testemunhas

Réu na Operação Lava Jato por comandar um departamento de propinas dentro da Odebrecht, o empresário entregou ontem defesa prévia ao juiz Sergio Moro. Odebrecht já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão no petrolão

Por: João Pedroso de Campos
O executivo Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, durante depoimento à CPI da Petrobras em Curitiba, nesta terça-feira (01)
O executivo Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato(Heuler Andrey/AFP)
O empreiteiro Marcelo Odebrecht arrolou a presidente da República afastada, Dilma Rousseff, e os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Edinho Silva como testemunhas na ação penal da Operação Lava Jato em que é réu por associação criminosa e lavagem de dinheiro, acusado de comandar um departamento na Odebrecht destinado ao pagamento de propina. A lista de testemunhas selecionadas pelo empreiteiro está na última folha de sua defesa prévia entregue ontem ao juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância em Curitiba.
Odebrecht não explicou no documento que testemunhos Dilma e os ex-ministros poderiam dar a seu favor, o que pode levar Moro a questionar a real necessidade dos depoimentos, como costuma proceder quando autoridades são arroladas a depor como testemunhas. A defesa se limitou a dizer que é "imprescindível a oitiva de todas elas".
Conforme VEJA revelou em novembro de 2015, o senador cassado Delcídio do Amaral deixou uma reunião com Dilma espantado com o que classificou como "autismo" da presidente e o aparente desconhecimento dela sobre o umbilical envolvimento financeiro do PT com as empreiteiras implicadas na Lava Jato. "Presidente, a prisão (de Marcelo Odebrecht) também é um problema seu, porque a Odebrecht pagou no exterior pelos serviços prestados por João Santana à sua campanha", disse o agora delator Delcídio à petista.
Além disso, em negociação para fechar um acordo de delação premiada, Odebrecht afirmou a procuradores da Lava Jato, segundo o jornal Folha de S. Paulo, que Mantega e Luciano Coutinho, o presidente do BNDES, cobravam da empreiteira doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014 por projetos financiados no exterior.
A defesa de Marcelo Odebrecht informou o Palácio da Alvorada como residência da petista e três endereços em São Paulo relacionados a Palocci, Mantega e Edinho Silva. Além dos petistas, o empreiteiro listou outras 11 testemunhas de defesa.
Defesa prévia - Assinado pelos advogados Nabor Bulhões e José Carlos Porciúncula, o documento de defesa prévia de Marcelo Odebrecht pede a Sergio Moro a absolvição sumária do empresário argumentando que não caberiam novas denúncias contra ele por lavagem de dinheiro e associação criminosa, já que ele foi condenado por esses crimes em outra ação penal.
Em março, Odebrecht recebeu pena de 19 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção.
"Operações estruturadas" - As investigações da 26ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Xepa, escancararam o sistema de pagamento de propina instalado na Odebrecht: a empreiteira contava com um departamento exclusivo para pagamentos ilícitos, o Setor de Operações Estruturadas. Em depoimento prestado em acordo de delação premiada, a secretária Maria Lúcia Tavares revelou que todos os pagamentos paralelos deviam constar no sistema MyWebDay, uma espécie de 'intranet da propina' da Odebrecht. O sistema era de tal maneira organizado que altos executivos da empresa eram os responsáveis por liberar os pagamentos ilícitos.
O departamento da propina era composto, além de Maria Lúcia, de Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, superior hierárquico da secretária, e também de Ângela Palmeira Ferreira, Alyne Nascimento Borazo e Audenira Jesus Bezerra. As duas últimas davam apoio a Fernando Migliaccio da Silva, Luiz Eduardo da Rocha Soares e Hilberto Silva. Outros executivos de alto escalão também integravam o sistema - incluindo o herdeiro Marcelo Odebrecht.

17 de mai de 2016

Dilma critica Itamaraty e defende bolivarianos

Nota divulgada pela assessoria da presidente afastada afirma que a reação dos governos alinhados ao petismo 'expressa a indignação internacional diante de farsa jurídica'

Dilma Rousseff discursa para simpatizantes na parte exterior do Palácio do Planalto
Dilma Rousseff discursa para simpatizantes na parte exterior do Palácio do Planalto após ser notificada da decisão do Senado Federal que determinou seu afastamento da presidência da República - 12/05/2016(Mario Tama/Getty Images)
A presidente afastada Dilma Rousseff usou as redes sociais nesta segunda-feira para criticar a postura do Itamaraty, comandado agora pelo novo ministro das Relações Exteriores José Serra. Na última sexta-feira, Serra divulgou nota rebatendo o coro bolivariano de países alinhados aos governos petistas - como Venezuela, Cuba e Bolívia - que aderiram à retórica do "golpe". No comunicado, o Itamaraty defendeu a legitimidade do impeachment e condenou aqueles que propagam "falsidades sobre o processo político interno no Brasil".

A nota divulgada pela assessoria de Dilma nesta segunda chama o processo que afastou a petista de "golpe parlamentar" e defende a posição dos governos bolivarianos sobre o processo. "A reação de governos estrangeiros e de importantes setores da opinião pública mundial expressa a indignação internacional diante da farsa jurídica aqui montada."
Sobre a resposta do Itamaraty, a nota de Dilma afirma que a nova gestão das Relações Exteriores "não tem autoridade política ou moral para invocar o princípio da soberania". Repetindo um velho discurso das esquerdas, a nota diz ainda que o novo comando do Itamaraty é "tradicionalmente submisso às grandes potências" e pratica "ingerência nos assuntos internos de outros países da região". O comunicado terminar acusando a pasta de planejar acordos comerciais "lesivos ao interesse nacional".
El Salvador - Nesta segunda-feira, o Itamaraty reagiu às declarações do governo de El Salvador, que disse não reconhecer a legitimidade do presidente interino Michel Temer e suspendeu contratos oficiais com o Brasil. O Ministério das Relações Exteriores afirmou que a decisão de El Salvador revela "amplo e profundo desconhecimento sobre a Constituição e a legislação brasileiras".
"Causam especial estranheza tantos equívocos, uma vez que El Salvador mantém intensas relações econômicas com o Brasil e é o maior beneficiário de cooperação técnica brasileira em toda a América Central", diz a nota. O Itamaraty encerra a mensagem afirmando que espera que o governo do país reconsidere sua posição.
(Da redação)

16 de mai de 2016

Maior cruzeiro do mundo, que custou 1 bilhão de euros, faz sua primeira viagem

Harmony of the Seas partiu neste domingo do porto francês de Saint-Nazaire rumo à cidade inglesa de Southampton observado por milhares de pessoas

Harmony of the Seas
O Harmony of the Seas, que zarpou da França neste domingo(Stephane Mahe/Reuters)
O Harmony of the Seas, maior cruzeiro do mundo, zarpou neste domingo do porto francês de Saint-Nazaire rumo à cidade inglesa de Southampton diante de dezenas de milhares de curiosos.
O enorme navio, de 362 metros de comprimento, 66 de largura e 72 de altura - o equivalente a um edifício de 20 andares - partiu às 13h45 locais (9h45 Brasília) ajudado por dois rebocadores. A atração foi acompanhada da costa por cerca de 70.000 pessoas, segundo a prefeitura, mas também do mar por dezenas de embarcações e pelo ar.
Ancorado no porto de Saint-Nazaire, o gigante dos mares, construído nos estaleiros STX France com um custo próximo a 1 bilhão de euros, começou sua delicada manobra com maré alta depois de ter soado a sirene.
O Harmony of the Seas, com capacidade para 6.360 passageiros e 2.100 tripulantes, foi entregue na sexta-feira a seu proprietário, a companhia americana Royal Caribbean International (RCI), uma filial do grupo RCCL que opera 24 barcos de cruzeiro em todo o mundo.
Após um cruzeiro inaugural a partir de Southampton, a embarcação seguirá para seu porto base, Barcelona, para iniciar seus cruzeiros de uma semana pelo Mediterrâneo até o final de outubro, antes de ser reposicionado no Caribe.
(Com AFP)

13 de mai de 2016

Meirelles diz que governo tem que 'dizer a verdade' sobre contas públicas

Meirelles assumiu o Ministério da Fazenda no lugar de Nelson Barbosa.
Ele também presidiu o Bank Boston e foi presidente do Banco Central.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (13) que a primeira medida do governo de Michel Temer na área econômica será começar a “dizer a verdade” sobre as situação das contas públicas.
"O mais importante neste momento para o Brasil é que comecemos a dizer a verdade e a ser claros nas contas pública", disse Meirelles durante entrevista ao Bom Dia Brasil.
Ele também afirmou que a primeira grande ação do governo será adotar medidas para controlar as despesas do governo, que hoje superam em bilhões a arrecadação de impostos, gerando déficit.
Ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles assumiu o cargo nesta quinta (12), após o afastamento de Dilma Rousseff e a chegada do vice, Michel Temer, à Presidência.
O anúncio já era esperado, uma vez que Meirelles teve várias reuniões com Temer nas últimas semanas e chegou a ter seu nome confirmado antes da votação no Senado que autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anuncia medidas que reduzem recursos na economia. (Foto: Antônio Cruz/Abr)Henrique Meirelles, em foto de arquivo (Foto: Antônio Cruz/Abr)
Meirelles é visto como de posição mais ortodoxa e tradicional na economia, ao contrário de seu antecessor no cargo, Nelson Barbosa, mais identificado com uma linha desenvolvimentista e um dos responsáveis pela criação da "nova matriz econômica". Meirelles defende menos intervenções do governo na economia e uma abertura maior no comércio exterior.
O novo ministro tem uma forma de atuação mais parecida com a de Joaquim Levy, titular do Ministério da Fazenda em 2015 – que chegou a elogiá-lo publicamente –, e defende o controle de gastos para melhorar as contas públicas como forma de proporcionar, no futuro, estabilidade na relação dívida/PIB e aumentar a confiança de investidores na economia brasileira.
 
Planos
Há menos de um mês, em evento sobre o Brasil realizado em Nova York, Meirelles enumerou os principais desafios da economia brasileira, como a forma de estimular o nível de atividade e retomar a geração de empregos, e elencou metas e objetivos para solucioná-los.
Segundo Meirelles, é preciso melhorar as contas públicas (que têm registrado rombos bilionários) e a educação. Para ele, a carga tributária brasileira já está elevada. Ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf, Temer disse que não é a favor de aumento de impostos. Henrique Meirelles também indicou, recentemente, que pode adotar um teto para gastos públicos.
"A previsão de alta do PIB na próxima década, sem ajuste fiscal, é de 1,2%, mas, com reformas, pode avançar para 4%. Precisamos aumentar os investimentos e os níveis de confiança para aumentar a capacidade de crescimento do PIB", disse Meirelles, em Nova York, há um mês.
Salário mínimo, reforma tributária e BC
Meirelles declarou também, na ocasião, que é preciso acabar com a indexação do reajuste do salário mínimo (que serve de base para os benefícios dos aposentados) e não descartou a possibilidade de aumento de tributos no curto prazo para "equilibrar" o orçamento federal.
O fim das indexações do salário mínimo foi um tema defendido pelo PMDB no documento "Uma Ponte para o Futuro", divulgado em outubro do ano passado.
Para o novo ministro da Fazenda, também é preciso levar adiante a reforma tributária porque o sistema brasileiro de cobrança de impostos é muito "complexo", e conferir mais racionalidade para a legislação trabalhista, além de uma maior abertura comercial da economia brasileira.
"Uma economia fechada é menos eficiente, menos competitiva, menos produtiva", afirmou Meirelles na ocasião.
Ele defendeu ainda a independência do Banco Central (proposta criticada pelo PT nas últimas eleições presidenciais), um sistema de câmbio flutuante (com intervenções para evitar "eventos de volatilidade") e a manutenção das reservas internacionais em um "nível que minimize riscos de conversão".
No ano passado, quando questionado sobre o que pensava do retorno da CPMF, disse que o tributo não é necessariamente "positivo". "Existem diversas formas de tributação que são mais produtivas para a economia ou menos negativas. Mas temos de trabalhar dentro de uma realidade concreta", acrescentou.
Carreira
Henrique Meirelles comandou o Banco Central nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, tornando-se o presidente do BC mais longevo no cargo.
Em 2004, com uma Medida Provisória, Meirelles foi o primeiro presidente do BC a obter formalmente o status de ministro de Estado. Naquele ano, foi aberto um inquérito contra ele por sonegação, lavagem de dinheiro, crime eleitoral e remessa ilegal de dinheiro para o exterior, relativo ao período em que esteve no BankBoston.
No início de 2007, o processo foi arquivado após o próprio STF negar a quebra do sigilo de contas bancárias usadas por Henrique Meirelles.
No primeiro mandato de Lula, Meirelles foi considerado a principal voz da equipe econômica junto a investidores externos. Durante o tempo à frente do Banco Central, ele foi alvo recorrente do chamado "fogo amigo", ou seja, das reclamações da base aliada ou de membros do próprio governo.
Antes de assumir o BC, Meirelles foi presidente mundial do BankBoston, função pela qual se tornou conhecido. Ele iniciou suas atividades no banco em 1974 e se tornou presidente da instituição no Brasil em 1984. Por sua atuação no BankBoston, tem trânsito fácil no sistema financeiro e no mercado internacional.
Em 2002, foi eleito deputado federal pelo PSDB, cargo do qual abdicou para comandar o Banco Central na gestão do petista Lula. O novo ministro da Fazenda também já tinha sido cotado para ser vice-presidente, na primeira gestão de Dilma Rousseff, e para o governo de Goiás, nas eleições de 2010.
Nos últimos anos, Meirelles vinha atuando como presidente do Conselho da J&F Investimentos, controladora da marca Friboi, uma das empresas que lucrou bilhões no ano passado apostando na alta do dólar em contratos ofertados justamente pelo Banco Central. No início deste ano, porém, registrou perdas com esses contratos.
Recentemente, Henrique Meirelles relançou o banco Original, controlado pela J&F. Ele apresentou a instituição financeira como sendo a primeira totalmente digital do país.
PIB, inflação e reservas cambiais
Apesar do "fogo amigo", o país ostentou, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um longo ciclo de crescimento quando Meirelles esteve à frente do Banco Central na gestão do ex-presidente Lula, com uma taxa acima de 3% ao ano por mais de 60 meses.
Nos oito anos em que permaneceu à frente da autoridade monetária, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 5,78%. Somente em seu primeiro ano no comando do BC, em 2003, a inflação superou o teto da meta. Em 2006, 2007 e 2009, porém, o IPCA ficou abaixo da meta central de 4,5%.
Durante a gestão de Meirelles, o BC aproveitou também para reforçar o caixa do país, ou seja, as reservas internacionais brasileiras, atualmente acima de US$ 370 bilhões. Esse fator foi considerado por especialistas como primordial para que o país passasse pelas turbulências externas de 2008 e 2009 sem maiores consequências.
Alguns críticos observam, porém, que o crescimento das reservas tem um custo alto para o país, uma vez que têm de pagar a diferença entre a taxa de juros brasileira e a diferença dos juros internacionais, mais baixos.

12 de mai de 2016

Senado aprova afastamento de Dilma com “placar de condenação”


Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília - Por 55 votos a favor e 22 contra, Senado abre processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Vinte horas e 34 minutos após aberta a sessão, o Senado aprovou o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a instauração do processo de impeachment contra a petista por crime de responsabilidade. Dilma recebeu 55 votos pela retirada temporária dela e 22 contra. A repetição desse placar, em um julgamento futuro dela por crime de responsabilidade, levaria a petista a ser condenada.
Com a decisão da manhã desta quinta-feira, 12, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, período em que deverá ser julgada pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência interina do País. Após o resultado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a presidente será notificada ainda nesta manhã da decisão do Senado. Caberá ao primeiro-secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO), fazer essa comunicação pessoalmente.
O presidente do Senado estima que o julgamento da presidente deverá ocorrer até setembro. Ela será afastada definitivamente do cargo se houver pelo menos 54 votos para condená-la. Aliados de Temer gostariam de ter um placar acima desse número a fim de passar a impressão de que Dilma não terá condições, já agora, de retornar futuramente ao cargo.
Aceleração
Apesar da articulação, Renan não conseguiu acelerar a votação do afastamento de Dilma, que ele gostaria de concluir até as 22 horas de quarta-feira, 11. As manifestações de 71 senadores foram até próximo das 6 horas da manhã. Em seguida, falaram o relator do pedido, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e em seguida o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, cada um por 15 minutos. A votação foi rápida, sendo realizada por meio de painel eletrônico.
Na tarde de quarta, com duas horas de sessão do Senado, o governo sofrera um importante revés com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ter rejeitado anular o processo de impeachment de Dilma. O recurso era considerado a última cartada do Palácio do Planalto para evitar o afastamento da petista pelo Senado, tido como certo até mesmo por senadores governistas.
O principal argumento da ação é que houve “desvio de poder” do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao receber a denúncia do impeachment de Dilma em dezembro por “revanchismo” e “vingança”. Oposicionistas comemoraram a decisão. “É o cala-boca definitivo”, afirmou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). A aposta de aliados de Dilma, segundo o ainda líder do governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), é anular o pedido no mérito.
Conjunto da obra
Durante os pronunciamentos, senadores favoráveis à abertura do processo contra Dilma se valeram mais do chamado “conjunto da obra” do que do embasamento jurídico do pedido para afastá-la, isto é, o atraso do Tesouro em pagar débitos com órgãos públicos, as chamadas “pedaladas fiscais”, e a edição de créditos orçamentários sem aval do Congresso. Houve quem evocasse a corrupção revelada pela Operação Lava Jato, o abuso no uso de recursos do BNDES, o enfraquecimento político do governo, a arrogância de Dilma, o retrocesso na economia e a pressão das ruas.
O senador Zezé Perrella (PTB-MG), por exemplo, acusou a presidente de “esculhambar” com o setor elétrico e aumentar o preço do combustível. Para ele, o motivo real do impeachment é que “esse pessoal aparelhou o País para roubar”.
Investigado pela Lava Jato, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), evocou o clamor popular pela “ética” para justificar seu voto. “Foi o povo que fez isso. Foram os brasileiros, em primeiro lugar, que foram às ruas de todas as partes do Brasil, sem exceção, para dizer um basta definitivo a tanto desprezo à verdade, à ética e à correção na gestão da coisa pública”, disse ele, que elogiou o parecer do aliado Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento.
Ex-ministros dos governos petistas também defenderam a abertura do processo contra a petista. Aliados do passado fizeram discursos vacinados contra questionamentos de incoerência ideológica. Um deles foi Cristovam Buarque (PPS-DF), demitido por Lula em 2004. “Por incrível que pareça, voto pela admissibilidade. Não fui eu que mudei, foi a esquerda que envelheceu. A esquerda que está há 13 anos no Poder demonstra desapego à democracia”, justificou.
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse ter cumprido uma “missão partidária” que não buscou como titular da Previdência no primeiro mandato de Dilma. Para ele, praticou-se a desordem das contas públicas para reeleger a presidente em 2014 e garantir o “aparente” apoio no Congresso.
No discurso mais inflamado de um petista, o senador Lindbergh Farias (RJ) disse que os senadores sabem que não há crime de responsabilidade cometido por Dilma e anunciou, em tom de derrota, que não reconhecerá um governo Temer. “Não tenho a menor dúvida que isso vai passar para a história como um golpe parlamentar para a democracia brasileira”, disse o senador, ao defender que os colegas não “manchem” suas biografias em razão de “humores momentâneos”.
Único peemedebista a favor da manutenção da presidente até o momento, o senador Roberto Requião (PR), disse que se está fazendo uma “monumental asneira” do impeachment da presidente. E criticou o vice. “Meu amigo Michel Temer assume suportado por série de ideias da ‘Ponte para o Futuro’ e reveladas em entrevistas por auxiliares que são as da utopia neoliberal com corte de gastos, a mesma proposta que fracassou em outros países”, afirmou.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE), que deixou o Ministério do Desenvolvimento para votar a favor de Dilma, disse que o Congresso não teve a mesma preocupação com o governo com as questões fiscais e citou, inclusive, a “pauta bomba” que tramitou no Legislativo. “É de se constatar que hoje, ao percebermos seriíssima preocupação do Congresso com a questão fiscal ao julgar a presidente, essa não era a postura anterior.”

11 de mai de 2016

E ela ainda quer manter as mordomias

Mesmo afastada da Presidência pelo Senado, Dilma Rousseff pretende usufruir das benesses do poder. Quem paga a conta é você

Crédito: Stephanie Lecocq/EFE; orlando Brito
Na quarta-feira 11, o Senado deverá afastar Dilma Rousseff da Presidência da República por até 180 dias, período em que será julgado o processo de impeachment. Apesar de, já na quinta-feira 12, não ser mais a chefe da Nação, Dilma quer continuar usufruindo das benesses do poder. Nos últimos dias, ela dedicou parte de seu tempo preparando uma lista de exigências endereçadas a Renan Calheiros, presidente do Senado e responsável por atender ou não aos pedidos. Eles não são poucos. Dilma vai solicitar, para uso pessoal, uma frota de dez automóveis oficiais e cinco motos, além de helicópteros e aviões da FAB para viagens no Brasil e no exterior (os custos com hospedagem, combustível e tripulação serão, portanto, bancados pelos contribuintes). Não é só. A petista exige uma equipe de 20 assessores diretos, e uma verba para alugar uma casa de luxo em Brasília para abrigar o que chama de “governo paralelo”. Dilma já declarou a pessoas próximas que, por ora, não vai arredar pé do Palácio do Alvorada, a residência oficial da Presidência, enquanto o Senado não concluir o julgamento do impeachment. Significa que terá, ao seu dispor, os cerca de 80 funcionários do Palácio, entre cozinheiros, jardineiros, motoristas e seguranças. Ela também está incomodada com o corte do salário pela metade, conforme prevê a legislação. Em um encontro recente com Renan, Dilma pediu que os rendimentos sejam mantidos integralmente. Em 1992, afastado pelo impeachment, o ex-presidente Fernando Collor fez reivindicações semelhantes. Todas recusadas (leia box).
CONFORTO NOS ARES  Dilma pretende usar aeronaves da FAB para viajar pelo Brasil
CONFORTO NOS ARES
Dilma pretende usar aeronaves da FAB para viajar pelo Brasil
As reivindicações exageradas de Dilma são ainda mais inadequadas em um momento em que toda a sociedade discute – e exige – austeridade com os gastos públicos. Basta um olhar atento às manifestações dos últimos tempos para entender como os brasileiros não suportam mais políticos que desrespeitam o Erário. Qual é o sentido de continuar voando em aeronaves da FAB se ela não será mais a presidente em exercício? O que justifica o apoio de 20 assessores diretos se, no período em que estiver afastada, Dilma não terá a caneta presidencial? Mais grave ainda: a petista declarou mais de uma vez que, enquanto o Senado não julgar o impeachment, ela se dedicará a atazanar o governo Temer. Ou seja, o sagrado dinheiro dos contribuintes será gasto em projetos que não atendem aos interesses do País, mas aos propósitos de uma pessoa em particular.
O tema tem provocado debates no meio jurídico. “Dilma estará suspensa das funções de presidente caso o processo seja admitido pelo Senado. Administrativamente, não terá direito a qualquer estrutura”, afirma o constitucionalista Ives Gandra Martins. “Uma vez que a lei é omissa, ela teria direito exclusivamente aos privilégios de um ex-presidente, com o acréscimo de poder receber metade dos vencimentos.” O especialista também questiona o uso do Palácio do Alvorada por Dilma, caso o afastamento seja confirmado. “O Alvorada é a residência oficial do presidente da República e, no período de afastamento, quem responderá pelas funções é o vice Michel Temer. Então, ele deveria deixar o Palácio do Jaburu e se instalar no Alvorada.” Professor de Direito do Mackenzie, Gustavo Rene Nicolau pensa diferente. “Até o julgamento final, Dilma continuará sendo a presidente. Como a lei não define as prerrogativas válidas para tal período, é razoável que ela continue ocupando o Palácio do Alvorada.”
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Além de garantir mordomias para si própria, Dilma trabalha em prol dos ministros mais próximos. O governo estuda uma maneira legal de garantir salário e imunidade ao primeiro escalão durante o período que durar o processo no Senado. A lei não deixa claro se deve haver remuneração oficial nesse período, mas Dilma diz que vai lutar por isso. A ideia da petista é montar o que chama de “tropa de choque” contra o governo Temer. Farão parte desse grupo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, responsável pelo programa Bolsa Família e pelas políticas de combate à miséria, o ministro da Aviação Civil, Carlos Gabas, que comandou a pasta da Previdência, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior, que comandou o Planejamento. Também integram a turma os assessores especiais Giles Azevedo e Marco Aurélio Garcia, peça importante para manter viva no exterior a tese degolpe encampada pelo PT. Jaques Wagner e Aloizio Mercadante deverão atuar como conselheiros, mas sem função pública em Brasília. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, tentará autorização para continuar defendendo a petista no processo de impeachment, mas sem remuneração.
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10 de mai de 2016

Filho de Maranhão é exonerado de Tribunal de Contas, onde era funcionário fantasma

Thiago Augusto é médico e mora em São Paulo, mas recebia R$ 6,5 mil líquidos por mês por 'trabalhar' em São Luís

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) durante coletiva sobre sua decisão de suspender a tramitação do impeachment contra Dilma Rousseff, em Brasília (DF) - 09/05/2016
Thiago, filho do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), ganhava sem trabalhar em São Luís(Alan Marques/Folhapress)
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) exonerou na tarde de desta segunda-feira o filho do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Thiago Augusto Maranhão, que é médico e mora em São Paulo, recebia R$ 6,5 mil líquidos por mês. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o portal da transparência do TCE-MA, Thiago Maranhão estava nomeado como assessor de conselheiro com a simbologia TC-04, o que garantia uma remuneração bruta de R$ 7,5 mil - R$ 6.529,85 com descontos. Sua função o obrigaria a trabalhar todos os dias.
O filho de Maranhão era lotado no gabinete do ex-presidente do órgão Edmar Cutrim. No entanto, Thiago cursa pós-graduação em São Paulo. O presidente do TCE-MA, Jorge Pavão, disse que a exoneração ocorreu a pedido de Cutrim. Maranhão afirmou que falaria sobre o assunto nesta terça-feira.

(Com Estadão Conteúdo)

9 de mai de 2016

Andrade Gutierrez fecha acordo de leniência e deve pagar indenização de R$ 1 bi

Segundo delatores, as propinas abasteceram a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. Em texto, a empresa diz dever "um sincero pedido de desculpas ao povo brasileiro".

Otávio Azevedo, diretor presidente da Andrade Gutierrez
Segundo Otávio de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, a empresa participou de esquemas também em obras de estádios da Copa do Mundo e em projetos relacionados à Usina de Belo Monte.(Leo Pinheiro/VEJA)
O juiz federal Sérgio Moro homologou, na última quinta-feira, o acordo de leniência da Andrade Gutierrez pelo qual a empresa se compromete a pagar indenização de R$ 1 bilhão. A negociação com o Ministério Público Federal foi iniciada em outubro de 2015.
No início de abril, o ministroTeori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), já tinha homologado a delação premiada de 11 ex-executivos da Andrade Gutierrez. Entre os depoimentos homologados estão as colaborações do ex-presidente Otávio Marques de Azevedo e do ex-executivo da construtora Flávio Barra.
O ministro do STF ainda não levantou o sigilo das delações. Mas, segundo fontes, os executivos relataram nos depoimentos que a companhia realizou pagamentos diretos à empresa contratada pela campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Azevedo contou ainda que sua empresa participou de esquemas em outras obras, além da Petrobras, como estádios da Copa do Mundo e obras relacionadas à Usina de Belo Monte.
Os delatores também afirmaram que recursos de propina abasteceram a campanha à reeleição da petista em 2014. São citados nominalmente os ministros da Secretaria de Comunicação do Planalto, Edinho Silva, e da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini, além do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e do ex-ministro Antonio Palocci.
Pelas regras do acordo de leniência, a empresa admite ter cometido ilícitos, acerta o valor de uma indenização, implanta programas de controle interno e fornece informações sobre as irregularidades. Em troca, se livra da inidoneidade. O valor de R$ 1 bilhão foi fechado entre os advogados da empreiteira, a segunda maior do País, e a força-tarefa da Operação Lava Jato.
As informações sobre o acordo de leniência da Andrade Gutierrez estão em anúncio que será publicado amanhã nos jornais sob o título "Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor". A empresa diz que deve "um sincero pedido de desculpas ao povo brasileiro". Afirma que "erros graves" foram cometidos nos últimos anos, mas que, além do pedido de desculpas, faz oito propostas "para um Brasil melhor".
A construtora afirma que está implementando, desde dezembro de 2013, uma nova governança, baseada em rígido código de ética e conduta, em linha com as melhores práticas adotadas em todo o mundo. No comunicado, a empresa reforça o compromisso de ser "absolutamente intolerante" com qualquer desvio ético ou moral.
A Andrade Gutierrez diz também que vai continuar colaborando com as autoridades no decorrer das investigações. "Acreditamos que a Operação Lava Jato poderá servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no país", afirma o texto. Segundo a empresa, esse é um momento propício para que as construtoras junto com o governo façam melhorias nos processos adotados nas obras de infraestrutura.
A empresa lista oito sugestões para "uma nova relação entre o poder público e as empresas" com atuação em obras de infraestrutura. "Relação que privilegie a ética, a responsabilidade social e o zelo com o dinheiro público", diz o comunicado.
Entre as sugestões estão assegurar a punição de empresas que não cumpram os contratos na sua totalidade. A empresa defende a obrigatoriedade de estudo de viabilidade antes do lançamento do edital da concorrência, de projeto executivo de engenharia antes da licitação e de obtenção prévia de licenças ambientais.
Também diz que é preciso a aferição dos serviços executados e da qualidade das obras por empresas especializadas, para evitar "interpretações tendenciosas". Pede garantia de que ambas as partes tenham os diretos contratuais assegurados e de que o modelo de governança nas estatais e nos órgãos públicos garanta que as decisões técnicas sejam tomadas por profissionais técnicos e sem filiação partidária.
Além disso, afirma que as obras só devem começar com a garantia de disponibilidade dos recursos financeiros vinculados ao projeto até sua conclusão.
(Com Estadão Conteúdo)

6 de mai de 2016

Fitch corta novamente nota de crédito do Brasil e cita alto nível de incerteza política

Para a agência de classificação de risco, as perspectivas de crescimento do País no curto prazo continuaram a piorar, desde o último rebaixamento, ocorrido em dezembro do ano passado

Estadão Conteúdo

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A agência de classificação de risco Fitch rebaixou o rating de longo prazo do Brasil de BB+ para BB, com a perspectiva ainda negativa. Em dezembro do ano passado, a agência já havia cortado o grau de investimento do País, colocando em nível especulativo.

Segundo a Fitch, o novo rebaixamento reflete a contração econômica mais profunda que a prevista, aliada ao fracasso do governo em estabilizar a perspectiva para as finanças públicas. O prolongado impasse legislativo e a elevada incerteza política, que afetam a confiança doméstica e minam a governabilidade, também foram citados como motivos para o corte.

"A manutenção da perspectiva negativa reflete a prolongada incerteza em relação ao progresso que pode ser feito para melhorar a perspectiva para o crescimento, as finanças públicas e a trajetória da dívida do governo", afirma a agência. Segundo a Fitch, as perspectivas de crescimento do País no curto prazo continuaram a piorar, desde o rebaixamento anterior do rating do Brasil, em dezembro de 2015. "A agência agora prevê que o crescimento ficará em -3,8% em 2016 e em +0,5% em 2017, abaixo da previsão de dezembro de -2,5% e +1,2%, respectivamente", diz o comunicado.

A Fitch diz que a "profunda contração econômica" reflete o alto nível de incerteza política, a confiança deprimida, a piora no mercado de trabalho e fortes ventos contrários, com os preços mais baixos das commodities, diante da desaceleração da China, e também a condições de financiamento externo mais apertadas. As perspectivas para o médio prazo parecem igualmente contidas, segundo a agência, já que a taxa de investimento tem recuado nos últimos anos e que reformas microeconômicas para melhorar a competitividade e o ambiente para os negócios não representaram progresso significativo.

5 de mai de 2016

MPF recorre por pena mais dura a condenados na Zelotes

Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer para elevar as punições impostas aos réus condenados na operação por 'venda' de medidas provisórias

Por: Felipe Frazão, de Brasília
Policiais chegam à sede da PF em Recife (PE) com malotes de documentos apreendidos - Polícia Federal deflagra mais uma etapa da Operação Zelotes na manhã desta quinta-feira (25). O alvo da vez é o grupo Gerdau
Justiça Federal condenou nove réus da Operação Zelotes(Guga Matos/JC Imagem/Folhapress)
A Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer para elevar as penas impostas aos nove réus condenados pela Justiça Federal na Operação Zelotes. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, condenou nesta quarta-feira nove réus: um servidor, dois empresários e seis lobistas, a penas que variam de um a onze anos de prisão - em dois casos convertidas em prestação de serviços. As defesas também podem apelar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O Ministério Público Federal vai questionar também o fato de o juiz ter absolvido de todos os crimes o dono da MMC (Mitsubishi do Brasil), Eduardo de Souza Ramos, e ter livrado outros réus de acusações parciais - o juiz não acatou a denúncia por completo, com todos os crimes descritos pelos procuradores.
"O MPF também contestará, por meio de recurso, o fato de que, em boa parte dos casos, o magistrado optou por penas muito próximas do mínimo estabelecido pela legislação penal. Foi o que aconteceu no caso das condenações por corrupção, em que não foram consideradas algumas circunstâncias como o valor envolvido na negociação criminosa e a formação técnica dos envolvidos", disse a Procuradoria, em nota.
A força-tarefa da Zelotes vai contestar ainda o fato de o juiz ter enquadrado alguns dos réus no crime de associação criminosa (antiga formação de quadrilha) e não por organização criminosa - o que resultou em uma pena mais branda. Para o MPF, o juiz deveria ter aplicado a súmula 711 do Supremo Tribunal Federal - ela estabelece que em casos de crimes continuados ou de natureza permanente, prevaleça a pena mais rígida.
Confira as penas dos condenados:
1. José Ricardo da Silva - condenado a 11 anos de reclusão em regime fechado por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão
2. Alexandre Paes dos Santos - condenado a nove anos e dois meses de reclusão em regime fechado por associação criminosa (antiga formação quadrilha), corrupção ativa e extorsão.
3. Eduardo Gonçalves Valadão - condenado a prestar de 545 horas de serviços à comunidade e multa de 20.000 reais por associação criminosa (antiga formação de quadrilha)
4. Mauro Marcondes Machado - condenado a 11 anos e oito meses em regime fechado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa
5. Cristina Mautoni Marcondes Machado - condenada a seis anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto por organização criminosa e lavagem de dinheiro
6. Fernando César Moreira Mesquita - condenado a quatro anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva - ele recebeu 78.000 reais da quadrilha para monitorar a aprovação das MPs
7. Francisco Mirto Florêncio da Silva - condenado a prestar de 1.155 horas de serviço à comunidade (que podem ser convertidos em multa, por causa da idade avançada) e multa de 30.000 reais por organização criminosa e corrupção ativa
8. Paulo Arantes Ferraz - condenado a quatro anos e dois meses em regime semiaberto por corrupção ativa
9. Robert de Macedo Soares Rittcher - condenado a quatro anos e dois meses em regime semiaberto por lavagem de dinheiro

4 de mai de 2016

Janot pede para investigar Lula, Berzoini, Jaques Wagner, Edinho, senadores e deputados

"Novos elementos indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização", afirma o procurador-geral da República

Estadão Conteúdo

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal, no dia 28 de abril, a inclusão do ex-presidente Lula, dos ministros Jaques Wagner, Edinho Silva, e Ricardo Berzoini, no inquérito mãe da Operação Lava Jato perante à Corte.

Além de Lula e dos ministros, são citados os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio Amaral (ex-PT-MS), e os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Aguinaldo Ribeiro, André Moura, Arnaldo Faria de Sá, Altineu Cortês e Manoel Junior, além do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o assessora da Presidência, Giles de Azevedo, a ex-ministra Erenice Guerra, o ex-ministro Antonio Palocci, o pecuarista José Carlos Bumlai, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o banqueiro André Esteves, o ex-ministro Silas Rondeau, o empresário Milton Lyra, o lobista Jorge Luz, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli, o doleiro Lucio Bolonha Funaro, Alexandre Santos, Carlos Willian, João Magalhães, Nelson Bornier e a ex-deputada Solange Almeida, aliada de Eduardo Cunha.

“No âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização”, afirma Janot.

“As provas apontam para o envolvimento das seguinte autoridades com prerrogativa de foro: Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e Delcídio Amaral.”

Ainda segundo Janot, integrariam a organização: “Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci, Giles de Azevedo, Erenice Guerra, José Carlos Bumlai, Paulo Okamotto e José Gabrielli também tiveram contra si colhidos inúmeros indícios de envolvimento no esquema criminoso objeto desta apuração.”

De acordo com Janot, o esquema de formação de quadrilha investigado no processo jamais poderia ter existido sem o conhecimento do petista.

“Pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo desta manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”, aponta Janot.

O inquérito conta atualmente com 39 investigados, entre parlamentares e operadores do esquema de corrupção da Petrobrás. Caso o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, aceite o pedido de Janot, o inquérito passará a ter 69 investigados.

3 de mai de 2016

Promotoria argentina faz nova acusação contra Cristina Kirchner

Seguindo denúncia, ex-presidente teria alugado imóveis a empresários investigados pela justiça para encobrir pagamento de propina


  • A justiça da Argentina colocou sob a mira outra empresa da ex-presidente Cristina Kirchner por suas conexões com dois empresários envolvidos em casos de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O promotor federal Carlos Rívolo acusou nesta segunda-feira a ex-presidente e seu filho Máximo Kirchner, ambos titulares da companhia Los Sauces S.A., por supostos delitos de enriquecimento ilícito e falsificação de documentos públicos.
    A causa é investigada pelo juiz federal Claudio Bonadío, o mesmo ante o qual Cristina compareceu há duas semanas para prestar depoimento sobre suposta fraude do Estado na compra de dólar futuro pelo Banco Central.
    A Los Sauces foi constituída em 2006 pelo então presidente Néstor Kirchner, morto em 2010, para administrar as propriedades da família. A companhia tem como sócios Cristina e Máximo. Segundo a denúncia de uma deputada opositora, a empresa havia alugado imóveis a dois empresários muito próximos à família e que atualmente são investigados pelo exponencial crescimento de seus negócios durante o período dos Kirchner no poder.
    Um desses é Lázaro Báez, que ampliou sua fortuna graças a obras públicas e está detido desde o início de abril sob suspeita de lavagem de 5,1 milhões de dólares (cerca de 18 milhões de reais). O outro cliente dos Kirchner na Los Sauces é Cristóbal López, que tem negócios nas áreas de cassinos, petróleo e meios de comunicação. Ele é investigado por suposta evasão de 550 milhões de dólares (cerca de 1,9 bilhões de reais) ao fisco.
    Para a deputada Margarita Stolbizer, do partido de centro-esquerda GEN, que apresentou a denúncia em abril, esses alugueis na realidade encobriam pagamento de propinas aos Kirchner por favorecimento em licitações de obras públicas e outros negócios.
    Máximo e Cristina, presidente argentina entre 2007 e 2015, são investigados também por negócios imobiliários de outra empresa, a Hotesur, a partir de uma série de irregularidades detectadas em seus registros contábeis. Também foi comprovada uma relação comercial desta empresa com Baez.
    Nem Cristina nem Máximo se pronunciaram sobre a acusação.
    (Com Estadão Conteúdo)

    2 de mai de 2016

    Delcídio diz que foi explorado para benefício de terceiros

    Senador pede que processo contra ele no Conselho de Ética seja anulado

    Delcídio do Amaral
    A deefesa do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) citou Lula nominalmente como um dos beneficiados(Pedro Ladeira/Folhapress)
    Nas alegações finais apresentadas ao Conselho de Ética do Senado, onde responde a processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) disse que foi "explorado para benefício de terceiros", citando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados pedem que o processo seja anulado e indicam suspeição de senadores que compõem o colegiado.
    O julgamento no conselho está previsto para esta terça-feira, mas um adiamento é possível, já que as discussões no Senado têm sido dominadas pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No documento de 155 páginas, os advogados defendem que não há provas contra o parlamentar.
    "A única frágil base probatória é um documento, além de apócrifo, anônimo", afirma a defesa, em referência à gravação feita pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, em reunião com Delcídio, na qual o senador revelava plano para conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tirar Cerveró da prisão e enviá-lo para fora do País.
    Foi essa gravação que levou Delcídio à prisão em novembro do ano passado, sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Em fevereiro, a prisão preventiva foi revogada.
    "Delcídio Amaral foi explorado para benefícios de terceiros: de um lado, de Lula para proteger a família do amigo Bumlai; de outro lado, de Bernardo Cerveró, que o atraiu por truques cênicos para criar a "cama de gato" e conseguir o trunfo da sua colaboração do pai", diz a defesa.
    O documento pede que seja declarada a suspeição do relator senador Telmário Mota (PDT-RR)e de todos os integrantes do Conselho que publicamente anteciparam juízos de valor sobre o mérito da causa em julgamento.
    O Instituto Lula informou que o ex-presidente já esclareceu, em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República, que não praticou qualquer ato objetivando interferir na Operação Lava Jato. O senador Telmário Mota disse que vai se posicionar de maneira formal na terça-feira. Sobre a suspeição, informou que foi escolhido relator por meio de sorteio e será imparcial. Bernardo Cerveró e José Carlos Bumlai não foram localizados.
    (com Estadão Conteúdo)