11 de mai de 2016

E ela ainda quer manter as mordomias

Mesmo afastada da Presidência pelo Senado, Dilma Rousseff pretende usufruir das benesses do poder. Quem paga a conta é você

Crédito: Stephanie Lecocq/EFE; orlando Brito
Na quarta-feira 11, o Senado deverá afastar Dilma Rousseff da Presidência da República por até 180 dias, período em que será julgado o processo de impeachment. Apesar de, já na quinta-feira 12, não ser mais a chefe da Nação, Dilma quer continuar usufruindo das benesses do poder. Nos últimos dias, ela dedicou parte de seu tempo preparando uma lista de exigências endereçadas a Renan Calheiros, presidente do Senado e responsável por atender ou não aos pedidos. Eles não são poucos. Dilma vai solicitar, para uso pessoal, uma frota de dez automóveis oficiais e cinco motos, além de helicópteros e aviões da FAB para viagens no Brasil e no exterior (os custos com hospedagem, combustível e tripulação serão, portanto, bancados pelos contribuintes). Não é só. A petista exige uma equipe de 20 assessores diretos, e uma verba para alugar uma casa de luxo em Brasília para abrigar o que chama de “governo paralelo”. Dilma já declarou a pessoas próximas que, por ora, não vai arredar pé do Palácio do Alvorada, a residência oficial da Presidência, enquanto o Senado não concluir o julgamento do impeachment. Significa que terá, ao seu dispor, os cerca de 80 funcionários do Palácio, entre cozinheiros, jardineiros, motoristas e seguranças. Ela também está incomodada com o corte do salário pela metade, conforme prevê a legislação. Em um encontro recente com Renan, Dilma pediu que os rendimentos sejam mantidos integralmente. Em 1992, afastado pelo impeachment, o ex-presidente Fernando Collor fez reivindicações semelhantes. Todas recusadas (leia box).
CONFORTO NOS ARES  Dilma pretende usar aeronaves da FAB para viajar pelo Brasil
CONFORTO NOS ARES
Dilma pretende usar aeronaves da FAB para viajar pelo Brasil
As reivindicações exageradas de Dilma são ainda mais inadequadas em um momento em que toda a sociedade discute – e exige – austeridade com os gastos públicos. Basta um olhar atento às manifestações dos últimos tempos para entender como os brasileiros não suportam mais políticos que desrespeitam o Erário. Qual é o sentido de continuar voando em aeronaves da FAB se ela não será mais a presidente em exercício? O que justifica o apoio de 20 assessores diretos se, no período em que estiver afastada, Dilma não terá a caneta presidencial? Mais grave ainda: a petista declarou mais de uma vez que, enquanto o Senado não julgar o impeachment, ela se dedicará a atazanar o governo Temer. Ou seja, o sagrado dinheiro dos contribuintes será gasto em projetos que não atendem aos interesses do País, mas aos propósitos de uma pessoa em particular.
O tema tem provocado debates no meio jurídico. “Dilma estará suspensa das funções de presidente caso o processo seja admitido pelo Senado. Administrativamente, não terá direito a qualquer estrutura”, afirma o constitucionalista Ives Gandra Martins. “Uma vez que a lei é omissa, ela teria direito exclusivamente aos privilégios de um ex-presidente, com o acréscimo de poder receber metade dos vencimentos.” O especialista também questiona o uso do Palácio do Alvorada por Dilma, caso o afastamento seja confirmado. “O Alvorada é a residência oficial do presidente da República e, no período de afastamento, quem responderá pelas funções é o vice Michel Temer. Então, ele deveria deixar o Palácio do Jaburu e se instalar no Alvorada.” Professor de Direito do Mackenzie, Gustavo Rene Nicolau pensa diferente. “Até o julgamento final, Dilma continuará sendo a presidente. Como a lei não define as prerrogativas válidas para tal período, é razoável que ela continue ocupando o Palácio do Alvorada.”
2422_Brasil_Dima_Mordomias-01
Além de garantir mordomias para si própria, Dilma trabalha em prol dos ministros mais próximos. O governo estuda uma maneira legal de garantir salário e imunidade ao primeiro escalão durante o período que durar o processo no Senado. A lei não deixa claro se deve haver remuneração oficial nesse período, mas Dilma diz que vai lutar por isso. A ideia da petista é montar o que chama de “tropa de choque” contra o governo Temer. Farão parte desse grupo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, responsável pelo programa Bolsa Família e pelas políticas de combate à miséria, o ministro da Aviação Civil, Carlos Gabas, que comandou a pasta da Previdência, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior, que comandou o Planejamento. Também integram a turma os assessores especiais Giles Azevedo e Marco Aurélio Garcia, peça importante para manter viva no exterior a tese degolpe encampada pelo PT. Jaques Wagner e Aloizio Mercadante deverão atuar como conselheiros, mas sem função pública em Brasília. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, tentará autorização para continuar defendendo a petista no processo de impeachment, mas sem remuneração.
2422_Brasil_Dima_Mordomias info

Nenhum comentário: