30 de jun de 2013

Parlamento Europeu exige que EUA esclareçam se espionou a UE

Informação da espionagem foi dada pela revista alemã 'Der Spiegel'.
Publicação diz que EUA teve acesso a conversas confidenciais da UE.

Da agência EFE
O presidente do Parlamento Europeu (órgão legislativo da União Europeia), Martin Schulz, exigiu neste domingo (30) dos Estados Unidos que esclareça se espionou a União Europeia (UE), como afirma a revista alemã 'Der Spiegel', que cita documentos do ex-colaborador da espionagem americana Edward Snowden.
Site da revista alemã 'Der Spiegel' mostra matéria com base em denúncia de que os EUA teriam espionado dados da União Europeia. (Foto: Reprodução/spiegel.de)Site da revista alemã 'Der Spiegel' mostra matéria com base em denúncia de que os EUA teriam espionado dados da União Europeia. (Foto: Reprodução/spiegel.de)
Capa da revista alemã 'Der Spiegel' traz denúncia
de que EUA espionaram a União Europeia.
(Foto: Reprodução/spiegel.de)
Capa da revista alemã 'Der Spiegel' traz denúncia de que EUA espionaram a União Europeia. (Foto: Reprodução/spiegel.de) "Estou profundamente preocupado e surpreendido", reconheceu Schulz, em comunicado, no qual assegurou que "se as acusações forem verdade, seria um assunto muito grave que terá um grave impacto nas relações UE-EUA".
Segundo "Der Spiegel", a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos teve acesso tanto a conteúdos de conversas confidenciais como a e-mails e arquivos dos computadores das representações da UE em Washington.
"Não se tratou de escutas ou espionagem através de microfones no edifício, mas de sua rede informática interna", diz a revista, que cita como fonte uma ata qualificada de extremamente confidencial da NSA, correspondente a setembro de 2010, e vazada por Snowden.
A ministra de Justiça da Alemanha, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, também expressou sua insatisfação com as revelações de que os Estados Unidos teriam espionado a União Europeia (UE) e pressionou Washington a dar explicações sobre o caso.
"Excede todo o imaginável que nossos amigos dos Estados Unidos olhem os europeus como inimigos", afirmou a ministra. Sabine disse ainda que o caso lembra o comportamento "entre inimigos" durante a Guerra Fria.

29 de jun de 2013

Governo anuncia diálogo com jovens por meio de redes sociais

Presidente Dilma se reuniu nesta sexta com jovens de movimentos sociais.
Secretaria da Juventude informou que lançará 'observatório participativo'.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta sexta-feira representantes de movimentos de jovens (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)A presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira com representantes de movimentos de jovens no Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A Secretaria Nacional da Juventude, ligada à Presidência da República, informou nesta sexta-feira (28) que o governo vai lançar em duas semanas um canal de diálogo com jovens por meio das redes sociais.
O anúncio foi feito após reunião da presidente Dilma Rousseff com representantes de movimentos sociais formados por jovens, no Palácio do Planalto.

De acordo com a secretária Severine Macedo, da Secretaria Nacional de Juventude – órgão ligado à Secretaria-Geral da Presidência –, o chamado “observatório participativo” buscará discutir temas como educação, saúde, mobilidade urbana, violência nas periferias e educação no campo.
Segundo informou a Secretaria-Geral, o “observatório participativo” será uma espécie de rede social, na qual o visitante criará seu próprio usuário e poderá interagir com os demais. Estará à disposição dos internautas também um banco de dados com textos e informações dirigidas aos jovens com temas sobre mobilidade, educação e saúde.
“O observatório participativo fará com que a gente tenha um canal permanente de diálogo com os jovens pelas redes sociais para consultas públicas, mas também para aprofundar o conteúdo acerca do tema juventude e das políticas publicas”, disse Severine Macedo.
Atualmente, existe o Conselho Nacional da Juventude, mas os jovens ali representados devem ser eleitos por organizações sociais. Com o "observatório", a diferença, segundo a secretária, é que o governo poderá dialogar com qualquer jovem que queira ser consultado, sem necessariamente ser eleito para o conselho.

“O Conselho Nacional da Juventude tem um caráter institucionalizado, com instituições que são eleitas para participar. É muito representativo, mas não cabe dentro dele todas as organizações. A gente quer abrir um canal com jovens que não necessariamente estão em alguma organização social”, disse.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, também participou da reunião e disse que as medidas que vêm sendo tomadas pela Presidência em relação às manifestações “dialogam e tentam responder às demandas” dos jovens. “Nunca houve um momento tão favorável para o Brasil debater reformas sociais”, disse.

O secretário nacional de Juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Alfredo Santos, defendeu as manifestações e disse que há consenso entre os movimentos sociais da juventude de que o “plebiscito é a melhor forma” para se promover a reforma política.
A reunião da presidente Dilma Rousseff com os movimentos sociais de juventude durou pouco mais de uma hora.
Após o encontro, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Melchior, disse que a instituição apresentará à Presidência da República e à Organização dos Estados Americanos um relatório sobre os casos de violência e repressão contra jovens durante as manifestações das últimas semanas pelo país.
Comunidade LGBT
Dilma Rousseff também recebeu nesta manhã representantes da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que deixaram o Planalto satisfeitos com o que ouviram da presidente, de acordo com o presidente da Associação Brasileira LGBT, Carlos Magno.

“A presidente se posicionou claramente contra toda violência contra a comunidade LGBT. Ela posiciona seu governo contra todas as formas de discriminação que qualquer brasileira sofra”, afirmou Magno. “Foi uma conversa extremamente agradável”.

A comunidade gay pede que a homofobia seja crime e que seja criado um “plano de políticas públicas com recursos para a comunidade LGBT, com ações em vários ministérios”. “A gente defende também a laicidade do Estado”, afirmou.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também participou da reunião. “Estado é laico, e em nome da presidente, devemos agir contra todas as formas de intolerância e discriminação”, afirmou.

28 de jun de 2013

Invasão de plenário da Câmara é 'afronta', diz prefeito de Santa Maria

Pelo menos 100 manifestantes continuam no local esperando resposta.
Após 3 dias de ocupação, Cezar Schirmer divulgou nota oficial nesta sexta.

Do G1 RS
Prefeito de Santa Maria divulgou nota oficial nesta
sexta-feira sobre tomada do plenário da Câmara
(Foto: Iara Lemos/G1)
Prefeito de Santa Maria quer abreviar sofrimento das famílias (Foto: Iara Lemos/G1) O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, divulgou nota oficial nesta sexta-feira (28) em que critica a invasão e a ocupação do plenário da Câmara de Vereadores. De acordo com o texto, o ato "afronta a lei e a ordem democrática".
Pelo menos 100 manifestantes continuam na Casa e prometem sair do local apenas quando suas reivindicações forem atendidas. Além deles, participam do ato familiares e amigos das vítimas da boate Kiss.
Ainda na nota, Schirmer afirma que o fato ocorreu no dia anterior ao seu depoimento na CPI da Kiss. Ele classificou o ato como curioso e coincidente. “Parece que alguns não querem ouvir o que não lhes interessa”, escreveu. Ele garante ainda que a apuração de responsabilidades públicas ou privadas será feita, “doa a quem doer”.
O grupo que invadiu o local aguarda uma posição oficial do Legislativo e do presidente da Casa, vereador Marcelo Bisogno (PDT), sobre a polêmica gravação de uma conversa entre vereadores e assessores sobre a CPI, que investiga as possíveis responsabilidades do poder público na tragédia .
Entre as reivindicações do grupo para desocupar o prédio estão a dissolução da comissão e a exoneração do procurador jurídico Robson Zinn. Além disso, querem a formação de uma comissão para a cassação dos vereadores que aparecem nas conversas.
Nos trechos divulgados da gravação, vereadores comentam os caminhos da investigação e as possíveis pessoas que poderiam atingir, entre elas o próprio prefeito.
Manifestantes seguem na Câmara em Santa
Maria (Foto: Márcio Luiz/G1)
Para Schirmer, o conteúdo da gravação é irrelevante, com “avaliações e opiniões pessoais normais em conversas privadas e comentários sobre declarações atribuídas a outros, obtidas de forma escusa e adredemente preparada”. Ele acrescenta também que não havia se manifestado, pois estava trabalhando e que quer dar exemplo de "equilíbrio e serenidade”.
Para completar, o prefeito diz acreditar que o tempo trará a “verdade plena” e reforça a solidariedade da prefeitura às famílias das vítimas e dos sobreviventes da boate Kiss.
Manifestantes seguem na Câmara em Santa Maria (Foto: Márcio Luiz/G1)Veja a íntegra da nota do prefeito Cezar Schirmer
"Toda crítica ou protesto, contra quem quer que seja, deve ser acolhido como uma contribuição ao aperfeiçoamento institucional e democrático do país e da participação da cidadania, exceto quando afronta a lei e a ordem democrática, como foi o caso da invasão e posterior ocupação da Câmara de Vereadores de Santa Maria.
Curiosa e coincidentemente invadida e ocupada após o anúncio da minha ida à CPI, como já fiz indo à comissão da Câmara dos Deputados, ao Ministério Público e à Polícia Civil e como fizeram todos os servidores e secretários da Prefeitura Municipal de Santa Maria, convidados ou convocados para depor. Parece que alguns não querem ouvir o que não lhes interessa.
A gravação, que teve sua divulgação precedida de um caráter bombástico, revelou-se, no entanto, com um conteúdo irrelevante, com avaliações e opiniões pessoais normais em conversas privadas e comentários sobre declarações atribuídas a outros, obtidas de forma escusa e adredemente preparada.
Registre-se e reitere-se, mais uma vez, que a Prefeitura Municipal, o prefeito, os secretários e os servidores não têm nada a esconder, nada a temer, agem e agiram com absoluta transparência e lisura.
Por fim, muitos me cobram que tenho falado pouco. E é verdade, pois penso que o meu primeiro dever, além da transparência, é trabalhar muito, como tenho feito, dar o exemplo de equilíbrio e serenidade, acalmando os ânimos, na convicção que tenho que a exacerbação do partidarismo, do sensacionalismo e dos conflitos não nos permitem criar o ambiente de serenidade, coesão, normalidade institucional, trabalho e de multiplicação dos esforços de todos na direção da paz e da reconstrução do nosso futuro.
O tempo é o senhor da razão e da afirmação da verdade plena. Continuamos todos da prefeitura e na cidade solidários às famílias das vítimas e dos sobreviventes e a disposição de quem quer que seja, com transparência e sem sensacionalismo para a apuração de responsabilidades públicas ou privadas, doa a quem doer".
Vereadores deixam Mesa Diretora da Câmara
Três vereadores da bancada do PSDB da Câmara Municipal de Santa Maria anunciaram afastamento da Mesa Diretora na tarde desta sexta-feira (28). De acordo com nota de esclarecimento, Admar Pozzobom, Cel. Vargas e Pastor João Chaves deixam o grupo por discordar da falta de posicionamento da Mesa para contornar a ocupação da Casa.
Ainda na nota dos representantes do PSDB, o trio reforçou o apoio na busca de soluções ao lado da sociedade santa-mariense. Na quinta-feira (27), alguns representantes da oposição foram até o plenário conversar com os manifestantes.
A Mesa Diretora é o órgão que administra a Câmara e conduz o processo legislativo. As eleições ocorrem para um mandato de dois anos. Em nota enviada à imprensa na quinta-feira (27), a Mesa Diretora afirma que o Poder Legislativo se esforça para manter um entendimento.
Grupo organizou café da manhã na Câmara
(Foto: Márcio Luiz/G1)
Grupo organizou café da manhã na Câmara (Foto: Márcio Luiz/G1)Se tirarem à força, será 'tragédia', diz pai de vítima sobre ocupação
Os familiares de vítimas da tragédia na boate Kiss e ativistas de movimentos sociais que desde o fim da tarde de terça-feira (25) ocupam a Câmara de Vereadores de Santa Maria dizem que estão dispostos a permanecer no local o tempo que for necessário até que suas reivindicações sejam atendidas. Nem um possível pedido de reintegração de posse na Justiça fará o grupo arredar o pé do local, garantiram nesta sexta-feira (28).
“Se eles quiserem nos tirar daqui à força, já vou avisando: vai ser a segunda maior tragédia de Santa Maria”, diz o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia em Santa Maria (AVTSM), Adherbal Ferreira, citando o incêndio na casa noturna que vitimou sua filha e outras 241 pessoas.
Enquanto atendia os jornalistas na Casa, Adherbal recebeu um telefone do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Maria, Péricles Lamartine Palma da Costa. A entidade se ofereceu para intermediar o diálogo entre os movimentos da ocupação e a presidência da Câmara. Uma reunião foi feita na quinta-feira (27) e outra deve ser realizada nesta sexta para tentar solucionar o impasse, mas Adherbal não abre mão de que seja feita na Câmara.
Segundo Flávio José da Silva, presidente do movimento SM do Luto à Luta e também membro da AVTSM, o grupo aguarda um encontro com Bisogno. O fato de os vereadores terem se afastado da Câmara desde a ocupação é alvo de críticas.
"O presidente se comprometeu a vir aqui na quarta-feira com propostas para solucionar esse impasse, mas não apareceu. Está adiando a resolução do problema. A Câmara é aberta a todos, ninguém está sendo barrado. Nem os vereadores, nem assessores e funcionários”, diz Flávio.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda foram presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em 29 de maio.
As primeiras audiências do processo criminal foram marcadas para o fim de junho. Paralelamente, outras investigações apuram o caso. Na Câmara dos Vereadores da Santa Maria, uma CPI analisa o papel da prefeitura e tem prazo para ser concluída até 1º de julho. O Ministério Público ainda realiza um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa na concessão de alvará e na fiscalização da boate Kiss.
Veja as conclusões da investigação
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas

27 de jun de 2013

Barroso diz que quer 'coragem moral' para 'fazer o bem' no STF

Novo ministro recebeu amigos, juristas e políticos em jantar, em Brasília.
'Não há nenhuma possibilidade de agradar todo mundo', afirmou.

Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
Recém-empossado do STF, Luís Roberto Barroso discursa em festa ao lado da família (Foto: Mariana Oliveira/G1)Recém-empossado do STF, Luís Roberto Barroso
discursa em festa ao lado da família
(Foto: Mariana Oliveira/G1)
Recém empossado no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (26) que espera ter "coragem moral" para "fazer o bem"  como ministro da corte. Ao lado da mulher e dos filhos, Barroso fez um discurso de cerca de 10 minutos em festa oferecida por entidade de magistrados, procuradores e juízes em comemoração pela posse.
"Que eu possa ter virtude. O bem para um juíz é ser íntegro e ser capaz de identificar onde está a justiça. Peço inspiração para identificar em cada caso concreto onde está o bem, coragem moral para fazer aquilo que tenho que fazer. Fazer o bem e ter a coragem de fazer o bem", disse.
Barroso afirmou ainda que "não há nenhuma possibilidade de agradar a todos." "Estou indo para o Supremo para continuar a viver a vida boa que eu vivia. Vou fazer o que acho bom, o que acho certo. Não há nenhuma possibilidade de agradar todo mundo. A gente deve fazer o que acha certo em qualquer lugar", disse.
Durante o discurso o ministro agradeceu aos parentes que vieram de sua terra natal, aos colegas de faculdade, aos ex-alunos e professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Ao  encerrar o discurso, Barroso convocou: "Agora vamos dançar!".
O ministro chamou para o palco a banda de rock formada por juízes do Rio Grande do Sul, chamada "Judges", que animou a pista de dança com músicas de Lulu Santos e de grupos internacionais.
Vou fazer o que acho bom, o que acho certo. Não há nenhuma possibilidade de agradar todo mundo"
O evento teve custo de R$ 75 mil e foi pago por três entidades: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Procuradores do Estado do Rio.
O advogado constitucionalista passou mais de três horas na entrada da festa recebendo cumprimentos de advogados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos tribunais superiores e de associações. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, e os ministros do STF Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki, Dias Toffoli e  Marco Aurélio Mello compareceram.
Os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Eduardo Suplicy (PT-SP) estavam entre os presentes.
Barroso, de 55 anos, tomou posse na tarde desta quarta-feira e pode ficar no cargo, conforme as regras do serviço público, por 15 anos, até os 70, quando deverá ser aposentado compulsoriamente.
Indicado em maio pela presidente Dilma Rousseff e aprovado após sabatina no Senado no início deste mês, Barroso ocupará a vaga deixada no ano passado pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto. É o quarto ministro nomeado por Dilma (antes foram Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki).
A corte não estava com a composição completa desde agosto do ano passado, quando Cezar Peluso deixou o cargo ao completar 70 anos. Em novembro, foi a vez de Ayres Britto se aposentar. O Supremo ficou com nove ministros até o fim de novembro, quando Teori Zavascki tomou posse. Agora, com Barroso no cargo, o tribunal volta a ter 11 ministros depois de quase um ano.
Um dos principais advogados constitucionalistas do país, Luís Roberto Barroso atuou em casos importantes julgados recentemente pelo Supremo, como o que liberou a união estável homossexual e o que permitiu o aborto de fetos anencéfalos.
Ele só deve participar de julgamentos a partir de agosto, já que a última sessão para análise de processos aconteceu nesta quarta. Na semana que vem, haverá uma sessão de balanço do semestre, e os trabalhos serão retomados em agosto.
O STF deve começar a julgar os recursos ,n kdos condenados no julgamento do mensalão no começo da segunda quinzena de agosto.
Perfil
Casado e pai de dois filhos, Barroso nasceu na cidade em Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958. Ele deixou o escritório de advocacia que mantinha e o cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro para assumir o cargo de ministro.
É formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde atualmente é professor. Também leciona, como professor visitante, na Universidade de Brasília (UnB). Fez pós-doutorado na Universidade de Harvard e mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.
Entre os livros publicados por Barroso estão "O direito constitucional e a efetividade de suas normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O problema da federação", e "O controle de constitucionalidade no direito brasileiro".
Baterista da banda "Judges" se prepara para apresentação na festa de posse de Luís Roberto Barroso no STF (Foto: Mariana Oliveira/G1)Baterista da banda "Judges" se prepara para apresentação na festa de posse de Luís Roberto Barroso no STF (Foto: Mariana Oliveira/G1)

26 de jun de 2013

CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Projeto deve entrar na pauta antes do recesso de julho

Agência Brasil
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Em mais uma gesto para acalmar as manifestações populares das últimas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, hoje (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado.

Há mais de duas semanas, parlamentares ligados à Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto tentavam votar a proposta sem sucesso. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu pautar a matéria antes do recesso de julho.

Com a aprovação da admissibilidade, caberá ao presidente da Casa criar uma comissão especial para analisar o mérito da PEC antes da votação pelo plenário da Casa em dois turnos.

De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a PEC prevê, também, o voto aberto para cassação no caso em que o deputado ou o senador firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após a expedição do diploma.

O voto aberto valerá, ainda, se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou se patrocinar uma causa do setor a que a empresa esteja relacionada.

25 de jun de 2013

Entidades lançam projeto de reforma política inspiradas na Lei da Ficha Limpa

Fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas é uma das propostas

Terra
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Em apoio às manifestações que tomaram conta das ruas do País, três entidades da sociedade civil apresentaram, nesta segunda-feira, um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política. Entre as propostas estão o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para partidos e eleição para o Legislativo em dois turnos.
Estimulados pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, que também partiu de uma mobilização popular, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) propõem que a eleição para deputados federais, por exemplo, ocorra em dois turnos. Em uma primeira votação será definido o número de cadeiras por partido e, no segundo escrutínio, serão escolhidos os candidatos dispostos em uma lista, que deverá ter o dobro do número de cadeiras que cada legenda obteve.
Segundo o juiz Márlon Reis, do MCCE, criador do movimento que resultou na Lei da Ficha Limpa, a mudança poderia fortalecer os partidos e evitaria que um candidato se beneficiasse com a votação de outro, como acontece com o sistema proporcional para o Legislativo vigente atualmente.
“Vamos adotar o voto transparente, um sistema inédito no mundo. Para favorecer valores, construção de partidos mais verdadeiros, programáticos. E da mesma forma preservando que o eleitor tenha a palavra final no processo eleitoral. No segundo turno, o voto é do candidato. Ninguém será beneficiado por voto a outro”, disse Reis.
Outra proposta, em relação ao financiamento público de campanha, é extinguir a possibilidade de empresas doarem para partidos e candidatos. Pessoas físicas poderiam doar o máximo de R$ 700 por mês às legendas.
“Defendemos o financiamento democrático das campanhas, para que todos os políticos tenham um mínimo de estrutura para apresentar suas ideias sem se submeter a relações espúrias com empresas”, afirmou Marcus Vinícius Furtado, presidente da OAB.
Furtado ainda destacou que as entidades apoiam as manifestações pelo País e criticou ações violentas por partes da polícias. Ele destacou que o Estado precisa apoiar a população e não reprimir movimentos. O presidente da OAB, contudo, não quis comentar a posição da entidade em relação à PEC 37, que retira do Ministério Público o poder de iniciar investigações criminais. A OAB é a favor da proposta, que teve sua votação na Câmara dos Deputados adiada por tempo indeterminado.
A pauta de reivindicações inclui ainda mais dinheiro para saúde e educação, controle de gastos da Copa do Mundo e das planilhas das tarifas de ônibus, além de uma espécie de "Procon do serviço público".
Um projeto de iniciativa popular exige a apresentação de assinaturas de 1% do eleitorado do País. Segundo as entidades, será necessário o apoio de 1,6 milhão de brasileiros para o projeto de iniciativa popular da reforma política.
1. Projeto de lei de iniciativa popular com uma reforma política que ataque a corrupção eleitoral, assegure a ampla liberdade de expressão na internet, além de estimular a criação de comitês de controle social de gastos públicos, inclusive os relativos à Copa do Mundo e sobre planilhas de transporte coletivo.
2. Ampliar investimento em saúde e educação, com 10% do Orçamento Geral da União e do PIB, respectivamente.
3. Criação, urgente, de um Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

24 de jun de 2013

Falou, tá falado

Os rostos jovens e as vozes firmes se multiplicaram, cresceram e assustaram o que agora é o antigo poder, que conheceu uma nova ordem: as ruas mandam!

por Sérgio Pardellas
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SÃO PAULO
Na Ponte Estaiada, novo cartão-postal da cidade, o ápice da
manifestação que reuniu 65 mil pessoas na segunda-feira 17
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BRASÍLIA
Na mesma segunda 17, manifestantes romperam o cordão de
isolamento da PM e ocuparam a cobertura do Congresso Nacional
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RIO DE JANEIRO
100 mil pessoas caminham em paz pelo Centro na noite da segunda 17.
Contra a corrupção, os gastos na Copa e o reajuste nas tarifas de ônibus,
os cariocas tomaram a avenida Rio Branco e a Candelária
Junho de 2013 já fez história. É provável que, daqui a algumas décadas, brasileiros que tomaram as ruas do País no final do outono deste ano se reúnam num café, num boteco ou mais possivelmente na timeline de uma rede social para recordarem, cheios de orgulho, “daquele junho de 2013”. Quando se formaram multidões que, de um modo contraditório, pareciam gigantescas afirmações de individualidades. Com seus rostos únicos, bandeiras variadas, gritos independentes e gestos singulares. A completa expressão do novo. Daquilo que ninguém ousou prever e do futuro que ninguém assegurou adivinhar. Esses brasileiros se sentirão como a geração de 1968, que ainda cultiva as lembranças das heroicas passeatas contra a ditadura, como os manifestantes de 1984, que se emocionam com as imagens dos comícios das Diretas-já, e como os caras-pintadas de 1992, que decretaram o fim de um governo corrupto.
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Não se pode subestimar o que já aconteceu nem convém ignorar o que ainda possa vir. Nas duas últimas semanas, com suas diferentes tribos e interesses assumidamente difusos, jovens emergiram das redes sociais, conseguiram levar mais de um milhão de pessoas às ruas, deixaram a classe política atordoada e fizeram com que prefeitos de 13 capitais e 65 cidades anunciassem a redução das tarifas de transporte público. A voz das ruas, que parecia anestesiada, se impôs. A opinião pública revelou sua força. Mesmo sem uma grande causa aglutinadora, fez reverberar por todos os cantos do País uma insatisfação latente que o poder institucionalizado desconhecia. Pelo menos 480 cidades participaram dos protestos. Os manifestantes transformaram as principais avenidas brasileiras em verdadeiros bulevares da liberdade de expressão. A nação acordou e, com o recuo dos governantes, descobriu que, sim, é possível provocar mudanças. Foi um daqueles momentos emblemáticos em que o povo mostra que as instâncias do poder constituído, de algum modo, descolaram-se de suas aspirações. “Trata-se da mais expressiva, surpreendente e rápida vitória popular de nossa história”, diz Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac). Ele explica: “Expressiva por forçar a rendição dos titulares do Estado mais importante do País e de uma das maiores cidades do mundo. Surpreendente porque nem o mais atento analista seria capaz de prever o que aconteceu. E rápida, pois, em poucos dias, a coisa se resolveu”.
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A velocidade com que as demandas das ruas forçaram a recuada das autoridades foi um triunfo. Apenas 13 dias depois da realização do primeiro ato na avenida Paulista, em São Paulo, contra o aumento das tarifas do transporte coletivo, convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), o governador Sérgio Cabral (PMDB), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram a completa revogação dos reajustes, tanto de ônibus urbanos como de metrô, trens metropolitanos e, no caso do Rio, das barcas. Em dezenas de cidades, administradores de todas as colorações partidárias se viram obrigados a seguir pelo mesmo caminho. Foi uma vitória e tanto para um movimento que, de início, era menosprezado, difamado como partidário e brutalmente reprimido. O show de violência policial com que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, brindou as manifestações de protesto da quinta-feira 13 serviu como impulso decisivo para que o protesto ganhasse adesões e força.
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Os jovens, a maioria estudantes universitários, compõem o núcleo das manifestações. A eles, juntaram-se outros grupos, carregando todos os tipos de demandas e uma sensação de insatisfação generalizada. A diversidade de rostos indicou a pulverização de causas. Os manifestantes querem muito mais do que evitar um aumento de passagem. Eles sonham com um país melhor. Gritam contra a corrupção, contra os gastos públicos com a Copa do Mundo, contra a má qualidade de serviços públicos, contra a precariedade da saúde e da educação, contra a PEC 37 (projeto que busca tirar do Ministério Público o poder de investigação). Com essa demanda, por sinal, já vislumbram nova vitória. Escaldado com os protestos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou a votação da PEC. Antes prevista para o dia 26, foi oportunamente transferida para a primeira semana de julho.
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A atual onda de protestos é diferente em quase tudo das manifestações que o Brasil conheceu décadas atrás. O ex-líder estudantil Vladimir Palmeira, por exemplo, precisou dos centros acadêmicos politizados e dos sindicatos controlados pela esquerda para conseguir convocar, em 1968, os manifestantes da Passeata dos 100 Mil, um dos marcos da luta contra a ditadura militar antes do AI-5. Era necessário promover pelo menos meia dúzia de passeatas até obter uma grande mobilização como aquela. Hoje, o local físico do manifesto são as redes sociais, sem fronteiras. Segundo a professora do Departamento de Pós-Graduação em Comunicação da Uerj, Alessandra Aldé, não só o cenário político-social do Brasil mudou. “As redes sociais têm um papel importante nesse processo, porque permitem o envolvimento de pessoas que talvez não estariam engajadas politicamente. A troca de informação é muito mais intensa e permite chegar a outros grupos”, diz ela. As passeatas não são mais embaladas por comícios, não há lideranças com seus discursos inflamados sobre palanques ou ídolos mitológicos guiando pensamentos. Os fugazes gritos de guerra que surgem da multidão começam a ser cunhados no Twitter, no Facebook e no Instagram. Os procedimentos a serem adotados durante os protestos também são determinados pelas redes. Antes das manifestações das últimas semanas, a internet espalhou um manual para participantes nas ruas, com indicações sobre como “lidar com gás lacrimogêneo e bombas”. As redes também difundiram o mapa colaborativo da chamada “revolta do vinagre” – com locais de concentração em várias cidades e uma central de ajuda para participantes, informações sobre os pontos sem conflito potencial, rotas livres e socorro a feridos em confrontos. Os compartilhamentos impactaram potencialmente mais de 79 milhões de internautas.
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SENTIDO ÚNICO
Multidão de 30 mil pessoas fecha uma das pontes que ligam
a ilha de Florianópolis ao continente na quinta-feira 20
O caráter apartidário é outra novidade dos protestos atuais. Há 30 anos não se viam manifestações de rua sem as bandeiras vermelhas do PT tremulando. Agora é tudo diferente, o que inquieta os políticos. Entre os manifestantes era possível ver cartazes que diziam “Nenhum partido me representa”. Quem desfraldava bandeiras, mesmo de agremiações bastante vinculadas aos movimentos estudantis como PSOL, PSTU E PCO, acabava rechaçado pelos participantes. Na quinta-feira 20, na “manifestação da vitória”, na avenida Paulista, em São Paulo, estandartes petistas foram arrancados das mãos de militantes e rasgados. A determinação do presidente do PT, Rui Falcão, de levar seus correligionários à rua, após meses de abstinência forçada, quase degenerou em pancadaria. No Rio, bandeiras da CUT tiveram a mesma sorte.
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A crise de representatividade dos partidos é uma resposta, em grande parte, a episódios recentes em que seus próprios líderes expõem a falta de compromisso com programas e bandeiras, necessários para o bom jogo político. E abre brecha para imagens preocupantes. Em Brasília, na semana passada, surgiu uma faixa que dizia: “Chega de políticos incompetentes! Intervenção militar já!” A mesma mensagem apareceu depois em São Paulo, assinada por militares aposentados que fazem pregações autoritárias pelo País. A presença de grupos como esse – pequenos, mas barulhentos como os vândalos que espalharam violência pelas manifestações Brasil afora – revela uma face preocupante do movimento: a linha tênue do apartidarismo, que é positiva ao tentar evitar que os manifestantes virem massa de manobra das instituições, mas pode facilmente descambar para a manipulação por facções com interesses escusos. Os próprios líderes do MPL decidiram abandonar a passeata da quinta-feira em São Paulo e anunciaram na sexta que não convocariam novas manifestação, após identificarem a presença de infiltrados. “Militantes de extrema direita querem dar ares fascistas ao movimento”, afirmou o professor de história Lucas Oliveira, um dos porta-vozes do MPL.
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A diversidade de opiniões é encarada pelos manifestantes como virtude. A pedagoga Bernadete Franco foi para a passeata em São Paulo com o objetivo de protestar pela melhoria nas condições da educação no Brasil. “Dá uma felicidade ver essa gente toda aqui. São Paulo acordou e resolveu sair do Facebook para vir às ruas. O caráter difuso é nossa maior força”, disse Bernadete. A aposentada Estela Camargo, 60 anos, afirmou que protestava pelos altos impostos. “A gente paga educação e saúde duas vezes”, lamentou. “Para onde vai esse dinheiro?” Até estrangeiros resolveram se unir aos protestos. O gerente de marketing Batiste Denay, 25 anos, está no Brasil há um ano e meio e já se sente responsável por repetir aqui o que fazia na França, seu país de origem, quase todas as semanas: sair às ruas. “Nós, franceses, temos essa coisa de protestar. O mínimo que eu poderia fazer seria participar aqui também.”
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COMEMORAÇÃO E TENSÃO
Líderes do MPL festejam redução da tarifa na quarta-feira 19 (acima).
No dia seguinte, um jovem morreu em Ribeirão Preto
e houve conflitos com militantes do PT em São Paulo
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“A revolução contemporânea é a da incerteza”, já definiu o filósofo francês Jean Baudrillard, um especialista em analisar o mundo interconectado que é a marca do século 21. E quando nesse tempo ainda surge algo com o signo inequívoco do novo, o destino é ainda mais imprevisível. Comparações com exemplos do passado são inúteis e talvez seja mais prudente olhar para o lado do que para o retrovisor. As redes sociais inspiraram o movimento Occupy Wall Street e a chamada Primavera Árabe. Durante a revolta popular de 18 dias, ocorrida no Egito no começo de 2011, o Twitter e o Facebook facilitaram a organização de grandes manifestações, com seu epicentro na famosa Praça Tahrir, e funcionaram como plataforma para articular demandas políticas. Também há semelhanças visíveis com a efervescência popular na Praça Taksim, em Istambul, na Turquia. Aqui, como lá, os protestos atiçados pelas redes sociais superaram em larga escala a fagulha inicial que os provocou. Na Turquia, o estopim foi a ameaça de extinção pelo governo de um parque em Istambul. “Esses foram os motivos deflagradores dos protestos, mas não as causas”, diz o sociólogo Demétrio Magnoli. “Em ambas as situações se confronta todo um sistema político, uma elite política inteira.” No caso do Brasil, acredita Magnoli, tanto governo quanto oposição são alvo dos manifestantes. “É bom que ninguém se engane: o que os jovens estão dizendo é que as coisas não vão tão bem quanto estão dizendo para eles.”
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Para tentar explicar o que sacudiu o Brasil nos últimos dias, o professor do Instituto de Economia da UFRJ Luiz Carlos Delorme Prado recorre à figura do “efeito túnel” criada pelo economista Albert Hirschman, falecido no ano passado. Segundo Prado, era como se o Brasil estivesse num engarrafamento parado em duas pistas, estagnado desde a década de 1980. Todos se encontravam desesperançados com a má distribuição de renda e a falta de acesso aos bens de consumo e serviços públicos, mas permaneciam resignados, já que ninguém se movia. Uma das pistas começa, então, a andar e os que permanecem na outra, que não se movimenta, se frustram e passam a exigir o movimento daquela fila. “Nos últimos 15 anos houve uma grande melhoria na qualidade de vida de uma parcela da população tradicionalmente excluída”, diz o economista. “A fila andou, mas a qualidade de vida de outros segmentos da população não melhorou proporcionalmente, porque a oferta e a qualidade dos serviços públicos não acompanharam.” Hoje, segundo Prado, a percepção da população sobre os partidos políticos é de que eles não têm projetos que atendam às suas novas demandas. “O protesto não é fruto da miséria, mas do progresso insuficiente”, diz ele.
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Até quando durará o fôlego das ruas não se pode prever. Os protestos pararam o País, situação que, se perdurar, não ajudará evidentemente qualquer agenda por mais progresso e bem-estar da população. E esse é apenas um dos dilemas que se colocam daqui para a frente. É fundamental ainda que sejam coibidos com rigor os atos de vandalismo que a imensa maioria dos manifestantes não se cansa de condenar e que apavoram a nação. Uma mudança no modo de lidar com os anseios populares também se impõe. A política nacional que parecia estática, engessada no embate entre PT e PSDB, se moveu. Agora ela precisará levar em conta que a rua se sente poderosa e decidida a fazer valer sua vontade. Será uma imprudência entrar num processo político sem ter em mente o que ocorreu nas últimas duas semanas. No ano eleitoral de 2014 não caberão mais discursos desconectados como os que foram entoados na última semana. Forçados a rever o aumento das passagens, autoridades disseram que, para reduzir tarifas, teriam de rever investimentos. Pois não entenderam nada: o grito da opinião pública foi justamente uma condenação das prioridades de gastos que seus governos vêm adotando. É necessário que todos entendam: a capacidade de mobilização das redes sociais não tem limites e seu poder é transformador. Ali se expressa a insatisfação, se mobiliza e se constrói, em tempo real, a história moderna.
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23 de jun de 2013

Dez turistas são mortos em ataque contra hotel no Paquistão

Grupo era formado por nove alpinistas e um guia.
Entre as vítimas estão Chineses, ucranianos e russos.

Da EFE
Montanha Nanga Parbat é vista da estrada
Karakorum, no norte do Paquistão.
(Foto: Arquivo / Musaf Zaman Kazmi / AP Photo)
Montanha Nanga Parbat é vista da estradaa Karakorum, no norte do Paquistão. (Foto: Arquivo / Musaf Zaman Kazmi / AP Photo) Pelo menos dez turistas, nove deles estrangeiros, morreram em um ataque de homens armados lançado na noite de sábado (22) contra um hotel situado perto de Nanga Parbat, no Paquistão, região onde está localizada uma das 14 montanhas com mais de 8.000 metros, informou a polícia.
As nove vítimas estrangeiras são alpinistas da China, Ucrânia e Rússia, segundo disse Ali Sher, inspetor geral da região de Gilgit, no extremo norte do Paquistão, a vários meios de imprensa locais. A outra vítima é um guia local.
O ataque aconteceu por volta de 1h hora da madrugada (horário local) na área de Fairy Meadow, um conhecido enclave turístico com florestas e prados a mais de 3.000 metros de altitude.
Os corpos foram levados a um hospital próximo e serão levados por um helicóptero.
Soldados das forças de segurança se desdobraram na região, à procura dos atiradores.
O primeiro-ministro paquistanês, Nawaz Sharif, condenou o atentado através de um comunicado e afirmou que "esses atos cruéis e desumanos não serão tolerados", e que "serão feitos os esforços necessários para fazer do Paquistão um lugar seguro para turistas".
O local atacado fica dentro da província de Gilgit-Baltistan, pertencente ao território histórico da Caxemira, região que a Índia e Paquistão disputam desde sua independência do Império Britânico, em 1947.
A região acolhe a maior quantidade dos poucos turistas estrangeiros que visitam o país asiático, principalmente montanhistas.

22 de jun de 2013

Atos são maior mobilização sem líder da história brasileira, dizem analistas

Na quinta, 1,25 milhão protestaram nas ruas em mais de 100 cidades.
Especialistas ouvidos pelo G1 buscam explicações para manifestações.

Do G1, em São Paulo e no Rio

Os protestos que se espalharam por quase todos os estados do Brasil na quinta-feira (20) representaram a mais ampla e numerosa mobilização popular do país sem liderança definida e, de acordo com dois sociólogos, uma historiadora, um filósofo, dois antropólogos, um advogado e um juiz ouvidos pelo G1, ainda não é possível dizer qual rumo tomarão.
Com mais de 1,25 milhão de pessoas tomando as ruas de mais de 100 cidades, com 300 mil apenas no Rio de Janeiro, os atos comemoraram a redução da tarifa do transporte coletivo em cidades importantes e reivindicaram outras melhorias para o país, como o combate à corrupção e à repressão policial, investimentos na saúde e na educação e a redução de gastos com os grandes eventos esportivos, Copa e Olimpíada.
PONTOS LEVANTADOS PELOS ANALISTAS
1- Protestos se destacam pela falta de liderança e pela mobilização pela internet
2- Motivação é insatisfação difusa: contra injustiças, corrupção, serviços ruins e falta de representatividade de partidos e instituições
3- Governos demoraram para reagir, em alguns casos por não entender a motivação
4- Imagem do Brasil mudou para o mundo
5- Tolerância à violência policial diminuiu
6- Pauta inicial era mais à esquerda e depois incluiu reinvidicações da direita
7- Não é possível prever efeitos a longo prazo
Para os especialistas, ainda é cedo para prever as consequências de longo prazo dos atos de quinta. Mas, segundo eles, um caráter inédito dessa mobilização popular é a insatisfação geral dos brasileiros com as instituições que os representam e com os partidos políticos que as comandam.
Segundo Márlon Reis, juiz de direito no Maranhão, cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o Brasil mudou nesta semana. "Já tem algo inédito que é a ida às ruas sem a liderança de instituições constituídas. Historicamente, foram os partidos que sempre conseguiram levar pessoas às ruas."
A antropóloga Yvonne Maggie, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e colunista do G1, afirmou que "o Brasil se transformou em uma espécie de motim. É protesto, mas num estilo sem liderança, numa visão até romântica. As manifestações partem de grupos variados, com várias estratégias”.
As bandeiras e a participação individual, com rejeição a qualquer tipo de liderança, chamaram a atenção de Yvonne. “Era cada cartaz um post, cada post um indivíduo. Mas o que mais me impressionou foi a consciência de que todas as pessoas que estavam lá estão tendo a força do povo revoltado, eles não querem liderança.”
Segundo a historiadora Maria Aparecida de Aquino, da Universidade de São Paulo (USP), em termos de quantidade de pessoas na rua aglomeradas, o movimento maior do Brasil ainda é o das Diretas Já, quando um comício reuniu um milhão de pessoas apenas no Anhangabaú, em São Paulo. Porém, ela afirma que o movimento atual é novo no sentido de como se organiza. "O chamado se faz pela internet e as pessoas aceitam o chamado pela internet e entram no movimento."
Enquanto governos calculavam prejuízos, manifestantes avaliavam os protestos e familiares enterravam os dois mortos dos atos de quinta, em Ribeirão Preto (SP) e Belém, novos protestos continuavam a eclodir nesta sexta-feira (21). Para Frederico Almeida, coordenador do curso de direito da FGV, pode-se falar em dois movimentos: o primeiro, motivado pelas tarifas, e um segundo momento, em que mais pessoas aderiram motivados por uma insatisfação geral, principalmente após a repressão da polícia. "O que estamos vendo hoje é uma mistura de algum resquício de um movimento pela tarifa, que em algumas cidades ainda não se resolveu, com um movimento de insatisfação geral."
Para Claudio Couto, sociólogo e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os episódios registrados nas ruas têm deixado analistas e a classe política confusos e perplexos, o que, na avaliação dele, fez com que a presidente Dilma Rousseff não viesse a público na quinta e deixasse seu pronunciamento apenas para esta sexta. "Está todo mundo muito perdido, imagino que ela também esteja. Daí decorre que ela precisa vir a público sabendo o que dizer. Se ela erra o tom do que diz pode gerar mais ruído ainda. Eu interpretaria esse silêncio de uma dificuldade de definir exatamente o que deve ser dito a partir de agora", disse Couto, na tarde desta sexta, antes de o pronunciamento de Dilma ir ao ar.
Vitórias dos manifestantes
Demanda inspiradora dos atos, a redução da tarifa do transporte público foi atendida após duas semanas de protestos e confrontos nas ruas por prefeitos e governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e mais de dez cidades. A persistente pressão popular fez com que o discurso dos governantes mudasse. Fernando Haddad e Eduardo Paes, prefeitos de São Paulo e Rio, e Geraldo Alckmin e Sérgio Cabral, governadores dos dois estados, que no início do mês descartavam qualquer revogação do reajuste, sob pretextos de que eles eram tecnicamente impossíveis, recuaram na noite de quarta-feira (19) e atenderam à demanda.
O engenheiro civil Lúcio Gregori, que foi secretário municipal de Transporte de São Paulo na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina, a recapitulação das prefeituras mostra que não só a redução era possível. "Isso é tudo um pouco de catimba, como a gente chama no futebol", afirmou ele.
"Admitindo que todas as contas de cálculo tarifário estejam certas, então isso é questão de remanejamento de verbas, coisa corriqueira numa administração pública. A Prefeitura de São Paulo tem manobra orçamentária, pode remanejar até 15% da verba. Não pode tirar de coisas importantes, mas pode tirar, por exemplo, da verba publicitária. O que não precisa é ameaçar como se fosse uma punição."
Em meio às manifestações, outros governantes decidiram dar mais ouvido às demandas relacionadas ao transporte e a outras áreas sociais. Em Macapá e Belém, prefeitos aceitaram receber líderes dos protestos para falar sobre as tarifas. Na capital do Amapá, além da passagem congelada até 2014, o prefeito prometeu um estudo para implantar uma linha de ônibus 24 horas, implantação do bilhete único até o fim do ano, aumentar a frota de ônibus e construir três terminais.
Em São Paulo, nesta sexta-feira o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o financiamento de R$ 2,3 bilhões para a expansão do metrô. No Paraná, o governador Beto Richa desautorizou o reajuste de 14,61% na conta de luz. No governo federal, o Ministério da Saúde encaminhou ao Congresso, em caráter de urgência, um projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias das Santas Casas com a União.
Alagoas anunciou redução de IPVA para ônibus e ICMS sobre o combustível para que as empresas mantenham os preços.Em Campo Grande, a Câmara suspendeu o café da manhã reforçado polêmico que era oferecido aos vereadores. E, a exemplo da capital paulista, em Maringá (PR) deverá ser criada uma CPI do transporte coletivo. Apesar das manifestações, não houve mudanças em alguns estados como Bahia, Ceará, Roraima, Rondônia, Piauí e Maranhão.
Para Frederico Almeida, da FGV, a meta do Movimento Passe Livre (MPL) foi atingida porque o grupo desenvolveu uma pauta, constituiu um interlocutor e trabalhou para conseguir o que queria. Agora, as demais reivindicações são genéricas, superficiais e não há uma liderança definida para, por exemplo, definir a meta de quem é contra a corrupção e responder a essas pessoas. "Há dois riscos desse tipo de movimento mais difuso. Um é ele se esvaziar porque na verdade é uma conversa de muita gente falando ao mesmo tem sem um interlocutor definido. O segundo é isso se acirrar como uma incapacidade de diálogo das manifestações com o sistema político. Se de repente cria um descolamento total desse sistema com o povo que está na rua, a gente corre um risco de perder a nossa democracia.”
A violência da Polícia Militar
Os especialistas afirmam que parte da motivação das centenas de milhares de pessoas que decidiram aderir aos movimentos foram as imagens da força excessiva aplicada pela Polícia Militar de São Paulo para dispersar o ato do dia 13 de junho, que deixou dezenas de feridos, inclusive mais de dez jornalistas. Após esse protesto, as balas de borracha foram proibidas nas manifestações populares. Nas manifestações da última quinta, pelo menos oito cidades tiveram confrontos com a polícia que deixaram mais de 200 feridos. Nesta sexta, a postura policial virou alvo de escrutínio em cidades como Porto Alegre e Salvador.
"A polícia agiu massacrando manifestantes pacíficos e atuando de forma indiscriminada", avaliou Claudio Couto, da FGV. "Isso gerou uma reação que resultou na manifestação de segunda-feira que propiciou o engrossamento do movimento –o que, a princípio, foi uma grande vitória."
Professor de sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), Marco Aurelio Santana afirma que a postura do Estado está sendo questionada, pela forma pouco preparada ou violenta como age.

"Temos de estar todos preocupados. Eles querem tirar pessoas da mobilização social, isso é um problema para todos porque é a liberdade que está em jogo. A manifestação tem sido um cartaz contra o aborto, outro pró-aborto. É preciso entender também que não há democracia sem essas instituições, se não pode haver uma crise de proporções nunca vistas. Esse grupo mistura torcidas organizadas, skinheads, verdadeiras milícias fascistas. Quando você tira um, você tira todo mundo. Nem a polícia pode agir desta forma.”
A nova geração de protestos
Ricardo Monteagudo, professor de filosofia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Marília, chamou a atenção para o papel da internet e das redes sociais nos protestos.
"Todo mundo foi pego de surpresa: os organizadores, os líderes políticos, a população em geral. A impressão que dá é que não conseguíamos mensurar certa insatisfação espalhada no ar e que emergiu de uma hora para outra.”
As múltiplas e individuais bandeiras também foram a novidade percebida pelo antropólogo inglês e professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Peter Fry.
“O interessante é que cada um coloca suas próprias queixas naquilo que vê. É uma espécie de insatisfação generalizada, como muitos têm dito. Está tudo em cartazes amadores, escritos à mão”, diz.
“É uma explosão de insatisfação, sem liderança. Nunca vi neste país do futebol as pessoas abrirem mão da Copa a favor da educação e da saúde. As pessoas recusando pão e circo pelas coisas que acham mais importante”, explicou o antropólogo.
SOCIÓLOGO DIZ QUE MOBILIZAÇÃO E ATO DO RIO FORAM HISTÓRICOS

O ato que reuniu cerca de 300 mil pessoas na noite de quinta-feira (20), no Centro do Rio, vai ficar na história da cidade, segundo o sociólogo Ignácio Cano, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Primeiro por agregar participantes de todas as idades, raças, classes, credos e ideologias. Depois por ter conquistado uma de suas principais reivindicações. Mas, segundo o sociólogo, principalmente por demonstrar o peso que as redes sociais têm para o mundo tudo, inclusive o Rio de Janeiro.
“O Rio já foi palco de outras grandes mobilizações, como a promovida pelos royalties do petróleo. Mas esta foi de iniciativa dos jovens e não teve a participação de sindicatos, partidos políticos ou organismos de classe. E mostrou uma força muito grande, mesmo. O movimento, que teve como principal bandeira a redução das tarifas de ônibus, conquistou seu objetivo explícito.” Cano se disse impressionado com o grau de mobilização e organização obtido pelo ato. E destacou a tendência mundial de utilização das redes sociais para expressar a vontade da população.
“Antes era imprescindível a participação de partidos políticos, organismos como sindicatos, para atingir e atrair tantas pessoas. As pessoas sozinhas não tinham uma capacidade assim tão grande, não tinham essa organização. As redes sociais mudaram essa percepção e causaram um impacto nas pessoas. Elas agora percebem que têm como expressar suas opiniões, seus desejos, suas reivindicações. Elas têm o direito de se colocar diante dos fatos”, analisou Cano, dizendo que essa é uma tendência mundial, que começou no Egito e se alastrou por vários cantos do mundo.
Para o sociólogo, as depredações e violência são praticadas por grupos radicais, que querem colocar o movimento sob suspeição.
"São pessoas que escondem o rosto e aproveitam a multidão para cometer atos criminosos, coisas que não teriam coragem de fazer se estivessem sozinhas. São pessoas que querem desacreditar o movimento, que querem desmobilizar a opinião pública, que com atos lamentáveis deixam a população com medo, o que faz com que elas coloquem os objetivos do grupo sob suspeita", lamentou o sociólogo.
Marco Aurelio Santana, também da UFRJ, afirma, porém, que é preciso também repensar os limites de um movimento com muitas bandeiras, contraditórias, algumas que se anulam entre si.
"Minha preocupação hoje é com um foco de que há reação compreensível com o desgaste dos partidos, dos sindicatos, até clichê, quase óbvio. Minha preocupação é que esse sentimento tenha se tornado tão claro para grupos para se espancar filiados a alguns partidos."
A reação dos políticos
O protesto em Brasília reuniu cerca de 60 mil pessoas na quinta-feira e passou pelo Palácio do Planalto atrás da presidente Dilma Rousseff.
A mandatária, porém, deixou o local e sua única atitude pública foi convocar uma reunião com ministros para a manhã desta sexta-feira (21). Após o encontro, ela não deu declarações, mesmo após pedidos da população e dos parlamentares, e marcou um pronunciamento para a noite.
Para Claudio Couto, da FGV, "ela certamente não está ainda conseguindo saber o que dizer".
Além de Dilma, chefes do Executivo de diversas cidades e estados também tentam se adaptar ao novo tom de voz da população. Direta ou indiretamente ligadas aos protestos, alguns projetos de lei e decisões avançaram ou foram adiadas de acordo com as reivindicações das ruas. Uma das decisões do Congresso foi adiar a votação da PEC 37, antes agendada para a semana que vem. A proposta retira poder de investigação criminal do Ministério Público e é conhecida como "PEC da Impunidade". O projeto que flexibilizaria a Lei da Ficha Limpa também saiu da pauta.
Para o juiz Márlon Reis, essas duas decisões são efeito imediato dos movimentos, que também devem servir para que a reforma política seja fortalecida.
“Isso deve implicar em outras mudanças porque, se os líderes institucionais forem sábios, em vez de levar suas bandeiras pra dentro desses movimentos, de tentar encontrar interlocutores para se negociar, eles vão ter que ouvir o que estão dizendo. A postura dos líderes tem que ser de humildade. Essas vozes todas traduzem expressões do que pensa a maioria da sociedade”, afirma.
Segundo ele, esses movimentos são resultado do aumento da exclusão, de uma falência no sistema eleitoral e de representação.
“Os primeiros atos que ocuparam prédios públicos foram voltados ao parlamento, assembleias, Congresso Nacional. É muito simbólico isso. Gostaríamos de estar representados. E essa contínua falta de sermos ouvidos só aumenta a indignação”, afirma.
“Isso veio se acumulando. Teve a escolha do Feliciano, escândalos, CPI do Cachoeira que foi arquivada com um relatório lacônico. É uma tática de varrer lixo para debaixo do tapete. E tudo isso na verdade, é o contrário, isso vai gerando uma energia contida, que uma hora explode.”
Para Frederico Almeida, professor da FGV, os partidos e o sistema político precisam  se reinventar. "Eles têm que abrir canais para receber essas demandas e dar encaminhamento a elas. Cabe ao sistema político identificar essas pautas e promover uma agenda, uma discussão aberta. Agora é o momento que o sistema político tem que reagir. E tá demorando pra reagir.”
A visão do Brasil no mundo
A proporção que os protestos tomaram, e a violência com que eles foram reprimidos nos primeiros dias, também chamaram a atenção da imprensa internacional. Acostumado nos últimos tempos a figurar nos jornais do exterior com notícias da Copa das Confederações e dos preparativos para a Copa do Mundo e a Olimpíada de 2016, o Brasil entrou na lista de países com revoltas populares expressivas e ganhou protestos de apoio em dezenas de cidades estrangeiras.
Antropólogo inglês e professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Peter Fry afirma que os protestos mudaram a visão que o mundo tem sobre as dificuldades que se enfrentam no país.
"Toda a propaganda do Brasil lá fora era no sentido oposto, de que tudo estava melhor e bem por aqui. Acho que deve ter mudado. Devem estar se perguntando como o Brasil vai se justificar."
Segundo ele, o resto do mundo deve ter ficado perplexo com os acontecimentos das últimas semanas. sobretudo porque o futebol também foi mencionado pelos cartazes.
"Acho que a frase que pede padrão Fifa para o país é genial, é genial pedir isso para educação e saúde. Porque tudo o que a Fifa pediu, o país começou a fazer. Mostra que é uma questão de vontade, que se quer pode fazer."
Para Maria Aparecida de Aquino, professora da USP, a repercussão internacional foi a altura do movimento.
"Ela demonstrou o que é que o movimento tem de importante para a realidade nacional. Eles reagiram muito claramente dizendo ‘é um movimento significativo, as pessoas precisam estar atentas’. A reação internacional mostrou mais que a reação interna esse sentido de urgência que o movimento dá."
* Com reportagem de Alba Valéria MendonçaAna Carolina Moreno, André Schröder,Giovana SanchezRosanne D'Agostino e Simone Cunhado G1 em São Paulo