31 de jan de 2017

Militares apreendem 61 geladeiras e 31 TVs em presídio de Roraima

Ação, realizada na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, foi a primeira feita pelas Forças Armadas em prisões após determinação do presidente Michel Temer

Uma operação de varredura feita pelas Forças Armadas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (Roraima), encontrou 61 geladeiras, 31 aparelhos de televisão, 12 aparelhos de DVD, 23 fogões de pequeno porte, além de outros eletrodomésticos como microondas, nove liquidificadores e seis torradeiras. A ação foi a primeira desde a determinação do presidente Michel Temer para que os militares auxiliassem os estados no combate à crise no sistema prisional.
A prisão em Roraima foi palco do segundo massacre do ano, no dia 6 de janeiro, quando 33 detentos foram assassinados, supostamente a mando da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A varredura, realizada na sexta-feira,  apreendeu ainda 1,2 quilo de maconha e cocaína, 56 celulares, 136 armas brancas e materiais como uma garrafa pet contendo pólvora negra, dois sacos com sementes de maconha, três botijões de gás e duas máquinas de tatuagem. Os militares recolheram também R$ 607, oito cartões de crédito e uma carteira vencida de porte de arma.
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano passado apontava, entre outros problemas, a existência de “barracos individuais e coletivos (favela dentro da penitenciária)”, no espaço destinado ao regime semiaberto. A operação foi denominada de Monte Cristo II e teve apoio da Polícia Militar e de agentes penitenciários. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, os militares só entraram no complexo de Boa Vista após o isolamento dos presos num pátio.
A pasta informou que outros estados já formalizaram junto à Presidência da República pedido para o emprego das Forças Armadas nos presídios. Os procedimentos ocorrerão “nos próximos dias”, disse Jungmann, ressaltando que a operação só ocorrerá em locais em que não haja risco de confrontos com os detentos. Operações estão sendo planejadas em presídios do Amazonas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.
(Com Estadão Conteúdo)

30 de jan de 2017

Chuvas no Ceará em janeiro estão 28% abaixo do esperado, diz Funceme

Ceará tem média de 70 milímetros acumulados neste início de ano.
Na região Cariri, cidades estão com volume de chuva acima da média.

Do G1 CE
Tempo ro Vilhena (Foto: Aline Lopes/G1)Chuvas em janeiro no Ceará estão abaixo da média, mas a previsão da Funceme para o primeiro trimestre é a melhor de 2012 (Foto: Aline Lopes/G1)
As chuvas registradas em janeiro deste ano no Ceará estão 28% abaixo da média histórica para o período, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Segundo o órgão, o esperado para o este início de ano é de 98,7 milímetros de chuva acumulados em todo o estado; o observado em 2017 é de 70 milímetros, 28,4% a menos que a média histórica.
As chuvas mais fortes no estado ocorreram no Cariri, única região do estado onde o volume de chuva está acima da média para o período. Em Abaiara, o volume acumulado é de 215 milímetros, 41% acima da média. Também há um acúmulo de chuva acima da média no Crato (11% a mais) e Barbalha (5%).
Previsão para o trimestre
A previsão da Funceme para os três primeiros meses do ano é a melhor desde 2012. De acordo com a fundação, A maior probabilidade (40%) é de que o volume de chuva fique próximo à média histórica, que é de 800 milímetros durante o ano.
Ainda de acordo com o prognóstico, há 30% de chance de as chuvas na estação chuvosa de fevereiro, março e abril de 2017 ficarem abaixo da média e outros 30%, acima da média histórica. "Com certeza é o melhor prognóstico dos últimos anos, o melhor desde 2012. Porém, as chuvas que caem e que podem cair são insuficientes para ajudar as bacias hidrográficas", avalia a chefe do núcleo de meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto.
Ainda de acordo com a meteorologista, em 2017 não ocorreu o fenômeno El Niño, que reduz as possibilidades de chuva no Nordeste brasileiro; no entanto, e o La Niña, que aumenta as chances de precipitação na região, perdeu força.
Pior seca desde 1910
O Ceará enfrentou, em 2016, o quinto ano seguido de seca, considerada a pior seca prolongada desde 1910. Conforme a Funceme, não há registros de seis anos consecutivos de seca no estado.
Entre 1910 e 2016 somente em duas ocasiões o Ceará teve cinco anos consecutivos de seca: de 1979 a 1983 e de 2012 a 2016. Esse levantamento foi realizado pelo meteorologista David Ferran, da Funceme.
O Ceará dispõe de somente 6,4% de água disponível nos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Há um ano, no dia 18 de janeiro de 2016, os reservatórios estavam com 12,8% da capacidade total.
Apesar das chuvas registradas em janeiro, chamadas de chuvas de pré-estação, não há relação com a quadra chuvosa, já que diferentes sistemas atuam na formação de nuvens de chuva sobre o estado. "Se fosse assim, janeiro de 2016 tinha indicado uma boa quadra chuvosa, e não foi isso que aconteceu", reforça o presidente da Funceme

28 de jan de 2017

Receita fisga Collor e Cunha

O Fisco constatou que Eduardo Cunha, Fernando Collor e mais quatro parlamentares possuíam gastos incompatíveis com o patrimônio, exibindo carrões e contas milionárias com cartões de crédito. Agora, quer ações penais contra eles

Receita fisga Collor e Cunha
CAIU NA REDE Collor e sua mulher Caroline foram pegos na malha fina da Receita por ostentarem gastos acima da renda
A Operação Lava Jato desencadeou, além dos inquéritos criminais, uma verdadeira devassa da Receita Federal na movimentação financeira dos investigados, comprovando que os gastos são incompatíveis com o patrimônio. Após minuciosa análise, os auditores fiscais chegaram a um novo patamar nesse pente-fino. Detectaram a existência de crimes na movimentação financeira de ao menos nove investigados, dentre eles políticos de primeiro escalão, como o senador Fernando Collor (PTB-AL) e a sua mulher Caroline, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sua mulher Cláudia Cunha e a filha Danielle, e até mesmo o vice-presidente da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA). Por isso, os auditores abriram contra eles processos chamados de representação fiscal para fins penais, que provoca a abertura de investigações criminais. Em complemento, lavraram o maior número de autos de infração até agora, que atingiram 22 investigados. As imputações se referem, em sua maioria, ao ano de 2011. Os autos de infração cobram multa e ressarcimento de impostos devidos, mas ainda cabe defesa junto à Receita Federal e, depois, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os processos e as autuações foram abertos no fim do ano.
A representação fiscal para fins penais aberta por um auditor fiscal é encaminhada ao Ministério Público Federal, a quem cabe confirmar a ocorrência de crimes contra o sistema financeiro ou contra a ordem tributária e ajuizar ação penal. No caso dos parlamentares, isso ficará a cargo da Procuradoria-Geral da República. Até agora, a Receita já autuou 107 contribuintes envolvidos na Lava Jato e cobra R$ 10,1 bilhões, sendo a maior parte de empreiteiras.55
Nove alvos
Foram nove alvos de representação fiscal para fins penais: além de Collor e a mulher, o casal Cunha e a filha Danielle Dytz, Waldir Maranhão, o senador Benedito de Lira (PP-AL), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE). As representações sempre acompanham um auto de infração da Receita, que cobra o pagamento de multa de 150% sobre impostos omitidos.
Nas contas de Collor e de sua mulher, os auditores encontraram artifícios para tentar fugir das fiscalizações. A situação já tinha chamado atenção dos investigadores da PGR. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta que Collor usou as contas bancárias de sua mulher como um dos artifícios de lavagem de dinheiro, assim como aquisições de carros de luxo e imóveis. Na conta de Caroline, foram detectados depósitos fracionados em pequenos valores, para escapar da obrigatoriedade de comunicar operações acima de R$ 10 mil ao Coaf, órgão de controle financeiro. Em um único dia, 27 de setembro de 2011, houve vinte operações no valor de R$ 2 mil. Contra Caroline, foi aberto auto de infração e representação para fins penais.
Contra Collor, foram dois autos de infração, uma representação para fins penais e um processo de arrolamento de bens, para garantir que o patrimônio do senador seja suficiente para pagar a dívida com o fisco. Em nota, Collor diz que ele e sua mulher apresentaram defesa e apontaram “nulidades flagrantes na autuação e improcedência do lançamento, confiando que a decisão será reformada mediante análise técnica”.
CERCADO Eduardo Cunha omitiu contas na Suíça e vai responder criminalmente
CERCADO Eduardo Cunha omitiu contas na Suíça e vai responder criminalmente
A família Cunha também está em maus lençóis. Tanto o ex-deputado como a mulher Cláudia Cruz e a filha Danielle viraram alvos, cada um, de representação para fins penais e auto de infração por conta de movimentação financeira considerada incompatível referente ao ano de 2011. Pesou para essa análise a omissão das contas bancárias na Suíça, que foi considerada uma tentativa de sonegação fiscal. Por isso, os auditores cobram o pagamento de mais de R$ 1 milhão. O advogado tributarista Leonardo Pimentel Bueno, do escritório Machado, Leite & Bueno, afirma que houve equívocos dos auditores nos cálculos das receitas e movimentações financeiras e que foram apresentadas contestações à Receita. Diz ainda que a representação penal deve ter poucos efeitos práticos, porque Cunha e seus familiares já são investigados criminalmente pelo Ministério Público.
Outros 13 investigados responderão a autos de infração da Receita. As acusações de irregularidades nas movimentações financeiras atingem principalmente o PP, como o senador Ciro Nogueira, presidente nacional da legenda. O Leão rugiu.
RECEITA FEDERAL AVANÇA SOBRE A LAVA JATO
Auditores fiscais identificaram crimes na movimentação financeira de 9 investigados da Lava Jato, abrindo representação fiscal para fins penais contra eles. Também lavraram autos de infração contra 22 investigados na Lava Jato, incluindo seus parentes
Trâmite
1. Auditores fiscais analisam a movimentação financeira e lavram auto de infração, com aplicação de multa, quando detectam incompatibilidades. Se os fatos identificados caracterizam crimes contra a ordem tributária ou contra o sistema financeiro, abrem representação fiscal para fins penais
2. A representação fiscal para fins penais é enviada ao Ministério Público para a responsabilização criminal perante a Justiça
3. O auto de infração precisa ser ainda confirmado pela Receita Federal e, depois, cabe recurso ao Carf. Esgotando o processo, o contribuinte é obrigado a pagar o valor cobrado
Representação para fins penais
Fernando Collor
(senador PTB-AL)
Caroline Collor
(mulher dele)
Eduardo Cunha
(ex-deputado PMDB-RJ)
Cláudia Cruz
(mulher dele)
Danielle Dytz
(filha dele)
Waldir Maranhão}
(deputado federal PP-MA)
Aguinaldo Ribeiro (deputado federal PP-PB)
Benedito de Lira
(senador PP-AL)
Pedro Corrêa
(ex-deputado PP-PE)

27 de jan de 2017

Acordo obriga Odebrecht a decifrar arquivos do ‘setor da propina’

Procuradoria-Geral da República havia pedido ajuda ao FBI, que estimou em 103 anos o tempo necessário para quebrar barreiras de segurança de sistema

A Odebrecht fez acordo com o Ministério Público Federal que a obriga a entregar e decifrar, para procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, os arquivos e códigos do banco de dados que armazena a memória eletrônica do Setor de Operações Estruturadas da empresa, conhecido como “setor da propina”.
Avaliação feita pelo FBI, a polícia federal americana, a pedido da Procuradoria-Geral da República, é que, sem ajuda da Odebrecht, seriam necessários 103 anos para superar o sofisticado sistema de proteção da empreiteira.
No servidor da empreiteira, retido na Suíça, estão os ordenamentos de repasses a políticos, o controle de contas secretas em nome de offshores, pedidos de propinas para agentes públicos, as planilhas com balanço de fluxo financeiro semanal e outras provas de crimes cometidos no Brasil e fora dele.
“Prestar à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba todas as informações que as empresas de seu grupo econômico dispuserem ou puderem obter para esclarecer os dados encontráveis em sistemas eletrônicos e base de dados eletrônicos”, diz um dos subitens da cláusula 6ª do acordo de leniência da Odebrecht.
Espécie de delação para empresas, em processos cíveis, o termo de leniência foi assinado entre a empreiteira e o Ministério Público Federal no dia 1º de dezembro e tornado público na última sexta-feira. Para ter validade, precisa ainda ser apresentado ao juiz federal Sergio Moro e homologado.
A Odebrecht se comprometeu a entregar “documentos, provas, dados de corroboração, sistemas eletrônicos e de informática (inclusive todos os dados do sistema Drousys), base de dados, entrevistas documentadas e depoimentos prestados pelos prepostos”. O sistema Drousys era a rede de comunicação interna, uma espécie de intranet, do “setor da propina”. Com sistema de comunicação fechado – sem acesso para terceiros – e servidor na Suíça, era uma garantia de comunicação segura e secreta usada pela empresa.
Os arquivos do sistema fazem parte das provas que a empreiteira promete entregar se forem homologadas as delações dos 77 executivos e ex-executivos do grupo e o acordo de leniência. As delações serão analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo relator que substituirá o ministro Teori Zavascki, morto na última quinta-feira em acidente de avião.
(Com Estadão Conteúdo)

26 de jan de 2017

TCU vai fazer auditoria no sistema prisional

Trabalho em parceria com tribunais estaduais e municipais analisará medidas emergenciais, gestão, custos e tecnologias de apoio nos presídios

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma auditoria no sistema prisional do país, fiscalização prevista para ser realizada em parceria com os tribunais de contas de estados e municípios que aderirem à iniciativa.
A decisão foi comunicada nesta quarta-feira pela ministra do TCU Ana Arraes. Ao apresentar a proposta de auditoria, ela afirmou que, apesar da gestão carcerária ser função dos Estados, atualmente há um saldo superior a 3 bilhões de reais disponível para o setor, a partir do chamado Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
“Em um país com mais de 1.400 estabelecimentos prisionais, a ausência de um modelo nacional de gestão, a deficiência na aplicação de recursos públicos e o descumprimento de normas de organização funcional têm por consequência a degradação do sistema prisional, o aumento da insegurança e a violação de direitos humanos”, disse Ana Arraes no comunicado sobre a instauração da auditoria.
O trabalho deverá se voltar para a análise das medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise dos presídios, além de temas ligados à gestão, custos e tecnologias de apoio associados ao sistema prisional.
Segundo a ministra, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentaram recomendações de auditoria no sistema prisional aos tribunais de contas locais e ao TCU.
(com Estadão Conteúdo)

25 de jan de 2017

Presidente do Peru diz que Odebrecht deve deixar o país

A construtora já havia sido expulsa da Colômbia, onde também pagou subornos em troca de licitações de obras públicas

O presidente do Peru, Pedro Paulo Kuczynski, disse que a Odebrecht deve vender todos os seus projetos e deixar o país, depois de admitir o pagamento de subornos durante três governos, de 2005 a 2014, que somam 29 milhões de dólares (91 milhões de reais).
“Alguns dos projetos da empresa são muito bons em fornecimento de eletricidade, rodovias e outros”, disse Kuczynski à emissora RPP. “Lamentavelmente, eles estão contaminados pela corrupção. A Odebrecht tem que ir embora, acabou”, declarou o mandatário.
Com a afirmação do presidente, o governo peruano se junta ao da Colômbia, que disse na semana passada que também pretende expulsar a Odebrecht do país. A construtora terá que chegar a um acordo com o Ministério Público do Peru, que está investigando os casos de subornos das empresas brasileiras que operam no país, informou Kuczynski.
O líder peruano disse ainda que considerou “muito baixo” os 30 milhões de soles (aproximadamente 31,7 milhões de reais) que a empresa adiantou ao Peru pela devolução dos ganhos ilícitos obtidos. Nos Estados Unidos, onde houve poucas obras, a Odebrecht terá de pagar 2,5 bilhões de dólares (9,1 bilhões de reais) como multa. “O grande país onde havia toda a construção, além do Brasil, era o Peru, e nossa multinha é de 30 milhões de soles, uns 10 milhões de dólares? Que vergonha”, acrescentou Kuczynski.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira, a Odebrecht pediu “profundas desculpas” à sociedade e aos trabalhadores, entre eles os peruanos,”pelos graves erros cometidos por ex-dirigentes”. A nota ressalta que a empresa está fazendo “todo o possível” para esclarecer os fatos, “fazendo que a justiça chegue a todos os envolvidos, permitindo também o pagamento da justa reparação ao Estado”.
(Com AFP e Estadão Conteúdo)

24 de jan de 2017

Peru retira concessão de gasoduto da Odebrecht

Peru retira concessão de gasoduto da Odebrecht
Logo da Odebrecht na Vila Olímpica do Rio de Janeiro, 23 de junho de 2016 - AFP/Arquivos
O Peru resolveu retirar a concessão de um gasoduto avaliado em 7 bilhões de dólares, que havia sido entregue a um consórcio liderado pela Odebrecht, informou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Gonzalo Tamayo.
O consórcio encarregado pela obra com participação da empreiteira brasileira, tinha até esta segunda-feira como prazo para anunciar como faria para obter um empréstimo de 4 bilhões de dólares para poder continuar com a operação, situação que se complicou depois que a construtura admitiu ter pago subornos em troca de licitações no Brasil e em vários países da América Latina.
“O projeto não sai com os atuais sócios. Não conseguiram demonstrar que têm financiamento. Este financiamento tinha que ser obtido da comunidade financeira internacional (…) Não foram capazes de levar adiante um projeto porque o sistema financeiro não acredita neles”, disse o ministro Tamayo à rádio RPP.
O contrato contemplava a devolução da concessão caso não fosse demonstrada capacidade de financiamento, e habilita o governo peruano a executar uma garantia de 262,5 milhões de dólares.
Trata-se da maior carta-fiança já executada no Peru, segundo Tamayo.
“Temos sido respeitosos dos prazos e nunca contemplamos ampliações, nem retirada da cláusula anticorrupção. Isso não foi negociado. O governo iniciou uma luta frontal contra a corrupção”, acrescentou.
Sem capacidade financeira
A finalização adiantada de um contrato assinado 2014 e que se estendia por mais de 30 anos, será comunicada oficialmente na terça-feira, de acordo com o ministro. O consórcio integrado pela Odebrecht, pela espanhola Enagas e pela local Graña y Montero, já havia adiantado que a perda do contrato era iminente.
“Nós, acionistas e trabalhadores do projeto Gasoduto Sul Peruano, fizemos tudo o possível para que ele pudesse continuar, porque consideramos que é um projeto fundamental para a segurança energética do país”, disse a concessionária em um recente comunicado.
Para minimizar os danos, a Odebrecht – com 55% da participação -, deixou a liderança gerencial para Enagas e depois tentou vender a sua parte no consórcio, mas a operação não foi aprovada pelo governo.
A obra do gasoduto, que já estava relativamente suspensa, segundo o ministro, está adiantada em mais de 30% de avanço.
Até que a obra volte a ser licitada, o Peru contará com uma frota de caminhões para o transporte do gás.
Avaliação de danos
O ministro Tamayo admitiu que rescindir o contrato da companhia vai gerar custos econômicos ao Estado e impactos nos dados do emprego no sul do país.
“Mas não por isso vamos deixar de tomar uma decisão que protege os interesses do Estado. Essa situação não é causada pelo governo, mas por pessoas que não foram capazes de executar um projeto porque o sistema financeiro não acredita nelas”, acrescentou Tamayo.
Por enquanto, o governo eliminará uma tarifa sobre as contas de luz dos usuários que permitia pagar pelo serviço antecipadamente. Como plano temporário para o abastecimento de gás até que a obra volte a ser licitada – em cerca de dois anos -, o Peru usará uma frota de caminhões para o transporte do recurso.
“Achamos que as consequências dessa organização que fez da corrupção seu modus operandi serão enormes. A corrupção custa ao cidadão uma enorme quantidade de dinheiro. No setor político, se perde a credibilidade e no setor privado, tende-se ao âmbito de dúvidas”, disse o presidente da Confederação de Instituições Empresariais Privadas do Peru (Confiep), Martín Pérez.

23 de jan de 2017

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

A preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso

O presidente Michel Temer confirmou no sábado que só indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a corte decidir quem assumirá a relatoria da Operação Lava Jato. “Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer durante o velório de Teori, em Porto Alegre. O ministro morreu em um acidente aéreo na quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio.
Antes mesmo da declaração, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dava sinais de que vai remeter os processos da Lava Jato a um dos atuais integrantes da corte. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que um dos ministros da Segunda Turma do STF – responsável por analisar as ações da operação – seja escolhido por meio de sorteio para herdar a relatoria.
A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.
Compõem a Segunda Turma e, portanto, poderiam assumir a relatoria os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori. Em tese, o posto na Segunda Turma deixado por Teori seria preenchido pelo próximo ministro, a ser indicado por Temer. Há um precedente na Corte, no entanto, para que um dos integrantes da Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma do Supremo.
A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e também de retirar do futuro ministro nomeado – que veio a ser Edson Fachin – o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter em mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF.
A expectativa é de que os ministros adotem a mesma solução agora. Mas, por enquanto, todos aguardam os primeiros sinais de Cármen Lúcia, que já anunciou que só falará sobre isso no retorno a Brasília.
Lava Jato
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a decisão de remeter o caso a um dos atuais ministros é acertada. “Não se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente delicada”, afirmou Sanseverino.
Em reservado, ministros no Supremo afirmam que não gostariam de assumir a Operação Lava Jato. A avaliação é de que Teori estava longe de especulações sobre eventual ligação com a política e, de forma discreta, conseguia conduzir o caso de maneira independente.
Um exemplo mencionado é a decisão do ministro de anular o áudio em que a presidente cassada Dilma Rousseff conversava com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda receber um pedido de “escusas” do juiz Sérgio Moro.
O futuro da Lava Jato tem causado apreensão na Procuradoria-Geral da República. Rodrigo Janot revelou a pessoas próximas preocupação com o destino da operação na corte. Ele mantinha relação próxima com Teori, a exemplo de Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba.
(Com Estadão Conteúdo)

20 de jan de 2017

Com morte de Teori, Temer pode definir relator da Lava-Jato

Regimento interno prevê que, no entanto, em caráter excepcional, processos do petrolão podem ser redistribuídos

Diante do acidente aéreo que vitimou o ministro Teori Zavascki, relator dos casos do petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF), o destino dos processos relacionados ao escândalo da Petrobras deve ser decidido nos próximos dias. O regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que, em caso de morte de um magistrado, seus processos aguardam a escolha de um novo ministro pela presidência da República. Neste cenário, apenas após a indicação de um jurista pelo presidente Michel Temer e a aprovação desse nome pelo Senado é que os processos passariam a contar com um novo relator.
Interlocutores do STF, no entanto, afirmam que outras duas possibilidades podem definir o novo relator da Lava-Jato e o responsável, por exemplo, por homologar a tormentosa delação dos 77 executivos da Odebrecht. Uma delas seria a presidente do STF, Cármen Lúcia, invocar o “caráter excepcional” dos processos relacionados ao petrolão, muitos deles em fase de instrução ou cujas delações estão em fase de conclusão, e redistribuir as ações, por sorteio, a um dos demais integrantes da Corte. Esta possibilidade é prevista no artigo 68 do Regimento Interno.
Uma outra hipótese é a de um dos ministros da 1ª Turma, atualmente formada por Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin, se transferir para a 2ª Turma, onde tramitam os processos da Lava-Jato e herdar o caso.

19 de jan de 2017

RN, RR e AM pedem o apoio das Forças Armadas nos presídios

Ministro da Defesa diz que envio das tropas de Exército, Marinha e Aeronáutica para atuar nas cadeias não será imediato e pode levar até dez dias

No início da noite desta quarta-feira, os governadores de Rio Grande do Norte, Roraima e Amazonas pediram ao presidente Michel Temer o envio de militares das Forças Armadas para que façam varreduras nas cadeias de seus estados. Os pedidos de Robinson Faria (RN), Suely Campos (RR) e José Melo (AM) estão sendo encaminhados ao Ministério da Defesa, que será responsável pela operacionalização e atendimento das solicitações.
O envio das tropas, no entanto, não será imediato. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou que somente em um período entre oito e dez dias as tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica estarão prontas para fazer varreduras nos presídios dos três estados.
Outros pedidos estão sendo aguardados pelo Planalto. Durante uma reunião entre Temer e os governadores e secretários de segurança de Amapá, Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins, para tratar da questão de segurança nos estados e do emprego de tropas nos presídios, mais unidades federativas manifestaram a intenção de contar com o apoio do governo federal para tentar conter a crise carcerária.
Na reunião com o presidente Temer, os governadores das regiões Norte e Centro-Oeste pediram ao Planalto também a presença de militares não apenas para a inspeção nos presídios estaduais, mas também nas fronteiras para combater o narcotráfico. Neste encontro, os nove governadores assinaram também um termo de compromisso de adesão ao Plano Nacional de Segurança. Esta adesão, no entanto, não define o envio de tropas, que tem de ser feito explícita e formalmente pelos estados.
Em um primeiro momento, cerca de mil homens estarão prontos até o final da semana que vem para atuar na varredura dos presídios. Mais militares poderão ser colocados à disposição dos estados, dependendo do pedido dos governadores. As tropas federais, no entanto, não realizarão revista nos presos, que será feita pelas forças estaduais.
Eles farão apenas um trabalho de vistoria e busca de armas, drogas, explosivos, facas, munições e todo tipo de coisa ilícita que seja encontrada no presídios. A revista será feita não só nas celas, mas também nas áreas administrativas dos presídios.
(com Estadão Conteúdo)

18 de jan de 2017

A viagem de Maria Christina

Nos EUA, a ex-mulher de Valdemar Costa Neto diz ter documentos de que Lula e Eduardo Cunha têm diamantes depositados em cofres no Uruguai e Portugal

A viagem de Maria Christina
CARA DA RIQUEZA Maria Christina diz ter dossiês contra Lula e Cunha: diamantes em cofres no Uruguai
A socialite Maria Christina Mendes Caldeira, de 51 anos, sempre viveu um conto de fadas. Filha de empreiteiros, nasceu em berço de ouro. Rica, sempre falou o que quis. Não tem papas na língua. Nunca lavou uma louça, pegou um ônibus ou precisou trabalhar para sobreviver. Cresceu em mansões luxuosas, estudou em escolas caríssimas e viveu cercada por reis e rainhas pelo mundo afora. Até que, em 2004, sua vida mudou. Para pior, claro. Virou um inferno. Conheceu o então deputado Valdemar Costa Neto, que era presidente nacional do PP (hoje PR), com quem se casou. A festa foi num mirabolante cassino em Las Vegas. Valdemar recebia milhões em propinas do mensalão e gastava fortunas em jogatina. O casamento tinha tudo para dar errado. E deu. Maria Christina foi aos poucos deixando as páginas de sociedade para começar a freqüentar noticiosos sobre corrupção em política ou até matérias policialescas.
Valdemar e Maria Christina ficaram casados três anos. Nesse período, ela foi anotando tudo. Dinheiro que o marido recebia de propinas, de quem recebia, sua relação espúria com o então presidente Lula, com os aliados corruptos do PT. Fez um dossiê de Valdemar. Quando o marido caiu nas malhas do mensalão, acusado de ter recebido R$ 40 milhões do PT e embolsado pelo menos uns R$ 10 milhões, Maria Christina, já separada de Valdemar, foi depor no Congresso contra ele. Levou debaixo do braço o dossiê contra o ex-marido. Os dois passaram a se odiar. Trocaram juras de vingança pela imprensa. Maria ajudou a condenar o ex-presidente do PP. Valdemar pegou sete anos e dez meses de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cumpriu uma parte e outra ficou com tornozeleira em casa. Recebeu indulto do STF em 2015.
Nesse processo para que Valdemar obtivesse o perdão judicial, Maria Christina escreveu cartas a ministros do STF dizendo que o ex-deputado continuava ameaçando-a. Disse que um homem com uma arma a ameaçou na rua dizendo para ela “esquecer o passado”. Hoje Valdemar é um homem livre.
Livre, mais ou menos. Maria Christina continua nos seus calcanhares. Diz que Valdemar a ameaça, já fez dezenas de boletins de ocorrência policial contra ele. Valdemar retaliou e até a luz da casa onde Maria Christina morava ele mandou cortar. Maria, assim como Valdemar, ficou anos fora do noticiário. Até que na semana passada Maria Christina reapareceu dizendo que estava de viagem marcada para os Estados Unidos, onde iria morar, com nova identidade e proteção do Departamento de Estado da Justiça dos EUA. Para surpresa geral, disse que tinha dossiês contra o ex-marido, contra o ex-deputado Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara) e contra o ex-presidente Lula.
Uma bomba. Disse que Cunha e Lula “ganharam” diamantes em negócios escusos que fizeram na África e os guardaram em cofres em Portugal e no Uruguai. Pode ser uma outra viagem de Maria Christina. Ela disse ter provas. Afirma que ofereceu os documento às autoridades brasileiras, mas ninguém quis garantir sua vida caso divulgasse a papelada toda contra Valdemar, Cunha e Lula. Por isso, ofereceu a documentação aos americanos, que prometem, segundo ela, analisar os dossiês. Ofereceram-lhe segurança. Pediram que ela fosse morar nos Estados Unidos, lhes entregasse os papeis.
Recentemente, documentos da Odebrecht sobre a corrupção no Brasil e em outros 12 países foram entregues ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, precipitando o acordo de leniência da empreiteira com o governo americano, suíço e brasileiro. A Odebrecht pagou R$ 7 bilhões em propinas no mundo todo e vai ter que pagar multas aos governos dos 12 países para livrar os executivos de cadeia nos EUA.
Maria Christina já está há uma semana nos Estados Unidos. ISTOÉ tentou falar com ela, mas seu celular não atendeu. Sua advogada Maristela Basso também não deu retorno às ligações. Mas o certo é que Maria Christina faz relatos como se Lula e Cunha tivessem agido como Indiana Jones na África, recebendo diamantes como parte das propinas por negócios no Continente. Todo mundo sabe que Lula se empenhou até os dentes para fazer negócios em países africanos, beneficiando empreiteiras como a Odebrecht, que tem grandes interesses por lá, como em Angola e Moçambique, onde se encontram os maiores diamantes do mundo. O ex-deputado Eduardo Cunha, recebeu milhões em propinas em Benin, também na África, onde é acusado de ter intermediado a venda de um campo de petróleo para a Petrobras. Graças à isso está preso na Operação Lava Lato em Curitiba.
Segundo Maria Christina, Lula e Cunha teriam guardado esses diamantes em cofres no Uruguai e Portugal. Ela disse ter provas disso. Temendo morrer, afirmou ter guardado os documentos em cinco países diferentes. Só para lembrar, Lula é investigado pela Operação Lava Jato como suspeito de ter negócios no Uruguai. A Operação Lava Jato investiga se ele é dono de uma mansão em Punta Del Este, cidade uruguaia onde estão grandes cassinos latino-americanos. Era lá que o ex-marido de Maria Christina ia jogar com freqüência no tempo em que o PT lhe dava grandes quantias para supostamente abastecer deputados do PP e PR que votavam favoravelmente ao PT na Câmara.
Maria Christina é apenas mais uma mulher que pode abrir uma nova frente de investigação a envolver políticos. Antes dela, Cláudia Cunha ajudou a detonar o marido, Eduardo Cunha. Ela gastou R$ 1,8 milhão em cartões de crédito com o dinheiro de propina recebido pelo marido. Comprava sapatos Louboutin, bolsas Vuitton e torrava milhões de reais em hotéis de luxo nos EUA, Europa e Dubai. Já a mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, comprava centenas de jóias. Gastou mais de R 6 milhões em brilhantes, como um colar de R$ 600 mil. No caso de Maria Christina, a evidência poderá ser um colar de diamantes.

17 de jan de 2017

Rolls-Royce fecha acordo de leniência com o Brasil

Empresa britânica afirmou que pacto preliminar, que também envolve EUA e Grã-Bretanha, trata de casos de suborno e corrupção nos três países

A britânica Rolls-Royce anunciou nesta segunda-feira que pagará 760 milhões de euros (cerca de 2,6 bilhões de reais) às autoridades de Grã-Bretanha, Estados Unidos e Brasil como parte de um acordo de leniência preliminar sobre os casos de suborno e corrupção nos quais está envolvida nesses países.
A Rolls-Royce pagará cerca de 561 milhões de euros às autoridades britânicas, 178 milhões de euros às americanas e cerca de 25 milhões de euros, o equivalente a 81 bilhões de reais, às brasileiras.
A empresa automobilística, fabricante também de motores de jatos militares, navios e submarinos, afirmou que oferecerá mais detalhes sobre o acordo quando apresentar seus resultados correspondentes a 2016, no próximo dia 14 de fevereiro.
As autoridades iniciaram uma investigação em 2012 sobre supostas más práticas da companhia em diversos países. No ano passado, veículos de comunicação britânicos vazaram documentos e testemunhos que sugeriam que a companhia utilizou uma rede internacional de agentes para garantir lucrativos contratos por meio de subornos.
“Os acordos dizem respeito a subornos e corrupção envolvendo intermediários em vários mercados estrangeiros”, disse a empresa em comunicado. “São acordos voluntários, que resultam na suspensão de um processo, desde que a empresa cumpra certos requisitos, incluindo o pagamento de uma sanção pecuniária.”
(Com agências EFE e Reuters)

16 de jan de 2017

Oportunismo, demagogia e uso da máquina

A disputa pelo comando da Câmara demonstra que os deputados não ouviram os recados das ruas por práticas mais republicanas e continuam usando os mesmos métodos da velha política e muita traição para obterem votos. Vale até promessas de cargos

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, que vai ter eleição no próximo dia 2, não mudou em nada o quadro da velha política, com as tradicionais denúncias de uso da máquina, oportunismo, golpes baixos e falsas promessas. E assim tem sido a campanha dos quatro candidatos na disputa pela cadeira: Rodrigo Maia (DEM-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE) repetem o inadmissível jeito de fazer política no Brasil. A cobiçada cadeira de presidente da Câmara dará ao eleito o poder de decidir os rumos políticos do País, cabendo a ele colocar em votação as matérias mais importantes para o Brasil. Dentre as benesses incalculáveis, há a prerrogativa de administrar um orçamento de R$ 5,9 bilhões, valor previsto para 2017. O deputado escolhido chefiará quase 20 mil servidores, terá direito a desfrutar da residência oficial da Câmara em área nobre de Brasília e de ter um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição.
Atual detentor da máquina, o presidente Rodrigo Maia abriu seu poder de fogo tão logo recebeu sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para disputar a recondução ao cargo que ocupa desde julho, quando houve uma eleição extraordinária para suprir a cadeira após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba. Maia prometeu acelerar projetos de deputados caso seja confirmado no cargo, mas passou até mesmo a oferecer cargos na estrutura do governo Michel Temer (PMDB) para obter apoio. Por exemplo: ao PSB, bancada com 34 parlamentares, ofereceu a presidência da Nuclebras, estatal que cuida de tecnologia nuclear.
A FORÇA DA CÂMARA Os deputados deverão votar reformas importantes, como a da Previdência, e ajudar o governo na retomada do desenvolvimento
A FORÇA DA CÂMARA Os deputados deverão votar reformas importantes, como a da Previdência, e ajudar o governo na retomada do desenvolvimento
Mas sua principal barganha é a primeira-secretaria da Câmara que, no escopo de sua próxima gestão, ainda está vaga. Ele usa o cargo para fisgar partidos do maior bloco do parlamento, o Centrão, composto pela união de 13 siglas da base aliada, como PP, PR, PSD e PTB. A estratégia prevê que, além de incorporar votos, Maia desidrate o apoio aos dois principais concorrentes na corrida à cobiçada cadeira: Jovair e Rosso.
OPORTUNISMO DO PT
Dono da segunda maior bancada da Câmara, o PT cobra o cumprimento da regra da proporcionalidade e pede a Maia o cargo de primeiro-secretário da Câmara em troca de apoio ao atual presidente. O impasse tem sido o divisor de águas no namoro entre Maia e o PT. Em dezembro, após conduzir a última sessão, que votou a renegociação das dívidas dos estados, Maia foi à liderança petista e agradeceu pessoalmente aos deputados que ali se encontravam. Em troca, integrantes do PT declararam apoio ao democrata.
NA REDE Rosso está distribuindo fotos no Facebook com a camisa da Chapecoense
NA REDE Rosso está distribuindo fotos no Facebook com a camisa da Chapecoense
Há quem queira tirar proveito desse imbróglio. É o caso de Jovair Arantes. O candidato petebista e relator do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff – deu parecer favorável à admissibilidade -, acenou com apoio ao pleito do PT. Candidato do centrão, o líder do PTB garantiu que vai respeitar a proporcionalidade. Fez críticas ao adversário por ameaçar escantear o PT com a composição de um bloco forte. “Os lugares que existem na mesa já são destinados aos partidos políticos”. A estratégia surtiu efeito. Mesmo sendo relator do impeachment de Dilma Rousseff, alguns petistas demonstram apoio ao candidato que foi algoz da ex-presidente.

Além de administrar um orçamento de R$ 5,9 bilhões, o novo presidente da Câmara poderá conduzir o destino político e econômico do País


Alinhado com a barafunda interna que tem dificultado a reconstrução da legenda, o PT não consegue unir os discursos e nem o apoio a uma mesma candidatura. Enquanto a maior parcela é simpática a Rodrigo Maia, outra ala do PT, liderada pelo deputado Carlos Zarattini (SP), não abre mão da primeira-secretaria da Câmara. Ele pede que o novo presidente respeite a vontade popular, que elegeu os 57 parlamentares petistas.
46
A demagogia também tem ocupado papel de destaque nesta eleição. Aproveitando a onda de comoção que se formou em torno da tragédia com o time de futebol da Chapecoense, Rogério Rosso apelou para o emocional. Vestido com o uniforme do time catarinense, Rosso lançou nas rede sociais uma emotiva candidatura. Mas Rosso refuta ter sido demagogo. “O deputado João Rodrigues é integrante da nossa bancada do PSD na Câmara e foi prefeito de Chapecó. Ele foi um dos grandes apoiadores da minha campanha e nos ensinou a torcer pelo time narrando jogos em tempo real pelo whatsapp”.

Temer diz que não vai interferir na eleição do novo presidente da Câmara, mas nos bastidores trabalha para Rodrigo Maia ser reeleito

De olho na sobra dos votos, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) espera por um aceno do PT para, junto com o PDT, chegar ao coeficiente de 77 votos, com os 20 da legenda trabalhista, e conseguir barganhar ao menos um lugar na Mesa Diretora. Figueiredo usa o fato de não ter votado na admissibilidade do impeachment de Dilma para ter o apoio da segunda maior legenda.
USO DA MÁQUINA
Mesmo no recesso parlamentar, os quatro candidatos não descansaram no final do ano. Entre os Estados aonde foi fazer campanha, Maia esteve no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. No primeiro Estado se encontrou com o governador Robinson Faria, que é do mesmo partido de Rosso. Falou de outros assuntos, mas também de eleição da Câmara. Maia ainda participou de um almoço em Pernambuco com 20 deputados federais e também do Ceará, Piauí e Paraíba.
Após críticas de adversários de que estava fazendo viagens com o avião oficial da FAB para alavancar sua campanha, Maia passou a voar com um avião bancado pelo DEM. Assistindo de camarote os quatro candidatos se digladiarem, o Palácio do Planalto tenta manter distância, apesar dos indícios de que confia mais em Maia.

Sempre os mesmos
<strong>ACORDO DE CAVALHEIROS </strong>Eunício deve ser eleito presidente do Senado
ACORDO DE CAVALHEIROS Eunício deve ser eleito presidente do Senado
Ao contrário do que acontece na Câmara dos Deputados, em que a disputa pela presidência será nariz a nariz, a eleição para o comando do Senado Federal está praticamente equacionada. A supremacia do PMDB e um grande acordo de entre legendas praticamente garantem a vitória do senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE). O que chama atenção na equação é o oportunismo do PT, que se tornou oposição ao governo federal, mas mesmo assim quer garantir uma cadeira na mesa diretora. O plano acertado até o início do recesso parlamentar é que, em contrapartida ao apoio a Eunicio, alguém do PT assuma a primeira-secretaria do Senado e que um representante do PSDB seja escolhido para a primeira vice-presidência da Casa.
Apesar do acordo com o líder do PT, Humberto Costa, Eunício encontra dificuldade em ter os votos totais do partido. Dois senadores petistas se recusam a apoiá-lo: Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR) discordam do acordo em torno do nome de Eunício, que eles chamam de golpista, por ter sido o relator da PEC dos gastos públicos. “A questão de cargos não pode ser argumento”, justificou Gleisi. A escolha pelo nome do cearense dentro do PMDB também passou por longa negociação para poder acomodar outros peemedebistas de porte que estavam de olho na mesma cadeira. Atualmente no posto, caberá a Renan Calheiros (PMDB-AL) a liderança do PMDB no Senado ou a chefia da principal comissão, que é a de Constituição e Justiça

14 de jan de 2017

O avanço do PCC

Maior facção criminosa do País se multiplica pelo território nacional e ganha força em Brasília, centro do poder

O avanço do PCC
ESTRATÉGIA Roubo a bancos e assaltos a caixas eletrônicos, formas de o PCC angariar dinheiro no Distrito Federal
O Brasil assistiu estarrecido às cenas de carnificina dentro dos presídios brasileiros, que tiveram como um dos protagonistas a organização criminosa PCC. Para além da brutalidade, os crimes revelaram uma nova característica assumida pelo grupo do líder criminoso Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, que cumpre pena em presídio de segurança máxima: o PCC saiu das prisões e avança País afora. “Onde há a ausência do Estado, o crime organizado se fortalece”, diz o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) de Presidente Prudente (SP), uma das maiores autoridade no assunto. Segundo ele, o PCC tem sete mil integrantes apenas em São Paulo, onde surgiu, mas de 2014 para cá, cresceu em números assustadores: pulou de três mil para aproximadamente 16 mil integrantes e passou a ter ramificações em praticamente todo o território nacional.
Um dos Estados onde houve maior expansão foi Roraima, palco de outra matança. Cinco dias após as 56 mortes em Manaus que tiveram o PCC como vítima, 33 sentenciados perderam a vida em celas da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (RR) em uma vingança da organização paulista. Segundo relatório de inteligência do governo do Estado, em 2013 a facção tinha 50 integrantes, mas esse número saltou para aproximadamente mil no ano passado. No Distrito Federal, centro do poder político, investigações da Polícia Civil apontam que o grupo começou a se instalar no fim de 2014 e também busca uma expansão. Dados obtidos com exclusividade pela reportagem de ISTOÉ mostram que atualmente transitam pelas ruas do DF cerca de 100 integrantes do PCC. Mas também há vários deles nos presídios: 83 membros da organização foram capturados em duas operações realizadas pela Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deco) em 2014 e em 2015. A reportagem teve acesso a trechos das investigações (leia quadro). O braço do DF é coordenado por um integrante que recebe a alcunha de “Geral do Estado”.
Mensalidade

Por ter uma das rendas per capitas mais altas e concentrar o poder do País, Brasília está na mira das quadrilhas criminosas. Os bandidos se instalam em cidades no entorno, uma espécie de cinturão composto por 17 municípios. Para angariar recursos, o braço do PCC no DF adota várias modalidades de crime, que vão de tráfico de drogas a roubos de veículos e caixas eletrônicos. Além de rechear os cofres com ações criminosas, o grupo também cobra uma mensalidade de R$ 400 de cada membro que está em liberdade.
50

13 de jan de 2017

Lula quer 1 milhão de reais de promotor que pediu sua prisão

Cassio Conserino, do Ministério Público de SP, atuou em investigação sobre tríplex do Guarujá; ex-presidente alega danos a sua imagem, honra e reputação

Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato – como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sergio Moro -, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira uma ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público de São Paulo.
A ação, que deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão “a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público”.
Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento triplex no Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de Lula. Segundo os advogados do ex-presidente, a ação demonstra “a utilização das prerrogativas e do cargo de promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula”.
Os advogados do petista afirmam que “a atuação dolosa do réu no exercício de suas funções foi confirmada por dois fatos supervenientes: o abandono da causa, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional – alegando ‘motivo de foro íntimo’ – e, ainda, pela reprodução e divulgação de publicação ofensiva ao ex-presidente, tratado como ‘encantador de burros’ em conta do réu em rede social (Facebook)”.
A defesa de Lula destacou que, no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra Conserino “em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta”.

“Estou morrendo de medo”, declarou, com ironias, o promotor Conserino. “Só lamento mais essa esdrúxula iniciativa”, completou. “E o valor da ação é ridículo, um milhão? Nem tenho esse dinheiro.”
Conserino informou que deixou o caso porque a juíza estadual – a quem foi encaminhado pedido de prisão de Lula – representou contra ele. ” A juíza se sentiu ofendida, saímos por esse motivo. A gente não concordou com a postura da juíza (que disse que o caso era da alçada da Justiça Federal em Curitiba). É praxe antiga a saída do processo por motivo de foro íntimo.”
Para ele, o pedido de prisão contra o ex-presidente foi “absolutamente legítimo, regular, dentro dos parâmetros do Código de Processo Penal”. “Eu continuo achando que era caso de prisão preventiva do Lula.”
O promotor assinalou os motivos que o levaram a pedir cadeia para Lula. “Para resguardar a ordem pública, uma vez que ele inflamou a população contra a autoridade constituída.” “O pedido (de prisão do ex-presidente) foi fruto da atividade do Ministério Público, dentro da lei. Não houve exagero de nossa parte.”
Sobre o post que fez nas redes, intitulado “O encantador de burros”, disse: “Eu apenas compartilhei uma foto que reputei engraçada. Eu não sou idealizador da foto, eu não produzi aquela foto. Eu estava compartilhando, como compartilho de vários partidos políticos, independentemente de cor, ideologia.  Se não puder compartilhar uma foto é demais, nem na ditadura militar tinha esse tipo de proibição.”
(Com Estadão Conteúdo)

12 de jan de 2017

Os números colossais da Operação Lava-Jato

1 bilhão de documentos apreendidos, 6,4 bilhões de reais em propina descoberta e outros dados da maior investigação de corrupção da história brasileira

Em quase três anos de investigações, a Operação Lava-Jato levou para cadeia 188 pessoas, das quais 106 já foram condenadas. Os investigadores já descobriram que foram pagos 6,4 bilhões de reais em propinas. Desse valor, mais de 3,1 bilhões foram já recuperados.
Por trás do sucesso das investigações que permitiram as maiores recuperações de ativos da história e o maior número de condenações por corrupção do país há um monstruoso volume de informações que são processadas por um grupo de 40 peritos instalados no 1° piso da sede da Superintendência da Polícia Federal, no Paraná.
Comandados pelo paulista Fábio Salvador, os especialistas são responsáveis pela análise de mais de 1 bilhão de documentos apreendidos durante os cumprimento de 708 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Sérgio Moro desde 2014. O volume de dados extraídos dos equipamentos é de mais de 1,2 milhão de gigabyte — o equivalente a um décimo do total de informações do acervo digital da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, que conta com mais de 22 milhões de títulos. “Tivemos que nos reinventar diante do desafio de organizar, analisar e garantir a integridade de provas que já resultaram em mais de mil laudos periciais que serviram de base para as decisões de Sérgio Moro”, disse Salvador.
A equipe de Salvador preparou um inventário dos números envolvidos por trás da análise de dados da Lava-Jato. A compilação foi publicada em uma edição especial da revista Perícia Federal – que é distribuída entre os policiais federais.

Veja os mega números da Operação Lava-Jato:


lava_jato_em_numeros
(Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais/VEJA.com)

11 de jan de 2017

Rússia tem dossiê comprometedor sobre Trump, diz inteligência

Rússia tem dossiê comprometedor sobre Trump, diz inteligência
A informação foi apresentada a Trump na sexta-feira passada durante um encontro com os diretores das agências de espionagem - AFP
Os chefes da inteligência dos Estados Unidos informaram ao presidente eleito, Donald Trump, que agentes russos dizem ter informações pessoais e financeiras comprometedoras sobre ele, reunidas em memorandos que circulam por Washington e que foram divulgados na terça-feira pelos meios de comunicação.
A autenticidade das 35 páginas de documentos – datados entre junho e dezembro de 2016 – ainda não foi confirmada por nenhuma fonte, mas detalham contatos que pessoas próximas a Trump teriam realizado na República Tcheca e na Rússia.
A informação foi apresentada a Trump na sexta-feira passada durante um encontro com os diretores das agências de espionagem que deveriam informá-lo sobre a suposta interferência russa da campanha eleitoral, indicou a imprensa.
A rede CNN disse que nestes relatórios são detalhados contatos que pessoas próximas a Trump teriam realizado com funcionários russos. Também são mencionadas gravações em vídeo de festas com prostitutas que o agora presidente eleito teria participado na Rússia em 2013.
“Notícias falsas – uma caças às bruxas total!”, reagiu na terça-feira o presidente eleito no Twitter.
Por sua vez, o presidente em fim de mandato, Barack Obama, disse à rede NBC que “não comento sobre informações classificadas”.
A CNN indicou que a existência dos memorandos russos foi informada por um ex-agente de inteligência britânico contratado por outros candidatos presidenciais dos Estados Unidos para fazer uma “investigação de oposição” política sobre Trump em meados do ano passado. O FBI recebeu a informação em agosto, mais de dois meses antes das eleições presidenciais de 8 de novembro, segundo a CNN.
Donald Trump durante conversa com a imprensa em 9 de janeiro em Nova York - AFPA Rússia, por sua vez, negou nesta quarta-feira ter “informações comprometedoras” sobre o presidente eleito dos Estados Unidos.
“O Kremlin não tem informações comprometedoras sobre Trump”, disse à imprensa o porta-voz do presidente Vladimir Putin, Dimitry Peskov, ressaltando que estas alegações pretendem “minar as relações bilaterais” entre Washington e Moscou.
Estas revelações incendiárias ocorrem às vésperas da posse do governo de Trump, marcada para o dia 20 de janeiro.
Também provocaram comoção. “Se estas alegações de coordenação entre funcionários da campanha de Trump e agentes de inteligência russos, e as alegações de que os russos comprometeram a independência do presidente eleito forem certas, isso seria realmente alarmante”, disse o senador democrata Chris Coons à CNN.
Hackers.
A Rússia foi acusada pela inteligência dos Estados Unidos de ter tentado influenciar na campanha eleitoral com ataques cibernéticos com o objetivo de aumentar as chances de vitória de Trump.
Segundo a inteligência, a Rússia teria hackeado os e-mails do Comitê Nacional Democrata e de outras instituições americanas com o objetivo de influenciar na eleição de 8 de novembro.
No entanto, os hackers russos não se envolveram na campanha nacional de Trump, indicou na terça-feira o diretor do FBI, James Comey. De acordo com Comey, que compareceu perante a comissão de inteligência do Senado, os russos entraram nos computadores de campanha de Trump nos âmbitos local e estatal, mas não o fizeram nacionalmente.
“Não temos nenhum indício de que a campanha de Trump tenha sido hackeada” nacionalmente, indicou o diretor do FBI. Os russos acessaram dados do Partido Republicano, mas foram contas de e-mail “que já não eram utilizadas”, explicou o diretor do FBI.
As informações que coletaram eram velhas e não foram divulgadas pelos russos, indicou Comey.
O Kremlin também nega estas acusações. No entanto, a administração Obama, que entregará o poder a Trump em 20 de janeiro, sancionou em dezembro a Rússia, expulsando 35 diplomatas considerados espiões.

9 de jan de 2017

Governo dá apoio a estados e marca reunião sobre crise carcerária

Amazonas receberá auxílio na gestão das prisões, e Mato Grosso e Rondônia terão equipamentos de segurança; encontro no dia 17 debaterá 'medidas imediatas'

No dia em que o número de mortos apenas em presídios da Região Norte do país chegou a cem detentos, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou ajuda federal a três estados que vêm enfrentando problemas com o sistema prisional e convocou uma reunião com todos os secretários estaduais de Segurança Pública para debater a crise carcerária.
Entre os estados que receberão ajuda está o Amazonas, palco de 64 mortes confirmadas – número pode chegar a 67 com a localização de três corpos ao lado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56 presos foram mortos. Os outros estados são Rondônia e Mato Grosso – as três unidades da federação, segundo o Ministério da Justiça, pediram ajuda ao governo. Outros estados estão em alerta por causa do risco de confrontos entre facções criminosas que dominam os presídios
O ministério informou que o auxílio será providenciado conforme a necessidade manifestada por estado. Segundo a pasta, não têm sido feitos pedidos de envio de tropas da Força Nacional de Segurança. Roraima, palco de 33 mortes durante uma rebelião na sexta-feira, vai refazer pedido desse tipo, negado pelo próprio Moraes em dezembro do ano passado.
Para o Amazonas, haverá ajuda imediata da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que auxiliará na gestão da estrutura carcerária. Para Rondônia e Mato Grosso estão previstos investimentos para modernizar e dotar as penitenciárias e as polícias de equipamentos de monitoramento e segurança, conforme acordado com os estados.
Na tarde de sábado, o ministro conversou com o governador do MT, Pedro Taques (PSDB), e autorizou o envio de equipamentos para presídios. Mato Grosso está em alerta máximo após os massacres em presídios de Manaus e Boa Vista. O secretário de Estado de Segurança, Rogers Jarbas, disse que executa um “plano qualificado de ações para minimizar os riscos de conflitos entre integrantes de facções criminosas, dentro e fora das unidades prisionais”.
Por meio de nota, o Ministério da Justiça informou que na reunião com os estados – convocada para o dia 17 – serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, “a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação do Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais iniciativas estão a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.
Na sexta-feira, o ministro apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como um dos objetivos principais a racionalização e modernização do sistema penitenciário. O plano pretende também reduzir homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher e promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e de armamento pesado.
(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

8 de jan de 2017

Ataque com caminhão mata 4 e fere 15 em Jerusalém

Segundo a rede BBC, motorista atingiu um grupo de recrutas que descia do ônibus

Um caminhão avançou contra pedestres em Jerusalém neste domingo e matou ao menos quatro, segundo o jornal israelense Haaretz. Pelo menos quinze pessoas estão feridas.
O caminhão atingiu um grupo de recrutas que haviam acabado de descer de um ônibus. Uma câmera de segurança registrou o momento em que o motorista do caminhão avança em alta velocidade, atropela os soldados e ainda  arrisca mais uma manobra, em marcha ré, possivelmente tentando atingir mais pessoas.

“Foi um ataque terrorista”, disse a porta-voz da polícia, Luba Samri, na Israel Radio. O motorista do veículo, que a polícia israelense identificou como palestino, foi baleado e morreu. As vítimas do ataque tinham por volta de 20 anos, sendo três mulheres e um homem, de acordo com a imprensa israelense.
(Com Estadão Conteúdo)

7 de jan de 2017

Ministro: com aumento de imposto, governo resolve crise prisional

Chefe da Defesa, Raul Jungmann diz que se a sociedade quer que o Executivo resolva os problemas dos presídios, precisa refletir se topa pagar mais tributos

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, reconhece que fazer investimentos em presídios não é tão fácil quanto parece. Não só porque falta dinheiro público, mas também porque gera protestos da sociedade. “Se você priorizar recursos para o sistema prisional, vai apanhar.” Segundo ele, a população brasileira está com medo e se sente insegura. “Se não tem Justiça, se não tem segurança, é a Lei de Talião: olho por olho, dente por dente. É isso o que você está vendo”, diz Jungmann. Mas, então, qual seria a solução para resolver a situação caótica das penitenciárias do país e acabar de vez com a crise na segurança pública? Uma saída, segundo o ministro, é aumentar impostos: “Você topa pagar mais impostos para financiar essa parte da conta?”. “Hoje eu não dou conta das prioridades que tenho. Basta olhar o teto de gastos. Então, é uma questão para colocar para a sociedade. Se de fato se quer que o Executivo entre nisso, a sociedade tem que meditar e refletir se ela aceita ultrapassar o dogma dos impostos”, diz ele. Outra alternativa é levar a discussão para o Congresso e pensar em medidas para direcionar mais recursos aos presídios deficitários. De um jeito ou de outro, de acordo com Jungmann, o “debate tem que ser levado para a sociedade”.
As chacinas ocorridas no Complexo Prisional Anísio Jobim, em Manaus, e no Complexo Penitenciário Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, foram acidentes ou tragédias anunciadas?
Eu diria que a tragédia anunciada é o sistema prisional brasileiro. Não é Manaus, nem Boa Vista. Isso pressiona o sistema político. Se você priorizar recursos para o sistema prisional, vai apanhar. Quer um teste? Já passei por vários. Acontece uma chacina dessas. Você entra no Facebook e põe uma frase sua sobre os direitos humanos. Você vai apanhar como nunca apanhou em sua vida. Por quê? Você tem uma população vulnerável, com medo, que não se sente protegida pelo sistema de segurança. E com o que ela reage? Ela reage com a barbárie, ou seja, bandido bom é bandido morto. Você tem alguma dúvida de qual seria o resultado se a gente fizesse um plebiscito sobre pena de morte?
Qual seria o resultado?
É evidente que o resultado, pelas pesquisas de opinião, seria favorável à pena de morte. Evidentemente que isso não é uma coisa civilizatória, que se aceita. Mas a crise no sistema de segurança faz com que a população se sinta desprotegida e vulnerável, e isso gera barbárie. Ora, se não tem Estado para mediar conflito, se não tem Justiça, se não tem segurança, é a Lei de Talião: olho por olho, dente por dente. É isso o que você está vendo. Você está vendo um processo que se retroalimenta, inclusive na barbarização de uma população que está exposta a esse tipo de situação.
O governo do presidente Michel Temer estava preparado para lidar com essa situação alarmante dos presídios brasileiros?
Desde março, temos reuniões sobre o plano de segurança nacional, seja setorial ou na Casa Civil, com o ministro Eliseu Padilha. Se preparado ou não, é uma questão subjetiva. Estou falando do Plano Nacional de Segurança. Você tem uma divisão constitucional em que o papel da segurança pública da União é residual, permanece apenas na questão das drogas, dos crimes internacionais, interestaduais. De um modo geral, a União evita entrar num problema que, primeiramente, não é dela, porque de fato não é. E, em segundo lugar, porque demandará tal volume de recursos que o poder Executivo tende a se preservar, porque tem outras prioridades para dar conta, que ele já não dá conta.
O barato, nesse caso, não sai caro?
Sim, mas o barato sai caro significa: você topa pagar mais impostos para financiar essa parte da conta? De onde vamos tirar dinheiro? Vamos ser bem objetivos, com uma visão crítica: hoje eu não dou conta das prioridades que tenho. Basta olhar o teto de gastos. Então, é uma questão para colocar para a sociedade. Se de fato se quer que o Executivo entre nisso, a sociedade tem que meditar e refletir se ela aceita ultrapassar o dogma dos impostos. Mesmo racionalizando, essa é uma situação que não vai ser só com o processo de racionalização e melhoria de gerenciamento que você vai resolver.
E como desatamos esse nó górdio do sistema penitenciário?
Olha, para mim depende de uma discussão na sociedade sobre como financiar a segurança pública. Não estou falando do governo Temer. Estou falando de maneira geral. Agora a sociedade diz: “Eu não aceito, por nada nesse mundo, falar em imposto, porque o estado é perdulário, gasta mal, porque os políticos são isso ou aquilo e aquilo outro”. Está bom. Então, vamos continuar com esse impasse. Essa é uma questão que tem que ser levada a sério. Há uma cobrança para que o executivo entre nessa questão. Mas você precisa ter meios para que o Executivo entre. Se não, a gente vai continuar nessa discussão para lá e para cá. Bom, aí você diz: “Impostos eu não aceito, não quero”. Está bem. Vamos para a segunda opção: vamos deslocar dinheiro que você tem nos fundos, abrir mão, por exemplo, do superávit… Nesse caso, a solução tem que passar pelo Congresso.
O governo já sabia que o conflito entre as facções que controlam os presídios era um barril de pólvora prestes a explodir. Por que demorou para agir? Por que o presidente Michel Temer levou quatro dias para se pronunciar a respeito da matança em Manaus?
Eu contraponho essa sua observação: ele agiu. Mandou o ministro lá para Manaus. Depois de 72 horas, ele apresentou um plano que é melhor do que está sendo avaliado e que vai se transformar num pacto, com a assinatura de todos os governadores. Esse plano já estava sendo elaborado desde o ano passado. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, fez um bom trabalho. O importante é que o Temer agiu. Isso é mais importante que sair com uma frase.
A situação dos presídios ainda preocupa?
O crime hoje tem os seus intelectuais, que evoluíram, porque passaram a ter laços com a economia do crime, com a política do crime. Hoje, no Rio de Janeiro você tem 1 milhão de pessoas que vivem num estado de exceção, que não têm direitos e garantias constitucionais, porque ou é o controle da milícia ou é o controle do tráfico. Quem tem controle do território, tem voto. Quem tem voto, elege quem quer. Quem se elege, participa do presidencialismo de coalizão. Ou seja, vai indicar quem vai ocupar os cargos de Estado, inclusive o aparato de segurança. Isso é o coração das trevas. O Rio de Janeiro pode ser o Brasil amanhã.
Ou seja, em sua opinião, a situação atual vivida pelo Rio de Janeiro pode se alastrar pelo Brasil?
Sim, se você não fizer um corte nesse processo. Mas, para isso, você tem que cortar o nó górdio. Isso não é uma questão de o presidente decidir, de o ministro decidir. Isso é uma questão que tem que ser posta. A sociedade e o Congresso têm que dizer: nós temos um problema, temos que fazer uma inflexão aqui. Como fazemos essa inflexão? Vamos pegar fundos? Vamos criar um novo mecanismo para aplicar recursos? Essa discussão é importante.