17 de ago de 2017

ONU repudia racismo e líderes isolam Trump

Do Reino Unido ao Irã, líderes condenam discursos de ódio, um dia após fala polêmica do presidente dos EUA
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Cidades norte-americanas, como Baltimore, removem estátuas em homenagem a figuras históricas que lutaram para manter a escravidão ( Foto: France Presse )
Nova York. O presidente americano Donald Trump conseguiu criar uma nova tempestade para seu governo após as últimas declarações sobre o episódio de violência racial em Charlottesville, que provocaram um profundo mal-estar em seu próprio partido e que pode marcar uma mudança em sua presidência.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu, ontem, que o racismo e a xenofobia sejam combatidos.
"O racismo, a xenofobia, o antissemitismo e a islamofobia estão envenenando nossas sociedades. Devemos combatê-los. Sempre. Em qualquer lugar", tuirou Guterres, após Trump voltou a responsabilizar os "dois lados" pela violência em Charlottesville, tanto os neonazistas e defensores da supremacia branca quanto os manifestantes que protestavam contra a marcha.
As declarações de Trump chegaram a ser elogiadas pelo ex-líder da Ku Klux Klan (KKK) David Duke por sua "honestidade e coragem", mas deixaram diversos legisladores mudos. Um sinal claro deste desconforto é que os republicanos sequer apareceram na televisão para defender o presidente, e as únicas vozes a emergir foram de crítica.
"Os EUA devem sempre repudiar o preconceito racial, o antissemitismo e o ódio em todas as suas forças", citou um comunicado conjunto dos ex-presidentes republicanos George H.W. Bush e George W. Bush.
Sem citar Trump, os Bush afirmaram a necessidade de lembrar as palavras de Thomas Jefferson, principal redator da Declaração de Independência dos Estados Unidos: "todos os Homens foram criados iguais".
O antecessor democrata de Trump, Barack Obama, reagiu tuitando uma frase de Nelson Mandela: "ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou sua origem, ou sua religião". Este tuíte de Obama se tornou o mais popular até o momento na história da rede social, informou o Twitter, ontem.
O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, por sua vez, ironizou no Twitter sobre as prioridades dos EUA, e aconselhou a primeira potência do mundo a perseguir "os adeptos da supremacia branca antes que se meterem nos assuntos dos outros países".
Fim dos conselhos
Diante das reações negativas provocadas por suas declarações sobre o episódio da marcha racista, Trump dissolveu, ontem, dois conselhos consultivos empresariais após vários executivos desistirem de integrá-los por causa dos comentários do mandatário sobre a manifestação de supremacistas brancos.
"Em vez de pressionar os empresários do Conselho de Indústria e do Fórum de Estratégia e Política, estou cancelando os dois. Obrigada a todos", disse Trump em sua conta no Twitter.
Os principais executivos de empresas como Merck, Intel e Under Armour estavam entre os últimos a renunciar a esses conselhos, após Trump culpar os dois lados pelos incidentes do domingo passado que deixaram uma mulher morta, em um protesto antirracista contra a manifestação de supremacistas brancos na Virgínia.
A primeira-ministra britânica Theresa May rejeitou, ontem, a equivalência entre os fascistas e aqueles que os combatem, em resposta à fala Trump.
"É importante que todos aqueles em postos de responsabilidade condenem as posições de extrema-direita", disse May.

11 de ago de 2017

Homem embriagado rouba dois postes de luz e termina preso

Além de se negar a fazer o teste do bafômetro, o carro dirigido pelo preso estava atrasado

Até a polícia se espantou com a cena quando abordou o motorista Reprodução Facebook
Lelystad - Um caso de roubo bizarro chamou a atenção da Internet na última semana. Um homem, que estava embriagado, foi preso com dois postes de luz amarrados ao teto do seu carro. O caso aconteceu em Lelystad, na Holanda e, de acordo com a Polícia, apesar dos sinais de embriaguez, quando abordado, o motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Na ocorrência, os agentes também descobriram que o carro estava com os documentos atrasados e a carteira de habilitação do motorista também estava vencida. O modelo que ele usava para carregar os postes, um Twingo, que é um sub-compacto também causou risadas.
A foto, publicada na rede social da Polícia de Lelyslad, já foi compartilhada mais de 1,3 mil vezes e recebeu cerca de 7,4 mil reações.

9 de ago de 2017

ONU denuncia 'tortura' e 'força excessiva' no país

Mais de 5 mil prisões arbitrárias foram registradas em 4 meses de protestos contra Nicolás Maduro
Assembleia Constituinte realizou, ontem, sua primeira sessão, marcada por veto à entrada de parlamentares da oposição e acesso restrito aos jornalistas ( Foto: AFP )
Caracas. A ONU denunciou, ontem, o "uso generalizado e sistemático de força excessiva", assim como de torturas, durante os protestos na Venezuela, e acusou as forças de segurança e as milícias pró-governo de responsabilidade pela morte de pelo menos 73 manifestantes.
"Milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente. Muitas delas foram vítimas de maus-tratos e inclusive de torturas", declarou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein.
Como as autoridades da Venezuela vetaram o acesso dos investigadores da ONU ao país, Zeid solicitou a uma equipe de especialistas em direitos humanos que realizasse 135 entrevistas à distância com vítimas e familiares, além de testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e um funcionário da Procuradoria.
"As forças de segurança infligiram tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes aos detidos, e em algumas ocasiões recorreram à tortura", alerta o alto comissário, que denuncia o uso de "choques elétricos, a prática de suspender os réus pelos pulsos durante períodos prolongados, asfixiá-los com gases e ameaças de morte -e, em alguns casos, com violência sexual- a eles e a seus familiares".
Estima-se que, desde o início dos protestos contra o governo, em abril, mais de 5.051 pessoas sofreram detenções arbitrárias, sendo que mais de mil pessoas permaneceriam detidas.
"As violações acontecem em plena ruptura do Estado de Direito na Venezuela, com ataques constantes do governo à Assembleia Nacional e à Procuradoria Geral", completou Zeid.
"A responsabilidade pelas violações dos direitos humanos que estamos registrando corresponde aos mais elevados níveis do governo", concluiu. O alto comissário da ONU pediu às autoridades venezuelanas "o fim imediato do uso excessivo da força contra os manifestantes, que cessem as detenções arbitrárias e libertem todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente".
Já os chanceleres e representantes de 17 países da América avaliaram, ontem, em Lima, capital peruana, a situação vivida pela Venezuela, sobre a qual poderiam emitir uma condenação por "uma nova modalidade de golpe de Estado" após a instalação de uma Assembleia Constituinte que agravou a crise.
A onda de manifestações, impulsionada pela oposição para exigir a realização imediata de eleições gerais e a saída do governo, já deixou 125 mortos nos últimos quatro meses.
Assembleia Constituinte
Ontem, militares venezuelanos impediram a entrada de dez deputados opositores ao Palácio Legislativo venezuelano, onde houve a primeira sessão da Assembleia Constituinte.
O Palácio Legislativo, localizado no centro de Caracas, amanheceu com forte presença da Guarda Nacional. Alguns jornalistas denunciaram que também tiveram seu acesso impedido.
Já os opositores ao presidente Nicolás Maduro continuam sofrendo punições por decisões do Tribunal Supremo de Justiça.
O prefeito do município de Chacao, um reduto opositor em Caracas, Ramón Muchacho, foi condenado a 15 meses de prisão pelo TSJ.
Já Alfredo Ramos, prefeito do município de Iribarren (estado de Lara, oeste) foi detido em 28 de julho, por ordem do TSJ.
O tribunal citou ainda David Smolansky, outro opositor que governa o município de El Hatillo, que deve ser julgado hoje.

8 de ago de 2017

Maduro perdeu os limites

AFP PHOTO / ALEJANDRO PAGNI
O que ocorre na Venezuela nos últimos tempos é de uma aberração sem tamanho. Um alerta dramático de como ditadores – de qualquer vertente política – ainda podem impor, na base da força, regimes insanos e sanguinolentos à população. Mais de uma centena de pessoas já morreram covardemente, abatidas a tiros por policiais e tropas de choque, por gritar contra as barbaridades de Nicolás Maduro. Assassinatos autorizados à luz do dia, nas ruas, sem punições, com o endosso do Estado. É a aniquilação completa da democracia naquele país. Os flagrantes chocam. Revoltam. Hordas de habitantes em filas sem fim para comprar remédio, comida, bens essenciais que já nem existem para todo mundo. Empresas batendo em retirada, receosas de terem seus negócios incorporados ao espólio estatal, sem aviso. Se nada for feito, com a intervenção da ONU, do Mercosul e de outros organismos multilaterais, a nação caminha para a inviabilidade. Social, política e econômica. O marco definitivo do autoritarismo perverso de Maduro se deu na semana passada com a imposição de uma constituinte falsa para rasgar direitos gerais. Representou, na prática, a destruição das liberdades civis, acompanhada da perseguição à imprensa e da dissolução do Congresso legitimamente escolhido. Uma vergonha que chocou o mundo civilizado e provocou justas retaliações. Criada na base de eleições ilegítimas, inconstitucionais e impopulares – com uma participação ínfima de votos, arrancados na base da chantagem e da ameaça junto a massas de manobra -, a constituinte serviu de pretexto para novos abusos. Com ela Maduro tenta, na verdade, sufocar a resistência a um governo que faliu. Ele extrapolou de vez nesse último movimento. Destituiu as forças opositoras. Prendeu os líderes adversários que condenam seus métodos. Colocou a mulher e o filho para legislar. Fez o diabo. Passa, daqui por diante, a administrar sem qualquer suporte que não o das armas. Passeatas, greves gerais, quebra-quebra nas ruas dão o tom da ebulição vivida ali. Empresários, trabalhadores, financistas e autoridades internacionais se colocaram contra as decisões tomadas. Nem um plebiscito simbólico, realizado recentemente, e que levou mais de sete milhões de venezuelanos a dizerem “Não” à constituinte demoveram o mandatário. Nesse contexto o país se aproxima perigosamente de uma guerra civil. Maduro atua como um déspota, um fascista sórdido que só mira o poder, independentemente das consequências caóticas que vem causando à população. A inflação anual, até onde é possível realmente medir, ultrapassou os 700%. Aeroportos não funcionam mais. As companhias aéreas estão suspendendo linhas regulares por temor de incidentes. O desemprego é gigantesco e o ritmo de fechamento de empresas está batendo recorde sobre recorde. A moeda local formalmente não existe mais. E a máquina pública parou por falta de recursos. Só mesmo obtusos governantes e partidários cegos continuam apoiando o sucesso de Chávez. Na esfera global, apenas Bolívia, Nicarágua e El Salvador concordaram com a medida. No Brasil, a líder petista Gleisi Hoffmann, que dá caudalosas demonstrações de ter perdido o senso sobre o que é democracia, não apenas aplaudiu Maduro como escreveu artigo favorável a suas decisões. Gleisi, para quem comanda uma agremiação chamada de Partido dos Trabalhadores, desconsidera a vontade da maioria. Fecha os olhos aos crimes notórios do venezuelano. Usa de alegação furada e distorcida a ideia de que qualquer votação é válida, mesmo aquelas que não passam de torpe encenação. Há de se perguntar à ilustríssima senadora: era exatamente isso que a senhora e os seus correligionários sonhavam implantar no Brasil? A verdade é que escapamos por pouco. Na toada em que os governos Dilma e Lula saquearam os cofres nacionais e implodiram com a economia, logo, logo chegaríamos lá. O impeachment da petista interrompeu, no último minuto, um destino semelhante e terrível também para os brasileiros.

3 de ago de 2017

Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer

Brasília - Sessão plenária para analisar e votar o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva (Marcelo Camargo/Agên
Deputados rejeitaram denúncia contra presidente Michel Temer Marcelo Camargo/Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados encerrou por volta das 22h a votação que rejeitou a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Foram 263 votos favoráveis ao arquivamento, e 227 contra. Houve ainda 2abstenções e 19 parlamentares se ausentaram da votação. Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.
Com essa decisão, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois que Temer deixar a Presidência da República. No dia 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a denúncia contra Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da República foi alvo de um pedido de investigação no exercício do mandato.
Três dias depois, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, enviou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia com pedido de autorização para que a Corte Máxima do país possa investigar Temer.
Com o impedimento da autorização, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da votação e a impossibilidade de abrir investigação contra o presidente.
Votação
A primeira sessão começou pontualmente às 9h. A oposição apresentou cinco requerimentos pedindo o adiamento da votação, mas todos foram rejeitados. Cinco deputados da oposição chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do STF.
Durante a sessão, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de Temer, Antônio Maris, falaram e defenderam o arquivamento da denúncia. Depois, deputados contra e a favor do parecer se revezaram no microfone para apresentar seus posicionamentos. Após cinco horas de debate, Rodrigo Maia encerrou a primeira sessão. Pelo regimento da Casa, a sessão deliberativa pode durar quatro horas, prorrogáveis por mais uma. Se não estiver em andamento nenhuma votação, a sessão deve ser encerrada e o presidente deve abrir outra. Com isso, uma nova sessão foi aberta e começou a recontagem do quórum em plenário, com a oposição voltando a apresentar os requerimentos de adiamento da votação.
A base governista reuniu quórum necessário e os debates foram retomados, com os partidos encaminhando a votação das bancadas, quando orientam os deputados como devem votar. Após o encaminhamento, Maia iniciou a votação nominal: cada deputado era chamado ao microfone para proferir seu voto.
Histórico
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República chegou à Câmara no dia 29 de junho. Na denúncia, Temer é acusado de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por intermédio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.
Segundo a Constituição Federal, um presidente da República só pode ser investigado no exercício do mandato se a Câmara autorizar o andamento do processo.
Durante a tramitação na Câmara, a denúncia motivou diversas discussões em torno do rito de análise e tramitação da denúncia.
A denúncia foi analisada inicialmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu do primeiro relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), voto favorável para a autorização da investigação. O parecer de Zveiter foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, que aprovaram um parecer substitutivo, elaborado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando o arquivamento do processo.
Ao longo da tramitação na Câmara, o processo mobilizou a liderança da base governista em torno da busca de apoio ao presidente. Partidos da oposição também adotaram diferentes estratégias nos últimos meses na tentativa de garantir a autorização para abertura da investigação.
Os oposicionistas criticaram a troca de membros na CCJ e a liberação das emendas parlamentares antes da votação na comissão e no plenário, enquanto os governistas argumentavam que a denúncia contra Temer precisava de provas concretas e que a investigação do presidente poderia causar mais instabilidade ao país.
* Colaborou Débora Brito

1 de ago de 2017

MPF quer pena maior a Lula e condenação de Okamotto


O ex-presidente da República foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção, em 1ª instância ( Foto: AFP )
Brasília/Curitiba. A força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava-Jato recorreu ao juiz Sérgio Moro, ontem, por uma pena mais pesada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também pela condenação do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, no caso tríplex no Guarujá (SP).
O líder petista foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por suposta corrupção e lavagem de dinheiro de R$ 2,2 milhões que envolvem o valor empregado pela OAS no imóvel, no condomínio Solaris, no Guarujá, e em suas respectivas reformas.
Os procuradores querem também que Lula seja condenado pelo armazenamento do bens que recebeu enquanto exerceu a Presidência da República pela empresa Granero - despesas também custeadas pela OAS. Lula chama esses bens de "tralhas". Eles sustentam que "resta evidente que o conteúdo do contrato celebrado não consistiu em erro, mas se apresenta como clara fraude contratual na tentativa pelos denunciados de ocultarem e dissimularem a real propriedade dos bens armazenados e o financiamento de despesas" a Lula e ao Instituto Lula pela OAS.
A procuradoria quer que Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, absolvido por Moro, seja condenado por lavagem de dinheiro por intermediar a negociação envolvendo as "tralhas" do petista.
A respeito do petista e aos executivos da OAS alvo da ação penal os procuradores da República também discordaram de Moro na "dosimetria (cálculo) das penas fixadas" por Moro.
O Ministério Público Federal ainda quer a condenação dos executivos da OAS Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira, absolvidos pela acusação de lavagem de dinheiro.
Ao recorrer por uma pena mais pesada a Lula, a força-tarefa da Lava-Jato pretende, ainda, que o petista seja obrigado a devolver R$ 87,6 milhões aos cofres públicos, e não R$ 16 milhões, como fixou o juiz Sérgio Moro, na sentença.
O juiz federal Sérgio Moro já bloqueou R$ 660 mil em contas correntes de Lula e R$ 9 milhões de fundos em nome dele na BrasilPrev, do Banco do Brasil.
Reunião
Lula defendeu, ontem, em reunião do diretório nacional do PT, que o partido realize uma série de reformas e vá "para a rua" retomar o contato com os movimentos sociais.
O ex-presidente da República cobrou maior interferência da sigla em decisões sobre candidaturas e pediu maior atenção a cargos do legislativo.