9 de ago de 2017

ONU denuncia 'tortura' e 'força excessiva' no país

Mais de 5 mil prisões arbitrárias foram registradas em 4 meses de protestos contra Nicolás Maduro
Assembleia Constituinte realizou, ontem, sua primeira sessão, marcada por veto à entrada de parlamentares da oposição e acesso restrito aos jornalistas ( Foto: AFP )
Caracas. A ONU denunciou, ontem, o "uso generalizado e sistemático de força excessiva", assim como de torturas, durante os protestos na Venezuela, e acusou as forças de segurança e as milícias pró-governo de responsabilidade pela morte de pelo menos 73 manifestantes.
"Milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente. Muitas delas foram vítimas de maus-tratos e inclusive de torturas", declarou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein.
Como as autoridades da Venezuela vetaram o acesso dos investigadores da ONU ao país, Zeid solicitou a uma equipe de especialistas em direitos humanos que realizasse 135 entrevistas à distância com vítimas e familiares, além de testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e um funcionário da Procuradoria.
"As forças de segurança infligiram tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes aos detidos, e em algumas ocasiões recorreram à tortura", alerta o alto comissário, que denuncia o uso de "choques elétricos, a prática de suspender os réus pelos pulsos durante períodos prolongados, asfixiá-los com gases e ameaças de morte -e, em alguns casos, com violência sexual- a eles e a seus familiares".
Estima-se que, desde o início dos protestos contra o governo, em abril, mais de 5.051 pessoas sofreram detenções arbitrárias, sendo que mais de mil pessoas permaneceriam detidas.
"As violações acontecem em plena ruptura do Estado de Direito na Venezuela, com ataques constantes do governo à Assembleia Nacional e à Procuradoria Geral", completou Zeid.
"A responsabilidade pelas violações dos direitos humanos que estamos registrando corresponde aos mais elevados níveis do governo", concluiu. O alto comissário da ONU pediu às autoridades venezuelanas "o fim imediato do uso excessivo da força contra os manifestantes, que cessem as detenções arbitrárias e libertem todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente".
Já os chanceleres e representantes de 17 países da América avaliaram, ontem, em Lima, capital peruana, a situação vivida pela Venezuela, sobre a qual poderiam emitir uma condenação por "uma nova modalidade de golpe de Estado" após a instalação de uma Assembleia Constituinte que agravou a crise.
A onda de manifestações, impulsionada pela oposição para exigir a realização imediata de eleições gerais e a saída do governo, já deixou 125 mortos nos últimos quatro meses.
Assembleia Constituinte
Ontem, militares venezuelanos impediram a entrada de dez deputados opositores ao Palácio Legislativo venezuelano, onde houve a primeira sessão da Assembleia Constituinte.
O Palácio Legislativo, localizado no centro de Caracas, amanheceu com forte presença da Guarda Nacional. Alguns jornalistas denunciaram que também tiveram seu acesso impedido.
Já os opositores ao presidente Nicolás Maduro continuam sofrendo punições por decisões do Tribunal Supremo de Justiça.
O prefeito do município de Chacao, um reduto opositor em Caracas, Ramón Muchacho, foi condenado a 15 meses de prisão pelo TSJ.
Já Alfredo Ramos, prefeito do município de Iribarren (estado de Lara, oeste) foi detido em 28 de julho, por ordem do TSJ.
O tribunal citou ainda David Smolansky, outro opositor que governa o município de El Hatillo, que deve ser julgado hoje.

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