27 de set de 2011

Rebeldes entram no centro de Sirte, na Líbia, diz porta-voz insurgente

As forças rebeldes conseguiram entrar nesta terça-feira (27) no centro de Sirte, cidade natal de Muammar Kadhafi na Líbia, e controlam vários pontos considerados estratégicos, confirmou um porta-voz rebelde.

Os combatentes tomaram o controle do porto, da universidade Etthadi e da ilha de Dhoran, disse Shams Eddine, que acrescentou que os combates, que são muito violentos, continuavam durante a manhã. "Não há dúvida alguma que Sirte será libertada no máximo em até 48 horas", afirmou Eddine.

A entrada no centro de Sirte foi liderada por insurgentes chegados desde a vizinha localidade de Misrata, explicou o porta-voz, antes de precisar que o assalto foi lançado desde a parte oeste da cidade após um intenso bombardeio com artilharia pesada

"Os irmãos de Misrata se transformaram em especialistas nos combates nas ruas e sua experiência nos permitiu tomar o controle de zonas importantes e de Sirte", disse o porta-voz "Dada a violência da ofensiva, os integrantes das brigadas pró-Kadhafi se deslocaram rumo ao leste, mas se depararam com os revolucionários que controlam essa zona e vários deles, incluído mercenários africanos, foram capturados vivos", acrescentou.

Segundo o porta-voz, um dos fatores que permitiu a entrada dos rebeldes no centro de Sirte foi a saída de centenas de famílias que conseguiram fugir através de "corredores de segurança" abertos pelos rebeldes.

A cidade natal do foragido líder líbio é assediada pelos rebeldes há várias semanas, mas o assalto final foi adiado pelo temor de que provocasse mortes entre a população civil.

Há dois dias, os rebeldes recuaram para permitir que os aviões da Otan atacassem as posições das forças pró-Kadhafi, assim como dos depósitos de armas e munição. "Os ataques da Otan e os incessantes bombardeios das últimas horas debilitaram a resistência das forças do antigo regime e provocaram o pânico entre suas fileiras", explicou o porta-voz.

25 de set de 2011

Qual deles vai dominar o PT de Alagoas?

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL) sempre tiveram o PT como inimigo político em Alagoas. Do lado oposto da trincheira, os petistas jamais tinham deixado de condenar as forças políticas representadas por Collor e Renan. Mas o partido chegou à tamanha inanição no Estado que, hoje, amarga o desgaste de ver sua única prefeita, Sânia Tereza, da cidade de Anadia, presa por assassinato. Sobra, agora, ao PT local um dilema que contraria todo seu passado de confronto político-ideológico. A dúvida hoje é saber a qual dos dois caciques alagoanos os dirigentes do partido vão se aliar.

Desde a última semana, Renan e Fernando Collor travam uma briga de bastidores em torno do comando da legenda. No centro da disputa entre os dois senadores está a filiação do vereador Galba Novaes (PRB) ao PT. Candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Fernando Collor em 2010, Galbinha – como é conhecido – é o nome defendido por ele para a disputa à Prefeitura de Maceió no próximo ano. Collor já ofereceu a adesão de Galba ao presidente do diretório estadual do PT, Joaquim Brito. Diante da oferta, o petista se entusiasmou com a possível candidatura com amplas chances de vitória, já que Galba foi o segundo mais votado na eleição à Câmara Municipal, em 2008. O problema é que Brito não apita o jogo sozinho. Ele depende politicamente de Renan, cujo apoio abriu portas para o petista e lhe garantiu a ascensão política.

Nos últimos dias, persistia a dúvida. Brito concorda com a estratégia de Collor de viabilizar Galbinha. Mas ainda não recebeu sinal verde de Renan. O silêncio deixou o jogo paralisado e tem irritado Collor. Sem o apoio de Renan, a filiação de Galba ao PT pode ser inócua politicamente para ele. No fim das contas, é Renan quem avaliza ou não a candidatura de Galba à Prefeitura de Maceió. Hoje, o peemedebista controla o partido no Estado. Na última hora, Renan pode puxar o freio anunciando apoio a outro candidato do PT ou articular uma aliança ditada por ele entre petistas e outras legendas. Neste caso, mesmo filiado ao PT, que é o que Collor deseja, Galba se tornaria um peso morto no partido. “Nossa meta é formar uma ampla aliança com o apoio do prefeito Cícero Almeida. Estamos tentando construir acordos”, diz o presidente estadual da legenda. Resta saber se Renan vai abrir uma brecha para Collor ganhar espaço no PT do Estado. O temor dos aliados de Renan é que ele acabe sendo engolido politicamente por Collor num futuro próximo. “Não podemos dar asas a cobra”, alerta uma pessoa próxima a Renan. Enquanto isso, o PT se vê refém das conveniências políticas dos dois caciques. E, quem diria, no horizonte, enxerga como única tábua de salvação um acordo com forças políticas que sempre combateu.

23 de set de 2011

Acordo que levou à votação foi fechado em um banheiro-Comissão da Verdade

Um banheiro de 4 m² foi o esconderijo escolhido por um grupo de políticos para negociar, às pressas, os últimos detalhes do projeto que criou a Comissão da Verdade.
De Nova York, a presidente Dilma deu a ordem: não cederia um milímetro sequer a sugestões feitas pelo oposicionista DEM. Uma emenda do partido limitava os critérios para integrar a comissão, e não haveria votação sem aquele reparo no texto.
O impasse fez com que os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) concordassem com a mudança. Mas ainda precisavam convencer Dilma.
A sala de reuniões do gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), estava apinhada de gente, e a única privacidade possível era no banheiro.
Enquanto Cardozo fazia a chamada, outras quatro pessoas entravam espremidas no local. Além de Maia e Rosário, participaram José Genoino, assessor da Defesa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Casa.
O telefone passava de mão em mão. Os 20 minutos de discussão pareciam incapazes de persuadir Dilma. "Se não votar agora, não vota mais", disse Vaccarezza.
Dilma queria aprovar o texto integral e dizia, irritada, que a emenda em questão "descaracterizava" o projeto.
Genoino acendeu um cigarro no cubículo. Fulminado pelos olhares dos colegas, apagou-o na privada.
As negociações foram ainda transferidas para um segundo banheiro, desta vez na liderança do DEM.
Foi lá que ministros e deputados terminaram de negociar os termos propostos. Horas depois, o texto foi aprovado com as alterações.
"O texto da nossa emenda foi submetido aos ministros no banheiro. Outras pessoas participavam de reuniões no meu gabinete, por isso tivemos que usar o lugar", disse o líder do DEM, ACM Neto.

22 de set de 2011

Brasil tem internet mais lenta que Haiti, em média, diz estudo

O Brasil é o 163º em um ranking da média da velocidade da internet publicado pela Pando Networks. A velocidade média da conexão no Brasil é de 105 KBps (quilobytes por segundo), o que o coloca atrás de países como Níger, Haiti, Etiópia, Angola, Paquistão e Papua-Nova Guiné.

A cidade de Itapema, em Santa Catarina, tem a segunda conexão média mais lenta entre todas as cidades do mundo avaliadas: 61 KBps. Algiers, na Argélia, é a cidade com conexão mais lenta no mundo (56 KBps).

A Coreia do Sul é o país com conexão média mais rápida: 2,2 MBps. A Romênia ficou em segundo lugar, com 1,9 MBps. Três outros países do leste europeu vêm na sequência: Bulgária (1,6 MBps), Lituânia (1,5 MBps) e Letônia (1,4 MBps).

A lista, no entanto, não é composta apenas por países. O 49º lugar, por exemplo, é denominado "Anonymous Proxy", e o 137º, "Satellite Provider" --referem-se, provavelmente, a conexões realizadas por meio de proxy e provedor via satélite cujo país de origem não pôde ser identificado.

A média mundial de velocidade de conexão à internet, de acordo com o estudo, é de 508 KBps. Nos Estados Unidos, a média é de 616 KBps. Na China, de 245 KBps.

O estudo se baseou em 27 milhões de downloads feitos a partir de 20 milhões de computadores no mundo.

20 de set de 2011

Gleisi Hoffmann afirma que sem RDC, obras podem ficar comprometidas

Brasília - A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, começou na semana passada uma cruzada em defesa do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O novo mo­­delo de licitações, que tenta agilizar a execução das obras públicas para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016, está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação direta de inconstitucionalidade movida na semana passada pela Procura­do­­ria-Geral da República.

Em entrevista por telefone à Gazeta do Povo, a ministra garantiu que o governo não trabalha com um “plano B” para os empreendimentos, caso o regime, em vigor desde agosto, seja considerado inconstitucional. Por outro lado, previu que estados e municípios são os que mais sofrerão com um possível revés jurídico

“Nós sabemos que há alguns casos de projetos atrasados. Obvia­mente, sem um processo mais célere, esses projetos po­­dem ficar mais comprometidos”, disse a ministra.

Caso o RDC seja derrubado pelo STF, existe algum plano B do go­­verno para as obras da Copa?
Primeiro é importante dizer que a utilização do RDC é facultativa. Tanto que ela deve ser indicada expressamente no edital de licitação. Nós não trabalhamos com a hipótese de não contarmos com o regime diferenciado. Nós avaliamos que ele é constitucional e vamos fazer a nossa arguição jurídica. Obviamente que, se ele não puder ser utilizado, todas as obras vão ser licitadas pela Lei Geral de Licitações (8.666/1993). Também é importante dizer que o RDC não foi criado apenas para agilizar as obras. Claro, é um instrumento para deixar mais célere as contratações, mas nós avaliamos que ele reduz riscos quanto à qualidade e aos custos dos empreendimentos públicos. Ele eleva o acompanhamento do controle interno e externo. Todo o processo licitatório tem de ser feito de maneira informatizada e, portanto, tem acompanhamento em tempo real. Isso o Tri­bunal de Contas tem elogiado mui­­to. Traz mais segurança e compartilha riscos com os contratados.

Mas caso ele não seja utilizado, isso significaria necessariamente atrasos nas obras?
Olha, nós estamos com um prazo relativamente bom para a execução das obras. É claro que têm as preocupações maiores, que são as obras de mobilidade urbana, que vêm sendo construídas pelos estados e municípios. Do ponto de vista da União, o cronograma de obras nos aeroportos está bem en­­caminhado, com os empreendi­men­­tos licitados. Mas o RDC tem uma função muito dirigida aos es­­tados e municípios. Nós sabemos que há alguns casos de projetos atrasados. Obviamente, sem um processo mais célere, esses projetos podem ficar mais comprometidos.

No último balanço do PAC, a mi­­nistra do Planejamento, Mi­­riam Belchior, falou sobre a possibilidade de uso do RDC em todas as obras. As obras da Copa serão uma experiência?
Nós temos que fazer uma boa reflexão sobre a Lei 8.666. Foi um marco para a administração, mas ela já não dá mais respostas tão eficientes às contratações públicas. De fato nós precisamos melhorar esse processo. O RDC é importante para testarmos um modelo diferente. Por isso eu tenho citado que é importante utilizar o regime para avaliá-lo como instrumento para melhorar a realização de processos licitatórios.

Então não será só uma experiência pontual, é isso?
Exatamente. Até porque ela é recomendada pela OCDE (Or­­ganização para Cooperação e Desenvolvi­men­­to Econômico), é uma prática da União Europeia e que consta do regulamento federal de obras pú­­blicas dos Estados Unidos. Vários países utilizam esse formato por ele trazer celeridade e mais segurança.

O governo está 100% seguro de que o RDC é constitucional?
Estamos seguros. É um direito do procurador-geral arguir a constitucionalidade do RDC, assim como é uma prerrogativa do STF decidir. Agora, nós temos argumentos suficientes. Houve um grande debate sobre o tema estabelecido na Câmara e no Senado, o que dá ainda mais segurança.

Contratos ficam vulneráveis, alegam seguradoras

Entre as tantas críticas que o Re­­gi­­me Diferenciado de Contra­tações Públicas – aprovado em junho por meio da Medida Pro­­visória 527 – recebeu, o setor de seguros aponta uma brecha em relação às garantias dos contratos das obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A Lei das Licitações (8.666/1993) estabelece quatro tipos diferentes: moeda (caução), títulos públicos, fiança ban­­cária e seguro garantia. Se­­gundo a Confederação Nacional das Empresas de Seguros, Previ­dência, Saúde e Capitalização (CNSeg), o RDC deixa os contratos sob seu regime vulneráveis ao não conter nenhuma cláusula específica sobre tais garantias e também por ter artigos contraditórios.

17 de set de 2011

Família de Lamarca tenta provar que ele não foi um 'desertor'

Exatos 40 anos após a morte de Carlos Lamarca, sua família ainda luta na Justiça para provar que um dos mais importantes militares a aderir à luta armada contra a ditadura não foi um desertor.
Em junho de 2007, a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça deu a Lamarca a patente de coronel e à sua viúva, Maria Pavan, o direito de ganhar R$ 12,1 mil mensais e R$ 902,7 mil de indenização.
Mas, em outubro daquele ano, a Justiça Federal no Rio, em ação movida por clubes militares das três Forças, ordenou a suspensão da promoção e dos pagamentos.
A decisão foi uma liminar, ou seja, teve caráter provisório. Passados quase quatro anos, o processo não ganhou uma sentença -o que deve ocorrer ainda neste ano.
A argumentação gira em torno do fato de Lamarca, ao se insurgir contra o governo, ter ou não abandonado irregularmente a sua função.
A juíza entendeu que "sua exclusão das Forças Armadas decorreu de abandono [em janeiro de 1969] do 4º Regimento de Infantaria de Quintaúna", o que caracteriza "crime de deserção".
Para a magistrada, a indenização foi uma "decisão política" altamente "questionável", um "pagamento de valores incompatíveis com a realidade nacional".
Para a família, a insurgência de Lamarca foi legítima e respeitou os princípios do Exército, no qual cumpriu carreira "brilhante", adjetivo usado pela Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.
"Quem desertou foram aqueles que, como militares e funcionários públicos federais, tomaram o poder pelas armas e imprimiram ao povo brasileiro a lei do silêncio e terror psicológico e físico", disse o filho Cesar Lamarca.
Na tarde de ontem, a reportagem não localizou representantes dos clubes militares autores da ação. O Exército não se pronunciou.

16 de set de 2011

Dilma assina projeto da Lei Geral da Copa, e texto vai ao Congresso

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (16) o projeto que cria a Lei Geral da Copa, um conjunto de medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da competição no Brasil. De acordo com informações do Ministério do Esporte, o texto será enviado na próxima semana ao Congresso Nacional, onde precisa ser aprovado para entrar em vigor.

A legislação inclui normas desde o valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores no país e já foi alvo de cobrança da Fifa.

A assinatura de Dilma aconteceu em Minas Gerais, no evento que marcou a contagem regressiva de mil dias para a partida de abertura do Mundial, em 12 de junho de 2014.

'Com a assinatura da presidenta hoje e o envio do projeto ao Congresso, nós estamos otimistas que o Congresso vai aprovar esse último compromisso institucional do Brasil com a Fifa quem sabe até o final do ano,' disse o ministro do Esporte, Orlando Silva, em Belo Horizonte, onde acompanhou a presidente numa visita a obras do estádio do Mineirão e de infraestrutura de transportes.

Segundo o ministro, o governo acredita numa 'boa vontade' dos parlamentares com a realização da Copa do Mundo para a aprovação o quanto antes do projeto, apesar de questões polêmicas incluídas no texto.

No projeto está incluída uma exigência da Fifa de proibir qualquer tipo de comércio no arredor dos estádios e o repasse à entidade do direito de definir os valores dos ingressos para os jogos, inclusive ignorando a lei de meia-entrada.

Outro item determina a facilitação na concessão de vistos e permissões de trabalho para estrangeiros da Fifa ou de empresas ligadas à federação, além de um artigo que cria punições para práticas contra as marcas oficiais do evento.

O ministro, que no início do ano chegou a afirmar que a legislação seria aprovada ainda no primeiro semestre, afirmou que o projeto precisará passar por três comissões do Congresso antes de ser votada.

12 de set de 2011

Escola pública mais bem colocada no Enem em MS investe em tecnologia-Colégio Militar de Campo Grande

O Colégio Militar de Campo Grande conseguiu a melhor pontuação entre as escolas públicas de Mato Grosso do Sul no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. Com a 3ª colocação no ranking, o colégio foi a única instituição pública entre os dez melhores colocados no Enem no estado, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (12) pelo Ministério da Educação (MEC). Como estratégia para melhorar cada vez mais o ensino na instituição, todas as salas de aulas foram equipadas com lousas interativas neste ano.

O MEC mudou o critério de divulgação das notas por escola do Enem. Foram criadas quatro categorias de acordo com a porcentagem de participação no Enem 2010:

Grupo 1: de 75% a 100% (17,8% das escolas);
Grupo 2: de 50% a 74,9% (20,9% das escolas);
Grupo 3: de 25% a 49,9% (33% das escolas);
Grupo 4: de 2% a 24,9% (27,4% das escolas);

De acordo com a nota técnica divulgada pelo MEC, não se deve misturar as categorias para comparação de desempenho entre as escolas. As escolas que tiveram menos de 2% de participação não foram consideradas. A média de participação dos estudantes no Enem 2010 foi de 56,4%, segundo o órgão

85% são filhos de militares
O colégio foi criado em 1993 e possui aproximadamente 18 mil metros quadrados. De acordo com o diretor de ensino, coronel Gil de Melo Esmeraldo Rolim, são 1.086 alunos que estão distribuídos em 32 salas de aulas, sendo que 85% deles são filhos de militares. Os outros 15% conseguiram ingressar na instituição através de um processo seletivo que já chegou a ter uma concorrência de 500 alunos por vaga, segundo Rolim.

A instituição pública esteve no topo das listas dos melhores colocados do Enem no estado nos últimos anos. Segundo Rolim, para manter a qualidade do ensino e os bons números no Enem, a instituição investiu parte dos recursos federais que recebe anualmente em tecnologia, como a implantação de lousas interativas nas salas de aulas.

“As lousas podem projetar imagens, textos, reproduzir arquivos em powerpoint, vídeos e conteúdos da internet. Após as aulas, o conteúdo é enviado para os e-mails dos alunos”, explicou Rolim ao G1.

O coordenador das turmas de 3º ano da instituição, capitão José Leôncio Eusébio Filho, afirma que as aulas ficam mais “atrativas” com a utilização de recursos audiovisuais. “Com as lousas, os alunos ganham mais tempo para tirar dúvidas, já que não precisam copiar as matérias Os jovens estão cada vez mais midiáticos e nós precisamos acompanhar essas evoluções”, analisou o coordenador

Tradição
O diretor de ensino afirmou ainda que o bom desempenho dos alunos no exame se deve ao aprendizado de valores herdados da tradicional cultura militar, como disciplina e respeito hierárquico. Isso também influencia para que os alunos tenham um bom desempenho, diz Rolim.

O aluno do 3º ano, Luiz Henrique Kobayashi, tem 17 anos e quer fazer o curso de Medicina. Ele entrou no colégio em 2005 através do processo seletivo. “As noções de disciplina que aprendi no colégio me ajudaram a organizar meus estudos e a ter foco no meu objetivo, que é entrar na universidade”, afirmou o estudante.

Dificuldades
O Colégio Militar de Campo Grande conta atualmente com 90 professores, sendo 48 civis e os demais, militares. O diretor de ensino afirma que entre a maior dificuldade enfrentada pela instituição é a falta de professores e técnicos. “Muitos professores do colégio se aposentaram e outros estão para se aposentar. Temos laboratórios para algumas disciplinas, mas não conseguimos contratar técnicos”, relata Rolim.

Ainda segundo o diretor, o problema se deve principalmente à falta de concursos públicos para a contratação de novos profissionais.

Ranking dos CMs

ENEM 2011

RANKING

Escola

Tipo

Participantes

da prova

Participantes

da redação

Participação

na prova (%)

Média Total

1

CM BELO HORIZONTE

PUBLICA

100

100

93.5

715.8

2

CM CAMPO GRANDE

PUBLICA

138

136

87.9

700.99

3

CM JUIZ DE FORA

PUBLICA

77

76

97.5

695.87

4

CM PORTO ALEGRE

PUBLICA

129

124

86.6

693.69

5

CM RIO DE JNEIRO

PUBLICA

230

228

91.3

685.93

6

CM RECIFE

PUBLICA

103

103

99

677.42

7

CM SALVADOR

PUBLICA

82

82

62.1

668.05

8

CM CURITIBA

PUBLICA

118

118

88.1

667.36

9

CM FORTALEZA

PUBLICA

125

123

92.6

665.41

10

CM MANAUS

PUBLICA

137

137

85.6

641.54

11

CM SANTA MARIA

PUBLICA

85

81

93.4

639.45

12

C M BRASILIA

PUBLICA

277

273

55.8

637.26


11 de set de 2011

O carro voador vem aí

A tecnologia favorita da ficção científica começa a ganhar asas num dos lugares mais improváveis do mundo: o Haiti. O projeto de um veículo que dispensa rodas e flutua perto do chão promete ser a solução para o transporte de pessoas, alimentos e medicamentos em locais com estradas ruins ou mesmo inexistentes. Nenhum lugar mais apropriado para começar os testes de uma invenção desse tipo do que no país devastado por um terremoto no ano passado. O governo da República Dominicana está ajudando na reconstrução do vizinho e se interessou em financiar um projeto piloto, idealizado para propiciar transporte de medicamentos, pessoas e alimentos. Mais do que revolucionário, o carro voador nasce humanitário.

O projeto, chamado de Matternet, no entanto, vai além de construir algo que saia voando como o Delorean, do filme “De Volta para o Futuro”, de 1985. O objetivo dos idealizadores, ligados à Singularity University, nos EUA, é criar todo um sistema de transporte, que poderia abranger um território tão grande quanto a África. Além dos veículos, a rede seria composta de postos de reabastecimento das baterias, movidas a energia solar. Nada mais apropriado para o continente africano, onde a maior parte da população vive em áreas rurais, em que as poucas estradas se tornam intransitáveis com uma chuva qualquer. “Queremos mudar o paradigma e perguntar: ‘Realmente precisamos de estradas?’”, diz um dos membros da equipe do Matternet, Arturo Pelayo.

O projeto ainda está no começo da primeira fase. Por enquanto, só existe um protótipo que pode voar com apenas um quilo de carga, por até três quilômetros, numa velocidade máxima de 75 quilômetros por hora. Ele flutuaria graças a quatro hélices direcionadas para o chão – ideia parecida com a do Hammerhead, projeto que nunca saiu da tela do computador e que usaria turbinas para garantir a flutuação. Outra empresa, a AeroVironment, também trabalha num projeto parecido ao do Matternet. Audi, Alfa Romeo e Honda já mostraram conceitos voadores, mas eles são mais eficientes para fazer cair queixos nos salões de automóveis do que para revolucionar os transportes.

Com o Matternet é diferente. Até o fim de 2012, os projetistas e engenheiros pretendem ter aperfeiçoado o protótipo atual, que deve percorrer dez quilômetros sem a necessidade de recarregar as baterias. Até 2021, espera-se um sistema interligado de veículos e postos de recarga das baterias, em que cada carro percorreria até 100 quilômetros, com cargas de até mil quilos, substituindo motos e caminhões .

“Por causa da grande utilidade da nossa tecnologia, o maior desafio será limitar as opções para uma primeira aplicação”, disse à ISTOÉ Caitlin Sparks, fundadora do projeto. “Só então poderemos dar a escala adequada para algo que certamente terá uma grande demanda mundial”, explica. O futuro chegou.

10 de set de 2011

Sargento reformado do EB enquadra o Comandante do Exército

Ao Excelentíssimo Senhor General de Exército
Enzo Martins Peres

Comandante do Exército
De Sarides Ferreira de Freitas

2º Sargento Reformado
Apelo (Faz)

Excelência!

É com extremada contrariedade, robusto constrangimento, exacerbada revolta e imensurável insatisfação que me dirijo a Vossa Excelência, dado o pressuposto, de que meu apelo cairá na vala comum das tergiversações que tem norteado as ações dos Guardiões da Nação e da Constituição Federal, peço vênia!

Nos últimos tempos todas as autoridades, mesmo aquelas sob o compromisso do Sagrado Juramento, estão violentando nossa Lei Maior, estão tratando a Constituição Federal, como uma indigna prostituta.

O Supremo Tribunal e o Congresso Nacional estão a serviço do Executivo e ambos denegam o dever maior, qual seja o de
“Guardiões da Constituição Federal”. Vão além: são useiros e vezeiros em estuprá-la. O Procurador Geral da República e o Ministério Público, omissos.
General!

Há muito os Três Poderes não são independentes! Só não vê o cego, o mal intencionado ou aqueles que se locupletam neste mar de lama...

Creio piamente que Vossa Excelência não está enquadrada na cegueira, na má intenção ou no locupletar. Destarte, ouso indagar: o que vos impede de agir em defesa da nossa Pátria, como preceitua os vossos deveres, incluso o “Sagrado Juramento.” Se eu, simplório, sei que as vossas atribuições não se restringem a defender a Nação somente de inimigos externos, sendo os internos mais execráveis, por serem apátridas traidores e com maior rigor devem ser expurgados. Com infinita propriedade Vossa Excelência detém a extensão da fidelidade que Vosso Cargo imputa.

Se factível, rogo justifique a
prolongada tergiversação.
Ainda há tempo de remissão.

A Lei prevê revisão anual dos nossos soldos em janeiro.

LEI No 10.331, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição.

Art. 1º As remunerações e os subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, serão revistos, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição, no mês de janeiro, sem distinção de índices, extensivos aos proventos da inatividade e às pensões.

Ferindo o preceito constitucional, o governo tem distribuído esmolas, com índices fajutos, em datas aleatórias, sem nunca nos contemplar com a revisão constitucional.

Por dez janeiros, com a vossa cumplicidade, esta regra constitucional não foi cumprida. Gerando uma defasagem de 135%. Creio ser redundante enunciar: “o presidente da república não pode
deixar de cumprir a constituição,” sem arcar com as consequências; com STF e Congresso Nacional a soldo do Executivo, recai sobre vossos ombros restabelecer a normalidade democrática. Não sabemos em nome do que, não o faz.
Senhor!

A Tropa não espera que um governo comunista a remunere bem. A Tropa quer que o seu Comandante cumpra o papel precípuo de Comando: ser responsável pelo destino dos subordinados. Ser responsável pelo sustento da Tropa é responsabilidade intransferível. A Tropa não é formada por bandoleiros, mercenários, a Tropa serve ao País. Existem Leis que a amparam. Estão à espera de quem as façam valer. Este é o meu apelo; o apelo da Tropa.

“A Defesa da Pátria não pode se subordinar à vontade política - de indivíduos, autoridades ou partidos – e nem aos interesses econômicos – nacionais ou transnacionais. Na defesa da Pátria e dos Poderes Constitucionais, a “iniciativa” (prevista no Artigo 142 da CF), deve ser dos comandantes das Forças Armadas, em cumprimento do dever de ofício. Agir de forma contrária significa incorrer em crime de responsabilidade ou até de prevaricação, dependendo do caso.”
“Nada mais perigoso do que se fazer Constituição sem o propósito de cumpri-la. Ou de só se cumprir nos princípios de que se precisa, ou se entende devam ser cumpridos – o que é pior (...).. No momento, sob a Constituição que, bem ou mal, está feita, o que nos incumbe, a nós, dirigentes, juízes e intérpretes, é cumpri-la. Só assim saberemos a que

serviu e a que não serviu, nem serve. Se a nada serviu em alguns pontos, que se emende, se reveja. Se em algum ponto a nada serve – que se corte nesse pedaço inútil. Se a algum bem público desserve, que pronto se elimine. Mas, sem na cumprir, nada saberemos. Nada sabendo, nada poderemos fazer que mereça crédito. Não a cumprir é estrangulá-la ao nascer'”. Pontes de Miranda, em magistério revestido de permanente atualidade.
General!

Não há dignidade em uma Nação , quando os direitos Constitucionais são violados, sob o olhar complacente de quem, por dever de ofício, deve coibir tal prática.
Não há segurança nacional, quando propriedades são destruídas por vândalos, financiados pelo governo federal com verbas públicas.
Não há segurança nacional, quando por opção ideológica, o Comandante em Chefe das Forças Armadas, nega recursos financeiros para manter os poderes dissuasórios, compatíveis à grandeza territorial e as incalculáveis riquezas Descumprir uma vírgula da Constituição Federal é crime! Neste desgoverno, todos estão descumprindo-a.
“Por isso, na hora de decidir se age ou não na defesa da pátria e da soberania, o comandante militar não precisa ficar com a dúvida. Quando tiver a obrigação de cumprir o que define a Constituição, não corre risco de ser acusado de “golpista” – como é o temor geral pós-64, que apavora as legiões.”

“O servidor público militar que tiver medo de cumprir a Lei Maior, deve mudar de profissão ou passar para o lado do crime organizado, cuja lei é a barbárie. Não serve para “servir” às Forças Armadas.”
Vossa Excelência sabe que por vossa omissão, os melhores quadros das FFAA estão renunciando à sua vocação primeira, para não passarem pelo constrangimento de na ativa, virar CAMELÔS!

Contando com a vossa aquiescência, nós , os
deserdados dos reajustes salariais, que os políticos concedem a si mesmos , esperamos ansiosos , que nos próximos janeiros, Vossa Excelência nos agracie com a revisão anual insculpida na Lei Maior. Por ver a Constituição ser tratada como uma hetera, lesado pela queda do poder aquisitivo dos meus vencimentos , ignizado, extravasei! Dê um basta nesta inconstitucionalidade. “Ultima ratio”.
Respeitosamente,

Sarides Ferreira de Freitas – 2° Sgt Ref

IDT 010395151-1 Ex

“ Sol lucet omnibus”.

Reivindicar um direito não é crime. Não somos litigantes desonestos, queremos apenas o que a inflação tomou. Só não temos quem advogue por nós. Estamos ÓRFÃOS... Sem ARRIMO...Se não houver pressão da base, a cúpula permanecerá estática, somente uma ação provoca reação, ou lutamos por nossos diretos ou pereceremos (na mendicância).
Todo brasileiro que tenha recursos para isso está autorizado e solicitado desde já a reproduzir este aviso e fazê-lo publicar no órgão de mídia de sua preferência, assim como a divulgá-lo por quaisquer outros meios ao seu alcance. Preservado o Teor e a Fonte.clip_image001

8 de set de 2011

Na Esplanada, 25 mil pessoas marcharam contra a corrupção


Juliana Braga – a Maria Júlia Lledó

Os manifestantes seguirão até a bandeira nacional, na Praça dos Três Poderes (Breno Fortes/CB/D.A Press)

Os manifestantes seguirão até a bandeira nacional, na Praça dos Três Poderes

Convocada via Facebook, a Marcha contra a Corrupção concentrou 25 mil participantes - muitos vestidos de preto e com narizes de palhaço - na Praça dos Três Poderes. O número foi confirmado pela Polícia Militar do DF. Inicialmente marcada para 28 de agosto, a manifestação foi adiada para hoje (7/9), no mesmo horário do desfile cívico da independência.

O movimento ganhou força depois que a Câmara dos Deputados absolveu a parlamentar Jaqueline Roriz (PMN-DF), em 30 de agosto. Até então, conta a idealizadora da marcha, Luciana Kalil, 5 mil pessoas haviam confirmado presença no evento por meio da página criada no Facebook. Depois disso, 30 mil internautas afirmaram seu comprometimento, e o número de integrantes da comissão organizadora passou de cinco para 40.
"Criei esse evento nas redes sociais porque já estava farta de tanta corrupção. A absolvição da Jaqueline Roriz foi a gota d'água", comenta a profissional autônoma. Os participantes se concentraram por volta das 9h em frente ao Museu Nacional e marcharam na Esplanada, em uma pista paralela à do desfile. Ao chegar à bandeira, na Praça dos Três Poderes, cantaram o Hino Nacional.
"Não quisemos atrapalhar o desfile nem causar confusão. Somos pacíficos e apartidários", enfatizou Francisco Zauer, que também integrou a organização da marcha. Durante toda a caminhada, eles foram acompanhados por um carro de som cedido pela Associação dos Advogados de Brasília.
Servidores
Antes dessa concentração, já havia chegado à Esplanada um grupo de servidores para protestar contra as mais recentes denúncias envolvendo integrantes do governo federal. Vestidos de laranja, eles participam do núcleo Sérgio Buarque de Hollanda, o qual defende que as corrupções ativa e passiva sejam classificadas como crimes hediondos.
"Somos a favor da educação fiscal. Muito dinheiro público vai pelo ralo por conta de desvios", comentou Rita Feliceti, 52 anos, servidora da Receita Federal. O grupo de que ela participa trouxe ainda 100 camisetas cor de laranja para vender durante o dia de manifestações populares.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/09/07/interna_cidadesdf,268762/na-esplanada-25-mil-pessoas-marcharam-contra-a-corrupcao.shtml

5 de set de 2011

Soldados na favela

Preocupa o pedido do governo do Rio, de pronto aceito pelo Ministério da Defesa, de prorrogar a presença policial do Exército por oito meses além do prazo previsto -até junho de 2012, portanto- nos complexos de favelas do Alemão e da Penha.
A tomada dessa região na zona norte da capital fluminense, em novembro de 2010, representou um marco no combate ao controle territorial exercido pelo narcotráfico em bairros pobres da cidade.
Mas a operação de guerra, que contou com blindados da Marinha para vencer barricadas levantadas pelos bandidos, trouxe também a marca de perigosa exceção à lógica anterior de reconquista de território em outras favelas do Rio.
A cada morro retomado, uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) era instalada. O Estado voltava a se fazer presente para aquelas populações, e uma condição mínima de cidadania -a de igualdade de todos perante as leis- era devolvida a seus moradores.
Não foi o que ocorreu no Alemão e na Penha. A enorme extensão territorial do complexo de favelas exigiu do governo do Estado o pedido de auxílio ao Exército, que se ocuparia da tarefa de patrulhar as ruas da região até que novos policiais, 2.000 ao todo, pudessem ser encarregados do trabalho rotineiro de segurança.
Previa-se para outubro deste ano a instalação das novas UPPs, prazo que esta Folha já considerara, à época, por demais dilatado. Um novo período de espera é agora anunciado para a troca de guarda que, afinal, cumprirá a verdadeira reintegração daqueles moradores à cidade e à cidadania.
A situação se agrava com os relatos, também registrados neste jornal, da volta de comandantes do tráfico de drogas às favelas do Alemão e da Penha.
Não deve ser descartada a possibilidade de o crime organizado contaminar as forças que deveriam combatê-lo. Com o agravante de que tal contaminação ameaça agora uma das Forças Armadas, como antes fizera com uma parcela da polícia fluminense.
É inquestionável o sucesso, até aqui, da iniciativa do governo do Rio de pacificar favelas. Tampouco se ignoram a complexidade dessa operação e as dificuldades envolvidas em sua realização.
Por isso mesmo, é necessário que as autoridades trabalhem o mais depressa possível para levar policiamento rotineiro à região, retomada há quase dez meses. Assim poderá ser considerada concluída essa importante etapa do processo de eliminação dos bolsões de poder paralelo no Rio.

3 de set de 2011

Odebrecht ganha a área do terminal do trem-bala

A Odebrecht ganhou do governo do Rio de Janeiro, sem custos, o direito de administrar até 2048 toda a área da Estação Barão de Mauá, onde está previsto o terminal do trem-bala na cidade.

O prazo pelo qual a Odebrecht tem o direito de explorar comercialmente um prédio da estação e seu entorno, que somam quase 200 mil metros quadrados, é quase o mesmo da concessão do trem de alta velocidade.

O projeto, orçado em R$ 38 bilhões, é a maior obra pública em gestação no país.

Quem vencer o leilão do trem-bala terá que negociar com a Odebrecht para utilizar a área.

A Secretaria de Transportes do Rio informou que, ao devolver os imóveis para a Supervia, tinha a "intenção de atender questões relacionadas ao equilíbrio econômico-financeiro" do contrato.

A Supervia, operadora de trens urbanos controlada pela Odebrecht, deixou de usar a Estação Barão de Mauá como terminal de trens em 2004. A partir de então, a estação ficou fechada.

A Odebrecht não se pronunciou.