26 de dez de 2015

Tesouro pressiona e BNDES vai pagar R$ 4,8 bilhões em dividendos à União

Nos últimos meses, o banco de desenvolvimento travava uma queda de braço com o governo federal para evitar o repasse

Sede do BNDES no Rio de Janeiro
Sede do BNDES no Rio de Janeiro (Foto: M. Imbuzeiro/O Globo/VEJA)
A poucos dias do fim do exercício de 2015, o Tesouro Nacional buscou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma robusta contribuição para ajudar no fechamento das contas do governo. Depois de forte pressão da equipe econômica, o banco aprovou antes do Natal o pagamento de cerca de R$ 4,8 bilhões em dividendos à União, segundo fontes com conhecimento da operação.
Nos últimos meses, o banco de desenvolvimento, que começou a diminuir de tamanho no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, travava uma queda de braço com o governo federal para evitar o repasse dos dividendos. O BNDES ainda não havia repassado nada em 2015. A última transferência do banco ao Tesouro - seu único acionista - foi feita em setembro do ano passado.

O pagamento dos dividendos foi acertado na mesma semana em que o governo decidiu colocar em dia seu débito de R$ 15,1 bilhões com o banco por conta das pedaladas fiscais. Procurado, o BNDES informou que não comentaria o repasse.
Mesmo com o aval do Congresso para fechar o ano com déficit de até R$ 119,8 bilhões, o governo federal precisou contar com o reforço de caixa do BNDES para conseguir cumprir a meta fiscal de 2015. Desde 2008, os dividendos pagos pelo BNDES e pela Caixa se transformaram numa das principais fontes de receitas extraordinárias para garantir o cumprimento das metas fiscais. Só o BNDES pagou R$ 63 bilhões em dividendos desde 2008.
A política de aumento de dividendos contribuiu para a perda da credibilidade da política fiscal, por conta dos vultosos empréstimos concedidos pelo Tesouro aos bancos públicos. Esses repasses ajudaram a melhorar o lucro dos bancos e, com isso, também inflaram a distribuição de dividendos, numa manobra que ficou conhecida como transformação de "dívida em receitas" para aumentar o superávit das contas públicas.
Pedido - O pagamento dos dividendos foi pedido em dois ofícios de 15 de dezembro, assinados pelo então secretário do Tesouro da equipe do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, Marcelo Saintive. Os recursos se referem tanto a uma complementação do lucro de 2014 quanto a uma parcial do resultado de 2015 - normalmente, as empresas pagam dividendos após a divulgação do balanço anual, no início do ano seguinte.
Mesmo com a troca de comando na Fazenda, a exigência do Tesouro de cobrar o pagamento dos dividendos foi mantida pelo novo ministro Nelson Barbosa. A autorização para o pagamento foi dada pelo conselho do banco em reunião realizada no dia 23, quando Barbosa já estava à frente da Fazenda.
A cúpula do BNDES vinha resistindo a manter esse ritmo de repasse porque precisa reforçar seu capital regulamentar, principalmente por causa do que a Petrobras lhe deve. É uma estratégia gerencial dos bancos reservar parte de seus lucros para reforçar seu capital, melhorando seus indicadores perante as regras de regulação do Banco Central (BC) e ampliando sua capacidade de emprestar.
Por causa da Petrobras, o BNDES está desenquadrado das normas do BC sobre exposição a um único cliente. A exposição leva em conta todos os recursos que um banco compromete com seus clientes, incluindo dívida e participação acionária.
Hoje, o limite de exposição do BNDES para uma mesma empresa é de R$ 24,7 bilhões, segundo dados do terceiro trimestre, mas, no caso da Petrobras, esse valor está acima do dobro. A instituição de fomento encerrou 2014 com cerca de R$ 64 bilhões comprometidos com a petroleira, conforme cruzamento de dados feito pelo jornal O Estado de S.Paulo em abril.
Neste fim de ano, segundo uma fonte, essa exposição caiu para pouco mais de R$ 50 bilhões, sobretudo por causa da queda das ações da Petrobras. O BC não aplica sanções contra o BNDES porque há cerca de 15 anos algumas exceções na hora de calcular o limite da exposição à Petrobras foram criadas em resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Uma delas permitia ao BNDES excluir a participação acionária do cálculo. A mais recente dessas resoluções, do fim de junho, impediu o BNDES de dar novos empréstimos à petroleira e estabeleceu um cronograma para a eliminação do excesso de exposição, até 2024.
De 2016 a 2018, o BNDES está obrigado a reduzir em 20% o excedente. Se o banco pudesse usar o lucro para aumentar o capital, o limite subiria, dando folga perante o BC. Sendo acionado pelo Tesouro para pagar dividendos, o BNDES poderá agora necessitar de novas exceções para não ficar de fato desenquadrado.
(Com Estadão Conteúdo)

25 de dez de 2015

Como sobreviver às más notícias

Para não sucumbir à ansiedade causada pelo excesso de informações da era digital, é preciso pôr os fatos em uma perspectiva histórica, aceitar que o conhecimento está em constante transformação e lembrar-se de que acontecimentos ruins muitas vezes têm desfecho positivo

ALÍVIO -  Um refugiado comemora ao desembarcar na Ilha de Lesbos, na Grécia. Para ele, o pior ficou para trás
ALÍVIO - Um refugiado comemora ao desembarcar na Ilha de Lesbos, na Grécia. Para ele, o pior ficou para trás(ARIS MESSINIS/AFP)
As informações chegam por todos os meios, quer a gente queira ou não: pelo jornal, pela televisão, por rádio, pela internet, por Twitter, por WhatsApp, por Facebook e até pelo boca a boca. "Salsicha causa câncer", "Donald Trump lidera a corrida republicana à Presidência dos Estados Unidos" ou "Aylan, um refugiado sírio de 3 anos de idade, é encontrado morto numa praia da Turquia". A era digital é também a era do excesso de informação. Estima-se que na primeira década deste século tenham sido produzidos mais conteúdo e dados novos do que em toda a história anterior da humanidade. Diante de tal sobrecarga, é natural a sensação de que os fatos negativos são os mais frequentes e de que o mundo é um lugar cada vez pior para viver. Antes de chegar a este artigo, o leitor provavelmente folheou a retrospectiva nas páginas anteriores e teve esta mesma impressão sobre o ano que se encerra: quanta desgraça, quanta notícia ruim! Corrupção, conchavos políticos, recessão, terrorismo, terremoto, guerras. Como absorver tudo isso, mantendo-se atualizado com os conhecimentos essenciais à vida moderna - mas às vezes conflitantes e negativos -, sem sucumbir à ansiedade e ao pessimismo? Eis como fazê-lo em três passos simples.
Situe a notícia em um contexto mais amplo
A grande variedade de fontes de informação e de opinião disponíveis raramente faz isso por você, mas, quando se analisa a maioria dos fatos à luz da história, a conclusão é que houve progresso, e não retrocesso. Em outras palavras, o mundo está melhor. Nos últimos quinze anos, a média anual de mortes em guerras foi quase um quarto da registrada na segunda metade do século XX. Em 2014 e 2015, porém, o número total de mortos aumentou na comparação com os dois anos anteriores por causa da guerra civil na Síria. Isoladamente, essa é uma má notícia. Mas também significa que, uma vez solucionado o conflito sírio, a tendência de queda no número de vítimas será recuperada.
O que dizer, então, do terrorismo islâmico, um fenômeno contemporâneo, inexistente um século atrás? Evidentemente, trata-se de uma ameaça a ser combatida com seriedade, mas também precisa ser posta em perspectiva. As vítimas de atentados representam menos de 2% do total de mortes violentas em todo o mundo. E a proporção destas, por sua vez, re­duziu-se em 3,3% entre 2000 e 2012, segundo os dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS). A melhoria é lenta, mas o mundo é um lugar cada vez mais seguro.
Na área da saúde, há ainda mais motivos para comemorar. O número de crianças que morrem anualmente antes de completar 5 anos, por exemplo, caiu pela metade desde 1990. Epidemias são controladas mais rapidamente do que algumas décadas atrás. "É possível acompanhar os desdobramentos de um novo vírus quase em tempo real pela internet", diz a epidemiologista Maria Rita Donalisio Cordeiro, da Unicamp. O acesso fácil à informação também salva vidas porque a população aprende a se prevenir melhor. A sobrecarga de informação é o preço que se paga por esse benefício.
Deixe por um instante suas crenças arraigadas de lado e considere natural que os fatos mudem
"Quando tentamos extrair um significado de eventos públicos, tendemos a misturar nossa compreensão dos fatos com nossas crenças subjetivas sobre o que eles representam", escreveram Bill Kovach e Tom Rosenstiel, dois mestres do jornalismo americano, no livro Blur (sem publicação em português). A dificuldade de se desfazer de convicções pessoais contribui para a ansiedade causada pela mudança constante dos fatos, especialmente os científicos. Quando uma pessoa adquire um conhecimento e se convence de que ele é verdadeiro (por exemplo, de que ovo faz mal à saúde), provoca-lhe incerteza receber a informação oposta. Contra isso, é preciso compreender que a produção de conhecimento é um processo contínuo. Há fatos que mudam rapidamente, como a previsão do tempo, e outros que são mais perenes, como o número de continentes no planeta. As mudanças mais difíceis de assimilar são aquelas que levam meses ou anos, no intervalo de tempo de uma vida humana, para ocorrer.
Imagine o que pode dar certo. Nem todas as más notícias se concretizam
Algo que aparentemente está dando errado pode ser apenas uma etapa que levará a um desenlace positivo. A corrupção no Brasil parece ter superado todos os níveis históricos? Sim, mas há bons sinais para acreditar que a punição aos envolvidos também será inédita. Os Estados Unidos deram uma guinada nacionalista, anti-imigrante? Calma, essa é apenas a impressão que se tem por causa do barulho provocado ao longo do ano por um pré-candidato republicano, Donald Trump. Ele ainda não é presidente, e talvez nunca venha a ser.
Muitos fatos são apenas pedaços de uma longa história. Para entender o seu verdadeiro impacto, é preciso esperar pelo ponto-final.
Com reportagem de Paula Pauli

23 de dez de 2015

Depois de Cristina roubar a conta do Twitter da Casa Rosada, Macri consegue obtê-la de volta

Antes de deixar o poder, a ex-presidente mudou o perfil da conta e levou consigo a senha. Mas o Twitter tirou a autenticação dela (o selinho azul) e a deu a quem lhe é de direito

Por: Paula Pauli
Mauricio Macri toma posse como novo presidente da Argentina em Buenos Aires, na manhã desta quinta-feira (10)
Mauricio Macri toma posse como novo presidente da Argentina em Buenos Aires, na manhã desta quinta-feira (10)(Marcos Brindicci/VEJA)
Acostumada a se apossar dos bens do Estado argentino, a ex-presidente Cristina Kirchner tentou levar consigo a conta oficial da Casa Rosada no Twitter, @CasaRosadaAR. Em dezembro, a apresentação da conta foi alterada para "Twitter tributo às presidências Néstor Kirchner e Cristina Kirchner 25 de maio de 2003 a 10 de dezembro de 2015. Não oficial em 10/12/2015." Seus sucessores não receberam qualquer senha ou ajuda para manter a conta.
Mas a artimanha de Cristina não durou muito. O Twitter, que chancela com um "selo azul" as contas cujas identidades são autenticadas, tirou esse atributo da conta da ex-presidente. Ao mesmo tempo, deu ao novo presidente uma nova conta autenticada, @CasaRosada.

A descrição da nova conta é "Começa um tempo de diálogo. Bem-vindos à Casa Rosada!" e a primeira postagem foi feita nesta terça-feira, às 13h. Um vídeo daa posse de Macri também fo anexado (Cristina, vale lembrar recusou-se a participar da cerimônia).
A antiga conta da administração Kirchner segue ativa, servindo, primordialmente, como uma ferramenta para lançar críticas à nova gestão.

22 de dez de 2015

Cunha se reunirá com líderes partidários e presidente do STF para discutir impeachment

O encontro, marcado para esta terça-feira, 22, terá como objetivo esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre a decisão da Corte na última semana sobre o rito do processo

Estadão Conteúdo

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O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), informou nesta segunda-feira, 21, que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convidou todos os líderes partidários a participar de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O encontro, marcado para esta terça-feira, 22, terá como objetivo esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre a decisão da Corte na última semana sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo Paulinho da Força, ficaram dúvidas sobre como será formada a comissão especial que avaliará o processo de impeachment na Câmara, como se dará a eleição de presidente e relator no colegiado e como ficará, a partir de agora, a formação das comissões permanentes na Casa. "Tem uma série de dúvidas que precisamos esclarecer", disse o deputado.

Ainda de acordo com o líder, caso essas dúvidas não sejam esclarecidas, o presidente da Câmara pretende entrar com embargo de declaração assim que for publicado o acórdão do julgamento.

Paulinho também afirmou que a oposição apoiará a proposição do DEM para alterar o regimento interno permitindo a inclusão de candidaturas avulsas na eleição para a formação de comissões. Segundo o deputado, o grupo já tem 140 das 257 assinaturas necessárias para aprovar a urgência de apreciação do projeto.

Ele disse não temer a reação do governo, contrário à proposta do DEM. "O governo tem muito pouco voto aqui", alfinetou.

21 de dez de 2015

Bumlai confessa

Amigo íntimo de Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai, agora réu na Lava Jato, abre o jogo sobre os empréstimos fraudulentos contraídos por ele destinados a abastecer as campanhas petistas. Para os procuradores, é só o começo

Marcelo Rocha

No meio político, a semana passada ficou fortemente marcada pela decisão do Supremo Tribunal Federal de dar uma guinada no rito do impeachment inicialmente estabelecido pela Câmara e pela anunciada saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para a força-tarefa da Lava Jato, outro fato se impôs como mais relevante e grave. Na segunda-feira 14, o pecuarista José Carlos Bumlai prestou um depoimento considerado nitroglicerina pura. Para os policiais federais, as palavras de Bumlai, amigo do ex-presidente Lula preso em Curitiba desde novembro, representaram mais do que uma delação premiada. Soaram como uma confissão. Em mais de seis horas de depoimento, o empresário reconheceu tudo o que havia refutado na primeira vez em que foi ouvido pelos integrantes da Lava Jato. As revelações colocam Lula e o PT numa encalacrada. Sem titubear, o pecuarista admitiu ter contraído em 2004 um empréstimo irregular de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin e repassou ao PT, por meio de laranjas.
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O dinheiro, ainda segundo Bumlai, tinha uma destinação: abastecer as campanhas petistas. Em especial, a do ex-presidente Lula, candidato a reeleição em 2006. Bumlai foi além. Confirmou que, como contrapartida, o Banco Schahim foi contemplado com um contrato de R$ 1,6 bilhão para fornecimento de navios-sonda para a Petrobras. Para possibilitar o desvio, o contrato foi superfaturado. O modus operandi, acrescentou o pecuarista, teria se repetido em outras transações envolvendo outros laranjas, sempre tendo como beneficiário final as arcas do PT. “A estrutura da Petrobras era do PT”, disse o empresário aos agentes da PF.
O depoimento do pecuarista implica sobremaneira Lula por algumas razões fundamentais. A principal delas: Bumlai nunca foi empreiteiro nem mantinha negócios com a Petrobras. Agiu sempre em favor e em nome do ex-presidente como uma espécie de laranja dele e do PT. Perguntado pelos policiais federais sobre a motivação do empréstimo, o pecuarista disse: “Não iria custar nada a mim. Quis fazer um favor. Uma gentileza a quem estava no poder”. E quem estava no poder na ocasião? Lula, o presidente que forneceu a Bumlai um crachá para que ele pudesse ter acesso livre ao seu gabinete. Em recente entrevista, o presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul, Jonathan Pereira Barbosa, dileto amigo de Bumlai, contou que Lula costumava ligar para o pecuarista atrás de favores. “Eu estava com Bumlai, tocava o telefone e quem era? O ex-presidente. Pedindo que fizesse favor, isso e aquilo. Zé Carlos, muito gentil, concordava”. Ainda segundo Jonathan Pereira, Bumlai era constantemente chamado para “resolver uns problemas” para Lula em São Paulo e em Brasília.
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O PODER DA INTIMIDADE
Bumlai (no destaque), com Lula e Marisa em festa de
Santo Antônio na Granja do Torto, em 2004
No círculo íntimo do presidente Lula, todos sabem que o empréstimo junto ao Banco Schahin não foi a única gentileza feita pelo pecuarista ao amigão poderoso. Alguns préstimos já são públicos. Em depoimento à Lava Jato, o lobista Fernando Baiano disse que a pedido de Bumlai repassou R$ 2 milhões para uma nora de Lula quitar dívidas pessoais. Segundo apurou ISTOÉ, o fazendeiro ainda teria contribuído para aproximar o empresário Natalino Bertin, proprietário do Grupo Bertin, do clã Lula em meio às negociações para venda de uma fatia do frigorífico. A proximidade resultou em favores aos filhos de Lula. A pedido de Bumlai, Bertin disponibilizou um jatinho para os filhos do ex-presidente em São Paulo, entre 2010 e 2011.
As operações fraudulentas confirmadas pelo amigão de Lula foram trazidas à tona pela primeira vez em reportagem de capa de ISTOÉ em fevereiro deste ano. Àquela altura, Bumlai já era uma figura carimbada no Planalto, mas ainda pouco conhecida na cena política nacional. De lá para cá, foram lançadas luz sobre suas incursões no submundo do poder. Ninguém duvida mais de que ele privava da intimidade do ex-presidente Lula. Agora sabe-se, por exemplo, que Bumlai esteve ao lado de Lula e sua família em momentos bem particulares. Nas buscas realizadas durante a Operação Passe Livre, batizada com esse nome numa alusão ao acesso facilitado do pecuarista ao gabinete presidencial, os agentes federais encontraram fotos que confirmaram a grande proximidade dos dois. Numa das imagens, Bumlai aparece com Lula e dona Marisa Letícia festejando o dia de Santo Antônio na Granja do Torto no início do primeiro mandato do petista. Quem conhece os códigos do poder sabe que a presença num evento desses revela uma intimidade capaz de abrir portas a negócios escusos. O material fotográfico foi encontrado num dos endereços do pecuarista no Mato Grosso do Sul. Também foi encontrado um cartão de apresentação com o brasão da República, em nome da ex-primeira-dama. Daí o peso e a importância das revelações do pecuarista para os investigadores da Lava Jato. A confissão de Bumlai fez alguns procuradores o tratarem como “o laranja de Lula”.
Também impressionaram os integrantes da Lava Jato a riqueza dos detalhes fornecidos pelo empresário e a semelhança no modo de atuar com outro operador petista: Marcos Valério. Em seu depoimento, Bumlai disse à PF ter sido procurado em 2004, segundo ano de Lula na Presidência da República, por pessoas ligadas ao PT. Entre eles estava Delúbio Soares, então tesoureiro do partido. O pecuarista disse que conheceu Delúbio no comitê da campanha presidencial de 2002. De acordo com o depoimento de 11 páginas, colhido pelo delegado Filipe Hille Pace, o grupo pediu a Bumlai que levantasse, em seu próprio nome, recursos junto ao Banco Schahin. “Delúbio esclareceu que se tratava de uma questão emergencial”, afirmou. O pecuarista disse ainda que, embora Delúbio não tivesse especificado no início a que se destinava o dinheiro, ele entendeu que seria para atender interesses do PT. Depois, teria vindo a confirmação de que o recurso era destinado a abastecer a campanha de Lula. A descrição e a época em que o negócio entre Bumlai e Schahin foi fechado remetem aos empréstimos tomados pelo empresário Marcos Valério nos bancos BMG e Rural para irrigar o caixa petista e de partidos aliados no primeiro mandato de Lula, o escândalo do mensalão.
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Assim como os empréstimos contraídos por Valério, os R$ 12 milhões que Bumlai tomou emprestado no Schahin não eram para ser quitados. Em fevereiro deste ano, ISTOÉ teve acesso com exclusividade a relatório do Banco Central demonstrando que a operação foi liberada de forma irregular, “sem a utilização de critérios consistentes e verificáveis”. Para liberar a bolada, o  Schahin burlou normas e incorreu em seis tipos de infrações diferentes. De acordo com os procuradores da República que atuam na Lava Jato, há indícios de que o ex-ministro José Dirceu e o próprio Delúbio intercederam junto a Schahin para que o empréstimo fosse liberado. De acordo com delação de um dos acionistas da instituição financeira, Salim Schahin, os R$ 12 milhões emprestados ao Bumlai foram repassados a empresas do Grupo Bertin, do empresário Natalino Bertin, o mesmo que a pedido do pecuarista colocou seus jatinhos à disposição dos filhos de Lula. Na transação, os investigadores suspeitam que Natalino possa ter se encarregado de fazer pagamentos a terceiros, no caso laranjas, indicados pelo pecuarista. Bumlai ainda disse à PF acreditar que o empresário Salim Schahin usou o empréstimo de R$ 12 milhões para ocultar outras operações e negócios da empresa com o PT. Sempre para a formação de caixa dois eleitoral.
Em um dos trechos da confissão, Bumlai reavivou o caso Celso Daniel, confirmando outra revelação feita por ISTOÉ em fevereiro deste ano. O pecuarista afirmou ao delegado da PF que teve ciência, em 2012, depois de um depoimento de Marcos Valério ao MP, de que parte do empréstimo contraído por ele junto ao Banco Schahin – cerca de R$ 6 milhões – seria destinado a comprar o silêncio do empresário Ronan Maria Pinto, conhecido como Sombra. Pinto ameaçou comprometer a cúpula petista no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, entre eles o ex-presidente Lula, e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho. Numa tentativa de conseguir uma delação premiada, Valério chegou a afirmar há três anos que o pecuarista intermediou operação para comprar o silêncio de Ronan. Agora, a PF cogita convocá-lo novamente para depor a fim de que esclareça melhor o caso.
A Receita Federal colheu indícios de que parte dos valores do empréstimo do Schahin a Bumlai pode mesmo ter sido direcionada a Ronan. Ele teria adquirido, em 2004, 60% das ações do Diário do Grande ABC S/A no valor de R$ 6,9 milhões. Para isso, recorreu a empréstimos e assumiu dívidas de terceiros junto às empresas das quais era sócio, a Rotedali Serviços e Limpeza Urbana Ltda. e a Expresso Nova Santo André. Tais dívidas ficaram sem quitação durante nove anos, conforme revelaram suas declarações. A suspeita levantada pela Receita é a de que esses empréstimos não teriam sido reais, mas destinados a dissimular a real origem de recursos utilizados na aquisição das ações. No dia posterior ao depoimento à PF, o pecuarista passou à condição de réu, após o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, aceitar denúncia da Procuradoria da República no Paraná. Também tornaram-se réus Maurício e Cristine Barbosa Bumlai, filho e nora do pecuarista. Ao fazer as primeiras confissões, o fazendeiro busca uma pena menor para si. Para os investigadores, ainda há muito mais a elucidar e o indiciamento da família Bumlai pode fazer com que um dos principais arquivos-vivos da era petista no poder resolva, em algum momento, contar tudo o que sabe.
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19 de dez de 2015

Antes de deixar o governo, funcionários de Cristina saquearam prédios públicos

Computadores, câmeras fotográficas, telefones celulares e até aparelhos de telefone fixos desapareceram das dependências da Casa Rosada, sede do governo da Argentina

Cristina Kirchner em despedida da Presidência na Casa Rosada, em frente à Praça de maio
Cristina Kirchner em despedida da Presidência na Casa Rosada, em frente à Praça de maio(VEJA.com/Reuters)
Se a transferência de poder entre a ex-presidente Cristina Kirchner e seu sucessor, Mauricio Macri, pareceu mais uma novela pelo enfrentamento que mantiveram sobre os detalhes da cerimônia de posse, ministros, governadores, prefeitos e o próprio presidente também estão vivendo situações grotescas em seus novos cargos. O novo presidente da Argentina não pôde utilizar o automóvel conversível da frota presidencial que costumava ser usado nas cerimônias de posse porque não funcionava. O veículo que utilizou, segundo meios de comunicação locais, também da frota presidencial, acumulava um bom número de multas e uma dívida pelo não pagamento do emplacamento. Após assumir a Presidência, Macri quis tomar um banho na Casa Rosada, sede do Executivo. Para sua surpresa, teve que tomar uma ducha fria porque não havia água quente.
Alguns dos colaboradores de Macri pediram um café com leite na Casa Rosada, mas também não tiveram sorte. Não havia leite e os encarregados do serviço comunicaram que não tinham autorização para reposição. Computadores, câmeras fotográficas, telefones celulares e até aparelhos de telefone fixos desapareceram das dependências da Casa Rosada. Do escritório do ex-chefe de gabinete desapareceram os seis televisores que o funcionário costumava utilizar para acompanhar as últimas notícias.
Outros escritórios do governo, onde funcionam ministérios e secretarias também foram saqueados. Computadores, televisores, câmeras fotográficas e até telefones e cafeteiras desapareceram durante a transferência de poderes nas distintas administrações argentinas. Em seu primeiro discurso público, o novo diretor do Instituto Nacional de Estatísticas (Indec), Jorge Todesca, denunciou que tinha encontrado uma paisagem de "terra arrasada" no organismo. Todesca não se referia tanto à subtração de equipamentos, mas ao descontrole do organismo. "Há muitas pessoas que não sabem a quem responder ou por que recebem seus salários. Não existem recursos, nem humanos e nem materiais" para realizar o trabalho no Indec, lamentou.
O novo prefeito de La Rioja, Alberto Paredes Urquiza, afirmou que herdou uma situação financeira crítica, com 160 pesos (cerca de 80 reais) no caixa, e adiantou uma investigação sobre o desaparecimento de mobília e ferramentas de trabalho nos escritórios da administração municipal. O novo governador da província de Chubut, Mario das Neves, peronista rival ao kirchnerismo, denunciou que os funcionários da administração anterior - kirchneristas - levaram veículos oficiais, computadores, câmeras e telefones. "Vamos mandar documentos e em poucos dias revelaremos os nomes e sobrenomes para ver se têm um pouco de vergonha", ameaçou Neves. "Não posso entender que os funcionários que saem junto com o antigo governo não devolvam os pertences do Estado", insistiu o governador.

(Com agência EFE)

18 de dez de 2015

Levy usa tom de despedida em reunião do Conselho Monetário Nacional

Ministro disse que não estará no próximo encontro do colegiado, marcado para janeiro; rumores sobre saída do ministro aumentaram após racha em torno da meta fiscal para 2016

Estadão Conteúdo

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, encerrou nesta quinta-feira, 17, sua participação na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) deixando claro que está saindo do governo. Segundo fonte ouvida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Levy falou aos participantes da reunião que não estará no próximo encontro do colegiado, previsto para 21 de janeiro. O CMN se reúne habitualmente na última quinta-feira de cada mês. "Foi uma declaração singela", relatou a fonte.

Depois da mudança da meta fiscal para 2016, que o governo havia fixado em 0,7% do PIB, aumentaram os rumores de que estaria próxima a saída de Levy do governo. A interlocutores da Comissão Mista de Orçamento, o ministro havia condicionado sua permanência na equipe de Dilma Rousseff à manutenção da meta. "Se zerarem a meta, estou fora", disse o ministro.

O governo não zerou a meta. Na última hora, enviou ao Congresso um pedido de redução para 0,5% do PIB, mas sem os abatimentos dos programas sociais, como queria Levy. Parte da equipe técnica da Fazenda está sendo desarticulada, o que eleva a tensão no Ministério. O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, já disse que só permanece no cargo até janeiro.

17 de dez de 2015

Fachin nega retirar Cunha do comando do impeachment e diz que Senado não pode parar processo

Ministro do STF rejeitou pedido do PC do B; votação sobre rito do processo continua nesta quinta

Da redação, com Agência Brasil

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em seu voto, Fachin entendeu também que a presidenta não tem direito à defesa prévia antes da decisão individual do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o impeachment, e que o Senado não pode arquivar o processo se a Câmara decidir pela abertura. Ele também negou o pedido de suspeição de Cunha.

De acordo com Fachin, não há obrigatoriedade de defesa prévia antes da abertura do processo. No entanto, segundo o ministro, a manifestação prévia da defesa de Dilma deverá prevalecer todos os procedimentos seguintes. Fachin validou a eleição da chapa oposicionista, por meio de votação secreta, por entender que não houve prejuízos à defesa da presidenta da República. Para o ministro, a eleição composta por mais de uma chapa não pode sofrer interferência do Judiciário, por tratar-se de questão interna da Câmara.

Em seu voto, Fachin entendeu ainda que somente após eventual instauração do processo de impeachment pelo Senado a presidenta seria afastada por 180 dias do cargo para que a Casa possa julgar o processo por crime de responsabilidade. De acordo com o ministro, o Senado não poderá arquivar o processo de impeachment após decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, por dois terços dos deputados, como prevê a lei, o prosseguimento da ação. Para o ministro, a Casa não tem competência para deixar de instaurar o processo.

Para Fachin, ao contrário do que foi sustentado pelo PCdoB, autor da ação, não há dúvidas de que a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi recepcionada pela Constituição de 1988 e que as regras do impedimento devem ser seguidas de acordo com a norma. Segundo o ministro, não cabe ao STF editar novas normas sobre a matéria.

De acordo com o relator, os regimentos internos da Câmara e do Senado podem ser aplicados ao processo, mas somente para organizar os trabalhos internos. As normas internas não podem tratar das regras do impedimento, matéria reservada à Constituição e a Lei 1.079/50, disse.

Sobre a alegação de imparcialidade de Eduardo Cunha para deflagar impeachment, o ministro afirmou, em seu voto, que a questão trata de julgamento político, que não pode ser impedido pelo Judiciário, em função de o deputado atuar como representante de seus eleitores.

Após o voto do relator, a sessão deve ser interrompida e será retomada nesta quinta-feira (17). Faltam o voto de dez ministros.

As principais regras discutidas pelos ministros são a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha, a votação secreta para eleição da comissão especial do processo pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado em arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento pelo crime de responsabilidade.

16 de dez de 2015

Governo contraria Levy e reduz meta fiscal para 0,5% do PIB em 2016

Ministro da Fazenda defende que economia do país para o pagamento de juros da dívida pública seja de 0,7% do PIB

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa de fórum na OAB sobre segurança jurídica e de infraestrutura, nesta quarta-feira (23)
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy(Alan Marques/Folhapress)
O governo federal decidiu reduzir a meta de superávit primário (economia feita para o pagamento de juros da dívida pública) em 2016 para o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). As alterações no texto serão feitas pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PMDB-PE), a pedido do governo.
O porcentual é menor que o que vem sendo defendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de 0,7% do PIB. Na semana passada, circulou no mercado o rumor de que Levy estaria disposto a deixar o governo caso a meta de 0,7% não fosse mantida.
A proposta de meta fiscal também prevê a possibilidade abatimentos com frustração de receitas e com gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Caso os abatimentos ocorram, o superávit primário pode ser até zerado.
Antes da decisão do governo, Levy afirmou nesta terça que seria "inconveniente" reduzir a meta. "Acho ela (a redução da meta) um inconveniente e um equívoco essa mistura da meta por causa do Bolsa Família. A meta é a meta, Bolsa Família é Bolsa Família", disse o ministro a jornalistas ao chegar a um evento, em Brasília. "Obviamente ninguém vai querer se esconder atrás do Bolsa Família para não tomar as medidas necessárias para o Brasil ir no rumo correto, no rumo da preservação dos empregos."
Levy de fora - Levy sequer participou das discussões para a alteração da meta fiscal, segundo a presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Ela classificou a investida como "mais um erro de articulação do governo".
"O governo tem uma maneira de agir que nos deixa numa posição incômoda. Se tem que discutir superávit, você tem que discutir com o ministro", afirmou. "Eu só fiz uma pergunta para ele, se ele havia participado de alguma reunião para mudança de superávit. Ele disse que não tinha participado de reunião nenhuma", disse a senadora.
(Com Reuters)

14 de dez de 2015

Mercado piora sua previsão para o PIB e já espera retração de 2,67% em 2016

Estimativa anterior dos economistas ouvidos pelo Banco Central era de recuo de 2,31%; para 2015, projeção é de queda passou de 3,50% para 3,62%

Cédulas de Real
Projeções estão mais negativas também para 2015(Beatriz Albuquerque/VEJA)
O Relatório de Mercado Focus pintou um quadro ainda mais recessivo para a atividade econômica do país neste ano e no próximo. O documento divulgado na manhã desta segunda-feira pelo Banco Central (BC) trouxe que a perspectiva de retração da atividade do ano que vem passou de 2,31% para 2,67%. Para 2015, a perspectiva de contração do Produto Interno Bruto (PIB) saiu de 3,50% para 3,62%.
As projeções para o IPCA de 2016 subiu mais um degrau no boletim. Agora, a taxa está em 6,80% - há uma semana, era de 6,70%. No caso de 2015, a mediana avançou de 10,44% para 10,61%, registrando a 13ª semana consecutiva em que há alta das estimativas para a inflação oficial.
De acordo com o Focus, a mediana das expectativas para a produção industrial de 2015 saiu de -7,60% para -7,70% (um mês antes estava em -7,40%). Para 2016, o tombo foi ainda maior: passou de -2,40% para -3,45%. Há quatro semanas, estava em -2,15%.
Após o duro discurso do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em São Paulo, na semana passada, as projeções do mercado financeiro para a taxa básica de juros subiram ainda mais. A expectativa agora é que a Selic encerre o ano que vem em 14,63% ao ano - o que demonstra uma divisão das projeções de 14,50% e 14,75% ao ano. A nova estimativa é bem mais alta do que a vista na semana passada, de 14,25%, que é o patamar atual dos juros domésticos.
Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano, o colegiado manteve a Selic inalterada, mas com dois votos dissidentes de alta (meio pornto percentual). Um próximo encontro está marcado para o dia 20 de janeiro.

(Com Estadão Conteúdo)

11 de dez de 2015

Samarco rejeita acordo e MP entra na Justiça para conseguir indenização às vítimas

Em ação, promotoria de Mariana (MG) cita Vale e BHP, sócias da mineradora, e pede aumento de auxílio financeiro e reparação por danos aos afetados pelo desastre

Por: Eduardo Gonçalves

  • O Ministério Público do Estado de Minas Gerais anunciou nesta quinta-feira que ajuizou uma ação civil pública para garantir o pagamento de auxílio financeiro e de indenização às famílias atingidas pela enxurrada de lama que vazou da barragem de Fundão no dia 5 de novembro. O promotor de Direitos Humanos de Mariana (MG), Guilherme de Sá Meneghin, decidiu levar a questão para a Justiça porque, segundo ele, a Samarco, dona da barragem, se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa "assegurar os direitos das vítimas afetadas".
    O promotor disse ao site de VEJA que estava tratando do acordo com representantes da Samarco desde a semana passada - ele evitava recorrer à Justiça por causa da morosidade dos casos judiciais. Nesta quarta-feira, no entanto, a Samarco enviou um ofício no qual dizia que não acataria o plano. Segundo Meneghin, eles queriam ressarcir um "número mais restrito" de atingidos e ter autonomia para administrar os 300 milhões de reais que foram bloqueados pela Justiça de Mariana. "Nós inicialmente fizemos recomendações para a Samarco fornecer moradia, alimentação e assistência às famílias. Mas a empresa se mostrou muito lenta. E percebemos que era preciso entrar na Justiça para ter a garantia que a empresa iria cumprir com as suas obrigações. Os direitos das pessoas não podem esperar até o fim das investigações. Eles precisam ser resguardados", afirmou o promotor.
    Procurada, a Samarco informou, em nota, que está "aberta ao diálogo com o Ministério Público e reforça que continuará prestando auxílio humanitário às comunidades de Mariana".
    Além da Samarco, a promotoria entendeu que a Vale e a BHP, sócias da mineradora, também são responsáveis pelo incidente e devem arcar com os custos. A primeira por ter usado a barragem de Fundão para armazenar rejeitos de uma mina de sua propriedade/ e a segunda, por lucrar com as operações da Samarco.
    A ação do MP se divide em duas partes - uma que trata de questões emergenciais e outra de um plano de indenizações por danos morais e bens perdidos e a reconstrução dos povoados destruídos. Por se delimitar à promotoria de Mariana (MG), a ação abrange apenas a população dos vilarejos de Bento Rodrigues, Paracatu, Camargos, Ponte do Gama, Pedras e Campinas. O promotor calcula na ação um total de 1063 pessoas atingidas diretamente pelo vazamento da lama.
    Desde a semana passada, a empresa vem pagando um salário mínimo (788 reais) a 115 famílias afetadas, mais 20% por dependente e uma cesta básica. Segundo o MP, 153 famílias já foram realocadas em casas alugadas pela Samarco, mas 141 ainda permanecem em hotéis. Em nota, o MP considerou que essas medidas estão sendo cumpridas de forma "ineficiente". A promotoria recomendou à empresa que alojasse as famílias em "moradias adequadas" até o Natal e pagasse um auxílio de 1.500 reais por família ou 650 reais por pessoa, conforme o pedido dos próprios atingidos e laudos de sociólogos que acompanham o caso. A Samarco, no entanto, disse que estava com problemas para arranjar casas em Mariana e que só conseguiria remanejar todo mundo até fevereiro do ano que vem, segundo o promotor.
    "Eles estão tratando as pessoas que nem bicho, dão comida e água e acham que é suficiente. As pessoas querem a dignidade de volta. E elas são humildes. Sorte que não estão cobrando mais", afirmou o presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB de Minas Gerais, Mario Werneck, que tem acompanhado o caso dos desabrigados de perto. "Dar casa era a obrigação deles. Afinal, não foram eles que as tiraram?", questionou.
    A profusão de ações impetradas na Justiça contra a Samarco coloca em risco o pagamento efetivo de indenizações às famílias e à reparação dos danos ambientais, conforme mostrou o site de VEJA nesta semana. Isso porque os processos judiciais tendem a ser demorados, com a possibilidade de inúmeros recursos. Enquanto isso, as pessoas que perderam os parentes e todos os bens no incidente permanecem sem perspectivas do que virá no futuro.
    Vida nova - Agora ex-moradora de Bento Rodrigues, Keila Vardele Sialho, de 31 anos, tenta retomar a sua vida normal após a tragédia. Mudou-se (ou melhor, foi deslocada) nesta segunda-feira para um apartamento no centro de Mariana, ao lado da prefeitura. O que ela achou da nova casa? "É muito difícil e diferente. Lá em Bento, nós tínhamos de tudo: quintal, horta, tranquilidade. Aqui tem o movimento da cidade. Perdemos tudo da noite para o dia. Minhas roupas e comida vêm tudo de doação. Mas pelo menos é bem melhor do que ficar nos hotéis". Keila fazia parte de uma associação de moradores do distrito que produzia um produto típico do lugar, a geleia de pimenta. Sem ocupação, ela reflete sobre o amanhã. "A gente vai fazer o quê? Agora que aconteceu tudo isso, não tem mais jeito."
    Em nota, a empresa informou que criou um grupo de trabalho para recolocar os atingidos no mercado de trabalho "o quanto antes". Segundo a Samarco, já foram listadas "57 vagas disponíveis para cuidadores de animais, encarregados da separação de donativos, recepcionistas da comissão de moradores, dentre outras", disse a companhia.

    10 de dez de 2015

    Por unanimidade, TCU nega recurso do governo em análise das pedaladas

    Corte consolidou o entendimento de que o governo cometeu uma infração grave à Lei de Responsabilidade Fiscal

    Estadão Conteúdo
    Em mais uma derrota para o Palácio do Planalto nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou nesta quarta-feira, 9, o recurso apresentado pelo governo Dilma Rousseff no caso das chamadas pedaladas fiscais. Na prática, a Corte consolidou o entendimento de que o governo cometeu uma infração grave à Lei de Responsabilidade Fiscal.
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    Em votação rápida no plenário, todos os membros da Corte de Contas acompanharam o voto do relator, ministro Vital do Rêgo. Ficou definido que as transações têm “todos os atributos de operação de crédito vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentava que as manobras não caracterizavam operação de crédito.
    Em abril, de forma unânime, os ministros haviam condenado o governo pelas "pedaladas" e considerado a manobra uma infração da LRF. Em seu voto na análise do recurso, Vital ressaltou que é preciso que as operações sejam incluídas na Lei Orçamentária.
    O TCU ainda deu provimento parcial ao pedido do Banco Central (BC), sobre o registro das dívidas geradas pelas pedaladas nas estatísticas oficiais de endividamento. Pela decisão, não será preciso que a autoridade monetária incorpore as pedaladas na dívida pública dos anos de 2013 e 2014.
    Ficou definido ainda que o FGTS e o Finame, programa operacionalizado pelo BNDES, devem informar ao BC, a partir de agora, todas as dívidas mantidas pelo governo com eles. Essas dívidas deverão ser incorporadas pelo Banco Central na dívida líquida do setor público. Além disso, o BC deve incorporar, a partir de agora, os passivos do governo junto ao Banco do Brasil (BB), que opera programas subsidiados de crédito rural.
    Essas dívidas todas, chamadas de pedaladas fiscais, serão incorporadas pelo Banco Central já a partir da próxima divulgação mensal de estatística fiscal. Há uma dúvida, porém, se essas dívidas serão incorporadas já nos indicadores de novembro, que serão divulgados no fim deste mês, ou a partir dos dados de dezembro, que somente serão anunciados em janeiro de 2016.
    O julgamento desta quarta-feira foi o penúltimo passo para o fim do processo das pedaladas, que deverá ocorrer somente em 2016, com a atribuição de responsabilidade dos 17 envolvidos. Nesse ponto final, o TCU poderá decidir pela inabilitação para o serviço público de autoridades do governo, o que exigiria a demissão imediata dos citados.
    Entre os envolvidos estão o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da Petrobras, Aldemir Bendine, que foi presidente do Banco do Brasil, além do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e do ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin.
    Pedaladas. As pedaladas fiscais consistem em atrasos reiterados no repasse de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos, ocorridos principalmente em 2013 e 2014, para o custeio de programas sociais. A prática, considerada ilegal pelo TCU, permitiu que o governo Dilma inflasse artificialmente seus resultados e melhorasse o superávit primário em determinados períodos.
    O relatório da área técnica do TCU sobre o caso, que embasou os votos dos ministros do Tribunal na análise das contas de 2014 de Dilma, considerou as pedaladas um procedimento irregular.

    7 de dez de 2015

    PMDB define 5 dos 8 integrantes que terá em comissão do impeachment

    Partido tem disputa interna entre aliados de Cunha e da presidente Dilma.
    Outras legendas também definirão de última hora nomes da comissão.

    Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
     
    Após negociações no fim de semana, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), definiu cinco dos oito nomes que serão indicados nesta segunda-feira (7) para compor a comissão especial que vai analisar processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
    Além do próprio Picciani, integrarão o colegiado os deputados Hildo Rocha (PMDB-MA), João Arruda (PMDB-PR), José Priante Junior (PMDB-PA) e Washington Reis (PMDB-RJ).
    Partido do vice-presidente Michel Temer e maior sócio do governo, o PMDB enfrenta dificuldades na negociação, já que há uma divisão na legenda em relação ao governo da presidente Dilma. Uma ala liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defende que a legenda se afaste do governo, enquanto o líder do PMDB se aproximou de Dilma durante a reforma ministerial e defende a “governabilidade”.
    Durante o fim de semana Picciani afirmou que buscaria nomes que poderiam agir de forma “imparcial” na comissão especial. Inicialmente os partidos deveriam fazer as indicações até  14h desta segunda. Por decisão de Cunha, o prazo passou para 18h. Serão 65 membros e 65 suplentes.
    Integrante do grupo que defende o rompimento do PMDB com Dilma, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) criticou a escolha dos cinco nomes por considerá-los  governistas. Para ele, se essas indicações forem oficialmente confirmadas, haverá um “racha definitivo” no partido. O deputado defendia que parte das indicações fosse concedida à ala do PMDB que é crítica ao governo petista.
    “É uma tendência ruim e racha definitivamente a bancada. Se o líder tomar essa decisão como a imprensa está falando, racha completamente a bancada. O Brasil vai ver quem está do lado do Brasil e quem está do lado do troca a troca. Deveria haver uma decisão equilibrada e serena. Esse seria o caminho melhor”, disse.
    O PT já anunciou dois dos oito deputados do partido que farão parte do colegiado – os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e do PT, Sibá Machado (AC). Haverá uma reunião da bancada ao meio-dia para definir os demais integrantes. O PSD já definiu três dos quatro parlamentares que indicará – o líder do partido, Rogério Rosso (DF), e os deputados Júlio César (PSD-PI) e Paulo Magalhães (PSD-BA).
    A preocupação do governo é que os partidos da base aliada indiquem apenas deputados “fiéis” para a comissão especial.  Os nomes indicados pelos partidos serão confirmados em reunião marcada para as 18h desta segunda. Na terça (8), o colegiado vai eleger presidente e relator.
    A partir desse momento, Dilma será notificada e terá prazo de 10 sessões para apresentar uma defesa. Então, a comissão terá outras cinco sessões para votar relatório pela abertura ou não de processo de impeachment. O parecer ainda tem que ser submetido ao plenário e a abertura do processo depende dos votos de 342 dos 513 deputados.
    Outras indicações
    A assessoria do PSDB disse que já foram definidos dois dos seis membros – o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e o deputado Bruno Araújo (PSDB-CE). A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), vai assumir uma vaga pelo partido.
    O Solidariedade, partido de oposição, já escolheu seus dois integrantes: o líder do partido, Arthur Maia (BA), e o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), ambos defensores do impeachment. O PSOL escolheu o deputado Ivan Valente (RJ) e anunciou que votará contra a continuidade do processo.
    O representante do PMN será o Antônio Jacome (RN). O PPS indicou Alex Manente (SP). O PDT indicou Afonso Motta (PDT-RS) e Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS). Os indicados do PRB são Jhonatan de Jesus (PRB-RR) e Vinicius Carvalho (PRB-SP). Sarney Filho (MA) atuará na comissão pelo PV.
    Impeachment Dilma trâmite arte (Foto: Arte/G1)
     

    4 de dez de 2015

    Wagner diz que Cunha é "mentiroso" e sai "derrotado" após aceitação de impeachment

    Ministro da Casa Civil rebate presidente da Câmara, diz que ele, e não Dilma, conversou com deputado; petista também critica pedido de afastamento da presidente

    Estadão Conteúdo

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    O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou rebateu nesta quinta-feira, 3, as declarações dadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ministro disse que o peemedebista é quem mentiu e que, com a deflagração do processo de impeachment, o governo se livrou de chantagem. "Agora isso tudo sai da coxia e vai para o palco; acaba a chantagem", afirmou o ministro, em coletiva no Palácio do Planalto.

    Mais cedo, Cunha acusou a presidente Dilma Rousseff de mentir em seu pronunciamento na noite de ontem ao negar ter tentado fazer barganha para barrar o prosseguimento do processo de impeachment. O peemedebista disse que, à sua revelia, foram oferecidos os três votos do PT no Conselho de Ética em troca da aprovação da CPMF ao deputado André Moura (PSC-SE), um de seus principais aliados. O parlamentar do PSC teria sido levado à presidente Dilma pelo ministro Jaques Wagner.

    O ministro confirmou que se encontrou com o deputado André Moura, mas negou que ele tenha sido levado até a presidente Dilma. "O deputado André Moura esteve comigo e eu sempre discuti com ele, como emissário do presidente da Câmara, pauta econômica, a DRU, a CPMF, a repatriação", afirmou. Wagner citou também o PLN5, que revisava a meta fiscal e foi aprovado ontem. "Nessa matéria felizmente tive êxito, porque conseguimos aprovar."

    Wagner disse ainda que nunca conversou com Moura sobre pedido de impeachment. "Ele seguramente vai confirmar isso."

    Fim da chantagem

    O ministro destacou que sempre defendeu a tese de que o governo não poderia se sustentar o tempo todo ameaçado pela abertura do impeachment. "Sempre disse: o presidente da Casa que decida o que ele quiser e nós colocaremos o número (no Congresso) para barrar", afirmou.

    Wagner disse ainda que o tema "virou pauta única de alguns segmentos" e que desde o início do segundo mandato de Dilma estavam procurando algo para tentar encaixar a presidente num pedido de impeachment. "Eles andaram o ano inteiro com lanterna na mão procurando para encaixar Dilma no impeachment", disse. "Todo mundo sabe que não há dolo, má fé e nada de errado com a presidente."

    3 de dez de 2015

    Deputados do PT classificam decisão de Cunha sobre impeachment como retaliação e pretendem ir ao STF

    Para petistas, anúncio do presidente da Câmara foi uma reação à decisão anunciada pela bancada do partido na Câmara de que votaria contra o peemedebista no Conselho de Ética

    Estadão Conteúdo
    Deputados do PT classificaram o deferimento dos pedidos de impreachment da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, 2, como uma "retaliação" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao voto da bancada do PT contra ele no Conselho de Ética da Casa, onde o peemedebista é alvo de representação por quebra de decoro parlamentar. Parlamentares petistas avaliaram que o argumento utilizado por Cunha não se sustenta e anunciaram que pretendem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o processo de afastamento de Dilma.
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    "Essa foi uma atitude revanchista do presidente da Câmara", afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). "O anúncio é resultado do abuso de poder que o presidente da Câmara vem praticando desde que assumiu a Casa. O argumento justificado por ele não se sustenta", disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). O petista ressaltou que, se preciso, o PT "baterá a porta do Supremo" para barrar o processo. "Cunha, associado a partidos da oposição, que dar o golpe", afirmou, lembrando que a sigla estudará medidas internas para barrar o processo também no plenário da Câmara.

    1 de dez de 2015

    Delcídio se queixa de "abandono" dos principais líderes do Congresso

    Visivelmente abatido, parlamentar preso na semana passada tem relatado a amigos sua insatisfação pelo tratamento recebido pelas principais lideranças partidárias e pelo Palácio do Planalto

    Estadão Conteúdo
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    Preso desde a última quarta-feira, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) tem demonstrado contrariedade com o fato de estar sendo "abandonado" pelas principais lideranças do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, com quem convivia até a semana passada.

    O petista, detido numa sala adaptada na sede da Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, tem recebido quase que diariamente advogados que o defendem no Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do gabinete, com quem tem conversado nos momentos que dispõe para o "banho de sol".

    Os assessores têm mantido o petista informado sobre os desdobramentos do caso no Supremo e na imprensa. As conversas são acompanhadas à distância por um dos agentes da PF, responsável pela vigilância do senador.

    Segundo pessoas próximas ao petista, que estiveram com ele nestes últimos dias, Delcídio tem sem alimentado pouco e está visivelmente abatido. Ele também tem sinalizado estar magoado com o tratamento recebido pelas principais lideranças partidárias e pelo Palácio do Planalto, com quem tinha "trânsito" até ser preso na última quarta-feira. Em entrevista realizada ontem em Paris, a presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado "perplexa" com a prisão do até então líder do governo no Senado.

    Desde a detenção do senador, apenas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também alvo da Operação Lava Jato, e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) teriam prestado "alguma" solidariedade. Segundo relatos, ambos ligaram no dia em que o petista foi preso para a esposa de Delcídio, Maika.

    Apesar do afastamento dos "colegas", o senador até aqui não tem falado sobre uma possível realização de delação premiada. Tal possibilidade também não teria sido colocada por nenhum representante do Ministério Público Federal ou do Judiciário. Familiares e amigos do parlamentar tem aconselhado o senador a fazer um acordo por acreditarem que este é o melhor caminho para ele deixar a prisão.

     Apesar dos ataques públicos do presidente do PT, Rui Falcão, contra Delcídio, o isolamento dele, por outro lado, tem dividido integrantes da bancada PT no Senado, que realizaram um encontro ontem para discutir, entre outros temas, o posicionamento que deverá ser adotado pela bancada.

    Parte dos petistas do Senado defendem que Delcídio não seja jogado "ao mar" neste momento e lembram que integrantes da bancada chegaram a visitar, no presídio da Papuda em Brasília, lideranças do partido presas após o julgamento do mensalão. Entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.