16 de dez de 2015

Governo contraria Levy e reduz meta fiscal para 0,5% do PIB em 2016

Ministro da Fazenda defende que economia do país para o pagamento de juros da dívida pública seja de 0,7% do PIB

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa de fórum na OAB sobre segurança jurídica e de infraestrutura, nesta quarta-feira (23)
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy(Alan Marques/Folhapress)
O governo federal decidiu reduzir a meta de superávit primário (economia feita para o pagamento de juros da dívida pública) em 2016 para o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). As alterações no texto serão feitas pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PMDB-PE), a pedido do governo.
O porcentual é menor que o que vem sendo defendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de 0,7% do PIB. Na semana passada, circulou no mercado o rumor de que Levy estaria disposto a deixar o governo caso a meta de 0,7% não fosse mantida.
A proposta de meta fiscal também prevê a possibilidade abatimentos com frustração de receitas e com gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Caso os abatimentos ocorram, o superávit primário pode ser até zerado.
Antes da decisão do governo, Levy afirmou nesta terça que seria "inconveniente" reduzir a meta. "Acho ela (a redução da meta) um inconveniente e um equívoco essa mistura da meta por causa do Bolsa Família. A meta é a meta, Bolsa Família é Bolsa Família", disse o ministro a jornalistas ao chegar a um evento, em Brasília. "Obviamente ninguém vai querer se esconder atrás do Bolsa Família para não tomar as medidas necessárias para o Brasil ir no rumo correto, no rumo da preservação dos empregos."
Levy de fora - Levy sequer participou das discussões para a alteração da meta fiscal, segundo a presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Ela classificou a investida como "mais um erro de articulação do governo".
"O governo tem uma maneira de agir que nos deixa numa posição incômoda. Se tem que discutir superávit, você tem que discutir com o ministro", afirmou. "Eu só fiz uma pergunta para ele, se ele havia participado de alguma reunião para mudança de superávit. Ele disse que não tinha participado de reunião nenhuma", disse a senadora.
(Com Reuters)

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