29 de out de 2016

11 cidades receberão reforços na segurança no 2º turno da eleição

Segurança nas eleições

Por Clara Velasco

A Força Nacional de Segurança e as Forças Armadas vão reforçar o esquema de segurança em 11 cidades de quatro estados do país no segundo turno das eleições, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


São elas: Fortaleza, no Ceará; São Luís, no Maranhão; Maringá, Curitiba e Ponta Grossa, no Paraná; e Rio de Janeiro, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias e Niterói, no Rio de Janeiro.


Segundo o Ministério da Defesa, que coordena a atuação das Forças Armadas, o objetivo do apoio durante o final de semana das eleições é manter as condições necessárias para que a população possa votar com tranquilidade.


Para o Nordeste, foi solicitada a presença das tropas nos estados do Maranhão e Ceará, onde o efetivo será de cerca de 4,2 mil militares do Exército, segundo o Ministério da Defesa. Desse total, 600 serão alocados em São Luís e 3,6 mil em Fortaleza.


Os pedidos de reforço na segurança foram feitos nas duas cidades por causa de ocorrências registradas no primeiro turno. Em São Luís, ônibus e escolas foram incendiados por criminosos que promoveram uma onda de ataques na cidade. Já em Fortaleza, os juízes que fizeram o pedido relataram oito episódios de "excessos e omissões por parte de policiais".



Na região Sudeste, o pedido do TSE para atuação das Forças Armadas foi para o estado do Rio de Janeiro. Lá, cerca de 6 mil militares atuarão em seis cidades. Já na região Sul, as Forças Armadas atuarão no Paraná, nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa e Maringá, com aproximadamente 1,5 mil militares.



Na região Norte, apenas a cidade de Manaus contará com o apoio de tropas federais. Cerca de mil militares deverão reforçar a segurança nos locais de votação e apuração.


São 57 cidades com segundo turno neste domingo (30). Para o primeiro turno das eleições, realizado no dia 2 de outubro, o TSE autorizou o envio de tropas da Força Nacional e das Forças Armadas para 467 municípios de 14 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

28 de out de 2016

STF autoriza desconto em folha de servidor por dias de greve

Tribunal abriu brecha para compensação do corte em caso de acordo e diz que punição não pode ocorrer se a greve ocorrer por conduta ilícita do poder público

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que servidores públicos em greve deverão ter descontados em suas folhas de pagamento os dias decorrentes da paralisação. O STF, no entanto, abriu brecha para a compensação do corte em caso de acordo, além de determinar que o desconto será incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do próprio poder público.
  • O caso em discussão pelo plenário do STF girou em torno de um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) contra decisão do Tribunal de Justiça fluminense, que impediu a efetuação do desconto em folha de pagamento de trabalhadores que aderiram a uma greve entre março e maio de 2006.
“O administrador público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto. O corte de ponto é necessário para a adequada distribuição dos ônus inerentes à instauração da greve e para que a paralisação, que gera sacrifício à população, não seja adotada pelos servidores sem maiores consequências”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.
Para o ministro, o desestímulo à greve só virá se o servidor souber, desde o início das paralisações, que “ele tem esse preço a pagar”. “Quem deve bancar a decisão política do servidor de fazer greve? Eu acho que quem quer faz a greve não pode terceirizar o ônus”, comentou o ministro.
Barroso, no entanto, ressaltou que o corte de ponto não pode ser feito em caso de conduta ilegítima do poder público. O ministro citou como exemplo a paralisação de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em virtude do não-pagamento de salários de boa parte dos funcionários terceirizados.
“Quem paga a greve é o contribuinte, porque a escola do menino fica sem aula, o serviço público do cidadão fica sem funcionar”, disse o ministro Luiz Fux.
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, destacou o “tumulto enorme” provocado pela greve de peritos do INSS e pelas paralisações nas universidades, que se arrastam por meses. “Essas pessoas têm o direito de ter o salário assegurado? Isso é greve, é férias, o que é isso? Não estamos falando de greve de um dia. A rigor, funcionário público no mundo todo não faz greve. O Brasil é um país realmente psicodélico”, disparou Mendes.
Além de Barroso, Mendes e Fux, votaram a favor do desconto nas folhas de pagamento dos servidores públicos em greve os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Prejuízo

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski votaram contra. “O exercício de um direito não pode implicar, de início, prejuízo, e prejuízo nessa área sensível que é a área do sustento próprio do trabalhador e da respectiva família”, ponderou Marco Aurélio.
Para Lewandowski, a decisão de cortar o salário não pode ser unilateral, precisando ser submetida à Justiça. “Tenho muita resistência a estabelecer condições unilaterais para o exercício de um direito constitucional”, afirmou Lewandowski.
O julgamento do caso no STF foi iniciado em setembro de 2015, quando o ministro Dias Toffoli, relator do processo, defendeu como regra o não-pagamento de salários a servidores que aderem ao movimento grevista, a menos que os dias parados fossem compensados e se estabelecesse uma negociação dos descontos entre ambas as partes.
(Com Estadão Conteúdo)

27 de out de 2016

ONU aceita petição de Lula contra Moro por violação dos direitos humanos

Os advogados do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva divulgaram nota nesta quarta-feira (26) afirmando que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDC) aceitou a denúncia protocolada por eles no dia 28 de julho de abuso de poder por parte do juiz federal Sergio Moro e os procuradores federais da Operação Lava-jato.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, no dia 15 de setembro de 2016 - AFP
De acordo com a nota, a denúncia passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado no ACNUDH. O mesmo comunicado informa que o governo brasileiro foi  intimado também para apresentar “informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação” no prazo de dois meses.
Na denúncia, os advogados afirmam que houve violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis por Moro ter violado o direito de Lula à privacidade, de não ser preso arbitrariamente e o direito à presunção da inocência.
Para sustentar a denúncia, os advogados listaram os seguintes fatos: a condução coercitiva do dia 4 de março de 2016,  vazamento de dados confidenciais para a imprensa, a divulgação de gravações e  recurso abusivo a prisões temporárias e preventivas para a obtenção de acordos de delação premiado, segundo a defesa de Lula.
Confira a íntegra da nota dos advogados de Lula:
Na qualidade de advogados do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva recebemos hoje (26/10/2016) documento emitido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, informando que o comunicado individual feito em 28/07/2016 em favor de Lula passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão. O mesmo comunicado informa que o governo brasileiro foi intimado também nesta data para apresentar “informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação” no prazo de dois meses.
Na peça protocolada em julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula.
Tal Pacto assegura, dentre outras coisas: (a) proteção contra prisão ou detenção arbitrária (Artigo 9º); (b) direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa na forma da lei (Artigo 14); (c) proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação (Artigo 17); e, ainda, (d) do direito a um tribunal independente e imparcial (Artigo 14).
A ação pede ao Conselho que se pronuncie sobre as arbitrariedades praticadas pelo Juiz Sergio Moro contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados. As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas: (i) à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29/03/2016, o papel de acusador, imputando crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assunto pendente de julgamento.
A ação cita precedentes da Comissão de Direitos Humanos da ONU e de outras Cortes Internacionais, os quais mostram que, de acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de ações ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável sua imparcialidade para julgar o ex-Presidente.
Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU. A data é emblemática porque justamente hoje nos encontramos em Boston, para discutir o fenômeno do lawfare com especialistas da Universidade de Havard. É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil.
Cristiano Zanin Martins

26 de out de 2016

Renan vai protocolar ação no STF para questionar operação da PF no Senado


 Brasília - O prefeito eleito de São Paulo, João Doria, se reúne com o presidente do Senado, Renan Calheiros (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai protocolar amanhã uma ADPF no Supremo contra a ação da PF no SenadoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 
O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) disse vai entrar amanhã (26) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão de quatro policiais legislativos. Renan argumentou que a ação feriu o princípio da separação de poderes e que provavelmente vai ingressar na corte com uma uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Segundo Calheiros, o pedido será protocolado após a reunião com os chefes de poderes e que reunirá, além de Renan, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente da República, Michel Temer, marcada para amanhã às 11h no Palácio do Planalto. “Vamos dar entrada amanhã, logo depois da conversa com os representantes dos poderes, nessa ação que é fundamental para que nós tenhamos o contorno da democracia brasileira, o limite na separação dos poderes”, disse Renan.
Na reunião, Renan quer discutir ações que ele considera “abusivas”, incluindo a realização da Operação Métis, que resultou na prisão do chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, junto com outros três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.
Renan criticou a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que autorizou a operação no Senado e ordenou também a suspensão das atividades funcionais dos acusados.
O peemedebista também disparou contra o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Após a operação, Moraes disse que os policiais do Senado “extrapolaram o que seria de sua competência” e “realizaram uma série de atividades direcionadas à obstrução da Justiça”.
Para Calheiros, a decisão de realizar a operação nas dependências do Senado não seria da competência de um juiz de primeira instância e deveria ter passado pelo Supremo. “Houve uma decisão equivocada de um juiz de primeira instância. A decisão deveria ter partido do Supremo Tribunal Federal. Foi uma operação duvidosa. Hoje é Senado, amanhã pode ser a Presidência da República”, disse.
Na ação, Renan pede que o Supremo se manifeste quanto as competências de cada Poder. A proposta recebeu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Cada um está defendendo a sua instituição. A ministra Cármen Lúcia defendeu a independência do Judiciário. Renan Calheiros defendeu a independência do Legislativo. Agora cabe garantir a harmonia entre os Poderes, pois só essa harmonia pode tirar o Brasil da crise”, disse Maia.
Reunião
A reunião com os chefes de poderes foi marcada em caráter de urgência e busca minimizar o clima de mal estar intensificado desde sexta-feira (21), quando Moraes, Renan e Cármen Lúcia protagonizaram trocas de farpas públicas após a operação da Polícia Federal nas dependências do Senado.
Ontem (24), no final da tarde, durante entrevista coletiva, Calheiros subiu o tom e criticou a ação do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que ordenou também a suspensão das atividades funcionais dos acusados. O peemedebista também disparou contra o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Durante a entrevista, Calheiros disse que Moraes não tem se portado como ministro de Estado, “no máximo”, como um “chefete de polícia” e chamou Vallisney de “juizeco”.
As declarações de Renan foram rebatidas por Cármen Lúcia que chegou a dizer que se um juiz é agredido ela também se sente agredida, e que o Judiciário deve exigir respeito. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, afirmou a ministra, no início de sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao falar sobre a reunião, Renan fez a “tréplica” à presidente do STF e disse que a ministra tomou a mesmo atitude que ele enquanto presidente do Senado de defender a instituição. “Eu acho que faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância que usurpou a competência do STF e toda vez que um juiz de primeira instância usurpa a competência do STF, quem paga a conta é o Legislativo e sinceramente, não dá para continuar assim”, rebateu.

24 de out de 2016

Os mendigos da Venezuela

A grave crise financeira e humanitária no país vizinho causa uma onda de migração inédita para o Brasil e deixa claro ao mundo por que Nicolás Maduro deve sair

Os mendigos da Venezuela
DESESPERANÇA: Num cenário desolador, a população não vé sinal de melhora
É possível tirar pelo menos uma conclusão a respeito do lamentável momento histórico que atravessa a Venezuela: não há concessão possível a Nicolás Maduro, o ditador que comanda uma política sistemática de aniquilamento da oposição, de supressão dos direitos individuais, da liberdade de expressão, do desrespeito às instituições e que mantém o país sufocado e paralisado por uma grave crise humanitária . “O povo venezuelano está morrendo de fome e de doenças”, sintetiza a psicóloga social venezuelana Yorelis Acosta, da Universidade Central da Venezuela.
ROTINA: Na fronteira com o Brasil, venezuelanos encaram filas para poder comprar alimentos e combustível
ROTINA: Na fronteira com o Brasil, venezuelanos encaram filas para poder comprar alimentos
e combustível
Nas últimas semanas, o Brasil conheceu mais de perto os reflexos da derrocada patrocinada por Maduro. E pelo lado mais doloroso: o da tragédia humana. O país registra uma onda sem precedentes de migração de venezuelanos, exaustos com a falta em suas cidades de produtos essenciais como alimentos, remédios e combustível. Aqui, procuram uma vida melhor. Ou, pelo menos, esperam poder comprar um quilo de arroz para alimentar a família que ficou do lado de lá. O problema é que, muitas vezes sem conseguir nem uma coisa nem outra, acabam perambulando pelas ruas de municípios de Roraima – sua porta de entrada –, pintando um triste cenário caracterizado pelo subemprego ou pela mendicância em terras brasileiras.
MALUQUICES DE MADURO
O presidente venezuelano é dado a cometer algumas bizarrices
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• Em campanha eleitoral, disse que seu antecessor e padrinho, Hugo Chavez, havia lhe aparecido na forma de um passarinho para “abençoá-lo”
• Em meio à escassez de energia elétrica, pediu às mulheres que deixassem de usar secador de cabelo. Na concepção estética de Maduro, mulher bonita é aquela que deixa o cabelo secar naturalmente
• Também transformou as sextas-feiras em feriados, em outra medida que considerou fundamental para economizar energia
GABINETE DE EMERGÊNCIA
Os dados a respeito da entrada de venezuelanos no Brasil nos últimos tempos ainda não estão claros. Segundo a Polícia Federal, do ano passado até agora foram solicitados 1,8 mil pedidos de refúgio no País. Mas há uma imensidão de gente que entra clandestinamente, portanto não contabilizada. As cidades mais procuradas são Boa Vista, capital de Roraima, e Pacaraima, fronteira com a Venezuela. Lá, o afluxo é maior. Todos os dias, forma-se do lado venezuelano uma fila de carros esperando para entrar no Brasil. Nas ruas, o espanhol se confunde com o português. Os que vêm abastecer a despensa ou o automóvel rodam de mercado em mercado, de posto em posto de gasolina, procurando o melhor preço.
Aqueles que vêm para ficar se dividem em dois grupos. Os que têm parentes se abrigam com os seus. Os que não conhecem ninguém se juntam em quartos onde dividem o aluguel, ou ficam pelas ruas mesmo. Arrumam dinheiro nos semáforos, trocando a limpeza de pára-brisa por uns trocados, ou trabalhando na descarga de caminhões. Uma consequência infelizmente comum em circunstâncias tão difíceis é a entrada na prostituição de meninos e meninas que não encontram alternativas. Em Pacaraima, isto já preocupada as autoridades.
A situação da invasão venezuelana se agravou tanto que, na semana passada, um gabinete de emergência foi montado pelo governo de Roraima. “Os problemas estão surgindo”, contou o coronel Doriedson Ribeiro, secretário-executivo da Defesa Civil de Roraima. Muitos procuram os hospitais e as escolas brasileiras, acarretando uma sobrecarga em sistemas que não conseguem dar conta sequer da demanda interna. “Precisamos de apoio para que possamos absorver essa nova população.”
Do lado de lá, dentro da Venezuela, cresce o número de miseráveis. Em 2013, meses depois de sua posse após a morte de Hugo Chavez – seu padrinho político-ideológico – , Maduro prometeu que acabaria com a pobreza. Como toda promessa feita em cima de balelas populistas e não em sólidas consistências técnicas, não chegou nem perto de ser cumprida. Naquele ano, o índice de venezuelanos que viviam em extrema pobreza era de 5% da população. Em 2015, era de 9,3%. Segundo levantamento da Universidade Católica Andrés Bello, de Caracas, no ano passado a pobreza havia chegado a 73% dos lares venezuelanos.
No ano passado, a pobreza havia chegado a 73% dos lares venezuelanos
A degradação social a que Maduro conduz seu próprio povo atinge, claro, outras áreas fundamentais da vida. Os índices de criminalidade dispararam de 25 assassinatos por cem mil habitantes em 1999 para 82 homicídios por cem mil habitantes em 2014. Pessoas são assaltadas na rua simplesmente porque carregam produtos do cotidiano, como pão, arroz e papel higiênico. Recentemente, a imagem chocante de recém-nascidos acomodados em caixas de papelão dentro de uma maternidade deu a exata dimensão do desastre na assistência à saúde patrocinado pelo ditador.
MISÉRIA: O desemprego obriga muita gente a trabalhar em lixões
MISÉRIA: O desemprego obriga muita gente a trabalhar em lixões
Os números da ruína econômica são igualmente impressionantes. Neste ano, a inflação na Venezuela deve ultrapassar 700%, e o bolivar, a moeda nacional, hoje vale menos do que um centavo de dólar. O índice preços ao consumidor havia subido mais de 140% entre setembro de 2014 e 2015.
Parte da falência venezuelana se deve à queda no preço dos barris de petróleo registrada nos últimos anos, de cerca de US$ 100 para menos de US$ 30. A diminuição foi a pá de cal em uma economia na qual mais de 50% de sua riqueza vem da exportação do combustível. Para se ter uma ideia, em 2014 o país somou US$ 75 bilhões em exportações. Em 2016 o ganho não ultrapassará os US$ 27 bilhões.
É simplista demais, porém, atribuir apenas às circunstâncias econômicas internacionais o desmonte venezuelano. Ele é resultado de uma política consistente de destruição que começou com Hugo Chavez, em 1999, e que continuou com Maduro, discípulo do que se convencionou chamar de “chavismo”. Por essa doutrina, entende-se uma visão ultrapassada segundo a qual o Estado deve ter um tamanho gigantesco na economia, o culto à personalidade e a distribuição de benesses aos mais carentes são os truques para ter apoio entre a base social mais baixa e os oposicionistas simplesmente devem ser calados. É a cartilha clássica pela qual rezaram outras figuras lastimáveis da história, como os ditadores Muamar Kadafi, na Líbia, e Pol Pot, no Camboja.
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PRESSÃO MUNDIAL
O último golpe de Maduro no caminho da democracia foi dado na semana passada, quando uma manobra feita por seus apoiadores adiou para 2017 as eleições para os governos estaduais, marcadas para o fim do ano. Maduro sabe que pode perder feio, como perdeu nas eleições para a Assembleia Nacional, em 2015, quando a oposição conquistou 112 dos 167 assentos. O venezuelano quer também ganhar tempo e empurrar o quanto puder a realização do referendo revogatório de seu mandato. Planejada pela oposição, a ação pode tirar Maduro do poder, mas para ser iniciada precisa ter o apoio de pelo menos 20% dos eleitores. “O governo de Maduro sabe que está em uma situação muito difícil. Há uma tragédia política e social no país”, diz o cientista político venezuelano Rafael Villa, professor da Universidade de São Paulo. As assinaturas pedindo o referendo serão coletadas na semana que vem.
O mundo observa com atenção o que está acontecendo e pressiona para que a ditadura de Maduro chegue ao fim. Na América Latina, os países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – proibiram a Venezuela de assumir a presidência rotativa do bloco sob o argumento de que o país não cumpriu normas vigentes da associação. O ato tem um forte simbolismo e sinaliza que, da forma como é governada, a Venezuela dificilmente se integrará aos demais países. Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, foi direto. Pediu o fim do que chamou de tirania no país sul-americano. “Não há hoje na Venezuela nenhuma liberdade fundamental nem nenhum direito civil ou político”, afirmou. “Ultrapassou-se um nível, que significa o fim da democracia. A comunidade internacional é clara ao pedir não mais tirania no céu. Um céu que já não existe.”
Fotos: John Moore/Getty Images; Avener Prado/Folhapress; Marco Bello

22 de out de 2016

Servidor delatou uso ilegal da Polícia do Senado contra Lava Jato

O policial legislativo Paulo Igor denunciou as ilegalidades na Polícia Federal

A operação da Polícia Federal que prendeu o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo de Carvalho, apaniguado do presidente do Congresso, Renan Calheiros, foi possível graças a uma denúncia do policial Paulo Igor Bosco Silva. Em uma notícia-crime enviada à Corregedoria da Polícia Federal, Paulo Igor denunciou que a Polícia Legislativa do Senado utilizou seu pessoal para “embaraçar diligências investigativas” da PF e do Ministério Público Federal em relação a senadores e um ex-parlamentar graúdo envolvidos com o esquema criminoso da Operação Lava Jato. VEJA teve acesso à íntegra do inquérito da Operação Métis.
Paulo Igor denunciou que o diretor da Polícia do Senado enviou equipes em julho de 2014 para encontrar escutas ambientais e interceptações telefônicas nos endereços particulares do senador Edison Lobão Filho e do pai dele, Edison Lobão, então ministro de Minas e Energia, nos endereços de Brasília e de São Luís, no Maranhão. O senador Edison Lobão é investigado por receber propina de empreiteiras envolvidas com os desvios bilionários na Petrobras. Na capital maranhense, os policiais foram deslocados para os escritórios da família Lobão nos bairros Olho D’Água e Quintas do Calhau. O policial narrou a preocupação dos colegas que tinham ido a São Luís no momento em que passaram pelos detectores de metal no aeroporto, com o material de varredura do Senado.
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As varreduras ilegais da Polícia do Senado, que funcionavam como contrainteligência às ações legais da PF, também foram feitas a pedido dos senadores Ciro Nogueira, Gleisi Hoffmann e Fernando Collor de Mello, todos investigados como beneficiários de recursos do esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato. Gleisi recebeu 1 milhão de reais do esquema fraudulento administrado pelo doleiro Alberto Youssef. A varredura preventiva em favor de Collor de Mello foi feita na “Casa da Dinda”, como é chamada sua residência no Lago Norte, em Brasília. A equipe da Polícia do Senado, segundo Paulo Igor, tentou impedir o acesso de policiais federais e dos procuradores da República durante busca e apreensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal tanto na Dinda quanto em um apartamento funcional do senador Collor.
O ex-senador José Sarney também foi beneficiado com a varredura preventiva, em julho de 2015, em seu escritório particular no Edifício Office Tower, no Setor Hoteleiro Norte de Brasília. Na época, Sarney não desempenhava nenhum cargo legislativo. O político também é acusado de embolsar dinheiro do esquema de corrupção descoberto pela Lava Jato. Para o Ministério Público Federal, trata-se de uso ilegal da estrutura do Senado para realizar medidas de contrainteligência.

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21 de out de 2016

Celebração cervejeira

Versão cearense da Oktoberfest une gastronomia e diversão neste fim de semana
Diego Benevides - Repórter
Os Transacionais agitam o primeiro dia da Oktoberfest Ceará
Realizado em diversos países do mundo, sempre no mês de outubro, a Oktoberfest reúne em um só lugar gastronomia, feirinhas e apresentações musicais para todos os gostos.
A regionalização da tema é a proposta da quarta edição da Oktoberfest Ceará, que acontece neste fim de semana no Salinas Casa Shopping, com foco na cultura nordestina, sem esquecer das referências originais alemãs.
Segundo Célio Paiva, um dos idealizadores do evento, a Oktoberfest Ceará foi concebida para celebrar a nossa própria cultura. "Desde o início, pensamos nela como uma festa alemã com sotaque nordestino, com esse toque especial da comédia e da comida regional", afirma.
A primeira edição aconteceu em Guaramiranga, em 2009, superando as expectativas de público. Cerca de 20 mil pessoas passaram pelo evento, que foi se reformulando até encontrar novos lugares para ocupar na cidade.
A quarta edição da Oktoberfest Ceará oferecerá uma megaestrutura com quatro bares e dois contêineres (um 'taptainer' com 20 torneiras e um 'babytainer' com 12 torneiras) e bar de cervejas especiais engarrafadas, com ampla variedade de rótulos.
Paiva conta que o movimento de cervejas artesanais tem crescido bastante, por isso será dada atenção especial aos cervejeiros que preferem essas bebidas.
Os participantes também poderão harmonizar a cerveja com o cardápio especial da praça de alimentação. Uma área infantil será montada para o lazer da criançada.
Música
A programação musical não poderia deixar de ser mais um atrativo da Oktoberfest Ceará. "Na hora de escolher as bandas, decidimos convidar aquelas que entenderiam o espírito da festa, da mistura de ritmos, como a Oktoberband, que vai trazer os músicos caracterizados de alemães", conta Paiva.
Além da Oktoberband, o destaque de hoje é a banda Os Transacionais, que encerra a noite após a discotecagem do DJ Doido.
Amanhã, a Oktoberfora Ceará começa um pouco mais cedo, às 15h, com três bandas agendadas: Oktoberband, Os Muringa e o bloco Bons Amigos, do Amicis, além do DJ Doido repetindo a folia do dia anterior.
De acordo com o organizador, a expectativa é reunir cerca de 5 mil pessoas nos dois dias do evento, flexibilizando o espaço para trazer conforto e diversão ao público cearense.
Mais informações
Oktoberfest Ceará
Sexta (21), a partir das 18h, e sábado (22), a partir das 15h, no Salinas Casa Shopping (Av. Washington Soares, 909, Edson Queiroz). Ingresso (1º lote): R$30 (para um dia) e R$40 (para os dois dias). (3278.2851)

20 de out de 2016

Filho caçula de Lula é contratado por clube de futebol uruguaio

Luís Cláudio Lula da Silva foi apresentado como preparador físico das categorias de base do Juventud de Las Piedras, da primeira divisão uruguaia

Investigado na Operação Zelotes, o filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luis Cláudio, acaba de ser contratado pelo Juventud de las Piedras, clube da primeira divisão do Uruguai, para trabalhar nas categorias de base da equipe. Segundo o presidente do clube, Yamandú Costa, afirmou à imprensa local, o filho mais novo de Lula, que é preparador físico, trabalhará em “projetos desportivos e sociais” do time sob “um conceito progressista da formação dos atletas”.
Ainda de acordo com Costa, a contratação do caçula do ex-presidente foi possível graças ao vínculo entre o clube e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), da ONU. “O Juventud vem desenvolvendo um programa inovador no futebol uruguaio, com forte investimento na infraestrutura e trabalho em valores”, vangloria-se o cartola, segundo quem, graças à parceria, os jogadores das categorias de base do clube têm “zero porcento de evasão escolar”.
Em entrevista ao portal uruguaio Ecos, Luís Cláudio Lula da Silva, que no Brasil já trabalhou em equipes como Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo, relatou que inicialmente havia sido convidado por Costa para passar apenas uma semana no Uruguai. “Conheci a infraestrutura do clube, os jogadores e a comissão técnica. Fiquei surpreso com as instalações e o compromisso que o clube tem. Tudo me pareceu bom”.
Ainda não está definido, no entanto, se Luís Cláudio se mudará ao Uruguai. “Estamos considerando as possibilidades de viver aqui ou continuar no Brasil, viajando frequentemente”, pondera o filho mais novo de Lula.
Ele é investigado na Zelotes porque sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, recebeu 2,4 milhões de reais do escritório de lobby Marcondes Mautoni por uma consultoria que, descobriu-se, não passava de material copiado da internet.

19 de out de 2016

Moro nega domiciliar a ex-assessor de Palocci que tentou suicídio

'Não há prova idônea de que ele esteja extremamente debilitado por motivo de doença grave', assinalou o juiz

O juiz Sergio Moro negou o pedido da defesa do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, para ser transferido para a prisão domiciliar após ele ter tentado suicídio na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no dia 1 de outubro. O magistrado entendeu que Brani, como é conhecido, não se enquadra nas situações que permitem o regime domiciliar, pois “não se encontra ‘extremamente debilitado por motivo de doença grave'”, assinalou Moro.
A decisão foi tomada ontem e tornada pública nesta terça-feira pelo juiz, que analisou os relatórios médico e psicológico juntados pela defesa de Brani e que afirmam que o investigado toma medicamento para tratar de depressão e ansiedade e que também faz terapia há 12 anos. Para os advogados de Brani, o investigado apresenta “grave quadro patológico ansioso e depressivo”.
“A situação de saúde do investigado de fato demanda cuidados, porém, não há prova idônea de que ele esteja extremamente debilitado por motivo de doença grave”, segue Moro em sua decisão, ponderando que poderão ser autorizadas “saídas provisórias” de Brani para hospitais privados.
Para o juiz da Lava Jato, “o Complexo Médico Penal é local adequado para a situação do custodiado, eis que lá ele dispõe de acesso a medicamentos e tratamento médico, se necessário”. A decisão vai ao encontro do posicionamento da força-tarefa da Lava Jato, que também defendeu a manutenção da prisão de Brani.
Além da situação de saúde, Moro ressaltou ainda que o investigado teve um habeas corpus negado pelo desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, por isso, os “pressupostos e fundamentos da prisão preventiva permanecem hígidos”, aponta o magistrado.

Prisão

Brani foi preso em regime temporário no dia 26 de setembro com o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), ambos alvos da Operação Omertà – desdobramento da Lava Jato sobre propina de R$ 128 milhões da empreiteira Odebrecht, parte supostamente destinada ao PT e para cobrir despesas da campanha presidencial que elegeu Dilma pela primeira vez, em 2010.
Na sexta-feira, 30 de setembro, o juiz Moro converteu em preventiva a prisão temporária de Palocci e de Brani, ou seja, ambos ficarão presos por tempo indeterminado. No dia seguinte, Brani ingeriu dezenas de comprimidos e teve de ser levado a um hospital de Curitiba, onde foi medicado.
O ex-assessor de Palocci é apontado pelas investigações da Lava Jato como um dos responsáveis por ter auxiliado o ex-ministro em seu contato com a Odebrecht para favorecer a empreiteira no governo federal em troca de propinas.

Defesa

“A situação poderia ser encarada pelo Estado com um pouco mais de humanitarismo, tendo em vista se tratar de um quadro comprovado por documentos médicos”, afirmou o criminalista José Roberto Batochio, que defende Brani.
(Com Estadão Conteúdo)

18 de out de 2016

Ceará pode zerar processos em estoque em quatro anos, diz CNJ

Índice de atendimento no Ceará em 2015 foi o terceiro melhor do Brasil.
Em 2015, país tinha cerca 74 milhões de processos em tramitação.

Do G1 CE
Tribunal de Justiça do Ceará instala Órgão Especial nesta segunda-feira (Foto: Madson Fernandes/TJCE)Índice de atendimento do TJCE é o terceiro maior
do país (Foto: Madson Fernandes/TJCE)
O índice de atendimento à demanda no Tribunal de Justiça do Ceará em 2015 foi o terceiro maior do Brasil e ficou acima do número de casos registrados no ano, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, isso significa que, o Ceará conseguiu atender a um número equivalente ao de novos casos e ainda registros dos anos anteriores.

O índice de atendimento no Ceará, ainda conforme o CNJ, foi de 126%, o que significa que, se o estado continuar com a mesma eficiência, os processos ser em três anos. O número total de processos pendentes não foi divulgado no estudo "Justiça em Número", divulgados nesta segunda-feira (17).
O documento, elaborado anualmente, faz um diagnóstico dos tribunais do país nas diversas esferas: cortes superiores, federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares – não inclui o Supremo Tribunal Federal1' (STF).
No encerramento de 2015, fim do período que compreende o levantamento, cerca de 74 milhões de processos estavam em tramitação no país. No ano passado, esse estoque cresceu 3%, uma alta de 1,9 milhão de ações em relação ao fim de 2014.
Produtividade nacional
Após a apresentação dos números, na sede no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Nélio Bentes ponderou que, apesar da quantidade de processos à espera da decisão, a Justiça tem se mostrado positiva na produtividade.
Neste ano, o número de casos baixados (com solução definitiva) foi de 28,5 milhões, superior ao número de processos novos apresentados aos tribunais, 27,3 milhões. O saldo positivo foi possibilitado sobretudo pela queda de casos novos, que, em 2014, chegaram a 28,9 milhões.

17 de out de 2016

Lula encurralado

Cercado por todos os lados, o ex-presidente vê ruir por completo a estratégia de atribuir suas desventuras na Justiça a Sérgio Moro. Na última semana, o petista virou réu pela terceira vez, de novo por decisão de um juiz do DF. No STF, ele foi incluído no “quadrilhão”

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Às vésperas de completar 71 anos, amargando o ostracismo e derrotas políticas humilhantes, o ex-presidente Lula está sufocado por um infindável número de ações na Justiça, que poderá torná-lo ficha suja até as eleições de 2018, tirando-o do páreo. Na última semana, foi escrito mais um capítulo de sua derrocada. Atendendo a uma denúncia do Ministério Público Federal, desta vez sob acusação de tráfico de influência para liberar recursos do BNDES a obras da empreiteira Odebrecht em Angola em troca da contratação da empresa de seu sobrinho Taiguara Rodrigues por R$ 20 milhões, o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, transformou Lula em réu pela terceira vez na quinta-feira 13. “O órgão acusatório reitera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido milhões de reais pagos pela Odebrecht para realizar viagens e palestras em Cuba, República Dominicana e Angola, o que seria na verdade pagamento em contrapartida por possível tráfico de influência, dentro de uma organização criminosa de que faziam parte os réus indicados”.
Com a sentença desfavorável ao petista, a segunda da lavra do magistrado do DF, mais uma das narrativas do ex-presidente cai por terra. Lula passou os últimos meses dizendo-se vítima de uma implacável perseguição do juiz de Curitiba, Sérgio Moro. Como se vê, agora, não é apenas o magistrado integrante da “República de Curitiba” que vê indícios de ocorrência de práticas criminosas pelo ex-presidente. O petista é alvo de ações em várias frentes e a percepção geral é de que as investigações vão ser aceleradas. Na Justiça do DF e no Supremo Tribunal Federal. Na mais alta corte do País, o relator do Petrolão, Teori Zavascki, fatiou o inquérito que apura a formação de quadrilha no Petrolão – chamado pelos investigadores de “quadrilhão”. Com a decisão, Lula passou a ser alvo da investigação. O juiz do Distrito Federal, Vallisney de Oliveira, também é responsável pela primeira ação penal contra o petista, que o acusa de comandar a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, obstruindo a Lava Jato. Na semana passada, a audiência do petista foi marcada para o dia 17 de fevereiro de 2017. Será a primeira vez que Lula se sentará no banco dos réus.
Defesa perdida
Os procuradores, também do DF, se dedicam a outras investigações sobre possível tráfico de influência do petista para obras de empreiteiras em países da América Latina. Entre eles, Equador, Panamá e Venezuela. A suspeita é que houve pagamento de propina por meio da contratação de Lula também para palestras. De 2011 a 2014, ele recebeu R$ 30 milhões pelos supostos serviços. Os procuradores acham que os recebimentos foram para “dissimular vantagens indevidas”, como no caso de Angola. Mais perdida que cego em tiroteio, a defesa do petista insiste na tese de que Lula nada tinha a ver com o BNDES, algo no mínimo risível.
Em Curitiba, Lula já é réu no caso do tríplex do Guarujá e deve voltar a enfrentar problemas em breve. A força-tarefa da Lava Jato agora se dedica ao caso do sítio de Atibaia, sob suspeita de que reformas pagas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht foram propinas em troca de benefícios dados pelo petista enquanto era presidente. É pior do que inferno astral.

15 de out de 2016

Documento mostra como Lula atuou na reeleição de Hugo Chávez

Papéis sigilosos da Embaixada da Venezuela em Brasília dão detalhes de como o ex-presidente brasileiro fez lobby em favor de João Santana

“Eu durmo tranquilo porque sei que Chávez está ali (na presidência), mas também, às vezes, perco o sono pensando que Chávez poderia perder as eleições de dezembro de 2012”, foi assim que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua preocupação com o desfecho das eleições na Venezuela, conforme relatou o então embaixador da Venezuela no Brasil Maximilien Arveláiz em um e-mail enviado para Caracas. O texto faz parte de um conjunto de documentos da diplomacia venezuelana ao qual VEJA teve acesso.
A conversa relatada por Arveláiz ocorreu na manhã do dia 24 de fevereiro de 2011, em um hotel de São Paulo. Lula havia deixado a presidência menos de dois meses antes. Segundo registrou o diplomata venezuelano, para Lula “uma derrota de Chávez em 2012 seria igual ou pior que a queda do muro do Berlim”. A revelação que sugere que o petista se ressentia do evento que marcou a derrocada do comunismo.
Como estratégia para tentar fortalecer Chávez na disputa eleitoral, Lula planejou a criação de um comando de campanha sediado no Brasil que ele coordenaria pessoalmente ao lado de José Dirceu. Além disso, Lula definia como “fundamental” a entrada da Venezuela no Mercosul. “Se conseguirmos o ingresso seria uma grande vitória política”, anotou Arveláiz.
O diplomata afirma que, além do lobby pelo ingresso no Mercosul, Lula avisou que enviaria João Santana (equivocadamente grafado nos documentos como Joel Santana) para coordenar a campanha presidencial de Chávez.
arte-venezuela
Trechos de telegrama diplomático redigido pelo então embaixador da Venezuela no Brasil Maximilien Arveláiz, em 2011. Lula plantou o marqueteiro João Santana (grafado como Joel no documento) na campanha chavista (Arte VEJA/Documento mostra como Lula atuou na reeleição de Hugo Chávez)
Em maio de 2011, Arveláiz enviou ao então chanceler Nicolás Maduro um telegrama que voltava a tratar das questões eleitorais registradas pela diplomacia venezuelana quatro meses antes. Ele ressaltava que Lula desembarcaria em Caracas para um evento patrocinado pela Odebrecht que seria aproveitado pelo brasileiro para uma reunião privada para tratar da eleição.
Deu certo. Em 2012, João Santana comandou a vitória de Chávez, que não chegou a tomar posse por causa de um câncer terminal. No ano seguinte, o marqueteiro fez a campanha de Nicolás Maduro, o atual presidente da Venezuela.
Relatório produzido pelo embaixador Arveláiz sobre encontro com o ex-presidente Lula
Relatório produzido pelo embaixador Arveláiz sobre encontro com o ex-presidente Lula (Arte VEJA/Documento mostra como Lula atuou na reeleição de Hugo Chávez)
O lobby internacional de Lula em favor de empreiteiras envolvidas no escândalo da Lava-Jato já é alvo de investigações das autoridades brasileiras. O que os documentos venezuelanos sugerem é que o ex-presidente fez muito mais que simplesmente indicar João Santana para a campanha venezuelana. Lula atuou como lobista em favor do marqueteiro.
Em agosto, uma reportagem de VEJA revelou que Santana prometeu ao MPF, dentro das negociações de sua delação premiada, informações que comprovariam como as empreiteiras OAS e Odebrecht, investigadas no escândalo do Petrolão e que possuíam contratos bilionários com o país vizinho, pagaram clandestinamente as despesas de campanha dos chavistas.
Na semana passada, Veja.com publicou trechos de um telegrama da diplomacia brasileira que comprovaram como Dilma Rousseff e Lula atuaram para cooptar o Congresso do Paraguai para que aprovasse a entrada da Venezuela no Mercosul.

14 de out de 2016

Dívida da Oi com a Anatel é de R$ 20,2 bilhões, informa agência

O valor é bem superior ao informado pela Oi na recuperação judicial.
Agência pediu ainda sua exclusão da lista de credores da empresa.

Do G1, em Brasília
Oi tem prejuízo de R$1,021 bi no 3º tri, provisões para calotes crescentes (Foto: REUTERS/Nacho Doce)Oi deve R$ 20,2 bi em multas aplicadas pela anatel (Foto: Nacho Doce / Reuters)
 
A Oi deve R$ 20,2 bilhões em multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O valor foi divulgado na noite desta quinta-feira (13) pela Anatel e é o dobro dos R$ 10 bilhões que a empresa informou, em seu processo de recuperação judicial.
Endividada, a Oi fez o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil em 20 de junho, envolvendo R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais.
Segundo a Anatel, desse total, R$ 15,65 bilhões são de multas já aplicadas e R$ 4,58 bilhões são de processos ainda em tramitação. O valor das multas que ainda estão em tramitação refere-se apenas aos processos que a empresa pediu para incluir nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a troca de multas por investimentos.
Em nota, a Anatel informou ainda que pediu a sua exclusão da lista de credores da Oi. Segundo a Anatel, a dívida que a empresa tem com a agência não se submetem aos mesmos critérios de negociação das demais e, por isso, “não devem ser contempladas no Plano de Recuperação Judicial”.
De acordo com a agência, agentes públicos não têm autorização para realizar negociações similares às de credores privados. “Os créditos públicos federais, como os da Anatel, estão sujeitos a regramento específico, não tendo os agentes públicos autorização para realizar negociações similares às dos credores privados, os quais gozam de ampla liberdade para dispor de seus direitos”, informou a Anatel.

13 de out de 2016

Depois de atacados, EUA bombardeiam posições rebeldes no Iêmen

A ação, tratada com "legítima defesa", é a primeira investida militar direta dos Estados Unidos contra as milícias xiitas houthis

Os Estados Unidos bombardearam três radares pertencentes às milícias xiitas houthis no Iêmen, nesta quinta-feira, após o lançamento de mísseis contra um destróier da Marinha americana nos últimos dias, informou o Pentágono. Os ataques, autorizados pelo presidente Barack Obama, representam a primeira ação militar direta de Washington na guerra civil iemenita.
“Os alvos dos ataques eram radares que participaram do recente lançamento de mísseis que ameaçou o USS Mason e outros que operam em águas internacionais do Mar Vermelho e próximo de Mandeb”, anunciou Pentágono, em comunicado. A nota oficial adverte que os Estados Unidos “responderão” a qualquer ameaça futura, “conforme apropriado”. “Estes ataques limitados em legítima defesa foram realizados para proteger nosso pessoal, nossos navios e nossa liberdade de navegação”, disse o porta-voz, Peter Cook.
Aliados do Irã, os houthis estão sendo atacados pelo governo do Iêmen, em uma coalizão liderada pela Arábia Saudita e outras nações sunitas. Os rebeldes xiitas parecem ter aumentado suas investidas violentas, após um ataque aéreo saudita a um funeral na capital do Iêmen, Sana, onde morreram 140 pessoas. No funeral estavam presentes importantes líderes de facções tribais anti-sauditas.
Até hoje, a administração de Obama tentou lidar com cautela em relação ao conflito no Iêmen. O governo americano fez pressão pública por um acordo de paz, enquanto discretamente fornecia apoio militar a Arábia Saudita contra os rebeldes. Desde o ano passado, os Estados Unidos pareciam evitar que o país fosse levado a participar de forma mais ativa no conflito crescente, porém, o cenário pode estar mudando com os ataques recentes.
(Com Reuters e EFE)

11 de out de 2016

Por 366 votos a 111, Câmara aprova texto-base da PEC do teto em 1º turno

camara-pec-teto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. Em plena segunda-feira, dia de quórum reduzido no Legislativo, o governo conseguiu levar 366 deputados favoráveis à Casa, contra 111 votos contrários da oposição. Houve ainda duas abstenções.
Após a abertura do painel, houve comemoração entre os deputados governistas presentes no Plenário. “Ganhamos, ganhamos!”, gritavam. A medida ainda terá de passar mais uma vez pelo crivo dos deputados, mas o governo já contabiliza nova vitória. O segundo turno está marcado para o próximo dia 24.
Depois de uma maratona de almoços, cafés e jantares, a estratégia de articulação e convencimento de indecisos foi bem-sucedida. O corpo-a-corpo rendeu 58 votos a mais do que os 308 necessários para aprovar a proposta, uma demonstração de força e coesão em torno do ajuste fiscal defendido pelo presidente Michel Temer. Três ministros do governo atual foram exonerados e voltaram à Câmara para votar a favor da medida: Bruno Araújo (Cidades), Marx Beltrão (Turismo) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia).
Essa sinalização é considerada crucial pelo governo, que buscou programar a votação da PEC, pelo menos em primeiro turno, para uma semana antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por indicar os rumos da taxa de juros no País. Como o Banco Central já indicou que o quadro fiscal é importante para a tomada de decisão, o governo quis mostrar austeridade e abrir caminho para a primeira redução de juros desde 2012.
O texto-base aprovado prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos. A exceção é 2017, quando o limite vai subir 7,2%, alta de preços prevista para todo o ano de 2016, como já consta no Orçamento.
A partir do décimo ano de vigência, a regra da PEC poderá ser alterada uma vez a cada mandato presidencial. Saúde e educação, por sua vez, têm critérios específicos: despesas nessas áreas manterão seu pisos constitucionais, que tomarão como referência os mínimos previstos para 2017 e serão atualizados pela inflação. Com isso, no ano que vem, o piso da saúde será de R$ 113,7 bilhões, e o da educação, de R$ 51,5 bilhões.
O rol de penalidades em caso de descumprimento do limite de despesas – ainda mais duro do que na proposta enviada pelo governo – também foi referendado pelo plenário da Câmara. As principais delas é a proibição de reajuste do salário mínimo além da inflação (em caso de estouro do teto pelo Executivo) e o congelamento de salários do funcionalismo público.
Ritmo acelerado
A votação da PEC estava prevista inicialmente para a madrugada de terça-feira, mas governistas impuseram desde o início um ritmo acelerado à apreciação da medida. A ideia foi “tratorar”, passar por cima das manobras regimentais que a oposição tentou emplacar sem sucesso. Com isso, a votação do texto-base da proposta ocorreu 23 minutos antes da previsão mais otimista para o início da votação, que era 22h. Após o texto-base, restam seis destaques, sugestões de mudanças no texto apreciadas em separado.
Nos últimos dias, o governo intensificou o corpo-a-corpo para convencer indecisos a votar a favor da PEC. Desde ontem, Temer ligou para deputados que ainda não tinham posição formada, além de ter oferecido um jantar no Palácio do Alvorada. Hoje, escalou os ministros dos Transportes, Maurício Quintela, e da Saúde, Ricardo Barros, para garantir o apoio de suas bancadas, PR e PP respectivamente.
No plenário, líderes de partidos alinhados com o Palácio do Planalto economizaram minutos preciosos ao adotarem comportamento semelhante ao implementado na comissão especial na última semana: reduzir os discursos e deixar a oposição falando sozinha na tribuna. Para ganhar tempo, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), orientou todas as bancadas aliadas em uma das votações de requerimentos, quando o costumeiro é cada líder direcionar seus liderados.
Para anular o “kit obstrução” da oposição, os governistas chegaram a antecipar manobras que PT, PCdoB, PDT, Rede e PSOL tinham prontas para usar na sessão. O próprio líder do governo, André Moura (PSC-SE), apresentou um requerimento de retirada da proposta da pauta para que a base votasse contra. Embora parecesse um contrassenso, o objetivo era inviabilizar todos os pedidos dos partidos de oposição nesse sentido.
Com pouco espaço para obstruir a votação, a minoria disse que a pressa se deve à intenção do governo de não querer discutir a PEC com a população. “A PEC já tem um defeito congênito: ela não é proposta por um governo eleito e não foi debatido com a população. Essa PEC é uma imposição por duas décadas de um arrocho, ela tem de ser chamada de PEC do corte de investimentos”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

10 de out de 2016

Por que o Google quer ser a Apple

Lançamentos de smartphone e outros eletrônicos mostram que o gigante de buscas está de olho no mercado dominado pela marca de Steve Jobs

Por que o Google quer ser a Apple
PIXEL Smartphone teve hardware e software criados pelo Google - igual a Apple faz com o iPhone
Na terça-feira 4, em um evento em São Francisco, nos Estados Unidos, o gigante de buscas Google reuniu sete mil pessoas para apresentar a sua visão a respeito do futuro da empresa. Não demorou para ficar evidente uma importante mudança nos rumos da companhia. Se antes o Google concentrava seus esforços nas inovações em serviços (como um sistema operacional mais inteligente para smartphones, e-mail com novas funções e buscas mais abrangentes), agora o foco passou a incluir aparelhos eletrônicos concebidos, produzidos e vendidos pela corporação. “O Google não quer mais ser uma empresa só de software”, diz o professor de tecnologia da informação Fernando Meirelles, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Mais: a mudança de foco (evidenciada no lançamento, também na terça-feira, do Pixel, smartphone construído por engenheiros do Google para rodar softwares do Google) aproxima o gigante fundado por Sergey Brin e Larry Page de outra potência do Vale do Silício: a Apple.
Desde que foi fundada, a companhia de Steve Jobs manteve controle total sobre a produção e o funcionamento de seus produtos. Até hoje, a Apple faz questão de vender um pacote fechado, com computadores, celulares e players de mídia aptos a rodar apenas os sistemas operacionais da empresa. Com o Pixel, o Google parece seguir lógica parecida, já que no novo smartphone, hardware e software foram desenvolvidos juntos e também chegarão ao consumidor como um pacote fechado.
Para Meirelles, da FGV, a decisão do Google de investir em eletrônicos pode se encaixar em um esforço para criar novas fontes de renda para a empresa (hoje, mais de 90% da receita anual do Google vem de propaganda). Já outros analistas sugerem que o mergulho do Google no mundo dos gadgets seria apenas mais uma forma da empresa criar demanda por seus serviços – que virão instalados, de fábrica, nos eletrônicos. Nesse sentido, um celular seria só mais um canal para a empresa exibir anúncios e ganhar com propaganda. Ainda que não se saiba o objetivo do Google com os anúncios feitos na terça-feira, uma coisa é certa: a empresa se parece, cada vez mais, com a Apple.
grafico
(1)De 27.09.2014 a 26.09.2015 (2)Em 07/10/2016 (3)De 01.01.2015 a 31.12.2015 (4)Em 07.10.2016 Fontes: Bloomberg.com, Apple.com e Alphabet.com
Foto: Eric Risberg/AP

8 de out de 2016

Matthew atravessa costa da Geórgia e avança em direção à Carolina do Sul

Furacão, que tinha categoria 4 quando atingiu Haiti, caiu para categoria 2.
Fenômeno matou mais de 800 pessoas no Haiti; na Flórida, houve 4 mortes.

Da EFE
Storm surge and waves break over the sea wall onto a flooded section of East Battery Street at the southern-most tip of the city as Hurricane Matthew arrives in Charleston, South Carolina late October 7, 2016. (Foto: Jonathan Drake/Reuters)Onda quebra em parede no mar em Charleston à medida que o furacão Matthew chega à Carolina do Sul (Foto: Jonathan Drake/Reuters)
 
O furacão Matthew, que caiu para a categoria 2, avança em direção à Carolina do Sul, nos Estados Unidos, após atravessar a costa do estado da Geórgia, onde causou inundações e cortes de energia elétrica, além de fortes ventos, segundo o Centro Nacional de Furacões (NHC, na sigla em inglês).
Quando atingiu o Haiti, o furacão era classificado com a categoria 4 (em uma escala de 1 a 5). Perto da Flórida, já tinha caído para a categoria 3.
Em seu último boletim, divulgado às 2h (horário local), o NHC informou que Matthew se deslocava a 75 km/h ao sul de Hilton Head e a 155 km/h ao sul-sudoeste de Charleston, ambos municípios na Carolina do Sul.
O NHC afirma que o furacão seguirá para o norte, em direção à costa durante a manhã deste sábado (8), depois virará para o norte-nordeste e posteriormente para o nordeste durante a tarde.
O "olho" do Matthew "continuará se movimentando sobre a costa da Carolina do Sul durante a manhã e o litoral do sul da Carolina do Norte à noite", afirmou o NHC.
Mapa - trajetória do furacão Matthew (Foto: Arte/G1)
Mortes na Flórida
Na Flórida, houve ao menos quatro mortes relacionadas à passagem do furacão Matthew, segundo a Reuters: duas pessoas foram mortas pela queda de árvores e um casal de idosos morreu de intoxicação por monóxido de carbono emitido de um gerador ao se abrigar contra a tempestade na garagem.
Mais de um milhão de pessoas ficaram sem energia na Flórida e 23 mil pessoas estavam em 180 abrigos nesta sexta-feira.
 Morador verifica danos a sua cozinha após passagem do furacão Matthew em Ormond Beach, na Flórida  (Foto: Reuters/Phelan Ebenhack) Morador verifica danos a sua cozinha após passagem do furacão Matthew em Ormond Beach, na Flórida (Foto: Reuters/Phelan Ebenhack)
Georgia
Em sua passagem pela Geórgia, o furacão Matthew deixou sem energia elétrica mais de 210 mil pessoas, segundo a companhia George Power, na área de Savannah - uma das mais afetadas pelos ventos e tempestades ocasionadas pelo furacão.
Em Savannah, a maré tinha alcançado o segundo nível mais alto dos últimos 80 anos, de acordo com dados do Serviço Nacional de Meteorologia.
A direção atual de Matthew pode fazer de Savannah, no limite da Geórgia com a Carolina do Sul, a cidade mais afetada nos EUA devido à passagem do furacão, que até agora contornou a costa do sul da Flórida - estado em que 1,1 milhão de casas se ficaram sem luz.
Charleston, na Carolina do Sul, também sofre com inundações.
Mortes no Haiti
No Haiti, a passagem de Matthew deixou mais de 800 mortos, tornando-se no pior desastre natural no país desde o terremoto de 2010, que matou 300 mil pessoas.

7 de out de 2016

Moro manda transferir ex-assessor de Palocci que tentou suicídio em cela da PF

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Euler Andrey/AFP
O juiz federal Sérgio Moro determinou a transferência do antigo assessor do ex-ministro Antonio Palocci da Superintendência da Polícia Federal no Paraná para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão os presos da Operação Lava Jato. Preso na Operação Omertá na última semana de setembro, Branislav Kontic tentou suicídio na cela da PF, ingerindo 40 comprimidos no sábado, 1º de outubro.
Brani, como é conhecido, foi levado ao Hospital Santa Cruz, em Curitiba, “para acompanhamento médico e a realização de exames”, segundo a PF. Ao pedir autorização para remover Brani, o delegado Igor Romário de Paula argumentou que no Complexo Médico, o ex-assessor de Palocci ficará “sob acompanhamento especializado e a disposição deste juízo”.
Na segunda-feira, 3, Moro autorizou o deslocamento de Brani para o Complexo Médico Penal.
A investigação da Omertà afirma que Palocci, com “importante e constante auxílio” de Branislav Kontic atuou em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.
Segundo o Ministério Público Federal, a atuação do ex-ministro se deu inclusive no período em que exerceu relevantes funções públicas, envolvendo constante interlocução e diversos encontros.
A força-tarefa da Lava Jato aponta que e-mails e anotações apreendidos durante a operação indicam que os acertos de pagamentos das contrapartidas eram tratados entre Antônio Palocci em reuniões presenciais.
Os encontros, de acordo com a Procuradoria da República, foram realizados “por diversas vezes” nos endereços residencial e profissional do ex-ministro – agendadas por intermédio de contato telefônico ou por e-mail com seu assessor, Branislav Kontic. Além do auxílio de Kontic, apurou-se que o recebimento dos recursos ilícitos contou também com a atuação de Juscelino Dourado, seu ex-assessor.

6 de out de 2016

Em decisão unânime, TCU recomenda rejeição das contas de 2015 do governo Dilma


O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram hoje (5), por unanimidade, o parecer do ministro José Múcio Monteiro, relator do processo que analisa as contas de 2015 do governo federal, recomendando ao Congresso Nacional a rejeição das contas da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Durante a leitura do seu voto, o ministro relator disse que as auditorias das contas da gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff trouxeram à tona um rol de irregularidades graves. Segundo Múcio, as contas da ex-presidenta não observaram princípios legais, em particular a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro
O ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro durante o julgamento de contas de 2015 do governo Dilma RousseffReprodução/TCU
Em seu relatório preliminar, José Múcio já havia apontado 17 irregularidades, entre elas “graves irregularidades que tiveram como consequência a manutenção ou expansão dos gastos públicos em um cenário onde a legislação orçamentária e fiscal impunha uma maior restrição na execução dos gastos”.
Para o ministro, ao abusar da abertura de créditos suplementares ao longo de 2015, o governo federal se valeu de atos “que afetaram os princípios da transparência” e “dificultaram a atuação dos órgãos de controle”, como o Congresso Nacional.
“A banalização do uso de MPs [medidas provisórias] pelo governo camuflou as despesas e dificultou o controle”, disse José Múcio. Segundo ele, ao examinar os fatos e atos realizados em 2015, o TCU procura “resgatar a dignidade da questão orçamentária no país”.
O advogado de Dilma Rousseff, Ricardo Lodi, disse que o TCU deveria ter feito apenas uma ressalva nas contas do governo do ano passado, e não a rejeição total das contas. Segundo ele, o esforço fiscal que o governo federal fez em 2015 não foi adequadamente considerado pelo Tribunal de Contas.
“Não me parece que se possa admitir que houve uma reiteração daquelas irregularidades apontadas em 2014. O ano de 2015 foi muito diferente, houve o maior contingenciamento fiscal da história do Brasil e isso infelizmente não foi considerado. Mas compreendo que o ambiente político sugere que os fundamentos do impeachment dificilmente seriam revistos pelo Tribunal de Contas da União”, ressaltou Lodi.

4 de out de 2016

PGR pede urgência em decisão sobre denúncia contra Renan

Desde 2013, Supremo Tribunal Federal avalia se aceita acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente do Senado

Há três anos o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) deve sentar no banco dos réus. Alvo de uma denúncia apresentada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar é acusado de ter praticado os crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A investigação foi instaurada em 2007 após VEJA revelar que o senador utilizava um lobista de uma empreiteira para bancar despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Até agora, porém, as acusações feitas pela PGR não foram analisadas pelo STF. Diante da letargia do caso, em meados de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requisitou “urgente inclusão do feito na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal para deliberação acerca do juízo de admissibilidade da acusação”, segundo documento obtido por VEJA.
A manifestação enviada ao ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso no STF, evidencia que Janot tem pressa. Afinal, o tempo é o grande aliado de Renan nesse inquérito. Ao longo do período da investigação, uma parte da documentação privada utilizada para comprovar a acusação da prática de falsidade ideológica prescreveu. No material constam, por exemplo, notas fiscais de vendas de gado emitidas por empresas inativas para justificar o patrimônio do presidente do Senado. Além disso, o parlamentar pode se safar  da acusação de prática de peculato, o crime mais grave que consta da denúncia apresentada contra o peemedebista. A pena por essa infração varia de dois a doze anos. Em geral, o Judiciário tem aplicado punições mais próximas da condenação mínima, ainda mais quando se trata de réu primário. No caso de Renan, o suposto desvio de dinheiro público ocorreu em julho de 2005, conforme sustenta a PGR. Se o peemedebista for condenado pela pena mínima por essa irregularidade, a prescrição, na verdade, já ocorreu — em 2009.
“A conclusão lógica, portanto, é de que a presente causa está pronta para deliberação, pelo Pleno dessa Corte, acerca da admissibilidade da acusação formulada pelo Ministério Público. Por tais razões, vale destacar que não é necessária a reabertura de novo prazo para defesa se manifestar, uma vez que esta já teve oportunidade de apresentar todos os seus argumentos de que dispunha”, escreveu Janot em sua manifestação, que foi acolhida pelo ministro Edson Fachin como aditamento da denúncia apresentada contra o presidente do Senado. O inquérito tem 45 volumes e soma quase 9 000 folhas de documentos, petições e despachos empilhados desde agosto de 2007.
No dia 2 de agosto, o ministro Edson Fachin decidiu conceder mais prazo para a defesa de Renan Calheiros se manifestar sobre a denúncia apresentada pela PGR, porque tem dúvidas sobre quem é o atual advogado do senador. Ao longo do inquérito, o parlamentar já teve dezessete representantes legais. Em fevereiro deste ano, o caso quase teve um desfecho. Quando o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, sinalizou que poderia pôr em votação uma denúncia contra o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), feita pela PGR no fim do ano passado, Fachin resolveu liberar o processo envolvendo o presidente do Senado para a análise do plenário da corte. O ministro relator assumiu o caso no ano passado, quando foi empossado no STF. Antes dele, o procedimento estava sob a responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente da corte, que o manteve em seu gabinete até ser substituído por Fachin. Alguns dias depois de decidir colocar o caso de Renan em pauta, Fachin voltou atrás e o retirou.
O presidente do Senado Renan Calheiros está entre os políticos recordistas de inquéritos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A lista de investigações envolvendo o parlamentar está acima da média: até o momento, há ao menos oito procedimentos em curso, que apuram de corrupção a lavagem de dinheiro. Em junho, a PGR pediu a prisão de Renan e outros integrantes da alta cúpula do PMDB por tramarem contra a Lava-Jato, baseada em gravações feitas por Sérgio Machado, apaniguado do parlamentar alagoano na presidência da estatal Transpetro. Em sua última edição, VEJA revelou que o empresário e advogado cearense Felipe Rocha Parente, apontado por Machado como a pessoa responsável por entregar dinheiro vivo a integrantes do PMDB, fechou um acordo de delação premiada. Em sua colaboração, o “homem da mala” confirmou que distribuía propinas destinadas ao presidente do Congresso Renan Calheiros e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Os dois parlamentares negam as acusações.

3 de out de 2016

PSDB e PSD crescem em nº de prefeituras; PT encolhe

Nº de prefeituras eleições
desempenho dos partidos
desempenho dos partidos
desempenho dos partidos
Por Rosanne D'Agostino

Com quase a totalidade dos votos apurados neste domingo (2), o PMDB continua o partido que mais elegeu prefeitos neste ano. O PSDB e o PSD cresceram e o PT encolheu no primeiro turno das eleições municipais de 2016 --perdeu mais da metade das prefeituras em quatro anos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas capitais, o PSDB foi o que mais elegeu prefeitos no primeiro turno --João Doria, em São Paulo, e Firmino Filho, em Teresina-- e é o que vai disputar mais prefeituras no segundo turno: oito ao todo. O PMDB é o segundo com mais disputas no segundo turno: 6.

Desgastado pela Operação Lava Jato e após o impeachment de Dilma Rousseff, o PT elegeu apenas um prefeito em capital: Marcus Alexandre, em Rio Branco. Em 2012, foram quatro. O partido só vai disputar uma prefeitura em capitais no segundo turno.

Esse panorama dificilmente deve mudar no país no segundo turno, que ocorrerá em 55 cidades neste ano. O PSDB está em 19 disputas à prefeitura. Em seguida aparecem o PMDB, com 14, PSB, com 9, PDT, com 8 e PPS, PSD e PT, com sete cada.

Se consideradas apenas as maiores cidades com país, com mais de 200 mil habitantes, o PSDB lidera com 14 prefeitos eleitos, contra 7 do PMDB e 3 do DEM. PP, PSD e PPS somaram dois cada. O PT, que elegeu apenas um prefeito em cidades grandes, havia eleito nove em 2012.

Em municípios do interior, o PMDB também lidera, seguido pelo PSDB, PSD e PSB. O PSDB avançou em comparação com 2012 nessas cidades, passando de 685 para 791 prefeitos eleitos. O PT, que tinha eleito 629 prefeitos naquele ano, passou a 255.

1 de out de 2016

Dizimado nas urnas

Sem doações de empresas e com a imagem ligada a escândalos de corrupção, má gestão e desemprego, legenda de Dilma e Lula sai das eleições municipais como a maior derrotada

Dizimado nas urnas
Na primeira eleição municipal em que os candidatos não puderam contar com doações de empresas, e para a qual dispuseram de apenas 35 dias de horário eleitoral gratuito, há muitos vencedores, mas um só perdedor: o Partido dos Trabalhadores. As pesquisas de intenção de voto asseguram que os petistas e seus aliados saem das urnas no dia 2 com o pior desempenho dos últimos 20 anos. O fracasso na disputa pelas 463.374 cadeiras de vereador e 5.568 prefeituras do Pais é capaz de comprometer não apenas os planos do PT para 2018 como a própria existência do partido — que corre o risco de perder seu registro na Justiça.
A novela petista segue um roteiro desenhado na origem do processo que levou ao impeachament da ex-presidente Dilma Rousseff. A impopularidade de seu governo, que levou a economia brasileira à pior recessão da história, contaminou não apenas as candidaturas de seus correligionários como levou para o debate eleitoral temas nacionais, com destaque para corrupção, desemprego e inflação. As denúncias da operação Lava Jato, cujas investigações fecham cada vez mais o cerco em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, somada à inépcia do governo Dilma para retomar o crescimento econômico, forneceram munição de sobra para as campanhas dos candidatos do PSDB e do PMDB, principais adversários do PT no Congresso Nacional. Enquanto isso, os petistas veem seu mais tradicional eleitorado de esquerda migrar para outras siglas. No Rio de Janeiro e Salvador, capital de um estado governado pelo PT, o partido sequer lançou candidato próprio.
“Fernando Haddad, candidato petista à reeleição em São Paulo, se manteve
na rabeira nas pesquisas e com o maior índice de rejeição: 40%”
Em São Paulo, maior cidade do País, o candidato petista à reeleição, Fernando Haddad, só liderou as pesquisas em um aspecto: é dele o maior índice de rejeição, acima de 40%. Longe de ajudá-lo a decolar, como na disputa de quatro anos atrás, o apoio do ex-presidente Lula parece incomodar. Desta vez, o ex-sindicalista não apareceu em nenhum programa exibido por Haddad e restringiu sua participação à campanha de rua. Lula também não participou da campanha em São Bernardo do Campo (SP), cidade onde criou a base da militância petista. Nas últimas pesquisas, o candidato aparecia em quarto lugar, atrás de João Dória (PSDB), Celso Russomanno (PRB) e Marta Suplicy (PMDB).
Na capital fluminense, o PT perdeu sua principal aposta local quando Alessandro Molon trocou a legenda pela Rede Sustentabilidade, com a qual disputa a prefeitura. Os petistas decidiram então apoiar a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que se destacou entre os parlamentares pela defesa acirrada a Dilma Rousseff na votação do impeachment. O arranjo também esbarrou na alta rejeição à candidata. Ao todo, 38% do eleitorado dizem não votar de jeito nenhum na comunista. A participação da própria Dilma na campanha de Jandira, nos últimos dias, funcionou como uma pesada âncora a jogar a candidata do PC do B ainda mais para baixo nas pesquisas. Em capitais do Nordeste, como Maceió e João Pessoa, os candidatos do PT tiveram campanhas pífias, alcançando apenas 3% das intenções de voto. Em Natal, pesquisas apontam 5%.
SEM MÁQUINA 
Sem o financiamento privado, a expectativa de muitos candidatos era de que a máquina pública fosse contribuir positivamente nas eleições. “Em tese, uma campanha modesta favorece quem tem a máquina. Mas, neste momento de grande crise e desgaste do Executivo, vai haver uma alta renovação”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR). Em Porto Alegre, o candidato Raul Pont chegou permaneceu boa parte da campanha na segunda posição, atrás de Luciana Genro (PSOL). Ambos foram ultrapassados por Sebastião Melo (PMDB) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Entre os prefeitos de capitais com chances reais de reeleição, apenas um é petista. Trata-se do acreano Marcus Alexandre, de Rio Branco. Em João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD-PB), que chegou à prefeitura pelo Partido dos Trabalhadores, deixou a legenda após as denúncias da Lava Jato. O caso é semelhante em Belém, onde o favorito nas pesquisas é o atual deputado pelo PSOL Edmilson Rodrigues (PA), que por duas vezes foi prefeito da cidade pelo PT.
“O fracasso na disputa municipal compromete não apenas os
planos do PT para 2018 como a própria existência do partido”
Entre os demais candidatos à reeleição com chances reais de vitória estão atuais adversários petistas: ACM Neto (DEM), em Salvador; Geraldo Júlio (PSB), no Recife; Rui Palmeira (PSDB), em Maceió; João Alves (DEM), em Aracaju; Luciano Rezende (PPS), em Vitória, entre outros. Para ex-prefeitos e importantes quadros que já brilharam à sombra da estrela petista, como Luizianne Lins, de Fortaleza, João Paulo, de Recife, e Fernando Haddad, de São Paulo, a chama vermelha de outrora parece definitivamente apagada.