29 de abr de 2014

Polícia do Rio prende caseiro suspeito de assassinar coronel

Há cerca de um mês, Paulo Malhães confirmou ter participado de torturas durante o Regime Militar

Terra
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A Polícia do Rio prendeu na manhã desta terça-feira Rogério Pires, caseiro do coronel do exército Paulo Malhães. Ele está sendo acusado de latrocínio logo depois de prestar depoimento na Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense.

De acordo com a assessoria da polícia, Rogério confessou estar envolvido na morte do coronel na última quinta-feira, em Nova Iguaçu. O delegado Willian de Medeiros deve dar mais detalhes sobre o caso ainda hoje. A polícia trabalha com a participação de pelo menos mais uma pessoa no crime.

Comissão Nacional da Verdade

No dia 25 de março, Malhães prestou depoimento à Comissão Nacional da Verdade, quando confirmou ter participado de torturas durante o Regime Militar. Ele também falou sobre o desaparecimento dos restos mortais do deputado federal Rubens Paiva. O coronel trouxe outros detalhes sobre os procedimentos dos agentes do Centro de Informação do Exército (CIE), que mutilavam corpos de vítimas da repressão na Casa da Morte (Petrópolis) arrancando arcadas dentárias e pontas dos dedos para impedir sua identificação.

28 de abr de 2014

Os gastos sigilosos do governo

Para dificultar a fiscalização, despesas confidenciais com cartões corporativos têm aumentado desde a gestão de Lula. No gabinete de Dilma, 98% do que é comprado está sob sigilo. Na Esplanada dos Ministérios, 54%

Izabelle Torres (izabelle@istoe.com.br)
O governo vem dificultando, nos últimos anos, a transparência e a fiscalização de seus gastos. As despesas sigilosas realizadas com cartões corporativos desde 2007, quando começou o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, eram de 20,9% do total. Na gestão de Dilma Rousseff o percentual do sigilo do governo mais que dobrou, superando a marca dos 50% de tudo o que é gasto anualmente por todos os ministérios. Na rubrica de confidenciais estão os serviços pagos pela Agência Brasileira de Inteligência, pela Polícia Federal e, principalmente, pelo gabinete pessoal da Presidência da República, que decretou sigilo em mais de 98% das compras realizadas.  A prerrogativa de manter em segredo informações do Poder Público é exclusiva para casos em que a publicidade dos dados coloque em risco a segurança nacional. Entretanto, desde que assumiu o poder, praticamente todas as despesas com  diárias, compras de mantimentos, roupas e locomoção realizadas para Dilma Rousseff estão protegidas. No primeiro bimestre deste ano, os registros de gastos não divulgados com cartões corporativos do seu gabinete aumentaram  33% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto a despesa geral de todo o governo subiu apenas 4,5%, um percentual compatível com a inflação do período.
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O antecessor de Dilma, o ex-presidente Lula, tornou-se adepto do sigilo depois que seu governo foi denunciado, em 2008, pelo uso indevido que ministros e funcionários faziam dos cartões. Antes das denúncias, Lula mantinha a média de 82% das suas despesas em caráter sigiloso. Foi aumentando a partir de 2009 e atingiu 99% em 2010, patamar médio que foi mantido pelo gabinete de Dilma desde então. Hoje, 98,5% das despesas feitas pelo seu gabinete estão protegidas. Em 2013, 2012 e 2011 o índice das despesas protegidas efetuadas pelo gabinete da presidenta ficou em 99%.
Considerando tudo o que foi gasto pela Esplanada dos Ministérios nos dois primeiros meses deste ano, um total de R$ 6,9 milhões, 54%, ou R$ 3,8 milhões, levaram a rubrica de sigiloso. No ano passado, o percentual de confidencialidade dos gastos do governo todo com os cartões corporativos foi de 44,6%. Em 2010, quando Lula iniciou seu último ano de mandato, o percentual de segredo das despesas com os cartões foi de 39,6%, mesmo depois da queda de ministros e do desgaste sofrido com uma CPI dois anos antes. A CPI, na ocasião, expôs as fragilidades na fiscalização dos órgãos de controle. O governo petista chegou a prometer a órgãos como TCU e Ministério Público que disciplinaria esses gastos. Entretanto, uma análise sobre prestação de contas desses cartões desde então mostra que o que houve foi apenas a migração dos gastos públicos para a rubrica de sigiloso.
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Outra estratégia foi a redução do número e do poder dos ecônomos, nome técnico dos funcionários autorizados a realizar despesas com cartões corporativos. No primeiro mandato de Lula, eram 22 pessoas no gabinete presidencial aptas a fazer compras em nome do presidente. No ano seguinte esse número subiu para 36, mas foi caindo gradativamente, até que apenas quatro funcionários permaneceram com a prerrogativa. A redução do número de ecônomos foi inversamente proporcional aos registros de gastos sigilosos. Não por acaso. Depois da CPI dos cartões corporativos, os nomes desses funcionários se tornaram conhecidos e seus CPFs passaram a constar no sistema da Controladoria-Geral da União junto aos detalhes das compras realizadas. 
A consequência disso pode ser notada nas contas da gestão de Dilma Rousseff deste ano. Os ordenadores de despesas realizaram até agora apenas compras irrelevantes, a maioria inferior a R$ 200. Grande parte dos gastos tornados públicos foi realizada em postos de gasolina. As despesas relevantes – R$ 1.013.459,93 do R$ 1.027.432,09 gasto pela Presidência da República – não são conhecidas por estarem cobertas pelo sigilo.

25 de abr de 2014

Informante do FBI está ligado a ciberataques, inclusive contra o Brasil

Reportagem do jornal 'The New York Times' afirma que governo dos EUA usou hackers para obter dados de governos estrangeiros para fins de inteligência

Ação de Hector Xavier Monsegur ocorreu após a sua prisão em 2011
Ação de Hector Xavier Monsegur ocorreu após a sua prisão em 2011 (Thinkstock)
Um hacker convertido em informante do FBI orquestrou em 2012 centenas de ataques contra sites de vários governos estrangeiros e transferiu os dados roubados à agência federal americana, revelou nesta quinta-feira o jornal The New York Times. Servidores de governos de países como Irã, Turquia, Paquistão e também do Brasil são citados na reportagem como alvos da operação.
"Embora os documentos não indiquem se o FBI ordenou diretamente os ataques, dão a entender que o governo pode ter utilizado hackers para obter dados no exterior", afirma a reportagem, apoiando-se em documentos judiciais e entrevistas com pessoas envolvidas nas operações. O jornal acrescenta que isso ocorreu em um momento em que investigadores tentavam desmantelar grupos de hackers e mandar seus integrantes para a prisão.
No centro do caso está Hector Xavier Monsegur, conhecido como "Sabu", um hacker de 30 anos que após ser preso se tornou informante do FBI, no início de 2012. Membro do grupo Anonymous, ele esteve envolvido em dezembro de 2010 com a invasão de páginas de grandes empresas de cartões de crédito. Ele responde a várias acusações e pode pegar até 124 anos de prisão, mas o anúncio de sua sentença tem sido “repetidamente adiado, levando a especulações de que ele ainda esteja trabalhando como informante do governo”, afirma o NYT, acrescentando que o paradeiro do hacker é desconhecido.
Brasil – Os nomes dos países foram retirados de documentos judiciais obtidos pelo jornal. Mais de 2.000 domínios de internet foram atacados. Estiveram na mira sites dos governos do Irã, da Nigéria, do Paquistão, da Turquia, do Brasil e também as páginas da embaixada da Polônia na Grã-Bretanha e do Ministério de Energia do Iraque. Segundo um dos documentos, Monsegur repassou listas de sites a serem atacados a um hacker brasileiro. O hacker, que usa o codinome Havittaja, postou na internet algumas conversas com Monsegur em que recebe orientação para atacar páginas do governo.
Segundo a reportagem, Monsegur também convenceu outros hackers a invadir sites de autoridades sírias. "O FBI contratou mais hackers que queriam ajudar os sírios contra o regime de Bashar Assad e que na realidade davam involuntariamente ao governo americano o acesso aos sistemas de comunicação sírios", destaca um dos documentos.
Os hackers exploravam a vulnerabilidade de softwares para extrair um grande número de dados – que vão de registros bancários a informações de conexão – de servidores de vários países e baixá-los em um servidor monitorado pelo FBI. As operações são mais um indício de que o governo americano explorou grandes falhas de segurança na internet – como o recente bug Heartbleed – para objetivos de inteligência, destaca a reportagem.
Monsegur passou vários meses ajudando na identificação de outros integrantes do grupo, como Jeremy Hammond, com quem atuou em parceria no final de 2011 na sabotagem dos servidores da companhia de análise de informações Stratfor. Hammond declarou-se culpado de várias invasões dentro dos Estados Unidos e cumpre pena de dez anos de prisão no estado do Kentucky. Ele não foi acusado por nenhum crime cometido contra servidores de países estrangeiros.
(Com agência France-Presse)

23 de abr de 2014

Dilma sanciona Marco Civil da internet

Texto estabelece direitos e deveres de usuários e prestadores de serviço na rede

Terra

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Nesta quarta-feira, durante o evento NetMundial, em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco Civil da internet. O projeto, que estabelece direitos e deveres da rede mundial no Brasil, tinha sido aprovado na terça-feira à noite pelo Senado, e, depois da sanção presidencial, se torna lei.

Em seu discurso durante o evento, a presidente agradeceu aos políticos que contribuíram para o Marco Civil, como Alessandro Molon, o relator do projeto. O texto chegou à Câmara em 2011 e ganhou força após as denúncias de espionagem, quando o Palácio do Planalto pediu urgência constitucional para a matéria. O governo precisou ceder e alterar o texto frente às resistências do PMDB e de outros partidos da base aliada.

A lei prevê uma série de direitos e deveres de usuários, empresas e órgãos públicos no uso da internet no Brasil, e estabelece princípios como a garantia à privacidade e à liberdade de expressão, além da chamada neutralidade da rede. Esse último ponto foi a principal fonte de divergência entre o Planalto e o PMDB quando tramitou na Câmara.

O Marco Civil tramitou por menos de um mês no Senado depois de passar quase três anos na Câmara. A pressa pela aprovação do projeto atendeu a um apelo do Palácio do Planalto, que pretendia justamente apresentar a nova legislação no evento NetMundial. Dilma propôs sediar o encontro no Brasil depois das denúncias de espionagem por agentes americanos contra autoridades e usuários brasileiros, entre as quais a própria presidente.

Entenda o que muda

O foco principal do Marco Civil é a chamada "neutralidade de rede". Teoricamente, isso significa que todas as informações que trafegam na internet devem ser tratadas da mesma forma. Com ela, o internauta tem acesso garantido a qualquer tipo de conteúdo online, com a mesma velocidade, sem interferências e sem precisar pagar mais nada além da velocidade de conexão.

No entanto, o governo precisou mexer no ponto que previa a regulamentação das exceções da neutralidade da rede. Pelo texto, a Presidência da República decidiria, por meio de decreto, a degradação ou discriminação de dados em duas situações: quando indispensável para melhorar a prestação de serviços ou priorizar serviços de emergência. Por exemplo, vídeos ao vivo ou cirurgias por videoconferência ganham um tratamento melhor de conexão que e-mails.

O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), alegava que a criação de novos serviços na internet exigia uma regulamentação mais rápida, e não poderia depender do Legislativo e de alterações na lei. Após reuniões com lideranças partidárias, o governo aceitou incluir no texto a previsão de que a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI) sejam ouvidos para a elaboração de decretos.

Privacidade

O texto prevê que os registros de conexão dos usuários devem ser guardados pelas empresas de internet por um ano, sob total sigilo e ambiente seguro. As informações guardadas deverão ser apenas referentes ao IP, data e hora inicial e final da conexão, sem informações adicionais sobre o usuário, a não ser em casos de ordem judicial. Mas para algumas organizações de mídia e de defesa do consumidor, a obrigatoriedade de manter os dados guardados vai incentivar os provedores a utilizá-los comercialmente. No caso das redes sociais, o usuário terá o direito de pedir a exclusão definitiva dos seus dados quando encerrar seu perfil.

Conteúdo

A lei define que conteúdos publicados pelos internautas só serão retirados após ordem judicial. A exceção vale para conteúdos que violem uma matéria penal, como pedofilia, racismo ou violência. O objetivo é que isso evite que um material que possa causar riscos a algum usuário fique no ar enquanto aguarda a decisão da Justiça. A decisão judicial também não vale para conteúdos que envolvam direitos autorais, o que pretende combater principalmente a pirataria de músicas, filmes e livros na web.

22 de abr de 2014

Em 2007, Valcke foi pago por Fifa e CBF ao mesmo tempo

Secretário-geral da Fifa foi consultor de Ricardo Teixeira na candidatura a sede

Valcke beija Ricardo Teixeira no Rio de Janeiro, em 2010 – três anos depois de receber como consultor da CBF
Valcke beija Ricardo Teixeira no Rio de Janeiro, em 2010 – três anos depois de receber como consultor da CBF (LatinContent/Getty Images)
Jérôme Valcke, que está no país para visitar algumas das sedes da Copa do Mundo, recebeu dinheiro ao mesmo tempo da Fifa e da CBF, que auxiliou como consultor durante a candidatura a sede do Mundial de 2014. De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, o secretário-geral da entidade continuou a ser pago pela Fifa em 2007 quando, por alguns meses, foi contratado por Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, para ajudar o país a montar um projeto para sediar a Copa. Em fevereiro de 2007, enquanto estava fora da Fifa, Valcke fechou um contrato de 100.000 dólares (cerca de 223.000 reais) para prestar a assessoria à CBF, auxiliando o Brasil na elaboração de um orçamento para a Copa, criando as bases do Comitê Organizador Local (COL) e até estabelecendo uma estratégia para a busca de patrocínios. Esse contrato foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo em 2013.

Embora Valcke estivesse afastado da Fifa naqueles meses, a reportagem do Estado revela que ele continuou a receber um salário da entidade máxima do futebol. Desde março de 2007, já era de conhecimento de todos dentro da Fifa que ele voltaria em julho daquele ano, para ser o número dois da entidade e o gestor da Copa do Mundo que ele próprio havia ajudado a CBF a preparar. Valcke foi afastado da Fifa em dezembro de 2006, em meio a uma disputa entre a MasterCard e a Visa pela condição de patrocinadora da entidade. O francês era o diretor de marketing e uma corte dos Estados Unidos determinou que Valcke havia mentido nas negociações com as empresas concorrentes. Naquele momento, a Fifa divulgou um comunicado de imprensa bastante duro contra Valcke, dizendo que tal comportamento não teria lugar na entidade. A Visa ganhou a briga e é patrocinadora da Fifa até hoje.
Agora, a Fifa confirma que o salário do francês continuou a ser pago nos meses em que ele trabalhou para a CBF. "É verdade que Jérome Valcke continuou a receber seu salário (por seis meses) depois de sua saída da Fifa", declarou a entidade. A Fifa, no entanto, justificou o pagamento como sendo parte de um pacote oferecido quando um funcionário deixa o organismo que controla o futebol mundial. "Isso faz parte dos contratos dos funcionários da alta gerência, não apenas na Fifa", explicou. "A mesma situação também é verdadeira para treinadores e jogadores de futebol." A resposta da Fifa contrasta com uma declaração feita pelo presidente da entidade, Joseph Blatter, em 15 de janeiro de 2007. Naquele dia, o suíço afirmou em Paris que Valcke não havia sido demitido, mas colocado "na reserva". Nos meses seguintes, ele viraria secretário-geral da Fifa. Ainda em 2007, o Brasil foi escolhido como sede da Copa de 2014.

21 de abr de 2014

Norte e Nordeste são maiores alvos de fraudes com cartão pela Internet

Especialista em detecção de golpes defende que pouco acesso a educação financeira é a razão para a vulnerabilidade

iG
Rio - A cada 100 consumidores que fazem compras pela Internet, três são vítimas de potenciais fraudadores. As regiões Norte e Nordeste são as mais vulneráveis, apesar de concentrarem o menor número de operações, de acordo com um estudo da ClearSale, empresa especializada em detectar golpes no comércio eletrônico.
O Norte, que representa apenas 4% de todas as vendas online em 2013, obteve o maior índice em tentativas de ataques fraudulentos, com 5,2%, seguida do Nordeste (5%). Em contrapartida, o Sul e o Sudeste tiveram a menor incidência de potenciais golpes, com 1,5% e 3% de casos. Ambas responderam por 74% das compras online no ano passado.
Na opinião do coordenador de inteligência estatística da ClearSale, Omar Jarouche, a forte atuação de fraudadores no Norte e Nordeste pode ser explicada pela falta de informação dos usuários destas regiões sobre como se proteger, o que pode aumentar as chances de ser alvo de criminosos.
Regiões Sul e Sudeste tiveram a menor incidência de tentativas de golpes com cartões
Foto:  Agência Brasil
“Estas regiões receberam um acesso maior ao crédito e aos meios de pagamento eletrônicos nos últimos anos. Mas acreditamos que ainda possa faltar educação financeira para o uso correto destas ferramentas”, explica o executivo.
Para o especialista em direito digital do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, Leandro Bissoli, o usuário dificilmente percebe o risco que corre no meio virtual. “Geralmente ele só vai identificar o dano quando chegar a fatura do cartão”.
Muitos golpes eletrônicos poderiam ser evitados se o usuário soubesse resguardar seus dados sigilosos e tomasse medidas simples de precaução, na opinião da coordenadora do Investmania, Aline Rabelo.
“Nenhum banco é autorizado a pedir os dados pessoais e intransferíveis do cliente, especialmente a senha, por e-mail”, diz. Nas compras em lojas virtuais, a regra é a mesma. “Pede-se o mínimo possível de dados pessoais. São eles o número do cartão, nome do titular e código de segurança (quatro dígitos que aparecem no canto)”.
Um terço dos ataques visa roubo de dinheiro
Uma pesquisa divulgada pela Kaspersky Lab no início de abril mostrou que, em 2013, 36% dos ataques virtuais são destinados ao roubo de dados financeiros. A nova prática dos golpistas é obter dados confidenciais por meio de sites falsos de organizações financeiras.
Segundo o estudo, 31,45% dos ataques utilizaram os nomes de grandes bancos, lojas online e sistemas de pagamento eletrônico – quantidade 8,5% maior que no ano anterior. Os fraudadores usam marcas conhecidas e com grande base de clientes para enganar as vítimas, constatou a Kaspersky Lab.
Em torno de 60% das tentativas de roubar dados usando páginas de bancos usam nomes de grandes empresas. Internacionalmente, 88,3% dos ataques que usam sistemas de pagamentos envolviam as marcas PayPal, American Express,Mastercard e Visa,apontou o levantamento.

17 de abr de 2014

Cristina Kirchner prepara lei para proibir protestos

Projeto de lei faz distinção entre manifestações 'legítimas' e 'ilegítimas'. Até deputados kirchneristas criticaram o texto

Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ao telefone
Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ao telefone (Reprodução)
Com o apoio da presidente argentina Cristina Kirchner e de seu chefe de gabinete Jorge Capitanich, um grupo deputados governistas apresentou um projeto de lei para limitar "todas as manifestações públicas" e ativar o "uso da força" contra os protestos, reporta o jornal Clarín nesta quinta-feira. O texto foi redigido pelo deputado Juan Manuel Pedrini, um ex-ministro do governo.
Segundo o jornal, a iniciativa confirma o rumo autoritário tomado pelo governo após a intensificação de greves, manifestações e piquetes contrários à política econômica ditada pela Casa Rosada. A população argentina está insatisfeita com a inflação alta, o controle cambial e a desvalorização do peso, que mina o poder de compra das famílias. "Todos têm o direito de protestar, mas também temos de respeitar os outros cidadãos", disse a presidente ao Congresso, justificando seu apoio à lei que vai contra o direito de livre expressão garantido pela Constituição argentina. "Há uma colisão entre os direitos, o de protestar e o de ir e vir da população. Não vamos criminalizar o protesto, devemos regulamentá-lo”, disse o deputado Pedrini.O projeto de lei propõe a distinção entre manifestações "legítimas" e "ilegítimas", fato que, segundo o Clarín, foi criticado pela oposição pela falta de clareza do texto. Entre as ações consideradas legítimas, está o não impedimento do "normal funcionamento dos serviços públicos, especialmente os relacionados com a educação, saúde e segurança", um ponto que causou a rejeição até mesmo entre deputados kirchneristas. Segundo a Constituição, qualquer trabalhador tem direito de se manifestar e de fazer greve – exceto os policiais e médicos que trabalham em prontos-socorros, que não podem parar suas atividades.

O artigo 10 do texto prevê que uma manifestação ilegal "pode ​​ser dispersada pelas forças de segurança" para garantir os direitos dos outros cidadãos. Em outro ponto muito criticado, o manifestante que pretenda organizar um protesto deve entrar em contato com o Ministério da Segurança e dar o seu nome, endereço, número de telefone e e-mail. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser avaliado por uma comissão e só depois pode ser encaminhado à votação no Congresso. Os trâmites para isso ocorrer, no entanto, ainda não têm datas definidas.

16 de abr de 2014

País tem capacidade para enfrentar volatilidades, diz Dilma

Para presidenta, Brasil tem de se orgulhar por manter a inflação "rigorosamente nos limites da meta"

AE
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A presidente Dilma Rousseff afirmou, durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que a estabilidade fiscal é importante para o governo. Segundo ela, o Brasil tem de se orgulhar de "algumas coisas". "Mantivemos a inflação rigorosamente nos limites da meta, conseguimos reduzir a dívida líquida como proporção do PIB para níveis que não imaginávamos. Temos reservas internacionais que nos permitem encarar com firmeza, seriedade e atenção para enfrentar as volatilidades internacionais", disse. Ela lembrou ainda que o Brasil e mundo passaram pela "pior crise desde 1929", em referência à crise que teve como estopim a quebra do banco Lehman Brothers, em 2008.
Ao comentar sobre a indústria naval, Dilma afirma que "não existe fazer infraestrutura no Brasil sem parceria privada". A presidente lembrou que no início da semana lançou dois navios, na companhia da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. Dilma, entretanto, não fez comentários sobre a polêmica que envolve a estatal e a compra da refinaria de Pasadena.
 
"No início de 2003 e 2004, quando disseram para mim e para a atual presidente Maria das Graças Foster, que não seriamos capazes de fazer um casco de navio, agora fazemos navios", disse. "Na China e na Ásia, levou 30 anos para aprenderem a fazer navios. Nós não temos nem 12 anos e estamos fazendo navios. Ver navios petroleiros saindo do porto do atlântico sul é um orgulho e faz parte de uma política de investimento."
 
Dilma disse quem em 2017 o Brasil terá quase 80 mil empregados nos estaleiros e 100 mil trabalhadores na industrial naval. "Falo isso porque investir é investir em infraestrutura." A presidente fez um paralelo da indústria naval com a automobilística. "Quando começamos o Inovar-Auto tínhamos um problema. Hoje, temos quantidade de centros de pesquisa e de indústria automobilística que tenho certeza que vai dar muitos frutos", disse. Dilma ainda defendeu a política de conteúdo nacional. Segundo ela, da forma em que é praticada no Brasil, não é uma política de proteção. "O que queremos é ser (um País) competitivo", afirmou.

13 de abr de 2014

MPF apura denúncia que ligaria militar à compra irregular de submarinos

Luxo e viagem dão indício de improbidade. Marinha não explica

Adriana Cruz e Hilka Telles
O comandante da Marinha do Brasil, almirante Júlio Soares de Moura: investigado por improbidade
Foto:  Divulgação
RIo - Num inquérito civil público aberto há um ano e que estava guardado a sete chaves, o comandante da Marinha do Brasil, almirante Julio Soares de Moura Neto, é alvo de investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal apura três denúncias feitas por um advogado, cujo nome está sendo mantido em sigilo. A principal delas, segundo o documento, é a aquisição de imóvel de luxo na Avenida Atlântica, no Leme, “que seria incompatível com sua renda e que estaria vinculada, de forma ilícita, à compra de submarinos franceses pelo Brasil”.
Na quinta-feira, o inquérito foi redistribuído e agora está nas mãos do procurador da República Anselmo Henrique Lopes, do Núcleo de Combate à Corrupção. O prazo de apuração se expira no próximo mês, mas pode ser prorrogado até maio do ano que vem.
As viagens para o exterior feitas pelo comandante da Marinha, ‘em tese, desnecessárias e em número excessivo’ —, também serão apuradas. Só em 2012 foram 64 dias fora do país. A última investigação é sobre a nomeação de um capitão-de-mar-e-guerra, que seria primo de sua mulher, para servir na Organização Marítima Internacional (IMO), sediada em Londres. Esse mesmo oficial deixou de ser promovido algumas vezes porque a Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) o considerara inabilitado para comandar navios ou organizações militares, segundo fontes da Marinha.
Em dezembro de 2008, o Brasil anunciou a compra de submarinos franceses, mas os contratos foram assinados no primeiro semestre de 2009. Naquela ocasião, o comandante da Marinha e sua mulher, Sheila Royo Soares de Moura, residiam num modesto apartamento de fundos comprado em 1977 na Rua General Ribeiro da Costa, no Leme.

Em fevereiro de 2009, a família concretizou a primeira transação imobiliária: Sheila adquiriu em seu nome um outro apartamento no prédio onde morava, por R$ 280 mil. Em junho, o almirante e sua mulher venderam por R$ 730 mil o imóvel no qual residiam, mas continuaram no mesmo edifício da Rua General Ribeiro da Costa, no imóvel comprado.

Instauração do inquérito por improbidade administrativa contra o comandante Moura Neto
Foto:  Divulgação
A diferença de valor entre os dois apartamentos no mesmo prédio, negociados com apenas quatro meses de intervalo, foi de R$ 450 mil. Em setembro, compraram um apartamento num prédio que é considerado um dos dez melhores edifícios do Rio de Janeiro, segundo avaliação no site ‘Skyscrapercity’. O endereço é nobre: Avenida Atlântica 270, no Leme, de frente para o mar.
O valor de compra do imóvel não reflete a realidade do mercado na época: na escritura, consta que o almirante Moura Neto adquiriu o apartamento por apenas R$ 1.180.000. Imobiliárias garantem que, na ocasião, um imóvel naquele prédio custava, no mínimo, o dobro.
A Marinha enviou nota, mas não respondeu aos questionamentos do DIA .
Imóvel no Leme pertencia à mulher de empresário do Sul
Imóvel na Atlântica teria sido comprado por metade do valor: R$ 1,1 milhão
Foto:  Reprodução Google Maps
A única pessoa que poderia explicar por que o imóvel da Avenida Atlântica foi vendido a um preço irrisório, considerando-se o mercado na época, morreu ao cair da sacada de seu apartamento em Curitiba (PR): seria a ex-proprietária, Dalete Barros dos Santos, antes conhecida como Lisa Grendene, ex-socialite e ex-esposa do magnata do ramo calçadista Alexandre Grendene Bartelle.
Conforme O DIA  apurou, o apartamento no bairro do Leme, de frente para o mar, tem duas suítes, mais dois quartos, um lavabo, living, cozinha, dependências de empregada e quatro vagas para automóveis na garagem.
O edifício é revestido com granito branco e sua fachada é cercada por coqueiros, refletindo o luxo dos apartamentos que abriga. O valor do condomínio é um segredo no prédio: nenhum morador indagado quis revelar quanto desembolsa.
Pedido de arquivamento de procurador foi rejeitado
Para investigar as denúncias contra o comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, o Ministro Público Federal (MPF) solicitou informações à Controladoria Geral da União e ao 5º Registro Geral de Imóveis do Rio de Janeiro, mas ainda não obteve respostas dos órgãos.
Antes de ir para o Núcleo de Combate à Corrupção, trabalharam no caso os procuradores da República Peterson Pereira e Luciana Loureiro Oliveira. Embora as denúncias tenham começado a ser apuradas no MPF do Rio em Janeiro em 2013, pelo fato de o almirante exercer cargo em Brasília, acabaram encaminhadas ao Distrito Federal.

Em 24 de abril de 2013, o procurador da República Helio Ferreira Heringer Júnior pediu o arquivamento do caso, sob alegação de que não havia indícios suficientes para abertura de inquérito civil público. Mas o pedido foi rejeitado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, do MPF. Em 31 de maio do ano passado, o inquérito foi instaurado, mas a chancela do órgão ocorreu no fim de outubro, quando pelo menos um autor das denúncias se identificou.
Marinha envia nota sem respostas ao DIA
A Marinha recebeu e-mail do DIA  na quarta-feira, contendo 15 perguntas diretas sobre o assunto. Na sexta-feira, 48 horas depois, enviou nota sem responder a qualquer uma das indagações. Afirmou apenas que a suposta irregularidade do processo da compra do imóvel na Avenida Atlântica decorre de denúncia anônima — já se sabe que um advogado é o autor das denúncias.

Segundo a Marinha, a mesma denúncia foi enviada à Corregedoria Geral da União (CGU). E acentua que a imputação de crime de enriquecimento ilícito contra o comandante, ‘atacando diretamente a sua honra, coloca sob suspeição a honestidade e a probidade no desempenho do cargo que ocupa’.

De acordo com a nota, Moura Neto enviou relatório ao Ministério da Defesa com dados sobre a compra do apartamento na Avenida Atlântica, incluindo os recursos financeiros utilizados para a negociação.
Sobre as viagens, relatou apenas que foram para participação em seminários, conferências e reuniões com outras forças navais. Quanto ao suposto grau de parentesco do oficial Pinho com a mulher de Moura Neto, nem uma palavra foi dita. A Marinha limitou-se a dizer que sua designação para a Organização Marítima Internacional é prerrogativa do comandante.
Documento de compra e venda de apartamento na Avenida Atlântica
Foto:  Reprodução
Indicados são mal vistos
A indicação de dois oficiais para trabalhar em postos no exterior, feita pelo comandante da Marinha do Brasil, almirante Julio Soares de Moura Neto, causou mal-estar na Força Armada. O primeiro, que é objeto de investigação do inquérito civil, é o capitão-de-mar-e-guerra Fernando Augusto Teixeira de Pinho, que seria primo da mulher do comandante. Pinho foi designado para atuar na Organização Marítima Internacional (IMO), ligada à Organização nas Nações Unidas (ONU).
Segundo fontes na Marinha, Pinho foi reprovado algumas vezes pela Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) para comandar navios e outras organizações militares, e teria sido promovido a capitão-de-mar-e-guerra não por merecimento, mas por antiguidade. Depois que o almirante Moura Neto assumiu o comando da Marinha, Pinho foi transferido para o Estado-Maior.
O outro oficial é o capitão-de-fragata Alexandre Calmon de Britto Campos Reis. De acordo com fontes, Calmon teria deixado de fazer um curso obrigatório de carreira, mas não se sabe o motivo, e por isso não foi promovido a capitão-de-mar-e-guerra. O oficial era lotado no gabinete do comandante da Marinha e pessoa muito próxima a ele, segundo informações de fontes.
Em novembro do ano passado, Calmon foi indicado para trabalhar como chefe na Junta Interamericana de Defesa, em Washington, capital dos Estados Unidos.
Mãe de militar, dona de 50% do imóvel, fez doação a filho e nora
Na escritura de compra e venda do imóvel da Avenida Atlântica, no Leme, a mãe do comandante da Marinha, Lourença Soares de Moura, aparece como a compradora de 50% do apartamento.
Os outros 50% são adquiridos por Julio Soares de Moura Neto e sua mulher, Sheila Royo Soares de Moura. No entanto, no mesmo documento, a mãe faz uma doação da parte dela para o filho e a nora, em regime de usufruto — na morte dela, os outros 50% do imóvel passam para o casal.
Mas não foi apenas Lourença quem resolveu fazer doações de bens na família. O apartamento 303, da Rua General Ribeiro da Costa 190, comprado em fevereiro de 2009, ficou na posse total da mulher do comandante da Marinha até a data de 5 de abril de 2013, quando ela doou a metade do imóvel para a cunhada, Janete Ferreira de Andrade, irmã do marido.

Coincidentemente, na véspera, o dia 4 de abril, o jornalista Cláudio Humberto publicou nota em seu site intitulada “Poder, política e bastidores”, dizendo que o comandante poderia aproveitar a aposentadoria num belíssimo apartamento, na cobiçada Avenida Atlântica, avaliado em R$ 5 milhões (valor é referente àquela ocasião).
Segundo Marinha, militar fez viagens oficiais por 64 dias em 2012
De acordo com documentos a que O DIA  teve acesso, somente em 2012 o comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, viajou por um período total de 64 dias para a Antártica, o Reino Unido, a República de Cabo Verde, o Chile, a Namíbia e Angola (duas vezes). E ainda para países México, Estados Unidos e Peru. Mas há informações de que ele também teria ido à Líbia.
Um ano antes, Moura Neto visitou duas vezes os Estados Unidos (em setembro e outubro), num total de 13 dias.
No ano passado, o militar foi à Argentina e à Holanda (12 dias). E, apenas em fevereiro e março de 2014, ele esteve na Inglaterra, na França e no Uruguai (17 dias).

O comandante da Marinha fez 16 viagens a 14 países entre setembro de 2011 e março de 2014. A única informação dada pela Marinha é que foram viagens oficiais.

11 de abr de 2014

Brasil solicitou informações de 1.651 usuários do Facebook

Rede divulga números relativos aos pedidos de autoridades no 2º semestre de 2013. Segundo empresa, informações são usadas para investigações criminais

Rafael Sbarai
Ícone do Whatsapp sobre uma tela com o ícone do Facebook
Dois encontros em onze dias decretaram o bilionário negócio entre Facebook e WhatsApp - Dado Ruvic/Reuters
Relatório divulgado pelo Facebook nesta sexta-feira revela que autoridades brasileiras solicitaram à rede social informações de 1.651 usuários (ou contas) do serviço no segundo semestre de 2013. É um acréscimo de 92% se comparado aos seis primeiros meses do ano passado. Dessa forma, o país fica em sétimo lugar na lista de nações com o maior volume de requisições de autores. O número faz parte da segunda edição do Relatório Global de Requisições de Autoridades da empresa de Mark Zuckerberg.
Entre julho e dezembro de 2013, o Brasil fez 1.165 solicitações de dados envolvendo, no total, 1.651 usuários do site – entre janeiro e junho do mesmo ano, foram 795 pedidos de 857 cadastrados. Em 33% dos casos, o Facebook forneceu as informações solicitadas às autoridades brasileiras. De acordo com o Facebook, os dados requisitados são nomes dos cadastrados no site, endereço de e-mail, endereços IP (protocolo de internet) do início e fim do acesso à rede.
Em primeiro lugar da lista aparecem os Estados Unidos, onde 12.598 informações de 18.715 usuários foram alvos de investigações criminais. A segunda posição ficou com a Índia, seguida da Grã-Bretanha.
Criado em 2013, o relatório reúne informações de solicitações realizadas por governos, Ministério Público e diversas instâncias de polícia, como Civil e Federal. Segundo apurou a reportagem de VEJA, os números incluem casos como roubos, desaparecimentos, sequestros e pedofilia.