Para dificultar a fiscalização, despesas confidenciais com cartões corporativos têm aumentado desde a gestão de Lula. No gabinete de Dilma, 98% do que é comprado está sob sigilo. Na Esplanada dos Ministérios, 54%
Izabelle Torres (izabelle@istoe.com.br)
O governo vem
dificultando, nos últimos anos, a transparência e a fiscalização de seus
gastos. As despesas sigilosas realizadas com cartões corporativos desde
2007, quando começou o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva,
eram de 20,9% do total. Na gestão de Dilma Rousseff o percentual do
sigilo do governo mais que dobrou, superando a marca dos 50% de tudo o
que é gasto anualmente por todos os ministérios. Na rubrica de
confidenciais estão os serviços pagos pela Agência Brasileira de
Inteligência, pela Polícia Federal e, principalmente, pelo gabinete
pessoal da Presidência da República, que decretou sigilo em mais de 98%
das compras realizadas. A prerrogativa de manter em segredo informações
do Poder Público é exclusiva para casos em que a publicidade dos dados
coloque em risco a segurança nacional. Entretanto, desde que assumiu o
poder, praticamente todas as despesas com diárias, compras de
mantimentos, roupas e locomoção realizadas para Dilma Rousseff estão
protegidas. No primeiro bimestre deste ano, os registros de gastos não
divulgados com cartões corporativos do seu gabinete aumentaram 33% em
relação ao mesmo período do ano passado, enquanto a despesa geral de
todo o governo subiu apenas 4,5%, um percentual compatível com a
inflação do período.
O antecessor de Dilma, o ex-presidente
Lula, tornou-se adepto do sigilo depois que seu governo foi denunciado,
em 2008, pelo uso indevido que ministros e funcionários faziam dos
cartões. Antes das denúncias, Lula mantinha a média de 82% das suas
despesas em caráter sigiloso. Foi aumentando a partir de 2009 e atingiu
99% em 2010, patamar médio que foi mantido pelo gabinete de Dilma desde
então. Hoje, 98,5% das despesas feitas pelo seu gabinete estão
protegidas. Em 2013, 2012 e 2011 o índice das despesas protegidas
efetuadas pelo gabinete da presidenta ficou em 99%.
Considerando tudo o que foi gasto pela
Esplanada dos Ministérios nos dois primeiros meses deste ano, um total
de R$ 6,9 milhões, 54%, ou R$ 3,8 milhões, levaram a rubrica de
sigiloso. No ano passado, o percentual de confidencialidade dos gastos
do governo todo com os cartões corporativos foi de 44,6%. Em 2010,
quando Lula iniciou seu último ano de mandato, o percentual de segredo
das despesas com os cartões foi de 39,6%, mesmo depois da queda de
ministros e do desgaste sofrido com uma CPI dois anos antes. A CPI, na
ocasião, expôs as fragilidades na fiscalização dos órgãos de controle. O
governo petista chegou a prometer a órgãos como TCU e Ministério
Público que disciplinaria esses gastos. Entretanto, uma análise sobre
prestação de contas desses cartões desde então mostra que o que houve
foi apenas a migração dos gastos públicos para a rubrica de sigiloso.
Outra estratégia foi a redução do número e
do poder dos ecônomos, nome técnico dos funcionários autorizados a
realizar despesas com cartões corporativos. No primeiro mandato de Lula,
eram 22 pessoas no gabinete presidencial aptas a fazer compras em nome
do presidente. No ano seguinte esse número subiu para 36, mas foi caindo
gradativamente, até que apenas quatro funcionários permaneceram com a
prerrogativa. A redução do número de ecônomos foi inversamente
proporcional aos registros de gastos sigilosos. Não por acaso. Depois da
CPI dos cartões corporativos, os nomes desses funcionários se tornaram
conhecidos e seus CPFs passaram a constar no sistema da
Controladoria-Geral da União junto aos detalhes das compras realizadas.
A consequência disso pode ser notada nas
contas da gestão de Dilma Rousseff deste ano. Os ordenadores de despesas
realizaram até agora apenas compras irrelevantes, a maioria inferior a
R$ 200. Grande parte dos gastos tornados públicos foi realizada em
postos de gasolina. As despesas relevantes – R$ 1.013.459,93 do R$
1.027.432,09 gasto pela Presidência da República – não são conhecidas
por estarem cobertas pelo sigilo.
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