31 de jul de 2015

Contas públicas têm déficit de R$ 9,3 bi em junho, o pior resultado para o mês desde 2002

No primeiro semestre, houve economia de R$ 16,2 bilhões, queda de 45% ante 2014 e também o menor valor desde 2002

AE
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O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 9,3 bilhões - após registrar rombo de R$ 6,9 bilhões em maio. Conforme informou o Banco Central, este resultado é o pior para o mês da série histórica do BC, que teve início em dezembro de 2001.

O resultado do mês passado ficou bem maior do que o de junho de 2014, quando houve déficit de R$ 2,1 bilhões. O resultado primário consolidado do mês passado ficou maior do que a mediana de R$ 7,4 bilhões, obtida pela estimativa de 14 instituições financeiras. O intervalo apurado pelo AE Projeções ia de um déficit primário de R$ 6 bilhões a R$ 10,2 bilhões.

No acumulado do primeiro semestre, o superavit primário acumulado foi de R$ 16,2 bilhões, uma queda de 45% ante o mesmo período de 2014 e o menor valor também desde o início da série histórica. Já no acumulado em doze meses, houve deficit primário de R$ 45,7 bilhões (0,80% do PIB), ante deficit de R$ 38,5 bilhões (0,68% do PIB) em maio.

O resultado fiscal de junho foi composto por um déficit de R$ 8,566 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o montante positivamente com R$ 56 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 191 milhões, os municípios tiveram déficit de R$ 134 milhões. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 813 milhões.

30 de jul de 2015

Atletas podem contrair doenças nas 'águas olímpicas' do Rio, diz agência

AP diz que achou bactérias de esgoto em locais de competições olímpicas.
Brasileiro do Inea afirma que segue norma de qualidade para uso recreativo.

Da Associated Press
Os atletas que vão competir nos Jogos Olímpicos de 2016 terão que nadar e velejar em águas tão contaminadas por fezes humanas que se arriscarão a contrair alguma doença e não poder concluir as provas, de acordo com uma investigação da Associated Press.
Uma análise da qualidade da água encomendada pela AP encontrou níveis perigosamente altos de vírus e bactérias de esgoto humano em locais de competições olímpicas e paralímpicas. Esses resultados alarmaram especialistas internacionais e preocuparam os competidores que treinam no Rio, alguns dos quais já apresentaram febres, vômitos e diarreia.
A poluição extrema das águas é comum no Brasil, onde a maior parte dos esgotos não é tratada e uma grande quantidade de resíduos puros corre por valas abertas até riachos e rios que alimentam os locais das competições aquáticas dos Jogos Olímpicos.
Em consequência, os atletas olímpicos quase certamente entrarão em contato com vírus causadores de doenças, que, segundo alguns testes, estão presentes em níveis até 1,7 milhão de vezes acima do que seria considerado alarmante em praias no sul da Califórnia, EUA.
Apesar de décadas de promessas oficiais de limpar a sujeira das águas, o fedor de esgoto ainda recebe os turistas que pousam no aeroporto internacional Antônio Carlos Jobim. Belas praias estão desertas, porque as ondas chegam à areia cheias de uma lama pútrida e, de tempos em tempos, a lagoa olímpica, Rodrigo de Freitas, fica repleta de peixes mortos em decomposição.
“O que se tem ali é basicamente esgoto puro,” disse John Griffith, biólogo marinho do instituto independente Southern California Coastal Water Research Project. Griffith examinou os protocolos, metodologia e resultados dos testes da AP. “É água dos banheiros, dos chuveiros e do que as pessoas jogam na pia, tudo misturado, que vai para a água das praias. Isso seria interditado imediatamente se fosse encontrado aqui”, disse ele, referindo-se aos Estados Unidos.
Foto de 28 de julho mostra trabalhadores retirando sujeita em um canal na Favela da Maré, no Rio de Janeiro (Foto: Silvia Izquierdo/AP)Foto de 28 de julho mostra trabalhadores retirando sujeita em um canal na Favela da Maré, no Rio de Janeiro (Foto: Silvia Izquierdo/AP)
Autoridades brasileiras encarregadas da qualidade da água nos locais olímpicos afirmaram que não estão monitorando a presença de vírus.
Mesmo assim, Leonardo Daemon, gerente de Qualidade da Água do Inea, disse que eles estão seguindo as normas brasileiras de qualidade de água para uso recreativo, todas baseadas em níveis bacterianos.
“Qual é a norma que deve ser seguida para quantidade de vírus? Porque presença e ausência de vírus na água ... ela precisa de um padrão, um limite,” disse Daemon. “Você não tem um padrão, uma norma que transfira a quantidade de vírus em relação a saúde humana, isso para contato em água.”
Mais de 10.000 atletas de 205 nações devem competir nos Jogos Olímpicos do ano que vem. Quase 1.400 deles estarão velejando nas águas próximas da Marina da Glória na Baía de Guanabara, nadando na praia de Copacabana e praticando canoagem e remo nas águas insalubres da Lagoa Rodrigo de Freitas.
A AP encomendou quatro rodadas de testes em cada um desses três locais de competições olímpicas, e também na água que alcança a areia da praia de Ipanema, que é muito frequentada por turistas, mas onde não será realizado nenhum evento. Trinta e sete amostras foram testadas para três tipos de adenovírus humano, além de rotavírus, enterovírus e coliformes fecais.
Os testes virais da AP, que continuarão em 2016, indicaram que nenhum dos locais é seguro para nadar ou velejar, segundo os especialistas em qualidade da água que tiveram acesso aos dados da AP.
Os resultados dos testes indicaram altas contagens de adenovírus humanos ativos e infecciosos em algumas amostras, que se replicam no trato intestinal ou respiratório de pessoas. Esses são vírus conhecidos por causar doenças estomacais, respiratórias e outras, incluindo diarreia aguda e vômitos, além de doenças cerebrais e cardíacas, que são mais graves, porém mais raras.
Foto de 5 de julho mostra águas fétidas fluindo até a Lagoa Rodrigo de Freitas, onde estão programadas as provas do remo e canoagem durante as Olimpíadas de 2016 (Foto: Felipe Dana/AP)Foto de 5 de julho mostra águas fétidas fluindo até a Lagoa Rodrigo de Freitas, onde estão programadas as provas do remo e canoagem durante as Olimpíadas de 2016 (Foto: Felipe Dana/AP)
As concentrações dos vírus foram aproximadamente as mesmas que são encontradas no esgoto puro, mesmo em uma das áreas menos poluídas testadas, a praia de Copacabana, onde serão realizadas as provas de natação do triatlo e maratona aquática e onde muitos dos 350.000 turistas estrangeiros esperados poderão dar seus mergulhos.
“Todos correm risco de infecção nessas áreas poluídas”, disse o Dr. Carlos Terra, hepatologista e presidente do Grupo de Fígado do Rio de Janeiro.
Um especialista americano em avaliação de risco para vírus transmitidos pela água examinou os dados da AP e estimou que os atletas internacionais em todos os locais de competições aquáticas teriam uma chance de 99% de infecção ao ingerir apenas três colheres de chá da água, embora a probabilidade de uma pessoa ficar doente dependa da imunidade e de outros fatores.
Além dos nadadores, os atletas de iatismo, canoagem e, em menor grau, de remo com frequência ficam encharcados durante a competição, e também respiram as gotículas no ar.
A Lagoa Rodrigo de Freitas, que passou por obras de limpeza em anos recentes, foi declarada segura para remadores e canoístas. No entanto, os testes da AP revelaram que suas águas estão entre as mais poluídas dos locais de competições olímpicas, com resultados que variam de 14 milhões de adenovírus por litro no extremo inferior a 1,7 bilhão por litro no extremo superior.
Em comparação, especialistas em qualidade da água que monitoram praias no sul da Califórnia ficam alarmados se encontram contagens virais de 1.000 por litro. “Se eu fosse participar das Olimpíadas”, diz Griffith, o especialista em água da Califórnia, “provavelmente chegaria com antecedência, para me expor e fortalecer meu sistema imunológico contra esses vírus antes de competir, porque não vejo como eles vão resolver esse problema do esgoto”.
Despoluição da Baía de Guanabara foi anunciada como maior legado dos jogos olímpicos; mas ainda é distante de se tornar real (Foto: AP Photo / Silvia Izquierdo)Despoluição da Baía de Guanabara foi anunciada como maior legado dos jogos olímpicos; mas ainda é distante de se tornar real (Foto: AP Photo / Silvia Izquierdo)

Risco enorme para os atletas
Ivan Bulaja, o técnico croata da equipe de iatismo austríaca da classe 49er, está começando a compreender isso. Ele disse que seus iatistas perdem valiosos dias de treino depois de ficar doentes com vômitos e diarreia. “Esta é de longe a pior qualidade de água que já vimos em toda a nossa carreira no iatismo”, disse Bulaja.
Treinando no início deste mês na Baía de Guanabara, o velejador austríaco David Hussl conta que ele e seus colegas de equipe tomam precauções, como lavar o rosto imediatamente com água mineral quando se molham com as ondas e tomar banho assim que retornam à terra. No entanto, Hussl disse que adoeceu várias vezes. “Tive febre e problemas de estômago”, disse ele. “É sempre um dia totalmente na cama e, depois, mais uns dois ou três dias sem velejar.”
"É um risco enorme para os atletas", diz o técnico. “A gente vive por uma medalha olímpica”, afirma Bulaja, “e pode realmente acontecer de ficar doente alguns dias antes da prova e não conseguir competir”.
O Dr. Alberto Chebabo, que chefia o Serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da UFRJ, disse que o esgoto puro é causa de problemas de saúde pública “endêmicos” entre os brasileiros, principalmente diarreia infecciosa em crianças.
Quando chegam à adolescência, disse ele, as pessoas no Rio já foram tão expostas aos vírus que desenvolvem anticorpos.
Mas os atletas e turistas estrangeiros não terão essa proteção. “Alguém que não foi exposto a essa falta de saneamento e vai a uma praia poluída corre, obviamente, um risco muito mais alto de ser infectado”, disse Chebabo.
Estima-se que 60% dos brasileiros adultos tenham sido expostos à hepatite A, segundo o hepatologista Dr. Terra. Os médicos insistem que estrangeiros que vierem ao Rio, sejam atletas ou turistas, vacinem-se contra hepatite A. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos também recomendam que os viajantes ao Brasil sejam vacinados para febre tifoide.
Foto de 28 de abril mostra Fernando Spilki, virologista e coordenador do programa de qualidade ambiental da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, que realizou testes de qualidade da água para a AP na Marina da Glória (Foto: Felipe Dana/AP)Foto de 28 de abril mostra Fernando Spilki, virologista e coordenador do programa de qualidade ambiental da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, que realizou testes de qualidade da água para a AP na Marina da Glória (Foto: Felipe Dana/AP)
Sob o microscópio
Fernando Spilki, virologista e coordenador do programa de qualidade ambiental da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, realizou os testes de qualidade da água para a AP. Os testes de Spilki pesquisaram três tipos diferentes de adenovírus humano que são “marcadores” típicos dos esgotos humanos no Brasil. Ele fez testes também para enterovírus, a causa mais comum de infecções do trato respiratório superior em jovens. Pesquisou ainda sinais de rotavírus, a principal causa mundial de gastroenterite.
Os testes até agora mostram que as águas do Rio “estão cronicamente contaminadas”, disse ele. “A quantidade de matéria fecal que entra nos corpos de água no Brasil é extremamente alta. Infelizmente, temos níveis comparáveis a algumas nações africanas, à Índia.”
“A preocupação não é apenas com o que foi testado”, disse Griffith, o pesquisador norte americano. “É muito provável que haja organismos ainda piores que não foram pesquisados e que estejam ali escondidos”.
Não há falta de doenças no Rio, mas há uma grave escassez de dados sanitários referentes à água suja, disseram médicos especialistas.
As doenças com frequência acometem as pessoas com intensidade, mas a maioria não procura um médico, que provavelmente lhes recomendaria hidratação e repouso. Os pacientes raramente acompanham a evolução da doença em uma clínica, dizem os médicos.
Mundialmente, porém, o rotavírus é responsável por cerca de 2 milhões de hospitalizações e mais de 450.000 mortes de crianças a cada ano, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.
Os testes encomendados pela AP encontraram o rotavírus em três ocasiões separadas nos locais de provas olímpicas: duas vezes na lagoa e uma vez na praia ao lado da Marina da Glória, de onde os velejadores sairão com seus barcos.
Kristina Mena, professora associada de saúde pública no Centro de Ciências da Saúde da Universidade do Texas em Houston e especialista em qualidade da água, fez o que chamou de uma avaliação de risco “conservadora” para os atletas olímpicos que participarem de esportes aquáticos no Rio, considerando uma ingestão de 16 mililitros de água, ou três colheres de chá, bem menos do que os próprios atletas dizem que engolem.
Ela disse que encontrou “um risco de infecção de 99%”. “Com esses níveis de concentração viral, quer saber se eu acho que alguém deveria se expor a essas quantidades? A resposta é não”.
A AP também mediu a concentração de coliformes fecais, bactérias unicelulares que vivem no intestino de humanos e animais. Coliformes fecais podem sugerir a presença de cólera, disenteria, hepatite A e febre tifoide.
Em 75% das amostras colhidas na lagoa olímpica, o número de coliformes fecais excedeu o limite legal brasileiro para “contato secundário”, como navegação ou remo, tendo ficado, em duas amostras, mais de 10 vezes acima do nível aceitável. A Marina da Glória excedeu o limite apenas uma vez, enquanto na praia mais frequentada pelos turistas no Rio, Ipanema, a concentração de coliformes fecais ficou três vezes acima do nível aceitável em uma única amostra. Em Copacabana, os testes da AP não encontraram nenhum excesso de concentração de coliformes fecais.
Os coliformes fecais são usados há muito tempo pela maioria dos governos como um marcador para determinar se corpos de água estão poluídos, por serem relativamente fáceis e baratos de testar e encontrar. O Brasil mede somente os níveis bacterianos para determinar a qualidade da água.
No Rio, os níveis de coliformes fecais não foram tão astronômicos quanto os níveis virais que a AP encontrou. Essa discrepância está no centro de um debate global entre especialistas em água, muitos dos quais estão pressionando os governos a adotar testes virais, além dos bacterianos, para determinar a segurança da água para atividades de recreação.
O motivo é que os coliformes fecais do esgoto só conseguem sobreviver um período curto na água, especialmente nas condições de sal e sol do Rio de Janeiro. Os adenovírus humanos, por sua vez, podem sobreviver vários meses, ou talvez até anos, segundo alguns estudos.
Isso significa que, mesmo que o Rio coletasse e tratasse magicamente todo o seu esgoto amanhã, as águas ainda permaneceriam poluídas por um bom tempo.
'Uma oportunidade perdida'
Na candidatura olímpica, as autoridades cariocas prometeram que os jogos “recuperariam as águas magníficas do Rio” com um programa governamental de US$ 4 bilhões para expansão da infraestrutura de saneamento básico.
Essa foi a mais recente de uma longa lista de promessas que já custaram aos contribuintes brasileiros mais de US$ 1 bilhão, com muito pouco resultado.
O problema histórico de esgotos no Rio de Janeiro intensificou-se nas últimas décadas devido à explosão populacional, que levou muitos dos 12 milhões de habitantes da área metropolitana a se estabelecer nas imensas favelas que margeiam a baía.
O lixo flui para mais de 50 riachos que desembocam na antes cristalina Baía de Guanabara. Um fedor de lacrimejar os olhos emana de boa parte da baía e de suas praias adornadas com palmeiras, locais muito frequentados por praticantes de natação até a década de 1970, mas agora perpetuamente vedados para essa prática.
Toneladas de lixo caseiro – potes de margarina, bolas de futebol murchas, sofás encharcados e máquinas de lavar – acumulam-se junto à linha costeira e formam ilhas de resíduos.
Desde 1993, a agência de cooperação internacional do Japão despejou centenas de milhões de dólares em um projeto de limpeza da baía. O Banco Interamericano de Desenvolvimento liberou US$ 452 milhões em empréstimos para mais obras.
Uma cultura de mau gerenciamento mostrou-se um entrave para qualquer avanço. Durante anos, nenhuma das quatro estações de tratamento de esgotos construídas com o dinheiro japonês funcionou com plena capacidade.
Uma das estações, em Duque de Caxias, não tratou nem uma gota de esgoto desde sua construção em 2000 até sua inauguração em 2014. Por 14 anos, não esteve sequer conectada à rede de esgotos.
A essa altura, a agência japonesa já tinha classificado o projeto como “insatisfatório”, sem “nenhuma melhoria significativa na qualidade da água da baía”.
Como parte do seu projeto olímpico, o Brasil prometeu construir unidades de tratamento de residuos em oito rios para filtrar boa parte dos esgotos e impedir que toneladas de resíduos caseiros fluíssem para a Baía de Guanabara. Apenas uma foi construída.
As lagoas verdes fluorescentes que contornam o Parque Olímpico e que dados do próprio governo mostram estar entre as águas mais poluídas do Rio de Janeiro seriam dragadas, mas o projeto ficou preso em emaranhados burocráticos e ainda não começou.
“As autoridades brasileiras prometeram a lua para sediar as Olimpíadas, e, como é de praxe, não vão honrar com o seus compromissos”, disse Mario Moscatelli, um biólogo que passou 20 anos lutando pela limpeza das águas do Rio de Janeiro. “Estou entristecido, mas não estou espantado”.
Conforme o tempo avança, as autoridades locais reduzem suas promessas. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, reconheceu que “para a Olimpíada não dá tempo” de terminar a limpeza da baía.
O Prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que foi uma “pena” que as promessas olímpicas não tenham sido cumpridas, acrescentando que os jogos estão se mostrando “uma oportunidade perdida” no que diz respeito à qualidade das águas.
Mas o website do comitê organizador dos Jogos Olímpicos do Rio ainda afirma que um legado fundamental dos jogos será “a recuperação e proteção do patrimônio ambiental único da região, incluindo as baías e canais” em áreas onde os esportes aquáticos acontecerão.
O redator de esportes Stephen Wade e a produtora sênior Yesica Fisch da Associated Press contribuíram para esta reportagem.

29 de jul de 2015

Governo estuda formas para tributar setor de internet, diz Levy

Segundo o ministro da Fazenda, alguns provedores estão fora das fronteiras e é discutida uma forma de tributação para o setor

AE
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Com a queda da arrecadação e com as dificuldades de elevar as receitas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira, 28, que tem conversado sobre a tributação da internet. Segundo Levy, "esse é um dos temas globais". Levy explicou que alguns provedores estão fora das fronteiras e que está sendo discutida uma forma de tributação para o setor. "Cada vez que a economia vai para uma direção, temos que discutir uma maneira correta de tributar essa direção."

O ministro fez questão de ressaltar que o "tamanho e distribuição da carga tributária são importantes para o dinamismo da economia". Ao lado do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, Levy afirmou que, "no segundo semestre, vai aprofundar o trabalho do começo do ano". Para o ministro, em algumas áreas, foram alcançados os objetivos plenamente e em outras será preciso "mais diálogo".

Durante evento comemorativo dos 40 anos da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Levy ressaltou o momento de transformação que a economia está vivendo e disse que é necessário "encontrar o caminho do crescimento". O ministro recordou ainda que é preciso enfrentar os problemas da Previdência Social, após ajustes sugeridos pelo governo.

Outro ponto levantado por Levy foram as taxas internas de retorno das concessões, que, segundo ele, agradaram o mercado financeiro. "Taxas de retorno das concessões em logística foram extremamente bem recebidas pelo mercado", ponderou.

28 de jul de 2015

Preso hoje em nova fase da Lava jato, presidente da Eletronuclear recebeu R$ 4,5 milhões em propina,


OthonLuizPinheirodaSilva_agbr_483x303.jpgO procurador da República Athayde Ribeiro Costa afirmou nesta terça-feira, 28, que o presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva recebeu R$ 4,5 milhões de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Ele foi preso temporariamente na 16ª fase da operação, batizada de Radioatividade.

A empresa de Othon da Silva, a Aratec Engenharia, ‘recebeu pagamentos vultuosos’ também de empresas que compõe o Consórcio Angramon. A Aratec recebeu no mesmo período pagamento das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, ambas com contratos com a Eletronuclear, por meio de empresas intermediárias, CG Consultoria, JNobre Engenharia, Link Projetos e Participações Ltda., e a Deutschebras Comercial e Engenharia Ltda., ‘algumas com características de serem de fachada’.

VEJA A ÍNTEGRA DA DELAÇÃO DE DALTON AVANCINI
“No caso mais claro, foi constatado que a empresa CG Consultoria, Construções e Representação Comercial Eireli recebeu entre 2009 e 2012 R$ 2.930.000,00 da Construtora Andrade Gutierrez e transferiu, entre 2009 a 2014, R$ 2.699.730,00 para a Aratec. A CG Consultoria não tem qualquer empregado e na prática, descontados os custos tributários, repassou o recebido pela Andrade Gutierrez à Aratec, empresa controlada por Othon Luiz”, apontou o juiz federal Sérgio Moro, que determinou a prisão temporária do presidente licenciado da Eletronuclear.

“A JNobre Engenharia e Consultoria Ltda., que tem o mesmo endereço que a CG Consultoria, depositou R$ 792.500,00 nos anos de 2012 a 2013 na conta da Aratec Engenharia. Nestes mesmos anos, recebeu R$ 1.400.000,00 da Andrade Gutierrez. A aparente utilização dessas empresas como intermediárias de repasses também é evidenciado pela análise dos pagamentos individualizados. A título de exemplo, a CG Consultoria recebeu da Andrade Gutierrez, em 03/2012 e 06/2012, R$ 300.000,00 em cada um desses meses, e repassou R$ 220.000,00 em cada um desses mesmos meses à Aratec Engenharia (evento 25, out12 e out13). Em 08/2011, a CG recebeu também R$ 300.000,00 da Andrade Gutierrez e repassou em 09/2011 R$ 220.000,00 a Aratec. Em 04/2009, algo ligeiramente diferente, tendo recebido da Andrade R$ 300.000,00 e repassado R$ 250.000,00 a Aratec em 05/2009.”

Segundo despacho do magistrado, a Deustchebras recebeu, em novembro de 2014, R$ 330 mil da Andrade Gutierrez e, em dezembro de 2014, repassou R$ 252.300 para a Aratec.

Alvos dos mandados de condução coercitiva são os executivos Renato Ribeiro Abreu, da MPE Participações, Fábio Adriani Gandolfo, da Odebrecht, Petrônio Braz Júnior, da Queiroz Galvão, Ricardo Ouriques Marques, da Techint Engenharia, Clóvis Renato Peixoto Primoi, da Andrade Gutierrez.

A Eletronuclear informou que desde 30 de abril tem um presidente interino, Pedro Figueiredo.

COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ
A Andrade Gutierrez está acompanhando a 16ª fase da Operação Lava Jato e destaca que sempre esteve à disposição da Justiça. Seus advogados estão analisando os termos desta ação da Polícia Federal para se pronunciar.

27 de jul de 2015

Roteiros de inverno bons e baratos

Com a queda das temperaturas, aumenta a procura de turistas por locais onde a única ordem é aproveitar o frio

por Mariana Queiroz Barboza (mariana.barboza@istoe.com.br)
É só chegar o inverno que surge a vontade de passar um período entre as montanhas. Apesar dos efeitos da crise econômica sentidos no bolso das famílias, viajar ainda é uma opção para a classe média. Para isso, os pacotes vendidos com descontos e promoções nas agências são a melhor opção.
“Não tivemos uma diminuição na procura”, afirma Luciana Fioroni, gerente de vendas da CVC. “O que houve foi uma mudança nos destinos.” Segundo ela, muitos clientes deixaram de ir para os Estados Unidos e a Europa para conhecerem lugares onde o câmbio está mais vantajoso, como a América do Sul e o Caribe. Além disso, o número de parcelas do pagamento aumentou e o prazo das viagens diminuiu. Se antes a família viajava por 12 dias, agora o passeio dificilmente ultrapassa uma semana. ISTOÉ selecionou roteiros até R$ 1 mil e entre R$ 1 mil e R$ 3 mil.. Quem puder esperar passar a alta temporada – e a temperatura cair no hemisfério Norte –, vai encontrar boas surpresas em destinos como Moscou. 
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26 de jul de 2015

Governo repete manobra que TCU considera irregular

União decidiu bloquear R$ 8,6 bilhões nos gastos públicos baseando-se em nova meta, que, no entanto, ainda não foi aprovada pelo Congresso

O ministro da Fazenda Joaquim Levy durante almoço com empresários em São Paulo - 12/06/2015
O ministro da Fazenda Joaquim Levy durante almoço com empresários em São Paulo (Paulo Whitaker/Reuters)
O governo repetiu na semana passada uma manobra que está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff em 2014. Ao anunciar a redução da meta fiscal deste ano, na quarta-feira, a equipe econômica aplicou, baseada nessa nova previsão, um corte de R$ 8,6 bilhões nos gastos públicos. Esse bloqueio no orçamento foi embasado na nova meta, que, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

No processo de análise das contas de 2014, o TCU aponta como uma das distorções, ao lado das "pedaladas fiscais", operação semelhante, feita sem aval do Legislativo. Em novembro do ano passado, em vez de cortar R$ 28,5 bilhões em gastos, o governo liberou R$ 10 bilhões com base na provável aprovação, pelo Congresso, do projeto que alterava a meta fiscal. Os ministros do TCU sustentam, com base em acórdão aprovado no mês passado, que a operação foi irregular. A justificativa é que o governo "utilizou" a gestão orçamentária de 2014 "para influir na apreciação legislativa do projeto de lei 36/2014", em referência à proposta que alterava a meta fiscal do ano passado. Essa é uma das distorções que podem levar a corte a uma inédita rejeição das contas federais. A oposição conta com essa reprovação para reforçar a tese de impeachment de Dilma.
A semelhança entre as operações preocupa o Planalto. Numa reunião sobre o quadro fiscal do governo na semana passada, a presidente e ministros da área econômica discutiram o assunto. Avaliaram, no entanto, que a defesa para a manobra do ano passado, recém-apresentada ao TCU, serviria para justificar também o que foi feito agora.
O TCU decidiu conceder 30 dias para a presidente esclarecer os problemas nas contas do ano passado. A defesa formal, com mais de mil páginas, foi entregue na quarta-feira ao tribunal. No documento, o governo argumenta que um corte de gastos públicos de R$ 28,5 bilhões em novembro de 2014 "levaria inevitavelmente ao agravamento da situação econômica já desfavorável". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

25 de jul de 2015

O papel de Temer

Com ou sem Dilma na Presidência, o vice Michel Temer torna-se peça fundamental para assegurar a governabilidade do País

Mario Simas Filho e Josie Jeronimo
Durante uma conversa rápida e acima de tudo tensa, o vice-presidente, Michel Temer, mostrou como trabalha para buscar a governabilidade do País no momento em que as pesquisas revelam que seis em cada dez brasileiros clamam pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. A conversa se deu na Base Aérea de Brasília, na sexta-feira 17. Temer preparava-se para embarcar rumo a São Paulo, quando foi abordado pelos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ambos do PMDB e na alça da mira da Operação Lava Jato. Mais irritado do que de costume e com um tom de voz acima do habitual, Cunha disse ao vice-presidente que iria naquele momento anunciar o rompimento com o governo. Lamentou que o Palácio do Planalto não o protegia das ações do juiz Sérgio Moro e antecipou que não pouparia esforços para colocar na pauta do Legislativo o impeachment de Dilma Rousseff. Temer interpretou o gesto como uma armadilha: Cunha teria preparado o cenário para colocar o vice-presidente como co-protagonista do rompimento com o governo e na declaração de guerra à presidente. Mostrando irritação, a resposta dada pelo vice-presidente traduz o pragmatismo político de Temer. Logo depois de dizer que o rompimento com o governo era um gesto isolado de Cunha e não o caminho escolhido pelo PMDB, ele afirmou ter um compromisso com a Constituição e não com o Código Penal. Lembrou aos interlocutores que não se furtará a ocupar o lugar da presidente caso um processo absolutamente constitucional leve ao impeachment. Mas, em seguida, advertiu que, se vier a se concretizar o afastamento da presidente e sua promoção ao comando do País, a postura será a de buscar convergências capazes de retomar o crescimento e não colocar a máquina governamental como instrumento de proteção ou a serviço de um ou outro grupo político. 
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O CONCILIADOR
Afeito à liturgia do poder, Temer se credencia para coordenar
um pacto nacional com todos os atores políticos
Temer sabe da importância do PMDB e de sua atuação para a governabilidade do País, seja como vice-presidente, como substituto de Dilma se vier o impeachment ou como aliado de um novo presidente caso tanto Dilma como ele venham a ser afastados do poder em razão de falcatruas nas contas eleitorais do PT. Como vice, não abre mão da lealdade, ocupa espaço na articulação política do governo e vem trabalhando de uma maneira que o credencia, caso necessário, a ocupar o poder sem que o País mergulhe em uma crise institucional. Temer navega com facilidade pelas mais variadas legendas e setores da sociedade. E quanto mais a Lava Jato agrava a crise política, mais aumenta a importância do vice. Não é à toa que nos últimos meses o Palácio do Jaburu, sede da Vice-Presidência da República tem se transformado em destino principal de diversas romarias. Cansados das negativas, indiferença e rispidez da presidente Dilma Rousseff, parlamentares da base, governadores, ministros petistas, representantes de associações empresariais e sindicais, militares de alta patente, presidentes de órgãos do Judiciário e, até mesmo, integrantes da oposição buscam o gabinete de Michel Temer para suprir a falta de diálogo da Presidência. Somente nas duas primeiras semanas de julho, Temer recebeu 77 parlamentares, acomodados nos intervalos das agendas com governadores, empresários e representantes do Judiciário. A muitos deles, o vice tem dito que, caso o governo se inviabilize politicamente, não será ao lado de Cunha e Renan que ele buscará a recomposição nacional. Ele pretende aglutinar quadros como o ex-senador Pedro Simon, os ex-ministros do STF Carlos Ayres Brito e Joaquim Barbosa, e o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar. “Em nenhum instante ele fala em impeachment, mas deixa muito claro que caso venha a governar, seja agora ou em 2018, pretende fazer um governo que não fique refém de Cunha ou de Renan”, disse na manhã da quinta-feira 23 um dos interlocutores do vice-presidente.
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Enquanto tenta promover a articulação política do governo, na condição de principal líder do PMDB, Temer trabalha para apresentar ao País uma nova alternativa de poder, uma vez que já anunciou que a legenda pretende ter candidato próprio em 2018. Sob seu comando, o programa nacional do partido que vai ao ar em cadeia de rádio e tevê no dia 28 de setembro irá repetir o slogan “não são as estrelas que me guiam, são as escolhas que vão me levar” e em seguida dirá: “As escolhas falam por nós”. Na prática, uma espécie de declaração de independência em relação ao PT. Nada impede, porém, que a separação, a princípio marcada para 2018, seja antecipada. Outra demonstração de alternativa real de poder está agendada para o dia 15 de outubro, com o primeiro Congresso Nacional do Partido, que levará o nome de Congresso Compromisso. Ali, o PMDB apresentará ao País um novo estatuto e 15 propostas concretas para o Brasil. Para elaborar esse tipo de carta de intenções, Temer tem se reunido com empresários, sindicalistas, representantes do agronegócio, membros do Judiciário e líderes de diversos partidos, inclusive da atual oposição como o DEM e o PSDB. Emissários do vice-presidente conversam semanalmente com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Há alguns desses interlocutores Temer já manifestou que o PMDB deve lançar candidato próprio em 2018, mas que abrirá mão de disputar a eleição caso venha a ocupar a Presidência em razão de um impeachment de Dilma. Nesse cenário, afirma que chamara Lula, Marina Silva, Aécio Neves e outros presidenciáveis e dirá a eles para que construam suas candidaturas enquanto permitam que o governo trabalhe para recolocar o País nos trilhos, sem abrir mão do combate à corrupção.
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Sem o poder da caneta presidencial, o vice costuma mais ouvir do que falar e assim vem conquistando a confiança de parlamentares e empresários. Atualmente, Temer tem priorizado o setor produtivo da Construção Civil e do Varejo, áreas que sofrem fortemente os impactos da crise econômica. Nas próximas semanas pretende abrir a agenda para os movimentos sindicais. A todos esses interlocutores o vice repete como se fosse um mantra que o País precisa avançar independentemente do combate à corrupção, que, segundo ele, deve ser implacável. “O problema não é combater a corrupção, mas precisamos tratá-la nas páginas policiais e não pautar a política pelos crimes ou pelos criminosos”, afirma Temer a vários líderes que o procuram. Na semana passada, o trabalho de Temer pela manutenção da governabilidade ultrapassou as fronteiras. Reportagem da revista Economist com o título “The Power Behind the Throne” (O poder por trás do trono”), diz que o vice-presidente faz o papel de primeiro-ministro e se reúne com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com mais frequência do que a própria presidente Dilma. A revista afirma ainda que, no governo atual, é o PMDB quem dá as cartas em Brasília. A Economist cita a estagnação econômica, a alta da inflação e a Operação Lava Jato para explicar por que, agora mais do que nunca, a presidente precisa do PMDB. A reportagem lembra que o PMDB tem mais cadeiras no Congresso e mais integrantes do que qualquer outro partido, incluindo os principais rivais da política brasileira, PT e PSDB.
O papel de Temer ganhou destaque no exterior depois de sua atuação em Nova York, onde permaneceu da segunda-feira 20 até a quarta-feira 22. Temer deu palestra em evento com advogados americanos e alunos da Universidade de Cornell e teve encontros reservados com empresários do setor de infra-estrutura. A agenda oficial de Temer nos Estados Unidos incluiu, ainda, almoço com 30 representantes de grandes grupos de investidores financeiros como Pimco, Goldman Sachs, JP Morgan e Nomura. Juntas, as empresas gerenciam fundos em dezenas de países que atingem cifras de U$ 14 trilhões, valor sete vezes maior do que o Produto Interno Bruto do Brasil. O objetivo era o de reconquistar a confiança desses investidores. Temer tentou relativizar a crise política e econômica do País e chamou de “alegria cívica” as manifestações populares que tomam as ruas para pedir a saída da presidente Dilma Rousseff. A ida do presidente da Câmara, Eduardo Cunha para a oposição foi chamada de uma “crisezinha política”, que, segundo Temer, não interfere na instabilidade institucional. “Na verdade, até uma crisezinha política existe, mas crise institucional é que não existe. Esses acidentes ou incidentes que acontecem de vez em quando não devem abalar a crença no País”, disse, para logo em seguida afirmar que se vier a ocupar o governo não abrirá mão do ministro Joaquim Levy.
A maior visibilidade ao pragmatismo político de Temer se deu exatamente na semana em que foi constatada a impopularidade recorde da presidente Dilma. Na terça-feira 21, pesquisa CNT/MDA apontou que o governo tem a pior avaliação registrada desde 1999. Dilma Rousseff tem apenas 7,7% de avaliação positiva dos brasileiros. Em março, o percentual era de 10,8%. A queda demonstra a resposta das ruas ao desgaste sofrido pelo governo devido às denúncias de corrupção, flagrantes de irregularidades, falhas na administração pública e alta inflacionária. De acordo com a pesquisa, 70,9% dos entrevistados consideram o governo ruim ou péssimo. A pesquisa questionou, também, a opinião dos brasileiros em relação a um pedido de impeachment de Dilma. A saída da presidente foi apoiada por 62,8% dos consultados.
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Os números negativos do governo e a radicalização política em torno do afastamento de Dilma exigem que o País seja pacificado. É nessa direção que o desafio de manter a governabilidade se impõe. Em outro momento emblemático da história do Brasil, na esteira do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a celebração de um pacto nacional foi necessária para restaurar a tranquilidade institucional e fazer o País voltar a andar. A condução desse processo, na ocasião, coube ao vice de Collor, Itamar Franco. Em dezembro de 1992, Itamar convocou uma reunião com todos os líderes e presidentes de partidos e estabeleceu um governo de unidade nacional. Os frutos seriam colhidos mais adiante, em 1994, com a criação do Plano Real, que proporcionou a estabilidade da moeda e o fim da inflação. As duas conquistas foram fundamentais para abrir caminho para as políticas de distribuição de renda e inclusão social – iniciadas nos governos de FHC e aprimoradas nas gestões de Lula.
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A fama de pacificador atribuída a Michel Temer remonta ao início da década de 90. Em 1992, ele assumia a Secretaria de Segurança de São Paulo, depois de ser procurador-geral do Estado, com uma missão das mais espinhosas: a de tentar resolver a profunda crise no setor ocasionada pela chacina dos presos do Carandiru. Em seu primeiro ato como secretário, Temer convocou a sociedade civil para participar da política de segurança. Arejou o gabinete. Recomendou à secretária que marcasse quantas audiências fossem necessárias por dia, mesmo que ele tivesse que madrugar em sua sala de trabalho. Pela primeira vez, representantes de entidades ligadas aos direitos humanos conquistaram assento no Conselho da Polícia Civil. O cenário encontrado por Temer na secretaria de Segurança Pública era desolador. Registrava-se 1421 mortes de civis em conflitos com a PM. Para alterar o quadro, reforçou as corregedorias e ordenou que agentes envolvidos em crimes contra civis fossem deslocados para áreas administrativas, depois de passarem por exames psiquiátricos. Em um ano, reduziu drasticamente as mortes para não mais que 350. Ganhou o respeito da população e a admiração da tropa. 23 anos depois, Temer se considera mais maduro, viu sua liderança extrapolar os limites do Estado de São Paulo, mas continua a apostar em uma arma fortíssima para romper as resistências: o diálogo. Arma essa que parece não existir no arsenal da presidente Dilma Rousseff.

23 de jul de 2015

Justiça rejeita mais um habeas corpus preventivo a José Dirceu

A defesa do ex-ministro afirma que "tudo leva a crer" que Dirceu está prestes a ser preso na Operação Lava Jato

Agência Brasil
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A Justiça Federal rejeitou hoje (22) mais um pedido de habeas corpus preventivo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Desta vez, o pedido foi rejeitado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Antes da decisão proferida hoje pelo colegiado, Dirceu teve outros dois pedidos preventivos negados.
A defesa do ex-ministro afirma que “tudo leva a crer” que Dirceu está prestes a ser preso na Operação Lava Jato. O ex-ministro cumpre prisão em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
O advogado Roberto Podval sustenta que a eventual prisão do ex-ministro não se justifica, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato. A defesa alega que o ex-ministro é alvo de uma “sanha persecutória”.
O advogado informou à Justiça Federal que a empresa JD Consultoria, de propriedade de Dirceu, encerrou suas atividades e encaminhou os documentos sobre os serviços prestados às empreiteiras Galvão Engenharia, OAS e UTC, investigadas na Lava Jato.

22 de jul de 2015

Supremo informa que Dilma vetou reajuste do Judiciário

Diretor ­geral da Suprema Corte recebeu telefonema nesta tarde do Ministério do Planejamento confirmando a medida da presidente, que já era esperada

Agência Estado
O Ministério do Planejamento informou ao diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira de Oliveira, sobre o veto ao projeto de reajuste que varia 56,4% a 78,6% aos servidores do Judiciário. O prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar a proposta, aprovada pelo Senado em 30 de junho, expirava na terça-feira 21. Durante todo o dia, servidores fizeram protesto com buzinas, vuvuzelas e faixas em frente ao Palácio do Planalto.
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O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, tratou to reajuste no encontro que teve com Dilma em Portugal 
Em ligação no início da tarde, o Planejamento confirmou ao Supremo o veto ao projeto, que já era esperado nos bastidores do Tribunal. Logo após a aprovação da proposta no Senado, a presidente Dilma Rousseff chegou a dizer que era "insustentável" dar "níveis de aumento tão elevados". O reajuste foi assunto no encontro de Dilma com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski em Portugal no início do mês.
Nesta terça-feira, 21, o Estado . O Planejamento apontou nota de equipe técnica que calculou em R$ 1,5 bilhão o impacto orçamentário com o reajuste em 2015, passando para R$ 10,5 bilhões em 2018. Lewandowski deve aguardar a apreciação do veto pelo Congresso para se manifestar. Nos últimos meses, o presidente do Supremo teve reuniões com integrantes da equipe econômica e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar da recomposição de salários da categoria.
No final de junho, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, entregou uma contraproposta ao governo para reajustar salário dos servidores em 21,3%, com aumento escalonado entre 2016 e 2019. Como a reposição sugerida pelo governo ficou aquém do pedido dos trabalhadores, o presidente do STF avisou que iria consultar a categoria.
A expectativa era de que Lewandowski apresentasse uma proposta alternativa. Antes disso, no entanto, sob intenso protesto, o Senado aprovou o pleito dos servidores. Com a aprovação da proposta no Senado que vai de encontro às reivindicações da equipe econômica e o veto presidencial, a avaliação de interlocutores do Judiciário é de que a negociação voltará à estaca zero.

21 de jul de 2015

Marcelo Odebrecht tentou 'atrapalhar' investigação antes da prisão, diz PF

Conclusão da PF foi citada em relatório de indiciamento, na segunda (20).
PF cita anotações feitas com várias siglas em celulares do executivo.

Adriana Justi e Diego Sarza Do G1 PR e da RPC
Trechos do relatório apresentado pela Polícia Federal (PF) que justificou o indiciamento de Marcelo Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A, na segunda-feira (20), indicam que o executivo tentou "atrapalhar" as investigações da Operação Lava Jato antes de ser preso.
A conclusão da PF ocorreu após a verificação de várias anotações encontradas em celulares usados por Marcelo. Os trechos foram escritos com várias siglas.
Marcelo Odebrecht, preso na 14ª fase da Lava Jato
(Foto: Reprodução/Bom Dia Brasil)
O executivo está preso na carceragem da PF, em Curitiba, desde o dia 19 de junho.
BDBR - Marcelo Odebrecht (Foto: bom dia brasil)
O documento diz que as anotações citam autoridades públicas, doações de campanha, pagamentos diretos e influências junto às instituições, inclusive o Judiciário.
O delegado Eduardo Mauat da Silva considera que o caso mais grave diz respeito à utilização de dissidentes da PF para, de alguma forma, barrar o andamento das investigações.
"Marcelo ainda elenca outros passos que devem ser tomados identificando-os como 'ações B', tido aqui como uma espécie de plano alternativo ao principal. Dentre tais ações estão 'parar apuração interna', 'expor  grandes', 'desbloqueio OOG' (Odebrecht Óleo e Gás), 'blindar Tau' e 'trabalhar para para/anular (dissidentes PF...)'", diz trecho do relatório.
Além de Marcelo Odebrecht, outras sete pessoas ligadas à empresa foram indiciadas pela PF na segunda-feira (veja a lista completa mais abaixo). Os crimes citados no relatório são fraude em licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem econômica e organização criminosa.
 
Em outro trecho do relatório, a PF diz que, nas anotações, fica nítida ainda a preocupação de Marcelo em relação às subsidiárias da Petrobras.
"Chama a atenção também a preocupação de Marcelo em relação às Cias da Petrobras estarem sendo conduzidas por 'xiitas' e, nas palavras dele, com seguinte linha de pensamento: temos que encontrar 'culpado' caso contrário vamos ser acusados de 'incompetentes e/ou coniventes'!"
"Entretanto, diante da possibilidade de que as informações produzidas pelas Cias não fossem fidedignas seria de esperar um esclarecimento idôneo por parte da Odebrecht, ao contrário da negativa rasa ou a estratégia de 'cortina de fumaça' que tem sido aplicada a cada novo indício de ilicitude que surge em relação ao grupo Odebrecht", afirma a PF em outro trecho do relatório.
Agora, o Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o indiciamento da PF para oferecer ou não uma denúncia envolvendo as empreiteiras à Justiça Federal. Se houver denúncia e o juiz federal Sérgio Moro aceitá-la, os denunciados passarão a ser réus.
Em nota, a Odebrecht declarou que o relatório da PF traz informações "distorcidas". Veja a nota na íntegra:
"Embora sem fundamento sólido, o indiciamento do executivo e ex-executivos da Odebrecht já era esperado. As defesas aguardarão a oportunidade de exercer plenamente o contraditório e o direito de defesa. Em relação à Marcelo Odebrecht, o relatório da Polícia Federal traz novamente  interpretações distorcidas, descontextualizadas e sem nenhuma lógica temporal  de suas anotações pessoais. A mais grave é a tentativa de atribuir a Marcelo Odebrecht a responsabilidade pelos ilícitos gravíssimos que estão sendo apurados e envolveriam a cúpula da Polícia Federal do Paraná, como a questão da instalação de escutas em celas dentre outras".
Foram indiciados
- Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A.
- Rogério Santos de Araújo, diretor da Odebrecht
- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, diretor da Odebrecht
- Márcio Farias da Silva, diretor da Odebrecht
- César Ramos Rocha, diretor da Odebrecht
- Celso Araripe de Oliveira, funcionário da Petrobras
- Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio-gerente da empresa Freitas Filho Construções Limitada
- João Antônio Bernardi Filho, ex-funcionário da Odebrecht

Condenações
Ainda na segunda, três executivos afastados da Camargo Corrêa foram condenados por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. São eles: Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler. Foi a primeira sentença contra dirigentes de empreiteiras na Lava Jato.

19 de jul de 2015

Coronéis investigados por desvios no Bope continuam no cargo

Contrariando a praxe na Polícia Militar, comandantes não foram transferidos de seus postos – e não há explicação oficial para isso

Por: Leslie Leitão
O coronel Fábio de Souza, subchefe do Comando de Operações Especiais, ao qual o Bope é subordinado: laços com a alta cúpula da Polícia Militar
O coronel Fábio de Souza, subchefe do Comando de Operações Especiais, ao qual o Bope é subordinado: laços com a alta cúpula da Polícia Militar(Eduardo Naddar/Agência o Globo)
Era para ser uma operação de rotina. Na madrugada do dia 22 de junho, na favela da Covanca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, tropas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) entraram em confronto com traficantes, trocaram tiros, mataram quatro e apreenderam fuzis, munição e drogas. Há duas semanas, em seguida à publicação em VEJA de uma reportagem que revela a ocorrência de desvios de conduta no batalhão de elite, a Corregedoria da Polícia Militar escancarou sua suspeita de irregularidade na operação na Covanca ao revistar casas e pertences de seis agentes, entre eles dois majores que teriam comandado a ação. Motivo da comoção: o sumiço de uma fortuna que pode chegar a 15 milhões de reais, enterrada em tonéis no alto do morro, fruto do tráfico de drogas. Os seis investigados foram transferidos para outros quartéis, a punição de praxe do Bope, mas, conforme revelado no site de VEJA pouco depois, no real comando da ação estava gente muito mais graúda. Em campo, a bordo de um "caveirão", subiu o morro o próprio comandante do Bope, o tenente-coronel Carlos Eduardo Sarmento. Na retaguarda, em um auditório do 18º Batalhão de Polícia Militar a 2 quilômetros da ação, acompanhava tudo por rádio e vídeo o subchefe do Comando de Operações Especiais (ao qual o Bope é subordinado), coronel Fábio de Souza. Sarmento e Souza permanecem em seus postos, intocados. Procurada, a Polícia Militar não deu explicações. Mas VEJA apurou que os dois têm fortes laços pessoais e comerciais com a alta cúpula da Polícia Militar.
O comandante do Bope Carlos Eduardo Sarmento: ele comandava a operação que terminou com o sumiço de uma fortuna
O comandante do Bope Carlos Eduardo Sarmento: ele comandava a operação que terminou com o sumiço de uma fortuna(PMERJ/VEJA)

Sarmento foi sócio durante anos de uma empresa de segurança privada (o que não é proibido), a SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. A seu lado na sociedade estava Wilman René Alonso, hoje chefe do mesmo COE onde o outro coronel, Fábio de Souza, é o número 2. Mais ainda: antes deles, a SDS tinha sido de outro mandachuva, o atual comandante-geral da PM, Alberto Pinheiro Neto. Os policiais costumavam inclusive utilizar instalações do Bope (o que, sim, é proibido) para dar cursos de gestão de segurança a empresas privadas - suas clientes. Fechando o círculo, na década de 2000 o próprio coronel Souza trabalhou na SDS de Pinheiro Neto. Só Alonso continua na sociedade, mas todos se tornaram grandes amigos.
"A Corregedoria da PM está fazendo o trabalho correto, que é investigar sob sigilo. Ao término da investigação, a população do Rio de Janeiro tem a minha garantia de que tudo será apresentado de forma transparente", diz o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame. O inquérito conduzido pela Corregedoria investiga mais de setenta policiais. Dos dois envolvidos na coordenação da operação, Souza tem o currículo mais recheado, e não por citações meritórias. Entre idas e vindas, porém, nunca deixou de desempenhar funções de destaque. Durante as manifestações populares no Rio em 2013, foi exonerado do comando do Batalhão de Choque devido ao excesso de violência da sua tropa. "Castigo": a transferência para a escolta pessoal de Beltrame. Em janeiro de 2014, em um ímpeto premonitório, postou em uma rede social: "Está nas escrituras. Em abril de 2015 assumirei a PM". Quase acertou. Um ano depois, Pinheiro Neto chegou ao posto e devolveu Souza ao comando do Batalhão de Choque, onde teria feito carreira se VEJA não tivesse revelado, semanas depois, mensagens em que incitava a tropa à violência e fazia apologia do nazismo. Afastado de novo, retornou três semanas antes da operação na Covanca para ser o braço-direito do coronel Alonso, chefe do COE e sócio até hoje da aglutinadora SDS. Tanto Alonso quanto Souza foram promovidos a coronel, a patente máxima da polícia, pelo amigo comandante Pinheiro Neto. Sarmento era o próximo na fila, cotadíssimo para a lista de promoções a ser divulgada no fim de agosto. Agora, no olho do furacão, deve ter de esperar mais um pouco.

18 de jul de 2015

Como Collor foi aceito no pomar mágico dos petistas

Ao receber o controle de duas diretorias da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras, o ex-presidente estabeleceu seu próprio balcão de negócios no petrolão. A Lava Jato foi bater à sua porta

Por: Rodrigo Rangel e Robson Bonin
Reviravolta: de inimigo visceral do PT nos anos 90, Fernando Collor converteu-se em um de seus mais fieis aliados
Reviravolta: de inimigo visceral do PT nos anos 90, Fernando Collor converteu-se em um de seus mais fieis aliados(Cristiano Mariz/VEJA)
Nas projeções mais otimistas, calcula-se que corruptos e corruptores envolvidos no escândalo da Petrobras tenham desviado algo perto de 19 bilhões de reais dos cofres da empresa. A estatal era o paraíso, o nirvana para gente desonesta, incluindo os empreiteiros, os servidores públicos e os políticos já identificados como parceiros da partilha do dinheiro roubado. Na semana passada, o lobista Julio Camargo, um dos delatores do caso, tentou explicar ao juiz Sergio Moro a essência do petrolão. Na visão dele, a corrupção na Petrobras poderia ser ilustrada pela figura do fruto proibido. Os contratos eram como maçãs que os empreiteiros ansiavam saborear em sua plenitude. O que os impedia eram os partidos e os políticos da base do governo. "É aquela história, olhar a maçã e dizer: 'Como vou pegar essa maçã? Tem uma regra do jogo que eu preciso atender. Do contrário, não vou comer a maçã' ", disse Camargo. A "regra do jogo", o caminho mais curto para alcançar a árvore e apoderar-se dos frutos, como as investigações da Operação Lava-Jato já revelaram, era pagar propina. Durante os dois primeiros mandatos de Lula e ao longo de todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff, o PT usou o pomar para governar. Distribuir as maçãs virou um método, um atalho que o partido encontrou para garantir a fidelidade dos amigos e seduzir eventuais adversários, transformando-os em cúmplices de um crime contra toda a sociedade. Na semana passada, a polícia bateu na porta de alguns convivas do banquete.
Os investigadores cumpriram 53 man­dados de busca e apreensão nas residências e nos escritórios de políticos suspeitos de corrupção no escândalo da Petrobras. Entre os alvos estavam parlamentares e ex-parlamentares, incluindo dois ex-ministros do governo da presidente Dilma. No episódio mais emblemático da ação, os agentes devolveram ao noticiário político-policial a antológica Casa da Dinda, a residência do ex-presidente Fernando Collor, cenário do escândalo que, nos anos 90, levou ao primeiro impeachment de um presidente da República. Os policiais apreenderam documentos, computadores e três carros de luxo da frota particular do atual senador: um Lamborghini Aventador top de linha (3,5 milhões de reais), uma Ferrari vermelha (1,5 milhão de reais) e um Porsche (700 000 reais). Nem o bilionário empresário Eike Batista em seus tempos de bonança exibia modelos tão exclusivos - e caros.
Collor, até onde se sabe, é um empresário de sucesso. Sua família é proprietária de emissoras de televisão e rádio em Alagoas, terrenos, apartamentos, títulos, ações, carros... A relação de bens declarados pelo senador soma 20 milhões de reais, o suficiente para garantir vida confortável a qualquer um.
Collor, apesar disso, não resistiu à tentação e adentrou o pomar petista. Em 2009, ele assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado. Com significativo poder para fiscalizar os destinos das obras do PAC, a vitrine de campanha da então candidata Dilma Rousseff, o senador se apresentava como um obstáculo para o governo. A maçã lhe foi oferecida. O ex-presidente Lula entregou ao senador duas diretorias da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras - a diretoria da Rede de Postos de Serviço e a de Operações e Logística. No comando desse feudo, segundo os investigadores, Fernando Collor criou o seu balcão particular de negócios dentro da maior estatal brasileira, o que lhe renderia milhões em dividendos.
Segundo depoimentos colhidos na Lava-Jato, o esquema obedecia a uma lógica simples. As empresas que tinham interesse em assinar contratos com a BR acertavam antes "a parte do senador". Foram dezenas de contratos. A polícia já identificou dois que passaram por esse crivo. Num deles, de 300 milhões, um empresário do ramo de combustíveis pagou a Collor 3 milhões de reais em propinas para viabilizar a compra de uma rede de postos em São Paulo. A operação foi revelada pelo doleiro Alberto Youssef em acordo de delação premiada. Encarregado de providenciar o suborno ao senador, Youssef fez a entrega de "comissões" em dinheiro, depósitos diretos na conta do parlamentar e transferências para uma empresa de fachada que pertence a Collor. O Lamborghini, até recentemente o único do modelo no Brasil, está em nome da tal empresa, o que fez os investigadores suspeitar que o carro foi bancado com dinheiro desviado da Petrobras. Desde o ano passado, quando explodiu a Operação Lava-Jato e as torneiras da corrupção se fecharam, o IPVA do carro não é pago pelo ex-presidente. A dívida acumulada é de 250 000 reais. Mas não é desapego do senador. Zeloso, ele só usava o carro para passeios esporádicos a um shopping de Brasília. Quando isso acontecia, o Lamborghini permanecia sob a vigilância de dois seguranças do senador, que fixavam um perímetro de isolamento em torno do veículo para evitar a aproximação dos curiosos. A frota de luxo de Collor - revela Lauro Jardim, na seção Radar - conta com um Rolls-Royce Phantom 2006, mais exclusivo ainda do que o Lamborghini.

16 de jul de 2015

Brasil acumula dívida de US$ 120 milhões com Mercosul

País abre cúpula do bloco nesta sexta e ainda não sabe quando conseguirá zerar o débito

Presidentes da Bolívia, Uruguai, Brasil, Argentina e Equador na reunião da cúpula do Mercosul em Brasília
O dinheiro emprestado foi usado para financiar obras de infraestrutura entre os países da região(Paulo Whitaker/ Reuters/VEJA)
O Brasil tem uma dívida acumulada de 120 milhões de dólares com o Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que é utilizado para financiar obras de infraestrutura nos países do bloco. Os dados fazem parte de um estudo feito pelo Itamaraty a pedido do senador Heráclito Fortes (PSB-PI) sobre todas as dívidas do Brasil com órgãos internacionais, e foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira.
Foi com recursos do fundo, por exemplo, que o governo construiu a linha de transmissão de energia entre a Usina de Itaipu e a capital paraguaia, Assunção, com um custo de 550 milhões de dólares.
O Focem é constituído por recursos dos cinco países-membros plenos do bloco. O Brasil deveria entrar todos os anos com 70 milhões de dólares; a Argentina e a Venezuela, com 27 milhões. O Uruguai aporta 2 milhões de dólares e o Paraguai, 1 milhão de dólares. O Brasil, no entanto, acumula dívidas com o Focem ano após ano. Até 2014, já eram 97,07 milhões de dólares. Neste ano, o país deixou de pagar outros 24,5 milhões de dólares.

Nesta sexta-feira, tem início em Brasília a da cúpula do Mercosul. O objetivo é mostrar que os últimos seis meses tiraram o bloco da inércia dos últimos dois anos. A renovação do Focem é um dos pontos centrais da cúpula e o Brasil anunciará sua intenção de levar adiante a renovação do fundo. Essa renovação foi prometida pela presidente Dilma Rousseff ao assumir a presidência do bloco, em dezembro de 2014.
No encontro desta sexta, a presidência do bloco será assumida pelo Paraguai, um dos maiores interessados em acelerar acordos comerciais, com a criação de uma zona de livre comércio entre os países da Associação Latino-americana de Integração até o fim de 2016.
Na visão de negociadores brasileiros, isso traz uma boa perspectiva para que o trabalho iniciado pelo país seja mantido e o bloco pare de "discutir a relação" e se volte para a implementação das questões práticas essenciais aos países-membros.
(Da redação)

15 de jul de 2015

Lobista diz ter pago R$ 4 milhões em propina a Dirceu

Julio Camargo declarou à Justiça ter feito repasse ao ex-ministro petista por solicitação do então diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque

DISFARCE – José Dirceu faturou 39 milhões de reais supostamente prestando serviços de consultoria. Os documentos de Pessoa mostram que o dinheiro usado para pagar o ex-ministro saiu da conta-propina do PT, abastecida com dinheiro desviado da Petrobras
José Dirceu: lobista complica ainda mais o ex-ministro da Casa Civil(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
O lobista Julio Camargo, que fez acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, declarou à Justiça Federal nesta terça-feira que pagou R$ 4 milhões em propina ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Segundo Camargo, o repasse ao ex-homem forte de Lula foi feito por solicitação da Diretoria de Serviços da Petrobras, então sob comando do engenheiro Renato Duque, preso na Lava Jato. É a primeira vez que Camargo cita pagamento de propina para Dirceu. Ele depôs como testemunha de acusação no processo em que são réus Renato Duque, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 25 acusados por lavagem de dinheiro.
O criminalista Roberto Podval, que defende José Dirceu, negou que Dirceu tenha recebido R$ 4 milhões de Camargo. "Ele que prove o que está afirmando", desafiou. "Esse é o quarto depoimento de Julio Camargo. Ele nunca tinha dito isso. Somos categóricos. Afirmamos que Julio Camargo não deu esse dinheiro para José Dirceu." Roberto Podval reiterou que todo o dinheiro recebido pelo ex-ministro por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, "tem nota fiscal". "Toda a documentação relativa às atividades da JD Assessoria foi entregue ao juiz Sérgio Moro", afirmou. "A delação pode ser importante, mas tem que estar amparada em prova. Senão cria uma insegurança jurídica."
O primeiro depoimento do dia foi o do ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco. Ele foi ouvido por mais de três horas e confirmou os pagamentos para o PT por meio do ex-tesoureiro do partido Vaccari Neto - que está preso em Curitiba. No processo, Barusco, Julio Camargo e outros delatores são réus por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras de duas refinarias Repar, no Paraná, e Replan, no interior de São Paulo e em dois gasodutos.

Reportagem de VEJA já havia revelado que o empreiteiro Ricardo Pessoa, em seu acordo de delação premiada, apresentou documentos que mostram que as consultorias de Dirceu nada mais eram do que fachada para o recebimento de dinheiro desviado da Petrobras. O ex-ministro também já havia sido citado pelo lobista Milton Pascowitch como uma das autoridades beneficiadas no petrolão. Os investigadores da força-tarefa do Ministério Público afirmam haver indícios de que a JD Consultoria simulava contratos com empresas e empreiteiras para disfarçar o recebimento de propina. Mapeamento da Receita Federal indica que o petista recebeu 29 milhões de reais entre 2006 e 2013, ano em que já havia começado a cumprir a pena do mensalão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
(com Estadão Conteúdo)

13 de jul de 2015

Governo enterra programa que foi vitrine na eleição

Empresas que faturaram R$ 2,5 bilhões em 2014 não receberam neste ano nem 3% do valor arrecadado no mesmo período do ano passado

Dilma entrega motoniveladoras e retroescavadeiras para prefeitos de cidades gaúchas, em junho de 2013
Dilma entrega motoniveladoras e retroescavadeiras para prefeitos de cidades gaúchas, em junho de 2013(Roberto Stuckert Filho/PR/VEJA)
O programa do governo federal de entrega de máquinas para pequenos municípios recuperarem estradas vicinais foi enterrado neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. As dezoito empresas que ganharam bilhões em 2014 vendendo escavadeiras, niveladoras e caçambas para 5.000 municípios por meio do PAC 2 Equipamentos não receberam neste ano nem 3% do que ganharam no mesmo período do ano passado, poucos meses antes das eleições.
Em 2014, essas empresas figuraram entre as 200 que mais faturaram em contratos com a União, que promovia a entrega de equipamentos em cerimônias oficiais pelo interior do país, contando às vezes até com a presença da presidente.
De janeiro a abril daquele ano, as fornecedoras receberam 2,5 bilhões de reais, segundo levantamento do jornal Estado de S. Paulo feito nas contas do governo federal - valor que caiu para 75 milhões de reais neste ano. Se for levado em conta apenas o gasto via Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo programa, as empresas não receberam nem um centavo do governo em 2015.
A curva dos gastos federais com a compra desses equipamentos no primeiro governo Dilma é crescente: o repasse às revendedoras de máquinas foi subindo de maneira vertiginosa até 2014, ano em que o governo registrou o maior déficit primário nas contas públicas da série histórica, iniciada em 1997.
O valor gasto com essas empresas naquele ano chegou a 5,5 bilhões de reais - 60% foram desembolsados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. No total, a pasta diz ter comprado mais de 19.000 máquinas que foram distribuídas para praticamente todos os municípios brasileiros de pequeno porte. O objetivo era recuperar estradas vicinais, facilitar o acesso das zonas rurais aos centros urbanos e melhorar o escoamento da produção agrícola.
O programa foi levado a cabo sem que nenhum indicador de execução dessas obras tivesse sido criado pelo governo federal. Desde o início, o único objetivo colocado para o programa, conforme o Plano Plurianual 2012-2015, era doar máquinas aos municípios. A falta de acompanhamento para saber se os municípios estavam usando os equipamentos de forma correta e se as estradas estavam melhorando foi alvo de críticas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre as contas de 2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Segundo a CGU, apenas acompanhar o total de doações é "insuficiente para concluir sobre a efetividade da ação". O órgão diz que o governo federal não investiu na capacitação de mão de obra para operar os equipamentos e não designou responsáveis no ministério para verificar os resultados.
"Constata-se ausência de normativos definindo procedimentos e rotinas de avaliação dos resultados quantitativos e qualitativos da ação, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio de indicadores de gestão que monitorem o uso e a manutenção dos equipamentos, a quantidade e a qualidade das obras e/ou serviços realizados, e os impactos para o público-alvo", diz o relatório.
Na época, o ministério informou à CGU que havia contatado a Universidade de Brasília para, em parceria, criar indicadores de avaliação do programa. Questionada, no entanto, a pasta não disse quais foram os indicadores criados ou a conclusão dos trabalhos. Afirmou apenas que a parceria com a UnB foi concretizada e que os resultados estão sendo avaliados.
Segundo o ministério, o programa atingiu seus objetivos. "A demanda pelos equipamentos partiu dos próprios municípios, que não tinham condições de equipar seus parques de máquinas para realizar a recuperação e manutenção das estradas vicinais e o enfrentamento aos períodos de seca", informou em nota. Ainda de acordo com a pasta do Desenvolvimento Agrário, o programa já estava planejado para não ter continuidade neste ano.