31 de out de 2012

Câmara aprova MP que refinancia dívidas de estados e municípios

Medida provisória permite que prefeitos e governadores usem Fundo de Participação para liquidar débitos do Pasep; texto ainda pode ser alterado

Gabriel Castro
Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, Brasília
Depois de aprovada na Câmara, MP terá de seguir para o Senado (Laurent Giraudou)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória nº 574/2012, que permite a prefeitos e governadores usar até 30% dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para quitar dívidas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A medida vale para dívidas adquiridas até 31 de dezembro do ano passado.
Restam, entretanto, dez emendas que ainda podem alterar a proposta. Uma delas retira do texto aprovado, redigido pelo relator Sandro Mabel (PMDB-GO), o dispositivo que reabre o prazo para que empresários e agricultores adiram ao Refis – o Programa de Recuperação Fiscal do governo federal, que é destinado a promover a regularização de dívidas junto à União. Depois disso, a Medida Provisória ainda dependerá de aprovação do Senado.
Pelo texto aprovado, as dívidas de estados e municípios poderão ser pagas em até 15 anos. No pagamento, serão abatidos  todos os encargos legais, 60% das multas e 25% dos juros.
Política – O prazo dado para adesão às regras da Medida Provisória é 31 de dezembro de 2013, o que suscitou críticas porque poderia permitir que os novos prefeitos assumam o cargo com parte importante do orçamento comprometida: "Oitenta por cento dos municípios do Brasil vivem do FPM", afirmou o deputado Silvio Costa (PTB-PE).
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) também protestou: "Dar oportuniade ao prefeito que sai de renegociar 30% da dívida usando o fundo é uma loucura", disse.
Mas Sandro Mabel (PMDB-GO) afirmou que os novos gestores terão o direito de vetar a renegociação. "Em janeiro, o novo prefeito pode não convalidar. É melhor do que ficar com uma dívida sem condição de parcelamento", disse o parlamentar.
Antes da votação, houve divergência em plenário: um pedido de retirada de pauta da MP foi rejeitado por margem apertada. O deputado Cláudio Puty (PT-PA), vice-presidente da comissão que analisou a proposta, disse que faltou debate: "Estamos votando às cegas. Eu não sei dizer se sou contra ou a favor. Não houve debate sobre a matéria na comissão nem com o Executivo".
As emendas ao projeto devem ser analisadas ainda nesta semana pela Câmara.

30 de out de 2012

'Tudo que fizemos no Brasil foi jogado no lixo', diz presidente da Kia

José Luiz Gandini disse ao 'Financial Times' que montadora coreana mudará o foco no país, importando veículos de luxo, para conseguir sobreviver diante do ambiente hostil a importados

José Luiz Gandini
José Luiz Gandini, presidente da Kia Motors (Germando Luders)
A coreana Kia foi a montadora mais penalizada pelo aumento de 30 pontos porcentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também pelo Novo Regime Automotivo, anunciado pelo governo em meados de outubro. Com a estratégia voltada para a classe média, a empresa foi uma das que mais cresceu em vendas de carros entre 2009 e 2011 - os emplacamentos saltaram de 24 mil para 77 mil em apenas dois anos. Contudo, José Luiz Gandini, presidente da montadora no Brasil, afirmou ao jornal Financial Times que irá mudar o foco no país. Com a impossibilidade de importar a um preço competitivo, o executivo disse que a montadora vai mirar a alta renda e importar automóveis de luxo. "Tudo que fizemos no Brasil foi jogado no lixo", disse Gandini, ao reclamar das cotas impostas pelo Planalto à importação de veículos.
Segundo o executivo, as vendas de 100 mil automóveis previstas para 2012 se limitarão a 45 mil. Para o ano que vem, apenas 4.800 carros poderão ser importados sem o IPI alto. “O que se pode fazer? Fiz tudo certo e a Kia também. Mas o governo mudou as regras do jogo", disse Gandini. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), a nova tributação de IPI somada aos impostos já existentes alçam o preço do automóvel importado em 340% do valor fixado no momento da importação.
Gandini afirmou ao FT que a empresa considera a possibilidade de montar uma planta no Brasil. Mas que, até que isso seja definido, a Kia terá de mudar o foco e reduzir sua operação. A reportagem não explica a razão da demora da coreana em se estabelecer no país. Ocorre que a Kia herdou uma dívida tributária de 1,7 bilhão de reais da Ásia Motors, feita quando a coreana se associou a empresários brasileiros para trazer automóveis, como o furgão Besta, ao Brasil. Por isso, enquanto não houvesse decisão judicial sobre quem arcaria com o passivo, a empresa não pode se estabelecer. Apenas em novembro do ano passado o Tribunal Regional Federal (TRF) deu ganho de causa para a Kia e isentou a montadora do pagamento bilionário.

29 de out de 2012

Ativistas sul-coreanos lançam panfletos na Coreia do Norte

Uma semana após proibiçõa, militantes lançaram globos com 30.000 folhetos

Ativistas lançam balões com panfletos com críticas ao regime comunista na Coreia do Norte
Ativistas lançam balões com panfletos com críticas ao regime comunista na Coreia do Norte (Jung Yeon-je/AFP)
Ativistas sul-coreanos pró-democracia lançaram nesta segunda-feira balões com milhares de panfletos políticos do outro lado da fronteira, uma semana depois da Coreia do Norte ter ameaçado Seul com uma resposta militar "impiedosa" no caso do envio de propaganda.

Dezenas de militantes lançaram globos com 30.000 panfletos em um parque da cidade de Paju, 60 quilômetros ao norte de Seul. Os moradores da cidade foram contrários à iniciativa, temendo represálias do vizinho comunista, o que provocou disputas.

Na semana passada, as autoridades sul-coreanas haviam impedido uma operação similar por "razões de segurança". Os militantes contrários ao regime de Pyongyang enviam regularmente para o norte panfletos com propaganda que denuncia o autoritarismo do regime e pede a revolta dos norte-coreanos. No ano passado foram enviados textos com referências à chamada "Primavera Árabe".

A operação de lançamento de panfletos, interrompida durante 11 anos, foi retomada em 2010, após o bombardeio por Pyongyang de uma pequena ilha sul-coreana próxima da linha de demarcação marítima. O regime norte-coreano, que impõe uma censura total no território, ameaçou atacar o Sul para impedir o envio, mas o ataque não foi executado.
(Com agência France-Presse)

28 de out de 2012

Donos de carro zero fogem das concessionárias

Preços altos de peças e serviços é a principal queixa, que leva 90% dos consumidores a procurar outros meios de conserto e manutenção

Carros em concessionária
Pelo menos 90% das pessoas que compram carro zero fogem da concessionária a partir de um ano após a aquisição, diz estudo. (Ernesto Rodrigues/AE)
O Brasil, quarto maior mercado mundial de veículos e um dos países com maior número de fabricantes, atrás apenas da China, enfrenta problemas na rede de distribuição que faz a ponte entre a fabricante e o consumidor. Pelo menos 90% das pessoas que compram carro zero fogem da concessionária a partir de um ano após a aquisição, segundo estudo da consultoria Roland Berger. Preços altos de peças e serviços são a principal queixa. Muitos clientes só vão à revenda autorizada durante o período de garantia do veículo.
A Roland Berger mostra que, passados três anos, apenas 10% dos consumidores continuam levando o carro à concessionária após o fim do período da garantia. Em países da Europa, como a Alemanha, a frequência é mantida por 60% a 70% dos clientes, informa Stephan Keese, sócio da empresa e um dos responsáveis pelo estudo.
Segundo a pesquisa, 43% dos consumidores apontam os preços altos de peças e serviços como motivo para evitar a concessionária. Outros itens citados são baixa confiabilidade (36%), serviços mal executados (33%), tempo longo de reparo (17%), falta de direcionamento e fraca oferta de serviços (14%), tempo de espera longo e localização longe de casa (12%), pouca flexibilidade de horários (10%) e fim da garantia (9%).
"A principal razão para a utilização das concessionárias em revisões e reparos é para não perder a garantia", constata Keese. "Após o fim do período, há uma migração intensa para oficinas independentes".

27 de out de 2012

Em recesso, Senado e Câmara gastam R$ 1,6 bilhão

Casas estão em recesso devido ao período de campanhas eleitorais

Tai Nalon, de Brasília
Plenário do Senado  durante uma sessão do Congresso Nacional
Plenário do Senado (Ana Araújo)
Mesmo com as portas praticamente fechadas, Senado e Câmara, juntos, desembolsaram 1,6 bilhão de reais em gastos não fixos, que vão de vale-alimentação a compra de equipamentos, nos últimos três meses. Com uma previsão orçamentária de 4,2 bilhões de reais para 2012, a Câmara gastou 886 milhões durante o chamado "recesso branco" - período em que os políticos, por conta das campanhas eleitorais, comparecem ao Congresso apenas para votações prioritárias, sem perdas de seus vencimentos. No Senado, dos 3,4 bilhões previstos para o ano, 718 milhões de reais foram gastos. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo site de VEJA a partir da relação de despesas diárias das duas Casas.
O levantamento mostra que o Congresso gastou mais do que em meses de atividade normal. Em setembro, mês mais esvaziado do recesso branco, o Senado contabilizou 243 milhões de reais em despesas diárias; a Câmara, 307 milhões de reais. Em março, período de trabalho normal, por exemplo, os gastos foram de 256 milhões e 290 milhões, respectivamente.

De 8 de agosto até esta sexta-feira, último dia de campanha, os deputados se reuniram apenas onze dias para sessões deliberativas ou não-deliberativas no plenário. Senadores tiveram seis dias de debates. A maioria dos servidores, por sua vez, sem demandas dos parlamentares, foi ao Congresso apenas para bater o ponto.

Os gastos expõem o fracasso de repetidas tentativas de melhorar o desempenho do Congresso. Foram implantados, desde 2010, o sistema de ponto biométrico, além de novo regime de uso de cotas parlamentares que pretendia acabar com a farra das passagens aéreas - parlamentares distribuíam seus bilhetes para assessores e familiares, ou até os vendiam, já que não os usavam no período regulamentar. Nenhuma das medidas, no entanto, versava sobre os gastos não-fixos das Casas, que, junto com o orçamento do Legislativo, segue crescendo.

Levantamento do site de VEJA já havia mostrado, às vésperas do primeiro turno das eleições, que os corredores vazios do Congresso não representam economia aos cofres públicos. Ao contrário: nos três meses que antecederam o pleito, 87 dos 513 deputados e 5 dos 81 senadores que disputaram prefeituras gastaram 3 milhões de reais em verba indenizatória.

Panorama - A paralisia do Congresso jogará ainda para os próximos três meses praticamente todos os projetos prioritários que ainda não foram aprovados. A lei que trata sobre o Orçamento da União para o próximo ano deve ser discutida a toque de caixa. O projeto que modifica o regime de distribuição dos royalties do pré-sal, parado na Câmara, idem. Segue também sem acordo a propositura da lei que regulamenta a greve dos funcionários públicos. Quem vai articular para que o governo consiga aprovar todos os seus projetos também é dúvida: corre pelos corredores esvaziados do Congresso a crescente expectativa de nova troca na articulação política do governo. Tudo isso sob a sombra das eleições para a presidência das duas Casas, prevista para o início do ano que vem.

26 de out de 2012

Celulares de todo o País terão mais um dígito até 2016

Números da região metropolitana de São Paulo já passaram pela mudança

AE
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O nono dígito nos números de telefones celulares deverá ser adotado em todo o País até o fim de 2016, informou nesta quinta-feira a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A implementação no algarismo "9" antes de cada linha de telefonia móvel - que já foi implementada na região metropolitana de São Paulo - será feita aos poucos, em grupos de Unidades da Federação.

Os celulares de municípios com DDD 11 começaram a transição em 29 de julho deste ano e estão obrigados a utilizar o nono dígito desde 17 de outubro. O cronograma aprovado nesta quinta-feira pela Anatel estabelece que o restante do Estado de São Paulo faça a migração até o dia 31 de dezembro de 2013. Já os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo incorporariam o algarismo adicional até 31 de janeiro de 2014.

Posteriormente, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima teriam até o fim de 2014 para se adaptar; seguidos por Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, até o último dia de 2015. Por último, Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins adotariam o nono dígito até 31 de dezembro de 2016.

A Anatel não estabeleceu ainda as datas para o início das fases de transição de cada mudança, mas os períodos que abrangem grandes eventos internacionais não devem estar dentro dessas etapas.

"Quando há uma quantidade maior de Estados a serem alterados ao mesmo tempo, há um risco maior para operação. Com a divisão há maior controle de riscos na mudança", afirmou o conselheiro da Anatel relator da medida, Rodrigo Zerbone. Ele ressaltou, no entanto, que esses grupos poderão ser reunidos no futuro para uma mudança simultânea, caso o órgão regulador julgue conveniente.

Zerbone explicou ainda que, ao contrário da região metropolitana de São Paulo, o resto do País não enfrenta problema de escassez de números disponíveis para a habilitação de novas linhas. "Mesmo no Rio de Janeiro essa não é uma questão urgente, mas é importante haver padronização nacional, como sempre foi feito na história da telefonia no Brasil", completou.

25 de out de 2012

Dilma anuncia prorrogação de IPI menor para carros

Presidenta compareceu à abertura do Salão do Automóvel de São Paulo, nesta quarta-feira (24)

Terra
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Na abertura do 27º salão do automóvel de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff deu uma boa notícia aos importadores e fabricantes: a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será prorrogada até o final do ano - anteriormente a previsão era apenas até o final de outubro. A partir de 1º de janeiro de 2013, entra em vigor o regime automotivo Inovar-Auto, que exige a nacionalização de processos e investimentos no Brasil para a desoneração de impostos.

Dilma defendeu o programa dizendo que é necessário gerar conhecimento e tecnologia no País. De acordo com ela, o Brasil é um mercado "apetecível" como teria dito uma ministra de um país latino-americano. "Queremos gerar tecnologia, por isso insistimos tanto na formação. Temos de cuidar da nossa indústria e o programa é dizer para a indústria 'queremos te apoiar'", declarou.

Dilma Rousseff ouviu do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, uma reclamação em relação ao programa. De acordo com o sindicalista, o Inovar-Auto "não garantiu o desenvolvimento do País". Já o presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), Flávio Padovan, disse que os importadores não podem ser vistos como inimigos.

A presidente da República fez ainda uma separação entre o momento vivido pelo mercado brasileiro e o atual dos países desenvolvidos - a quem chamou de mercado maduro. Dilma afirmou que a classe média está sendo "destruída" na Europa. "É um cenário totalmente distinto dos países desenvolvidos, onde os mercados estão maduros e a classe média está sendo destruídas notadamente nos países europeus", declarou. Ela afirmou ainda que o Brasil está comprometido com um gasto menor de energia e exaltou a matriz energética do País. "O mínimo de energia renovável em nossos carros é de 20%".

Dilma esteve no 27º Salão do Automóvel de São Paulo acompanhada do governador do Estado Geraldo Alckmin (PSDB), do ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Além do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), entre outras autoridades.

Serviço

Para quem vai à 27ª edição do Salão do Automóvel de São Paulo, o evento ocorre entre os dias 24 de outubro e 4 de novembro de 2012, no pavilhão de exposições do Anhembi - na zona norte da capital paulista. O horário de funcionamento do evento varia: no dia 24 de outubro, a exposição abre das 14h às 22h; do dia 25 de outubro a 3 de novembro, das 13h às 22h; já no dia 4 de novembro o salão recebe os visitantes das 11h às 19h.

Confira os preços (antecipados): 
Adulto (Inteira) - 1º dia: R$ 40 / Dias de semana: R$ 50 / Fim de semana e Feriado: R$ 70 
Crianças/Estudantes (meia entrada*) - 1º dia: R$ 20 / Dias de semana: R$ 25 / Fim de semana e Feriado: R$ 35 
Redes Sociais (mediante código promocional) - 1º dia: R$ 32 / Dias de semana: R$ 40 / Fim de semana e Feriado: R$ 56 
Grupos e Caravanas (mínimo de 30) - 1º dia: R$ 40 / Dias de semana: R$ 40 / Fim de semana e Feriado: R$ 56 
Kit Fã - 1º dia: R$ 150 / Dias de semana: R$ 150 / Fim de semana e Feriado: R$ 150 
Kit VIP - 1º dia: R$ 500 / Dias de semana: R$ 500 / Fim de semana e Feriado: R$ 500

Na bilheteria
Adulto (inteira) - 1º dia: R$ 45 / Dias de semana: R$ 55 / Fim de semana e Feriado: R$ 80 
Crianças/Estudantes (meia entrada) - 1º dia: R$ 22,50 / Dias de semana: R$ 27,50 / Fim de semana e Feriado: R$ 40 
*meia entrada: estudantes, professores da rede pública, aposentados e idosos com mais de 60 anos

24 de out de 2012

Olimpíada e Copa levam triplo da verba para ações sociais

Orçamento do Ministério do Esporte para 2013 prioriza os megaeventos - e coloca em segundo plano as ações voltadas diretamente para a população

Zona internacional da Vila Olímpica e Paralímpica, onde acontecerão as cerimônias de boas vindas às delegações na Rio-2016
Zona internacional da Vila Olímpica e Paralímpica, onde acontecerão as cerimônias de boas vindas às delegações na Rio-2016 (Lumo Arquitetura/Rio-2016/Divulgação)
O governo federal decidiu direcionar os gastos do Ministério do Esporte no próximo ano a ações relacionadas aos megaeventos esportivos que o país receberá a partir do próximo ano. Para se ter uma ideia, em 2013 a pasta vai destinar 1,2 bilhão de reais a projetos relativos à Copa das Confederações, que ocorre já no ano que vem, à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016. O valor é quase o triplo do que receberão projetos destinados diretamente à população, como ações educacionais, de lazer e inclusão social: 441,9 milhões de reais. É o que mostra levantamento da ONG Contas Abertas.
O Ministério do Esporte confirmou ao Contas Abertas que é decisão do governo federal priorizar investimentos nos grandes eventos esportivos. Contudo, ressaltou que isso não significa necessariamente que a pasta deixou de atender o esporte educacional, de lazer e inclusão social.
Os valores das ações também deixam clara a diferença no volume de recursos para cada vertente de aplicação. A principal ação do ministério para 2013 será a de “Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016”, que deve contar com 500 milhões de reais em recursos. O dinheiro será utilizado para modernizar e ampliar a infraestrutura necessária para preparação, realização e legado dos jogos, por meio da construção, reforma e adequação de instalações esportivas, laboratoriais e de apoio, aquisição de materiais, equipamentos e contratação de serviços.
A segunda maior iniciativa do ministério para 2013 também é voltada para os megaeventos. A pasta deve aplicar 230 milhões de reais para o apoio à realização da Copa do Mundo de 2014. A ação prevê verbas para a promoção, preparação, organização, realização e legado tanto da Copa de 2014 como da Copa das Confederações. Os recursos serão aplicados ainda em eventos internacionais e campanhas nacionais para a divulgação do Brasil como país-sede e a realização e atualização de estudos, levantamentos e pesquisas (quantitativos e qualitativos) de dados e informações para subsidiar a organização do megaevento.
As iniciativas pertencem ao programa “Esporte e Grandes Eventos Esportivos”, que ao todo tem 1,6 bilhão de reais em recursos. Proporcionalmente, a rubrica foi a principal responsável pelo aumento de pelo menos 17% no total de verbas do ministério. O volume de recursos da pasta passou de 1,6 bilhão de reais em 2012 para 1,9 bilhão de reais no ano que vem. A comparação não inclui as emendas parlamentares, ou seja, são analisadas as propostas orçamentárias do Executivo de 2012 e 2013.
A maior ação de razão “social” que aparece no orçamento do Esporte é “Implantação de Espaços Públicos de Esporte e Lazer”, as chamadas Praças do Esporte, que receberão 199,5 milhões reais. O objetivo é garantir políticas de acessibilidade, gestão e manutenção da infraestrutura (praças da juventude, academias ao ar livre, quadras, ginásios).
Outros 164,4 milhões de reais devem ser aplicados no desenvolvimento de atividades de apoio a projetos de esporte, educação, lazer e inclusão social, por meio do programa Segundo Tempo. Com convênios ou termos de cooperação, a verba deve atender crianças, adolescentes e jovens estudantes, com a oferta de múltiplas vivências esportivas e outras ações para seu desenvolvimento integral, com ênfase nas áreas de vulnerabilidade social.
Bolsa-Atleta - Os recursos do governo federal destinados ao programa Bolsa-Atleta serão mais do que triplicados no ano que vem, passando de 56 milhões de reais em 2012 para 183 milhões de reais em 2013. O crescimento é de 226,8% de um período para o outro. Segundo a assessoria do Esporte, o aumento dos recursos foi necessário em razão do Plano Brasil Medalhas 2016, lançado pela presidente Dilma Rousseff em setembro.

23 de out de 2012

Assad decreta anistia geral na Síria

Anistia vale para delitos cometidos antes desta terça (23).
Decreto número 71 oferece indulto geral.

Da AFP
O presidente sírio Bashar al-Assad decretou nesta terça-feira (23) uma 'anistia geral', que exclui os crimes cometidos por 'terroristas', termo utilizado pelo regime para designar os rebeldes, anunciou a televisão oficial.
O chefe de Estado, que enfrenta um violento conflito contra os insurgentes, 'decretou uma anistia geral para os crimes cometidos antes de 23 de outubro', mas excluiu os crimes cometidos pelos 'terroristas'.
O presidente Bashar al Assad, em foto divulgada neste sábado (6) (Foto: Reuters)O presidente Bashar al Assad, em foto divulgada no dia 6 de outubro (Foto: Reuters)
O decreto promulgado exclui ainda os 'criminosos fugitivos', exceto no caso de rendição, destacou a emissora.
De acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), dezenas de milhares de civis foram detidos e outros milhares desapareceram nas celas do regime desde o início da revolta contra Assad, em 15 de março de 2011, sem contar os milhares de soldados que tentaram desertar nos últimos meses.
arte cronologia síria 22/10 (Foto: 1)

22 de out de 2012

Por fragata apreendida, Argentina denunciará Gana na ONU

Barco foi detido no país africano. Governo argentino alegará 'violação dos direitos humanos, de tratados internacionais e crimes financeiros' no CS

A argentina "Fragata Liberdade" foi apreendida no porto de Tema
A argentina "Fragata Liberdade" foi apreendida no porto de Tema (Reuters)
Um dia depois da presidente Cristina Kirchner determinar a evacuação da tripulação da fragata argentina Libertad, apreendida em um porto ganês desde 2 de outubro, a Argentina anunciou que irá denunciar Gana no Conselho de Segurança (CS) da ONU por "violação dos direitos humanos, de tratados internacionais e crimes financeiros". A medida deve se concretizar nesta segunda-feira, em reunião do chanceler argentino Héctor Timerman com a Presidência do conselho, atualmente a cargo da Guatemala.
Neste domingo, o vice-Ministro das Realções Exteriores de Gana, Chris Kpodo, declarou que não tinha conhecimento de nenhum plano de evacuação. Formanda por 326 pessoas – a maioria argentinos, mas também cidadãos de Uruguai, Chile, Brasil, Paraguai, Equador, África do Sul e Venezuela –, a tripulação da fragata permance na embarcação desde o início da crise diplomática, cujo estopim foi uma decisão de um tribunal do país africano, que determinou a apreensão da fragata a pedido de um grupo de credores das Ilhas Caymán. Eles reivindicam o pagamento de uma dívida de cerca de 370 milhões de dólares pela Argentina.
Há cerca de uma semana, uma delegação argentina icomeçou a negociar com autoridades ganesas a liberação da fragata, apreendida no porto de Tema. O confisco foi uma forma de pressão encontrada por credores do fundo NML Capital, que sofreram um calote milionário quando a Argentina declarou moratória em 2001. O tribunal de Gana que autorizou a ação diz que só liberará o navio quando o governo argentino saldar a dívida.
Renúncia – O episódio causou a renúncia do comandante da Marinha da Argentina,  almirante Carlos Alberto Paz. O governo de Cristina Kirchner acatou a demissão de Paz e nomeou o vice-almirante Daniel Alberto Martín, veterano da Guerra das Malvinas, seu substituto.
O governo argentino instalou um inquérito para identificar os responsáveis por permitir que a fragata Libertad, um ícone da Marinha argentina, parasse em Gana – a previsão da viagem era fazer escala na Nigéria, mas os planos foram alterados, o que possibilitou o confisco da embarcação. Suspeita-se inclusive de um complô para constranger o governo argentino.

21 de out de 2012

Genoino: 'Nunca entreguei ninguém na vida. Nem no pau de arara'

Vera Rosa; O Estado de S. Paulo
Cearense de Quixeramobim, Genoino entrou aos 22 anos no PC do B e participou da Guerrilha do Araguaia. Ficou preso entre 1972 e 1977, foi um dos fundadores do PT e cumpriu seis mandatos como deputado federal do partido, do qual se tornou presidente. Deixou o comando do PT em 2005, no início da crise do mensalão. Foi assessor especial do Ministério da Defesa. É suplente de deputado e tem 66 anos.
Clayton de Souza/AE
José Genoino diz que não prejudicará companheiros
José Genoino diz que não prejudicará companheiros - Clayton de Souza/AE Cercado por livros no pequeno escritório, instalado no quarto dos fundos de sua casa, o ex-presidente do PT José Genoino diz que lutará "todos os dias, semanas, meses e horas" para provar sua inocência no processo do mensalão. Na primeira entrevista exclusiva concedida desde que foi condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Genoino afirma, porém, que sua estratégia de defesa não aponta o dedo para companheiros. "Nunca entreguei ninguém na minha vida. Nem no pau de arara. Muito menos num processo que virou um grande espetáculo midiático", argumenta.
Acompanhado de seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, o ex-presidente do PT recebeu o Estado em sua casa, no Butantã, na sexta-feira. Em quase duas horas de entrevista, fumou dez cigarros, ficou com a voz embargada em alguns momentos e citou passagens do livro Memórias de um Revolucionário, com páginas marcadas em papel amarelo nas quais escreve palavras como "Verdade", "Coragem" e "Totalitarismo".
Ex-guerrilheiro do Araguaia e deputado federal por 24 anos, até 2010, Genoino carrega um terço nas mãos para diminuir a tensão. "Quem tem a consciência do inocente não se curva, não se dobra", diz. Para ele, as crises na seara política não serão resolvidas pelo Judiciário. "A Justiça trabalha, muitas vezes, com o retrovisor. A política trabalha com o para-brisa."
O sr. foi condenado por corrupção ativa pelo STF, acusado de participar de esquema para desviar recursos públicos e comprar apoio político no governo Lula. Disse que a Corte errou, mas que interesse o STF teria em condená-lo sem provas?
Foi uma condenação injusta porque se baseou na tirania da hipótese pré-estabelecida. Eu era presidente do PT e participava de todas as reuniões políticas do PT e com partidos da base aliada. Essa minha função de presidente do PT é que me levou a essa injustiça monumental. Eu não cuidava das finanças do partido e a minha relação com a política é pública e transparente. Dizer que eu participei de corrupção ativa é uma grande injustiça. Em juízo, o tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, disse que nunca participou de reunião envolvendo dinheiro. Vadão Gomes disse que ouviu falar, mas em juízo não confirmou. E o Roberto Jefferson, dependendo do dia e do local, afirmava uma coisa ou outra. No meu modo de entender é a ideia de verossimilhança. Usam-se deduções. Era possível ou impossível? O julgamento penal precisa se basear em provas concretas.
O relator do processo, Joaquim Barbosa, votou por sua condenação no crime de formação de quadrilha, mas o revisor, Ricardo Lewandowski, o absolveu e ainda não há conclusão. Para Barbosa, o sr. era "interlocutor político do grupo criminoso" comandado pelo então chefe da Casa Civil José Dirceu. Como o sr. responde a essa acusação?
Chamar o PT e os militantes do PT de quadrilha é algo muito grave, na minha avaliação. Era minha tarefa defender o governo Lula, a relação com os movimentos sociais e a unidade da bancada num momento difícil. Que associação ilícita? É um absurdo falar isso. A minha associação foi em 1968 com o movimento estudantil. Na guerrilha, no PC do B, cinco anos preso, na fundação do PT, deputado, constituinte, 24 anos de mandato. Sempre defendi, inclusive quando estava na oposição, que a política se baseia em disputa e negociação. Muitas vezes fui posição minoritária no PT. Nunca tratei de dinheiro, de pagamento, de qualquer atividade criminosa. Participei de negociações políticas. Misturar negociações políticas, articulações e alianças com crime significa criminalizar a política. Eu não aceito essa acusação de ter integrado quadrilha. O PT não é um partido de quadrilheiro, de mensaleiro. Isso é uma afronta à nossa história. O PT precisava fazer aliança ao centro para ganhar a eleição e para governar.
Na política, os fins justificam os meios?
Os métodos que construímos, a vitória do Lula e a sustentação do governo foram democráticos, transparentes e de negociação. Não tem essa de que os fins justificam os meios. Se queremos construir uma coisa grandiosa, temos de ter atitudes e meios grandiosos.
O sr. afirma que os empréstimos feitos ao PT pelo Banco Rural e pelo BMG existiram, mas tanto o STF como a Justiça Federal em Minas sustentam que essas operações eram fictícias. O sr. assinava os papéis sem ler?
Esses empréstimos se constituem, na minha modesta compreensão jurídica, em atos jurídicos perfeitos. A minha função na presidência do PT era política e cada secretaria tinha a sua responsabilidade. Eu assinava os empréstimos porque eram legais, necessários e foram apresentados a mim pelo tesoureiro (Delúbio Soares), que era o secretário de Finanças. Os dois empréstimos foram feitos porque o PT precisava resolver problemas financeiros imediatos. Eu os avalizei na condição de presidente do PT, sem nunca ter feito qualquer conversa ou negociação com os bancos, até porque nunca estive nesses bancos. Registrei os empréstimos na prestação de contas do PT, que está no Tribunal Superior Eleitoral, de 2004, 2005 e 2006. Quando eu deixei de ser presidente do PT, os empréstimos foram cobrados judicialmente. Eu não tinha bens. Minha conta foi bloqueada e só foi aberta porque era conta salário. Eu procurei o deputado Ricardo Berzoini, que era presidente do PT, e disse que os dois empréstimos estavam na prestação de contas do partido. Ele iniciou, então, uma negociação com os dois bancos. O PT começou a pagar os empréstimos em 2007 e terminou em 2011. Os empréstimos não são falsos nem fictícios. Pagamos com renovações e com documentos assinados pelos advogados dos bancos e chancelados pelo Judiciário.
Mas a Justiça de Minas o condenou por falsidade ideológica no caso do BMG...
Eu peço licença para mostrar a perseguição. Fui diplomado no dia 18 de dezembro de 2006. No dia anterior, às 18h30, o Ministério Público entrou na 4.ª Vara da Justiça Federal para apresentar a denúncia. O juiz a recebeu em 20 minutos. Alguns ministros do Supremo até comentaram essa rapidez. Quando eu virei deputado, o processo foi para o STF. Entramos com habeas corpus para que o STF reexaminasse o recebimento da denúncia (porque, segundo Genoino, havia sido feito em tempo recorde e no último dia da inexistência do foro por prerrogativa de função). Quem desempatou o pedido de habeas corpus foi a então presidente do STF, Ellen Gracie, porque se tratava de matéria constitucional. Essa ação ficou no STF em 2007, 2008, 2009 e 2010. No início de 2011, eu deixei de ser deputado e a ação foi para a 4.ª Vara. Ficou um ano e meio lá. Numa decisão monocrática, a juíza soltou a sentença e mandou um ofício para o relator da Ação Penal 470 (Joaquim Barbosa). É muita coincidência e a maneira como se deu o processo é prova de perseguição política. Não é por acaso. É com o objetivo de me atingir. Eu não sou ingênuo. Vou recorrer.
Os ministros do STF alegam que os empréstimos eram renovados sucessivamente e que o PT não tinha lastro para pagar isso.
O PT tinha lastro.
E por que não quitava nada?
O orçamento anual do PT era de R$ 40 milhões por ano. O partido estava numa situação de insolvência, com muitos diretórios solicitando verba para resolver o básico - de passagem aérea a reuniões - e havia previsão de aumentar o orçamento com a contribuição dos parlamentares.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também condenado por corrupção, era o presidente de fato do PT quando o sr. comandava o partido?
Eu não faço comentário sobre companheiros do processo. Conheço o Zé Dirceu desde 1968, fiz muitas disputas com ele no movimento estudantil, no PT e no Parlamento.
Ele mandava e o sr. executava?
O PT é um partido de militância, os dirigentes são eleitos, se expõem e não escondem a cara. Ele era ministro da Casa Civil e eu era presidente do PT.
Logo que o PT chegou ao poder o sr. disse, em entrevista ao Estado, que pelo então presidente Lula fazia tudo e nunca negaria um pedido dele. Foi isso o que aconteceu, de 2003 a 2005?
Eu tenho uma relação excepcional com Lula e grande respeito com um dos maiores políticos que eu convivi e que conheço. Estabeleci uma relação com ele de muita admiração. Não é algo pessoal. É uma causa. É um objetivo. Esse projeto que está mudando o Brasil incomoda e revolta setores preconceituosos, conservadores, que não aceitam a vitória de 2006, com Lula, e de 2010, com a eleição da presidenta Dilma. Eu disse, naquela entrevista, que o ataque era pelo êxito das mudanças que o governo Lula estava fazendo no Brasil. Não foram fáceis. Eu cheguei a ser vaiado em reuniões do PT, cheguei a ser criticado na bancada. Em Porto Alegre, quando o Lula decidiu ir para o Fórum de Davos, eu recebi um bolo na cara como protesto. Eu sempre botei a cara naquilo em que acredito. Eu acredito muito no PT, no Lula, na Dilma e no que nós estamos fazendo. A minha geração é vitoriosa, apesar das adversidades. Nunca fiz emenda no orçamento e era criticado por isso. Nunca fiz uma indicação para qualquer cargo em governo. Sempre fui um lutador de ideais e de causas.
Se o PMDB tivesse entrado no governo Lula, logo no início da administração, teria ocorrido esse varejo partidário em busca de apoio parlamentar?
O PT aprendeu que sem aliança não ganharia a eleição e não governaria. Eu sempre fui um defensor das alianças ao centro, mesmo quando era minoria. Sempre defendi a aliança com o PMDB. Não houve crime de compra de votos nem compra de deputados.
O que houve, então?
É da natureza do Parlamento fazer acordos eleitorais, alianças, inclusive com a oposição. Essa criminalização da política é um caminho às avessas para enfraquecer os poderes.
Mas teve dinheiro no meio desses acordos. O sr. acha plausível a tese de que tudo era caixa 2?
Eu participei de acordos eleitorais e políticos e nunca discuti dinheiro nem financiamento de campanhas e muito menos cargos com os partidos. Eu não cuidava disso. As alianças foram para aprovar o Bolsa Família, o pré-sal, o PAC, as leis que melhoraram o quadro institucional do País.
Tudo era responsabilidade do tesoureiro do PT, Delúbio Soares?
Eu não falo de nenhum companheiro do processo.
Nas reformas tributária e da Previdência houve denúncias de coincidência de votações com pagamentos de parlamentares...
Eu acompanhei as polêmicas da reforma da Previdência, porque tinha deputado do PT contra, deputado da oposição favorável. Teve polêmica, disputa, briga. Fiz reuniões terríveis com o movimento sindical dos servidores públicos. Dizer que houve esse tipo de coisa na reforma da Previdência é desconhecer como o Congresso funciona. A mesma coisa na reforma tributária, que foi feita de maneira fatiada. Eu negociava com a bancada do PT e dizia: "Vocês votem a favor e digam que são contra". Foi duro o que eu passei.
Houve deslumbramento com o poder por parte de petistas?
Não. Eu acho que o PT assumiu a Presidência numa situação muito delicada, que era governar com o País correndo o risco de quebrar. Nunca esqueço que Lula disse para nós que não ia deixar o Brasil quebrar na mesa dele. E que iria tomar medidas duras, mas necessárias, para que o País voltasse a crescer. Isso deu certo. Houve divergência dentro do PT. Fizemos um trabalho político legítimo, que deu ao Lula as condições para o êxito do seu governo, da sua reeleição. É o projeto que mudou o Brasil, de diminuição da desigualdade social, de defesa da soberania, de geração de empregos, de recuperação do papel do Estado para garantir os investimentos.
O sr. foi traído?
Na minha vida política nunca conheci essa palavra. Nem na guerrilha nem na prisão nem no Parlamento nem no PT. Entrei no partido em 1980 e sou o número sete do diretório do Butantã. Eu me emociono quando falo da militância do PT. A quantidade de visitas e de telefonemas que estou recebendo, de e-mails e mensagens, você não tem ideia. Nunca esqueço uma cena em Leme, quando mataram dois boias frias e a polícia botou a culpa no PT. Eu era um dos deputados que estavam lá. Desmontamos aquela armação. Quando fui profundamente atacado em 2005, uma companheira me pediu para ir lá. Ela pegou o carro de som e ficava comigo andando e falando quem eu era. O PT é minha vida. Não existe essa palavra de desconfiança.
Se não foi traído, o sr. admite que foi omisso?
Não, eu não me omiti em defender o governo Lula. Sem aliança ampla a gente não governaria o País e o País poderia quebrar. Sou um militante que aprendeu que se ganha coletivamente. Não acredito em vitória do ‘eu sozinho’.
Nas conversas ali, o sr. nunca desconfiou que poderia estar havendo alguma ilegalidade?
Eu vivia inteiramente, 24 horas do dia dedicado à política, que era muito intensa. Reuniões intensas do diretório, da bancada, com os aliados, ministros. Eu vivo a política de maneira integral. Nem quando fazia minhas campanhas para deputado federal eu cuidava da administração. Eu gosto é de conversar, dialogar, convencer. A direção do PT é colegiada. O presidente do PT assina os documentos porque é exigência estatutária quando presta contas. Minha relação com os companheiros do PT sempre foi muito franca e muito sincera. Relação de militantes e combatentes.
O sr. já conhecia o empresário Marcos Valério?
Eu conheci Marcos Valério de vista, em julho de 2003, numa visita a Ipatinga, na Usiminas. Isso está nos autos do processo. Nunca tratava com ele. Nunca fiz reuniões com bancos nem para tratativa de dinheiro. Eu me dedicava à política.
Qual sua relação com o ex-ministro José Dirceu?
Estive com ele na última reunião do Diretório Nacional, recentemente. Quando tem reuniões do PT eu me encontro com esses companheiros. Tenho relação partidária.
E com o ex-presidente Lula?
Lula sempre conversa comigo, fala comigo. Tenho respeito pela grande figura humana que é ele e por sua genialidade política.
A punição aplicada ao núcleo político do PT representa a condenação moral do governo Lula?
Eu não aceito que essa condenação seja justa porque não está baseada em provas, em consistências de documentos, de perícias. São narrativas com deduções, ilações e criando a história da verossimilhança. Entendo que o método do juiz não é igual ao da acusação. Essa é uma lição que eu aprendi quando tentei fazer Direito, mas fui cassado. Esse julgamento vai ser muito discutido, no meu modo de entender. O julgamento do governo Lula foi realizado em 2006 e em 2010, quando ele elegeu a presidenta Dilma sua sucessora.
Ele disse isso em entrevista ao La Nación...
Eu concordo e estou reafirmando.
O sr. se sente abandonado pelo PT?
Considero essa pergunta ofensiva, com todo respeito. Tenho recebido inúmeras manifestações. Meu telefone não para. Essa casa é visitada permanentemente. Tenho recebido solidariedade do Brasil inteiro. Falei com a presidenta Dilma. Disse para ela o que escrevi na Carta Aberta ao Brasil: "Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes". Não quero criar qualquer tipo de embaraço para o governo da presidenta Dilma. Tenho relação de muito respeito por ela, pela sua competência e coragem. Sempre fui tratado com muito carinho. Foi a militância do PT que segurou a minha eleição (para deputado federal), em 2006. Quando entrei na reunião do Diretório Nacional (no último dia 10), militantes de todas as tendências, de pé, gritaram o meu nome. A história do PT é a minha história porque não foi em vão nem foi fácil tudo isso que foi feito. Tenho recebido do PT solidariedade e apoio, o que me orgulha muito.
No PT usa-se o argumento de que o mensalão começou em Minas, no governo de Eduardo Azeredo, do PSDB. O sr. considera aceitável que o PT, sempre pregando a ética na política, tenha seguido o mesmo caminho? Uma coisa justifica a outra?
Não vou entrar nessa discussão sobre processos de outros partidos. Não vou opinar. O meu silêncio é quem fala. Quero discutir minha condenação, que foi injusta. Vou discutir até o fim. Serei obrigado a cumprir as imposições da Corte, mas vou discuti-las. Sou da geração em que é proibido proibir.
O sr. vai recorrer à corte internacional?
Temos de esperar o término do processo. Vou lutar de todas as formas para provar a minha inocência. Eu já vi na história culpados serem inocentados. A minha geração aprendeu uma coisa: "Não se dobra". As noites escuras são longas, mas a minha paciência é maior. Aprendi isso na vida.
O sr. foi preso político por ter militado na guerrilha do Araguaia, na ditadura militar. Agora, pode retornar à prisão sob a democracia. Isso não o abala?
As cicatrizes nos preparam melhor para enfrentar os golpes da vida. O meu estado de espírito é de um lutador. É como se eu estivesse em 1968, no Araguaia, na prisão política, na Constituinte, nas obstruções do Congresso, na fundação do PT. Quem tem a consciência do inocente não se curva, não se dobra. Não me dobrarei. Minha vida não foi para fazer riqueza nem para aumentar patrimônio. Minha vida foi para lutar por sonhos e causas. A palavra de ordem é resistir e preparar a luta dentro dos marcos da democracia.
Sua vida política acabou?
(Pausa) Não. A vida política de nenhum cidadão se acaba. Às vezes a situação fica mais difícil, mas a gente sempre encontra formas de lutar. Os valores que fazem parte da minha vida são perenes e eu luto por eles como um democrata, um socialista, um militante que fica indignado com as injustiças. A frase que mais me marcou do Che foi quando ele disse que um militante jamais pode aceitar a injustiça. Eu não aceito. Cumprirei as decisões que me forem impostas, mas vou lutar com os meios que eu tiver. Eu já lutei com tribuna, com microfone, com reunião e, nos anos 70, com outros instrumentos. Eu não vivo sem luta, não vivo sem política e não vivo sem ideal. Aprendi a lutar em qualquer situação. Até para quebrar a minha incomunicabilidade na prisão, eu e meus companheiros esvaziávamos a água do vaso sanitário para nos comunicar por ali. A gente chamava aquilo de telefone. Para me comunicar na cadeia eu aprendi o Código Morse, em São Paulo, em Brasília e no Ceará. A luta é um gesto, é um assobio, é um canto. A gente era proibido de cantar "Para não dizer que não falei das flores" na cadeia. Quando cantava, a gente sofria. Era proibido cantar "Apesar de você". Quando cantava, era uma vitória. Eu sou de uma época em que não podia entrar num restaurante, nos anos 70, porque tinha um cartaz com os dizeres "Procurado". Fiquei no Dops, no Carandiru, penitenciária, Barro Branco e presídio Paulo Salazar, no Ceará. Muitos culpados a história provou que eram inocentes. As pessoas dentro e fora do PT que confiam em mim podem continuar confiando, porque esse cidadão não vai se curvar. Vou lutar todos os dias, semanas, meses e horas para defender minha inocência.
Mas, para se defender, o sr. não precisa entregar alguns companheiros?
Nunca fiz isso na minha vida (bate com um livro na mesa). Nunca entreguei ninguém. Nem na tortura nem no pau de arara. Muito menos num processo que virou um grande espetáculo midiático, que a gente está enfrentando. Um grande amigo meu (Ozeas Duarte, ex-dirigente do PT) dizia para mim, em 2005: "Você tem que falar, você tem que falar". E eu disse: "Eu aprendi, com 24 anos, que para eu me defender não preciso prejudicar ninguém". A minha verdade sou eu e minha consciência.
Mas há uma história a ser contada aí...
Qual história?
Eu é que pergunto. O sr. disse que não se defende prejudicando os outros. Está protegendo alguém?
Não. A história que tem que ser contada, e a gente tem que ter paciência, é porque a verdade sempre prevalecerá. O que há de terrível e belo é que, quando procuramos a verdade, dizia um ensaísta francês, nós a encontramos. É do livro Memórias de um Revolucionário (1901-1941), de Victor Serge. Não sou da geração que se empolga com cargo, dinheiro, prestígio, vantagem. Sou da geração que ficou um ano em solitária e não perdeu a esperança.
O PT precisa fazer uma autocrítica de suas práticas depois das eleições?
Estamos tendo grande vitória política e eleitoral e estou torcendo para que a gente consolide isso no segundo turno. O PT aprendeu que na unidade, ganha; quando se divide, perde. Não pode se isolar e é necessário fazer alianças. O PT é vitorioso politicamente e é nesse clima que tem de discutir a sua história, a sua experiência. Um partido é como a vida: a gente vai vivendo, aprendendo e amadurecendo. É legítimo um partido querer continuar no poder. Se há uma grande questão a ser colocada na pauta pelo PT é discutir uma reforma política profunda, com base no financiamento público e na fidelidade partidária. Não se trata de acerto de contas. A tarefa do PT é muito grande para ficar se perdendo nessas questões.
Isso resolve?
Problemas sempre vão existir, mas a crise da política tem que ser resolvida pela política. Não é pelo Judiciário. A Justiça trabalha, muitas vezes, com o retrovisor. A política trabalha com para-brisa.
Por que o sr. diz que a Justiça trabalha com o retrovisor?
Ela trabalha com fatos acontecidos. A política é para o futuro. Será que existiria esse bichinho aqui (aponta para a Constituição de 1988, na prateleira) sem quebra-pau, sem briga?
O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse que as condenações no partido representam uma depuração na política. Não seria essa a autocrítica?
A missão do Haddad é vencer a eleição. E vai vencer. Ponto. Assim como vamos vencer em Fortaleza, em Campinas, em Salvador...
Como o sr. vê a tentativa do candidato do PSDB, José Serra, de vincular Haddad ao mensalão?
Eu conheço Serra porque fui constituinte e deputado com ele. Tenho uma relação pessoal respeitosa. Sinceramente, acho que essa atitude é desespero dele e uma decepção para mim.
Por que o sr. diz que a crise do mensalão foi o seu segundo AI-5?
Quando foi decretado o AI-5, eu entrei na clandestinidade e fui perseguido. Quando estourou a crise do PT de 2005 e se iniciou a Ação Penal 470, a maneira como alguns segmentos trataram o partido e a minha pessoa foi de perseguição e isso me lembrou o Ato Institucional n.° 5. Tentaram me interditar e não conseguiram.
Como é uma pessoa com sua trajetória política ser tachada agora de corrupto?
Eu não sou corrupto. Nunca pratiquei qualquer ato de corrupção. Nunca pratiquei qualquer associação criminosa e tenho a consciência tranquila. Estou sendo acusado e condenado numa injustiça monumental. Vou lutar com a energia do combatente que prefere correr risco a baixar a cabeça. Um grande amigo meu, político, mas não do PT, disse: "Genoino, somos de uma geração que foi encurralada, mas nós não nos dobramos".
O sr. se arrepende de alguma coisa? O que o sr. não faria novamente se o ex-presidente Lula ganhasse a eleição agora?
Na minha história, mesmo em momentos muito duros, não existe a palavra arrependimento. Tudo o que fiz foi legal e politicamente legítimo. Fiz coisas corretas, conscientes, para construir uma causa justa, que está se materializando em melhorar a vida das pessoas. Nunca esqueço quando Lula me chamou no Palácio e disse: "Estou comunicando que o salário mínimo de 2004 que vou assinar é esse (R$ 260). Eu não posso assinar mais do que isso porque boto o País em risco". Aí eu fui para a rua e fui criticado. Mas não me arrependo. Era muito fácil, depois do que aconteceu no Araguaia, eu culpar alguém. Todas as minhas escolhas foram conscientes e eu assumo a responsabilidade por elas. (Genoino mostra uma charge dele na parede, feita no programa Roda Viva, com o título "Eu sou o responsável"). Eu nunca fugi da briga, da responsabilidade e do risco. A política não é uma coisa que você faça cálculo para tirar esse ou aquele proveito. A política para mim é paixão. Sempre defendi a mais ampla negociação possível, mas sei o lado da cadeira em que me sento. Tenho muitos amigos em partidos que não apoiam o governo. Um deles me disse: "Eu acredito em você porque o conheço". Então, é isso que me vale. Sei separar a relação humana da ideologia e da política.
É verdade que o seu pai perguntou ao sr. por que Lula fazia muito pelo Brasil, mas não o ajudava?
Meu pai, Sebastião Genoino Guimarães, vai fazer em novembro 90 anos. Vive com uma pensão do INSS, mora na mesma casa em que eu nasci, no Encantado (CE). Ele disse para mim o seguinte: "Meu filho, eu quero entender. Você é filho mais velho e ia ser o doutor da família. A política o tirou da universidade. Você queria sair da roça para estudar e voltou para a roça para fazer guerrilha. Você virou deputado famoso por São Paulo e não ficou rico. O Lula está melhorando demais a nossa vida, mas e isso que está acontecendo com você? É o destino?" Aí eu disse: "É, pai, é o destino da luta". Ele ficou calado. Sempre que estou com meu pai ele faz essas perguntas. Lá onde ele mora a comunidade é muito feliz com o governo Lula.
O sr. disse que o seu julgamento não foi isento e que os ministros do STF foram pautados por comentaristas políticos. O ex-presidente Lula e a presidente Dilma escolheram mal os representantes do STF, já que são responsáveis pela indicação de 8 dos 11 ministros?
O governo do PT nunca usou critérios de posições políticas para indicar ministros do STF. Não estou avaliando esse ou aquele ministro. Estou falando de fato concreto, de decisões sobre o meu julgamento.
O sr. ficou decepcionado com o voto do ministro José Antonio Dias Toffoli, que foi advogado do PT e o condenou?
Sempre tive uma relação formal com o ministro Toffoli. E essa relação formal e respeitosa me coloca na seguinte situação: sobre o voto do ministro Toffoli quem fala é o meu silêncio.
O sr. defende o controle do Judiciário?
A Emenda Constitucional n.º 96, que estabeleceu o controle externo através do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público é de minha autoria. O Judiciário é um poder autônomo, que a gente respeita e tem independência em relação a governos, partidos, mídia e opinião pública. A atividade jurisdicional não pode ser controlada. Agora, há uma coincidência matemática do julgamento com as eleições. Mesmo sendo obrigado a cumprir (a sentença), tenho o direito de discutir qualquer decisão do Judiciário.
No dia da votação, o sr. disse que a ditadura, hoje, é a da caneta e que jornalistas são abutres que torturam a alma humana. O sr. quer controlar a mídia?
Eu defendi na Constituinte a plena liberdade da imprensa e ajudei a aprovar a Lei de Acesso à Informação. O meu desabafo ocorreu porque fui procurado naquele dia por um grupo de jornalistas. Eu disse: "Não vou falar". A maioria respeitou. Apenas um jornalista me seguiu até a cabine, colocou um gravador na minha boca e começou a fazer perguntas em voz alta, me provocando. Eu disse que ele se comportava como abutre que tortura a alma humana. Sou contra o controle da imprensa e é necessário que se respeite o direito à informação. Mas, assim como a liberdade de imprensa é cláusula pétrea, os direitos individuais também fazem parte disso e temos que equilibrar para que o monopólio dos meios de comunicação não dê a última palavra.
A carta de sua filha, Miruna, dizendo que sua família entra agora num período de incertezas, o emocionou?
Muito. Aliás, é a segunda carta da Miruna que me emociona muito. A primeira foi quando aconteceu a crise de 2005, assim como a carta desse aí (aponta para o filho, Ronan, e fica com a voz embargada). Porque eles nasceram e se criaram aqui. Eles sabem o que eu ofereci: uma relação muito franca, de amor muito profundo. Eu disse para meus filhos o seguinte: "O pai de vocês não tem riqueza, mas tem honra e dignidade e vocês jamais terão vergonha dele. Diante da humilhação e da servidão, o pai de vocês prefere o risco do combate". Eles concordam comigo.

20 de out de 2012

Retenção de fragata argentina derruba chefe de inteligência


ARIEL PALACIOS , CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES - O Estado de S.Paulo


A retenção da fragata Libertad, o histórico navio-escola da Marinha argentina, no porto de Tema, em Gana, provocou a queda de mais um integrante do governo da presidente Cristina Kirchner. A nova vítima do escândalo que a oposição e a imprensa estão chamando de papelão é a chefe do Departamento Nacional de Inteligência Estratégica Militar da Argentina, Maria Lourdes Puente Olivera, que renunciou ao cargo.
A Libertad completa hoje 18 dias de retenção no golfo da Guiné, a pedido de um fundo de investimentos dos EUA, o NML-Elliot, que possui títulos da dívida pública argentina que estão em estado de calote desde dezembro de 2001. A Justiça de Gana emitiu um parecer a favor do NML-Elliot, que exige que a Argentina pague os títulos integralmente. O tribunal ganense afirma que liberaria o navio caso o governo Kirchner pague a fiança de US$ 20 milhões.
No entanto, Cristina Kirchner afirma que não pagará a fiança nem o fundo de investimento. Ela e seus ministros chamam o NML-Elliot de "fundo abutre".
Na quinta-feira, durante uma cerimônia religiosa na província de Corrientes, Cristina invocou a intercessão divina e pediu a proteção da Virgem de Itatí contra "aqueles lá de fora" que querem cravar suas garras na Argentina.
Maria Lourdes - a primeira e única mulher que comandou um organismo de inteligência do Estado argentino - foi acusada pelo jornal Página 12, alinhado com o governo, de integrar uma suposta conspiração de um setor da Marinha para prejudicar a imagem da presidente Cristina com a retenção da fragata na costa africana.
Na segunda-feira renunciou o chefe da Marinha argentina, almirante Carlos Alberto Paz. O próprio ministro da Defesa, Arturo Puricelli, segundo rumores em Buenos Aires, estaria com os dias contados. No entanto, a oposição afirma que além da Armada e do Ministério da Defesa, também foram ingênuos a chancelaria argentina e o secretário de comércio interior, Guillermo Moreno.
Na semana passada o governo Kirchner enviou a Gana o vice-chanceler Eduardo Zuaín e o vice-ministro da Defesa, Alfredo Forti, para tentar liberar o navio. Ontem, ambos representantes argentinos voltavam à Buenos Aires sem resultados. Os mais de 300 marinheiros argentinos, além de três dezenas de convidados especiais uruguaios e chilenos, permaneciam em Tema, aguardando uma solução para o impasse.
Enquanto isso, o NML-Eliott ofereceu ao governo argentino arcar com os custos da repatriação dos tripulantes da fragata.

19 de out de 2012

Brasileiros já pagaram R$ 1,2 trilhão em impostos no ano


Do G1, em São Paulo
Impostômetro mostra R$ 1,2 trilhão.
(Foto: Reprodução)
Impostômetro mostra R$ 1,2 trilhão (Foto: Reprodução) O valor pagos pelos brasileiros neste ano em impostos federais, estaduais e municipais atingiu nesta sexta-feira (19), por volta das 3h da madrugada, a marca de R$ 1,2 trilhão, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Em 2011, o painel registrou o mesmo valor apenas em 30 de outubro. Ou seja, neste ano a marca foi atingida com uma antecedência de 11 dias.
Ao longo de 2011, os brasileiros pagaram um total de R$ 1,51 trilhão, segundo o "Impostômetro". De acordo com a ACSP, o contador deverá ultrapassar a marca de R$ 1,6 trilhão até o último dia do ano.
“O volume de taxas e impostos ainda assusta, mesmo com todas as desonerações já concedidas. Esperamos que o governo atue, sobretudo, na desburocratização, na unificação e na redução de impostos, para que haja a uma necessária retomada dos investimentos privados no País", afirmou, em nota o presidente da ACSP, Rogério Amato.
Inaugurado em abril de 2005 pela ACSP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet na página do "Impostômetro".

18 de out de 2012

MPF faz denúncia contra coronel Carlos Ustra por sequestro


Do G1 São Paulo
Em imagem de arquivo, coronel Ustra durante
período no qual era responsável pelo Doi-Codi
(Foto: Reprodução/TV Globo)
Em imagem de arquivo, coronel Ustra durante período no qual era responsável pelo Doi-Codi (Foto: Reprodução/TV Globo) O Ministério Público Federal (MPF) protocolou à Justiça Federal de São Paulo uma denúncia contra o o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra nesta quarta-feira (17). De acordo com o MPF, o coronel seria o responsável, ao lado do delegado aposentado Alcides Singillo e do delegado Carlos Alberto Augusto, ambos da Polícia Civil, pelo sequestro do corretor de valores Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971. Se processados e condenados, denunciados poderão receber penas de 2 a 8 anos de prisão.
Ustra foi o chefe do Doi-Codi, órgão de repressão política durante o regime militar, de 29 de setembro de 1970 e 23 de janeiro de 1974. Procurada pelo G1, a defesa de Ustra disse que sua posição é "idêntica aos casos anteriores". "Ele nega que tenha participado de qualquer ato de abuso de direito a essas pessoas", disse o advogado Paulo Alves Esteves. Segundo ele, o acusado sustenta que tudo o que tinha que explicar está dito na obra que escreveu, na qual que conta toda sua vida.
Na ação, o MPF indica que o corretor teria ficado preso ilegalmente "mediante sequestro
cometido no contexto de um ataque estatal sistemático e generalizado contra a população, tendo eles [os denunciados] pleno conhecimento das circunstâncias desse ataque". A vítima teria ficado, até meados de 1973, presa nas dependências do Destacamento de Operações Internas do II Exército (Doi-Codi) e depois no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP), quando desapareceu.
Histórico
O fuzileiro naval Edgar de Aquino Duarte foi expulso das Forças Armadas logo após o golpe militar de 1964, acusado de oposição ao regime. Exilou-se no México e em Cuba, e voltou ao Brasil em 1968, quando passou a morar em São Paulo com o falso nome de Ivan Marques Lemos, e trabalhar como corretor da Bolsa de Valores. De acordo com o MPF, depoimentos assegurariam que ele não teria "envolvimento com qualquer tipo de resistência".
Duarte teria sido levado após se encontrar com um antigo colega da Marinha, José Anselmo dos Santos, o “Cabo Anselmo”, detido nove dias antes pelo delegado Carlos Alberto Augusto. Segundo a ação, o "sequestro da vítima foi testemunhado por dezenas de dissidentes políticos que se encontravam presos nas dependências do DOI-CODI-II Exército e do
DEOPS/SP."
Casos anteriores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia negado, no dia 14 de agosto, recurso protocolado pelos advogados de Ustra e manteve decisão que aponta o ex-militar como responsável por  torturas ocorridas durante a ditadura militar. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, confirma o teor de uma sentença anterior, que foi considerada inédita: em outubro de 2008, o juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível central, julgou procedente o pedido dos autores de uma "ação declaratória" que buscava que a Justiça apontasse Ustra como responsável por crimes de tortura.
Na ocasião, o juiz reconheceu que César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida, autores da ação, foram mesmo torturados. Na ação, os autores buscavam mostrar que havia “relação jurídica de responsabilidade civil, nascida de pratica de ato ilícito, gerador de danos morais”.
Logo após a decisão de outubro, o advogado de Ustra, Paulo Alves Esteves, entrou com recurso, com o objetivo de reformular a sentença. A decisão contrária ao pedido foi tomada por desembargadores do TJ-SP.
Ainda em 2006, quando um dos processos começou a ser julgado, Amélia já afirmava que a família não buscava indenização do Estado ou prisão. "É uma ação de efeito político, que vai trazer reconhecimento de que um coronel do Exército, na época major, era torturador", explicou Amélia na ocasião.
Comissão da Verdade
Esteves disse ao G1 que vai pedir um esclarecimento a respeito da decisão, que afrontaria a legislação especial que rege a Comissão da Verdade, criada para investigar e apontar casos de violências cometidas por agentes do estado no período do regime militar.
Segundo ele, como se trata de uma legislação especial, é a Comissão da Verdade que teria a incumbência de apontar se Ustra foi responsável ou não pelos atos de tortura, mesmo com sentença anterior. Independentemente disso, ele afirmou que irá recorrer da decisão.

Na visão da Justiça paulista, a ação declaratório foi aceita porque ela não é limitada pela Lei da Anistia. O ação foi analisada em um juizado cível, que trata da responsabilidade sobre atos e direito sobre bens. Na interpretação da Justiça, a Lei da Anistia impede apenas que ela seja julgada em um juizado criminal, que apura responsabilidade sobre crimes.
Ustra foi o chefe do Doi-Codi, órgão de repressão política durante o regime militar, de 29 de setembro de 1970 e 23 de janeiro de 1974. Em 1972, Maria Teles, o marido dela, Cesar Teles, e a irmã Crimeia foram presos e torturados no Doi-Codi. Os filhos do casal, Janaina de Almeida Teles e Edson Luis de Almeida Teles, à época, também ficaram em poder dos militares
De acordo com a sentença de 2008, ao ser apontado como o responsável pelas torturas, o “réu arcará com custas, despesas processuais e honorários dos advogados dos autores, fixados estes em R$ 10 mil.”
O juiz apontou em sua sentença que “a investigação, a acusação, o julgamento e a punição, mesmo quando o investigado ou acusado se entusiasme com ideias aparentemente conflitantes com os princípios subjacentes à promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, devem sempre seguir a lei. O agente do Estado não deve torturar, pois qualquer autorização nesse sentido só pode ser clandestina ou meramente ilegal”.
Ao recorrer da decisão, a defesa de Ustra, o advogado Paulo Alves Esteves, alegou, entre outras coisas, a prescrição dos crimes, a falta de sustentação legal para a acusação, incompetência por parte da Justiça Estadual para julgar a ação e que o seu cliente sofreu cerceamento de defesa.
O relator da apelação, desembargador Rui Cascaldi, argumentou que o Estado tem a obrigação de garantir a segurança e integridade física dos autores da ação e elogiou ainda a sentença de 1ª instância, considerando que as ações meramente declaratórias não prescrevem jamais. Também participaram do julgamento do recurso os desembargadores Carlos Augusto De Santi Ribeiro (revisor) e Hamilton Elliot Akel (3º juiz).

17 de out de 2012

Líder supremo diz que Irã não vai desistir de programa nuclear

Anúncio foi feito após a adoção de novas sanções por parte da União Europeia

Do Portal Terra
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O líder da República Islâmica, Ali Khamenei, declarou nesta terça-feira (16) que o Irã persistirá em seu programa nuclear, após o anúncio de novas sanções feito pela União Europeia, denunciadas como "irracionais" pelo Ministério das Relações Exteriores.
 
"Eles (os ocidentais) dizem que as pressões tendem a levar o Irã para a mesa de negociação, mas nós nunca permitiremos", disse o líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, citado pela televisão estatal.
 
"O verdadeiro objetivo desses que apresentam esta fórmula de propaganda política é levar a nação iraniana a capitular nas negociações. Mas nós os respondemos: são fracos demais para serem capazes de forçar o povo iraniano a se ajoelhar diante de vocês", acrescentou.
"Os líderes europeus ainda vivem no século XIX e em tempos coloniais (...), mas eles devem saber que a resistência do povo iraniano ainda vai criar problemas", alertou.
 
Para o porta-voz da diplomacia iraniana, as sanções unilaterais contra o Irã adotadas pelo Ocidente sob o pretexto do programa nuclear "são ilegais, irracionais e desumanas".
 
"A verdadeira razão destas sanções é a independência iraniana. Mesmo se a questão nuclear for resolvida, eles (os ocidentais) vão criar outras questões para pressionar o Irã", afirmou Ramin Mehmanparast, porta-voz do Ministério iraniano das Relações Exteriores em seu encontro semanal com a imprensa.
 
Os ministros europeus estrangeiros, reunidos na segunda-feira em Luxemburgo, adotaram novas sanções que se somam a outras, entre elas o embargo às transações de petróleo, que entrou em vigor em julho.
 
A UE ataca o sistema financeiro com a proibição de qualquer transação entre os bancos europeus e iranianos, com isenções dadas caso a caso, a fim de permitir a continuação do comércio legítimo.
 
A isto se somam sanções contra o Banco Central iraniano, novas restrições ao transporte de petróleo e a proibição da importação de gás iraniano.

16 de out de 2012

Após 70 dias, policiais federais encerram greve em todo o País

Desde a paralisação, o número de operações caiu em 64%

Do Portal Terra
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Após 70 dias, terminou a greve dos agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal. Com resultados de 25 dos 27 sindicatos, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que, na terça-feira (16), todos irão voltar ao trabalho normalmente.
 
De acordo com a Fenapef, apenas dois Estados foram contra o fim da paralisação dos 25 que já enviaram o resultado, porém eles têm que aceitar a posição da maioria. Pernambuco e Piauí ainda não se manifestaram.
 
A greve, que teve início no dia 7 de agosto em todo o País e completa, hoje, 70 dias, foi a maior da história da categoria. Em 1994, uma greve durou 62 dias, enquanto a greve de 2004 durou 64 dias.
 
Desde a paralisação, o número de operações caiu em 64%. Entre agosto e setembro de 2012, a PF executou 21 ações, enquanto no mesmo período do ano passado, ocorreram 59. Antes da paralisação, iniciada no dia 7 de agosto, o órgão havia feito 166 ofensivas.
 
Em relação às drogas, a queda também é evidente. Antes da greve, a PF, apreendeu, na média, 4.980 kg por mês de maconha e 1.229 kg de cocaína. Nos primeiros 30 dias de paralisação, no entanto, o volume desabou para 2.310 kg de maconha e 521 kg de cocaína. Uma redução de 46% e 42%, respectivamente.
 
O movimento grevista
 
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais cresceram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias entraram em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reivindicações. O Ministério do Planejamento estima que a paralisação tenha envolvido cerca de 80 mil servidores. Em contrapartida, os sindicatos calculam que 350 mil funcionários aderiram ao movimento.
 
A greve afetou servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.
 
Após apresentar proposta de aumento de 15,8%, dividido em três anos, o governo encerrou no dia 26 de agosto as negociações com os servidores. Policiais federais e funcionários do Incra foram as únicas classes que continuaram em greve após o fim das negociações. O orçamento anual do governo, com a previsão de gastos com a folha de pagamentos dos servidores em 2013, foi enviado ao Congresso em 30 de agosto.
 
No dia 19 de setembro, trabalhadores dos Correios deflagraram uma greve em pelo menos 18 Estados e no Distrito Federal. O comando de negociação reivindica 43,7% de reajuste, R$ 200 de aumento linear e piso salarial de R$ 2,5 mil. Quatro sindicatos dissidentes (São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Bauru), que se desfiliaram da federação, reivindicam 5,2% de reposição, 5% de aumento real e reajuste linear de R$ 100. O salário-base inicial de carteiros, atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo é R$ 942.

15 de out de 2012

'Roberto foi torturado até a morte', diz tio de brasileiro morto na Austrália

Do G1, em São Paulo
Com o início nesta semana das audiências do caso da morte do estudante Roberto Laudisio Curti, de 21 anos, que foi perseguido pela polícia e morto após receber vários disparos elétricos no dia 18 de março em Sydney, na Austrália, novas e importantes provas sobre o caso foram reveladas.
Domingos, tio do brasileiro e das duas irmãs do jovem que também moram em Sydney, acredita que a polícia exagerou na violência ao abordar o jovem. "O Roberto foi torturado. E foi torturado até a morte", disse, da Austrália, em entrevista ao Fantástico.
O programa teve acesso aos relatórios liberados pelo tribunal, entre os quais há a informação de que Roberto recebeu pelo menos 10 choques. Nessa fase do processo, a juíza analisa provas e ouve testemunhas e policiais, como o oficial Eric Kim, que deu choque no estudante quando ele já estava algemado no chão. Segundo Kim, o disparo foi dado porque o brasileiro "estava conseguindo reagir e tirar todos os policias de cima dele".
No dia de sua morte, Roberto Curti comemorava o dia de São Patrício na cidade e, após jogar futebol, usou uma droga que provoca alucinação. Domingos conta que um amigo do brasileiro "dividiu um papelote de LSD com ele". Depois disso, Curti se envolveu em uma briga e, após fugir, entrou em uma loja de conveniência. Domingos ainda afirma que um homem da limpeza pública telefonou para o polícia dizendo que a loja estava sendo assaltada. Mas, de acordo com depoimento do funcionário do local, não houve roubo. "Foi o próprio atendente que deu as bolachas para ele", diz Domingos. "Ele pediu e o atendente deu".
Mas um erro de informação levou a polícia a acreditar que Roberto estava armado e que havia roubado a loja. Em um vídeo registrado por uma câmera de segurança, cinco policiais aparecem correndo atrás do brasileiro, que é jogado contra a parede. Depois de fugir novamente, ele é atingido pelo teaser, arma que dá uma desgarga elétrica no corpo. Roberto cai no chão e é algemado. Um policial afirma que atirará novamente caso ele tente reagir à prisão. Algemado, ele tenta levantar e recebe outro disparo.
Segundo Domingos, existe um outro vídeo da ação policial, divulgado apenas no tribunal. Nele, o brasileiro, já algemado, continua recebendo descargas elétricas e spray de pimenta no rosto. "E, finalmente, você ouve no fundo do áudio uma risada dos policiais", afirma o tio de Roberto. Para o médico Sergio Timerman, também entrevistado pelo Fantástico, a partir do segundo disparo a corrente elétrica da arma pode afetar o coração.
A polícia da Austrália só vai se pronunciar após o fim do inquérito. Até o momento, a causa da morte ainda é desconhecida e será discutida nos próximos dias. A Justiça, então, deve decidir em seguida se os policiais envolvidos no caso devem ou não ir a julgamento pela morte de Roberto. O jovem de 21 anos foi enterrado em 15 de abril no Cemitério do Araçá, em São Paulo.

14 de out de 2012

Turquia diz que falta de ação da ONU encoraja massacres na Síria

Primeiro-ministro turco afirma que falta de ação repete os erros cometidos nos anos 90 durante os massacres nos Bálcãs

Istambul
Premiê turco (à direita) recebeu neste sábado o Secretário-Geral da Liga Árabe, Nabil Elaraby, em Istambul (REUTERS)
O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, disse neste sábado que a falta de ação do Conselho de Segurança da Nações Unidas em relação à Síria repete erros do passado e encoraja os massacres do regime de Bashar Assad. "O Conselho de Segurança não interveio na tragédia humanitária que, há vinte meses, ocorre na Síria, apesar de todos nossos esforços", afirmou Erdogan em discurso realizado em Istambul.
A Rússia, potência com direito de veto no Conselho e aliada de Damasco, impediu ações mais duras contra a Síria na ONU. Por isso, Erdogan defendeu uma reforma da entidade para evitar que "o mundo esteja à mercê dos cinco membros" do órgão da ONU, formado pelos Estados Unidos, China, França, Reino Unido e Rússia. "Há uma atitude que encoraja e dá sinal verde para Assad matar dezenas ou centenas de pessoas a cada dia", emendou o premiê.
Segundo Erdogan, o Conselho de Segurança está caindo nos mesmos erros que permitiram, nos anos 1990, a ocorrência de massacres nos Bálcãs durante as guerras de desintegração da antiga Iugoslávia. "É triste constatar que as Nações Unidas sejam tão impotentes como foram vinte anos atrás, quando presenciaram o massacre de centenas de milhares de pessoas nos Bálcãs, Bósnia e Srebrenica", disse o primeiro-ministro sobre a cidade bósnia onde ocorreu o maior massacre em solo europeu desde a Segunda Guerra Mundial.
Tensão – Ancara e Damasco vivem uma escalada de tensão desde semana passada, quando uma bomba síria caiu em território turco e matou cinco civis. O mediador da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Lakhdar Brahimi, está na Turquia para se reunir com o ministro turco das Relações Exteriores, Ahmet Davutoglu, e com o presidente, Abdullah Gul.
Nos últimos dias, os incidentes entre Ancara e Damasco subiram de intensidade, e na sexta-feira dois caças turcos F-16 intimidaram um helicóptero do exército sírio que bombardeava posições dos rebeldes no povoado de Azmarin, na fronteira entre ambos os países.
O conflito na Síria, que começou em março de 2011, já deixou 25 000 mortos, enquanto 2,5 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária e mais de 250 000 refugiaram-se nos países vizinhos, segundo as Nações Unidas.
(com agência EFE)

13 de out de 2012

Lula diz que urnas vão dar respostas


Para o ex-presidente, a vitória nas urnas vai diluir o resultado do julgamento do mensalão, daí a importância de vencer em São Paulo FOTO: INSTITUTO LULA
Brasília Em reunião com Dilma Rousseff e alguns de seus ministros, o ex-presidente Lula fez seguidas reclamações dos ministros do Supremo Tribunal Federal, acusou a corte de promover um julgamento político e conclamou aliados a dar a "resposta" nas urnas.

O tema foi debatido em encontro anteontem em São Paulo para avaliar o quadro eleitoral. Participaram os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), além de Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência.

Segundo cálculos petistas, muito mais que críticas ao STF, o movimento mais eficaz para tentar diluir o efeito negativo do julgamento é vencer nas urnas no final do mês.

Por isso o resultado em São Paulo ganha peso ainda maior na avaliação de Lula e Dilma. Lá, o adversário tucano José Serra entrou no segundo turno explorando o escândalo. Reeditou a associação do candidato petista Fernando Haddad com os réus condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

Por ora, a orientação é não aumentar o volume das críticas para não contaminar a eleição. A presidente Dilma, aliás, continuará passando longe desse debate para não trazer o escândalo para o colo do governo.

Agenda
Ela terá, porém, uma agenda política mais pesada no segundo turno. Irá a São Paulo, possivelmente mais de uma vez, e a Salvador. Pretende desembarcar em Manaus se a candidata Vanessa Grazziotin (PCdoB) mostrar-se eleitoralmente viável. Ontem, o ministro Gilberto Carvalho disse que "quem for inteligente", não tentará vincular o julgamento do mensalão às eleições

12 de out de 2012

Hezbollah diz ter enviado drone derrubado por Israel

Grupo terrorista diz que avião não-tripulado era de fabricação iraniana

O líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, em aparição pública nesta terça-feira
O líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, em aparição pública (Anwar Amro/AFP)
O xeique Hassan Nasrallah, chefe do Hezbollah, disse nesta quinta-feira que o avião não-tripulado (drone), derrubado por Israel quando sobrevoava seu espaço aéreo há cinco dias pertence ao grupo terrorista libanês. Nasrallah considerou o voo uma "operação muito importante na história da resistência".


Nasrallah disse que foi a primeira vez que o Hezbollah usou esse tipo de aparelho, acrescentando que a aeronave era de fabricação iraniana. No entanto, Israel já anunciou em duas ocasiões - em 2004 e 2006 - a derrubada de aviões não-tripulados do grupo terrorista.
Joel Saget / AFP
Os 'drones' são considerados indispensáveis na luta contra os talibãs
Os 'drones' são considerados indispensáveis na luta contra os talibãs
Paquistão - No Paquistão, um ataque de drones americanos contra uma base de insurgentes nas zonas tribais deixou pelo menos 11 mortos nesta quinta-feira, segundo autoridades locais. A maioria dos mortos é de nacionalidade afegã.

O noroeste do país, que faz divisa com o Afeganistão, é conhecido como cinturão tribal do Paquistão, uma zona extremamente conflituosa onde operam diversas facções talibãs, grupos jihadistas e membros da rede terrorista Al Qaeda.

Saiba mais: Conheça os “drones”, os bombardeiros (e aviões-espiões) sem tripulação


O governo do Paquistão, por sua vez, considera os ataques dos drones americanos uma violação a sua soberania e uma maneira contraproducente de enfrentar os rebeldes.

(Com Agência France-Presse e EFE)

11 de out de 2012

Copom corta taxa Selic para 7,25% ao ano

Postura do BC, daqui para frente, será essencial para não disseminar um possível temor de que o governo abandonou o controle dos preços

Talita Fernandes
O mercado espera que o Copom, dirigido por Alexandre Tombini (ao centro), eleve os juros em 0,5 p.p.
Diretores do Copom terão dissipar temores de que inflação possa ganhar força (Elza Fiúza/Agência Brasil)
Analistas encontravam-se bastante divididos entre a redução e a manutenção dos juros básicos
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu nesta quarta-feira cortar a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto porcentual, de 7,5% para 7,25% ao ano. Esta é a décima vez consecutiva que o BC opta pela redução dos juros, o que confirma, uma vez mais, o patamar inédito da Selic no país. A aposta no corte não era consensual entre os economistas ouvidos pelo site de VEJA, mas segue em linha com a proposta do governo federal de estimular a economia no ano que vem. Os analistas alertam, contudo, que a postura do BC, daqui para frente, será essencial para não disseminar o temor de que o governo abandonou o controle da alta dos preços.
Em boletim, o Copom divulgou que a decisão de corte foi tomada, sem viés, por 5 votos a favor e 3 votos pela manutenção da taxa Selic em 7,50% a.a. "O Comitê entende que a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear", afirma o texto. Votaram pela redução da taxa o presidente do BC, Alexandre Tombini, Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Luiz Awazu Pereira da Silva e Luiz Edson Feltrim.
Expectativas —  Para o economista-chefe da Votorantim Corretora, Roberto Padovani, esperar um corte de 0,25 p.p. era factível tendo em vista a ainda fraca atividade econômica no Brasil. Nesta quarta-feira, o IBGE divulgou, por exemplo, que o emprego na indústria em agosto foi 2% menor que o verificado no mesmo mês de 2011 – o 11º resultado negativo consecutivo neste tipo de comparação e o pior dado desde dezembro de 2009. No final do setembro, o BC reduziu sua expectativa para expansão da economia brasileira de 2,5% para 1,6%.
De acordo com Padovani, perante este quadro, o BC sentiu-se mais confortável com os riscos de inflação. "Ele percebe que a economia mundial está fraca e a interna passa por uma retomada moderada", explica. Para ele, essa conjuntura abriu espaço para a nova redução. "O BC pôde aproveitar esse ambiente para testar um limite ainda mais baixo da taxa Selic."
Sinalização – O economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, explica que o corte de 0,25 p.p. não exerce impacto na atividade econômica no curto prazo, mas pode ter um efeito de longo prazo.
Contudo, para ele, a redução da Selic tem um aspecto negativo: ela pode ser interpretada como uma sinalização de que o BC não está preocupado em fazer com que a alta dos preços convirja para o centro da meta (4,5%) em 2013. Logo, o impacto direto desse novo corte, na avaliação do economista, dá-se mais na "leitura do mercado". Essa reação poderá ser acompanhada nos negócios com juros futuros, que tendem a se dar em níveis maiores.
"Se o BC continua cortando forte a Selic, o mercado pode interpretar que a inflação também vai subir com mais força", ressalta. Por esse motivo, ele destaca a importância das próximas manifestações do BC daqui para frente. "Juros mais longos são importantes para a economia", acrescenta.
Para o economista da LCA Consultores Antônio Madeira, um novo corte não seria necessário. Para ele, o patamar de 7,5% da Selic e a taxa real (descontada a inflação) de 2,5% dos juros são muito baixos. Madeira acredita que juros básicos nesse nível já seriam suficientes para estimular a atividade, tão logo se comprove a retomada do crescimento entre o final deste ano e o início de 2013. Segundo o economista, esse patamar seria ideal também para o controle inflacionário: "Se não houver nenhum novo choque externo, com esse patamar é possível conter a inflação", explica.