30 de jan de 2016

General brasileiro diz que clima é de tensão no Haiti: 'Tudo pode acontecer'

Eleição presidencial foi suspensa após denúncias e protestos tomam o país.
Instabilidade política impacta decisão da ONU de sair do país em 2016.

Tahiane StocheroDo G1, em São Paulo
Protestos violentos no Haiti provocam o adiamento do segundo turno das eleições presidenciais e preocupam a ONU (Foto: Martinez Casares/Reuters)Após o adiamento do segundo turno das eleições presidenciais, protestos violentos irrompem no Haiti e preocupam a ONU (Foto: Martinez Casares/Reuters)
General Ajax brinca com criança haitiana (Foto: Minustah)General Ajax brinca com criança haitiana
(Foto: Minustah)
O general brasileiro Ajax Porto Pinheiro, que comanda as tropas da ONU na missão de paz no Haiti, diz que a situação é incerta no país.
Na última semana, o segundo turno das eleições presidenciais foi suspenso após denúncias de fraude, e uma onda de protestos violentos a favor e contra o governo tomou as ruas de várias cidades.
O Conselho Eleitoral suspendeu as eleições alegando razões de segurança. Com a indefinição, um governo provisório deve assumir em 7 de fevereiro, quando termina o mandato do atual presidente, Michel Martellyx.
Na última semana, no entanto, o presidente da Comissão Eleitoral e outros quatro de seus nove membros renunciaram, o que torna incerto como será a continuidade do processo eleitoral. Há o risco de haver um vácuo de poder a partir do fim do mandato de Martellyx.
Em entrevista ao G1, o oficial diz que espera que os políticos cheguem logo a um acordo, "para que o país possa dar o próximo passo".

Pinheiro afirma não ver relação direta entre as causas da instabilidade política e a previsão da ONU de encerrar em 2016 a Missão para Estabilização do Haiti (Minustah). Apesar disso, afirma ele, a situação de segurança do país influenciará a decisão do Conselho de Segurança – que será tomada em outubro – de manter ou não a operação internacional.
A ONU planejava retirar, a partir de 15 de outubro, os últimos 2.370 militares que possui na Minustah. A missão foi criada em 2004, após uma onda de violência e manifestações levar à deposição do presidente Jean Bertrand Aristide. Desde então, o Brasil possui o maior número de soldados e comanda militarmente a missão.
“A situação hoje é de distensão, com muito atrito político. Não há consenso (entre governistas e opositores). Como tem um clima de atrito, leva a uma tensão na segurança. Os protestos são rotina: bloqueiam as ruas, queimam pneus, atiram pedras”, afirma o general Ajax Pinheiro.
"Se me perguntassem há um mês se eu acreditava que a Minustah sairia em outubro (de 2016) e as eleições transcorreriam normais, eu diria que sim, que acreditava que era outubro, porque tudo estava caminhando bem. Com este impasse, a situação é bem incerta e nem me arrisco a prever um futuro desenlace da missão agora”, diz Pinheiro. “Tudo pode acontecer.”
Se me perguntassem há um mês se eu acreditava que a Minustah sairia em outubro (de 2016) e as eleições transcorreriam normais, eu diria que sim, que acreditava que era outubro, porque tudo estava caminhando bem"
General Ajax Porto Pinheiro,
Comandante militar da ONU no Haiti
O Conselho Eleitoral  alegou falta de segurança para suspender as eleições em 22 de janeiro, após o candidato da oposição, Jude Célestin, exigir a investigação de suspeitas de fraudes no primeiro turno, realizado em outubro de 2015, e recusar-se a participar da continuidade do pleito.
“Este é o momento para todos voltarem à mesa de negociação e acreditamos que haverá em breve acordo. E quanto mais rápido isso se definir, melhor para o futuro do país. Uma situação política instável não é boa para ninguém. Vamos nos preparar para a próxima fase, que não sabemos qual vai ser e nem quando vai ser. Acreditamos que eles chegarão a um acordo”, diz o general Ajax Pinheiro.
General Ajax Porto Pinheiro comanda as tropas internacionais da ONU no Haiti e tem a missão de apoiar a segurança no país (Foto: Rug Wiza/Minustah)General Ajax Porto Pinheiro comanda as tropas internacionais da ONU no Haiti e tem a missão de apoiar a segurança no país (Foto: Rug Wiza/Minustah)

Adiamento das eleições
Para o oficial, havia condições das eleições terem sido realizadas conforme o planejado - o segundo turno presidencial estava marcado para 24 de janeiro.

“Sim, tinha situação (de segurança). Até o dia 22, era nossa avaliação integrada com a polícia local, e estávamos prontos para realizar (o pleito). Não posso dizer que no futuro não ia se deteriorar, não tinha como saber, mas até então [a situação] estava até menos agressiva do que na véspera dos outros dois turnos eleitorais que tivemos em 2015 (eleições legislativas e primeiro turno presidencial). Da nossa parte, estávamos prontos”, defende.

"O adiamento ocorreu mais porque não havia consenso político, não foi a questão da permanência da ONU. Não tem este link, eu não vejo isso hoje. A questão é política. E, da demanda deles, saem consequências, até para a segurança. Se eles fizerem um acordo, fizerem as eleições, voltamos à normalidade e saímos em outubro", afirma.
22/01 - Manifestantes marcham durante um protesto contra as eleições presidenciais em Porto Príncipe, no Haiti.  A autoridade eleitoral do país adiou o segundo turno das eleições que aconteceria neste domingo (24) após protestos e acusações de fraude (Foto: Hector Retamal/AFP) Manifestantes marcham em protesto sob suspeita
de fraude eleitoral no Haiti
(Foto: Hector Retamal/AFP)
Fim da missão de paz
Uma comitiva de inspetores da ONU irá a Porto Príncipe, a capital haitiana, em março, fazer um relatório estratégico com elementos políticos e de segurança para embasar a decisão que o Conselho de Segurança tomará em outubro sobre o término ou continuidade da Minustah.

Segundo o general, o efetivo atual da força é o mínimo necessário para manter a ordem no país. Se houver redução deste contingente da ONU em outubro, a operação internacional terá que mudar seu caráter, pois não terá mais condições de controlar áreas críticas. A ideia estudada pelas Nações Unidas era que, com a saída das tropas, a missão passasse a ser de apoio institucional ao governo.
Em maio de 2015, Jacques Wagner, então ministro da Defesa, anunciou que o Brasil iria retirar em 2016 os militares do Haiti, cumprindo uma decisão da ONU.
Polícia haitiana caminha em meio ao protesto em Porto Príncipe neste domingo (24) (Foto: Hector Retamal/AFP)Polícia haitiana caminha em meio ao protesto
em Porto Príncipe dia 24 de janeiro
(Foto: Hector Retamal/AFP)
O general Ajax Pinheiro pretendia ser o último a sair. Apesar de dizer que não há mais definição, ele diz esperar que o programado se mantenha.

“Eu acredito [no encerramento da missão neste ano]. Para nós seria um fator de compromisso de sucesso. A comunidade internacional diria que cumprimos bem nossa missão de garantir um ambiente seguro e estável e podemos partir", diz o general.

“Se nada mudar e tivermos condições de segurança, podemos sim mudar o perfil da missão, mas depende do Conselho de Segurança. A tendência da ONU é reduzir custos de efetivo em missões que deram certo e investir em outras mais críticas e pesadas. Mas, como será o futuro da missão, nem a ONU decidiu”, acrescenta.

29 de jan de 2016

Dilma defende volta da CPMF, mas se diz aberta ao diálogo

Presidente afirmou que a excepcionalidade do momento torna o tributo a melhor solução para o ajuste fiscal

Estadão Conteúdo
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A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira, durante discurso na 44ª reunião do Conselhão, a aprovação da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e da recriação da CPMF pelo Congresso Nacional como medidas necessárias para garantir "perenidade" ao equilíbrio fiscal. Ela citou também a tributação sobre juros de capital próprio e ganhos de capital como mais uma medida neste sentido.

Dilma lembrou que, em 2015, o governo fez um ajuste fiscal de "dimensão inédita",  cortando gastos obrigatórios e discricionários, mas há muito o que fazer. Segundo ela, é preciso construir uma agenda que diminua as incertezas e estabeleça a volta do crescimento econômico, diminuindo os problemas e ampliando as oportunidades. Neste sentido, ela defendeu que há temas que devem ser enfrentados de forma clara e transparente. Um deles, citou, é o equilíbrio fiscal.

A presidente defendeu que, para garantir a estabilidade fiscal de médio e longo prazo, são necessárias reformas que garantam a sustentabilidade dos gastos públicos. Nesse contexto, ela pediu a diminuição da rigidez do orçamento, de forma a assegurar os investimentos e programas socais. "Queremos dar perenidade ao equilíbrio fiscal, porque, do contrário, todo sacrifício já feito será novamente exigido daqui a alguns poucos anos", disse.

Dilma afirmou que é fundamental construir uma ponte entre a estabilidade fiscal de curto e médio prazo e o equilíbrio de médio e longo prazo. De acordo ela, para o governo, essa ponte depende da aprovação da prorrogação da DRU, da recriação da CPMF e da proposta de elevar a tributação de juros sobre capital próximo e sobre ganhos de capital.

Ao destacar a recriação da CPMF, a presidente reconheceu que muitos podem ter dúvidas ou até se oporem ao tributo, mas pediu "encarecidamente" que reflitam sobre a "excepcionalidade do momento" que torna a CPMF a "melhor solução". Ela citou a facilidade de recolhimento do tributo, o baixo custo de fiscalização, o pouco efeito sobre a infração, por não ser regressivo, a possibilidade de permitir um controle maior da sonegação e o fato de a contribuição ser "rigorosamente temporária".

Dilma, no entanto, se disse aberta ao diálogo. De acordo com a presidente, se algum conselheiro tiver alguma alternativa tão eficiente quanto a CPMF, ela e seus ministros estão "absolutamente disponíveis ao diálogo". "Mas é fundamental estarmos todos cientes que a estabilidade fiscal é imprescindível e que o aumento da arrecadação determinará o sucesso das medidas de incentivo à produção que adotarmos", afirmou.

De acordo com a presidente, trata-se de um "dilema a ser resolvido", pois, como lembrou a petista, a arrecadação não cresce se a produção e o consumo não aumentarem. Da mesma forma, acrescentou, produção e consumo não aumentam se não houver recursos para estimular o crescimento econômico.

28 de jan de 2016

Ex-ministro diz que levou pedido de lobista a Lula

Em depoimento à Polícia Federal, Miguel Jorge afirmou que levou apelo de Mauro Marcondes, preso na Operação Zelotes, ao ex-presidente. Ele sustenta, no entanto, que regra não foi adiada

Estadão Conteúdo
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Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge admitiu ter levado ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, um pedido do lobista Mauro Marcondes Machado, preso sob suspeita de intermediar a "compra" de medidas provisórias no governo federal. A solicitação se referia à prorrogação de uma norma ambiental que não interessava o setor automotivo.

Miguel Jorge falou aos investigadores da Operação Zelotes no dia 16 do mês passado. Confrontado com documentos apreendidos pela PF, ele contou que Mauro Marcondes lhe pediu que informasse a Lula sobre a "preocupação" de montadoras de veículos sobre a implantação, no Brasil, do padrão Euro IV, parâmetro de emissão de poluentes mais rigoroso para veículos a diesel. A regra seria apreciada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Mauro Marcondes é réu na Zelotes por, supostamente, atuar pela "compra" de MPs nos governos Lula e Dilma que concederam benefícios fiscais a montadoras de veículos. Ele representava empresas do setor e também o grupo que vendeu ao governo os caças suecos Gripen, além de outras empresas. O lobista pagou R$ 2,5 milhões a um dos filhos de Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, como revelou o jornal O Estado de S.Paulo em outubro. Para PF, os recursos, repassados entre 2014 e 2015, podem estar relacionados à edição de MPs, o que está em investigação. Luís Cláudio nega.

Conforme o lobista, que na época tratava com o ministro como representante da Scania, as empresas do setor estavam preocupadas com a nova regra, pois não haveria no Brasil combustível para atender ao parâmetro ambiental. O ex-ministro declarou à PF que se recorda de ter passado ao presidente essa preocupação da indústria.

As tratativas constam de mensagens apreendidas pela PF em computadores de Mauro Marcondes. Na oitiva, o ex-ministro afirmou que o lobista tinha "acesso direto" a ele.

Num e-mail de 18 de julho de 2008, uma sexta-feira, Mauro Marcondes argumenta com o ministro que, se a regra entrasse em vigor no prazo previsto, os custos da indústria aumentariam 15%, poderia haver danos aos motores e os veículos, em vez de poluir menos, jogariam mais gases nocivos na atmosfera. Por isso, sustentou o lobista, era necessário manter o padrão de emissão em vigor na época, o Euro III, para modelos fabricados a partir de janeiro de 2010.

"Se obtivermos uma negativa, teremos um caos na indústria de caminhões e no setor de transporte", apelou o lobista, acrescentando: "O governo terá uma reunião na próxima segunda-feira para tratar do assunto com diversos órgãos competentes e, como você conhece profundamente esse assunto, pediria a gentileza de informar o presidente e nos ajudar a encontrar uma solução", disse Mauro Marcondes.

A norma Conama foi editada em 12 de novembro de 2008 e, segundo o órgão, só entrou em vigor em 1º de janeiro de 2012. No depoimento, Miguel Jorge sustentou, contudo, que essa era a data originalmente prevista.

Em resposta ao lobista em 23 de julho, na quarta-feira seguinte, Miguel Jorge escreveu que já sabia dos resultados da reunião e que estava atento ao "desenrolar do processo". Ele afirma que discutiria a questão com Lula e a presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil: "Você conhece a posição do chefe com relação a isso, mas, de qualquer forma, devo me encontrar com a ministra Dilma com ele mesmo amanhã para atualizarmos a questão".

O ex-ministro disse à PF não se recordar do encontro com Dilma, mas confirmou ter levado o recado a Lula. Segundo ele, a norma "Euro VI" foi adotada na data originalmente prevista pelo Conama. Ele explicou que a "preocupação do chefe", mencionada no e-mail, era a preocupação de Lula de atender à exigência de redução de poluentes sem a produção do combustível adequado pela Petrobras.

Em 31 de julho, Mauro ainda escreve que precisava conversar com o ministro, pois poderiam "construir uma solução", e pede a ele uma "forma de comunicação para poder falar abertamente sobre o assunto".

Brindes

Os documentos apreendidos pela PF mostram que o lobista ofertava brindes a pessoas do governo. Uma mensagem de 11 de julho daquele ano relaciona diversas pessoas que seriam contempladas com "convites", possivelmente para um evento em Interlagos. Entre elas, estava o próprio Miguel Jorge, o filho dele, Tiago, e o atual presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Também estava na lista um dos filhos do ex-chefe de gabinete do então presidente, Gilberto Carvalho.

No e-mail de 23 de julho, Miguel Jorge afirma ao lobista que o filho Tiago "adorou ter ido a Interlagos e participado da festa de vocês". "Nós nos encontramos à noite e ele estava entusiasmado. Foi pena não ter ido, mas não aguentaria", acrescentou. No depoimento, o ex-ministro afirmou que o entusiasmo do filho se referia, provavelmente, a uma corrida de automóveis em Interlagos.

Luciano Coutinho informou, por sua assessoria, que se lembra do convite, que não foi ao evento e que não se lembra de ter ido a Interlagos na vida. Ele acrescentou que não tem relacionamento com Mauro Marcondes.

Gilberto Carvalho não foi localizado.

O Instituto Lula informou que o ex-presidente não comentaria.

27 de jan de 2016

Dilma tem até 5 de fevereiro para se manifestar na Zelotes

Presidente foi convocada como testemunha de defesa em operação que investiga suposto esquema de venda de medidas provisórias

Agência Brasil
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O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou hoje (26) o prazo de 5 de fevereiro para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste como testemunha de defesa em ação penal na Operação Zelotes, que investiga suposto esquema de venda de medidas provisórias.

A data também vale para outras autoridades com foro privilegiado que foram arroladas como testemunhas de defesa na mesma ação penal. A lista inclui o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Alexandre Baldy (PSDB-GO) e José Guimarães (PT-CE), e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

No dia 20 de janeiro, quando o juiz autorizou o pedido para que a presidenta seja ouvida na ação, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

Os primeiros depoimentos de testemunhas indicadas por réus na Operação Zelotes começaram ontem (25). Para hoje (26), a previsão é que o juiz Vallisney de Souza Oliveira ouça mais quatro testemunhas. Há ainda a possibilidade de que a ré Cristina Mautoni Marcondes Machado também seja ouvida.

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula, Gilberto Carvalho, prestou ontem (25) depoimento como testemunha em ação penal da Operação Zelotes. Após o depoimento, Carvalho disse à imprensa que a denúncia de que houve compra e venda de medidas provisórias nos governos de Lula e da presidenta Dilma Rousseff é absurda.

“O que ofende o bom senso é essa acusação de que o governo federal, o Executivo, vendeu, trocou MP [medida provisória] por benefício. Isso é um absurdo total”, disse.

As investigações sobre a denúncia de compra de MPs foram feitas na Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, em março do ano passado, para apurar suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) visando anular ou diminuir débitos tributários de empresas com a Receita Federal.

26 de jan de 2016

Governador do Amazonas tem mandato cassado por compra de votos

TRE-AM decidiu pela cassação de José Melo (Pros) e o vice Henrique Oliveira (SD), que permanecem nos cargos até o fim dos recursos no TSE

Por: João Pedroso de Campos
O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira (PROS)
O governador do Amazonas, José Melo, foi cassado pelo TRE-AM por compra de votos na eleição de 2014(Alan Marques/Folhapress)
O governador do Amazonas, José Melo (Pros), e o vice-governador do estado, Henrique Oliveira (SD), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) amazonense nesta segunda-feira por compra de votos na eleição de 2014. Apenas um dos seis juízes que formam o colegiado, Márcio Rys Meirelles, foi contra a cassação da chapa de Melo. Cabe recurso à decisão.
A ação que levou à cassação de Melo foi impetrada pela coligação Renovação e Experiência, cujo candidato ao governo foi o senador licenciado e atual ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM). Apesar da decisão do TRE-AM, José Melo e Henrique Oliveira continuam nos cargos até que se esgotem os recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reeleito em 2014, José Melo teve seu nome ligado a um esquema de compra de votos em reportagem exibida em março de 2015 pelo Fantástico, da TV Globo. O esquema desviou dinheiro público para bancar favores como a confecção de óculos (730 reais), festa de formatura (5.300 reais) e até a reforma de um túmulo (450 reais), todos negócios que contam com recibo. Em troca dos favores, eleitores dariam seus votos para Melo. De acordo com a reportagem, as transações foram realizadas por intermédio do irmão de José Melo, Evandro, um dos responsáveis pelo projeto da Copa do Mundo em Manaus, e de Nair Blair, fundadora de duas associações sem fins lucrativos.
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Ainda em 2014, o site de VEJA revelou que o subsecretário de Justiça do Amazonas, major Carliomar Barros Brandão, foi à cadeia, se reuniu com bandidos e, em troca de regalias, recebeu do líder da facção criminosa Família do Norte, que domina o tráfico em território amazonense, a promessa de apoio à reeleição de José Melo no segundo turno. "A mensagem que ele mandou para vocês, agradeceu o apoio e que ninguém vai mexer com vocês, não", prometeu Brandão, que foi exonerado pelo governador um dia depois da revelação do caso.

Liderada pelo advogado Yuri Dantas, a defesa do governador antecipou que vai decidir pelo tipo de recurso a ser empregado depois da publicação do acórdão pelo tribunal. "Para poder decidir, é preciso conhecer a íntegra do acórdão e dependendo do que encontrarmos lá. São possíveis embargos de declaração no TRE e um recurso extraordinário no TSE", disse Dantas. Após a publicação do acórdão, que contém as decisões dos juízes e a do relator, o prazo para recurso é de três dias.
Apesar da minirreforma eleitoral sancionada por Dilma Rousseff em 2015, que prevê a realização de novas eleições em casos como este, a defesa da coligação encabeçada por Eduardo Braga entende que, caso o TSE confirme a cassação do mandato de Melo, o ministro das Minas e Energia poderá sem empossado governador. "Uma manifestação recente do TSE diz, em relação à realização de novas eleições, que essa regra só vale para eleições posteriores à publicação da lei, ou seja, só a partir das eleições de 2016", diz Daniel Duarte, o advogado da coligação Renovação e Experiência.

25 de jan de 2016

Dívida pública cresce 21,7% em 2015 e atinge volume recorde

Mesmo com a alta, endividamento federal, que somou 2,79 trilhões de reais, ficou dentro do limite estabelecido pela equipe econômica para o ano

Poupança (moedas)
Teto previsto para 2015 era de 2,8 trilhões de reais(Thinkstock/VEJA)
A dívida pública federal cresceu 21,7% em 2015, informou nesta segunda-feira o Tesouro Nacional. O endividamento do governo federal encerrou o ano passado em 2,79 trilhões de reais, maior volume da série histórica, iniciada em 2004. O acréscimo em relação a 2014, de 498 bilhões de reais, também é recorde. Inicialmente, o Tesouro informou que o aumento havia sido de 555,9 bilhões e a variação, de 24,8%. Esse número foi posteriormente corrigido.
O principal fator para a elevação da dívida foram as emissões maiores que os resgates. No ano passado, o Tesouro Nacional emitiu 856 bilhões de reais em títulos públicos e resgatou 704 bilhões de reais, o que resulta em uma diferença de 152 bilhões de reais. O restante da variação deve-se à apropriação de juros, que representa o reconhecimento dos juros devidos pelo governo aos investidores, que são incorporados gradualmente ao total do endividamento público.
A despeito da alta, a dívida pública federal ficou dentro do limite estabelecido pela equipe econômica para 2015, que era de 2,8 trilhões de reais. Segundo o Tesouro, o governo fez emissões superiores à necessidade de financiamento para enxugar o excesso de dinheiro em circulação na economia e ajudar no combate à inflação. O governo também ampliou o colchão da dívida para níveis próximos a seis meses do vencimento, contra quatro meses registrados até 2014.
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O colchão da dívida representa o estoque de títulos que o governo reserva para honrar o vencimento dos títulos em caso de turbulências no mercado. No ano passado, parte do colchão da dívida foi usada para quitar passivos do governo com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e cumprir recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Afetada pela forte valorização do dólar em 2015, a dívida pública externa encerrou o ano em 142,84 bilhões de reais, com alta de 27,2% em relação aos 112,3 bilhões de reais registrados no fim de 2014. O endividamento externo, no entanto, representa apenas 0,5% da dívida federal.
Em relação à sua composição, a dívida pública encerrou o ano passado com 39,4% corrigida por títulos prefixados (com papéis definidos no momento da emissão), 32,5% vinculados a índices de preços, 22,8% corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) e 5,3% atrelados ao câmbio. A composição considera tanto a dívida interna quanto a externa.
A participação dos títulos prefixados ficou abaixo da meta mínima fixada, de 40%. Os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente o quanto vai pagar daqui a vários anos, no vencimento do título, porque os juros são definidos no momento da emissão. O Tesouro tem mais facilidade de vender esse tipo de papel em momentos de estabilidade na economia.
A fatia dos títulos corrigidos pela inflação também ficou abaixo da meta mínima de 33% estabelecida para 2015. A participação dos papéis vinculados à taxa Selic, no entanto, ficou acima do limite máximo de 22%. O forte aumento dos juros no ano passado elevou o peso desse tipo de papel no endividamento do governo.
Por meio da dívida pública, o governo emite títulos para levantar recursos necessários para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a devolver o total acrescido de uma correção, que pode ser prefixada ou seguir a inflação, a taxa Selic ou o câmbio.
(Com Agência Brasil)

24 de jan de 2016

Filho do ex-ministro Ciro Gomes segue internado em Fortaleza

Rapaz fez cirurgia e passa bem, segundo assessoria do ex-ministro.
Cirinho disse ter sido abordados por assaltantes na Praia de Iracema.

Do G1 CE
Cirinho caminhava para o carro quando foi abordado, seuno a polícia (Foto: Reprodução/Facebook)Cirinho caminhava para o carro quando foi abordado, segundo a polícia (Foto: Reprodução/Facebook)
Ciro Saboya Ferreira Gomes, filho mais velho do ex-ministro Ciro Gomes, segue internado em um hospital particular de Fortaleza, após ter sido ferido com um tiro na perna na noite deste sábado (23), na Praia de Iracema, área turística da capital. Cirinho, como é conhecido, fez cirurgia para retirada da bala, passa bem e deve ser transferido da UTI para um quarto neste domingo, segundo informações da assessoria do ex-ministro.
Cirinho, de 30 anos, disse à polícia que se deslocava para o estacionamento quando foi abordado por dois homens em uma moto preta, que pediram o celular, na travessa Dragão do Mar. Houve um disparo, que atingiu a perna do rapaz, conforme informações repassadas pelo coronel Francisco Souto, do Comando de Policiamento da Capital (CPC).  Ele foi socorrido em uma viatura da Polícia Militar, de acordo com Souto, para o hospital.
Em nota, Ciro e a mãe do jovem, Patricia Saboya, lamentaram o caso e agradeceram as manifestações de solidariedade. A nota divulgada na noite deste sábado diz que o rapaz sofreu uma tentativa de assalto e está fora de perigo. Ciro foi lançado oficialmente na sexta-feira (22) como pré-candidato do PDT à Presidência da República em 2018. Patricia é conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Leia a nota na íntegra:

"Em atenção à opinião pública, informo que um dos meus filhos sofreu tentativa de assalto próximo à Praia de Iracema, em Fortaleza, por volta das 21h deste sábado. Ele foi ferido com um tiro mas, graças a Deus, sem maior gravidade e não corre risco de morte. Nossa família agradece a todas as manifestações de solidariedade que estamos recebendo"

23 de jan de 2016

Rascunho do IR 2016 foi utilizado por 175 mil contribuintes; saiba usar

Nesta ferramenta, pessoas podem lançar operações ao longo do ano.
Quando chegar a hora de declarar IR, contribuinte pode importar arquivo.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
O rascunho do Imposto de Renda 2016 foi baixado por cerca de 175 mil contribuintes, segundo números da Secretaria da Receita Federal. Isso representa crescimento de mais de 150% em relação ao IR 2015, quando o rascunho foi utilizado por 69 mil pessoas.
Apesar do crescimento da ferramenta neste ano, ela ainda é pouco utilizada quando se compara com o universo de contribuintes que estão aptos a entregar a declaração do IR. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal – e este número tende a subir neste ano.
"É boa procura [pela ferramenta do rascunho do IR], mas se olhar o univeso total de contribuintes, ainda é pequena", avaliou o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir.
Como usar
Por meio do rascunho, o contribuinte pode lançar operações ao longo do ano e, quando iniciar a temporada de declaração do IR, em março, apenas importar o arquivo – facilitando sua vida.
O documento apenas serve para facilitar o preenchimento da declaração e não é oficial. Pode-se colocar nele informações de bens e direitos, como a compra de um imóvel ou veículo, assim como gastos dedutíveis realizados no ano passado, como os com saúde e instrução.
O aplicativo de Rascunho do IR 2016 está disponível na página da Receita Federal na internet. Clique aqui para acessar
O aplicativo traz campos semelhantes à própria declaração do IR. É possível já incluir os dados de identificação do contribuinte, rendimentos, bens, dívidas e informações de terceiros, como dependentes e cônjuge.
Para saber se é mais vantajoso optar pelo modelo simplificado ou completo, o programa da Receita também já mostra, no quadro “Opção”, no canto esquerdo do monitor, qual será o valor da restituição ou do imposto a pagar.
Facilidade
"A vantagem para quem já possui o rascunho é a  facilidade – fica bem melhor fazer o fechamento da declaração, assim como sua entrega. Em alguns casos o valor a pagar ou a restituir já é identificado de forma antecipada. E existe a possibilidade de modificar a opção pelo modelo completo ou simplificado, de forma antecipada e, fazer o planejamento financeiro se houver imposto a pagar", avaliou o coordenador do Curso de Ciências Contabéis da Faculdade Santa Marcelina (FASM), Reginaldo Gonçalves.
Segundo ele, a orientação é que o contribuinte busque tirar dúvidas e faça uma revisão das informações com quem tem familiaridade com a elaboração do Imposto de Renda. "Mesmo com a facilidade, o documento [rascunho] poderá ser preenchido de forma incorreta. E se houver simplemente a cópia do rascunho e houver erros, o contribuinte será chamado a dar explicações na Receita Federal sobre os valores ali consignados", explicou.
O rascunho ficará disponível para os contribuintes até o dia 28 de fevereiro de 2016. Ele poderá ser utilizado por meio de desktops e dispositivos móveis, como tablets e smartphones. Há versões disponíveis para os sistemas operacionais Android e IOS.

22 de jan de 2016

Retração econômica não é normal, mas uma fase de transição, diz Barbosa em Davos

Segundo ministro da Fazenda, "reduzir a desigualdade é tão importante quanto aumentar o PIB per capita"

Agência Brasil
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O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (21) que a retração econômica não é normal, mas “uma fase de transição para o Brasil”. Ele participou de um painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, sobre a retomada do crescimento global. Com o novo cenário internacional de queda no preço das commodities, o país está se adaptando a essa realidade, segundo o ministro.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1% para 3,5%. De acordo com o FMI, 2016 será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

Barbosa afirmou que o Brasil se beneficiou dos preços altos de commodities e investiu os recursos na rede proteção social. “Reduzir a desigualdade é tão importante quanto aumentar o PIB per capita em economias emergentes e isso requer ação governamental. Mesmo em um cenário econômico mais adverso, o governo tem que atuar para reduzir a desigualdade, e o desafio é manter as políticas de redução da desigualdade.”

Para o ministro, é possível ter aumento de produtividade e, ao mesmo tempo, diminuição da desigualdade. “A chave para conseguir isso é ter as instituições certas para distribuir os ganhos de produtividade de uma forma que gere mais oportunidades de emprego e melhor qualificação da força de trabalho.”

América Latina

Perguntado sobre o papel do Brasil para a volta do crescimento da América do Sul, Barbosa destacou que a retomada econômica exige aumento dos investimentos. “O Brasil tem uma baixa taxa de investimento comparada a outras economias emergentes, e nossa principal tarefa é aumentar nosso investimento, o que requer não apenas mais estabilidade macroeconômica, mas, especialmente, um papel mais ativo do governo para coordenar os projetos de investimento e incrementar a integração re

20 de jan de 2016

União e Estados dão 15 dias para que Samarco deposite R$ 2 bi

Em ação, empresa deve pagar, no total, R$ 20 bilhões; parcela inicial deveria ser quitada até esta quarta-feira

Estadão Conteúdo
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A Advocacia Geral da União (AGU) e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo fecharam nesta terça-feira, 19, acordo com a Samarco para que a empresa tenha mais 15 dias para depositar os R$ 2 bilhões de uma ação judicial de R$ 20 bilhões que a União e os dois Estados movem contra a mineradora e suas duas controladoras, Vale e BHP Billiton.

Conforme decisão da 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, dentro da ação, os R$ 2 bilhões deveriam ser depositados nesta quarta-feira, 20. O valor será utilizado para implementação de plano inicial de recuperação ambiental.

A informação sobre a alteração na data é do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, que se reuniu nesta terça na capital mineira com representantes dos governos e das empresas.

Conforme Adams, a opção por mais prazo foi para decidir o que exatamente será feito com os recursos. O acordo será enviado à Justiça ainda nesta terça.

19 de jan de 2016

Petrobras desaba, puxa queda da Bovespa e fecha abaixo de R$ 5 pela primeira vez desde 2003

Ações preferenciais da estatal recuam 6%, afetadas pela desvalorização do petróleo e receio dos investidores com o plano de venda de ativos da empresa

Petrobras
Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro(Mario Tama/Getty Images)
O principal índice da Bovespa fechou em queda nesta segunda-feira, renovando seu menor nível registrado desde 2009. A baixa foi puxada pelo forte declínio das ações preferenciais da Petrobras, que fecharam abaixo de 5 reais pela primeira vez desde 2003.
O Ibovespa caiu mais 1,64%, aos 37.937,27 pontos, menor nível desde 9 de março de 2009 (36.741,35 pontos). O feriado nos Estados Unidos pelo Dia de Martin Luther King reduziu o volume de negócios no pregão local. No mês, o índice acumula perda de 12,48%.
As ações preferenciais (sem direito a voto) da Petrobras fecharam em quedad de 7,16%, a 4,80 reais, enquanto as ações ordinárias recuaram 6,11%, a 6,30 reais. No ano, as ações preferenciais da petroleira já acumulam queda de 28%, e as ordinárias de 26%.
Um conjunto de fatores negativos tem puxado as sucessivas quedas das ações da estatal. No cenário externo, a baixa dos preços do petróleo - que está sendo negociado por menos de 30 dólares, valor que não era registrado havia doze anos - tem afetado não apenas as empresas petrolíferas, mas também as bolsas de valores. Além disso, a empresa, endividada e com negócios afetados pelos casos de corrupção investigados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, lançou um amplo programa de cortes de investimentos e venda de ativos - e os investidores têm dúvidas sobre a capacidade da empresa de conseguir levar o plano a cabo da maneira como foi anunciado. Só em cortes de investimentos, são 32 bilhões de dólares até 2019.
Dólar - No mercado de câmbio, o volume de negócios também foi baixo devido ao feriado nos EUA. O dólar fechou em baixa de 0,37%, negociado por 4,03 reais.

(Da redação)

17 de jan de 2016

Irã abre 'novo capítulo' com fim das sanções, diz Rohani

Presidente iraniano comemorou o encerramento das medidas restritivas adotadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia contra o país

O clérigo reformista Hassan Rohani venceu as eleições presidenciais
Hassan Rohani, presidente do Irã, comemorou o fim das sanções contra o pais(Majid Hagdost/Reuters/VEJA)
O Irã abriu "um novo capítulo" em suas relações com o mundo após o fim das sanções internacionais ao país, afirmou neste domingo o presidente iraniano Hassan Rohani. Anunciado no sábado por Estados Unidos e União Europeia (UE), o encerramento das sanções econômicas contra o Irã faz parte do acordo nuclear firmado em julho do ano passado entre o país islâmico e um grupo de seis potências mundiais - EUA, Grã-Bretanha, França, Rússia, China e Alemanha.

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O anúncio foi feito após a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) confirmar que o Irã cumpriu as exigências para iniciar reduzir sua capacidade nuclear. A confirmação do fim das medidas restritivas também veio horas depois de o Irã ter libertado quatro americanos, incluindo o repórter do The Washington Post Jason Rezaian, em troca de sete iranianos presos nos EUA.
Em um pronunciamento na manhã deste domingo, o presidente do Irã comemorou o fim da sanções. "Nós estendemos a mão para o mundo em sinal de amizade e, deixando para trás as inimizades e suspeitas, abrimos um novo capítulo nas relações do Irã com o mundo", afirmou Rohani.
O governante iraniano também elogiou os diplomatas que trabalharam nas negociações para o acordo nuclear e destacou que o fim das sanções abre uma porta para trazer "prosperidade e progresso ao Irã".
Reação - Israel criticou neste domingo o acordo das potências com o Irã e afirmou que o país islâmico continua buscando desenvolver armas nucleares. "O Irã não abandonou sua aspiração de obter armas nucleares e continuará minando a estabilidade no Oriente médio e divulgando o terrorismo no mundo, ao mesmo tempo em que viola suas obrigações internacionais", declarou o premiê Benjamin Netanyahu, que destacou que Israel "continuará monitorando" todos os passos do acordo, atento a "qualquer violação" por parte do governo iraniano.
EUA - No sábado, o secretário de Estado americano John Kerry afirmou que o acordo torna o Oriente Médio mais seguro, "já que se reduziu o perigo de uma bomba nuclear". "Cada uma das vias para uma bomba nuclear [do Irã] foram fechadas de forma verificável", assegurou Kerry.
(Da redação)

16 de jan de 2016

As relações perigosas de Wagner

Documentos obtidos por ISTOÉ revelam diversos encontros entre o ministro e o empreiteiro Ricardo Pessoa e podem levar o chefe da Casa Civil para o centro da Lava Jato

Marcelo Rocha
Em março de 2014, às vésperas da Operação Lava Jato, o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, encarregou Maria de Brotas Neves, secretária executiva da empresa, de providenciar um presente para um amigo. O destinatário era o então governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Maria de Brotas encomendou três garrafas do vinho Vega Sicilia Gran Reserva 2003, a R$ 2 mil a unidade, numa distribuidora de bebidas de São Paulo, para serem retiradas em Lauro de Freitas, na Grande Salvador. Era o aniversário de Wagner. O empresário fez um bilhete de próprio punho para ser entregue com a encomenda, em que felicitava o petista por mais um ano de vida. “Meu caro governador…”, escreveu Pessoa dois anos atrás, quando era desenfreada a roubalheira envolvendo contratos da Petrobras. De lá para cá, com o avanço da Operação Lava Jato, muito se revelou sobre as estreitas ligações entre empreiteiros e políticos. Relações, de acordo com as investigações, pautadas muito mais por interesses privados do que públicos. A descoberta do Petrolão levou Pessoa para a cadeia e hoje o empreiteiro cumpre prisão domiciliar por conta de um acordo de delação premiada.
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ACUADO
Desde que colocou em prática o projeto de tornar o seu nome viável para
uma possível candidatura presidencial, Wagner passou a ser alvo de intenso tiroteio
O momento atual é de apontar a participação dos políticos nos desvios feitos na Petrobras. Nesse contexto, as garrafas de vinho dadas a Wagner têm um significado mais amplo do que um regalo de aniversário. É a proximidade do atual ministro-chefe da Casa Civil com empreiteiros que o arrasta cada vez mais para o centro da Lava Jato. Nas próximas semanas, com o fim do recesso do Judiciário, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá pedir a abertura de inquérito para averiguar as denúncias contra Wagner.
Jaques Wagner já estava na alça de mira dos procuradores por causa dos diálogos expostos pelo celular apreendido de Leo Pinheiro, ex-presidente da Construtora OAS. Agora, ISTOÉ revela que o ministro também manteve uma estreita relação com o empreiteiro Pessoa, da UTC. Um documento que está no STF mostra que, além dos preparativos para a compra do vinho dado de presente ao então governador da Bahia, nas agendas do empreiteiro há referências diretas a pelo menos 12 encontros com o ex-governador entre 2011 e 2014. Há inclusive menção a uma reunião que o representante da UTC teria tido com um filho do petista. Esses documentos se somam ao material que chegou de Curitiba relacionado à OAS. Mensagens de telefone interceptadas apontaram a relação do ex-governador baiano com o ex-presidente da OAS. Assim como a UTC, a OAS é acusada de fraudar licitações da Petrobras. São conversas diretas entre os dois e também de interlocutores do governo da Bahia na segunda gestão de Wagner, entre 2011 e 2015. A Polícia Federal suspeita que os contatos eram para tratar de doações de campanha para a candidatura de Nelson Pellegrino (PT) à prefeitura de Salvador em 2012. Foram identificadas mensagens de texto trocadas entre agosto de 2012 e outubro de 2014 em que há negociação de apoio financeiro ao candidato petista e também pedidos de intermediação do governador com o governo federal em favor de empresário. “É feio”, assim foi classificado na PGR o teor das conversas.
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O ESTALEIRO
Agora, a Procuradoria da República vai tentar obter os detalhes dos encontros mantidos entre Pessoa e Wagner. Em delação premiada, o empreiteiro afirmou que o atual ministro da Casa Civil era um dos governadores que estavam na “linha de interesse” da UTC Engenharia e, por isso, ajudou a financiar sua campanha. Em um primeiro depoimento, o empresário disse que nada foi pedido em troca, mas que os valores repassados abririam “portas de acesso e o colocavam em posição de destaque”. Em 2010, a UTC doou R$ 2,4 milhões à campanha de Wagner. No ano seguinte, a empresa embarcaria num negócio milionário. Foi criada a Sete Brasil, formada com capital de bancos, fundos de pensão e da própria Petrobras, para fornecer sondas de exploração do óleo na camada do pré-sal. A Sete Brasil contratou estaleiros para construir os equipamentos. Um deles foi instalado na Bahia, o Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EPP), assumido pelo consórcio formado por quatro empresas, entre elas a UTC e a OAS, com investimento de R$ 2 bilhões. Em julho de 2012, a presidente Dilma Rousseff e Wagner lançaram a pedra fundamental do empreendimento, em Maragogipe (BA), a poucos quilômetros de Salvador.
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Em seu discurso, Dilma enalteceu os feitos de seu governo em prol do crescimento do País e a retomada dos investimentos na indústria naval. Estava lá também Sérgio Gabrielli, que assumira a Secretaria de Planejamento do governo baiano após ser substituído por Graça Foster no comando da Petrobras. Mas surgiu a Operação Lava Jato, e os projetos vinculados à Sete Brasil foram interrompidos. Muitos deles acumulam hoje milhões de reais em prejuízos. As investigações da Polícia Federal, da Procuradoria da República no Paraná e da CPI da Petrobras lançaram graves suspeitas em torno dos contratos da Sete. Em delação premiada, o ex-gerente de Serviços da Petrobras e delator Pedro Barusco afirmou que os contratos das sondas envolviam o pagamento de propina de 1%, dividida entre o PT e diretores da Petrobras, na proporção de dois terços e um terço, respectivamente. A propina, segundo Barusco, seria operacionalizada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba desde o início de 2015.
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Uma vez conhecida a agenda de Pessoa, o empresário já incluído em um programa de privilégios por causa da delação premiada deverá prestar novos esclarecimentos. Procurado pela ISTOÉ, o chefe da Casa Civil confirmou os encontros com Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, para tratar do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, mas negou envolvimento em qualquer irregularidade. “O ministro Jaques Wagner tem relações institucionais com empresários, o que é importante para o diálogo e a convivência com os setores da produção sempre de forma transparente e digna. O ministro desconhece e repudia qualquer negociação de propina em benefício de quem quer que seja”, afirmou a nota enviada pela assessoria do ministro. Wagner disse ainda que Pessoa é empresário conhecido na Bahia e sua relação com ele é institucional. “Os encontros se referem a agendas de trabalho.” É normal que governadores e empreiteiros se reúnam para discutir obras de grande porte nos estados. O que a Lava Jato tem descoberto, porém, é que muitas dessas obras fizeram parte de um enorme propinoduto e que esses encontros muitas vezes foram pautados para definir a distribuição da propina. Caberá à investigação apurar o que efetivamente foi tratado em cada reunião. Inclusive na que colocou em uma mesma sala o empreiteiro e o filho do ex-governador.
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Em Curitiba, os procuradores da Lava Jato já têm a informação de que houve propina nas obras do Estaleiro Enseada do Paraguaçu. Desde o ano passado, Wagner coleciona menções na Lava Jato. Nas contas eleitorais de 2006 do ex-governador foi registrada uma doação da Piemonte Empreendimentos LTDA, controlada pelo lobista Julio Camargo, delator da Lava Jato. A Piemonte doou R$ 50 mil à campanha do então candidato ao governo da Bahia. Outro colaborador, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou à PF que campanhas ao governo da Bahia e a prefeituras no estado foram beneficiadas com dinheiro desviado da estatal. Costa sustentou que os recursos foram viabilizados pela Gerência Executiva de Comunicação, subordinada ao então presidente da companhia Sérgio Gabrielli. O delator não apontou quais os caixas eleitorais teriam sido irrigados com valores ilícitos. Wagner venceu as eleições em 2006 e 2010. Após deixar a Petrobras, em 2012, Gabrielli assumiu o comando da Secretaria de Planejamento na gestão do petista. Uma auditoria da Petrobras constatou fraudes e desvios em pagamentos autorizados pela Gerência de Comunicação da Diretoria de Abastecimento, área comandada por Costa, envolvendo duas produtoras de vídeo. Essas empresas trabalharam nas campanhas do ex-governador baiano e de duas prefeitas do PT e receberam R$ 4 milhões da estatal em 2008. Ambas foram contratadas sem licitação.
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Investigação
O procurador-geral Rodrigo Janot deverá pedir a abertura de
inquérito para averiguar as denúncias contra Wagner
As denúncias contra o ministro chegam no momento que Wagner procura se viabilizar como uma espécie de plano B petista para a sucessão de Dilma. Lula gosta muito do ex-governador da Bahia, tido nos bastidores como bom negociador. Ele atuou como bombeiro do governo no escândalo do mensalão, esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do ex-presidente. Ganhou o apelido de “Pacificador”. São qualidades de Wagner, segundo seus interlocutores, a paciência e a capacidade de conversar. O ex-governador ocupou alguns cargos no Executivo Federal. Foi ministro do Trabalho, coordenador do Conselho de Desenvolvimento Enconômico e Social até assumir, em 2005, a Secretaria de Relações Institucionais. O ex-presidente credita a ele a articulação que levou Aldo Rebelo para a Presidência da Câmara, o que contribuiu para viabilizar sua recondução ao Palácio do Planalto em 2006. Cumprida a missão, Wagner partiu para a Bahia. Venceu as eleições e se reelegeu em 2010. Conseguiu fazer o sucessor, o governador Rui Costa (PT). Ainda governador, indicou o ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), um dos investigados na Lava Jato, para vaga vitalícia de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Nem tomou conhecimento das suspeitas que pesavam contra o aliado. Lula queria o ex-governador na Casa Civil desde o início do segundo mandato de Dilma, mas a presidente optou por Aloizio Mercadante. Wagner ficou na pasta da Defesa. Agora, na Casa Civil, abriu o ano trocando farpas com lideranças petistas e se apresentando como principal porta-voz de Dilma, num movimento para cacifá-lo como alternativa petista ao Palácio do Planalto em 2018. Lula e de Dilma se entenderam nas últimas semanas sobre tal estratégia. Mas tem uma Operação Lava Jato em curso.
 

15 de jan de 2016

Janot pede perda do mandato de deputado petista Vander Loubet ao STF

Parlamentar teria recebido R$ 1,028 milhão em esquema de corrupção instalado na BR Distribuidora

Estadão Conteúdo
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O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que decrete a perda do mandato do deputado Vander Loubet (PT-MS), alvo da Operação Lava Jato, por suposto recebimento de propinas que somaram R$ 1,028 milhão em esquema de corrupção instalado na BR Distribuidora. Ao denunciar Loubet criminalmente perante a corte máxima, por corrupção passiva (11 vezes) e lavagem de dinheiro (99 vezes), Janot atribui ao petista ligação com "grupo criminoso" que repassava a ele valores ilícitos "em função da ascendência que o Partido dos Trabalhadores exercia sobre parte da Petrobrás Distribuidora S/A".

"O parlamentar, em conjunto com seus auxiliares, acabou aderindo à organização criminosa preordenada à prática de crimes de peculato, de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro no âmbito da BR Distribuidora", assinala o procurador-geral na denúncia contra Loubet, protocolada no Supremo em 17 de dezembro de 2015.

Janot pediu ainda a decretação da perda em favor da União dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro no caso, judicialmente apreendidos ou sequestrados, no valor originário total de R$ R$ 1.028 milhão, a ser acrescido de juros e correção monetária. Janot quer condenação do petista e de outros denunciados - inclusive familiares de Loubet e o empresário Pedro Paulo Leoni - "à reparação dos danos materiais e morais causados por suas condutas", fixando-se um valor mínimo de cinco vezes o montante cobrado a título de propina no caso, no total de R$ 5,14 milhões "á que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos".

O procurador-geral aponta "lesões à ordem econômica, à administração da justiça, à administração pública e ao processo eleitoral, inclusive à respeitabilidade do Congresso Nacional perante a sociedade brasileira".

Janot afirma que as investigações do Inquérito 3990/DF "evidenciaram que, para que o grupo criminoso em questão atuasse, era necessário o repasse de valores ilícitos para o deputado federal Vander Loubet, em função da ascendência que o Partido dos Trabalhadores exercia sobre parte da Petrobras Distribuidora S/A".

Na denúncia contra Vander Loubet, o procurador dedica um capítulo para as diretorias da BR "controladas pelo PT".

"Em razão de o Partido dos Trabalhadores deter praticamente metade da BR Distribuidora, Pedro Paulo Leoni Ramos tinha que repassar parte das vantagens indevidas também ao deputado federal petista Vander Loubet. Em compensação, Pedro Paulo tinha plena liberdade para implementar o esquema criminoso na Petrobras Distribuidora S/A, chegando a atuar inclusive nas diretorias politicamente indicadas pelo PT."

Segundo Janot, em 2009, Vander Loubet "participou da movimentação da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados que resultou na indicação política de Andurte de Barros Duarte Filho para o cargo de diretor de Mercado Consumidor da Petrobras Distribuidora S/A". "A partir de então, o parlamentar passou a exercer considerável influência, em nome do PT, sobre a BR Distribuidora."

A investigação mostra que a ascendência de Loubet sobre a sociedade de economia mista federal é indicada pelos registros de entrada do deputado nos prédios da Petrobras Distribuidora S/A. "Existem visitas anteriores a 2009, o que aponta no sentido de que, antes mesmo da nomeação de Andurte de Barros Duarte Filho, o parlamentar já tinha interesses escusos diversos relacionados à BR Distribuidora."

"Vander Loubet, agindo como representante do Partido dos Trabalhadores em relação à BR Distribuidora, recebeu significativas vantagens pecuniárias indevidas de Pedro Paulo Leoni Ramos, por intermédio de Alberto Youssef, entre 2012 e 2014, para deixar de exercer a função parlamentar de fiscalização sobre a administração federal e permitir a livre atuação da organização criminosa voltada à prática de crimes de peculato, corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro no âmbito da Petrobras Distribuidora S/A", assinala o procurador-geral da República.

Segundo a denúncia, "para o recebimento dissimulado e disfarçado dos valores ilícitos, o deputado federal Vander Loubet utilizou seus familiares, especialmente sua esposa, Roseli da Cruz Loubet, e seu cunhado Ademar Chagas da Cruz, além da sócia desse último Fabiane Karina Miranda Avanci".

"A estratégia de ocultação das quantias provenientes do delito de corrupção foi descoberta pelas investigações", diz a denúncia.

A quebra do sigilo bancário do parlamentar permitiu o rastreamento das propinas. "As operações financeiras objetivavam em última instância o favorecimento do deputado com vantagens pecuniárias indevidas. Foram utilizadas pessoas interpostas, a maioria familiares do parlamentar, para ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes de propina. No entanto, o afastamento de sigilo fiscal indicou movimentação financeira incompatível com os rendimentos declarados do deputado federal Vander Loubet nos anos de 2012, 2013 e 2014, além de variação patrimonial a descoberto no ano de 2003, o que aponta no sentido da manipulação e utilização de valores ilícitos pelo próprio parlamentar."

Defesa

A assessoria de Vander Loubet informou que o deputado não iria comentar a acusação porque ainda não teve acesso à denúncia do procurador-geral da República nem à delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A assessoria de imprensa de Pedro Paulo Leoni Ramos disse que ele não vai se manifestar por não ter tido acesso ao teor da denúncia.

14 de jan de 2016

Com atraso, Samarco entrega à Justiça plano para barragens

Mineradora alega que empresa contratada para o serviço não teria entregue o material no tempo previsto

Estadão Conteúdo
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A Samarco entregou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) o plano de emergência em caso de rompimento das Barragens de Germano e Santarém, em Mariana, onde, em 5 de novembro, outra represa da mineradora, a de Fundão, ruiu destruindo o distrito de Bento Rodrigues. Até o momento, 17 mortes foram confirmadas. Duas pessoas estão desaparecidas.

Segundo previsto em ação movida pelo Ministério Público Estadual, o plano deveria ter sido entregue na segunda-feira, 11. O material foi protocolado no TJ-MG nesta terça-feira, 12. A multa diária pelo atraso é de R$ 1 milhão. No entanto, segundo informações do tribunal, ainda não há definição sobre o pagamento da penalidade.

O motivo é que, ao mesmo tempo em que entregou o plano de emergência, a mineradora apresentou também petição tentando justificar o atraso. Conforme a Samarco, na petição, a empresa contratada para o serviço não teria entregue o material no tempo previsto. A solicitação deverá ser analisada pelo TJ nos próximos dias.

Em nota, o Ministério Público Estadual informou que vai acionar a Justiça com pedido de aumento de R$ 1 milhão para R$ 5 milhões por dia de atraso na entrega do material, além de reiterar a necessidade de aplicação da multa.

Segundo o promotor de Justiça Mauro Ellovitch, que participa das investigações sobre a tragédia em Mariana, "o Ministério Público entende que a sociedade não pode ficar à mercê dos prazos que atendam a conveniência da Samarco". "Esses estudos já deveriam ter sido apresentados há muito tempo. A demora coloca em risco desnecessário vidas humanas", declarou.

13 de jan de 2016

Turquia prende 3 russos e outras 62 pessoas após atentado em Istambul

Policiais cercaram a Mesquita Azul e à Basílica de Santa Sofia, importante área turística da maior cidade da Turquia. Ao menos dez pessoas morreram e outras quinze ficaram feridas nesta terça-feira (12) em uma potente explosão de origem desconhecida no bairro de Sultanahmet
Policiais cercaram a Mesquita Azul e à Basílica de Santa Sofia, em Istambul(BULENT KILIC/AFP)
Autoridades turcas prenderam nesta quarta-feira três russos suspeitos de ligação com o Estado Islâmico (EI) após um ataque suicida com bomba em Istambul, que matou dez turistas e feriu outras quinze pessoas. Um homem-bomba, que possivelmente cruzou recentemente da Síria, matou nove turistas alemães e um peruano na terça-feira na histórica praça turca de Sultanahmet, grande ponto turístico.
A Rússia confirmou a prisão na Turquia de três cidadãos russos, mas não detalhou os motivos das autoridades turcas. Segundo a agência turca Dogan, os três russos foram detidos em Antalya, no litoral mediterrâneo da Turquia, suspeitos de terem cooperado com o EI no atentado suicida. Além dos três russoa, a polícia turca deteve outras 62 pessoas dentro da operação antiterrorista iniciada após o atentado, entre eles quinze sírios.

As relações entre Rússia e Turquia passam por um de seus piores momentos das últimas décadas depois de dois caças turcos derrubarem um bombardeiro russo que, segundo a Turquia, tinha invadido seu espaço aéreo. Após o incidente, o presidente russo, Vladimir Putin, acusou a Turquia, e particularmente seu presidente, Recep Tayyip Erdogan, de financiar os jihadistas através da compra de petróleo extraído das áreas do 'califado', e aprovou sanções econômicas contra o que era até então um de seus parceiros comerciais mais privilegiados.
(Da redação)

12 de jan de 2016

Homem-bomba mata ao menos 10 pessoas em área turística de Istambul

Segundo o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, ataque foi consumado por suspeito sírio

Da redação, com agências internacionais

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O ataque de um homem-bomba deixou ao menos 10 mortos e 15 feridos nesta terça-feira (12) em Istambul, na região de Sultanahmet, próximo à Mesquita Azul e à Basílica de Santa Sofia, importante área turística da maior cidade da Turquia.

O presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, disse em pronunciamento que a explosão foi provocada por um homem-bomba sírio. Entre os mortos estão oito estrangeiros: seis alemães, um peruano e um norueguês.

Uma testemunha disse à Reuters que havia partes de corpos no local da explosão, relato confirmado por um policial.

Segundo explicaram várias testemunhas à emissora CNNTÜRK, a explosão ocorreu perto do obelisco egípcio na esplanada onde fica a Mesquita Azul, aparentemente entre um grupo de turistas.

A mesquita e os monumentos próximos, como Santa Sofia e o palácio de Topkapi, formam o principal complexo turístico de Istambul, cidade que recebe por ano quase 10 milhões de visitantes.

O presidente da Associação de Turismo de Sultanahmet afirmou ao jornal Hürriyet que o  ataque "é um grande golpe ao turismo de toda a região". "Há 7 mil hotéis nessa zona. Os turistas agora querem ir embora. Já estão buscando passagens (para retornar a seus países). Com essa explosão, o ano 2016 terminou para nós", disse.

A Turquia vive em estado de alerta desde os atentados suicidas de 10 de outubro do ano passado que deixaram 103 mortos na estação ferroviária de Ancara. As autoridades atribuíram o ataque ao grupo jihadista Estado Islâmico (EI).

9 de jan de 2016

Mulher sunita que salvou solados xiitas se transforma em ícone do Iraque

Em um país dilacerado por disputas sectárias e pelo terrorismo islâmico, os exemplos de coragem e de compaixão de uma senhora de 60 anos são um alento de esperança

Um Qusai, a 'mãe dos iraquianos', abraça dois soldados que ela salvou da morte
Um Qusai, a 'mãe dos iraquianos', abraça dois soldados que ela salvou da morte(Reprodução/Twitter/Câmara dos Deputados)
Enquanto a tensão entre muçulmanos xiitas e sunitas alcança novos patamares no Oriente Médio, Um Qusai, uma sunita de 60 anos, se transformou em um ícone no Iraque, um país de maioria xiita, após salvar a vida de 25 soldados dessa crença. A "mãe dos iraquianos", como foi batizada pelos meios de comunicação nacionais, escondeu em sua casa em junho de 2014 soldados que fugiam da base militar de Spiker, onde os jihadistas do grupo Estado Islâmico (EI) realizaram um massacre após tomá-la pela força.
"Eu acredito no Iraque e não aceito injustiça", disse Tawaa, que depois da invasão dos jihadistas na base de Spiker, situada na província de Saladino, acolheu vários grupos de soldados - que ela alimentou e ajudou a fugir. Somente na base de Spiker, o grupo terrorista executou em 12 de junho de 2014, um dia após ocupar Tikrit, capital de Saladino, 1.700 "membros xiitas do exército", e publicou vídeos de centenas de homens capturados que, segundo sustentou então, tinham se rendido na base militar de Spiker.

Tawaa, que vive na cidade de Alalam, ao nordeste de Tikrit, afirmou que o EI matou dois de seus filhos e ressaltou: "Não vamos nos reconciliar com qualquer pessoa que tenha as mãos manchadas de sangue iraquiano". Para lutar contra o terror, Tawaa pediu união aos iraquianos e que eles cooperem contra os terroristas e apoiem tanto as forças de segurança, como as milícias Multidão Popular, leais ao governo e formada majoritariamente por voluntários de credo xiita [saiba a diferença entre xiitas e sunitas no quadro abaixo].
Os iraquianos xiitas do sul do Iraque foram os que decidiram chamar Um Qusai de Um al Iraquiyin (a mãe dos iraquianos), como é conhecida nos meios de comunicação. Hoje ela pronuncia com orgulho seu novo nome e não hesita em descrever o sectarismo como "um câncer que chegou ao Iraque de fora" e insiste que sua solidariedade com os soldados xiitas representa, precisamente, "uma rejeição ao sectarismo".
Refúgio - A "mãe dos iraquianos" considera que na guerra contra o terrorismo as mulheres desempenham um papel muito importante. "Algumas mulheres apoiam seus maridos, filhos e irmãos na luta contra o terrorismo e outras morreram lutando contra os jihadistas". Ela contou também como em uma ocasião, na qual seis soldados chegaram a sua casa buscando refúgio, ela substituiu as fotos de seus verdadeiros filhos pelas dos soldados por prevenção, caso os jihadistas invadissem sua casa.

Depois, fez com que suas filhas viajassem com eles até Kirkuk, para que nos possíveis controles, os jihadistas pensassem que os soldados eram parte de uma família. "Esta atuação é um exemplo da boa mãe iraquiana e fruto da moral, da humanidade e do orgulho de seu país", disse o primeiro-ministro iraquiano, Haidar al Abadi, em julho durante uma cerimônia em que a "mãe dos iraquianos" foi condecorada por suas ações.
(Com agência EFE)

8 de jan de 2016

Oposição pedirá que STF investigue Wagner por relação com empreiteira da Lava Jato

Líder do PPS na Câmara levará representação à Procuradoria-Geral da República pedindo investigação de atuação do ministro da Casa Civil e sua relação com a empreiteira OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras

Estadão Conteúdo
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A liderança do PPS na Câmara dos Deputados apresentará nesta sexta-feira, 8, uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a atuação do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e sua relação com a OAS, envolvida no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

"Todos os escândalos do PT passam pela Casa Civil", disse mais cedo o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), citando José Dirceu, Antonio Palocci, Erenice Guerra e a própria presidente Dilma Rousseff, todos nomes que já comandaram a Pasta. "É o principal cargo do governo e é preciso ter alguém com relações com o mundo empresarial, da propina, do negócio", afirmou o parlamentar.

Interceptações de mensagens de celular ao qual o Estado teve acesso indicam que Wagner teria ajudado o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro a negociar com liberação de pagamento com o Ministério dos Transportes em 2014. Pinheiro foi condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema desenvolvido dentro da Petrobras.

As mensagens também apontam para supostas tratativas envolvendo Wagner, então governador da Bahia, de financiamento de campanhas da eleição municipal de Salvador em 2012.

Defesa

Em nota encaminhada ao Estado no início desta tarde, Wagner disse estar "absolutamente tranquilo" quanto à sua "atividade política institucional, exclusivamente baseada na defesa dos interesses do Estado da Bahia e do Brasil". A assessoria do ministro foi contatada no fim da tarde dessa quarta para manifestações sobre a reportagem.

Além de se declarar à disposição das autoridades competentes pela investigação, o ministro Jaques Wagner afirmou que "repudia" vazamentos de informações. Os diálogos com o empreiteiro da OAS obtidos pelo Estado são mantidos em sigilo pela Justiça. "Manifesto meu repúdio à reiterada prática de vazamentos de informações preliminares e inconsistentes, que não contribuem para andamento das apurações e do devido processo legal", escreveu o ministro.

7 de jan de 2016

Operação Zelotes: Lula presta depoimento à PF

Petista deve voltar a depor até o fim do mês como testemunha de defesa de lobista preso na operação que investiga suspeita de venda de medidas provisórias e proteção contra multas da Receita

O ex-presidente Lula presta depoimento à PF pela força-tarefa da Operação Zelotes
Lula deixa Superintendência da PF em Brasília: MPs resultaram de 'reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários', alega petista(oão Raimundo/Reprodução/TV Globo)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, 6, em Brasília, sobre a suspeita de venda de medidas provisórias em seu governo. Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, ele prestou informações ao delegado Marlon Cajado "colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade". Inicialmente, o depoimento estava marcado para o dia 17 de dezembro, mas foi adiado para hoje.
Segundo nota divulgada pelo Instituto Lula, o petista "esclareceu hoje (6/01) à Polícia Federal que as Medidas Provisórias 471/2009 e 512/2010 foram editadas em seu governo para promover o desenvolvimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem favorecimento a qualquer setor". "A MP 471/2009 prorrogou, de 2010 até 2015, incentivos fiscais concedidos desde 1997 e 1999 a indústrias automotivas e de autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País e foi aprovada por unanimidade no Congresso. A MP 512/2010 estendeu os incentivos a novos projetos destas indústrias, com exigência de novos investimentos em tecnologia e inovação", diz a nota.
O petista argumentou que as duas MPs geraram milhares de empregos e que elas foram resultado de "reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários". A assessoria do ex-presidente destacou que quando o Congresso acrescentou emenda parlamentar à MP 627 relativa à tributação de empresas no exterior, em 2013, Lula já não era mais presidente da República.
A assessoria do presidente frisa que Lula "não é investigado e nem mesmo testemunha no inquérito". Já Luís Cláudio Lula da Silva, seu filho caçula, está sendo investigado por suspeita de receber R$ 2,5 milhões de um dos lobistas investigados pela compra das MPs. Outro alvo da operação é o ex-ministro Gilberto Carvalho. Os dois negam ter participado de irregularidades.
Lula deve volta a depor à PF até o fim do mês como testemunha de defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, preso e denunciado no esquema. A intimação de Lula e mais 11 pessoas no caso foi autorizada nesta semana pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso. Nesta quarta-feira, o lobista, conhecido como APS, teve negado pedido de liberdade feito ao Supremo Tribunal Federal.

Zelotes - Os investigadores da Operação Zelotes desbarataram um esquema em que conselheiros e ex-conselheiros atuavam em conluio para anular ou reduzir multas aplicadas a empresas mediante o pagamento de propina. As estimativas são de que o balcão de negócios instalado na entidade possa ter gerado um rombo de até 19 bilhões de reais ao Fisco. Segundo o grupo de investigação da Zelotes, além do esquema para livrar multas bilionárias impostas pelo Fisco, empresários e lobistas atuaram também para influenciar as políticas de desoneração do governo a partir da "compra" de uma medida provisória no Congresso.
(Com Estadão Conteúdo)

6 de jan de 2016

Coreia do Norte anuncia teste de bomba de hidrogênio de 'miniatura'

Comunidade internacional condena o teste. Especialista diz que a arma 'tinha provavelmente a dimensão da bomba de Hiroshima, mas não era uma bomba de hidrogênio'

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, durante o desfile militar em comemoração aos 70 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, seu primeiro discurso público em dois anos e meio
O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, durante um desfile militar(Wong Maye-E/AP)
A Coreia do Norte anunciou nesta quarta-feira que realizou com sucesso o primeiro teste com uma bomba nuclear de hidrogênio, muito mais potente que a atômica, em uma demonstração de que o regime prossegue com o programa nuclear, apesar da proibição da comunidade internacional. O anúncio foi recebido com grande ceticismo por especialistas e por condenações imediatas em todo o planeta. A Coreia do Sul condenou "com força" o teste. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, citou um "grande desafio" e o governo dos Estados Unidos prometeu uma reação apropriada às "provocações" norte-coreanas. A China, principal aliado da Coreia do Norte, também condenou o teste nuclear, realizado "apesar da oposição da comunidade internacional".
O Conselho de Segurança da ONU realizará na manhã desta quarta-feira uma reunião de emergência após o anúncio de Pyongyang. A reunião, durante a qual acontecerão consultas a portas fechadas entre os quinze membros do Conselho, foi solicitada por Estados Unidos e Japão, afirmou o porta-voz da missão americana na ONU, Hagar Chemali. O anúncio do teste de uma bomba H foi uma surpresa. Pyongyang afirmou que foi ordenado pessoalmente pelo ditador norte-coreano Kim Jong-un dois dias antes de seu aniversário.

'Miniatura' - "Após o pleno sucesso da nossa bomba H histórica, nos juntamos ao grupo dos Estados nucleares avançados", disse o apresentador da TV estatal norte-coreana, precisando que o teste envolveu um dispositivo em "miniatura". Uma bomba de hidrogênio, ou termonuclear, utiliza a técnica da fusão nuclear e produz uma explosão muito mais potente que a da chamada bomba atômica, que utiliza a fissão nuclear, gerada apenas por urânio ou plutônio. Pyongyang testou em três oportunidades a bomba atômica A, que utiliza a fissão nuclear, em 2006, 2009 e 2013. Os testes resultaram em várias sanções internacionais.
Kim Jong-un deu a entender no mês passado, em uma inspeção a uma unidade militar, que seu país havia concluído a montagem de uma bomba de hidrogênio, uma declaração que provocou muitas dúvidas entre os especialistas internacionais. O ceticismo não foi menor nesta quarta-feira. "Esta arma tinha provavelmente a dimensão da bomba americana de Hiroshima, mas não era uma bomba de hidrogênio. Se trata de fissão", afirmou à BBC Bruce Bennett, analista e especialista em defesa da Rand Corporation. "A explosão que teriam obtido seria no mínimo dez vezes superior ao que conseguiram", completou.
As primeiras suspeitas sobre um novo teste norte-coreano foram formuladas por sismólogos que detectaram um tremor de 5,1 graus de magnitude perto da principal zona de testes nucleares da Coreia do Norte, no nordeste do país. A organização responsável pela aplicação do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares, com sede em Viena, afirmou ter detectado uma atividade sísmica "incomum" na Coreia do Norte.

5 de jan de 2016

Crise no Brasil é um dos maiores riscos internacionais em 2016, diz Eurasia

De acordo com a consultoria, a presidente Dilma Rousseff está lutando por sua sobrevivência política e a crise política e econômica deve piorar neste ano

A presidenta Dilma Rousseff no Planalto, em Brasília (DF) - 18/12/2015
Consultoria acredita que se Dilma não cair no processo de impeachment, seu governo não ganhará a força política necessária para fazer avançar as reformas econômicas que o país precisa para lidar com seu déficit fiscal cada vez maior(Ueslei Marcelino/Reuters)
A crise política e econômica no Brasil está entre os dez maiores riscos para o cenário internacional em 2016. O alerta é da consultoria Eurasia Group que, nesta segunda-feira, publica seu ranking dos elementos de maior risco para o mundo no ano. O Brasil está na oitava posição.
"A presidente Dilma Rousseff está lutando por sua sobrevivência política e a crise política e econômica deve piorar em 2016", alertou a entidade. Para a consultoria, as apostas de que haja uma solução não devem ser vistas com otimismo. "A batalha sobre o impeachment de Rousseff não deve colocar fim ao impasse político atual", apontou o grupo, um dos maiores do mundo em termos de análise de risco político.
"Se ela sobreviver, seu governo não ganhará a força política necessária para fazer avançar as reformas econômicas que o país precisa para lidar com seu déficit fiscal cada vez maior", indicou. "Se Rousseff cair, o governo liderado pelo vice-presidente Michel Temer não fará muito melhor".
A consultoria também aponta para o impacto da Operação Lava Jato. "A presidente vai continuar vulnerável ao caso de corrupção Lava Jato", disse. "Isso deve revelar novas evidências de irregularidades dentro de seu partido, o PT, que podem também levar a novos pedidos por seu impeachment".
Para a Eurasia, o destino de Dilma pode ser definido ainda mais rápido se "seu mentor e ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva sentir a pressão das investigações e se virar contra a agenda de reforma de Rousseff". Na avaliação do grupo, se Dilma continuar no poder, ela será "uma presidente cada vez mais cativa de elementos radicais de seu partido", em conflito com o Congresso e que podem levar a uma "paralisia política".
Piora - A Eurasia estima que "a forma mais limpa de sair dessa crise política" está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral, que avalia suspeitas de "fraude nas eleições presidenciais de 2014". "Se a corte encontrar evidências de financiamento ilegal de campanha, ela pode convocar eleições em 90 dias. Ainda que improvável, tal resultado teria o benefício de colocar um novo presidente eleito com nova legitimidade política".
Mas a própria consultoria não aposta neste cenário. "2016 será caracterizado por um aprofundamento da crise no Brasil", alertou.
A lista dos maiores riscos para este ano é liderada pela fragilidade da aliança entre EUA e União Europeia, o que promete ter um "impacto global sobre o risco político". Segundo a Eurasia, o informe "Top Risks" do ano tenta "identificar as tendências políticas e geopolíticas mais desafiadoras e pontos de estresse para investidores globais e participantes do mercado em 2016".
Em segundo lugar no ranking está o risco de que a Europa feche suas fronteiras diante do fluxo de refugiados e a ameaça terrorista. O impacto da desaceleração na China vem na terceira posição,seguido pela ameaça terrorista do Estado Islâmico.
A quinta posição no ranking é da Arábia Saudita, diante de sinais de desestabilização interna. No sexto lugar, a consultoria aponta para o surgimento de magnatas do setor da tecnologia como atores políticos, capazes de influenciar decisões internacionais. A sétima posição entre os maiores riscos de 2016 é a do fortalecimento de "líderes imprevisíveis", como o russo Vladimir Putin e Recep Tayyip Erdogan, da Turquia.
Se o Brasil aparece na oitava posição, a nona é também relacionada com os países emergentes: a "falta de eleições livres" em muitos deles. O ranking é completado com a situação política na Turquia e o destino de Erdogan.
(Com Estadão Conteúdo)

4 de jan de 2016

Mercado piora expectativas para inflação e PIB em 2016

Na primeira rodada de projeções do ano, analistas consultados pelo Banco Central preveem IPCA em 6,87% no ano, além de retração de 2,95% para a atividade econômica

Estadão Conteúdo

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No primeiro Relatório Focus de 2016, economistas consultados pelo Banco Central pioraram as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação este ano. A projeção para o avanço do IPCA em 2016 foi ajustada para cima em 0,01 ponto porcentual, para 6,87%, acima do teto da meta do governo, de 4,5% pelo IPCA com tolerância de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Para 2015, os especialistas consultados na pesquisa Focus mantiveram suas contas de alta de 10,72% no IPCA.

Em relação ao PIB, os economistas veem contração de 3,71% em 2015, um pouco pior do que a queda de 3,70% vista na semana anterior. Para 2016, a retração prevista chegou a 2,95%, sobre recuo de 2,81% na pesquisa anterior.

Juros

Economistas mantiveram a expectativa para a taxa básica de juros no fim de 2016 após o Banco Central reforçar a possibilidade de novo aumento no começo do ano. A pesquisa Focus mostrou que a projeção para a Selic, hoje a 14,25% ao ano, permaneceu em 15,25% no fim deste ano.

Os analistas consultados mantiveram a expectativa de alta de 0,5% já em janeiro, depois de o BC mostrar que já não vê a inflação no centro da meta em 2017, destacando em seu Relatório de Inflação que conduzirá a política monetária "especialmente vigilante".