30 de abr de 2015

TSE rejeita parcialmente contas do PT e multa legenda em R$ 4,9 mi

Em 2009, a sigla usou recursos do fundo partidário para quitar empréstimo de fachada com o Banco Rural. Julgamento do mensalão comprovou transação fictícia

Por: Gabriel Castro, de Brasília - Atualizado em
Agência do Banco Rural, em Brasília
Agência do Banco Rural, em Brasília(Rafael Neddermeyer/AE/VEJA)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou parcialmente as contas de 2009 do PT e condenou o partido a pagar uma multa de 4,9 milhões de reais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo plenário da corte. Também por causa das irregularidades, a legenda ficará três meses sem receber as conta do fundo partidário. Isso deve significar uma perda de mais de 10 milhões de reais.
A rejeição parcial das contas foi aprovada por unanimidade. Houve discrepância apenas sobre o valor da multa, que foi aprovado por seis votos a um.
A punição está ligada ao episódio do mensalão. Em 2009, o partido usou verbas do fundo partidário para pagar parcelas do empréstimo fictício feito com o Banco Rural em 2003, como parte do esquema de compra de votos de partidos aliados no Congresso. Como o empréstimo era de fachada, a corte considerou que os recursos públicos não poderiam ter sido empregados na transação.
A multa também leva em conta pagamentos irregulares feitos a fornecedores do partido. O relator do caso, Admar Gonzaga, havia sugerido uma multa de 2,3 milhões de reais. Mas prevaleceu a proposta do ministro Gilmar Mendes, que propôs um valor mais elevado. Ele foi acompanhado pelos colegas Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Henrique Neves da Silva e Dias Toffoli.

29 de abr de 2015

Obras no Brasil vão parar por falta de recursos, diz ministro dos Transportes

Antônio Carlos Rodrigues pediu a parlamentares que "façam um pedido de socorro" junto ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy

Agência Brasil
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O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues admitiu nesta quarta-feira (29) que a pasta sofre com a falta de recursos e que por isso teve de interromper obras que ainda estão sem previsão de recomeçar. Convidado a falar sobre os investimentos da pasta, na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro disse que a grande preocupação hoje é ter recursos para manutenção de rodovias.

“O problema mais sério que eu tenho é a 153 (Tocantins-Goiás). O que aconteceu? A Galvão [Engenharia], a concessionária, já aportou R$ 200 milhões e aguarda um financiamento de R$ 400 milhões do BNDES, que estava programado. Não preciso dizer a todos aqui que ela está envolvida na Operação Lava Jato, tendo sido cortado o referido financiamento”, disse o ministro adiantando que amanhã (30) haverá uma reunião no BNDES para tratar do assunto.

Ao saber que haverá um jantar do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, hoje com parlamentares, Antônio Carlos Rodrigues pediu que o senador Blairo Maggi (PR-MT) , um dos que participará do encontro, “peça ao ministro socorro para os transportes”.

Rodrigues destacou o impacto negativo do envolvimento de empreiteiras na Operação Lava Jato e do ajuste fiscal no setor. “Não há cortina de fumaça. Eu não posso esconder o que está acontecendo no Ministério. Tudo que aconteceu e que está acontecendo no Brasil afetou muito o meu setor de transporte. Por quê? As grandes empresas estão na Lava Jato”.

Questionado por vários senadores sobre a paralisação de obras, o ministro disse que hoje não poderia fazer nenhuma previsão aos senadores. “As minhas respostas vão ser muito complicadas por eu não saber quanto eu vou ter. Eu nunca esperava chegar ao início de maio sem saber o que tenho de recursos”, reclamou.

28 de abr de 2015

Brasileiro Rodrigo Gularte é executado na Indonésia

O brasileiro foi condenado à morte por tráfico de drogas em 2005. Gularte pediu à família para ser enterrado no Brasil

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O brasileiro pediu à família para ser enterrado no Brasil
ARQUIVO PESSOAL/REPRODUÇÃO
O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, foiexecutado por fuzilamento nesta quarta-feira (29) na Indonésia, no início da tarde desta terça-feira (28) no Brasil, na ilha de Nusakambangan, no interior da Indonésia, segundo informações do jornal "The Jakarta Post".
Cerca de 300 pessoas, entre jornalistas indonésios e estrangeiros, e curiosos locais estavam diante do porto de Wijayapura, que dá acesso à ilha de Nusakambangan. Longe do local de execuções, era o mais próximo a que os jornalistas podiam chegar.
A prima dele, Angelita Muxfeldt, e o encarregado de negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Monteiro, estavam na ilha no momento da execução. Eles haviam chegado ao local pouco mais de seis horas antes. Os dois, assim como outros diplomatas e familiares, foram mantidos a cerca de um quilômetro do local de fuzilamento, em uma área de onde é possível, no máximo, ouvir o barulho dos disparos, sem ver a cena.
Monteiro, assim que o fuzilamento acabou, foi o responsável por reconhecer o corpo de Gularte. O brasileiro pediu à família para ser enterrado no Brasil. O pedido foi feito nesta segunda (27) à prima, Angelita Muxfeldt, 49, e fez a família mudar os planos. Até esta segunda, a ideia era cremá-lo na Indonésia e levar as cinzas para Curitiba (PR), onde o brasileiro nasceu. Dada a burocracia, o envio do corpo pode levar algumas semanas.
O governo brasileiro protestou, na véspera da execução, mencionando o fato de Gularte ter esquizofrenia constatada por dois laudos médicos, e ter sido morto mesmo assim. A Procuradoria-Geral da Indonésia, que leva adiante as execuções, chegou a examinar o brasileiro, mas o resultado nunca foi divulgado. A argumentação da Indonésia era que o fato de ser doente não impedia a aplicação da pena capital.
Pedido de clemência
Justiça da Indonésia ignorou recurso protocolado nesta terça (28) pela defesa de Rodrigo Muxfeldt Gularte. O recurso consistia em pedir à Corte Administrativa de Jacarta que fosse revista a decisão do presidente Joko Widodo de negar clemência ao brasileiro. Foi com recurso similar que, na semana passada, a defesa do francês Serge Atlaoui conseguiu adiar a sua execução.
Gularte foi condenado à morte por tráfico de drogas em 2005, depois de ter sido preso no ano anterior com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
A mãe de Gularte, Clarisse, soube da execução em Curitiba, onde estava com familiares. A família preferiu que ela não viajasse para a Indonésia, por medo do seu estado de saúde. A mãe havia visto o filho pela última vez em fevereiro.
O corpo de Gularte será levado de avião de Cilacap para Jacarta, onde a família tomará as providências para leva-lo de volta ao Brasil.

27 de abr de 2015

Tornado em SC: Dilma libera R$ 2,8 milhões e sobrevoa Xanxerê

Ciclone matou duas pessoas na semana passada e causou prejuízos estimados em 113,4 milhões de reais no Oeste de Santa Catarina



  • Destroços causados na cidade de Xanxerê (SC), após tornado. Ao menos duas pessoas morreram e mil ficaram desabrigadas - 22/04/2015O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de 2,8 milhões de reais para ações de socorro às vítimas do tornado em Xanxerê e Ponte Serrada, municípios em estado de calamidade pública e emergência, respectivamente, no Oeste de Santa Catarina. O valor corresponde a cerca de 2,47% dos danos financeiros calculados até agora nas duas cidades. Há uma semana, um ciclone arrasou as cidades da região e matou duas pessoas. A presidente da República, Dilma Rousseff, sobrevoa a região atingida pelo tornado na manhã desta segunda-feira, com o ministro da Integração, Gilberto Occhi (PP).

    A liberação da verba prevê a execução das obras e serviços emergenciais em até 180 dias, embora a prefeitura de Xanxerê estime que a reconstrução demore ao menos um ano. Neste momento, 1.273 profissionais e 252 veículos trabalham no atendimento às vítimas do tornado, segundo números atualizados pela Defesa Civil.
    O órgão também recalculou os danos causados e o número de vítimas. Em Xanxerê, 539 pessoas estão desabrigadas e 4.275 desalojadas. Além das duas mortes, 97 pessoas ficaram feridas. Nove prédios públicos, 38 empresas e 2.188 imóveis residenciais foram danificados. Além disso, 235 casas ficaram totalmente destruídas, 360 sofreram danos parciais e 1.583 foram destelhadas.
    Em Ponte Serrada, 77 pessoas estão desabrigadas e 1.050, desalojadas. O município registrou também 27 feridos. Foram danificados um prédio público, 31 empresas e 252 residências, sendo 24 totalmente destruídas, 148 parcialmente e 180 destelhadas.
    Somados, os prejuízos financeiros em edificações de Xanxerê e Ponte Serrada superam 113,4 milhões de reais. Os relatórios oficiais da Defesa Civil registram em Xanxerê 49,5 milhões de reais de danos em casas, 45,3 milhões de reais aos empresários e 9,7 milhões ao poder público. Em Ponte Serrada, os prédios públicos sofreram perdas de 885.000 reais, empresas e moradores perderam 8,1 milhões de reais em sedes e residências.
    (Da redação)

    25 de abr de 2015

    Justiça bloqueia R$ 153,9 mi de empreiteira do clube do bilhão

    Decisão atinge também o vice-presidente da Engevix, preso desde novembro do ano passado

    Por: Carolina Farina e Felipe Frazão
    Gerson de Mello Almada, da Engevix
    Gerson de Mello Almada, da Engevix(Eduardo Maia/DN/D.A Press)
    A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira o bloqueio de bens da empreiteira Engevix, do vice-presidente da empresa, Gerson de Mello Almada, preso desde novembro do ano passado, e da holding que controla a construtora, Jackson Empreendimentos. A decisão da juíza Gisele Lemke, da 2ª Vara Federal de Curitiba, atende pedido de liminar do Ministério Público Federal em ação civil de improbidade administrativa - o processo corre em paralelo às ações penais da Operação Lava Jato, conduzidas pelo juiz federal Sérgio Moro. A medida prevê o bloqueio de até 153,9 milhões de reais.
    O MPF entrou com a liminar de modo a garantir que, no futuro, possam ser ressarcidos os prejuízos provocados pelo esquema de corrupção que assaltou os cofres da Petrobras - integrado pela Engevix, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão. "Na verdade, não há nesse momento processual como saber precisamente se o valor a ser devolvido atinge o montante indicado pelo Ministério Público Federal, pois consta da própria petição inicial que não foram ainda localizadas todas as operações financeiras relativas ao total dos valores que teriam sido desviados", argumenta a magistrada em seu despacho.
    Para calcular o valor do bloqueio, o Ministério Público considerou o depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Em depoimento prestado no âmbito de seu acordo de delação premiada, Costa afirmou que o porcentual de propina pago era de 1% do valor dos conttratos com a estatal - e que a Engevix participava do esquema.
    "Prosseguindo-se no exame da responsabilidade individual de cada um dos réus da presente ação, tem-se que a responsabilidade da pessoa jurídica Engevix dispensa maiores indagações, visto como ela foi mencionada diretamente nas delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef como uma das empresas do cartel que fazia pagamentos de propinas para obtenção de contratos junto à Petrobras", conclui a juíza. Quanto a Gerson de Mello Almada, sua responsabilidade é bastante evidente, uma vez que ele era o contato direto de Costa e Youssef na Petrobras", prossegue.
    As empresas e o executivo terão de apresentar à Justiça em 15 dias uma lista de bens livres passíveis de bloqueio.

    22 de abr de 2015

    Brasil tem cinco novas empresas sob risco de rebaixamento na nota de crédito

    País passa a ser o primeiro do ranking da agência de classificação Moody's junto com os Estados Unidos a ter, ao todo, oito empresas consideradas especulativas

    Logotipo da agência Moody's no escritório de Nova York
    Agência de classificação de risco Moody`s(Reuters/VEJA)
    A quantidade de empresas brasileiras ameaçadas de ser rebaixadas na nota de crédito dada pela agência de classificação Moody's mais do que dobrou nos primeiros três meses deste ano. Segundo balanço divulgado nesta terça-feira pela agência, cinco novas companhias se somaram a outras três na lista das consideradas "potenciais anjos caídos", nome atribuído às companhias Baa3 (última nota antes do grau especulativo), que têm grandes chances de perder o grau de investimento. São elas: a Odebrecht (da área de construção) e AES Tietê, Bandeirante Energia, Energest e Escelsa (da área de energia). Já estavam no grupo a Braskem, Eletrobras e Sabesp.
    Com isso, o Brasil superou a Rússia e passa a figurar na primeira colocação do ranking junto com os Estados Unidos a ter o maior número de empresas consideradas especulativas. A Petrobras já consta na lista das companhias tidas como "anjos caídos" por já ter tido a sua nota efetivamente rebaixada. A posição do país repercutiu sobre a América Latina, fazendo com que a região hoje tenha a maior proporção de "potenciais anjos caídos". São doze, que correspondem a 34% do total.
    As notas conferidas pelas agências de risco servem como base para os investidores decidirem se aplicam ou não dinheiro em determinada empresa.
    De acordo com o relatório, o principal risco para as empresas brasileiras é a deterioração econômica. "Enquanto a economia brasileira segue fraca, vemos mais risco de que as empresas percam o grau de investimento ou se tornem 'anjos caídos'", escreveu o vice-presidente da Moody's, Mark Stodden. O documento também elenca outros problemas para a crise, como a alta da inflação, mudanças na legislação e os desdobramentos da Operação Lava Jato que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Esta última se refere especificamente a Odebrecht. De modo geral, a agência considera que "o ambiente para os negócios está muito mais desafiador" no país.
    Isso representa um aumento acentuado em relação ao trimestre anterior. A posição do Brasil repercutiu sobre a América Latina. A região hoje tem a maior proporção "potenciais anjos caídos". São doze - 34% do total.
    O relatório também traz as chamadas "estrelas potenciais em ascensão", que são empresas que podem ganhar o grau de investimento. Nenhuma brasileira foi incluída nessa classificação neste ano. A única do país com esse status é a Fibria, do setor de papel e celulose, na fila desde 2013.
    Procurada pela reportagem, a AES Tietê, em nota, declarou que como outras empresas do setor sofreu com o "cenário hidrológico" adverso, que impôs a "elevação dos custos com compra de energia". Mas reforçou que vem melhorando o resultado e reduzindo o nível de alavancagem. A Odebrecht preferiu não se pronunciar. Por causa do feriado, a assessoria do grupo EDP não conseguiu dar um retorno oficial até o fechamento desta edição.

    20 de abr de 2015

    Brejo Santo, no Ceará, é exemplo de "cidade educadora"

    A qualidade do ensino depende menos de Brasília do que de prefeitos comprometidos: com base nessa premissa, um novo prêmio destaca os municípios que promoveram avanços extraordinários em sua rede de escolas. O primeiro vencedor é Brejo Santo, no Ceará

    Por: Bianca Bibiano, de Brejo Santo

  • Localizada aos pés da Chapada do Araripe, a 521 quilômetros de Fortaleza, Brejo Santo é uma cidade bem brasileira. Com pouco menos de 50 000 habitantes, situação de quase 90% dos municípios do país, ela ostenta IDH pouco inferior à média nacional e renda por habitante quase 70% menor. Poderia repetir também os péssimos resultados da educação brasileira, mas vem conseguindo escapar ao destino. No Ideb de 2013, índice do governo federal que combina taxas de evasão e repetência com desempenho escolar no nível fundamental, a cidade exibe nota 7,2 - a média brasileira é 5,2. Em uma das unidades locais de ensino, a Escola Maria Leite de Araujo, a presença de galinhas no pátio de terra batida não permite suspeitar de uma nota invejável: 9,2. O curioso é que, até 2009, a cidade cearense era ainda mais parecida com o Brasil. Cerca de 70% dos alunos não aprendiam o esperado em português e matemática. De lá para cá, a rede de ensino vem registrando avanços seguidos. Em 2013, finalmente, virou o jogo: 72% dos estudantes do 5º ano atingiram o patamar adequado de aprendizagem em matemática, por exemplo, taxa que chegou a impressionantes 100% na Maria Leite de Araujo. O índice brasileiro é 32%.
    O que faz da cidade uma referência de qualidade é uma política pouco pautada por invencionices e muito apoiada em eficiência, meritocracia e equidade. No dia a dia, isso se traduz em práticas eficazes em sala de aula, avaliação e premiação de professores e garantia de que todos os alunos recebem o mesmo ensino. "Coloquei a educação no centro do meu projeto político, porque sei que isso terá impacto nos demais setores na vida local", explica o prefeito Guilherme Sampaio Landim (PSB). Pelo serviço, o jovem médico de 29 anos receberá na semana que vem, em cerimônia em São Paulo, o Prêmio Prefeito Nota 10, promovido pela primeira vez pelo Instituto Alfa e Beto (IAB). O prefeito vencedor ganha 200 000 reais.
    O objetivo do Prefeito Nota 10 é identificar a rede municipal de ensino com melhor desempenho na Prova Brasil, exame federal que avalia estudantes de 5º e 9º anos do ensino público e que compõe o Ideb. Concorriam ao prêmio somente cidades com mais de 20 000 habitantes em que ao menos 80% dos alunos tivessem participado da Prova Brasil. Desses, 70% tinham de provar que sabiam o que se esperava deles. Nenhuma cidade, nem mesmo Brejo Santo, preencheu esse último critério. O IAB chegou então a doze municípios com resultados destacados e apontou os melhores em cada região do Brasil. Na Região Norte, infelizmente, nenhum município atingiu os índices necessários.
    Reconhecendo a cidade com melhor média, o prêmio retira dos holofotes administrações que mantêm escolas-modelo, mas não replicam a qualidade desses centros de excelência em toda a rede. "A qualidade do ensino de nossas crianças depende menos de Brasília do que de municípios e de prefeitos comprometidos", diz o educador João Batista Araujo e Oliveira, presidente do IAB. De fato: 54,7% dos quase 30 milhões de alunos do ensino fundamental brasileiro estudam em unidades municipais. "O prêmio quer identificar quem consegue fazer um grande trabalho em escala, levando qualidade a todas as escolas que administra", acrescenta Oliveira.
    A receita de Brejo Santo não tem lugar para ingredientes exóticos. "Fazemos feijão com arroz benfeito todos os dias", diz Ana Jacqueline Braga Mendes, secretária de Educação. O cardápio inclui regras rígidas para alunos e professores. Os 11 771 estudantes têm dever de casa. Se um deles falta, a escola entra em contato com sua família. "Isso reduziu drasticamente o abandono", diz a secretária. O prefeito também mexeu em leis e recorreu a medidas inicialmente consideradas impopulares. Unidades que mantinham as chamadas classes multisseriadas, em cujos bancos se sentavam lado a lado crianças de 7 a 12 anos, foram fechadas, e os alunos, transferidos para locais mais distantes, porém estruturados. Professores, por sua vez, passaram a ser avaliados, e aqueles que não demonstraram bons resultados foram retirados das salas de aula: parte foi demitida, parte assumiu funções administrativas. Com os melhores em sala de aula, a prefeitura aumentou os salários. O piso inicial é de 2 673 reais, diante do salário mínimo de 1 917,78 reais estabelecido pelo Ministério da Educação.
    Brejo Santo faz um grande trabalho. Porém, há muito que avançar. Embora mantenha a melhor rede municipal do país, a cidade ainda não chegou ao marco de 70% das crianças com conhecimento adequado à série em que estudam. O caminho, no entanto, está traçado.
    Infográfico Educação no rumo certo
    (VEJA.com/VEJA)

    18 de abr de 2015

    Minha casa minha vida sob o domínio do crime

    Milícias e traficantes controlam os 64 conjuntos habitacionais do Rio e governo federal busca alternativas para o problema antes de construir novos condomínios

    Helena Borges (helenaborges@istoe.com.br)
    "Achávamos que tínhamos ficado livres de um sistema criminoso, mas estamos assistindo à reorganização das mesmas práticas violentas de antes”, denuncia à ISTOÉ uma contemplada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro. A moradora pediu sigilo de identidade e não é difícil entender o motivo. Todos os 64 conjuntos habitacionais do programa federal implantados na cidade vivem sob domínio de organizações criminosas. A carioca que não quer se identificar faz parte de uma das 85 famílias transferidas da favela da Indiana, na zona norte da cidade, para o conjunto Bairro Carioca, em Triagem, a 24 quilômetros de distância. Segundo denunciam os moradores, ali quem manda é a milícia, mas inquéritos policiais mostram que o tráfico tem sua parcela de poder entre os conjuntos construídos no município. Também há registros de denúncias de violência nos empreendimentos do programa em outros 16 estados. 
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    DESCASO
    Nas duas fotos, o Condomínio Guadalupe, no Rio, que está tomado por criminosos.
    Acima, invasores fazem uma corrente. Abaixo, flagra de bandido com arma
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    Diferentemente de outras cidades, no Rio mais da metade dos moradores do Minha Casa Minha Vida chega aos apartamentos por ordem de remoção e não por financiamento. O resultado é o perigoso encontro de grupos oriundos de territórios dominados por facções rivais. No Conjunto Residencial Haroldo de Andrade I, na zona norte, por exemplo, 80 famílias foram expulsas sob ordem de Celso Pinheiro Pimenta, o Playboy, um dos criminosos mais procurados pela polícia carioca. As pessoas expulsas vinham justamente de uma favela comandada por adversários do traficante. Em outubro do ano passado, ele enviou mensagem de voz a seus oponentes informando que os que mudaram de lado e se juntaram aos seus capangas ganharam apartamentos. A realidade é muito parecida no condomínio Valdoriosa, em Queimados, região metropolitana fluminense. Em entrevistas realizadas pelo Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade, 50% dos moradores admitiram ter visto pessoas armadas circulando pelo local.
    A Secretaria Estadual de Segurança informa que está realizando investigações sigilosas, mas que prendeu em flagrante três pessoas em dois condomínios diferentes entre os dias 8 e 10 deste mês, todas por tráfico de drogas. Mais operações e prisões estão por vir, anuncia o órgão. No entanto, segundo Sergio Magalhães, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, o problema não é apenas de polícia. “Não se resolve a questão da habitação somente com o fornecimento de moradia. Desse modo se desestrutura as cidades e se impõe uma vida em guetos. Precisamos olhar para as experiências anteriores e reinventar o programa, criando uma política urbana.”
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    A funcionária pública Maria do Socorro, 49 anos, 35 deles vividos na favela Indiana, vem lutando para não ser transferida para uma residência do projeto. “Quem se mudou, se arrepende. As pessoas estão desesperadas porque pagam todos os impostos que antes não pagavam e mesmo assim têm problemas. Os milicianos estão ocupando os apartamentos”, diz. Após criar uma força-tarefa interministerial para gerenciar a crise, em abril do ano passado, o governo federal agora reúne especialistas em políticas públicas para montar um diagnóstico de segurança a ser elaborado antes da construção dos próximos condomínios. Pedro Strozenberg, um dos estudiosos convidados e secretário executivo do Instituto de Estudos da Religião, diz que a intenção é criar um diálogo entre municípios, estados e União porque sem essa sintonia, estarão sendo construídos condomínios vulneráveis e violentos. “É um desafio enorme, mas é também o único caminho para conquistarmos cidades mais seguras.”
    Foto: Fabiano Rocha / Extra 

    17 de abr de 2015

    Prévia da inflação oficial fica em 1,07% em abril, diz IBGE

    Taxa de abril é a maior para o mês desde 2003, quando atingiu 1,14%.
    Maior variação de preços foi vista nos gastos com habitação.

    Do G1, em São Paulo
    INFLAÇÃO PELO IPCA-15
    em %
    0,580,470,170,140,390,480,380,790,891,331,241,07Mai/14Jun/14Jul/14Ago/14Set/14Out/14Nov/14Dez/14Jan/15Fev/15Mar/15Abr/1500,250,50,7511,251,5
    Fonte: IBGE
    O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, ficou em 1,07% em abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março, o índice havia chegado a 1,24%.
    Apesar de a taxa ter desacelerado em relação ao mês anterior, o índice de abril é o maior para o mês desde 2003, quando atingiu 1,14%. Em 12 meses, o IPCA-15 ficou em 8,22% - a mais elevada desde janeiro de 2004. No ano, o índice acumula alta de 4,61%.
    O índice desse mês foi puxado pelo aumento de preços de gastos relativos à habitação e à alimentação.
    Em habitação, cuja taxa passou de 2,78% para 3,66%, a maior influência partiu do preço da energia elétrica, que subiu 13,02%, "refletindo reajustes que passaram a vigorar a partir do dia 2 de março, tanto na bandeira tarifária vigente (vermelha) - que aumentou 83,33%, ao passar de R$3,00 para R$5,50 - quanto nas tarifas, com a ocorrência de reajustes extraordinários", diz o IBGE, em nota.
    Também ficaram mais caros água e esgoto (1,05%); artigos de limpeza (0,93%); condomínio (0,87%); gás de botijão (0,82%); aluguel residencial (0,74%); mão de obra pequenos reparos (0,74%).
    A alta nos alimentos foi menor de um mês para outro, passando de 1,22% para 1,04%. O consumidor pagou mais pela cebola (6,72%), pelo alho (6,61%), pelos ovos (5,49%), pelo leite (4,96%), pelo tomate (4,28%) e pelo óleo de soja (3,68%).
    Entre as capitais pesquisadas pelo IBGE, a região metropolitana de Curitiba apresentou a maior alta, de 1,79%, "especialmente em virtude da expressiva alta da energia elétrica (20,17%) e dos alimentos (1,64%)".
    Na outra ponta está o Recife, onde os preços subiram 0,63%, puxado pela energia elétrica (0,67%).
    Previsão do mercado
    Depois de subir por 14 semanas seguidas, a estimativa do mercado financeiro para a inflação oficial deste ano recuou na semana passada. A previsão dos economistas, que era de 8,2% na semana anterior, passou para 8,13%, segundo o relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Banco Central.
    Para 2016, a estimativa dos economistas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) ficou estável em 5,6%. O documento é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras.
    Mesmo com a queda, se confirmada, a previsão do mercado para a inflação de 2015 (de 8,13%) atingirá o maior patamar desde 2003, quando ficou em 9,3%.
    Segundo economistas, a alta do dólar e dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressionam os preços em 2015. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue elevada.
    Em março, a inflação oficial ficou em 1,32%, depois de avançar 1,22% em fevereiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior desde fevereiro de 2003, quando atingiu 1,57%, e a mais elevada desde 1995, considerando apenas o mês de março.

    16 de abr de 2015

    Câmara aprova propostas que representam impacto de R$ 380 milhões à União

    Eduardo Cunha impôs ao governo a aprovação de três emendas do senador Romero Jucá. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff

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    Após sofrer sua primeira derrota para o governo federal com o adiamento da votação da regulamentação da terceirização, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impôs ao governo a aprovação de três emendas do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que representam um impacto anual de R$ 380 milhões à União. Segundo Jucá, este é o valor máximo e já está previsto no Orçamento 2015. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

    As emendas do senador dizem respeito à Medida Provisória (MP) 660, que trata de salários de servidores dos ex-territórios de Amapá e Roraima.

    Por uma das emendas aprovadas, os cerca de 400 policiais e bombeiros militares dos hoje Estados terão seus salários equiparados aos dos policiais do Distrito Federal, os maiores do País. Jucá nega que a medida possa abrir precedente para que policiais de outros Estados solicitem equiparação, como pede a PEC 300. "Não é PEC 300 porque eles não são servidores estaduais", disse Jucá.

    Outra emenda determina equiparação salarial dos 29 auditores desses Estados aos dos auditores fiscais da Receita. Hoje, segundo Jucá, eles já ganham cerca de R$ 10 mil, mas o salário oficial é de R$ 1.500. Atualmente, o complemento vem em forma de vantagens pessoais que, caso a lei seja sancionada, serão incorporadas ao salário.

    A última emenda do peemedebista tira do limbo jurídico aposentados e pensionistas. Essas pessoas ou seus dependentes terão que fazer um cadastro para receber os benefícios.

    15 de abr de 2015

    Operação desarticula quadrilha ligada ao PCC em SP, RJ e MG

    Seis policiais - quatro civis e dois militares - foram presos durante a ação

    Delegacia de Botafogo, na zona sul, adere à greve
    Polícia Civil e Gaeco cumprem mandados de prisão no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais na Operação Adren(Cecília Ritto/VEJA)
    Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu nesta quarta-feira dezesseis pessoas acusadas de integrar uma quadrilha ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Os agentes cumprem mandados no Rio de Janeiro, Minas Gerais e em São Paulo. Batizada de Andrem, a operação já prendeu outros nove ao longo das investigações. Todos os 25 presos até agora são acusados dos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro. Entre os 43 denunciados estão quatro policiais civis e dois policiais militares.
    De acordo com a denúncia, uma parte da quadrilha ficava em São Paulo e era responsável pelo fornecimento de drogas para traficantes de Mogi Guaçu, no interior paulista, e da região Sul fluminense, que então distribuíam a droga pelo Rio de Janeiro. Os policiais civis Guilherme Dias Coelho - conhecido como "Guilherminho" -, Pablo Bafa Feijolo e Clodoaldo Antônio Pereira transportavam, guardavam e mantinham as drogas em um depósito - para isso, eles contavam, algumas vezes, com a ajuda de Ricardo Wilke, outro policial civil.
    Segundo o MP, parte das drogas apreendidas em buscas policiais também era retida, e chegava a ser transportada em viatura oficial da Polícia Civil, para ser distribuída entre os membros da facção e, então, revendida. Os três policiais civis juntamente com o policial militar Hugo Leonardo Guerra e o policial militar reformado Gilson "Macarrão" extorquiam outros criminosos para não os levarem presos. Em alguns casos, eles eram sequestrados e tinham objetos roubados, como carros e joias. No total, a Operação Adren realiza 73 mandados de busca e apreensão, 40 mandados de prisão preventiva e sequestro de bens e valores.
    (Da redação)

    14 de abr de 2015

    Governo volta a adiar início das aulas do Pronatec

    Novo cronograma prevê cursos a partir do dia 27 de julho. Esta é a segunda vez que as aulas são adiadas neste ano

    Cursos profissionalizantes do Pronatec
    Aulas do Pronatec estão previstas para começar no dia 27 de julho(Divulgação/VEJA)
    O Ministério da Educação (MEC) vai adiar pela segunda vez o início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral do ano passado. O edital foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira no "Diário Oficial da União".
    O começo das aulas nos cursos técnicos e de qualificação profissional custeados pelo governo estava prevista para o dia 17 de junho. A nova data de início será no dia 27 de julho. Essa é a segunda vez que o cronograma passa por alterações neste ano. O cronograma inicial previa para o dia 7 de maio o início dos cursos.
    Segundo o MEC, a alteração "se justifica pelos procedimentos decorrentes da aprovação do orçamento federal e, tendo em vista a solicitação de várias instituições de ensino, o calendário foi ajustado de maneira a compatibilizá-lo com o calendário acadêmico das instituições".
    Ainda não foi definido o total de vagas que serão ofertadas em 2015. Com os cortes de despesas feitos pelo governo, a projeção é pessimista. "Com o primeiro semestre perdido, a redução em 2015 será de ao menos 50%", afirma Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
    Atraso - A pasta também confirmou que a parcela de janeiro às escolas participantes do Pronatec está atrasada. Normalmente, o MEC libera os valores 45 dias após o fim de cada mês de aulas. Recentemente, porém, há demora nesses repasses.
    Segundo entidades de ensino privado, instituições já atrasam salários de docentes e recorrem a empréstimos. "Os alunos também ficam inseguros, sem saber se acabam o curso", diz Amábile Pacios, da Federação Nacional de Escolas Particulares.
    A pasta afirmou que vai "regularizar tudo assim que possível, com a aprovação do orçamento". Ontem, o MEC liberou 100 milhões de reais referentes a cursos iniciados no fim de 2014. Sobre parcelas do ano passado, sustentou que não há pendências.
    Rigor - O MEC ainda quer melhorar as regras de repasse no programa. Hoje, em cursos de formação inicial e continuada, a verba é dada à escola quando o aluno atinge 20% de frequência. A ideia é subir esse patamar.
    Outra proposta é aperfeiçoar o sistema de controle de presença. Na maioria dos cursos, a frequência é confirmada pela própria escola. No novo formato, o aluno também teria de confirmar essa informação.
    (Com Estadão Conteúdo)

    13 de abr de 2015

    Youssef pagou R$ 2,3 mi a Vargas, diz Polícia Federal

    São notas fiscais, registros de depósitos e trocas de e-mails envolvendo a contadora do doleiro e a empresa que tem contratos milionários com órgãos públicos

    AE
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    A Polícia Federal tem provas de que a lavanderia de dinheiro do doleiro Alberto Youssef - peça central da Operação Lava Jato - foi usada pelo ex-deputado federal do PT André Vargas (sem partido-PR), entre 2013 e 2014, para o recebimento de R$ 2,3 milhões em dinheiro vivo.

    São notas fiscais, registros de depósitos e trocas de e-mails envolvendo a contadora do doleiro, Meire Poza, e a IT7 Soluções, empresa que tem contratos milionários com órgãos públicos, em especial a Caixa Econômica Federal, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), vinculado ao Ministério da Fazenda, e outros órgãos de governo.

    Só da Caixa foram mais de R$ 50 milhões recebidos em 2013. Com escritório no Paraná, a IT7 é administrada por Marcelo Simões, mas controlada pelo ex-deputado e por seu irmão Leon Vargas, segundo sustentam investigadores da Lava Jato.

    A IT7 declarou receita de R$ 125 milhões entre 2012 e 2013. A Receita Federal aponta "expressiva movimentação comercial e bancária" ao analisar as fontes pagadoras da empresa e destaca que é possível observar que entre os principais clientes estão "entes públicos, empresas públicas e estatais federais e estaduais".

    Vargas e seu irmão Leon foram dois dos sete presos na última sexta-feira, alvos da nova etapa da Lava Jato, batizada de "A Origem", 11.ª fase da investigação que mira em contratos de publicidade de órgãos públicos, inclusive na Petrobras - estatal em que um núcleo de empreiteiras teriam formado cartel para assumir o controle de contratos bilionários entre 2003 e 2014.

    Além de Vargas, outros dois ex-deputados federais, Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE), foram presos na sexta-feira. Os ex-parlamentares são investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

    Segundo revelaram Youssef e sua contadora em depoimentos à Polícia Federal, o irmão de Vargas pediu no fim de 2013 que fosse disponibilizado, em dinheiro, o valor de R$ 2,3 milhões. Os pagamentos foram feitos pela IT7 para duas empresas (Arbor Contábil e AJJP Serviços Educacionais) da contadora do doleiro. Para isso, foram emitidas duas notas nos valores de R$ 964 mil e R$ 1,4 milhão, ambas no dia 27 de dezembro de 2013. As notas foram emitidas por serviços que nunca foram prestados, segundo os investigadores da Operação "A Origem".

    Por ordem do doleiro, Meire recebeu e sacou os valores para serem disponibilizados em dinheiro vivo para Vargas entre janeiro e fevereiro de 2014. Na época, ele era vice-presidente da Câmara e secretário de Comunicação do PT.

    Foram anexados ao pedido de prisão de Vargas e Leon as trocas de e-mails em que os dois representantes da IT7, Leon e Simões, pedem a emissão das duas notas fiscais para a contadora. "Há prova de que Youssef providenciou, em dezembro de 2013, o repasse de R$ 2,3 milhões em espécie a André Vargas, numerário este proveniente de empresa que mantém vários contratos com entidades públicas", registrou o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, ao determinar a prisão preventiva de Vargas. "O que foi feito mediante emissão de notas fiscais fraudulentas por serviços que não foram prestados."

    Defesa
    Os advogados de André Vargas e Leon Vargas negam irregularidades. A defesa do ex-deputado e Leon deve entrar hoje com pedido de soltura dos investigados. Nenhum representante da IT7 e de Marcelo Simões foi encontrado.

    Transferência
    O ex-deputado Pedro Corrêa foi levado, no início da tarde ontem, de Canhotinho - no agreste pernambucano, onde estava preso -, para o Recife. Ele deve ser transferido hoje para Curitiba. Filho do ex-deputado, o advogado Fábio Corrêa disse que seu pai não tem intenção de fazer delação premiada. Na sexta, o advogado Clóvis Corrêa Filho, primo do ex-deputado, disse que iria aconselhá-lo a fazer a contribuição premiada.

    11 de abr de 2015

    Empresa do irmão de Vargas faturou R$ 50 mi com a Caixa

    IT7 Sistemas recebeu diretamente do banco – e não por meio de agência de publicidade. MP investiga se serviços foram, de fato, prestados

    Por: Daniel Haidar
    O ex-deputado federal André Vargas chega à sede da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, nesta sexta-feira - 10/04/2015
    Ex-deputado federal André Vargas chega à sede da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba(Albari Rosa/Gazeta do Povo)
    Preso nesta sexta-feira na 11ª etapa da Operação Lava Jato, o ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR) faturou pelo menos 50 milhões de reais em contratos com a Caixa Econômica Federal com a ajuda de seus irmãos Milton e Leon - o dinheiro é resultado de contratos firmados entre o banco e a empresa IT7 Sistemas, da qual Leon Vargas foi sócio. O Ministério Público Federal investiga se os serviços contratados pela Caixa foram, de fato, prestados. Os investigadores destacaram que o ex-deputado é apontado como responsável pela indicação de Clauir dos Santos para gerente de marketing da Caixa Econômica Federal. Os tentáculos de Vargas na Caixa e no Ministério de Saúde só começaram a ser investigados no mês passado, com o retorno dos inquéritos de ex-parlamentares do Supremo Tribunal Federal.
    Além do faturamento direto na conta bancária, as empresas da família de Vargas também receberam pagamentos da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde por meio de contratos com a agência Borghi Lowe com o banco público. Ricardo Hoffmann, representante da Borghi Lowe, também preso nesta sexta-feira.

    O esquema do ex-deputado petista nas verbas de publicidade lembra o escândalo do mensalão, quando mais de 70 milhões de reais saíram do Banco do Brasil para a agência do operador Marcos Valério. Na operação Lava Jato, descobriu-se que Hoffmann, ex-marqueteiro do senador Roberto Requião (PMDB), utilizava a subcontratação de outras empresas, como produtoras de vídeo, para produzir peças publicitárias para a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde - mas providenciava, em pedidos atendidos pelas empresas terceirizadas, que cerca de 10% de cada contrato da Lowe Borghi com a subcontratada fossem depositados nas empresas Limiar e LSI, de Milton e Leon Vargas.
    Ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados e ex-secretário de Comunicação do PT, Vargas chegou a ser sócio de uma das empresas da família que recebeu pagamentos. Ou seja, o dinheiro saía dos cofres públicos, passava para a agência de Hoffman e, ao fim, chegava ao ex-deputado. "Essas empresas repassavam recursos para o André Vargas e recebiam notas fiscais por isso. Mas os serviços não foram prestados", afirmou o procurador regional da república Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
    A Receita Federal questionou essas empresas sobre os pagamentos que fizeram para firmas da família Vargas. Várias informaram que Hoffmann exigia, até por escrito, que a comissão pela contratação da terceirizada, chamada no mercado de bônus por volume, fosse transferida não para a Borghi Lowe, mas sim para as contas bancárias das empresas do ex-deputado. Diversas empresas responderam aos fiscais da Receita Federal que não houve serviço prestado pelas empresas de Vargas e que os recursos só foram depositados, a título de bônus por volume, por pedido de Hoffmann.
    O Ministério Público Federal ainda rastreia os pagamentos. Tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados pelo juiz Sérgio Moro não só duas empresas da Borghi Lowe, mas também as terceirizadas: Enoise Estudios, Luiz Portella Produções, Sagaz Digital, Zulu Filmes, BH Serviços de Comunicação e a Conspiração Filmes.
    Vargas já era investigado por suspeita de tráfico de influência no Ministério da Saúde, onde atuou para que o laboratório de fachada Labogen fosse agraciado com uma parceria para faturar mais de 50 milhões de reais com a venda de medicamentos fabricados em parceria com a farmacêutica EMS e o Laboratório da Marinha. Também teve a conduta analisada na compra de um imóvel por cerca de um milhão de reais, em Londrina, no Paraná, cuja aquisição foi declarada à Receita Federal pela esposa do ex-deputado por 500.000 reais. Os fiscais constataram que Vargas não tinha como comprovar a origem dos pagamentos omitidos do Fisco.
    Ele foi um dos primeiros deputados que teve descoberta a parceria com o doleiro Alberto Youssef, pivô do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato. Por isso, a operação desta sexta-feira foi batizada de Origem. Também foram presos nesta etapa da operação os ex-deputados Pedro Corrêa e Luiz Argôlo, outros velhos parceiros de negócios escusos do doleiro.

    8 de abr de 2015

    Lava Jato bloqueia mais de R$ 160 mi da Queiroz Galvão

    Valor é relativo a crédito da empreiteira junto ao governo de Alagoas e não tem relação com os contratos com a Petrobras

    AE
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    A Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, sequestrou R$ 163 milhões da empreiteira Queiroz Galvão. A medida é relativa a um crédito de precatório da empreiteira junto ao Estado de Alagoas – não tem relação com o cartel de empreiteiras que assumiram o controle de contratos bilionários na Petrobras.

    O precatório ainda não foi pago à Queiroz Galvão. Perante a Justiça de Alagoas a empreiteira alegou não ter recebido o valor relativo a uma obra. A decisão é do juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato. Ele ressaltou que como o valor ainda não está no caixa da construtora o bloqueio não atingirá a liquidez da empresa.

    Quando deflagrou a Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato, em novembro de 2014, o juiz Moro mandou confiscar valores dos executivos de todas as empreiteiras alvo da investigação no limite de R$ 20 milhões de cada um. A decisão, naquela ocasião, não alcançou os ativos das empresas.

    Queiroz Galvão
    A empreiteira, por meio de sua assessoria de imprensa, ressaltou que “os precatórios junto ao governo de Alagoas existem, de fato”. A
    Queiroz Galvão sustenta que os créditos “são absolutamente legítimos, reconhecidos pelos Tribunais Superiores”.
    Leia a nota da empreiteira na íntegra:
    “A Queiroz Galvão informa que não foi comunicada oficialmente sobre o bloqueio de precatórios. De fato, os precatórios junto ao Governo do Estado de Alagoas existem. São créditos absolutamente legítimos, reconhecidos pelos Tribunais Superiores. A Queiroz Galvão
    reitera que sempre pautou suas atividades pela ética e pelo estrito cumprimento da legislação.”

    7 de abr de 2015

    Paz no Complexo do Alemão não acontecerá em 10, 15 anos, diz Pezão

    Segundo o governador, local passou anos abandonado e o trabalho das UPPs é "processo permanente"

    AE
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    O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) admitiu que a paz no Complexo do Alemão, onde quatro pessoas foram assassinadas em dois dias da semana passada, não acontecerá em "10, 15 anos". Segundo ele, o trabalho das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) é "processo permanente". "Foram 20, 30 anos de abandono dentro dessas comunidades. O próprio Alemão era a central do crime organizado. Não vão ser 8, 10, 15 anos que vai levar a paz", disse Pezão nesta segunda-feira, 06, em entrevista à Rádio Globo.
    Policiado pelos batalhões de Operações Especiais (Bope) e de Choque desde a última quinta-feira, 02, o Alemão recebeu ontem o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), que criticou a falta de ações sociais nas favelas e de assistência do governo estadual às vítimas da violência. Ele disse que houve erros de "planejamento e implantação" de UPPs no complexo.
    Segundo o deputado, não há interlocutores do Estado nas comunidades, só PMs, que relataram trabalhar sob forte pressão. Pimenta reclamou que falta apoio psicológico aos colegas de escola de Eduardo de Jesus Ferreira, morto aos 10 anos com um tiro na quinta-feira, e à família de Elisabete Moura Francisco, de 40, baleada no rosto dentro de casa na terça-feira. "É um desrespeito com a dor, com a realidade. Isso é a prova inequívoca da banalização da violência."
    Audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara será marcada no Alemão, o que deve ocorrer até sexta-feira. Segundo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o caso do complexo será pauta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em 26 de março e que investigará as mortes de jovens negros e pobres. "Faremos uma oitiva no Alemão", afirmou Wyllys.
    As declarações dos parlamentares ocorreram em reunião com o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Marcelo Freixo (PSOL), representantes de ONGs e parentes de vítimas de violência policial. Segundo Freixo, a comissão realizará duas audiências, para debater as condições de trabalho dos PMs e a violência no Alemão.
    Em nota, a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) informou haver "diversos projetos sociais nas comunidades do complexo realizadas em parceria com as UPPs". Sobre a ausência do Estado nas comunidades, a CPP divulgou que "em março foi aprovado o decreto do governador Luiz Fernando Pezão que regulamenta o Programa de Polícia Pacificadora a fim de aprimorar os processos de monitoramento e avaliação".

    6 de abr de 2015

    Dilma: 'Recuperação da Petrobras é uma luta minha'

    Em cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presidente afirma que a soberania brasileira depende da recuperação da empresa

    Posse do ministro da Educação Renato Janine
    Posse do ministro da Educação Renato Janine(Ueslei Marcelino/Reuters)
    A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, na cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que a "luta pela recuperação" da Petrobras, envolvida em um grave escândalo de corrupção, "está em curso" e que dela dependem "a soberania e o futuro" do país. "É uma luta do governo e é uma luta minha, porque isso é o que interessa ao povo brasileiro", declarou.
    Segundo Dilma, "o que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e pelo controle do pré-sal é a soberania (nacional), o futuro do país e o futuro da educação". A chefe de Estado afirmou que, apesar do corte de gastos do governo para equilibrar as contas públicas, o orçamento do Ministério da Educação não será alterado.
    Durante o ato, a presidente citou os planos do governo de destinar para a área de educação 75% dos royalties do pré-sal, enorme jazida de petróleo descoberta em águas profundas do oceano Atlântico, na costa do Sudeste. "Garanto que a necessidade imperiosa de promover ajustes na economia não afetará os programas essenciais e estruturais do Ministério da Educação", declarou Dilma.
    Dilma explicou que baseado neste lema escolheu como novo ministro da área Janine Ribeiro, que dedicou toda sua vida à educação. Ele substitui Cid Gomes, que renunciou em março após discussões acaloradas no Congresso.
    Janine, um filósofo de 65 anos, é professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e foi membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entre outros cargos.
    (Da redação)

    5 de abr de 2015

    Bombeiros já usaram 5 bi de litros d'água em incêndio; fogo continua

    Trabalho dos profissionais em área industrial de Santos começou na quinta.
    No momento, quatro tanques de combustíveis estão pegando fogo.

    Do G1 Santos
    Nese sábado (4), um sexto tanque foi atingido pelas chamas, dois já extinguiram chamas (Foto: Sérgio Furtado/G1)Nese sábado (4), sexto tanque foi atingido pelas chamas (Foto: Sérgio Furtado/G1)
    Mais de 100 homens do Corpo de Bombeiros seguem trabalhando sem intervalos para controlar o incêndio que atinge uma área industrial em Santos, no litoral de São Paulo, desde a última quinta-feira (2). Neste sábado (4), uma nova explosão aconteceu e o sexto tanque foi atingido pelas chamas. No momento, um tanque de álcool e três de gasolina estão pegando fogo.
    O incêndio na empresa Ultracargo começou por volta das 10h da última quinta-feira (2) e atingiu seis tanques de combustível, sendo que, por volta das 6h deste domingo (5), quatro permaneciam pegando fogo. A temperatura no local chega a 800°C. Ainda não há um prazo para o término dos trabalhos. Até agora, os bombeiros utilizaram quase cinco bilhões de litros de água do mar para combater o incêndio.
    Segundo os bombeiros, ninguém morreu no incêndio. Pelo menos 15 pessoas que trabalhavam no local, entre funcionários e bombeiros, precisaram de atendimento já que inalaram fumaça. Todas foram liberadas.
    Dois tanques da área industrial da empresa Ultracargo já tiveram seus componentes queimados e não apresentam mais riscos para o trabalho dos bombeiros. Assim como aconteceu na sexta-feira (3) e no sábado, o trabalho segue sendo o resfriamento dos tanques que não foram atingidos. No momento, os profissionais atuam diretamente em 41 dos 58 tonéis da empresa.
    O Prefeito de Santos, no litoral de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa, procurou tranquilizar a população da cidade com relação a uma possível evacuação por conta do incêndio e solicitou apoio do Governo Federal. "Tínhamos um caminhão da Petrobras, agora teremos mais três caminhões chegando, além de outros três equipamentos de auxilio. O monitoramento naquele momento mostrou que não precisaria desses novos recursos, mas já não é a situação de agora. O momento mudou, o que não significa um agravamento", explica.
    Bombeiros continuam trabalhos em incêndio na Alemoa (Foto: Sérgio Furtado/G1)Bombeiros continuam trabalhos em incêndio na Alemoa (Foto: Sérgio Furtado/G1)
    O Governo do Estado de São Paulo instalou neste sábado um gabinete de crise para acompanhar e tomar providências com relação ao incêndio. Fazem parte do gabinete o vice-governador de São Paulo, Márcio França, os secretários Saulo de Castro (Governo), José Roberto Rodrigues de Oliveira (Casa Militar), Alexandre de Moraes (Segurança Pública) e Patrícia Iglecias (Meio Ambiente), além do comandante do Corpo de Bombeiros, Marco Aurélio Alves Pinto, e do subsecretário de Comunicação, Marcio Aith. Também participam do gabinete o Prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, representantes da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil da cidade, além da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
    Segundo o vice-governador, a criação do gabinete de crise foi um pedido do governador Geraldo Alckmin. "A função desse gabinete é centralizar as decisões durante 24 horas por dia. Queremos integrar as três esferas de comando do governo", explicou Márcio França.
    De acordo com a Defesa Civil de Cubatão, as equipes de plantão estão monitorando o município, já que as chamas e a fumaça estão direcionadas para a cidade. Nesta sexta-feira (3), duas pessoas acionaram as autoridades reclamando de fuligem na região do bairro Jardim Casqueiro. As unidades de atendimento de saúde emergencial da cidade não receberam nenhum caso relacionado a possíveis efeitos da fumaça do incêndio.
    Peixes mortos foram encontrados no canal do Porto de Santos (Foto: Reprodução/TV Tribuna)Peixes mortos foram encontrados no canal do
    Porto de Santos (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
    A Secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, alertou a população sobre a aparição de peixes mortos na região. Apesar de não poder afirmar se existe uma relação entre os animais e o incêndio, ela recomenda que a população não consuma os peixes.
    Desde a noite de sexta-feira, a Prefeitura de Santos envia mensagens via SMS ou por voz para 466 mil celulares e telefones fixos cadastrados junto a administração municipal. Na mensagem, os moradores eram avisados que o incêndio no bairro Alemoa estava sob controle e que a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental monitora permanentemente a qualidade do ar, além de avisar que o incidente não oferecia riscos à população.
    O comandante da operação, Wagner Bertollini Junior, salientou que os tanques possuem um sistema para retirar o combustível, entretanto ele não funcionou. Alguns tanques chegaram a derreter por causa do calor. Os bombeiros usam água e espuma para amenizar a temperatura. "Os sistemas foram danificados e os tanques não estão podendo ser esvaziados por baixo. Então eles estão em uma situação quase que surreal porque eles continuam cheios em volta de um tanque pegando fogo. Essa que é a nossa grande dificuldade", diz.
    Capitão do Corpo de Bombeiros, Marcos Palumbo, esteve em Santos (Foto: Guilherme Lucio / G1)
    O acesso de embarcações às áreas ao redor do incêndio na Ultracargo teve que ser limitado após o fogo se alastrar. "Os terminais de Santos próximos do incêndio estão fechados e o canal que dá acesso aos terminais de Cubatão também foi bloqueado por motivos de segurança, já que ele é estreito”, conclui o Capitão da Marinha Ricardo Gomes.
    Porta-voz dos bombeiros disse que há dificuldades
    de conter chamas (Foto: Guilherme Lucio/G1)
    Resfriamento de tanques
    Segundo os bombeiros, o foco dos trabalhos é no resfriamento dos tanques que ainda não foram atingidos. A temperatura média no foco principal do incêndio gira em torno dos 800ºC. Por causa do calor, os bombeiros ficam a uma distância de 100 metros do local das chamas para fazer a contenção do fogo. A água não é direcionada para as labaredas, já que o líquido evapora antes de atingir o chão por causa do calor.
    A internauta Josilayne Carvalho registrou uma das explosões no local (veja o vídeo abaixo). Por volta das 18h10 de quinta-feira, uma nova explosão causou correria entre profissionais da imprensa e bombeiros, que precisaram se reposicionar.
    A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informa que a área atingida fica fora do Porto e que enviou a sua Brigada de Incêndio da Guarda Portuária para ajudar no combate ao incêndio. Já o Corpo de Bombeiros afirma que equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Defesa Civil, da Sabesp e da Polícia Militar também acompanham os trabalhos.
    Por causa do incêndio, a entrada do Porto de Santos, pela Via Anchieta, foi fechada. Seis navios que estavam atracados nos dois terminais próximos ao local do incêndio interroperam suas operações e foram retirados da região. Uma empresa, que fica a 2 km do local do incêndio, emitiu alerta para os funcionários deixarem a área devido ao risco de serem atingidos por destroços caso haja uma grande explosão.
    De acordo com apuração da reportagem, 93 bombeiros trabalham no local, com apoio de 22 viaturas, sendo que oito delas foram enviadas da capital paulista.
    A empresa
    O local onde ocorre o incêndio abriga 175 tanques de capacidade de até 10 mil m³, cada um, em uma área de 183.871 m². A Ultracargo possui 58 tanques, com capacidade de até 6 milhões de litros, e armazena produtos como combustíveis, óleos, vegetais, etanol, corrosivos e químicos.
    Incêndio em Santos (Foto: Arte / G1)
    Incêndio atinge tanques de combustível em Santos, no litoral de São Paulo (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)Fogo atingiu tanques de combustível; temperatura no local é de 800 ºC (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
    Cinco tanques acabaram pegando fogo; bombeiros trabalham desde o dia 2 (Foto: Diego Lameiro / Arquivo Pessoal)Cinco tanques pegaram fogo; bombeiros trabalham desde o dia 2 (Foto: Diego Lameiro / Arquivo Pessoal)
    Helicóptero Águia da Polícia Militar presta apoio em Santos (Foto: Roberto Strauss / G1)Helicóptero Águia da Polícia Militar presta apoio em Santos (Foto: Roberto Strauss / G1)
    Equipes do Corpo de Bombeiros tentam evitar que sexto tanque de combustíveis seja atingido (Foto: Roberto Strauss / G1)Bombeiros tentam evitar que sexto tanque de combustíveis seja atingido (Foto: Roberto Strauss / G1)
    Nuvem escura criada por fumaça podia ser vista de vários pontos de Santos, SP (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)Nuvem escura criada por fumaça podia ser vista de vários pontos de Santos, SP (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)
    Tanques foram atingidos pelas chamas; testemunhas relataram explosões em sequência (Foto: Roberto Strauss / G1)Tanques foram atingidos pelas chamas; testemunhas relataram explosões (Foto: Roberto Strauss/G1)
    Fogo e fumaça podem ser avistadas de São Vicente, litoral de São Paulo (Foto: Bruno Giufrida / G1)Fogo e fumaça podem ser avistadas de São Vicente, litoral de São Paulo (Foto: Bruno Giufrida/G1)
    Motoristas ficaram assustados com o incêndio em Santos (Foto: Joel Reis / Arquivo Pessoal)Motoristas ficaram assustados com o incêndio em Santos (Foto: Joel Reis/Arquivo Pessoal)

    4 de abr de 2015

    Para a PF, ex-secretário da Receita Federal participou de esquema de propina no Carf

    Otacílio Cartaxo
    O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse que a informação seria "intriga da oposição"(Agência Brasil/VEJA)
    A Polícia Federal grampeou, com autorização judicial, ao menos dois telefones de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010 e que presidiu de 2011 até janeiro deste ano o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por julgar reclamações de contribuintes em débito com a Receita. Para a PF, há indícios de que Cartaxo participou do esquema de venda de decisões favoráveis a grandes empresas.
    Conforme o inquérito, Cartaxo mantinha relações de proximidade com investigados no esquema, entre eles o próprio genro, Leonardo Siade Manzan. Nas escutas, lobistas e conselheiros conversam sobre supostas gestões do ex-secretário em favor de empresas suspeitas de pagar propina no órgão. O monitoramento dos telefones de Cartaxo foi necessário, segundo relatório da PF enviado à Justiça Federal, "tendo em vista a suspeita que há sobre este alvo e a sua condição de presidente do Carf". Os investigadores chegaram a pedir a prorrogação das interceptações.

    Ex-conselheiro do Carf, o genro de Cartaxo é apontado pela PF como um dos principais integrantes do grupo suspeito de operar o esquema de venda de decisões. Na casa dele, os agentes apreenderam 800.000 reais em dinheiro. Manzan é sócio da SBS Consultoria Empresarial, empresa que, segundo a polícia, foi usada para "dissimular atividades criminosas", como corrupção de conselheiros e lavagem de dinheiro do esquema.
    A relação com o sogro, segundo um dos relatórios, conferia a Manzan "grande prestígio e influência dentro do Carf, o que ele exerce sem pudor". Os áudios, segundo a PF, indicam que Cartaxo, após deixar a presidência do Carf, "passará a trabalhar na consultoria do seu genro, a SBS Consultoria".
    As conversas entre os investigados, interceptadas na Operação Zelotes, fazem referências a supostas atividades do ex-chefe da Receita em favor do esquema. Numa delas, o conselheiro Paulo Roberto Cortez diz a um de seus sócios que recebeu um "recado sutil" de Cartaxo por meio do colega Valmir Sandri. O presidente do conselho queria, segundo Cortez, fazê-lo "calar a boca" sobre a forma como o processo da Gerdau estava sendo conduzido.
    Em vez de ser relatado por um representante da Fazenda no Carf, o caso ficou sob responsabilidade do próprio Valmir. As investigações mostram indícios de que a Gerdau negociou propina para ter decisão favorável no caso, que envolve uma dívida de 4 bilhões de reais. O processo ainda não foi concluído.
    A Gerdau informa que não foi comunicada sobre seu envolvimento na Operação Zelotes por nenhuma autoridade. Alega também que contrata "escritórios externos" para auxiliá-la nos processos que correm no Carf e que ainda não pagou esses prestadores de serviço. O pagamento, segundo a empresa, é condicionado ao êxito e ao "respeito à legalidade".
    Influência - A PF diz ainda que um dos integrantes do conselho de administração do Banco Safra, João Inácio Puga, enviou um emissário a Brasília para se reunir com Cartaxo em setembro do ano passado. O Safra teria pago 28 milhões de reais para influenciar a tramitação de um processo. Consultado pelo Estado desde a semana passada, o banco não se manifestou.
    Como presidente do Carf, Cartaxo decidia quais recursos poderiam subir à Câmara Superior do Carf, instância mais alta do órgão. Ele também indicava os presidentes das câmaras de julgamento. A nomeação dos conselheiros também dependia do aval dele.
    O jornal Estado de S. Paulo telefonou para os três telefones de Cartaxo e deixou recado nas caixas postais. A reportagem também esteve na casa dele, em Brasília. Uma empregada disse que ele estava viajando e não poderia falar com a reportagem. Manzan, genro de Cartaxo, não atendeu aos telefonemas para sua casa e para seu celular. A reportagem falou com a mãe dele ontem à tarde. Ela disse que daria recado ao filho, mas ele não ligou de volta. Segundo ela, o celular de Manzan foi apreendido pela PF.
    (Da redação com Estadão Conteúdo)