27 de jun de 2010

ARTIGO: O Exército e o seu lado

Li o artigo publicado na Gazeta do Sul – O Exército é de esquerda. Um emaranhado de fatos históricos associados a uma lógica deturpada no que se refere à ação da esquerda e do Exército.
Vamos aos lados! De um modo geral, esquerda é aquele lado que prega a democracia participativa controlada e centralizada num partido único, que engessa os meios produtivos e a economia no poder do Estado, que define toda propriedade como um bem comum e que gerencia a vida das pessoas. Direita, por sua vez, é aquele lado que dá liberdade à iniciativa individual, que promove a liberalização da economia, que defende o direito à propriedade e que prega o pluripartidarismo, a alternância no poder e a liberdade de expressão.
A derrocada do sistema socialista/comunista – esquerda – deu-se pela incapacidade de gerar valores e promover a tão cantada distribuição de riquezas (dividir pobreza é difícil). Não se fomenta o progresso nem se dá dignidade às pessoas distribuindo graciosamente benesses, estes passam pelo trabalho e pela educação.
Feitas estas considerações voltemos aos fatos históricos e à participação do Exército. Este esteve sempre presente, no passado e hoje, ao lado da Nação. É uma instituição de Estado e não de governo. Não se deixa levar por interesses pessoais, ideológicos e casuais. Sempre combateu as agressões à Pátria e atuou na defesa do povo brasileiro, com idealismo. Constitui-se no grande poder moderador entre forças adversas sem submeter-se ao jugo das paixões.
Na Abolição da Escravatura, na Proclamação da República, no Movimento Tenentista, na Intentona Comunista de 35 e na II Guerra Mundial, ficando somente nos exemplos citados no artigo publicado, o Exército cumpriu sua obrigação como força armada e trouxe de volta a paz e a tranquilidade tão desejada pelo povo brasileiro.
Enaltecer os feitos dos militares e atribuir o desenvolvimento do País à esquerda é ignorância ou usurpação. Não conheço no mundo um só exemplo de sucesso econômico ou social promovido pela esquerda.
Falar em esquerda e direita para o Exército é referir-se a voltas-volver ou à marcação de cadência na Ordem Unida. O Exército não é de esquerda. O Exército é da Nação.
Sergio Fett Sparta de Souza/Coronel do Exército Brasileiro
http://blogdosparta.blogspot.com/

26 de jun de 2010

Mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica vão ampliar direitos dos passageiros

As mudanças no CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica), aprovadas nesta semana por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, trazem muitos benefícios para os usuários do transporte aéreo e também para as empresas. O texto aprovado pelos deputados modifica quase 50 dos 324 artigos do código atual. As modificações do CBA precisam ainda ser aprovadas pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Mas a votação na Câmara só deve ocorrer depois das eleições de outubro.
Entre as garantias que o novo código traz para os passageiros de avião está o estabelecimento de multas máximas nos casos de desistência da viagem. Se a desistência ocorrer com antecedência mínima de sete dias da data de embarque, a multa a ser paga pelo passageiros será de 5 % do valor do bilhete. Se ocorrer com menos de sete dias, de até 10 % do valor da passagem. O atual código não prevê regras para fixação de multas em caso de desistência.
Outro benefício concedido aos passageiros é o direito de transferir o bilhete para outra pessoa, desde que respeitadas as regras aeroportuárias de identificação. A atual legislação não regulamenta essa possibilidade e, em geral, as empresas aéreas não aceitam a transferência.
Nos casos de cancelamento de voo, o passageiro passa a ter direito de escolher entre viajar na data mais conveniente, transferir o bilhete a terceiros ou receber o reembolso integral do valor pago pela passagem.
Pelo texto aprovado pela comissão e que vai à votação no plenário da Câmara, no caso de atraso superior a duas horas, o passageiro terá direito a refeição, cartões telefônicos e acesso à internet. A partir de três horas de atraso, poderá escolher entre embarcar em outro voo no mesmo dia ou em data mais conveniente, transferir o bilhete para outra pessoa ou receber o reembolso integral. Essas regras valem também para os casos de overbooking (venda de passagens em número superior ao de lugares no avião).
No caso de perda ou dano de bagagem, o texto aprovado pelo deputados estipula um valor máximo de R$ 27 mil, sendo que 20 % desse valor devem ser pagos até 12 horas após o registro do extravio. A entrega da bagagem deverá ocorrer em até 30 minutos do início do desembarque.
No caso de morte ou lesão de passageiro causada por acidente dentro da aeronave ou durante os procedimentos de embarque e desembarque, a empresa ficará responsável por pagar R$ 275 mil por passageiro, sendo R$ 45 mil em até 15 dias após o acidente.
As mudanças também facilitam a entrada de sócios internacionais nas empresas aéreas brasileiras, ao ampliar para 49% o limite de participação de capital estrangeiro. Atualmente, este limite é de apenas 20 %.
Quando o projeto chegar ao plenário da Câmara, os deputados poderão alterar ainda mais o texto aprovado pela comissão especial. O texto foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Rocha Loures (PMDB-PR), e é resultado da análise de 31 propostas sobre o tema que tramitam na Câmara dos Deputados.

23 de jun de 2010

Judiciário quer reajuste de 56% e salário de quase R$ 9 mil para copeiro-E AS FORÇAS ARMADAS?...............

Os tribunais superiores do País se propõem a pagar até R$ 8.479,71 a funcionários que têm apenas instrução fundamental e desempenham funções de apoio, como copeiros, contínuos ou operadores de copiadora. O salário inicial é de R$ 3.615,44.
Essa situação será criada pela aprovação do projeto de lei 6.613/2009, de autoria do próprio Judiciário, em tramitação no Congresso. A proposta dá reajuste médio de 56% aos 100 mil funcionários do Judiciário. Profissionais de nível técnico poderão ganhar até R$ 18.577,88 e os de nível superior, R$ 33.072,55 acima do teto do serviço público, que é de R$ 26.723,13.
Os supersalários não constam do projeto, cujo anexo informa apenas o valor do vencimento básico, somado a uma gratificação. Mas o estudo de impacto salarial feito pelo Ministério do Planejamento indica que os contracheques podem dobrar de valor se forem somadas vantagens pessoais.
Exemplo. Nas tabelas que circulam no Congresso, o analista judiciário ganharia, no topo, R$ 16.324,61. Mas o vencimento bruto chega a R$ 33.072,55, num caso extremo. É o caso de um profissional que ocupe cargo de confiança chamado "cargo em comissão", que rende adicional de até R$ 7.596,39 há duas décadas, recebendo por isso dez "décimos", no total de R$ 7.791,17, e tenha doutorado, ganhando R$ 1.360,38 a mais.
"Alguns servidores podem chegar a essa situação, mas é coisa de 1% a 2% da carreira", disse Jailton Mangueira Assis, coordenador de Administração e Finanças do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF). "Cerca de 60% não têm incorporação nenhuma."
Ele afirma que profissionais de nível básico com salários polpudos são exceção. "Deve ter umas 100 ou 200 pessoas, no máximo, nessa condição." Segundo Assis, há muito tempo não se faz concurso público para profissionais de nível fundamental, pois atualmente empresas terceirizadas se ocupam dessas funções.
Em defesa do reajuste, os funcionários do Judiciário argumentam que seus salários estão defasados em relação aos dos colegas do Executivo e do Legislativo. Isso estaria provocando alta rotatividade nos tribunais, "com prejuízos no que se refere à celeridade e à qualidade da prestação jurisdicional", diz a justificativa incluída no projeto. Parecer da área econômica diz o contrário: se os reajustes foram concedidos, os funcionários do nível técnico e auxiliar ganharão mais do que o equivalente no Executivo, o que é inconstitucional.
Recesso. O projeto foi enviado ao Congresso em dezembro, com a assinatura de todos os presidentes de tribunais superiores. Em maio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, visitou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que negou terem discutido o reajuste. A matéria aprovada pela Comissão de Trabalho da Casa precisa passar por mais duas comissões.
"Estamos na expectativa de um acordo com o Ministério do Planejamento que permita levar o projeto para o plenário", explicou Assis. Isso encurtaria o tempo de tramitação. Do contrário, não haverá tempo para votar o projeto antes do recesso parlamentar. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tem dito que não há como pagar o reajuste este ano.

22 de jun de 2010

Dos juros ao algodão-doce, tudo na internet

Desde a Grécia Antiga, os administradores são obrigados a prestar contas. À época, a comunidade reunia-se na Ágora, a assembleia do povo, para examinar a contabilidade dos arcontes, embaixadores, generais e de todos aqueles que geriam verba proveniente dos impostos arrecadados. No século XXI, a cidadania vem pela via digital. A Ágora atual é a web.
Sob o ponto de vista da moralização administrativa, a Lei Complementar 131 - que obriga a União, estados e municípios a publicarem suas contas na internet - é tão importante quanto a iniciativa popular do Ficha Limpa. Enquanto esta evita que os corruptos sejam eleitos, aquela amplia o controle social. As duas novas regras contribuem, portanto, para afastar maus políticos e gestores da vida pública.
Quanto à transparência, nada mais natural do que a população saber com detalhes como são aplicados os seus recursos. No caso do governo federal, por exemplo, qualquer pessoa com acesso à internet poderia constatar que foram pagos R$48,3 bilhões de juros entre janeiro e abril de 2010, quase dez vezes mais do que receberam os beneficiários do Bolsa Família no mesmo período. Descendo às minúcias, saberia que a Fundação Oswaldo Cruz, para estimular o comparecimento de crianças à vacinação contra a paralisia infantil, comprou aproximadamente R$16 mil em picolé, pipoca, maçã do amor e algodão-doce.
Outro internauta curioso verificaria que a agência de publicidade do Duda Mendonça, aquele que confessou ter recebido pagamentos de campanha eleitoral no exterior, mantém contratos e prestígio na Esplanada dos Ministérios, tendo recebido R$11,5 milhões neste ano. Mais alguns cliques e tomaria conhecimento que o custo do aluguel, garagem e condomínio da embaixada brasileira em Tóquio é de R$110 mil por mês. Na mesma página é possível checar a lista de empresas inidôneas ou o valor do quilo do filé de peito de frango adquirido pelo Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo.
Os portais dos estados e municípios também fornecem dados detalhados. No site www.fazenda.rj.gov.br pode-se obter informações diárias sobre a receita e a despesa. Não é difícil saber que o governo do Rio de Janeiro já pagou, neste ano, R$61,7 milhões em publicidade e propaganda, valor superior aos R$42 milhões aplicados em serviços de conservação de rodovias. Com passagens e diárias no Brasil e no exterior, já foram quase R$16 milhões até junho. Os nomes das empresas que prestam serviços ao estado, bem como os valores pagos a cada uma delas, também estão disponíveis no portal da Secretaria de Fazenda.
Mas, como era de se esperar, alguns prefeitos das 273 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, que já deveriam estar divulgando suas contas na internet, estão resistindo à novidade. Em geral, os políticos gostam de transparência somente nos governos dos adversários. Apesar da contrariedade dos gestores opacos, após quase um mês de vigência efetiva da lei, a impressão é que a moda vai pegar. Como a lei é para todos, até o Supremo Tribunal Federal está esmiuçando seus números de forma on-line, o que constitui bom exemplo.
As informações lançadas nos portais, em até 24 horas após o registro da despesa, tornam o Brasil um dos países mais transparentes do mundo, em termos orçamentários. Vale ressaltar que a transparência é o principal remédio contra a corrupção e a má qualidade do gasto púbico.
Em Pernambuco, após a implantação da lei, foi descoberto pela imprensa que, desde 2007, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe) pagou R$62,7 milhões a 16 empresas para a realização de eventos. Tudo sem licitação. Para completar, jornalistas visitaram 15 das 16 sedes das entidades contratadas e verificaram que a maioria funcionava em endereços residenciais ou em imóveis incompatíveis com a movimentação financeira nos últimos quatro anos.
A Fundarpe explicou que a verba destinou-se ao pagamento de cachês de artistas e que a denúncia é meramente eleitoral. O fato, certo ou errado, evidencia que a exposição das despesas na internet ainda vai dar muito o que falar. Que assim seja.
No fim, seja na Grécia Antiga ou no Brasil de hoje, o fundamental é que os homens públicos informem como estão gastando o dinheiro dos cidadãos. Na Ágora ou na internet, dos juros amargos ao algodão-doce.
GIL CASTELO BRANCO é economista e coordenador da organização não governamental Contas Abertas.

20 de jun de 2010

Contrabando de peixes ameaça fauna-Amazônia

A Polícia Federal (PF) está se deparando com um novo tipo de crime na Amazônia. Além da biopirataria e do narcotráfico — principais delitos nas fronteiras — a PF vem combatendo o contrabando de peixes brasileiros para a Colômbia e o Peru. O destino final são os Estados Unidos(1) e a Europa, onde chegam como se não fossem de origem brasileira. Além dos peixes comuns, são retirados dos rios amazônicos espécimes considerados ornamentais, como o aruanã, cujo exemplar chega a ser comercializado por R$ 14 no mercado asiático.
As autoridades brasileiras não sabem estimar a quantidade de peixe que deixa o território nacional e segue para o exterior de forma ilegal. Mas as investigações da Polícia Federal indicam que os contrabandistas têm um alvo preferencial. “São as espécies sem escamas, como o surubim e a pirarara, entre outros. Os chamados peixes lisos”, afirma o superintendente da PF no Amazonas, delegado Sérgio Fontes. Além disso, os agentes descobriram que os grupos atuam entre o Médio e o Alto Solimões, mais precisamente nas regiões de Tefé e Tabatinga, na fronteira com Letícia, na Colômbia, para onde os peixes são enviados — e de onde são exportados como produto colombiano.
Só em abril deste ano, a polícia impediu, durante a Operação Macaco D’Água, o comércio ilegal de quase cinco mil alevinos de aruanã. Os métodos de captura utilizados pelos criminosos são altamente predatórios. Como os filhotes se protegem na boca do peixe adulto macho, os contrabandistas tentam forçar a expulsão deles jogando explosivos na água, o que provoca a mortandade de diversas outras espécies naquele trecho do rio. Na ação da PF, que teve a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram presas 13 pessoas, inclusive mulheres.
As espécies ornamentais são altamente valorizadas nos EUA, onde o preço final é algo em torno de R$ 13, a unidade. Na extremidade dessa cadeia produtiva trabalham os ribeirinhos, que repassam o alevino por não mais que R$ 1. Quando este chega em Letícia ou em Santa Rosa, no Peru, já está custando R$ 2,5. Daí em diante, a cotação é em dólar. O lucro exponencial é o principal estímulo dessa modalidade de tráfico.
No ano passado, o Ibama realizou, nas Ilhas Anavilhanas, no Amazonas, a apreensão de sete mil exemplares, que seriam levados para Manacapuru, também no estado. De lá, os peixes partiriam para a Colômbia e, posteriormente, para a Ásia. Em alguns países do continente, muitos negociantes mantêm grandes aquários com espécimes ornamentais por pura superstição — eles acreditam que os peixes atraem prosperidade e riqueza. A legislação brasileira, no entanto, proibe a exportação do aruanã — o mais visado pelos criminosos —, que só é encontrado na Amazônia.
A preocupação das autoridades brasileiras não é apenas com os peixes ornamentais, mas também com o pescado. Diariamente, navios colombianos deixam os cais de Letícia e de Santa Rosa rumo a outros portos do país, de onde as espécies seguem para o exterior. Para obter os peixes, os traficantes utilizam vários artifícios, mas o principal deles é cooptar a população que vive às margens dos rios Solimões e Javari. Os infratores conquistam a confiança dos ribeirinhos com todo tipo de favor, o que inclui até doação de eletrodomésticos.
O Amazonas não é o único estado vítima desse problema. O Ibama já realizou diversas apreensões em outras regiões, a maior parte delas no Norte do país. No Aeroporto Internacional em Belém, o instituto conseguiu impedir a exportação ilegal de dezenas de peixes ornamentais, que seguiriam para a Suécia. Além disso, produtos da fauna marinha também são alvo dos contrabandistas. Em maio deste ano, também no Pará, foram apreendidas 3,3 toneladas de barbatana de tubarão, que tinham como destino a Europa.

1 - Grande importador
Os Estados Unidos são os principais importadores legais de peixes do Brasil. Segundo Boletim Estatístico de Pesca do Ibama, de 2007, outros 83 países negociam com o nosso país, que ganhou, nos últimos anos, pelo menos 15 novos mercados. Além dos EUA; França, Espanha e Argentina são os principais clientes da indústria de pescado brasileira. Japão e Portugal estão entre os 10 principais importadores desse tipo de produto.

Rota do crime
A retirada dos peixes normalmente é feita no Rio Solimões, apesar de as autoridades policiais e ambientais terem apreendido espécimes em outras localidades da Amazônia. As investigações já identificaram a rota, mas os responsáveis finais do contrabando ainda são desconhecidos.

Forma de agir dos contrabandistas:
1- Os pescadores matam as espécies adultas para retirar os alevinos da boca dos machos, que guardam a cria após o nascimento. Em alguns casos, bombas são jogadas no rio para pegar pequenos cardumes de alevinos.
2- Os peixes são comprados nas regiões ribeirinhas do Alto e Médio Solimões, no Amazonas, onde estão espécies como o aruanã. Os contrabandistas oferecem utensílios aos pescadores, ou pagam diretamente em dinheiro.
3- Muitas vezes, os contrabandistas negociam diretamente com os pescadores, principalmente quando se trata de alevinos. O pescado é recolhido por barcos, que descarregam nos portos de Letícia, na Colômbia, e em Santa Rosa, no Peru.
4- O pescado é enviado para Colômbia e Peru, de onde seguem para os Estados Unidos, enquanto que o alevino é contrabandeado para a Ásia, onde são vendidos como peixes ornamentais.

18 de jun de 2010

Anac recebe 123 reclamações contra cias que não cumprem novas regras

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) recebeu 123 reclamações de passageiros nesta semana sobre empresas aéreas que descumpriram as regras que asseguram direitos aos usuários. A regulamentação que entrou em vigor no domingo, 13, amplia os direitos dos passageiros nos casos de atraso de voo, cancelamento e overbooking.
Na segunda-feira, 14, equipes da Anac registraram 24 manifestações de usuários sobre atrasos, cancelamentos e overbooking nos principais aeroportos brasileiros. Na terça-feira, 15, foram 69 reclamações e na quarta-feira, 16, 30 registros foram feitos.
Os inspetores fiscalizaram o cumprimento da norma nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, no Galeão, no Rio, e em Brasília. As próximas visitas serão realizadas no Santos Dumont, no Rio, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Confins, em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Viracopos, em Campinas, Manaus e Belém.
Segundo a Agência, "as companhias aéreas que ainda não estão cumprindo integralmente a norma já foram advertidas formalmente para que corrijam os problemas, sob pena de receber multas de R$ 4 mil a R$ 10 mil por ocorrência".
A resolução nº 141 foi prometida pela Anac em dezembro de 2007, quando o País enfrentava as consequências do apagão aéreo deflagrado com a queda de um Boeing da Gol em Mato Grosso, em setembro do ano anterior.
Os passageiros podem ligar para o telefone 0800 725 4445 (ligações gratuitas, 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive em inglês e espanhol) ou pela Internet, nowww.anac.gov.br/faleanac.

15 de jun de 2010

Um tesouro sob botas e minas no Afeganistão

WASHINGTON. Sob a guerra, as minas e os pés de milicianos talibãs repousa uma boa parte das reservas minerais do Afeganistão, que segundo uma reportagem divulgada ontem pelo "New York Times" valem aproximadamente US$1 trilhão - US$908 bilhões em ferro, ouro, cobre e lítio, substância usada na fabricação de bateria para laptops. Mas a notícia, que tem potencial para transformar a economia do país, vem acompanhada por uma boa dose de ceticismo: especialistas contestam o momento em que ela foi divulgada, os efeitos da corrução sobre o uso dos novos recursos e mesmo "a novidade" da informação.
Segundo o "New York Times", os depósitos vão bem além das reservas já conhecidas e podem transformar o Afeganistão num dos mais importantes centros de mineração do mundo. Para o Pentágono, o país pode se tornar "uma Arábia Saudita do lítio".
Mas a revista "The Atlantic" sugeriu em seu site que a divulgação da descoberta poderia ser parte uma "operação maciça de informação", já que reportagens na internet mostram que em 2007 o governo Bush já levantava a hipótese de o país estar sentado sobre vastos recursos minerais. Isso sem contar que o próprio presidente Hamid Karzai anunciou em janeiro que as reservas minerais do país poderiam chegar a US$1 trilhão. No mês passado, Karzai elevou a estimativa para até US$3 trilhões.

Descoberta pode acirrar disputa com talibãs
As informações de Karzai eram baseadas num estudo, que ainda não havia sido concluído, da U.S. Geological Survey (USGS). Desde 2007, uma força-tarefa do USGS e do Pentágono tentam identificar a extensão das riquezas de Afeganistão e Iraque. O esforço se concentrou primeiro no Iraque e só no ano passado desembarcou com maior empenho no Afeganistão.
- Há indícios de que mesmo a estimativa de US$1 trilhão seja inferior ao real potencial - disse o coronel Dave Lapan, porta-voz do Pentágono.
A maior parte das informações sobre as riquezas minerais do Afeganistão foi produzida entre 1950 e 1985. E o conteúdo de pesquisas foi guardado por cientistas do país durante décadas de conflito - como a retirada soviética, a ascensão e queda talibã. Em 2001, as informações voltaram para o governo.
As reservas estão espalhadas pelo território, incluindo o sul e o leste, ao longo da fronteira do Paquistão, de forte influência talibã. Os depósitos de lítio, por exemplo, estão na província de Ghazni, região de rebeldes, e seriam tão grandes quanto os da Bolívia - que possui a maior reserva mundial da substância.
Mas podem ser necessários anos para desenvolver a indústria mineradora afegã e, embora os EUA pretendam ajudar, há complicadores como a guerra e a corrupção no governo. No ano passado, o ministro de Minas foi substituído após ser acusado de receber propina para dar à China o direito de explorar cobre.
- Há uma grande quantidade de "se", naturalmente, mas acho que (a descoberta) é imensamente significativa - disse o general David H. Petraeus, chefe do Comando Central dos EUA.
Algumas pessoas contestam também o momento em que o estudo foi tornado público - quando a ofensiva liderada pelos americanos tem ganhos limitados e o governo dos EUA necessita de boas notícias.
A descoberta pode ainda ter um efeito colateral: fazer o Talibã lutar ainda mais pelo território que esconde riquezas e abrir desavenças entre o governo e líderes tribais.

12 de jun de 2010

No Riachuelo, a nação se reconhece-Batalha na qual o Brasil saiu vitorioso completou 145 anos.

Pela grandiosidade e quantidade de homens envolvidos, certamente a batalha naval do Ria chuelo (somada aos outros combates da Guerra do Paraguai) foi mais importante para o Brasil do que a participação do país na Segunda Guerra Mundial. Mas, ao contrário das inúmeras pesquisas feitas em torno do maior conflito do século passado, há poucos interessados, por exemplo, em levantar a quantidade correta de combatentes no Ria chuelo, mesmo que cada província do Brasil tenha sido obrigada pelo império a enviar um certo número de homens para o combate (eles foram chamados de “voluntários da pátria”). Acre dita-se que foram entre 100 mil a 150 mil homens para toda a Guerra da Tríplice Aliança, enquanto na Segunda Guerra foram enviados 25 mil à Itália.
O Riachuelo também é tema quase desconhecido na história escolar do país, mas foi justamente nesta batalha que o Brasil, pela primeira vez, desenvolveu um espírito de nacionalidade, onde um povo heterogêneo se reconheceu como único. Antes do Riachuelo, os atuais estados (que eram províncias) eram vistos como regiões independentes: a população não se enxergava como brasileira; primeiro dizia que era baiana, gaúcha, mineira.
A batalha naval do Riachuelo marca o início da Guerra do Paraguai e começou às 9h25 do dia 11 de junho de 1865 (há 145 anos). É errado pensar que ela ocorreu por interesses da Inglaterra, que queria “destruir” a possível industrialização do Paraguai, que seria alcançada sem se submeter ao império inglês. “Essa ideia é fruto de trabalhos e especulações feitas em 1960 e 1970. Está mais do que provado que não havia uma possível industrialização no Paraguai”, explica o historiador Fran cisco Doratioto, do departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro Maldita guerra: nova história da Guerra do Paraguai.
Na verdade, a batalha foi motivada porque o ditador Solano Lopez temia o poderio brasileiro na América Latina, e também por causa do interesse do Paraguai na navegação pelo estuário do Rio da Prata.
Acredita-se que, por causa da batalha do Riachuelo, o Paraguai já saía perdedor na guerra. A questão, porém, não pode ser simplificada. Doratioto explica que o Riachuelo ajudou a enfraquecer o exército paraguaio, mas que mesmo assim a Guerra do Paraguai durou cinco anos (1865 a 1870), o que mostra que eles eram valentes. A vitória do Riachuelo permitiu ao Brasil, junto com a Argentina, fazer o bloqueio naval dos navios paraguaios. Este bloqueio estratégico reduziu a capacidade militar do Paraguai, que ficou impossibilitado de comprar armamento na Europa.
Muitas baixas
O resultado do combate também foi a morte de mais da metade do exército enviado (tanto de brasileiros como de paraguaios), por isso o número de homens para guerrear começava a ficar escasso. “Curioso notar que grande parte das mortes não ocorria por ferimentos de guerra, mas porque estes homens lutaram em uma região pantanosa. Alguns eram picados por cobras, muitos morreram de cólera ou por falta de comida”, afirma Doratioto.
O Paraguai poderia ter vencido, não fosse um problema em um dos sete navios da frota e que atrasou o ataque: Lopez queria pegar o exército brasileiro de surpresa, durante a madrugada, mas, quando conseguiu arrumar o navio que havia estragado, os brasileiros já haviam despertado e os navios da Marinha do Brasil estavam com as caldeiras em aquecimento: quando avistaram os paraguaios, reagiram de imediato.

11 de jun de 2010

Caserna nos Trilhos

O Exército brasileiro poderá reforçar as tropas de mão-de-obra para a construção da Ferrosul, a bilionária ferrovia de bitola mista planejada para ligar os quatro estados do Codesul — Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. A Ferroeste, que deverá servir de base ao projeto, está elaborando um plano de trabalho com o Exército para fazer módulos de 50 quilômetros, o que permitirá construir vários ramais simultâneamente. Como ocorreu com a linha da Ferroeste, os militares seriam gestores da construção das linhas da Ferrosul, a fim de concluir as obras até 2013. Com previsão de somar 2,59 mil quilômetros, a empreitada deverá demandar investimentos entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões.

10 de jun de 2010

A ditadura gay (CARLOS APOLINARIO)

De alguns anos para cá, muito se tem falado sobre gays e lésbicas. Em todas as Casas Legislativas, e também no Executivo, têm sido aprovadas leis a esse respeito -e ainda existem muitos projetos em tramitação.

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a lei nº 10.948/ 2001, que determina: se alguém for acusado de discriminar um gay em uma empresa, além da multa e do processo penal, o estabelecimento poderá ter cassada a licença de funcionamento. Ou seja, se a empresa tiver 200 funcionários e sua licença for cassada, todos serão punidos com a perda do emprego.

O movimento gay faz um intenso lobby para que o Congresso Nacional altere a lei nº 7.716, que define os crimes de racismo.

O objetivo das lideranças gays é que a legislação passe a punir também aqueles que têm uma opinião divergente das suas.

Se alguém falar contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou disser que não concorda com a adoção de crianças por homossexuais, poderá ser processado.

E mais: caso essa lei seja alterada, não poderei falar da Parada Gay, nem mesmo fazer o discurso contra a instalação da Central de Informação Turística GLS pela Prefeitura de São Paulo, como fiz na Câmara Municipal. E não poderia nem escrever este artigo.

A Constituição Federal assegura o direito à liberdade de expressão.
Podemos criticar divórcio entre héteros, sindicatos, empresários, políticos, católicos, evangélicos, padres e pastores, mas, se falarmos contra o pensamento dos gays, somos considerados homofóbicos e nos ameaçam, até com processos.

Punir alguém por manifestar opinião divergente é próprio das ditaduras. Eu tenho a convicção de que já estamos vivendo numa ditadura gay, pois, na democracia, qualquer pessoa pode discordar.

Eu não concordei com a Prefeitura de São Paulo quando ela proibiu as manifestações na avenida Paulista, mas lá manteve a Parada Gay. A Paulista é uma via de acesso aos principais hospitais da cidade.

Por esse motivo, foi proibida a realização de eventos, entre eles a comemoração do Dia do Trabalho promovida pela CUT e a Marcha para Jesus. Não faz sentido manter a Parada Gay na Paulista.
Por defender essa posição, sou acusado de ser homofóbico.
Também sou acusado de homofobia por me manifestar contrariamente à participação da prefeitura na criação da Central de Informação Turística GLS no Casarão Brasil, sede de uma ONG gay.

Não é correto usar o dinheiro público para dar privilégio a um grupo. O ideal é criar um serviço que atenda a todos os segmentos sociais, já que a Constituição diz que todos somos iguais perante a lei.

Respeito o gay e a lésbica, pois, como cristão, aprendi o significado e o valor do livre-arbítrio, mas discordo da exclusividade que o poder público dá à comunidade gay.
Essas medidas tornam os homossexuais uma categoria especial de pessoas. Do jeito que as coisas vão, daqui a pouco alguém apresentará um projeto transformando São Paulo na capital gay do país.


CARLOS APOLINARIO, vereador em São Paulo pelo DEM, é líder do partido na Câmara Municipal. Foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e deputado federal

7 de jun de 2010

Tigre renovado é o principal caça da Fab

Os dias andam agitados na linha de produção de máquinas de guerra, a 300 quilômetros de São Paulo. A fábrica da Embraer, em Gavião Peixoto, está abrigando uma frota de combate: oito supersônicos F-5E, três caças bombardeiros AMX, e três A-4 Skyhawk, da Marinha, todos passando por um amplo programa de modernização tecnológica.
Novos, há dez turboélices de ataque leve, Super Tucanos. Um deles, do lote de 12 unidades vendido para o Chile, foi entregue na quinta-feira. Outro, com a camuflagem em padrão digital da Força Aérea do Equador, outro país cliente, aguardava liberação da equipe técnica para o dia seguinte.
Ao lado desse hangar, onde câmeras fotográficas não são bem recebidas e é conveniente que as pessoas vestindo farda não tenham nome nem rosto, o clima é outro. Dali saem os sofisticados jatos Phenom executivos. O preço começa em US$ 3 milhões. Quem tiver todo esse dinheiro e puder pagar agora, só vai conseguir com isso garantir um lugar na fila para receber o avião apenas em 2013.
Há voos o dia todo, decolando e pousando na pista de cinco quilômetros de extensão, repleta de sensores e recursos de teste. Nesse ambiente, pouca coisa é capaz de atrair a atenção dos 2,2 mil técnicos que trabalham na área. Uma delas, talvez a única, rugia as cinco toneladas de força das turbinas duplas às 10 horas de sexta-feira o caça F-5EM, a versão modernizada do modelo II/E da Northrop americana, comprado em sucessivos lotes desde 1974 pela aviação militar, tira o pessoal de dentro dos pavilhões.
"Há torcedores aqui como em clubes de futebol", conta o engenheiro Juliano Castilho. Em sua equipe há um funcionário que guarda anotados detalhes de todos os voos, desde o primeiro, em 2003, dos 38 supersônicos que já passaram por Gavião Peixoto. O caça renovado pela Embraer, associado à israelense Elbit, superou expectativas e vai voar até 2021, afirma um ex-gestor do programa, avaliado em US$ 420 milhões.
Para o atual vice-presidente de Mercado de Defesa, Orlando Ferreira Neto, "o principal benefício para a empresa foi, sem dúvida, desenvolver a capacitação no aperfeiçoamento eletrônico das aeronaves e a integração de sistemas".
Não, esse não será um novo ramo de negócios para a Embraer, "a menos que surja um cliente com necessidade bem específica". Na mesma linha, a companhia cuida da revitalização de 53 AMX, da FAB, e de 12 A-4 Skyhawk, da ala aérea do porta-aviões São Paulo. Significa um faturamento anual da ordem de US$ 100 milhões até 2016, afirma o vice-presidente.
Em consequência do bom desempenho, o Comando da Aeronáutica mantém o F-5EM, senão em sigilo, ao menos sob intensa discrição. O principal avião de combate da Força é uma evolução do tipo original do qual, desde 1964, foram fabricadas 3.806 unidades. Recebeu um novo painel com telas digitais coloridas de cristal líquido, comando unificado, computadores de última geração, capacidade para uso de capacete com visualização de sistemas e de lançamento de bombas guiadas por laser, de mísseis de alcance além do horizonte, armas antirradar e recursos para elevar o índice de acerto no emprego de bombas "burras".
O principal diferencial incorporado, entretanto, é o novo radar Grifo, multimodo, com alcance de 80 quilômetros. Pode detectar até quatro diferentes alvos ao mesmo tempo, priorizando cada um deles pelo grau de ameaça.
Na sexta-feira, o piloto de ensaios Carlos Moreira Chester, um ex-caçador militar de 41 anos, levou o 4827 para os 13 mil metros. O voo, o terceiro antes da entrega para a FAB, só revelou problemas de rotina. Uma diferença de empuxo entre as duas turbinas e a dificuldade de leitura dos cartões de dados de navegação. O lado direito do canopy, cobertura transparente da cabine, está embaçado.
"Em combate é que se avalia como isso pode ser importante", comenta Chester. Raro profissional, seu treinamento, no Comando de Tecnologia Aeroespacial, o CTA, de São José dos Campos, durou 45 semanas e custou US$ 1 milhão. A avaliação do piloto é a ponta do longo processo de recebimento pela FAB. Dele participam 15 técnicos da Força e 30 da Embraer.
O caça perdeu um de seus dois canhões de 20 mm originais, abrindo espaço para o radar. As outras medidas continuam iguais. O F-5EM Tigre, o nome completo, é esguio e mede 14,5 metros. Asas curtas, de 4 metros. Velocidade máxima de 1.900 km/hora ? a operacional não passa de 1.770 km/h. O alcance fica em 2,5 mil km, mas o caça pode ser reabastecido no ar. O armamento, além do canhão, é composto por dois mísseis ar-ar. Leva 3,2 toneladas de cargas de ataque.


Bastidores...e assim, naquela manhã de junho, o F-5 interceptou o Vulcan


Tem história o caça mais importante da FAB. Abateu Mirages franceses e ameaçou os F-16 americanos em jogos de guerra. Quando ainda era o F-5E Tiger II, foi protagonista de uma história emocionante, durante a guerra entre Argentina e Grã-Bretanha pelas Ilhas Falklands/Malvinas. No dia 3 de junho de 1982, dois caças do 1.º Grupo de Aviação da base aérea de Santa Cruz, no Rio, foram acionados para interceptar um bombardeiro Vulcan, britânico (foto menor, à esquerda).
O enorme jato, projetado para lançar mísseis nucleares, voltava de um longo ataque contra radares da defesa aérea argentina. Com autonomia de apenas 2,7 mil km, o percurso de 18 mil km, com margem de segurança, ida e volta à ilha de Ascensão, na linha superior do Atlântico, exigia vários reabastecimentos no ar por meio de uma frota de aviões-tanque Victor.
O Vulcan teve dois problemas: um de seus mísseis Shrike, antirradar, não se soltou do cabide no momento do disparo e a sonda de transferência de combustível quebrou. Temendo a ação dos caças inimigos, o comandante inglês decidiu tomar a direção do Rio em silêncio de rádio. O que ele não sabia é que os serviços de inteligência relatavam a possibilidade de um ataque de advertência contra o Brasil, que apoiava claramente a posição da Argentina.
Sob esse foco, os F-5E decolaram às 10h50. Romperam a barreira do som quando ultrapassaram a velocidade de 34o metros por segundo. O estrondo foi ouvido em vários pontos da cidade. Vidraças quebraram. Prontos para o fogo de abate, os caças se aproximaram do grande bombardeiro, que reagiu rápido, às 11h04, declarando emergência e pedindo socorro.
Guiado pelos brasileiros até a base aérea do Galeão, o impressionante Vulcan, com sua asa delta que mede 368 m² de área, pousou às 11h17. O míssil que trazia foi removido e minuciosamente examinado por especialistas do CTA. Ninguém confirma, mas a versão corrente é de que a arma nunca foi devolvida e teria servido de base para o desenvolvimento da versão nacional do mesmo tipo de equipamento.
26 anos depois. Em novembro de 2008, aconteceu de novo. O caça já era o F-5EM do 1.º Grupo de Aviação de Caça, da Base Aérea de Santa Cruz, no Rio. Interceptou um DC-8 comercial ao largo do litoral, na altura de Cabo Frio. A aeronave, um cargueiro com 20 toneladas a bordo, era fretada pelo governo britânico. O jato estava armado com mísseis e um canhão de 30 milímetros e, mais uma vez, seguia do arquipélago das Falklands/Malvinas rumo à Ascensão.
O piloto do cargueiro pretendia pousar em Cabo Frio para reabastecer. Por uma falha na documentação, ou erro na comunicação, o jato foi classificado como invasor. Passava das 15 horas. O DC-8 foi interceptado em sete minutos. A tripulação não resistiu à ordem de acompanhar o caça. O DC-8 foi comboiado para o terminal militar do Aeroporto do Galeão.

5 de jun de 2010

'País pode crescer 10 vezes no mercado de defesa'

O negócio de equipamentos militares sistemas, armas e serviços ganha mais fôlego no Brasil. Na mesma semana em que os grupos Odebrecht, do Brasil, e EADS Defence & Security, da Alemanha, anunciaram em Munique a criação de uma joint venture com sede em São Paulo, para atuar no setor, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, declarou que "a participação intensa da base industrial é vital para a consolidação da Estratégia Nacional de Defesa". Frederico Aguiar, 39 anos, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Defesa, a Abimde, concorda e avalia que o pacote de grandes programas de reaparelhamento das Forças Armadas "pode alcançar qualquer coisa entre US$ 50 bilhões e US$ 100 bilhões em contratos" ao longo de 30 anos. É um programa e tanto, no qual Aguiar quer ver as empresas nacionais como protagonistas principais.
Para isso, ele considera necessária "uma atuação mais determinada do governo", por exemplo, no processo de participação por meio de compensações o "off set" financeiro exigido de fornecedores estrangeiros. "O ideal, em um futuro próximo, é que as empresas e indústrias de interesse estratégico para o País, em sintonia com a Estratégia Nacional de Defesa, sejam as principais contratadas pelo governo para a gestão e o desenvolvimento dos projetos de Defesa", afirma. Preparando a participação brasileira na seleta mostra especializada Eurosatory, em Paris, entre os dias 14 e 18, Frederico falou ao Estado:

Qual é o tamanho do mercado internacional de material de defesa
Em 2008, os gastos militares mundiais alcançaram a marca de US$ 1,5 trilhão, seguindo um aumento contínuo desde o final da década de 90, impulsionado por conflitos regionais, ameaça terrorista, a busca por acesso a recursos naturais e fontes de energia.

A indústria brasileira tem participação efetiva nesse mercado
O último censo realizado pela Abimde, também em 2008, mostrou que as 20 principais empresas da nossa Base Industrial de Defesa, a BID, exportaram R$ 2,7 bilhões, algo em torno de US$ 1,5 bilhão, ou seja, temos uma fatia no mercado internacional de cerca de 0,1%.

Essa participação pode crescer
Se as decisões tomadas pelo governo e expressas na Estratégia Nacional de Defesa forem totalmente implementadas até 2011, estimamos que possamos alcançar até 2020 a marca de 1% de participação no mercado mundial de defesa e segurança, ou seja, podemos crescer dez vezes. Insisto: os dispositivos são suficientes, sim, para alavancar a Base Industrial de Defesa - mas desde que sejam implementados imediatamente. Existem no País acima de 300 empresas classificadas no Ministério da Defesa e cerca de outras 700 que atuam indiretamente gerando, no total, 70 mil empregos diretos e indiretos.

A política nacional do setor é coerente
Considerando a pretensão do Brasil de ser um player mundial com posição de destaque no Conselho de Segurança da ONU, comparado aos demais países do Bric (Rússia, Índia e China), entendo que há disposição política para que haja um grande avanço no campo da indústria de defesa.

O Estado brasileiro sustenta o esforço da indústria de defesa
Para se ter uma indústria de defesa forte, em qualquer país, é imprescindível a atuação do Estado. Um enorme passo no Brasil foi dado com a criação da Estratégia Nacional de Defesa END, que é um documento de Estado de longo prazo; diretrizes e prioridades para a defesa, entre outros, a transferência de tecnologia e domínio completo de nossos sistemas de defesa. Na prática, isso significa a adequação fiscal e tributária, política de desenvolvimento tecnológico, estímulos à inovação tecnológica, legislação sobre salvaguardas e responsabilidades civis na guarda de informações sensíveis; orçamento impositivo aquele protegido de cortes ou do contingenciamento para programas de alto conteúdo tecnológico, com garantias de disponibilidade orçamentária.

4 de jun de 2010

Mineiro encontra papel de bala na Coca-Cola e ganha R$ 9.000 de indenização

O motorista de ônibus Claudinei Rezende Alves, 39, ganhou direito a uma indenização por danos morais de R$ 9.300 por ter encontrado um corpo estranho, parecido com um papel de bala, numa garrafa de 1,5 litro de Coca-Cola. A decisão, do último dia 18, é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e saiu quase quatro anos depois do ocorrido, em julho de 2006.
Alves comprou a Coca-Cola num bar próximo a sua casa, em Divinópolis (MG). Ele morava com a mulher e as duas filhas, de quatro e de seis anos. A família preparava um jantar de sexta-feira, com pizza e o refrigerante.
"Eu deixei a Coca na mesa para esquentar um pouquinho, por causa das meninas, e vi", conta ele. "Estava muito estranha, tinha ferrugem no fundo e algo parecido com um papel de bala dentro."
Ele preferiu não abrir o produto, apesar da choradeira das filhas, e ligou no dia seguinte para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da empresa. "Eles falaram que isso não existia, porque o produto deles era de primeira qualidade, e que poderia ser uma fraude", conta Alves.
Para provar que não agia de má-fé, o consumidor levou a garrafa, ainda intacta, à Vigilância Sanitária do município. O órgão, então, comprovou que o produto estava vedado e possuía um corpo estranho em seu interior, "parecido com uma embalagem de bala", segundo o laudo.
Alves entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais, mas perdeu na primeira instância. O juiz entendeu que não houve dano moral, já que ele não abriu a garrafa. "Então vou esperar passar mal para depois pedir indenização?", questiona o consumidor. "Tem que tomar cuidado é antes!"
No recurso de apelação ao TJ-MG, a desembargadora Hilda Teixeira da Costa, relatora do processo, considerou que o fato de se deparar com um corpo estranho em um produto é "humilhante, indigno e repugnante", o que justifica o dano moral. Para ela, é "incontroversa" a responsabilidade da Coca-Cola, que "rompeu com a relação de confiança entre consumidor e produtor".
A desembargadora fixou o valor de R$ 9.300 para a indenização --que, segundo o advogado Robervan Faria, pode chegar a R$ 15 mil depois de correção monetária.
Outro lado
A Coca-Cola ainda poderá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A empresa afirmou, por nota, que "não se posicionará sobre o caso enquanto a questão não tiver decisão terminativa no Poder Judiciário", indicando que irá recorrer da sentença.
A nota ainda ressalta que a Coca-Cola "segue rigorosamente os procedimentos determinados pelos órgãos de vigilância sanitária e controle de qualidade na fabricação de seus produtos".
Segundo a empresa, a fábrica de Belo Horizonte, de onde veio o refrigerante comprado por Alves, é referência em controle de qualidade e possui quatro certificações da norma ISO.