30 de jun de 2016

Brasil testa tecnologia australiana de despoluição de águas


Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil
Testes feitos em parceria com pesquisadores da Universidade Santa Úrsula, do Rio de Janeiro, com o apoio da Universidade Curtin, da Austrália, mostraram que a tecnologia australiana The Water Cleanser pode despoluir águas de rios, lagoas e bacias. A tecnologia está aprovada em 15 países, tem 11 anos de mercado e patente mundial há cinco anos. Ela começou a ser aplicada em fazendas de ostras na Austrália, que são muito sensíveis à poluição, e demonstrou ser eficaz tanto no tratamento de água doce quanto de salgada.
O representante da tecnologia no Brasil, Joel de Oliveira, disse que os testes iniciais na Universidade Santa Úrsula conseguiram eliminar 75% das bactérias de tanques que reproduziam ambientes similares aos de rios e lagoas poluídas. Nessa pesquisa, foram usadas amostras de água da Lagoa Rodrigo de Freitas, onde vão ocorrer provas de remo durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.
Nos tanques, os níveis de coliformes foram reduzidos próximo de zero. “Os resultados têm sido 100% positivos e nos provam que podemos deixar lagoas, rios e baías limpas em um curto espaço de tempo”, afirmou o coordenador do projeto na Universidade Santa Úrsula, Bruno Meurer.
A tecnologia australiana para despoluição de águas está sendo lançada no país pela empresa Greenpolis, criada por três empreendedores brasileiros com o objetivo de desenvolver soluções para a prevenção e recuperação de danos ao meio ambiente.
Joel de Oliveira informou que o mesmo experimento será feito com amostras da Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC), em conjunto com uma universidade da região. Estão em curso também negociações com outras universidades do país, com o mesmo objetivo de comprovar cientificamente a tecnologia australiana, que já resolveu problemas de águas poluídas nos Estados Unidos, no México, na Nova Zelândia, em Myanmar e na Tailândia, além da própria Austrália, onde a lei ambiental é bem rígida.
Oliveira disse que a tecnologia elimina qualquer possibilidade de surgimento de organismo estranho ao ecossistema daquele ambiente. “Em quatro semanas, já estava limpa a água nos tanques, na [Universidade] Santa Úrsula”, acrescentou.
A tecnologia usa oligoelementos, ou microminerais essenciais para os seres vivos, que facilitam para que as bactérias boas que já estejam no meio ambiente se reproduzam de maneira exponencialmente maior e mais rápido, limpando a água poluída. “Se tem uma lagoa, por exemplo, que está poluída, e se você parar de jogar esgoto ou qualquer outro tipo de poluição nela, ela vai ficar limpa, porque a natureza já tem as bactérias que vão comer hidrocarbonetos, gorduras, o esgoto propriamente dito. Só que isso pode demorar muito tempo”, comentou Oliveira.
A patente australiana agiliza o processo porque usa oligoelementos, como zinco e cobre, que ajudam as bactérias boas a se reproduzir e diluir mais rapidamente o dejeto nas águas. “Você não coloca bactérias na água, mas utiliza as bactérias que já estão ali. Você não traz nada criado em laboratório. Utiliza a natureza para limpar a natureza”. Joel de Oliveira confirmou que a tecnologia pode ser utilizada, inclusive, para a despoluição da Baía de Guanabara. Observou, entretanto, que “não adianta a gente tratar e a água continuar sendo poluída. A gente consegue mostrar para a população que a água vai ser tratada, mas é preciso que haja um projeto que estanque a entrada de esgoto na água”.
A intenção dos empreendedores brasileiros é oferecer a tecnologia a governos estaduais e a indústrias que usam muita água, como a cervejeira e a de papel. “A gente pode tratar a água antes e depois, de uma maneira natural, rápida e com melhor custo/benefício que existe”. Oliveira disse que empresas de saneamento básico, como a Sabesp, em São Paulo, a Pró-Lagos e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), no Rio de Janeiro, que fazem tratamento de esgotos, podem reduzir acima de 30% seu custo operacional com a adoção da tecnologia australiana.

29 de jun de 2016

Atentado suicida deixou mais de 40 mortos em aeroporto de Istambul


Atentado suicida deixou mais de 40 mortos em aeroporto de Istambul
Policiais cercam o aeroporto de Istambul, no dia 28 de junho de 2016 - AFP
Ao menos 41 pessoas, incluindo 13 estrangeiros, morreram e 239 ficaram feridas nesta terça-feira à noite em um atentado com três suicidas cometido no aeroporto internacional Ataturk, em Istambul, um ataque que parece levar a marca do grupo Estado Islâmico (EI).
Este foi o ataque mais violento na metrópole turca, que já havia sido atingida por outros três atentados este ano.
A Turquia decretou luto nacional nesta quarta-feira.
Dos 239 feridos, 130 permanecem internados nos hospitais da cidade, de acordo com o balanço atualizado divulgado pelo governo da cidade.
Entre os 13 estrangeiros mortos estão cinco sauditas, dois iraquianos, um tunisiano, um uzbeque, um chinês, um iraniano, um ucraniano e um jordaniano, segundo uma fonte turca.
Algumas horas antes, no local da tragédia, o primeiro-ministro turco, Bimali Yildirim, anunciou um balanço de 36 mortos e disse que “os indícios apontam para o Daesh” (acrônimo em árabe do Estado Islâmico.
Imagens e vídeos publicados nas redes sociais mostram uma grande bola de fogo na entrada do terminal e funcionários do serviço de segurança retirando os passageiros, que correm desesperados, em pânico.
Um vídeo impactante mostra um dos homens-bomba no chão, depois de ter sido ferido por um policial, se esforçando para conseguir ativar o cinturão de explosivos.
De acordo com as autoridades, as explosões aconteceram na entrada do terminal de voos internacionais às 22H00 locais (16H00 de Brasília).
Três homens abriram fogo com fuzis contra os passageiros e a polícia. Quando os agentes responderam, os criminosos detonaram as cargas explosivas.
“Três homens-bomba executaram o ataque”, afirmou à imprensa o governador de Istambul, Vasip Sahin.
Na capital Ancara, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan fez um apelo à comunidade internacional por uma “luta conjunta”.
“Esse ataque, cometido no mês do Ramadã, mostra que o terrorismo golpeia sem consideração de fé ou de valores”, acrescentou Erdogan.
Um fotógrafo da AFP observou vários corpos cobertos com lençóis e ao lado de bagagens abandonadas. Centenas de bombeiros e policiais foram enviados ao local.
Oftah Mohamed Abdullha, uma somali, contou à AFP que viu um dos terroristas.
“Tinha um cachecol rosa e uma jaqueta curta, debaixo da qual escondia um fuzil. Ele sacou a arma e começou a atirar, enquanto caminhava como um profeta”, disse.
Após a suspensão de todos os voos, o tráfego aéreo foi retomado a partir das 3H00 (21H00 de Brasília, terça-feira).
O aeroporto Ataturk é o maior da Turquia e o 11º do mundo, com mais de 60 milhões de passageiros por ano.
O atentado recorda o modo de atuação dos ataques de Paris em novembro (130 mortos) e em Bruxelas (32 mortos no aeroporto e no metrô) em março.
Rebeldes curdos ou extremistas
O presidente francês, François Hollande, condenou “duramente” o que chamou de “ato abominável” e também fez um apelo por um reforço da cooperação internacional na luta contra os ataques.
Washington condenou o “atroz” atentado e prometeu o “firme” apoio dos Estados Unidos à Turquia.
“O aeroporto internacional Ataturk, como o aeroporto de Bruxelas que foi atacado anteriormente este ano, é um símbolo das conexões internacionais e dos laços que nos unem”, afirmou o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, em uma nota.
Em nota, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também “condenou o ataque terrorista” e expressou “sua profunda solidariedade e condolências” às famílias das vítimas e ao governo turco, ao mesmo tempo que ressaltou a “necessidade de intensificar os esforços regionais e internacionais de combater o terrorismo e o extremismo violento”.
Istambul e Ancara foram alvos de vários atentados desde o ano passado, que deixaram quase 200 mortos, centenas de feridos e um clima de insegurança permanente.
Os alvos dos atentados na Turquia são as forças de segurança e os locais turísticos, o que provocou uma queda imediata do turismo.
Os atentados são atribuídos ao EI – que geralmente não reivindica ataques na Turquia – ou aos rebeldes curdos, sobretudo ao grupo radical Falcões da Liberdade do Curdistão (TAK), ligado ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

28 de jun de 2016

Justiça mantém prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo

Ele teria se beneficiado de esquema que desviou R$ 100 milhões.
Defesa diz que não há razões que justifiquem a prisão..

Do G1 São Paulo
Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e Comunicações nos governos Lula e Dilma Rousseff, deixa o Instituto Médico-Legal (IML) de São Paulo. Bernardo foi preso em Brasília na manhã desta quinta (23) na Operação Custo Brasil (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, deixa o IML de São Paulo (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)
A Justiça Federal em São Paulo manteve, nesta segunda-feira (27), a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo. do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, ele foi preso na quinta (23), em Brasília, na Operação Custo Brasil, um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato.
Apontado como um dos principais beneficiados do esquema de propina que desviou R$ 100 milhões dos funcionários públicos que fizeram empréstimo consignado, Bernardo chegou na noite de quinta a São Paulo e foi levado à sede da Polícia Federal, na Lapa, Zona Oeste. No dia seguinte, prestou depoimento à Justiça Federal.
 
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa contratada pelo Ministério do Planejamento para gestão de crédito consignado a funcionários públicos, o Grupo Consist, cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões. "Dezenas de milhares de funcionários públicos foram lesados", disse o superintendente da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel.
Em nota divulgada na quinta, a defesa de Paulo Bernardo disse que a prisão é ilegal e que o ex-ministro não teve envolvimento em eventuais irregularidades no Planejamento (veja nota dos advogados no final desta reportagem).
Depoimento
A defesa do ex-ministro entrou com pedido de liberdade, que foi analisado após audiência de custódia do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, um dos alvos da operação e que se apresentou na tarde de domingo à PF em São Paulo.
“O próprio investigado Guilherme, em dado momento, parece ter admitido que, às vezes, o Fundo Consist pagava algumas despesas para ‘PB’, que seria Paulo Bernardo. Na sua alegação, isto não seria algo ilícito, porém prática comum de seu escritório, que seria especializado em questões eleitorais”, disse o juiz em sua decisão que negou o pedido de liberdade.
Segundo a decisão, o pagamento ao ex-ministro é um “fato que pode ter múltiplas interpretações”. “Desta forma, os indícios, por enquanto, subsistem.”
"Não vislumbro, ao menos por ora, razões para rever a decisão de manutenção da prisão preventiva de Paulo Bernardo. Portanto, mantenho a prisão preventiva de Paulo Bernardo, sem prejuízo de análise de eventual petição escrita a ser apresentada pela defesa técnica", disse o juiz.
A defesa de Paulo Bernardo afirmou que o depoimento de Gonçalves deixou claro que o ex-ministro não se beneficiou de maneira alguma dos valores que foram recebidos da Consist. E que, com isso, não há razões que justifiquem a prisão preventiva de Paulo Bernardo.
Defesa de Gonçalves
Para o advogado Rodrigo Sanches Rios, que defende Gonçalves, a prisão de seu cliente é "desnecessária". "Desde a primeira busca e apreensão, em agosto, nós já havíamos mostrado que as contas do escritório estavam em ordem no tocante ao fundo Consist. Em nenhum momento, nós vamos provar isso, esse dinheiro saiu do escritório. Nunca foi para o Paulo Bernardo. Esse dinheiro é do escritório, é do Guilherme, e cabe a ele comprovar, e nós temos documentos que demonstram isso”, disse Rios.
Segundo o advogado, o dinheiro não se refere a honorários que Gonçalves tenha recebido em seis meses, são honorários de cinco anos.
“O doutor Guilherme explicou para o magistrado a origem desse contrato, os trabalhos que ele prestou para a Consist durante cinco anos. O doutor Guilherme nunca foi um servidor ou um laranja - vamos usar esse termo - do ministro Paulo Bernardo”, afirmou o advogado.
A Procuradoria discorda. "O Ministério Público tem vários elementos não só através de colaborações premiadas, mas elementos documentais, provas técnicas, e-mails, todo esse conjunto probatório sustenta o pedido de prisão". disse o procurador da República Rodrigo de Grandis "Tanto assim que o Judiciário acatou o pedido de prisão do Ministério Público Federal."
Senadora
Bernardo é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que estava com ele em seu apartamento funcional, em Brasília, quando a polícia chegou. “Hoje foi um dia muito triste na minha vida como mulher, como política e, sobretudo, como mãe. Conheço o pai dos meus filhos. Sei das suas qualidades e do que não faria, por isso sei da injustiça que sofreu nesta manhã. Mais de 10 pessoas estranhas entraram em minha casa com ordem de busca e apreensão. Trouxeram também uma ordem de prisão preventiva contra o Paulo”, disse Gleisi na nota.
Nesta segunda, a senadora usou a tribuna do Senado para comentar a prisão do marido. "O cerco policial, por terra e ar, de nossa casa e a ordem judicial para entrar em nosso apartamento teve a clara intenção de constranger, não só a mim, mas a todos os moradores, como se a intenção principal fosse mostrar sua onipotência contra cidadãos desarmados", discursou a petista.
Agentes da Polícia Federal realizam buscas na sede do PT Nacional em São Paulo. A ação faz parte da Operação Custo Brasil, que integra a Lava Jato, investigando o pagamento de propina entre os anos de 2010 e 2015 a pessoas ligadas ao MPOG (Foto: Suamy Beydoun/Futura Press/Estadão Conteúdo)Agentes da Polícia Federal realizam buscas na sede do PT Nacional em São Paulo. A ação faz parte da Operação Custo Brasil, que integra a Lava Jato, investigando o pagamento de propina entre os anos de 2010 e 2015 a pessoas ligadas ao MPOG (Foto: Suamy Beydoun/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Esquema
De acordo com a Polícia Federal, o Ministério do Planejamento, entre 2010 e 2015, direcionou a contratação da Consist para operacionalizar o crédito consignado a funcionários públicos da União.
"Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa  eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG [Ministério do Planejamento] por meio de outros contratos - fictícios ou simulados", disse a PF.
Ainda segundo os investigadores, um escritório de advocacia ligado a Paulo Bernardo recebeu cerca de R$ 7 milhões entre 2010 e 2015 por meio de esquema.
Os crimes investigados na operação são de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.
Operação Custo Brasil - arte (Foto: Arte/G1)
Delator
Um dos delatores da Operação Lava Jato, o ex-vereador de São Paulo Alexandre Romano, afirmou que propina recolhida a partir de contrato da empresa de software Consist com o Ministério do Planejamento era dividida entre ele, o ex-ministro Paulo Bernardo e o PT, através do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. A informação consta em um dos termos da colaboração homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O delator passou a participar do esquema por indicação do Paulo Ferreira, que também foi tesoureiro do PT.
Procurada, a defesa de Romano disse que ele não irá se manifestar sobre o caso.
Conforme relatado, cabia ao ex-tesoureiro João Vaccari Neto, que está preso no Complexo Médico-Penal na Região Metropolitana de Curitiba por participação em irregularidades na Petrobras, definir os percentuais de propina.
Romano disse que recebia 32% do lucro da Consist com o contrato com o Ministério do Planejamento. Deste percentual, segundo ele, 1/3 era repassado para Paulo Bernardo, com a intermediação de Guilherme Gonçalves que emitia notas fiscais contra a Consist. Os 2/3 restantes eram direcionados ao Vaccari, PT e o delator.
Ainda conforme o relato do ex-vereador, a parcela que cabia a Vaccari era recebida, principalmente, pela Jamp que é uma empresa ligada a Milton Pascowitch - também é delator da Operação Lava Jato.
PF realiza ação relacionada a desdobramento da 18ª fase da Lava Jato (Foto: Sergio Tavares/ G1)PF realiza ação relacionada a desmembramento da 18ª fase da Lava Jato (Foto: Sergio Tavares/ G1)
Histórico
Paulo Bernardo e Gleisi haviam sido indiciados pela PF em março por suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha ao Senado da parlamentar.
A PF disse na ocasião ter indícios suficientes contra o ex-ministro e a senadora. As conclusões da Polícia Federal foram anexadas ao inquérito 3979, que tramita no Supremo Tribunal Federal , na Operação Lava Jato.
Um dos delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, afirmou em sua delação premiada ter recebido determinação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para entregar R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi Hoffman do Paraná.
Isso teria sido feito em um shopping de Curitiba. A quantia teria sido entregue pessoalmente por Yousseff a um homem. Youssef afirmou que Gleisi sabia de todo o esquema. E que  Paulo Bernardo pediu um "auxílio" na campanha da mulher.
Depoimentos anteriores
Em depoimentos à Polícia Federal em abril do ano passado, a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela e ex-ministro Paulo Bernardo negaram irregularidades na arrecadação para a campanha da petista ao Senado em 2010.
Gleisi e Bernardo negaram, ainda, solicitações de doações ao doleiro Alberto Youssef. À PF, Paulo Bernardo disse que não fez qualquer pedido de "auxílio" a Costa para a campanha de Gleisi.
Questionado sobre as anotações "PB" e "1,0", encontradas na agenda de Paulo Roberto Costa apreendida pela Polícia Federal, o ex-ministro disse não ter conhecimento das anotações.
Em depoimento à Justiça, Costa afirmou que as anotações diziam respeito ao valor de R$ 1 milhão repassados a Paulo Bernardo para a campanha da petista ao Senado.
Em seu depoimento, Gleisi Hoffmann também disse desconhecer as anotações na agenda de Costa. Ela afirmou ainda que o empresário Ernesto Kugler participou de alguns eventos da campanha de 2010, mas que năo atuou na captação de recursos.
Posicionamento das defesas
À TV Globo, a defesa de João Vaccari disse que não vai se manifestar.
À TV Globo, a defesa de Nelson Freitas também disse que não iria se manifestar.

Por meio de nota, a Consist informou que "sempre colaborou e continuará colaborando com a Justiça Federal e com os órgãos de investigação".
O advogado de Leonardo Attuch foi procurado pela TV Globo, mas ainda não deu resposta.
Os advogados dos demais presos ainda não foram localizadas pelo G1
Veja íntegra da nota da defesa de Paulo Bernardo:
"O Ministério do Planejamento se limitou a fazer um acordo de cooperação técnica com associações de entidades bancárias, notadamente a ABBC e SINAPP, não havendo qualquer tipo de contrato público, tampouco dispêndios por parte do órgão público federal. Ainda assim, dentro do Ministério do Planejamento, a responsabilidade pelo acordo de cooperação técnica era da Secretaria de Recursos Humanos e, por não envolver gastos, a questão sequer passou pelo aval do Ministro.
Não bastasse isso, o inquérito instaurado para apurar a questão há quase um ano não contou com qualquer diligência, mesmo tendo o Ministro se colocado à disposição por diversas vezes tanto em juízo como no Ministério Público e Polícia Federal.
A defesa não teve acesso à decisão ainda, mas adianta que a prisão é ilegal, pois não preenche os requisitos autorizadores e assim que conhecermos os fundamentos do decreto prisional tomaremos as medidas cabíveis
NOTA DOS ADVOGADOS"

27 de jun de 2016

Policiais Civis e delegados do RJ fazem paralisação

Serviços de investigação estarão suspensos das 8h às 16h desta segunda.
Policiais reivindicam as péssimas condições de trabalho e salário atrasado.

Fernanda RouvenatDo G1 Rio
Comunicado emitido pelo Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindelpol-RJ) foi feito para ser distribuído nas delegacias (Foto: Divulgação / Polícia Civil)Comunicado emitido pelo Sindicato dos
Delegados de Polícia (Sindelpol-RJ) foi feito
para ser distribuído nas delegacias
(Foto: Divulgação / Polícia Civil)
Policiais Civis e delegados do Rio de Janeiro começaram uma paralisação na manhã desta segunda-feira (27). De acordo com o representante do Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindelpol-RJ), o movimento acontecerá das 8h às 16h e tem como principal motivo reivindicar as péssimas condições de trabalho enfrentada pelos policiais. Durante esse período, estarão suspensos os serviços de investigação.
Os policiais também reivindicam os salários que não foram pagos integralmente; o corte do orçamento; a falta de água, papel, impressora e faxina nas delegacias e no Instituto Médico Legal (IML).
Um comunicado emitido pelo Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindelpol-RJ) foi feito para ser distribuído nas delegacias do estado e explicar a população os motivos da paralisação. Até as 8h55, segundo o Sindelpol, quase todas as delegacias do estado apoiavam o movimento.

24 de jun de 2016

Senado pede ao STF anulação de busca em apartamento funcional de Gleisi Hoffmann

Advogado-geral da Casa argumenta que só o STF poderia autorizar cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência funcional da senadora

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann
Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann(Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress)
O Senado Federal recorreu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante Operação Custo Brasil, deflagrada na manhã desta quinta-feira em quatro estados e no Distrito Federal. Marido da petista, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações dos governos Lula e Dilma Rousseff Paulo Bernardo foi preso pela manhã no apartamento em Brasília.
Na petição, a advocacia do Senado sustenta que o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo, responsável pela operação, não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados porque a residência funcional da senadora é extensão das dependências do Senado. Por essa tese, apenas o Supremo poderia autorizar esse passo da operação.
"Demonstra-se que houve grave imprudência - senão dolo - na decisão impugnada, que, com plena ciência acerca das repercussões da busca e apreensão para pessoa sujeita ao foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, ainda assim determinou essa diligência - em imóvel dos próprios do Senado Federal, sujeito, portanto, à imunidade de sede constitucional -, em clara violação à regra de competência constitucional do STF", argumentou o advogado-geral do Senado, Alberto Caiscais.
Na decisão que permitiu a busca e apreensão de documentos no apartamento funcional, na casa do casal em Curitiba (PR), e a prisão de Paulo Bernardo, o juiz Paulo Bueno de Azevedo determinou aos agentes da Polícia Federal que, em função do foro privilegiado, eventuais provas encontradas contra a senadora fossem encaminhadas ao STF. No despacho, o magistrado também ressaltou que Gleisi não é investigada e, portanto, a busca no apartamento funcional não é óbice às investigações da primeira instância.
As suspeitas envolvendo "PB" surgiram na Operação Lava Jato e foram remetidas ao Supremo. Em setembro do ano passado, a Corte enviou a investigação para a Justiça de São Paulo, por entender que os fatos não fazem parte apuração da Lava Jato.

De acordo com a investigação, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes na gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito consignado de servidores públicos federais, eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 por cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários, entre eles o ex-ministro.
(com Agência Brasil)

23 de jun de 2016

Operação Turbulência: empresário foragido é encontrado morto em motel

Conforme investigadores do caso, Paulo César de Barros Morato, de 47 anos, foi achado morto no Motel Tititi, em Olinda (PE), na noite desta quarta-feira

Por: Felipe Frazão, de Recife
Entrada do motel Tititi, em Olinda, onde o corpo de Paulo César de Barros Morato foi encontrado
Entrada do motel Tititi, em Olinda, onde o corpo de Paulo César de Barros Morato foi encontrado(Felipe Frazão/VEJA)
Procurado pela Polícia Federal e com mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, o empresário Paulo César de Barros Morato, de 47 anos, foi encontrado morto no Motel Tititi, em Olinda (PE), na noite desta quarta-feira, conforme investigadores do caso.
Ele é apontado na Operação Turbulência como um dos testas de ferro do esquema de lavagem de dinheiro que abasteceu campanhas políticas e foi usado na compra do jatinho Cessna PR-AFA, cuja queda, em 2014, matou o então candidato a presidente Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco.

A Polícia Civil ainda faz diligências no local para identificar o corpo e as causas da morte. A primeira hipótese é de suicídio. Mais cedo, a Polícia Federal havia divulgado um retrato dele.
A advogada de Morato, Marcela Moreira Lopes, disse que não tinha conhecimento da informação e que tentou sem sucesso entrar em contato com o cliente. Na véspera, ela afirmou que Morato não tinha conhecimento do mandado de prisão e que pretendia se apresentar à PF.
Morato era atualmente o único sócio da Câmara & Vasconcelos Terraplanagem, empresa de fachada que recebeu um repasse de 18,8 milhões de reais da OAS no ano passado, supostamente por atuar em obras da Transposição do Rio São Francisco. A PF suspeita que o dinheiro tenha sido usado na compra do jatinho usado por Eduardo Campos.

21 de jun de 2016

Sacrifício de onça exibida em passagem da tocha por Manaus revela drama de espécie ameaçada

Onça mascote do Exército foi morta com um tiro de pistola após avançar sobre soldado; ela havia sido acorrentada e apresentada ao público durante cerimônia.

Joao FelletDa BBC
Juma foi morta com um tiro de pistola após fugir e avançar sobre soldado; ela havia sido acorrentada e apresentada ao público durante cerimônia (Foto: Jair Araújo/Diário do Amazonas)Juma foi morta com um tiro de pistola após fugir e avançar sobre soldado; ela havia sido acorrentada e apresentada ao público durante cerimônia (Foto: Jair Araújo/Diário do Amazonas)
A morte de Juma, a onça que participou de uma cerimônia com a tocha olímpica em Manaus na segunda-feira, revela o drama de uma espécie ameaçada de extinção e gera questionamentos sobre a manutenção de animais selvagens em centros do Exército na Amazônia.
A onça Juma foi abatida com um tiro de pistola no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) logo após ser exibida no evento olímpico. Como outra onça, apelidada de Simba, ela havia sido acorrentada e apresentada ao público durante a cerimônia.
O Exército mantém várias onças em cativeiro na Amazônia. Os felinos ─ bem como animais de outras espécies ─ costumam ser adotados pelo órgão ao serem encontrados em cativeiro ou em poder de caçadores.
Muitas onças, como Juma, se tornam mascotes dos batalhões e passam por sessões de treinamento. Em Manaus, os felinos são presença frequente em desfiles militares, prática condenada por biólogos e veterinários.
Em 2014, durante gravação de um documentário em Manaus, militares do Cigs mostraram Juma, a mascote do centro, à BBC Brasil. Na época, explicaram que a onça havia sido resgatada com ferimentos após sua mãe ter sido morta. Foi levada para o centro e ali cresceu sob os cuidados de tratadores.
O destino trágico de Juma chama a atenção para a situação cada mais precária da espécie, listada como ameaçada no Brasil pelo Ibama em 2003.
É um animal que exige extensas áreas preservadas para sobreviver, caçando espécies como capivaras e até jacarés. Ela vem sendo ameaçada pelo desmatamento, não apenas na Amazônia como também no Pantanal e no Cerrado, para abrir espaço para a expansão da atividade agropecuária.
Tiro de pistola
Em nota enviada ao site da agência local de notícias Amazônia Real, o Comando Militar da Amazônia (CMA) diz que, após a solenidade olímpica na segunda, Juma escapou dentro do zoológico do centro do Exército. O órgão afirma que um grupo de veterinários e militares tentou recapturá-la com tranquilizantes, mas que, mesmo atingido, o animal avançou sobre um soldado.
"Como procedimento de segurança, visando a proteger a integridade física do militar e da equipe de tratadores, foi realizado um tiro de pistola no animal, que veio a falecer", diz o órgão.
Onça Simba também participou de cerimônia  (Foto: Exército Brasileiro)Onça Simba também participou de cerimônia (Foto: Exército Brasileiro)
Segundo o Amazônia Real, dois militares seguravam a corrente presa a Juma durante todo o evento. O site diz que muitas pessoas tiraram fotos com a onça na cerimônia. Ela teria fugido logo após a exibição, quando militares tentavam colocá-la numa caminhonete.
O Exército diz que abriu um processo administrativo para investigar a morte do felino. Segundo o Amazônia Real, o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) não havia autorizado a participação de Juma no evento e poderá multar a corporação.
Indomesticável
Para João Paulo Castro, biólogo com mestrado em comportamento animal pela Universidade de Brasília, Juma pode ter fugido após se estressar durante o evento.
"Não é saudável nem recomendável submeter um animal a uma situação como essas, com barulho e muitas pessoas em volta", ele diz à BBC Brasil.
"Muitas vezes a onça já vive numa situação precária e estressante no cativeiro, o que é agravado num cenário de agitação."
Castro diz que muitos batalhões do Exército na Amazônia mantém onças em cativeiro. Ele afirma ter visitado um centro que mantinha um felino em Cruzeiro do Sul (AC) em condições "bem toscas".
Segundo Castro, é um erro tratar onças como animais domesticáveis. Ele afirma que são necessárias várias gerações em cativeiro para que uma espécie se acostume a conviver com humanos.
O biólogo diz que, idealmente, onças apreendidas devem ser devolvidas à natureza ou levadas a refúgios, onde possam ficar soltas em amplos espaços.
Segundo ele, a soltura de felinos é um processo complexo, mas há casos bem sucedidos pelo mundo ─ como o de tigres devolvidos a florestas na Ásia.
Horas antes da morte de Juma, a BBC Brasil pediu ao Exército detalhes sobre a manutenção de animais selvagens em dependências do órgão na Amazônia. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Um veterinário de Manaus que já trabalhou com o Exército e pediu para não ser identificado defendeu o órgão das críticas. Segundo ele, ao cuidar de animais resgatados, a corporação assume uma função que deveria ser de outros órgãos públicos.
Ele diz que os militares são muito cuidadosos com os animais e que a burocracia impede que muitos sejam devolvidos à natureza.
O veterinário afirma ainda que grande parte das onças resgatadas chegam ao órgão ainda filhotes e se tornam dependentes dos cuidadores, o que torna difícil sua soltura.

20 de jun de 2016

As novas reinações de Dilma

2428-EDITORIAL-IEDilma Rousseff se transformou numa caricatura dela mesma. Em seus recentes arroubos de gabolice passou a repetir a pregação de um plebiscito para escolha de novos governantes que, ela sabe – tem convicção! –, não irá fazê-lo. Dilma diz qualquer coisa para retornar ao poder. E vale na cantilena oportunista a tentativa de iludir, inclusive, senadores que irão sacramentar o seu impeachment. Dilma não responde por que quer voltar. Nem sabe provavelmente a razão, salva a hipótese mal velada de estar temendo cair nas garras da justiça – algo cada dia mais palpável. Num volteio digno de chanchada Dilma promete, na verdade, reassumir para sair. Entendeu? Decerto é difícil levar a sério tamanha asneira. Dilma alega, em alto e bom som, que sem o seu retorno não há democracia. Que é preciso restabelecer o seu mandato e que depois se pode, quem sabe, consultar a sociedade para ver o que fazer. Alguém acredita? E de qual democracia estaria ela a falar? Com o Congresso funcionando plenamente, as instituições seguindo na mais absoluta normalidade, o Executivo despachando ajustes para consertar as lambanças deixadas na sua gestão e nenhuma cena de confronto militar nas ruas, o tão alegado “golpe” virou motivo de galhofa. Dilma não reúne hoje as mínimas condições necessárias para governar. Foi fragorosamente derrotada e afastada por 71,5% dos deputados e 67,9% dos senadores. É odiada nas ruas, com índices de rejeição recorde (acima de 80%) na história da República. Não tem a menor ideia do que fazer para rearrumar um país destroçado por seus desmandos e barbeiragens e, acima de tudo, falta com a verdade a cada uma das promessas e declarações que costuma lançar – como se imaginasse infinita a capacidade dos brasileiros de acreditarem em suas lorotas. Ninguém em sã consciência, com a mais elementar noção da realidade, pode apostar um centavo furado nessa tresloucada ideia de eleição antecipada que ela apanhou como tábua de salvação para o seu mandato. O escrutínio presidencial prematuro viraria de ponta-cabeça o calendário das urnas e só vingaria, obedecendo aos preceitos constitucionais, na vacância de ambos os cargos de presidente e vice. Assim, os dois teriam que renunciar, alternativa remota dado que Temer não mostra a menor disposição (nem tem motivos) para tanto. Ele está ali por direito, dentro do que prevê a Carta Magna. Ainda que em teoria crível a tal hipótese, Dilma também não poderia, por iniciativa direta, realizar um plebiscito. É prerrogativa exclusiva do Congresso chamar tais consultas populares. E para tanto, ela precisaria da façanha de convencer os parlamentares a seguirem ao seu lado em busca desse objetivo. Sejamos francos: quem ali atualmente dá ouvidos ao que Dilma fala ou pede? Sem base de sustentação política, nem para aprovar propostas corriqueiras, é difícil imaginá-la virando o jogo a seu favor no ambiente onde cada um dos interlocutores mostra-se mais interessado em salvar a própria pele. Dilma, isolada como esta, mimetiza seus erros, perambula pelo Brasil às custas do erário alardeando invencionices. A população cansada, vergada por um cenário de desemprego que aflige cerca de 11,5 milhões de trabalhadores, consumida por uma inflação lancinante, por juros imorais, não aguenta mergulhar numa desgastante, arrastada e constitucionalmente ilegal querela de plebiscito que só consumiria tempo e sofrimento ainda mais agudo pela espera das reformas necessárias. Ninguém merece!
Dilma Rousseff – não há como tirar da lembrança – esculhambou as contas públicas com suas pedaladas imorais. Mandou às favas a responsabilidade fiscal. Abriu as portas à corrupção endêmica. Fez mesmo o diabo. E seus crimes de responsabilidade deitaram raízes por todos os lados. Na omissão ou na eventual participação, que as seguidas delações vão tornando cada dia mais evidente, ela vai ficando gradativamente longe da figura de vestal da política que tanto buscou incutir a sua imagem. A desonestidade em atos e propostas, iniciada ainda durante a campanha, já seria uma faceta por demais passível da cassação em curso. Mas certamente as práticas criminosas que ocorreram em seu entorno, sobre as quais ela alega não ter o menor conhecimento (muito embora cresçam os indícios até de favorecimento em caixa dois), deverão comprometê-la ainda mais nesse redemoinho das investigações, já em estágio avançado. Como não enxergar a desfaçatez latente de alguém que reclama aos quatro cantos contra injustiças enquanto esconde deliberadamente em seus discursos, nos palanques e eventos da claque organizada, a malversação de dinheiro público que lesou o Estado para atender a interesses eleitoreiros. Só mesmo os que creem em contos da carochinha poderão ignorar tamanha ignomínia.

18 de jun de 2016

As histórias que comprometem Dilma Rousseff na delação de Pedro Corrêa

Ex-deputado narra um encontro de Dilma com Paulo Roberto Costa e a cúpula do PP, os pedidos de dinheiro e apoio político da petista na campanha de 2010 e esquemas de propina no período em que era a 'mãe do PAC'

Por: Robson Bonin, de Brasília
A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, concede entrevista coletiva em Brasília (DF) - 14/06/2016
A presidente da República afastada, Dilma Rousseff durante entrevista coletiva em Brasília (DF) - 14/06/2016(Ueslei Marcelino/Reuters)
Afastada do cargo desde que o Senado determinou a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff é uma das grandes estrelas da delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa. Ex-presidente do Partido Progressista, Corrêa narra uma profusão de episódios de corrupção envolvendo a petista que, analisados em conjunto e se confirmadas, implodem de vez a imagem da presidente imaculada e incorruptível.
As narrativas de Corrêa que envolvem Dilma Rousseff nas falcatruas dos caciques do PP começam no anexo 9 da delação. A presidente é personagem de um jantar que marca a origem das articulações do PP para entrar no petrolão. Segundo Corrêa, em 2003, os caciques progressistas, liderados pelo ex-deputado José Janene, já morto, organizaram o evento numa mansão que o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, atualmente preso pela Lava-Jato em Curitiba, mantinha em um bairro nobre de Brasília. A convidada especial da noite era ninguém menos que a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O governo Lula, então nos seus primeiros meses, já discutia uma ampla reforma no setor elétrico.
Como presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, José Janene enxergava na reforma uma oportunidade de extorquir empresários do setor. O jantar para Dilma serviria para que o PP conseguisse a relatoria da proposta. Mas teria um papel histórico importante na organização do petrolão. Foi naquela noite de confraternização que Dilma Rousseff ouviria o primeiro apelo dos corruptos do PP pela nomeação de um certo Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Paulinho, que viria a se tornar um dos principais operadores da corrupção na Petrobras, conquistou naquela noite, segundo Corrêa, o apoio da petista. "Dilma ficou comprometida em ajudar na nomeação de Paulo Roberto", diz Corrêa.
DILMA PEDIU DINHEIRO AO PP
O anexo 10 da delação de Pedro Corrêa também é dedicado à presidente Dilma Rousseff. A exemplo de 2003, novamente, os corruptos do partido confraternizam com a petista em um jantar. O ano é 2010. O grande homenageado da noite é ninguém menos do que o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Entre comes e bebes com Paulinho e os corruptos do PP, Dilma Rousseff, então candidata do PT à Presidência da República, pede apoio político do partido e até apoio financeiro.
O jantar acontece no apartamento do ex-deputado João Pizzolatti, outra figurinha carimbada nas investigações da Operação Lava-Jato. "Dilma se comprometeu, caso fosse eleita, a manter Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento, bem como a manter o Ministério das Cidades com o PP, o que efetivamente fez. Dilma aproveitou a oportunidade para pedir apoio, financeiro inclusive, a sua campanha", diz Corrêa.
Trecho da delação de Pedro Corrêa sobre a presidente afastada Dilma Rousseff
Trecho da delação de Pedro Corrêa sobre a presidente afastada Dilma Rousseff(VEJA/VEJA)
A MÃE DO PAC E AS PROPINAS DO PAC
Entre o segundo governo Lula e o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o PP dividiu com o PT um lucrativo esquema de cobrança de propinas em contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dilma, a chefe da Casa Civil e "mãe do PAC", tinha como braço-direito no gerenciamento do programa a ex-ministra petista Miriam Belchior. Segundo Pedro Corrêa, no período em que Miriam ajudava Dilma a comandar o PAC, a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades foi entregue a uma amiga de Miriam, Inês Magalhães.
O esquema de corrupção operava com Inês liberando contratos para prefeituras e outro petista, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hereda, fiscalizando os recursos que eram liberados pelo banco para tocar as obras. "Era como se fosse a raposa cuidando do galinheiro", diz Pedro Corrêa. "O PP, durante todo o tempo que comandou o Ministério das Cidades, quis substituir Inês Magalhães, mas nunca conseguiu, por se tratar de pessoa ligada a Miriam Belchior. O PT fez muito caixa através desse esquema", complementa Corrêa.
Enquanto os petistas de confiança de Dilma Rousseff faturavam propinas nas verbas de habitação do Ministério das Cidades, o PP roubava em contratos das secretarias nacional de Saneamento e de Mobilidade. "Com o início do PAC e a fartura de dinheiro, houve uma procura muito intensa das grandes e médias cidades para conseguir obter recursos. Dependendo do tamanho do projeto, o secretário (indicado do PP) cobrava propina para selecionar a cidade", diz Corrêa.
Ainda segundo o delator, os empresários corruptos e políticos do PP discutiam dentro do próprio ministério, em Brasília, os pagamentos de propina. "Basta fazer um levantamento de "check in" em cadastros de entradas na portaria do ministério e será possível verificar entradas de empreiteiros e executivos de empreiteiras para as reuniões que eram avençadas as propinas".
Detalhes da delação de Pedro Corrêa sobre a presidente afastada Dilma Rousseff
Detalhes da delação de Pedro Corrêa sobre a presidente afastada Dilma Rousseff(VEJA/VEJA)
DILMA, GLEISI E AS PROPINAS DO PETROLÃO
Investigada no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter recebido 1 milhão de reais oriundos da engrenagem criminosa que se apoderou da Petrobras, a senadora petista e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann é personagem do anexo 62 da delação de Pedro Corrêa. Segundo o delator, na eleição de 2010, o caixa da propina do PP na Petrobras foi usado para abastecer a campanha de Gleisi ao Senado sem a anuência dos caciques progressistas. Como o doleiro Alberto Youssef e outros delatores já confessaram, o dinheiro foi repassado por um entregador do doleiro a um operador da senadora petista em um shopping de Curitiba.
O ex-deputado, que está preso em Curitiba, conta que o dinheiro sujo injetado na campanha de Gleisi saiu da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada pelo engenheiro Paulo Roberto Costa, o operador do partido no petrolão. Quando soube que parte da propina do PP havia sido desviada para uma campanha do PT, Pedro Corrêa foi pessoalmente cobrar explicações de Paulo Roberto Costa e ouviu dele uma revelação explosiva: "Ele (Costa) disse que esse gesto (o pagamento de 1 milhão em propina para Gleisi) era para atender à candidata à Presidência Dilma Rousseff, a qual tinha interesse na eleição de Gleisi para o Senado", diz Corrêa.
Condenado a 20 anos e sete meses de cadeia, Pedro Corrêa negocia há um ano um acordo de delação premiada com a Justiça. Todos os citados por Pedro Corrêa já negaram envolvimento nos esquemas criminosos. Para obter os benefícios da delação e reduzir sua pena, ele não pode mentir sobre suas revelações. Para respaldar as explicações que recebeu de Costa, Corrêa lembra que Dilma, depois de eleita presidente, escolheu justamente Gleisi Hoffmann para comandar o mais importante ministério do governo, a Casa Civil. A delação de Corrêa aguarda homologação do STF.
Trecho da delação premiada de Pedro Corrêa sobre a presidente afastada Dilma Rousseff na Lava Jato
Trecho da delação premiada de Pedro Corrêa sobre a presidente afastada Dilma Rousseff na Lava Jato(VEJA/VEJA)

17 de jun de 2016

Governo do Rio pede para ter Forças Armadas na segurança de instalações olímpicas

O pedido foi formalizado em ofício encaminhado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), ao presidente Michel Temer

Crédito: Divulgação/Prefeitura RJ
As obras no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (Crédito: Divulgação/Prefeitura RJ)
As Forças Armadas deverão assumir a segurança do Aeroporto Internacional Tom Jobim e de vias expressas durante a Olimpíada. O pedido foi formalizado em ofício encaminhado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), ao presidente em exercício Michel Temer. Além desses pontos estratégicos, caberia às Forças Armadas o policiamento ostensivo de Deodoro, na zona oeste, que tem cinco instalações olímpicas: Centro de BMX, Centro de Hóquei, Estádio de Canoagem Slalom, Pista de Mountain Bike e Arena da Juventude.
No pedido, Dornelles ressalta que a Polícia Militar (PM) não terá apoio da Força Nacional de Segurança para o policiamento da cidade, pois esses agentes atuarão na segurança interna de instalações olímpicas. O ofício com o pedido de reforço pelas Forças Armadas foi tema de reunião do Comitê Executivo de Segurança Integrada Regional, nesta quinta-feira.
“Qualquer país que fez eventos dessa complexidade se valeu de todas as forças policiais e militares. Londres usou muito seu Exército. Fizemos pedido estabelecendo determinadas áreas que ficarão sob responsabilidade e competência do Ministério da Defesa. Eles vão analisar essas áreas e a questão de número, tipo de equipamento, quantos policiais, eles que vão determinar. Não vamos usar na questão do enfrentamento à criminalidade e sim para compor com as forças de segurança”, disse o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame.

15 de jun de 2016

Conselho de Ética aprova por 11 votos a 9 a cassação do mandato de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar

Após oito meses de tramitação e quatro horas de sessão, a maioria dos deputados concluiu que Cunha mentiu à extinta CPI da Petrobras

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Após cerca de oito meses de tramitação, o processo mais longo do Conselho de Ética chegou ao fim nesta terça-feira, 14, com a aprovação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em votação nominal, a maioria dos deputados concluiu que Cunha mentiu à extinta CPI da Petrobrás sobre possuir contas no exterior. O resultado foi decidido pela deputada Tia Eron (PRB-BA), voto considerado incerto até momentos antes da votação. Com o apoio de Eron ao relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), Cunha perdeu por 11 votos a nove. “Não posso absolver o representado. Quero votar sim com o relatório”, disse Tia Eron.
A votação sofreu uma reviravolta com o voto de Wladimir Costa (SD-PA), aliado de Cunha, que votou a favor da cassação do peemedebista. Momentos antes do anúncio da deputada Tia Eron, ele ainda fazia a defesa do presidente afastado da Câmara, afirmando que ele foi o grande responsável pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e chamando os petistas de “vagabundos”. Antes de Costa mudar de voto, a expectativa era de que Eron poderia empatar o placar em 10 a 10. O voto de minerva ficaria favor da perda de mandato de Cunha viria do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), o que acabou não sendo necessário.
Durante sua exposição final, Rogério rejeitou a possibilidade de aditamento ao processo e o voto em separado que pedia apenas uma suspensão do mandato por 90 dias, mantendo assim a íntegra de seu parecer. Reafirmando que as provas contra Cunha são robustas e fartas, ele disse que o peemedebista é o titular de contas na Suíça, as quais tentou camuflar. “As provas estão aí, basta olhar sobre essa mesa o conjunto dos autos”, declarou o relator, que chamou a engenharia financeira montada por Cunha de “verdadeira laranjada”. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação, de laranjas de luxo criados para esconder a existência de contas”, emendou o deputado.
Rogério defendeu que o processo disciplinar é técnico e ético. “Creio que a única sanção aplicável é a perda do mandato”, insistiu. O relator falou que o escândalo é o maior que o colegiado já julgou, uma “trama para mascarar uma sucessão de crimes”. Segundo o relator, Cunha mentiu para atacar a Procuradoria Geral da República e usou a CPI da Petrobras no ano passado para barrar as investigações. “Ele mentiu e omitiu informações relevantes à Câmara”, reiterou.
Último a falar na sessão, o advogado Marcelo Nobre disse que nas 90 páginas do parecer não havia provas de contas de Cunha no exterior. “Cadê o número da conta do meu cliente? Não me venha com pirotecnia. Eu não preciso de 90 páginas, eu preciso de uma linha”, discursou. O defensor de Cunha repetiu que delação não faz prova contra o deputado e que ele não era obrigado a declarar o truste. “O que tem acontecido aqui é linchamento. Condenar sem provas é linchamento”, afirmou.
Com a decisão do colegiado, a defesa de Cunha possui cinco dias úteis para recorrer da decisão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A comissão não analisa o mérito do que foi aprovado pelo conselho, apenas discute vícios regimentais apontados pelo representado. Assim que o recurso chegar à CCJ, ele tranca a pauta e um relator será nomeado para apresentar um parecer sobre seus questionamentos. Se a comissão entender que houve algum erro procedimental, pode solicitar que o Conselho o corrija. Depois, caso o recurso de Cunha não for aceito, o processo segue para o plenário da Casa.
Discussão
Durante a sessão de hoje, que durou aproximadamente três horas, os parlamentares contrários a Cunha relembraram “manobras” para postergar o processo, que teve início em outubro de 2015. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) disse que os deputados “faltaram” com o povo, porque a Casa já poderia ter votado resolução para declarar a vacância do cargo ocupado por Cunha e eleger novo presidente da Casa. Ele afirmou ainda que o conselho “vem sendo manipulado” por Cunha. “Esse mandato não mais representa o mínimo de respeito ao congresso e ao povo brasileiro”, declarou antes do início da votação.
Betinho Gomes (PSDB-PE) disse que o processo se tornou “angustiante”. “Qualquer um em sã consciência, se fosse depender naturalmente do senso da população brasileira, que observa a política hoje, certamente a solução não seria outra que não a cassação de Eduardo Cunha. Me parece que esse é o desejo da sociedade, não por querer vingança, mas porque Cunha é um político corrupto e será julgado e provavelmente condenado e preso. Diante dos fatos, me parece que não poderia haver outra solução que não a aprovação desse relatório, ao não cumprirmos nosso papel, deixa de ter sentido esse conselho, essa casa está em xeque, está merecedora de desconfiança.”
Aliado de Cunha, Carlos Marun (PMDB-MS), disse que os desafetos do presidente afastado no conselho indicaram uma “sucessão de acusações desprovidas de provas”. “Truste não é conta”, disse. “Cabe a quem acusa provar a culpa”, continuou. “O deputado Eduardo Cunha é o único réu político hoje, nós não estamos aqui indultando o deputado Eduardo Cunha, não estamos aqui anistiando, estamos atuando no sentido que cada coisa seja julgada em seu devido lugar.” Para Marun, a punição não poderia ser tão grave quanto a cassação e, “se for para ser mais grave, que seja no Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Deputados contrários ao parecer de Rogério elogiaram Cunha por ele ter sido “responsável” pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. O deputado Wladimir Costa (SD-PA) chegou a xingar os petistas de “vagabundos” e houve um princípio de tumulto. Sergio Moraes (PTB-RS) afirmou que Cunha tirou o PT no governo. Segundo ele, Dilma queria transformar o Brasil em “uma Venezuela, uma Cuba”, e o País estava “encurralado porque não tinha um homem de coragem”. “A Nação deve isso a Cunha, por ter tirado o PT do poder”, considerou Moraes. Para ele, Cunha está sendo acusado injustamente.

14 de jun de 2016

Fazenda propõe validade de 20 anos para limite de gastos do governo

A equipe econômica precisa que a PEC seja aprovada ainda neste ano para que entre em vigor a partir de 2017

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília
Proposta defendida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, preserva a destinação de recursos constitucionais para as áreas de Saúde e Educação, segundo a avaliação de pessoas ligadas a Temer(Ueslei Marcelino/Reuters)
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhado pelo Ministério da Fazenda ao Palácio do Planalto com a fixação de limite para os gastos públicos prevê a validade desse instrumento por 20 anos.
Pelo projeto, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, esse limitador do crescimento das despesas do governo poderá ser alterado a partir do décimo ano de vigência, mas apenas por lei aprovada no Congresso Nacional. É vedado o uso de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo que entra em vigor de forma imediata. Na prática, significa que o prazo inicial para o teto será de dez anos.
O texto, que ocupa apenas três páginas, estabelece também, como espécie de punição, uma sequência de sete "travas" a novas despesas no caso de o teto ser descumprido. Entre elas está a proibição de reajuste salarial de servidores públicos; criação de novos cargos ou funções; mudanças na estrutura de carreira; contratação de pessoal, e realização de concurso. Além disso, as despesas com subsídios concedidos pelo Tesouro não poderão superar os gastos do ano anterior. Também será proibida a concessão de novos incentivos tributários.
De acordo com a PEC, no primeiro ano de vigência do Novo Regime Fiscal, o limite de gastos terá como base de referência as dotações orçamentárias para as despesas do governo em 30 de julho de 2016, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A proposta aborda de forma diferenciada os gastos com saúde e educação. Para essas duas áreas, a partir do segundo ano de vigência, as aplicações previstas na Constituição corresponderão, em cada exercício, ao valor do ano anterior corrigido pela inflação. Ou seja, a PEC, na avaliação de auxiliares de Temer, preserva a destinação de recursos constitucionais para as duas áreas.
Segurança - O texto também estabelece mecanismo de segurança ao deixar claro que todas as sanções introduzidas pelo Novo Regime Fiscal não constituirão obrigação de pagamento pela União em eventuais questionamentos judiciais.
O texto final a ser apresentado pelo governo será fechado hoje em reunião com o presidente Temer, que deve avaliar a viabilidade política de manter uma medida fiscal com prazo tão alongado. Interlocutores da área política têm defendido vigência menor para o teto.
Três prazos foram colocados como alternativa à proposta da Fazenda: de dois, seis e dez anos. Apesar das discussões em torno do período, o núcleo político do Planalto tem consciência de que não se reverte o atual quadro negativo em menos de cinco anos.
Ao admitir que a situação da dívida brasileira é critica, um ministro próximo a Temer ressaltou que a dívida pública poderá chegar, em curto prazo, a 90% do PIB. Segundo auxiliares do presidente, a ideia é que o novo dispositivo garanta a redução da dívida pública para um patamar entre 50% a 55% do PIB, conforme antecipou ontem a Coluna do Estadão. Em meio às discussões finais há também, no Planalto, defensores da não fixação de prazo algum para o teto, sob o argumento de que facilitaria a aprovação do texto no Congresso.
Recado - A PEC do limite de gastos deve ser apresentada por Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quarta-feira a lideranças do Congresso. Na cerimônia de transmissão de cargo do presidente do Banco Central, ontem, Meirelles fez uma enfática defesa da aprovação de medidas para o equilíbrio das contas públicas pelo Congresso. Em um recado indireto aos que defendem o prazo mais curto para a vigência do teto, ele ressaltou que as medidas "corretivas" de contenção de gastos têm de ser implementadas no "tempo que se fizer necessário para restaurar a confiança dos agentes econômicos nas contas públicas, para que o Brasil volte a crescer".
Meirelles disse ainda que não se pode subestimar a importância do que será proposto pela equipe econômica aos parlamentares. "A fixação do teto, se for aprovada, conseguirá reduzir de forma progressiva e permanente a percepção de risco." Segundo ele, a prioridade de sua gestão é a busca da sustentabilidade fiscal do Brasil.
A equipe econômica precisa que a PEC seja aprovada ainda neste ano para que entre em vigor a partir de 2017.
(Com Estadão Conteúdo)

13 de jun de 2016

A estreita relação que Dilma quer esconder

Cerveró conheceu Rousseff há 15 anos, ainda em Porto Alegre. Desenvolveram estreita amizade, frequentaram a casa um do outro e ele foi um dos poucos convidados ao casamento da filha dela

Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil
“ELA SABIA DE TUDO” Em delação, Nestor Cerveró disse que Dilma tinha conhecimento de todos os passos que antecederam a criminosa compra de Pasadena (Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil )
Na noite de 18 de abril de 2008, o casamento da filha única da presidente afastada Dilma Rousseff direcionou os holofotes da fama e do glamour para Porto Alegre (RS), onde ocorreu a cerimônia que oficializou o matrimônio de Paula Rousseff Araújo e Rafael Covolo. Com a ajuda da então ministra da Casa Civil, os noivos escolheram cuidadosamente a lista de convidados. Só os mais íntimos tiveram esse privilégio. A relação de nomes continha familiares, amigos próximos, alguns ministros e o ex-presidente Lula. Entre os escolhidos da noiva, obviamente a pedido da mãe, estava Nestor Cerveró. Aquele que, oito anos mais tarde, Dilma renegaria, desmentindo que haviam mantido uma relação de amizade por 15 anos.
A negativa de Dilma aconteceu após a divulgação do teor da delação do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás na quinta-feira 2, quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo do processo a pedido do Procurador-Geral da República. Em depoimento gravado, Cerveró afirmou que a presidente afastada sabia da propina na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, negócio que causou prejuízo aos cofres da Petrobras de US$ 792 milhões. “A refinaria (Pasadena) foi discutida com Dilma”, garantiu ele durante as declarações prestadas na sede da Polícia Federal no Paraná. Em reação irritadiça, Dilma divulgou nota à imprensa afirmando que “jamais manteve relação de amizade com o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, embora o conhecesse devido ao cargo que ocupava”. Obviamente, uma falácia. Em entrevista à ISTOÉ, a advogada do ex-diretor da estatal Alessi Cristina Brandão afirmou que Cerveró conhece Dilma desde à época em que ela era secretária de Minas e Energia do governo Rio Grande do Sul em 1999. Alessi confirmou que seu cliente foi um dos convidados para o casamento da filha única de Dilma Rousseff. Ela só não soube dizer por que ele não compareceu.
Nestor Cerveró era apenas um dos gerentes da Diretoria de Óleo e Gás da estatal quando foi apresentado à presidente afastada. O diretor era o ex-senador Delcídio Amaral. Nestor, como era conhecido pelos colegas da estatal, disse em sua delação que teve várias reuniões com Dilma e Delcídio à época.
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Para demonstrar a proximidade com a presidente afastada, o ex-diretor contou detalhes da relação de amizade. “Eu viajei com a Dilma. Eu chamava ela de Dilma antes de ela ser presidente. Não é por arrogância nem nada. Eu conheci ela como secretária de estado. Não ia chamar de doutora. E ela me chamava de Cerveró. Não sei por quê, porque meu nome é Nestor. Eu, na Petrobras, sou conhecido como Nestor”, detalhou ele. Em 2003, o vínculo com Dilma ficou mais forte: ela foi empossada como ministra de Minas e Energia do governo Lula. Segundo Cerveró, os dois passaram a se encontrar frequentemente em viagens oficiais.
Aos procuradores, Cerveró contou que o processo de compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), foi iniciado em 2006. Dilma, àquela altura, já havia sido promovida a ministra-chefe da Casa Civil do governo petista. Além disso, ocupava o cargo de presidente do Conselho de Administração da estatal. Cerveró afirma que o objetivo da Petrobras era fazer uma revitalização do empreendimento. “Tratei pessoalmente da compra da refinaria com a Dilma”, disse o ex-diretor. O desempenho no esquema de pagamento de propina a aliados do governo com recursos da Petrobras fez com que ele gozasse da simpatia de outros líderes petistas. Um deles seria o próprio Lula. Em 2008, o petista teria determinado a transferência de Cerveró para Diretoria da BR Distribuidora. A promoção ocorreu por Cerveró ter ajudado a quitar uma dívida de R$ 60 milhões do PT com o Banco Schain.
A relação entre Dilma e Cerveró se deterioraria em 2014, com publicidade da compra da refinaria de Pasadena. A então presidente Dilma Rousseff apontou Cerveró como responsável pelo o que classificou como “erro” que a levou aprovar a compra da refinaria e acabou o exonerando. No ano seguinte, Cerveró foi preso pela PF ao desembarcar no Galeão. Abandonado e condenado a doze anos de prisão, ele sucumbiu ao acordo de delação premiada, em troca de redução de pena. Em comum, entre os dois, o infortúnio. Cerveró continua preso, enquanto Dilma se defende do processo de impeachment no Senado.

9 de jun de 2016

Rio-2016: PF aponta desvios de R$ 85 milhões em obras de complexo olímpico

Consórcio formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão e OAS teria falsificado documentos e contratado uma empresa "laranja" para simular gastos na construção do Complexo Esportivo Deodoro – Área Norte

Complexo de Deodoro
Obras do Complexo de Deodoro, no Rio de Janeiro, palco de algumas modalidades olímpicas na Rio-2016(Prefeitura do Rio de Janeiro/Divulgação)
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Bota-fora, que cumpre oito mandados de busca e apreensão na sede do Consórcio Complexo Deodoro, responsável pela construção de arenas dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A ação da PF - em conjunto com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), o Ministério Público e a Receita Federal - tem como objetivo desarticular um esquema de desvios de recursos públicos de cerca de 85 milhões de reais, nas obras do Complexo Esportivo Deodoro - Área Norte, que faz parte da infraestrutura para a Rio-2016.
Segundo o comunicado do MTFC, antiga Controladoria-Geral da União (CGU), as irregularidades foram detectadas a partir de fiscalização realizada em meados de 2015, quando foram detectados "indícios de falsificação nos registros dos volumes de resíduos das obras de construção civil, que são transportados do local das obras e depositados em um local de despejo, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
A partir da fiscalização, a controladoria havia constatado que os volumes de resíduos foram superfaturados pelo Consórcio Complexo Deodoro, formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão e OAS, mediante falsificação dos documentos e da contratação de uma empresa que atuaria como "laranja" para simular o transporte e a disposição do material residuário das obras.

A obra de construção do Complexo Esportivo Deodoro - Área Norte tem orçamento de pouco mais de 600 milhões de reais. Modalidades como a canoagem slalom, ciclismo BMX, tiro, hipismo e hóquei sobre grama ocorrerão neste espaço durante o evento.
(Com Agência Brasil)

8 de jun de 2016

Propina a jato

Superfaturamento de US$ 900 milhões na compra de 36 caças supersônicos pode ter favorecido Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho

Crédito: ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO CONTEÚDO/AE
SIGILO BANCÁRIO Documentos da PF e do MP provam que Luis Cláudio Lula da Silva recebeu R$ 10 milhões de forma ilegal (Crédito: ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO CONTEÚDO/AE)
PREFEITO LOBISTA Luiz Marinho voou no caça sueco e foi decisivo para o contrato de US$ 5,4 bilhões
PREFEITO LOBISTA
Luiz Marinho voou no caça sueco e foi decisivo para o contrato de US$ 5,4 bilhões
O Ministério Público e a Polícia Federal estão convencidos de que Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Lula, e o prefeito petista de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, estão envolvidos com o recebimento de propinas na compra dos 36 aviões caças suecos Gripen feita pelo governo federal em outubro de 2014. O negócio no valor de US$ 5,4 bilhões é um dos mais nebulosos realizados pela gestão de Dilma Rousseff. A hipótese de um superfaturamento estimado em US$ 900 milhões vem sendo apurada há algum tempo, mas, na semana passada, agentes da Operação Zelotes que tiveram acesso à quebra do sigilo bancário da empresa de Luís Cláudio se convenceram de que propinas foram efetivamente pagas. A LFT Marketing Esportivo, empresa do filho do presidente, era investigada por ter movimentado irregularmente R$ 4,6 milhões. Os documentos bancários, porém, provam que Luís Cláudio recebeu mais R$ 10 milhões dos lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Ambos atuaram, com o aval e apoio do prefeito Marinho, na venda dos caças.
O ESCOLHIDO O Gripen era o azarão e acabou favorito. Qual o segredo?
O ESCOLHIDO
O Gripen era o azarão e acabou favorito. Qual o segredo? (Crédito:Divulgação)
O dinheiro encontrado nas contas da empresa de Luís Cláudio será rastreado e, nos próximos dias, toda a documentação será remetida para um outro grupo do Ministério Público do Distrito Federal que investiga especialmente o negócio feito com os suecos. O inquérito aberto para apurar a compra dos aviões chegou a ser arquivado em outubro do ano passado, mas foi reaberto em fevereiro após uma busca e apreensão feita no escritório dos lobistas, atualmente presos pela Zelotes. Agora, com a descoberta dos R$ 10 milhões do filho de Lula as investigações se afunilam. “A escolha dos caças da empresa sueca pode ter sido resultado não apenas de critérios técnicos, mas de possível influência indevida”, redigiu o procurador Anselmo Cordeiro Lopes no despacho que reabriu as investigações. “Essa influência envolve corrupção de agentes ou ex-agentes públicos federais”. O contrato assinado pelo governo tem um valor US$ 900 milhões acima da proposta efetuada pela própria empresa sueca. Emails apreendidos pela Operação Zelotes mostram que um executivo da Saab (representante do Gripen) procurou a ajuda de Marcondes e do prefeito Marinho para agendar reuniões com o ex-presidente Lula meses antes de ser assinado o compromisso.
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“Temos indícios de que os R$ 10 milhões localizados na conta da LFT tenham origem no esquema dos aviões”, disse à ISTOÉ na quarta-feira 1 um dos procuradores que acompanham a Operação Zelotes. “E temos provas concretas de que o prefeito Luiz Marinho participou desse negócio”. O procurador estranha o fato de o prefeito ter influenciado na compra dos caças, ainda que em São Bernardo esteja uma das unidades da Saab. “Por que um prefeito que não tem nenhuma relação com as Forças Armadas e nenhum conhecimento técnico sobre aviões de guerra exerceu tanta influência nessa negociação?”, questiona o procurador.
É verdade que o prefeito, ex-sindicalista, não tem conhecimento técnico para optar sobre a compra de caças supersônicos e participou ativamente do processo que escolheu os caças Gripen para equipar a FAB. Mas o que não lhe faltou durante os anos de governo do PT foi influência política. Marinho é íntimo da família do ex-presidente. Considerado por Lula o melhor candidato para disputar o governo de São Paulo em 2018, é um dos poucos petistas que visita o ex-presidente sem avisar com antecedência. Embora tenha se reunido com americanos e franceses que concorreram com os suecos, Marinho sempre se mostrou um parceiro da Saab. Em 2010, o prefeito, embora não tivesse nenhum cargo formal para tratar do caso, viajou a Suécia e chegou a voar em um caça Gripen. Naquele momento, Lula havia praticamente se comprometido a comprar aviões franceses e no início do governo de Dilma os caças norte-americanos foram apontados pelo Ministério da Defesa como os favoritos. A escolha do Gripen surpreendeu a todos os especialistas. “O peso político do prefeito, muito próximo da família Lula foi determinante para a decisão”, afirma um lobista que defendia a compra dos caças norte-americanos.
De acordo com os delegados e procuradores que atuam na operação Zelotes, o rastreamento dos R$ 10 milhões encontrados na conta da empresa do filho de Lula certamente indicará a origem dos recursos. Num confronto preliminar feito com os documentos apreendidos no escritório dos lobistas, os investigadores encontraram indícios de que a empresa possa ter sido usada para receber as propinas e que parte do dinheiro possa ter sido repassada a Luiz Marinho. O prefeito nega qualquer irregularidade, mas admite ter defendido a compra dos aviões suecos junto a autoridades do governo federal. Segundo ele, o objetivo não era obter vantagens indevidas, mas criar um polo de desenvolvimento tecnológico em São Bernardo. Dois oficiais da FAB ouvidos na semana passada por ISTOÉ, no entanto, asseguram que houve pagamentos de propinas e lamentam o fato de a própria Aeronáutica não ter tido uma participação mais efetiva na elaboração do contrato.
O ex-presidente Lula já depôs nesse processo e disse achar “um absurdo” a possibilidade de seu filho e de Marinho terem se beneficiado. Nas próximas semanas, tanto o prefeito como o caçula de Lula deverão ser convocados para dar explicações.
NEGOCIAÇÃO Lula (à dir.) com José Mindlin, na época à frente da Metal Leve, em 1977
NEGOCIAÇÃO Lula (à dir.) com José Mindlin, na época à frente da Metal Leve, em 1977 (Crédito:Arquivo/AE)

O jogo duplo de Lula

O novo e último livro da série do jornalista Elio Gaspari sobre a ditadura militar brasileira, “A Ditadura Acabada”, é a parte mais conhecida da narrativa sobre os anos de chumbo. Vai do desmantelamento de regime autoritário, a partir de 1977, até a abertura, marcada pela eleição de Tancredo Neves, em 1985. Passa assim pelo nascimento de Luiz Inácio da Silva, o Lula, como liderança. Gaspari mostra como nas grandes greves metalúrgicas do Grande ABC, em São Paulo, Lula cresceu e se tornou uma figura de destaque nacional. Mas o ganho de popularidade pessoal do então líder do Sindicato dos Metalúrgicos não foi, como se sabe, acompanhada pela vitória dos trabalhadores representados por ele. O livro relaciona fatos, entrevistas e documentos que legitimam a desconfiança da composição do líder com os “patrões” na derrota da paralisação de 1979. Ilustram declarações (de “companheiros”, inclusive) e a reprodução de um bilhete afetuoso a Cláudio Bardella, com quem Lula negociou a capitulação de 1979, uma derrota para a categoria que representava. (Ana Weiss)

6 de jun de 2016

Direto da prisão: as cartas de Cerveró

Em mensagens escritas do próprio punho, ex-diretor da Petrobras ataca adversários e reconhece seus erros: 'O arrependimento é por não ter sabido controlar a minha ambição'

Por: Thiago Bronzatto, de Brasília
Ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, volta à prisão após 10 dias com a família
Ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, volta à prisão após 10 dias com a família(Albari Rosa/Folhapress)
Uma reportagem da edição de VEJA publicada neste final de semana traz a primeira entrevista do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desde que foi preso pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Cerveró conversou com VEJA por meio de cartas. Escreveu sete páginas, de próprio punho, nas quais reconhece seus erros, ataca seus adversários, defende sua família e reafirma que foi colocado e mantido na estatal sob as bênçãos do PT. Confira alguns trechos das cartas:
A dívida: Cerveró relata como ajudou a campanha da reeleição de Lula em 2006
A dívida: Cerveró relata como ajudou a campanha da reeleição de Lula em 2006(VEJA.com/VEJA)
A DÍVIDA: Cerveró relata como ajudou a campanha da reeleição de Lula em 2006
"Eu fui nomeado como retribuição por ter solucionado a dívida do PT com a Schain de 50 milhões de reais, quando era diretor internacional, em 2007, através da contratação da Schain como operadora da sonda Vitoria 10000."
A traição: Relembra que o momento mais difícil na prisão foi quando o seu ex-advogado tentou sabotar a sua delação premiada
A traição: Relembra que o momento mais difícil na prisão foi quando o seu ex-advogado tentou sabotar a sua delação premiada(VEJA.com/VEJA)
A TRAIÇÃO: Ex-diretor relembra que o momento mais difícil na prisão foi quando o seu ex-advogado tentou sabotar a sua delação
"O momento mais difícil foi perceber que o meu ex-advogado trabalhava contra meus interesses, preocupado em garantir seus recebimentos e envolvimentos políticos, mesmo que isto significasse a minha permanência na prisão por muito tempo."
O poder: O ex-diretor da Petrobras reconhece que foi seduzido pelo ambição e pelo status de poder dirigir a maior empresa brasileira
O poder: O ex-diretor da Petrobras reconhece que foi seduzido pelo ambição e pelo status de poder dirigir a maior empresa brasileira(VEJA.com/VEJA)
O PODER: Cerveró reconhece que foi seduzido pelo ambição e pelo status de poder dirigir a maior empresa brasileira
"O arrependimento é por não ter sabido controlar a minha ambição, não só por dinheiro, mas também pela vaidade em permanecer diretor da Petrobras e trabalhado com pagamentos de propinas a políticos a fim de me manter no cargo."
O arrependimento: Após um ano e quatro meses preso, o delator diz estar arrependido e pede desculpas à sociedade brasileira
O arrependimento: Após um ano e quatro meses preso, o delator diz estar arrependido e pede desculpas à sociedade brasileira(VEJA.com/VEJA)
O ARREPENDIMENTO: Após um ano e quatro meses preso, o delator diz estar arrependido e pede desculpas à sociedade brasileira
"Quero pedir desculpas à sociedade brasileira e aos meus ex-companheiros da Petrobras pelas perdas e decepção que causei."
O filho: O ex-diretor da Petrobras defende a sua família e diz que o seu filho foi corajoso ao gravar o ex-senador Delcídio do Amaral
O filho: O ex-diretor da Petrobras defende a sua família e diz que o seu filho foi corajoso ao gravar o ex-senador Delcídio do Amaral(VEJA.com/VEJA)
O FILHO: O ex-diretor da Petrobras defende a sua família e diz que o seu filho foi corajoso ao gravar Delcídio do Amaral
"O meu filho demonstrou muita coragem ao realizar a gravação que esclareceu e mostrou o envolvimento do senador e do meu ex-advogado."
O ataque: Cerveró questiona o fato de Delcidio do Amaral ter se empenhado tanto para evitar a sua delação
O ataque: Cerveró questiona o fato de Delcidio do Amaral ter se empenhado tanto para evitar a sua delação(VEJA.com/VEJA)
O ATAQUE: Cerveró questiona o fato de Delcídio ter se empenhado tanto para evitar sua delação
"Se ele não cometeu nenhum outro crime, além de obstruir a Lava Jato, por que temia tanto a minha delação?"
A punição: O delator se ressente de não poder comemorar o aniversário de sua neta -- que está escondida fora do Brasil por questão de segurança
A punição: O delator se ressente de não poder comemorar o aniversário de sua neta -- que está escondida fora do Brasil por questão de segurança(VEJA.com/VEJA)
A PUNIÇÃO: O delator se ressente de não poder comemorar o aniversário de sua neta
"A minha única neta, como você sabe, está fora do país por questão de segurança e não sei quando vou poder voltar a vê-la e estar com ela. Dentro de alguns meses vai completar 10 anos e não estarei no seu aniversário."
A prisão: Para passar o tempo atrás das grades, conta que leu mais de 60 livros e, recentemente, ganhou direito de ter uma TV dentro da cela
A prisão: Para passar o tempo atrás das grades, conta que leu mais de 60 livros e, recentemente, ganhou direito de ter uma TV dentro da cela(VEJA.com/VEJA)
A PRISÃO: Cerveró relata sua rotina atrás das grades
"Rotina de prisão: acordar, café da manhã, leitura, almoço banho de sol e banho, leitura, jantar, leitura e dormir. Já li mais de 60 livros neste período."
"O tratamento dos agentes penitenciários sempre foi bom, tratando com respeito e dignidade. O que eu quero destacar é o nível de solidariedade e apoio mútuo que se desenvolve entre os presos, das diversas condições sociais e de níveis de educação."
O retorno: O ex-diretor da Petrobras diz que não sabe o que pretende fazer quando ganhar a liberdade, porque teve uma “enorme exposição” nos últimos dois anos
O retorno: O ex-diretor da Petrobras diz que não sabe o que pretende fazer quando ganhar a liberdade, porque teve uma “enorme exposição” nos últimos dois anos(VEJA.com/VEJA)
O RETORNO: O ex-diretor diz que não sabe o que pretende fazer quando ganhar a liberdade
"Não sei o que farei após ganhar a liberdade, faltam ainda alguns anos e na minha idade de quase 65 anos é muito difícil estabelecer qualquer planejamento, principalmente pela dificuldade de realizar qualquer trabalho, dada a enorme exposição na mídia nestes últimos 2 anos."

2 de jun de 2016

Relator pede cassação de Cunha no Conselho de Ética

Presidente afastado da Câmara conseguiu protelar a leitura do relatório por sete meses. Próximo passo será a votação do parecer pelo colegiado

Por: Marcela Mattos, de Brasília
Marcos Rogério (DEM-RO) durante o reunião do Conselho de Ética que discute o parecer do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha
Marcos Rogério (DEM-RO) durante o reunião do Conselho de Ética que discute o parecer do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha - 01/06/2016(Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)
Após sete meses de manobras, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) finalmente conseguiu ler seu voto recomendando a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. O parecer agora será submetido à análise do colegiado e, se aprovado, seguirá para aval do plenário. Como houve o previsível pedido de vista formulado por aliados de Cunha, a votação só deverá ter início na próxima terça-feira.
O mandato de Cunha está em jogo por ele ter mentido à CPI da Petrobras em março do ano passado, quando negou a manutenção de contas secretas no exterior - o Ministério Público da Suíça, no entanto, comprovou a existência de quatro contas ligadas a ele. A Operação Lava Jato suspeita que esse era um dos caminhos para mascarar o recebimento de propina no petrolão.
"Há provas robustas, amparadas em evidências documentais, extratos bancários, declarações de autoridades e bancos estrangeiros e diversos depoimentos convergentes, que demonstram ter o representado recebido vantagens indevidas de esquemas relacionados à Petrobras e deliberadamente mentido perante a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Câmara dos Deputados", disse o relator.
Se perder o mandato, o peemedebista ficará inelegível por oito anos e - para seu temor - perderá o foro privilegiado, o que remete seu processo para as mãos do juiz federal Sergio Moro.
"A instrução probatória deixou cabalmente demonstrado que as omissões intencionais e as declarações falsas do Deputado Eduardo Cunha não foram fruto de ingenuidade ou de mera interpretação equivocada da legislação tributária. Muito pelo contrário, as provas revelaram uma intenção deliberada de criar uma estrutura financeira e jurídica dedicada a escamotear e dissimular o recebimento de propina", afirmou o relator.
Marcos Rogério acrescentou que Eduardo Cunha, ao prestar um depoimento de forma espontânea à CPI da Petrobras, tinha a clara tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que vinham sendo efetuadas pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Trust - Ao longo da ação, Eduardo Cunha se dedicou a negar a manutenção de contas fora do país com o argumento de que não tem investimentos no exterior, mas sim é ligado a um trust - um instituto jurídico mediante o qual alguém transfere o controle de bens a um terceiro. De início, Cunha dizia ser "usufrutuário em vida" de ativos fora do país - o que, conforme destaca o relatório, constitui direito real de conteúdo econômico. Rogério destaca a mudança de estratégia do peemedebista, quando, em maio, tentou se descolar dos trusts, dizendo-se apenas beneficiário deles.
Em um dos trechos mais duros do parecer, o deputado Marcos Rogério afirmou que a partir do material compartilhado pelo STF e pelo Banco Central é possível concluir que "os trusts instituídos por Cunha representaram instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas, cujos valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia já recebida do Supremo, também confirmados perante este conselho".
Rogério lista ainda uma série de argumentos para sustentar que Cunha era, de fato, titular de uma conta na Escócia. Entre eles, o deputado aponta para uma circunstância "peculiar" e "ilustrativa": a resposta secreta usada quando a senha era esquecida. No caso, a pergunta para a recuperação da senha é "o nome da minha mãe". O acesso era permitido com a palavra "Elza", segundo Rogério, uma "inequívoca prova", já que a mãe de Cunha é Elza Consentino da Cunha.
A família do presidente afastado da Câmara aparece também nos gastos vultosos de conta em nome de sua mulher, a ex-jornalista Cláudia Cruz, e da filha Danielle Dytz da Cunha. O relator chama atenção para o fato de que Cláudia, embora seja formalmente considerada a titular da conta, aparece nos formulários como dona de casa. "Fica clara a existência de uma engenharia financeira montada precipuamente para permitir a fruição de patrimônio pelo representado sem que haja gastos e contas oficialmente em seu nome. Tal contexto fica ainda mais evidente pelo fato de o representado ser considerado o garantidor da conta individual de Cláudia Cruz. Afinal, o patrimônio, como afirmado pelo próprio banco, é todo dele".
Manobras - O parecer de Marcos Rogério registra as sucessivas interferências da cúpula da Câmara dos Deputados no Conselho de Ética. O deputado cita a destituição do primeiro relator, o deputado Fausto Pinato, à época filiado ao PRB, que levou à anulação de todo o processo. Ele destaca que é tradição na Casa as decisões dos colegiados terem como instância recursal um outro órgão colegiado, e não um único deputado, "mesmo ele sendo o presidente ou seu substituto".

Defesa - O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, apresentou a defesa antes da leitura do parecer pela cassação. Ao longo de quase trinta minutos, Nobre dedicou-se a atacar as delações premiadas, usadas em trecho do parecer para sustentar o pagamento de pelo menos 5 milhões de dólares em propina ao peemedebista, a negar a existência de manobras no conselho e reiterar que seu cliente não é proprietário de contas no exterior. "Só se pode afirmar que Cunha tem contas no exterior no seu nome se forem feitas manobras com esse intuito. Não existe uma prova material, isso é claro. Quem quer condenar que apresente prova material de que existe conta no exterior em nome do meu cliente", disse.