28 de set. de 2018

ONU reconhece crise humanitária e aprova 1ª resolução contra governo da Venezuela

Votação também foi marcada pelo apelo de Brasil, México e Europa contra qualquer iniciativa do governo de Trump de usar uma intervenção militar para dar um fim à crise

Por ESTADÃO CONTEÚDO
Nicolás Maduro em Assembleia Geral da ONU
Nicolás Maduro em Assembleia Geral da ONU -
Nações Unidas - As Nações Unidas aprovaram pela primeira vez uma resolução contra o governo da Venezuela, pressionando o país para que aceite ajuda humanitária e dando um mandado explícito para que a entidade inspecione possíveis violações de direitos humanos em Caracas.
A aprovação no Conselho de Direitos Humanos da ONU mostra, na interpretação de diplomatas, que o regime de Nicolás Maduro está cada vez mais isolado. O texto ainda reconhece, também pela primeira vez, que o país vive "uma crise humanitária".
A votação também foi marcada pelo apelo de Brasil, México e Europa contra qualquer iniciativa do governo de Donald Trump de usar uma intervenção militar para dar um fim à crise.
A Casa Branca e mesmo a direção da Organização dos Estados Americanos (OEA) têm falado abertamente sobre a possibilidade de uma ação militar para derrubar Maduro.
Caracas denunciou na ONU nesta quinta-feira a aprovação da resolução como "o início da escalada intervencionista" contra a Venezuela.
O documento foi aprovado com 23 votos a favor, 7 contra e 17 abstenções. Ficaram ao lado de Caracas apenas Cuba, Congo, China, Paquistão, Burundi e Egito.
Para o Grupo de Lima, a aprovação do texto foi uma "importante vitória diplomática", depois de anos tentando driblar a blindagem que Maduro havia estabelecido em órgãos internacionais com a ajuda de Rússia, China e seus aliados africanos. No resultado final, velhos aliados de Maduro, como o Equador, votaram a favor da solução.
Nos bastidores, os chavistas pressionaram e enviaram seu chanceler para se reunir com diversos países para tentar convencê-los a não apoiar o documento. O temor do governo é de que a crise seja declarada como um desastre humanitário e que a possível comprovação de violações de direitos humanos deem justificativas para uma intervenção militar.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo foi a primeira a revelar o conteúdo do documento, há duas semanas. No texto aprovado nesta quinta, as instâncias internacionais monitorarão de forma permanente a situação em Caracas.
Maduro não autoriza a entrada do escritório de Direitos Humanos da ONU no país desde 2013. Mas a nova alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, espera negociar um acesso com Caracas.
De acordo como texto, os governos pressionam a Venezuela para que "aceite assistência humanitária para lidar com a falta de alimentos e remédios, o aumento da desnutrição, em especial entre crianças, e o surto de doenças que haviam sido previamente erradicadas ou estavam sob controle na América do Sul".
O texto ainda "expressa profunda preocupação com as sérias violações de direitos humanos", e qualifica a crise de "humanitária". Entre os autores da proposta, poucos têm ilusões de que o texto faça Maduro mudar seu posicionamento. Mas a aprovação mostra que o líder chavista está cada vez mais isolado
Peru, em nome de onze países, garantiu que não existe "desejo de interferir na Venezuela" e que existe um "respeito à soberania" do país.
"Mas estamos preocupados com a crise que levou a um êxodo de 2,3 milhões de pessoas. A meta é a de dar voz aos milhões que sofrem e numa crise sem precedentes na região. Pedimos que o governo venezuelano aceite a oferta generosa de ajuda", disse a delegação de Lima representada pelo diplomata Claudio Julio de la Puente Ribeyro.
A delegação mexicana, falando também em nome do Brasil, descreveu a situação como uma "crise humanitária", mas defendeu que haja uma "negociação pacífica" para a situação e rejeitou qualquer ação que possa envolver uma ameaça de intervenção ou ação militar.
Brasil
Em discurso, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, deixou claro que o País defende a resolução. Ela disse que o governo nacional trabalha para a restauração da democracia na Venezuela e quer que isso ocorra por meio de uma "negociação pacifica". "Vamos continuar a promover iniciativas nesse sentido e dentro da lei internacional", disse a embaixadora.
Mas ela também deixou claro que o Brasil não tolerará apelos à intervenção militar na Venezuela. "Repudiamos qualquer pedido de ação ou declaração que poderia implicar numa intervenção militar ou exercício do uso da violência na Venezuela", declarou.
Ainda assim, a diplomata pediu que Maduro "coloque fim às violações de direitos humanos, libere prisioneiros políticos e respeite autonomia de poderes do Estado".
Em nome da Europa, que votou totalmente a favor do texto, a Eslováquia afirmou estar "profundamente preocupada com o fracasso de proteger os direitos, além do enfraquecimento de instituições democráticas". Mas também deixou claro que a intervenção não pode ser o caminho. "A Venezuela precisa de uma solução democrática e de um processo de diálogo", defendeu.
Ataque
O embaixador da Venezuela, Jorge Valero, fez um duro ataque contra os governos que votaram à favor da resolução. "Nunca uma iniciativa foi tão hostil contra a Venezuela como essa", disse. "É uma interferência em meu país e viola o diálogo. Trata-se de uma manipulação política."
Para ele, o sofrimento da população é causado pelo embargo estrangeiro e por governos que querem "tutelar sobre a Venezuela".
Valero disse que é "falso chamar a crise de humanitária". "Os países que promovem isso querem derrubar Maduro. Denunciamos, portanto, essa resolução como o início de uma escalda intervencionista", completou.
Saindo ao apoio de Maduro, o governo da China deixou claro que "sempre defende a não intervenção". "Os venezuelanos tem capacidade de lidar sozinhos com seus problemas e temos de apoiar uma reconciliação", disse.
Cuba, que votou contra a resolução, denunciou o documento por ser "uma interferência em assuntos domésticos da Venezuela". "Estão usando os direitos humanos para politizar um ataque contra o governo", denunciou.
Ao atacar a ideia de uma resolução, o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, criticou o uso dos direitos humanos como uma arma para justificar uma intervenção. Segundo ele, a assistência humanitária é "cínica".
"Eles nos enforcam e depois querem nos salvar", disse, acusando as sanções americanas e europeias como a razão pela crise que sofre o país. "Estamos em uma guerra econômica", declarou.
Numa apresentação diante do Conselho de Direitos Humanos, ele ainda insistiu que, apesar da crise, seu governo garante educação, saúde e alimentos aos venezuelanos.

27 de set. de 2018

PF mata 5 pessoas em tentativa de assalto em aeroporto pernambucano

Quatro assaltantes foram presos e um foi ferido em Salgueiro

Por Agência Brasil
De acordo com a PF, houve intenso confronto entre assaltantes e policiais federais, que resultou na morte de cinco envolvidos e deixou um ferido
De acordo com a PF, houve intenso confronto entre assaltantes e policiais federais, que resultou na morte de cinco envolvidos e deixou um ferido -
Brasília - A Polícia Federal (PF) informou ter impedido nesta quarta-feira um assalto no Aeroporto de Salgueiro, em Pernambuco, quando indivíduos fortemente armados tentaram roubar o dinheiro que estava sendo transportado em avião de uma empresa de segurança para abastecer um banco da cidade.
Segundo a corporação, no momento da aterrissagem, os assaltantes invadiram a pista do aeroporto e abordaram os vigilantes dos carros-fortes que transportariam o dinheiro. “Eles também dispararam contra o avião, ferindo o piloto e obrigando-o a parar”, diz nota divulgada pela PF.
Criminosos fortemente armados tentaram roubar o dinheiro que estava sendo transportado em avião de uma empresa de segurança - Divulgação/ PRF
De acordo com a PF, na abordagem, houve intenso confronto entre os assaltantes e os policiais federais, que resultou na morte de cinco envolvidos e deixou um ferido, que foi socorrido no hospital local. Já foram presos mais quatro integrantes da quadrilha.
Com os assaltantes foram apreendidos seis fuzis e uma metralhadora calibre 50, que estava instalada em um dos veículos usados pela quadrilha. “Outro veículo, com uma quantidade ignorada de assaltantes, conseguiu evadir-se do local. Estão sendo realizadas buscas na região, com o apoio da Polícia Militar, para localização e prisão desses assaltantes”, acrescenta a PF.
Segundo a corporação, o piloto foi socorrido e, conforme informações do hospital, suas condições são estáveis.
“Essa era a principal quadrilha especializada em assaltos a bancos e carros-fortes da região e já vinha sendo investigada pela Polícia Federal há mais de um ano. Nenhum valor foi subtraído”, finaliza o comunicado da PF.

26 de set. de 2018

Supremo determina prisão do senador Acir Gurgacz

Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) determinar a prisão imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. O senador concorre ao governo do estado de Rondônia.
Ao rejeitar, nesta tarde, o recurso protocolado pela defesa do parlamentar, o colegiado determinou o início da execução da condenação de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, conforme foi estabelecido pela Turma ao condenar o senador em fevereiro deste ano.
Com a decisão do STF, caberá ao Senado decidir se o parlamentar terá o mandato cassado ou poderá se manter no cargo.
Gurgacz foi considerado culpado por desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação da frota de ônibus da empresa.
O dinheiro, porém, não foi utilizado para a aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia. Cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.

Candidato a governador

Candidato ao governo de Rondônia, Gurgaz teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, em razão da Lei da Ficha Limpa, mas recorreu da decisão da Justiça Eleitoral. Sua situação no momento é de candidato apto com registro indeferido com recurso, portanto ele está habilitado a ser votado na urna eletrônica, porém aguarda julgamento do seu caso.

25 de set. de 2018

Toffoli sanciona lei pró-militares


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Pela primeira vez, o ministro Dias Toffoli atua como presidente da República interino ( FOTO: AGÊNCIA BRASIL )
São Paulo. O presidente da República em exercício, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou, ontem, a lei que aumenta de cinco para 20 dias a licença paternidade dos integrantes das Forças Armadas. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde de ontem.
"É crucial porque estimula nesta fase, particularmente importante, o desenvolvimento dos laços afetivos entre pai e filho. É crucial também porque ajuda a aliviar o peso que tradicionalmente recai sobre a mãe. A divisão de tarefas com o pai atende os interesses da saúde da mãe e da criança", disse Toffoli.
Para ele, a extensão da licença significa a "valorização da paternidade".
Com a alteração, os militares terão a licença-paternidade semelhante à dos servidores públicos federais, na esfera civil, e dos empregados da iniciativa privada, no caso das empresas que participam do programa Empresa Cidadã, criado em 2016.
'Ser pai'
O ministro da Defesa, General Silva e Luna, também discursou no evento. Sua fala deu ênfase ao papel do pai na educação dos filhos. "Ser pai significa ser base, proteção, ordem, autoridade, força, vigor, verdade. Significa ser mestre, ter capacidade de indicar caminhos, mesmo sabendo quão custoso será trilhá-los. Ser pai significa ter um grande amor pelos filhos. Amá-los na alegria, na diversão e na dor. Amá-los ensinando a distinguir ninhos de arapuca".
Toffoli ficará na presidência da República interinamente até hoje, quando Michel Temer retorna de Nova York (EUA), após participar da abertura da Assembleia Geral da ONU, marcada para a manhã desta terça.

24 de set. de 2018

Um Brasil confuso

O radicalismo do lulopetismo é visto atualmente como foi o comunismo nos anos que precederam o golpe militar

Crédito: Arquivo/AE
O lulopetismo de hoje é olhado como o comunismo de ontem.
As elites representativas dos mais diversos setores da sociedade brasileira temem atualmente o retorno do PT ao poder, o que se daria com a vitória nas urnas do candidato Fernando Haddad, praticamente da mesma forma que se temeu, no início da década de 1960, a ascensão e a continuidade de João Goulart no comando da Nação após a renúncia de Jânio Quadros. Existe uma diferença no grau de ostensividade com que tais elites procuram exorcizar o fantasma do lulopetismo se a cotejarmos com o medo do comunismo no passado. O risco para o futuro, no entanto, é o mesmo.
Há pouco mais de meio século, figuras notáveis da sociedade civil bateram diretamente às portas dos quartéis seguindo uma perigosa tradição de nossa frágil república — ela própria nascida de um golpe militar. O desejo era derrubar João Goulart e tal ímpeto levou o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco a proferir uma das mais herméticas e indicativas frases da história do Brasil: “são as vivandeiras alvoroçadas que vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e causar extravagâncias ao poder militar”. Castelo Branco queria dizer, se o traduzirmos para a linguagem de fora da caserna, que empresários, banqueiros, políticos, padres e civis em geral (das classes média e alta) desejavam mesmo era rasgar a Constituição e chamar um golpe militar. Foi também nesse momento que organizou-se a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, libelo contra o comunismo, capitaneada pelas mais diversas entidades conservadoras.
Ocorreram quarenta e nove dessas marchas pelo País, levando milhões de brasileiros às ruas — quem estava no rabo das passeatas com certeza seria barrado se tentasse entrar nos clubes frequentados por aqueles que as encabeçavam. As patroas se faziam acompanhar das empregadas domésticas para que elas carregassem as tabuletas a favor dos militares (não pegava bem a dona da “casa grande” sair na foto empunhando coisas). Houve o apoio das Forças Armadas e todos queriam o golpe contra o comunismo, embora Jango chegasse, se tanto, a mentor de uma república sindicalista. O golpe veio, e veio com uma ditadura que perdurou vinte e um anos. Detalhe: o dono frase rebuscada sobre as vivandeiras acabou sendo justamente o primeiro ditador desse período iniciado em 31 de março de 1964.
Hoje, as elites, a classe média e os bem endinheirados não recorrem aos quartéis (até porque os comandos das três Armas são unânimes em garantir a incolumidade das instituições democráticas), mas espalham ao vento e nas esquinas o temor do lulopetistmo. Igualmente, espalham, em decorrência, a sensação de instabilidade e de medo, espalham a passionalidade, espalham os sentimentos de extremismo, exclusão e intolerância. Espalham, erroneamente, que a única saída política e ideológica para evitar a radicalização não fica ao centro, mas sim em outro extremo. Pois bem, encarna o papel de exorcista do lulopetismo o candidato que tem apoio de parte da caserna (entre baixos oficiais) e a simpatia de uma infinidade de seus pares que já estão de pijama (leia-se, na reserva). Ele vem plantando frases, aqui e ali, que deixam explicito o fato de que irá ampliar a representação dos militares no governo federal, caso chegue à Presidência do País. Vamos à sua patente, nome e sobrenome: é capitão e chama-se Jair Bolsonaro.
O candidato não sopra esses ventos para frente, mas vale-se deles para navegar mais à vontade – até criou polêmica sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, num claro recado: se perder o jogo, mela o resultado. Já o seu vice, general Hamilton Mourão, usa e abusa de causar arrepios à democracia. Fiquemos com três de suas explosivas falas: teríamos herdado dos negros a malandragem e dos indígenas, a preguiça; a casa que só tem mãe e avó é berço de gerar desajustados sociais (ele esqueceu que o País tem 11 milhões de lares assim, e sequer um milhão de bandidos); o Brasil carece de uma Constituição escrita tão somente por uma comissão de notáveis – vale lembrar que o conceito de “notável” é algo bastante pessoal e subjetivo.
Sem estrambelhamento, sem radicalismo e ressalvando que as Forças Armadas seguirão na função constitucional de preservação das instituições democráticas, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, tem vindo a público e fez subir a tensão ao dizer que, diante dos extremismos do momento (que levaram ao abominável atentado contra Bolsonaro) é bem provável que a “legitimidade do próximo governo seja questionada”. A rigor, pela Constituição, os militares (que estão sendo imprescindíveis à manutenção da ordem e da preservação do Estado de Direito desde 1985) não podem falar sobre política. A razão é simples: se o Estado é detentor, com legalidade e legitimidade, do monopólio da força, são eles, os militares, que se encontram instalados no patamar máximo de tal força – até mesmo pelo poder bélico que possuem. É também por isso que, cada vez que um militar fala de política, as suas palavras se tornam agentes multiplicadoras do pensamento que Bolsonaro salva o Brasil do lulopetismo atual, visto com o mesmo medo que se via o comunismo no passado.
Se a sensatez política e o caminho do saneamento da crise econômica fica no centro, como ensina a mais simples teoria sobre a democracia, é importante considerarmos que também o lulopetismo não significa a salvação do Brasil. Ok, comunismo ele não é, mas seu retorno ao Planalto traz consigo o que há de mais execrável em mandatários e em todos aqueles que lidam com a coisa pública: corrupção, patrimonialismo, aparelhamento do Estado, crescente intromissão estatal, anarquia econômica e graves riscos às garantias fundamentais – além das tentativas de indultar Lula e fazer do preso o presidente . Se o fantasma do lulopetismo, encarnado por Fernando Haddad, e o fantasma do militarismo, encarnado por Jair Bolsonaro, assombrassem um ao outro, que bom seria porque, nessa hipótese, as posições de centro triunfariam nas urnas.

21 de set. de 2018

Bolsonaro passa por procedimento para drenagem de líquido no abdômen

Crédito: Reprodução/Facebook
O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, internado em unidade semi-intensiva, passou por um procedimento para drenagem de líquido que estava ao lado do intestino, segundo boletim médico divulgado nesta tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele está sendo tratado desde o último dia 7.
Após constatar uma elevação de temperatura para 37,7ºC, os médicos fizeram uma tomografia de tórax e abdômen em Bolsonaro. Os exames mostraram “pequena coleção de líquido ao lado do intestino”, o que levou ao procedimento. Neste momento, ele está com dreno no local e evolui sem dor.
Bolsonaro continua recebendo dieta líquida por via oral com boa aceitação associada à nutrição endovenosa.
No último domingo (16), o candidato recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quando passou a receber cuidados semi-intensivos. Ele estava na UTI desde a quarta-feira (12) da semana passada, quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. Antes das complicações, os médicos haviam começado a reintroduzir a alimentação por via oral.
Bolsonaro recebeu uma facada durante ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.

20 de set. de 2018

Forças de segurança fazem operação contra o tráfico de drogas no Jacarezinho

Participam da ação 420 militares das Forças Armadas e 90 PMs, com o apoio de blindados e aeronaves

Por O Dia
Militares chegaram à região com o céu ainda escuro
Militares chegaram à região com o céu ainda escuro -
Rio - As forças de segurança fazem, desde a madrugada desta quinta-feira, uma operação para o combate do tráfico de drogas no Jacarezinho, na Zona Norte. Participam da ação 420 militares das Forças Armadas e 90 PMs, com o apoio de blindados e aeronaves.
De acordo com o Comando Conjunto da Intervenção na Segurança Pública do Rio, as tropas das Forças Armadas realizam cerco e remoção de barricadas e fazem revistas de pessoas e de veículos, além da checagem de antecedentes criminais. Os policiais militares verificam denúncias de atividades criminosas.
Mandados judiciais poderão ser cumpridos e algumas vias e acessos na região poderão ser interditados. A operação ocorre em uma área onde residem cerca de 37 mil pessoas.

19 de set. de 2018

Ódio na eleição

O ambiente do “nós contra eles”, criado por Lula, contaminou o debate político, hoje eivado de radicalismos e pendores autoritários. O Brasil, no entanto, só resolverá suas mazelas se trilhar o caminho do equilíbrio e da pacificação

Crédito: Divulgação
Bethânia cantava os versos de uma canção de Edu Lobo e Gianfrancesco Guarnieri que dizia que “um tempo de guerra” é “um tempo sem sol”. Um tempo em que a opção pela radicalização e pelo ódio obscurece qualquer possibilidade de bom senso e racionalidade. O período retratado pela canção era aquele em que, no dia 25 de julho de 1966, uma bomba explodia no Aeroporto dos Guararapes em Recife, marcando o início da opção por parte da esquerda de combater a ditadura militar pela luta armada. Uma opção que, já na sua estreia, demonstrava os grandes riscos de equívoco. O alvo era o então ministro do Exército, Arthur da Costa e Silva. Mas os que morreram foram dois inocentes: o jornalista Edson Régis de Carvalho e o almirante reformado Nelson Gomes Fernandes. Costa e Silva escapou do atentado e virou presidente, assinando mais tarde o AI-5, que mergulhou o Brasil no seu pior tempo de trevas e autoritarismo.
A FACA DA INTOLERÂNCIA O presidenciável Jair Bolsonaro levou uma facada no abdômen na última quinta-feira 6, perfurando o intestino e atingindo a democracia brasileira, com profundos reflexos no quadro eleitoral. A intolerância atingiu limites inimagináveis (Crédito:Divulgação)
A ditadura acabou. O país já vive 33 anos de redemocratização. Mas alguns setores insistem em transformar as eleições de outubro em “um tempo de guerra”. Um “tempo sem sol” que obscurece qualquer chance de bom senso e racionalidade em algumas hordas na campanha. Um lado fala em convocar seu “exército”. Diz que vai “incendiar” o País. O outro promete “fuzilar” seus adversários. Simbolicamente, chuta num comício um boneco que representa seu adversário. No meio dos dois grupos, há quem ensaie colocar o Judiciário e o Ministério Público nas suas “caixinhas”, fala sem corar a face em receber juízes “à bala”. Nas redes sociais, um homem com compreensão distorcida da realidade absorve todas essas agressões e as mistura com suas próprias convicções, inclusive religiosas. “A mando de Deus”, como declara acreditar, pega um longo facão de cozinha e sai ao encontro da multidão disposto a mudar a história pelas suas próprias mãos, com violência. A vítima – um candidato à Presidência do Brasil – segue internada.
TENTATIVA DE ASSASSINATO Carlos Bettoni teve traumatismo craniano, internado em estado grave por vários dias, depois de ter sido agredido e empurrado pelo ex-vereador do PT Manoel Marinho, o “Maninho”, e seu filho Leandro, contra a carroceria de um caminhão no dia 5 de abril (Crédito:Divulgação)
A facada desferida por Adélio Bispo de Oliveira em Jair Bolsonaro, na tarde de 6 de setembro, provocou um choque na campanha presidencial. A cena, por absurda e inaceitável, fez o País resgatar momentos da República Velha em que a política era exercida sem apreço a valores democráticos. Dali, degeneramos a conflitos armados entre constitucionalistas de São Paulo e o governo Getúlio Vargas, ao Estado Novo e desaguamos em 21 anos de trevas. No momento em que o país se prepara para realizar a sua sétima eleição direta, depois da redemocratização, é inadmissível o regresso a um passado maculado pela intolerância, pelo extremismo e por pendores radicais. É hora de serenidade e equilíbrio, sem os quais o Brasil não conseguirá se desvencilhar de suas mazelas e da grave crise econômica legada por 13 de PT no poder. Para a tristeza dos que querem trilhar o caminho da pacificação, paira no ar um perigoso ranço autoritário – como pôde ser claramente observado em episódios como a execução da vereadora Marielle Franco (PSOL), em março deste ano, os tiros contra a caravana do PT, no mesmo mês, e, agora, em meio às reações ao atentado à faca a Bolsonaro.
No primeiro momento, mais por estratégia política do que por impulso solidário, todos os demais candidatos repudiaram o ato. Muitos interpretaram que o episódio poderia ser um ponto de inflexão na escalada de violência política e maniqueísmo que assola o Pais pelo menos desde 2013, após as manifestações de protesto contra a corrupção durante a Copa das Confederações. Passado o choque inicial, porém, algumas atitudes demonstram que, infelizmente, a lição pode não ter sido aprendida. O vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, elevou o tom: “Se querem usar a violência, os profissionais da violência somos nós”. Uma ex-presidente da República, Dilma Rousseff, expôs o que na verdade o PT – o grande responsável por desencadear o clima de “nós contra eles” – pensa intramuros. “O ódio, quando se planta, colhe tempestade” afirmou, quase como quem justificasse o agressor. Tão logo recobrou os sentidos, Bolsonaro posou para foto repetindo o gesto com as mãos que simula uma arma de fogo.
O presidente do PSL e coordenador da campanha de Bolsonaro, Gustavo Bebbiano, reconhece publicamente que, neste momento, não há clima para “cessar fogo”. Declarou à ISTOÉ que trégua só será possível após a “derrota total da esquerda”. “Quem gera discurso de ódio há 20 anos no Brasil ou mais é o PT, o PSOL… Nós estamos dispostos a nos confrontar com o mal. O mal silencioso que tomou conta do Brasil. Quem gera discurso de ódio é a esquerda instalada no país que gera divisão entre as pessoas, entre brancos e negros, ricos e pobres, patrões e empregados e por aí vai”, destacou Bebbiano.
No PDT de Ciro Gomes, o presidente do partido, Carlos Lupi, até defende a necessidade de distensão. O problema é garantir que o discurso do ódio não comece pelo próprio Ciro. O candidato do PDT já disse que, caso batesse à sua porta, receberia “a turma do juiz Sérgio Moro”, que coordena a Operação Lava Jato, “à bala”. Em outro momento, afirmou que, se eleito, colocaria o Poder Judiciário e o Ministério Público “na sua caixinha”. Por mais que tente, o temperamento de Ciro não é exatamente sinônimo de tranquilidade, bom senso e racionalidade. Nesta semana, respondeu a Mourão, vice do candidato do PSL: “Vem, general, ser jumento de carga”.
O risco de que o ódio não se dissipe é enorme. E pode não serenar nem mesmo em um próximo governo, a depender do cenário. O analista político Leopoldo Vieira, executivo da agência de análise e estratégia política Idealpolitik, chama essa hipótese de “governo enxaqueca”, uma situação que provocaria nos derrotados um efeito semelhante às consequências desagradáveis após uma grande embriaguez. “As eleições projetam uma disputa muito apertada no segundo turno.
Especialmente se o segundo turno vier a ser entre Bolsonaro e Fernando Haddad (PT), haverá uma grande chance de a parte derrotada não se conformar com o resultado. E a parte vencedora se sentirá legitimada pelo voto. O resultado das ações e reações a partir daí podem ser imprevisíveis”, avalia ele.
O elemento gerador do clima tenso das eleições reside no fato de que o estopim da insatisfação brasileira é a sua contrariedade com a corrupção e os desmandos na política. O brasileiro se mostra cansado de pagar impostos escorchantes e ver como contrapartida na sua vida somente a eclosão de escândalos. Acima de qualquer disputa, o importante é lembrar que o país não vive um “tempo de guerra”. As eleições são o meio pacífico que a democracia encontrou de resolver as suas questões mais prementes. Elas não podem ser “um tempo sem sol”. O debate democrático precisa de luz. Quanto mais, melhor.

14 de set. de 2018

ONS prevê bandeira vermelha na conta de luz até o final do ano

ONS prevê bandeira vermelha na conta de luz até o final do ano
O diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse nesta quinta-feira, 13, que até o final do ano a bandeira vermelha do setor elétrico continuará acionada, mesmo com o início do período chuvoso em novembro, porque seria temerário desligar termelétricas em um momento de escassez hídrica. “Até porque para as distribuidoras também seria temerário, por conta dos custos com os combustíveis”, destacou o executivo sobre a cobrança adicional nas contas de luz.
Ele participou do seminário “O futuro do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades”, promovido pela Fundação Comitê de Gestão Empresarial (COGE) e a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE).
Barata afastou qualquer tipo de problema de abastecimento de energia elétrica no País, mesmo com a chegada do verão, já que com o acionamento das usinas termelétricas para poupar os reservatórios das hidrelétricas são suficientes para atender à demanda.
O seminário reúne representantes das principais entidades do setor elétrico e pretende chegar ao final com propostas a serem entregues aos candidatos à presidência da República.
Segundo o presidente interino da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, a consolidação das termelétricas como base da geração do sistema elétrico é um dos pontos que deverão ser levados ao novo comando do setor no Brasil.

11 de set. de 2018

Detran começa a implantar placa Mercosul

Rio é o primeiro estado a utilizar o novo modelo no Brasil

Por O Dia
Rio de Janeiro é o primeiro estado a utilizar o novo modelo no Brasil
Rio de Janeiro é o primeiro estado a utilizar o novo modelo no Brasil -
Rio - A partir desta terça-feira, a população fluminense passam a ter acesso ao novo modelo de placa, o Mercosul, de acordo com as resoluções 729 e 733 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A troca não será obrigatória para todos os veículos.
De acordo com o Detran, quem quiser trocar a placa voluntariamente ou realizar operações que envolverem novas placas já receberão o modelo Mercosul. As operações são: emplacamento de carros zero quilômetro, transferências de propriedade, de jurisdição e de município, além de alteração de categoria e troca de placas danificadas.
Segundo o órgão, a nova placa vai dar maior segurança para os proprietários de veículos, evitando a possibilidade de clonagem. O modelo Mercosul terá código único e conterá todos os dados de confecção da placa, como o número de série e identificação de seu fornecedor, além da data de fabricação. Inclui também o modelo do veículo, permitindo a rastreabilidade dela.
A autoridade policial identifica instantaneamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence. Por consequência, se as características não coincidirem, será possível saber se o veículo é clonado ou não. O valor de fabricação da placa é o mesmo do modelo antigo (R$ 219,35).
Já a rastreabilidade do veículo será possível por meio de um aplicativo que o Denatran vai disponibilizar gratuitamente para as polícias até o fim de setembro. O novo aplicativo vai conferir ainda mais segurança aos usuários e vai estar acessível nas plataformas IOS e Android.
“A placa Mercosul não é uma simples placa, mas um novo conceito que vai dar uma enorme contribuição para a segurança pública do estado. É uma conquista. Terá benefícios anticlonagem e vários itens de segurança. Além disso, terá o mesmo preço da antiga”, destaca Leonardo Jacob, presidente do Detran.
Rio de Janeiro é o primeiro estado a utilizar o novo modelo no Brasil - Divulgação
Outra necessidade para a implantação do novo modelo da placa é a proximidade do fim da combinação alfanumérica. Se a placa mantivesse a atual combinação (três letras e quatro números), nos próximos dois anos, não existiram mais novas sequências para contemplar toda a frota do país.
O que muda com o novo modelo de Placas Mercosul?
1- O sistema de cores diferentes para as diversas categorias continua?
Sim. Cada categoria tem uma cor específica. Mas agora a cor do fundo das placas será sempre branca, o que muda é a cor das letras e números. Para veículos de passeio, cor preta; para veículos comerciais, vermelha; carros oficiais, azul; verdes para veículos especiais; amarelo para diplomático e prata para colecionador.
2- Como é a sequência de caracteres alfanuméricos?
As novas placas possuem quatro letras e três números.
3- Como é a referência ao Estado e cidade?
O nome do país estará na parte superior da placa, sobre uma tarja azul. Haverá também a bandeira do estado e o brasão do município, que estarão à direita da placa, abaixo da bandeira do Brasil.
4- O tamanho da placa muda?
Não. A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil: 40 cm de comprimento por 13 cm de largura.
5- Quais as características de segurança da placa Mercosul?
Ondas sinusoidais
Gravadas a laser e de fácil identificação à longa distância.
Marcar d’água
Efeitos ópticos visuais gravados na película refletiva com as logos da Mercosul.
Inscrições de Segurança
Alteram de cor conforme o ângulo de visão
QR-Code
É o número de série criptografado, que confere identidade única à cada placa. Fornece as informações necessárias para o controle de rastreamento de todas as fases do processo de produção, desde a fabricação até a instalação da placa no veículo. Controlada pelo Denatran.
6 - Quem deve trocar a placa?
A mudança não é obrigatória para todos. De acordo com a regulamentação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), todos os estados no Brasil deverão implantar o novo modelo até 1º de dezembro de 2018. A troca vai começar pelos veículos zero quilômetro a serem registrados (1ª licença), por aqueles em processo de transferência de jurisdição, de município ou propriedade ou ainda para aqueles que desejarem a mudança voluntariamente, placa danificada e troca de categoria do veículo.

Galeria de Fotos

Rio de Janeiro é o primeiro estado a utilizar o novo modelo no Brasil Divulgação
Rio de Janeiro é o primeiro estado a utilizar o novo modelo no Brasil Divulgação

10 de set. de 2018

Saúde de Bolsonaro melhora e família se reunirá com PF


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Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável, disse que o pai dele está anêmico, com dificuldade de falar, mas que recuperação prossegue ( Foto: Folhapress )
São Paulo/Brasília O Hospital Albert Einstein divulgou no começo da noite de ontem novo boletim médico sobre o candidato à presidência, Jair Bolsonaro (PSL), afirmando que o quadro de saúde do presidenciável continua em evolução e a expectativa é que "nos próximos dias, a função intestinal se normalize e o paciente passe a ingerir alimentos por via oral".
O boletim observa que a circulação do intestino para o fígado de Bolsonaro está preservada.
"A paralisia intestinal decorrente do grande trauma mostra sinais de que está em regressão".
Bolsonaro continua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de saída, disse mais cedo seu filho, Eduardo Bolsonaro a jornalistas. Ele ressaltou que o presidenciável está anêmico, com dificuldade de falar, mas o processo de recuperação prossegue e ele tem caminhado com o auxílio de um andador.
"Persistem os cuidados de fisioterapia, incluindo caminhadas e exercícios diários, sem apresentar dor", afirma o novo boletim. Os médicos de Bolsonaro ressaltam que nos exames laboratoriais "ainda existe uma leve anemia, em decorrência do sangramento inicial, secundário ao trauma". O candidato perdeu dois litros de sangue após levar uma facada em Juiz de Fora (Minas Gerais).
Pela manhã, o Albert Einstein divulgou o primeiro boletim médico do dia, destacando que o Bolsonaro apresentava naquele momento "nítida melhora clínica e laboratorial, sem nenhuma evidência de infecção", mas tem "jejum oral, recebendo nutrientes por via endovenosa".
Os boletins são assinados pelos médicos Antônio Luiz Macedo, cirurgião, Leandro Echenique, clínico e cardiologista e Miguel Cendoroglo, diretor superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein.
Bolsonaro está internado desde sexta (7) no hospital na Zona Sul de São Paulo, em recuperação depois de ter levado uma facada durante campanha em Juiz de Fora no dia anterior. Ontem, em frente ao hospital apareceram alguns simpatizantes de Bolsonaro e o clima foi de tranquilidade. Ao longo do fim de semana, atos de apoio ao candidato ocorreram em várias cidades do País, incluindo Fortaleza.
Segurança
Hoje, a família de Bolsonaro vai se reunir com o diretor da Polícia Federal Rogério Galloro. Os filhos Flávio e Eduardo vão a Brasília para o encontro. Eduardo ressaltou ontem que Galloro voltou de viagem aos EUA por conta do ataque sofrido por Bolsonaro.
"Vamos bater um papo para saber o que pode ser feito em relação à segurança", disse Eduardo ontem. Ele ressaltou que seu pai "faz questão do contato com o povo" e, com isso, a segurança dele fica ainda mais difícil. Ao mesmo tempo, Eduardo ressaltou que seu pai está exposto a um nível de periculosidade muito maior agora, o que exige proteção redobrada.
Eduardo disse que "não é conveniente" um atentado contra ele ou outro familiar de Bolsonaro. "Se você tirar o lado emocional e analisar racionalmente, é mais intenção de voto para o Jair Bolsonaro. Geraria mais comoção me matar, por exemplo".
Bolsonaro tem segurança da PF e de amigos policiais que fazem a proteção de forma gratuita, disse seu filho. O agressor sabia desse forte esquema de segurança, e mesmo assim tentou assassinar o militar, ressaltou Eduardo. "Você vê que não é algo racional".
Eduardo disse ainda que seu pai está consciente de que esteve perto da morte e afirmou que tentaram assassinar Bolsonaro por ele ter chances reais de vencer as eleições. Ele disse que o pai está "se recuperando e essa recuperação vai levar tempo".

8 de set. de 2018

O deboche petista não tem fim

Lula passou de todos os limites. Para manter uma candidatura ilegal, desrespeita a lei e ridiculariza magistrados. Quer desestabilizar as eleições, para justificara iminente derrota nas urnas

Crédito: Evaristo Sa
Desde que foi condenado pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), em janeiro, Lula resolveu adotar como esporte predileto a afronta à Justiça. Não bastasse o fato de ter transformado sua cela em escritório político, Lula decidiu estabelecer uma narrativa cujo propósito é distorcer a realidade. Por decisão esmagadora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 a 1, na madrugada do sábado 1, Lula deixou de ser candidato à Presidência porque um condenado em tribunal colegiado de segunda instância, como é o caso do TRF-4, é considerado inelegível. Por óbvio, o TSE determinou, então, a proibição de qualquer propaganda eleitoral que exponha Lula na condição de aspirante ao Planalto. De Curitiba, porém, o petista mandou seu partido seguir com a galhofa. A estratégia incomoda até mesmo alguns dirigentes petistas, a começar pelo fantoche escolhido pelo ex-presidente para representá-lo na chapa, Fernando Haddad. O escárnio petista não tem limites.
Numa decisão que, em linhas gerais, ISTOÉ já antecipara na sua edição de 8 de agosto, o TSE deu um prazo de dez dias para que o PT apresentasse o substituto de Lula na chapa e ainda proibiu o petista de fazer propaganda como candidato, tanto nas ruas, como na propaganda do rádio e TV e nas redes sociais. Mas o PT resolveu ir além, desrespeitando todas as decisões do TSE. A Justiça Eleitoral já concedeu cinco liminares suspendendo propagandas do partido no rádio e na TV, inclusive com a aplicação de multa de R$ 500 mil a cada tentativa de manutenção do ilícito. Apesar de tudo, porém, a tática do PT é a de manter a confusão até o dia 11 de setembro, data final determinada pela Justiça para a substituição de Lula por Haddad.
Ao invés de cumprir a lei e tirar Lula das propagandas, o PT fez apenas alguns ajustes nas peças publicitárias. Um dos jingles da campanha foi alterado. A letra original da música utilizada na propaganda eleitoral dizia: “É Lula nos braços do povo”. Essa frase foi substituída por “Lula é Haddad, é o povo”. Em outro trecho, houve a troca de “Chama que o homem dá jeito” para “Chama que o 13 dá jeito”. Os programas, no entanto, seguem disseminando a ideia de que o candidato é Lula. A estratégia petista é estruturada para atender unicamente os interesses pessoais de Lula, como se ele fosse o dono do partido. Assim, vai mantendo até onde for possível o mantra de perseguido político. Para isso, agarra-se novamente à farsa de que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas pode salvar sua pele e se sobrepor à Justiça brasileira, impondo sua ilegal candidatura. Em decisão na quinta-feira 6, o ministro do STF, Edson Fachin, negou pedido da defesa de Lula e manteve a inelegibilidade.
Dentro do STF, ministros criticam a postura do PT. Eles dizem que essa investida é insustentável, já que uma coisa é a simples recomendação da ONU, outra é a inexistência de força vinculante entre o sistema jurídico brasileiro e a posição da entidade. Nos bastidores do TSE, ministros também classificam a manobra como “chicana jurídica”. Ministros ouvidos por ISTOÉ falam nos bastidores que o PT quer “desestabilizar” o processo eleitoral.
No início da semana, Haddad revelou, a pessoas próximas, estar inconformado. Internamente, diz que o partido está perdendo tempo ao não fazer logo a substituição. As pesquisas internas do PT apontam para a possibilidade de que cerca de 50% dos votos dados a Lula se revertam para ele. O problema é que quanto mais Lula insiste nessa tática burlesca, menor é o tempo que Haddad terá para se viabilizar. Até aí é um problema do partido e de seu poderoso chefão. O que não é lícito é que um político prisioneiro provoque tamanho caos eleitoral a um mês do pleito.

6 de set. de 2018

Antivírus atualizado é uma das armas contra ação de fraudadores

ação de fraudadores

Usuário precisa ter atenção redobrada ao acessar a internet e não acreditar em ofertas de facilidades

Por MARTHA IMENES
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Rio - Com o aumento da incidência de golpes contra aposentados do INSS somente no primeiro semestre deste ano foram registradas 461 denúncias pela Ouvidoria do instituto , além do vazamento de dados via internet, inclusive pelo Serpro, como o segurado deve se proteger para não ser vítima de estelionatários? O DIA consultou especialistas em cibersegurança para mostrar como se defender. As principais dicas, segundo Fábio Lutfi Machado, da empresa Qriar Cybersecurity, são manter sempre o programa de antivírus atualizado e desconfiar de ofertas de facilidades por ligações telefônicas, via WhatApp e SMS. "Seja em computador, laptop, celular ou tablet, o antivírus tem que estar atualizado", orienta.
Machado afirma que os golpes são mais baseados em engenharia social, e menos por meios virtuais. "A fragilidade dos idosos é frequentemente explorada por cibercriminosos que se apoiam em fatores estruturais, como pouco nível de escolaridade, status sócio-econômico baixo, por exemplo. Limitado acesso a serviços públicos também contribui com o aumento da vulnerabilidade. E isso torna os mais velhos um chamariz para fraudadores", alerta Machado.
O especialista avalia que com a possibilidade de alguns aposentados terem 25% a mais no benefício para pagar cuidadores, conforme determinou recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as tentativas de golpe contra esses segurados podem aumentar.
"É recomendável sempre canais seguros de internet. É melhor evitar a aquela rede aberta grátis em lan house ou outro local, que podem ser chamariz para possível invasão", diz Machado.
O especialista orienta o usuário a verificar sempre se o certificado digital emitido é confiável e, em caso de sites governamentais que não são reconhecidos pelo navegador da internet tradicional, conferir se realmente está no domínio correto. Como exemplo, ele cita a página na internet do próprio INSS.
"O domínio da página é 'inss.gov.br', ao acessar uma outra aba dentro do site é preciso se certificar que esse endereço não será alterado", ensina Fábio Machado.
Outro exemplo é o site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). "O domínio é www.trf2.jus.br, o que vem antes ou depois desse endereço pode mudar - como www10.trf2.jus.br/consultas/consulta-processual-publica ou https://portal. trf2.jus.br/portal/consulta/cons_procs.asp -, mas endereço não", indica o especialista em segurança na internet.

Investidas vêm por SMS e WhatsApp

As mensagens por SMS e pelo WhatsApp também são meios de criminosos virtuais roubarem dados pessoais e financeiros das vítimas por meio de mensagens falsas. Geralmente, buscam o caminho que que possa fazer o maior número possível de alvos, tornando os usuários de SMS e WhatsApp objetos cobiçados.
"Os golpes não acontecem apenas por falha na segurança de aplicativos, mas também por envio de link falso, o chamado phishing. Esse é um dos métodos de ataque mais antigos e funciona como uma pescaria: o cibercriminoso envia uma mensagem quase sempre com um link, esperando que o usuário 'morda a isca' e clique nele. O phishing costuma pedir dados de visitantes", explica Eduardo Henrique, diretor-geral da Wavy, empresa de cibersegurança.

Instituto faz campanha

Além dos golpes de aposentadoria fácil, revisão de benefício, crédito consignado, agora os aposentados têm que lidar com ligações oferecendo liberação de dinheiro retido. "Não informe dado algum pelo telefone ou a terceiros", alerta Fábio Lutfi Machado, especialista em cibersegurança. "Um modo simples para prevenir é não dar atenção a ligações em que a pessoa se identifica como sendo do INSS ou de qualquer outro órgão ligado à Previdência", afirma.
O próprio INSS tem feito campanha na internet para o segurado em nenhuma circunstância o instituto liga ou envia e-mail para o pensionista solicitando dados pessoais ou oferecendo benefícios", pontua o especialista.
Procurado, o instituto informou que os segurados podem obter orientações nos postos e nas páginas na internet, e que os serviços são gratuitos. Orienta ainda o beneficiário a formalizar denúncia pela Central 135.

CRÉDITO CONSIGNADO DO INSS SERVE DE CHAMARIZ PARA CRIMINOSOS

Pedro de Oliveira Santos - MAÍRA COELHO/ AGÊNCIA ODIA
Outro golpe muito comum aplicado é o do empréstimo consignado, que é descontado diretamente na folha de pagamento. As taxas mais baixas do mercado - para o funcionalismo público está em 1,75% ao mês e, no caso dos segurados o teto é de 2,08% ao mês -, fazem com que esse tipo de crédito seja atrativo para aposentados do INSS e fraudadores.
Em fevereiro, O DIA mostrou o caso de Pedro de Oliveira Santos, 65 anos, morador de Vila Isabel. "No ano passado precisei de um empréstimo e fui a um agente autorizado na Rua Senador Dantas, no Centro da cidade, levei os documentos, assinei os papeis. Saiu tudo certinho", conta o aposentado, que passou a acompanhar os descontos mensais. Mas, no mês seguinte, ele percebeu um valor maior no débito mensal da aposentadoria.
"Vi o desconto, mas deixei como estava. Em dezembro veio um novo débito. Foi quando decidi ir a um posto do INSS pedir um extrato de empréstimo consignado e descobri dois empréstimos e uma renegociação de dívida que eu não fiz", diz.
Segundo o aposentado do INSS, foi aprovado um crédito de R$ 2,6 mil em sua conta corrente por uma financeira, em seguida um empréstimo de R$ 1,5 mil em banco que "não se sabe onde o dinheiro foi parar" e uma renegociação de dívida, no mesmo banco, cujo valor não foi informado.
O aposentado reclamou no INSS, deu parte na delegacia e agora passa por transtorno para não ter o desconto feito no seu contracheque. "Estamos aguardando o exame grafotécnico para provar que eu não assinei os papeis", lamenta.
A burocracia para resolver o problema é criticada pelo advogado Herbert Alencar, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Barra. "Não é possível que autorizem descontos imediatos (no contracheque do aposentado) e agora para resolver a situação leve tanto tempo", alega o advogado.
MEDIDAS BÁSICAS
Algumas medidas devem ser tomadas para evitar cair nessa "roubada". Verificar as cobranças é a principal orientação. "Existem aposentados que são descontados e nem sabem", afirma o advogado Herbert Alencar.
Caso desconfie da cobrança, o advogado orienta a pedir na agência do INSS um formulário para consultar empréstimos consignados. "De posse desse formulário o aposentado saberá qual empréstimo foi autorizado, as informações são detalhadas com data, valor e parcelas a debitar", diz.
"Se não conseguir reverter a situação dos descontos no posto do INSS, o segurado tem que entrar na Justiça", avisa o advogado.

5 de set. de 2018

Condenado por formação de quadrilha, Garotinho fica inelegível

TRE julga nesta quarta-feira registros dos candidatos. Ex-governador é candidato ao Palácio Guanabara pelo PRP

Por ADRIANA CRUZ
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou audiência de apelação apresentada pela defesa do candidato ao Governo do Estado Anthony Garotinho, no Centro do Rio, nesta terça-feira
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou audiência de apelação apresentada pela defesa do candidato ao Governo do Estado Anthony Garotinho, no Centro do Rio, nesta terça-feira -
Rio - O candidato ao governo do estado Anthony Garotinho (PRP) tem mais um obstáculo para continuar na corrida para o Palácio Guanabara. A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu aumentar a condenação por formação de quadrilha do ex-governador de dois anos e seis meses para quatro anos e seis meses em regime semi-aberto. Para os desembargadores, Garotinho está inelegível. No julgamento, a Corte também aumentou a pena do ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins. De 28 anos, um mês e 12 dias, ela passou para 28 anos, dois meses e 27 dias, por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros oito réus também foram condenados.   
A defesa dos réus tem até cinco dias para recorrer da decisão com os chamados embargos de declaração. Enquanto isso, eles não podem ser presos. Garotinho e Lins foram condenados no processo que investigou esquema de corrupção envolvendo delegados acusados de receber propina para facilitar a exploração de jogos de azar no Estado do Rio.
Esta é a segunda sentença confirmada em segunda instância contra Garotinho. Em julho, Garotinho foi condenado pelos desembargadores da 15ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio, por improbidade administrativa. Ele é acusado de desviar R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006. Neste período, sua mulher, Rosinha Matheus, governava o estado. A sentença cassa os direitos políticos de Garotinho por oito anos. A Justiça determinou ainda o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais e multa de R$ 500 mil.
Nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa a julgar os registros de candidatura. Sobre a condenação por improbidade, Garotinho defende que, como não foi condenado por enriquecimento ilícito com dano ao erário, ele não seria ficha suja. No mês passado, a Procuradoria Regional Eleitoral contestou a candidatura do político com base na condenação da 15ª Câmara Cível. O TRF-2 vai informar a decisão sobre Garotinho ao TRE.
A defesa de Garotinho afirmou que vai entrar com um embargo no TRF-2 e um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o argumento, "o processo é de 2010 e não o impede de concorrer nessas eleições, mas, sim, num futuro pleito". 
Em entrevista coletiva na noite desta terça-feira, Garotinho disse que está otimista em relação a decisão das instâncias superiores.
"Não me surpreendo (com a decisão). Faz parte dos conjuntos de ações para inviabilizar a única candidatura que atacou o sistema do (ex-governador) Sergio Cabral e companhia. Não vou desistir em hipótese alguma da candidatura", disse ele, que emendou.
"Não vou recuar. Fui preso, torturado, mas vou lutar até o final".

4 de set. de 2018

Lewandowski pede parecer da PGR sobre representação contra Bolsonaro

Crédito: NELSON ALMEIDA / AFP
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira, 3, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a representação da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra o candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada por PSL e PRTB) por crime de ameaça. A coligação encabeçada pelo PT também quer que Bolsonaro seja investigado pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime. Lewandowski foi sorteado hoje como relator da ação, e enviou nesta tarde o processo para a PGR emitir seu parecer.
A representação do PT contra Bolsonaro se baseia em discurso feito pelo candidato do PSL à Presidência durante evento de campanha no Acre, na semana passada. O Estado é governado pelo PT desde 1999.
“Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela, galera. Vão ter que comer é capim mesmo”, disse Bolsonaro na ocasião.
Para o PT, o caso expõe crime eleitoral “de injúria em detrimento de todos os eleitores que de algum modo são identificados como ‘esquerda’ política e nos crimes de ameaça e incitação ao crime de homicídio”.
“No âmbito do direito penal eleitoral, o noticiado (Bolsonaro) promoveu graves dizeres que maculam a honra de parcela da população, afirmando que estes deveriam morrer por fuzilamento ou, como opção, deveriam comer capim. Tudo isso, ressalta-se, no intuito de se promover politicamente, propagandeando ou buscando propagandear sua plataforma política”, dizem os advogados da coligação do PT.
“Por mera divergência política, entende o candidato ser necessário o fuzilamento de toda uma parcela da população, o que representa, a um só tempo, os cometimentos dos crimes de ameaça e incitação ao crime”, sustentam os defensores da coligação petista.
Para o PT, a situação é ainda agravada pelo fato de o episódio ter ocorrido na “presença de várias pessoas, o que facilita a divulgação destas ofensas”.
Procurada, a campanha de Bolsonaro não havia respondido à reportagem até a publicação deste texto.

3 de set. de 2018

Não tem petista grátis

Esquema de elogios fakes para turbinar artificialmente as candidaturas do PT é desvendado. Influenciadores pagos vão ter que responder à Justiça

Crédito: Ricardo Stuckert
REDE ILEGAL Candidatos petistas, como Wellington Dias e Gleisi Hoffmann, se beneficiam de propaganda ilegal nas redes sociais (Crédito: Ricardo Stuckert)
O vil metal passou a impulsionar as campanhas eleitorais do PT. Já foi o tempo em que o partido arrecadava fundos para a promoção de seus candidatos por meio de ingênuos militantes, que vendiam botons e camisetas para levantar recursos financeiros para enfrentar adversários endinheirados. Agora, o novo PT, que emergiu do mensalão e do petrolão, faz campanhas ilegais nas redes sociais na Internet para promover seus inescrupulosos integrantes. Esta semana veio a público um escandaloso esquema arquitetado por militantes no Twitter, através de “influenciadores digitais”, com o objetivo de inflar artificialmente os políticos petistas Wellington Dias, candidato à reeleição como governador do Piauí, Luiz Marinho, candidato a governador de São Paulo, e Gleisi Hoffmann, candidata a deputada federal pelo Paraná. O esquema foi montado pela Follow, uma empresa digital criada pelo deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG). A Follow foi constituída no dia 30 de julho, com capital de R$ 100 mil, unicamente para coordenar a tramóia eleitoral, que consiste em fazer propaganda ilegal na internet, usando os “influenciadores”, mediante pagamentos de R$ 1.500 a R$ 2.500 por mês, verba que está sendo chamada de “mensalinho”. Esses influenciadores replicam informações favoráveis aos petistas nas redes em troca de dinheiro, o que a lei eleitoral pune com multa de R$ 30 mil e até prisão para os infratores.
Se a propaganda estivesse sendo feita gratuitamente, tudo bem, mas o problema é que esses “influenciadores” usam desavergonhadamente a internet para divulgar a propaganda eleitoral em troca de dinheiro. Há até contratos em que eles se comprometem a fazer o sujo trabalho através do recebimento de R$ 5 mil em dois meses na atual campanha. O esquema veio a público com a divulgação de um e-mail de Isabella Bomtempo, funcionária da aceleradora digital VBuilders, que funciona no mesmo prédio da Follow. O proprietário da VBuilders, Luis Veloso, também já trabalhou com o deputado petista em Belo Horizonte. Isabella revelou que estava ajudando a Follow a “promover ações de militância política para a esquerda”.
Nesse e-mail, ela diz que aceitou participar da ilegalidade, mas depois se arrependeu. Chegou a revelar um dos trechos do “conteúdo elogioso” que deveria transmitir nas redes. “Fale sobre como o governo federal golpista atual está tirando verbas da educação e congelando os investimentos por 20 anos; Fale sobre a candidatura de Lula de maneira descontraída; Fale sobre como as mulheres são pouco representadas na política; Fale como a direita não apóia e não sustenta abertamente os LGBT’S e por aí vai…” Isabella confessou que os “influenciadores” recebiam R$ 1.500 por mês para participar da propaganda ilegal nas redes: “Pode ser 1 tweet, 1 story, você escolhe”, disseram a ela.
Quebra de sigilo
A Follow subcontratou as agências BeConnect e Lajoy, que também prestam serviços ao PT para “monitorar redes sociais”. O envolvimento dessas empresas foi escancarado quando uma das participantes da divulgação das “ações elogiosas” ficou inconformada por ter que elogiar também o governador do Piauí em seus posts no Twitter. Ao tomar conhecimento da maracutaia, o advogado Carlos Yuri, do PSDB em Teresina, protocolou uma representação contra a campanha de Wellington Dias pedindo que ele seja punido. O MP de Minas Gerais pediu a quebra do sigilos das empresas e dos ativistas digitais. A usuária do Twitter, Paula Holanda, @pppholanda, que participou do grupo e denunciou que as “postagens com conteúdos de esquerda” estavam sendo pagas, anunciou pela Internet seu desligamento da operação ainda no domingo 26. Rodrigo Cardoso, da BeConnect, confirmou que sua empresa havia sido contratada pelo PT e não negou ter relações com Miguel Corrêa, da Follow. Rodrigo foi nomeado como secretário de gabinete do parlamentar no dia 4 de julho e namora a sobrinha do deputado, que também é sócia da Follow.
A Follow desenvolveu o aplicativo “Brasil Feliz de Novo”, usado pela chapa encabeçada por Lula. Por meio dele, os “influenciadores” lançam as notícias positivas e compartilham as informações elogiosas, de acordo com Joyce Falete, dona da Lajoy, confirmando que indicava militantes para o esquema. Ao que tudo indica, trata-se apenas da ponta do novelo de mais um crime praticado pelo PT, que cada vez deixa mais clara sua intenção de macular o processo eleitoral.
Chapa criminosa
Se não bastasse a chapa do PT para a Presidência ser encabeçada por Lula, preso em Curitiba, agora seu vice, Fernando Haddad, também entra para o rol dos petistas acusados de cometer crimes. Ele foi denunciado na segunda-feira 27 pelo Ministério Público de São Paulo em uma ação de improbidade administrativa na qual os promotores pedem sua condenação por enriquecimento ilícito. Tudo porque o MP concluiu que Haddad “tinha pleno conhecimento” de que foi a empreiteira UTC, de Ricardo Pessoa, condenado na Lava Jato, quem pagou uma dívida de R$ 2,6 milhões da campanha do PT para prefeito em 2012. Em depoimento na Lava Jato, Pessoa confessou que entre maio e junho de 2013 a UTC pagou uma dívida da campanha de Haddad junto a gráficas que imprimiram material da campanha. Os pagamentos foram feitos por meio do doleiro Alberto Youssef, a pedido do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que também está preso em Curitiba. Além de pedir a condenação do ex-prefeito, o MP pede a perda de seus direitos políticos, além do bloqueio de bens no valor de até R$ 14 milhões. Dessa forma, a chapa criminosa do PT para presidente está cada vez mais enrolada. O crime faz parte do DNA petista.