25 de mar de 2017

Lula ataca a Lava Jato e defende lei contra abuso de autoridade

Pela primeira vez, petista pede publicamente aprovação do projeto do Senado que amplia a possibilidade de punir juízes, procuradores, promotores e delegados

  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar nesta sexta-feira a Operação Lava Jato e defendeu, pela primeira vez publicamente, a aprovação da lei de abuso de autoridade que está em discussão no Senado. O texto é visto como ameaça às investigações porque amplia a possibilidade de punição de juízes, promotores, procuradores e delegados que cometerem excessos.
“A gente não pode deixar de aprovar a lei de abuso de autoridade, porque ninguém está acima da Constituição”, afirmou Lula em seminário realizado em São Paulo para discutir o impacto da Lava Jato. Ele pediu que os parlamentares petistas “briguem” mais para aprovar a lei e impedir o abuso de agentes públicos.
Presente no evento, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto de lei. garantiu que ele será votado no Senado – e que “tem todas as condições” para ser aprovado. Filiado ao partido do presidente Michel Temer, mas atuante na oposição ao peemedebista, Requião era o único parlamentar não-petista presente ao evento. “Qual o problema? Ele [Lula] me convidou e convidou o PMDB”, brincou.
Em duras críticas à Lava Jato, Lula citou o juiz Sergio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e a Polícia Federal. “Eles deram um azar muito grande porque foram mexer com quem não deveriam ter mexido. Nem o Moro, nem o Dallagnol, nem o delegado da Polícia Federal têm a lisura, a ética e a honestidade que eu tenho nestes 70 anos de vida”, afirmou.
E acusou a operação de tentar encontrar um crime para ele. “A Lava Jato não precisa de um crime, ela acha alguém para depois tentar colocar um crime em cima. E para isso eles fizeram a coisa mais sem-vergonha que aconteceu nesse país porque um juiz precisa da imprensa para execrar as pessoas, que estão sendo citadas, junto à opinião pública e depois facilitar o julgamento.”
Lula se referiu ao interrogatório a que vai comparecer em Curitiba no dia 3 de maio, quando será ouvido pela primeira vez pessoalmente por Moro, e disse que está esperando qual crime será imputado a ele. “Eu duvido que tenha um empresário solto ou preso que diga que um dia o Lula pediu 10 centavos para ele”, afirmou.
O petista disse ainda que está sendo vítima de acusações de que ele está antecipando uma candidatura a presidente da República ao fazer atos públicos, como a viagem para a Paraíba, onde visitou a transposição do Rio São Francisco, e a manifestação contra a reforma da Previdência na Avenida Paulista. “Agora vão começar outro processo, dizer que estou vetado para ser candidato porque estou em um processo de antecipação de campanha”, disse.
(Com Estadão Conteúdo)

24 de mar de 2017

‘Não tem pé nem cabeça’, diz Deltan sobre anular delações vazadas

Em postagens em redes sociais, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná respondeu a fala do ministro do STF Gilmar Mendes

 
O procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF), publicou nas suas redes sociais um texto no qual ataca a tese defendida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que as delações premiadas cujo conteúdo tenha sido objeto de vazamento podem ser anuladas. Para o coordenador da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato no Paraná, embora os vazamentos sejam condenáveis, a ideia de anular “não tem pé nem cabeça.”
O procurador argumenta faltar senso prático para a tese uma vez que ela esvaziaria o instituto da colaboração premiada. Com a possibilidade, diz, o próprio delator ou um delatado ciente das acusações contra ele poderia vazar para obter a anulação das provas colhidas.
“A proposta abriria um canal para que os próprios delatores, delatados ou pessoas mal intencionadas garantissem a impunidade de potenciais criminosos. Seu efeito seria a contenção do avanço de investigações como a #LavaJato, que se expandem exponencialmente por meio das delações”, apontou Dallagnol.
No entendimento do procurador, a “sugestão de que o vazamento contamina a prova que lhe antecede não tem fundamento legal” e “afirmar que colaborações são ilícitas porque houve vazamentos posteriores significa rasgar a lei e os livros”.
“Ainda que se pudesse cogitar criativamente que o depoimento também decorresse de algum modo do vazamento, a existência de fonte independente lícita, consistente na coleta inicial regular do depoimento, fundamentaria a legalidade de seu emprego”, completa.
Ao finalizar seu texto, Deltan Dallagnol é taxativo ao afirmar que a proposta preocupa “por potencialmente acarretar a impunidade de políticos e empresários do círculo do poder que desviaram bilhões e estão na iminência de serem responsabilizados.”
Antes de Dallagnol, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu uma resposta ácida a Gilmar Mendes. Nesta quarta, Janot afirmou que os membros do Ministério Público procuram se distanciar “dos banquetes palacianos”, em uma nítida menção ao ministro do STF, que, amigo pessoal do presidente Michel Temer, é habitué de jantares nos palácios do Planalto e do Jaburu, sede administrativa e residência do peemedebista.
O chefe do Ministério Público Federal prosseguiu, criticando que “alguns” pretendem “nivelar a todos à sua decrepitude moral e, para isso, acusam-nos de condutas que lhes são próprias”. E lamentou, ironizando, que precisava “reconhecer” que existem homens dispostos “a sacrificar compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios”.
(com Estadão Conteúdo)

23 de mar de 2017

Câmara aprova projeto que libera terceirização

Proposta que permite terceirização das atividades-fim das empresas e amplia o período de contratos temporários foi aprovada por 231 votos contra 188

 
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que libera a terceirização do trabalho e também altera as regras para contratação temporária. O texto foi aprovado por 231 votos contra 188, com 8 abstenções, e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.
O placar indica que o governo pode ter dificuldades para aprovar as reformas trabalhista e, principalmente, a da Previdência, que será votada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige um mínimo de 308 votos favoráveis na Câmara.
O projeto permite a terceirização inclusive das atividades-fim das empresas e amplia de três meses para até nove meses o período dos contratos temporários – seis meses, renováveis por mais três.
Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê que a prática possa ser adotada em serviços que se enquadrarem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.
No caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas.

Discussões

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários. “Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar que os trabalhadores se transformem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, disse.
No início da tarde, o relator Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou o seu parecer e rebateu as críticas. De acordo com o deputado, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe”, disse.
O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, disse.
(Com Reuters e Agência Brasil)

22 de mar de 2017

PF desmantela tráfico internacional de armas que abastecia favela de São Gonçalo

Conexão entre criminosos do Rio e Polônia foi descoberta após mulher ir buscar pentes de fuzil vindos do país europeu nos Correios

Rio - A Polícia Federal (PF) realizou, nesta terça-feira, uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra uma quadrilha de tráfico internacional de armas. A conexão Rio-Polônia abastecia o tráfico em pelo menos uma comunidade do estado: o Morro da Alma, em São Gonçalo.
Batizada de operação PoBra (conexão Brasil-Polônia), ela teve o apoio da Receita Federal e dos Correios. Foram expedidos três mandados de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva para ser cumpridos nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí. Outros mandados estão sendo cumpridos no presídio de Bangu 4 contra integrantes da quadrilha já presos.
Mulher foi buscar 'encomenda' nos Correios
A PF começou a investigar a quadrilha após, em fevereiro deste ano, uma mulher ser presa em flagrante depois de retirar na agência dos Correios de Alcântara, em São Gonçalo, uma caixa vinda da Polônia recheada de pentes de fuzis AK-47.
As investigações apontaram que um polonês e sua esposa parceiros da mulher presa no tráfico internacional de armas. O cidadão do país europeu já havia sido preso em 2014 e era responsável pelo fornecimento do armamento para o tráfico no Morro da Alma, em São Gonçalo. Durante as investigações, a Polícia Federal apreendeu 96 carregadores de fuzis AK-47 oriundos da Polônia e destinados aos criminosos da favela.
Carregadores de fuzil AK-47: Mulher foi buscar 'encomenda' vinda da Polônia Divulgação

21 de mar de 2017

Primeira escola pública com energia solar é inaugurada -Ce


A escola Professor Alexandre Rodrigues de Albuquerque é a 21ª de Fortaleza a seguir modelo de Tempo Integral. A unidade atende a 500 alunos, do 6º ao 9º ano, dos bairros Siqueira, Canindezinho e Parque São Vicente ( Foto: Kléber A. Gonçalves )
A primeira instituição de ensino pública no estado do Ceará com fornecimento de energia realizado exclusivamente por energia solar foi inaugurada na noite de ontem, no bairro Siqueira. A Escola Professor Alexandre Rodrigues de Albuquerque é ainda a 21ª de Fortaleza a seguir o modelo de Tempo Integral, onde o aluno participa das atividades escolares durante os dois turnos. O evento contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio e da secretária de Educação do município, Dalila Saldanha.
A implantação da nova forma de geração de energia no prédio é um projeto piloto da Prefeitura de Fortaleza. Caso a experiência tenha êxito, a instalação do modelo deve ser replicada em outras escolas e prédios públicos, conforma explicou Roberto Cláudio durante o evento.
"O uso da energia solar tem duas funções principais. A primeira é que uma energia muito consumida no Brasil vem do petróleo, a energia fóssil, que polui muito. Mas a que usamos aqui é natural, vem do sol, não polui nada. A outra razão é que, no longo prazo, quanto mais placas solares nós tivermos, menos conta de energia vamos pagar e, consequentemente, teremos mais economia do dinheiro público", explicou o gestor.
Equipamento
A escola já funciona desde o início do semestre e atende a 500 alunos, do 6º ao 9º ano, dos bairros Siqueira, Canindezinho e Parque São Vicente. Para fornecer eletricidade à Escola Professor Alexandre Rodrigues de Albuquerque, foram instaladas dez placas fotovoltaicas, que devem produzir cerca de 4.500 kWh/ano e gerar uma economia aproximada de R$2 mil por ano. O investimento total do equipamento foi de R$8.995.073,49, vindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Municipal.
O prefeito Roberto Cláudio destacou ainda o êxito do modelo das escolas em Tempo Integral, prometendo que, pelo menos outras 19 serão inauguradas em Fortaleza nos próximos quatro anos.
"Uma escola em Tempo Integral não é só para proteger o jovem da violência. É para dar oportunidade ao esporte, à cultura, ao teatro, à dança, à poesia. É para dar oportunidade ao jovem de expressar seu talento e dar oportunidade para que ele aprenda e seja muito bem educado", asseverou.
A secretária Municipal de Educação, Dalila Saldanha, reforçou os resultados do modelo. "Em estudo que fizemos esse ano percebemos que os alunos do Tempo Integral têm uma aprendizagem superior em pelo menos 10 pontos em relação ao que estudam em um só turno", comentou Saldanha.
Economia
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Placas fotovoltaicas devem produzir cerca de 4.500 kWh/ano e gerar uma economia aproximada de R$2 mil por ano

20 de mar de 2017

Lula: ‘Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato em 2018’

Em inauguração extraoficial da transposição do São Francisco, Lula mirou em 2018

  O ex-presidente Lula falou como candidato ao pleito de 2018 em palanque na cidade paraibana de Monteiro neste domingo (19). Em “cerimônia extraoficial” de inauguração do eixo leste da transposição do rio São Francisco, Lula reivindicou a paternidade da obra.
“Dilma e eu temos orgulho de dizer: nós somos o pai, mãe, irmão, tio, primo e sobrinho da transposição das águas do São Francisco”, disse. Na semana passada, o presidente Michel Temer realizou a inauguração oficial e afirmou que “a paternidade [da obra] é do povo brasileiro e do povo nordestino”.
Acompanhado por petistas como a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente do PT Rui Falcão e a senadora Gleisi Hoffman, Lula disse que “está longe de definir candidatura”, e que só poderia fazê-lo com aprovação do PT. Mas provocou: “Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato. Se eles quiserem brigar comigo, eu vou brigar com eles nas ruas desse país”.
No mesmo evento, Dilma acusou a Lava Jato de promover um “segundo golpe”. “O objetivo é impedir que candidatos populares sejam colocados à disposição do povo. O Lula é esse candidato”, discursou.

18 de mar de 2017

O mensalinho de Lula

Delator da Odebrecht revela que pagou reforma de sítio, patrocinou o filho mais novo de Lula e pagou mesada em dinheiro a um dos irmãos do petista

  Com a delação dos executivos da Odebrecht, a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já não era boa, vai ficar ainda mais complicada. Um ex-diretor da empreiteira contou aos procuradores que pagava uma mesada a um dos irmãos do ex-presidente. Além disso, a empreiteira confirmou que reformou o sítio de Atibaia, comprou um lote para abrigar o Instituto Lula, financiou palestras e ainda patrocinou o filho mais novo do petista – tudo a pedido do ex-presidente.

17 de mar de 2017

Mulheres antes da hora

Legislação falha torna o Brasil o país com o maior número de casamentos precoces na América Latina e o quarto em todo o mundo. As consequências vão desde os baixos índices de escolaridade entre garotas até a maior exposição à violência doméstica

Mulheres antes da hora
DIFICULDADES Grávida aos 14, Amanda Scavuzzi Martins (à esq.) enfrentou a família, interrompeu os estudos e viveu com o pai de sua filha, Bianca Scavuzzi Camargo (à dir.)
Em vez de brincar ou sair com os amigos, aos 14 anos, Amanda Scavuzzi Martins, passou dias seguidos no quarto, portas 84fechadas, pensando na vida. Ela havia engravidado do namorado e, sem coragem de enfrentar os pais, ficava prostrada na cama, chorando. Mais tarde descobriu que foi acometida por uma forte depressão durante aqueles meses. O drama de Amanda se tornou ainda maior quando, rejeitada pela família, teve de abandonar sua casa para viver uma vida de casada. Hoje, aos 28 anos, ela carrega em sua história marcas desse período. Não conseguiu acompanhar o ano letivo na escola em que estudava, teve de cursar um supletivo e enfrentou outra depressão, após dar à luz. Todos os anos, uma realidade semelhante rouba a infância de 15 milhões de meninas no mundo, que se casam antes dos 18 anos e vivem desamparadas pela família e pela legislação dos países que favorecem esses matrimônios precoces. No Brasil, de acordo com um estudo divulgado na quinta-feira 11, pelo Banco Mundial, 36% da população feminina é vítima dessa situação. Os números nos colocam como o país com maior número de casos na América Latina e o quarto no planeta. “Essas meninas têm mais chances de se tornarem vítimas de violência doméstica e de estupro marital”, afirma Paula Tavares, autora do estudo e especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial.
De acordo com o relatório, existem hoje mais de 700 milhões de meninas no mundo que se casam antes de completar 18 anos. Até o fim da próxima década, mais 142 milhões se casarão. “As consequências são a maior exposição à violência doméstica, o abandono da vida escolar, o que contribui para a diminuição dos índices de escolaridade, maior incidência da gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e menor participação das mulheres no mercado de trabalho”, diz Paula. No Brasil, apesar de a lei estipular os 18 anos como idade legal para a união matrimonial e autorizar a anulação do casamento infantil, algumas falhas permitem que esses matrimônios ocorram. Um dos motivos que transforma essa situação em realidade abjeta é que a legislação brasileira libera que meninas se casem a partir dos 16 anos, desde que haja o consentimento dos pais. Em casos de gravidez, a lei autoriza a união em qualquer idade. “A legislação deveria proteger essas garotas e não expô-las ainda mais”, diz Paula. Ao final da gestação, Amanda foi expulsa de casa pela mãe. “Ela nunca aceitou essa situação, brigávamos muito, então achei que seria bom morar com o pai da minha filha”, diz.
MUDANÇA DE CONTROLE
O estudo “Ela vai no meu barco – Casamento na infância e adolescência no Brasil” realizado em 2015 pelo Instituto Promundo revelou que as meninas tendem a idealizar uma vida melhor morando com o marido. Porém, segundo a coordenadora da pesquisa, Alice Taylor, elas relatam que o controle exercido pelos pais apenas é repassado para o companheiro. Outra razão para manter o relacionamento é o medo de arcar sozinha com uma gravidez precoce ou fugir de maus-tratos da família. O estudo estimou que 39% das meninas casadas tiveram o primeiro filho aos 15 anos. Para agravar o quadro, o país não prevê punição para quem autoriza que uma menina com essa idade se case em contravenção à lei ou para os maridos. A maior incidência de casamentos precoces ocorre em regiões com maior índice de pobreza, porém, não se reduz a elas. “O matrimônio infantil priva as garotas de terem um desenvolvimento físico e psicológico saudável e também se mostra um fator perpetuador da pobreza”, afirma Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil. Amanda admite que em função da gravidez e do período em que viveu com o pai de sua filha teve de abrir mão de uma série de sonhos. “Sempre pensei em terminar meus estudos e fazer um intercâmbio, mas isso não foi possível.”
Essa prática representa um obstáculo significativo na luta pela igualdade de gêneros, já que é um dos mecanismos de reprodução do machismo existente na sociedade. Ambas as pesquisas apontaram que a diferença média da faixa etária entre maridos e esposas é de nove anos. Os homens que contraem esse tipo de união alegam que querem ter alguém para ensinar coisas, que as garotas são mais bonitas, fazem com que eles se pareçam mais jovens e que as mais jovens são melhores para ter filhos. Esse tipo de comportamento coloca em risco a qualidade de vida da mulher e reproduz uma série de desigualdades sociais. “Principalmente em casos de gravidez ou estupro marital, o casamento precoce ainda é visto pela família como uma forma de sanar a função criminal do agressor”, diz Paula. Para o representante do Fundo de População das Nações Unidas (ONU), Jaime Nadal, quando a sociedade permite essa prática, aceita a violação dos direitos das meninas e o comprometimento de seu próprio futuro. Enquanto o Brasil não fizer reformas na legislação de uniões formais e informais realidades nocivas como essas continuarão a se disseminar.

16 de mar de 2017

Códigos de segurança do WhatsApp e Telegram não impedem ação de hackers

Vírus pode ser escondido em imagem e ativado quando ela é clicada, permitindo acesso a fotos, mensagens e toda a conta do usuário

Uma companhia de segurança informática revelou nesta quarta-feira ter descoberto uma falha nos populares serviços de mensagens Telegram e WhatsApp, que permitiria hackear contas de usuários servindo-se do sistema de codificação que supostamente protege a confidencialidade de suas mensagens.
Vírus escondido em imagem pode ser ativado com um clique e entregar a conta ao invasor Reprodução
A companhia americana Check Point Software Technologies afirma em um comunicado que o Telegram e o WhatsApp, alertados por ela no dia 8 de março, consertaram o problema.
saiba mais
Não informou, no entanto, quantas contas puderam efetivamente estar comprometidas, mas afirma que esta falha representava um perigo para "centenas de milhões" de usuários que têm acesso às plataformas a partir de um navegador de Internet (em oposição aos que o fazem através de aplicativos móveis propostos pelos dois serviços).
Segundo os investigadores da Check Point, "apenas enviando uma inocente foto, um atacante pode tomar o controle da conta, ter acesso ao histórico de mensagens, a todas as fotos compartilhadas (no serviço), e enviar mensagens no lugar dos usuários".
O hacker, efetivamente, podia camuflar um vírus na imagem, que era ativado quando o destinatário "clicava" nela.
WhatsApp e Telegram utilizam uma codificação que garante que apenas o remetente e o destinatário das mensagens possam ver seu conteúdo. Mas, subitamente, os dois aplicativos não tiveram como detectar se este conteúdo inclui vírus.
Para resolver o problema, os dois serviços validam a partir de agora o conteúdo enviado pouco antes de sua codificação, o que permite bloquear o vírus, acrescenta Check Point.
Com informações da AFP Fórum

15 de mar de 2017

Relator da reforma trabalhista quer o fim da contribuição sindical obrigatória

Segundo ele, o País possui hoje cerca de 17 mil sindicatos patronais e dos trabalhadores

Brasília - O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou nesta terça-feira, que vai propor em seu relatório que a contribuição sindical paga por trabalhadores e empresários uma vez por ano se torne opcional. Hoje, o pagamento dessa contribuição - que, no caso do empregado, corresponde à remuneração equivalente a um dia de trabalho - é obrigatória. Segundo Marinho, a proposta visa enfraquecer o que chama de "sindicatos pelegos".
Atualmente, trabalhadores são obrigados a contribuir com o sindicato Camila Domingues/Palácio Piratini/Divulgação
"Existem os sindicatos fortes, combativos, mas existem sindicatos pelegos, que não representam sua categoria. São sindicatos axilares, de alguém que usa uma pasta embaixo do braço para receber uma contribuição obrigatória, que é um resquício da nossa história fascista de querer atrelar os sindicatos ao aparelho estatal. Então, como não podemos fazer uma reforma sindical agora, hoje tenho a convicção de que há necessidade de tornar opcional a contribuição sindical. Retirar essa obrigatoriedade", afirmou.
Marinho ressaltou que conversou com "vários parlamentares" sobre a proposta e que a receptividade foi boa. O tucano disse, contudo, que ainda não discutiu com o governo federal sobre a proposta. "O governo sabe que o parlamento tem a sua autonomia", afirmou o parlamentar potiguar, lembrando que outros projetos com a mesma proposta já foram apresentados antes na Câmara e no Senado, mas não avançaram.
O relator criticou o número de sindicatos no Brasil. Segundo ele, o País possui hoje cerca de 17 mil sindicatos patronais e dos trabalhadores. "A Inglaterra, por exemplo, que é o berço do sindicalismo, tem 168 sindicatos", comparou. De acordo com o tucano, nos últimos 5 anos, essas instituições receberam R$ 15 bilhões em contribuição sindical. "Muitas vezes o trabalhador sequer sabe que esse recurso está sendo retirado do seu salário e para onde ele vai", disse.
Marinho afirmou que o uso desses recursos não é fiscalizado. Ele disse que, em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "vetou" a fiscalização desses recursos por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). "É uma forma de contribuir para fortalecimento dos sindicatos, que vão remanescer aqueles que realmente têm representatividade. Não queremos aqui acabar com o imposto, estamos tirando a obrigatoriedade", declarou.
A cobrança da contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 594 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a legislação, trabalhadores e empresários são obrigados a pagar a contribuição por integrarem uma categoria econômica ou profissional ou liberal. Ou seja, mesmo que não sejam associados ao sindicato, trabalhadores e empresas devem pagar a contribuição uma vez por ano.

14 de mar de 2017

Drones do terror

Estado Islâmico usa aeromodelos adaptados para lançar bombas em território iraquiano e avançar contra tropas militares em Mossul

Drones do terror
ATAQUE Membros das forças especiais contra os extremistas exibem artefato feito pelos terroristas
Uma engenhoca criada pelos terroristas do Estado Islâmico é a nova arma usada pelos extremistas na guerra pelo controle do Iraque. Nos últimos meses, o grupo tem se valido com maior frequência de drones carregando bombas acopladas de maneira amadora. O último ataque foi realizado em Mossul, onde ocorre hoje a principal batalha entre o EI, o exército iraquiano e as forças de coalisão que tentam barrar o avanço do grupo. Um vídeo mostrou o artefato sobrevoando uma região da cidade e depois liberando a bomba. Apesar de precário, o dispositivo causa estragos consideráveis, fere e mata pessoas e aumenta o pânico de uma população que já vive em permanente estado de terror.42
O equipamento é montado a partir de aeromodelos que custam cerca de R$ 600. Com bombas acopladas, são guiados à distância, por controle remoto. Mais de oitenta drones desse tipo fabricados pelo Estado Islâmico já foram encontrados. É uma arma feita de maneira tosca, mas que têm assustado os especialistas da inteligência americana que trabalham na guerra. O grande temor é o de que os terroristas consigam sofisticar a forma de produção da nova arma, tornando-a cada vez mais letal.
EFEITO PSICOLÓGICO
Documentos descobertos pela pesquisadora Vera Mironova, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, apontam nessa direção. Vera está trabalhando em Mossul e, no material que conseguiu levantar, é possível ver claramente a intenção dos terroristas nesse sentido, afirmando o desejo de adicionar câmeras e sistemas de GPS aos aparatos.
O exército americano destacou equipes para tentar impedir o avanço no uso dos drones no Iraque. Uma de suas atribuições é descobrir formas de desarmá-los. No ano passado, o Pentágono pediu cerca de R$ 60 milhões ao Congresso para solucionar esse problema.
Sabe-se que a utilização dos drones não deve alterar os rumos da guerra por se tratarem de armas quase caseiras, sem comparação possível ao armamento usado pelo exército americano. Uma das preocupações, porém, é que além das mortes, mesmo em menor número, eles provocam um efeito psicológico terrível entre os moradores de Mossul. “Os ataques são muito certeiros, semelhantes aos feitos com morteiros”, relatou Emanuele Nannini, da agência italiana Emergency, que atua em hospitais destacados para receber vítimas dos ataques. “Psicologicamente eles são muito ruins porque aparecem a qualquer momento, a qualquer lugar”, disse.

13 de mar de 2017

E o brasileiro foi ao inferno

A conta do desastre petista chegou: entre 2014 e 2016, o PIB caiu alarmantes 9%. Foi a maior depressão econômica da história do País. Que sirva de lição para que jamais e em tempo algum essa tragédia se repita

E o brasileiro foi ao inferno
DESPEPERO Doze milhões de brasileiros engrossaram a fila do desemprego no governo petista
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou esta semana a queda de 3,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse número chega a chocantes 7,2% quando 2015 também entra na conta. Apesar de os dados serem alarmantes, eles comprovam o que a maior parte dos trabalhadores brasileiros vêm sentindo na pele nos últimos anos: o Brasil vive uma de suas piores recessões da história. Desde o segundo trimestre de 2014 até 2016, o PIB do País regrediu 9%. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apressou-se em dizer que os dados indicam apenas “o retrovisor” e que as perspectivas para um futuro próximo são melhores, em uma tentativa de não deixar o pessimismo contaminar o mercado. De fato, medições periódicas demonstram que, desde que o presidente Michel Temer assumiu a presidência, a economia começou a melhorar e já iniciou a escalada rumo à saída do poço.
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Mas por que olhar para o retrovisor agora deve ser tão indispensável? O espelho do IBGE, que estampa os últimos quilômetros de estrada percorridos até aqui, servem como advertência, para que os próximos governantes não se esqueçam de que impor a política econômica com o autoritarismo e a arrogância de quem não sabe o que está fazendo pode custar 12 milhões de empregos. E este preço é muito alto.
No meio do caminho, a gestão petista resolveu abandonar a política econômica baseada no tripé econômico, que priorizava a meta de inflação, o câmbio flutuante e a responsabilidade fiscal. A “nova” matriz econômica imposta nos últimos anos pelo governo do ex-presidente Lula – e turbinada nos mandatos de sua sucessora, Dilma Rousseff – arruinaram a economia. Derrocaram famílias que se deixaram levar pelo estímulo do consumo desenfreado e hoje nadam em dívidas. A desgovernada concessão da “bolsa empresário”, que distribuiu, sem critérios, subsídios para os mais variados setores, trouxe nada menos que um efeito rebote. Hoje, assistimos ao menor nível de investimentos em cerca de 20 anos.
A opção perdulária de gastar muito mais do que arrecada levou o País a aumentar suas dívidas e, consequentemente, gastar mais com juros. O intervencionismo do Estado aos moldes bolivarianistas, que à época de Dilma já vinha sendo duramente criticados, inviabilizou empreendimentos públicos e privados. Assim como a manipulação artificial de preços como o da gasolina e da energia elétrica, que não passaram de manobras eleitoreiras. A fatura chegou e está sendo paga pelo consumidor. Isso sem contar em práticas levadas a limites estratosféricos, como o inchaço da máquina pública, fisiologismo e corrupção.
O novo modelo econômico populista da era petista já dava sinais de ruína em 2014, ano de eleição presidencial. Justamente quando a verdade sobre o fracasso das opções governamentais não poderia vir à tona. Isso faz lembrar a desastrosa frase do então ministro da Fazenda, em 1994, Rubens Ricupero. Em uma conversa informal com um jornalista, mas captada sem querer pelos sinais de parabólica, ele disse: “Eu não tenho escrúpulos. O que é bom a gente fatura. O que é ruim a gente esconde”. Por esse escândalo, Ricupero caiu. Não foi o que Dilma disse, mas foi o que Dilma fez. Com as chamadas “pedaladas fiscais” e “contabilidade criativa”, ela maquiou os números do desastre anunciado. Essa e outras medidas levaram o a nação perder o selo de “bom pagador”, conferido por agências internacionais de risco, causando a fuga de investidores.
ESTELIONATO ELEITORAL
É bom que o retrato do passado captado pelo IBGE volte até a campanha presidencial de 2014. Ou, para ter mais exatidão, ao estelionato eleitoral protagonizado pela petista e pelo marqueteiro João Santana. A presidente, a equipe econômica e o publicitário sabiam que a economia afundava como um Titanic. Mas em vez de avisar aos navegantes do rombo no casco e do iminente naufrágio, distribuindo orientações de evacuação e boias, preferiu enganar os passageiros e mandou-os dormir tranquilamente, enquanto as águas inundavam os porões sob suas camas.
A manipulação artificial de preços, como da gasolina e da energia, não passou de manobra eleitoreira
Agora, sem esquecer do passado, o desafio é seguir adiante com cautela. Assim como indica a equipe econômica de Temer, as perspectivas são melhores e indicam uma retomada ao caminho certo. O economista Luis Paulo Rosenberg, disse em entrevista ao âncora da Rádio Bandnews e colunista da ISTOÉ Ricardo Boechat que as perspectivas dos especialistas é de crescimento em 2017 da ordem de, no máximo, 1%. “Os indícios são favoráveis”, ele avalia. E destaca que a inflação dá sinais de que continuará em declínio. A liberação gradual de saque de recursos do FGTS inativo serve como uma espécie de “motor de arranque” para iniciar um novo círculo virtuoso. Como a recuperação da economia depende, em parte, de expectativas, o Congresso detém nas mãos um papel essencial para ditar a dinâmica da melhora do cenário econômico. A aprovação da PEC dos gastos, que proibiu o governo gastar mais do que arrecada, já foi um avanço. Porém, matérias essenciais estão na agenda dos parlamentares, como a Reforma da Previdência, vista como primordial para ajudar na recuperação fiscal do País.

11 de mar de 2017

Pesquisa: segurança online está entre os maiores desafios de 2017

Confira as seis principais ameaças que circulam pela internet

São cada vez maiores as possibilidades e facilidades que a internet oferece no cotidiano das pessoas: fazer compras, realizar transações bancárias, acessar e-mails, redes sociais etc. Assim, os desafios para manter esses procedimentos seguros também aumentam. Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (o IEEE), organização internacional formada por profissionais de tecnologia, apontou que 45% dos executivos do Brasil, Estados Unidos e Índia consideram as ameaças online o maior desafio de 2017. Isso porque a maior parte das informações dos negócios das empresas hoje estão armazenadas em plataformas digitais (usualmente, guardadas na “nuvem”). O estudo ainda listou quais são as principais preocupações do meio. Confira:
1 – Violação de dados
De acordo com especialistas, blindar dados digitalizados é mais difícil do que proteger dinheiro, uma vez que as informações disponíveis em plataformas online podem ser replicadas. Por isso, manter essas informações em segurança requer um sistema mais complexo que simplesmente guardá-las em cofres.
2 – Perder o controle de drones
Os drones podem ter sua trajetória alterada, caso sejam invadidos por hackers. Além de perder o controle dos dispositivos, a pesquisa chama atenção para o fato de que as informações contidas nos veículos aéreos não-tripulados possam cair “em mãos erradas”.
3 – Vírus
Os técnicos chamam de malware os códigos computacionais que perturbam o funcionamento dos programas de diversos dispositivos (computadores, tablets, celulares). Os ataques de malwares roubam informações, espionam os usuários, causam danos ao sistema e podem incluir diversos tipos de vírus, como o conhecido “cavalo de Troia”.
4 – Roubo de credenciais
Os hackers aproveitam um ponto vulnerável dos dispositivos, como smartphones, para atacar e invadir sistemas. Dentro deles, há campos com as chamadas de informações credenciais (dados bancários, números de cartões de crédito, senhas, etc), que podem ser furtadas durante uma invasão.
5 – Interrupção de serviço
Os conhecidos como “ataques de negação de serviço” impedem um usuário de acessar algum programa ou sites. Antigamente, eram chamados de “ataques de força bruta” pois sobrecarregavam o sistema, impedindo a plena realização das tarefas; mas eram solucionados pela aplicação de um antivírus comum. Hoje, as ofensivas se tornaram bem mais efetivas e sofisticadas, e não são mais resolvidas facilmente por um antivírus. Em alguns casos, podem causar defeitos físicos nas peças dos computadores.
6 – os infiltrados
Este último tópico não aborda um simples código ou sistema. Mas, sim, o mais complexo dos “softwares”: o ser humano. Os “insiders maliciosos” são pessoas, normalmente funcionários, que roubam informações valiosas de dentro de organizações, públicas ou privadas. De acordo com um relatório da IEEE de 2015, aponta-se que 55% dos cyberataques estão relacionados com os “insiders”. Para lidar com o desafio, fornecedores de soluções de segurança trabalham no desenvolvimento de produtos de análise de comportamento, com os quais tentam identificar atitudes irregulares para detectar os tais “insiders maliciosos”

9 de mar de 2017

Comer do lixo, o drama da fome dos venezuelanos mais pobres

O caminhão de lixo freia e Rebeca corre até o contêiner para fuçar os sacos. É a sua luta diária contra a fome, que leva muitos venezuelanos a viverem de restos de comida.
Antes que os resíduos sejam triturados, vasculha avidamente e encontra um pouco de macarrão. Rebeca León tem 18 anos, está terminando o ensino médio e vive no bairro popular de Petare, em uma casa que, apesar da miséria, conta com os serviços básicos.
Um filho de dois anos desnutrido, uma mãe com deficiência e semanas “à base de água” a levaram, há seis meses, a percorrer as ruas de zonas ricas para buscar comida no lixo.
“Minha mãe não aceitava, mas o que mais se pode fazer com a situação ruim do país? Ia morrer de fome, dava para ver os ossos dela”, conta à AFP.
Sua rotina é angustiante. Estuda à tarde, e depois do colégio vai direto caçar caminhões coletores de lixo e revirar sobras em restaurantes, de onde tira restos de frango, pão, peixe ou queijo.
Dorme na rua e volta à casa de manhã para limpar o que recolheu e descansar, para depois continuar fazendo a roda girar.
“Vivemos de lixo”
Esta jovem deixou a vergonha de lado para sobreviver a uma crise onde a escassez atinge 68% dos produtos básicos no país e a inflação cresce descontroladamente – segundo o FMI, chegará a 1.660% em 2017.
“Chorava, porque me sentia humilhada. Já não me importa, porque se você não trabalha nem procura algo no lixo, você não come”, disse, enquanto aguardava um caminhão que nunca chegou.
Cerca de 70 pessoas, entre elas várias crianças, esperam com Rebeca os caminhões coletores, e repartem o controle das lixeiras de restaurantes.
Rebeca revira as sobras de uma marisqueira de Altamira. Perto dali, em um estabelecimento de fast food, um homem foi esfaqueado recentemente em uma briga por um saco de lixo, conta um funcionário.
Nesse lugar, José Godoy, pedreiro desempregado de 53 anos, lambe ansioso um prato descartável. Suas duas filhas, de seis e nove anos, bebem suco retirado de um pote. Estão anêmicas, e comem apenas bananas ou iúca uma vez por dia.
“Uma noite fomos dormir sem comer. Não desejo isso a ninguém. As crianças choravam e diziam: ‘tenho fome’. Vendi as ferramentas, tudo, e por último saí às ruas. Milhares de nós vivemos de lixo”, relata José.
Cerca de 9,6 milhões de venezuelanos – quase um terço da população – comem duas ou menos vezes por dia. A pobreza aumentou quase novo pontos percentuais entre 2015 e 2016, atingindo 81,8% dos lares, enquanto 51,51% estão em situação de pobreza extrema, segundo a Pesquisa sobre Condições de Vida.
O estudo, realizado por um grupo de universidades, revelou também que 93,3% das famílias não têm renda suficiente para comprar alimentos, enquanto sete em cada dez pessoas perdeu em média 8,7 kg de peso no último ano.
“Eu era gordo, e olhe só agora, estou magrinho. Tive que tirá-la do colégio porque não podia dar comida para ela levar”, disse Godoy, apontando para uma das filhas.
Desmaiar de fome
A nutricionista Maritza Landaeta, coautora da pesquisa, afirma que 10% das pessoas em situação de pobreza extrema (cerca de 1,5 milhão) comem alimentos doados por familiares, do lixo ou de sobras de restaurantes, expondo-se a doenças.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, assegura que em 2016 a pobreza no país caiu de 19,7% para 18,3%, e a miséria de 4,9% para 4,4%, apesar da queda do preço do petróleo, que é praticamente a única fonte de renda do país.
O governo chavista, que atribui a escassez a uma “guerra econômica”, lembra que as Nações Unidas reconheceu, em 2015, seus esforços no combate à fome, e que seu programa de venda de produtos subsidiados em zonas populares – criado há um ano – beneficiará seis milhões de lares em 2017.
No entanto, essas sacolas de alimentos só chegaram duas vezes à casa de Rebeca, onde uma geladeira quebrada serve de dispensa para proteger a comida dos ratos.
Abatida pela noite mal dormida, pela fome e pela preocupação por não ter encontrado nada, volta ao seu bairro – o mais perigoso de Caracas. De lá, deve caminhar uma hora até a escola, onde alguns colegas chegam a “desmaiar de fome”, conta.
“Não quero ficar assim”, diz a jovem, que pretende estudar turismo após concluir o ensino médio. Por enquanto, se prepara para outra jornada desta luta, cujo fim está distante demais para ser vislumbrado.

8 de mar de 2017

STF mantém Bolsonaro réu por incitar estupro e ofender deputada

Corte rejeita recursos, e deputado será alvo de dois processos por episódio de 2014, quando disse que Maria do Rosário (PT-RS) ‘não merecia ser estuprada’

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos, rejeitou recursos interpostos pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em dois processos e manteve o parlamentar como réu pela suposta prática dos delitos de incitação ao crime de estupro e injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonaro reafirmou as declarações, dizendo que Maria do Rosário “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.
Em junho de 2016, por maioria dos votos, a Primeira Turma recebeu denúncia contra o deputado por incitação ao crime de estupro. Nos embargos de declaração (tipo de recurso), Bolsonaro alegou obscuridade na decisão. Segundo o ministro Luiz Fux,  relator da matéria, a leitura da decisão questionada “revela absoluta ausência dos vícios alegados pelo embargante”.
O relator disse, ainda, que a incidência da imunidade parlamentar foi afastada tendo em vista sua inaplicabilidade diante das peculiaridades do caso concreto. “O embargante visa, pela via imprópria, rediscutir os temas que já foram objeto de análise quando da apreciação da matéria defensiva no momento do recebimento da denúncia pela Primeira Turma”, escreveu.

O caso

Bolsonaro irritou-se após Maria do Rosário fazer um pronunciamento condenando a ditadura militar (1964-85), classificada por ela de “vergonha absoluta”. “O Brasil, ao longo do último período, encontrou o seu próprio caminho para registrar a memória, a verdade e o caminho da justiça, para de fato enfrentar o que foi a vergonha absoluta da ditadura militar. A ditadura teve os seus prepostos, teve homens e mulheres também que se colocaram de joelhos diante dela para servirem ao interesse dela, da morte, ao interesse de fazer o desaparecimento forçado, o sequestro”, disse.
Bolsonaro respondeu: “A Maria do Rosário saiu daqui agora correndo. Por que não falou da sua chefe, Dilma Rousseff, cujo primeiro marido sequestrou um avião e foi para Cuba e participou da execução do major alemão? Maria do Rosário, por que não falou sobre sequestro, tortura, execução do prefeito Celso Daniel, do PT?”, disse. Em seguida, o deputado elevou o tom: “Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não a estuprava porque você não merece. Fique aqui para ouvir”.
A Procuradoria-Geral de Justiça criticou o deputado. “Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”, criticou a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko, autora da denúncia.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode pegar de três a seis meses de prisão, além do pagamento de multa. Em agosto do ano passado, Bolsonaro já havia sido condenado pela juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, a pagar 10.000 reais a Maria do Rosário por conta do episódio.

7 de mar de 2017

Trump assina novo decreto e exclui Iraque

O FBI investiga 300 pessoas que entraram nos Estados Unidos como refugiados por suspeita de terrorismo
Presidente estadunidense acusou seu antecessor, Barack Obama, de ter colocado escutas em seu telefone durante a campanha de 2016 para a Casa Branca; Rússia desdenha e chama de assunto "doméstico" ( Foto: AFP )

Washington. Donald Trump retomou ontem sua ofensiva em termos de imigração e segurança interna com a assinatura de um novo decreto contra viajantes de seis dos sete países muçulmanos inicialmente atingidos, mas isentando estrangeiros com visto e 'green card'.
O presidente estadunidense assinou o documento longe das câmeras, no Salão Oval da Casa Branca, após ter passado o fim de semana acusando seu predecessor, Barack Obama, de ordenar escutas telefônicas contra a Trump Tower durante a campanha eleitoral.
O Iraque não faz mais parte dos países cujos cidadãos foram proibidos de entrar nos Estados Unidos, e seu governo já comemorou. O decreto entra em vigor em 16 de março, por 90 dias, segundo documentos publicados ontem pelo departamento de Segurança interna.
A suspensão da entrada de refugiados por 120 dias também passará a valer, mas aqueles com viagem aos Estados Unidos já programada poderão entrar no país. O assunto corresponde às promessas de campanha do republicano, que está comprometido com a implementação de "verificação extrema" para evitar a entrada de extremistas.
Seu primeiro decreto, assinado uma semana depois de chegar ao poder, havia provocado um clamor global, sendo Donald Trump acusado de discriminação contra os muçulmanos, potencialmente inconstitucional.
Os outros seis países que continuam visados são Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria, Iêmen.
Mas desta vez, os detentores de 'green cards' e vistos serão explicitamente protegidos.
E os iraquianos deixaram de fazer parte das nacionalidades proibidas. "Recebemos a garantia do governo iraquiano que poderemos realizar as verificações necessárias", declarou uma autoridade americana.
Novas medidas
Outra mudança diz respeito aos refugiados. Inicialmente, a entrada estava suspenso durante 120 dias, mas no caso de refugiados sírios, a suspensão era indefinida. Agora, os sírios não serão tratados de forma diferente de outros refugiados.
Para Washington, as novas medidas são necessárias em nome da segurança nacional. As autoridades revelaram que cerca de 300 refugiados presentes nos Estados Unidos eram investigados pelo FBI por terrorismo.
O FBI, a polícia federal americana, está investigando 300 pessoas que entraram nos Estados Unidos como refugiados por causa de suspeitas de atividades ligadas ao terrorrismo, informou a Segurança Interna.
Grampo
A Casa Branca disse que o presidente quer que o Congresso investigue o vazamento de informações secretas, assim como alegações infundadas de que o ex-presidente Barack Obama grampeava seu telefone. O porta-voz Sean Spicer disse que conversou com Trump sobre essa questão e ele indicou que gostaria que o Congresso ampliasse o escopo das investigações.
A denúncia feita pelo presidente dos EUA de que seu predecessor teria colocado escutas eu seu telefone durante a campanha de 2016 à Casa Branca é uma questão "puramente doméstica", afirmou o porta-voz do presidente Vladimir Putin.
O Kremlin "não deve de forma alguma estar ligado a questões domésticas dos EUA", afirmou Dmitry Peskov, acrescentando que o governo "não tem a menor inclinação ou intenção de se associar a estes eventos".
Em ocasiões passadas, autoridades russas defenderam Trump, criticando seus oponentes por supostamente querer minar as tentativas de estreitar os laços do novo presidente.

6 de mar de 2017

Magistrados na mira da Justiça

Desembargadores são investigados por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, envolvimento com facções criminosas e até assassinato

Magistrados na mira da Justiça
Eles vestem a toga e servem às cortes do País para resolver conflitos sociais e garantir a aplicação das leis. Alguns, porém, na contramão de seu dever com o Estado, se envolvem em atividades ilícitas, que vão da venda de sentenças e lavagem de dinheiro até a prática de homicídios e ligação com facções criminosas. Um dos casos mais emblemáticos ganhou novos contornos no início deste ano, quando a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter por mais seis meses o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Encarnação das Graças Sampaio Salgado. A magistrada já havia sido afastada pela primeira vez em junho do ano passado, quando, na segunda fase da Operação La Muralla, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa e no gabinete da juíza. O pedido de prorrogação foi feito pelo Ministério Público Federal, que afirmou ser necessário mais tempo para investigar o material coletado. Ela é investigada por suspeita de receber dinheiro em troca da liberação de presos por meio de decisões judiciais tomadas em plantões judiciários. “A magistratura é composta de membros encarregados de promover a Justiça e não negá-la”, disse à ISTOÉ o ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça.
Desde 2015, investigadores da Delegacia de Repressão a Entorpecentes do Amazonas interceptam conversas entre advogados da facção criminosa Família do Norte (FDN) e funcionários do judiciário local. Em junho de 2016, o ministro do STJ, Raul Araújo, declarou que o nome da magistrada é mencionado pelos envolvidos em diversos episódios. Ele afirmou ainda que as operações encontraram indícios de que haveria uma atuação criminosa dos advogados para a obtenção de favorecimento de integrantes da facção por intermédio da desembargadora e de membros do Judiciário do Amazonas em troca de pagamento. Além disso, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado, mesmo afastada, a magistrada recebeu entre junho e novembro do ano passado de R$ 310 mil. De acordo com o órgão, Encarnação continua ganhando benefícios, já que não perdeu o cargo. Seu advogado de defesa, Emiliano Aguiar, afirma que a juíza não tem ligações com a FDN. “As interceptações apontavam ligações com um assessor dela que foi afastado.”
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Outro caso que enfrenta a morosidade da Justiça é o processo disciplinar que tramita no Conselho Nacional de Justiça contra os desembargadores da Bahia Mário Alberto Hirs e Telma Brito. A última sessão de julgamento ocorreu no final de fevereiro, na qual o relator e conselheiro Arnaldo Hossepian votou pelo afastamento dos desembargadores por dois anos. Há quatro anos, os magistrados são acusados de inflar em R$ 448 milhões valores de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça). Segundo Hossepian, os ex-presidentes do TJ-BA não exerceram a correta fiscalização sobre seus subordinados, permitindo que os cálculos fossem realizados em desacordo com a legislação, gerando prejuízo aos cofres públicos. Em 2013, no início da investigação, Hirs e Telma, sua antecessora no cargo, foram afastados preventivamente. Mas em julho de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski determinou o retorno dos magistrados ao tribunal.
“DIA DE LIMINAR”
Ainda sob sigilo, dois processos contra dois desembargadores do Ceará tramitam no CNJ. Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa são investigados pela venda de decisões provisórias durante plantões em troca de pagamentos que variavam entre R$ 10 mil e R$ 150 mil. “A venda de decisões é um ato muito grave, que faz com que o Estado não se incumba de seu dever de entregar a Justiça com isenção”, diz Noronha. Em outubro do ano passado, o STJ abriu um inquérito para investigar quatro pessoas ligadas a Feitosa para apurar crimes de lavagem de dinheiro. O filho do magistrado, o advogado Fernando Feitosa, é acusado pelo Ministério Público de ter liderado o esquema para recebimento de vantagens. Por meio das redes sociais, ele teria postado mensagens alusivas ao “dia da liminar”, com cobranças que variavam entre R$ 70 mil e R$ 500 mil.
“A magistratura é composta de membros encarregados de promover a Justiça e não negá-la” Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça

4 de mar de 2017

Cunha, o detento: encrenqueiro e detestado pelos carcereiros

Indócil, o ex-presidente da Câmara, preso no Paraná, herda o título que já foi de Nestor Cerveró: o de pior preso da Lava-Jato

Os protestos começam logo no café da manhã. Às 6 horas, o ex-deputado Eduardo Cunha acorda e reclama, por exemplo, que o pão francês está velho, ou amassado. As queixas prosseguem e ficam mais estridentes na hora do almoço. O ex-presidente da Câmara dos Deputados reputa como de péssima qualidade a comida servida no Complexo Médico-Penal de Pinhais (PR), onde cumpre prisão preventiva desde dezembro de 2016. Em 10 de fevereiro, ao receber sua marmita de isopor, disse que não iria comer “aquilo” (o cardápio do dia: arroz, feijão, tomate, mandioca, alface e um bife de alcatra), embora minutos depois tenha mudado de ideia. Dois dias antes, já havia resmungado por ter sido obrigado a sair da sua cela, a 605, para a faxina semanal feita por uma equipe de detentos. Por gestos assim, Cunha é tido pelos carcereiros de Pinhais como “o pior preso da Lava-Jato”. O título já pertenceu a Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, cujos impropérios podiam ser ouvidos mesmo depois que as luzes da prisão se apagavam. Mais tarde, o epíteto foi transferido para Renato Duque, também ex-diretor da Petrobras, que passou por Pinhais e solicitava aos agentes carcerários a gentileza de só lhe dirigirem a palavra em caso de necessidade absoluta.

3 de mar de 2017

Protesto por prisão de brasileiro fecha fronteira entre Brasil e Bolívia

Protesto por prisão de brasileiro fecha fronteira entre Brasil e Bolívia
Bandeira da Bolívia - GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP/Arquivos
A Bolívia pediu nesta quinta-feira ajuda ao Brasil para acabar com um protesto que impede o trânsito por duas pontes na fronteira comum após a prisão de um cidadão brasileiro acusado de sequestro pela polícia boliviana.
O bloqueio atinge duas pontes que ligam a boliviana Cobija (Pando) à cidade brasileira de Epitaciolândia (Acre).
Segundo as autoridades brasileiras, a polícia boliviana ignorou a fronteira e entrou no Brasil, no dia 11 de fevereiro, para deter o suspeito, Sebastião Nogueira do Nascimento.
“Faço um apelo às autoridades brasileiras: não é possível que dez pessoas em uma ponte e mais cinco em outra ponte internacional impeçam a circulação de mercadorias e o comércio, prejudicando a população para defender um criminoso”, declarou em entrevista coletiva o ministro do Interior, Carlos Romero.
Segundo a versão boliviana, Sebastião Nogueira do Nascimento foi detido em Cobija por liderar um grupo de sequestradores “que tem provocado terror entre a população”.
Mas a embaixada do Brasil em La Paz apresentou uma queixa na qual afirma que a detenção ocorreu no território brasileiro, violando a soberania nacional.
De acordo com a imprensa brasileira, o protesto é realizado por familiares e amigos de Sebastião Nogueira.
Dilma Nogueira, irmã de Sebastião, afirmou que policiais bolivianos invadiram sua casa para capturá-lo.
Brasil e Bolívia compartilham uma fronteira comum de 3.133 km que vai da Amazônia até o Chaco, onde são frequentes o tráfico de drogas e os crimes comuns.

2 de mar de 2017

STJ suspende ordem de prisão do ex-goleiro Edinho, filho de Pelé

Ministro Antonio Saldanha Palheiro afirma que ex-jogador ainda pode recorrer na Justiça de SP contra pena de 12 anos e dez meses por tráfico de drogas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar (decisão provisória) para suspender mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo há cinco dias contra o ex-goleiro Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, filho do ex-jogador Pelé. 
A liminar foi concedida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro em recurso movido pela defesa do ex-goleiro. A Corte ainda julgará o mérito da ação em data indefinida. Na decisão, o ministro afirma que Edinho pode continuar recorrendo em liberdade porque ainda não se esgotaram as possibilidades de recurso na segunda instância – o próprio TJ-SP.
“Não houve esgotamento da jurisdição na instância ordinária, uma vez que (…) o acórdão (do TJ-SP) apontado como coator foi prolatado em 23 de fevereiro de 2017 e ainda não foi publicado, havendo possibilidade de interposição de recursos e de revisão do julgado pela Corte local”, escreveu Palheiro na decisão.
Edinho, 46 anos, foi condenado em maio de 2014 pela juíza Suzana Pereira da Silva, da 1ª Vara Criminal da Praia Grande (SP), a 33 anos e quatro meses de prisão por envolvimento com o tráfico de drogas. Em recurso ao TJ-SP, a defesa do ex-goleiro conseguiu reduzir a pena para 12 anos e dez meses em regime fechado. O TJ-SP, no entanto, apesar de reduzir a punição, determinou a imediata prisão de Edinho para cumprir a sentença imposta.

Carreira

Sob a sombra do pai, o maior ídolo do futebol brasileiro, Edinho foi goleiro do Santos em duas passagens – uma entre 1990 e 1991 e a outra entre 1994 e 1998 -, mas ficou mais conhecido por sua prisão e envolvimento com o tráfico de drogas do que pelas suas atuações dentro de campo.
Ele foi condenado com outras quatro pessoas: Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas, o “Naldinho”, Clóvis Ribeiro, o “Nai”, Maurício Louzada Gherardi, o “Soldado”, e Nicolas Aun Júnior, o “Veio”. A primeira vez que o ex-jogador foi preso foi em 2005, quando o Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) deflagrou a Operação Indra, prendendo mais de 50 pessoas envolvidas com o comércio de entorpecentes, entre elas Edinho, por seu envolvimento nos negócios de Barsotti. Depois de seis meses em prisão provisória, o ex-goleiro foi solto com liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele voltou a ser preso duas vezes em 2014, a primeira em julho e a segunda em novembro, quando conseguiu um habeas corpus para aguardar a conclusão do processo em liberdade.

1 de mar de 2017

Venezuela à beira de uma guerra civil

Relatos de invasão e assalto ao consulado brasileiro em Caracas mostram que nada mais escapa à escalada de violência e caos que toma conta do país vizinho

Venezuela à beira de uma guerra civil
CONFRONTOS Protestos contra o governo de Nicolás Maduro se espalham pelo país
Invasões, sequestros, assaltos à mão armada. Nem mesmo a representação do governo brasileiro na Venezuela ficou imune à rotina de violência que há tempos domina o país vizinho. Mensagens que vieram a público na semana passada relatam agressões sofridas por funcionários e usuários do consulado do Brasil em Caracas e evidenciam o temor de novos ataques. Trata-se de um medo justificado. A Venezuela vive a pior situação social de sua história, alimentada pela combinação de uma crise econômica sem precedentes, uma ditadura comandada por Nicolás Maduro e a ausência de instrumentos de Estado capazes de conter os ataques.
Os incidentes envolvendo o Consulado-Geral do Brasil em Caracas, capital venezuelana, foram expostos em telegramas enviados ao Brasil pela consul-geral Elza Marcelino de Castro e pelo embaixador Ruy Pereira. Em um deles, de junho de 2016, Elza se queixa da pouca segurança na residência que abriga a sede da chancelaria, localizada no bairro de Altamira, onde também estão representações diplomáticas de outros países. Ela escreve que o local não possui “sistema de câmeras de ampla cobertura e dotado de tecnologia que assegure melhor resolução de imagens; detector de metal ou portões eletrônicos com dispositivos para impedir a entrada de indivíduos mal-intencionados”. Uma foto tirada em 2013 mostra paredes de tijolos em dois portões. Em outras mensagens, ela descreve a invasão do consulado por homens armados em plena tarde, em um ataque orquestrado que se valeu de três carros e várias motos.11
Crimes de fome

Em um telegrama transmitido em junho de 2014, o embaixador Pereira conta o caso do sequestro da funcionária brasileira Irlanda Chalbaud. Nas mensagens que os representantes brasileiros enviaram, há também menções a assaltos em casas de funcionários, com agressões físicas.
A Venezuela é o segundo país mais violento do mundo, perdendo apenas para El Salvador. Segundo o Observatório Venezuelano de Violência (OVV), só em janeiro 2,5 mil pessoas foram assassinadas. Os crimes crescem na mesma proporção em que se elevam os preços e a escassez de alimentos e de remédios. Entre os anos de 2015 e 2016, a inflação no preço dos alimentos alcançou a marca de 552%. Por essa razão, nos últimos meses a entidade registrou o crescimento dos crimes por fome. Em seu relatório anual, a OVV aponta ainda o aumento de grupos de crime organizado, entre eles aqueles ligados ao narcotráfico.

SEM PROTEçÃO Telegramas enviados do consulado informam incidentes sofridos por funcionários e usuários. Na sede, paredes de tijolos protegiam os portões
SEM PROTEÇÃO Telegramas enviados do consulado informam incidentes sofridos por funcionários e usuários. Na sede, paredes de tijolos protegiam os portões
A situação é considerada dramática. “Toda crise humanitária implica tragédia social para um país”, disse à ISTOÉ Carolina Jiménez, diretora-adjunta de Investigações para a América Latina da Anistia Internacional. Na quarta-feira 22, a organização divulgou um balanço da situação social e das questões relativas aos direitos humanos na Venezuela. Nele está registrado um retrato da precariedade de assistência a qual o povo venezuelano está relegado. “Lamentavelmente, a resposta do governo tem sido o incentivo de esquemas de segurança que são mais repressivos. Em vez de proteger os cidadãos mais marginalizados, os ataca impunemente”, lamenta Carolina.
A entidade cita, por exemplo, a Operação de Libertação e Proteção do Povo, a OLP. O Ministério Público do País investiga a morte de 245 pessoas que teriam sido atingidas em enfrentamentos com os militares integrantes dessa força criada por Maduro. Em novembro do ano passado, doze cadáveres foram encontrados em fossas clandestinas no povoado de Barlovento. “Eram doze jovens que haviam sido detidos arbitrariamente durante uma operação da OLP”, conta Carolina.
14Politicamente, o quadro na Venezuela continua muito difícil. Liderada por Leopoldo López, preso há três anos, a oposição tenta agora pressionar pela convocação de eleições para governadores e presidente. O pleito para governadores estava marcado para dezembro do ano passado, mas foi adiado.
O esquema montado por Maduro, que conta com um Poder Judiciário afável às suas medidas descabidas, dificulta os avanços e empurra o país para uma guerra civil. “Sem o reconhecimento por parte do próprio estado venezuelano da existência e da magnitude da crise fica muito complicado buscar e promover soluções para esta grave situação”, afirma Carolina.

28 de fev de 2017

Lista dos vencedores da 89ª edição do Oscar


Lista dos vencedores da 89ª edição do Oscar
Mahershala Ali, Emma Stone, Viola Davis e Casey Affleck, os vencedores do Oscar 2017 nas categorias de interpretação - GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP
A seguir a lista dos vencedores da 89ª edição do Oscar, que teve “Moonlight – Sob a Luz do Luar” como melhor filme:
Melhor Filme:
“Moonlight – Sob a luz do luar”
Melhor diretor:
Damien Chazelle, “La La Land – Cantando Estações”
Melhor ator:
Casey Affleck, “Manchester à Beira-mar”
Melhor ator coadjuvante:
Mahershala Ali, “Moonlight – Sob a luz do luar”
Melhor atriz:
Emma Stone, “La La Land – Cantando estações”
Melhor atriz coadjuvante:
Viola Davis, “Um limite entre nós”
Melhor Filme estrangeiro:
“O apartamento ” (Irã)
Melhor Filme de Animação:
“Zootopia”
Melhor curta-metragem de animação:
“Piper”
Melhor roteiro adaptado:
“Moonlight – Sob a luz do luar”
Melhor roteiro original:
“Manchester à Beira-mar”
Melhor fotografia:
“La la land – Cantando Estações”
Melhor documentário:
“O.J. Made in America”
Melhor documentário em curta-metragem:
“The white helmets”
Melhor curta-metragem:
“Sing”
Melhor edição:
“Até o último homem”
Melhor edição de som:
“A chegada”
Melhor mixagem de som:
“Até o último homem”
Melhor design de produção:
“La la land – Cantando estações”
Melhor trilha sonora:
“La la land – Cantando estações”
Melhor canção original
“City of stars” (“La la land – Cantando estações”)
Melhor maquiagem e penteado:
“Esquadrão suicida”
Melhor figurino:
“Animais fantásticos e onde habitam”
Melhores efeitos visuais:
“Mogli”

23 de fev de 2017

Meirelles não descarta CPMF, mas diz que é prematuro discutir

Relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly, afirmou que a CPMF seria destinada ao financiamento da Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou a volta da CPMF dentro de esforços para elevar as receitas, mas afirmou que é “um pouco prematuro” discutir a proposta, sugerida nesta terça-feira pelo relator da reforma tributária.
“Hoje é início de discussão e seria inadequado agora o governo ficar se pronunciando”, disse o ministro nesta terça-feira.
Mais cedo, o relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou que a CPMF seria destinada ao financiamento da Previdência. Por sua vez, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que “não há desejo” no governo de criar novos tributos.
Quando questionado sobre a viabilidade da meta de resultado primário deste ano, de déficit de 139 bilhões de reais para o governo central, Meirelles ressaltou que o alvo será cumprido e que o governo dispõe de instrumentos para tanto.
“É bom se lembrar que nós não temos uma visão de que qualquer problema pode ser resolvido com aumento de impostos, mas não há dúvida que aumento da tributação também pode ser um recurso se for absolutamente necessário”, afirmou.
Após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ter chancelado nesta terça-feira o projeto de venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o ministro afirmou que a União não adiantará a autorização de empréstimos para o Rio até que sejam aprovadas todas as leis referentes ao seu plano de recuperação fiscal, tanto na Alerj quanto no Congresso Nacional.
Em projeto de lei que enviará ainda nesta semana ao Legislativo, o governo cria um regime especial para Estados em difícil situação de caixa, mas condiciona o recebimento de alívios financeiros ao cumprimento de duras contrapartidas, como a elevação da contribuição previdenciária com instituição, se necessário, de alíquota adicional temporária –medida que ainda não foi pautada na Alerj.
“Nós teremos a obrigação de, de fato, aguardar que todas as leis sejam aprovadas na Assembleia Legislativa para aí sim termos condições de autorizar o aval da União para os empréstimos do Rio de Janeiro, seja com garantia da Cedae, seja com garantia dos royalties de petróleo”, disse Meirelles.
Em relação à reforma previdenciária, o ministro destacou que a instituição da idade mínima de 65 anos para acesso ao benefício é um ponto importante e não pode ser alterado, “a não ser que se desfigure muito a reforma”. Também defendeu que a regra de transição para homens a partir de 50 anos e mulheres a partir de 45 representa uma mudança calibrada.
“Não é possível fazer a transição para quem tem menos de 50 anos porque isso deturparia muito o plano”, acrescentou.
Meta de inflação
Mesmo diante do crescente respaldo entre economistas que a redução da meta de inflação para 2019 representaria um compromisso mais firme com o combate do avanço de preços na economia, Meirelles adotou um tom de cautela sobre o tema.
“Nós vamos analisar com cuidado até junho a definição da meta para 2019”, afirmou. “Vamos analisar várias coisas … e a partir daí tomar uma decisão se seria justificável uma redução da meta de uma maneira que ancorasse as expectativas de fato na nova meta sem necessariamente demandar esforços maiores do Banco Central”, completou.
No mês passado, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que o Brasil deve caminhar no longo prazo para uma meta de inflação em linha com a de países emergentes. Na América Latina, países como México e Chile têm meta de 3%. Segundo Meirelles, entender que 2019 já seria longo prazo seria adotar uma visão “curto-prazista”.
A meta de inflação para 2017 e 2018 é de 4,5% pelo IPCA, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
O ministro também afirmou que não há hoje plano para futuros pré-pagamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, após o banco de fomento ter antecipado 100 bilhões de reais em 2016, movimento que impactou positivamente a dívida bruta do país.
“Nossa expectativa é que o BNDES vai precisar desses recursos para financiar não só a crescente demanda de seus clientes do setor industrial e serviços, mas também todos os planos de investimento em infraestrutura”, disse Meirelles.
(Com agência Reuters)