28 de fev de 2015

Um país conflagrado

Caldeirão social fervilha em meio a brigas de militantes nas ruas, paralisações de rodovias por caminhoneiros, greves de professores e metalúrgicos e uma população cada vez mais revoltada com o aumento do desemprego e do custo de vida. Aonde vamos parar?

Eumano Silva
No final da tarde da terça-feira 24, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se dirigiu à sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro, para participar de uma manifestação em favor do governo Dilma Rousseff. Organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), o ato público tinha por mote a “defesa da Petrobras”, bandeira política empunhada pelo PT para tentar se contrapor ao bilionário escândalo de corrupção estourado há quase um ano pelos investigadores da Operação Lava Jato. A reunião programada para dar demonstração de força de setores alinhados com as causas governistas, no entanto, transformou-se num lamentável retrato do grau de radicalização e intolerância que tomou conta do País nos últimos tempos. Antes mesmo da chegada de Lula, os cerca de 500 militantes que o aguardavam entraram em confronto físico com duas dezenas de pessoas que se dirigiram ao local para gritar contra o governo e a corrupção. A partir desse momento, o espaço em frente à sede da ABI virou ringue de pancadaria entre os ativistas. As lamentáveis cenas remetiam aos insanos embates entre torcidas organizadas de futebol. De um lado, as tradicionais cantorias “olê, olê, Lula, Lula” e, do outro, os gritos de “Lula, ladrão, Lula, ladrão”. A troca de sopapos só terminou depois que a PM chegou. Do lado de dentro da associação, Lula jogava gasolina na fogueira fazendo uma convocação belicosa recheada de expressões como “luta” e “guerra”.
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AMBIENTE INFLAMÁVEL
Na tarde da terça-feira 24, militantes se digladiaram  em frente à ABI, durante
ato em defesa da Petrobras.  Do lado de dentro da associação, Lula conclamou
a militância à luta. Nessa atmosfera conturbada, caminhoneiros paralisaram
as principais rodovias do País e sindicalistas vestidos de leões
protestaram contra a deterioração  dos salários
A confusão da ABI simboliza o ambiente conturbado e perigoso vivido pelo Brasil, dois meses depois de iniciado o segundo mandato da presidente Dilma. O caldeirão social fervilha em meio a paralisações de rodovias por caminhoneiros, greves de professores e metalúrgicos em Estados importantes do País e uma população cada vez mais insatisfeita com o aumento do desemprego e do custo de vida. O flagrante contraste entre as promesssas de campanha de Dilma e a realidade ajuda a engrossar o caldo. De norte a sul do País, diferentes segmentos políticos, sociais e econômicos se levantam para protestar contra o governo federal e, também, contra alguns Executivos estaduais. A soma de todas as insatisfações cria um ambiente nervoso e descontrolado que, em muitos aspectos, se mostra mais grave que o clima de convulsão social de junho de 2013, quando as ruas das capitais e grandes cidades foram tomadas por gigantescas manifestações e quebra-quebras que levaram insegurança e prejuízos à população. “Estamos vivendo um acirramento do debate político, o processo eleitoral  parece continuar e existe um preocupante estado de animosidade”, alerta Marco Antonio Teixeira, professor da FGV, doutor em ciências sociais.
Embalados pelo desgaste crescente do governo, diversos segmentos se mobilizam. Pelas redes sociais, convoca-se para o dia 15 de março uma grande manifestação em todo o País pelo impeachment da presidente Dilma. Se depender da vontade dos mais empolgados, um milhão de pessoas sairão às ruas. Essa empreitada une no mesmo pacote os núcleos mais radicalizados da oposição, antipetistas – com ou sem filiação partidária – insatisfeitos de modo geral com os rumos do Brasil e setores ligados a militares da reserva defensores da ditadura – esses últimos, tradicionais adversários de agremiações de esquerda, como o PT, e da democracia.
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GREVES ESTADUAIS
No Paraná e no Distrito Federal, professores protestam contra os baixos salários.
A paralisação adiou o início do ano letivo, que até a sexta-feira 27 não havia começado
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Se há dois anos as multidões se revoltaram contra os preços das passagens de ônibus urbanos e as deficiências na organização da Copa do Mundo, agora o mau humor guarda relação com a enxurrada de denúncias de corrupção do Petrolão e com as medidas anunciadas por Dilma para enfrentar a crise econômica que a presidente reeleita legou a ela mesma. Os primeiros sinais de descontentamento começaram ainda no ano passado, na esteira do resultado das urnas. Ao contrário do que propagandeou durante a campanha, a presidente Dilma aumentou os juros e baixou medidas que afetam direitos trabalhistas e previdenciários. Também ficou evidente que as manobras contábeis utilizadas no primeiro mandato jogaram a economia do País no buraco, com a inflação estourando o teto da meta e o crescimento em torno de zero. Tudo muito, mas muito diferente do mundo mágico alardeado pelo marqueteiro João Santana.
O Brasil de verdade aos poucos se apresentou. O País já havia saído dividido das urnas. O clima de ebulição social, no entanto, ficou mais escancarado nas últimas semanas, quando vários focos de insatisfação engrossaram os protestos contra os governantes. Metalúrgicos da região do ABC fizeram uma greve de seis dias contra ameaças de demissão nas montadoras, uma das consequências do desarranjo da economia nacional. Professores da rede pública do Paraná, Estado governado pelo tucano Beto Richa, e do Distrito Federal, sob a administração de Rodrigo Rollemberg, do PSB, organizaram paralisações contra salários atrasados e más condições de ensino. Nas duas unidades da federação, até a sexta-feira 27 o ano letivo ainda não havia começado.
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Os maiores trans­­tornos para os brasileiros em decorrência dos desajustes econômicos e sociais aconteceram na semana passada. As principais rodovias do País foram bloqueadas por caminhoneiros que reclamaram dos preços do óleo diesel e apresentaram uma pauta de reivindicações que inclui aumento no valor dos fretes, refinanciamento das dívidas e sanção da Lei dos Caminhoneiros, aprovada no dia 11 de fevereiro pela Câmara. Os protestos dos caminhoneiros começaram na semana anterior, mas chegaram ao auge na terça 24 e na quarta-feira 25, quando os motoristas interromperam o tráfego em 12 Estados. O movimento bagunçou a rotina de cidadãos de todas as classes sociais e, em algumas regiões, atrapalhou o abastecimento, principalmente, de alimentos e combustíveis. No interior do Paraná e de Santa Catarina, supermercados ficaram fechados por falta de mantimentos e na sexta-feira 27 havia aeroportos sem operar por falta de combustível.
Com o País ameaçado de travar, com carretas e caminhões atravessados nas estradas, o Palácio do Planalto tentou agir para estancar a crise. Em reunião com os representantes dos caminhoneiros, o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que o governo se compromete a não aumentar o preço do diesel por seis meses e a conceder carência de um ano para os financiamentos. Se confirmada, a maior conquista do setor será o estabelecimento de uma planilha de preços para o frete, que haviam sido reduzidos pelas grandes empresas de agronegócio, principais contratadoras de frotas nesta época do ano, quando se escoa a maior parte da safra. Segundo o acerto, as reivindicações aceitas pelo governo só terão validade com o fim dos protestos nas estradas, o que ainda não havia acontecido totalmente até a sexta-feira 27.
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TENSÃO
No Paraná, do governador Beto Richa, população faz enterro simbólico da Educação
Entre as manifestações radicais, fruto do ambiente inflamável, chocaram também as agressões verbais feitas contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, dentro do Hospital Albert Einstein na segunda-feira 23. Mantega estava no hospital para acompanhar sua mulher em um tratamento de câncer quando um grupo se dirigiu a ele com gritos e expressões como “vai para o SUS”. O radicalismo do momento inspira avaliações extremas e francos exageros até de analistas políticos: “É como se vivêssemos numa sociedade polarizada na Espanha da guerra civil”, diz outro cientista social, Milton Lahuerta, da Unesp. Apesar das turbulências sociais e econômicas, o Palácio do Planalto mantém um discurso público de normalidade. “Manifestações fazem parte da sociedade democrática e as instituições brasileiras são maduras e sólidas para conviver com isso. Esse governo nasceu na rua, sabe lidar com movimentos sociais, como ocorreu em 2013”, disse a ISTOÉ o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Porém, dentro e fora do governo, os ânimos petistas permanecem acirrados, como já ocorrera durante a campanha eleitoral, embalada pelo raivoso discurso do “nós contra eles”. Não por acaso, o idealizador desse discurso emerge, neste momento, com toda força de seu já proverbial destempero verbal.
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ILHA
Apesar das turbulências sociais e econômicas, o Palácio do Planalto,
Dilma à frente, mantém um discurso público de normalidade
Em momentos de dificuldades políticas e econômicas, espera-se dos homens públicos, sobretudo dos mais experientes, o comportamento equilibrado necessário nas crises. Não é o que está acontecendo. Logo depois dos atritos violentos entre os militantes contra e a favor do governo, Lula deu uma pesada declaração para o público presente na manifestação no auditório da ABI. “Quero paz e democracia. Mas se eles querem guerra, eu sei lutar também”, afirmou o ex-presidente, no tom belicista que caracteriza seus discursos eleitorais. O líder ordenou e a tropa obedeceu. Poucas horas depois, o presidente do PT fluminense, Washington Quaquá, imbuído de intemperança verbal incitou os militantes partidários a usar métodos violentos nos confrontos com os adversários. Com expressões como “burguesinhos de merda” e “fdps”, Quaquá foi explícito em suas intenções: “Vamos pagar com a mesma moeda. Agrediu, devolvemos dando porrada”, escreveu no Twitter. Do outro lado da trincheira, o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman engrossa o coro da deposição de Dilma como uma possível saída para os impasses atuais. Nas palavras de Goldman, o impeachment permitiria uma “transição democrática” da administração petista para outro governo. Para os petistas, essa proposta é tratada como “golpe”. Com tantas más notícias, o Brasil virou tema de destaque da revista inglesa “The Economist”. A mais recente edição do semanário mostra uma passista de escola de samba atolada em uma gosma verde debaixo do título “O atoleiro do Brasil”. Essa é uma percepção do País muito diferente da de uma capa da revista em setembro de 2009, auge da reação da economia brasileira à crise internacional. Na ocasião, a manchete foi “O Brasil decola”. Como se vê, muita coisa mudou nos últimos cinco anos. Para muito pior.
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EM DEFESA DO IMPEACHMENT
Ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman defende a deposição de Dilma.
Para o integrante do PSDB, será a solução a para crise atual.
Fotos: Marcos de Paula/Estadão Conteúdo; Antônio Lacerda/EFE; Miguel SCHINCARIOL/AFP Photo; Márcio Cunha; Ag. o Dia/Estadão Conteúdo; Sérgio Lima/Folhapress, José Cruz/Ag. Brasil; Joka Madruga/APP-Sindicato Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress, Fernando Frazão/Ag. Brasil; Paulo Lisboa/Brazil Photo Press; Ed Ferreira/DPA/ZUMAPRESS.com; Rafael Hupsel/Ag. Istoé 

27 de fev de 2015

Governo limita gastos de ministérios a R$ 75 bi até abril

Decreto publicado nesta quinta-feira e detalhado pelo Ministério da Fazenda sinaliza comprometimento com o cumprimento da meta fiscal

Governo publica decreto que limita gastos de Ministérios até abril
Governo publica decreto que limita gastos de Ministérios até abril (Ueslei Marcelino/Reuters)
Uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada nesta quinta-feira com o decreto 8.412, que define limites para os gastos não-obrigatórios do governo, também chamados de discricionários, nos quais estão inseridos investimentos e transferências para programas sociais. O decreto vale para o primeiro quadrimestre do ano. Segundo o texto, o valor máximo que poderá ser desembolsado até abril é de 75,15 bilhões de reais. Deste total, 59,98 bilhões de reais serão direcionados para despesas de custeio e 15,17 bilhões de reais para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O decreto sinaliza o comprometimento de todo o governo federal com a realização do ajuste fiscal necessário para 2015, no mesmo dia em que o resultado primário do governo foi divulgado: a economia feita para o pagamento dos juros da dívida em janeiro ficou em 10 bilhões de reais, o menor valor para o mês desde 2009. Em nota à imprensa, o Ministério da Fazenda informa que o ministro Joaquim Levy terá autorização, preventivamente, para ampliar ou remanejar os valores, por ato próprio ou delegação. A medida, de acordo com a nota, visa a permitir o tratamento de situações excepcionais e que requeiram atendimento imediato.
Ainda segundo a nota, o Ministério afirmou que a medida tem o objetivo de ajudar a recuperar a credibilidade das contas públicas. E acrescentou: “a proposta de decreto ao tempo em que preserva a execução de atividades prioritárias dos diversos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo também sinaliza o efetivo comprometimento de todo o governo federal com a realização do ajuste fiscal necessário”.
O Ministério da Educação recebeu autorização para gastar até 10,7 bilhões no primeiro quadrimestre do ano. Já o Ministério da Saúde poderá desembolsar até 28,4 bilhões de reais. A pasta de Desenvolvimento Social, responsável pelos repasses ao Bolsa Família, poderá desembolsar até 9,8 bilhões de reais no período.
Segundo o Ministério da Fazenda, o decreto preserva a execução de atividades prioritárias dos diversos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo. O valor total fixado para despesas discricionárias na proposta orçamentária de 2015 é de 291 bilhões Já a perspectiva de cumprimento da meta fiscal para o ano é de 66,3 bilhões de reais, ou 1,2% do PIB.

26 de fev de 2015

Jihadista 'John' do Estado Islâmico é identificado

BBC disse que homem com sotaque britânico é Mohammed Emwazi.
Ele tem nacionalidade britânica e era conhecido por serviços de segurança.

Do G1, em São Paulo
Imagem do vídeo divulgado na internet que mostra a suposta decapitação de Jame Foley (Foto: Reprodução/Archive.org)Homem de preto ao lado do refém James Foley, que foi decapitado, seria o jihadista John, de sotaque britânico, que foi identificado como Mohammed Emwazi (Foto: Reprodução/Archive.org)
 
O jihadista do Estado Islâmico (EI) conhecido como "John", que tem sotaque britânico e foi responsável pelo assassinato de reféns ocidentais, foi identificado nesta quinta-feira (26) como Mohammed Emwazi, informou a emissora "BBC".
Emwazi é de nacionalidade britânica e era conhecido pelos serviços de segurança do Reino Unido, segundo a emissora.
Apelidado pela imprensa como "Jihadista John", este membro do EI foi visto pela primeira vez em um vídeo divulgado no mês de agosto de 2014, quando apareceu no vídeo do assassinato do jornalista americano James Foley.
Amigos de Emwazi disseram ao jornal “Washington Post” que ele foi criado em uma área de classe média de West London e estudou programação de computadores na Universidade de Westminster. Ele rezava ocasionalmente em uma mesquita em Greenwich.
Os amigos também contaram acreditar que ele tenha começado a se radicalizar após viajar para a Tanzânia em maio de 2009.
Ele e dois amigos tinham como planos fazer um safári, mas foram detidos ao pousar em Dar es Salaam. Emwazi acabou indo para Amsterdã, onde teria sido encontrado pela inteligência britânica, que o acusou de tentar viajar para a Somália, onde o grupo jihadista al-Shabab opera. Ele negou a acusação e disse que os agentes tentaram recrutá-lo antes de sua volta para o Reino Unido.
Emwazi se mudou posteriormente para o Kuwait, onde conseguiu um emprego em uma empresa de computação. Em uma visita a Londres em junho de 2010, foi detido por oficiais da agência anti-terrorismo e impedido de voltar ao Kuwait, disseram seus amigos.
Segundo o “Washington Post", ele teria ido para a Síria em 2012 e posteriormente se juntado ao EI.
Identificação
Os serviços secretos britânicos não queriam divulgar a identidade do jihadista por razões operativas, disse a "BBC".
Desde agosto passado, as agências de segurança britânicas estavam trabalhando para identificar o terrorista que aparecia nos vídeos com um forte sotaque britânico, concretamente de Londres.
O "Jihadista John" também foi visto em vídeos transmitidos pelo EI quando decapitou o também jornalista americano Steven Sotloff, o voluntário britânico David Haine, o taxista britânico Alan Henning e o voluntário americano Abdul-Rahman Kassig.
Em todos os vídeos em que apareceu, o jihadista estava vestido com uma roupa preta que cobria todo o seu corpo e rosto, menos os olhos.
Falando com sotaque britânico, ele provocava as potências ocidentais antes de apontar a faca para o pescoço de suas vítimas.
Reféns que foram libertados pelo EI disseram que ele é um dos três jihadistas britânicos que fazem a guarda dos reféns ocidentais do grupo na Síria. Eles receberam os apelidos de John, Paul e Ringo, e eram conhecidos coletivamente como os Beatles.
O governo britânico expressou sua preocupação com os casos de jovens muçulmanos que viajam para a Síria para se unir ao EI.
O último caso é o de três adolescentes de entre 15 e 16 anos, que viajaram na semana passada à Turquia para ir depois para a Síria.

25 de fev de 2015

MP denuncia Cerveró e Fernando Baiano por lavagem e formação de quadrilha

De acordo com a acusação, Cerveró utilizou o cargo na estatal para favorecer contratações de empreiteiras mediante propina

Laryssa Borges, de Brasília
Nestor Cerveró é visto deixando a sede da Polícia Federal em Curitiba - 13/02/2015
Nestor Cerveró é visto deixando a sede da Polícia Federal em Curitiba -  (Vagner Rosario/Futura Press)
O Ministério Público Federal apresentou à Justiça denúncia contra o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação, Cerveró utilizou o cargo na estatal para favorecer contratações de empreiteiras mediante o pagamento de propina, enquanto Baiano é apontado como o operador financeiro do esquema de desvio de recursos e distribuição de vantagens indevidas. O Ministério Público também apresentou denúncia contra o advogado uruguaio Oscar Algorta Rachetti, identificado pelos procuradores como responsável por ter lavado dinheiro de propina na compra de uma cobertura de luxo no Rio de Janeiro em nome da offshore uruguaia Jolmey.
Segundo a denúncia, Fernando Baiano atuava como operador financeiro da Diretoria Internacional da Petrobras, recolhendo propina em nome de Cerveró e atuando para lavar os recursos. Na estratégia para evitar o rastreamento do dinheiro sujo, a dupla enviava a propina para contas no exterior em nome de empresas offshores situadas no Uruguai e Suíça. A movimentação financeira incluía ainda o retorno de parte dos recursos ao Brasil por meio da simulação de investimentos diretos na empresa brasileira Jolmey do Brasil Administradora de Bens Ltda – na verdade uma filial da offshore uruguaia Jolmey. As duas empresas eram de propriedade de Cerveró, mas eram administradas por laranjas. Em setembro do ano passado, VEJA revelou que o dúplex de 7,5 milhões de reais onde Cerveró morava em Ipanema pertencia à Jolmey. O enredo contemplava várias operações nebulosas.
Ao longo da Operação Lava Jato, a Polícia Federal reuniu provas de que Cerveró era o verdadeiro dono da offshore Jolmey, que movimentou milhões de reais para comprar e reformar o seu apartamento na Zona Sul do Rio de Janeiro. Em depoimento aos investigadores, o advogado Marcelo Mello confirmou a negociata e disse que foi procurado há sete anos por Cerveró e por Algorta para montar uma subsidiária brasileira da Jolmey Sociedad Anonima. Desde o início das investigações, Cerveró negava qualquer participação na criação da offshore.
No ano passado, assim que começaram a estourar os escândalos na estatal, um laranja foi nomeado sócio da Jolmey e a família de Nestor Cerveró deixou o dúplex no Rio. Mas para o Ministério Público, Cerveró sempre utilizou o apartamento como mecanismo de lavagem de dinheiro do petrolão. O imóvel de cobertura no bairro de Ipanema foi adquirido pela Jolmey do Brasil por cerca de 1,5 milhão de reais, reformado por 700.000 reais e ficticiamente alugado ao ex-diretor da Petrobras por apenas 3.650 reais, valor cinco vezes menor que o os preços de mercado. "O objetivo de Cerveró e Algorta era simular uma locação do imóvel como forma de ocultar a real propriedade do bem e evitar que Cerveró pudesse ser alvo de investigação por enriquecimento sem causa – e claro, de corrupção", diz a denúncia do MP.

24 de fev de 2015

Prévia da inflação oficial tem maior taxa desde 2003

IPCA-15 de fevereiro teve variação de 1,33%, segundo o IBGE

Agência Brasil
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), uma prévia da inflação oficial do governo, fechou o mês de fevereiro com variação de 1,33%, a maior alta desde fevereiro de 2003, quando atingiu 2,19%. Segundo dados divulgados hoje (24), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 ficou 0,44 ponto percentual acima da taxa de janeiro (0,89%).

O IPCA-15 tem por objetivo medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famílias, cujo rendimento varia entre um e 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte de rendimentos.

Com a alta de fevereiro, o IPCA-15 fechou o ano com inflação acumulada de 2,33%, com a alta acumulada nos últimos 12 meses (a taxa anualizada) fechando em 7,36%. O IPCA-15 tem a mesma metodologia do IPCA, abrange as mesmas regiões envolvidas na pesquisa e a mesma faixa de renda, mas tem período de coleta diferenciada – última metade do mês anterior e a primeira do mês de referência.

A alta de preços já era esperada, inclusive pelo IBGE, uma vez que a inflação de fevereiro reflete a alta de preços de diversos preços administrados pelo governo, como mensalidades escolares, combustíveis e tarifas de energia.

23 de fev de 2015

Igarapé - 7h: Fernão Dias continua bloqueada por ato de caminhoneiros

Segundo a PRF, motoristas enfrentam retenção em trechos da rodovia.
Manifestantes reclamam da alta do preço do combustível.

Do G1 MG
Um protesto de caminhoneiros fechava parte da Fernão Dias, na altura de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (23). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas faixas da pista no sentido São Paulo estavam fechadas, por volta de 7 horas, entre Betim e Igarapé. A manifestação começou neste domingo. A PRF informou que há trechos de interdição também perto das cidades de Oliveira, na Região Centro-Oeste, e em Perdões, no Sul do estado.
Os veículos de carga estão sendo obrigados a parar, segundo a corporação. Manifestantes reclamam da alta do preço do combustível e reivindicam aumento no valor do frete. "Nós não temos condições de pagar o óleo (diesel) a R$2,75. Nesses últimos três meses, o petróleo subindo, subindo e o frete lá embaixo. Como a gente vai rodar num país desse que o custo se tornou mais caro?", argumenta o caminhoneiro Juarez Ananias que participa do protesto.

A PRF sugere que os motoristas passem pela BR-262, acessando MG-050 em Juatuba, na Região Metropolitana da capital, até Itaúna, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, depois entrar na MG-431 e retornar na BR-381, em Itatiaiuçu, na Grande BH. O desvio aumenta o percurso em 85 quilômetros.

Na tarde deste domingo, apenas carros e ônibus estavam sendo liberados. Mesmo assim o congestionamento chegou a 12 quilômetros de extensão naquele momento. Os caminhoneiros devem evitar trafegar pelo trecho, segundo a PRF.

22 de fev de 2015

MP quer impedir CGU de firmar acordos com empresas da Lava Jato

Representação com questionamento foi entregue ao TCU na sexta-feira.
Acordo pode permitir que investigado que colaborar tenha punição reduzida.

Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas que atua no Tribunal de Contas da União, protocolou na noite de sexta-feira (20) uma representação pedindo a suspensão da competência da Controladoria Geral de União para firmar acordos de leniência com empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
  
Os acordos de leniência são semelhantes aos acordos de delação premiada e preveem que pessoas jurídicas que assumam atos irregulares e colaborem com investigações tenham redução da punição.

Oliveira pede uma cautelar (decisão provisória) para suspender essa competência da CGU e deixar que as negociações com as empreiteiras sejam feitas apenas no âmbito do Ministério Público Federal. Eventual decisão do TCU que suspenda o papel da CGU nos acordos pode ser questionada na Justiça.

A lei que responsabiliza empresas na área administrativa por atos de corrupção estabelece que cabe à CGU "celebrar os acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal".

A representação foi entregue em mãos ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e só terá andamento no tribunal na semana que vem. Ainda está indefinido se o pedido será distribuído por sorteio entre todos os ministros do tribunal ou se será enviado ao ministro Vital do Rêgo, que já é relator de casos da Lava Jato no TCU.
O documento foi enviado para o TCU porque é o órgão de controle externo com competência para referendar os acordos de leniência firmados.
O procurador esclareceu ao presidente do TCU que recebeu documentação da Associação Contas Abertas, da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil e da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União com preocupações sobre a celebração de acordos pela CGU.
Oliveira disse concordar com a argumentação das entidades porque a CGU é órgão com atuação limitada, subordinado à Presidência, enquanto o Ministério Público Federal tem independência.

"Fere a lógica da divisão harmônica de poderes e competências entre os diversos órgãos da República que, estando uma operação em curso, conduzida pelo Ministério Público Federal, com suporte da Polícia Federal, com amplas repercussões cíveis e penais, possa um órgão do Poder Executivo, com esfera de atuação muito mais limitada, atravessar a operação para celebrar acordos de leniência que tenham por substrato fático o mesmo conjunto de fatos já investigados pelo Ministério Público Federal", disse o procurador.

Para Oliveira, é preciso independência "para conduzir questões da amplitude e gravidade como essa com que se depara o país da Operação Lava Jato, provavelmente o maior escândalo de corrupção do mundo em todos os tempos".
Ele afirma que só faz sentido um acordo de leniência com a CGU quando a empresa já tiver firmado acordo com o MPF e tiver efetivamente colaborado para a investigação criminal.

Na avaliação do procurador, as empresas podem ficar confusas sobre em que órgão devem firmar os acordos ou agir "como se estivessem em um leilão, escolhendo o acordo que lhes ofereça as melhores condições", o que traria prejuízo ao interesse público.

"Admitir uma ampla possibilidade de celebração de acordos de leniência pela CGU com empresas envolvidas em operações em curso no MPF traz a um só tempo insegurança jurídica para as empresas envolvidas e embaraços aos avanços e possibilidades de sucesso na investigação", escreveu.
CGU
Em nota divulgada em janeiro, a CGU informou que até aquele momento não havia sido celebrado nenhum acordo de leniência. E ressaltou que, pelo contrário, já tinha aberto processos de responsabilização contra oito empresas envolvidas na Lava Jato.
O órgão ponderou ainda que o acordo de leniência é um instrumento legal, "em consonância com as melhores práticas internacionais de combate à corrupção", com o objetivo de "dar maior celeridade e efetividade ao processo de investigação, punição e de ressarcimento aos cofres públicos".
Por fim, a CGU destacou que a sua atuação "tem se pautado pelo estrito cumprimento dos instrumentos legais e pela atuação técnica e autônoma do órgão".
AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado que, para o ministro Luís Inácio Adams, o acordo de leniência “pode fortalecer as investigações iniciadas com a Operação Lava Jato”, conforme nota da pasta.
O ministro da AGU afirmou, segundo a divulgação, que considera o acordo “vantajoso” e que o curso legal dos processos e as sanções definidas terão efetividade. “O acordo de leniência não gera impunidade. Pelo contrário, ele fortalece a investigação", disse.
Adams destacou que o acordo de leniência exige ressarcimento integral ao erário pelos desvios, apuração de responsabilidades e adoção de medidas por parte das empresas investigadas para que não ocorram novos delitos.

20 de fev de 2015

Prefeito de Caracas é preso por tentar golpe, diz governo da Venezuela

Segundo Maduro, Antonio Ledezma age em parceria com os EUA.
Americanos e oposição venezuelana negaram.

Da AFP
O prefeito de Caracas, o opositor Antonio Ledezma, foi detido por ordem da Procuradoria por tentar promover um golpe de Estado na Venezuela, declarou o presidente Nicolás Maduro, nesta quinta-feira (19).
"O senhor Ledezma, que no dia de hoje foi detido por ordem da Procuradoria, deve ser processado pela Justiça venezuelana para que responda por todos os crimes cometidos contra a paz do país, a segurança e a Constituição", afirmou Maduro, em pronunciamento em rádio e televisão iniciado pouco depois da notícia da prisão de Ledezma.
O presidente reiterou sua denúncia lançada há alguns dias de que a oposição estaria armando, com apoio dos Estados Unidos, uma tentativa de golpe contra seu governo.
Como prova, Maduro citou um documento assinado por Ledezma, pelo também líder opositor Leopoldo López e por María Corina Machado, destituída do cargo de deputada em 2014. Denominado "Acordo Nacional para a Transição", o texto teria sido divulgado pela imprensa local em 11 de fevereiro passado, apresentando uma série de propostas políticas e econômicas.
"Apenas por meio da Justiça, poderemos derrotar essas tentativas de golpe de Estado e dar ao país paz permanente (...) Quem estiver por trás desses atentados golpistas tem de ir pagar (...) na cadeia, tem de ir preso", alegou Maduro.
Antonio Ledezma foi detido por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), informaram a mulher do político e fontes da oposição venezuelana.
EUA condenam
Pouco depois da denúncia de Maduro, Washington reagiu, rejeitando as acusações de que o governo Barack Obama estaria por trás de uma conspiração para derrubar o presidente.
"As declarações dadas pelo governo venezuelano de que os Estados Unidos estão envolvidos na conspiração para um golpe e para a desestabilização (desse país) não tem embasamento e são falsas", afirmou a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki.
"Os Estados Unidos não promovem a desestabilização na Venezuela, tampouco estamos tentando minar sua economia, ou seu governo", completou Psaki, destacando que Washington continua sendo o principal sócio comercial de Caracas.
Jen Psaki pediu às autoridades venezuelanas que 'parem de tentar distrair a atenção dos problemas econômicos e políticos do país com essas acusações e se concentrem em encontrar soluções reais', por meio do diálogo democrático.
Na Venezuela, a oposição também reagiu rapidamente.
"Levaram Antonio Ledezma com violência (...) Chegaram destruindo tudo que encontravam pelo caminho. Não deram nem tempo de falar", denunciou a mulher do prefeito, Mitzy Capriles de Ledezma, à "Unión Radio".
Segundo Mitzy, vários homens do Sebin, com o rosto coberto, apareceram no gabinete do prefeito para prendê-lo. Ao deixarem o prédio, os agentes "atiraram várias vezes para o alto" para dispersar a multidão que se aglomerou, continuou Mitzy.
O advogado de Ledezma, Omar Estacio, disse à mesma emissora que "não foi apresentado um mandado de prisão", em uma operação que contou, segundo ele, com mais de 80 agentes do Sebin.
"Toda minha solidariedade para o prefeito Ledezma diante dessa inesperada detenção!", escreveu em sua conta oficial no Twitter o prefeito do município metropolitano de Caracas (leste), Ramón Muchacho, também da oposição.
Também pelo microblog, a ex-deputada María Corina Machado tuitou que a detenção de Ledezma é "um ato desesperado da ditadura contra um democrata convicto".
Cerca de meia hora antes do anúncio de sua prisão, o próprio Ledezma alertou no Twitter sobre a chegada dos agentes. "Meu gabinete vai ser revistado neste momento por vários policiais do regime", tuitou.
Ledezma, de 59 anos, é um dos veteranos da oposição venezuelana, já tendo atuado como senador, deputado e governador do antigo Distrito Capital (Caracas).
Ele foi eleito em 2009 e reeleito em 2013 como prefeito de Caracas, região que reúne cinco municípios metropolitanos. Suas funções foram severamente restringidas pelo governo central da Venezuela.
O presidente Maduro acusou Ledezma - ao qual se refere como El Vampiro - de ser um dos promotores das manifestações contra o governo que varreram o país entre fevereiro e maio de 2014. As passeatas terminaram com 43 mortos.
Maduro também denunciou o prefeito pelo envolvimento na estratégia conhecida como "la salida", que teria como objetivo derrubar o presidente. O centro da estratégia seria a promoção de multitudinários protestos na ruas.
Seu principal promotor, Leopoldo López, outro líder da oposição, está detido há um ano, sob a acusação de incitar a violência.
O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma (Foto: Roberto Jayme/Reuters)O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma (Foto: Roberto Jayme/Reuters)

18 de fev de 2015

Cessar Fogo na Ucrânia é ameaçado por combates em Debaltsevo

Rebeldes pró-Rússia atacaram e tomaram posições importantes em cidade estratégica em que milhares de soldados ucranianos estão sitiados


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Uma testemunha perto da linha de frente afirmou que a artilharia atingiu a cidade de Debaltseve a cada cinco segundos, levantando uma fumaça preta, apesar da trégua que reduziu os confrontos em muitas regiões desde que o acordo negociado pelos europeus entrou em vigor, no domingo.
Os rebeldes declararam que haviam capturado partes de Debaltseve, que fica numa junção ferroviária estratégica, e alguns soldados ucranianos haviam se rendido. Em um comunicado, o Ministério da Defesa ucraniano confirmou que parte da região foi tomada. "Os combates nas ruas continuam, rebeldes atacam a cidade em grupos com artilharia e tanques.
Parte da cidade foi tomada por eles". Em Debaltseve, estão cerca de oito mil soldados ucranianos. A esperança de que o acordo firmado na semana passada terminaria com o conflito que já matou mais de cinco mil pessoas foi reduzida depois que um avanço rebelde em janeiro terminou com um cessar­fogo anterior. No entanto, a intensidade dos combates em Debaltseve não era esperada e aumenta as preocupações de Kiev e do Ocidente de que os separatistas e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, querem consolidar os recentes ganhos rebeldes, antes que a paz seja implementada.
Caminhões militares e tanques se movimentavam na bastante destruída vila de Nikishine, ao mesmo tempo que os rebeldes atacavam a próxima Debaltseve com foguetes, artilharia pesada e morteiros. A fumaça cobria a cidade.
Mais cedo, a chanceler alemã, Angela Merkel, falou por telefone com os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Petro Poroshenko, e acordou "passos concretos" para que a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) possa supervisionar o cumprimento do acordo de cessar­fogo no leste ucraniano.
A expectativa é que observadores da OSCE tentassem chegar à Debaltseve. No entanto, um novo chamado de Berlim pela paz e pela retirada do armamento pesado, como programado em Minsk, a partir desta terça, parece não ter sido ouvido. "Não temos o direito (de parar a luta em Debaltseve). É uma questão moral. É território interno”, disse Denis Pushilin, representante dos separatistas, estabelecendo o objetivo de “destruir as posições de combate do inimigo”

17 de fev de 2015

Portela, Beija-Flor e Unidos da Tijuca são as favoritas para vencer Carnaval do Rio

Imperatriz, Mocidade e Salgueiro correm por fora na disputa que será decidida na apuração de amanhã

AE
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A leveza e alegria da Portela podem esbarrar na exuberância da Beija-Flor ou no desfile técnico da Unidos da Tijuca, na disputa pelo título do Grupo Especial do carnaval carioca. Elas estão na mesma condição de favoritas ao lado de Salgueiro e Mocidade Independente, que se apresentaram na primeira noite.
Os dois dias de desfile na Marquês de Sapucaí foram marcados por equilíbrio e nenhuma agremiação pode ser apontada como a grande vencedora do carnaval de 2015. Até mesmo a Grande Rio surpreendeu com uma apresentação correta, na madrugada de segunda-feira.
A Unidos da Tijuca, que busca o bicampeonato, encerrou na manhã desta terça a festa no sambódromo com um enredo em homenagem ao carnavalesco Clovis Bornay e, por extensão, à Suíça, onde nasceu seu pai. Desta vez sem Paulo Barros, contratado no ano passado pela Mocidade, a Tijuca perdeu em criatividade, mas pareceu mais aprimorada em detalhes técnicos que podem lhe render pontos preciosos. Mostrou alegorias e fantasias luxuosas.
 Já a Beija-Flor entrou na avenida com seus componentes instigados a fazer um desfile de emoção e garra e assim deixar para trás o sétimo lugar do ano passado. O enredo da escola foi polêmico - uma homenagem a Guiné Equatorial, um país de extrema pobreza, sob ditadura há 35 anos e que teria doado R$ 10 milhões para ajudar no desfile. Embora subdesenvolvido, o país é um dos maiores produtores de petróleo do continente africano. Só uma autoridade do país desfilou: Benigno-Pedro Matute Tang, embaixador de Guiné Equatorial no Brasil. Identificada com enredos sobre a cultura africana, a Beija Flor usou o tema para enaltecer aspectos da natureza e da cultura do país homenageado e mostrou alas com coreografias inspiradas em danças africanas.
Mais cedo, a Portela fez uso de vários recursos tecnológicos para comemorar os 450 anos do Rio. Logo no início do desfile, 450 drones representando pequenas águias, o símbolo da escola, voaram da Sapucaí para as arquibancadas. O público ficou exultante e vibrou quando quatro paraquedistas pousaram na pista após um salto de 800 metros - estavam num helicóptero.
No entanto, o auge do desfile da Portela se deu quando uma águia gigante, do carro abre-alas, teve de ser abaixada para passar sob a torre de TV, próximo à Praça da Apoteose, já no encerramento da apresentação. A impressão era que poderia haver uma colisão, mesmo depois que ela se curvou por duas vezes. Mas, no momento derradeiro, um dispositivo interno foi acionado e a águia se abaixou mais um pouco. Ao passar pelo obstáculo sã e salva, a águia recebeu aplausos entusiasmados de milhares de torcedores. Nem mesmo problemas com o mesmo carro na dispersão, o que prejudicou a evolução da escola, esmoreceu o público. Ela encerrou o desfile aos gritos de "é campeã", na maior manifestação popular dos dois dias de desfile.
Ainda na segunda parte da festa, o sambódromo recebeu três escolas. São Clemente, que luta para não cair, União da Ilha, com um enredo sobre a beleza, justamente o que lhe faltou no desfile, e a Imperatriz Leopoldinense, numa emocionada homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela.
Na primeira noite, Salgueiro, com um enredo sobre a culinária de Minas Gerais, e a Mocidade Independente, que tratou do último dia de vida da humanidade, sob a batuta do carnavalesco Paulo Barros, deixaram a Marquês de Sapucaí credenciadas a voltar no sábado das campeãs. A Grande Rio também está nessa lista, graças à irreverência com que usou as cartas do baralho para brincar na avenida.

16 de fev de 2015

Papa Francisco condena execução de cristãos coptas egípcios

Estado Islâmico anunciou ter decapitado 21 pessoas na Líbia.
'Foram assassinados pelo simples fato de serem cristãos', afirmou o Papa.

Da France Presse
Papa Francisco é visto durante missa neste domingo (15) com cerca de 160 cardeais de todo o mundo no Vaticano (Foto: Andrew Medichini/AP)Papa Francisco é visto durante missa neste
domingo no Vaticano (Foto: Andrew Medichini/AP)
O Papa Francisco expressou nesta segunda-feira (16) sua profunda tristeza pelo assassinato de 21 coptas egípcios decapitados pelos jihadistas do Estado Islâmico (EI) na Líbia só pelo fato de serem cristãos.
"Foram assassinados pelo simples fato de serem cristãos", afirmou o Papa ao receber a visita de John Chalmers, alto dignitário da igreja da Escócia.
"O sangue de nossos irmãos cristãos é um testemunho de fé e pouco importa que sejam católicos, ortodoxos, luteranos ou coptas: não interessa a seus perseguidores, que veem apenas que são cristãos porque seu sangue é o mesmo, seu sangue professa Cristo", acrescentou.
O EI divulgou no domingo (15) um vídeo em que mostra a decapitação de uma dezena de homens, que identifica como cristãos coptas capturados na Líbia.

Na gravação, publicada na internet, são vistos 10 homens com roupa laranja, ajoelhados e com as mãos algemadas para trás, decapitados pelos sequestradores, vestidos de preto, em uma praia de Trípoli.
Na última edição da revista eletrônica do EI, Dabiq, o grupo anunciou a captura de 21 reféns egípcios, com fotos em que os mesmos são vistos com um fundo semelhante ao do vídeo divulgado hoje.
A gravação, intitulada "Uma mensagem assinada com sangue para a nação da cruz", assinala que é dirigida aos "seguidores da hostil Igreja egípcia".
Egípcios choram nesta segunda-feira (16) a morte de cristãos coptas que foram decapitados pelo Estado Islâmico na Líbia (Foto: Hassan Ammar/AP)Egípcios choram nesta segunda-feira (16) a morte de cristãos coptas que foram decapitados pelo Estado Islâmico na Líbia (Foto: Hassan Ammar/AP)

15 de fev de 2015

Polícia dinamarquesa mata suspeito de ataques na capital

Homem armado reagiu à abordagem da polícia. Autoridades acreditam que ele é o responsável pelos atentados que deixaram dois mortos em Copenhague

Polícia patrulha rua perto de onde foi registrado o segundo tiroteio em Copenhague
Polícia patrulha rua perto de onde foi registrado o segundo tiroteio em Copenhague - Martin Sylvest/Reuters
A polícia dinamarquesa matou neste domingo o suspeito de ser o atirador responsável por duas mortes em ataques terroristas em Copenhague. Segundo as autoridades, o homem abriu fogo ao ser abordado e a polícia reagiu. O tiroteio ocorreu na estação de Norrebro, perto dos locais dos atentados que deixaram dois mortos e cinco feridos na capital dinamarquesa – e colocaram todo o país em alerta. A polícia não acredita que outro atirador esteja envolvido nos ataques. A identidade do suspeito ainda não foi divulgada.  

"Nossa hipótese é que se trata do autor dos dois atentados em Copenhague", disse em entrevista coletiva o inspetor Joergen Skov. Segundo ele, mesmo com a morte do suspeito, a grande presença de policiais no centro da capital será mantida.

Em comunicado, a polícia de Copenhague informou que investigadores cercaram um endereço no distrito de Norrebro, que poderia ter relação com os ataques. Segundo a BBC, os tiros ocorreram quando o suspeito retornou para a casa, viu os policiais e começou a disparar. Um distrito ocupado principalmente por imigrantes, Norrebro fica a cerca de 5 quilômetros da sinagoga onde foi registrado o segundo ataque.

Tensão – Copenhague viveu horas de terror com dois ataques em um intervalo curto neste domingo. No primeiro atentado, um café que promovia um debate sobre fanatismo religioso e liberdade de expressão foi alvo de tiros: um civil morreu e três policiais ficaram feridos. No segundo, horas depois, um atirador matou um homem e feriu dois policiais perto de uma sinagoga, antes de fugir do local a pé. Segundo a emissora local TV2, a vítima era um homem judeu que trabalhava como segurança do templo.

Com medo de novos ataques, as autoridades da Dinamarca isolaram o centro de Copenhague e evacuaram a estação central de metrô e trem de Noerreport, uma das principais artérias da capital. Bloqueios policiais foram montados em diversos pontos da cidade como parte das buscas por suspeitos. Helicópteros também ajudaram na caçada.

‘Charlie Hebdo’ – O café atacado promovia um debate sobre liberdade de expressão e homenageava as vítimas do atentado contra o semanário satírico francês Charlie Hebdo. O evento contou com a presença do embaixador francês na Dinamarca, François Zimeray, e do cartunista sueco Lars Vilks, ameaçado de morte por muçulmanos em 2007 por ter retratado o profeta Maomé como um cachorro. Zimeray e Vilks saíram ilesos do ataque.

(Com agência EFE)

13 de fev de 2015

Pânico: Corinthians volta da Colômbia em voo assustador

Fortes turbulências assustaram a delegação corintiana durante o trajeto entre Bogotá e Guarulhos, que durou cerca de seis horas

O técnico Tite do Corinthians durante durante a partida entre Corinthians BRA e Once Caldas COL válida pela Copa Libertadores da América 2015 no Estádio Arena Corinthians em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (04)
Técnico Tite teria se molhado e rezado durante as turbulências no jogo de volta (Ricardo Matsukawa/VEJA.com)
A alegria do Corinthians pela classificação à fase de grupos da Copa Libertadores se transformou em terror na noite desta quinta-feira. No retorno da Colômbia, onde empatou com o Once Caldas por 1 a 1 na quarta-feira, a equipe brasileira sofreu com fortes turbulências no voo que trouxe a equipe de volta a São Paulo, de acordo com informações do site Globo Esporte. Vários atletas e o treinador Tite entraram em estado de pânico durante o trajeto e relataram o susto no desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Ainda de acordo com o site, o avião que trouxe o Corinthians, um Airbus 330 da Avianca, deixou Bogotá por volta 18h30 (de Brasilia) e logo com 40 minutos de voo apresentou os primeiros problemas devido à presença de nuvens muito carregadas. O avião teria balançado de forma incomum e tido uma queda brusca de aproximadamente três segundos.
Neste instante, um dos passageiros teria gritado que todos iriam morrer, enquanto Tite se atrapalhou com um copo de água e ficou todo molhado. O técnico passou boa parte da viagem rezando. Novas quedas bruscas aconteceram durante o trajeto, que durou quase seis horas.
O zagueiro Gil, que admite ter medo de avião, era um dos mais aflitos no desembarque da equipe, que aconteceu por volta da meia-noite. Emerson Sheik e Renato Augusto também afirmaram que este foi o voo mais assustador de suas vidas.
Os atletas devem voltar a treinar na tarde desta sexta-feira, no Centro de Treinamento do Parque Ecológico. É aguardada para hoje a apresentação do atacante Vagner Love. Neste sábado, o Corinthians enfrenta o Botafogo de Ribeirão Preto no Itaquerão, pelo Paulistão. Na quarta-feira, o time faz clássico contra o São Paulo, no mesmo estádio, pela Libertadores.

12 de fev de 2015

Procuradoria deve pedir pena de Pizzolato na Itália se extradição for negada

Decisão final sobre mandar ou não mensaleiro de volta ao Brasil caberá ao ministro da Justiça do país europeu

AE
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Após a decisão da Justiça Italiana autorizando a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, a Procuradoria-Geral da República já estuda as alternativas no caso de o governo italiano negar a entrega do condenado no mensalão. O plano B da procuradoria é solicitar que Pizzolato cumpra na Itália a pena de 12 anos e sete meses imposta por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
"Se o ministério italiano não resolver entregar pela falta de reciprocidade ou por outro motivo qualquer, vamos ter de avaliar o plano B, implementação do acórdão do STF na Itália", disse na manhã desta quinta-feira, 12, Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A discussão jurídica, segundo os procuradores, já foi superada. A palavra final sobre a extradição, contudo, pertence ao Poder Executivo. "É um jogo de dois tempos", explicou Pelella. Os procuradores estudam pedir que o Ministério da Justiça brasileiro e o Itamaraty atuem junto ao Poder Executivo italiano.
Um dos principais obstáculos para o Brasil que pode ser levado em conta na decisão política sobre a extradição, segundo procuradores da República, é a nacionalidade de Pizzolato, que é um cidadão italiano nato. A Constituição Italiana permite que cidadãos do país sejam extraditados, mas o mesmo não ocorre no Brasil. "Se não há reciprocidade tudo fica mais difícil", disse o procurador da República e secretário de cooperação internacional, Vladimir Aras.
Os procuradores lembram do caso Cesare Battisti, em que o Brasil recusou entregar o italiano em 2011 mesmo após a permissão do STF para a extradição. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. "A nossa negativa no caso Battisti não tinha em conta a nacionalidade dele. No caso de lá (Itália) para cá (Brasil), temos um outro componente que é prévio a isso: Pizzolato é nacional italiano", afirmou Pelella. "Se isso não é impeditivo absoluto, não é exatamente simples entregar um nacional para outro País", concluiu.
Além da Itália, Portugal, Argentina, Estados Unidos e Reino Unido também permitem a extradição de nacionais do país, diferentemente do Brasil.
A PGR trabalha ainda com um "plano C", no caso de a Itália não entregar Pizzolato e não aceitar aplicar a pena imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal. A terceira possibilidade é pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil passe por um novo julgamento na Itália.
Cooperação
Para o procurador Vladimir Aras, o caso Battisti é "superestimado" e o Brasil tem uma "larga história" de cooperação com a Itália. "Em 1984, o Brasil extraditou Tommaso Buscetta (nos desdobramentos da Operação Mãos Limpas)", comentou Aras, dizendo que a extradição de Buscetta contribuiu de forma "impactante" para que a Itália atuasse contra a máfia siciliana, a Cosa Nostra. "Esse é um elemento que vai ser considerado pelas autoridades italianas", completou.
De acordo com levantamento feito pela PGR, de 2010 para cá, a Itália entrou no Brasil com 18 pedidos de extradição e teve 14 deles atendidos. Segundo Aras, o Brasil colabora tanto com casos muito importantes, como o de Buscetta, quanto com casos corriqueiros, disse, citando que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou há pouco tempo a extradição de um traficante italiano.
"O caso Battisti, até agora, nas cortes italianas nunca foi levantado como óbice (empecilho) a nada. Em nenhum momento se sentiu indisposição das autoridades italianas em relação a esse problema", comentou o procurador da República Eduardo Pelella. A expectativa dos procuradores é que a decisão italiana seja publicada dentro de dez dias. A partir daí, o Ministério da Justiça italiano deve receber uma mensagem oficial para que possa decidir sobre a entrega do condenado.
Pizzolato poderá recorrer também à Corte Europeia de Direitos Humanos, ainda com a alegação de que os presídios brasileiros oferecem condições degradantes aos que cumprem pena. Mesmo com o recurso, contudo, o processo de extradição não é interrompido.

11 de fev de 2015

Kátia Abreu não vê caos na produção de alimentos por causa da falta de água

A ministra evitou, no entanto, comentar as consequências de um eventual rodízio de água na produção paulista

AE
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Depois de reunião na Casa Civil para tratar dos impactos da questão hídrica na produção agropecuária, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse nesta quarta-feira, 11, que não vai faltar alimentos no País e que o Palácio do Planalto não vê um cenário de "caos", mas reconheceu que a ausência de água trará impactos negativos sobre a produção de laranja em São Paulo. A ministra evitou comentar as consequências de um eventual rodízio de água na produção local, ressaltando que cabe ao próprio governo de São Paulo decidir pelo rodízio.
"Não estamos vendo crise profunda na produção de alimentos. A soja em janeiro já foi colhida, estamos iniciando a segunda safra de milho e algodão. É hora adequada para o produtor tomar decisão", disse a ministra, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. "Não vemos caos diante dos nossos olhos."
 
Segundo a ministra, a reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, serviu para discutir os impactos da questão hídrica, tanto do ponto de vista do produtor, que tem suas safras financiadas e precisa pagar as contas, quanto do ponto de vista do abastecimento, para garantir que os produtos não faltem e não gerem inflação.
 
"Fizemos a leitura do clima atual e das perspectivas pros próximos três meses. No Nordeste, sabemos que especialmente no Ceará, em Paraíba e em Pernambuco, poderá ter forte seca no semi-árido, uma ausência de chuva nos próximos três meses. Em Bahia, Alagoas e Rio Grande do Norte, terá dificuldade (de falta de chuva), mas não tão forte", comentou a ministra.
 
Ao avaliar o quadro geral, a ministra disse que o governo não está com uma postura de "otimismo exacerbado", mas de "torcida realista".
 
"Com as chuvas de fevereiro, estamos otimistas. Com commodities, de modo geral, não há problema. Nosso problema não é hídrico com relação a pecuária de corte, mas a preços internacionais", analisou Kátia Abreu.
 
Preços
 
Indagada sobre o impacto da questão hídrica nos preços dos alimentos, a ministra respondeu que qualquer variação se trata de "coisa sazonal". "Não é estrutural, já vimos no passado no caso do tomate, não é estrutural. Estamos com expectativa de que perímetros irrigados do Nordeste e de Goiás deverão produzir o suficiente pra não termos problemas com tomate, batata e cebola", afirmou.
 
Rodízio
 
A ministra evitou comentar o impacto que um eventual rodízio de água em São Paulo teria sobre a produção local. "Isso é decisão do Estado de São Paulo, do governo de São Paulo. Tenho certeza de que o governo de São Paulo vai saber tomar a decisão adequada para atender a população", afirmou.
 
De acordo com Kátia, será feito anúncio de safra nesta quinta-feira, 12, às 9h, na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que não deverá sofrer alteração em relação ao que já foi anunciado em janeiro.

10 de fev de 2015

Alpinistas chilenos encontram avião perdido nos Andes há 54 anos

Avião sumiu em 1961 com 24 passageiros a bordo.
Grupo disse ter encontrado fuselagem em área a 3 mil metros de altura.

Da Reuters
Foto de 26 de janeiro mostra grupo de alpinistas chilenos com o que eles dizem ser os destroços de um avião que caiu nos Andes há 54 anos (Foto: Leonardo Albornoz/AP)Foto de 26 de janeiro mostra grupo de alpinistas chilenos com o que eles dizem ser os destroços de um avião que caiu nos Andes há 54 anos (Foto: Leonardo Albornoz/AP)
Depois de uma escalada cansativa por causa do ar rarefeito das montanhas dos Andes, uma equipe da expedição anunciou ter localizado a fuselagem de um avião de passageiros que desapareceu mais de meio século atrás.
O Douglas DC-3, de duas hélice, da LAN Chile Douglas, foi dado como desaparecido em 3 de abril de 1961, perto da cidade de Linares, cerca de 300 quilômetros ao sul da capital chilena, Santiago. Oito jogadores e o treinador do time de futebol Cruz Verde, bem como três árbitros, estavam entre os 24 passageiros a bordo do avião.
A LAN Chile, agora parte da Latam Airlines, maior companhia aérea da região, era estatal na época do acidente.
Equipes de resgate encontraram a parte final da cauda da aeronave e alguns restos humanos uma semana depois do acidente, disse à Reuters um funcionário que pediu para não ser identificado, mas o esforço de recuperação dos corpos foi abandonado por causa de sua localização perigosa e remota, perto dos picos nevados.
A redescoberta do avião está lançando nova luz sobre a tragédia, e reacende as esperanças de uma despedida muito aguardada por alguns dos parentes ainda vivos dos passageiros.
Para chegar ao local do acidente, 3.000 metros acima do nível do mar, a equipe de montanhismo de nove membros viajou dois dias a cavalo, atravessando riachos e barrancos, e depois passou mais dois dias escalando as montanhas. Levou mais dois dias para voltar.
Para o líder da equipe expedição, Lower López, que fez duas tentativas sem sucesso no ano passado para localizar o avião, a terceira foi um grande êxito. O período de janeiro a abril normalmente é a melhor época do ano para subir os Andes chilenos ao sul da capital.
Sua equipe localizou peças do avião, incluindo uma hélice, espalhadas sobre uma encosta rochosa. "Nós também encontramos restos humanos", disse López à Reuters na segunda-feira.
Vários membros da família querem fazer a viagem para o local por conta própria para uma cerimônia de despedida.
"Eles querem ir lá em cima, encerrar um capítulo em suas vidas, ver onde o avião e os restos mortais de seus entes queridos estão", disse López, acrescentando que alguns familiares o cumprimentaram pessoalmente.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com parentes dos ocupantes do avião.
"Se eles não tiverem condições físicas para irem lá, não vou subir com eles ... é muito perigoso", acrescentou López.

9 de fev de 2015

Cunha promete barrar projetos sobre legalização do aborto e regulação da mídia

"Esses assuntos só serão votados sobre o meu cadáver", disse presidente da Câmara dos Deputados

AE
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Eleito presidente da Câmara em primeiro turno, depois de uma tensa disputa com o petista Arlindo Chinaglia (PT-SP), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na tarde da última quinta-feira, 5, para "quebrar o gelo", segundo definiu a correligionários. Considerado um parlamentar incômodo e pouco confiável, por causa dos episódios em que liderou rebeliões na base aliada, Cunha diz que não tem problemas no trato com Dilma, mas não alivia o PT e os ministros responsáveis pela articulação política, em especial Pepe Vargas, da Secretaria de Relações Institucionais. "Ele é inábil no trato, errado na forma e no conteúdo", critica. Também reclama do presidente do PT, Rui Falcão: "Só o atendo quando ele me pedir desculpas por ter dito que faço chantagem".
O deputado chegou ao Rio na noite de quinta-feira e foi homenageado em um jantar na casa do prefeito Eduardo Paes, com a presença dos principais líderes do PMDB fluminense, como o governador Luiz Fernando Pezão, o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani. No início da tarde de sexta, 6, recebeu o blog Estadão Rio em seu escritório, no centro. Passou o fim de semana com a família, na Barra da Tijuca (zona oeste), onde mora.
 
Na primeira semana como presidente, Cunha avançou na discussão de uma proposta de reforma política que garante o financiamento de campanhas por empresas privadas, condenado pela maioria dos petistas. Também instalou a CPI da Petrobrás, que voltará a investigar o esquema de corrupção na estatal.
 
O deputado está decidido sobre o que quer votar e também sobre os temas que não aceita levar ao plenário, como a legalização do aborto, a união civil de pessoas do mesmo sexo e a regulação da mídia. "Aborto e regulação da mídia só serão votados passando por cima do meu cadáver", disse, irredutível, o deputado evangélico de 56 anos, fiel da Igreja Sara Nossa Terra. Diante da reação negativa de militantes de movimentos em defesa dos direitos dos homossexuais à sua eleição, Cunha não faz concessões. "Não tenho que ser bonzinho. Eles querem que esta seja a agenda do País, mas não é".
 
No fim do ano passado, o deputado teve o nome citado pelo doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de pagamento de propina e desvio de dinheiro na Petrobrás. Youssef depois enviou esclarecimento à Justiça dizendo não ter relação com Cunha. O presidente da Câmara reitera não ter ligação com a rede de corrupção da estatal e diz estar tranquilo para qualquer investigação.

8 de fev de 2015

Após viagem de nove anos, sonda espacial conseguirá primeiras fotos nítidas de Plutão

Estas serão as primeiras imagens claras do planeta anão, já que até a sua distância e seu tamanho diminuto impossibilitam o registro de fotos nítidas até o momento

da Redação
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A sonda espacial New Horizons, da Nasa, começou neste domigo 25 jan última parte de sua longa viagem, iniciada há nove anos, e deve transmitir em breve suas primeiras imagens de Plutão, a quase 7,5 bilhões de quilômetros da Terra.
Estas serão as primeiras imagens claras do planeta anão, já que até a sua distância e seu tamanho diminuto impossibilitam o registro de fotos nítidas até o momento. “Mal podemos esperar para transformar Plutão em um planeta de verdade, ao invés de apenas uma mancha pixelada”, afirmou ao jornal “The Independent” o cientista do projeto Hal Weaver, do laboratório de físicas aplicadas da Universidade Johns Hopkins.
A missão, que começou em janeiro de 2006, já capturou imagens do planeta em julho de 2014, mas as imagens de agora devem ser bem mais nítidas e serão divulgadas apenas em fevereiro. 

7 de fev de 2015

O homem da mochila

O PT desviou meio bilhão de reais dos cofres da Petrobras ao longo de dez anos. O dinheiro foi usado, entre outras coisas, para financiar as campanhas eleitorais do partido de 2010 e 2014

Daniel Pereira e Robson Bonin
CODINOME MOCH - João Vaccari: homem de confiança do ex-presidente Lula, o tesoureiro era o elo financeiro entre os corruptos e os corruptores que atuavam na Petrobras
CODINOME MOCH - João Vaccari: homem de confiança do ex-presidente Lula, o tesoureiro era o elo financeiro entre os corruptos e os corruptores que atuavam na Petrobras      (VEJA)
Em outubro passado, os investigadores da Operação Lava-Jato, reunidos no quartel-general dos trabalhos em Curitiba, olhavam fixamente para uma fotografia pregada na parede. A investigação do maior esquema de corrupção da história do país se aproximava de um momento decisivo. Delator do petrolão, o ex-diretor Paulo Roberto Costa já havia admitido que contratos da Petrobras eram superfaturados para enriquecer servidores corruptos e abastecer o cofre dos principais partidos da base governista. Na foto afixada na parede, Paulo Roberto aparecia de pé, na cabeceira de uma mesa de reunião, com um alvo desenhado a caneta sobre sua cabeça. Acima dela, uma anotação: “dead” (morto, em inglês). Àquela altura, a atenção dos investigadores estava voltada para os outros personagens da imagem. Era necessário pegá-los para fechar o enredo criminoso. Em novembro, exatamente um ano depois de a antiga cúpula do PT condenada no mensalão ter sido levada à cadeia, o juiz Sergio Moro decretou a prisão de executivos das maiores empreiteiras brasileiras, muitos dos quais aparecem abraçados a Paulinho, sorridentes, na fotografia estampada no Q.G. da Lava-Jato. A primeira etapa da missão estava quase cumprida.
Entre os alvos listados na foto, apenas um ainda escapava aos investigadores. Justamente o elo da roubalheira com o partido do governo, o personagem que, sabe-se agora, comprova com cifras astronômicas como o PT — depois de posar como vestal nos tempos de oposição — assimilou, aprimorou e elevou a níveis inimagináveis o que há de mais repugnante na política ao conquistar o poder. Na quinta-feira passada, agentes da Polícia Federal chegaram à casa do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, com uma ordem judicial para levá-lo à delegacia a fim de prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento no petrolão. Vaccari recusou-se a abrir o portão. Os agentes pularam o muro para conduzi-lo à sede da PF em São Paulo. Eles também apreenderam documentos, aparelhos de telefone celular e arquivos eletrônicos. Esse material não tinha nada de relevante. Vaccari, concluíram os agentes, já limpara o terreno. Num depoimento de cerca de três horas, o tesoureiro negou as acusações e jurou inocência. Nada que abalasse o ânimo dos investigadores. No Q.G. da Lava-Jato, um “dead” já podia ser escrito sobre a cara carrancuda do grão-petista.
A nova fase da operação foi um desdobramento de depoimentos prestados pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, em novembro, como parte de um acordo de delação premiada. Barusco conquistou um lugar de destaque no panteão da corrupção ao prometer a devolução de 97 milhões de dólares embolsados como propina, uma quantia espantosa para um servidor de terceiro escalão. Ao falar às autoridades, ele disse que o PT arrecadou, entre 2003 e 2013, de 150 milhões a 200 milhões de dólares em dinheiro roubado de noventa contratos da Petrobras. Segundo Barusco, o principal operador do PT no esquema nos últimos anos era Vaccari, chamado por ele de “Mochila”, por andar sempre com uma mochila a tiracolo. Barusco contou que o tesoureiro — identificado como “Moch” nas planilhas que registravam o rateio do butim surrupiado — participou pessoalmente das negociações, por exemplo, para a cobrança de propina de estaleiros contratados pela Petrobras. Descendo a detalhes, Barusco narrou ainda uma história que, apesar de envolver um valor bem mais modesto, tem um potencial político igualmente explosivo.
O ex-gerente declarou que, em 2010, o então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, solicitou ao representante da empresa holandesa SBM no Brasil, Júlio Faerman, 300 000 dólares para a campanha petista daquele ano, “provavelmente atendendo a pedido de João Vaccari Neto, o que foi contabilizado pelo declarante à época como pagamento destinado ao Partido dos Trabalhadores”. Em 2010, Dilma Rousseff disputou e conquistou o primeiro de seus dois mandatos presidenciais. A situação do tesoureiro do PT deve se agravar nos próximos dias com o avanço das negociações para o acordo de delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC. Pessoa coordenava “o clube do bilhão”, o grupo das empreiteiras que desfalcava a Petrobras. Vaccari recorria a ele com frequência para resolver os problemas de caixa do PT. Os dois conversaram várias vezes no ano eleitoral de 2014. Num desses encontros, segundo integrantes da investigação que já ouviram uma prévia das histórias pouco edificantes prometidas por Pessoa, Vaccari negociou com a UTC o recebimento de 30 milhões de reais em doações eleitorais. Cerca de 10 milhões de reais seriam destinados à campanha à reeleição de Dilma Rousseff. Os 20 milhões restantes, distribuídos por Vaccari ao PT e aos partidos da base aliada.