31 de mai de 2010

30 de mai de 2010

Pra descontrair-QUEM SOU EU ??????????????

Nesta altura da vida já não sei mais quem sou... Vejam só que dilema!!! Na ficha da loja sou CLIENTE, no restaurante FREGUÊS, quando alugo uma casa INQUILINO, na condução PASSAGEIRO, nos correios REMETENTE, no supermercado CONSUMIDOR. Para a Receita Federal CONTRIBUINTE, se vendo algo importado CONTRABANDISTA. Se revendo algo, sou MUAMBEIRO, se o carnê tá com o prazo vencido INADIMPLENTE, se não pago imposto SONEGADOR. Para votar ELEITOR, mas em comícios MASSA , em viagens TURISTA , na rua caminhando PEDESTRE, se sou atropelado ACIDENTADO, no hospital PACIENTE. Nos jornais viro VÍTIMA, se compro um livro LEITOR, se ouço rádio OUVINTE. Para o Ibope ESPECTADOR, para apresentador de televisão TELESPECTADOR, no campo de futebol TORCEDOR. Se sou Fortaleza, TRICOLOR. Se sou Ceará, MUNDIÇA. Agora, já virei GALERA. (se trabalho na ANATEL , sou COLABORADOR ) e, quando morrer... uns dirão.... FINADO, outros ..... DEFUNTO, para outros .... EXTINTO, para o povão ... PRESUNTO. Em certos círculos espiritualistas serei ... DESENCARNADO, evangélicos dirão que fui ...ARREBATADO. E o pior de tudo é que para todo governante sou apenas um IMBECIL !!! E pensar que um dia já fui mais EU.
Luiz Fernando Veríssimo.

29 de mai de 2010

Vannuchi refaz crítica a ''setores do governo''

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, criticou veladamente o Ministério da Defesa e o das Relações Exteriores por suas respectivas posturas em relação a direitos humanos, em exposição que fez no III Fórum Mundial da Aliança de Civilizações da Organização das Nações Unidas.
Sem se referir diretamente ao Ministério da Defesa, Vannuchi considerou uma distorção a posição de "setores do governo" que acham ser uma intervenção na soberania do Brasil o julgamento do País na Corte Internacional de Direitos Humanos, sediada em San José, na Costa Rica.
O processo foi aberto para apurar torturas, desaparecimentos e assassinato de militantes do PC do B e camponeses na Guerrilha do Araguaia, nos anos 70, durante a ditadura militar (1964-85). As últimas audiências ocorreram na semana passada e a sentença poderá sair em seis meses.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que é jurista, já declarou que o julgamento não terá efeito no País. O Brasil pode ser condenado, por exemplo, a indenizar familiares das vítimas, a ministrar cursos de direitos humanos nas Forças Armadas e a tipificar em sua legislação penal o crime de desaparecimento forçado.
O julgamento também poderá decidir que a Lei da Anistia não é válida para inocentar torturadores e assassinos que agiram durante a ditadura e determinar que sejam processados. "Aderir aos sistemas internacionais, ao sistema da OEA, é uma decisão voluntária, e cada um dos tratados passa a ser cumprido, respeitado, como se leis nacionais fossem (sic)", afirmou ele.
Sem citar o nome do país ao qual se referia, Vannuchi lamentou a oposição da área diplomática a uma viagem que faria ao exterior meses atrás. "Colegas diplomatas argumentaram que talvez não fosse o momento, porque o país visitado poderia interpretar o interesse brasileiro de promover uma visita como se fosse uma censura." Segundo ele, "os próximos governos seguirão a mesma trilha de fortalecimento dos direitos humanos e da democracia no Brasil".

27 de mai de 2010

Coreia do Norte rompe pacto de não agressão com Coreia do Sul

SEUL - A Coreia do Norte anunciou nesta quinta-feira, 27, que desistiu de um pacto destinado a evitar confrontos armados com a Coreia do Sul na fronteira comum. O governo de Pyongyang também advertiu sobre um ataque imediato, caso Seul viole a disputada fronteira marítima do Mar Amarelo e repetiu ainda as ameaças de fechar um projeto industrial comum. As declarações norte-coreanas são os últimos acontecimentos desde que a tensão entre os países vizinhos do leste asiático aumentou por conta do afundamento de um navio sul-coreano. Seul acusa Pyongyang de ter disparado contra a embarcação de guerra, mas o país comunista nega envolvimento no episódio, que deixou 46 marinheiros mortos em março.
O Exército da Coreia do Norte anunciou que estava desistindo de salvaguardas militares para os sul-coreanos que cruzarem a fronteira. Além disso Pyongyang, pretende considerar um bloqueio completo do acesso ao complexo industrial conjunto de Kaesong, que fica na parte norte-coreana da fronteira. Também repetiu a ameaça de atacar alto-falantes, se Seul mantiver seu plano de transmitir propaganda contra o regime do vizinho.
Cerca de 42 mil norte-coreanos trabalham em 110 fábricas sul-coreanas em Kaesong. O complexo foi desenvolvido como um símbolo da reconciliação. Um porta-voz do Ministério da Unificação disse que Seul está esperando para ver a atitude da Coreia do Norte sobre Kaesong.
Demonstração
A Coreia do Sul, porém, deu sua primeira demonstração de força desde que a acusação contra Pyongyang foi feita formalmente. Em outro ponto do Mar Amarelo, a Marinha de Seul realizou um exercício a fim de evitar ataques com submarinos. Na capital sul-coreana, cerca de dez mil manifestantes gritaram "Matem nosso inimigo", em um protesto contra o vizinho.
Investigadores de cinco países disseram na semana passada que há provas fartas de que um ataque com um torpedo realizado por um submarino norte-coreano afundou o navio Cheonan, perto da fronteira marítima entre os dois países. Seul anunciou uma série de represálias, incluindo a paralisação do comércio bilateral. Pyongyang reagiu com uma retórica dura e anunciou que está cortando todos os laços com o vizinho.
Houve confrontos com mortes na fronteira em 1999 e 2002, além de um tiroteio em novembro passado. Os militares sul-coreanos acreditam que o naufrágio do navio foi uma vingança por esse tiroteio recente.
A Coreia do Sul e os EUA lançaram uma campanha diplomática para punir Pyongyang com sanções no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A China, que tem interesses econômicos na Coreia do Norte, até agora não tem apoiado esse tipo de censura.
A Rússia, que junto com Pequim e Washington é um membro permanente e com poder de veto no CS, disse que enviaria especialistas a Seul para analisar as conclusões sobre o naufrágio. Pyongyang afirma que os sul-coreanos fraudaram provas sobre sua suposta participação.

26 de mai de 2010

Seleção deixa Curitiba e encontra Lula em Brasília

Depois de cinco dias de preparação no CT do Caju, de propriedade do Atlético Paranaense, onde realizou mais treinos físicos do que táticos com bola, a seleção brasileira deixa Curitiba nesta quarta-feira. Antes de ir para a África do Sul, a delegação terá de cumprir alguns compromissos protocolares antes de embarcar para o país da Copa do Mundo. principal deles é um encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para 14 horas, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro, além de tradicional, faz parte da estratégia para criar um apelo popular mais forte para o time de Dunga, que deixa o Brasil sem contar com a empolgação do público. Aliás, outra tradição quando se trata de Copa.
"Espero que depois da Copa a gente possa estar lá [em Brasília] para dar um abraço nele", disse o zagueiro Thiago Silva, já pensando em um novo encontro com o presidente no retorno da África do Sul com o hexa mundial.
O grupo deixa Curitiba em voo fretado. De acordo com a programação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a delegação permanece na capital federal até às 17 horas, quando parte para terras sul-africanas. A chegada em Johannesburgo está prevista para as 7 da manhã, horário local (2 horas em Brasília). 

24 de mai de 2010

Uso da força é traço fixo na política dos EUA

A política intervencionista dos Estados Unidos aplicada para assegurar a hegemonia americana no mundo não se manifesta apenas nos inúmeros pretextos levantados contra o acordo entre Brasil, Turquia e Irã. Os EUA estão presentes em todos os lugares com suas tropas e com suas bases e, graças à enorme vantagem militar e ideológica que acumularam, fundamentam seu direito de intervir e ditar leis em todas as partes do mundo.
Recentemente, a Organização Mundial do Comércio (OMC) permitiu ao Brasil impor sanções sobre os EUA por causa de subsídios concedidos por Washington a seus produtores de algodão. Anos antes, o Brasil denunciava a adoção americana de sobretaxas ao aço importado. Apesar de várias condenações, até agora, o governo americano não cumpriu a determinação da OMC de retirar os subsídios e as sobretaxas.
No plano ideológico, Washington ainda reivindica ser o árbitro da Terra, decidindo, por exemplo, quais são os direitos humanos e os países que os respeitam e violam.

22 de mai de 2010

Toureiro atingido por chifrada passa bem após 2ª cirurgia

MADRI - O toureiro espanhol Julio Aparicio sofreu graves ferimentos após levar uma chifrada que entrou pelo pescoço e saiu pela boca na praça de touros de Las Ventas, em Madri. Ele passa bem após a segunda cirurgia pela qual passou em seis horas.
Ainda não há boletim médico oficial, mas os médicos que o atenderam disseram a pessoas próximas que a operação foi muito trabalhosa, e é preciso esperar a evolução nas próximas horas, mas as expectativas são muito boas. Segundo amigos próximos e familiares de Aparicio, os médicos garantem que não haverá grandes sequelas ou consequências graves nos próximos dias, mas é certo que a recuperação será lenta e vai demandar muita paciência. O chifre do animal entrou por baixo da mandíbula do toureiro, atravessou a língua e causou uma fratura no maxilar superior. Após exames realizados em um hospital da capital espanhola, os médicos descartaram lesões cerebrais.
O incidente aconteceu quando Aparicio estava agachado, depois que escorregou e tentava se levantar, durante a apresentação do primeiro touro da tarde.

20 de mai de 2010

Brasil é julgado na Corte Interamericana por crimes contra os direitos humanos

SAN JOSÉ - A Corte Interamericana de Direitos Humanos abrirá nesta quinta-feira, 20, uma audiência contra o Brasil para julgar crimes cometidos pelas forças de segurança da ditadura militar (1964-1985), cujos autores foram beneficiados pela polêmica lei de anistia, segundo informações da agência de notícias AFP.
Em uma audiência pública de dois dias, com representantes das vítimas e do governo brasileiro, a Corte julgará o caso Gomes Lund, mais conhecido como Guerrilha do Araguaia, em referência à detenção arbitrária, tortura, assassinato e desaparecimento de pelo menos 70 pessoas.
Esses fatos ocorreram entre 1972 e 1975, no marco de uma operação das Forças Armadas, para destruir um movimento de resistência à ditadura no estado do Pará.
O Brasil se nega, desde o retorno à democracia em 1985, a abrir uma investigação para esclarecer o que aconteceu e determinar as responsabilidades, amparando-se na Lei de Anistia promulgada em 1979 pelo regime militar, segundo organizações defensoras de direitos humanos.
Há duas semanas, o Supremo Tribunal Federal descartou a possibilidade de abrir uma investigação para este caso, alegando a vigência desta lei de anistia.
"A justiça brasileira parece ser vítima da 'síndrome de Estocolmo', a recente decisão do Supremo Tribunal respalda àqueles que no passado violaram os direitos humanos e hoje aspiram a manter a impunidade!, afirmou Viviana Krsticevic, diretora executiva do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL).
Se dá o nome de Síndrome de Estocolmo ao processo psicológico que leva a vítimas de sequestros a simpatizar com seus captores ou identificar-se com sua causa.
Os funcionários estatais acusados de envolvimento nas graves violações aos direitos humanos, que atuaram em nome da ditadura, foram incluídos entre os beneficiários da Lei de Anistia, mediante uma interpretação política que foi dada a esse texto, embora este não os contemplasse explicitamente.
A Corte Interamericana analisará a Lei de Anistia, por ser esta considerada pelas vítimas como o principal obstáculo à investigação, ao esclarecimento dos fatos e ao julgamento de graves violações aos direitos humanos e crimes de lesa-humanidade cometidos durante o regime militar brasileiro, de acordo com a CEJIL.
CEJIL é uma organização internacional defensora dos direitos humanos, que representa o familiares das vítimas neste processo que se inicia nesta quarta-feira na Corte Interamericana, em San José, na Costa Rica.
Segundo a entidade, resoluções da ONU e a jurisprudência de tribunais internacionais têm sido claras de que as leis de anistia não podem ser alegadas como razão para não investigar o paradeiro dos desaparecidos.
Tampouco podem ser invocadas para negar a identificação e castigar os perpetradores em casos graves de violações dos direitos humanos, acrescenta a CEJIL.
Krsticevic disse que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sugeriu publicamente a possibilidade de que o Brasil não acate uma eventual condenação da Corte Internacional neste caso.
"Queremos enfatiza a obrigação do Brasil de respeitar as sentenças da Corte Interamericana", disse a ativista, que afirmou que uma reação desse tipo seria uma "enorme mancha" na imagem do presidente Lula, que, assim como outros sindicalistas, esteve preso durante a ditadura.
Na audiência, a Corte escutará os testemunhos de familiares das vítimas, assim como as acusações dos organismos de direitos humanos e dos representantes do Estado Brasileiro.
Posteriormente, se abrirá um período para a recepção, incorporação e apresentação as alegações de cada parte por escrito até 21 de junho, depois do qual a Corte emitirá uma sentença no prazo estabelecido. Atentar para o que foi postado no Blog Lages em 10 de Maio -RIO - A esperada decisão da Suprema Corte sobre a Lei da Anistia demonstrou a maturidade do Poder Judiciário brasileiro ao tratar temas polêmicos sem deixar-se influenciar por apelos políticos ou pressões internacionais.Foi uma decisão inatacável, irretocável e precisa do ponto de vista jurídico, sem que a Suprema Corte avalizasse, em nenhum momento, as torturas praticadas, entre 1969 e 1971, por militares e pelos integrantes da guerrilha – movimento armado que, a meu ver, atrasou a redemocratização do país, obtida mais pela arma da palavra, da OAB e de parlamentares, que pelas armas de fogo.O voto do ministro Peluso impressiona por lembrar que quem propôs e deu forma à Lei de Anistia foi a própria OAB, a pedido dos guerrilheiros, que desejavam voltar à luta democrática pelas vias próprias do regime.Proposto pela OAB, na redação de dois eminentes juristas e membros do Conselho Federal (Raymundo Faoro e Sepúlveda Pertence), o projeto de lei foi amplamente negociado com os detentores do poder e acatado, ao ponto de colocar-se uma pedra sobre o passado e sobre toda espécie de crimes de ambos os lados.O ministro Eros Grau, apesar de ter sofrido tortura, afirmou que, como jurista, não podia dar outra interpretação à lei, senão a de que era rigorosamente constitucional.
Impressiona-me, todavia, a ignorância do direito brasileiro demonstrada por membros da ONU, da Corte de São José e por alguns juristas estrangeiros, para quem o Brasil deveria, com base em tratados internacionais, rever a referida lei. Tais analistas demonstraram ignorar que, no direito brasileiro, o tratado internacional ingressa, conforme jurisprudência da Suprema Corte, com eficácia de lei ordinária. Ora, todos os tratados internacionais sobre tortura assinados pelo Brasil e que entraram em vigor no país são posteriores a 1979, inclusive o Pacto de São José, que, embora assinado em 1969, apenas ganhou eficácia, no direito brasileiro, em 1989.Reza o artigo 5º inciso XXXVI (cláusula pétrea, portanto, imodificável) da Constituição, que “a lei não prejudicará o direito adquirido”, sendo pacífica a jurisprudência do Pretório Excelso, de que a lei penal não pode retroagir in pejus, ou seja, em detrimento do acusado, mas só a favor dele. Parece-me, pois, que as pressões internacionais de consagrados nomes desconhecedores do direito brasileiro resultarão em nada, pois acolhê-las implicaria a mudança da Constituição Brasileira, no que diz respeito a cláusulas pétreas. Isso só seria possível com uma revolução. Pela mesma razão, qualquer que seja a decisão da Corte de São José sobre a matéria, sua relevância será nenhuma, visto que de impossível aplicação no Brasil, após a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a validade da Lei de Anistia. O artigo 5º, inciso XXXV da lei suprema nacional, assegura que todas as lesões de direitos devem ser levadas ao Poder Judiciário, ao qual cabe decidir, nos casos de direito internacional público ou privado, se existe a prevalência do direito estrangeiro. Só nessa hipótese é que a competência passará para as Cortes de outros países, como prevê a Lei de Introdução ao Código Civil, ou para as Cortes de Direito Público Internacional, que transcendem as forças judiciais de cada país (Corte de Haia). No caso em concreto, da Lei da Anistia, por ser questão exclusivamente brasileira, ocorrida em território brasileiro, a competência da Suprema Corte é absoluta e a das cortes internacionais, nenhuma.
Ives Gandra Martins é professor de direito e escritor.

19 de mai de 2010

Os Diaristas - Oliveira


17 de mai de 2010

Marta defende Dilma e lembra que Gabeira sequestrou na ditadura

SÃO PAULO. Para defender a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, citada como "terrorista" em ataques pela internet, a ex-prefeita Marta Suplicy, candidata ao Senado em São Paulo, questionou ontem a atuação Fernando Gabeira (PV), pré-candidato ao governo do Rio, durante o regime militar. Marta citou a participação de Gabeira no sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, em 1969:
- Todo mundo já ouviu falar do Gabeira? A maioria. Pois é. Vocês notaram que do Gabeira ninguém fala? Esse sim sequestrou. Ele era o escolhido para matar o embaixador (que foi libertado). Ninguém fala, porque Gabeira é candidato ao governo do Rio e aliado do PSDB.
No discurso para militantes do PT em São Paulo, Marta assumiu a defesa de Dilma:
- Dilma pertenceu a uma organização na ditadura. E isso, gente, não merece desqualificação. Merece respeito! Alguém, com 20 anos, que põe sua vida em risco para defender a liberdade do país, que é presa e torturada durante três anos, merece nosso respeito.

Gabeira respondeu pelo Twitter:
"Daqui a alguns anos a Marta vai me pedir desculpas e eu certamente vou aceitar".
Gabeira responde às insinuações de Marta-O candidato do PV ao governo do Rio, Fernando Gabeira,reagiu com indignação às declarações feitas hoje pela ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy sobre a sua atuação no sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969. Para defender a candidatura presidencial de Dilma Rousseff de ataques na internet sobre sua atuação contra a ditadura militar nos anos 1960 e 1970, Marta acusou Gabeira:"Este sim, sequestrou", disse a petista, afirmando que caberia à Gabeira a incumbência de matar o embaixador (libertado em negociação com o regime militar).
"Ela está equivocada, está inventando coisas, está mentindo", declarou Gabeira, que rechaçou de forma veemente a informação de que ele poderia ter se tornado o assassino do embaixador. "Não havia escala para isso (para um assassinato). Lamento que ela (Marta)use esse tipo de coisa na campanha eleitoral. Até porque tem muita gente dentro do PT que sabe bem dessa história", afirmou. O candidato, que participa de uma aliança ao governo do Rio que inclui o PSDB e o PP, disse, contudo, que não pretende processar a petista pelas declarações. "Vou ignorá-la. Como ela merece, de uns anos para cá."
Fonte: Alfredo Junqueira - O Estado de S.Paulo

16 de mai de 2010

SINFRÔNIO – DIÁRIO DO NORDESTE

LÉZIO JR. – DIÁRIO DE REGIÃO

País abre disputa com UE por genérico

O comércio de genéricos levou o Brasil a iniciar na Organização Mundial do Comércio (OMC) uma disputa contra a União Europeia (UE) e a Holanda. É uma reação às apreensões de medicamentos em trânsito no território europeu sob a justificativa de que eles ferem direitos de propriedade intelectual. Na prática, a ação policial da UE representa uma ameaça ao acesso a remédios que estão livres de patente.
A decisão brasileira - "pedido de consultas" - foi tomada após um ano de negociações fracassadas e pode representar o primeiro passo para abertura de um painel na OMC, como a ação é chamada no jargão diplomático. A discussão teve início em dezembro de 2008, com a apreensão no porto de Roterdã, na Holanda, de uma carga de Losartan, indicado para hipertensão, que estava a caminho do Brasil. Vendido pelo fabricante indiano Dr. Reddy"s à empresa nacional EMS, o Losartan é livre de patente no Brasil e na Índia.
Autoridades holandesas alegavam que o remédio era protegido por patente no seu território, argumento suficiente para apreender a carga, segundo regulamento da UE datado de 2003. O Brasil não foi o único a ter remédios em trânsito apreendidos. Até o antirretroviral abacavir, comprado pela Unitaid, agência humanitária internacional, para ser encaminhado para a Nigéria, foi retido. Pelas contas do Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual (Rebrip), foram apreendidos pelo menos 15 carregamentos de genéricos destinados a países da América Latina entre 2008 e 2009, com base no regulamento europeu.
O Itamaraty interveio, mostrando preocupação com a regulamentação da UE. "Apesar de todos esses esforços, o regulamento da UE 1.383/2003, fundamento legal para as apreensões, permanece inalterado, causando insegurança jurídica e aumento de custos dos medicamentos", diz nota divulgada ontem pelo Itamaraty. Para evitar apreensões, a EMS, por exemplo, mudou a rota dos remédios comprados no exterior.
A ação brasileira não se resumirá à OMC. O Brasil se prepara para ingressar na próxima semana em nova frente de defesa do comércio de genéricos, desta vez na Organização Mundial da Saúde. Um dos temas discutidos durante a Assembleia Mundial de Saúde será medicamentos contrafeitos, termo usado para remédios que desrespeitam direito de marca, mas que nos últimos anos começou a ser usado também para designar falsificados ou piratas. Algo que permitiu a apreensão do Losartan.
Barreiras. Países em desenvolvimento enxergam na discussão, que parece ser meramente técnica, ameaça de novas barreiras para acesso a remédios. "O emprego equivocado do termo induz ao entendimento de que genéricos são contrafeitos", disse o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães. Para ele, a OMS não deve incorporar termos relacionados à propriedade intelectual e se concentrar na proteção à saúde.
"Grandes empresas farmacêuticas atuam em várias frentes para tentar barrar o trânsito e o acesso a genéricos. O assunto está presente na OMC, na OMS, em acordos bilaterais, algo que muito nos preocupa", afirma Gabriela Chaves, da ONG Médicos Sem Fronteiras.
Em uma das ações contra a ofensiva de países ricos e das grandes farmacêuticas, a Rebrip ingressa hoje no Tribunal dos Povos, acusando a UE de violar os direitos humanos à saúde e à vida das populações de países atingidos pelas apreensões de medicamentos nos portos europeus. "Há um uso de obstáculos ilegais, ilegítimos ao acesso de remédios", diz a advogada da Rebrip, Renata Reis. "Uma condenação no tribunal é moral, mas o importante é que esse tema esteja presente, que população esteja atenta ao risco de retrocesso que hoje está presente", disse.
PARA ENTENDER-Os três tipos de medicamentos
Os medicamentos genéricos têm o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica dos remédios de referência. São administrados pela mesma via e têm a mesma indicação, apresentando segurança igual.A Anvisa exige teste de bioequivalência entre o genérico e o medicamento de referência - essa é a principal diferença do genérico para o similar, já que este não passa pelo teste.
DISPUTA COMERCIAL DE GENÉRICOS
06/03/2002 Países em desenvolvimento defendem importação na OMC.
21/02/2003 Reunião na OMC não chega a acordo sobre patentes.
05/09/2003 Acordo permite que Brasil importe genéricos.
23/01/2009 Holanda intercepta carga de genérico que viria para o País. 

12 de mai de 2010

Processo contra ex-chefes do DOI-Codi é extinto

Lei da Anistia

A Justiça Federal extinguiu o processo contra dois ex-comandantes do DOI-Codi, os coronéis reformados do Exército Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel. Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal de tortura, prisão ilegal, homicídio e desaparecimento forçado de cidadãos.

Para decidir, o juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível, se baseou no julgamento do Supremo Tribunal Federal, que manteve a Lei da Anistia. Além disso, questionou a ação escolhida para tentar condenar os acusados. “Não pode o Ministério Público ajuizar demanda cível para declarar que alguém cometeu um crime”, escreveu o juiz.

Braschi acrescentou que tornar crime responsabilidades históricas geraria um inquérito civil interminável. De acordo com a sentença, além de esbarrar na prescrição dos crimes, a pretensão do Ministério Público Federal de condenar os réus esbarra na Lei da Anistia, ratificada pelo STF. No fim de abril, os ministros da corte decidiram, por maioria, que a anistia concedida pela lei é ampla, geral e irrestrita, produzindo o efeito jurídico de apagar todas as consequências dos atos anistiados. "Não há na Constituição do Brasil nenhuma disposição que estabeleça a imprescritibilidade da pretensão de reparação de danos causados pela prática de tortura. Mesmo no campo criminal não há a previsão de imprescritibilidade da conduta do agente que praticar tortura."

O Ministério Público Federal em São Paulo moveu Ação Civil Pública contra a União e os dois coronéis. Pretendia que a União entrasse com ação de regresso contra os militares para que eles pagassem as indenizações concedidas aos parentes das vítimas. Pedia também a perda de suas atuais funções públicas.

A ação também pedia que o Exército Brasileiro tornasse públicas todas as informações relativas às atividades desenvolvidas no DOI-Codi no período de 1970 a 1985. A lista incluía a divulgação de nomes de presos, datas e as circunstâncias de suas detenções, nomes de todas as pessoas torturadas, de todos que morreram nas dependências do DOI-Codi, destino dos desaparecidos, nomes completos dos agentes militares e civis que serviram no órgão.

O juiz entendeu que não cabe ao Exeécito prestar tais informações e que a União já tomou providências para o promover o esclarecimento público das violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura através do Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto 7.037/2009).

Mas o juiz foi além e entendeu que o MPF errou no instrumento acionado contra o Estado: Para o juiz "a ação declaratória não se presta a tais finalidades, não comportando qualquer execução, quer por meio de execução propriamente dita, quer por meio de mandado judicial". Afirmou também que "não há previsão legal de utilização de Ação Civil Pública para os fins objetivados pélo Ministério Público de obtenção de informações e documentos da União acerca de crimes praticados por agentes públicos durante o período da repressão".

Em sua decisão, o juiz ressaltou que o processo judicial não serve para a declaração de fatos e de responsabilidades históricas ou políticas sem consequências jurídicas. Não cabe ação judicial para declarar que o réu praticou ato que resulto na morte ou no desaparecimento de pessoas, ainda que o autor classifique incorretamente essa declaração como relação jurídica. Trata-se de declaração de fatos".

O juiz Braschi acrescentou ainda que o processo judicial não é o instrumento adequado para a apuração da "verdade histórica" e da "conciliação nacional". A apuração desses fatos, sustentou, "cabe aos órgãos de imprensa, ao Poder Legislativo, aos historiadores, às vítimas da ditadura e aos seus familiares etc. O acesso à informação deve ser o mais amplo possível. Mas a sede adequada para essa investigação não é o processo judicial, que não pode ser transformado em uma espécie de inquérito civil interminável, em que não se visa obter a declaração de relação jurídica, mas sim à apuração de fatos políticos e de responsabilidades histórica e social de agentes do Estado.

Ao analisar o pedido para que a União fosse obrigado a mover ação de regresso para que os réus reparassem o Tesouro Nacional pelo pagamento de indenizações às vítimas da repressão, o juiz entendeu que essa pretensão está prescrita. "Não há na Constituição do Brasil nenhuma disposição que estabeleça a imprescritibilidade da pretensão de reparação de danos causados pela prática de tortura. Mesmo no campo criminal, não há previsão de imprescritibilidade da conduta de agente que praticar a tortura".

O juiz lembrou o voto do Ministro Marco Aurélio no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) que pedia a revisão da lei de Anistia. Nele, o ministro sustenta que mesmo que fosse considerada a inocnstitucionalidade da Lei de Anistia, os crimes em causa estariam já prescritos.

O ministro Eros Grau, relator da ADPF, lembrou na oportunidade, que o Brasil não subscreveu a Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade, de 1968. E ao subscrever o Pacto de San Jose de Costa Rica, a carta de direitos humanos da Corte Interamericana, fez a ressalva que só deve ser aplicado a fatos ocorridos depois de 10 de dezembro de 1998.

Decisão Suprema
Braschi suspendeu o julgamento da ação para aguardar o posicionamento do STF em relação à Lei da Anistia e a política de sigilo de documentos. O MPF recorreu para pedir em liminar o fim da suspensão. Na época, a desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu arquivar a Ação Civil Pública.

Clique aqui para ler a decisão.

11 de mai de 2010

Caserna de luxo

Num dos bairros mais caros do País, o Exército vai construir condomínio de luxo para um seleto grupo de generais e cobrar preços camaradas
Claudio Dantas Sequeira

Um grupo de generais reuniu-se, há duas semanas, em Brasília, para discutir um tema sigiloso. Nada a ver com eventuais ameaças à segurança nacional. Estavam ali para tratar de negócios privados. Mais especificamente da construção de apartamentos de luxo no recém- criado Setor Habitacional Noroeste, um dos bairros mais caros do País. Ali, qualquer empreendimento não sai por menos de R$ 10 mil o metro quadrado, média mais alta do que a de bairros ricos, como os Jardins, em São Paulo. Mas esses oficiais pagarão pelos imóveis a metade do preço de mercado. Contarão com financiamento em condições privilegiadas e ainda poderão faturar alto com a venda dos apartamentos por mais que o dobro do valor de compra – segundo projeções do próprio mercado imobiliário. Um negócio para camaradas.
Quem está à frente do projeto é um general reformado, o presidente da Fundação Habitacional do Exército (FHE), Clóvis Burmann, que ocupa há 14 anos o cargo. A transação está gerando polêmica nas Forças Armadas, principalmente pelo sigilo com que vem sendo tratada. “Qualquer investimento deve ser debatido em assembleia convocada em diário oficial, o que não ocorreu. Ninguém sabia desse edifício no Noroeste”, reclama o presidente da Cooperativa Habitacional dos Militares das Forças Armadas (Coohamfa), Tiago Pereira da Silva.
De fato, apenas alguns generais de quatro estrelas foram convidados por Burmann para “investir” no projeto. Fontes militares confirmaram à ISTOÉ que foi fechada uma lista de 48 nomes, dentre os quais estariam militares de alta patente da reserva e, principalmente, da ativa. O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, foi um dos convidados a integrar o seleto grupo de investidores e, de acordo com a assessoria de imprensa da FAB, o brigadeiro está analisando o projeto e pretende adquirir uma unidade. A FHE, no entanto, não informa quem são os outros militares que, como Saito, estão prestes a fechar o negócio. “Não podemos dizer quem são os investidores porque o projeto ainda não foi lançado oficialmente”, alega o diretor de crédito imobiliário da Poupex (Associação de Poupança e Empréstimo), José de Castro Neves Soares. A Poupex, segundo Soares, é uma instituição financeira de crédito imobiliário, “que capta recursos de poupança junto ao público em geral e é gerida pela Fundação Habitacional do Exército”. O presidente da Poupex é o mesmo general reformado Clóvis Burmann, da FHE. Ele não vê conflito de interesses no caso.
O prédio da FHE no Noroeste terá seis andares, conforme o padrão brasiliense, e apartamentos de 120 a 180 metros de área útil, com acabamento de primeira, lazer integrado e “tecnologia ecológica”, como aquecimento solar, reaproveitamento de água e pré-tratamento de esgoto. Em uma das reuniões dos militares que entraram no negócio, um oficial chegou a sugerir a construção de uma piscina olímpica no condomínio. Mas foi dissuadido pelo arquiteto, que, para não encarecer o projeto, sugeriu uma piscina mais modesta, com 25 metros de extensão. O preço dos apartamentos do futuro edifício, que ganhou o apelido de “paraíso dos generais”, deve girar em torno dos R$ 5 mil o metro quadrado. “Nosso preço é mais baixo porque não incluímos a margem de lucro do incorporador”, afirma Soares. A explicação, no entanto, não convence o presidente da Associação do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi), Adalberto Valadão. “Ninguém consegue comprar, construir e vender um imóvel no Noroeste a R$ 5 mil o metro quadrado. Não conheço a situação da Poupex, mas acho que tem coisa aí”, diz Valadão. Só o terreno em que será erguido o empreendimento custou R$ 11 milhões.
Para o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, é preciso saber se o imóvel está sendo subsidiado com recursos públicos. De acordo com a Lei 6.855 de 1980, a Fundação Habitacional do Exército é abastecida com recursos do Orçamento da União e contribuições de militares. “Se os recursos públicos estão sendo repassados para a fundação e de alguma forma concorreram para a construção desse imóvel com preço abaixo do mercado, pode ficar caracterizada remuneração indireta”, diz o procurador. Já o presidente da Coohamfa considera o privilégio dado aos oficiais “imoral e ilegal”. “A lei que rege a Fundação Habitacional do Exército é clara. Os programas habitacionais devem priorizar os militares de baixa renda. Mas nunca sai nada”, afirma Tiago Pereira da Silva. O diretor da Poupex, por sua parte, diz que em Brasília a FHE não dispõe de imóveis para baixa renda, mas alega que está construindo apartamentos para a classe média num terreno próximo à cidade-satélite de Águas Claras. O empreendimento é feito em parceria com a construtora Paulo Octavio e terá apartamentos com preços entre R$ 300 mil e R$ 700 mil.

IQUE - JORNAL DO BRASIL

WILLIAM - CHARGE ONLINE

RONALDO - JORNAL DO COMÉRCIO

10 de mai de 2010

Lula diz que PT vencerá eleição

Em entrevista ontem ao jornal espanhol "El País", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não ver possibilidade de o PT perder a disputa nas eleições presidenciais de outubro. "Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate; o povo quer seguir em frente e não voltar atrás. Mas deixe-me dizer que não vejo a possibilidade de que percamos as eleições," afirmou.

Na reportagem, o "El País" elogiou a franqueza de Lula e disse que, por estar "em campanha eleitoral", aproveitou para "fazer propaganda de seu partido". O jornal destacou também as críticas "provavelmente injustas" feitas por Lula contra seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

"O milagre brasileiro começou com Cardoso, professor respeitado e um democrata exemplar que controlou as contas públicas e venceu a inflação," disse o diário espanhol.

Ao "El País", Lula destacou ainda que, se o Brasil mantiver a seriedade nas políticas fiscais e monetárias, além dos investimentos e controle da inflação, "terá tudo para se transformar em uma potência respeitada no mundo".

"Se a economia continuar crescendo entre 4,5% e 5,5%, em 2016 poderá se tornar a quinta economia mundial", afirmou o presidente.

ONU

O presidente brasileiro criticou ainda a "pouca representatividade" da Organização das Nações Unidas" .

A ONU foi criticada no contexto das sanções que o Irã poderá sofrer por seu programa nuclear. "Quero esgotar até o último minuto a possibilidade de um acordo com o presidente do Irã para que ele possa continuar enriquecendo urânio, dando-nos a tranquilidade de que só vai utilizá-lo para fins pacíficos", disse.

Segundo Lula, a ONU precisa mudar "porque como está representa muito pouco". "Por que o Brasil não é um membro do Conselho de Segurança? Por que não a Índia? Por que não há nenhum estado africano?", questionou.

Lula tem viagem marcada para o Irã no final da próxima semana para discutir uma solução negociada com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que visitou o Brasil em novembro do ano passado. A partir da próxima quinta-feira (13), o presidente vai passar por um périplo de cinco países em uma semana: Rússia, Senegal, Irã, Portugal e Espanha.

9 de mai de 2010

MAMÃE-Parabéns

8 de mai de 2010

Militares querem indenização



O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que os militares cassados depois do golpe de 1964 possam ser indenizados e, para isso, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 158 (ADPF 158), protocolada em dezembro de 2008, questiona a interpretação da Lei nº 10.559/2002, que veda a possibilidade de os militares serem declarados anistiados políticos pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e receberem indenização, como já ocorreu no caso de 14 mil civis nos últimos oito anos.

6 de mai de 2010

CQC - O Povo Quer Saber com José Serra

Decisão sobre caças sai até o fim deste mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar a decisão formal na escolha do F-X2, novo caça de alta tecnologia da Força Aérea, até o fim do mês. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que havia anunciado o prazo de 30 dias em abril, renovou seus votos ontem, em São Paulo, pouco antes de viajar para o Equador, Rússia e Irã. "Há boas chances", disse.
Jobim revelou também que os preços baixaram "significativamente" na definitiva rodada de ajuste das ofertas. O valor estimado pode chegar a cerca de 6 bilhões, financiados até 2029 se for seguido o modelo adotado na compra dos quatro submarinos Scorpéne e mais o casco de um modelo nuclear.
De acordo com o ministro, é preciso cumprir uma certa liturgia no processo. "Há três momentos na decisão: o da consolidação da minha exposição de motivos, em fase de conclusão; o envio ao presidente que, então, convocará o Conselho de Defesa Nacional - o conselho é consultivo e opinará -; só depois o presidente decidirá. É esse o ritual."
Glamour. O momento também é bom para o calendário do presidente Lula. Fazendo a escolha agora, ele vai ficar com a parte glamourosa e festiva do processo sem pagar nada da conta. Os primeiros desembolsos, mesmo o "downpayment" - antecipação de recursos para as operações preliminares - ficará para 2011, com novo presidente.
Qualquer que seja o vencedor (o francês Rafale, o sueco Gripen ou o americano F-18 E/F) haverá um evento para a assinatura dos acordos entre governos. Nicolas Sarkozy, presidente da França, declarou que se o Rafale for selecionado, ele virá ao País.
O ajuste dos contratos secundários, que darão eficácia à encomenda inicial de 36 aviões, exigirá pelo menos oito meses, talvez mais que isso, de discussões.
O advento dos caças vai permitir à aviação militar a redistribuição dos esquadrões de combate. Um novo grupo de supersônicos F-5 EM será transferido da região Sul para Manaus, seguido por um esquadrão de bombardeiros A-1, o AMX. O Nordeste e o Centro-Oeste também receberão unidades de ataque.

3 de mai de 2010

1 de mai de 2010

De engraxate a General

Centro de Comunicação Social do Exército Brasília-DF 6ª feira 30 de abril de 2010 Ano LIII Nº 10.659

Amigos que o apoiaram na sua ascensão profissional

Cartão de permissão para circulação na Bda inf Pqdt

Um Belo Exemplo

De engraxate a general

Brasília – Na mais recente promoção de oficiais-generais, ocorrida em 31 de março de 2010, a ascensão ao generalato do Coronel de Intendência Expedito Alves de Lima representa, em sua plenitude, o acesso democrático que o Exército proporciona a todos os cidadãos brasileiros que almejam a carreira das armas.

Abandonado pelo pai, juntamente com mais seis irmãos, e criado somente pela mãe, o jovem Expedito foi obrigado a trabalhar desde muito cedo para prover o seu sustento e da família. Admitido como engraxate no Centro Social do Regimento Santos Dumont, nas instalações do 26º Batalhão de Infantaria Pára-Quedista, em 1966, com apenas 10 anos de idade, o humilde paraibano, morando no Rio de Janeiro, teve a oportunidade de conviver com as atividades castrenses e, particularmente, receber orientação, apoio e acompanhamento nos estudos por parte dos Oficiais e Sargentos do Regimento.

Diariamente, o pequeno estudante e trabalhador frequentava a Companhia de Suprimento e Manutenção de Paraquedas – atual Batalhão DOMPSA –, onde, num local conhecido por “baiuca”, prestava serviços de limpeza dos “boots” dos militares que se preparavam para o lançamento aeroterrestre. Ali fez grandes amigos e foi acompanhado e orientado por muitos integrantes da OM para prestar o concurso da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). Parte do dia estudava e em outra trabalhava no quartel, participando também de algumas atividades militares, principalmente da educação física.

Toda a sua dedicação e perseverança, aliadas ao apoio e incentivo que recebeu, foram premiadas com sua aprovação no concurso da EsPCEx para o ano de 1972. A partir daí, o jovem engraxate iniciou uma carreira militar coroada de êxito, que chega ao ápice neste momento de sua promoção a oficial-general, o mais alto círculo de oficiais das Forças Armadas. Em sua lembrança, a gratidão ao Exército e àqueles que o acolheram e nele confiaram é patente. Dentre tantos que o apoiaram e incentivaram, lembra-se do Maj Dias,primeiro comandante a recebê-lo na “baiuca”, do Cel Becker, Cel Rodrigues, Cel Valdir, do “Carvalhinho”, “Cavuca”, Amaro, Jair, “Milico”, Elias, Barcelos e, com carinho especial, do Sargento Menezes, que sempre acompanhava seu desempenho escolar. Recorda-se, também, do então Capitão Carvalho – já falecido, como coronel da reserva – comandante da Cia Sup Mnt Pqdt, que lhe forneceu a autorização para entrar e sair do aquartelamento.

Guarda, com muita emoção, em seu coração, o momento de passagem de comando desse oficial, quando o engraxate foi o escolhido pela OM para entregar a lembrança de despedida ao capitão. Esse momento também foi a sua despedida da “baiuca”, pois dali seguiu para a EsPCEx, para iniciar sua vitoriosa carreira militar.

Por tudo isso que representa, como militar e como cidadão, o General Expedito não poderia deixar de ser destacado pelo NE como Um Belo Exemplo.

Mais um companheiro de 78 ascende ao generalato: Gen Bda Expedito (Int). Os cumprimentos de toda Turma ao dileto amigo pela merecida promoção.

Fotos - Noticiário do Exército

O maior desastre ecológico dos EUA

Sofrem os EUA um dos maiores desastres ecológicos de todos os tempos. Trata-se do vazamento de petróleo causado pela explosão de uma plataforma no Golfo do México – o petróleo espalhado no mar (Oceano Atlântico) formou uma imensa mancha de óleo de aproximadamente 13 mil km2, maior que a área da Jamaica, levando o governo americano a classificar o acidente como uma “catástrofe nacional”. Cinco mil barris estão vazando diariamente na região sul do país. Mais de mil pessoas em 76 embarcações estão envolvidas nas operações que tentam reduzir o impacto ambiental. Na quintafeira 29, a guarda costeira informou que parte do óleo derramado já atingiu a costa da Louisiana e foi decretada “situação de emergência” com risco de a pesca e a fauna serem arrasadas. Além da Louisiana, os Estados do Mississipi, Alabama e Flórida estão seriamente ameaçados pelo vazamento.