Invasão de plenário da Câmara é 'afronta', diz prefeito de Santa Maria

Pelo menos 100 manifestantes continuam no local esperando resposta.
Após 3 dias de ocupação, Cezar Schirmer divulgou nota oficial nesta sexta.

Do G1 RS

Prefeito de Santa Maria divulgou nota oficial nesta
sexta-feira sobre tomada do plenário da Câmara
(Foto: Iara Lemos/G1)

O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, divulgou nota oficial nesta sexta-feira (28) em que critica a invasão e a ocupação do plenário da Câmara de Vereadores. De acordo com o texto, o ato "afronta a lei e a ordem democrática".
Pelo menos 100 manifestantes continuam na Casa e prometem sair do local apenas quando suas reivindicações forem atendidas. Além deles, participam do ato familiares e amigos das vítimas da boate Kiss.
Ainda na nota, Schirmer afirma que o fato ocorreu no dia anterior ao seu depoimento na CPI da Kiss. Ele classificou o ato como curioso e coincidente. “Parece que alguns não querem ouvir o que não lhes interessa”, escreveu. Ele garante ainda que a apuração de responsabilidades públicas ou privadas será feita, “doa a quem doer”.
O grupo que invadiu o local aguarda uma posição oficial do Legislativo e do presidente da Casa, vereador Marcelo Bisogno (PDT), sobre a polêmica gravação de uma conversa entre vereadores e assessores sobre a CPI, que investiga as possíveis responsabilidades do poder público na tragédia .
Entre as reivindicações do grupo para desocupar o prédio estão a dissolução da comissão e a exoneração do procurador jurídico Robson Zinn. Além disso, querem a formação de uma comissão para a cassação dos vereadores que aparecem nas conversas.
Nos trechos divulgados da gravação, vereadores comentam os caminhos da investigação e as possíveis pessoas que poderiam atingir, entre elas o próprio prefeito.

Manifestantes seguem na Câmara em Santa
Maria (Foto: Márcio Luiz/G1)

Para Schirmer, o conteúdo da gravação é irrelevante, com “avaliações e opiniões pessoais normais em conversas privadas e comentários sobre declarações atribuídas a outros, obtidas de forma escusa e adredemente preparada”. Ele acrescenta também que não havia se manifestado, pois estava trabalhando e que quer dar exemplo de "equilíbrio e serenidade”.
Para completar, o prefeito diz acreditar que o tempo trará a “verdade plena” e reforça a solidariedade da prefeitura às famílias das vítimas e dos sobreviventes da boate Kiss.
Veja a íntegra da nota do prefeito Cezar Schirmer
"Toda crítica ou protesto, contra quem quer que seja, deve ser acolhido como uma contribuição ao aperfeiçoamento institucional e democrático do país e da participação da cidadania, exceto quando afronta a lei e a ordem democrática, como foi o caso da invasão e posterior ocupação da Câmara de Vereadores de Santa Maria.
Curiosa e coincidentemente invadida e ocupada após o anúncio da minha ida à CPI, como já fiz indo à comissão da Câmara dos Deputados, ao Ministério Público e à Polícia Civil e como fizeram todos os servidores e secretários da Prefeitura Municipal de Santa Maria, convidados ou convocados para depor. Parece que alguns não querem ouvir o que não lhes interessa.
A gravação, que teve sua divulgação precedida de um caráter bombástico, revelou-se, no entanto, com um conteúdo irrelevante, com avaliações e opiniões pessoais normais em conversas privadas e comentários sobre declarações atribuídas a outros, obtidas de forma escusa e adredemente preparada.
Registre-se e reitere-se, mais uma vez, que a Prefeitura Municipal, o prefeito, os secretários e os servidores não têm nada a esconder, nada a temer, agem e agiram com absoluta transparência e lisura.
Por fim, muitos me cobram que tenho falado pouco. E é verdade, pois penso que o meu primeiro dever, além da transparência, é trabalhar muito, como tenho feito, dar o exemplo de equilíbrio e serenidade, acalmando os ânimos, na convicção que tenho que a exacerbação do partidarismo, do sensacionalismo e dos conflitos não nos permitem criar o ambiente de serenidade, coesão, normalidade institucional, trabalho e de multiplicação dos esforços de todos na direção da paz e da reconstrução do nosso futuro.
O tempo é o senhor da razão e da afirmação da verdade plena. Continuamos todos da prefeitura e na cidade solidários às famílias das vítimas e dos sobreviventes e a disposição de quem quer que seja, com transparência e sem sensacionalismo para a apuração de responsabilidades públicas ou privadas, doa a quem doer".
Vereadores deixam Mesa Diretora da Câmara
Três vereadores da bancada do PSDB da Câmara Municipal de Santa Maria anunciaram afastamento da Mesa Diretora na tarde desta sexta-feira (28). De acordo com nota de esclarecimento, Admar Pozzobom, Cel. Vargas e Pastor João Chaves deixam o grupo por discordar da falta de posicionamento da Mesa para contornar a ocupação da Casa.
Ainda na nota dos representantes do PSDB, o trio reforçou o apoio na busca de soluções ao lado da sociedade santa-mariense. Na quinta-feira (27), alguns representantes da oposição foram até o plenário conversar com os manifestantes.
A Mesa Diretora é o órgão que administra a Câmara e conduz o processo legislativo. As eleições ocorrem para um mandato de dois anos. Em nota enviada à imprensa na quinta-feira (27), a Mesa Diretora afirma que o Poder Legislativo se esforça para manter um entendimento.

Grupo organizou café da manhã na Câmara
(Foto: Márcio Luiz/G1)

Se tirarem à força, será 'tragédia', diz pai de vítima sobre ocupação
Os familiares de vítimas da tragédia na boate Kiss e ativistas de movimentos sociais que desde o fim da tarde de terça-feira (25) ocupam a Câmara de Vereadores de Santa Maria dizem que estão dispostos a permanecer no local o tempo que for necessário até que suas reivindicações sejam atendidas. Nem um possível pedido de reintegração de posse na Justiça fará o grupo arredar o pé do local, garantiram nesta sexta-feira (28).
“Se eles quiserem nos tirar daqui à força, já vou avisando: vai ser a segunda maior tragédia de Santa Maria”, diz o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia em Santa Maria (AVTSM), Adherbal Ferreira, citando o incêndio na casa noturna que vitimou sua filha e outras 241 pessoas.
Enquanto atendia os jornalistas na Casa, Adherbal recebeu um telefone do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Maria, Péricles Lamartine Palma da Costa. A entidade se ofereceu para intermediar o diálogo entre os movimentos da ocupação e a presidência da Câmara. Uma reunião foi feita na quinta-feira (27) e outra deve ser realizada nesta sexta para tentar solucionar o impasse, mas Adherbal não abre mão de que seja feita na Câmara.

Segundo Flávio José da Silva, presidente do movimento SM do Luto à Luta e também membro da AVTSM, o grupo aguarda um encontro com Bisogno. O fato de os vereadores terem se afastado da Câmara desde a ocupação é alvo de críticas.
"O presidente se comprometeu a vir aqui na quarta-feira com propostas para solucionar esse impasse, mas não apareceu. Está adiando a resolução do problema. A Câmara é aberta a todos, ninguém está sendo barrado. Nem os vereadores, nem assessores e funcionários”, diz Flávio.

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda foram presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em 29 de maio.
As primeiras audiências do processo criminal foram marcadas para o fim de junho. Paralelamente, outras investigações apuram o caso. Na Câmara dos Vereadores da Santa Maria, uma CPI analisa o papel da prefeitura e tem prazo para ser concluída até 1º de julho. O Ministério Público ainda realiza um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa na concessão de alvará e na fiscalização da boate Kiss.
Veja as conclusões da investigação
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas