Câmara decide entre plebiscito e referendo na próxima semana

Mudanças não deverão valer para as eleições de 2014

Terra

A Câmara dos Deputados vai decidir na próxima terça-feira se o caminho para a reforma política será trilhado por meio de plebiscito, como sugeriu a presidente Dilma Rousseff, ou por referendo, como propuseram outros líderes de partidos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deu o prazo de uma semana para que os líderes discutissem com suas bancadas a melhor opção. A decisão foi tomada hoje em reunião de líderes da Câmara.

Se a maioria dos deputados optar pelo referendo, a ideia é formar um grupo de trabalho, que terá 90 dias para montar uma proposta de reforma política, que deverá ser votada pelo Congresso e depois referendada pela população. No plebiscito, as perguntas são feitas diretamente para a população e, posteriormente, o Congresso vota as leis para fazer valer a vontade da sociedade.

"Diante das dificuldades, entendo que o plebiscito só se viabilizaria diante do consenso desta Casa, não quero correr o risco de o plebiscito ser inviabilizado e esta Casa perca a oportunidade mais uma vez de votar a reforma política. O plebiscito é um caminho, mas quero uma carta de seguro. Se por acaso ele se não se viabilizar, não vamos deixar esse vácuo de novo. Estou apenas criando um paralelo, uma alternativa para o caso de o plebiscito não caminhar", afirmou Henrique.

Impasse

O líder do governo na Câmara disse que durante a reunião de hoje, um dos partidos da base aliada ao governo Dilma afirmou ser a favor da realização de um referendo. O impasse e a confusão no entendimento dos procedimentos são evidentes. Na saída da reunião de hoje, cada líder de partido deu uma declaração diferente a jornalistas. Ficou claro, no entanto, que as mudanças não devem valer para as eleições de 2014 por falta de tempo hábil para a votação.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.