Papa anuncia reforma no regimento jurídico da Igreja, aproximando normas da Santa Sé às leis internacionais
Maria Luisa Barros
Rio - Os aeroportos Santos Dumont e Galeão-Tom
Jobim vão operar em esquema especial e receber reforços para atender o
Papa Francisco, cardeais, arcebispos, bispos e os milhares de fiéis que
chegarão à cidade na semana que vem para a Jornada Mundial da Juventude.
As mudanças começam nesta sexta-feira e vão até dia 30, dois dias após o
encerramento do megaevento católico.
Papa Francisco
Foto: Efe
Os dois aeroportos do Rio vão aumentar
em 30% o número de funcionários das áreas de operações, segurança,
manutenção e atendimento. Os peregrinos serão atendidos em português,
inglês e espanhol. Para orientar os fiéis, a Infraero vai instalar
placas de sinalização nos três idiomas. No setor C do terminal 1, haverá
uma área de lazer para religiosos e fiéis com praça de alimentação,
acesso gratuito à internet e pontos de autoatendimento.
Licitação: Justiça nega pedido do MP
A Justiça negou pedido do Ministério Público para
que a Prefeitura do Rio cancelasse a licitação, programada para hoje,
para contratação de assistência médica aos fiéis durante a Jornada. A
juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, entendeu que acatar o
pedido da Promotoria de Tutela Coletiva era mais grave à imagem do país
do que os R$ 7,8 milhões que serão gastos pelo município para custear
os serviços médicos privados nos atos centrais da JMJ em Copacabana,
Glória e Guaratiba.
“Pode gerar um cenário de absoluta insegurança e
descrédito ao país, além de prejudicar milhares de pessoas que virão ao
Rio”, diz na sentença. Linha dura contra a pedofilia
O Papa reagiu às críticas à omissão da Igreja
Católica diante dos escândalos sexuais envolvendo religiosos e endureceu
as penas para crimes de pedofilia e lavagem de dinheiro no Vaticano. O
Pontífice alterou o ‘Motu Proprio’, o Código Penal, aplicado a todos os
funcionários da Cúria Romana, inclusive cardeais e diplomatas da Santa
Sé. As mudanças nas leis penais foram anunciadas ontem em Roma pelo
presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Dalla Torre.
A reforma introduziu pela primeira vez crime de
tortura e especificou as atrocidades cometidas contra crianças e
adolescentes. O novo código adota linha dura conta venda, prostituição,
tráfico de pessoas, violência sexual, pornografia infantil e ato sexual
com menores de idade. A lei equipara os abusos sexuais a pessoas com
deficiência aos cometidos contra menores.
“O decreto nasce da constatação que, em nossos
tempos, o bem comum está cada vez mais ameaçado pela criminalidade, pelo
uso impróprio do mercado e pelo terrorismo”, escreveu Sua Santidade.
Outro efeito desta reforma do Código é a abolição da pena de prisão
perpétua, considerada pelo Papa inútil e desumana. A pena máxima agora é
de 35 anos. Foi incluído item específico para os crimes contra a
humanidade com penas severas para a prática de genocídio e apartheid
(regime de segregação racial). As novas leis passam a valer em 1º de
setembro.
Fica autorizado o confisco de bens e o
congelamento de contas de suspeitos dentro do Vaticano. Na prática,
mesmo que um funcionário cometa esses crimes fora dos muros do Vaticano,
os tribunais da Santa Sé poderão julgá-lo. O jurista Dalla Torre disse
que as novas leis atendem aos acordos internacionais assinados na ONU em
relação aos direitos de crianças, crimes de guerra e luta contra o
racismo.
Ontem, o Papa Francisco fez uma visita surpresa à
garagem do Vaticano para ver se os religiosos estão atendendo a seu
pedido para que usem carros modestos. “Meu coração dói quando vejo um
padre usando o último modelo”, disse o Pontífice.
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