Atender demanda das ruas custaria R$ 115 bi. De onde tirar esse dinheiro?

Algumas opções seriam enxugar a máquina pública, diminuir desonerações fiscais para setores específicos e restringir empréstimos baratos do BNDES

  Guilherme Voitch e Chico Marés É como se, de repente, o governo federal e o Congresso tivessem de abrir uma caixa de bondades. Desde junho, quando as ruas brasileiras foram tomadas por protestos que pediam o fim da corrupção e serviços públicos melhores, a presidente Dilma Rousseff e os parlamentares se viram obrigados a dar respostas aos manifestantes. As medidas de combate a irregularidades na gestão pública que saíram sob a pressão popular – como a transformação da corrupção em crime hediondo e a derrubada da PEC 37, que proibiria o Ministério Público de fazer investigações criminais – têm custo sobretudo político. Mas a melhora na saúde, educação e transportes públicos exige dinheiro extra para esses setores – R$ 115 bilhões todos os anos para despesas fixas, sem incluir investimentos em obras. Diante de um caixa federal já comprometido, a pergunta inevitável é: de onde tirar a verba sem aumentar a já alta carga tributária?
Direcionar a verba de novas fontes de arrecadação, como os royalties do petróleo, é uma resposta possível. Mas limitada pela incapacidade de “achar” dinheiro novo sem recorrer a mais tributos. Outra possibilidade mais concreta é remanejar o orçamento, cortando de áreas com menor impacto social para redirecionar os recursos para atender às reivindicações das ruas – veja no infográfico ao lado de onde seria possível fazer o remanejamento orçamentário, com suas vantagens e riscos.
“As pessoas estão pedindo tudo ao mesmo tempo agora”, resume Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília (UnB) e consultor Legislativo de Orçamento na Câmara dos Deputados. Isso coloca o governo numa encruzilhada, que pode ameaçar a reeleição da presidente Dilma em 2014, até então tida como certa.
“Não há como fazer omeletes sem quebrar ovos”, diz Gil Castelo Branco, diretor da ONG Contas Abertas, especializada em fiscalizar orçamento público. O raciocínio é simples. A demanda por melhores serviços significa mais verba. Mais verba significa aumentar impostos (medida politicamente inviável atualmente) ou cortar em outras áreas.
Gorduras
As gorduras existem e há espaço para o corte ou remanejamento de dinheiro. A máquina federal tem uma inchada estrutura de 39 ministérios, um recorde. O número de servidores comissionados continua a crescer. O Congresso brasileiro – um dos mais caros do mundo – teoricamente também poderia dar sua contribuição ao enxugar gastos.
Mas a redução da máquina pública não é a única opção. As isenções fiscais pontuais para determinados setores industriais e os financiamentos do BNDES para grandes empresas “escolhidas” pelo governo, com juros subsidiados pelo Tesouro, não deixam de ser investimento público em atividades privadas. E, para piorar, não vem surtindo o efeito mais desejado: garantir um crescimento sustentável sem inflação. “A política econômica nunca foi tão fragmentada. A cada problema surge uma solução casuística”, diz o economista e reitor da Universidade Positivo, José Pio Martins.
Gil Castelo Branco faz uma aposta do que Dilma deveria fazer para satisfazer a população. “A primeira medida seria tentar arrumar a casa. O governo é grande e ineficiente ao mesmo tempo. No que é importante, no investimento, não tem dinheiro. Para manter o aparelho estatal, tem”. Apesar disso, ele é um tanto pessimista: “Mas, ao que parece, o governo não reage”. Entre o caixa e as ruas, o governo não sabe muito para onde ir.