Após dar uma dura resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de terça-feira, quando o presidente em exercício, Ricardo Lewandowski, cobrou um posicionamento sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o presidente do Senado, José Sarney, decidiu baixar o tom nesta quarta-feira. Segundo ele, o Senado procura cumprir as decisões da Corte e “jamais contestá-las”, ponderou.
Na noite de terça-feira, Sarney enviou um documento ao STF afirmando que, não havendo inércia do Legislativo, não se justifica “qualquer intervenção do Poder Judiciário em suas atividades típicas”. O documento é uma resposta ao ministro Lewandowski, que determinou prazo de cinco dias para o presidente do Congresso dar explicações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelos governadores da Bahia, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais.
O presidente do Senado negou estar chateado com Lewandowski e ressaltou que o ministro está apenas cumprindo o seu papel, já que a lei manda que ele peça informações ao Congresso. “Foi uma coisa normal. Não houve contestação ao Supremo”, disse Sarney. As novas regras do FPE deveriam ter sido votadas pelo Congresso até dezembro de 2012, prazo que o Supremo deu ao considerar a lei vigente ultrapassada. No entanto, o Congresso não cumpriu a determinação.
(Marcela Mattos, de Brasília)
Nenhum comentário:
Postar um comentário