Impera na instituição a leniência com os "pequenos desvios" - que na maioria das vezes não são nem pequenos, nem desvios, mas a mais pura ilegalidade
Gabriel Castro e Laryssa Borges, de Brasília
Renan Calheiros (à esquerda) e Henrique Eduardo Alves: conchavo e fisiologismo (Dida Sampaio/AE e Beto Barata)
Corria o ano de 1949. Com pose de estátua de bronze, o deputado Edmundo Barreto Pinto exibia seus dotes em um ensaio fotográfico na revista O Cruzeiro. Após a garantia de que seriam registradas somente imagens da cintura para cima, o parlamentar se livrou das calças para amenizar o calor. Publicadas com destaque na edição seguinte da revista, as cenas ridículas com as roupas de baixo expostas foram suficientes para que ele se tornasse o primeiro parlamentar a ter o mandato cassado pelo Congresso Nacional. Motivo: quebra do decoro parlamentar.
Não que Barreto Pinto, um dos suplentes de Getúlio Vargas, fosse exatamente um bastião da ética – a própria reportagem que acompanha a foto do congressista revela o esconderijo do cofre do parlamentar: “Os ladrões que lerem esta reportagem não devem se esquecer: é o quarto escritório, o primeiro à esquerda de quem vai”.
O Cruzeiro/Reprodução
Deputado Edmundo Barreto Pinto
Passados mais de 60 anos, a punição imposta a Barreto Pinto soaria como uma enorme injustiça entre seus pares. A exemplo do deputado varguista, o próprio senador Eduardo Suplicy, que costuma ser apontado como um dos poucos políticos que ainda defendem a ética dentro do PT, desfilou com uma cueca do Super-Homem pelos corredores do Congresso.
O fato é que ao longo das últimas décadas, arraigou-se no Legislativo brasileiro a malfadada tolerância aos deslizes éticos, aos conchavos políticos e à cultura dos "pequenos desvios". Esses desvios, aliás, quase sempre são mais que moralmente condenáveis: eles infringem regras escritas em portarias, regimentos, leis. Não são meras infrações dos bons costumes - são algo pior do que isso.
Durante o histórico julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resumiu a questão em um célebre voto: "No estado de direito, o ilícito há de ser processado, verificado e, se comprovado, punido porque estamos vivemos um estado que foi duramente conquistado". Na ocasião, ela criticava a tentativa dos advogados dos réus de minimizar os crimes cometidos com a tese de que o esquema implicava "apenas" o caixa dois eleitoral. "Acho estranho e muito, muito grave que alguém diga com toda a tranquilidade: ‘Ora, houve caixa dois’. Caixa dois é crime, caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira. Caixa dois compromete. Mesmo que tivesse sido isso ou só isso, isso não é só, isso não é pouco. Fica parecendo que ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e tudo bem. Não está tudo bem. Tudo bem está um país com estado de direito em que todo mundo cumpre a lei", afirmou Cármen Lúcia.
Às vésperas da eleição das novas mesas diretoras da Câmara e do Senado, o Congresso hoje dá novas demonstrações do seu definhamento moral - e, para usar as palavras da ministra Cármem Lúcia, do seu desprezo ao estado de direito. São favoritos à presidência das Casas o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), dois velhos próceres do fisiologismo e da conveniência política. Ambos são filiados ao PMDB.
Conforme revelou VEJA, Henrique Alves tinha o costume de destinar sua verba indenizatória a uma empresa-fantasma: a Global Transportes, que não funciona na sede declarada e não possui patrimônio. O jornal Folha de S. Paulo também mostrou que emendas parlamentares do peemedebista favoreceram a construtora de um ex-assessor. Os fatos forçaram o deputado a dar explicações, mas não devem sequer ameaçar a candidatura dele ao cargo máximo da Casa. Mesmo o oposicionista PSDB manteve o apoio ao parlamentar após a revelação de irregularidades. Ninguém pretende levar o caso ao Conselho de Ética.
A tolerância com pequenos e médios atos de corrupção se tornou uma prática na Câmara. O último parlamentar cassado pela Casa foi Pedro Corrêa (PP-PE), em 2006, ainda na esteira do escândalo do mensalão. De lá para cá, não faltaram escândalos, mas a benevolência dos deputados com os colegas atingiu níveis cada vez maiores. No total, 86 processos de cassação de mandato chegaram ao Conselho de Ética, grande parte referente ao escândalo dos sanguessugas. A maioria foi arquivada ali mesmo.
Uma exceção foi o processo contra Jaqueline Roriz (PMN-DF), em 2011. Mas o final da história, entretanto, é parecido: o Conselho de Ética aprovou o pedido de cassação, mas o plenário, que dá a palavra final, salvou o mandato da deputada em votação secreta. Em tempo: Jaqueline havia sido filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o operador do mensalão do DEM em Brasília. No plenário, minutos antes da possível degola, a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, outro velho conhecido quando o assunto é corrupção, sacou argumentos melodramáticos, como a hemofilia do seu filho. Resultado: engrossou a lista dos impunes.
Há três anos, a Câmara passou por mais uma das incontáveis humilhações ao manter impune o deputado Paulo Roberto (PTB-RS), que, em uma inacreditável sequência de traquinagens, comercializou passagens aéreas pagas pela Câmara e nomeou funcionários-fantasmas em seu gabinete. Depois de várias manobras para atrasar a votação do relatório contra si no Conselho de Ética, o parlamentar viu seu processo ser arquivado com o fim da legislatura, em dezembro de 2010.
Sanguessugas - Em 2006, o Congresso mal havia se recuperado do mensalão quando houve o estouro da máfia dos sanguessugas, que reunia dezenas de congressistas envolvidos com um esquema de venda de emendas parlamentares. O colegiado que deveria zelar pela ética e o decoro dos deputados abriu impressionantes 69 processos. A maioria não chegou sequer a ser analisada, já que os mandatos dos congressistas terminariam no ano seguinte. O saldo foi o mesmo de sempre: ninguém foi cassado. Nesse caso, o plenário nem ao menos pode se pronunciar. Faltava tempo e sobravam acordos espúrios para o salvamento coletivo. As eleições de 2006 paralisaram a Câmara no segundo semestre e, com a troca de legislatura, todos os acusados escaparam. Alguns, como Nilton Capixaba (PTB-RO), se reelegeram nas urnas e continuam na ativa.
A contabilidade do Conselho de Ética é parcial: são muitos os casos em que a denúncia nem mesmo chega a ser investigada. Como os recentes deslizes de Henrique Eduardo Alves.
Senado - No Senado, o histórico de leniência é semelhante ao da Câmara. Atropelado por denúncias que lhe custaram a cadeira de presidente do Senado em 2007, Renan Calheiros reassumirá o comando da Casa no início de fevereiro. Nesses cinco anos, o Senado foi protagonizou uma profusão de escândalos: dos atos secretos assinados por José Sarney (PMDB-AP) a irregularidades administrativas.
Senado - No Senado, o histórico de leniência é semelhante ao da Câmara. Atropelado por denúncias que lhe custaram a cadeira de presidente do Senado em 2007, Renan Calheiros reassumirá o comando da Casa no início de fevereiro. Nesses cinco anos, o Senado foi protagonizou uma profusão de escândalos: dos atos secretos assinados por José Sarney (PMDB-AP) a irregularidades administrativas.
A Casa até tirou o mandato de Demóstenes Torres devido à ligação do parlamentar com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mas o episódio comprovou a tese de que só os parlamentares flagrados em horas de gravações comprometedoras pela Polícia Federal têm alguma chance de perder o mandato.
O juiz eleitoral Marlon Reis, um dos coordenadores do movimento que motivou a criação da Lei da Ficha Limpa, diz que as instituições que deveriam combater a corrupção nem sempre têm capacidade operacional para punir todas as autoridades que cometem irregularidades - o que pode ajudar a impunidade em casos aparentemente menos escandalosos. A saída é separar o que é mais relevante: "As instituições têm limites que geram essa priorização. É mais útil levar adiante os casos de mais impacto, ou aqueles em que as provas estão mais evidentes", diz ele. No caso do Congresso, destaca Marlon, a explicação é outra: "A cultura no âmbito parlamentar é de leniência".
O fato de a política brasileira ser profícua em produzir grandes casos de corrupção, aliás, também dá força à tese de parlamentares de que a maior parte dos escândalos não passam de irregularidades menores. Como punir alguém que aplica verba de gabinete em empresas-fantasmas ao mesmo tempo em que quatro mensaleiros condenados pela mais alta corte do país exercem o mandato sem ser incomodados? "O padrão caiu tanto que agora nem crime mais conta como quebra de decoro", diz o cientista político da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas, em referência à posse de José Genoino (PT-SP), já depois de condenado, na Câmara dos Deputados.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) diz que, para os oposicionistas, a maioria avassaladora da base governista é um empecilho. "Nós nunca tivemos uma oposição tão limitada numericamente quanto agora. Isso provoca um certo desestímulo no enfrentamento", reconhece o tucano.
O fato de a política brasileira ser profícua em produzir grandes casos de corrupção, aliás, também dá força à tese de parlamentares de que a maior parte dos escândalos não passam de irregularidades menores. Como punir alguém que aplica verba de gabinete em empresas-fantasmas ao mesmo tempo em que quatro mensaleiros condenados pela mais alta corte do país exercem o mandato sem ser incomodados? "O padrão caiu tanto que agora nem crime mais conta como quebra de decoro", diz o cientista político da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas, em referência à posse de José Genoino (PT-SP), já depois de condenado, na Câmara dos Deputados.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) diz que, para os oposicionistas, a maioria avassaladora da base governista é um empecilho. "Nós nunca tivemos uma oposição tão limitada numericamente quanto agora. Isso provoca um certo desestímulo no enfrentamento", reconhece o tucano.
O historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos, diz que os conchavos tiram a força da oposição: "Eles acham mais importante fazer parte da Mesa Diretora, em um cargo sem nenhuma importância, do que exercer sua função republicana de denunciar as mazelas. Não há uma força política no interior do Congresso Nacional que consiga causar algum desconforto a essa maioria que está envolvida em atos de corrupção", diz ele.
Ricardo Caldas diz que a situação sempre foi ruim, mas piorou recentemente. "O cargo é considerado como uma posse, a pessoa se faz dona do cargo. Tem que haver uma mudança cultural, não falta legislação", diz ele. Já o senador Pedro Simon ainda demonstra certo otimismo e afirma que as novas denúncias envolvendo Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros não condizem com o momento que o país vive: "É algo que não tem lógica, ainda mais em uma hora como essa. O Brasil vive um momento diferente, da Ficha Limpa, resultado de modificações importantes nos resultados das eleições, e do mensalão, que condenou deputados", diz ele.
Mais de 60 anos depois, se o deputado Edmundo Barreto Pinto enfrentasse um processo, seguramente não precisaria se preocupar com o risco de perder o mandato. Coisas piores passam impunes.
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Bispo Rodrigues: mensaleiro e sanguessuga
Sanguessugas
Bispo Rodrigues: mensaleiro e sanguessuga
O Conselho de Ética da Câmara nunca recebeu tantos processos quanto em 2006; naquele ano, estourou o escândalo das sanguessugas. Deputados destinavam emendas parlamentares à empresa Planam, que comercializava ambulâncias com sobrepreço e pagava propina aos autores das emendas. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal. Todos os 69 deputados investigados escaparam da punição. Alguns, porque o prazo para a punição se encerrou com o fim da legislatura. A maioria, porque os colegas não viram razão para o castigo. Os três senadores citados pela Polícia Federal no episódio também se livraram. Na lista de parlamentares enrolados com o esquema, estava Bispo Rodrigues (ex-PL), que também foi personagem do mensalão e acabou condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
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