Posse de líder internado em Cuba deveria ocorrer na quinta-feira (10)
AFP
Também pediu aos chefes de Estado da América Latina que não se prestem ao "jogo de um partido político", referindo-se ao partido no poder, PSUV, que convocou uma passeata em Caracas, para a qual foram confirmadas as presenças do presidente uruguaio, José Mujica, do boliviano Evo Morales e do ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño.
"Eu não sei o que os magistrados do STJ estão esperando. Neste momento, a Venezuela trava um conflito, sem dúvida alguma, constitucional. É preciso haver uma resposta institucional frente a este conflito", ressaltou Capriles, em coletiva de imprensa.
O governo sustenta que Chávez, de 58 anos e no poder desde 1999, pode tomar posse assim que estiver em condições diante do STJ, que a data de 10 de janeiro é um mero "formalismo" e que o gabinete pode manter suas funções.
"Nada pode superar a soberania popular", afirmou o líder do PSUV e ex-vice-presidente, Elías Jaua, sobre a reeleição de Chávez.
O analista político Luis Vicente Leon, do instituto de pesquisas Datanalisis, lembrou à AFP que a Sala Constitucional da Suprema Corte "tem desde 2003 apenas uma decisão contra o Executivo".
Capriles, governador do estado de Miranda (norte), lembrou que em 10 de janeiro "termina um período constitucional e começa um novo" e que "o povo não votou no (vice-presidente) Nicolás Maduro, nem votou nos ministros, o povo votou no presidente da República".
"Aqui não existe uma monarquia. Também não estamos em um sistema cubano" para passar o poder "de um para outro", declarou o líder opositor, que criticou o governo por não revelar se Chávez, hospitalizado em Cuba após uma quarta cirurgia, estará presente na quinta-feira para sua posse.
"A anarquia no país, o conflito no país, não convém a ninguém", ressaltou, lembrando que a Venezuela assinou tratados internacionais e "tem a obrigação de cumpri-los".
Horas antes, a Mesa da Unidade Democrática (MUD) alertou em uma carta ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, para uma possível "grave violação da ordem constitucional", se o governo mantiver suas funções depois de 10 de janeiro.
"Se em 10 de janeiro não for realizado o juramento do presidente e não forem ativadas as disposições constitucionais relativas à ausência temporária do presidente da República, será consumada uma grave violação da ordem constitucional na Venezuela", afirma a carta enviada na segunda-feira pela coalizão de oposição.
A Constituição prevê que o presidente deve tomar posse em 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional e que em uma situação excepcional pode fazê-lo no STF, sem uma data estabelecida.
A MUD exige que se declare a "ausência temporária" de Chávez, que em 11 de dezembro foi submetido a mais uma cirurgia contra o câncer em Havana, e que em seu lugar assuma temporariamente o presidente do Parlamento, Diosdado Cabello.
O Brasil afirmou na segunda-feira que o prolongamento do atual governo de Chávez "por um prazo prudencial" é um processo "perfeitamente coberto pelos dispositivos constitucionais", segundo declarações do assessor da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurelio Garcia.
A Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) também criticou e considerou como "moralmente inaceitável" alterar a Constituição para "alcançar um objetivo político". A CEV voltará a se pronunciar nesta terça-feira.
A dois dias da posse, parece pouco provável que Chávez possa estar presente. Segundo o último boletim médico divulgado segunda-feira à noite pelo governo, o presidente "está em uma situação estacionária", após a insuficiência respiratória provocada por uma grave infecção pulmonar.
Há exatamente um mês, Chávez anunciou que sofria de uma nova recaída do câncer, cuja gravidade é desconhecida. Desde que partiu à Havana dois dias depois, os venezuelanos não viram imagens nem escutaram o presidente que por 14 anos marcou presença quase diária nas telas de televisão.
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