Após evangélicos, associação gay pede passaportes diplomáticos

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA
BRUNA BORGES
DE SÃO PAULO

Após o Itamaraty conceder passaportes diplomáticos a seis líderes religiosos de igrejas evangélicas, a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) enviou um ofício ao ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) cobrando o mesmo direito.
"Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para integrantes da ABGLT", diz o ofício encaminhado por e-mail.
Caso o benefício não seja concedido, diz Toni Reis, presidente da ABGLT, o Ministério Público será procurado. "Queremos a isonomia. Nem menos nem mais, direitos iguais."
"Claro que a regra diz que esse passaporte é uma excepcionalidade. Mas, se vão dar para todos os pastores evangélicos, nós também queremos. E queremos com os respectivos cônjuges, assim como os bispos e pastores", explica Reis.

	Luiz Costa/La Imagem/Fotoarena/Folhapress
	Toni Reis, 46, e David Harrad, 53, durante o registro da união estável em cartório de Curitiba

O objetivo, explica a entidade, é "realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos sete países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT".
Em seguida, a entidade lista os 14 nomes de integrantes do movimento que deveriam receber o benefício.
Procurado pela Folha, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que ainda não analisou o pedido. Mas informou que "todo pedido quando recebido formalmente, será analisado". E caso o documento seja concedido, irá seguir as regras estabelecidas pelo Decreto 5.978.
RELIGIOSOS

Fernando Donasci/Folhapress

R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus

Nesta semana, o Itamaraty concedeu seis passaportes a líderes religiosos de igrejas evangélicas. Receberam o benefício Romildo Ribeiro Soares --o R.R.Soares-- e Maria Magdalena Bezerra Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira e sua mulher, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Os passaportes têm validade de um ano.
O documento permite acesso a fila de entrada separada em alguns aeroportos e facilita a obtenção de vistos em alguns países que o exigem. O tratamento tende a ser menos rígido que o dado a brasileiros com passaporte comum. Mas a assessoria do Ministério das Relações Exteriores afirma que a posse do documento não garante nenhum tipo de imunidade diplomática ou privilégio em regiões aduaneiras.
REGRAS
As regras para a concessão deste tipo de passaporte são definidas pelo Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O documento é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
Após polêmica envolvendo passaportes concedidos a parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim do mandato do petista, a regra foi alterada em 2011 e passou a restringir os casos em que os superpassaportes são concedidos.
Um dos critérios citados na nova regulamentação diz que para receber o passaporte a pessoa precisa demonstrar que "está desempenhando ou deverá desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático".
Segundo o Itamaraty, o documento dado aos religiosos é justificado no 6º artigo do decreto, que permite o passaporte "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do país".
De acordo com o Itamaraty, tradicionalmente, o documento é dado a cardeais da Igreja Católica e, por isso, o benefício também é estendido a representantes de outras religiões.
A própria denominação é responsável por indicar até dois líderes que poderão receber o passaporte diplomático, segundo o Ministério das Relações Exteriores. As instituições devem entregar os documentos ao órgão, que analisa "caso a caso se o documento será concedido". O Itamaraty também informou que para que o pedido seja aprovado é necessário que a instituição execute "uma atividade que justifique o trabalho no exterior".