Vitória jurídica da Apple pode remodelar setor de aparelhos móveis

Samsung vai recorrer da decisão judicial, que aplicou pena de 1 bilhão de dólares à companhia na sexta-feira

Tribunal de San Jose deu razão na sexta-feira ao inventor do "Mac", mas a Samsung vai recorrer (Kimihiro Hoshino/AFP)

"Vamos atuar imediatamente e apresentar um requerimento para que a decisão seja revista. E, se não vencermos, iremos ao Tribunal de Apelação", disse a Samsung através de um comunicado

A vitória da Apple contra a Samsung no tribunal de San José, na Califórnia, pode vir a remodelar um setor dos aparelhos móveis em plena ebulição e retardar o avanço do Google e de seu sistema de exploração Android, dizem analistas. Na sexta-feira, as duas gigantes se enfrentaram no último dia da maior disputa judicial por patentes da história dos Estados Unidos. A Justiça decidiu que a Samsung violou diversas patentes de design e utilidade da Apple. A juíza Lucy Koh aplicou uma pena de 1,05 bilhão de dólares à companhia.

Os telefones e tablets da Samsung em questão funcionam com o sistema de exploração Android, o que o falecido fundador da Apple, Steve Jobs, havia classificado de produto "roubado". “A determinação do tribunal norte-americano obrigará a uma reestruturação dos produtos Android", disse Rob Enderle, analista especializado nas tecnologias de ponta do Enderle Group.

O resultado do processo também pode beneficiar outros atores do mercado, como a Microsoft, que apresenta atrasos neste terreno, ou do construtor de Blackberry, o grupo canadense RIM, o mais afetado pelo êxito do Android. A vitória poderia, por exemplo, facilitar a venda dos dois novos sistemas de comercialização que a Microsoft está para lançar (Windows 8 e Windows Phone 8). Segundo Enderle, eles parecem estar “protegidos" contra eventuais demandas da Apple.

“O grupo RIM se tornará objeto de compra mais atrativo que antes, pois suas licenças são percebidas como suficientemente sólidas para manter a Apple à distância", disse. O Android equipa atualmente mais de 50% dos telefones multifuncionais vendidos nos Estados Unidos. A fatia de mercado da Apple chegou a 30% e a da RIM se reduziu a 12%. A Apple permanece à frente do mercado de tablets, do qual controla 70%.

Para Florian Mueller, consultor especializado em licenças e direitos, o julgamento de sexta-feira representa um "enorme avanço" para Apple. “A Justiça validou o argumento de Steve Jobs de que Android é um produto roubado". No entanto, a disputa não foi encerrada. Uma audiência prevista para 20 de setembro determinará se a sentença de sexta-feira será anulada ou se a Samsung sofrerá sanções "punitivas" que poderiam triplicar o montante da reparação que deveria ser pago a Apple.
O grupo sul-coreano já anunciou sua intenção de apelar à decisão do tribunal norte-americano. "Vamos atuar imediatamente e apresentar um requerimento para que a decisão seja revista. E, se não vencermos, iremos ao Tribunal de Apelação", disse a Samsung em um comunicado.

Dennis Crouch, especialista em direito das licenças na Universidade de Misuri, indica em seu blog que o juiz do caso dispõe de grande margem para legislar. “A Samsung está seguramente pronta para deixar de vender cada um dos produtos em questão e a substituí-los", afirmou.

O julgamento de sexta-feira envolve também os telefones Galaxy e o tablet Galaxy 10, dois populares produtos da Samsung, mas não a sua nova estrela, o telefone móvel Galaxy IIIS. Além da Samsung, outro grande perdedor pode ser o Google, caso a Apple continue acusando judicialmente os produtos de outros fabricantes. "O Google não pode frear a Apple", escreveu Mueller em seu blog. "Ele terá de organizar sua retirada e proceder as modificações nos programas Android", afirmou.

(Com AFP)