10 de abr de 2013

Redução no preço de smartphones chega ao consumidor antes do Dia das Mães, diz ministro

Medida ainda depende de portaria que vai apresentar as especificações técnicas dos aparelhos

Agência Brasil
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A desoneração de aparelhos smartphones, anunciada pelo governo federal e publicada hoje (9) noDiário Oficial da União, deve chegar ao consumidor final antes do Dia das Mães. A redução no preço depende ainda da publicação de uma portaria que vai apresentar as especificações técnicas dos aparelhos a serem considerados smartphones. A previsão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é de que isso ocorra nesta semana.

Parte das especificações foi antecipada hoje pelo site do Ministério das Comunicações. Entre elas estão wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país. De acordo com o ministério, está prevista também a definição de cotas para tecnologia nacional.

Aparelhos que se enquadrarem nessas especificações e que custarem até R$1,5 mil – terão as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins reduzidas, o que deve resultar em quedas de até 30% no preço final do produto. Segundo o secretário de Telecomunicações do ministério, Maximiliano Martinhão, a definição de um preço teto para que os aparelhos se enquadrem entre os beneficiados visa também a “estimular fabricantes de produtos mais caros a reduzir seus preços”.

Paulo Bernardo disse que a renúncia fiscal poderá ser maior do que a prevista, caso as vendas superem as expectativas. “A renúncia foi estimada em R$ 500 milhões por ano. Mas esse valor poderá aumentar caso as vendas aumentem mais do que o esperado”, disse o ministro após participar de uma audiência pública no Senado.

Há, no Brasil, cerca de 65 milhões de pessoas que possuem smartphones. Sem as medidas anunciadas hoje, a expectativa do governo era de que, até o final do ano que vem, esse número ficasse entre 130 milhões e 140 milhões. “Com certeza esse número ficará maior [a partir dos benefícios anunciados hoje]”, adiantou Paulo Bernardo.

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