Operação já prendeu os secretários do meio ambiente do Estado e da capital gaúcha e o ex-secretário estadual
Terra
O esquema de venda de licenças
ambientais descoberto pela Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Sul
envolvia servidores públicos, empresários, consultores e despachantes.
Entre os empreendimentos beneficiados estão empresas da construção civil
e de exploração de minério. Ao todo, 18 pessoas foram presas nesta
segunda-feira na Operação Concutare.
Segundo o delegado Thiago Delabary, os empresários contratavam o serviço de despachantes ou consultores que recorriam a servidores públicos para a liberação das licenças. Em pelo menos um dos casos, uma licença que levaria um mês para ser emitida foi liberada em uma tarde. "Talvez um recorde no serviço público brasileiro”, afirmou.
A PF não divulgou os nomes oficialmente das pessoas envolvidas, mas que entre os presos estão o secretário do meio ambiente do Estado, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), o secretário municipal do meio ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), e o ex-secretário estadual de meio ambiente, Berfran Rosado (PPS).
No total, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na casa dos investigados foram encontradas somas em dinheiro e uma arma, possivelmente de uso restrito.
“Existiam vários núcleos de atuação, em vários órgãos. Não existia um chefe, era uma atuação bem comum, infelizmente, em que o empresários tendo necessidade, contratavam um consultor que tinha um ajuste com alguém de dentro do órgão de controle ambiental. Então era estabelecido o contato se apresentava a demanda, e os valores cobrados”, afirmou Delabary.
Foram averiguados ainda casos nos quais os servidores corruptos ofereciam a liberação de licenças para empresários. “Existem casos de pagamento de propina, R$ 20 mil, R$ 70 mil, ou presentes”, diz o delegado. A polícia acredita que entre 30 e 40 empreendimentos podem ter sido favorecidos pelo esquema em Porto Alegre e no litoral norte do Estado.
As buscas foram realizadas no Departamento Nacional de Produção Mineral, secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental.
Segundo o delegado Thiago Delabary, os empresários contratavam o serviço de despachantes ou consultores que recorriam a servidores públicos para a liberação das licenças. Em pelo menos um dos casos, uma licença que levaria um mês para ser emitida foi liberada em uma tarde. "Talvez um recorde no serviço público brasileiro”, afirmou.
A PF não divulgou os nomes oficialmente das pessoas envolvidas, mas que entre os presos estão o secretário do meio ambiente do Estado, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), o secretário municipal do meio ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), e o ex-secretário estadual de meio ambiente, Berfran Rosado (PPS).
No total, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na casa dos investigados foram encontradas somas em dinheiro e uma arma, possivelmente de uso restrito.
“Existiam vários núcleos de atuação, em vários órgãos. Não existia um chefe, era uma atuação bem comum, infelizmente, em que o empresários tendo necessidade, contratavam um consultor que tinha um ajuste com alguém de dentro do órgão de controle ambiental. Então era estabelecido o contato se apresentava a demanda, e os valores cobrados”, afirmou Delabary.
Foram averiguados ainda casos nos quais os servidores corruptos ofereciam a liberação de licenças para empresários. “Existem casos de pagamento de propina, R$ 20 mil, R$ 70 mil, ou presentes”, diz o delegado. A polícia acredita que entre 30 e 40 empreendimentos podem ter sido favorecidos pelo esquema em Porto Alegre e no litoral norte do Estado.
As buscas foram realizadas no Departamento Nacional de Produção Mineral, secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental.
A investigação, que durou cerca de um
ano, está sob sigilo de Justiça, e uma equipe da polícia Federal vai a
Porto Alegre para mensurar o tamanho do impacto ambiental dos
empreendimentos irregulares. Esse levantamento poderá ajudar futuras
ações de bloqueio de bens dos envolvidos.
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