Tráfico de sigilo

Advogados famosos de São Paulo são envolvidos em Operação da Polícia Federal que desmontou quadrilha acusada de vender informações sigilosas

Flávio Costa

NOS AUTOS
Consta que o escritório da advogada Priscila Corrêa da Fonseca,
a "Rainha do Divórcio" usava dados secretos

Na semana passada, cenas pouco comuns aconteceram em conhecidos escritórios de advocacia de São Paulo. Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na sede das bancas e na casa da advogada Priscila Corrêa da Fonseca, conhecida como “Rainha do Divórcio” pelas separações milionárias nas quais atua, e do criminalista José Roberto Leal de Araújo. Também foi alvo a casa do criminalista e cartola Marco Polo Del Nero, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e presidente da Federação Paulista de Futebol. As apreensões são decorrentes da Operação Durkheim, deflagrada com o objetivo de desbaratar duas quadrilhas, uma que comercializava dados sigilosos e outra que fazia remessas ilegaispara o Exterior. Elas atuavam em cinco Estados e no Distrito Federal. Trinta e três pessoas foram presas, inclusive dez policiais. Entre as 180 vítimas já identificadas constam os nomes do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do ex-ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot.
Priscila, que chega a cobrar R$ 70 mil reais por uma consulta, não aparece como investigada na lista obtida por ISTOÉ. Mas nos autos da operação, atualmente na 2º Vara Criminal Federal de São Paulo, consta a informação de que o escritório dela “se vale dos serviços das ‘detetives’ Eliane Francisca Pereira e Sueli Ramos de Lira para obter dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas, inclusive, de pessoas que figuram em processos judiciais nos quais atua”. Eliane levantou dados do Imposto de Renda de uma mulher, em processo de divórcio, como revela um e-mail anexado aos autos: “Capricha aí. Esse serviço é conjugal, o objetivo é provar que ela tem como se sustentar financeiramente”. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Priscila não está no Brasil. Em nota, sua assessoria afirma que “é preciso deixar claro que a operação não investiga as atividades desta banca de advocacia”.

Já o cartola Marco Polo Del Nero terá explicações a dar à Justiça. Ele foi acordado no início da manhã da segunda-feira 19 por policiais federais que recolheram documentos em seu apartamento. Del Nero foi levado à sede da PF na capital paulista para prestar depoimento. Também por nota, ele afirmou que contratou uma empresa para fornecer informações sobre uma pessoa com quem ele pensava em estabelecer um negócio, “sem relação com o mundo do futebol, nem com seu escritório de advocacia”. Del Nero disse ter dispensado os serviços da empresa quando percebeu que algumas informações demonstravam terem sido obtidas de forma ilegal.
No escritório do criminalista José Roberto Leal de Araújo a Polícia Federal foi atrás de documentos referentes a um suposto caso de extorsão. Em outubro de 2010, o então prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, suspeito de desvio de verbas, afirma que um emissário da banca de Araújo tentou extorqui-lo em R$ 2 milhões. Dizendo-se surpreso com a ação da PF, o advogado se explicou: “Nós protocolamos um pedido de apuração dos fatos na Justiça Federal para mostrar que o prefeito não falava a verdade, mas esse inquérito não andou”, afirmou à ISTOÉ.

A Operação Durkheim começou quando o corpo do policial federal Richard Fragnani de Moraes, 40 anos, foi encontrado com um tiro na cabeça, em dezembro de 2010, na cidade de Campinas. O inquérito da Polícia Civil concluiu que Moraes se matou, mas estava envolvido no núcleo policial da quadrilha que quebrava ilegalmente sigilos telefônicos, bancários e fiscais de milhares de pessoas. Antes de morrer, ele havia indicado ao Ministério Público paulista como atuava o bando. “Nós especulamos que ele cometeu suicídio como forma de proteger a família dele dos atos que ele tinha praticado”, afirmou o delegado da PF, Júlio César Baida Filho.
O grupo atuava em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Pernambuco, no Pará, em Goiás e no Distrito Federal. O método de atuação dos criminosos seguia o seguinte roteiro: funcionários públicos, gerentes de bancos e empresas telefônicas recebiam valores exíguos para fornecer extratos bancários, relatórios fiscais e contas telefônicas das vítimas. Os intermediários passavam esses dados a clientes interessados, como escritórios de advocacia, empresas e pessoas por valores que variavam de R$ 300 e R$ 7 mil. A PF indica o vice-prefeito eleito de Nazaré Paulista, Itamar Ferreira Damião, 54 anos, como o elo entre os criminosos que quebravam sigilos e a quadrilha de doleiros que fazia remessas ilegais para o Exterior. Damião é apontado pela PF como o líder dos arapongas. Ele transitava com desenvoltura nos meios advocatícios e policiais e conseguia facilmente os dados pedidos pelos clientes. “A Operação mostrou uma espantosa banalização do direito da privacidade no Brasil”, alertou o delegado da PF Valdemar Latence Neto.
Foto: TONNY CAMPOS/FUTURA PRESS e Regis Filho/Valor; Gabo Morales/Folhapress e Leemage/AFP