20 de out. de 2009

Ministro questiona versão de militares sobre arquivos

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, disse ontem que considera inaceitável a versão, dada pelas Forças Armadas, de que os arquivos secretos dos órgãos militares, referentes à repressão política no período da ditadura, não existam mais. "Trabalho há 40 anos com direitos humanos e não aceito a tese de que todos os arquivos em poder das Forças Armadas tenham sido destruídos", afirmou.
As afirmações de Vannuchi foram feitas durante a sessão de abertura da Conferência Internacional sobre o Direito à Verdade, organizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). Um dos objetivos do evento, que conta com o patrocínio da secretaria de Vannuchi, é discutir a criação de uma comissão nacional de verdade, com a tarefa de esclarecer violações de direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar e apontar os responsáveis pelos crimes.
Vannuchi defende a criação do grupo. Com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele tem estimulado iniciativas para tentar resgatar informações ainda ocultas do período da ditadura. Uma de suas metas é esclarecer as histórias de 140 opositores do regime militar que, depois de terem sido detidos pelos órgãos de repressão, desapareceram e nunca tiveram os corpos localizados.
As iniciativas de Vannuchi esbarram quase sempre, porém, nas Forças Armadas, cujos arquivos, que poderiam conter informações sobre os desaparecidos, nunca foram abertos. Segundo informações oficiais, já teriam sido destruídos.
"Quem decidiu destruir os arquivos? Quando isso ocorreu? Como foi feito? Não há nenhum registro sobre isso, o que é estranho, pois se sabe que tudo que ocorre nas Forças Armadas é cuidadosamente registrado", disse Vannuchi.

MAIS PRESSÕES
De maneira indireta, o ministro admitiu que o governo do qual faz parte não tem força política para determinar a localização e a abertura dos arquivos militares - uma vez que se trata de um "presidencialismo de coalizão", com divergências no interior do próprio ministério. Diante desse cenário, ele considera positivas as pressões da sociedade do País e de organizações internacionais sobre o Estado brasileiro, para que esclareça a verdade.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também convidado para a abertura da conferência, enviou uma mensagem explicando que, por problemas na agenda, não poderia participar.
O advogado José Gregori, que chefiou a pasta de Direitos Humanos no governo de Fernando Henrique Cardoso, também defendeu a criação de uma comissão de verdade. Na opinião de João Vicente Goulart, filho do presidente João Goulart, deposto do cargo com o golpe militar de 1964, a comissão só teria sentido se os responsáveis pelos crimes também fossem julgados. "Só teremos direito à verdade se tivermos direito à Justiça", disse ele, durante o depoimento que fez na abertura da conferência.

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