14 de jun. de 2009

Força Militar: Paridade dos soldos em risco

Brasília - A proposta de voltar a reformar a previdência militar ainda é guardada sob sigilo nos gabinetes de Brasília, mas grupos representativos da classe já se mobilizam para neutralizar o que consideram corte de direitos típicos da vida na caserna e pouco compreendidos pelos engravatados civis. O mais expressivo movimento nesse sentido foi dado em pleno feriado de Corpus Christi, quando o almirante Ricardo Veiga Cabral tomou posse na presidência do Clube Naval. A entidade de 125 anos de existência passará a ter uma comissão permanente para acompanhar qualquer ameaça à “manutenção da paridade entre ativa e reserva”. Isso mesmo. É real a ameaça de a nova reforma por fim à isonomia nos vencimentos entre ativos e reservistas, sendo o mais provável sair primeiro do papel o fim da paridade entre ativos e pensionistas. Para se ter ideia do que isso representa no reajuste de soldos em andamento, pensionista de coronel que recebia, ano passado, R$ 9.963 brutos continuaria com os mesmos vencimentos no ano que vem, enquanto os coronéis da ativa passarão a receber R$ 13.714 brutos. A perda atingiria a casa dos R$ 3.751 mensais , sem levar em consideração a inflação do período.
PERDAS VISÍVEIS
No caso de uma viúva de subtenente, as perdas salariais entre 2008 e 2010 atingiriam a casa dos R$ 1.651 mensais. Para convencer a sociedade da necessidade deste corte, está sendo preparada uma forte defesa na burocracia civil. CASOS DE DESVIOS
A defesa dos civis para o corte usa casos de desvios militares para concessão de pensão. No rol, está oficial com filhos homens que, no fim da vida, adotou a filha da empregada para deixar pensão para a moça, então com 16 anos.
NÃO SE REPETIRIA
A última reforma da previdência militar, de 2001, cortou a possibilidade de novos desvios como o do oficial que adotou a filha da empregada. Mas sentença do Superior Tribunal de Justiça, de 2008, abriu brecha que preocupa os civis.SOLDO GORDO AOS 30
Para fazer a adoção, o oficial apresentou laudo de colega médico, desabilitando, por problemas mentais, a mãe da moça, então sua empregada. A moça, hoje aos 30 anos de idade, recebe R$ 14.196 brutos como pensionista de coronel.
DIREITO RETOMADO
A sentença garantiu a toda filha de militar maior de 21 anos o direito à pensão do pai se ele já era militar quando a reforma entrou em vigor. No caso do desvio, se o coronel tivesse morrido hoje, a filha adotiva continuaria com direito à pensão.

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